ANO VIII - EDIÇÃO 38 - MAIO DE 2015 - www.psc.org.br
PSC PREVIU CRISE E
APONTOU SOLUÇÕES
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ANO VIII - EDIÇÃO 38 – MAIO DE 2015
Câmara dos Deputados
Anexo IV - Subsolo - Sala 28
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I
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nflação alta, crescimento pífio, bilhões de reais desviados e corte de programas sociais. A incompetência do
atual governo resultou em uma das mais duras crises que o Brasil já enfrentou.
S e n a d o r da R e p ú b l i c a
SE Eduardo Amorim
Trata-se de uma total inversão de valores com ataque frontal à família tradicional e aos costumes sociais. Desvalorização da vida com taxa recorde mundial de homicídios e campanhas pró-aborto.
D e p u ta d o s F e d e r a i s
SE André Moura - Líder da bancada
AP Marcos Reategui
BA Erivelton Santana
Irmão Lázaro
MG Raquel Muniz
MT Victório Galli
PA Julia Marinho
PE Sílvio Costa
PR Edmar Arruda
Takayama
SP Eduardo Bolsonaro
Gilberto Nascimento
Pastor Marco Feliciano
O PSC foi e é o único partido a denunciar todos os problemas que a nação enfrenta. Através da nossa candidatura
à Presidência da República, em 2014, apresentamos soluções de forma clara e objetiva para o bem-estar da nação
brasileira.
As soluções apontadas naquele momento foram muitas. Entre elas, o resgate dos valores cristãos; combate ao tráfico
de drogas com esforços federais nas fronteiras brasileiras; responsabilidade fiscal; desburocratização; redução da
carga tributária de forma isonômica; liberdade de expressão sem controle de mídia; reforma administrativa com
foco na eficiência, com planos de metas e incentivos econômicos.
Também defendemos o corte de cargos de livre nomeação e a redução do número de ministérios para 20; desconcentração de poderes e descentralização com foco nos municípios; combate à inflação com o fim da expansão
monetária desenfreada; fim do protecionismo e reinserção do Brasil no mercado internacional; privatização de empresas públicas.
E o mais importante: valorização do ser humano.
Hoje, a grande imprensa, os acadêmicos, a oposição e até mesmo o atual Governo analisam
nossas propostas e vêem nelas a única saída para uma crise econômica que nasceu das más
práticas políticas brasileiras.
ASSESSORIA TÉCNICA
CHEFE DE GABINETE
Gilberto Taboada
ASSESSORES DE PLENÁRIO
No próximo ano, o PSC estará engajado em campanhas municipais em todo
o território nacional, e são esses os valores, métodos e práticas que estaremos
tornando públicos novamente para todo o povo brasileiro.
Amilcar Couto e Daniel Lemos
ASSESSOR DE ORÇAMENTO
Thiago Vesely
ASSESSOR DE COMISSÕES
Cabe a você, nosso filiado social-cristão, ser o instrumento das melhores políticas públicas para a sua cidade, o seu estado e o nosso país.
Daniel Roriz
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Jornalista responsável
Caroline Lara (DRT 7091/DF)
Pastor Everaldo
Vice-presidente nacional do PSC
REPÓRTERES
Aryana Aragão
Áurea Gomes
Jersey Simon
Priscilla Torres
REPÓRTER FOTOGRÁFICO
DESIGNER GRÁFICO
Divanir Junior - RP 4536/DF
www.divanirjunior.com - (61) 8213.3401
2 - Maio de 2015
Foto: Carlos Levitanus
Fernando Chaves
LIDERANÇA NA CÂMARA
Foto: Fernando Chaves
“Mesmo sendo favorável
à redução, adotarei postura
de um magistrado”,
diz líder do PSC
O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito presidente da comissão
que analisa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Após mais de 20 anos em tramitação na Câmara dos Deputados,
finalmente a proposta de redução da maioridade penal de 18 para
16 anos avança na Casa. A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania aprovou a admissibilidade da PEC 171/93 e foi instalada uma comissão especial para analisar a matéria. O líder do PSC,
deputado André Moura (SE), foi eleito para presidir os trabalhos.
Assim como o PSC, Moura também é um manifesto defensor da
redução da maioridade penal, inclusive, ele é autor da PEC 57/11,
que tem o mesmo objetivo da 171/93. No entanto, na presidência
da comissão, ele revela que adotará a postura de um magistrado,
garantindo voz e vez para as opiniões opostas e divergentes da dele
e do seu partido.
“A ideia da comissão especial é justamente abrir a matéria para o
debate, amadurecer o tema, aperfeiçoar a proposta. Neste cami-
nho, todos terão espaço para expor suas ideias e opiniões”, garantiu
Moura.
Uma das primeiras decisões tomadas pelo líder foi a escolha do
relator da matéria, o ex-delegado e diretor da Polícia Civil, deputado Laerte Bessa (PR-DF). “Dos parlamentares que se colocaram à
disposição para relatar a matéria, Bessa é quem acredito ser o mais
capacitado, visto que ele já foi delegado e diretor da Polícia Civil e
conhece, portanto, a fundo os problemas de violência praticados
por menores”, disse Moura.
Na intenção de dar celeridade à tramitação da proposta de redução da maioridade penal, logo depois que indicou o relator, o líder
do PSC colocou em votação 16 requerimentos que solicitam audiências públicas para ouvir favoráveis e contrários à matéria. Todos
foram aprovados.
Sub-relatoria da CPI da Petrobras
O líder do PSC foi escolhido coordenador da sub-relatoria que investiga
as irregularidades da operação da Companhia Sete Brasil, venda de
ativos da Petrobras na África e a recuperação de ativos. “A CPI terá
oportunidade de investigar todas as suspeitas levantadas pela Operação
Lava Jato. A nossa relatoria diz respeito a uma parte bem importante
de todo o processo, que é verificar a venda de ativos da Petrobras na
África, um péssimo negócio feito pela empresa brasileira e que sugere
fortes irregularidades no processo”, declarou.
PEC dos 20 ministérios
André Moura também foi designado relator da PEC 299/13, que limita
o número de ministérios a 20 e dispõe sobre a criação e extinção de
pastas. A proposta de redução do número de ministérios para 20 sempre foi defendida pelo vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira,
que a incluiu no programa de governo do PSC, apresentado durante a
campanha para a Presidência da República em 2014.
Pelo fortalecimento
de estados e municípios
Outra matéria de extrema importância para o país que “Ao longo dos anos, a União tem repassado mais
está nas mãos do líder do PSC, deputado André Mou- atribuições para os estados e municípios sem a conra, é a revisão do Pacto Federativo, que deverá alterar a trapartida financeira, ou seja, passa o ônus sem repasforma de distribuição dos impostos arrecadados entre sar o bônus. Com a revisão do Pacto Federativo, os
estados, municípios e União. O objetivo é diminuir o prefeitos terão oportunidade de trabalhar mais pelos
endividamento de estados e municípios, para que seus seus municípios, fazendo os investimentos necessários”,
gestores possam voltar a investir no desenvolvimento explicou o líder.
de suas regiões.
Com o programa Câmara Itinerante, o relator começa
Ex-prefeito de Pirambu, interior de Sergipe, o relator a viajar por todas as regiões do país para conversar com
da revisão do Pacto Federativo conhece bem a reali- prefeitos e governadores, a fim de coletar dados que
dade financeira dos municípios. Ele afirma que esse as- ajudarão na composição do parecer final, baseando-se
sunto é motivo de reclamação de todos os governan- nas diferentes realidades regionais enfrentadas pelos
tes estaduais e municipais, pois, atualmente, a União gestores.
fica com quase 66% de tudo que se arrecada no país.
Maio de 2015 - 3
Foto: Fernando Chaves
SENADO FEDERAL
Amorim
defende que seja dever
do Estado oferecer educação
em tempo integral até o
ensino médio
Preocupado com a qualidade do ensino público, o senador
Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/15, que inclui na Constituição
Federal o dever do Estado de oferecer educação em tempo
integral para todos os alunos brasileiros até o ensino médio.
De acordo com o senador, o Plano Nacional de Educação
vigente contém meta específica sobre o tema, que prevê que,
até 2024, a oferta de educação básica em tempo integral atinja,
no mínimo, 50% das escolas públicas e 25% dos alunos. Porém,
como hoje pouco mais de 34% das escolas oferecem e 12% dos
alunos frequentam a educação básica em tempo integral, a matéria a ser fixada entre os deveres do Estado na Carta Magna
pode dar novo alento e impulsionar a efetiva universalização
desse regime, com ganhos significativos para os alunos. “Daí
a importância de trazer novamente a proposta ao debate”, argumenta o senador.
Amorim lembra que os alunos brasileiros estão entre aqueles
com menor tempo de permanência diária na escola, cerca de
quatro horas apenas, bem diferente das experiências internacionais. “A escola de tempo integral permite oferecer atividades pedagógicas, culturais, recreativas e esportivas, possibilitando o desenvolvimento global do educando. Além disso,
a ampliação da jornada escolar contribui para o sucesso dos
alunos no rendimento acadêmico, ao possibilitar horários de
reforço e acompanhamento individualizado”, ressalta.
4 - Maio de 2015
Produto da educação
Médico e bacharel em Direito, Amorim afirma que é um
produto da educação. O senador, que veio de uma família
humilde, cujo pai não sabia ler nem escrever, atribui ao ensino que recebeu tudo o que conseguiu se tornar. “Todo povo
que conseguiu e conquistou avanços sociais, distribuição
de renda, avanços científicos, ou seja, que alcançou
a justiça social, com certeza o fez através da educação. Então a educação de tempo integral é
justa, é meritória, é o único caminho que
nós temos”, destaca o sergipano.
Foto: Fernando Chaves
COMISSÕES
Presidente da Cindra, Julia Marinho
quer priorizar soluções para enchentes no Acre
A paraense Julia Marinho (PSC) está em seu primeiro
mandato na Câmara dos Deputados e já enfrenta um
grande desafio: foi eleita, por unanimidade, presidente
da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia (Cindra). Conhecedora de toda
a região amazônica, Marinho já definiu quais serão as
prioridades da comissão para 2015. De imediato, a
presidente afirmou que as forças serão concentradas
no enfrentamento das recentes tragédias ocorridas na
região Norte.
“Nós temos muitas prioridades. Mas neste momento
inicial, a maior delas diz respeito às enchentes no Acre.
A cidade de Rio Branco está com oito bairros alagados,
sem contar Xapuri e outros municípios. Inclusive, a comissão aprovou um requerimento de minha autoria na
primeira reunião para tentar ajudar a população acriana.
A gente já anda bastante na região há muito tempo. Conheço de perto a realidade, dificuldades e necessidades
que essa população enfrenta”, destacou.
a população. Principalmente agora, como presidente da
Cindra”, ressaltou a paraense.
Saiba qual é a função da Cindra
Julia Marinho afirma que sua agenda aos finais de semana no Pará aumentou significativamente após tomar posse na Cindra. Mesmo já conhecendo de perto
todos os 144 municípios do estado, a deputada visita
de cinco a seis municípios toda semana. “O Pará é o
segundo maior estado do Brasil. Por isso, nossa agenda
é constante antes e durante o período de eleição, e,
principalmente, após as eleições. Todos os finais de
semana nós temos agenda em cinco, seis municípios.
As pessoas estão com uma expectativa muito grande
no nosso mandato, já que eu sou a única deputada
federal eleita na minha região. E pra correspondermos,
precisamos estar presente e em constante contato com
De acordo com o art. 32 do Regimento Interno da Câmara, compete à Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia tratar de
assuntos específicos relativos à região amazônica, de
planos regionais de desenvolvimento econômico e social e integração de regiões, incentivos regionais, planos
nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa, assuntos de interesse
federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito
Federal, sistema nacional de defesa civil, política de
combate às calamidades e migrações internas.
Maio de 2015 - 5
PSC previu crise e apontou soluções
Como candidato à Presidência da República em 2014,
Pastor Everaldo apresentou em seu programa de governo muitas das soluções
discutidas e implementadas hoje para estancar a crise no Brasil
Q
uando decidiu sair da base do governo e lançar candidato próprio à Presidência da República, o Partido
Social Cristão já avistava a enorme crise que estava por
vir. Diante da ineficiência e incompetência do governo
federal e da corrupção enraizada nos mais diversos níveis do Estado,
não tinha como ser diferente.
Para o então candidato ao Palácio do Planalto, Pastor Everaldo, que
também é vice-presidente nacional do PSC, apenas uma gestão séria, enxuta e eficiente poderia mudar o rumo do país. “Foi essa a
direção que seguimos ao elaborar o nosso programa de governo.
Somente com um Estado Mínimo, enxugando as contas públicas,
poderíamos destinar mais verbas para os setores essenciais e dar
dignidade ao povo brasileiro”, afirma.
Foto: Fernando Chaves
Propostas que Pastor Everaldo defendeu meses atrás agora voltam
à pauta de discussões por meio de projetos apresentados pelo Poder Legislativo. Um exemplo é o PL 299/2013, que diminui de 39
para 20 o número de ministérios do governo federal. Esse sempre
foi o número defendido pelo candidato social-cristão desde antes
da campanha.
A proposta de Estado Mínimo, presente no programa de governo,
também incluiu uma reforma administrativa com foco na eficiência,
com plano de metas e incentivos econômicos, o corte de cargos
comissionados de livre nomeação, a separação real dos poderes e
desconcentração da arrecadação das mãos da União. O último tema
é mais um exemplo de proposta que ganhou força na Câmara: a
criação da comissão para tratar da revisão do Pacto Federativo, que
tem o líder do PSC, André Moura, como presidente.
Outra vitória do PSC foi a recriação da comissão que discute o Estatuto da Família, medida que está alinhada às principais bandeiras
do partido e ao programa de governo apresentado pelo Pastor Everaldo, ambos enfáticos na defesa do resgate dos valores cristãos, com
foco na família tradicional, o respeito à vida e o combate ao aborto.
Outra bandeira do PSC presente no programa de governo do
partido é a redução da maioridade penal. Recentemente, após 22
anos tramitando na Casa, a Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que reduz
a maioridade de 18 para 16 anos. E já foi criada uma comissão para
discutir a matéria, que também tem o líder do PSC, André Moura,
como presidente.
Pra completar a lista de propostas do PSC que viraram potenciais
medidas discutidas pelo Parlamento Brasileiro entram o combate
à inflação com o fim da expansão monetária desenfreada, o fim do
protecionismo, a reinserção do Brasil no mercado internacional e
a privatização de empresas públicas, o que tem sido apontado por
muitos como a única solução para o fortalecimento das mesmas e
o fim dos constantes desvios de verbas públicas.
O Estatuto define a entidade familiar como um “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”. Além de
fortalecer a família tradicional, o projeto também deve dificultar a
adoção de crianças por casais homossexuais, medida contemplada,
inclusive, no PL 620/15, apresentado pela deputada do PSC Julia
Marinho. Os deputados do PSC Pastor Marco Feliciano, Irmão Lázaro, Edmar Arruda e Eduardo Bolsonaro fazem parte da comissão
e trabalham para acelerar o trâmite da proposta.
CÂMARA CRIA
COMISSÃO
ESPECIAL
PARA REVISAR
O PACTO
FEDERATIVO
CAPA
CCJ DA CÂMARA
APROVA PEC
QUE REDUZ
MAIORIDADE
PENAL DE 18
PARA 16 ANOS.
Foto: Fernando Chaves
Triste legado
de um governo
incompetente
Ele lembra ainda que a educação brasileira é classificada nas três
últimas posições em todos os quesitos e que a saúde serviu de “instrumento para custear um governo cubano autoritário e corrupto,
enquanto médicos daquele país praticam medicina de qualidade
duvidosa”. Segundo Everaldo, o atual governo peca contra áreas que
são prioridade em qualquer nação desenvolvida.
O vice-presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, afirma que o
legado deixado pelo atual governo traz uma lista de retrocessos os
quais o Brasil poderá levar décadas para sanar.
Sucessivos escândalos de desvio de verbas em obras e empresas públicas – Petrobras, Eletrobras, BNDES, PAC, Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil - marcam a atual gestão. “E quem paga a
conta é a população que sofre com o acentuado aumento do custo
de vida: inflação acima da meta, preços controlados gerando escassez de água e energia, diminuição do poder de compra do Real
e acentuada desvalorização da moeda, especialmente em frente ao
dólar”, pontua.
Ele ressalta que a área econômica sofre com os maiores déficit
público primário, carga tributária e dívida pública da história. O
descontrole das contas públicas foi acentuado ainda mais após as
eleições: “atropelaram a Lei de Responsabilidade Fiscal ao permitir
a renegociação de dívidas de estados e municípios em lei aprovada
no fim do ano passado”.
“A inflação voltou a assombrar a vida dos brasileiros e o poder de
compra foi significativamente afetado. A ascensão da classe média
E Everaldo completa: “enquanto aumentou os cargos de con- promovida pelo governo anterior mostrou-se ilusória. Foi um sofiança livremente nomeados pela Presidência, o Poder Executivo nho que passou”, diz Everaldo. Para ele, é preciso a adoção de mecortou gastos com a educação, saúde, segurança e previdência didas urgentes e efetivas para que o país volte para o caminho do
social, mesmo com todos esses setores apresentando índices desenvolvimento e a população tenha de volta o poder financeiro
insatisfatórios”, afirma.
antes experimentado.
O PSC propôs...
O resgate dos valores cristãos, com foco na família
tradicional, o respeito à vida e o combate ao aborto.
Estado Mínimo. Entre as propostas, a diminuição do
número de ministérios para 20.
Descentralização com foco nos municípios.
Privatização de empresas públicas
Redução da Maioridade Penal
Foto: Fernando Chaves
E agora estão fazendo!
C omissão criada na Câmara discute o Estatuto da Família, que define a entidade familiar
como um “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”.
PL 620/15, de autoria da deputada Julia Marinho, proíbe a adoção de crianças
O
por casais homoafetivos.
PL 299/2013 diminui de 39 para 20 o número de ministérios
O
do governo federal.
Comissão da Câmara discute o Pacto Federativo e tem o líder do PSC como presidente.
A proposta ganha força após escândalos de corrupção.
Comissão criada na Câmara discute a proposta de redução da maioridade penal de 18 para
16 anos. A admissibilidade da PEC já foi aprovada na CCJ.
Maio de 2015 - 7
Foto: Fernando Chaves
Foto: Fernando Chaves
PSC EM AÇÃO
DEP. GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP)
DEPUTADO PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP)
Projetos polêmicos
continuam no novo mandato
De volta à Câmara, deputado é
eleito membro da Mesa Diretora
A
pós oito anos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) retorna à Câmara e é eleito, com
382 dos 513 votos, durante votação da Mesa Diretora da Câmara, para o cargo de 2º suplente
de secretário.
“Por incentivo de outros deputados, participei da eleição na Mesa Diretora e fui eleito pelos companheiros que confiam no meu trabalho e dedicação”, comemorou Nascimento.
Com as bandeiras da família e da segurança pública, o delegado da Polícia Civil e político experiente Gilberto Nascimento afirma que voltou para, com sua experiência, contribuir com os
trabalhos da Casa.
“O Brasil vive um momento muito diferente daquele de oito anos atrás quando saímos daqui.
Precisamos hoje de um Legislativo forte e mais dinâmico. E isso foi o que me motivou a voltar”,
destacou o parlamentar.
J
á conhecido por discutir assuntos polêmicos e detentor de 2,1 milhões de seguidores do Facebook e 346 mil do Twitter, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) volta à ativa mesmo
longe dos holofotes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em março, ele apresentou
dois projetos de decreto legislativo para sustar resoluções da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. As resoluções permitem que alunos passem a usar banheiros públicos
conforme a identidade de gênero, que formulários utilizados pelas instituições de ensino insiram
o campo “nome social”, que alunos possam optar por uniformes conforme sua identidade de gênero, e que seja inclusa a orientação sexual, a identidade de gênero e o nome social nos boletins
de ocorrência emitidos pelas delegacias no Brasil.
Para o deputado do PSC, as medidas são um desrespeito às famílias brasileiras e à democracia, já
que o governo editou os textos sem a aprovação do Congresso Nacional. “Imaginem como fica o
pai que tem uma filha sabendo que ela está na escola e qualquer pessoa que diz ter o gênero idêntico
ao dela vai poder frequentar o mesmo banheiro! Como você coloca um parâmetro nisso? Como
saber que um menino está mal intencionado ao entrar nesse banheiro? Não há nenhuma lei que
ampare o que eles fizeram”, protestou Feliciano.
Alerta sobre estupradores
Outra proposta polêmica de Marco Feliciano cria um mecanismo policial para alertar interessados
em alugar ou adquirir imóveis em determinadas regiões sobre a existência de moradores anteriormente condenados por crimes sexuais nas proximidades. “Assim, todo mundo poderia escolher se
quer ou não morar perto de alguém que já foi condenado por estupro ou pedofilia”, diz o pastor,
que defende a castração química em casos de crimes sexuais.
8 - Maio de 2015
Para fortalecer o combate à criminalidade, Nascimento quer aproveitar a constituição da nova
bancada da Câmara para lutar pela criação do Ministério da Segurança Pública, pois o tema, segundo ele, não tem sido prioridade dos governos nos últimos anos.
“Temos aproximadamente 12 ou 13 delegados de polícia e uma boa bancada de eleitos pelas Forças
Armadas e Polícias Militares. Com certeza, teremos muito mais sensibilidade para poder trabalhar
em prol da segurança pública. Com essa bancada considerável, minha ideia é lutarmos para que
seja criado o Ministério da Segurança Pública”, afirmou.
“Os brasileiros clamam pela
moralização da política”
Membro da Comissão Especial destinada a apresentar propostas
para a Reforma Política, o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) fez
um pronunciamento sobre o que considera serem os principais
pontos da reforma e sua opinião sobre os temas que mais geram
discussão entre os parlamentares. Arruda abordou pontos como
as coligações proporcionais, a federação partidária, a cláusula de
desempenho, o voto obrigatório e facultativo, o fim das coligações,
a reeleição e o mandato tampão.
Policiais têm sua
primeira vitória na
Câmara este ano
Para o paranaense, que é a favor do fim das coligações proporcionais
e do voto facultativo, o povo clama pela reforma principalmente
porque ela moralizará a política. “Os brasileiros querem mais transparência, credibilidade, ética, eficiência, igualdade representativa e
participativa e mudanças no sistema político e eleitoral. Por isso, a
Reforma Política é urgente e necessária. Ela deve combater a corrupção, fortalecer a democracia, contribuir para a igualdade, garantir a
ética, mas, principalmente, moralizar a política”, afirmou.
Por uma educação
moderna e de qualidade
Preocupado com a qualidade da educação no que se refere aos
conteúdos mínimos aplicados no país, o deputado federal Erivelton
Santana (PSC-BA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 435/14, que estipula em dez anos o prazo para revisão
das grades curriculares em todos os níveis de educação nacional.
De acordo com o deputado, o objetivo é adequar os conteúdos,
periodicamente, à realidade educacional, social e econômica do país.
DEP. EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
Foto: Fernando Chaves
Foto: Fernando Chaves
Foto: Fernando Chaves
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) entregou ao
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um documento com 160
mil assinaturas em favor do projeto que torna hediondos os crimes
cometidos contra policiais e agentes da segurança pública. Logo em
seguida, a matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa. O parlamentar, que é policial federal, comemorou a vitória.
“É impossível falar em qualidade na educação brasileira sem mencionar a questão dos currículos, especialmente na educação básica,
Pontos de consenso
De acordo com Edmar Arruda, já é praticamente certo que serão “Não foi fácil. Tentaram adiar a votação, mas vencemos. Em breve, onde os currículos são inchados, desinteressantes e desconectados
aprovados o fim das coligações proporcionais, a cláusula do de- teremos outra luta, pois o projeto do auto de resistência, que cria da realidade dos estudantes, resultando em preocupantes índices
sempenho (que propõe que os partidos alcancem no mínimo 2% regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais de- de repetência e abandono da escola. Ao contrário disso, nós precidos votos válidos, apurados nacionalmente e, 1% em um terço dos correntes da ação de policiais, está pronto para entrar na pauta do samos é despertar o interesse dos alunos para os estudos”, ressaltou
Santana.
estados no país, para terem direito a tempo de mídia e ao Fundo Plenário”, alertou.
Partidário), o voto facultativo e o fim da reeleição para o Executivo.
“Ainda há pontos a serem discutidos, entre eles o marketing político Para Bolsonaro, as instituições policiais necessitam de maior va- A PEC destaca ainda a necessidade de que, nas escolas, sejam rese o sistema de financiamento de campanha, mas acredito que as 40 lorização e atenção do Estado. “Atualmente, os agentes públicos peitados os valores, princípios e convicções familiares do próprio
reuniões da comissão, com o comprometimento dos membros, em carecem de retaguarda jurídica para exercerem seu trabalho e, des- aluno e de seus pais ou responsáveis, de modo que os ensinamentos
consonância com os anseios dos brasileiros, resultará em benefícios sa forma, a sociedade, que tanto clama por segurança pública de escolares não substituam nem concorram com a orientação moral
e religiosa recebidas no âmbito familiar.
ao nosso sistema político e eleitoral”, destacou o deputado do PSC. qualidade, não tem a devida assistência”, informou o parlamentar.
DEP. EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)
DEP. ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
Maio de 2015 - 9
Crítica às
mudanças no Fies
Carros novos terão que
sair das concessionárias
abastecidos
O deputado Irmão Lázaro (PSC-BA) é relator do Projeto de Lei
7272/14, que obriga os distribuidores de automóveis a entregarem
veículos 0 km aos consumidores com uma quantidade mínima de
combustível. De acordo com a proposta, o carro deverá ser entregue
ao comprador com pelo menos 10 litros de combustível, para que o
consumidor possa chegar com tranquilidade ao posto de gasolina.
Caso seja descumprido, a concessionária pagará multa de R$ 1 mil
por veículo.
“Não é difícil encontrar pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida que não conseguem ter acesso a esses equipamentos e
materiais disponibilizados pelo SUS, seja pela falta de informação,
demora ou, simplesmente, por não ter disponível em sua localidade. O objetivo do projeto é incentivar as empresas a suprirem essa “O Fies trouxe a esperança de um futuro melhor para os nossos
lacuna”, explicou o parlamentar.
jovens e permitiu estarmos mais próximos daquilo que prevê a
Constituição. Porém, com as mudanças no Fundo, muitos sonhos
De acordo com a proposta, a dedução pelas doações não exclui correm o risco de ficar pelo caminho. O fator de corte, por exemplo,
ou reduz outros benefícios a que a empresa já tem direito. Além penalizará injustamente os alunos de classes menos favorecidas. Não
disso, se for constatado dolo, fraude ou simulação, será aplicada podemos deixar esses jovens à margem da sociedade, por isso conmulta correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida tinuarei lutando para que todos tenham amplo direito à educação”,
indevidamente.
ressaltou a mineira.
DEP. IRMÃO LÁZARO (PSC-BA)
10 - Maio de 2015
Foto: Fernando Chaves
“No meu relatório eu não vou me atentar à quantidade de combustível, mas é importante dar a garantia ao consumidor de que o
carro chegará pelo menos ao posto de gasolina. Já ouvi casos de
vendedores que aconselharam seus clientes a irem na “banguela” até
o posto para não ficarem no meio da rua. Isso é uma agressão, ainda
mais se tratando de um patrimônio tão caro! O que se espera que
façamos? Que vamos com um galão de gasolina buscar um carro
novo? Ou teremos que aprovar uma lei onde as concessionárias terão que ser construídas ao lado de um posto? Com certeza é muito
mais simples que os distribuidores entreguem o carro já abastecido”,
argumentou Irmão Lázaro.
Foto: Fernando Chaves
Levando em consideração as carências pelas quais passa o SUS
(Sistema Único de Saúde), o deputado federal Marcos Reategui
(PSC-AP) apresentou o Projeto de Lei 24/2015, que concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
para aquisição de aparelhos de surdez, próteses, órteses e cadeiras
de rodas, para doação a OSCIP e ONG ou para distribuição à
população carente.
De acordo com as mudanças, não será mais permitida a utilização
simultânea dos programas Fies e Prouni para que o estudante faça
cursos em instituições diferentes. A portaria também definiu que,
para solicitar o Fundo, o aluno concluinte do ensino médio a partir
do ano letivo de 2010 deve ter média mínima de 450 no Enem e
não ter zerado na redação. Além disso, estudantes com bolsa parcial
do Prouni podem requerer o Fies para cobrir o restante dos custos
se ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso. Porém, a
soma dos benefícios não pode ter valor superior às despesas estudantis. Ainda, segundo as mudanças, o aluno que ficou em situação
irregular deve encerrar o financiamento do Fundo caso opte pela
bolsa do Prouni, ou, ainda, abrir mão da bolsa, se quiser contratar
ou renovar o Fies.
Foto: Fernando Chaves
Para o deputado do PSC, a medida garante um direito, pois, além
de vexatório, parar o carro em uma via movimentada pode colocar
o condutor em situação de risco, tanto para acidentes de trânsito
quanto para a violência urbana. Inclusive, o Código de Trânsito
Brasileiro estabelece como infração de trânsito a imobilização do
veículo na via por falta de combustível, caracterizada como infração
média, sujeita à penalidade de multa e remoção do veículo.
Incentivo fiscal para
doações de próteses
e órteses
Atuante na Comissão de Educação, a deputada Raquel Muniz
(PSC-MG) tem sido uma incansável defensora do Fies (Fundo de
Financiamento Estudantil). Em março, a parlamentar participou de
reuniões com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa,
e propôs uma audiência pública com ele, instituições educacionais e
representantes estudantis para debater as novas regras do programa,
promovidas pelo Governo Federal.
DEP. MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
DEP. RAQUEL MUNIZ (PSC-MG)
Tradicional defensor
da família, Galli ataca
TV Globo
Defensor ferrenho da família na Câmara dos Deputados, Victório
Galli (PSC-MT) é conhecido por seu forte posicionamento cristão.
Recentemente, o parlamentar se dirigiu à tribuna da Casa para repudiar a TV Globo em razão da divulgação de cenas de sexo explícito
no programa Big Brother Brasil e homossexualismo na novela Babilônia. Pastor da igreja Assembleia de Deus, Galli afirma que sua
voz representa o apelo de milhares de famílias do Brasil, em especial
do povo mato-grossense.
“Respeito ao consumidor
é fundamental”
Imagine acordar às 6h, em um domingo de chuva, para atender o
celular e ouvir: Bom dia, você já conhece o novo serviço da operadora X? Isso acontece! Para evitar esse tipo de situação, o deputado
Sílvio Costa (PSC-PE) apresentou o Projeto de Lei 1026/15, que
torna abusiva a publicidade via envio de mensagem de texto e de
voz por parte da prestadora de serviço de telecomunicações para a
sua base de clientes, sem seu prévio consentimento.
“Embora essa prática seja condenada há muitos anos pelos próprios
consumidores, ela persiste até os dias de hoje, devido às facilidades
que as empresas têm para atingir a sua clientela. Entendemos que
o respeito ao consumidor é fundamental, então estabelecemos penalidade de R$ 5 mil por mensagem abusiva enviada, sem prejuízo
de outras sanções aplicáveis”, esclarece o parlamentar.
Filho de japoneses, o deputado Takayama (PSC-PR) sempre viu
um potencial enorme de boas parcerias entre orientais e ocidentais.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-Japão, ele vai
trabalhar para fortalecer o comércio internacional, o intercâmbio
cultural e transferir tecnologia entre os dois países.
Por outro lado, a fim de não prejudicar a livre concorrência, fica
garantido o direito de uma operadora tentar alcançar os clientes
de outras prestadoras de serviços de telefonia.
Na Legislatura anterior, a Frente, ainda sob a presidência do deputado Takayama, conseguiu a doação de diversos equipamentos de
última tecnologia para hospitais brasileiros. “Todos estão à nossa
disposição, só falta vontade política do governo brasileiro para trazê-los para cá”, disse.
Ainda em seu discurso, o deputado do PSC afirmou que programas como o Big Brother Brasil estão sufocando as famílias cristãs
e propôs que conteúdos como esse não sejam mais exibidos em
canais abertos. “Esse programa tem causado muitos males às famílias
brasileiras, no que tange à moral e a ética, principalmente entre as
crianças e jovens que estão em formação tanto social como psicológica. Quem quiser comprar sexo explícito em canais por assinatura, que compre, mas não podemos mais tolerar essa imoralidade”,
ressaltou o parlamentar.
Foto: Fernando Chaves
Big Brother Brasil
Foto: Fernando Chaves
Na área da sustentabilidade, o parlamentar explica, por exemplo,
que o Brasil possui serrarias que desperdiçam por volta de 40% de
madeira durante o processo de produção. “O Japão possui tecnologia para zerar esse desperdício e tornar nossas florestas totalmente
autossustentáveis”, destacou.
“De forma surpreendente, duas atrizes com talento reconhecido
internacionalmente, como as atrizes veteranas Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg, protagonizaram uma lamentável cena
de beijo lésbico. Eu repudio cenas como essa, que, além de afrontar
a família, influenciam diretamente a sociedade. E não adianta a TV
Globo alegar que tais cenas são passadas após às 21h, pois elas são
repercutidas, quase que imediatamente, nas redes sociais, ficando
à disposição de qualquer pessoa, de qualquer idade. Não há mais
nenhuma dúvida sobre o apadrinhamento da Rede Globo ao movimento gay”, protestou.
Foto: Fernando Chaves
Recentemente, uma reclamação de um morador de Poços de Caldas (MG) fez com que o Ministério Público aplicasse uma multa
de R$ 2 milhões em uma operadora de telefonia por excesso de
propaganda. O cliente passou mais de 2 meses recebendo ligações
e mensagens de texto com propagandas da empresa.
Por um Brasil mais
tecnológico e sustentável
DEP. SÍLVIO COSTA (PSC-PE)
DEP. TAKAYAMA (PSC-PR)
DEP. VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
Maio de 2015 - 11
PSC NOS ESTADOS
Grande conhecedor dos rincões paraenses e
com 18 anos de vida parlamentar, Zequinha Marinho
assume a vice-governadoria do estado com a missão de fazer
a ponte entre governo e população
Em menos de seis meses como vice-governador do Pará, Zequinha
Marinho já percorreu dezenas de municípios do Estado, numa verdadeira maratona em prol da população, atuando como um grande
articulador, intermediando na busca e soluções para os problemas
que afligem os moradores dessas cidades e localidades e recebendo
as demandas das comunidades para encaminhá-las ao governador
Simão Jatene.
Além de atender diariamente em audiências em seu gabinete representantes de várias categorias e lideranças políticas, religiosas e
comunidades de todas as regiões, acompanhado de uma equipe
de assessores, o vice-governador ainda cumpre uma extensa agenda, representando o Governo do estado em diversas solenidades,
inaugurações, eventos e reuniões.
Considerado pelo povo como um incansável trabalhador pelo
desenvolvimento do seu Estado, aos 55 anos, Zequinha Marinho
entra para a história política paraense como o primeiro vice-governador da região sul do Pará, trazendo consigo um profundo
conhecimento tanto no legislativo estadual quanto no federal.
Ratinho
Junior
Filipe
Pereira
O vice-governador do Pará iniciou sua vida parlamentar em 1997.
Após dois mandatos de deputado estadual e três de deputado
federal, Zequinha Marinho se destacou no cenário político pela
presença constante nos mais diversos rincões do interior paraense,
engajando-se nas lutas do povo, na busca de solução de problemas
sociais, ambientais, agrários, assim como na busca de recursos para
a construção de infraestrutura (com ênfase na urbana e construção e reforma de rodovias estaduais e federais), melhoria da saúde,
segurança, educação (com ênfase na interiorização do ensino superior e capacitação de mão de obra).
Agora, na condição de segunda maior autoridade do Pará, Zequinha Marinho dá continuidade a sua incansável busca por alternativas para procurar resolver questões referentes às áreas da saúde,
educação, moradia (por meio do Programa Cheque Moradia), entre outras, bem como levando ações de cidadania às comunidades.
Deputado estadual mais votado do Paraná, Ratinho Junior (PSC)
assumiu novamente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Urbano (SEDU) do Paraná a convite do governador Beto Richa.
O parlamentar, que já havia ocupado a pasta no mandato anterior,
agora tem a oportunidade de dar continuidade ao trabalho iniciado,
como a implantação do Sistema SEDU/Paranacidade Interativo.
Trata-se de uma plataforma web para gestão e planejamento urbano
municipal, que possibilita estabelecer critérios e priorizar os investimentos em cada local dos municípios. O Programa é inédito no Brasil e deverá crescer, ao longo dos anos, com informações ao infinito.
Tecnologia aliada
à gestão pública
Na SEDU do Paraná, Ratinho Junior
implanta programa inédito de planejamento urbano
12 - Maio de 2015
“Em pouco mais de um ano, transformamos a cultura dos gestores
públicos no estado, instigando-os à adoção de uma nova concepção administrativa. Assim, em mais uma iniciativa inédita no país,
surgiram novos paradigmas como o ‘Programa Calçadas do Paraná’,
que prioriza o ser humano, pois garante melhor qualidade de vida
e maior segurança a todos, em especial crianças, idosos, deficientes,
mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê”, disse Ratinho.
Foto: Fernando Chaves
O porta voz
do povo paraense
Zequinha
Marinho
No caminho certo
À frente da Secretaria Estadual de Prevenção
à Dependência Química do RJ desde 2013, Filipe Pereira
comemora resultados no combate às drogas no Estado
O Estado do Rio de Janeiro tem encontrado o caminho para a
problemática das drogas. Sob a liderança de Filipe Pereira, do
PSC, desde 2013, a Secretaria de Prevenção à Dependência
Química (Sepredeq) é um dos principais órgãos articuladores de
políticas e ações sobre drogas no estado. Além de desenvolver
programas de prevenção, a Secretaria conta com uma rede de
atendimento aos dependentes químicos que procuram a ajuda
do Estado para abandonar o uso abusivo de drogas.
Entre 2013 e 2014, foram realizados 5291 atendimentos. Estes
números foram apresentados na ‘CPI do crack’ da Assembleia
Legislativa do Rio - Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada para apurar informações sobre a situação do uso de drogas
no estado. De acordo com os números apresentados, o crack é
a terceira droga mais influente (21,3%), ficando atrás da cocaína
inalada (57,8%) e do álcool (37,1%).
“Esses são números do perfil dos usuários que são encaminhados
para a nossa rede de atendimento, mas que apontam para o mesmo resultado obtido na pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, em 26 capitais brasileiras. O crack não é o nosso maior
vilão, embora mereça atenção redobrada”, alertou o secretário de
Prevenção, Filipe Pereira (PSC-RJ).