CONCEPÇÕES DA
ORIGEM DO ESTADO E
FORMAS DE
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Cauê Vecchia Luiza
Orientador: Prof. Orides Mezzaroba
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que
mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por
escrito dos autores.
A IMPORTÂNCIA DA
QUESTÃO ESTADO
O Estado é o maior ente político de nossa
sociedade
A atual luta política questiona os seguintes
problemas pertinentes ao Estado:
•
•
•
•
Sua organização;
As funções que exerce;
O modo como exerce suas funções;
Os fins que persegue e métodos utilizados;
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
2
ESTADO E DIREITO
Não existe Estado sem Direito
O Direito é o principal instrumento de
exercício do poder estatal
O Direito deve refletir os anseios sociais
Desvirtuação do papel do Direito
– Quando o Direito deixa de ser um instrumento
que responde aos interesses da sociedade
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
3
ESTADO E DIREITO
Direito elitista:
– Representa os interesses da classe dominante;
– Deixa desamparada as demais classes sociais;
– Se configura como um instrumento ilegítimo,
pois não tenta promover o bem comum;
– O Direito deixa de legitimar o Estado.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
4
OBJETIVO
Analisar os seguintes pontos:
– Estudar as principais concepções que tentam
explicar a origem do Estado
– Enumerar e estudar as formas de organização
política dos modelos de Estado observados
historicamente
– Bem como relacionar as concepções de origem
e as organizações políticas estudadas
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
5
CONCEPÇÕES DA ORIGEM
DO ESTADO
Existem cinco principais correntes que
teorizam a este respeito:
–
–
–
–
–
A corrente teológica;
A corrente familiar ou patriarcal;
A Corrente da força ou violência;
A corrente contratualista;
Por fim, a corrente econômica.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
6
CORRENTE TEOLÓGICA
Uma divindade criou o Estado
O Estado deve seguir os ensinamentos desta
divindade
Toda a sociedade segue aos preceitos
religiosos vigentes
A soberania é legitimada pela religião
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
7
CORRENTE TEOLÓGICA
O corpo político é visto de duas maneiras:
– O governante é a encarnação desta divindade na
Terra;
– Ou o governante é um representante desta
divindade na Terra.
Teocracia
– A religião eleva o governo à chefe do poder
espiritual
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
8
CORRENTE TEOLÓGICA
Estados que existiram segundo esta ótica:
– Estados do Oriente Médio;
– O Antigo Egito;
– A babilônia.
Tomás de Aquino
– Principal expoente desta teoria
– Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço
político
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
9
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
O Estado surge da evolução do sistema
familiar
– As famílias primitivas se ampliaram e criaram
grandes comunidades
– A família mais representativa (mais forte ou
mais numerosa, etc.) passava a dominar a
comunidade
– Iniciando uma dominação no âmbito público
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
10
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
O governante era o pai da família mais
representativa
– O poder soberano é legitimado pelo pátrio
poder
• A soberania era a ampliação do poder patriarcal
– A soberania é perpetuada segundo o sistema da
sucessão hereditária
• O poder permanecia nas mão da mesma família
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
11
CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
Esta corrente procurou justificar:
– O absolutismo monárquico;
– O poder da família real.
• Como na Inglaterra por exemplo
Decadência com o avanço da democracia
Robert Filmer
– Principal expoente desta teoria
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
12
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
O Estado surge em decorrência das lutas e
guerras
– A força superior de um grupo provocou a
submissão dos demais grupos mais fracos
– O Estado nasce então para regular as relação
criadas entre vencedores e vencidos
– Os governantes são os mesmos que dominavam
antes da formação do Estado
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
13
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
Esta teoria teve duas influências marcantes:
– O organicismo
• Pois o Estado é considerado uma criação e extensão
da organização social
– O darwinismo
• Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais
fracos
• Além de os mais fortes se perpetuarem no poder
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
14
CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
Esta corrente procurou justificar o
colonialismo territorial, econômico e social
– Colonialismo praticado durante a grande
expansão comercial
Oppenheimer
– Principal expoente desta teoria
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
15
CORRENTE
CONTRATUALISTA
O Estado é fruto de um Contrato Social
O Contrato Social só é firmado com os
seguintes requisitos:
– Todos devem ter a livre intenção de firmar o
contrato;
– Todos devem concordar com as condições e
obrigações estabelecidas pelo contrato.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
16
CORRENTE
CONTRATUALISTA
O Estado surge a partir de um processo que
envolve três fases:
– O Estado de Natureza;
• Momento de total insegurança e medo
• Guerra de todos contra todos
– O Contrato Social;
• Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil
– O Estado e a Sociedade Civil.
• Entes que compõe a sociedade
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
17
CORRENTE
CONTRATUALISTA
O indivíduo existe antes da Sociedade e do
Estado
Corrente que defendia os ideais burgueses
Principais autores
– Hugo Grocio e Espinoza na Holanda,
– Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra;
– Rousseau na França.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
18
CORRENTE ECONÔMICA
O Estado é produto do desenvolvimento
econômico
A economia criou a divisão de classes:
– Exploradores ou dominantes;
• Detentores dos meios de produção
• Donos da mais valia
– Explorados ou dominados
• Fornecem a mão-de-obra
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
19
CORRENTE ECONÔMICA
As classes economicamente mais abastadas
mantinham um domínio sobre as demais
O Estado é criado para legitimar este
domínio
– Assim, as classes economicamente dominante
passaram a ser as classes politicamente
dominante
– Subjugando cada vez mas as demais classes
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
20
CORRENTE ECONÔMICA
O Estado e o Direito surgem para
defenderem a propriedade privada
– Interesse puramente econômico das classes
dominantes
Karl Marx
– Principal expoente desta teoria
• Prega a revolução do proletariado como forma da
sociedade ascender à igualdade real
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
21
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
POLÍTICA
Modelos de organizações políticas
encontrados no decorrer da evolução
histórica do Estado
–
–
–
–
–
Estado Antigo;
Estado Grego;
Estado Romano;
Estado Medieval;
Estado Moderno;
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
22
ESTADO ANTIGO
Apresentava uma natureza simples
– Formava uma unidade geral
• Sem divisões interiores
• Sem divisões territoriais
• Sem divisões de funções
– Era regido pela religiosidade
• Os atos políticos eram ditados pela religião
• As normas de comportamento eram determinadas
segundo preceitos religiosos
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
23
ESTADO ANTIGO
As relações sociais eram confusas
– Sem uma separação definida de papeis
– Todos os entes sociais formava um conjunto
confuso
•
•
•
•
A família;
A religião;
O Estado;
A organização econômica.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
24
ESTADO ANTIGO
O pensamento trabalhado era o mesmo para
todas as áreas de atuação do homem:
•
•
•
•
•
Na política;
Na religião;
Na moral;
Na filosofia;
Na economia.
Civilizações do Oriente e Mediterrâneo
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
25
ESTADO GREGO
Não apresentava uma organização uniforme
– Devido à auto-suficiência das cidades-estado
que compunham a Grécia Antiga
Separação entre as associações políticas e a
comunidade religiosa
– Principal diferença com o Estado Antigo
– A religião deixa de ser o norteados das decisões
políticas
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
26
ESTADO GREGO
Principal característica:
– As polis ou cidades-estados
• Ideal de auto-suficiência
– Autarquia
• Atenas e Esparta forma as principais cidades-estados
– A separação entre Estado e Religião
• Os governantes eram determinados pelos “cidadãos”
– Democracia Grega
• As decisões políticas refletiam os anseios sociais
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
27
ESTADO GREGO
Não buscava a expansão territorial
Democracia Grega
– Foi o “berço” da democracia
• Não era uma democracia de fato pois excluía uma
grande parcela da sociedade
– Exercida apenas pelos cidadãos
• Os homens brancos, suficientes e naturalmente
gregos eram os cidadãos
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
28
ESTADO ROMANO
Era formado pela reunião de gens ou
famílias
– A família era a base do Estado
Características:
– Origem monárquica;
– Soberania com base no poder patriarcal;
– Buscavam a expansão territorial.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
29
ESTADO ROMANO
A família era formada pelos:
–
–
–
–
Pater gentis;
Parentes;
Escravos e servos;
E pessoas que se aproximavam da família.
A reunião das famílias formava a civitas ou
Estado propriamente dito
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
30
ESTADO ROMANO
Os pater gentis constituíam:
– O Senado;
• Autoridade absoluta na política
– E a nobreza.
• Fornecia-lhes privilégios e liberdades
O fim do Império Romano se deu pelas:
– Falhas em algumas invasões;
– E se desmoronou com as invasões bárbaras.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
31
ESTADO ROMANO
Direito Romano
– Teve um desenvolvimento surpreendente na
esfera do Direito Privado
– Maior legado deixado às futuras civilizações
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
32
ESTADO MEDIEVAL
Tem início com a queda do Império
Romano do Ocidente no século V
Termina com o descobrimento da América
– Correspondente à Idade Média
Direito
– O Direito Romano e os preceitos cristãos eram
utilizados para dirimir conflitos
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
33
ESTADO MEDIEVAL
Invasões bárbaras
– Povos dominados rebelaram-se e derrubaram o
Império Romano
– Marcou o início da Idade Média
Cristianismo
– A Igreja estabelece uma unidade em torno de
seus preceitos cristãos
• Tornou-se a mais poderosa instituição da época
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
34
ESTADO MEDIEVAL
Feudalismo
– Os Srs. Feudais era o proprietário exclusivo das
terras
• O Sr. Feudal tinha o domínio total sobre suas terras
e os que habitavam nelas
– O Rei tinha o domínio apenas fora das
propriedades dos Srs. Feudais
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
35
ESTADO MODERNO
Surgiu com a indignação do povo com as
aventuras de monarcas que causavam:
– Constantes guerras;
– E cobrança de impostos indiscriminada;
Buscou-se então uma unicidade
– A afirmação de um poder soberano
• Reconhecido numa delimitação territorial
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
36
ESTADO MODERNO
É um Estado propriamente dito
– Pois há a afirmação de uma soberania política e
jurídica
– Centralização do poder
Divide-se em dois momentos:
– Estado Absolutista;
– Estado Liberal.
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
37
ESTADO ABSOLUTISTA
Absolutismo
– Centralização do poder e das funções do estado
A soberania se torna suprema e ilimitada
– O Rei Absolutista tem um poder total sobre o
Estado que representa
Desenvolvimento do mercantilismo
econômico e da economia monetária
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
38
ESTADO ABSOLUTISTA
Separação entre Estado e Igreja
– Passa a vigorar o Direito Laico
• As atividades jurídicas não sofrem influências da
religião
Esta forma de Estado é transitória
– Prepara o advento do Estado Liberal
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
39
ESTADO LIBERAL
Surge com a Revolução Francesa (1789)
Estado capitalista e constitucional
– Princípio da supremacia constitucional e do
estado de Direito
Descentralização das funções do Estado
– Aparecimento do Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
40
ESTADO LIBERAL
Desenvolvimento do liberalismo econômico
–
–
–
–
Movido pela lei do mercado
Mínima intervenção estatal
Emergência da classe burguesa
Consagração do individualismo
• Legado deixado pelo iluminismo
– Concentração das riquezas no topo da pirâmide
social
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
41
ESTADO LIBERAL
Leis gerais e abstratas
– Garantia da igualdade formal
– Instrumento mantenedor da estrutura social
– Consolidação das doutrinas e garantias
individuais
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
42
Concepções da Origem do Estado
e Formas de Organização Política
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
Disciplina: Informática Jurídica
Professor: Aires José Rover
Acadêmico: Cauê Vecchia Luzia
Florianópolis 28 de Junho de 2000
Concepções da Origem do Estado e
Formas de Organização Política
43