Tanatologia Forense
DEFINIÇÃO:
Thánatos = Morte
Logia = Ciência
“Parte da Medicina Legal que trata da morte,
dos fenômenos a ela relacionados e da
legislação que lhe é concernente.”
MORTE
“ Contrário da vida.
Cessação da vida.
Passagem de um equilíbrio instável para um
equilíbrio estável. ”
“ Quando termina a
morte da vida, começa
a vida da morte.”
Alves de Menezes
MORTE
“ Cessação total e irreversível das funções
vitais que, no entanto, não desaparecem de
uma só vez. Não é um fato e sim um
processo que leva o organismo a uma série
de transformações em que a volta à
normalidade torna-se impossível. ”
Maranhão, 1999.
MORTE
Segundo POLSON (1985) existem duas fases
na morte: uma que se caracteriza pela extinção
da personalidade, com imediata cessação dos
fenômenos vitais; e outra, posterior e
progressiva, na qual ocorre a desintegração dos
tecidos do corpo.
*CONCEITOS DE MORTE*
* MORTE CLÍNICA
*MORTE CELULAR
*MORTE APARENTE
* MORTE NATURAL
* MORTE VIOLENTA
*MORTE SUSPEITA
* MORTE CLÍNICA*
OU SOMÁTICA.
AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DE VIDA (ATIVIDADE
DOS SISTEMAS CÁRDIO-VASCULAR, RESPIRATÓRIOS
E NERVOSO CENTRAL) CESSAM DEFINITIVAMENTE E A
PESSOA, NO SEU TODO, DE ÓRGÃOS E SISTEMAS
INTEGRADOS, MORRE.
* MORTE CELULAR*
QUANDO OCORRE A MORTE CLÍNICA, ISTO É, QUANDO
O INDIVÍDUO MORRE COMO UM TODO,MUITAS CÉLULAS
E TECIDOS EM SEU CORPO AINDA PERMANECEM VIVOS.
DESTA FORMA SE APROVEITAM ÓRGÃOS PARA
TRANSPLANTES, POIS CADA ÓRGÃO, TECIDO E CÉLULA,
TEM SEU MOMENTO DE MORRER.
* MORTE CEREBRAL*
•PODEM OCORRER ANTES QUE CESSEM OS
BATIMENTOS CARDÍACOS.
•CONSIDERA-SE QUE O CÉREBRO ESTÁ MORTO APÓS 12
HRS DE INCONSCIÊNCIA COM AUSÊNCIA DE
RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA, MIDRÍASE BILATERAL E
ELETROENCÉFALOGRAMA ISOELÉTRICO.
•QUANDO O ANGIOGRAMA REVELA A PARADA DA
CIRCULAÇÃO INTRACRANIANA: DURANTE 30 MIN.
* MORTE APARENTE*
TRATA-SE DE UM ESTADO ESPECIAL, NA VIGÊNCIA DE
DOENÇAS, ACIDENTES (AFOGAMENTO, CHOQUE
ELÉTRICO) OU USO ABUSIVO DE DEPRESSORES DO
SNC, EM QUE A TERMPERATURA DO CORPO CAI
EXCESSIVAMENTE E AS FUNÇÕES RESPIRATÓRIAS E
CÁRDIO-VASCULARES SÃO REBAIXADAS A TAL NÍVEL
QUE A IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA É A DA MORTE REAL,
MAS A PESSOA NÃO ESTÁ EFETIVAMENTE MORTA.
* MORTE NATURAL*
É TODA AQUELA QUE OCORRE EM RAZÃO DE UMA
DOENÇA. ÀS VEZES, A EVOLUÇÃO DA DOENÇA É
EXTREMAMENTE RÁPIDA E A MORTE, PORÉM HÁ
CASOS , AINDA QUE
NATURAL, ASSUME ASPECTOS DE SUSPEITA, POR TER
SIDO SÚBITA, COMO NO ENFARTE DE MIOCÁRDIO.
* MORTE VIOLENTA*
É A QUE OCORRE DECORRIDA DE UM ATO PRATICADO
POR OUTRA PESSOA, OU DE SI MESMA, OU EM RAZÃO
DE ACIDENTES, E NA QUAL SEMPRE EXISTE UMA
RESPONSABILIDADE PENAL A SER APURADA.
SÃO EXEMPLOS OS CASOS DE HOMICÍDIOS, DE
SUICÍDIOS, DE ACIDENTE DE TRABALHO, DE ACIDENTE
DE TRÁFEGO, DE AFOGAMENTO, DE MORTE
IATROGÊNICA (IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU
NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL).
* MORTE SUSPEITA*
É TODA AQUELA QUE, PELO ESTUDO OU ANÁLISE BEM
FUNDAMENTADOS DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE COMO O
ÓBITO TERIA OCORRIDO E DO LOCAL ONDE O CADÁVER
ESTÁ, OFERECE RAZÕES FORTES PARA SE SUSPEITAR
QUE TENHA SIDO VIOLENTA E NÃO NATURAL.
Tanatologia Forense
Vários fenômenos de natureza físico-química
ocorrem após a morte.
São os chamados fenômenos abióticos,
classificados como: fenômenos imediatos,
fenômenos consecutivos, fenômenos
transformativos (destrutivos e conservadores).
Tanatologia Forense
FENÔMENOS ABIÓTICOS IMEDIATOS
SÃO OS QUE DEFINEM O ÓBITO:
PARADA RESPIRATÓRIA,
PARADA CARDIOVASCULAR
E DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
Tanatologia Forense
São descritos entre os fenômenos abióticos
imediatos: a perda da consciência; a perda da
sensibilidade cutânea; a abolição do tônus
muscular; as pupilas paralisam e dilatam (midríase);
o relaxamento dos esfíncteres; a cessação da
respiração e da circulação (palidez cadavérica).
Tanatologia Forense
Entre os fenômenos abióticos mediatos
ou
consecutivos estão: a rigidez
cadavérica; os livores de hipóstase; a
desidratação ou dessecamento e o
esfriamento corporal.
Tanatologia Forense
Midríase
Exame Tanatológico
Consiste no exame do cadáver e na
verificação das circunstâncias que
evolveram a morte.
Descobrir a causa da morte (aspectos
médicos e jurídicos).
Envolve a perinecroscopia (PC), a
necroscopia e exames complementares.
Exame Tanatológico
Tanatognosia: diagnóstico da realidade da
morte.
Cronotanatognosia: conhecimento do
tempo da morte.
Catalepsia: síndrome nervosa que consiste
na cessação dos movimentos voluntários
da consciência.
Exame Tanatológico
A cronotanatognose (estudo do tempo de
morte) baseia-se principalmente na análise dos
fenômenos cadavéricos ditos consecutivos:
a) rigidez muscular
b) livores de hipóstase
c) esfriamento corporal
Exame Tanatológico
a) Rigidez Cadavérica
Fenômeno de ordem química, bastante
conhecido, decorre da falta de
oxigenação muscular com consequente
acidificação.
Exame Tanatológico
a) Rigidez Cadavérica
Se mantém por determinado período de
tempo e depois, aos poucos, vai
desaparecendo. Pode-se desfazê-la
mediante força em movimentos de
oposição, e ela não voltará mais a se
instalar.
Exame Tanatológico
a) Rigidez Cadavérica
Segue em geral a Lei de NystenSommer, se iniciando pela mandíbula e
nuca, para depois estender-se aos,
membros superiores, tronco, pelve e
membros inferiores, desaparecendo na
mesma ordem.
Exame Tanatológico
a) Rigidez Cadavérica (segundo FRANÇA)
1a. à 2a. hora: mandíbula e nuca,
2a. à 4a. hora: membros superiores,
4a. à 6a. hora: músculos torácicos e abdominais,
6a. à 8a. hora: membros inferiores,
desaparecimento: em torno de 24 horas após a
morte
Exame Tanatológico
*ESPASMO CADAVÉRICO*
Rigidez muscular localizada e aparece no
instante do óbito. Ocorrência rara e
importante, pois define o último ato, em vida,
do cadáver.
Ex.: Um objeto que fica preso na mão.
Exame Tanatológico
b) Livores de hipóstase
São originados pela deposição de sangue nas
partes declivosas do cadáver, devido à falta
de pressão nos vasos, passando a atuar
sobre o sangue apenas a força da gravidade.
Exame Tanatológico
b) Livores de hipóstase (segundo FÁVERO)
visíveis: entre 2 e 3 horas após a morte,
fixam-se: por volta da 12a. hora,
após este período: as manchas permanecem
mesmo que o cadáver seja colocado em outro
decúbito, embora possam empalidecer.
Desaparecem momentaneamente por compressão
digital e se incisados vertem sangue, que lavados
tornam limpa a pele, se diferenciando das
equimoses.
Exame Tanatológico
Livores de hipóstase (segundo Delton Croce, Delton
Croce Jr.)
•Regra: Violácea,
•Vermelho-claro nas asfixias por submersão,
•Achocolatadas no envenenamento pelo clorato de
potássio,
•Vermelho-rosa nas asfixias por monóxido de
carbono,
•Escura nas asfixias em geral,
•Na raça negra somente pode ser observado pelo
Exame Tanatológico
b) Livores de hipóstase
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
A superfície corporal tem uma importância
muito grande no controle termo-regulador, e é
através desta superfície que ocorrem as trocas
de calor com o meio ambiente, por radiação,
condução, e evaporação.
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
O corpo pode ser visualizado como um núcleo
circundado por um envoltório formado pela pele
e pelos tecidos subjacentes, com capacidade
isolante variada.
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
A temperatura do núcleo central se mantém em
média a 37oC, em contraste com a
temperatura externa da pele, que sofre maior
influência do meio ambiente, das vestes, etc.
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
O cadáver primeiro perde temperatura do
revestimento do corpo para o meio ambiente.
Após o interior começa a perder também sua
temperatura.
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
A velocidade de esfriamento do
corpo depende de vários fatores:
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
a) a temperatura média do meio ambiente;
b) vestuário
c) obesidade
d) tamanho do corpo
e) posição do cadáver
f) alterações do meio-ambiente
Exame Tanatológico
c) Esfriamento corporal
g) grandes esforços físicos antes do óbito
h) na hemorragia encefálica e em certas doenças febris a
temperatura pode manter-se alta horas após o óbito
i) afogados esfriam mais rapidamente
( condutor de temperatura).
Exame Tanatológico
SINAIS TRANSFORMATIVOS DE MORTE:
DESTRUTIVOS E CONSERVADORES
* PUTREFAÇÃO
* MACERAÇÃO
* SAPONIFICAÇÃO
* MUMIFICAÇÃO
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Fenômeno mais comum que devolve o corpo à
condição inorgânica.
Se processa graças a ação de bactérias
(processo biológico).
Enzimas e fungos também atuam no processo.
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
MANCHA VERDE ABDOMINAL
Da ação bacteriana resulta o gás sulfídrico (enxofre),
combinado com a hemoglobina, forma um pigmento
verde que aparece na área da pele correspondente
ao ceco - quadrante inferior direito abdominal. Em
geral, aparece no segundo ou terceiro dia após o
óbito.
Exame Tanatológico
Mancha Verde Abdominal
Processo putrefativo; maior [ ] de germes;
alterações da hemoglobina. Início de observação:
15 a 24h, Durando em média 7 dias.
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
FLICTEMAS
Extensas bolhas que aparecem na primeira semana
destacando a epiderme da derme.
Gases internos migram para a periferia, conferindo ao
cadáver aspecto gigantesco(face, tronco, pênis e
bolsas escrotais.
Não há reação vital em volta, o que as distingue das
bolhas dos queimados.
Dura em média 2 semanas
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
DESCOLORAÇÃO
A produção de gás distende as partes moles e
modificam a fisionomia e forma do corpo.
Acentuam-se as alterações de cor que, após
uma semana, é muito difícil reconhecer uma
pessoa conhecida.
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
AÇÃO NECROFÁGICA
Insetos depositam ovos no corpo, e as larvas
resultantes também exercem ação necrofágica.
Animais como roedores, peixes e outros nos
cadáveres não inumados, também atuam.
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Concomitantemente com a
descoloração, a distensão pútrida, a
ação necrofágica de larvas ou
predadores, vai, aos poucos,
ocorrendo a liquefação das partes
moles. Pode durar um ou vários
meses(condições de resistência do
corpo e local)
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
ESQUELETIZAÇÃO
A exagerada distensão abdominal pelos gases
formados acaba por romper a parede abdominal,
acelerando, mais ainda a decomposição, já em fase
de liquefação, que caminha aos poucos para a
exposição dos ossos: ESQUELETIZAÇÃO.
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
ESQUELETIZAÇÃO
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a
putrefação:
* Clima quente e úmido o corpo pode esqueletizar em
alguns meses
*Baixas temperaturas podem retardar ou até impedir o
processo
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a
putrefação:
*O meio onde o cadáver permanece também influi na
putrefação:
* Cadáver exposto ao ar - acelerada
* Cadáver inumado - retardada
* Corpo desnudo - mais rápido do que vestido
Exame Tanatológico
* PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a
putrefação:
* Corpo de criança e idoso putrefaz-se mais
rápido que de adulto.
* Obesos putrefazem-se mais lentamente
* Doenças crônicas ou subagudas, processos
infecto-contagiosos aceleram a putrefação
Exame Tanatológico
* MACERAÇÃO *
Processos que ocorrem em cadáveres
afogados, quando neles o revestimento cutâneo
se destaca em extensas lâminas,
especialmente nas mãos e nos pés:
“DEDOS -DE-LUVA
Exame Tanatológico
* MACERAÇÃO *
Exame Tanatológico
* MACERAÇÃO *
Processo abiótico transformativo que incide
após o óbito do feto intra-útero.
Ambiente isento de bactérias, processo de
natureza química - autólise (destruição das
células por enzimas).
Exame Tanatológico
* MACERAÇÃO *
CARACTERÍSTICAS:
* Intensa flacidez do feto
*Formação de bolhas e lâminas de pele que se
rompem e se destacam, de cor avermelhada
*Ossos do crânio perdem sua coaptação normal
e se desmoronam (saco-de-nozes)
Exame Tanatológico
SINAIS TRANSFORMATIVOS
CONSERVADORES DE MORTE:
* SAPONIFICAÇÃO
* MUMIFICAÇÃO
Exame Tanatológico
SINAIS TRANSFORMATIVOS
CONSERVADORES DE MORTE:
* SAPONIFICAÇÃO
* MUMIFICAÇÃO
Conservam o corpo, os traços fisionômicos, as lesões
corporais, permitindo, as vezes, mesmo após muitos
anos, a identificação e até a causa da morte.
Exame Tanatológico
*SAPONIFICAÇÃO *
Consiste na transformação da gordura do
corpo em uma mistura de gordura e cera,
chamada adipocera que conserva o corpo por
anos ou séculos.
Fenômeno raro, pode ocorrer parcial ou
totalmente
Exame Tanatológico
*SAPONIFICAÇÃO *
O cadáver deve permanecer em
ambiente úmido, alagado, ou
inumados em terreno úmido ou
pantanoso.
Exame Tanatológico
*SAPONIFICAÇÃO *
Ocorre após estágio mais ou menos avançado
de putrefação,
Cadáveres amontoados em uma só cova,
recobertos com cal, havendo aumento de
temperatura e ausência de oxigênio.
Exame Tanatológico
*MUMIFICAÇÃO *
Ocorre em certas condições em cadáveres expostos a
temperatura alta, ar seco, ausência de umidade e
ventilação farta.
O cadáver sofre intensa desidratação e vai se
transformando aos poucos, a pele assume coloração
escura, enrugada, murcha, encarquilhada.
Exame Tanatológico
*MUMIFICAÇÃO *
Inicia pelos dedos da mão e dos pés, pelos
lábios e pela ponta do nariz.
No final, resulta numa transformação das partes
moles em substância semelhante ao couro,
conservando aspectos fisionômicos e físicos.
Sinais de Morte
Abióticos ou avitais
Imediatos
Mediatos
Autólise
Transformativos
Putrefação
Maceração
Mumificação
Conservativos
Saponificação
Sinais de Morte
Imediatos
•Perda da consciência;
•Insensibilidade;
•Imobilidade: ausência de motilidade e
abolição do tônus muscular;
•Parada cárdio-respiratória;
•Cessação da atividade cerebral.
Sinais de Morte
Imediatos
•PROVA DE ICARD: prova da fluoresceína,
injetada hipodérmica ou endovenosamente havendo vida, a pele e mucosas adquirem
coloração amarela;
PROVA DE LEVASSEN: aplicação de uma
ventosa ao corpo inerte; se há vida, sai sangue;
Sinais de Morte
Mediatos
•Desidratação cadavérica (evaporação tegumentar):
decréscimo de peso, pergaminhamento da pele,
dessecamento das mucosas dos lábios e modificação dos
globos oculares( 8g/kg nas primeiras 24hrs).
•Resfriamento do corpo: cessam-se as queimas e perda da
homeotermia. 1ª a 3ªh: 0,5ºC/h; 4ª a 12ªh: 1ºC/h; a diferença
de temperatura retoaxilar, varia de 2 à 5ºC entre 2 á 12 hrs
após a morte. Mínimo 20ºC p/ que haja vida.
•Rigidez: acidificação ou fermentação de substâncias
celulares. Inicia-se na 1/2h e atinge o máximo dentro de 5 a
8h. Há casos que se instalam em vida ( tétano, estricnina)
Sinais de Morte
Mediatos
•Espasmo cadavérico: rigidez abrupta,
generalizada e violenta, sem o relaxamento
muscular que precede a rigidez comum.
Importância ML: registraria a última atitude da
vítima;
•Hipóstase ou livores: o sangue começa a se
coletar nas regiões de declive, com coloração
vinhosa ao exame externo. Início na 2ªh,
deslocáveis até a 12ªh.
Sinais de Morte
Destrutivos
•Putrefação:
Decomposição fermentativa da matéria
orgânica por ação de diversos germes e alguns
fenômenos daí decorrentes. O intestino é o ponto
de partida (exceto nos fetos e recém-nascidos).
Varia de acordo com fatores intrínsecos
(idade, constituição...) e extrínsecos (temperatura,
aeração, higroscopia do ar...).
Sinais de Morte
Destrutivos
Putrefação:
1. Cromática: início com a MV na região do
abdomem, bactérias que estavam no corpo da
pessoa, e que não lhe faziam mal, começam a se
reproduzir no intestino, avançam para o sistema
circulatório.
2. Gasosa: surgimento dos gases da putrefação
(enfisema putrefativo), com bolhas de conteúdo
hemoglobínico (flictenas). Cadáver assume
aspecto gigantesco, projeção dos olhos, da língua
e distensão do abdome;
Sinais de Morte
Destrutivos
Putrefação:
3. Coliquativa: dissolução pútrida do
cadáver, liquefação dos tecidos,
surgimento de grande número de larvas
de insetos;
4. Esqueletização: restam os ossos e
pêlos.
Sinais de Morte
Conservadores
•
Mumificação: perda rápida de água.
Local seco, quente e ventilado;
•
Saponificação: local com excesso de
umidade, terreno argiloso e impermeável.
Tecidos transformados em adipocera
(substância amarelo-escura, gordura dos
cadáveres, cheiro de ranço).
Modalidades
Morte súbita: casos onde a morte
sobrevém mais ou menos rapidamente, de
modo imprevisto ou repentino, atingindo
um indivíduo de saúde aparentemente boa;
•
• Morte reflexa: morte funcional inibitória;
• Morte agônica: o êxito letal só é alcançado
depois de um certo período de sobrevida.
Modalidades
•
Morte violenta
• Acidental: acidente de tráfego,
ferroviários, aeroviários, queimaduras,
infortúnio;
• Criminosa: homicídio resultante de ação
criminosa (assalto, abandono,
omissão...);
• Voluntária: suicídio (resulta de ato
realizado pela própria vítima, a qual sabia
dever produzir este resultado.
Acidentes de Tráfego
Criminosa (Homicídio)
Voluntária (Suicídio)
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
A valorização do corpo humano, como reserva de
tecidos e órgãos, não deixa de suscitar certas
dificuldades de ordem ética e jurídica pelo fato de que
o corpo é, em princípio, inviolável e inalienável.
Porém tais práticas em nome desta inviolabilidade, de
toda proibida, cabendo, então, uma regulamentação,
propiciando um caráter de aceitabilidade.
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
Consentimento do doador
Fundamental
Por si só não é suficiente para garantir a licitude
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
Cadáver
valorizado ciência
é um arsenal de órgãos e tecidos
não obriga ao sacrifício da inviolabilidade do morto e
ao respeito que se deve ter à família
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
Com o grande avanço das ciências biológicas, há uma
nova conceituação no campo social, moral, jurídico e
médico, impondo uma profunda repercussão sobre a
ordem jurídica constituída.
Estatuto, baseado no culto aos mortos, muito antigo, porém atual
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
Uso p/ fins didáticos, clínicos, científicos e agora
terapêuticos.
No Direito, ou seja, na sua natureza jurídica, passa a ser uma
coisa, pois não considera mais pessoa, porém tem que haver
nosso respeito, reverência e sentimentos, deixando claro que
não há desconsideração em considerá-lo como coisa.
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
Pertence, em sentido estrito, à família, cabendo de
início a posse ao Estado, para o cumprimento de
normas específicas e, definitivamente, aos parentes.
A qualquer tempo o Poder Público tem direito a posse
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
O corpo humano é de natureza extra patrimonial, o
homem não pode dispô-lo à venda.
É lícito vender seu próprio corpo?????
O direito sobre o corpo não é um direito de propriedade.
O cadáver não pode ser utilizado para fins lucrativos!!!!!
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
O Direito Civil reconhece o direito patrimonial de uma
pessoa jurídica, e não o interesse extra patrimonial de
uma pessoa humana
Porém o interesse à vida, à saúde e à integridade física é
reconhecido e protegido pelo Direito Civil e Penal
Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver
O cadáver não faz parte da sucessão
A família tem deveres: Respeitar e executar sua vontade, se
lícita.
A família tem direitos, porém não pode ultrapassar a norma.
Direitos sobre o cadáver
Direitos do Indivíduo
•O direito do homem sobre seu cadáver é igual ao que tem
sobre seu corpo, assim como vive de acordo com suas
concepções filosóficas e religiosas, tem o direito que suas
vontades sejam respeitadas depois de sua morte;
•O homem que cede seu cadáver à uma instituição científica, é
amparado pela lei, quando se passa em termos de cessão. Este
gesto implica generosidade e altruísmo, permitindo uma
utilidade indiscutível para a sociedade.
Direitos sobre o cadáver
Direitos do Indivíduo
Pode um homem exigir após sua morte a necropsia de seu
cadáver??????
E pode pedir que não se faça?????
Direitos sobre o cadáver
Direitos da Família
•A prioridade será dada, num conflito, a quem a lei civil assegura
a hierarquia da sucessão;
•Uma concubina não poderá assumir esses direitos à família,
mesmo que seja da vontade do morto;
•São garantidos tais direitos ao legatário universal, mesmo que
tenha sido deserdado pelo morto;
•A família jamais poderá ceder o corpo à uma instituição
científica, se não for da vontade do mesmo, sendo regra
absoluta.
Direitos sobre o cadáver
Direitos da Família
•A necropsia em caso de morte natural, qualquer que seja a
importância, somente poderá ser realizada se a família
consentir, caso contrário, constitui infração penal;
•Mortes violentas ou suspeitas, previstas por lei, os peritos
nomeados ou oficiais por solicitação da autoridade competente,
somente poderão realizar a necropsia 6 hrs de verificado o
óbito, de acordo com o CPP.
Direitos sobre o cadáver
Direitos da Sociedade
•A necropsia é de importância social ou de interesse coletivo
para o progresso científico ou na determinação da causa jurídica
de morte;
•“O ideal será que se encontre uma maneira de ajustar os
interesses do morto, da família e da sociedade dentro das
normas estabelecidas e dos costumes consagrados”
FRANÇA, 1998
Quesitos
Direitos da Sociedade
•Houve morte?
•Qual a sua causa?
•Qual o instrumento ou meio que a produziu?
•A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo,
explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel,
ou que podia resultar perigo comum? Resposta
especificada.
Causas Jurídicas da Morte
Objetivo primordial do estudo da Tanatologia é estabelecer
a causa jurídica da morte.
Conhecimentos Médicos legais, espírito de observação do
perito, a fim colher o maior número de vestígios.
Hipóteses:
Homicídio;
Suicídio;
Acidente
Causas Jurídicas da Morte
O que devemos examinar???????
Exame do corpo;
Inspeção do local de morte, realizada pela perícia criminal;
Estudo acurado do indiciado autor.
Causas Jurídicas da Morte
Necropsia
Descrição das lesões internas e externas, minuciosamente.
Lesões externas
Interesse incontestável
Lesões de
defesa
mãos, antebraço, pés ombros, palmas das mãos
e face palmar dos dedos. (homicídio)
Suicídio (pode ferir-se)
Causas Jurídicas da Morte
Necropsia
Descrição das lesões internas e externas, minuciosamente.
Lesões externas
ferimentos em torno do nariz e boca
escoriações e equimoses
pescoço e braços (homicídio)
Agressor no propósito de subjugar
ou privar do grito
Causas Jurídicas da Morte
Necropsia
Sede das lesões
vastas interpretações
Homicídio
Agressor
Golpes em partes mortais
precórdio, cabeça e pescoço.
Suicídio
Tiro na cabeça, na boca, tiro encostado no
ouvido, corte no punho
Importância na direção do tiro e posição da vítima
Causas Jurídicas da Morte
Necropsia
Sede das lesões
vastas interpretações
Homicídio
Esgorjamento
Vítima atacada pelas
costas
ferimento horizontal, termina profundo e para
cima.
Suicídio
Destro
abaixo e para trás do ângulo
esquerdo da mandíbula, termina na fossa subclavicular
Ferida termina mais superficial devido a menor resistência
do agente
Causas Jurídicas da Morte
Necropsia
Sede das lesões
Homicídio
PAF
vastas interpretações
Trajeto processa-se em qualquer
rumo
Suicídio
Destro
via de regra
penetra no meato
acústico externo
dirige-se ligeiramente de trás para cima
O número de ferimentos é significativo
Multiplicidade (homicídio)
Via de regra
Exceções
Causas Jurídicas da Morte
Exame do Indiciado
Suspeito
Escoriações no braço, rosto e pescoço,
dentadas, são lesões mais constantes
de defesa, sendo que as marcas de
mordidas, podem relacionar vítima/
Agressor.
Causas Jurídicas da Morte
Outros Exames
Manchas de sangue;
Líquidos orgânicos;
Vestes do suspeito;
Arma usada;
Mudança de local da vítima;
Perfil psicológico da vítima.
“ A falsa ciência gera ateus; a
verdadeira ciência leva os
homens a se curvarem diante
da Divindade. ” Voltaire