17/11/2015
- BHP Billiton reavalia governança em joint-ventures
A BHP Billiton vai reavaliar suas joint-ventures com o objetivo de "endurecer" as providências adotadas nas
minas onde não tem uma administração direta...
- Dilma afirma que Levy "fica onde está"
Joaquim Levy fica no cargo de ministro de Fazenda. A presidente Dilma Rousseff chegou preparada para
martelar essa mensagem...
- Indenizações a elétricas serão pagas em cinco anos, mas só a
partir de 2019
O governo está perto de uma solução para o pagamento das indenizações bilionárias às donas de linhas de
transmissão de energia...
- O Brasil se encontra em dominância fiscal?
Uma das principais discussões e motivo de controvérsia entre os economistas nas últimas semanas é se o Brasil
está ou não em dominância fiscal...
- HapagLloyd planeja crescer no Brasil
A HapagLloyd, quinta maior transportadora marítima de contêineres do mundo, vai aumentar em 5% sua
capacidade de transporte...
- Brookfield já negocia aporte na Invepar
Enquanto tenta sacramentar seu ingresso no capital da Invepar, a Brookfield já negocia alguns passos
relevantes com os demais acionistas da empresa...
- Perdas com risco hidrológico somam R$ 3,2 bi até setembro
na Eletrobras
Desse total, R$ 2,7 bilhões são relativos às perdas obtidas pelas subsidiárias integrais da holding elétrica
(Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte)...
- Governo avançou pouco nos editais portuários
Os editais das quatro áreas portuárias que serão licitadas em dezembro ainda estão sendo analisados sob a
lupa de empresários e de escritórios de advocacia...
- Samarco poderá operar sem barragem
A Samarco tem opções para voltar a operar que dispensam o depósito de rejeitos em barragens...
- Petroleiros da Bacia de Campos mantêm greve
Outros cinco sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), do qual o SindipetroNF faz parte,
decidiram manter a paralisação...
- SP publica decreto do novo parcelamento fiscal especial
O governo do Estado de São Paulo abriu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) para pagamento
de débitos de ICMS em até 120 vezes...
- Dilma diz que respeita Lula, mas reafirma que Levy ‘fica onde
está’
Presidente defende a aprovação da CPMF: ‗Não é para se gastar mais, é para crescer mais‘...
- Pela 1ª vez desde 2003, previsão de inflação para o ano passa
de 10%
Economistas projetam que IPCA encerre 2015 a 10,04%, segundo pesquisa Focus
- Relator pede abertura de processo contra Cunha no Conselho
de Ética
Relatório preliminar que pode levar à perda de mandato foi protocolado...
- Eletrobras tem aval da Aneel para captar R$ 1,25 bi para
distribuidoras
Dinheiro será investido em concessionárias que atendem Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Alagoas e
Piauí...
- Após desastre, novo Código de Mineração ressurge no
Congresso
A discussão do projeto de lei que cria o novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara desde 2013,
ressurgiu...
- EM DOIS ANOS, BTP VIRA A SEGUNDA MAIOR
OPERADORA DO PORTO DE SANTOS
Em menos de dois anos de operação, a Brasil Terminal Portuário (BTP) se transformou num dos maiores
terminais de contêineres do País...
- GRUPO DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORES,
ESTALEIROS E MINISTÉRIO DO TRABALHO DEFINE
AGENDA PARA 2016
Na última sexta feira dia 13/11 o grupo técnico da NR.34 reuniu-se com representantes dos trabalhadores e
Ministério do Trabalho na sede do Sinaval no Rio de Janeiro...
- PETRONAS VAI INSTALAR CENTRO GLOBAL DE
DESENVOLVIMENTO DE LUBRIFICANTES NO BRASIL
A Petronas, da Malásia, está aumentando suas apostas no mercado brasileiro...
- Samarco fecha acordo que prevê R$ 1 bi para reparar danos
A empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo MPE para investigar as causas
do acidente em MG...
- Governo quer nova mudança no projeto de repatriação de
recursos
O Palácio do Planalto vai trabalhar para que o Senado modifique o projeto de repatriação aprovado pela
Câmara na semana passada...
- Construção de hidrelétricas provoca desastre no Amapá, diz
senador
Randolfe alerta para morte de peixes, deslocamento da pororoca e alagamentos...
- MP em Minas faz acordo para Samarco pagar R$ 1 bilhão
Valor, que poderá ser aumentado, será usado em medidas emergenciais e compensatórias...
1ª PARTE
NOTICIAS DO DIA 17/11
Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- BHP Billiton reavalia governança em joint-ventures
Por James Wilson | Financial Times
A BHP Billiton vai reavaliar suas joint-ventures com o objetivo de "endurecer" as
providências adotadas nas minas onde não tem uma administração direta. A decisão
foi tomada após o acidente no projeto brasileiro de minério de ferro.
A mineradora anglo-australiana detém 50% da Samarco, a operadora brasileira da
mina cuja barragem de rejeitos se rompeu, alagando com os detritos uma cidade
próxima e deixando 600 desabrigados. A Vale é a outra acionista.
A BHP, a maior mineradora mundial por capitalização de mercado, é reconhecida
por ter se tornado uma operadora segura e eficiente de suas minas, e administra a
maioria dos projetos de mineração em que investiu.
No entanto, a Samarco se organizou como uma empresa operada separadamente,
em que a BHP e a Vale têm representação no conselho, mas não supervisão de
direção no dia a dia.
Respondendo a perguntas formuladas numa teleconferência com investidores e
analistas realizada ontem, Andrew Mackenzie, o principal executivo da BHP, disse
que o grupo está apurando se a governança deveria ou não mudar nas joint-ventures não operadas diretamente pela empresa, como a Samarco.
A companhia tem dois outros projetos de mineração estabelecidos como empresas
autônomas. Na mina colombiana de Cerrejón, a BHP, a Anglo American e a
Glencore detêm um terço do capital cada uma. Na mina de cobre de Antamina, no
Peru, a Teck e a Mitsubishi são acionistas ao lado da BHP e da Glencore.
"Esse é o tipo de medida que precisamos reavaliar e temos reavaliado, para ser
sincero, para decidir não apenas sobre as perspectivas dos nossos acionistas como
também dos acionistas das companhias que são parceiras dessa joint-venture",
disse Mackenzie.
A BHP detém participações não operacionais em projetos de petróleo e gás, mas
estes, normalmente, estão sob controle operacional de uma das sócias.
O principal executivo da companhia sugeriu que a BHP vai verificar "se um modelo
mais semelhante ao do petróleo poderia ser mais adequado no futuro" para os
empreendimentos de mineração que não opera diretamente.
"Já faz algum tempo que a BHP pensa em suas joint-ventures e no risco que
originam", disse James Gurry, analista do Credit Suisse. "Em alguns casos há
providências de governança que poderiam ter sido apropriadas para as décadas de
1980 ou 1990, quando foram adotadas, mas que não são próprias para os dias
atuais, em que há potencialmente mais risco e maior obrigação de responsabilidade
no ambiente operacional de hoje, e em que algumas mineradoras já pensavam em
reduzir ou aumentar suas participações em algumas dessas joint-ventures."
Prevêse que as operações da Samarco permanecerão paralisadas por vários anos
após o acidente, que também arrastou por muitas centenas de quilômetros, rio
abaixo, uma torrente de rejeitos de mineração.
Mackenzie disse que a BHP está ansiosa pela retomada das atividades no projeto.
"Não somos a única parte interessada nisso... há um grande número de postos de
trabalho em jogo no caso", afirmou.
"Temos, sem dúvida, uma mina potencialmente viável, desde que possamos
encontrar uma forma de processar corretamente os rejeitos da produção e de torná-los seguros", disse o executivo.
A mineradora deverá realizar a assembléia anual de seus acionistas australianos
nesta semana, quando os investidores deverão formular mais perguntas sobre os
custos do acidente. A BHP não forneceu qualquer estimativa dos custos de
recuperação ou das providências de seguro
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Dilma afirma que Levy "fica onde está"
Por Assis Moreira | De Belek (Turquia)
Joaquim Levy fica no cargo de ministro de
Fazenda. A presidente Dilma Rousseff chegou
preparada para martelar essa mensagem, e
mostrar diferença com seu mentor, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, em
entrevista à imprensa brasileira antes de deixar
a Antalya (Turquia), de onde viajou antes do fim
da cúpula do G20.
Dilma: "É extremamente nocivo para o
país as especulações sobre Levy"
A presidente sabia que a pergunta sobre Levy
era inevitável. E ao ser indagada se concordava com a declaração de Lula, de que o
prazo de validade de Levy na Fazenda tinha expirado, a presidente respondeu
rapidamente que não concordava, mesmo "gostando imensamente" do expresidente.
"Repito: considero o ministro Levy sobretudo um grande servidor público, que tem
compromisso com a estabilidade do país".
Para a presidente, é "extremamente nocivo e negativo para o país as especulações
que vira e mexe são feitas sobre o ministro Levy, que me obrigam a
sistematicamente vir a público e reforçar que o ministro Levy fica onde está".
"Isso não contribui para o país", acrescentou a presidente, no seu pronunciamento
visivelmente preparado. "Eu não tenho de concordar com tudo que pessoas das
quais gosto imensamente, até porque somos adultos e cada um de nós pode ter sua
forma de encarar a realidade, mesmo considerando que a gente concorda no geral
quanto ao país."
Mais tarde, quando foi perguntada se tinha algum problema com o ex-presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles, a presidente respondeu sem mencionar o nome
daquele que é apontado como candidato de Lula ao Ministério da Fazenda. "Não
tenho problema com ninguém", disse. Deu um passo à frente e acrescentou: "Estou
na fase de Dilminha paz e amor."
Na delegação brasileira, a nova resposta ao "fogo amigo" deveria ser feita. Ainda
mais num cenário em que Dilma acha que situação política "está cada dia se
normalizando mais", e que dá para focar ação no Congresso.
"A avaliação do governo é de que temos hoje maioria [no Congresso] em alguns
casos bem confortável, em outros mais apertada, mas temos maioria", afirmou a
presidente.
Considerando esse cenário, Dilma Rousseff continua não apostando em um plano B
e insiste na aprovação da CPMF. "É fundamental aprovar a CPMF", disse ela,
argumentando que é um imposto "para acelerar o processo de saída da crise". De
acordo com a presidente, "não é [imposto] para [o governo] gastar mais, e sim para
[o país] crescer mais''.
Depois de afirmar que seu governo foi o que mais diminuiu impostos, Dilma
acrescentou que agora o "reequilíbrio fiscal vai requerer de nós para fechar as
contas, e fazer superávit, a consciência de responsabilidade para aprovar a CPMF".
Para Dilma, em dois ou três anos os emergentes voltarão a crescer. "Há
reconhecimento no G20 da desaceleração acentuada do crescimento nos
emergentes, e a crença de que isso não permanecerá."
Dilma notou que o Brasil é um dos países que sofre mesmo retração econômica.
Mas que a visão no G20 é de que nos os países desenvolvidos "a economia está se
recompondo, e de que os emergentes voltarão a crescer num horizonte mais
próximo".
Para ela, os emergentes "não têm grandes bolhas financeiras para superar, e as que
existem foram superadas", sem entrar em detalhes.
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Indenizações a elétricas serão pagas em cinco anos, mas só a
partir de 2019
Por Daniel Rittner | De Brasília
O governo está perto de uma solução para o
pagamento das indenizações bilionárias às
donas de linhas de transmissão de energia.
Trata-se de uma das últimas heranças deixadas
pela MP 579, a polêmica medida provisória
assinada pela presidente Dilma Rousseff em
2012, quando anunciou uma redução depois
revertida de 20% nas contas de luz.
As empresas cobram mais de R$ 20 bilhões por
investimentos feitos antes de maio de 2000 e
ainda não amortizados. Elas só receberam
Eduardo Braga: "Desestímulos ao
investimento e os desequilíbrios
gerados ao longo do tempo vão sendo
removidos"
indenizações pelos ativos instalados após essa data.
A nova fórmula estudada pelo Ministério de Minas e Energia prevê o pagamento
integral das indenizações remanescentes, em um período de cinco anos, por meio
de repasses dos valores remanescentes às tarifas dos consumidores a partir de
2019 ou 2020.
Até lá, conforme explicou ao Valor o ministro Eduardo Braga, as pressões nas
contas de luz decorrentes de episódios recentes já terão sumido. É o caso dos
empréstimos bancários tomados no ano passado pela Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) para socorrer as distribuidoras, que tiveram uma
explosão de custos, devido ao uso emergencial das usinas térmicas.
A idéia, segundo o ministro, é criar um "ativo regulatório" para as transmissoras.
Elas terão um período de carência de três anos ou quatro anos antes de começar a
receber efetivamente as indenizações. Esse "waiver", como diz Braga, é necessário
para livrar as tarifas de outras pressões e não sobrecarregar os consumidores.
Uma alternativa o pagamento das últimas indenizações em extensão dos contratos
de concessão existentes foi descartada. Braga está convencido que essa opção
enfrentaria severas resistências do Tribunal de Contas da União (TCU). Também
está fora de cogitação, diante das atuais restrições orçamentárias, um desembolso
do Tesouro Nacional. As primeiras levas de indenizações foram pagas pelo dinheiro
que estava na Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo do setor elétrico, mas
o dinheiro simplesmente acabou.
O valor exato das pendências estão sendo calculados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel). Na semana retrasada, a agência definiu que Furnas terá
direito a R$ 9 bilhões pelos investimentos não amortizados de transmissão. A
subsidiária da Eletrobras havia pedido um valor maior, de R$ 10,7 bilhões, com base
em um laudo elaborado pela Deloitte Touche Tohmatsu.
Em julho, a Aneel havia calculado em R$ 1,007 bilhão o valor a ser pago para a
Eletrosul. Das subsidiárias da Eletrobras, falta uma definição para Chesf e
Eletronorte. Os ativos da Cteep, empresa controlada atualmente pela estatal
colombiana ISA, foram avaliados em R$ R$ 3,74 bilhões pela Aneel.
"Estamos tentando resolver o passivo do setor elétrico", afirmou o ministro. "Os
grandes desestímulos ao investimento e os desequilíbrios gerados ao longo do
tempo vão sendo removidos." O presidente da Associação Brasileira das Empresas
de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda, disse que já vinha
discutindo alternativas de pagamento das indenizações com o ministério. Ponderou,
no entanto, que não tinha conhecimento da idéia ventilada por Braga "com esse
nível de detalhamento". O executivo evitou fazer comentários específicos, mas fez
pressão por um desfecho mais rápido. "Estamos na expectativa e, quanto mais cedo
começarmos a receber, seria melhor", afirma.
De acordo com Miranda, se os valores das indenizações forem repassados às tarifas
dos consumidores haveria uma pressão adicional inferior a dois pontos percentuais
nas contas de luz.
O presidente da Abrate diz que as empresas estão descapitalizadas e a demora em
receber as indenizações prejudica a participação nos leilões. As transmissoras que
esperam os pagamentos têm arrematado cerca de 60% das últimas linhas licitadas.
Miranda lembrou ainda que há investimentos obrigatórios na rede já existente só em
2016, os desembolsos em melhorias da rede somam R$ 3,2 bilhões. "Estamos
ansiosos pela definição das regras. Com isso, melhoraríamos a saúde financeira das
concessionárias", afirmou.
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- O Brasil se encontra em dominância fiscal?
Por Juan Jensen
Uma das principais discussões e motivo de controvérsia entre os economistas nas
últimas semanas é se o Brasil está ou não em dominância fiscal. Antes de responder
a esta pergunta, é fundamental definir o que os economistas têm chamado de
dominância fiscal, pois divergências quanto à definição têm gerado confusão no
debate econômico.
A definição original aplicada ao Brasil sobre dominância fiscal remete ao artigo de
Olivier Blanchard de 2004, "Fiscal Dominance and Inflation Targeting: Lessons from
Brazil". Em uma situação normal, um aperto de política monetária reduz a inflação e
um dos canais é a apreciação real do câmbio, dado que o diferencial de juros
estimula a entrada de capital. Sob dominância fiscal, por outro lado, uma elevação
dos juros acaba causando uma depreciação cambial. Isto ocorre em resposta ao
aumento do risco decorrente da elevação da dívida pública. Na sequência, o efeito
inflacionário via câmbio é maior que do que a desinflação via contração da atividade
econômica. O resultado final é que uma elevação dos juros causa aumento da
inflação.
De fato, observamos ao longo de 2015 um aperto monetário razoável, elevação do
risco país, elevação da dívida pública, forte depreciação cambial e elevação da
inflação. Todas estas características remetem a um quadro de dominância fiscal em
sua versão original. Entretanto, para que a dominância fiscal se verifique desta
forma, a causalidade dos fatos é muito relevante. E há algumas evidências que nos
mostram que não foi o aperto monetário que causou esta dinâmica.
Primeiro, a dinâmica de aumento do risco país e de depreciação do câmbio tem
relação direta com a política fiscal. Foi depois das revisões da meta de superávit
primário em 22 de julho e 31 de agosto, com suas consequências sobre a dinâmica
da dívida, que o risco país subiu, trazendo consigo a depreciação do real. Ou seja,
não podemos atribuir ao aperto monetário a piora do risco e a consequente
depreciação cambial.
Segundo, a elevação atual da inflação é um fenômeno de ajuste de tarifas públicas e
não de repasse cambial. Os preços administrados em doze meses passaram de
uma alta 1,5% ao final de 2013, ano em que houve contenção de tarifas, para 5,3%
em dezembro de 2014, e para 16% no último dado disponível, de setembro de 2015.
A inflação dos preços livres, que é onde a política monetária atua, está andando de
lado. Foi de 7,3% em 2013, 6,7% em 2014 e está em 7,6% no último dado.
Estimativas com o Simulador 4CAST indicam que os preços livres estariam em 6,5%
não fosse o atual choque de preços administrados.
Adicionalmente, um ponto relevante colocado por Blanchard é que países com alta
parcela de suas dívidas atreladas à moeda estrangeira têm maior probabilidade de
estar em dominância fiscal. Apesar dos mais de US$ 100 bilhões em swap cambial e
dos US$ 70 bilhões em dívida pública em moeda estrangeira, temos US$ 370
bilhões em reservas, o que faz do Brasil um credor líquido em moeda estrangeira.
Neste caso, uma depreciação do real melhora a solvência do setor público, apesar
da elevação do déficit nominal pelo pagamento dos swaps.
A maior parte dos economistas concorda que não há dominância fiscal em sua
versão original. Ao menos não por enquanto.
A outra definição de dominância fiscal é que a dinâmica da dívida entra no conjunto
de variáveis relevantes observadas pelo Banco Central. Com isso, como um
aumento dos juros causa aumento da dívida pública, o Banco Central aumenta os
juros numa magnitude menor do que ele deveria aumentar. Sob este conceito, é
mais difícil afirmar se o país vive ou não sob dominância fiscal, o que explica a
divergência de diagnóstico entre alguns economistas.
Algumas evidências nos sugerem que, mesmo sob este conceito, parece que o
Brasil não está em dominância fiscal.
O aperto monetário conduzido pelo Banco
Central de outubro de 2014 a julho de 2015 foi
maior e mais intenso do que os economistas
previam no seu início. Em outubro do ano
passado, o mercado esperava uma elevação
dos juros para 12% ao longo de 2015, mas a
taxa Selic subiu para 14,25%. Em termos de
atividade, o mercado previa expansão do PIB de
1% em 2015 e de 2% em 2016, e agora as projeções são de retração de 3,1% e 2%
respectivamente, uma mudança em nível de mais de 8 pontos percentuais. Quanto a
inflação, o mercado previa 6,33% para 2015 e 5,5% para 2016, e agora projeta
10,04% e 6,5% respectivamente.
É fato que nas últimas duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) o
Banco Central manteve a taxa de juros estável, mesmo com elevação das
expectativas de inflação para 2016, que agora ameaçam o cumprimento da banda.
Este comportamento poderia fazer supor que estamos sob dominância fiscal neste
segundo conceito. Entretanto, o comportamento da atividade econômica justifica
plenamente esta ação por parte do Banco Central. O mercado projeta atualmente
que o PIB vai se contrair por dois anos consecutivos, sendo a pior recessão desde a
década de 1930, quando o PIB se retraiu 2,1% em 1930 e 3,3% em 1931.
Nestas condições, é razoável que o Banco Central não imponha ainda mais custos
para a atividade econômica, e que, portanto, a convergência da inflação à meta seja
feita de uma forma mais lenta. É verdade que o Banco Central poderia ser mais
explícito em seus comunicados, mas isso é em parte o que ele quer dizer quando diz
que a atual taxa de juros, e não uma taxa de juros maior, "é necessária para a
convergência da inflação à meta no horizonte relevante da política monetária".
O sistema de metas de inflação é suficientemente flexível para reagir a situações
conjunturais como a atual. A adoção de metas de inflação ajustadas, como feito em
2003 e 2004, poderia ajudar neste processo de convergência da inflação e de
ancoragem das expectativas em horizontes mais longos, como 2017, para a qual as
expectativas já começaram a se descolar do centro da meta.
Juan Jensen é sócio da
([email protected]).
4E
Consultoria
e
professor
do
Insper
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- HapagLloyd planeja crescer no Brasil
Por Fernanda Pires | De São Paulo
A HapagLloyd, quinta maior transportadora
marítima de contêineres do mundo, vai
aumentar em 5% sua capacidade de transporte
nas rotas que envolvem o Brasil em 2016, na
contramão da crise. São três novidades. Uma
nova rota entre o Brasil e a Costa Oeste da
África, onde comprará espaço em um serviço de
outro armador; a redistribuição em três rotas de
um antigo serviço com o Oriente Médio, feita em
2015 mas cujos efeitos devem reverberar em
2016; e o aumento da capacidade no tráfego
com os Estados Unidos. Somadas, as inovações
20 pés (o chamado Teu) por semana nos tráfegos
"Nessa indústria o crescimento se
dá a longo termo", disse Jansen,
presidente
irão adicionar 400 contêineres de
da Hapag que escalam o Brasil.
De passagem pelo país, o presidente mundial da companhia de origem alemã, Rolf
Habben Jansen, disse que acredita no crescimento do Brasil, a despeito das
turbulências atuais. Em 2014 a Hapag se fundiu com a chilena CSAV, armador forte
nas rotas da América do Sul, onde a presença da Hapag era pequena. Desde então,
a Hapag subiu alguns degraus e hoje divide com a Maersk Line maior armador do
mundo o terceiro lugar no volume de contêineres cheios de importação e
exportação transportados no Brasil.
Dados da consultoria Datamar mostram que de janeiro a setembro ambas tiveram
cada qual 14% de participação nos tráfegos brasileiros, cujo acumulado no período
soma 3,3 milhões de Teus. A líder foi a Hamburg Süd (com 22%), seguida pela MSC
(20%).
Jansen diz que ao se unir à CSAV a Hapag fez uma aposta de futuro na América do
Sul. "Realmente o Brasil hoje não está tão bom quanto imaginávamos há cerca de
dois anos. Mas isso não muda a nossa visão. O Brasil tem muito potencial. No
negócio da indústria marítima o crescimento se dá a longo termo. Neste contexto
estamos investindo e é a coisa certa a fazer."
O executivo vem duas vezes por ano à região acompanhar os negócios e visitar
clientes. Do Brasil, seguiria para Argentina e Chile. No Brasil a Hapag é muito forte
na exportação de cargas refrigeradas, como frutas e carnes. Por isso, enfrenta um
problema de "desbalanceamento" no transporte dos contêineres especiais que
levam essas cargas os navios vão cheios de cargas na exportação mas voltam
quase vazios, o que é agravado pela queda das importações.
Questionado sobre o interesse em ativos do Brasil, especificamente na LogIn
empresa de cabotagem, que faz a navegação doméstica e no Sepetiba Tecon,
ambos à procura de um sócio, Jansen disse que a Hapag está "em geral olhando
todas as oportunidades, mas no momento não esses ativos".
A empresa fechou os primeiros nove meses do ano com faturamento de € 6,8
bilhões ante € 1,9 bilhão em 2014 (a fusão com a CSAV foi a maior responsável pela
alta). O lucro líquido foi de € 106,4 milhões, ante prejuízo de € 224 milhões. Devido
às sinergias da fusão, as despesas por Teu caíram US$ 240, para US$ 1,1 mil, mas
o ambiente competitivo da navegação fez o valor médio do frete cair 12%, para US$
1,2 mil por Teu. Globalmente, a empresa tem 175 navios, atrás da Maersk, MSC,
CMA CGM e Evergreen, respectivamente.
No dia 6 a empresa completou a oferta inicial de ações (IPO), gerando receita bruta
de US$ 300 milhões para investimento em navios e em contêineres. Cinco portacontêineres com capacidade nominal para 10,5 mil Teus serão entregues entre 2016
e 2017 para cobrir os tráfegos da América do Sul com a Ásia.
Neste ano a empresa prevê redução no seu volume global de transporte entre 3% a
4%, devido à divisão entre vários provedores de clientes que eram tanto da Hapag
quanto da CSAV. "Isso já estava previsto. Vamos recuperar em 2016". A empresa
deve fechar o ano com 7,7 milhões de Teus transportados globalmente e o Brasil
representará de 8% a 9% disso. Também haverá queda no negócio da empresa no
Brasil. A estimativa é que a empresa transporte 650 mil Teus ante 700 mil Teus em
2014.
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Brookfield já negocia aporte na Invepar
Por Vanessa Adachi | De São Paulo
Enquanto tenta sacramentar seu ingresso no capital da Invepar, a Brookfield já
negocia alguns passos relevantes com os demais acionistas da empresa. Segundo
duas fontes qualificadas, Brookfield e os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil),
Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), conversam sobre uma possível injeção de
novos recursos na Invepar, ao mesmo tempo em que negociam alterações no
acordo de acionistas da companhia.
Além do desembolso para ficar com a fatia de 24,4% da OAS na Invepar, a
Brookfield gostaria de fazer uma injeção de capital diretamente na empresa de
infraestrutura, para torná-la apta a avançar sobre novos projetos e crescer.
Conversas têm ocorrido nesse sentido, mas os fundos não demonstram a mesma
disposição em aportar dinheiro novo na empresa.
Um aumento de capital seria uma das alternativas que avaliam. A leitura é que a
companhia precisa resolver um descasamento de caixa apenas conjuntural e não
estrutural. Os investimentos feitos têm perspectiva de gerar altos retornos, mas
demandam uma injeção de recursos atualmente. Estruturas de financiamento ou
venda de algum ativo são outras opções avaliadas.
Quanto ao acordo de acionistas, chama mais atenção a cláusula que determina que
os sócios utilizem a Invepar como único veículo para investimentos na área de
infraestrutura. A cláusula foi incluída no acordo a pedido dos fundos de pensão para
pôr uma barreira à atuação da OAS como construtora. A Brookfield já tem outros
investimentos na área e gostaria de eliminar a restrição. Os fundos, segundo apurou
o Valor, não oferecem grande resistência a esse desejo do futuro sócio. Mas a
questão não é simples, segundo um interlocutor.
A Brookfield é sócia, por exemplo, da Arteris, do setor de concessões de rodovias.
No caso de uma nova rodada de leilões, por exemplo, a Brookfield poderia tanto
participar via Arteris quanto via Invepar e é esse tipo de conflito de interesse
potencial que precisará ser dirimido pelo novo acordo de acionistas a partir da
retirada da cláusula.
Essas tratativas ainda são muito preliminares. A entrada da Brookfield é bem vista
pelas fundações, que têm disposição em negociar novos termos para a sociedade.
Representantes da OAS voltaram na semana passada de Nova York, onde se
reuniram com credores internacionais e com a Brookfield para fechar as
negociações da venda. O principal impasse era o valor ofertado pelo fundo, que
estava abaixo do que os credores da empreiteira estavam dispostos a aceitar. O
fundo canadense mostrou-se disposto a oferecer um montante maior pela fatia da
holding, apurou o Valor. A expectativa é que o plano de recuperação judicial, mais a
venda, sejam aprovados nesta quinta-feira, durante nova assembléia de credores.
(Colaborou Victória Mantoan).
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Perdas com risco hidrológico somam R$ 3,2 bi até
setembro na Eletrobras
Por Rodrigo Polito | Do Rio
A Eletrobras contabilizou uma perda de R$ 3,2
bilhões com o déficit de geração hídrica
(medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) no
acumulado do ano até setembro. Desse total,
R$ 2,7 bilhões são relativos às perdas obtidas
pelas subsidiárias integrais da holding elétrica
(Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) e o
restante, R$ 500 milhões, corresponde à
participação da estatal em sociedades de
propósito específicos (SPEs) de hidrelétricas.
Casado, diretor financeiro, diz que
a empresa está estudando a
proposta da Aneel para
repactuação do risco hidrológico
Segundo o diretor Financeiro e de Relações
com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, a área de regulação da estatal
está trabalhando em tempo integral na análise da proposta de acordo feita pelo
governo federal para a repactuação do risco hidrológico. Ele não informou se a
empresa vai aderir à proposta e, em caso positivo, em que termos.
Em teleconferência com analistas e investidores, sobre os resultados da empresa no
terceiro trimestre, Casado também disse esperar que a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) tenha aprovado, até o fim do ano, todos os valores de indenização
dos ativos antigos de transmissão que as subsidiárias da Eletrobras têm a receber,
por terem aderido à renovação antecipada das concessões, por meio da Medida
Provisória 579, de 2012.
Ele lembrou que a Aneel já aprovou a indenização no valor de R$ 1,01 bilhão à
Eletrosul e de R$ 9 bilhões à Furnas. A companhia aguarda a definição dos valores
solicitados por Eletronorte e Chesf.
"Temos a receber [um valor] da ordem de R$ 26,4 bilhões [incluindo ativos de
geração e transmissão]. É o que está sendo reivindicado por nós. Tudo isso
referente a dezembro de 2012. Ou seja, ainda tem a correção de 2012 até o efetivo
conhecimento. Sem considerar a primeira tranche que nós já estamos finalizando o
recebimento, de R$ 14 bilhões, até o fim deste ano", completou.
O executivo explicou aguarda edição de portaria do Ministério de Minas e Energia
(MME) relativa à forma e às condições de pagamento das indenizações. Após a
medida, a companhia terá uma ideia de como as indenizações serão lançadas no
balanço.
Questionado se a Eletrobras pagará dividendos, em um eventual lucro que seja
obtido neste ano, pelo efeito das indenizações, Casado disse que "uma vez a
companhia dando lucro, ela pagará os dividendos". E acrescentou que a estatal não
tem intenção de reter dividendos, como já fez no passado.
No acumulado do ano até setembro, o prejuízo líquido da Eletrobras foi de R$ 4,1
bilhões.
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Governo avançou pouco nos editais portuários
Por Fernanda Pires | De Santos
Os editais das quatro áreas portuárias que serão licitadas em dezembro ainda estão
sendo analisados sob a lupa de empresários e de escritórios de advocacia. Mas a
percepção inicial é que o governo avançou pouco em relação às minutas originais,
de 2013, que foram alvo de grande crítica do empresariado.
Quem está avaliando a documentação aponta que permanecem a "mão pesada" e a
visão "antimercado" do governo, com excessiva possibilidade de multas pelas mais
variadas razões. Também há críticas a dispositivos considerados muito rigorosos,
como os valores das garantias das propostas (que variam de R$ 15,1 milhões a R$
27,3 milhões) e dos seguros a serem contratados pelas empresas. Chama atenção,
também, o capital social mínimo exigido para a empresa explorar o arrendamento.
Neste aspecto, o valor mais alto é o da área que será arrendada no porto de Vila do
Conde (PA) para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. O
capital social inicial mínimo da Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída
para a exploração do arredamento da área é de R$ 100,2 milhões, o que deve
afastar os menores e médios do páreo, creem especialistas. O valor global estimado
do contrato do terminal paraense, que será explorado por 25 anos, é de R$ 1,7
bilhão.
"As minutas continuam muito ruins, com riscos excessivos sendo repassados aos
futuros arrendatários, seguros desproporcionais, assunção de passivos ambientais,
dentre outros", diz um executivo que prefere não se identificar.
De outro lado, há quem entenda ter havido uma evolução nos novos editais,
notadamente mais duros para o arrendatário explorar o ativo do que os feitos no
passado pelas companhias docas, que eram as responsáveis pelas licitações antes
da nova Lei dos Portos.
O primeiro lote do pacote envolve, além do terminal em Vila do Conde, três áreas no
porto de Santos (SP). Os editais foram lançados no fim de outubro e até o leilão, no
dia 9 de dezembro, podem e devem, pelo que o Valor apurou sofrer vários
questionamentos.
Conforme o cronograma divulgado pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), terminou ontem o prazo para solicitação de esclarecimentos.
No dia 26 serão publicadas as respostas do governo. O prazo para impugnação dos
editais expira em 2 de dezembro e no dia 4 saem as respostas a eventuais pedidos
de suspensão dos editais.
O ministro dos Portos, Helder Barbalho, está otimista com a perspectiva dos leilões.
A estimativa do governo é que os quatro primeiros arrendamentos resultem em um
valor global de outorga de R$ 1 bilhão. Contudo, esse montante é imponderável, dito
por fonte do próprio governo ao Valor, já que não se sabe antecipadamente o lance
que cada empresa dará para arrematar o ativo. Ainda, a permanecerem as tais
condições excessivamente rigorosas, o valor estaria superdimensionado, dizem
empresários.
O ministro diz que os editais atraíram a consulta de mais de mil empresas entre as
quais muitas estrangeiras. Barbalho crê no sucesso das licitações, uma vez que a
tonelagem de cargas movimentadas nos portos brasileiros tem crescido, a despeito
da crise econômica. Aqui, contudo, valeria uma análise mais profunda dos tipos de
cargas que têm aumentado, já que "o volume portuário" leva em conta qualquer
movimentação de guindaste e shiploader (equipamento que movimenta grãos), não
diferenciando, por exemplo, o que é exportação, importação, transbordo, simples
reposição de carga e carga de cabotagem cujas curvas estão muito dissonantes
neste momento e cujos graus de remuneração são bastante diferentes.
Desprezar essas nuances pode levar, em alguma medida, à errada visão de que o
comércio exterior que é uma parcela da movimentação portuária esteja pulsante e
que investir em qualquer nicho portuário seja um ótimo negócio.
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Samarco poderá operar sem barragem
Por Francisco Góes | Do Rio
A Samarco tem opções para voltar a operar que
dispensam o depósito de rejeitos em barragens,
embora hoje qualquer decisão sobre a retomada
de produção da empresa dependa de uma
ampla discussão com a sociedade civil e com o
poder público. "Se não conseguirmos reerguer
as comunidades e mostrar que há um plano
possível de recuperação do rio Doce, não
conseguiremos obter junto à sociedade as
licenças para voltar a operar a Samarco", disse
ontem o diretor-executivo de finanças da Vale,
Luciano Siani Pires, em teleconferência com
investidores.
Luciano Siani, diretorexecutivo da Vale:
"O obstáculo para voltar a operar é
mais na discussão com a sociedade do
que relacionada com meios técnicos
Ficou claro que, do ponto de vista técnico, a Samarco tem a alternativa de retomar a
produção jogando os rejeitos na cava (buraco) de Germano, mina exaurida da
companhia, em Minas Gerais. Embora o rompimento das barragens tenha
comprometido a captação de água e a deposição de rejeitos, os demais ativos da
Samarco ficaram intactos: minas, minerodutos, pelotizadoras e porto. "O obstáculo
para voltar a operar é mais na discussão com a sociedade do que relacionada com
meios técnicos", disse Siani. Afirmou que o foco inclui reacomodar as pessoas
afetadas, assegurar a estabilidade da barragem de Germano e tornar a água do rio
Doce tratável, além assegurar o abastecimento de água.
A Vale fez a teleconferência para esclarecer informações aos investidores. Entre o
dia 4 deste mês, véspera do rompimento das barragens, e ontem as ações
preferenciais da empresa (PNA) caíram 11,22% na BM&FBovespa, fechando a R$
12,50. Já as ações da BHP Billiton na Bolsa de Londres recuaram 17,93% no
período, cotadas ontem 8,78 libras por ação. Houve questionamentos, depois do
desastre, na quinta, 5, em relação às responsabilidades de Vale e BHP como sócias
da Samarco.
Na teleconferência, Siani foi perguntado sobre a influência da Vale na Samarco e
sobre a política de governança corporativa da controlada. "Há independência
completa [da Samarco na gestão] e a atuação da Vale se dá via conselho de
administração, estabelecendo diretrizes", disse Siani. Ele afirmou que existem
legislações sobre direito da concorrência que proíbem interferência direta na gestão.
"O acordo de acionistas é claro quanto à independência de gestão da Samarco."
Disse que a Vale, assim como a BHP, vai dar todo o apoio necessário para que a
controlada possa se reerguer e voltar a operar "desde que a socied ade entenda que
assim deve ser."
Um analista perguntou sobre possíveis efeitos da Samarco para a Vale. "Nosso
entendimento é que não há responsabilidade solidária pela Vale, mas vamos
procurar apoiar a Samarco e as comunidades de forma pró-ativa e humana e só
estaremos satisfeitos quando houver recomposição plena do status anterior ao
acidente".
Do ponto de vista estritamente operacional, a Samarco teria condições de voltar a
funcionar antes da conclusão final das medidas de remediação das áreas atingidas
pelos rejeitos das barragens. Os trabalhos de remediação ambiental, incluindo o rio
Doce, devem levar anos. A Samarco contratou especialistas estrangeiros para
avaliar medidas de mitigação dos estragos causados ao rio Doce, disse Siani. Ele
admitiu, no entanto, que o seguro da Samarco na área de responsabilidade civil não
é suficiente para cobrir ao menos a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já a
apólice patrimonial inclui um valor "expressivo", disse Siani.
Ele disse que a Samarco, no aspecto operacional, tem condições de gerar caixa
com venda de energia e de serviços. Esse caixa seria equivalente aos custos fixos
da empresa operando em um regime "otimizado" por um período razoável de tempo.
O vencimento da dívida parece não preocupar a curto prazo. "O serviço da dívida
não é expressivo até 2018", disse Siani. A incógnita para o seu futuro concentra-se,
portanto, nas multas e indenizações. A empresa também precisará conseguir as
licenças para voltar a operar. Classificou como "remota" a possibilidade de a
Samarco operar as pelotizadoras em Ubu (ES) a partir de finos de minério de ferro
fornecidos pela Vale. Há dificuldades logísticas nessa operação. "É difícil operar as
pelotizadoras sem operar a mina."
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- Petroleiros da Bacia de Campos mantêm greve
Por Rodrigo Polito | Do Rio
Petroleiros do principal sindicato da categoria, o Sindipetro Norte Fluminense
(SindipetroNF), que atuam nas plataformas localizadas na Bacia de Campos,
responsável por 65% da produção petrolífera do país, rejeitaram o indicativo do
comando da própria instituição pela suspensão da greve e decidiram permanecer
de braços cruzados. Outros cinco sindicatos ligados à Federação Única dos
Petroleiros (FUP), do qual o SindipetroNF faz parte, decidiram manter a paralisação,
contrariando a orientação dos diretores sindicais.
"No SindipetroNF, foi uma surpresa. Havia mais de 800 pessoas na assembléia. E
decidiram manter a greve. Quando a greve passa a ser protagonizada pela própria
base, você perde o controle", disse um dirigente sindical da FUP, que pediu para
não ser identificado.
De acordo com a FUP, oito plataformas da Bacia de Campos estão totalmente sob
controle do SindipetroNF, com a produção parada, e outras estão sendo entregues à
equipe de contingência. A queda da produção na Bacia de Campos, segundo a FUP,
é de 100 mil barris diários. A Petrobras informou que as perdas de produção devido
à greve em todo o país se mantêm estáveis, em cerca de 5% do total da produção
diária, o equivalente a cerca de 100 mil barris diários.
Em assembléia realizada ontem petroleiros de dois sindicatos ligados à FUP, o
Sindipetro Caxias (RJ) e o Sindipetro Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC)
acataram o indicativo de suspensão da greve e manutenção do "estado de greve",
que consiste em um alerta de que a categoria pode retomar a paralisação a qualquer
momento. Com isso, funcionários de sete sindicatos retornarão ao trabalho.
O Sindipetro Caxias é um dos mais relevantes da FUP. O sindicato representa os
trabalhadores da refinaria Duque de Caxias (Reduc), uma das principais do país,
com capacidade de produção de 240 mil barris diários. A unidade produz diesel,
gasolina, querosene te de aviação (QAV), nafta petroquímica, entre outros.
Os petroleiros que optaram pela manutenção da greve foram motivados pela
posição da Petrobras de descontar dos salários metade dos dias não trabalhados. A
decisão da diretoria da estatal diverge da proposta feita pessoalmente pelo
presidente da companhia, Aldemir Bendine, aos sindicalistas na última semana, de
abono de 50% dos dias de greve e da compensação da outra metade pelo
cumprimento de horas extras e banco de horas.
"Foi uma falta de compromisso de palavra de uma instituição", afirmou o secretário-geral do Sindipetro do Litoral Paulista (SindipetroLP), principal sindicato da
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Marcelo Juvenal Vasco. Ao contrário da
FUP, o indicativo da FNP, que controla cinco sindicatos, é pela manutenção da
greve.
No fim da tarde de ontem o diretor do Sindipetro da Bahia, Deyvid Bacelar, que
também é representante dos funcionários no conselho de administração da
Petrobras, e o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, participarão de
reunião na sede da Petrobras, no centro do Rio, para tentar chegar a um acordo.
"Vamos tentar convencer a gestão da empresa a mudar isso [a proposta de
desconto de 50% dos dias não trabalhados]. A empresa não precisa da continuidade
da greve", afirmou Bacelar ao Valor.
Em outra estatal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a greve pode provocar
o adiamento do leilão de energia do tipo A5 (que negocia contratos com início de
suprimento cinco anos a frente), marcado para fevereiro. Segundo uma fonte a par
do assunto, com a paralisação, a mais radical e prolongada da história da estatal e
que já dura 13 dias, a análise da documentação dos 1.055 empreendimentos
cadastrados para o leilão pode não ser concluída a tempo do certame.
A EPE, no entanto, informou que existe tempo hábil para concluir a habilitação dos
projetos do leilão dentro do prazo previsto. A estatal, acrescentou que "está aberta a
negociações".
Segundo Agamenon Oliveira, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio de
Janeiro (SengeRJ), porém, não há consenso entre as partes, nem previsão de uma
nova reunião com a EPE.
A categoria pede reajuste salarial pelo IPCA, da ordem de 9%, e correção de 16%
do plano de saúde e de 40% do tíquete alimentação.
Segundo o sindicato, a estatal informou que não tem recursos para conceder a
correção da inflação no período e propôs um reajuste salarial de 5%.
Oliveira contou que o sindicato vai tentar "outros canais de diálogo". A entidade vai
procurar o ministrochefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e o Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pela aprovação do orçamento das
empresas estatais. (Colaborou Flávia Lima).
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Fonte: Valor Econômico
17/11/2015
- SP publica decreto do novo parcelamento fiscal especial
Por Laura Ignacio | De São Paulo
O governo do Estado de São Paulo abriu um novo Programa Especial de
Parcelamento (PEP) para pagamento de débitos de ICMS em até 120 vezes, com
redução de 50% das multas e 40% dos juros. No caso de parcela única, o desconto
é de 75% das multas e 60% dos juros.
O contribuinte poderá aderir ao PEP do ICMS até o dia 15 de dezembro, por meio do
site www.pepdoicms.sp.gov.br. A medida deve refletir nos cofres públicos ainda este
ano. Os detalhes do parcelamento especial eram esperados desde a autorização
para sua abertura pelo Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) nº 117, de outubro.
Conforme o Decreto nº 61.625, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado,
podem ser incluídos no PEP débitos decorrentes de fatos ocorridos até 31 de
dezembro de 2014, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os que já estão sendo
discutidos no Judiciário.
Se já foi lavrado auto de infração, mas a dívida ainda não foi inscrita, também
aplicam-se descontos de 70%, 60% ou 45% sobre a multa punitiva. Quanto menor o
período entre a autuação e a adesão ao programa, maior o desconto.
Também poderão ser incluídos no PEP débitos do Simples e saldo de
parcelamentos anteriores, como o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do
ICMS, de 2007, e os PEPs de 2012 e 2014. Além disso, depósitos judiciais, que
garantem débitos incluídos no parcelamento, poderão ser abatidos do valor a ser
pago, desde que não tenha havido decisão final favorável à Fazenda.
Para pagamento parcelado, a correção será maior, conforme o número de
mensalidades. O mínimo será 1% ao mês para até 24 parcelas e o máximo, de 60 a
120 parcelas, de 1,80% mensal. E, no caso de atraso, serão aplicados também juros
de mora de 0,1% ao dia.
O novo decreto ainda perdoa os débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até 31 de
dezembro de 2009 e os, inscritos ou não, decorrentes de fatos geradores ocorridos
até 31 de dezembro de 2014 e cujo valor originário seja de até 50 Unidades Fiscais
do Estado de São Paulo (Ufesps) R$ 1,06 mil.
Embora autorizado pelo Confaz, o governo não incluiu no decreto o perdão para
débitos inscritos na dívida ativa decorrentes de fatos ocorridos até 31 de dezembro
de 2010 e valor originário de até 200 Ufesps (R$ 4,35 mil).
Segundo ofício do secretário Renato Villela, da Fazenda, e do procurador-geral do
Estado, Elival da Silva Ramos, o perdão atende a Lei de Responsabilidade Fiscal,
que prestigia o cancelamento de débito cujo montante se revele inferior ao dos
respectivos custos de cobrança. De 1º a 10 de dezembro, o governo fará um
"mutirão de negociação fiscal" para incentivar a quitação de dívidas de IPVA, ITCMD
e ICMS.
As empresas que pensam em transferir saldo do PEP anterior para o novo devem,
porém, de acordo com a advogada Gabriela Miziara Jajah, do Siqueira Castro
Advogados, estar atentas para o aumento da correção das parcelas. "Além disso, é
possível considerar que os juros de 0,1% ao dia, que incidirão nas parcelas em
atraso, têm chances de serem afastados pelo Judiciário, por serem maiores do que
a Selic", afirma.
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2ª PARTE
NOTICIAS DO DIA 16/11
Fonte: O Globo
16/11/2015
- Dilma diz que respeita Lula, mas reafirma que Levy ‘fica
onde está’
Presidente defende a aprovação da CPMF: ‘Não é para se gastar mais, é para crescer
mais’
POR VIVIAN OSWALD / ENVIADA ESPECIAL
ANTÁLIA - Em meio a especulações sobre o futuro da
pasta da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff disse
que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ―fica onde
está‖. Nos últimos dias, os mercados estiveram agitados
sob rumores de que o ministro poderia deixar o cargo e
de que poderia ser substituído pelo ex-presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles.
— Acho extremamente nocivas as especulações, o que
me obriga a vir a público para reforçar que Joaquim
Levy fica onde está — afirmou pouco antes de deixar o
encontro prévio à cúpula do G-20 (as 20 maiores
economias do mundo), a caminho do aeroporto de
Antália, de onde segue para o Brasil.
Dilma em encontro bilateral
com o premier canadense
Justin Trudeau no G-20 Volkan Furuncu / AFP
Bem-humorada, Dilma não titubeou ao responder se
tinha alguma coisa contra Meirelles:
— Não tenho nada contra ninguém. Estou na fase
Dilminha paz e amor. Sou a Dilminha paz e amor —
brincou, antes de deixar a sala de entrevistas.
Dilma disse que não concordava com a avaliação que teria feito o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva de que Levy tinha ―prazo de validade‖ no posto.
— Não concordo. Não só gosto muito do presidente Lula, como é público e notório,
como o respeito, mas não concordo, e não temos de concordar sobre tudo.
Ela voltou a defender a aprovação da CPMF, que considera fundamental para
estabilizar a economia do país e criar as condições para acelerar o processo de
saída da crise. Esta é uma das principais medidas da pauta que o xerife da pasta
vem tentando aprovar nos últimos meses para promover o ajuste fiscal e buscar a
retomada do crescimento do país.
— É fundamental que se aprove a CPMF. Acredito que muitos que, como eu que
antes que eram contra aumentar impostos, entendem hoje que esse aumento não é
para se gastar mais, é para crescer mais — disse Dilma, pouco antes de deixar a
cúpula do G-20, a caminho do aeroporto de Antália, de onde já decolou de volta para
o Brasil.
Segundo a presidente, o governo acaba de fazer um esforço fiscal que vai exigir,
além de todas as medidas de redução de despesas para fechar as contas públicas e
obter um superávit (arrecadar mais do que gastar), a ―consciência e a
responsabilidade para aprovar a CPMF‖.
— É uma questão fundamental para o Brasil se ancorar, se estabilizar e ter
condições de acelerar o processo de saída crise.
MAIORIA NO CONGRESSO
A presidente afirmou que a avaliação do governo, neste momento, é de que tem
maioria no Congresso.
— Em alguns casos, uma maioria bem confortável. Em outros, mais apertada. Mas
temos maioria. Eu acredito que a situação política no Brasil está cada dia mais se
normalizando — destacou.
Antes de defender a aprovação da CPMF, Dilma disse ainda que o governo tem sido
acusado de ter feito uma excessiva desoneração fiscal e concedido excessivos
subsídios aos juros, e que isso teria levado ao desequilíbrio orçamentário.
— Somos um governo que tem um retrospecto. Diminuímos impostos. Nos últimos
anos, fomos o governo que mais diminuiu impostos. Não é questão de opinião, mas
de números.
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Fonte: O Globo
16/11/2015
- Pela 1ª vez desde 2003, previsão de inflação para o ano
passa de 10%
Economistas projetam que IPCA encerre 2015 a 10,04%, segundo pesquisa
Focus
POR GABRIELA VALENTE
BRASÍLIA - A previsão para a inflação neste ano rompeu a barreira dos dois dígitos,
o que não acontecia desde 2003. De acordo com a pesquisa semanal que o Banco
Central faz com instituições financeiras, a expectativa para o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9,99% para 10,04%.
Foi a nona alta seguida da projeção para o índice oficial, que se distancia cada vez
mais da meta de 4,5% neste ano com margem de tolerância de 2 pontos
percentuais. Para 2016, a estimativa para inflação encostou no teto: passou de
6,47% para 6,5%, na 15ª elevação consecutiva da estimativa.
O aumento do pessimismo em relação à inflação ocorreu mesmo com uma
perspectiva menor para o câmbio. A previsão para o dólar no fim deste ano caiu de
R$ 4 para R$ 3,96. Para 2016, a projeção continuou em R$ 4,20 no encerramento
do ano. No entanto, os analistas acreditam que o dólar ficará num patamar mais
baixo durante um ano. Por isso, a cotação média da moeda americana caiu de R$
4,11 para R$ 4,08 durante todo o período.
AS EXPECTATIVAS SEGUNDO O RELATÓRIO FOCUS
ANALISTAS PREVEEM INFLAÇÃO MAIOR E RECESSÃO
2015 - 2016
INFLAÇÃO (EM %)
A expectativa para a alta dos preços administrados no ano que vem piorou pela
nona semana seguida e chegou a 7%, contra 6,95% antes. Para este ano
permaneceu em 17%.
O BC mudou recentemente o discurso e passou a destacar que fará o que for
preciso para levar a inflação ao centro da meta em 2017, quando antes dizia que
esse nível seria atingindo ao fim de 2016.
RECESSÃO MAIOR EM 2016
Além de ter de lidar com uma inflação de dois dígitos, o brasileiro conviverá com
forte recessão neste e no próximo ano. A projeção para o Produto Interno Bruto
(PIB) deste ano não piorou de uma semana para outra. Foi mantida em queda de
3,10%. Já a estimativa para 2016, chegou aos 2%, na sexta diminuição seguida.
O cenário para a produção industrial também piorou para 2016, chegando a uma
contração de 2,15%, sobre queda de 2% na semana anterior.
O levantamento, que abrange uma centena de especialistas, não mostrou desta vez
alteração na perspectiva para a taxa básica de juros no fim do ano que vem,
permanecendo em 13,25%. Também foi mantido o cenário de que a Selic encerrará
este ano nos atuais 14,25%.
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Fonte: O Globo
16/11/2015
- Relator pede abertura de processo contra Cunha no
Conselho de Ética
Relatório preliminar que pode levar à perda de mandato foi protocolado
POR ISABEL BRAGA
BRASÍLIA - O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de
decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de
Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar pedindo a
abertura do processo de investigação. Fausto antecipou a entrega do parecer. A
data limite era o próximo dia 19. Pinato protocolou pessoalmente o parecer.
— A denúncia é apta por justa causa, tem indícios suficientes para dar seguimento
ao processo no Conselho de Ética. Temos a denúncia da Procuradoria-geral da
República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI.
Pinato disse que está convencido de que a denúncia contra Cunha ―preenche todos
os requisitos‖. Ele defende que a sessão do colegiado seja antecipada.
— Já pedi ao presidente, se possível, que antecipe, a sessão do conselho.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tenta retornar
hoje a Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que
estava marcada para o dia 24.
Cunha alega que houve "cerceamento de defesa", mas disse que quem fala sobre
isso é o seu advogado.
O relator no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato, respondeu:
— (No preliminar) Eu não fico atrelado à defesa prévia, fico atrelado só aos fatos da
denúncia, se tem indícios suficientes. E há materialidade para abrir — afirmou.
O presidente da Câmara poderá se manifestar a qualquer momento. Na semana
passada, ele informou que entregaria sua defesa preliminar até hoje, segunda-feira.
Mas seus advogados disseram que iriam adiar a entregar para amanhã ou quartafeira. Pelas regras do Código de Ética, nessa fase preliminar não é necessário que o
processado apresente defesa, mas nada impede que ele o faça.
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Fonte: O Globo
16/11/2015
- Eletrobras tem aval da Aneel para captar R$ 1,25 bi para
distribuidoras
Dinheiro será investido em concessionárias que atendem Amazonas, Roraima, Acre,
Rondônia, Alagoas e Piauí
POR REUTERS
SÃO PAULO - A Eletrobras obteve aval da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para operações que visam captar até R$ 1,25 bilhão a serem investidos em
suas concessionárias de distribuição que atendem Amazonas, Roraima, Acre,
Rondônia, Alagoas e Piauí, segundo despacho no Diário Oficial da União nesta
segunda-feira.
A operação envolve a constituição de um Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios (FDIC) junto ao banco Credit Suisse, com base em recebíveis das
distribuidoras, para captar até R$ 1 bilhão, enquanto outros R$ 250 milhões serão
obtidos por meio da emissão de debêntures.
As distribuidoras da Eletrobras têm enfrentado dificuldades financeiras — a Ceal, de
Alagoas, teve o reajuste de tarifas bloqueado pela Aneel devido à inadimplência
setorial, que também levou a agência a sugerir que o governo não renove a
concessão da empresa.
A Reuters havia antecipado em setembro que a Eletrobras buscava R$ 1 bilhão no
mercado financeiro para socorrer suas subsidiárias de distribuição de energia.
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Fonte: Folha de S. Paulo
16/11/2015
- Após desastre, novo Código de Mineração ressurge no Congresso
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Socorristas trabalham em Bento Rodrigues (MG) após rompimento da barragem da mineradora
Samarco
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
A discussão do projeto de lei que cria o novo Código de Mineração, em tramitação
na Câmara desde 2013, ressurgiu no Congresso com a tragédia provocada pelo
rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na cidade de Mariana (MG).
O relator da matéria, Leonardo Quintão (PMDB-MG), critica a decisão do presidente
da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de criar no início deste ano uma comissão
especial para analisar a proposta, mesmo depois de o texto já ter tramitado em
comissões especiais desde 2013.
"Eu pedi para ele [Cunha] não criar essa comissão porque não se tem mais nada
para debater. Ele me disse que os novos parlamentares querem participar e querem
rediscutir nessa nova comissão. Eu acho um erro. Temos que votar. Estou chateado
com isso", disse Quintão à Folha.
"Lanço um desafio. Coloque para votar e eu estarei lá para defender o projeto",
disse. Apesar da pressão, o deputado disse que ainda não fez tal pedido
diretamente a Cunha.
No ano passado, Quintão rejeitou a inclusão de uma emenda que obriga as
empresas de mineração a contratar um seguro ambiental para projetos com
potencial elevado de contaminação da água ou do solo por resíduos tóxicos.
No entanto, diante da tragédia, o deputado disse que passou a considerar colocar na
proposta a obrigatoriedade de se contratar um seguro ainda mais amplo, contra
danos ambientais, sociais e materiais.
O relator também deverá alterar seu parecer para obrigar as empresas a tratar em
adequadamente os rejeitos oriundos da exploração mineral.
Financiado por mineradoras nas últimas eleições, Quintão negou que tenha atuado
em favor de empresas do setor e disse desconhecer qualquer lobby pela não
votação da proposta. "Legalmente eu recebi doações porque a mineração está no
nome do nosso estado. Dizer isso é um desrespeito e uma demagogia", disse.
"Não há um artigo no projeto em que eu estou beneficiando empresa A ou B. Pelo
contrário. Eu sou relator e coloquei sobre o minério de ferro quatro vezes mais a
cobrança de royalties de compensações que as empresas têm que pagar", explicou.
"Eu não compactuo com lobby dentro do Congresso para não se votar esse projeto",
completou.
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Fonte: portosenavios.com.br
16/11/2015
- EM DOIS ANOS, BTP VIRA A SEGUNDA MAIOR OPERADORA DO PORTO
DE SANTOS
Em menos de dois anos de operação, a Brasil Terminal Portuário (BTP) se
transformou num dos maiores terminais de contêineres do País. Hoje a empresa formada por uma joint venture entre as estrangeiras Terminal Investment Limited
(Til) e APM Terminals - ocupa a segunda posição do ranking de operadores do Porto
de Santos, colada na líder Santos Brasil.
Pelos últimos dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que
administra o complexo santista, a BTP movimentou 584 mil contêineres entre janeiro
e setembro deste ano - bem próximo da concorrente Santos Brasil, que carregou
622 mil unidades. Juntos os dois terminais movimentaram quase dois terços de tudo
que entrou e saiu no Porto de Santos - responsável por 27% do comércio exterior
brasileiro.
Por trás da velocidade de crescimento da BTP, que no ano passado movimentava
menos da metade do volume da Santos Brasil, estão poderosas companhias de
navegação do mercado mundial, como a dinamarquesa Maersk e a suíça MSC. As
duas armadoras compõem a estrutura societária da TIL e APM, donas da BTP. Esse
tem sido o principal argumento dos concorrentes para explicar a perda de carga para
o novo terminal. Em outras palavras, significa dizer que a empresa tem a garantia de
escala dos armadores no cais.
Mas, além dos sócios poderosos, seja do ponto de vista de capitalização ou de
experiência na área portuária, há outros fatores que determinam o sucesso do
terminal. Entre eles está o uso de equipamentos modernos, que elevam a eficiência
da operação.
O principal deles é o chamado portêiner, que são grandes pórticos que retiram e
colocam os contêineres dos navios. Quanto mais rápido esses equipamentos
carregarem ou descarregarem uma embarcação menor o custo dos armadores para se ter uma ideia, a diária de um navio em Santos varia de US$ 15 mil a US$ 20
mil.
"Nossa preocupação não é ser o número 1, mas ser o mais eficiente. Não estamos
numa corrida de Fórmula 1", afirma o diretor comercial da BTP, Cláudio Oliveira.
Segundo ele, a movimentação média atual do terminal é de 33 movimentos por hora.
Ou seja, cada um dos oito portêineres faz 33 movimentos por hora. Oliveira destaca,
entretanto, que a eficiência depende do bom funcionamento de todo o terminal, da
entrada do caminhão com carga até o embarque (ou vice-versa).
Outro ponto positivo, aponta ele, é a localização do terminal e a estrutura para
armazenamento dos contêineres. "Estamos na entrada do porto e, por isso,
evitamos todo o trânsito de entrada e saída de navios do estuário como os demais
terminais. Além disso, temos uma área exclusiva para contêineres refrigerados, com
1.582 tomadas." Sobre o diferencial de ter sócios armadores, ele discorda: "Temos
dez armadores. Não somos exclusivos de dois".
Concorrente
Enquanto o terminal aumenta sua participação no porto, a Santos Brasil corre para
não perder a liderança. A empresa acaba de conseguir a renovação antecipada do
contrato de arrendamento até 2047 mediante a garantia de investimento de R$ 1,3
bilhão.
A cifra dará novo poder de competitividade à companhia já que vai ampliar a
capacidade de movimentação do terminal. "Quando chegamos em Santos não
éramos líder. Conquistamos essa posição e continuaremos com ela", afirma o
presidente da empresa, Antônio Carlos Sepúlveda. Com os investimentos, o
tamanho do cais da Santos Brasil aumentará dos atuais 980 metros para 1.200
metros, que permitirá a atracação simultânea de três navios Panamax. Hoje a
concorrente BTP tem 1.108 metros de cais, que já permite a entrada simultânea de
três embarcações.
A corrida dos dois terminais pela liderança em Santos deve ser acompanhada de
perto pela Embraport - inaugurada na mesma época da BTP no complexo santista e
que também está no rol dos mais modernos do País. O terminal, da Odebrecht
Transport com a Dubai Port World, está em terceiro lugar no ranking e já desbancou
a Libra Terminais. As informações são do jornal
Fonte: O Estado de S. Paulo
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Fonte: portosenavios.com.br
16/11/2015
- GRUPO DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORES, ESTALEIROS E
MINISTÉRIO DO TRABALHO DEFINE AGENDA PARA 2016
Na última sexta feira dia 13/11 o grupo técnico da NR.34 reuniu-se com
representantes dos trabalhadores e Ministério do Trabalho na sede do Sinaval no
Rio de Janeiro para fechamento da agenda de trabalho 2015. Foram delineadas
nesse encontro questões importantes para que a saúde e segurança dos
trabalhadores não seja esquecida devido a crise que o setor passa.
Outro fato importante que também foi discutido no encontro, agenda de trabalho
para 2016 não será abandonada. ―Precisamos continuar levando e lutando pelo bem
estar dos trabalhadores, afinal de contas a NR 34 surgiu para isso, cansamos de
assistir trabalhadores sofrendo descaso e más condições de trabalho, chega de
pagar com a vida de nossos companheiros ‖, cita Edson Carlos Rocha presidente do
Sindicato dos trabalhadores de Niterói, membro da Confederação Nacional dos
Metalúrgicos e Coordenador da bancada de trabalhadores da Nr.34.
Marcelo Carvalho, vice presidente de relações institucionais do Sinaval e
Coordenador da bancada patronal e equipe técnica da Nr.34 cita que foram anos de
muito trabalho e dedicação para que um capitulo ruim do setor apague a importância
de uma norma regulamentadora que foi criada por trabalhadores que vivem a
verdade e a realidade dos estaleiros e empresas do seto. ‖O Sinaval de forma
alguma irá abandonar os trabalhos desse grupo, trabalhamos muito e vimos muita
coisa por esse Brasil, a NR.34 foi e será um grande marco do nosso setor‖, destaca
Marcelo Carvalho.
Apesar das turbulências que o atual governo vem passando o Ministério do Trabalho
informa que as reuniões da secretaria nacional de inspeção juntamente com a
Comissão tripartite paritária permanente CTPP, continuarão a discutir e atualizar as
normas regulamentadoras conforme a necessidade da sociedade.
Luiz Carlos Lumbreras, auditor fiscal do ministério do trabalho e coordenador da
bancada de governo cita que regulamentações foram feitas para serem respeitadas
e atualizadas. ‖Nenhuma Nr. é estanque, elas devem ser sempre atualizadas e de
forma correta e legal, não estamos mais na era dos ajustes insanos ou
simplesmente pensar que elas não existem, o governo sempre estará ao lado da
empresa que souber respeitar os valores de saúde e segurança de seus
colaboradores‖, disse Luiz Carlos .
A agenda 2016 foi elaborada em acordo com as três bancadas e seguirá os
seguintes destinos:
1º reunião – dias 23,24 e 25 de Fevereiro de 2016 em Maceió (atendendo um
convite da Petrobrás)
2º reunião – dias 17,18 e 19 de Maio de 2016 em Angra dos Reis RJ
3º reunião – dias 16,17 e 18 de Agosto de 2016 em Pernambuco
4º reunião – dias 18,19 e 20 de Outubro de 2016 em Itajaí
O grupo ainda se encontra mais uma vez esse ano, na sede de engenharia da
Petrobras para discutirem os impactos das atualizações que a NR.35 sofreu e
podem acarretar problemas para a aplicação da Nr.34 em alguns trabalhos, como
por exemplo nas plataformas de petróleo.
Fonte: Sinaval / Ivens Consult
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Fonte: petronoticias.com.br
16/11/2015
- PETRONAS VAI INSTALAR CENTRO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO
DE LUBRIFICANTES NO BRASIL
A Petronas, da Malásia, está aumentando suas
apostas no mercado brasileiro. A empresa decidiu
instalar no Brasil, no município de Contagem (MG),
um centro mundial de desenvolvimento de
lubrificantes para o setor industrial. O objetivo é
ampliar a posição do grupo no País e também na
região da América Latina, com o plano de produzir
para a demanda doméstica nacional e para a
exportação.
O projeto foi aprovado há cerca de quatros meses pela diretoria da companhia,
segundo afirmou ao jornal Valor Econômico o presidente da Petronas no Brasil,
Guilherme de Pádua, e está previsto para ficar pronto até o final de 2016.
No Brasil, apesar da crise e da queda de 12% do mercado de lubrificantes desde
2012, a companhia espera fechar o ano com um faturamento da ordem de R$ 1,1
bilhão a R$ 1,2 bilhão, cifra estável em relação ao seu último resultado no país.
Dentre os focos da nova unidade, está o fornecimento de produtos para fábricas,
transportes e setor agrícola, além de auxiliar a empresa a subir de posição no
ranking de maiores fornecedores de lubrificantes no Brasil, onde figura atualmente
em quinto lugar, atrás de Petrobrás, Mobil, Ipiranga e Chevron.
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Fonte: Estadão
16/11/2015
- Samarco fecha acordo que prevê R$ 1 bi para reparar danos
LEONARDO AUGUSTO - ESPECIAL PARA O ESTADO
A empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo MPE para
investigar as causas do acidente em MG
BELO HORIZONTE - A mineradora Samarco fechou um Termo de Compromisso
Preliminar (TCP), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público
Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e
pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa no distrito
de Bento Rodrigues, em Mariana.
O termo foi assinado nesta segunda-feira, 16, em Belo Horizonte. No acordo, ficou
estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser
auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF. Até o
momento sete mortes foram confirmadas.
Quatro corpos aguardam identificação. O total de desaparecidos é de 15. A lama
atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como
Governador Valadares, no leste de Minas, município com 280 mil pessoas.
BARRAGEM DE REJEITOS SE ROMPE EM MINAS GERAIS
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama
A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais mostrando que o dinheiro está
sendo usado exclusivamente "em medidas de prevenção, contenção, mitigação,
reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do
rompimento da barragem". A expressão "termo de compromisso preliminar" foi
utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito
aberto pelo MPE para investigar as causas do acidente.
O acordo diz também que a Samarco está obrigada a depositar em até 10 dias,
contados a partir desta segunda, em conta-corrente da própria empresa que será
fiscalizada pelo promotores e procuradores, R$ 500 milhões. A segunda parcela,
ainda conforme o termo, será dada em garantias a serem apresentadas pela
mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.
Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais
devem ser integralmente reparados. "Ainda não é possível mensurar os danos
efetivos
e as medidas necessárias
à mitigação, contenção, reparação e
compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores
necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia
jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais
estão resguardados", afirmou.
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Fonte: Folha de S. Paulo
16/11/2015
- Governo quer nova mudança no projeto de repatriação de
recursos
Pedro Ladeira - 15.jul.2015/Folhapress
Deputados no plenário da Câmara; Planalto quer nova mudança no projeto
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto vai trabalhar para que o Senado modifique o projeto de
repatriação aprovado pela Câmara na semana passada. O texto, que já sofreu
diversas alterações, cria um programa para regularização de recursos de origem
lícita mantidos por brasileiros no exterior e ainda não declarados à Rec eita Federal.
Segundo a Folha apurou, auxiliares da presidente Dilma Rousseff querem mexer na
destinação dos recursos levantados com a nova lei, que, de acordo com integrantes
do governo, poderia render à União pelo menos R$ 11 bilhões caso seguisse a
proposta original do projeto.
Durante reunião da coordenação política nesta segunda-feira (16), o ministro
Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse que era preciso mudar o item que diz
respeito à destinação dos recursos levantados com a cobrança da multa aplicada
aos contribuintes. Em troca da taxação, eles não poderão ser processados por crime
de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Berzoini pediu ao líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que
articule para voltar à proposta original, de os recursos serem direcionados a dois
fundos para compensar Estados prejudicados com as mudanças no ICMS em
tramitação e para financiar a infraestrutura em regiões menos desenvolvidas.
No projeto aprovado pela Câmara, os deputados decidiram que o recurso das multas
irá para o Tesouro, que terá que dividir o dinheiro com Estados e municípios, por
meio dos fundos de participação, como ocorre com o imposto de renda.
ARTICULAÇÃO
Na reunião, houve discussão sobre a viabilidade de o governo conseguir modificar o
projeto no Senado e, depois, manter as alterações quando o texto voltar para a
Câmara antes de seguir para a sanção da presidente.
A avaliação é a de que o Planalto perdeu votos em quase todos os partidos da base
nas últimas votações e precisará de "grande esforço" nas próximas sessões se
quiser conseguir alguma vitória.
Berzoini defendeu a ideia de que é melhor mudar o projeto da repatriação agora do
que inviabilizar as regras ou não conseguir os recursos necessários para o governo
na conta do ajuste fiscal, que visa cobrir o déficit nas contas públicas.
Ministros e os líderes da base na Câmara e no Senado se comprometeram então a
seguir as orientações de Berzoini e tentar emplacar a mudança no projeto.
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Fonte: jb.com.br
16/11/2015
- Construção de hidrelétricas provoca desastre no
Amapá, diz senador
Randolfe alerta para morte de peixes, deslocamento da pororoca e alagamentos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou o que avalia ser o maior
desastre ambiental do Amapá, provocado pela instalação de três hidrelétricas no
curso do Rio Araguari.
O senador explicou que as hidrelétricas foram construídas sob o argumento de que
gerariam desenvolvimento no estado. Mas o que aconteceu, segundo ele, foi a
morte de peixes, o deslocamento do fenômeno da pororoca e o alagamento de parte
dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, além do aumento da tarifa de
energia elétrica.
"Além do desastre ambiental, o mau cheiro dos peixes mortos ocasiona a presença
de urubus, que são constantes na orla de Ferreira Gomes. Isso afasta o turismo que
era uma das atividades principais daquele município. Os pescadores são os mais
atingidos diretamente e os efeitos secundários repercutem em toda a economia local
das comunidades de Ferreira Gomes, Porto Grande e de todos os municípios à
margem do rio."
"Os pescadores são os mais atingidos diretamente e os efeitos secundários repercutem em toda a economia
local das comunidades"
O senador Randolfe Rodrigues pediu que as comissões de desenvolvimento
regional e de meio ambiente realizem audiência pública com as comunidades
envolvidas na questão e cobrou rigor do Ministério Público com as empresas
responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas.
Ele questionou, ainda, projeto que tramita no Senado que estabelece rito sumário de
licenciamento ambiental em obras estratégicas, como rodovia, ferrovia, portos,
aeroportos e empreendimentos de energia.
Se houver simplificação do processo de licenciamento ambiental, advertiu o
senador, a situação pode piorar ainda mais.
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Fonte: O Globo
16/11/2015
- MP em Minas faz acordo para Samarco pagar R$ 1 bilhão
Valor, que poderá ser aumentado, será usado em medidas emergenciais e
compensatórias
POR JULIANA CASTRO
Cerca de cem manifestantes protestaram em frente ao prédio da Vale, no Centro do Rio - André
Horta/ Agência Fotoarena
RIO - Os Ministério Público Estadual e Federal de Minas Gerais fizeram nesta
segunda-feira um acordo com a Samarco, empresa responsável pelas barragens
que se romperam em Mariana (MG). A companhia vai disponibilizar R$ 1 bilhão para
garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, reparadoras ou
compensatórias decorrentes do acidente.
Nos dez primeiros dias, a empresa vai disponibilizar metade do valor e, em 30 dias,
os outros R$ 500 milhões. O valor, no entanto, pode subir após esse período. O
acordo foi feito por meio de um Termo de Compromisso Preliminar. Uma empresa
independente, que será escolhida pelos MPs Estadual e Federal, vai auditar os
gastos.
Pelos termos do acordo, a Samarco terá que apresentar laudos mensais
comprovando que os valores foram gastos exclusivamente em medidas de
prevenção, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais
decorrentes do rompimento da barragem.
A tragédia aconteceu no dia 5 de novembro. A lama está sendo levada para outra
cidades de Minas e do Espírito Santo, interrompendo o abastecimento de água. As
prefeituras das cidades atingidas estão se reunindo com a Samarco, para cobrar
ações da empresa para diminuir o impacto causado.
Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais
devem ser integralmente reparados. Ele disse que ainda não é possível mensurar os
danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e
compensação.
Em entrevista ao blog da colunista Miriam Leitão, o procurador da República em
Minas José Adércio Leite Sampaio considerou o valor pequeno:
— O valor ainda é pequeno diante da dimensão das perdas sócio-ambientais
causadas pelo rompimento da barragem.
A Samarco divulgou um texto em que informa do acordo de hoje.
"Todos os esforços necessários, com apoio irrestrito de seus acionistas, Vale e BHP
Billiton, foram mobilizados para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas
que estavam no local do acidente ou nas áreas afetadas, além de inúmeras outras
ações emergenciais para conter os impactos de todas as naturezas. A empresa
contratou três organizações de ajuda humanitária para desenvolvimento de um
plano de assentamento, que inclui acolhimento às famílias, apoio psicossocial e
triagem médica, além, de todas as providências para o reassentamento dessas
pessoas", diz a empresa no texto.
Na tarde desta segunda-feira, cerca de 100 manifestantes fizeram um protesto em
frente ao prédio da Vale, no Centro do Rio para cobrar por punições mais duras
contra a empresa. Com banda de música e coro "não foi acidente", os
manifestantes, sujos de lama, também atiraram lama na fachada do edifício da
empresa.
Sobre o protesto, a Vale afirmou que respeita e valoriza o direito constitucional de
livre manifestação. A empresa disse ainda que, desde o último dia 5 está
concentrada em oferecer total apoio e assistência às equipes envolvidas no resgate
e atendimento às famílias afetadas.
Na última sexta-feira, a Justiça determinou a ―indisponibilidade‖ de R$ 300 milhões
na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia, de acordo com nota do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, deverá ser usada ―exclusivamente para a
reparação de danos causados às vítimas na cidade‖. Divulgada nesta sexta-feira, a
decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.
SEGURO NÃO COBRE TODOS OS IMPACTOS
O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano
Siani, disse hoje que o seguro não cobre toda a responsabilidade civil referente aos
impactos socioambientais causados pelo desastre, que deixou ao menos sete
mortos, desalojou centenenas de famílias e prejudicou o abastecimento de água em
várias cidades, com a poluição no Rio Doce. A vale é uma das donas da Samarco,
junto com a BHP.
Homem observa no que se transformou o Rio Doce - Daniel Marrenco / Agência O Globo
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