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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Vitória-ES, 24 de maio de 2006
COMUNICADO
Senhores usuários do Sistema de Arrecadação,
Comunicamos que a partir do dia 22 de maio de 2006 foi disponibilizado no
site desta Corregedoria (www.cgj.es.gov.br) a geração e emissão de Guia
Própria do Poder Judiciário, para os pagamentos de custas judiciais nas
rubricas abaixo relacionadas:
ž Certidões;
ž Despesa Prévia de Oficial de Justiça;
ž Desarquivamento de processos;
ž Desentranhamento de documentos arquivados;
ž Recursos interpostos em 1º grau de jurisdição (exceto juizados especiais).
Procedimentos para gerar e emitir a guia:
ž Acessar o site www.cgj.es.gov.br;
ž Clicar em Guia de Recolhimento do Poder Judiciário;
ž Escolher a opção: Cadastrar Guia de Custas.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
O objetivo do Curso é auxiliar no processo de concretização do projeto
ético-político da profissão; propor subsídios para uma ação profissional
___________________________________________________________responsável e coerente com a realidade; proporcionar um processo de
reflexão crítica da ação profissional; estimular uma ação preventiva no
âmbito da fiscalização da ação profissional e estreitar o relacinamento do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRESS com a categoria.
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
INFORMATIVO
O Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região, através das Comissões
de Direitos Humanos/Sócio-Jurídico e Permanente de Ética, em parceria
com a Diretoria Judiciária de Serviços Sociais e Serviço de Treinamento e
Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça promoverão o Curso "Etica em
Movimento" para Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES, bem
como para as Assistentes Sociais do IASES. O evento acontecerá nos dias
02/06, 30/06, 14/07, 28/07 e 18/08 (sextas-feiras) de 13 às 18 horas.
Inscrições pelo telefone 3222-0444.
O objetivo do Curso é auxiliar no processo de concretização do projeto
ético-político da profissão; propor subsídios para uma ação profissional
responsável e coerente com a realidade; proporcionar um processo de
reflexão crítica da ação profissional; estimular uma ação preventiva no
âmbito da fiscalização da ação profissional e estreitar o relacinamento do
CRESS com a categoria.
PROGRAMAÇÃO
Dia 02/06/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Ética e Sociedade, Ética e filosofia, e fundamentos da Ética.
Dia 30/06/2006 -13:00 às 18:00
Conteúdo
Ética das relações sociais e Ética/vida cotidiana/liberdade.
Dia 14/07/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Processo histórico do Serviço Social e contemporaneidade e Principais
características dos Códigos de Ética do Serviço Social.
PROGRAMAÇÃO
Dia 02/06/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Ética e Sociedade, Ética e filosofia, e fundamentos da Ética.
Dia 30/06/2006 -13:00 às 18:00
Conteúdo
Ética das relações sociais e Ética/vida cotidiana/liberdade.
Dia 14/07/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Processo histórico do Serviço Social e contemporaneidade e Principais
características dos Códigos de Ética do Serviço Social.
Dia 28/07/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
A nova ética profissional: práxis e princípios e Projeto Ético-Político do
Serviço Social.
Dia 18/08/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Instrumentos normativos, processos éticos, fases processuais e simulação
de casos.
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Of. Circular 020/2006 - GP
Dia 28/07/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
A nova ética profissional: práxis e princípios e Projeto Ético-Político do
Serviço Social.
Vitória/ES, 19 de maio de 2006.
Dia 18/08/2006 - 13:00 às 18:00
Conteúdo
Instrumentos normativos, processos éticos, fases processuais e simulação
de casos.
Em atenção aos termos do Ofício nº DF 694/2006, lavrado pelo
Excelentíssimo Juiz de Direito - Diretor do Fórum de Vitória, recomendo a
Vossa Excelência que faça publicar juntamente com a escala de plantão
judiciário os nomes dos escalados para o plantão, seus telefones para
contatos e a Comarca plantonista, por data.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
INFORMATIVO
O Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região, através das Comissões
de Direitos Humanos/Sócio-Jurídico e Permanente de Ética, em parceria
com a Diretoria Judiciária de Serviços Sociais e Serviço de Treinamento e
Aperfeiçoamento do Pessoal da Justiça promoverão o Curso "Etica em
Movimento" para Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES, bem
como para as Assistentes Sociais do IASES. O evento acontecerá nos dias
02/06, 30/06, 14/07, 28/07 e 18/08 (sextas-feiras) de 13 às 18 horas.
Inscrições pelo telefone 3222-0444.
Senhor Juiz:
Aos demais Juízes Diretores de Fóruns das Comarcas que não
sejam sede de região judiciária - Resolução nº 040/2002 -, determino que
encaminhem, após a devida publicação, cópia da escala de plantão para as
respectivas forças policiais localizadas no âmbito da Comarca, para
conhecimento.
Na oportunidade, aproveito o ensejo para reiterar meus
protestos de estima e consideração.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente do TJES
Exmº. Dr.
Juiz de Direito ou Substituto do Estado do Espírito Santo
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 351/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. CARLOS HENRIQUE
RIOS DO AMARAL, DD. Desembargador deste Egrégio Tribunal de
Justiça, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
decênio 24/11/1977 a 23/11/1987, de acordo com o art. 128, inciso XIV
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALda DE
Lei Complementar nº 234/02, alterado pela Lei Complementar nº
JUSTIÇA.
249/02, conforme consta do processo nº 200100187489 da Diretoria
Judiciária Administrativa.
ATO E Nº 348/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. FABIO LUIZ
PUBLIQUE-SE
MASSARIOL, MM. Juiz Substituto, 15 (quinze) dias de férias, relativas ao
Vitória, 31 de maio de 2006
primeiro semestre de 2006, a partir de 01/06/2006, deferindo, desde já, o
restante das mesmas para gozo oportuno.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
PUBLIQUE-SE
-**********Vitória-ES, 31 de maio de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
ERRATA
ASSINADA
PELO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
JUSTIÇA.
-**********-
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Na redação do Ato E nº 317/2006, publicado no “ DJ ” de 30/05/06, que
concedeu (30 trinta ) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2006,
para gozo oportuno, à Exmª. Sr.ª Dr.ª RAQUEL DURÃO CORREIA LIMA,
MM. Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vitória....
SENHOR
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALONDE
DE SE LÊ: 3º JuizadoEspecial Criminal do Juízo de Vitória
JUSTIÇA.
LEIA-SE: 2º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vitória
ATO E Nº 349/2006 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. PUBLIQUE-SE
CATARINA RAMOS ANTUNES, MM. Juíza de Direito da Comarca de Vitória, 31 de maio de 2006
Muniz Freire, de 1ª Entrância, por 02 (dois) dias, para tratamento de saúde,
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
a partir de 24/05/06, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica
Presidente
da Magistratura Nacional (LOMAN).
-**********-
PUBLIQUE-SE
Vitória, 31 de maio de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********-
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1107/06 - NOMEAR a Srª VIVIANE PEREIRA DE FARIAS para o
exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Vitória-ES, 31 de maio de 2006.
JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
ATO E Nº 350/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. MARIANNE JÚDICE
DE MATTOS FARINA, MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 15 (quinze) dias de
férias relativas ao primeiro semestre de 2006, para gozo oportuno.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 31 de maio de 2006
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 1108/06 - NOMEAR a Srª ÂNGELA MARIA DA SILVA LOPES
para o exercício do cargo em comissão de Conciliador dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância..
Vitória-ES, 31 de maio de 2006.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1109/06 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº 1092/06, publicado no
“DJ” de 30/05/06.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Edital de Carta Convite nº 008/06
PUBLIQUE-SE
Processo nº TJ - 340/04
Vitória-ES, 31 de maio de 2006.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Objeto: Contratatação de empresa especializada na execução de
obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e
materiais para realizar a adaptação da sala de audiência e salão do juri
com confecção e instalação de tablado e mesa de audiência e obra de
fechamento do entorno do terreno do Fórum da Comarca de Ibatiba-ES.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
efeito do disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
licitação de que tratam os autos do processo em referência e, em
conseqüência, ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora, ATIVA
ATO
ESPECIAL
ASSINADO
PELO
ILUSTRÍSSIMO
SENHOR
CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou a melhor proposta, representada
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALpelaDE
importância de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais).
JUSTIÇA.
Vitória-ES, 25 de maio de 2006
ATO E Nº 22/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CYNTHIA ROCHA
PENA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapemirim,
Des. JORGE GÓES COUTINHO
de 3ª Entrância, a Gratificação Adicional no percentual de 05% (cinco por
Presidente do TJ-ES
cento), a partir de 28/12/2005, nos termos do artigo 128, V, da Lei
Complementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conforme
consta do processo nº 200500448991 da Diretoria Judiciária Administrativa.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 31 de maio de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor-Geral
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 22/05/2006 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100050014735
REQTE.: AILSON SANTOS MUNIZ
REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
2 - DENÚNCIA Nº 100060009972
JUSTIÇA.
DENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENCDO.: JOSE CARLOS GRATZ
DENCDO.: JOSE MAURO GOMES E GAMA
ATO A Nº 229/06 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de Gala, da
DENCDO.: JOSE ALVES NETO
Sra. BRUNELLA DE AGUIAR SAADE, Assistente Judiciário deste Egrégio DENCDO.: DOMINGOS SAVIO MARTINS
Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias a partir de 18/03/06, na forma do
DENCDO.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
art. 30 inciso III da Lei Complementar nº 46/94.
DENCDO.: NASSER YOUSSEF NARS
DENCDO.: CEZAR AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
DENCDO.: JOSE RAMOS FURTADO
P U B L I Q U E - SE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Vitória-ES, 31 de maio de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100060031224
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
4 - REPRESENTAÇÃO Nº 100060031265
REPTE NILDO FERREIRA
ADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
REPDO.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
REPDO.: VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPDO.: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
REPDO.: HUGO GUIMARAES BARRETO FILHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100050036035
RECTE.: ANDRESSA COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - RECURSO Nº 100050040474
RECTE.: RUBENS JOSE DA CRUZ
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000039148
APTE.: WERLIS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): ANNA KARLA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030153183
APTE.: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APTE.: DILSON VICENTE NUNES
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100060030713
PACTE.: MARCELO ARTUR GONÇALVES RAMOS
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
PACTE.: ALEX SANDRO MATOS QUEIROZ
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100060030945
PACTE.: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PEDRO
CANARIO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030089309
APTE.: ARNALDO VALENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28040009251
APTE.: MARIO CLEBER MARTINS
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100060031257
PACTE.: EDMILSON PAIXAO DE JESUS
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE
VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100060031240
PACTE.: ROGERIO ROSA NOVAES
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA NOVAES
PACTE.: SALATIEL RODRIGUES BARROS
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA NOVAES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031232
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ALESSANDRE TOTTI
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS R. DE MELLO
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60030000511
APTE.: MARLON CORRÊA DOS REIS
ADVOGADO(A): CLAUDIO FIORIO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15040006056
APTE.: EDMUNDO THOMAZ SOARES NORBERTO
ADVOGADO(A): JOVENTINO PIMENTA DE ARAUJO
APTE.: JOSE CUPERTINO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOVENTINO PIMENTA DE ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3040005641
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ADILSON PIMENTA FERREIRA
ADVOGADO(A): GERALDO BAYER
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
13 - HABEAS CORPUS Nº 100060030978
PACTE.: SEBASTIAO DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018353
AGVTE.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
AGVDO.: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
AGVDO.: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29069000031
AGVTE.: DIRETOR DO SAAE
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADO(A): MARINA SOARES COSTA JUSTO
AGVDO.: ADRIANO CAROLO BORGES
ADVOGADO(A): RONALDO MOULIN CAMPOS
AGVDO.: CASSIA DANIELA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO(A): RONALDO MOULIN CAMPOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7069000094
AGVTE.: CARLOS FURTADO DE MELO
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
AGVDO.: ALBERTINA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): ANDRE VIDAL DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005585
AGVTE.: IGREJA REINO DOS CEUS
ADVOGADO(A): EDSONINA APARECIDA DE CARVALHO
AGVDO.: SUNG JANG HONG
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001259
AGVTE.: KLEBER BUSSINGER PEREIRA
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUZA FREITAS
AGVDO.: ATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA..
ADVOGADO(A): VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000475
AGVTE.: ESPÓLIO DE URIEL DE ALMEIDA LEITAO
ADVOGADO(A): MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
AGVTE.: ELIZABETH ENGERT MILWARD DE ALMEIDA LEITAO
ADVOGADO(A): MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VINET
ADVOGADO(A): MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001242
AGVTE.: HEINZ JOSEF SCHIESSER
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GABRIEL VIEIRA GONÇALVES FILHO
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA L DOS SANTOS
AGVTE.: MARTA FERREIRA DE BARCELOS
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA L DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL VIEIRA GONÇALVES FILHO
AGVDO.: CRISTIAN HERMANN HEINRICH DOBLER
ADVOGADO(A): SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO
ADVOGADO(A): SERGIO SANTANA MORAIS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001234
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: ILZA CARLA CALLEGARI - ME
ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JANAINA BARCELOS
ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIRE
ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000742
AGVTE.: START COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVES
AGVDO.: JOAQUIM MARTINS DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005577
AGVTE.: VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUER
AGVDO.: MFI ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): WANDERSON GONÇALVES MARIANO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005569
AGVTE.: COMERCIAL NAZARE S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): KARLA RENATA GARCIA BRAZ
ADVOGADO(A): ROBERTA RACELLE ZANETE
AGVTE.: JOAO VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): KARLA RENATA GARCIA BRAZ
ADVOGADO(A): ROBERTA RACELLE ZANETE
AGVDO.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): OSMAR NASCIMENTO LENARTOVICZ
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
ADVOGADO(A): OSVALDO LUIS GROSSI DIAS
ADVOGADO(A): AQUILES FELDMAN
ADVOGADO(A): EDSON FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO(A): MIDSAN MENA SANTOS
ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069005551
APTE.: ITACAL ITAPEMIRIM CONSERVAS ALIMENTICIAS S/A
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
APDO.: SUZANA LOBOS LOMBARDI
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000734
AGVTE.: SYPRIANO DA SILVA MACHADO FILHO
ADVOGADO(A): ROSANA CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
AGVDO.: A D M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
AGVDO.: MARIA APARECIDA OHNESORGE MACHADO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: FARLEY SALATIEL DE ANDRADE
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS NEGRI
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35069000954
APTE.: TANIA VILMA VALADARES LEAO PASSAMANI
APTE.: TANIA VILMA VALADARES LEAO PASSAMANI
APDO.: MARIVALDO PASSAMANI
APDO.: MARIVALDO PASSAMANI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001734
AGVTE.: SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA.
ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEIN
AGVDO.: IMOBILIARIA ESPÍRITO SANTO LTDA.
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031208
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
REQTE.: POUSADA DA PRAIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DE VITÓRIA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
-**********15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001226
AGVTE.: MARLUCIO WOTKOSKI NUNES
ADVOGADO(A): VITO BENO VERVLOET
AGVDO.: ALINE CORRÊA WOTKOSKI
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049014152
APTE.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
APDO.: MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
APDO.: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059014159
AGVTE.: BAIMEX BARROSO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: CIA. VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 44020006209
APTE.: MARLUCE MARIA ROSSONI BIASUTTI
ADVOGADO(A): ALDA GOMES DE OLIVEIRA
APDO.: KLEBER MEDICE DA COSTA
ADVOGADO(A): MARLY MERCEDES ANICHINI
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35069000954
APTE.: MARIVALDO PASSAMANI
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: TANIA VILMA VALADARES LEAO PASSAMANI
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS NEGRI
ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 24/05/2006 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100060031299
SUCTE.: DES.CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
SUCDO.: DES. ELPIDIO JOSE DUQUE
P. INT. ATIVA PEDTROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
P.INT.PASSIVA JAQUELINE FERNANDES MOTA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031349
REQTE.: ELISEU VICTOR SOUSA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA
ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO
MINISTERIO PUB
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031356
REQTE.: JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO
MINISTERIO PUB
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100060031273
REQTE.: JAQUELINE SCHWAMBACH CARREIRO MERÍSIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - RECURSO Nº 100060031281
RECTE.: MARIA TON LANGA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100060031307
REQTE.: SEBASTIAO RAULINO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
REQDO.: MARIA MAGDALENA MOTTA
ADVOGADO(A): BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CRIMINAL
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49030007337
RECTE.: ROBSON DE ANDRADE NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇAT
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66050001107
APTE.: FABIO FERRARI
ADVOGADO(A): JOAO WALTER ARREBOLA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
10 - HABEAS CORPUS Nº 100060031364
PACTE.: INALDO MELO DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO(A): EDMAR LORENCINI DOS ANJOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28030013412
APTE.: CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50069000128
APTE.: MARCOS ANTONIO PERES
ADVOGADO(A): MATHEUS GUERINE RIEGERT
APTE.: MANOEL SEBASTIAO SAMORA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ITAMAR CADETE
APTE.: HELIO DE MEDEIROS CAMPOS
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24050234541
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: MARCO ANTONIO LOURENÇO
ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100060031315
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REIS
PACTE.: CLEBSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MOSHE DAYAN ROSA
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AFONSO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CLAUDIO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6040007590
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APTE.: FABIO DE JESUS GAMA
ADVOGADO(A): GESIEL ALVES BARBOSA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100060031323
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: ELIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7040019437
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APTE.: WALTER LUIZ FANTONE
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
5 - HABEAS CORPUS Nº 100060031331
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PACTE.: KLEITON MOSCATE GOMES
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PARA: CÍVEL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100060031372
PACTE.: MARCIONILIO RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020094461
APTE.: DERCI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
APDO.: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA.
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040010407
APTE.: WELLINGTON LUIZ BATISTA DIAS
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24069005544
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030103501
APTE.: EDGAR ALVES PAULINO
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050030838
APTE.: SIMOES RODRIGUES VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): RUBENS DE FREITAS ROCHA
APDO.: CRISTIANE TAVARES CABRAL
ADVOGADO(A): TARCISIO CASSIANO DE SOUSA ARAUJO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25030001272
APTE.: RICARDO BENTO DA FONSECA
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MARTIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14069000371
AGVTE.: MARIA DE LOURDES BAPTISTA BERETA
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
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01 de Junho de 2006
ADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
AGVDO.: MARCELO SANTOS COSTA
AGVDO.: LAUGECI SANTOS COSTA
AGVDO.: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A
AGVDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040035660
APTE.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
APDO.: HUMBERTO CARDOSO
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: REMY FANTICELI CARDOSO
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: FERNANDO CARDOSO
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010082286
APTE.: IRACEMA COLOIDE INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
APTE.: MTL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
APDO.: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANDRÉ GUASTI MOTTA
ADVOGADO(A): EVANDRO MACIEL BARBOSA
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GONÇALVES
ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): EDSON FERNANDES JUNIOR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69069000151
AGVTE.: LUIZ CLAUDIO GAZZONI
ADVOGADO(A): ALINE MARIA GRATZ
ADVOGADO(A): THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ
AGVDO.: ELEFTHERIOS STILIANOS TSIRAKIS
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GENILDO COELHO HAUTEQUESTT
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005627
AGVTE.: VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ
AGVDO.: GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45069000045
APTE.: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: HENRIQUE SCHMIDT
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 41050000912
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 41050000912
APTE.: DEPARTAMENTO EST TRANS ESP SANTO DETRAN ES
APDO.: WANCISLEY DE SOUZA CRUZ
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23069000075
AGVTE.: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
ADVOGADO(A): BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GONÇALVES
ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): EDSON FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): AQUILES FELDMAN
AGVDO.: ALDINA GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ANTOLINI JR
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030181911
APTE.: WILSON MARIO ZANOTTI
ADVOGADO(A): NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): DILMA CHUAIRY DA SILVA PINTO
APDO.: BANCO DOBRASIL S/A
ADVOGADO(A): EUCLIDES BERNARDO MEDICI
ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ ROVER
ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMPAIO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30069000435
AGVTE.: BERTO MORO
ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FLAVIO DA COSTA MORAES
ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21040044477
APTE.: BANCO ITAU SA
ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDAO
APDO.: CELSO LUIZ ROSA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: JOACIR SOUZA VIANA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040011686
APTE.: MARIA LUSIA MAGNAGO
ADVOGADO(A): EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
APDO.: EMBRATEL S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
ADVOGADO(A): AGACI CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A): ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER
ADVOGADO(A): JOSI HELEN PANDOLFI DE SOUZA
ADVOGADO(A): KAIO CESAR GRASSI PIZETTO
ADVOGADO(A): ROSANA GAZOLLI DE FREITAS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30040029388
APTE.: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
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01 de Junho de 2006
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAZUYOSHI
APDO.: V S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
APDO.: SUELY SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23069000083
AGVTE.: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GONÇALVES
ADVOGADO(A): JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
ADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARÃO LUCAS
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
AGVDO.: ALDINA GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ANTOLINI JR
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11069000500
AGVTE.: SERGIO MAURICIO MARQUES SOARES
ADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
AGVDO.: ANA TEREZA SASSO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005692
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
AGVDO.: JOSE PORFIRIO DE BESSA
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 40020002370
APTE.: JOAO MOREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(A): FRANK VIEIRA MACHADO
APTE.: MARIA DIAS
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(A): FRANK VIEIRA MACHADO
APDO.: ZILMAR MOREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO
APDO.: JOAO NUNES SOARES
ADVOGADO(A): SERGIO FAVARO
APDO.: OLERINDA NUNES SOARES
ADVOGADO(A): SERGIO FAVARO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005684
AGVTE.: ADERCIO JOSE MARQUEZINI
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
AGVTE.: TEREZINHA DE JESUS SIBIEN MARQUEZINI
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 65030001286
APTE.: ANTONIO TEIXEIRA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO BONAPARTE
APDO.: POSTO EDU LTDA.
ADVOGADO(A): VALDETE DA SILVA PEREIRA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005676
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
AGVDO.: AGOSTINHO HENRIQUE MARQUES
ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): NATHALIA NEVES BURIAN
ADVOGADO(A): BEATRIZ LOUREIRO ROCHA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005668
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
AGVDO.: ANNE CAROLINE SOARES DA SILVA SARAIVA
ADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FILIPE PIM NOGUEIRA
AGVDO.: ARTHUR SERVINO DA SILVA
ADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FILIPE PIM NOGUEIRA
AGVDO.: RAFAEL MACHADO FORTES
ADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FILIPE PIM NOGUEIRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 13030032737
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 13030032737
APTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
APDO.: ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005650
AGVTE.: LORENA BOSI DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO DE AMARAL FILHO
ADVOGADO(A): EDMILSON JOSE TOMAZ
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
AGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001275
AGVTE.: COTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA.
ADVOGADO(A): ELAINE ALBANI BRASIL NREY
ADVOGADO(A): MAURO FICHTNER PEREIRA
ADVOGADO(A): JOEL ALVES ANDRADE
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FICHTNER
ADVOGADO(A): SERGIO NELSON MANNHEIMER
ADVOGADO(A): ELIZELMA ALBANI
AGVDO.: VICEL-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): KARINA DEBORTOLI
ADVOGADO(A): LENEA BELTRAME ESTEVAM
RELATOR: RÔMULO TADDEI
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005643
AGVTE.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
ADVOGADO(A): LUCIANO AVELLAR
ADVOGADO(A): EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001267
AGVTE.: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE MARTIN
ADVOGADO(A): FÁBIO ARMSTRONG BORGO
AGVDO.: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005635
AGVTE.: CARLOS ANTONIO BALARIN
ADVOGADO(A): MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020018286
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHÃO DE A GARCIA
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG
ADVOGADO(A): SARI FRANCO
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): RENATA BARACHO MOREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO
ADVOGADO(A): MARCELO ARAUJO SIVILA
ADVOGADO(A): RODRIGO DADALTO
APDO.: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7050002885
APTE.: CELIO SCHNEIDER
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
APDO.: JOANA MARIA SCHWE
ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050021175
APTE.: SILVA HELENA LUCAS LOVATTI DESIDERIO
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
APDO.: NEUZA DE SOUZA COUTINHO
ADVOGADO(A): MARIANGELA CANAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49040007087
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO.: DALTON PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DEOCLECIO PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DENISE PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DESIDERIO DOMINGOS PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DEORGENES PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DEOLINDO PERIM JUNIOR
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DJALMA PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DIONES PERIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DILCEIA PERIM DE TASSIS
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DALBERTO PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DAILTON PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: DEOSDETI PERIM
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ADVOGADO(A): JOAO ANTELMO DEL PUPPO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050024930
APTE.: VIAÇAO GUARAPARI LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
APDO.: LORENA BRAZ FROZI
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO POLONINI
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 60040005039
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATILIO VIVAQUA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 60040005039
APTE.: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA
APDO.:
ESCRITORIO
CENTRAL
DE
ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO-ECAD
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069005593
APTE.: EDUARDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
APTE.: LAILAH DALLA SILY FERREIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
APDO.: ANTONIO AUGUSTO LOPES MARINS
ADVOGADO(A): MAIRA CAMPANA SOUTO GAMA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050056080
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADO(A): MARCIER CARDOSO AYRES
ADVOGADO(A): ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO
ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRÉ
ADVOGADO(A): LEONARDO DO REGO M MENDONÇA
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO G DE C T HECK
APDO.: ZENILDO JOSE LACERDA
ADVOGADO(A): SAMUEL F JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005619
AGVTE.: AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
AGVDO.: ANDRES LOGOMARSINO E HIJOS S/A
ADVOGADO(A): NELSON JOAO SCHAIKOSKI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005601
AGVTE.: OLYMPIQUE VEICULOS LTDA.
E
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01 de Junho de 2006
ADVOGADO(A): JENEFER LAPORTI PALMEIRA
ADVOGADO(A): ODAIR NOSSA SANT'ANA
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
AGVDO.: DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO MACEDO PECANHA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060011371
APTE.: REGINA NAZARE VEIGA
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE A SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .
ADVOGADO(A): MARCOS MAURO RODRIGUES BUZATO
APDO.: MOVELINE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010049690
APTE.: /APDO CREDICARD S/A ADM CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO(A): RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO(A): ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
ADVOGADO(A): CELIA PADILHA X FERNANDES
ADVOGADO(A): ELIANA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): FRANCISCO RAMIREZ DA SILVA REI JUNIOR
ADVOGADO(A): IVAN MARTIN ASENCIO
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA HENRIQUES
ADVOGADO(A): MURILO CINTRA GRASSI
ADVOGADO(A): NAIR ESPERANCA ALVES ASSIS
APDO.: /APTE CLAUDIO LYSIAS RABELLO GUEIROS
ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO(A): SAULO JUNGER DUARTE
ADVOGADO(A): ELISE VELTEN BITTAN
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030096445
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
APTE.: JOAO MARIA ADAIR CHAGAS
ADVOGADO(A): AERCIO BARCELOS MUNIZ
APTE.: JUNG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): AERCIO BARCELOS MUNIZ
APDO.: EDILSON FRANCISCO ROSA
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990031866
APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): VERÔNICA FERNANDA AHNERT
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMILO
ADVOGADO(A): ANA ROSE FERNANDES
ADVOGADO(A): CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIER
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO CUNHA
ADVOGADO(A): OTAVIO VARGAS VALENTIN
APDO.: ROMARCIO VIOLA HERINGER DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040058505
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
ADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
APDO.: NEIDES GUAITOLINI FORMENTINI
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010164911
APTE.: ALCEBIADES DA SILVA CHALHUB
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
APDO.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050031232
APTE.: UNIMED VITÓRIA - COOP DE TRAB MEDICO
ADVOGADO(A): MARCILIO ALVES TEIXEIRA
APDO.: ENEIDA MAGALHAES
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO FRADE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000028893
APTE.: ALINEO FRANCES REZENDE
ADVOGADO(A): LINCOLN DE PAULA
APDO.: NILO VIEIRA DA CUNHA FILHO
ADVOGADO(A): OSMANI DAVEL
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
APDO.: IVONE STANG VIEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): OSMANI DAVEL
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020082128
APTE.: VIAÇAO PLANETA LTDA.
ADVOGADO(A): ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): ROBSON FORTES BORTOLINI
ADVOGADO(A): VERUSKA AZEREDO VALADAO
ADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
APDO.: DIAMANT BOART DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS
ADVOGADO(A): JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO(A): ALESSANDRA BERGI SARLO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO FORTUNATO ZANON
ADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: ROBERTO WAGNER GONCALVES CORRÊA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
EM 25/05/2006 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
PARA: TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
REQTE.: ATAIDE DE PAULA JUNIOR
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990011668
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
RECTE.: CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
REQTE.: ANA LUCIA VEIGA DE FREITAS
2 - AÇÃO PENAL Nº 100030032294
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
RÉU JOSE CARLOS GRATZ
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
RÉU IVAN CARLINI
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
RÉU JORGE HELIO LEAL
REQTE.: MARIA EUNICE CASTILHO MOREIRA GUEDES
RÉU MIRELA CHIAPANI SOUTO
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
RÉU LUIZ CARLOS HADDAD
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031422
REQTE.: CRISTIANE ALVES DA SILVA
REQTE.: LEONARDO NASCIMENTO CUNHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): JAYME PENEDO MOULIN
A. COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
PÚBLICO
A. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO PUBL PARA ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
REQTE.: LUCINEIA ALVARENGA PINTO
INGRESSO NA CARREIRA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031430
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
REQTE.: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS
REQTE.: RODRIGO MOULIN MAGALHAES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REQTE.: ELBA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038382
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
REQTE.: VERONICA MARTINHO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
REQTE.: EDMUNDO LAU
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
REQTE.: MARTA REGATTIERI
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
REQTE.: MAURICIO MENDES JUNIOR
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
REQTE.: LUCIANA ALVARENGA PINTO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
REQTE.: ELIETE ANDREA VIEIRA SINGUI
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
REQTE.: SEPHORA DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
A. COATORA: DES CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ES
REQTE.: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031448
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
REQTE.: RODRIGO LAMARI DA COSTA PEREIRA
REQTE.: PATRICIA RANGEL DA SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): FÁBIO SAFATLE FAIAD
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: PRESIDENTE DO CON SUP DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO(A): SONIA EDITH DIAS
ES
RECTE.: LUIZ ANTONIO STABNOW
A. COATORA: PRESIDENTE DA COM CONC DE ING CAREIRA DE ADVOGADO(A): SONIA EDITH DIAS
PROMOTOR SUBST DO E
RECTE.: OSMAR HERBST STABNOW
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): SONIA EDITH DIAS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA: CRIMINAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43030003446
APTE.: MARIA DE FATIMA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4030000311
APTE.: FABIO PERES SOARES
ADVOGADO(A): HENRIQUE HUDSON P DA COSTA
APTE.: GEOVANE APARECIDO SILVA CANDIDO
ADVOGADO(A): HENRIQUE HUDSON P DA COSTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
11 - HABEAS CORPUS Nº 100060031414
PACTE.: JORGE KRAUSE
ADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSA
PACTE.: ADELSO STEIN
ADVOGADO(A): JANE CARLA AFONSO BARBOSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
12 - HABEAS CORPUS Nº 100060031398
PACTE.: ROGERIO SANTIAGO DE HOLANDA
ADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14069000389
APTE.: JOSE LUCIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61020003077
APTE.: ALMIR SEBASTIAO GOMES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
4 - HABEAS CORPUS Nº 100060031380
PACTE.: VANDERSON SOARES SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13040017801
APTE.: FRANCISCO CARLOS COSSETI
ADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - HABEAS CORPUS Nº 100060031406
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060030952
REQTE.: SEBASTIAO DE SOUZA PAGOTTO
PACTE.: ROMULO AUGUSTO CALEGARI
ADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇAO DA ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM
BARRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100060031463
PACTE.: IRANILTO DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇAT
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
16 - HABEAS CORPUS Nº 100060019799
PACTE.: ROBERTO LEAL LIMA
ADVOGADO(A): EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CÍVEL
7 - HABEAS CORPUS Nº 100060031455
PACTE.: ANTONIO IANSEN
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11050045449
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MARLY DAS GRAÇAS MARTINS
ADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990274182
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: CLAUDIENE BRITO LADISLAU
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14050114165
RECTE.: EVANDRO HERBST STABNOW
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020009144
APTE.: MARIVALDO PASSAMANI
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA RIMOLO
APDO.: TANIA VILMA VALADARES LEAO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030004882
APTE.: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): DAVID GOMES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
APDO.: WELKIS DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: K S C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005791
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
AGVDO.: HELIO MOREIRA DE MENEZES
ADVOGADO(A): ODILON MARTINS SILVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30069000443
AGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO(A): RODRIGO PANETO
AGVDO.: CENEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS
COMUNIDADE
ADVOGADO(A): JOSE REMIGIO DE FREITAS
ADVOGADO(A): MOACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): GERFANIA DAMASCENO SILVA
ADVOGADO(A): FABIO LOURENCO MACHADO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): WALDIR LUIZ BRAGA
ADVOGADO(A): PLINIO JOSE MARAFON
ADVOGADO(A): VALDIRENE LOPES FRANHANI
ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO
ADVOGADO(A): ISABELA BONFA DE JESUS
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000759
AGVTE.: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DA ADVOGADO(A): ROGERIO BORGES DE CASTRO
AGVDO.: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005783
AGVTE.: JARI CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI
ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
AGVDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12010000243
APTE.: PAULO ROGERIO LIMA
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
APDO.: MARINELZA FERNANDES
ADVOGADO(A): EDER JACOBOSKI VIEGAS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000509
AGVTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI
ADVOGADO(A): HEVANDRO CERUTTI
AGVDO.: ADEVALDO ALVES
ADVOGADO(A): CIRO BARBOSA SANTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005775
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: JOSE CYRILO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000491
AGVTE.: GUARAPARI ESPORTE CLUBE
ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
AGVDO.: JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005767
AGVTE.: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
ADVOGADO(A): MARIA HELENA TAVARES DE PINHO T. SOARES
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030794843
APTE.: FRADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO MOREIRA
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHÃO DE A GARCIA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001309
AGVTE.: KARLA MARA REGIO LYRA
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVTE.: R O L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVTE.: R L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVDO.: CARLOS OTTO FERNANDES
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
ADVOGADO(A): FLAVIO F M LUCENA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001291
AGVTE.: KARLA MARA REGIO LYRA
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVTE.: R O L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVTE.: R L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVDO.: CARLOS OTTO FERNANDES
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069005833
APTE.: NIVALDO COELHO PACHECO
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APDO.: LUCIMAR NUNES PACHECO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069005825
APTE.: /APDO MARIA ALICE PINHEIRO FURTADO
APDO.: /APTE ANTONIO CEZAR NEMER
ADVOGADO(A): JOAO LIEVORI
ADVOGADO(A): JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI
ADVOGADO(A): DAYVSON FACCIN AZEVEDO
ADVOGADO(A): LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZ
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040050113
APTE.: J C M (MENOR IMPÚBERE)
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01 de Junho de 2006
ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APTE.: TANIA REGINA DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APDO.: SUPERMERCADOS REDE SHOW DE CARAPINA
ADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 61069000059
AGVTE.: JOVANDIR PIN
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA
AGVTE.: NEUZA MARIA COMARELA PIN
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA
AGVDO.: IRMAOS MILANEZE EXPORTACOA E IMPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARES
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: CRISTIANO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
ADVOGADO(A): BRUNO MORATTI RANGEL TRINDADE
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040184723
APTE.: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): GRACYELLEN L MOREIRA
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN
APDO.: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOS
ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI
APDO.: MARIA ANGELICA RABELLO DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOS
ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 54069000013
APTE.: ASSOCIAÇÃO DOS SERV PUB MUN DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50050007413
ADVOGADO(A): GENES TADEU WANDERMUREM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ EST MUN REG PÚBLICOS DE
APDO.: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
VIANA
ADVOGADO(A): MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50050007413
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: IPREVI
APDO.: IVONETE TRANCOSO DE LYRIO
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000517
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGVTE.: ESPÓLIO DE LEONARDO PROCOPIO
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005734
AGVDO.: ESPÓLIO DE JURANDIR MALOSTI
AGVTE.: D MEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005817
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
ADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
AGVDO.: PW BRASIL EXPORT S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ADNILTON JOSE CAETANO
ADVOGADO(A): DAIR OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005809
AGVTE.: JOAO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ROSEMAY MACHADO DE PAULA
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
AGVDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): FLAVIO TELES FILOGONIO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15069000071
APTE.: CAPITAL COMERCIO E REFRIGERAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
APDO.: CARLOS JOSE VIEIRA ME
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 15069000071
APTE.: CARLOS JOSE VIEIRA ME
APTE.: CARLOS JOSE VIEIRA ME
APDO.: CAPITAL COMERCIO E REFRIGERAÇAO LTDA.
APDO.: CAPITAL COMERCIO E REFRIGERAÇAO LTDA.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21069000483
AGVTE.: DEODOR TAETS
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVTE.: GILDA ROSA SANTOS TAETS
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIER
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 61069000042
AGVTE.: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO VIANA BARBOSA
ADVOGADO(A): ROSSINI VOGAS MENEZES
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
ADVOGADO(A): SERGIO HERKENHOFF COELHO
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38030018865
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): MARCELO PAIVA PEDRA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040015430
APTE.: BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
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ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: ELZI CALATRONE ZANCANELLA
ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12069000524
AGVTE.: SILOCAF DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SERGIO TEIXEIRA FIRMO
ADVOGADO(A): RODRIGO P BUENO
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): FLAVIO CANCHERINI
ADVOGADO(A): DANIELA BERNARDINA BORGES
ADVOGADO(A): VALESCA R B MOSCHEN
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
ADVOGADO(A): ARLINDO SASSO
ADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES DE FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
ADVOGADO(A): EDUARDO CALVI COSTA
AGVDO.: COMERCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COIMBRA S/A
ADVOGADO(A): RACHEL ANCHIETA PIMENTEL
ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO MURIEL
ADVOGADO(A): NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45030000959
APTE.: JOSE MARIA COLOMBI
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
APTE.: ELIDA CASTELAN COLOMBI
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
APDO.: AMERICO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ADENIR AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): AMERICO PAULO DOS SANTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61040004659
APTE.: REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
ADVOGADO(A): BORIS CASTRO JUNIOR
ADVOGADO(A): GREICE ADRIANA SIMOES
ADVOGADO(A): OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(A): OSWALDO NARDINI NETO
ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRÉ
ADVOGADO(A): MARCELO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉ CAMPOS DE MIRANDA LEMOS
ADVOGADO(A): VALERIA COMACHO MARTINS SCHMITKE
APDO.: HOSANA FERREIRA MILAGRE REBONATO
ADVOGADO(A): LUIZ C S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE BRAZ FILHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005759
AGVTE.: LABORATORIO QUINTAO LTDA.
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO G. BARRETO
ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA PIMENTA
ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
ADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSA
AGVDO.: DIRETOR ADM DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA
GLORIA
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO IESP
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005718
AGVTE.: CHRISTIANO HELAL DE PAULA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
AGVTE.: COMERCIAL COLISEL LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21040026094
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: KATIA GUIMARAES CAVALCANTI
ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44069000055
AGVTE.: LEONARDO ANTUNES FERRARI
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
ADVOGADO(A): SANDRO AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A): DAIR OLIVEIRA JUNIOR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030035601
APTE.: ALMIR ANTONIO DADALTO
ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI
ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
APDO.: B P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MACHADO
ADVOGADO(A): MARCOS BRAZ DALL'ORTO
APDO.: MARIA DO CARMO PAIVA
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MACHADO
ADVOGADO(A): MARCOS BRAZ DALL'ORTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005700
AGVTE.: ANTONIO CESAR SCARDUA
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: PRESIDENTE DO CONS DELIB E FISCAL DO IATE CLUBE DO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100060006218
ES
PACTE.: ADAN COHEN TORRES POLETO
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
ADVOGADO(A): LUIS AMERICO COSER
ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES DE MELO
ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
AGVDO.: COMODORO DO IATE CLUBE DO ES
DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO(A): LUIS AMERICO COSER
ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100060009238
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
PACTE.: GESSICA BRUNA SOUZA MOURA
ADVOGADO(A): JOSE AILTON DE FATIMA ALVES
40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010095792
ADVOGADO(A): RUBIANE ALMEIDA RAMALHO PACHECO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DE ADVOGADO(A): SONIA ALVES PEREIRA
VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL SERRA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010095792
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100060031026
APDO.: FLAVIA ABIB GAMA
PACTE.: MAYCON SOUZA AZEVEDO SOARES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORRÊA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040009066
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
APTE.: ELUISA HELENA SILVA
ADVOGADO(A): ADEMAR G. PEREIRA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100060031141
ADVOGADO(A): ADRIANA MARCIA LAZARINI
PACTE.: ANGELO TELMO MORAES JUNIOR
APDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
ADVOGADO(A): CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
ADVOGADO(A): VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100060031364
PACTE.: INALDO MELO DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO(A): EDMAR LORENCINI DOS ANJOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DISTRIBUIÇÃO
8 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 14050061259
EM 26/05/2006 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060031505
REQTE.: SHEYLA MARIA PITANGA SONEGHET
ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO
ADVOGADO(A): AUREA ARCANJA SOUZA WERNER
ADVOGADO(A): GECILDA GONÇALVES VIEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LITIS. PASSIVOSUB SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
2 - EXPEDIENTE Nº 100060031513
REQTE.: R M P (MENOR PÚBERE)
REQTE.: EDNA MATOS PIRES VAGMAKER
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100060003157
PACTE.: JOEL PASOLINI
ADVOGADO(A): MARINEIA DIAS ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100060003165
PACTE.: SOLIVAN CAPATINI
ADVOGADO(A): MARINEIA DIAS ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15040001651
APTE.: JOSSIE SOUZA GOMES
ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA REZENDE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26020000837
APTE.: WEVERTON RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11 - HABEAS CORPUS Nº 100060031471
PACTE.: MARLON COSTA DE DEUS
ADVOGADO(A): EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11000411675
APTE.: VICTOR HUGO SEPULVEDA
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES
APTE.: ANTONIO CAMPOS
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES
APTE.: FLAVIA DE FATIMA RIGUETO LELE
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES
APTE.: DARCY SEPULVEDA
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
BUTTER
BUTTER
BUTTER
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030004829
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: WANDERSON KRUGUEL
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RECTE.: FELIPE JOSE ALVES DE LACERDA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3050000417
APTE.: ORLANDO MONTHAY CESAR
ADVOGADO(A): GERALDO BAYER
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19030004725
APTE.: GENILSON MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA MUQUI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69050003404
APTE.: ORMINDO COUTINHO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
26 - HABEAS CORPUS Nº 100060031489
PACTE.: WILSON ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARATAIZES
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30050007126
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE WILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VALDECYR MARIA T CRUZ
APDO.: MARTA BREDOFF MACHADO
ADVOGADO(A): VALDECYR MARIA T CRUZ
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
17 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 61030005914
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050062260
APTE.: PATRICK NESPOLI GONRING
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
27 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 45050015382
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: MARCIO SUEL FONTANA
ADVOGADO(A): JAIR FERREIRA DA FONSECA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19069000073
APTE.: SILVAL FAUSTINO FERREIRA
ADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
29 - HABEAS CORPUS Nº 100060031463
PACTE.: IRANILTO DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇAT
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050079792
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
30 - HABEAS CORPUS Nº 100060030853
APDO.: JAMBSON GUAIROLINI DE CASTRO
PACTE.: RODRIGO MACHADO SOUZA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
20 - HABEAS CORPUS Nº 100060031521
PACTE.: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
21 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24050234558
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
22 - HABEAS CORPUS Nº 100060031497
PACTE.: ETEVALDO SOARES FERRAZ
ADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24069005874
APTE.: DENISE BARRETO MAGALHAES
ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
24 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69020148412
RECTE.: WALTER AUGUSTO KRAUS
31 - HABEAS CORPUS Nº 100060009337
PACTE.: OTAVIO NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CÍVEL
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030206698
APTE.: ELUISA HELENA SILVA
ADVOGADO(A): ADEMAR G. PEREIRA
ADVOGADO(A): ADRIANA MARCIA LAZARINI
APDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
ADVOGADO(A): VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005742
AGVTE.: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO(A): THEMISTOCLES DE FARIA LIMA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
AGVDO.: CLEMENTINO NUNES
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAR PEYNEAU
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
AGVDO.: BRUNO VEICULOS LTDA. (J S VEICULOS LTDA.)
ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030080351
APTE.: JOAO DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A): NELMA GRACE BARCELOS
APDO.: R L F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
APDO.: J S B J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
APDO.: JACILENE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000783
AGVTE.: DEOCLECIANO AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDGAR TEIXEIRA SENA
AGVDO.: DIVA APARECIDA ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): AVELINO EUGENIO MIRANDA
ADVOGADO(A): WAGNER JOSE ELIAS CARMO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050146645
APTE.: HIPER MAQUINAS S/A
ADVOGADO(A): ANA CECILIA DE ALMEIDA MANGARAVITE
ADVOGADO(A): VANESSA MACHADO ESPINDULA
ADVOGADO(A): WALMIR ANTONIO BARROSO
ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA
ADVOGADO(A): SANDRA CONSUELO GONCALVES
ADVOGADO(A): CINARA GUIMARÃES ANDRADE
ADVOGADO(A): REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AYRTON CONRADO C. DE CASTRO
APDO.: MUNICÍPIO DE SERRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030101344
REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PUB MUNICIPAL DE 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030000224
CARIACICA
APTE.: MANOEL DA COSTA LIMA
*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030101344
ADVOGADO(A): LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
APDO.: L P L (MENOR PÚBERE)
APDO.: BM ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARIA MARGARETH PITOL
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
APDO.: ESTHER ANGELA DA PENHA
ADVOGADO(A): MARIA MARGARETH PITOL
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040006207
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APTE.: NATALINO CASSARO
ADVOGADO(A): ELIEZER PAULO CARRASCO
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030024599
APTE.: IZALTINO VENTURIM
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): ELIEZER PAULO CARRASCO
ADVOGADO(A): ADEMIR ANTUNES
APDO.: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO APDO.: BARROSO ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA.
BRASIL-CNA
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADO(A): MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANÇA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46069000050
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CALCADO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BERNARDES
AGVDO.: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46069000043
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BERNARDES
AGVDO.: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4069000067
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: ASSAD E MENDONÇA LTDA.
ADVOGADO(A): RAYMUNDO NATALINO PIRES
ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA AMARAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030100262
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN CARIACICA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030100262
*APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
APDO.: JESUS DOS PASSOS VAZ
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14040024102
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB E M AMB DE
COLATINA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14040024102
APTE.: ESTADO DA ESPÍRITO SANTO
APDO.: RHENAN ARAUJO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050096453
APTE.: MARIA TERESA SASSI ROSA
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
APDO.: UMBERTO ERNESTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14069000397
AGVTE.: RUBENS JOSE FACHETTI
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTA
AGVTE.: ELZA ROSA DE OLIVEIRA FACHETTI
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTA
AGVDO.: GERSON THOME MARINO
ADVOGADO(A): CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
AGVDO.: LUDMILA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
APDO.: MARCOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14050026716
26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14050018465
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST E M AMB REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB REG PUB MEIO AMBIENTE
COLATINA
COLATINA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14050026716
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14050018465
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: GILSON ANTONIO LOCATELLI
APDO.: GERALDO JOSE BREDA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005890
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
AGVDO.: EMIDIO COUTINHO
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005882
AGVTE.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040152935
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN SERRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48040152935
APTE.: ELZA DE SOUZA DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12069000532
AGVTE.: SEBASTIAO GERALDO FOLLY
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
AGVDO.: R G F (MENOR PÚBERE)
AGVDO.: R G F (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: FATIMA LACI GONCALVES FOLLY
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005858
AGVTE.: REGINA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D LUCCHESI RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ADRIANA ORLETTI
AGVDO.: IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040068016
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DA SERRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48040068016
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
APDO.: A R S (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040152927
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DA SERRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48040152927
APTE.: ANA PAULA SOUZA DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030106172
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000775
AGVTE.: ACEOP
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIOGO FARIA PAIVA
AGVTE.: MIGUEL JORGE FREIRE NETO
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIOGO FARIA PAIVA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040003237
APTE.: SEBASTIAO CARLOS PEDROZA
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO BICCAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010064128
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DA SERR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010064128
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
APDO.: SONIA REGINA ZARDINI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030061342
APTE.: FRANCISCO IVANILDO DA SILVA ME
ADVOGADO(A): ADRIANA DE O COUTO
ADVOGADO(A): PAULO BONAPARTE
APDO.: CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL GRUPO ITAU
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48069000767
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): MOACIR RODRIGUES
ADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUES
AGVDO.: SINDMOMMES SINDICATO DOS MOTORISTAS OPERADORES
DE MAQUINAS E
RELATOR: RÔMULO TADDEI
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000196741
APTE.: CALÇADOS ITAPOA S/A CISA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELOTE MARETO
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS
APDO.: EDEN TOLENTINO FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ANDREA CARIAS DA S DEGENARIO
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ADALGIZA PRATTI PINTO
ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS HERINGER
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24069005841
APTE.: M L T (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APTE.: LUCIANA GONÇALVES LYRIO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
APDO.: JESSE RANGEL TABACHI
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADO(A): LUIZA NASCIMENTO COLNAGO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990323302
APTE.: SILVIA SILVA CONCEIÇAO
ADVOGADO(A): GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
APTE.: WILSON DELFIM DA CONCEIÇAO
ADVOGADO(A): GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
APDO.: ALTIVO SILVA FILHO
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
APDO.: BENEDITO SILVA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040060609
APTE.: NADIR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
APDO.: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050205434
APTE.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(A): RENATA BARACHO MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO ARAUJO SIVILA
ADVOGADO(A): FABRICIO VENTORIM RUBIALI
APDO.: LUIZ ANTONIO ZANONI
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NEVES
ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS ROHR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
APDO.: SUPERMERCADOS COUTINHO LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001283
AGVTE.: ASSOCIAÇÃO DOS COND DE ED RESIDENCIAL GIDAMAR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
AGVDO.: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA
AGVDO.: PRIME COBRANÇA E ADMINISTRAÇAO LTDA.
AGVDO.: PRIME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
AGVDO.: LIBOR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
AGVDO.: JPU-EMPREENDIMENTOS LTDA.
AGVDO.: MONEY COBRANÇA E ASSESSORIA
AGVDO.: PROMIDIA PROMOÇOES E BRINDES LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010096485
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDO.: ITA-PLANA MINERIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARES
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005726
AGVTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ADNILTON JOSE CAETANO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO - DJRPD
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030805136
APTE.: ANTONIO DE SOUZA PAULA
INTIMO ROGÉRIO PEREIRA CALMON, POR SEUS ADVOGADOS LUIZ
FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E OUTROS, PARA TOMAR CIÊNCIA
ADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO(A): LEONARDO VALLE SOARES
DO INTEIRO TEOR DO OF. GP Nº 400/2006, DE FLS. 143 DOS AUTOS
APDO.: FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - DO PRECATÓRIO Nº 200040000029, DO QUAL É DEVEDOR O INSS REFER
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
ADVOGADO(A): REGINA CELI ZOCATELLI AMORIM
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
INTIMO
A
EMPRESA
PARATODOS
CONSTRUÇÕES,
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.., POR SEUS
ADVOGADOS FLAVIO JOÃO CRESCENZO E OUTROS, PARA TOMAR
38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020299596
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PRESIDENCIAL EXARADA A
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST MUN VILA VELHA FLS. 147/150 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 657/94, DO QUAL É
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35020299596
DEVEDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: PRISCILA BISSOLI COSTA
INTIMO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO
PRESIDENCIAL DE FLS. 147/150 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 657/94,
DO QUAL É BENEFICIÁRIA A EMPRESA PARATODOS CONSTRUÇÕES,
39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35040072999
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST MUN VILA VELHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA..
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35040072999
26
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU
SECRETÁRIO DO ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO ONDE É AUTORIDADE COATORA
PRESIDENCIAL DE FLS. 83/86 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 652/94, DO POR SEU ADV 04136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO.
QUAL É BENEFICIÁRIO O ESPÓLIO DE FRANCISCO FRAGA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 81/82.
INTIMO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO 4 NO PROCESSO Nº 100060008156- MANDADO DE SEGURANÇA
PRESIDENCIAL DE FLS. 58/61 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 689/94, DO EUBER REIS MACIEL, ONDE É REQUERENTE
QUAL É BENEFICIÁRIO O LUIZ ANTONIO MONTEIRO CRUZ.
POR SEU ADV. DR. 7025 ES ADENILSON VIANA NERY
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
INTIMO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU
RELATOR DE FLS. 69/70.
PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO
PRESIDENCIAL DE FLS. 50/53 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 659/94, DO 5 NO PROCESSO Nº 100060009352- MANDADO DE SEGURANÇA
QUAL SÃO BENEFICIÁRIOS OS HERDEIROS DE GUILHERMINA GOMES MARIA DAS DORES, ONDE É REQUERENTE
DA SILVA E BENEDITO GOMES DA SILVA.
POR SEUS ADVS. DRS. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
10379 ES ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
INTIMO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO RELATOR DE FLS. 100.
PRESIDENCIAL DE FLS. 68/71 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 655/94, DO
QUAL É BENEFICIÁRIA A EMPRESA SONORA COMERCIAL LTDA..
6 NO PROCESSO Nº 100060012232- MANDADO DE SEGURANÇA
CARLOS ALBERTO GAMA SOARES, ONDE É REQUERENTE
INTIMO O A ADVOGADA RITA DE CÁSSIA AZEVEDO MORAES PARA
POR SEU ADV. DR. 000294BES ROSEMARY MACHADO DE PAULA .
TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO PRESIDENCIAL DE FLS. 156 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 342/84, DO QUAL É BENEFICIÁRIA A RELATOR E OUTROS.DE FLS. 146/147.
EMPRESA UNIÃO ESPORTE CLUBE E DEVEDOR O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA.
7 NO PROCESSO Nº 100060030549- MANDADO DE SEGURANÇA
LUIZ OLAVO BESOUCHET DA SILVA SANTOS, ONDE É REQUERENTE
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
POR SEUS ADVS. DRS. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
ROSAINES RICHA
RELATOR E OUTROS.DE FLS. 152/153.
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
8 NO PROCESSO Nº 100060031349- MANDADO DE SEGURANÇA
ELISEU VICTOR SOUSA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10834 ES LEONARDO BARBOSA
SECRETARIA DO PLENO
11273 ES BRUNO SANTOS ARRIGONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 382/386.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
9 NO PROCESSO Nº 100060031422MANDADO DE SEGURANÇA
LEONARDO NASCIMENTO CUNHA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 12.144 ES JAYME PENEDO MOULIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 85/87.
1 NO PROCESSO Nº 100010015939- MANDADO DE SEGURANÇA
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
ANTONIO MODENESE GRATZ, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8089 GO FÁBIO SAFATLE FAIAD
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR E OUTROS.DE FLS. 371.
2 NO PROCESSO Nº 100050016920- MANDADO DE SEGURANÇA
SOLIMAR MENDONÇA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008322 ES SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
11409 ES ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 158.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
3 NO PROCESSO Nº 100060001722- MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAÇÕES
DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM, ONDE É LITISCONSORTE PASSIVO
POR SEUS ADVS. DRS. 006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA
INTIMO:
0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONDE É REQUERENTE
1 NO PROCESSO Nº 6069000161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 10150 ES RENATO GIUBERTI MIRANDA
GIOSIANI POTON, ONDE É AGRAVANTE
0003813ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
POR SEU ADV. DR. 007393 ES MICHEL Y HADDAD
11663A ES CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO
ELIANO BAIOCO LOZER, ONDE É AGRAVADO
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Edição nº 2844
POR SEUS ADVS. DRS. 005865 ES MARCOS ROGERIO FERREIRA
PATRICIO
003697 ES ROGERIO BODART RANGEL
9782 ES ROBERTA LIMA RANGEL
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.193, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO ATIVO, E O AGRAVADO DAR
CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
FL.257 (VERSO).
8 NO PROCESSO Nº 24029009123 - AGRAVO REGIMENTAL AGV
INSTRUMENTO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006147 ES ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
007806 ES ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
007147 ES GLEIMARCIA BARCELOS PEREIRA
10192 ES PATRICIA NUNES ROMANO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22
(VERSO), QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS.
2 NO PROCESSO Nº 11059001286 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESCELSA S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
005734 ES MAURICIO MESQUITA
9 NO PROCESSO Nº 24030018410 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
EMB INFRIN EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
GRAN AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDA. ME,
ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO, ONDE É EMBARGANTE
ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 007070 ES WELITON ROGER POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ALTOE
PARA O EMBARGANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.174/175,
9637 ES FERNANDO CARLOS FERNANDES
QUE CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA DAR-LHES
10178 ES MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
PROVIMENTO, A FIM DE SANAR A OMISSÃO APONTADA.
9682 ES GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETE
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.70/71, QUE 10 NO PROCESSO Nº 24049016561 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, E O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO ESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
AO ART. 527, V DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
002294 ES JOAO BAPTISTA BRAGA DIAS
3 NO PROCESSO Nº 11970076326 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP ESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO, ONDE É AGRAVADO
CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
VIAÇÃO REAL ITA LTDA., ONDE É EMBARGADO
002294 ES JOAO BAPTISTA BRAGA DIAS
000046 AES AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
PARA OS AGRAVADOS CUMPRIREM O ART. 527, V DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS.
006175 ES ANDRE FRANCISCO R GUIMARAES
11 -NO PROCESSO Nº 24069003192 AGRAVO DE INSTRUMENTO
040691 RJ JOSE BROECHAT DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DE MENEZES NORBIM, ONDE É AGRAVANTE
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE POR SEU ADV. DR. 002603 ES ADEIR RODRIGUES VIANA
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.307/312.
FL.684 (VERSO).
12 NO PROCESSO Nº 24069003655 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 NO PROCESSO Nº 14069000355 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCELO NOLASCO DE ABREU, ONDE É AGRAVADO
CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA., ONDE É AGRAVANTE POR SEUS ADVS. DRS. 005696DES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
POR SEUS ADVS. DRS. 001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.180/181.
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.114/115, 13 NO PROCESSO Nº 24069003820 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO.
LUIZ NEVES PAULA NETO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000569 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
5 NO PROCESSO Nº 20069000022 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
BANDES, ONDE É AGRAVADO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS. 002313 ES AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
000419AES EURICO DELANE P PORTUGAL
14 NO PROCESSO Nº 24069004208 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
003154 ES ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
JOSE RAFAEL MACHADO, ONDE É AGRAVADO
008915 ES ROBERTO MORAES DIAS
005696DES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.430/431.
POR SEUS ADVS. DRS.
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
6 NO PROCESSO Nº 21069000376 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000482AES CRISTINA PADUA RIBEIRO
15 NO PROCESSO Nº 24069004281 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JULIO CESAR FERREIRA AVILA, ONDE É AGRAVADO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE VALE VERDE LTDA., ONDE É
POR SEUS ADVS. DRS. 003079 ES ORLANDO BERGAMINI
AGRAVANTE
11459 ES WILLIAN DA MOTTA BERGAMINI
POR SEUS ADVS. DRS. 6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35/37, QUE 005283 ES LUIZ ALBERTO DELLAQUA
DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, E O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.40/44, QUE
AO ART. 527, V DO CPC.
DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ALMEJADO.
7 -NO PROCESSO Nº 24010139772 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP 16 NO PROCESSO Nº 24069004406 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CÍVEL
INES ANGELA LOSS, ONDE É AGRAVADO
RENAN LOPES CUNHA, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
POR SEUS ADVS. DRS. 9176 ES JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
009232 ES MILTRO JOSE DALCAMIN
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
007887 ES DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
008601 ES SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
11322 ES MICHELLE DALCAMIN
11581 ES PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
DANILO BAHIENSE MOREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
009232 ES MILTRO JOSE DALCAMIN
007887 ES DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
008601 ES SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
11322 ES MICHELLE DALCAMIN
PARA OS AGRAVADOS DAREM CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PLINIO LUIZ REGATTIERI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZA
VITÓRIA SHIP SUPPLIES LTDA., ONDE É AGRAVADO
005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
POR SEUS ADVS. DRS.
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZA
PARA OS AGRAVADOS CUMPRIREM O ART. 527, V DO CPC.
20 NO PROCESSO Nº 24990205684 - APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10363 ES NILTON DE BARROS
007085 ES EVANDRO MACIEL BARBOSA
17 NO PROCESSO Nº 24069004950 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
008787 ES MARCELO MARTINS ALTOE
MARCELA CAMATA SANTANA, ONDE É AGRAVANTE
8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 11613 ES FELIPE SARDENBERG MACHADO
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
62192 RJ JOAO THOMAZ P GONDIM
009320 ES NEILIANE SCALSER
118152 RJ KARLA RIO DO COUTO
CELIA REGINA AVANCINI, ONDE É AGRAVANTE
104435 RJ DANIELA DE OLIVEIRA GIVISIEZ
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 111891 RJ SILVA CRISTINA CARVALHO DINIZ
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
PARA O APELADO APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO APELO
009320 ES NEILIANE SCALSER
PRINCIPAL INTERPOSTO POR MICHELE GUIMARÃES SOARES DE
CONCEIÇAO FERREIRA PINTO, ONDE É AGRAVANTE
FLS.509/516, CONFORME DESPACHO DE FLS.591/593.
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
21 NO PROCESSO Nº 26020004052 - APELAÇÃO CÍVEL
009320 ES NEILIANE SCALSER
BANCO DEO BRASIL S/A, ONDE É APELANTE
KATIA AMARAL RODRIGUES, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005342 ES APARECIDA LEAL SILVEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
009320 ES NEILIANE SCALSER
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
GEANNIE SPEROTO RODRIGUES, ONDE É AGRAVANTE
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 226-B ES CLAUDINI SIMOES MOREIRA
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
006543 ES EMIR JOSE TESCH
257A ES FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
009320 ES NEILIANE SCALSER
ALESSANDRO PEREIRA LINS , ONDE É AGRAVANTE
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 340-B ES RONOALDO GIARETTA
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
PARA O APELANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.110, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOSAUTOS.
009320 ES NEILIANE SCALSER
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS , ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE 22 NO PROCESSO Nº 30069000369 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
GUERINO LUIZ ZANON, ONDE É AGRAVANTE
009320 ES NEILIANE SCALSER
POR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA
ELISA DE PRA BARBOSA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3555 ES FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.287/290,
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
7843 ES ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
009320 ES NEILIANE SCALSER
PARA OS AGRAVANTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE 23 -NO PROCESSO Nº 35010139299 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
FLS.165/166, QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DEFENDIDA.
ADESIVA AP CÍVEL
BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA., ONDE
18 NO PROCESSO Nº 24069005114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 018142 RJ NELSON VIEIRA JUCA
LUIZ CARLOS TEODORO, ONDE É AGRAVANTE
006768 ES RENATA NUNES QUINTAES
012010 RJ RUY RIBEIRO
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
POR SEUS ADVS. DRS.
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
0005589ES FRANZ ROBERT SIMON
FL.293 (VERSO).
DANIELA RIBEIRO PIMENTA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55/60, QUE 24 NO PROCESSO Nº 35020626392 DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, E O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO APELAÇÃO CÍVEL BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000521AES EUCLIDES BERNARDO MEDICI
AO ART. 527, V DO CPC.
11159 ES GUILHERME LUIZ ROVER
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
19 NO PROCESSO Nº 24069005411 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
LUCIANO WOLFGRAM, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZA
É
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Quinta-Feira
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
006543 ES EMIR JOSE TESCH
30 NO PROCESSO Nº 62069000024 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
GERALDO MAURICIO GUERRA, ONDE É AGRAVADO
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
POR SEU ADV. DR. 008792 ES WYATT EARP TAYLOR NUNES
340-B ES RONOALDO GIARETTA
NADIR PENHA CAMPOS GUERRA, ONDE É AGRAVANTE
PARA O APELANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.155, QUE PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.41/43, E O
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.
AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
25 NO PROCESSO Nº 35069000749 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 NO PROCESSO Nº 67040000936 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CARLOS FERNANDO MACHADO, ONDE É AGRAVADO
CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 10885 ES MILTON FAMILIAR FRANCA
PEDRO STEFANELLI, ONDE É EMBARGADO
VALDIR ALVES DA COSTA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005522 ES ALECIO JOCIMAR FAVARO
POR SEUS ADVS. DRS. 001263 ES PAULO ANTONIO SILVEIRA
9707 ES BRIAN CERRI GUZZO
10580 ES BRUNO SILVEIRA
10386 ES LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
10572 ES HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
10456 ES JORGE EDUARDO IGLESIA LOPES
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
9847 ES LIVIA RANGEL LORENZON
FL.192 (VERSO).
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.113/114, E
O AGRAVADO CUMPRIR O ART. 527, V DO CPC.
32 NO PROCESSO Nº 100030023574- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
26 NO PROCESSO Nº 35970094484 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP PAULO HENRIQUE GARCIA PEREIRA, ONDE É REQUERENTE
CÍVEL
003115 ES EDBERTO NOGUEIRA
JPA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA., ONDE
POR É
SEUS ADVS. DRS.
EMBARGADO
PAULA VIRGINIA GARCIA PEREIRA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002622 ES JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
POR SEUS ADVS. DRS. 003115 ES EDBERTO NOGUEIRA
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE PARA OS REQUERENTES CUMPRIREM O ART. 493 DO CPC, CONFORME
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE DESPACHO DE FL.283.
FL.312 (VERSO).
33 NO PROCESSO Nº 100050021615- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
27 NO PROCESSO Nº 45069000037 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO , ONDE É REQUERENTE
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃO GABRIEL, ONDEPOR
É SEUS ADVS. DRS. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
AGRAVADO
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
POR SEUS ADVS. DRS. 007413 ES LUIZ CARLOS BASTIANELLO
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
RICARDO SONEGHET BATALHA, ONDE É AGRAVANTE
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
POR SEUS ADVS. DRS. 008059 ES MARIA ANTONIA DE A MOREIRA
10169 ES LARA DIAZ LEAL
95203 RJ ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
PARA O REQUERENTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.539/541.
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
99502 MG EDMILSON ROSINDO NETO
34 NO PROCESSO Nº 100060016035- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 405/406, GRAFICA CUNHA LTDA., ONDE É REQUERENTE
QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DEFENDIDA PELO AGRAVANTE, E OPOR SEU ADV. DR. 003815 ES LUSMAR ALBERTASSI
AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
PARA O REQUERENTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.101/103.
28 NO PROCESSO Nº 48970032073 - APELAÇÃO CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007192 ES CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES
AMARAL
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
006543 ES EMIR JOSE TESCH
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
340-B ES RONOALDO GIARETTA
PARA O APELADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.235, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.
35 NO PROCESSO Nº 100980001968- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV REG MED CAUTELAR INOM
FLORESTA RIO DOCE S/A, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3679 ES ANDRE LUIZ P CARREIRA
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
007320 ES DEBORA FONSECA E CUNHA
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME NOTAS
TAQUIGRAFICAS.
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
29 NO PROCESSO Nº 53030005630 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÍVEL
ITAU SEGUROS S/A, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004302 ES ELIANE RANGEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
INTIMAÇÕES
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
FL.152 (VERSO).
INTIMO
30
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 NO PROCESSO Nº 24069005304 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SILVIA ROCHA PRADO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA
004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
FORMULADO PELA EMPRESA TOMAZELLI ENGENHARIA COMÉRCIO E
PLANEJAMENTO, PARA QUE FOSSE CUMPRIDA A DECISÃO PROFERIDA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024059007617.
ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DO CARTÓRIO DA 1ª VARA
DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA/ES, VIA
FAC-SÍMILE, VERIFIQUEI QUE O DOUTO MAGISTRADO DE PISO, JÁ
PROFERIU SENTENÇA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
024.050.136.068, DO QUAL SE ORIGINOU O PRESENTE AGRAVO DE
2 NO PROCESSO Nº 24069005312 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INSTRUMENTO.
DESSA FORMA, TORNOU-SE, A MEU SENTIR, INSUBSISTENTE O
NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
INTERESSE RECURSAL NO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
12231 ES SABRINA T DA FONSECA
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, POR FALTA DE INTERESSE DE
RELATOR
AGIR, ANTE FATO SUPERVENIENTE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA E INTIME-SE.
3 NO PROCESSO Nº 24069005361 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VITÓRIA/ES, 25 DE MAIO DE 2006.
DES.
FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES, ONDE
É ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVANTE
RELATOR
POR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
008874 ES FABIANA ALVES DA SILVA
VITÓRIA, 30/5/2006
000331BES DANIELLE MIRANDA PIZZOL
005696DES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
008229 ES ANA PAULA PROTZNER MORBECK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9948 ES BRUNA CARRAFA BESSA
9850 ES ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 NO PROCESSO Nº 48069000718 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALBERTO DE ALMEIDA LUZ, ONDE É AGRAVANTE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 008955 ES FLAVIO JANIQUES DE LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
RELATOR
6/6/2006 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069001725
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR
-**********AGVTE.: NILDO POLEZI
ADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVES
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: NILZA RODRIGUES POLEZI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): LIZONETE MACHADO GUARNIER
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059004685
TRÂNSITO EM JULGADO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010249
AGVTE.: CONSTRUTORA EPURA LTDA.
AGVTE.: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORRÊA
ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ
AGVDO.: CAMILO JOSE DAVILA COUTO
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA LIMA NETO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
AGVDA.: TOMAZELLI ENGENHARIA COMÉRCIO E PLANEJAMENTO
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
LTDA.
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADA: CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069000137
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA CLASSE 1º GRAU:SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: JOSE CARLOS LIRIO
DECISÃO
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOAGVDO.: ZULMA LIDIA CORRÊA LIRIO
POR DELTA CONSTRUÇÕES S/A, EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. ADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
DECISÃO FEITA PELO H. JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA/ES, A QUAL DEFERIU O PEDIDO RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
31
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920003225
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVIL
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
APDO.: DANIELA SANTANA DO AMARAL
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030001934
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVIL
APTE.: PEDRO CORONA
ADVOGADO(A): ZOZIMAR SOARES
APTE.: IDA DADALTO CORONA
ADVOGADO(A): ZOZIMAR SOARES
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES.
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000167557
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE.: /APDO ZELIA ROCHA PORTELA REDIGHIERI
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
APDO.: /APTE BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980219667
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: FERNANDO CEZAR ZORTEA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: HEDINALVA MARIA NASCIMENTO FRASSI
ADVOGADO(A): HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
APDO.: C Z (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA, 30/5/2006
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
VIVACQUA IRMAOS S/A, ONDE É EXCEPTANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007542 ES CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
008323 ES ESTANISLAU KOSTKA STEIN
008618 ES FERNANDA LINHARES BROTTO
106430 RJ FABIO ALVES FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DESPACHO DE FLS. 285.
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13059000433
COMARCA DE CASTELO
AGVTE.: ROVAL TINTAS LTDA.. -ME
ADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
AGVDO.: 3 M DO BRASIL LTDA..
ADVOGADO(A): FABRICIO CALEGARIO SENA
ADVOGADO(A): MARCIA DALCIN LEMOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA IMPONTUALIDADE - DÍVIDA CONFESSA - ALEGAÇÃO DE
DIFICULDADES FINANCEIRAS - INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
CONSERVAÇÃO DA EMPRESA - IMPOSSIBILIDADE - ESTABELECIMENTO
QUE DE FATO, JÁ ENCERROU AS ATIVIDADES COMERCIAIS, SEM
CONTUDO, SALDAR SEUS DÉBITOS - INDUVIDOSA INSOLVÊNCIA RECURSO IMPROVIDO.
I - O INSTITUTO DA FALÊNCIA, COM O REGRAMENTO QUE LHE ERA
DADO PELO DECRETO-LEI 7.661/45, DEVE SEMPRE SER VISTO COM
RESERVAS, PARA QUE NÃO SEJA UTILIZADO COMO UM DRACONIANO
MEIO DE COBRANÇA, MAS SIM COMO FORMA DE PERMITIR AO
JUDICIÁRIO O AFASTAMENTO DO MEIO COMERCIAL DAQUELE
EMPRESÁRIO JÁ FALIDO DE FATO.
II - INSTRUÍDO O REQUERIMENTO DE FALÊNCIA COM VÁRIOS TÍTULOS
EMITIDOS CONTRA A EMPRESA REQUERIDA, TODOS VENCIDOS, FICA
CARACTERIZADA A FALÊNCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1º, DO
DECRETO-LEI 7.661/45.
III - PELO APURADO NOS AUTOS, AS DIFICULDADES FINANCEIRAS
NÃO SÃO PASSAGEIRAS, TANTO QUE CULMINARAM NO
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA REQUERIDA, QUE
BAIXOU SUAS PORTAS DEIXANDO INADIMPLIDOS OS COMPROMISSOS
CONTRAÍDOS COM A REQUERENTE, UM DOS SEUS FORNECEDORES.
IV - DIANTE DO CENÁRIO FÁTICO DELINEADO, E INDUVIDOSA A
INSOLVÊNCIA DA REQUERIDA, QUE NÃO CONSEGUIU ARCAR SEQUER
COM DÍVIDA DE PEQUENO VALOR, A DECRETAÇÃO DA QUEBRA É
INEVITÁVEL.
V - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001648
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
1 NO PROCESSO Nº 24049005481 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO AP AGVTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CÍVEL
ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA CHAGAS
INTIMO:
32
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RENATO MIGUEL
III- NO CASO DE ARRESTO DE NAVIO SOLICITADO LIMINARMENTE, HÁ
AGVDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
CONSIDERÁVEL "PERICULUM IN MORA" EM SENTIDO INVERSO,
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
ORIUNDO DOS INCRÍVEIS PREJUÍZOS CAUSADOS NÃO SÓ À
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGRAVADA (ARMADORA), MAS TAMBÉM AOS AFRETADORES E A
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
TODOS AQUELES CUJOS BENS ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS,
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL MORMENTE SE CONSIDERAMOS QUE O ITER PROCESSUAL MAL
ARGÜIDA
PELO
RECORRIDO.
REJEITADA.
PRELIMINAR
DE COMEÇOU, PODENDO SE ELASTECER POR ANOS A FIO.
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. IV- RECURSO IMPROVIDO.
INTERVENÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NA DEMANDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
INTELIGÊNCIA DO ART. 109, INC. I, DA CARTA MAGNA. COMPETÊNCIA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
I- SE A DECISÃO DO ÓRGÃO A QUO QUE JULGOU A EXCEÇÃO DE PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PRÉ-EXECUTIVIDADE PÔS FIM A UM INCIDENTE PROCESSUAL, E NÃO PROVIMENTO AO RECURSO.
A UM PROCESSO INCIDENTAL (MANTENDO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO SEU CURSO NORMAL) O RECURSO CABÍVEL É O DE4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059008656
AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NÃO O DE APELAÇÃO.
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
II- A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PODE SER ALEGADA A QUALQUER AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
TEMPO, HAJA VISTA TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
INSUSCETÍVEL DE PRECLUSÃO.
AGVDO.: TRESELE MARITIMA LTDA..
III- QUANDO DA INTERVENÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NA ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
DEMANDA, A MATÉRIA DEVE SER APRECIADA PELA JUSTIÇA FEDERAL, ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
CONFORME INDICAM O ART. 109, INCISO I, DA CF/88 E ENUNCIADO ADVOGADO(A): ELISE VELTEN BITTAN
SUMULAR N° 150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
IV- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ESTADUAL ACOLHIDA.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - DECISÃO QUE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DEFERIU TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FISCAL PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
COM
A EFEITOS DE NEGATIVA - NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES
PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO, E ACOLHER
PREVISTAS
A
NO ART. 206 DO CTN.
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, PARA1)DE
A TEOR DO ARTIGO 206 DO CTN, A CERTIDÃO POSITIVA COM
EFEITOS DE NEGATIVA SOMENTE PODE SER EXPEDIDA CASO O
CONSEQUÊNCIA, REMETER OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO ESTEJA GARANTIDO OU COM A EXIGIBILIDADE
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007245
SUSPENSA.
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
2) O MAGISTRADO A QUO NÃO SUSPENDEU A EXIGIBILIDADE DO
AGVTE.: SAFE PORT AGENCIA MARITIMA E OPERADOR PORTUARIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E O DÉBITO FISCAL QUE SE ALMEJA ANULAR
LTDA..
NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, O QUE DEMONSTRA SER INDEVIDA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.
ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS
3) RECURSO PROVIDO.
AGVDO.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
PROVIMENTO AO RECURSO.
AGVDO.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMP CO DO BRASIL
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
5AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010744
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
AGVDO.: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA..
DO EST
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGVDO.: JOSE VALENTIM TANNURI
JULGADO EM 18/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO.ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ARRESTO DE NAVIO. LIMINAR INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
PROVA DOS AUTOS QUE DE INÍCIO NÃO CONDUZ À VISUALIZAÇÃO RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC. PRESENÇA DE PERICULUM JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
IN MORA EM SENTIDO INVERSO. RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA.
I- REVELA-SE SEM IMPORTÂNCIA A NÃO-AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DE LIMINAR. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º, § 4º, DA LEI Nº 5.021/66.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE MANDATO QUANDO NÃO INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 729 DO STF.
IMPUGNADO SEU CONTEÚDO, HIPÓTESE EM QUE ESTE MANTÉM AEMPREGADO PÚBLICO. CONVERSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL
SUA VALIDADE.
CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO (LC Nº 187/2000). CÔMPUTO DO
II- PARA CONCEDER A LIMINAR O MAGISTRADO DEVE, TEMPO PREGRESSO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA
NECESSARIAMENTE, ESTAR AMPARADO EM PROVA CONDUCENTE ÀVOLUNTÁRIA. PEDÁGIO DE CINCO ANOS. DESCABIMENTO.
CONCLUSÃO PRETENDIDA PELA PARTE, NÃO BASTANDO, PORTANTO, INTELIGÊNCIA DO ART. 40, § 1º, INCISO III, DA CARTA MAGNA DE 1988.
MERAS ALEGAÇÕES.
RECURSO IMPROVIDO.
33
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
I. CONSOANTE SE EXTRAI DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 729 DO STF, III. NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, NÃO SE DEVE EMPRESTAR
NÃO SE APLICA O EFEITO VINCULANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO AOS VOCÁBULOS UMA EXEGESE EXTREMAMENTE RIGOROSA SOB O
STF NA ADC Nº 04/DF À CONCESSÃO DE LIMINAR PARA BENEFÍCIOS ASPECTO TÉCNICO, POIS O CONSTITUINTE, MUITAS VEZES, EMPREGA
PREVIDENCIÁRIOS, SEJAM ELES DO REGIME GERAL OU DO AS PALAVRAS EM SUA ACEPÇÃO COMUM, SEM GRANDE
ESTATUTÁRIO.
PREOCUPAÇÃO COM A PRECISÃO.
II. O "PRAZO DE CARÊNCIA" ELENCADO PELO § 1º, INC. III, DO ART. 40 IV. A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL INCLINOU-SE NO SENTIDO
DA CARTA MAIOR DE 1988 FOI CONCEBIDO PARA REGER A SITUAÇÃO DE QUE CUIDANDO-SE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CUJO
DO SERVIDOR PÚBLICO ORIGINARIAMENTE EFETIVO.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORA CONVERTIDO PARA ESTATUTÁRIO
III. O § 1º, INC. III, DO ART. 40 SEQUER TEM APLICABILIDADE NO CASO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 187/2000, O TEMPO
DO EMPREGADO CELETISTA TRANSPOSTO PARA O REGIME DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO
ESTATUTÁRIO, POIS O DISPOSITIVO EM COMENTO PRESSUPÕE A DEVE SER COMPUTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE
EFETIVIDADE DESDE O PROVIMENTO ORIGINÁRIO.
NO QUE TANGE AO PERÍODO MÍNIMO DE CINCO ANOS NO
IV. NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, NÃO SE DEVE EMPRESTAR EXERCÍCIO DO CARGO EM QUE ELA SE DARÁ (ART. 40, §1º, III, DA
AOS VOCÁBULOS UMA EXEGESE EXTREMAMENTE RIGOROSA SOB OCF/88), NOS MOLDES DO ART. 2º, DA JÁ CITADA LEI COMPLEMENTAR.
ASPECTO TÉCNICO, POIS O CONSTITUINTE, MUITAS VEZES, EMPREGA V. RECURSO IMPROVIDO.
AS PALAVRAS EM SUA ACEPÇÃO COMUM, SEM GRANDE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PREOCUPAÇÃO COM A PRECISÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
V. A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL INCLINOU-SE NO SENTIDO DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE CUIDANDO-SE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CUJO PROVIMENTO AO RECURSO.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORA CONVERTIDO PARA ESTATUTÁRIO
POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 187/2000, O TEMPO 7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000278
DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO ITAPEMIRIM - 1ª VARA
DEVE SER COMPUTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE AGVTE.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
NO QUE TANGE AO PERÍODO MÍNIMO DE CINCO ANOS NO ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
EXERCÍCIO DO CARGO EM QUE ELA SE DARÁ (ART. 40, §1º, III, DA AGVTE.: JADIR MATIAS FERREIRA
CF/88), NOS MOLDES DO ART. 2º, DA JÁ CITADA LEI COMPLEMENTAR. ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
VI. EMBORA O RECORRIDO AINDA NÃO TIVESSE CONQUISTADO - À AGVTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ÉPOCA DA EC 20/98 - O DIREITO DE SE APOSENTAR SEGUINDO AS ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
NORMAS
DO
REGIME
GERAL,
ISSO
NÃO
SIGNIFICA, AGVTE.: MERIVELSON COSTA MACHADO
AUTOMATICAMENTE, QUE O PERÍODO TRABALHADO NO REGIMEADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
CELETISTA SERÁ DESCONSIDERADO, POIS O ART. 2º DA LC 187/2000 AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ESTABELECE QUE O TEMPO DE SERVIÇO DOS EX-EMPREGADOSADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
PÚBLICOS TRANSFORMADOS EM SERVIDORES EFETIVOS SERÁ ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
COMPUTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
VII. RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - NÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO DO AGRAVADO
PROVIMENTO AO RECURSO.
TRAZIDA AOS AUTOS PELO PRÓPRIO EM SUA RESPOSTA - REJEIÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ACOLHIMENTO PARCIAL 6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012542
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - LIMITAÇÃO DOS JUROS E
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EXCLUSÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS - EXTINÇÃO DA
AGVTE.: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO EST EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PERSISTÊNCIA DA LIQUIDEZ DO
ES IDAF
TÍTULO - QUANTUM EXEQUENDO APURADO POR SIMPLES CÁLCULO
ADVOGADO(A): MARCIO SILVA RAMOS
ARITMÉTICO - IMPROVIMENTO.
ADVOGADO(A): WAGNER JOSE ELIAS CARMO
I - REJEITA-SE A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO,
POR AUSÊNCIA DE TRASLADO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO
AGVDO.: ANNA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO DO AGRAVADO, VISTO QUE, APÓS APONTAR A
IRREGULARIDADE EM SUA RESPOSTA, O MESMMO TROUXE AOS
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
AUTOS A PEÇA OLVIDADA PELOS RECORRENTES, REGULARIZANDO O
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALÉM DISSO, SEGUE APENSADO UM
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
OUTRO AGRAVO, INTERPOSTO PELO AQUI RECORRIDO, EM DESAFIO
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
AO MESMO PRONUNCIAMENTO, NO QUAL ENCONTRA-SE TAMBÉM A
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REFERIDA PROCURAÇÃO.
EMPREGADO PÚBLICO. CONVERSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL II - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS
CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO (LC Nº 187/2000). CÔMPUTO DO FORMAS, NÃO SUBSISTE QUALQUER OBSTÁCULO AO CONHECIMENTO
TEMPO PREGRESSO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DO RECURSO, JÁ SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA PELO
VOLUNTÁRIA. PEDÁGIO DE CINCO ANOS. DESCABIMENTO. RECORRIDO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 40, § 1º, INCISO III, DA CARTA MAGNA DE 1988. III - A SIMPLES REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS PRATICADA, E A
RECURSO IMPROVIDO.
EXCLUSÃO DA MULTA E DOS JUROS MORATÓRIOS, NÃO SUBTRAI A
I. O "PRAZO DE CARÊNCIA" ELENCADO PELO § 1º, INC. III, DO ART. 40 LIQUIDEZ DO TÍTULO: PARA QUE SE APURE NOVAMENTE O
DA CARTA MAIOR DE 1988 FOI CONCEBIDO PARA REGER A SITUAÇÃO QUANTUM DEVIDO, BASTA SEJA FEITO UM BREVE CÁLCULO
DO SERVIDOR PÚBLICO ORIGINARIAMENTE EFETIVO.
ARITMÉTICO. PRECEDENTES DO STJ: RESP 119939/MA, RESP
II. O § 1º, INC. III, DO ART. 40 SEQUER TEM APLICABILIDADE NO CASO 284.710/BA, RESP 315429/MG.
DO EMPREGADO CELETISTA TRANSPOSTO PARA O REGIME IV - RECURSO IMPROVIDO.
ESTATUTÁRIO, POIS O DISPOSITIVO EM COMENTO PRESSUPÕE A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EFETIVIDADE DESDE O PROVIMENTO ORIGINÁRIO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
JULGAMENTO
A
DE MÉRITO. APURADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
HÃO DE SER COMPENSADAS AS CUSTAS E HONORÁRIOS
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CPC.
VIII - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000369
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
PELA RELATORA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
AGVDO.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003307
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
AGVDO.: JADIR MATIAS FERREIRA
AGVTE.: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA..
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGVDO.: GILMAR SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
AGVDO.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA COM PENHORA FORMALIZADA. AÇÃO
PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CLÁUSULAS REVISIONAL ANTERIOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.
ABUSIVAS - APLICAÇÃO DO CDC - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO.
ADMISSIBILIDADE - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - DL 167/67 - I. EM SEDE DE EMBARGOS, AO EXECUTADO NÃO HÁ POSSIBILIDADE
LIMITAÇÃO DA LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO DE REITERAR OS MESMOS ARGUMENTOS DO PROCESSO COGNITIVO
1.064/85 - PRECEDENTES DO STJ - COBRANÇA DE MULTA E JUROS ANTERIOR, POIS OCORRERÁ O FENÔMENO DA LITISPENDÊNCIA, HAJA
MORATÓRIOS - AFASTAMENTO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA, VISTA A TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE PARTES, CAUSA DE PEDIR E
ANTE A COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS - ACOLHIMENTO PEDIDO.
PARCIAL DA EXCEÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - COMPENSAÇÃO II. O EXECUTADO QUE QUISER SE BENEFICIAR DA SUSPENSÃO DO
DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PROCESSO DE EXECUÇÃO OFERECIDA PELA OPOSIÇÃO E
I - AO CONTRATO BANCÁRIO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL, RECEBIMENTO DOS EMBARGOS, DEVERÁ REQUERER QUE A DEMANDA
INCIDEM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COGNITIVA JÁ AJUIZADA, RELATIVA AO DÉBITO CONSTANTE DO
ORIENTAÇÃO DO STJ.
TÍTULO EXECUTIVO, SEJA RECEBIDA COMO EMBARGOS, MAS PARA
II - TRATANDO-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, NÃO HÁ QUALQUER TANTO, DEVERÁ ESTAR GARANTIDO O JUÍZO.
IMPEDIMENTO PARA QUE O JULGADOR CONHEÇA DE EXCEÇÃO DE III. O RECEBIMENTO DA DEMANDA REVISIONAL COMO EMBARGOS
PRÉ-EXECUTIVIDADE VERSANDO SOBRE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS DO EXECUTADO NÃO VIOLA O ART. 264 DO CPC, POIS NÃO SE ESTÁ
CONTRATUAIS, UMA VEZ QUE A NULIDADE DE TAIS DISPOSIÇÕES MUDANDO NEM O PEDIDO NEM A CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO
PODE SER DECLARADA MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ, A QUALQUER COGNITIVA EM QUESTÃO.
TEMPO, E QUE O EXAME DE TAIS QUESTÕES NÃO DEMANDA IV. NA PONDERAÇÃO ENTRE OS POSTULADOS DA SEGURANÇA
DILAÇÃO PROBATÓRIA - BASTA QUE SE EXAMINE AS CLÁUSULAS DO JURÍDICA E DA EFETIVIDADE, DEVE PREVALECER ESTE ÚLTIMO, POIS
CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES.
DECORRE DA PRÓPRIA GARANTIA DE AÇÃO ESTAMPADA NO ART. 5º,
III - TAL EXEGESE, PAUTADA NOS LINDES DA LEGALIDADE, E EM INC. XXXV, DA CARTA MAGNA DE 1988.
ESPECIAL, NAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DO CONSUMIDOR, NÃO V. SE NO BOJO DA AÇÃO REVISIONAL O AGRAVADO ESTÁ TENDO
MACULA O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, OU MESMO AOS TODAS AS OPORTUNIDADES DE SE DEFENDER E DE DEDUZIR SUAS
DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS QUE INFORMAM A AMPLITUDE RAZÕES, NÃO HÁ MALFERIMENTO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO
DAS MATÉRIAS PASSÍVEIS DE ALEGAÇÃO NOS EMBARGOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DECORRÊNCIAS LÓGICAS DO
DEVEDOR - ARTIGOS 741 E 745.
PRINCÍPIO DO DUE PROCESS OF LAW.
IV - O ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI 167/67, ESTABELECE QUE VI. RECURSO PROVIDO.
COMPETE AO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL FIXAR AS TAXAS DECONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
JUROS APLICÁVEIS ÀS CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS. NÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
HAVENDO DELIBERAÇÃO NESSE SENTIDO, HÁ DE ATENTAR-SE PARA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
O QUE DISPÕE A LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33), QUE LIMITA OS PROVIMENTO AO RECURSO A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELA
JUROS REMUNERATÓRIOS EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO). RELATORA.
PRECEDENTES DO STJ.
V - AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 1.064/85, NÃO SE APLICAM À 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000561701
CÉDULA DE CRÉDITO RURAL (AGRG NO AG 553.815/DF, AGRG NO CACH ITAPEMIRIM - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RESP 174856/RS, RESP 549781/RS, RESP 500.000/RS, RESP 369069/RS).
APTE.: RENI TOLEDO DE OLIVEIRA
VI - A COBRANÇA DO CRÉDITO EM VALORES EXORBITANTES, ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE TAXAS DE JUROS ACIMA DO VALOR APTE.: LEONTINA ANDRADE DE OLIVEIRA
PERMITIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DESCARACTERIZA A ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
MORA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A INCIDÊNCIA DE MULTA E APDO.: EVERTON TOLEDO REZENDE DE OLIVEIRA
JUROS MORATÓRIOS, QUE TEM JUSTAMENTE AQUELA COMO APDO.: CAMILA FERNANDES REZENDE
PRESSUPOSTO. PRECEDENTES DO STJ.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
VII - ACOLHIDA PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PARA LIMITAR A TAXA DE JUROS PRATICADA, E AFASTAR A JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
COBRANÇA DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS, DECAIU O EXCIPIENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AVÓS REQUERENDO A GUARDA DO
DE SEU PRINCIPAL PEDIDO, PELA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM NETO MENOR - ESTUDO SOCIAL DEMONSTRANDO QUE O PAI ESTÁ
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CUMPRINDO OS DEVERES INERENTES AO PÁTRIO PODER - AUSÊNCIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
DE SITUAÇÃO DE RISCO QUE AUTORIZE A DESTITUIÇÃO DO GENITOR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO
DA GUARDA DO MENOR.
PELO RELATOR.
1) A CONVIVÊNCIA COM OS PAIS É UM DIREITO DA CRIANÇA QUE SÓ
DEVERÁ SER AFASTADO NO SEU PRÓPRIO INTERESSE, PARA REMOVER12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020035136
SITUAÇÃO DE RISCO. NO CASO DOS AUTOS, A MERA DIFICULDADE COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
FINANCEIRA DO PAI NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA GUARDA AOS APTE.: ZELENA MARIM
AVÓS PATERNOS EM CUJA COMPANHIA RESIDE A CRIANÇA E SEU ADVOGADO(A): FABIO LEANDRO RODNITZKY
GENITOR.
ADVOGADO(A): FRANK P DE SOUZA
2) EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA GUARDA A FAMÍLIA SUBSTITUTA ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA
SER UMA EXCEÇÃO À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA SOB O APDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
PÁTRIO PODER DE SEUS GENITORES, NÃO SE PODE ELASTECER ADVOGADO(A): SEBASTIAO IVO HELMER
DEMASIADAMENTE O ESPECTRO EXEGÉTICO DO § 2º DO ART. 33, DO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ECRIAD, PARA VISLUMBRAR-SE SITUAÇÃO DE RISCO AO MENOR NO REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
FATO DE SEU PAI BIOLÓGICO TER SITUAÇÃO FINANCEIRA MENOS JULGADO EM 02/05/2006 E LIDO EM 16/5/2006
FAVORÁVEL QUE A SITUAÇÃO DOS QUE PLEITEIAM A GUARDA.
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL.
3) RECURSO IMPROVIDO.
SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO A REAJUSTE E REVISÃO ANUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
GERAL DE SUA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS. CRF/88, ART. 37, X.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PARCIAL. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
PLEITO DE REAJUSTE E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO FORMULADOS
COM AMPARO EM RESOLUÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL. NÃO
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030731464
CABIMENTO. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. RECURSO
CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: ICLEIA FIDELIS DA SILVA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014020035136
ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE
1) É DE SE ACOLHER PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PARCIAL SOBRE
APDO.: BABY MAC COMERCIO E MONTAGEM MAQUINAS PRODUTOS ALGUMAS PARCELAS ASPIRADAS PELA SERVIDORA PÚBLICA
DESCARTAVEIS
MUNICIPAL QUANDO A MESMA VEM RECLAMAR SOBRE AS MESMAS,
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EXTEMPORANEAMENTE (ALÉM DOS 05 ANOS PREVISTOS NO ART. 1º
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DO DECRETO 20.910/32).
2) NÃO SE CONHECE DE PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO AGIR QUANDO A MESMA, CLARAMENTE, CONFUNDE-SE COM
MORAL E MATERIAL - CONTRATO DE COMPRA DE MÁQUINA PARA MOTIVAÇÕES TRAZIDAS COM O PRÓPRIO MÉRITO.
PRODUTOS DESCARTÁVEIS E KIT DE MATÉRIA PRIMA PARA 3) APENAS POR LEI ESPECÍFICA, E NÃO POR MERA RESOLUÇÃO, É QUE
FABRICAÇÃO DE FRALDAS - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PODE SER REVISTA NA
MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA REQUERIDA A RESPEITO DE FORMA DO QUE ESTABELECE O INCISO X, DO ART. 37, DA CRF/88.
DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA - NENHUM INDÍCIO DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS - PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REFERENTE AOS DOIS PEDIDOS - LUCROS CESSANTES RELATIVOS AOSQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
2 (DOIS) KITS CORRESPONDENTES A FABRICAÇÃO DE 1500 (HUM MIL PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PARCIAL, E NÃO CONHECER A
E QUINHENTAS) FRALDAS - DANOS MORAIS CORRESPONDENTE A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, E NO MÉRITO, POR
DUAS VEZES O VALOR TOTAL DAS COMPRAS EFETUADAS IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO
REPRESENTANDO O GRAU DE REPROVAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA EVOTO PROFERIDO PELO RELATOR.
DE FORMA A MINIMIZAR OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AO AUTOR.
RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001272
DEVIDAMENTE CITADA, A REQUERIDA NÃO APRESENTOU COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CONTESTAÇÃO E NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO A APTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB
RESPEITO DAS QUANTIAS PAGAS E NENHUM INDÍCIO DE QUE TENHA ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
A AUTORA RECEBIDO ALGUM DOS PEDIDOS O PRIMEIRO CONTRATO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
FIRMADO COM A REQUERIDA, REFERENTE AO PEDIDO DE UMA APDO.: JOSE EDSS DALAPICOLA JUNIOR
MÁQUINA PARA PRODUTOS DESCARTÁVEIS E OS KITS PARA ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
FABRICAÇÃO DAS FRALDAS, FOI RESCINDIDO PELA R. SENTENÇA, MAS RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
A CONDENAÇÃO PARA DEVOLVER O DINHEIRO PAGO FORA SOMENTE REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COM RELAÇÃO AO SEGUNDO CONTRATO, FAZENDO JUS A APELANTEJULGADO EM 18/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
AO PAGAMENTO CORRESPONDENTE AO TOTAL DOS DOIS PEDIDOS, EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA
DEVIDAMENTE CORRIGIDO, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. A DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. NULIDADE DE CITAÇÃO DE
APELANTE FAZ JUS AOS LUCROS CESSANTES COM RELAÇÃO AOS 2 PESSOA JURÍDICA. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO FEITA NA PESSOA QUE
(DOIS) KITS ADQUIRIDOS, POIS DEIXOU DE FABRICAR E AUFERIR TINHA A INCUMBÊNCIA DE RECEBÊ-LA. DESNECESSIDADE DE
QUALQUER LUCRO COM A VENDA CORRESPONDENTE A 1500 (HUM PODERES DE REPRESENTAÇÃO LEGAL. RECURSO IMPROVIDO.
MIL E QUINHENTAS) FRALDAS DESCARTÁVEIS. CORRETA A FIXAÇÃO I. SEGUNDO PRECEDENTE DO STJ, “É VÁLIDA A CITAÇÃO PELO
DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA R. SENTENÇA CORREIO DE PESSOA JURÍDICA CUJO RECIBO FOI ASSINADO POR
MONOCRÁTICA, REFERENTE A DUAS VEZES O VALOR TOTAL DASQUEM, NO LOCAL DE DESTINO, ESTÁ INCUMBIDO DE RECEBER A
COMPRAS EFETUADAS, REPRESENTANDO O GRAU DE REPROVAÇÃO CORRESPONDÊNCIA.” (AI 312.788-SP-AGRG).
DA CONDUTA ILÍCITA, DE FORMA A MINIMIZAR OS PREJUÍZOS II. NÃO É NULA A CITAÇÃO POR CARTA RECEBIDA POR PORTEIRO DO
EDIFÍCIO ONDE TEM SEDE O APELANTE, O QUAL SEMPRE RECEBEU AS
IMPOSTOS À AUTORA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CORRESPONDÊNCIAS QUE LHE SÃO ENDEREÇADAS, INCLUSIVE
AQUELAS ORIUNDAS DO PODER JUDICIÁRIO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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III. RECURSO IMPROVIDO.
APDO.: SAFRA LEASING S/A ARRENAMENTO MERCANTIL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030048201
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RAZÕES
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA PLEITEADA E ANALISADA EM
APTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
PRIMEIRO GRAU. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM SEDE
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
1. O FATO JURÍDICO QUE ENSEJARIA O DIREITO À INDENIZAÇÃO
APDO.: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ALEGADO NAS RAZÕES RECURSAIS FORA A ALIENAÇÃO IRREGULAR
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO BERMUDES
DO VEÍCULO QUE ESTAVA "SUB JUDICE" E NÃO A PROPOSIÇÃO DE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DEMANDA POSSESSÓRIA, CONFORME ARGÜIDO NA EXORDIAL E
CORRETAMENTE DEFRONTADO PELO MAGISTRADO PROLATOR DA
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 18/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
SENTENÇA, ORA OBJURGADA.
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - 2. RESTA, ASSIM, CARACTERIZADO A MODIFICAÇÃO DA "CAUSA
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA - PETENDI", VEZ QUE A MATÉRIA SUPOSTAMENTE DEVOLVIDA AO
DESNECESSIDADE - REJEITADA - MÉRITO - PRETENSÃO DE JUÍZO "AD QUEM "ENVOLVE FATO JURÍDICO DIVERSO DO PLEITEADO
RECEBIMENTO DE SEGURO POR INVALIDEZ - LESÃO POR ESFORÇOE ANALISADO EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, SENDO QUE OS
REPETITIVO - RECUSA INDEVIDA DA SEGURADORA - RECURSO RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO DEVOLVEM AO ÓRGÃO RECURSAL O
CONHECIMENTO DE MATÉRIA ESTRANHA AO ÂMBITO DE
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
1.- REJEITA-SE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE JULGAMENTO JUÍZO "A QUO".
DEFESA, PORQUE DESNECESSÁRIA A PERÍCIA, SE AS PARTES ESTÃO 3.O ART. 264, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC VEDA A MODIFICAÇÃO
CONFORMES QUANTO À EXISTÊNCIA DA LESÃO POR ESFORÇOPRETENDIDA PELO APELANTE, MÁXIME PORQUE A INICIAL FIXA OS
REPETITIVO, SOBRETUDO PORQUE DEFINIR SE A “LER” SE ENQUADRAPONTOS CONTROVERTIDOS DA LIDE, ESTABILIZA O PEDIDO E
- OU NÃO - NO CONCEITO DE ACIDENTE NOS TERMOS DO DELIMITA O ÂMBITO DECISÓRIO.
CONTRATO DE SEGURO, E SE É VIÁVEL - OU NÃO - A UTILIZAÇÃO DE 4. PRECEDENTES DO TJDFT.
PERCENTUAIS DE ACORDO COM A REDUÇÃO DA CAPACIDADE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO, EIS QUE CONSTATADA A
LABORATIVA, SÃO ASPECTOS QUE IMPORTAM ANALISAR TESES MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM SEDE RECURSAL.Ì
JURÍDICAS, TEMAS INTANGÍVEIS À PROVA PERICIAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
2.-A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRILHA NO SENTIDO DE QUE A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (L.E.R) EQUIPARA-SE AO ACIDENTE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PESSOAL. PRECEDENTES DO STJ NESTE SENTIDO.
PRELIMINAR ARGÜÍDA, PARA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO CONHECER
3.-SE A SEQÜELA SE EQUIPARA A “ACIDENTE” NA ACEPÇÃO LEGAL E DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELO
JURISPRUDENCIAL, INAPLICÁVEL A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE RELATOR.
EXCLUA A INDENIZAÇÃO NESSA HIPÓTESE, POR TORNAR
INEXEQÜÍVEL O PRÓPRIO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, DEVENDO SER
AFASTADA PELA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO INC. IV, DO ART. 51, DA 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030202378
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
LEI Nº 8.078/90. ASSIM, MOSTRA-SE DEVIDA A INDENIZAÇÃO PREVISTA
APTE.: PESCA BRASIL SPORTS LTDA..
NO CONTRATO DE SEGURO.
4.-CONFIGURADA A INVALIDEZ, NÃO PODE A SEGURADORA VALER-SE ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO B LIMA
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
DE CLÁUSULA QUE DIMINUA O PERCENTUAL POR PERDA TOTAL OU
PARCIAL DE DETERMINADOS ÓRGÃOS E FUNÇÕES. CLÁUSULA EIVADA ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
APDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
DE NULIDADE, PORQUE INCUTE PRÁTICA ABUSIVA E DESVANTAGEM
IMOTIVADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 51 E 54, DO CÓDIGO DE ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DEFESA DO CONSUMIDOR.
REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
5.-HONORÁRIOS REDUZIDOS PARA 10% SOBRE O VALOR DA
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
CONDENAÇÃO, E CONSIDERANDO QUE O APELADO DECAIU DA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA
METADE DO “QUANTUM” POSTULADO, INDUVIDOSA A SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA, APLICANDO-SE A REGRA DO “CAPUT” DO ART. 21, DO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA- MÉRITO - COBRANÇAS
ILEGAIS E INDEVIDAS - DIREITO DE RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS
CPC E SÚMULA 306, DO STJ, COM A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DOS
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO DA APELAÇÃO NESTE PONTO. PAGAS - COBRANÇA ILEGAL DE LUVAS - DIREITO DE RETENÇÃO DO
IMÓVEL - RECURSO DESPROVIDO.
6.-APELAÇÃO CONHECIDA, E PARCIALMENTE PROVIDA, MANTENDO A
I - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA UMA VEZ
SENTENÇA NOS DEMAIS ASPECTOS.
QUE É POSSÍVEL RECONHECER A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM AÇÕES DE DESPEJO QUANDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273, CPC. INOCORREU O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
CERCEAMENTO DE DEFESA POIS A PROVA DOCUMENTAL COLIGIDA
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
NA FASE POSTULATÓRIA INDUVIDOSAMENTE DEIXA ASSENTE A
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
EXISTÊNCIA DE MORA, O QUE OPORTUNIZA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELO RELATOR.
ANTECIPADO.
II - É CERTO QUE OS VALORES DEVIDOS PELO APELANTE FORAM
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030084875
DEVIDAMENTE RECONHECIDOS E ACEITOS EM INSTRUMENTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DIVIDA QUE INSTRUIU A INICIAL,
APTE.: UBALDO BENEDICTO MARVILLA
NÃO SENDO CRÍVEL QUE O RECORRENTE O ASSINASSE SE
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHO
DESCORDASSE DOS VALORES QUE COMPUSERAM A DÍVIDA.
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES TRINDADE
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
III- INEXISTE QUALQUER PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE LUVAS EM COLORAÇÃO JURÍDICA DE DANO MORAL, PELO QUE NÃO MERECE
CONTRATO INICIAL DE LOCAÇÃO COMERCIAL E, EM SE TRATANDO DESORTE O RECURSO ADESIVO.
SHOPPING CENTER, POSSÍVEL É A PREVISÃO DA RES SPERATA COMO 5.CONFIGURADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DEVE-SE APLICAR A
GARANTIA DE RESERVA EM PRÉ-CONTRATO DE ADESÃO AO REGRA DO “CAPUT” DO ART. 21, DO CPC E SÚMULA 306, DO STJ, COM
EMPREENDIMENTO.
A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
IV - NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DE QUE TERIA DIREITO PROVIMENTO DA APELAÇÃO PRINCIPAL NESTE PONTO.
DE RETENÇÃO DO IMÓVEL POR TER FEITO BENFEITORIAS, POIS NÃO 6.APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA CONHECIDAS, DANDO-SE PARCIAL
LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR O QUE ALEGOU, ALÉM DE HAVERPROVIMENTO À PRIMEIRA E DESPROVENDO A SEGUNDA, MANTENDO
NA AVENÇA LOCATÍCIA CLÁUSULA ONDE A RECORRENTE RENUNCIAA SENTENÇA NOS DEMAIS ASPECTOS.
EXPRESSAMENTE A QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO OUCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RETENÇÃO POR BENFEITORIAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
DAR
A PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR PORTO
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, E NEGAR PROVIMENTO AO
PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR JOSÉ GERALDO TOREZANI.
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040197550
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020646416
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
APDO.: RODRIGO DE ALMEIDA BELLO
APDO.: JOSE GERALDO TOREZANI
ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ADVOGADO(A): HUDSON MARIANO CARNEIRO
APDO.: DANIELLE DE ALMEIDA BELLO
ADVOGADO(A): PAULINO PIGORETTI
ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ADVOGADO(A): WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
APDO.: CRISTIANO DE ALMEIDA BELLO
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24040197550
ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
APTE.: JOSE GERALDO TOREZANI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APDO.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO
JULGADO EM 18/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO ESTIPULADA EM APÓLICE DE
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SEGURO DE VIDA - AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE A ALEGADA DOENÇA
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA - PRÉ-EXISTENTE E A CAUSA DA MORTE - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA DESNECESSIDADE DE PRODUZIR PROVAS - PREJUDICIAL DE INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DA
PRESCRIÇÃO DESACOLHIDA - MÉRITO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTOSENTENÇA - RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO.
DE SEGURO POR INVALIDEZ - RECUSA INDEVIDA DA SEGURADORA - 1- CONQUANTO A APELANTE IMPUTE AO FALECIDO UMA EPILEPSIA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EVENTO QUE SE RESTRINGE ÀPRÉ-EXISTENTE À CONTRATAÇÃO, NÃO HÁ PROVA DE QUE ESSA
ÓRBITA PATRIMONIAL - APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ALEGADA PATOLOGIA TEVE NEXO COM A MORTE POR ACIDENTE
RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO CONHECIDOS PARA DAR PARCIAL VASCULAR CEREBRAL. AO CONTRÁRIO, DE DOCUMENTO TIMBRADO E
PROVIMENTO AO PRIMEIRO E DESPROVER O SEGUNDO.
JUNTADO AOS AUTOS PELA PRÓPRIA SEGURADORA APELANTE,
1.- REJEITA-SE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE INFERE-SE QUE NELE HÁ UM CAMPO MENCIONANDO AUSÊNCIA DE
DEFESA, PORQUE DESNECESSÁRIA A PERÍCIA, HAJA VISTA QUE OS CAUSAS ANTECEDENTES, CONTEXTO QUE ELIDE O ALEGADO LIAME
ARGUMENTOS DA APELANTE SE RESTRINGEM À APRECIAÇÃO DOS (NEXO CAUSAL).
DOCUMENTOS DOS AUTOS, COTEJANDO-OS COM O CONTRATO, O 2.-A JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ TRILHA NO SENTIDO DE QUE A MÁ-FÉ
QUE IMPORTA ANALISAR TESES JURÍDICAS, TEMAS INTANGÍVEIS À DEVE SER PROVADA PELA SEGURADORA. A DESPEITO DESSA
PROVA PERICIAL.
ALEGAÇÃO, AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO FORAM
2.-A INTERPRETAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIFORMES AO MENCIONAR QUE O FALECIDO FREQÜENTAVA
NO TOCANTE À DATA DE “CIÊNCIA INEQUÍVOCA” DA INCAPACIDADE, NORMALMENTE SEU TRABALHO, E NÃO SE AUSENTAVA DO SERVIÇO
É NO SENTIDO DE QUE O TERMO “A QUO” SE DÁ COM A CONCESSÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. DE CONSEGUINTE, O ACOMETIMENTO
DE APOSENTADORIA FIRMADA PELO INSS. ASSIM, CONSIDERANDO DESSE INFORTÚNIO (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NÃO PODE SER
QUE O INÍCIO DO BENEFÍCIO FOI FIXADO EM 29 DE SETEMBRO DE VISTO SOB A ÓTICA DE PRÉ-EXISTÊNCIA, E TAMPOUCO DE OMISSÃO
2003, E A AÇÃO FORA DISTRIBUÍDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2004, DOLOSA POR PARTE DO FALECIDO. MÁ-FÉ QUE SE MOSTRA
CONCLUI-SE QUE NÃO OCORREU A ALEGADA PRESCRIÇÃO ÂNUA.
INOPONÍVEL.
3.-NÃO PROSPERA O ARGUMENTO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE, SEJA 3.-ADEMAIS, A ORIENTAÇÃO DO STJ, A EXEMPLO DO RECURSO
PORQUE AUSENTE DOCUMENTO DO QUAL SE POSSA EXTRAIR MÁ-FÉESPECIAL Nº 561.713, É ASSENTE NO SENTIDO DE QUE QUANDO NÃO
DO APELADO, SEJA PORQUE A SEGURADORA NÃO REALIZOU EXAMESREALIZADO O PRÉVIO EXAME, NÃO PODE A SEGURADORA
PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, FOSSE ADOTADO O CONCEITO ESCUSAR-SE
DO
PAGAMENTO,
ARGUMENTANDO
DOENÇA
DA SEGURADORA DE QUE A INVALIDEZ SE CARACTERIZA QUANTO APRÉ-EXISTENTE.
“TODOS OS ATOS DA VIDA FÍSICA”, O CONTRATO SE TORNARIA 4-APELAÇÃO CONHECIDA, MAS IMPROVIDA, MANTENDO EM TODOS
INEXEQÜÍVEL, E INCOMPATÍVEL COM O “CANON” PREVISTO NO INC.OS TERMOS A SENTENÇA QUE CONDENOU A SEGURADORA AO
IV, DO ART. 51, DA LEI Nº 8.078/90.
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE.
4.A APELANTE SE RESTRINGIU A RECUSAR O PAGAMENTO DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, ATO QUE NÃO EXTRAPOLA A ÓRBITACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OBRIGACIONAL E PATRIMONIAL, E AO QUAL NÃO SE PODE DAR A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
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19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030166785
COMPENSAÇÃO - SENDO O CASO - SÓ SERÁ VIÁVEL EM EVENTUAL
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
COBRANÇA DOS LOCATIVOS.
APTE.: TELEST CELULAR S/A
4.-EVIDENCIADA A FALTA DE PAGAMENTO, E NÃO ELIDIDA A MORA
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
NO PRAZO LEGALMENTE ADMITIDO, INAFASTÁVEL O DESPEJO DO
APDO.: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
APELANTE, DE VEZ QUE SE ACHA PRESENTE A MOTIVAÇÃO DO INC.
III, DO ART. 9º DA LEI DO INQUILINATO, AUTORIZANDO O
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESFAZIMENTO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA.
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
5.-APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, MANTENDO-SE NA ÍNTEGRA A
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
SENTENÇA RECORRIDA.
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. COMPANHIA TELEFÔNICA. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PESSOA JURÍDICA. HIPÓTESE. BLOQUEIO. LINHA CELULAR QUITADA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
DANO CONFIGURADO. REPARAÇÃO DEVIDA. QUANTUM. CRITÉRIOS. PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO ENEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
DESPROVIDO.
AFRONTA DIREITO DO CONSUMIDOR E LHE CAUSA EVIDENTE DANO 21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040054864
MORAL, OS TRANSTORNOS E O DESASSOSSEGO QUE LHE ASSOLA AVILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
COBRANÇA DE VALORES JÁ REGULARMENTE PAGOS E O BLOQUEIOAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DO USO DE LINHA CELULAR POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA,ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
O QUE A OBRIGA A INDENIZAR OS DANOS CAUSADOS ÀQUELE, ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
SENDO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL O QUANTUM ARBITRADO.APDO.: FLAVIO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ANNA KARLA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35040054864
PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: FLAVIO DE OLIVEIRA ROSA
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040024107
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APTE.: FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTO
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ESTEVAO MOREIRA DE MEDEIROS
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JULGAMENTO
APDO.: MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA
ANTECIPADO DA LIDE - DISPENSA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ADVOGADO(A): MARCCUS FRAGA RODRIGUES
DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PRELIMINAR DE
ADVOGADO(A): VASCO ALVES DE OLIVEIRA JR
NULIDADE DO PROCESSO REJEITADA - MÉRITO - INDEVIDO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA E INSCRIÇÃO NO SERASA JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE OBJETIVA (CF, ART. 37, § 6º; CDC, ART. 14) - DANO MORAL PRESUMIDO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - REJEIÇÃO DE PRELIMINARES - INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - RECURSOS PRINCIPAL
DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA E INÉPCIA DA PETIÇÃO E ADESIVO DESPROVIDOS.
INICIAL - MÉRITO - CONTRATO QUE ESTIPULA INEXISTIR DIREITO A1. SE AS PROVAS DOCUMENTAIS QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL
INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - LEGALIDADE DA CAUÇÃO E A CONTESTAÇÃO JÁ ERAM SUFICIENTES PARA O MM. JUIZ DE
PREVISTA NO CONTRATO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PRIMEIRO GRAU DIRIMIR O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS
1.-REJEITA-SE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESAPARTES, SEM A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO HÁ
ARGÜIDA PELO APELANTE, PORQUE O CONTRATO CONTÉMFALAR-SE EM CERCEAMENTO DE DEFESA, SENDO CORRETO O
CLÁUSULA EXPRESSA NO SENTIDO DE QUE AS BENFEITORIAS, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM A DISPENSA DA
QUAISQUER QUE FOSSEM A SUA NATUREZA, NÃO SERIAM PASSÍVEIS AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PRESTIGIANDO ASSIM O PRINCÍPIO DA
DE
INDENIZAÇÃO,
TORNANDO
DESNECESSÁRIA
PROVA ECONOMIA PROCESSUAL (CPC, ARTS. 130, 330, I, 331).
TESTEMUNHAL
OU
PERICIAL
TENDENTE
A
COMPROVAR 2. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO
BENFEITORIAS. ADEMAIS, NÃO SE COGITA OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDEVIDO BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA E INCLUSÃO NO
PÚBLICIDADE, HAJA VISTA QUE A QUESTÃO A RESPEITO DO CADASTRO DO SERASA.
INDEFERIMENTO DA PROVA ESTÁ SENDO DIRIMIDA PELO TRIBUNAL. 3. SENDO A EMPRESA DEMANDADA UMA CONCESSIONÁRIA DE
2.-NÃO MERECE ACOHIDA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO SERVIÇO PÚBLICO, RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS
INICIAL, SOBRETUDO PORQUE OS PEDIDOS NELA VERSADOS FORAM CAUSADOS A TERCEIROS PELOS SEUS AGENTES (CF, ART. 37, § 6º; CDC,
SUFICIENTES AO EXERCÍCIO DA DEFESA, E AO PROPÓSITO DE ART. 14), BASTANDO O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE,
PRESCINDINDO DA AFERIÇÃO DE CULPA.
DESPEJO.
3.-NO MÉRITO, A ILAÇÃO QUE SE EXTRAI DO ART. 35, DA LEI DO 4. INDEVIDOS O BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA, O
INQUILINATO, É NO SENTIDO DE QUE O CONTRATO LOCATÍCIO APONTAMENTO E A MANUTENÇÃO DO REQUERENTE NO CADASTRO
PODE ESTIPULAR QUE AS BENFEITORIAS NÃO SEJAM INDENIZADAS DO SERASA, DEVE A REQUERIDA RESPONDER PELO EVENTO DANOSO.
PELO SENHORIO, TAL COMO RESTOU ESTABELECIDO NO CASO 5. NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO
VERTENTE. NÃO PROSPERA A PRETENSA COMPENSAÇÃO POR CONSUMIDOR, POIS EMBORA O AUTOR TENHA ATRASADO O
BENFEITORIAS, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE VALOR EXIGÍVEL EM PAGAMENTO POR QUASE DOIS MESES, A QUITAÇÃO DO DÉBITO SE
FAVOR DO APELANTE, PENA DE FERIR O ART. 369, DO CÓDIGO CIVIL. DEU MUITO ANTES DA INSCRIÇÃO NO SERASA, SENDO CERTO QUE A
OUTROSSIM, MOSTRA-SE PLENAMENTE VIÁVEL, EM RELAÇÕES EXATIDÃO DOS DADOS NOS ARQUIVOS DE CONSUMO É DE
LOCATÍCIAS, A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO, DADA A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO CREDORA (CDC, ARTS. 43, § 3º, E
PREVISÃO CONTIDA NO §2º, DO ART. 38, DA LEI Nº 8.245/91, CUJA 73).
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6. É INFUNDADA TAMBÉM A ALEGAÇÃO DE CULPA DE TERCEIRO, EM FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO, SENDO DESNECESSÁRIO QUE
RAZÃO DE O BANCO ARRECADADOR SUPOSTAMENTE NÃO TERSE PONHA A CITAR DISPOSITIVOS DE LEI.
REPASSADO O PAGAMENTO DA CONTA TELEFÔNICA À EMPRESA II - NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELO FATO DE ALGUMAS
REQUERIDA, PORQUANTO AQUELE ESTAVA AUTORIZADO A DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO APELANTE NÃO TEREM SIDO
RECEBÊ-LO E DAR QUITAÇÃO, NÃO PODENDO O REQUERENTE SERINQUIRIDAS. BASTA DIZER QUE EM MOMENTO POSTERIOR O MESMO
RESPONSABILIZADO POR EVENTUAL OMISSÃO ALHEIA.
NÃO POSTULOU PELA PRODUÇÃO DE QUALQUER OUTRA PROVA,
7. CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA NO SUPERIOR TRIBUNAL REQUERENDO QUE FOSSE JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. NÃO SE
DE JUSTIÇA, O DANO MORAL IN CASU É PRESUMIDO, SENDO CONCEBE QUE O LITIGANTE, DURANTE BOA PARTE DO
DECORRENTE DO SIMPLES ATO DE BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICAPROCEDIMENTO, MANTENHA-SE SILENTE ANTE A FALTA DE
E INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PRODUÇÃO DE DETERMINADA PROVA, E QUE SÓ APÓS COLHER
INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO OBJETIVA DO ABALO ÀRESULTADO DESFAVORÁVEL, VENHA ALARDEAR A OCORRÊNCIA DE
HONRA DO LESADO OU DE QUALQUER PREJUÍZO EFETIVO CERCEAMENTO DE DEFESA.
OCORRIDO.
III - RESTOU INCONTROVERSO QUE OS POLICIAIS MILITARES SÓ
8. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JAMAIS PODE IMPLICAR NO ENTRARAM EM CENA APÓS A QUEDA DOS FUGITIVOS, DE MODO QUE
ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO OFENDIDO, DEVENDO APENAS SER NÃO TIVERAM QUALQUER PARTICIPAÇÃO NESTE INFORTÚNIO.
UM MEIO DE COMPENSAR O ABALO SOFRIDO E, AO MESMO TEMPO, IV - O LAUDO MÉDICO ELABORADO PELO PERITO DO JUÍZO, BEM
INIBIR O OFENSOR NA REITERAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA.
COMO O APRESENTADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO PELO
9. CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES QUE ENVOLVEM O CASO - O AUTOR, CONCLUIU QUE A PARAPLEGIA DO MESMO NÃO FOI
VALOR DO DÉBITO QUE ENSEJOU A INDEVIDA NEGATIVAÇÃO (R$ CAUSADA PELO DISPARO DE ARMA DE FOGO, CUJO PROJETIL AINDA
87,00); O FATO DE QUE AS REPERCUSSÕES DO ATO LESIVO SE ENCONTRA ALOJADO EM SUA PERNA ESQUERDA.
LIMITAM-SE A PRESUMÍVEIS TRANSTORNOS ADVINDOS DA RESTRIÇÃO V - TAMBÉM PELA ROBUSTEZ DA PROVA PERICIAL, NÃO PROCEDE A
DE CRÉDITO; A MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO NEGATIVA POR MAIS TESE DE QUE A PARAPLEGIA FOI CAUSADA PELAS SUPOSTAS
DE UM ANO, NUMA VERDADEIRA DEMONSTRAÇÃO DE DESCASO PARA AGRESSÕES SOFRIDAS, QUE, ALIÁS, NÃO RESTARAM COMPROVADAS,
COM O AUTOR; O BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA -, BEM COMO AS ANTE A PATENTE INCONSISTÊNCIA DO DEPOIMENTO PRESTADO POR
CONDIÇÕES PESSOAIS E FINANCEIRAS DOS LITIGANTES, MORMENTE TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR.
EM SE TRATANDO A REQUERIDA DE UMA EMPRESA DE GRANDE VI - ESQUADRINHADO O CONJUNTO PROBATÓRIO, EXSURGE A
PORTE, ALÉM DA GRAVIDADE DO DANO, ATENDENDO AINDA OS CONCLUSÃO DE QUE A CAUSA DA PARAPLEGIA DO AUTOR FOI A
PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, MANTÉM-SE QUEDA DO MURO DA PRISÃO, ATO QUE NÃO TEVE QUALQUER
A INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA EM 10 (DEZ) VEZES O PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, E QUE FOI DELIBERADO E
VALOR DO SALÁRIO LÍQUIDO DO AUTOR, SOMANDO R$ 10.054,90 EXECUTADO EXCLUSIVAMENTE PELO MESMO E POR SEUS
(DEZ MIL, CINQÜENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE COMPANHEIROS DE CÁRCERE. A ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES
ASSEGURA AO LESADO JUSTA COMPENSAÇÃO PELO DANO MORAL RESUMIU-SE AO DISPARO DO PROJETIL QUE ATINGIU A PERNA
SOFRIDO, SEM INCORRER NO SEU ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, ESQUERDA DO AUTOR - E QUE, SEGUNDO O LAUDO DO PERITO DO
SENDO TAMBÉM O BASTANTE PARA SERVIR DE DESESTÍMULO À JUÍZO, E DO ASSISTENTE TÉCNICO DO PRÓPRIO AUTOR, NÃO DEIXOU
REINCIDÊNCIA DA OFENSORA.
SEQÜELAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
VII - NÃO RESTANDO DEMONSTRADO O NEXO CAUSAL ENTRE O ATO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO ESTADO, E O DANO SUPORTADO PELO AUTOR, INEXISTE O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
DEVER
A DE INDENIZAR.
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
VIII - RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS.
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970112906
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: SEBASTIAO DE SOUZA NERES
ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000052224
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
APTE.: ESPÓLIO DE MIGUEL FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: DESIG. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APTE.: ALTAMIR FERREIRA DE SOUZA
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E APDO.: MARCIO LUIZ BARBOSA
MATERIAIS - FUGA DE PRESO - EXCESSO NA REPRESSÃO POLICIAL - ADVOGADO(A): ANGELO POLTRONIERI NETO
PARAPLEGIA - IMPROCEDÊNCIA - FALTA DE MOTIVAÇÃO DA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
SENTENÇA - AUSÊNCIA DE MENÇÃO À DISPOSITIVO LEGAL - NÃO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PEIXOTO
OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - FALTA DE INQUIRIÇÃO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DE ALGUMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS - SILÊNCIO DO REVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
INTERESSADO - ALEGAÇÃO AFASTADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO JULGADO EM 02/05/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ESTADO - DETENTO QUE, SE VALENDO DE CORDA IMPROVISADA, EMENTA:
CIVIL
E
PROCESSUAL
CIVIL.
POSSESSÓRIA.
TENTAR DESCER PELOS MUROS DA PENITENCIÁRIA, MAS DESPENCA PRELIMINARMENTE: AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE
DE ALTURA CONSIDERÁVEL, TORNANDO-SE PARAPLÉGICO - LAUDO PASSIVO NECESSÁRIO (CPC, ART. 47, P. ÚNICO). NULIDADE DO
PERICIAL - CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - RECURSO IMPROVIDO.
PROCESSO QUE SE IMPÕE, AB INITIO. PRELIMINAR ACOLHIDA.
I - NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA PADECE DE 1) SE A DEMANDA POSSESSÓRIA TRAZ EM SEU BOJO QUESTÕES
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, SIMPLESMENTE PELO FATO DO JUIZ FÁTICO-PROBATÓRIAS QUE FAZEM TRANSPARECER QUE A PROTEÇÃO
NÃO TER DECLINADO À QUAL PRECEPTIVO LEGAL SE ATEVE AO POSSESSÓRIA SUPLANTA AS PARTES INICIALMENTE APONTADAS NA
JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. PARA QUE SE CUMPRA A EXIGÊNCIA RELAÇÃO
JURÍDICA
PROCESSUAL
INSTAURADA,
MOSTRA-SE
CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO, BASTA QUE O JUIZ DECLARE IMPRESCINDÍVEL HAVER A CITAÇÃO DO TERCEIRO QUE FORA
QUAIS OS ELEMENTOS QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO NA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
APONTADO COMO TENDO INTERESSE NO DESDOBRAMENTO DO 5. NA ESPÉCIE, A VERDADEIRA AUTORIDADE COATORA É A SRA.
LITÍGIO.
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DE
2) COMO JÁ PACIFICADO PELO COLENDO STJ, VERIFICANDO O ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDU),
TRIBUNAL A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO DETENDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEGITIMIDADE PARA
NECESSÁRIO, MOSTRA-SE IMPERATIVO ANULAR O FEITO PARA QUE RECORRER DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM MANDAMENTAL.
SEJA PROMOVIDA A CITAÇÃO FALTOSA (CPC, ART. 47, P. ÚNICO).
6. PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES,
3) PRELIMINAR ACOLHIDA PARA QUE SEJA ANULADO O PROCESSO, AB QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MOTIVA O ATO, MESMO QUE A LEI NÃO
INITIO, ESPECIFICAMENTE A PARTIR DO SANEAMENTO DO FEITO.
EXIJA A MOTIVAÇÃO, ELE SÓ SERÁ VÁLIDO SE OS MOTIVOS FOREM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
VERDADEIROS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
7. CORRETA A SENTENÇA QUE DECRETOU A NULIDADE DO ATO DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER
DEMISSÃO
A
DO SERVIDOR CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE
TEMPORÁRIA E DETERMINOU A SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE
PASSIVO, PARA ANULAR O FEITO A PARTIR DO DESPACHO
PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, POR AUSÊNCIA
SANEADOR.
DE INSTAURAÇÃO DO REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, COM A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO (ART. 5º,
24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 20040005884
LV, CF), PARA APURAR A SUPOSTA FALTA COMETIDA.
COMARCA DE GUAÇUI
8. PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUI
SOMENTE A PARTIR DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS (ARTIGO 1º DA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 5.021/66; SÚMULA Nº 269 DO STJ E SÚMULA Nº 271 DO STF).
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PARTE: FRANCISCO BRUM TOLEDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 20040005884
PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
APDO.: FRANCISCO BRUM TOLEDO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 54049000034
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
REMTE.: JUIZ DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE PARTE: MUNICÍPIO DE AGUIA BRANCA
SEGURANÇA - DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - INFORMAÇÕES ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
PRESTADAS PESSOALMENTE PELA AUTORIDADE COATORA - RECURSOPARTE: ANTONIO CARLOS GUETTER DA SILVA
INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO - MANDATO EX LEGE - ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
LEGITIMIDADE - PRAZO EM DOBRO - PRELIMINARES REJEITADAS - PARTE: MARIA DAS GRAÇAS CARLINI DA SILVA
MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO - DEMISSÃO POR ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
SUPOSTA FALTA DISCIPLINAR - AUSÊNCIA DE PROCESSO PARTE: WALDEMAR GEREMIAS DOS SANTOS
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
TEORIA
DOS
MOTIVOS ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DETERMINANTES - ATO ADMINISTRATIVO NULO - REINTEGRAÇÃO AO PARTE: JACIRA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
CARGO DE ORIGEM - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
PECUNIÁRIAS A PARTIR DA IMPETRAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REFORMADA.
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
1. NO MANDADO DE SEGURANÇA, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER EMENTA: REMESSA EX OFFICIO . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
PRESTADAS PESSOALMENTE PELA PRÓPRIA AUTORIDADE APONTADA ILÍCITO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE. CULPA, NEXO
COMO COATORA, OU SEJA, PESSOA FÍSICA INVESTIDA DE PODER DE CAUSAL. DANO MORAL E MATERIAL - COMPROVAÇÃO. SENTENÇA
DECISÃO DENTRO DA ESFERA DE COMPETÊNCIA QUE LHE É MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA.
ATRIBUÍDA PELA NORMA LEGAL, E NÃO PELA PESSOA JURÍDICA OU AQUELE QUE, DIRIGINDO COM IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA
PELO ÓRGÃO PÚBLICO A QUE ESTEJA VINCULADA, SOMENTE (CULPA), VEM A COLIDIR COM VEÍCULO QUE VINHA EM SENTIDO
PODENDO SER SUBSCRITA POR ADVOGADO REGULARMENTE CONTRÁRIO, FICA OBRIGADO A REPARAR O DANO. SENTENÇA
HABILITADO JUNTAMENTE COM O IMPETRADO.
MANTIDA. REMESSA NECESSESÁRIA PREJUDICADA.
2. NO PRESENTE CASO, EMBORA TENHA SIDO INDICADO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ERRONEAMENTE O ÓRGÃO PÚBLICO COMO AUTORIDADE COATORA,CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
A SRA. SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVELQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PELA PRÁTICA DO ATO IMPUGNADO E COM PODERES PARA PROVIMENTO À REMESSA EX-OFFICIO.
DESFAZÊ-LO, INGRESSOU NO FEITO E PRESTOU PESSOALMENTE AS
DEVIDAS INFORMAÇÕES, JUNTAMENTE COM O SEU ADVOGADO 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
CONSTITUÍDO NOS AUTOS, SENDO REGULAR A REPRESENTAÇÃO 12059001417
PROCESSUAL.
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
3. OS ESTADOS SÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO, ATIVA E EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
PASSIVAMENTE, POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES (ART. 12, I, ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
CPC), DECORRENDO TAL MANDATO DE LEI (EX LEGE), O QUE ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DISPENSA A NECESSIDADE DE JUNTADA DE ORDEM DE SERVIÇO OU ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO.
ADVOGADO(A): CLAUDIA COPOLILLO AYRES
4. É FIRME O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL NO ADVOGADO(A): EMIR Y TESCH
SENTIDO DE QUE A ENTIDADE PÚBLICA A QUAL PERTENCE A ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO B CARNEIRO
AUTORIDADE IMPETRADA DETÉM LEGITIMIDADE PARA INTERPOR ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO DE NORONHA
RECURSO CONTRA A SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA, ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
PORQUE SOBRE A PRIMEIRA RECAEM EFETIVAMENTE OS ENCARGOSADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
DECORRENTES DA CONDENAÇÃO.
ADVOGADO(A): WILLES ALAN RANGEL NUNES
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
VONTADE DE SE PREQUESTIONAR, MAS SIM DE SE PÓS-QUESTIONAR
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
A MATÉRIA, O QUE NÃO SE TOLERA.
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
III- SE RESSAI NÍTIDO E CLARO O INTUITO MANIFESTAMENTE
ADVOGADO(A): VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO
PROTELATÓRIO DO EMBARGANTE - QUE MANEJA O RECURSO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INTEGRATIVO DE FORMA INFUNDADA, TÃO-SOMENTE PARA
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
PROTELAR O TRÂNSITO EM JULGADO - TAL CONDUTA PROCESSUAL
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE NÃO PODE PASSAR EM BRANCO, FAZENDO-SE MISTER A APLICAÇÃO
INSTRUMENTO - DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
RECONHECIMENTO EXPRESSO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO IV- RECURSO IMPROVIDO.
APLICAÇÃO DA PENALIDADE CORRESPONDENTE - NÃO OCORRÊNCIA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
DO VÍCIO APONTADO - CONDUTA QUE SIMPLESMENTE DENOTA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MÁ-FÉ - NÃO APURADA A PERFEITA SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
LEGAIS - INAPLICABILIDADE DA SANÇÃO - PRUDÊNCIA - RECURSO PROVIMENTO AO RECURSO.
IMPROVIDO.
1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO À SER SANADA, UMA VEZ QUE O 28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010035414
PRONUNCIAMENTO EM NENHUM MOMENTO “RECONHECEUVILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
EXPRESSAMENTE” QUE O EMBARGADO AGIRA COM MÁ-FÉ NA EMGTE.: MARIO ABRANCHES DA SILVA
INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RESTANDO ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
PONDERADO, TÃO SOMENTE, QUE SUA CONDUTA, CONSISTENTE EM ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
“INOVAR NA SEARA RECURSAL”, DENOTOU LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
2 - ALÉM DE NÃO SER POSSÍVEL VISLUMBRAR-SE A INTENÇÃO ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
DELIBERADA
DO
EMBARGADO
EM
INTERPOR
RECURSO ADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, NÃO HOUVE NENHUM PREJUÍZO À ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
PARTE ADVERSA, AQUI EMBARGANTE, POIS NÃO FOI SUSPENSA A ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
EFICÁCIA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL OU PROVIMENTO ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
JURISDICIONAL, BEM COMO NÃO FOI OBSTADA A PRECLUSÃO DE ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
QUALQUER MATÉRIA.
EMGDO.: GILBERTO CESAR ROCHA
3 - PARA A APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE, É ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
IMPRESCINDÍVEL QUE O JULGADOR ESTEJA PLENAMENTE SEGURO DARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
INFRAÇÃO DE UM DEVER LEGAL. APESAR DE REGISTRADO QUE AJULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
CONDUTA DO EMBARGANTE DENOTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE
VERIFICOU-SE SUA PERFEITA SUBSUNÇÃO A QUALQUER DAS INDENIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - EMBARGOS
HIPÓTESES ARROLADAS NOS ARTIGOS 14 E 17 DO CODEX DESPROVIDOS.
PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL É MAIS PRUDENTE NÃO SE APLICAR I - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER UM DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535
A MULTA PROCESSUAL.
DO CPC, EIS QUE, POR SE TRATAR DE CONTRATO VERBAL,
4 - NÃO HAVENDO QUALQUER OMISSÃO NO PRONUNCIAMENTO NECESSÁRIO SE FAZ A COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS PELO
IMPUGNADO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AUTOR/RECORRENTE, NO INTUITO DE SE OBTER A INDENIZAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PLEITEADA;
II - REEXAME DA MATÉRIA, JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA, O QUE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
TORNA-SE INADMISSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO;
PROVIMENTO AO RECURSO.
III - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 186 DO C.CIVIL, E NEM AO
ART. 131 DO C.P.CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS.
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24030193437
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGTE.: GETULIO LEMOS SOARES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
EMGDO.: JAIRO LUIZ DA SILVA
29 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12059000930
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
AGVTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. QUESTÕES TRATADAS NO JULGADO. ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
TENTATIVA DE REDISCUTIR A SOLUÇÃO JUDICIAL. DISPOSITIVO DE AGVDO.: AS MORE CODFISH COMP
LEI NÃO INVOCADO NAS RAZÕES RECURSAIS. PÓS-QUESTIONAMENTO. ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FANON
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO
INFUNDADO
E
DE
CARÁTER ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
PROTELATÓRIO. INCIDÊNCIA DE MULTA. INTELIGÊNCIA DO ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
I- SE A QUESTÃO NOS ACLARATÓRIOS JÁ FOI DEVIDAMENTE TRATADA JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
NO JULGADO, RESSAI CRISTALINA A TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE
SOLUÇÃO JUDICIAL, O QUE NÃO SE ADMITE NA ESTREITA VIA DO EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO.
RECURSO DO ART. 535 DO CPC.
PRELIMINAR REJEITADA. NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA.
II- SE O RECORRENTE INVOCA EM SEUS EMBARGOS DISPOSITIVO NÃO INOBSERVÂNCIA DO ROL DO ART. 655 DO CPC. RELATIVIZAÇÃO
DEVOLVIDO AO CRIVO DO TRIBUNAL, NÃO HÁ PROPRIAMENTE AAPLICÁVEL
EM
CASOS
EXCEPCIONAIS.
SITUAÇÕES
NÃO
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPROVADAS. PENHORA DE BENS NÃO APONTADOS NO MANDADO 31 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35069000277
JUDICIAL. INSUBSISTÊNCIA. BENS IMÓVEIS SITUADOS EM OUTRA VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
COMARCA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DO CREDOR. RECURSO AGVTE.: ELIZABETH TOREZANI SILVA
DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
1. O MAGISTRADO EXPÔS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SEU ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
CONVENCIMENTO DE MODO SUCINTO, O QUE É PERMITIDO ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF, SENDO QUE A MATÉRIA AGVDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
LEVADA A APRECIAÇÃO DO JUÍZO É DE MENOR COMPLEXIDADE, ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
MOTIVO PELO QUAL DEVE SER REJEITADA A PRELIMINAR A SEU ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
TEMPO SUSCITADA.
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
2. O ART. 655 DO CPC ESTABELECE UMA GRADAÇÃO QUE DEVE SER RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
OBSERVADA PELO DEVEDOR NO MOMENTO EM QUE NOMEAR BENS AJULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
PENHORA, A QUAL NÃO FOI SEGUIDA NO CASO VERTENTE, EMENTA - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RESTANDO JUSTIFICÁVEL A RECUSA PELO CREDOR DE BENS DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO À AGRAVO DE INSTRUMENTO NOMEADOS À PENHORA QUE SE REVELEM DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO, ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES
NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ACIDENTÁRIAS - EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 - CONFLITO DE
JUSTIÇA.
COMPETÊNCIA 7.204-1/MG - ORIENTAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF 3. APENAS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PODERIA SER RELATIVIZADA MODIFICAÇÃO QUE ATINGE OS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A
A GRADAÇÃO PREVISTA NO REFERIDO ARTIGO, MAS NENHUMA JUSTIÇA ESTADUAL, PENDENTES PARA JULGAMENTO DE MÉRITO PROVA ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVOU A NECESSIDADE DE RECURSO PROVIDO - DECISÃO REFORMADA.
ABRANDAMENTO DESTA REGRA.
I - O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 CAUSOU SEVERA
4. MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO QUE NÃO FAZIA CONTROVÉRSIA EM TODO O PAÍS, ATÉ QUE O SUPREMO TRIBUNAL
REFERÊNCIA ÀS CHÁCARAS DESCRITAS NO AUTO DE PENHORA EFEDERAL, AO APRECIAR A QUESTÃO, QUANDO EM PAUTA O
DEPÓSITO, MAS DETERMINAVA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204-1/MG, DA RELATORIA DO
PROCEDESSE À PENHORA SOBRE BENS EXISTENTES NO ESTOQUE DAMINISTRO CARLOS BRITTO, RECONSIDEROU ENTENDIMENTO
EXECUTADA.
ANTERIOR, ESCLARECENDO QUE A MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA
5. O "LONGA MANUS" DO JUÍZO NÃO PODERIA AGIR DE OFÍCIO JÁ HAVIA OCORRIDO DESDE A PROMULGAÇÃO DA CARTA
PENHORANDO BENS NÃO APONTADOS NA RESPECTIVA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988.
JUDICIAL E QUE, INCLUSIVE, TIVERAM SUAS NOMEAÇÕES II - POR RAZÕES DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, FIXOU-SE COMO MARCO
ANTERIORMENTE
TORNADAS
INSUBSISTENTES
POR TEMPORAL DA ALTERAÇÃO, A VIGÊNCIA DA EC 45/04, ALCANÇANDO
PRONUNCIAMENTO DO MAGISTRADO "A QUO".
OS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL COMUM,
6. A NEGATIVA DO EXEQÜENTE EM ACEITAR A NOMEAÇÃO DE BENS DESDE QUE PENDENTES PARA JULGAMENTO DE MÉRITO.
LOCALIZADOS EM FORO DIVERSO DO QUE CORRE A AÇÃO III - TRATANDO-SE DE POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPREMO
ENCONTRA ARRIMO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, EM FACE DA EM SEDE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, NÃO HÁ COMO
EXECUÇÃO OPERAR NO INTERESSE DO CREDOR.
SUSTENTAR TESE DIVERSA, A DESPEITO DA APARENTE DISCREPÂNCIA
7. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DE ALGUMAS DECISÕES POSTERIORES DA CORTE CONSTITUCIONAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
IV - RECURSO PROVIDO, PARA REFORMAR IN TOTUM A DECISÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPUGNADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
CONCLUSÃO:
A
ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
30 AGRAVO REGIMENTAL AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº
24059008656
32 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 56069000018
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGVTE.: JAIR JACOB
ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI
ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
AGVDO.: TRESELE MARITIMA LTDA..
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGEN
ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ELISE VELTEN BITTAN
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INSTRUMENTO. DECISÃO DE MÉRITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTOJULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
FAVORÁVEL AO RECORRENTE - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. EMENTA - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NEGADO SEGUIMENTO - RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO EM - INSCRIÇÃO DE AVALISTA DE TÍTULO DE CRÉDITO INADIMPLIDO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM FACE DA PROLAÇÃO DE CADASTRO DE DEVEDORES - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA
JULGAMENTO DE MÉRITO NESTE ÚLTIMO RECURSO, FAVORÁVEL À
MAJORITÁRIA DO STJ - RECURSO IMPROVIDO.
PARTE QUE INTERPÔS O AGRAVO REGIMENTAL.
I - É CEDIÇO QUE O AVALISTA DE TÍTULO DE CRÉDITO TEM
2. RECURSO IMPROVIDO.
OBRIGAÇÕES EQUIPARADAS AS DO AVALIZADO, E RESPONDE DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
FORMA AUTÔNOMA PELO PAGAMENTO DO TÍTULO. EM TERMOS MAIS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SINGELOS, PODE-SE DIZER QUE O AVALISTA NÃO GOZA DO
BENEFÍCIO DE ORDEM: O CREDOR PODE OPTAR EM COBRAR A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO.
DÍVIDA DO AVALIZADO OU DO AVALISTA, À SEU CRITÉRIO.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
II - A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
CRÉDITO É DIREITO DO CREDOR, SEGUNDO EXEGESE DO ARTIGO 43 ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
AGVDO.: AS MORE CODFISH COMP
III - A CAUTELAR PREPARATÓRIA AJUIZADA, PELOS FINS A QUE SE ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DESTINA, É TOTALMENTE DESNECESSÁRIA AO AFORAMENTO DARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
AÇÃO PRINCIPAL, DE REVISÃO DO DÉBITO. NÃO HÁ QUALQUER JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 16/5/2006
IMPEDIMENTO PARA QUE O AVALISTA REQUEIRA A RETIRADA DE SEU EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE
NOME DO ROL DOS DEVEDORES, NO BOJO DA PRÓPRIA AÇÃO EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO.
REVISIONAL QUE AFIRMA PRETENDER MANEJAR.
PRELIMINAR REJEITADA. NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA.
IV - RECURSO IMPROVIDO.
INOBSERVÂNCIA DO ROL DO ART. 655 DO CPC. RELATIVIZAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
APLICÁVEL
EM
CASOS
EXCEPCIONAIS.
SITUAÇÕES
NÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMPROVADAS. BENS IMÓVEIS SITUADOS EM OUTRA COMARCA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RECUSA DO CREDOR. POSSIBILIDADE. PENHORA DE DIREITOS
PROVIMENTO AO RECURSO.
CREDITÓRIOS. MATÉRIA NÃO VENTILADA NA EXORDIAL DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. VEDAÇÃO DE INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL.
33 AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR INOM Nº 100050042215
RECURSO DESPROVIDO.
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
1. O MAGISTRADO EXPÔS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SEU
AGVTE.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
CONVENCIMENTO DE MODO SUCINTO, O QUE É PERMITIDO
ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ D DE OLIVEIRA
CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF, SENDO QUE A MATÉRIA
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
LEVADA A APRECIAÇÃO DO JUÍZO É DE MENOR COMPLEXIDADE,
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
MOTIVO PELO QUAL DEVE SER REJEITADA A PRELIMINAR A SEU
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
TEMPO SUSCITADA.
ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PINHO
2. O ART. 655 DO CPC ESTABELECE UMA GRADAÇÃO QUE DEVE SER
AGVDO.: RHOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA..
OBSERVADA PELO DEVEDOR NO MOMENTO EM QUE NOMEAR BENS A
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEDREIRA
PENHORA, A QUAL NÃO FOI SEGUIDA NO CASO VERTENTE,
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
RESTANDO JUSTIFICÁVEL A RECUSA PELO CREDOR DE BENS
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEXEIRA
NOMEADOS À PENHORA QUE SE REVELEM DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO,
ADVOGADO(A): SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL
NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
JUSTIÇA.
JULGADO EM 04/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
3. APENAS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PODERIA SER RELATIVIZADA
E M E N T A: AGRAVO REGIMENTAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - A GRADAÇÃO PREVISTA NO REFERIDO ARTIGO, MAS NENHUMA
AGRAVO REGIMENTAL DEFRONTE DECISÃO DO RELATOR QUEPROVA ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVOU A NECESSIDADE DE
CONCEDEU LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - PRESENÇA ABRANDAMENTO DESTA REGRA.
DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA PARA MANTER A 4. A NEGATIVA DO EXEQÜENTE EM ACEITAR A NOMEAÇÃO DE BENS
AGRAVADA NO IMÓVEL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO - RECURSO LOCALIZADOS EM FORO DIVERSO DO QUE CORRE A AÇÃO
IMPROVIDO
ENCONTRA ARRIMO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, EM FACE DA
1.- CONSIDERANDO QUE O INQUILINO, DE FORMA PLAUSÍVEL, EXECUÇÃO OPERAR NO INTERESSE DO CREDOR.
FORNECE FUNDAMENTOS MEDIANTE OS QUAIS AS CLÁUSULAS DO 5. A ALEGAÇÃO DE QUE A AGRAVADA POSTULA A REALIZAÇÃO DA
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMPORTAM EM DESEQUILÍBRIO PENHORA DE DIREITO CREDITÓRIOS NÃO FORA VENTILADA PELA
ECONÔMICO, AÍ RESIDE A FUMAÇA DO BOM DIREITO, ATÉ PORQUE A AGRAVANTE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SENDO
PRÓPRIA SENTENÇA CONSIGNOU CONVICÇÃO ÍNTIMA DE SEREM SUSCITADA APENAS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO
“INJUSTAS” AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EMBORA TIVESSE INTERNO, MOTIVO PELA QUAL NÃO FORA ANALISADA QUANDO DA
PRESTIGIADO A LIBERDADE DE CONTRATAR ENTRE AS PARTES.
PROLAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA, IMPUGNADA POR MEIO DO
2.-O PERIGO NA DEMORA RESIDE PORQUE A REGRA DAS AÇÕES DE PRESENTE AGRAVO.
DESPEJO É DE PERMITIR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA, 6. INOVAÇÃO RECURSAL QUE É PRATICA VEDADA PELO
CONQUANTO PENDENTE RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO NOORDENAMENTO JURÍDICO, AFRONTANDO A MÁXIMA DO “TANTUM
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO “EX VI LEGIS”. NESTE PASSO, ADEVOLUTUM QUANTUM APELATUM”, NÃO DEVENDO O TRIBUNAL DE
LIMINAR TEM O CONDÃO DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DE JUSTIÇA EMITIR JUÍZO SOBRE MATÉRIA QUE NÃO FOI
EVENTUAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO, SEM QUE SURTAM OS ANTERIORMENTE ADUZIDA E LEVADA À APRECIAÇÃO DESTE ÓRGÃO
EFEITOS IRREVERSÍVEIS DO DESALIJO.
RECURSAL.
3.-CORRETA A DECISÃO QUE, ATENTA A ESSAS CONDIÇÕES, DEFERIU 7. INOBSTANTE, A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU NÃO DETERMINOU A
A LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, CONDICIONANDO-A À PENHORA DE PARTE DO FATURAMENTO DA EMPRESA AGRAVANTE,
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO.
MAS FACULTOU AO EXEQÜENTE O DIREITO DE INDICAR BENS DO
4.-AGRAVO REGIMENTAL QUE SE CONHECE, NEGANDO-LHE EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROVIMENTO.
8. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PROVIMENTO AO RECURSO.
PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
34 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO
Nº 12049001766
35 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
Nº 38069000024
AGVTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVDO.: MARIA BERNARDETE CAVATI THOMAZ
Quinta-Feira
44
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
AMADEU VITALI, ONDE É RECORRIDO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JULGADO EM 11/04/2006 E LIDO EM 16/5/2006
POR SEUS ADVS. DRS.
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
1. HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE NÃO IMPUGNOU A DECISÃO
MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE 5 NO PROCESSO Nº 24049001910 - RECURSO ESPECIAL EMB
INSTRUMENTO,
POR
CONSIDERÁ-LO
MANIFESTAMENTE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
IMPROCEDENTE (ART. 557 DO CPC), LIMITANDO-SE A IMPUGNAR A PEDRO RAIDE ULIANA, ONDE É RECORRIDO
DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONCESSIVA DA LIMINAR EM POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MANDADO DE SEGURANÇA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
2. FLAGRANTE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUNDO SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
O QUAL DEVE O RECORRENTE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS
FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE DESEJA VER MODIFICADA, 6 NO PROCESSO Nº 24049001910 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
REVELANDO-SE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL O RECURSO.DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PRECEDENTE DO STJ.
PEDRO RAIDE ULIANA, ONDE É RECORRIDO
3. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO, COM MULTA DE 10% (DEZ POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA (ART. 557, § 2º, PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
CPC).
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE 7 NO PROCESSO Nº 24049001936 - RECURSO ESPECIAL EMB
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL PARA NÃO CONHECER DO ROBERCY RODRIGUES, ONDE É RECORRIDO
RECURSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
VITÓRIA, 30/5/2006
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
8 NO PROCESSO Nº 24049001936 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ROBERCY RODRIGUES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
9 NO PROCESSO Nº 24049001951 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ITELVINO PINTO DE ABREU, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
INTIMO
10 NO PROCESSO Nº 24049001951 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
1 NO PROCESSO Nº 14050039271 - RECURSO ESPECIAL REM EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ITELVINO PINTO DE ABREU, ONDE É RECORRIDO
EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MUNICÍPIO DE COLATINA, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 003457 ES SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSISPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTES MARIA DA PENHA NASCI FABRIS
11 NO PROCESSO Nº 24049002124 - RECURSO ESPECIAL EMB
2 NO PROCESSO Nº 24000049411 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA DA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PISA ENGENHARIA TRANSP E MONTAGENS LTDA., ONDE POR
É SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
FIGUEREDO
RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE CETURB/GV
12 NO PROCESSO Nº 24049002124 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
3 NO PROCESSO Nº 24049001787 - RECURSO ESPECIAL EMB MASSA FALIDA DA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
FIGUEREDO
AMADEU VITALI, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COOSIPA
13 NO PROCESSO Nº 24049002140 - RECURSO ESPECIAL EMB
4 NO PROCESSO Nº 24049001787 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
JAIME CICILIOTI, ONDE É RECORRIDO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
45
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
POR SEUS ADVS. DRS. 005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
14 NO PROCESSO Nº 24049002140 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
JAIME CICILIOTI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS.
006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
22 NO PROCESSO Nº 24049002793 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
FIGUEREDO
006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
15 NO PROCESSO Nº 24049002249 - RECURSO ESPECIAL EMB PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA 23 - NO PROCESSO Nº 24049002926 RECURSO ESPECIAL EMB
FIGUEREDO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
FIGUEREDO
16 NO PROCESSO Nº 24049002249 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA 24 NO PROCESSO Nº 24049002926 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
FIGUEREDO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
FIGUEREDO
17 NO PROCESSO Nº 24049002355 - RECURSO ESPECIAL EMB PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
FILEMOM DE ALMEIDA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
25 NO PROCESSO Nº 24049003098 - RECURSO ESPECIAL EMB
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSISPA
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
18 NO PROCESSO Nº 24049002355 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO FIGUEREDO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
FILEMOM DE ALMEIDA, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
26 NO PROCESSO Nº 24049003098 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
19 NO PROCESSO Nº 24049002777 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
FIGUEREDO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
FIGUEREDO
000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
27 NO PROCESSO Nº 24049003213 - RECURSO ESPECIAL EMB
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
EDSON FARIA LIMA, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
000184BES AYRES JOSE DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
20 NO PROCESSO Nº 24049002777 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
28 NO PROCESSO Nº 24049003213 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
FIGUEREDO
EDSON FARIA LIMA, ONDE É RECORRIDO
000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
POR SEUS ADVS. DRS. 005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
000184BES AYRES JOSE DA SILVA
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
29 NO PROCESSO Nº 24049003437 - RECURSO ESPECIAL EMB
21 NO PROCESSO Nº 24049002793 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
FIGUEREDO
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
JOSE MAGNO ROLIM, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6692 ES ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
30 NO PROCESSO Nº 24049003437 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SENDO RECORRENTE DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA..
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
MASSA FALIDA COFAVI, ONDE É RECORRIDO
38 NO PROCESSO Nº 47030052501 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR SEUS ADVS. DRS. 000196BES ANA MARIA FERRAZ E SOUZA EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
FIGUEREDO
JOSE MAGNO ROLIM, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 6692 ES ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA.. E OUTRO
31 NO PROCESSO Nº 24049011281 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
39 - NO PROCESSO Nº 48049000754 RECURSO ESPECIAL EMB
LAURENI DOS REIS COUTINHO, ONDE É RECORRIDO
DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
SENDO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
32 NO PROCESSO Nº 24059002147 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
EMANUELLE MARIO OLIVA, ONDE É RECORRIDO
10630 ES FLAVIA MATTOS E SANTOS
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
MARIA TERESA SACCO, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE SEBASTIÃO FRANCISCO MARTINS
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
40 NO PROCESSO Nº 48049000754 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
SENDO RECORRENTE BANCO BANESTES S/A
EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST, ONDE É RECORRIDO
33 - NO PROCESSO Nº 24059012898 RECURSO ESPECIAL AGV REG POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
AGV INSTRUMENTO
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
MARIA BERNADETE AGUIRRE VON RANDOW, ONDE É RECORRIDO 008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
POR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10630 ES FLAVIA MATTOS E SANTOS
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE SEBASTIÃO FRANCISCO MARTINS
34 NO PROCESSO Nº 24980152409 - RECURSO ESPECIAL AG
INTERNO AP CÍVEL
41 NO PROCESSO Nº 53030003601 - RECURSO ESPECIAL EMB
ASSOCIAÇÃO DOS PROP UNID IMOB ED. EMPIRE CENTER, ONDE
DECLARAÇÃO
É
AP CÍVEL
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO , ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
008601 ES SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
SENDO RECORRENTE ALISSON SOARES DE OLIVEIRA
9801 ES ADRIANA DO NASCIMENTO
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
42 NO PROCESSO Nº 53030003601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
11322 ES MICHELLE DALCAMIN
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
124947 RJ THIAGO DE ARAUJO COELHO
MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO , ONDE É RECORRIDO
11581 ES PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
11337 ES SARA DIAS BARROS
SENDO RECORRENTE ALISSON SOARES DE OLIVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
35 NO PROCESSO Nº 35010051866 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
BRILHANTE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005242 ES VALERIA MARIA CID PINTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
SENDO RECORRENTE JOSIMAR RIBEIRO
36 NO PROCESSO Nº 35059000626 - RECURSO ESPECIAL EMB
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARAÇÃO AGV REG EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CHOCOLATES GAROTO S/A, ONDE É RECORRIDO
1ª CÂMARA CRIMINAL
POR SEUS ADVS. DRS. 006503 ES BARBARA CHRISTINA LOBATO L.
PEREIRA
INTIMAÇÕES
009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO
001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
INTIMO:
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE JOSÉ CARLOS ALVES SIQUEIRA
01- NO PROCESSO Nº 26020000837 - APELAÇÃO CRIMINAL
WEVERTON RODRIGUES PEREIRA ONDE É APELANTE
37 NO PROCESSO Nº 47030052501 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEU ADVOGADO: DR. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
02- NO PROCESSO Nº 100060013370- HABEAS CORPUS
APTE.: WAGNER DA SILVA VERDAN
DANIEL PEREIRA GUSMÃO JÚNIOR ONDE É PACIENTE
ADVOGADO(A): ELOILSOM CAETANO SABADINE
POR SEU ADVOGADO: DR. 007904 ES SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO E DE REVOGAÇÃO DA
PRISÃO CAUTELAR; E DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010072524
GRATUITA.
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
03- NO PROCESSO Nº 100060031315- HABEAS CORPUS
APTE.: MINEIR LOPES DE OLIVEIRA
CLEBSON CARDOSO DOS SANTOS ONDE É PACIENTE
ADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
POR SEU ADVOGADO: DR. 999996 ES REQUERIDO POR TERCEIROS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45020002585
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
CLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 250/288 PENAL
APTE.: ADRIANO RODRIGUES LINHARES
LUCIANA SOARES MIGUEL
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47050008953
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: DANIVAL FIRMINO
ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO
ADVOGADO(A): CILESIO ODALIL MARCHIORI
PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENO
07/06/06, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
ADVOGADO(A): KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 39930000672
COMARCA DE PANCAS
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: JORGE EUGENIO DE AQUINO
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
RECDO.: ELIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): NEUTON CARREIRO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1059000230
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CLASSE 1º GRAU: RECEPTAÇÃO
APTE.: JOVANE RIBEIRO
ADVOGADO(A): LENILSON GARCIA DE LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11050048724
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: ERINALDO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZ
ADVOGADO(A): VANDERLAN COSTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050066613
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59040005635
COMARCA DE FUNDÃO
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: GERALDO TADEU SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA, 31/05/06
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100060012166- HABEAS CORPUS
EDSON WELLINGTON ALVES DE SOUZA, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 004654 ES MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR.
Quinta-Feira
48
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 NO PROCESSO Nº 100060022587- HABEAS CORPUS
AGVTE.: ENIO RIBET
DOUGLAS FLOR AGUIAR, ONDE É PACIENTE
(ADV. DR. HINO SALVADOR)
POR SEU ADV. DR. 007832 ES MARCO ANTONIO GOMES
AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR.
VITÓRIA-ES,30 DE MAIO DE 2006.
3 NO PROCESSO Nº 100060031158- HABEAS CORPUS
LEANDRO SOARES CONDE, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 007832 ES MARCO ANTONIO GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE INDEFERIU A LIMINAR.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
DESCIDA
DO
COLENDO
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 024.049.008.568
AGVTE: SHIRO NARUSE
(ADV. DR. PEDRO LUIZ NAPOLITANO)
AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 024.049.008.568
AGVTE: RONALDO TERUYA
(ADV. DR. EDUARDO JOSÉ CAPUA DE ALVARENGA)
AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 NO PROCESSO Nº 100060011408- HABEAS CORPUS
HOANG AZEREDO DA SILVA, ONDE É PACIENTE
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
POR SEU ADV. DR. 494A ES CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2 NO PROCESSO Nº 100060013792- HABEAS CORPUS
VINICIUS LEONEL MORAES DOS SANTOS, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.
VITÓRIA, 31 DE MAIO DE 2006
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049008568
RECTE: RONALDO TERUYA
(ADV. DR. EDUARDO JOSÉ CAPUA DE ALVARENGA)
RECTE: SHIRO NARUSE
(ADV. DR. PEDRO LUIZ NAPOLITANO)
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA-ES, 30 DE MAIO 2006.
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CRIMINAL Nº 100.050.032.539
49
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________ATO N.º 1148/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
SANDRA HELENA CORTELETTI MASSUCATI, Secretária de Juízo da
Comarca de Águia Branca, no percentual de 2,96% (dois vírgula noventa e
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
seis por cento), referente ao decênio de 13/11/95 a 12/11/05, a partir de
________________________________________
13/11/05, nos termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a
redação dada pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO N.º 1149/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
PODER JUDICI ÁRIO
a Sr.ª RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, Escrivã Judiciária da
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Comarca de Ibatiba, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
15/02/06, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ARNALDO
redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.
SANTOS SOUZA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ATO N.º 1150/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
ESPÍRITO SANTO EM EXERCÍCIO, DATADOS DE 31 DE MAIO DE
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, Escrivã Judiciária da Comarca de
2006.
Ibatiba, no percentual de 2,93% (dois vírgula noventa e três por cento),
referente ao decênio de 21/12/95 a 20/12/05, a partir de 21/12/05, nos
ATO N.º 1139/05/06: Resolve incluir no Ato 2455/12/05, publicado em
termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
09/12/05, referente à Escala de Férias, exercício 2006, do Juizado de
pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
Direito, a servidora ADRIANA MENEZES DE MORAES, Escrevente
ATO N.º 1151/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
Juramentada da Comarca de Ibatiba, Matrícula 20596029, dezembro.
a Sr.ª LITA PIMENTA FERREIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de
Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 10/03/06, nos
ATO N.º 1140/05/06: Resolve prorrogar a Licença sem Vencimentos da
termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
servidora VIVIANA TIBÉRIO, Agente de Servi ços do Juizo de Vitória, pelo pela Lei Complementar n.º 92/96.
período de 03 (três) anos, a partir de 31/10/2006, de acordo com o art.
ATO N.º 1152/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
146, § 3º da LC n.º 46/94.
a Sr.ª MARIA AM ÉLIA CASTRO DE MELLO LEITÃO, Escrevente
ATO N.º 1141/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
Juramentada do Juízo de Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a
ao Sr. MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA, Técnico Judiciário dopartir de 29/04/06, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94,
Juizo de Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
com a redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.
03/03/06, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a
ATO N.º 1153/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.
MARIA AM ÉLIA CASTRO DE MELLO LEITÃO, Escrevente Juramentada
ATO N.º 1142/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade ao Sr.
do Juízo de Vitória no percentual de 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA, Técnico Judiciário do Juizocento), referente ao decênio de 24/04/96 a 23/04/06, a partir de 24/04/06,
de Vitória, no percentual de 4,54% (quatro vírgula cinqüenta e quatro por
nos termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação
cento), referente ao decênio de 08/03/96 a 07/03/06, a partir de 08/03/06,
dada pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
nos termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação
dada pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO N.º 1154/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
ATO N.º 1143/05/06: Resolve designar a Sr.ª MARIA AM ÉRICA DE
OLIVEIRA para RESPONDER PELA TITULARIDADE do Cartório do
Registro Civil e Tabelionato de Vila Cachoeirinha de Itaúnas, Serventia Não
Oficializada da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, a
partir de 27/04/06.
a Sr.ª LUCILENE FABRES DO CARMO, Técnica Judiciária do Juízo de Vila
Velha, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 20/03/06, nos
termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
pela Lei Complementar n.º 92/96.
ATO N.º 1155/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
ATO N.º 1144/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
LUCILENE FABRES DO CARMO, Técnica Judiciária do Juízo de Vila
a Sr.ª MARIA LAURA DA SILVA THEBALDI, Oficiala de Justiça da Velha, no percentual de 2,86% (dois vírgula oitenta e seis por cento),
Comarca de Castelo, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
referente ao decênio de 08/03/96 a 07/03/06, a partir de 08/03/06, nos
10/08/96, e para 15% (quinze por cento) a partir de 20/01/06, nos termos
termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pela Lei
pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
Complementar n.º 92/96.
ATO N.º 1156/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
ATO N.º 1145/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
MARIA LAURA DA SILVA THEBALDI, Oficiala de Justiça da Comarca de ao Sr. EVANDRO PINHEIRO OTTONI, Oficial de Justi ça do Juízo de
Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 08/03/06, nos
Castelo, no percentual de 13,13% (treze vírgula treze por cento), referente
termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
ao decênio de 15/06/92 a 14/06/02, a partir de 20/01/06, nos termos do
pela Lei Complementar n.º 92/96.
art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis
Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO N.º 1157/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade ao Sr.
ATO N.º 1146/05/06: Resolve conceder a Servidora JOSUELMA GOMES EVANDRO PINHEIRO OTTONI, Oficial de Justi ça do Juízo de Vitória, no
RIBEIRO SIMÕES, Oficiala de Justiça da Comarca de Santa Teresa, a percentual de 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento), referente ao
Gratificação de Risco de Vida, nos termos do art.35, §1º da Lei n.º 7854/04.
decênio de 01/03/96 a 28/02/06, a partir de 01/03/06, nos termos do art.
108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis
ATO N.º 1147/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
a Sr.ª SANDRA HELENA CORTELETTI MASSUCATI, Secretária de Juízo
da Comarca de Águia Branca, no percentual de 10% (dez por cento), a
partir de 09/11/05, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94,
com a redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.
ATO N.º 1158/05/06: Resolve conceder aos Servidores abaixo
relacionados, a Gratificação de Risco de Vida, nos termos do art.35, §1º da
Lei n.º 7854/04:
50
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Camila de Farias Pinheiro, Comarca de São Mateus;
Warlen Marcos Moreira, Comarca de Nova Venécia;
Arolda Cristina do Rosário, Comarca de Nova Venécia;
Tatiana Regia Matos Brandão, Comarca de Marataízes;
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
Senhor(a) Oficial(a),
CONSIDERANDO o grande número de Cartórios que têm se
recusado a prestar informações solicitadas pelos Magistrados do nosso
Estado, aduzindo que fazem jus ao depósito prévio de emolumentos,
ATO N.º 1159/05/06: Resolve designar o Sr. LUIZ GUILHERME RIBEIRO
JÚNIOR, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular do
CONSIDERANDO que tal recusa se perfaz em prejuízos ao
Cartório do 3º Ofício da Comarca de Atílio Vivacqua, apenas para o
rápido deslinde dos litígios processuais e à efetividade da Justiça,
período de férias da Sr.ª Rita de Cássia Roza Altoé de 02/05/06 a 31/05/06.
CONSIDERANDO que por determinação legal (arts. 14, 130,
ATO N.º 1160/05/06: Resolve cessar os efeitos do Ato n.º 010/01/05,
339, 341 do CPC), as requisições devem ser atendidas,
publicado em 10/01/05, que designou a Sr.ª MIRALVA CARDOSO
RIBEIRO CAZELLI, Escrevente Juramentada da Comarca de Pinheiros,
RESOLVO:
como Substituta Legal do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Pinheiros.
DETERMINAR que os Srs. Oficiais respondam com a maior
ATO N.º 1161/05/06: Resolve designar o Sr. ALMIR CARLOS SILVESTRE, brevidade, as informações solicitadas pelos MM. Juízes de Direito
Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular do Cartório do
independentemente do depósito de emolumentos, que não são aplicáveis
3º Ofício da Comarca de Pinheiros, a partir de 01/06/06.
à espécie.
ATO N.º 1162/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
Atenciosamente,
a Sr.ª VANIA LUCIA RIBEIRO PARANHOS, Escrevente Juramentada da
Comarca de Aracruz, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a
DES. MANOEL ALVES RABELO
partir de 07/03/06, nos termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94,
com a redação dada pela Lei Complementar n.º 92/96.
Corregedor-Geral da Justiça
ATO N.º 1163/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade a Sr.ª
AO(A)
VANIA LUCIA RIBEIRO PARANHOS, Escrevente Juramentada da Comarca ILMO(A) SR(A).
de Aracruz, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinqüenta e um por
REGISTRADORES / NOTÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
cento), referente ao decênio de 14/03/96 a 13/03/06, a partir de 14/03/06,
nos termos do art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação
-**********dada pelas Leis Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO: Resolve retificar o Ato n.º 1873/12/02, referente ao Sr.
Márcio Augusto dos Santos, Oficial de Justi ça do Juízo de Vitória, para
INTIMAÇÃO
constar a concessão no percential de 5% (cinco por cento) a partir de
29/03/01.
INTIMO DR. JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI, OAB/ES Nº
10.546, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 72, DOS AUTOS
ATO N.º 1164/05/06: Resolve conceder o adicional de Tempo de Servi ço
ao Sr. MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS, Oficial de Justi ça do Juízo de DO PROCESSO Nº 0617688 - 4150/06, DESTA CORREGEDORIA, QUE
DETERMINOU A EFETUAÇÃO DO PREPARO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
Vitória, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 01/04/06, nos
DIAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA CORREIÇÃO.
termos do art.106 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada
pela Lei Complementar n.º 92/96.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 25 DE MAIO DE 2006.
ATO N.º 1165/05/06: Resolve conceder o adicional de Assiduidade ao Sr.
MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS, Oficial de Justi ça do Juízo de Vitória,
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
no percentual de 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), referente
CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ao decênio de 20/03/96 a 19/03/06, a partir de 20/03/06, nos termos do
art. 108 da Lei Complementar n.º 46/94, com a redação dada pelas Leis
-**********Complementares n.º s. 92/96, 128/98 e 141/99.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Vitória, 31 de maio de 2006.
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 030/2006
RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: UNIVILA - ISTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 29/05/2006 À 29/05/2008
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
Vitória, 24 de maio de 2006.
Ref.: Processo nº 0614912
( Favor mencionar essa referência)
SANDRA MARCELLO VALLADÃO
CONTROLADORA GERAL ADMINISTRATIVA
51
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE
PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
01- RECURSO INOMINADO Nº 8188/06
CONVÊNIO: UNIVILA - ISTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: ACE SEGURADORA S/A
ESTAGIÁRIO
PERÍODO
ADV. DR.: SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
HAONNY MOREIRA MOREIRA
02/06/2006 A 02/06/2007
RECDO: GERALDINO SANTOS COSTA
ADV. DR.: CARLOS ROGÉRIO SOUZA -DEFENSOR PÚBLICO
OBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO E ALMEIDA
GESTÃO DA UNIDADE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE 02- RECURSO INOMINADO Nº 8207/06
TERCEIROS PESSOA FÍSICA)
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE: ESPEDITO BEZERRA DE MENEZES
PUBLIQUE-SE.
ADV. DRª.: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA
RECDO: BANCO BRADESCO S/A
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
ADV. DR.: ATÍLIO AUGUSTO S. BRAGA
SANDRA MARCELLO VALLADÃO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
CONTROLADORA GERAL ADMINISTRATIVA
ALMEIDA
-**********-
03- RECURSO INOMINADO Nº 8228/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO RECDO: RENILDO PAIXÃO GEIHARDT
ADV. DR.: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DR. JANETE VARGAS SIMÕES
CONVÊNIO: FESV - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
04- RECURSO INOMINADO Nº 8298/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
A PARTIR DO DIA
ESTAGIÁRIO
RECTE: JALINE IGLESIAS VIANA
FÁBIO MOTA DE OLIVEIRA
01/06/2006
ADV. DR.: GALILEU VIANA FILHO E OUTRO
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DRª.:MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - ADMINISTRAÇÃO E RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
GESTÃO DA UNIDADE.
05- RECURSO INOMINADO Nº 8300/06
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
TERCEIROS PESSOA FÍSICA)
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
PUBLIQUE-SE.
RECDO: MARCELO FREITAS DA SILVA
ADV. DR.: NILDEVAL FERREIRA STEIN
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
SANDRA MARCELLO VALLADÃO
CONTROLADORA GERAL ADMINISTRATIVA
06- RECURSO INOMINADO Nº 8301/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
___________________________________________________________ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: JORGE GABRIELG. DE ALMEIDA
ADV. DR.: RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
COLEGIADO RECURSAL
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DR. JANETE VARGAS SIMÕES
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
07- RECURSO INOMINADO Nº 8305/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ROBERTO CAVALCANTE LEÃO BORGES
ADV. DR.: JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
RECDO: AMERICANAS COM S.A - COMÉRCIO ELETRÔNICO
ADV. DRª.: CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
08- RECURSO INOMINADO Nº 8309/06
RECURSAL DO DIA 06 DE JUNHO DE 2006 (TERÇA- FEIRA), QUE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
TERÁ INÍCIO ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO
RECTE: M G MASTER LTDA. (CENTAURO ESPORTES)
RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM
ADV. DR.: RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
52
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
RECDA: MARLENE RODRIGUES DE DEUS CORDEIRO
ADV. DRª.: CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DR. JANETE VARGAS SIMÕES
09- RECURSO INOMINADO Nº 8311/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CREDIVISA - W EGIDO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA
ADV. DRª.: ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA
RECDO: JOCEARIA ALVES SANTOS
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
10- RECURSO INOMINADO Nº 8312/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
RECDO: MAURÉLIO DE OLIVEIRA PIRES
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DR. JANETE VARGAS SIMÕES
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E OUTRO
RECDO: RICARDO CAMARGO DE MATOS
ADV. DRª.: JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
17- RECURSO INOMINADO Nº 8347/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
RECDO: DEVAIR CARVALHO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
___________________________________________________________
11- RECURSO INOMINADO Nº 8317/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: FABIANA GOMES DA VITÓRIA
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DRª.: KARLA CABRAL BATISTA
RECDA:FABIANA GOMES DA VITÓRIA
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO: REAL SEGUROS S/A
ADV. DRª.: KARLA CABRAL BATISTA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
12- RECURSO INOMINADO Nº 8321/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV. DR.: MARCO POLO FRIZERA FILHO
RECDO: DILTON RAMOS FRAGA
ADV. DR.: FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DR. JANETE VARGAS SIMÕES
13- RECURSO INOMINADO Nº 8323/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO BANESTES S/A
ADV. DR.: JOÃO FELIPE DE M. C. HOLLIDAY
RECDA: FABIANA COUTINHO LOPES RAPOSO
ADV. DR.: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
14- RECURSO INOMINADO Nº 8329/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: MARIA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV. DR.: AYLTON PAULO DALMASO
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DR.: ANDRÉ RUSSO COUTINHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
15- RECURSO INOMINADO Nº 8332/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADV. DR.: FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
RECDO: SALVADOR JOGAIB DUTRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
16- RECURSO INOMINADO Nº 8340/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: ELIZETE SIQUEIRA CALDEIRA
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
ATO DO JUÍZO
PROCESSO Nº 012.03.001070-1 (1195/03)
DOUTORA ROZENEA MARTINS DE OLIVEITRA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,
NA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
TOMBADOS SOB O Nº 012.03.001070-1 (1195/03), EM QUE É
REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA E REQUERIDOS: LAURICO
PEREIRA DUARTE E OUTRO.
E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE OS
REQUERIDOS LAURICO PEREIRA DUARTE (CPF Nº 105.771.047-48) E
JUDITE CÂNDIDO PEREIRA DUARTE (CPF Nº 088.114.947-02),
BRASILEIROS, CASADO ENTRE SI, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME DEMONSTRA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 150 V. DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL
INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, INTIME-OS, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES EM
5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, TUDO
DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 152, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DESPACHO. INTIMEM-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE
DILAÇÃO DE 20 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NÃO EFETUADO O
PAGAMENTO, INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA. CARIACICA/ES, 15 DE
FEVEREIRO DE 2006. (ASS.: DRª ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO)”. OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA
TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES.
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 30
PRAZO DE 20 DIAS
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EU, MFCG, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI. EU, JANAÍNA ATO DO JUÍZO
MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI,
SUBSCREVI E ASSINO POR ORDEM LEGAL.
PROCESSO Nº 012.04.003004-6 (1633/04)
JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
DOUTORA ROZENEA MARTINS DE OLIVEITRA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,
NA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA, TOMBADOS SOB O Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO
012.04.003004-6 (1633/04), EM QUE É REQUERENTE VALDIR
PRAZO DE 20 DIAS
JACINTO DA SILVA E REQUERIDO BANCO VOLKSWAGEN.
E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O
ATO DO JUÍZO
REQUERENTE VALDIR JACINTO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, CPF Nº 450.298.657-72, ENCONTRA-SE EM LUGAR
PROCESSO Nº 012.03.008568-7 (1320-03)
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME DEMONSTRA A CERTIDÃO DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE FLS. 62 DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL
DOUTORA ROZENEA MARTINS DE OLIVEITRA,
INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIME-O, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
MMª. JUÍZA DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,
ESCLARECER SE POSSUI INTERESSE PROCESSUAL, DIANTE DA FALTA
NA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA, ESTADO
DE IMPULSO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
EXTINÇÃO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 63,
A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO. INTIME O ADVOGADO DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEAUTOR A INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO MESMO, BEM COMO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUSESCLARECER SE POSSUI INTERESSE PROCESSUAL, DIANTE DA FALTA
TRÂMITES OS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA, TOMBADOS SOB ODE IMPULSO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CASO NÃO
Nº 012.03.008568-7 (1320-03), EM QUE SÃO REQUERENTES JOSÉ
ATENDA O CHAMADO, INTIME A PARTE POR EDITAL, NOS MESMOS
ROBERTO SECCHIM E MARSEX`S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME
MOLDES E NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART.
E REQUERIDA COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
267, § 1º, DO CPC). CARIACICA/ES, 13 DE MARÇO DE 2006. (ASS.: DRª
E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE OS ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO)”. OS AUTOS SE
REQUERENTES JOSÉ ROBERTO SECCHIM, BRASILEIRO, DIVORCIADO,
ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR,
CTPS Nº 51.589 - SÉRIE 638-ES E MARSEX`S INDÚSTRIA E COMÉRCIOSITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
LTDA.-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº
39.625.215/0001-33, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMEPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DEMONSTRA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 234 V. DOS
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 30
INTIME-OS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROCEDEREM O
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES EM 5 (CINCO) DIAS, SOB EU, MFCG, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI. EU, JANAÍNA
PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO VALOR DE R$ 84,15 MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI,
(OITENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PRÓ-RATA, TUDO SUBSCREVI E ASSINO POR ORDEM LEGAL.
DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 152, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DESPACHO. FACE A CERTIDÃO DE FLS. 237, INTIMEM-SE
JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
POR EDITAL. CARIACICA/ES, 8 DE FEVEREIRO DE 2006. (ASS.: DRª
ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO)”. OS AUTOS SE
-**********ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR,
SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
TRIBUNAL DO JÚRI
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 37/2006
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 30
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EU, MFCG, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI. EU, JANAÍNA JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI, PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ZENALDO BAPTISTA SOUZA
SUBSCREVI E ASSINO POR ORDEM LEGAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHO
SANTOS
JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ALAIMARA R. F.
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, HIRANILDA
DR. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
MATOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO
DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
006/98 DA CGJES.
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMO
-**********DR. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
I.P. 012.06.001804-6
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: UELTON DA SILVA MATOS
2A. VARA DE FAMÍLIA CARIACICA-ES
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 106, QUE
INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO, FORMULADO ÀS
LISTA Nº 25/06
FLS. 93/94.
29 DE MAIO DE 2006
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO E DR. RENATO
GASPARINI C. DE MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HIRANILDA MATOS
PROC. 012.03.007794-0
ESCREVENTES: ALAIMARA RODRIGUES F. SANTOS, GLAUCIA COLA
ACUSADO: ADELAIR SIQUEIRA DA SILVA
SARRES
FINALIDADE: INTIMAR PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS, HILTON EZEQUIEL R.FILHO
CONFORME ART. 406 DO CPP.
ASSESSORA: JÚLIA SEDA VIEIRA
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI
PROC. 012.05.000643-1
ACUSADO: LISANDRO LOUZADA TRISTÃO JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
CONFORME ART. 406 DO CPP.
CARIACICA/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA
INTIMO:
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
FINAIS, DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
DR. ANTÔNIO LÚCIO A. LOBO
DR. BRUNO FELIPPE ESPPADA
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
-**********DRA. ELIZABETH LEMOS COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. FABIO ANDRÉ PICHINER TORRES
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI
DRA. FABÍOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
DR. IZAÍAS CARDOZO
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
O DRº ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA, JUIZ
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA
DE DIREITO NA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
DR. LEONARDO JOSÉ V. DA SILVA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
DR. MARCOS CESAR SOUZA RIBEIRO
LEI ETC.
DRA. MARIA DALVA BAUER LOZER
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,DRA. MARIA TERESA COLLI ROSINDO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. CÉSARDR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS
MATIAS TAVARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENCONTRANDO-SE EMDR. ODILON MARTINS SILVEIRA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA DRA. ROBERTA VIEIRA PINTO
DR.
ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- WOLNEY CARVALHO MACHADO
PROC. Nº 42.822/05 (012.05.014282-2), PROPOSTA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO SR. 01-PROCESSO Nº 41.048/06(012.06.004104-8)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
CÉSAR MATIAS TAVARES, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDODR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA DESPACHO DE FLS. 26V, CUJO É O SEGUINTE: "INTIMAR A PARTE
PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DO AUTORA PARA VIR EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO E SOB AS PENAS
JULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE DA LEI."
CONTESTAÇÃO
IMPORTA
REVELIA
(ART.
285
DO
CPC), SÃO PARTES: J C S L E J A C L.
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E02-PROCESSO Nº 12.387/05(012.05.011238-7) - AÇÃO DE
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO ALIMENTOS.
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 22, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA, "SEGUNDO A INTELIGÊNCIA DO ART. 257, DO CPC, SERÁ CANCELADA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 A DISTRIBUIÇÃO, QUANDO NÃO PREPARADO O FEITO. ASSIM, ANTE O
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DESTE PROCESSO."
SÃO PARTES: C B O E W S T.
DO
Edição nº 2844
REGISTRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
E"...INTIME-SE NOVAMENTE O DOUTO ADVOGADO DOS REQUERENTES,
PARA VIR SUPRIR A INICIAL, AGORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
SE A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIR A DILIGÊNCIA QUE LHE FORA
ORDENADA, SUA PETIÇÃO SERÁ INDEFERIDA."
SÃO PARTES: J E S E E B S.
03-PROCESSO Nº 42.863/06(12.06.004286-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS.
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO 10-PROCESSO Nº 89.353/05(012.05.008935-3) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
DE FLS. 10V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SINTO-ME HONRADO COM A LITIGIOSA.
ELEIÇÃO DO FORO DE CARIACICA/ES PARA PROPOSITURA DESTA DRA. MARIA TERESA COLLI ROSINDO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
AÇÃO, MAS SALVO MELHOR JUÍZO, A PARTE AUTORA É DOMICILIADA DESPACHO DE FLS. 64, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE A
EM VITÓRIA/ES E O REQUERIDO É DOMICILIADO EM MANDATÁRIA DA PARTE AUTORA, PARA QUE A MESMA ASSINE A
RESPLENDOR/MG, O QUE TORNA ESTE JUÍZO E QUALQUER OUTRO DE
PETIÇÃO DE FLS. 54/56, OU O DOCUMENTO SERÁ TIDO COMO
CARIACICA, INCOMPETENTES. INTIMEM-SE PARA MANIFESTAÇÃO, INEXISTENTE."
PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO."
SÃO PARTES: A M S S W E W P W.
SÃO PARTES: M C R A E OUTRO E A R A.
11-PROCESSO Nº 42.772/06(012.06.004277-2) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
04-PROCESSO Nº 69.055/03(012.02.006905-5) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
LITIGIOSA.
DE PENSÃO.
DRA. DORALICE DA SILVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 13V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...INTIMAR, PARA
DE FLS. 89, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...INTIMAR O REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO, NO PRAZO SOB AS PENAS DE LEI."
DOUTO ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE PARA EM 05 (CINCO) SÃO PARTES: M A F G E G L G.
DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE PROMOVER
O EFETIVO ANDAMENTO DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO."
12-PROCESSO Nº 37.376/06(012.06.003737-6) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
SÃO PARTES: M R C S E R S.
LITIGIOSA.
DR. ODILON MARTINS SILVEIRA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
05-PROCESSO Nº 40.107/06(012.06.004010-7) - AÇÃO DE
DESPACHO DE FLS. 16V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "VERIFICADO QUE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
A INICIAL NÃO ESTÁ ALINHADA COM AS NORMAS LEGAIS. INTIMAR
DR. FABIO ANDRÉ PICHINER TORRES - PARA TOMAR CIÊNCIA DOPRA
R. EMENDAR, NO PRAZO DE LEI E SOB AS PENAS DESTAS."
DESPACHO DE FLS. 11V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DESATENDIDAS SÃO PARTES: H C F S E A C P S.
AS NORMAS CONSTANTES NOS ARTIGOS 282 DO CPC E SEGUINTES,
INTIMAR PRA EMENDAR, CONSOANTE O ART. 284, DO MESMO 13-PROCESSO Nº 22.741/06(012.06.002274-1) - AÇÃO DE
DIPLOMA LEGAL."
SUPRIMENTO DE IDADE.
SÃO PARTES: J L C M E S M N.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE - PARA COMPARECER, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,
06-PROCESSO Nº 37.863/06(012.06.003786-3) - AÇÃO DE
SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL A
DR. ANTÔNIO LÚCIO A. LOBO E DR. LEONARDO JOSÉ V. DA SILVA
SER- REALIZADA NO DIA 27/06/2006 ÀS 14:15 H, COM O ENCARGO DE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 07V, CUJO TEOR TRAZER TODOS OS EVOLVIDOS NESTES AUTOS.
EM RESUMO É O SEGUINTE: "...INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA VIR SÃO PARTES: P S T.
JUNTAR DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO, NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI."
14-PROCESSO Nº 42.228/06(012.06.004222-8) - AÇÃO DE
SÃO PARTES: J A S E F A S.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DR. BRUNO FELIPPE ESPPADA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
07-PROCESSO Nº 28.029/06(012.06.002802-9) - AÇÃO DE
DESPACHO DE FLS. 07V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SALVO MELHOR
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
JUÍZO E, PELOS INFORMES EXISTENTES, O JUÍZO DE CARIACICA
DRA. ROBERTA VIEIRA PINTO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
(QUALQUER) NÃO É COMPETENTE PARA CONHECER DESTA AÇÃO.
DESPACHO DE FLS. 16, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: INTIMEM-SE PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PENA
"...INTIME-SE NOVAMENTE A DOUTA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, DE INDEFERIMENTO."
PARA VIR EMENDAR A INICIAL, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, O SÃO PARTES: J L J E C M.
REQUERIMENTO DE GRATUIDADE, JUNTAR DOCS. INDISPENSÁVEIS, E
SUPRIR AS DEMAIS OMISSÕES, AGORA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 15-PROCESSO Nº 43.069/05(012.05.014306-9) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS.
SE A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIR A DILIGÊNCIA QUE LHE FORA
DRA. ELIZABETH LEMOS COUTINHO E DR. MARCOS CESAR SOUZA
ORDENADA, SUA PETIÇÃO SERÁ INDEFERIDA."
RIBEIRO - PARA COMPARECER, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
SÃO PARTES: R S E OUTRO.
DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ,
08-PROCESSO Nº 40.453/06(012.06.004045-3) - AÇÃO DE
S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
DRA. MARIA DALVA BAUER LOZER - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA
28/06/2006 ÀS 16:00 H.
DESPACHO DE FLS. 7V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
"...INTIMAR O AUTOR PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS SÃO PARTES: M V L R E M C S R.
ARTIGOS 282 E SEGUINTES DO CPC, NO PRAZO E PENA ALI 16-PROCESSO Nº 28.961/06(012.06.002896-1) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
ESTIPULADOS."
LITIGIOSO.
SÃO PARTES: L C M P E M B F.
DR. ROBSON JACCOUD - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 11, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...INDEFIRO A INCIAL,
09-PROCESSO Nº 29.662/06(012.06.002966-2) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
FULCRADO NO INC.VI, DO ART. 295, DO CPC E, JULGO EXTINTO ESTE
CONSENSUAL.
PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. I, DO ART. 267,
DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS - PARA CIÊNCIA DO DO
R. CPC."
DESPACHO DE FLS. 16, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: SÃO PARTES: G B N R E G R.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
17-PROCESSO Nº 27.344/06(012.06.002734-4) - AÇÃO DE
SABIDO, CERTIDÃO DE FL. 17, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
FICA O MESMO INTIMADO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.AQUI MENCIONADA, INTIME-SE O REQUERENTE, POR EDITAL, PARA
SENTENÇA DE FLS. 12, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: DIZER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SE TEM INTERESSE NO
"...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NO ART. 267 E PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
SEU INCISO VIII, DO CPC."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 30
SÃO PARTES: P G S L E E F S.
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2006. EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO
18-PROCESSO Nº 06.001/05(012.05.000600-1) - AÇÃO DE
006/98 DA CGJES.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
MAURO DE CASTRO NEVES
SENTENÇA DE FLS. 38/39, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
"...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O ESTRIBADO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98,
NA NORMA CONTIDA NO INC. III, DO ART. 267, DO CPC."
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
SÃO PARTES: G A S E J M G .
19-PROCESSO Nº 38.960/06(012.06.003896-0) - AÇÃO DE
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
DR. IZAÍAS CARDOZO E DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA - PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41V, CUJO TEOR EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESUMO É O SEGUINTE: "...INTIMAR PRA EMENDA, NO PRAZO E SOB
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
AS PENAS DA LEI."
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL
SÃO PARTES: M F F P E E A V.
LISTA Nº 21/06
20-PROCESSO Nº 56.584/05(012.05.005658-4) - AÇÃO DE
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.
JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - PARA SE MANIFESTAR, ACERCA DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
CERTIDÃO DO ILMO. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLACIONADAS ÀS FLS.
29V, DOS AUTOS SUPRA.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
SÃO PARTES: M M P E D G P.
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
21-PROCESSO Nº 22.750/05(012.05.002275-0) - AÇÃO DE PARTILHA.
DRA. FABÍOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ - PARA SE MANIFESTAR, COM
ANA PAULA GARCIA SOUZA
RELAÇÃO AO INTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZOANTONO CESAR CAMPOS TACKLA
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."
ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
SÃO PARTES: V P M E A T R.
ANTONIO TADEU RIZZO BICALHO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ARTÊNIO MERÇON
BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
-**********CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES
CLARISSE GOMES ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
PRAZO DE 20 DIAS
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE
EDUARDO GARCIA JUNIOR
PROCESSO Nº 012050126627
ELAIR JOSÉ ZANETTI
POR ORDEM DO JUÍZO
ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
A DR.ª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
EMILIO LUIZ CANDIDO DA SILVA
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
GUSTAVO CANI GAMA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,GUSTAVO VARELLA CABRAL
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIAHUDSON DE LIMA PEREIRA
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE NEGATIVA JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DE PATERNIDADE, TOMBADO SOB O Nº 012050126627, REQUERIDO JOÃO LIEVORI
POR JOÃO CORREA SARMENTO, EM FACE DE R.E.S.F REP. PORJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
EDNALVA DOS SANTOS FRACALOSSI, E ESTANDO O REQUERENTE
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOÃO CORREA SARMENTO, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
ELETRICISTA, PORTADOR DA CI 933.216-SSP-ES, E DO CPF SOB Nº JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
947.799.297-68, RESIDENTE À RUA DOMINGOS MARTINS, Nº 02, BAIRRO
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
ITAQUARI, CARIACICA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO JOSÉ MARIANO JUNIOR
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
MARIA DA PENHA BOA
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARILENE NICOLAU
MARILENE OTTILIA FERREIRA
NELSON PASCHOALOTTO
PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO
PIETRANGELO ROSALEM
RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
RENATO MÁRCIO GUABIROBA DE MOURA
RICARDO TAUFFER PADILHA
RODRIGO DA CUNHA NEVES
RODRIGO GROBÉRIO BORBA
RONALDO LOUZADA BERNARDO
ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS
UDNO ZANDONADE
VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE - DELCI PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA.
REQUERIDA - DISTRITEC DO BRASIL LTDA.
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
6) PROC. Nº 048050091668
ADVOGADO - DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE - AS ESTEVES PRODUTOS PLÁSTICOS E EMBALAGENS -ME
REQUERIDOS - RECICLATUDO COMÉRCIO DE RECICLAGEM E OUTRO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO; BEM COMO FORNECER
O ENDEREÇO DO 1º REQUERIDO.
7) PROC. Nº 048990066804
ADVOGADO - DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
AÇÃO - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA.
REQUERIDOS - HSBC BANK BRASIL S/A E OUTROS
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE UMA DENUNCIADA;
BEM COMO DA FALTA DE CONTESTAÇÃO DA OUTRA DENUNCIADA.
8) PROC. Nº 048040112400
ADVOGADA - DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
AÇÃO - COBRANÇA
REQUERENTE - ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
REQUERIDOS - COMINT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E
OUTRO
1) PROC. Nº 048050026110
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
ADVOGADAS - DRª CLARISSE GOMES ROCHA E OUTROS; BEM COMO
9) PROC. Nº 048040170176
DRª ANA PAULA GARCIA SOUZA
ADVOGADA - DRª VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES
AÇÃO - ORDINÁRIA
COUTINHO E OUTRO
REQUERENTE - SM TRADE LTDA.
AÇÃO - ORDINÁRIA
REQUERIDOS - NADIR FIGUEIREDO IND E COM S/A E OUTRO
REQUERENTE - TRACOMAL TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES
DA R. DECISÃO ÀS FLS. 60/66, QUE RECEBEU OS EMBARGOS DE
MACHADO LTDA.
DECLARAÇÃO E OS REJEITOU.
REQUERIDOS - CREDERE - CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL
LTDA. E OUTRO
2) PROC. Nº 048970008024
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
ADVOGADO - DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
AÇÃO - MONITÓRIA
10) PROC. Nº 048970014261
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS - DRª MARILENE OTTILIA FERREIRA; BEM COMO DR.
REQUERIDA - EXPEDRA STONE DESIGN LTDA.
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROS
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
AÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE - JOSÉ BRAGA FILHO
3) PROC. Nº 048000062546
REQUERIDOS - SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E
ADVOGADOS - DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO; BEM COM DRª
OUTROS
MARILENE NICOLAU
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 268/271, QUE
AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
REQUERENTE - TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.
REVOGANDO DE PLANO O PLEITO LIMINAR DEFERIDO ÀS FLS. 73,
REQUERIDO - LOUZIVAL ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NAS
DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 160/170, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, I, CUSTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
DO CPC, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
11) PROC. Nº 048050114973
FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ADVOGADO - DR. ELAIR JOSÉ ZANETTI E OUTROS
AÇÃO - ANULATÓRIA
4) PROC. Nº 048000003599
REQUERENTE - COOPMET - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE
ADVOGADO - DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E OUTRO
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
AÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO
TRABALHO
REQUERENTE - DISAN COMERCIAL LTDA.
REQUERIDA - ATUALIZA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA..
REQUERIDOS - MICROSIGA SOFTWARE S/A E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
DO R. DESPACHO PROFERIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, REALIZADA
NO DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2006, PARA QUE INDIQUE O NOVO 12) PROC. Nº 048050098903
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FACEADVOGADO - DR. ELAIR JOSÉ ZANETTI E OUTROS
AO SEU MANIFESTO DESINTERESSE NO DESLINDE DA QUESTÃO.
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE - COOPMET - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE
5) PROC. Nº 048050090322
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
ADVOGADO - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROS TRABALHO
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA - ATUALIZA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA..
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
21) PROC. Nº 048970001156
ADVOGADO - DR. ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS E OUTRO
AÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO
13) PROC. Nº 048030081276
REQUERENTE - JOSÉ ALBERTO SIVIERO FILHO
ADVOGADOS - DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ; BEM COMO DR.
REQUERIDO - DUARTE DE VARGAS TEIXEIRA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
ARTÊNIO MERÇON E OUTROS
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - WAGNER SILVA
22) PROC. Nº 048030028673
REQUERIDA - CST - CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADOS - DR. RICARDO TAUFFER PADILHA E OUTRO; DR. ELIO
DO R. DECISÃO, ÀS FLS. 218/221, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS CARLOS DA CRUZ FILHO E OUTROS
CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 214/215, DOS AUTOS.
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ROCHA
14) PROC. Nº 048020087671
REQUERIDA - VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
ADVOGADO - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DA R. SENTENÇA, DE FLS. 299/312, QUE JULGOU PROCEDENTES OS
PEDIDOS INICIAIS E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO À AUTORA
AÇÃO - DEPÓSITO
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO
POR DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E PENSÃO MENSAL
VITALÍCIA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, I,
REQUERIDO - ROBERTO AUGUSTO
PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DO CPC.
DIAS.
23) PROC. Nº 048030135650
ADVOGADOS - DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR; BEM COMO DR.
15) PROC. Nº 048050053155
ADVOGADOS - DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA; BEM COMO HUDSON
DRª
DE LIMA PEREIRA.
BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
AÇÃO - ORDINÁRIA
REQUERENTES - JONY SILVA FERNANDES E OUTRO
AÇÃO - COBRANÇA
REQUERENTE - OLIMAR CHAGAS ANDRADE
REQUERIDA - CVRD - CIA VALE DO RIO DOCE
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DO SR. PERITO, DE FLS.
REQUERIDA - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DO R. DESPACHO ÀS FLS. 82 E VERSO, PARA APRESENTAREM NOS AUTOS.
MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS; BEM COMO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS. 24) PROC. Nº 048050093367
ADVOGADOS - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E OUTROS;
16) PROC. Nº 048010080173
BEM COMO DR. JOÃO LIEVORI
ADVOGADO - DR. MARCELO FERRAZ VOLPATO E OUTRO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - HSBC BANK BRASIL S/A
AÇÃO - ORDINÁRIA
REQUERENTE - ALCEMIR PAZ DE PAULO
REQUERIDO - PAULO ROBERTO AYRES
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 72/77, QUE JULGOU
REQUERIDO - EURO MERGE AKTIEBOLAG
DO R. DESPACHO ÀS FLS. 82 E VERSO, PARA.
PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO INCÓLUME A LIMINAR
OUTRORA DEFERIDA.
17) PROC. Nº 048060025029
ADVOGADO - DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS E OUTROS
25) PROC. Nº 048030103559
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADA - DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
REQUERENTE - B V FINANCEIRA S/A CFI
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERENTE - ELIAS SATHLER
REQUERIDA - JAQUELINE MIRIAM MARTINS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO REQUERIDA - VALORIZAÇÃO EMP. IMOB. LTDA.
PROCESSO PARA FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
26) PROC. Nº 048040180738
18) PROC. Nº 048050065258
ADVOGADO - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
ADVOGADA - DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
AÇÃO - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE - ELIESER PINHA RIBEIRO
AÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA.
REQUERIDO - CHARLES RODOLFO GOMES SALGUEIRO DE LA VEGA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, REMETIDA À COMARCA DE
REQUERIDA - PHOENIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
GUARAPARI; BEM COMO PARA PROVIDENCIAR NOVO ENDEREÇO DO
REQUERIDO.
19) PROC. Nº 048060034310
ADVOGADA - DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS E OUTROS
27) PROC. Nº 048050145217
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO - DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
AÇÃO - IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE - JORGINA MENDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO - ADILIO DE VARGAS PEREIRA
DA R. DECISÃO DE FLS. 19; BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL REQUERIDO - ITAMAR FRAGA FERREIRA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO ÀS FLS. 30.
DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 21/VERSO.
20) PROC. Nº 048050159879
ADVOGADO - DR. UDNO ZANDONADE
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO - DAVID PIMENTA
DA R. DECISÃO DE FLS. 18, NOS AUTOS.
28) PROC. Nº 048010119484
ADVOGADOS - DR. NELSON PASCHOALOTTO E OUTROS; BEM COMO
DRª MARIA DA PENHA BOA
AÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA - VITAE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Edição nº 2844
DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 113/119, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS
PROCESSUAIS,
BEM
COMO
DOS
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CAUSA.
29) PROC. Nº 048050102564
ADVOGADO - DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.
REQUERIDO - ALAIR MOREIRA DE MATOS
PARA PROMOVER NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATRAVÉS DE
CARTÓRIO COMPETENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
36) PROC. Nº 048060038576
ADVOGADO - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE - CONSÓRCIO ECONÔMICO
REQUERIDO - LUCIVANI SABADINI F PINTO
PARA PROMOVER NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATRAVÉS DE
CARTÓRIO COMPETENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
37) PROC. Nº 048040130915
ADVOGADOS - DR. EMILIO LUIZ CANDIDO DA SILVA E OUTRO; BEM
COMO DRª LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE - MARIA DE FÁTIMA DA MATTA
REQUERIDO - PRETENCE MULDFORD MONTEIRO
30) PROC. Nº 048048040120338
DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 48, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO
ADVOGADOS - DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO;
PROCESSO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC,
BEM COMO DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
JULGANDO EXTINTA A AÇÃO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE - SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA.
38) PROC. Nº 048040163312
REQUERIDO - OTONIEL SILVEIRA DO PRADO
ADVOGADOS - DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO; BEM COMO DR.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA OITO (08) DE AGOSTO (08) GUSTAVO VARELLA CABRAL
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS; BEM COMO DR. PAULO CESAR AÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - FOUAD KAMIL
CUNHALIMA DO NASCIMENTO, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA REMETIDA PARA A COMARCA DE PIRACICABA/SP, POR REQUERIDA - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
FALTA DE PREPARO.
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
31) PROC. Nº 048040120320
ADVOGADOS - DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO;
39) PROC. Nº 048060038592
ADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO
BEM COMO DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
AÇÃO - MONITÓRIA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA.
REQUERENTE - BANCO HONDA S/A
REQUERIDO - LEONARDO AMORIM PEREIRA
REQUERIDO - OTENIEL SILVEIRA DO PRADO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA OITO (08) DE AGOSTO (08) PARA PROMOVER NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATRAVÉS DE
CARTÓRIO COMPETENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE 2006, ÀS 13:45 HORAS.
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
32) PROC. Nº 048040045634
ADVOGADO - DR. ANTONIO TADEU RIZZO BICALHO E OUTRO
40) PROC. Nº 048050160257
ADVOGADOS - DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ; BEM COMO DR.
AÇÃO - ORDINÁRIA
REQUERENTE - NEIVALDO IZIDORO ZANOL
RODRIGO GROBÉRIO BORBA
REQUERIDO - ONESIO VIANA DE SOUZA JUNIOR
AÇÃO - ORDINÁRIA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 39, NOS REQUERENTE - ZUCCHI STONE
AUTOS.
REQUERIDA - BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
33) PROC. Nº 048050094332
41) PROC. Nº 048970198767
ADVOGADO - DR. UDNO ZANDONADE
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR
REQUERENTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERENTE - ELON FERNANDO TRIGO GOMES
REQUERIDO - DANIEL FRACISCANI RIBEIRO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
REQUERIDO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
34) PROC. Nº 048050111177
42) PROC. Nº 048030121056
ADVOGADA - DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
AÇÃO - ORDINÁRIA
ADVOGADO - DR. RENATO MÁRCIO GUABIROBA DE MOURA
AÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS - FLORES VITÓRIA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA REQUERENTE - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A
LTDA. E OUTROS
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
43) PROC. Nº 048020066428
35) PROC. Nº 048060027280
ADVOGADA - DRª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES E OUTRO ADVOGADOS - DR. IMERO DEVENS E OUTROS; BEM COMO DR.
ELIEZER BORRET
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERENTE - ANDREA DIAS DE BARROS POLIDO
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA
REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR CERTIDÃO DA SENHORA ESCRIVÃ DO REQUERIDOS - ELINETE DE JESUS ALVES E OUTROS
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA SERRA, INFORMANDO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 178/179, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC,
A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSUAIS.
REQUERENTE - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDA - HYLESSANDRA ROCHA
44) PROC. Nº 04820096102
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
ADVOGADO - DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE - JANE BARBOSA RODRIGUES
53) PROC. Nº 048050067437
REQUERIDA - MERCEDES COUTINHO FERNANDES
ADVOGADOS - DR. BRUNO FONSECA RIBEIRO E OUTRO; BEM COMO
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA
AÇÃO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
45) PROC. Nº 048050132363
REQUERENTE - JOSMIRO ROSA PEREIRA
ADVOGADO - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E OUTROS
REQUERIDO - BANCO FINASA S/A
AÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DA R. SENTENÇA, DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROCESSO, PARA OS FINS DO ART. 158, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO,
REQUERIDO - MARCIO ANTONIO PEREIRA DE FARIA
COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, DE FLS. 30/VERSO.
SERRA/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
46) PROC. Nº 048000037068
ADVOGADO - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E OUTROS
AÇÃO - DEPÓSITO
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO - EZIEL JEANMONOD LIMA FILHO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DA CESAN.
47) PROC. Nº 048980282767
ADVOGADO - DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTROS
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE - VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDA - GEOMIX CONCRETO LTDA.
PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
48) PROC. Nº 048030123755
ADVOGADO - DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
AÇÃO - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE - RENATA PEREIRA RODRIGUES BARROS
REQUERIDA - CIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
COMARCA DA CAPITAL
ERRATA
ESTA LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS SUBSTITUI A
LISTA PUBLICADA, POR EQUÍVOCO DA SECRETARIA, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 29 DE MAIO DE 2006, EDIÇÃO Nº 2841, PELO QUE
SOLICITAMOS AOS ILUSTRES ADVOGADOS ALI MENCIONADOS
DESCONSIDERAREM AQUELA INTIMAÇÃO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
49) PROC. Nº 048010030178
ADVOGADO - DR. GUSTAVO CANI GAMA
INTIMO
OS
DOUTORES
ADVOGADOS
ABAIXO
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
RELACIONADOS PARA DEVOLVEREM AO CARTÓRIO DA QUARTA VARA
REQUERENTE - BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CÍVEL DA SERRA/ES, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL,
REQUERIDO - CARLOS ALBERTO DO PAÇO
OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/145, QUE HOMOLOGOU O ACORDO VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB AS PENAS DE BUSCA E APREENSÃO
CELEBRADO PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO, COM BASE DOS MESMOS, SEM PREJUÍZO DAS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC E
NO ART. 269, III, DO CPC.
DO PROCEDIMENTO DESCRITO NO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES.
50) PROC. Nº 048060050241
ADVOGADO - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E OUTRO
SOLICITAMOS ÀQUELES QUE JÁ RESTITUÍRAM OS AUTOS AO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
CARTÓRIO QUE, POR GENTILEZA, DESCONSIDEREM ESTA INTIMAÇÃO.
REQUERENTE - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO - ALCIDES GONÇALVES NEVES
DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
DA R. DECISÃO, DE FLS. 36/37, BEM COMO PARA PROMOVER PROC. Nº . 048970149166 - MONITÓRIA
NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATRAVÉS DE CARTÓRIO COMPETENTE,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DRª MARCIA AMORIM FIEDLER
PROC. Nº . 048040060658- INDENIZATÓRIA
INICIAL.
DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
51) PROC. Nº 048050005536
PROC. Nº . 048050134054 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS - DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E OUTROS; BEM
COMO DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AÇÃO - COBRANÇA
PROC. Nº . 048980259583 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/A
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
REQUERIDA - VIA RIO LOGÍSTICA LTDA.
PROC. Nº . 048040116344 - USUCAPIÃO
PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
52) PROC. Nº 048020021506
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E OUTROSPROC. Nº . 048010087301 - ALVARÁ JUDICIAL
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
PROC. Nº . 048040138520 - IMISSÃO DE POSSE
DR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
PROC. Nº . 048040159021 - ORDINÁRIA
DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO
PROC. Nº . 048040103292 - DECLARATÓRIA
DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO
PROC. Nº . 048030081649 - MONITÓRIA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. Nº . 048970002480 - CAUTELAR
PROC. Nº . 048970001904 - CLASSE CÍVEL ANTIGA
PROC. Nº . 048970001821 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PROC. Nº . 048050051464 - CAUTELAR
PROC. Nº . 048970014428 - INDENIZAÇÃO
DR. ÁLVARO DE ALMEIDA
PROC. Nº . 048000011931 - COBRANÇA
PROC. Nº . 048030055148 - EXECUÇÃO
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS
PROC. Nº . 048050076123 - INDENIZATÓRIA
DRª SILVANA PAULA SOEIRO DE CASTRO
PROC. Nº . 048040146077 - ORDINÁRIA
DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
PROC. Nº . 048050140648 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
(SOLVENTE E INSOLVENTE)
DR. ROBSON SIMÕES BADART
PROC. Nº . 048030094766 - INDENIZATÓRIA
DR. RONALD DE SOUZA
PROC. Nº . 048020075254 - CLASSE CÍVEL ANTIGA
PROC. Nº . 048020042866 - EXECUÇÃO
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PROC. Nº . 048050139731 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. Nº . 048050097608 - REINTEGRATÓRIA
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
PROC. Nº . 048010113503 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. Nº . 048010041324 - ORDINÁRIA
PROC. Nº . 048050013761 - ORDINÁRIA
DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
PROC. Nº . 048000023969 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. PIETRÂNGELO ROSALEM
PROC. Nº . 048050137487 - BUSCA E APREENSÃO DL 911
DR. ANDERSON ROBERT SILVA ARAUJO
PROC. Nº . 048050003911 - CAUTELAR
PROC. Nº . 048050011450 - CAUTELAR
PROC. Nº . 048050008266 - ORDINÁRIA
PROC. Nº . 048050003960 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DR. HEBER GOMES Y GOMES
PROC. Nº . 048050063410 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
(SOLVENTE E INSOLVENTE)
DR. ARNALDO MARTINS DE AGUIAR
PROC. Nº . 048050089530 - REINTEGRATÓRIA
DR. UDNO ZANDONADE
PROC. Nº . 048050132496 - BUSCA E APREENSÃO DL 911
PROC. Nº . 048050132504 - BUSCA E APREENSÃO DL 911
DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER
PROC. Nº . 048040168527 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
DRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
PROC. Nº . 048040155961 - DEPÓSITO
DR. LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. Nº . 048030121056 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PROC. Nº . 048010109568 - EXECUÇÃO
DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO
PROC. Nº . 048010117728 - EXECUÇÃO
DR. FERNANDO FREGONASSI DO SANTOS
PROC. Nº . 048010074036 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048020092358 - EMBARGOS DE DEVEDORES
PROC. Nº . 048020107362 - IMPUGNAÇÃO
DR. MICHEL SABINO
PROC. Nº . 048010072048 - EXECUÇÃO
DRª ANDRESSA DAMASCENO
PROC. Nº . 048050072973 - NOTIFICAÇÃO
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
PROC. Nº . 048010006632 - EXECUÇÃO
DR. WANDER LUIS WONDEKOLKEN
PROC. Nº . 048970112784 - EXECUÇÃO
DR. GILMEREZ XAVIER NUNES
PROC. Nº . 048050028652 - COBRANÇA
DRª ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA
PROC. Nº . 048000031426 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048040027806 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048990089012 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048050061752 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048040027822 - EXECUÇÃO
PROC. Nº . 048000072529 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
PROC. Nº . 048050095446 - ORDINÁRIA
PROC. Nº . 048980285687 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI
PROC. Nº . 048040070681 - INDENIZATÓRIA
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR
PROC. Nº . 048040137571 - CAUTELAR
DRª ANDRÉA PEREIRA CARVALHO
PROC. Nº . 048040006586 - MONITÓRIA
SERRA/ES, 26 DE MAIO DE 2006.
DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROC. Nº . 048040044728 - MONITÓRIA
CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642
RONALDO ADAMI LOUREIRO, OAB/ES 3484
SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
LISTA Nº 07/2006
VERÔNICA CUNHA BEZERRA, OAB/ES 8468
VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4611
JUIZ SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA WERNER BRAUN RIZK, OAB/ES 11018
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA
WESLEY PEREIRA FRAGA, OAB/ES 6206
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CYNTIA GRIGATO CAMPOS E
FERNANDA MORGADO HORTA CORRÊA.
1
PROCESSO Nº 048060048815 (497) - REINTEGRATÓRIA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
REQUERIDO(A)(S): IVANI ROCHA DOS SANTOS
ALCINO BORGES DA SILVA FILHO, OAB/ES 4742
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA,
ALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185
OAB/ES 2607
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10304
PROCESSUAIS PRÉVIAS REFERENTES À REINTEGRATÓRIA, NO VALOR
ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER, OAB/RJ 58991
DE R$ 624,04 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, OAB/ES 5100
CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 37, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
ANTONIO D. COUTINHO, OAB/ES 5202
APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.
ANTONIO NASCIF NICOLAU, OAB/ES 3463
AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789
2
BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO, OAB/ES 12106
PROCESSO Nº 048060052262 (531) - COBRANÇA
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5875
REQUERENTE(S): AMÉRICO CASOTI
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES 6095
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A.
DÉCIO FREIRE, OAB-ES 12.082
ADVOGADO(A)(S): DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO, OAB/ES
DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
12106
EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
18, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE
EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES 8296
24/07/2006, ÀS 14:00 HORAS, E QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
EMILIANA SOUZA SALOMÃO, OAB/ES 10480
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
EUCLIDE BERNARDO MEDICI, OAB/ES 521-A
3
FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168
PROCESSO Nº 048060019683 (307) - ORDINÁRIA
FABIANO BACELAR PEIXOTO, OAB/RJ 110114
REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
FABIO ALVES FERREIRA, OAB/RJ 11995
REQUERIDO(A)(S): TELEST CELULAR S/A. - VIVO
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8128 E DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656
FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES 9168
GRACÉLIA MARIA CONTE, OAB/ES 5124
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10317
93, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848
10/07/2006, ÀS 16:00 HORAS.
ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942
ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
4
ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788
PROCESSO Nº 048060006128 (225) - ANULATÓRIA
JAIR FERREIRA DA FONSECA, OAB/ES 3595
REQUERENTE(S): GISELE ALVES DE MOURA
JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051
REQUERIDO(A)(S): SEBASTIÃO LIMA DA SILVA E CLAUDIA ALVES DA
JOSÂNIA PRETTO COUTO, OAB/ES 8279
SILVA
JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8128
ADVOGADO(A)(S): DRª. EMILIANA SOUZA SALOMÃO, OAB/ES 10480
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, OAB/ES 10374
E DR. NEY COUTINHO, OAB/ES 1976
JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES 9886
80, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES 10997
11/07/2006, ÀS 14:00 HORAS.
MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140
MARCIO GABRIEL AMORIM BEZERRA, OAB/ES 10181
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, OAB/ES 2607
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 11919
MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84206
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 11919
NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
NEY COUTINHO, OAB/ES 1976
ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158
OSNI DE FARIAS JÚNIOR, OAB/ES 9262
PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11414
PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11512
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS, OAB/ES 1258
RICARDO MORAES DE RESENDE, OAB/ES 7185
5
PROCESSO Nº 048050162550 (26) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO(A)(S): TOG CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., ADEMIR
DETTOGNI E LÚCIA HELENA PEREIRA DETTOGNI
ADVOGADO(A)(S): DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI, OAB/ES 521-A
E DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, OAB/ES 5100
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
135, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
10/07/2006, ÀS 14:00 HORAS.
6
PROCESSO Nº 048060002473 (199) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): JÚLIO CÉSAR SOARES LIMA MEE/EPPE
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS EMPREGADOS DA REQUERIDO(A)(S): METALURGICA AZEVEDO LTDA.
ESCELSA
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173 E DR.11512
ALCINO BORGES DA SILVA FILHO, OAB/ES 4742
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 296,70 (DUZENTOS E NOVENTA E
67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CALCULADA ÀS FLS. 19, NO PRAZO
10/07/2006, ÀS 15:00 HORAS.
LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.
7
13
CARTA PRECATÓRIA Nº 048060040697 (454) - ORIUNDA DO JUÍZO PROCESSO Nº 048060052130 (529) - EXECUÇÃO
DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE
REQUERENTE(S): K. V. A. METERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CAXIAS/RJ,
EXTRAÍDA
DOS
AUTOS
DA
AÇÃO
DEREQUERIDO(A)(S): MARMORARIA MESTRE ALVARO
RESPONSABILIDADE CIVIL Nº 2005.021.013005-1
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES
REQUERENTE(S): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA E VALTER PEREIRA11512
DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERIDO(A)(S): SP BRASIL LTDA. - ME
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 183,41 (CENTO E OITENTA E TRÊS
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CALCULADA ÀS FLS. 21, NO
5875
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
52, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 01/08/2006, ÀS 15:00 14
PROCESSO Nº 048060051298 (523) - EXECUÇÃO
HORAS.
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO(A)(S): LC SOUZA - ME E OUTROS
8
ADVOGADO(A)(S): DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
PROCESSO Nº 048060061065 (604) - REPARAÇÃO DE DANOS
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERENTE(S): CARLOS CÉSAR SANTOS LINDOSO
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 953,35 (NOVECENTOS E
REQUERIDO(A)(S): DAVI PAREDES
ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789 CINQÜENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CALCULADA
ÀS FLS. 27, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA REGULARIZAR O FEITO, EM 15
(QUINZE) DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS A PROCURAÇÃO, BEM COMO DO CPC.
APOR ASSINATURA NA INICIAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 13, 15
INCISO I, DO CPC.
PROCESSO Nº 048060050613 (515) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL
9
JACARAÍPE I ETAPA "A" - QUADRA 03
PROCESSO Nº 048060053906 (550) - MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERIDO(A)(S): ANTONIO DA CONCEIÇÃO SEIXAS DA SILVA
REQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA
REQUERIDO(A)(S): LOCAR TRANSPORTES TÉCNICOS E GUINDASTES ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR,
OAB/ES 11919
LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11414
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 107,05 (CENTO E SETE REAIS E
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
29/31, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CINCO CENTAVOS), CALCULADA ÀS FLS. 10, NO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.
PRETENDIDA.
16
10
PROCESSO Nº 048060013686 (290) - ANULATÓRIA
PROCESSO Nº 048060066510 (654) - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA REQUERENTE(S): VIVACQUA IRMÃOS LTDA.
DO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA REQUERIDO(A)(S):
DE
COCIMEX-COMERCIAL
IMPORTADORA
E
CONCEIÇÃO DA BARRA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXPORTADORA LTDA. E OUTROS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROCESSO Nº 015.04.000982-9 (041/96)
ADVOGADO(A)(S): DR. FABIO ALVES FERREIRA, OAB/RJ 11995
REQUERENTE(S): CLOTILDE LUZ DE ANDRADE
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERIDO(A)(S): OLIMPIO CALIMAN ANDRADE
CUSTAS REFERENTES A CITAÇÃO DOS RÉUS POR OFICIAL DE JUSTIÇA,
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO D. COUTINHO, OAB/ES 5202
E AINDA, PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS COCIMEX-COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, VEZ
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 115,63 (CENTO E QUINZE REAIS E QUE A CERTIDÃO DE FLS. 141 VERSO NÃO SUPRE O ATO CITATÓRIO,
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE TUDO NO PRAZO LEGAL.
APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
17
PROCESSO Nº 048060007415 (229) - INDENIZATÓRIA
11
REQUERENTE(S): THESEU PARAÍSO LOPES REPRESENTANDO SEU
PROCESSO Nº 048060051850 (526) - ADJUDICAÇÃO
FILHO
REQUERENTE(S): JOSÉ SAIDE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): SENA S/A - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REQUERIDO(A)(S): BANESTES SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES
ARQUITETURA
ADVOGADO(A)(S): DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806 10317
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 34 FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE PROCEDER A HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CITAÇÃO DA REQUERIDA, UMA VEZ QUE NÃO A LOCALIZOU.
12
PROCESSO Nº 048060052114 (528) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): K. V. A. METERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
18
PROCESSO Nº 048050168235 (98) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BR FACTORING LTDA
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Edição nº 2844
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ RAMOS BARBOSA ME
ADVOGADO(A)(S): DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO, OAB/ES 3484
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM
PENHORADO ÀS FLS. 34, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
19
26
PROCESSO Nº 048060011839 (267) - INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 048060057832 (570) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): LECI DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANDO SEUREQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.
FILHO
REQUERIDO(A)(S): MANOEL RODRIGUES JUNIOR
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
ADVOGADO(A)(S): DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, E CONDENOU O
QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DESCRITAS À FL. 18.
27
20
PROCESSO Nº 048060061487 (614) - INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 048050168656 (112) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): HILTON DE ALMEIDA FILHO
REQUERENTE(S): ANTÔNIO JOSÉ RICARDO
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO(A)(S): REGINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,
088-B
OAB/ES 8954
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 37, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE
76/78, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01/08/2006, ÀS 16:00 HORAS, E QUE DEIXOU PARA ANALISAR O
PRETENDIDA.
PEDIDO RELATIVO AO DEPÓSITO DA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ
QUANDO DA SENTENÇA, E QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
21
JUDICIÁRIA.
PROCESSO Nº 048060035366 (413) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 28
PROCESSO Nº 048060011508 (298) - DEPÓSITO
REQUERIDO(A)(S): NEUZA DUTRA DE ASSIS
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
REQUERENTE(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. REQUERIDO(A)(S): GENIVAL SEVERINO DA SILVA
29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ADVOGADO(A)(S): DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.26,
QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDO
22
QUE O FEITO TERÁ REGULAR PROSSEGUIMENTO APÓS DECORRIDO O
PROCESSO Nº 048060033502 (401) - BUSCA E APREENSÃO
PRAZO.
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO(A)(S): GILSON JOSE DE JESUS PASSOS
29
ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
PROCESSO Nº 048060039095 (435) - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.
30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE REQUERIDO(A)(S): MANOEL RODRIGUES JUNIOR.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
ADVOGADO(A)(S): DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS REFERENTES À BUSCA E APREENSÃO, NO
23
PROCESSO Nº 048060050175 (505) - BUSCA E APREENSÃO
VALOR DE R$ 295,80 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
OITENTA CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 22, NO PRAZO LEGAL, SOB
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO(A)(S): CRISTIANO CIUFFI MUNHÃO
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 30
34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE PROCESSO Nº 048060058514 (583) - DECLARATÓRIA
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
REQUERENTE(S): TRANSUPREMA LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
24
REQUERIDO(A)(S): LOTUS METAL LTDA.
PROCESSO Nº 048060057675 (574) - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO(A)(S): DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158
REQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
REQUERIDO(A)(S): JOSE MARIO DOS ANJOS MATOS
24, QUE FACULTA A EMENDA DA INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA INSTRUIR O FEITO, DEVENDO FORNECER CÓPIAS DA PETIÇÃO
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. DE ADITAMENTO PARA COMPLETAR A CONTRA-FÉ, SOB PENA DE
35, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE INDEFERIMENTO.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, E
CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS 31
DESCRITAS À FL. 31.
PROCESSO Nº 048050164465 (45) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): CREDICARD BANCO S/A
25
REQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR. ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER,
PROCESSO Nº 048060004008 (215) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. OAB/RJ 58991
REQUERIDO(A)(S): DIEGO DIAS MEDEIROS
65
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 38
80, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROCESSO Nº 048050165520 (61) - BUSCA E APREENSÃO
SENDO QUE O FEITO TERÁ REGULAR PROSSEGUIMENTO APÓSREQUERENTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.
DECORRIDO O PRAZO.
REQUERIDO(A)(S): SITC SURCOLOR INTERNACIONAL TRADING IMPO.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
32
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49,
PROCESSO Nº 048050173037 (152) - BUSCA E APREENSÃO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
39
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. PROCESSO Nº 048060018255 (306) - BUSCA E APREENSÃO
25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
REQUERIDO(A)(S): ROBERTO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
33
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
PROCESSO Nº 048060017752 (302) - BUSCA E APREENSÃO
30/31, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
A
LIMINAR
E
CONSOLIDANDO
A
PROPRIEDADE,
REQUERIDO(A)(S): TAUBATE SERVIÇOS LTDA. ME
CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84206
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, E
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 5%
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
34
40
PROCESSO Nº 048060038139 (424) - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048060023164 (328) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO(A)(S): FRANCISCA ASSIS SILVA DOS REIS
REQUERIDO(A)(S): UELITON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
9886
9886
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, E CONDENOU O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DESCRITAS À FL.
17.
41
35
PROCESSO Nº 048050162493 (31) - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048060021267 (315) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO(A)(S): MARCIO MENDES DE MATOS
REQUERIDO(A)(S): MARCOS DE SOUZA BERGUE
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84206
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO
55, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE A
LIMINAR
E
CONSOLIDANDO
A
PROPRIEDADE,
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, E
36
CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS
PROCESSO Nº 048060001574 (175) - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 5%
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
REQUERIDO(A)(S): ANDRE LUIZ CECCHETTO SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
42
9886
PROCESSO Nº 048060012779 (291) - MONITORIA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. REQUERENTE(S): ADAUTO CARVALHO DE AGUIAR
22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE REQUERIDO(A)(S): JUSSARA LIMA COELHO NEVES
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
ADVOGADO(A)(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,
OAB/ES 6848
37
FICA(M)
INTIMADO(A)(S)
PARA
MANIFESTAR-SE
SOBRE
A
PROCESSO Nº 048060001558 (174) - BUSCA E APREENSÃO
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 27/28, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO(A)(S): ALEX FRANCISCO GOMES
43
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
PROCESSO Nº 048060059697 (585) - IMPUGNAÇÃO
9886
REQUERENTE(S): FLÁVIO DE SOUZA SILVA E FABIANA BIANCHINI
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. SANTOS
29/30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO REQUERIDO(A)(S): ESPÓLIO DE NELSON PIRES
A
LIMINAR
E
CONSOLIDANDO
A
PROPRIEDADE,
E ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO,
CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMOAB/ES 8296
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, E FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DA CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS PRÉVIAS REFERENTES À IMPUGNAÇÃO, NO VALOR DE R$
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 5% 100,84 (CEM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CALCULADAS
(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
66
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
ÀS FLS. 04, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257
DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
50
PROCESSO Nº 048060021275 (318) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.
44
REQUERIDO(A)(S): MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 048060012167 (271) - REINTEGRATÓRIA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
REQUERENTE(S): OLINDA CADETE PIRES POR SI E NA CONDIÇÃO DE FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A QUANTIA
INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE NELSON PIRES
DEPOSITADA NO VALOR DE R$ 3.636,12 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E
REQUERIDO(A)(S): FLÁVIO DE SOUZA SILVA E FABIANA BIANCHINI TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), À TÍTULO DE PURGAÇÃO
SANTOS
DA MORA, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO LEVANTAR A
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR,
QUANTIA SE CONCORDAR COM OS VALORES.
OAB/ES 11919
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 125,
51
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/44 E PROCESSO Nº 048050168409 (80) -BUSCA E APREENSÃO
DEMAIS DOCUMENTOS, E COM RELAÇÃO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A.
NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO(A)(S): AMAURI PAULO BARBOSA
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, OAB/ES 10374
45
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
PROCESSO Nº 048060010625 (273) - ORDINÁRIA
73, PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA CONVERSÃO DA
REQUERENTE(S): REAL ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA. ME
PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
REQUERIDO(A)(S): LUCIARA COSTA LARANJA
DIAS, E EM IGUAL PRAZO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA APOR
ADVOGADO(A)(S): DR. ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642
SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. 65/68, SOB PENA DE
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO.
23/24, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, E
DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA A REQUERIDA.
52
PROCESSO Nº 048060000717 (165) - REIVINDICATÓRIA
46
REQUERENTE(S): SÉRGIO FRANCISCO FERREIRA
PROCESSO Nº 048060020897 (311) - RENOVATÓRIA
REQUERIDO(A)(S): MARIANA GUEDES ALVES
REQUERENTE(S): GILBERTO GIOVANELLA
ADVOGADO(A)(S): DR. WERNER BRAUN RIZK, OAB/ES 11018
REQUERIDO(A)(S): TASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
SHEEL DO BRASIL S/A.
55/57, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES
PRETENDIDA, E PARA SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
6095
33/53, NO PRAZO LEGAL.
FICA(M)
INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS
CONTESTAÇÕES DE FLS. 42/66 E FLS. 68/123, NO PRAZO LEGAL.
53
PROCESSO Nº 048050167955 (102) - REINTEGRATÓRIA
47
REQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA
PROCESSO Nº 048050160687 (03) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO(A)(S): MARILDO DOS SANTOS
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942
REQUERIDO(A)(S): IRACILDA DE OLIVEIRA MARTINS
FICA(M)
INTIMADO(A)(S)
PARA
MANIFESTAR-SE
SOBRE
A
ADVOGADO(A)(S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,
CONTESTAÇÃO DE FLS. 62 E 64, NO PRAZO LEGAL.
OAB/ES 10997 E DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO, OAB/RJ 110114
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DO R. TERMO DE 54
AUDIÊNCIA DE FLS. 36, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DA PROCESSO Nº 048050168672 (100) - REPARAÇÃO DE DANOS
RÉ DE CONCILIAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE(S): MANOEL GIVIGI CUNHA
REQUERIDO(A)(S): TUGA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
48
LTDA, ROSTAND REINE CASTELLO, RODIN SILVA CASTELLO E REGNE
PROCESSO Nº 048050169035 (93) - USUCAPIÃO
REINE CASTELLO
REQUERENTE(S): CLAUZIO APARECIDO MALINGRE E MARTA DE ADVOGADO(A)(S): DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR, OAB/ES 9262
OLIVEIRA MALINGRE
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS
REQUERIDO(A)(S): ALAIR CARLOS SONEGHETTI E ELISET DO CONTESTAÇÕES DE FLS. 66/76 E 78/118, NO PRAZO LEGAL.
NASCIMENTO SONEGHETTI
ADVOGADO(A)(S): DRª. DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935 55
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. PROCESSO Nº 048060064390 (625) - INDENIZATÓRIA
31, QUE CONCEDEU O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O REQUERENTE(S): HERLON WHITE PAULINO REPRESENTANDO SUA
FORNECIMENTO DAS CÓPIAS DA EMENDA E EVENTUAIS FILHA
DOCUMENTOS.
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. WESLEY PEREIRA FRAGA, OAB/ES 6206
49
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
PROCESSO Nº 048060001624 (186) - COBRANÇA
22, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE
REQUERENTE(S): FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
24/07/2006, ÀS 16:00 HORAS, E DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
REQUERIDO(A)(S): OSWALDO DA CUNHA BASTOS FILHO
JUDICIÁRIA.
ADVOGADO(A)(S): DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56
28, QUE FACULTA A EMENDA À INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCESSO Nº 048060043667 (469) - REIVINDICATÓRIA
A FIM DE INSTRUIR O FEITO, DEVENDO APRESENTAR CÓPIA DA REQUERENTE(S): IOLANDA DA PENHA FRAGA
PETIÇÃO DE ADITAMENTO PARA COMPLETAR A CONTRAFÉ, SOB PENA REQUERIDO(A)(S): ÉLIO COSTA LIMA
DE INDEFERIMENTO.
ADVOGADO(A)(S): DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
67
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
36, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA A DATA DE
25/07/2006, ÀS 15:30 HORAS, E DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE
INVENTARIANTE DA AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO V, E §
1° DO CPC, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS,
NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
79, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
31/07/2006, ÀS 16:00 HORAS.
62
PROCESSO Nº 048060000824 (163) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA
REQUERIDO(A)(S): MANOEL DIAS DA CRUZ E OSVALDO CÉSAR
57
VERMEULHE
PROCESSO Nº 048050167302 (67) - DESPEJO
ADVOGADO(A)(S): DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942 E DR. RICARDO
REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MORAES DE RESENDE, OAB/ES 7185
RESIDENCIAL GRANJAS NOVAS - BARCELONA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
REQUERIDO(A)(S): PIZZARIA O ZEBRÃO LTDA. - ME.
146, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES
31/07/2006, ÀS 14:00 HORAS.
11512, DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318 E DR.
MARCIO GABRIEL AMORIM BEZERRA, OAB/ES 10181
63
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 110, PROCESSO Nº 048050165884 (64) - POSSESSÓRIA
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE 24/07/2006, REQUERENTE(S): CONSTRUTORA OXFORD LTDA
ÀS 15:00 HORAS, E AINDA, AO REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE REQUERIDO(A)(S): NAMIR LOURENÇO DIAS
SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADAS PELA AUTORA DE FLS. 92/93 E ADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185 E
119/128, NO PRAZO LEGAL E AO DR. MARCIO GABRIEL AMORIM DRª. ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10304
BEZERRA, OAB/ES 10181, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
RECEBER A PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS.
132, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE
31/07/2006, ÀS 15:00 HORAS.
58
PROCESSO Nº 048050169654 (92) - CAUTELAR
64
REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PROCESSO Nº 048060063210 (617) - ANULATÓRIA
RESIDENCIAL GRANJAS NOVAS - BARCELONA
REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA SERRA/ES
REQUERIDO(A)(S): PIZZARIA O ZEBRÃO LTDA. - ME.
REQUERIDO(A)(S): WAGNER BACAYCOA RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES
ADVOGADO(A)(S): DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
11512
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, 24, QUE FACULTA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,DIAS, PARA INSTRUIR O FEITO, DEVENDO FORNECER CÓPIAS DA
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS III E VI DO CPC, E CONDENOU A PETIÇÃO DE ADITAMENTO PARA COMPLETAR A CONTRA-FÉ, SOB
AUTORA A PAGAR CUSTAS JUDICIAIS, OBSERVANDO-SE NO CASO O PENA DE INDEFERIMENTO.
ART. 12 DA LEI 1060/50, POIS ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
65
PROCESSO Nº 048060063749 (620) - INDENIZATÓRIA
59
REQUERENTE(S): SILVIO TADEU MARTINS DE PAULA
PROCESSO Nº 048050167948 (103) - REINTEGRATÓRIA
REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAÚ E FINÁUSTRIA
REQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA ADVOGADO(A)(S): DRª. DINALDA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
REQUERIDO(A)(S): ALCIDES JOSÉ DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
ADVOGADO(A)(S): DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942
18, QUE FACULTA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. DIAS, PARA INSTRUIR O FEITO, DEVENDO FORNECER CÓPIAS DA
89, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE PETIÇÃO DE ADITAMENTO PARA COMPLETAR A CONTRA-FÉ, SOB
18/07/2006, ÀS 16:00 HORAS.
PENA DE INDEFERIMENTO.
60
66
PROCESSO Nº 048060006201 (230) - REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 048060000212 (157) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): ITAMAR DEMARTHA E NEUSA MARIA VALFRÉ REQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DEMARTHA
REQUERIDO(A)(S): NELDINA NEITZEL
REQUERIDO(A)(S): OSVALDO NUNES DA SILVA, JOEL DA SILVA RABELO ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
E ESPÓLIO DE EGIDIO JOSÉ RABELO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA COM
ADVOGADO(A)(S): DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE, OAB/ES 5124 EDOCUMENTOS E PROVIDENCIAR O ENVIO, BEM COMO RECOLHER
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788
CUSTAS, NO PRAZO LEGAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
127, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE 67
18/07/2006, ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048060064416 (640) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
61
REQUERIDO(A)(S): STDY ALVES DE SOUZA
PROCESSO Nº 048060024683 (335) - INDENIZATÓRIA
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU, OAB/ES 3463
REQUERENTE(S): ROSA MARIA NASCIMENTO MIRANDA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
REQUERIDO(A)(S): AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
22/23, QUE INDEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA, E PARA DIZER SE
ADVOGADO(A)(S): DRª. VERÔNICA CUNHA BEZERRA, OAB/ES 8468 E
PRETENDER REGULARIZAR A MORA VIA PROTESTO DO TÍTULO, EM 10
DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS, OAB/ES 1258
(DEZ) DIAS, OU SE PRETENDE PROSSEGUIR COM O FEITO, EMBORA
SEM A LIMINAR.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
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73
PROCESSO Nº 048060011540 (287) - DESPEJO
PROCESSO Nº 048060058335 (565) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): RUY PICORELLI E GIUSEPPINA PIRFO PICORELLI
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A.
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO (OU REQUERIDO(A)(S): ADIRENE DE ALMEIDA FAGUNDES
EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO) E PATRÍCIA GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
ADVOGADO(A)(S): DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4611
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 370,05 (TREZENTOS E SETENTA
37/38, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA REAIS E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
INICIAL E DA EMENDA À INICIAL, DECRETANDO O DESPEJO DOS RÉUS APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
NO IMÓVEL DESTACADO NOS AUTOS, CONCEDENDO O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, CONDENANDO 74
OS REQUERIDOS A PAGAREM AOS REQUERENTES A QUANTIA DE R$ PROCESSO Nº 048060058848 (580) - BUSCA E APREENSÃO
5.217,24 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E REQUERENTE(S): B.V. FINANCEIRA S/A. C.F.I.
QUATRO CENTAVOS), RELATIVA AOS ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS REQUERIDO(A)(S): SILVIO SOUZA DE ASSIS
LOCATÍCIOS, INCIDINDO JUROS DE 01% (UM POR CENTO) AO MÊS E ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO, E PARA O CASO DE FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA FIXANDO EM 12 (DOZE) CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 284,08 (DUZENTOS E OITENTA E
VEZES O VALOR DO ALUGUEL MENSAL O VALOR DA CAUÇÃO, QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
CONDENANDO AINDA OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DE CUSTAS APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ
POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO 75
ART. 20 DO CPC, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE.
PROCESSO Nº 048060053161 (541) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
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REQUERIDO(A)(S): KATIA DOS SANTOS
PROCESSO Nº 048060068722 (669) - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
DO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA 9886
DE
SÃO GABRIEL DA PALHA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
INDENIZAÇÃO, PROCESSO Nº 7.949/06 (045.06.000.233-9)
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 186,39 (CENTO E OITENTA E SEIS
REQUERENTE(S): AUTO POSTO GIRASSOL
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
REQUERIDO(A)(S): TOT LUBRIFICANTES LTDA.
APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
ADVOGADO(A)(S): DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA, OAB/ES 3595
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS 76
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 92,08 (NOVENTA E DOIS REAIS E PROCESSO Nº 048060053757 (554) - IMISSÃO DE POSSE
OITO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO REQUERENTE(S): EMILIO SOARES DA COSTA
ART. 257 DO CPC..
REQUERIDO(A)(S): NIVEA TELES E JULIANO DE TAL
ADVOGADO(A)(S): DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR,
70
OAB/ES 11119
PROCESSO Nº 048060053153 (542) - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 401,95 (QUATROCENTOS E UM
REQUERIDO(A)(S): PEDRO MUNIZ
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
9886
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS 77
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 358,33 (TREZENTOS E CINQÜENTA PROCESSO Nº 048060059630 (586) - COBRANÇA
E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB REQUERENTE(S): AMBIENTAL SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
REQUERIDO(A)(S): PHOENIX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP
71
ADVOGADO(A)(S): DRª. JOSÂNIA PRETTO COUTO, OAB/ES 8279
PROCESSO Nº 048060058855 (579) - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 124,71 (CENTO E VINTE E QUATRO
REQUERIDO(A)(S): PAULO CESAR SILVA
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
ADVOGADO(A)(S): DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB/ES
APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
9886
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS 78
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 183,45 (CENTO E OITENTA E TRÊS PROCESSO Nº 048050167286 (94) - INDENIZATÓRIA
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB REQUERENTE(S): GERALDO FERREIRA DIAS
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO SERRANA LTDA.
DENUNCIADA À LIDE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS
72
ADVOGADO(A)(S): DR. DÉCIO FREIRE, OAB-ES 12.082
PROCESSO Nº 048060058319 (566) - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.
CITAÇÃO DA DENUNCIADA À LIDE, LIBERTY PAULISTA SEGUROS, NO
REQUERIDO(A)(S): ELIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS SERRA-ES, 29 DE MAIO DE 2006.
CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 420,84 (QUATROCENTOS E VINTE
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB
ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA
PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC..
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048030067937 (1063/03)
EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA,
PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, POR
AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. HILARIO ANTONIO FIOROT FRASSON
DR. NACYR AMM
PROCESSO: 048040011750 (1103/04)
ACUSADO: PAULO ESTEVÃO SOUZA DE AGUIAR E JOSE MOZART REIS
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE COMPAREÇAM NO
SALÃO DO JÚRI, DESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 19/06/2006, ÀS 12
HORAS, QUANDO OS RÉUS SERÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JUNIOR
PROCESSO: 048990034596 (813/00)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEACUSADO: LUCIELIO VENTURA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EINCURSO: ART. 121, § 2º, INCS. IV DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL.
NÃO SABIDO O ACUSADO SALVADOR OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO,FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
CASADO, PEDREIRO, NASCIDO EM 06/04/1965, FILHO DE SALVADOR NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, RAQUEL CANDIDO
OLIVEIRA E ANTONIA DE OLIVEIRA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, NASCIMENTO, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
CAPUT, C/C ART. 14, INC. II DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.SERRA, 30 DE MAIO DE 2006
SENTENÇA DE FLS. 88/89. A SEGUIR RESUMIDA: "DIANTE DO EXPOSTO
E DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART.
MARTA RAMMOS
410 DO CPP, DEVE O ACUSADO SER JULGADO POR CRIME DIVERSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DAQUELE CAPITULADO NA DENÚNCIA, PELO QUE OPERO A
DESCLASSIFICAÇÃO, E DETERMINO QUE APÓS O TRANSITO EM
-**********JULGADO, FAÇAM-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, ENCAMINHANDO-SE
OS AUTOS PARA A BAIXA E DISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CRIMINAIS COMUNS DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIME-SE. SERRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2005. SÉRGIO LUIZ DA SILVA,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE DE SERRA/ES.
JUIZ DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
LISTA N.º 07/2006
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
MAIO (05) DE 2006. EU, Mª AUXILIADORA M. CASTELLO, ESCREVENTE
JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO JUIZ SUBSTITUTO: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
SOARES
POR QUEM DE DIREITO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA DA PENHA LETAIF E MARIA
NILMA VALLANDRO.
-**********RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
027/97 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA ESTADO.
- PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AGUIDA DA COSTA SANTOS
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ALESSANDRA PIOLI
PROMOTORES: DR. DILTON DEPES TALLON NETTO E DR. ROBERTO
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
SILVEIRA SILVA
ALEXANDRE MELO BRASIL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO
ARLETE ULIANA
ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA
GABARITO 023/2006
AVELINO EUGENIO MIRANDA
BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
PROCESSO: 048020041157 (1215/05)
DARCY JOSÉ DAVILA
ACUSADO: DIONE PINTO PASSOS
DERBY VIEIRA GOMES
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCS. II E IV DO CPB
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE OFEREÇA AS DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DO PROCESSO EDISON ALVES FURTADO
EDMILSON JOSÉ TOMAZ
ACIMA REFERENCIADO.
ELISABETH MARIA RAVANI GASPAR
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DR. HILARIO ANTONIO FIOROT FRASSON
FÁBIO DAHER BORGES
DR. NACYR AMM
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
PROCESSO: 048040011750 (1103/04)
ACUSADO: PAULO ESTEVÃO SOUZA DE AGUIAR E JOSE MOZART REIS FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE CONTRARIEM O FRANKLIN LEONEL DOS REIS
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA FREDERICO ANGELO RAMALDES
GALBO BENEDICTO NASCIMENTO
MENCIONADO.
70
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
GENÉSIO BELTRÃO FILHO
GIANFRANCO LESKEWSCZ
HENRIQUE ROCHA FRAGA
JEFERSON DA SILVA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
KLAUSS COUTINHO BARROS
LUCINÉA NASCIMENTO DOS SANTOS
MARCOS BONADIMAN FELISBERTO
MARCOS ANTONIO VIEIRA
NATANAEL BAPTISTA CRUZ
PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
RENATO GASPARINI C. MIRANDA
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
SÉRGIO FASSABENDER DE RESENDE
TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
VALTER GOMES PEREIRA
VICENTE SANTÓRIO FILHO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N. 5684/01 (048 010 100 013) - MANDADO DE
SEGURANÇA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, DR. EDISON
ALVES FURTADO
REQUERENTE: PODIUM VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO: ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/140 QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA PERDA DO OBJETO. SEM CUSTAS
E HONORÁRIOS.
PROCESSO N. 048 050 112 688 - RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL
ADVOGADA: DRA. ELISABETH MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE: GUIRINO FAVARATO E OUTRO
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 43 PARA ANUÊNCIA DE
LUIZA POLEZEL, QUE NÃO INTEGROU O PROCEDIMENTO, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
PROCESSO N. 048 050 165 454 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DR. RENATO GASPARINI C. MIRANDA
REQUERENTE: SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO
FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FL.14/15, QUE DEFERIU O
PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 9942/05 (048 040 163 353) - EMBARGOS DE TERCEIROS
ADVOGADO: DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO.
REQUERENTE: SUPPIN.
PROCESSO N. 9786/04 (048 040 165 606) - RETIFICAÇÃO DE
REQUERIDO: JOAQUIM MARTINS DE AZEVEDO
REGISTRO CIVIL
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/101, QUE DECLAROU ADVOGADO: DR. MARCOS BONADIMAN FELISBERTO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,VI DO CPC.ATRIBUIU À REQUERENTE: WALLACE CAPUCHO CARDOSO
EMBARGANTE O ÔNUS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR FICA INTIMADO PARA CUMPRIR O ART. 157 DO CPC, EM 05 DIAS.
DE R$600,00. SEM CUSTAS.
PROCESSO N. 048 060 037 370 - RETIFICAÇÃO
PROC. Nº 10009/05 (048 050 026 789) - ASSENTAMENTO DE
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
REGISTRO TARDIO
REQUERENTE: MARA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA FICA INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA
NASCIMENTO E DOCUMENTOS PESSOAIS DA REQUERENTE, EM 05
FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FL.41/42 QUE JULGOU DIAS.
PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.
PROCESSO N. 9482/04 (048 040 089 657) - SUPRIMENTO DE
PROC. Nº 048 060 051 207 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OUTORGA
ADVOGADA: DRA. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES.
ADVOGADO: DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ.
REQUERENTE: GILVONADO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: PAULO VIEIRA E OUTRO
FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FL.09 PARA JUNTAR CERTIDÃO FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62 QUE DECLAROU
DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EM 05 DIAS, BEM COMO DOS EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, IV E VI DO CPC.
CARTÓRIOS (DISTRIBUIDOR CÍVEL) DA GRANDE VITÓRIA.
SEM CUSTAS
PROC. Nº 5768/01 (048 010 121 324) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
PROCESSO N. 1508/06 (048 980 298 656) - ANULATÓRIA
DE IMÓVEL
ADVOGADOS: DRA. LUCINÉA NASCIMENTO DOS SANTOS, DR.
ADVOGADOS: DRA TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER, DR.
VALTER GOMES PEREIRA
VICENTE SANTÓRIO FILHO,
REQUERENTE: JANETE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERENTE: ERNESTO MOSANER JUNIOR
REQUERIDOS: VALTEMIR DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SERRA
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/128, QUE JULGOU
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 QUE DECLAROU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO
EXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CUSTAS.
ARBITRADOS EM R$2.000,00.
PROCESSO N. 048 050 100 659 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DRA. ELISABETH MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE: ANDRE BASTOS COUTINHO
FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/52, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO N. 1509/96 (048 980 298 680) - IMPUGNAÇÃO
ADVOGADOS: DRA. LUCINÉA NASCIMENTO DOS SANTOS, DR.
VALTER GOMES PEREIRA
REQUERENTE: VALTEMIR DA SILVA
REQUERIDO: JANETE RODRIGUES DE SOUZA
FICAM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FL.27/29, QUE JULGOU
PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E FIXOU O VALOR DA CAUSA EM
CR$1.500.000.000,00. SEM HONORÁRIOS. CUSTAS PELA IMPUGNADA,
DEVENDO SER OBSERVADO O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
PROCESSO N. 618/95 (048 980 295 496) - RETIFICAÇÃO REGISTRO
DE IMÓVEL
ADVOGADO: DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
REQUERENTE: ADROALDO TEIXEIRA PIMENTEL
FICA INTIMADO DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 126 E
PARA JUNTAR O MEMORIAL DESCRITIVO, NOS TERMOS DO ART. 213, II PROCESSO N. 6986/03 (048 030 034 382) - RETIFICAÇÃO DE
NO PRAZO DE 10 DIAS.
REGISTRO CIVIL
71
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. FÁBIO DAHER BORGES
REQUERENTE: FRANCINETE FELIX DA SILVA
PROCESSO N. 048 050 025 740 - DESAPROPRIAÇÃO
FICA INTIMADO DO R. DESPCAHO DE FL. 17, DA MANIFESTAÇÃO ADVOGADA: DRA. ALESSANDRA PIOLI
MINISTERIAL DE FL. 16Vº E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,REQUERENTE: PETROBRÁS
EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E AINDA DE QUE O REQUERIDO: IBRATA MINERAÇÃO LTDA.
DOCUMENTO DE FL. 14 NÃO APRESENTA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FL. 147, PARA TRAZER
DO CASAL.
CERTIDÃO DO C.R.G.I. INFORMANDO EM NOME DE QUEM ESTÁ
REGISTRADO O IMÓVEL.
PROCESSO N. 048 060 035 499 - ASSENTAMENTO DE REGISTRO
TARDIO
PROCESSO N. 2071/97 - 048 970 000 328 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR. SÉRGIO FASSABENDER DE RESENDE
ADVOGADOS: DRA. NATANAEL BAPTISTA CRUZ, DRA. ARLETE
REQUERENTE: WALTER CORREIA
ULIANA
FICA INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS DO REQUERENTE: SUPPIN
DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL E CRIMINAL DA GRANDE REQUERIDO: WILSON KRETRI CANTAO
VITÓRIA, DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA JUSTIÇA FEDERAL E DOS FICAM INTIMADOS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A CERTIDÃO DO
CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS.
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 47.
PROCESSO N. 048 060 025 243 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DR. GALBO BENEDICTO NASCIMENTO
REQUERENTE: NELCY BARCELOS SOSSAI
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 20/22, QUE DEFERIU O
PEDIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
PROCESSO N. 048 060 016 101 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADA: DRA. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERENTE: ANDRE LORIATO HERZOG
REQUERIDO: EVALDO FRANÇA MARTINELLI
FICA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FL. 29 QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA.
PROCESSO N. 10.177/05 (048 050 082 857) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
PROCESSO N. 4092/00 - 048 000 001 023 - NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: SIMONE TURETA DE MORAES
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 34/36, QUE DEFERIU O REQUERENTE: SUPPIN
PEDIDO INICIAL. CUSTAS PELA REQUERENTE.
REQUERIDO: JAIR LUIZ FRANÇA
FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE QUE LHE
SEJAM ENTREGUES OS AUTOS.
PROCESSO N. 5994/02 (048 020 022 561) - AVERBAÇÃO
ADVOGADO: DR. DERBY VIEIRA GOMES
REQUERENTE: SOCIEDADE PESTALOZZI DE SERRA
PROCESSO N. 10.214/05 (048 050 084 960) - INDENIZATÓRIA
FICAM INTIMADOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADVOGADOS: DRA. AGUIDA DA COSTA SANTOS, DR. PEDRO
FINAIS NO VALOR DE R$ 167,16.
SOBRINO PORTO VIRGOLINO
REQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS GUILHERME
PROCESSO N. 048 060 000 444 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: DR. AVELINO EUGENIO MIRANDA
FICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E
REQUERENTE: EDMAR ANDRADE
DA CONTESTAÇÃO PARA A CITAÇÃO DO DENUNCIADO.
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL.17/18 QUE DEFERIU O
PEDIDO INICIAL.
PROCESSO N. 2044/97 (048 970 199 831) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
PROCESSO N. 048 050 148 302 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: SUPPIN
ADVOGADO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
REQUERIDO: ROYAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E
REQUERENTE: COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTOOUTRO
CESAN
FICA INTIMADO DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FL.103/105 E
REQUERIDO: DOMINGOS VENTURINI
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR O CÁLCULO DE DÉBITO
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 71 PARA SE MANIFESTAR DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
SOBRE A INFORMAÇÃO DO DESAPROPRIADO, EM 05 DIAS.
PROCESSO N. 9921/05 (048 050 013 993) - ORDINÁRIA
PROCESSO N. 10.057/05 (048 050 043 222) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADOS: DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, DR. GENÉSIO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BELTRÃO FILHO
REQUERIDO: M ZANON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
REQUERENTE: GRANITO ZUCCHI
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 109 QUE DEFERIU O
REQUERIDO: SUPPIN
ADITAMENTO E PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DA INICIAL E DO
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FL. 105 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE ADITAMENTO, PARA A CITAÇÃO.
ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III
DO CPC. CUSTAS PRO-RATA.
PROCESSO N. 10.129/04 (048 050 067 205) - DESAPROPRIAÇÃO
ADVOGADO: DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ
PROCESSO N. 10.130/05 (048 050 066 629) ORDINÁRIA
REQUERENTE: CESAN
ADVOGADOS: DR.
GENÉSIO BELTRÃO FILHO, DR. CLÁUDIO
REQUERIDO: DILAH ALMEIDA DE CARVALHO BRITO E OUTRO
FERREIRA FERRAZ
FICA INTIMADO DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO A FLS. 55,
REQUERENTE: SUPPIN
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
REQUERIDO: GRANITO ZUCCHI LTDA.
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FL.112, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO N. 048 050 132 272 - DESAPROPRIAÇÃO
ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III ADVOGADO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA.
REQUERENTE: CESAN
DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PADRÃO EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.152Vº, DA DESCIDA DOS
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. AUTOS, A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO
51Vº, E PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
PERITO, NO VALOR DE R$ 1.800,00.
PROCESSO N. 10.128/05 (048 050 067 197) - DESAPROPRIAÇÃO
PROCESSO N. 048 020 111 414 - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: DR. GIANFRANCO LESKEWSSCZ
ADVOGADOS: DR. JEFERSON DA SILVA, DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO
REQUERENTE: CESAN
SANTOS
REQUERIDO: HIRAN AUGUSTO NOGUEIRÃO
REQUERENTE: HUGO DA SILVA RISSI
FICA INTIMADO DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO A FLS. 51, REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
FICAM INTIMADOS DA R. DESCISÃO DE FL.108 QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA
PROCESSO N. 048 050 132 298 - DESAPROPRIAÇÃO
ADVOGADO: DR. GIANFRANCO LESKEWSSCZ
REQUERENTE: CESAN
PROCESSO N. 048 060 000 642 - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
REQUERIDO: PAULO JOSÉ FIGUEIREDO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
FICA INTIMADO DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO A FLS. 56, PARA REQUERENTE: CESAN
REQUERER O QUE DE DIREITO.
REQUERIDO: SOBRITA INDUSTRIAL S/A
FICA INTIMADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO REFERENTE À PERÍCIA,
PROCESSO N. 048 060 037 388 - ANULATÓRIA
NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR DE R$3.500,00.
ADVOGADO: DR. DARCY JOSÉ DAVILA
REQUERENTE: UILIS SOARES DE MOURA
PROCESSO N. 6025/02 (048 020 027 396) - AÇÃO ORDINÁRIA
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 39 QUE DETERMINOU A ADVOGADO: DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
REMESSA DOS AUTOS À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE REQUERENTE: IRACEMA COLOIDE IND. E COM. LTDA.
CARIACICA.
REQUERIDO: SUPPIN E OUTROS
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL.3214, SOBRE O PEDIDO
PROCESSO N. 1678/96 (048 970 199 468) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE FORMULADO ÀS FLS. 3212/3213, QUE DEVERÁ SER PLEITEADO
ADVOGADO: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
DIRETAMENTO NO CARTÓRIO DE CRI.
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDOS: ABELANDO DANTAS E OUTROS
PROCESSO N. 9282/04 (048 040 032 566) - EXIBITÓRIA
FICA INTIMADO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB ADVOGADO: DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
PROCESSO N. 2455/97 (048 970 180 369) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 57 E
ADVOGADOS: DRA. ARLETE ULIANA, DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE
DOCUMENTOS EM 10 DIAS.
MARSCHALL
REQUERENTE: SUPPIN
PROCESSO N. 9767/04 (048 980 299 480) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERIDO: EBENEZER ALVES RIBEIRO
ADVOGADOS: DR. MARCOS ANTONIO VIEIRA, DR. FRANKLIN
FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL. 65 PARA SE MANIFESTAR, LEONEL DOS REIS
EM 05 DIAS.
REQUERENTE: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA.
REQUERIDO: DER. E OUTRO
PROCESSO N. 2042/97 (048 980 289 309) - RESCISÃO CONTRATUAL
FICAM INTIMADOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTA FINAIS,
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.
PRÓ-RATA, NO VALOR TOTAL DE R$875,36, APÓS CLS PARA
REQUERENTE: SUPPIN
HOMOLOGAÇÃO.
REQUERIDO: ARTEFATOS DE BORRACHA VITÓRIA LTDA.
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FL. 54.
PROCESSO N. 048 050 160 638 - ORDINÁRIA
ADVOGADOS: DRA. SANDRA CONSUELO GONÇALVES, DR. GENÉSIO
PROCESSO N. 048 060 047 577 - EXECUÇÃO
BELTRÃO FILHO
REQUERENTE: CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
EXEQUENTE: SUPPIN
REQUERIDO: SUPPIN
EXECUTADO: SATLHER E VICTOR LTDA.ME
FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FL. 66 QUE HOMOLOGOU O
FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO
INDEFERIMENTO
CPC.
PROCESSO N. 048 060 020 608 - ORDINÁRIA
PROCESSO N. 9615/04 (048 040 119 256) - CAUTELAR
ADVOGADO: DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
ADVOGADA: DRA. ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERENTE: JACIRA LIMA SANTOS
REQUERIDO: CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: HOSPITAL DORIO SILVA
FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 23 QUE HOMOLOGOU A FICA INTIMADA PARA ADEQUAR O PEDIDO AOS TERMOS DO ART.
DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLAROU EXTINTO O FEITO NA FORMA730 E SEGUINTES DO CPC, EM 10 DIAS.
DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.
PROCESSO N. 048 050 131 522 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO 4386/00 (048 000 029 727) - MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
ADVOGADOS: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, DR. JOSÉ
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
RICARDO DE ABREU JÚDICE
REQUERENTE: SUPERMERCADO RIZZO LTDA.
MUNICÍPIO DE SERRA
REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA FAZENDA ESTADUAL
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 48, NO PRAZO LEGAL.
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
DR. BRENO PAVAN FERREIRA
SERRA-ES, 26 DE MAIO DE 2006
DR. DURVAL BRAGA NETO
DR. EDGAR TEIXEIRA SENA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
DR.ª ELIANA ELODIA PEDROSA CARNEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. FÁBIO ALEXANDRE CERUTTI
DR. FABIO DAL 'COL
-**********DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
COMARCA DA CAPITAL
DR.ª KARINA DEBORTOLI
DR. MARCOS UMBERTO CANUTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 07/2006
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
DR.ª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
DR. RENATO MOTA VELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER A. BARROS DA SILVEIRA
DR. RODRIGO BARROCA AMORIM
FILHO.
DR.ª ROSANA GAZOLLI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI DR. SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA
DR.ª SORAYA RODRIGUES FARDIN
TC 048030118359 - ART. 147 DO CP
DR. WILER COELHO DIAS
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
ADVOGADA: DRª. FÁTIMA CRISTINA MIGUEL, OAB-ES 5490.
ACUSADO: DERVALDO VELOZO DE OLIVEIRA.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) INTIMO:
DIAS.
1 - DR. BRENO PAVAN FERREIRA, OAB/ES Nº 10414
TC 048040085408- ART. 129 DO CP
PROC. Nº 048028193990 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES EM FACE DE MARIA TEREZINHA
ADVOGADO: DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB-ES 1047.
ACUSADO: LINDOMAR DE JESUS.
MAGNAGO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/121, CUJO
VÍTIMA: RUTILEIA DA SILVA AMARAL DE JESUS
PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O NOVO DISPOSITIVO, NO SEU TEOR FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO:
ENDEREÇO DO ACUSADO.
"...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PORCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
CONDENO A RÉ A ENTREGAR A CARTA DE CANCELAMENTO DE
TC 048050123727- ARTS. 138, 139 E 140 DO CP
HIPOTECA AO REQUERENTE..., FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES,
ADVOGADOS: DRª KILLIANN J. FARONI, OAB-ES 8434 E DR. JOSÉJUÍZA DE DIREITO"..
CARLOS DE LIMA, OAB 3318-ES.
2 - DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES Nº 3318
QUERELANTE: VANUSA BIANCHI PETRI.
QUERELADO: MAURO LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 048028193990 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PARTES: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES EM FACE DE MARIA TEREZINHA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2006 ÀS MAGNAGO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/121, CUJO
14:15 HS.
DISPOSITIVO, NO SEU TEOR FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO:
"...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PORCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI
CONDENO A RÉ A ENTREGAR A CARTA DE CANCELAMENTO DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
HIPOTECA AO REQUERENTE..., FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES,
JUÍZA DE DIREITO"..
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 016/2006
3 - DR. ELIANA ELODIA PEDROSA CARNEIRO, OAB/ES Nº 9718
PROC. Nº 048030138332 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ELIAS BERNARDO DE OLIVEIRA E ADELINA DUTRA SERAFIM
BERNARDO EM FACE DE HSBC BANK BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2006 ÀS 13:30 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
4 - DR. ANDRÉ SANTOS ROHR, OAB/ES Nº 10998
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHA
PROC. Nº 048030139215 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
RANGEL, AUGUSTO CEZAR MORAES DE OLIVEIRA E ARLENE PARTES:
DA
ACYR ANTONIO MARRANI GRASSELI EM FACE DE BANCO BNL
SILVA FURTADO.
BRASIL S/A E CREDPREST
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 295, A SEGUIR
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
DR. ANDERSON ALVES DE MELO
DR. ANDRÉ SANTOS ROHR
5 - DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO, OAB/ES Nº 7514
DR.ª ÂNGELA MARIA CYPRIANO
PROC. Nº 048030139215 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: ACYR ANTONIO MARRANI GRASSELI EM FACE DE BANCO BNL PARTES: JOCI BARBOSA DE OLIVEIRA EM FACE DE VALOR
BRASIL S/A E CREDPREST
CAPITALIZAÇÃO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 295, A SEGUIR FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, DO
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA SEGUINTE TEOR FINAL: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE. COM FULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95... FABRÍCIA
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO"..
6 - DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO, OAB/ES Nº 9305
13 - DR. EDGAR TEIXEIRA SENA, OAB/ES Nº 3593
PROC. Nº 048030139215 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. Nº 048050021756 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ACYR ANTONIO MARRANI GRASSELI EM FACE DE BANCO BNL PARTES: ALEXANDRE NORRIS DA COSTA EM FACE DE VESPER S/A
BRASIL S/A E CREDPREST
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, A SEGUIR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 295, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
14 - DR. ROSANA GAZOLLI, OAB/ES Nº 4512
7 - DR. RENATO MOTA VELLO, OAB/ES Nº 6776
PROC. Nº 048050021756 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. Nº 048038215528 - AÇÃO DE.
PARTES: ALEXANDRE NORRIS DA COSTA EM FACE DE VESPER S/A
PARTES: RICARDO MIRANDA DE ANDRADE EM FACE DE CENTRO DE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, A SEGUIR
FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNICAR, GIOVANA KAREN BONISSI TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
PEROZINI, ANDERSON DA SILVA PEROZINI E VERA LÚCIA PEIMENTEL REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
BONISSI
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
FINALIDADE: PARA PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO(A)
EXECUTADO(A), EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 95 15 - DR. SORAYA RODRIGUES FARDIN, OAB/ES Nº 11656
VERSO E COM A CERTIDÃO DE FLS. 98 VERSO..
PROC. Nº 048050034684 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: GUSTAVO RAPHASCKI GADIOLA EM FACE DE ROGÉRIO
8 - DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, OAB/ES Nº 160B
HERMOGENES DOS SANTOS E COHAB
PROC. Nº 048040042250 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75, DO
PARTES: EDESIO FERREIRA DE CARVALHO EM FACE DE AGF BRASIL SEGUINTE TEOR FINAL: "...ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O
SEGUROS S/A E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ESTADO DO ESPÍRITO
ARTIGO 51, I DA LEI 9099/95 E NO ARTIGO 267, IV DO CÓDIGO DE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 331, A SEGUIR PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA PROCESSUAIS... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
16 - DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES Nº 8954
PROC. Nº 048050034684 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
9 - DR. KARINA DEBORTOLI, OAB/ES Nº 10137
PARTES: GUSTAVO RAPHASCKI GADIOLA EM FACE DE ROGÉRIO
PROC. Nº 048040042250 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
HERMOGENES DOS SANTOS E COHAB
PARTES: EDESIO FERREIRA DE CARVALHO EM FACE DE AGF BRASIL FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75, DO
SEGUROS S/A E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO SEGUINTE TEOR FINAL: "...ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O
ESTADO DO ESPÍRITO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 331, A SEGUIR ARTIGO 51, I DA LEI 9099/95 E NO ARTIGO 267, IV DO CÓDIGO DE
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE. PROCESSUAIS... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
17 - DR. DURVAL BRAGA NETO, OAB/ES Nº 9855
10 - DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI, OAB/ES Nº 4192
PROC. Nº 048050068864 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PROC. Nº 048040165804 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ROZANGELA PICULE LOLE EM FACE DE ECAD - ESCRITÓRIO
PARTES: ISRAEL GOMES PAULA EM FACE DE SINALES ENGENHARIA
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, VILMA APARECIDA DE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, DO FÁTIMA DA COSTA E JÚLIO CESAR DOS SANTOS GUILHERME
SEGUINTE TEOR FINAL: "...EM FACE DE EXPOSTO, ACOLHO A FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, A SEGUIR
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGO EXTINTO O TRANSCRITO: "INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS,
267, INCISO VI DO C.P.C... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
DIREITO"..
I-SE... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
11 - DR. SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA, OAB/ES Nº 8771
18 - DR. FABIO DAL 'COL, OAB/ES Nº 8237
PROC. Nº 048040165804 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. Nº 048050071371 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ISRAEL GOMES PAULA EM FACE DE SINALES ENGENHARIA
PARTES: JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA EM FACE DE CARREFOUR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
SEGUINTE TEOR FINAL: "...EM FACE DE EXPOSTO, ACOLHO A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111, A SEGUIR
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGO EXTINTO O TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
267, INCISO VI DO C.P.C... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
DIREITO"..
12 - DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER, OAB/ES Nº 8954
PROC. Nº 048040170028 - AÇÃO DE CANCELAMENTO.
19 - DR. FÁBIO ALEXANDRE CERUTTI, OAB/ES Nº 9294
PROC. Nº 048050071371 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA EM FACE DE CARREFOUR FEITO COM JULGAMENTO NO ARTIGO 269, I DO CPC... FABRÍCIA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO"..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111, A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA 24 - DR. ANDERSON ALVES DE MELO, OAB/ES Nº 10821
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE. PROC. Nº 048050126712 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
PARTES: NIVALDO DOS SANTOS CRUZ EM FACE DE TELEFONICA
CELULAR
20 - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES Nº 10009 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/100, DO
PROC. Nº 048050122372 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
SEGUINTE TEOR FINAL: "...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PARTES: ROBSON DIAS DOS SANTOS EM FACE DE HONDA COMERCIAL PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DA
RIZK LTDA, BANCO HONDA S/A E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, E CONDENO A REQUERIDA TELEST
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258 CUJO TEOR CELULAR S/A A PAGAR AO REQUERENTE RIVALDO DOS SANTOS CRUZ
FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "...EM CONCLUSÃO, REJEITO OS A QUANTIA DE R$ 1408,38,...JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS REQUERIDASINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DECLARANDO EXTINTO O
COMERCIAL RISK (MOTO VENA) E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA FEITO COM JULGAMENTO NO ARTIGO 269, I DO CPC... FABRÍCIA
LTDA. E ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO"..
INTERPOSTOS PELO REQUERENTE ROBSON DIAS DOS SANTOS PARA
FAZER CONSTAR NA SENTENÇA EMBARGADA QUE O MESMO ESTÁ25 - DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, OAB/ES Nº
DESOBRIGADO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DO 10612
FINANCIAMENTO EM QUESTÃO, DEVENDO AS REQUERIDAS SE PROC. Nº 048050129625 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ABSTEREM DE PROMOVER COBRANÇAS ATÉ DECISÃO FINAL. FABRÍCIA PARTES: PAULO PAIXÃO DA SILVA FILHO EM FACE DE TNL - PCS S/A BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO".
OI TELEFONIA MÓVEL
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114/115 CUJO TEOR
21 - DR. ÂNGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES Nº 6107
FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO, EM
PROC. Nº 048050122372 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS ÀS FLS.
PARTES: ROBSON DIAS DOS SANTOS EM FACE DE HONDA COMERCIAL 111/113 E DECLARO A SENTENÇA DE FLS. 106/110, NOS TERMOS DA
RIZK LTDA, BANCO HONDA S/A E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, A FIM DE INCLUIR NA SUA PARTE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258 CUJO TEOR DISPOSITIVA A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA PENA DE MULTA,
FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "...EM CONCLUSÃO, REJEITO OS POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS REQUERIDASTUTELA, NO VALOR ORA FIXADO DE R$ 1750,00 A SER REVERTIDA EM
COMERCIAL RISK (MOTO VENA) E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA FAVOR DO REQUERENTE, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR
LTDA. E ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTA DATA".
INTERPOSTOS PELO REQUERENTE ROBSON DIAS DOS SANTOS PARA
FAZER CONSTAR NA SENTENÇA EMBARGADA QUE O MESMO ESTÁ26 - DR. RODRIGO BARROCA AMORIM, OAB/ES Nº 9201
DESOBRIGADO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DO PROC. Nº 048050129625 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
FINANCIAMENTO EM QUESTÃO, DEVENDO AS REQUERIDAS SE PARTES: PAULO PAIXÃO DA SILVA FILHO EM FACE DE TNL - PCS S/A ABSTEREM DE PROMOVER COBRANÇAS ATÉ DECISÃO FINAL. FABRÍCIA OI TELEFONIA MÓVEL
BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114/115 CUJO TEOR
FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO, EM
22 - DR. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES Nº 326-B
PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS ÀS FLS.
PROC. Nº 048050122372 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
111/113 E DECLARO A SENTENÇA DE FLS. 106/110, NOS TERMOS DA
PARTES: ROBSON DIAS DOS SANTOS EM FACE DE HONDA COMERCIAL FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, A FIM DE INCLUIR NA SUA PARTE
RIZK LTDA, BANCO HONDA S/A E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA DISPOSITIVA A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA PENA DE MULTA,
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258 CUJO TEOR POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE
FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "...EM CONCLUSÃO, REJEITO OS TUTELA, NO VALOR ORA FIXADO DE R$ 1750,00 A SER REVERTIDA EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS REQUERIDASFAVOR DO REQUERENTE, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR
COMERCIAL RISK (MOTO VENA) E MOTO HONDA DA AMAZÔNIA DESTA DATA".
LTDA. E ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INTERPOSTOS PELO REQUERENTE ROBSON DIAS DOS SANTOS PARA27 - DR. MARCOS UMBERTO CANUTO, OAB/ES Nº 7109
FAZER CONSTAR NA SENTENÇA EMBARGADA QUE O MESMO ESTÁPROC. Nº 048050156370 - AÇÃO DE ORDINÁRIA COM PEDIDO
DESOBRIGADO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DO LIMINAR.
FINANCIAMENTO EM QUESTÃO, DEVENDO AS REQUERIDAS SE PARTES: MARIA DA GLORIA ZAGNE EM FACE DE SERVITAL
ABSTEREM DE PROMOVER COBRANÇAS ATÉ DECISÃO FINAL. FABRÍCIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.C LTDA
BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
23 - DR. ANDRÉ SANTOS ROHR, OAB/ES Nº 10998
REQUERIDA ÀS FLS. 79/85..
PROC. Nº 048050126712 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: NIVALDO DOS SANTOS CRUZ EM FACE DE TELEFONICA 28 - DR. WILER COELHO DIAS, OAB/ES Nº 11011
CELULAR
PROC. Nº 048060067625 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/100, DO PARTES: CARLOS EDUARDO LEITE DA CUNHA EM FACE DE MUNICÍPIO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO DA SERRA
PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, DO
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, E CONDENO A REQUERIDA TELEST SEGUINTE TEOR FINAL: "...DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL,
CELULAR S/A A PAGAR AO REQUERENTE RIVALDO DOS SANTOS CRUZPARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 51, INCISO IV
A QUANTIA DE R$ 1408,38,...JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DA LEI 9099/95, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DECLARANDO EXTINTO O QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO..." FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES,
JUÍZA DE DIREITO".
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
29 - DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, OAB/ES Nº 235-B
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
PROC. Nº 048050059780 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
PARTES: VOLCEI HORST EM FACE DE CELIA FERNANDES LIMA
JOSUÉ FÉLIX MENEZES
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E KELLYANE OLIVEIRA COUTINHO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2006 ÀS 15:30 HORAS.
LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA
MARCELO DE ARAÚJO NERI.
SERRA, 30 MAIO 2006
MARCELO ARAÚJO SIVILA
MARCELO MARIANELLI LÓSS
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
MARCELO HOTT CHAVES.
MARCELO MELO RODRIGUES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCOS GUARÇONI PIUMBINI
MAURILENO LOPES RODRIGUES
NEHEMIAS DANTAS FERREIRA.
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
RENATO GIUBARTI MIRANDA
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RICARDO TSCHAEN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGO AZEVEDO LESSA
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
RODRIGO BRAGA FERNANDES
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RUBEN FRANCISCO DE JESUS
SAMARA GOULART MAGALHÃES
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
TAMAR ALVES DOS SANTOS.
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
ESCREVENTE: KARIN PIMENTEL M. RESENDE
LISTA 21/06
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
ALEX DE FREITAS ROSETTI
ALEXANDRE PUPPIM
ALTIVO MACIEL
ALVINO PÁDUA MERIZIO
ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA.
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
BENAIR SCARLATELLI STORCK
BRUNO SILVEIRA
CARLO ROMÃO
CARLOS EDUARDO RIVERO A. SILVA
DENISE BORGES SANTANDER
DIOGO MARTINS
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
DOUGLAS MATOSO LORENZON
DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
EDUARDO MALHEIROS FONSECA.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
EURICO DELANE P. PORTUGAL
FABIANO LOPES FERREIRA
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA
FRANCISCO DONIZETTE VINHAS
GIANFRANCO LESKEWSCZ
GILMAR ZUMAK PASSOS
GIORGIO DE CASTRO MURAD
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
HANDERSON L. GONÇALVES
JAIRO MAIA JUNIOR
JAQUES MARQUES PEREIRA
JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
JOSÉ JAQUES BARROS GUARINO
JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):
PROCESSO Nº : 6488 (035050000930) - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
REQDO: FERNANDO CARLOS NOGUEIRA PACHECO E OUTRA
ADVOGADO(S): ANTONIO NACIF NICOLAU, EDUARDO THIÉBAUT
PEREIRA E JAQUES MARQUES PEREIRA.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 03/08/2006 AS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6850 (035050094651) - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQTE: GISLENE LEAL PINHEIRO.
REQDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AUGUSTO GOTARDO.
ADVOGADO(S): ALVINO PÁDUA MERIZIO E FÁBIO ALEXANDRE
FARIA CERUTTI
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 01/08/2006 AS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6940 (035050113444) - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQTE: JAIR DE VARGAS SILVA
REQDO: JANUÁRIO LELIS
ADVOGADO(S): DOUGLAS MATOSO LORENZON E MARCELO DE
ARAÚJO NERI.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 09/08/2006 AS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6294 (035040069730) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: TN INDUSTRIAL S/A
REQDO: RODOLG TRANSPORTE MULTIMODAIS E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSUÉ FÉLIX MENEZES, MAURILENO LOPES
RODRIGUES E MARCELO ARAÚJO SIVILA E EDUARDO MALHEIROS
FONSECA.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 08/08/2006 AS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6551 (035050016100) - AÇÃO EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQTE: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. E OUTRO
REQDO: BANCO BRADESCO S/A
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): EURICO DELANE P. PORTUGAL E ANDREA CARDOSO
PROCESSO Nº 6963 (035050125216)- AÇÃO DE EMBARGOS À
DE OLIVEIRA.
EXECUÇÃO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁREQTE: JOÃO PAULO ROMANHA E OUTRA
NO DIA 24/08/2006 AS 13:30 HORAS.
REQDO: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
ADVOGADO(S): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E LAURA
PROCESSO Nº 6933 (035040095032) - AÇÃO EXECUÇÃO
MARIA DE SOUZA PESSOA
REQTE: JAMES JOSEPH SEARS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS, A
REQDO: CITTA ENGENHARIA LTDA.
SEGUIR TRANSCRITO: "PROCESSO 035.050.125.216 - INTIMEM-SE AS
ADVOGADO(S): JOSÉ JAQUES BARROS GUARINO E RICARDO
PARTES, DO DESPACHO DE FLS. 74" .
FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁPROCESSO Nº 7002 (035050132154)- AÇÃO DE COBRANÇA
NO DIA 11/07/2006 AS 15:00 HORAS.
REQTE: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.
REQDO: LITTIG ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO Nº 6853 (035050095583) - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE ADVOGADO(S): ALEXANDRE PUPPIM E CARLOS EDUARDO RIVERO
OBRA NOVA
A. SILVA
REQTE: VICTOR AMÉRICO DETONI
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
REQDO: SILVANA DE ANDRADE GUERRA E OUTRO
NO DIA 17/08/2006 AS 14:30 HORAS.
ADVOGADO(S): CARLO ROMÃO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ NO PROCESSO Nº 6946 (035050115597)- AÇÃO DE EMBARGOS À
DIA 22/08/2006 AS 14:00 HORAS.
EXECUÇÃO
REQTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
PROCESSO Nº 6654 (035050044888) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQDO: MARIA LUIZA PEREIRA SANT'ANA
REQTE: ABILIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E MARCELO
REQDO: SIDNEI COUTINHO
MARIANELLI LÓSS
ADVOGADO(S): BENAIR SCARLATELLI STORCK E KELLYANE
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
OLIVEIRA COUTINHO
NO DIA 22/08/2006 AS 13:30 HORAS.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 17/08/2006 AS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 6776 (035050075262)- AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQTE: TÂNIA VILMA VALADARES LEÃO
PROCESSO Nº 6881 (035050102140) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: CHAPA UNIÃO RETORNO E PARTICIPAÇÃO
REQDO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
REQDO: COMISSÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA COHABVIVE
ADVOGADO(S): BRUNO SILVEIRA, JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
ADVOGADO(S): GIORGIO DE CASTRO MURAD
E ALTIVO MACIEL
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
REALIZARÁ NO DIA 01/08/2006 AS 14:30 HORAS.
NO DIA 13/06/2006 AS 10:00 HORAS.
PROCESSO Nº 54463 (035060054463) - AÇÃO COBRANÇA
PROCESSO Nº 6629 (035050034145)- AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA
REQTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO COSTABLANCA
REQDO: ROBERTO LUIS SOUZA LOYOLA E OUTRA
REQTE: J. ALVES DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(S): RENATO GIUBERTI MIRANDA E JOSÉ NATALINO
REQDO: KRONORTE S/A-IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE
CAMPONÊZ
ADVOGADO(S): VALCIMAR PAGOTTO RIGO, HANDERSON LOUREIRO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE GONÇALVES E RODRIGO BRAGA FERNANDES
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REALIZARÁ NO DIA 31/08/2006 AS 13:30 HORAS.
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02/08/2006 AS 14:00 HORAS E AINDA
INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO
PROCESSO Nº 42443 (035060042443) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS
DA CARTA PRECATÓRIA COM FINALIDADE DE OITIVA DE
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA MESMA.
REQTE: JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA
REQDO: MANOEL LUIZ ALMEIDA DE ABREU E OUTRO
PROCESSO Nº 6264 (035040062925)- AÇÃO INDENIZATÓRIA
ADVOGADO(S): FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE REQTE: W.E JÓIAS LTDA. ME
REQDO: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
REALIZARÁ NO DIA 01/08/2006 AS 14:00 HORAS.
ADVOGADO(S): DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, JAIRO MAIA
JUNIOR E FABIANO LOPES FERREIRA
PROCESSO Nº 6999 (035050133632) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQTE: JOSENALDO OLIVEIRA BOMFIM
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REQDO: SA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09/08/2006 AS 14:00 HORAS.
ADVOGADO(S): RODRIGO AZEVEDO LESSA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE PROCESSO Nº 6377 (035040090827)- AÇÃO DECLARATÓRIA
REALIZARÁ NO DIA 01/08/2006 AS 13:30 HORAS.
REQTE: PALMIRA DE OLIVEIRA
REQDO: SHIRLENE MARIA DE FÁTIMA MAIA E OUTRO
PROCESSO Nº 6117 (035040030039)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
ADVOGADO(S): DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
REQTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REQDO: JOÃO PAULO ROMANHA E OUTRA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/07/2006 AS 14:00 HORAS.
ADVOGADO(S): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E LAURA
MARIA DE SOUZA PESSOA
PROCESSO Nº 4954 (035020015091)- AÇÃO INDENIZAÇÃO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁREQTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQDO: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A
NO DIA 16/08/2006 AS 13:30 HORAS.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ, FRANCISCO ANTONIO ADVOGADO(S):
C.
SAMARA GOULART MAGALHÃES E GILMAR ZUMAK
FERREIRA E FRANCISCO DONIZETTE VINHAS
PASSOS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30/08/2006 AS 13:30 HORAS.
NO DIA 16/08/2006 AS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 5593 (035980323006)- AÇÃO USUCAPIÃO
PROCESSO Nº 6525 (035050009766)- AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO
REQTE: ELIZABETE CORCETTI
REQDO: SOCIEDADE CIVIL EDUCAÇÃO SÃO MARCOS- UNIVERSIDADE ADVOGADO(S): TAMAR ALVES DOS SANTOS.
PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NO AUTOS SUPRA NO PRAZO DE 10
SÃO MARCOS-PÓS GRADUAÇÃO
(DEZ) DIAS.
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES, DENISE BORGES
SANTANDER E ANTONIO NACIF NICOLAU
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
NO DIA 11/07/2006 AS 13:30 HORAS.
-**********PROCESSO Nº 6455 (035040109395)- AÇÃO DESPEJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: MARGARIDA SILVA MIRANDA
JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
REQDO: BRAGA AUTOS PEÇAS LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNEIS E MARCELO
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA, CEP
HOTT CHAVES.
29.100-180
PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, NA
DO R. DESPACHO DE FLS. 134/136 DOS AUTOS.
FORMA ABAIXO:
PROCESSO Nº 6888 (035050103577)- AÇÃO CAUTELAR
PROC. Nº 035.04007868-1
REQTE: CONDOMÍNIO MAR AZUL
REQDO: MARIA CÉLIA GALL E OUTROS
A DRª. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS,
ADVOGADO(S): JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 6ª VARA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ NO
CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO
DIA 15/08/2006 AS 13:30 HORAS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 4124 (035000109880)- AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: VASTI MARIA DE JESUS
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELE
REQDO:
CHAMON
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO PRESENTE EDITAL FICA
PROMOCIONAIS LTDA.
DEVIDAMENTE CITADO ALEXANDRE BENON PEIXOTO DA SILVA, C. I.
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER E RUBEN
1.286.073 E CPF Nº 553.409.381-15, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE
FRANCISCO DE JESUS .
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA REINVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
QUE LHE MOVE ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ECONOMISA, PODENDO CONTESTAR, QUERENDO, A PRESENTE AÇÃO
PROCESSO Nº 6107 (035040026912)- AÇÃO ANULATÓRIA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
REQTE: AUGUSTO CESAR CAMPOS CRUZ
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. FICANDO
REQDO: ANSELMO SILVA MELO E OUTRO
CIENTE DE QUE OS MENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE À
ADVOGADO(S): RICARDO TSCHAEN E MARCOS GUARÇONI
DISPOSIÇÃO PARA EFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DE
PIUMBINI.
CONTESTAÇÃO, NO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA,
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA /ES,
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08/08/2006 AS 14:30 HORAS.
PARA FINS DE DIREITO.
E, PRA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PROCESSO Nº 6919 (035050109301)- AÇÃO INDENIZATÓRIA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM,
REQTE: RONALDO LOURENÇO REIS
NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
REQDO: PERNAMINAS TRANSPORTE E LOGISTICA E OUTROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
ADVOGADO(S): HANDERSON L. GONÇALVES E NEHEMIAS DANTAS
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ
FERREIRA.
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 17/08/2006 AS 13:30 HORAS.
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO Nº 5516 (035030085431)- AÇÃO ORDINÁRIA
-**********REQTE: ELIANE GOMES FISCINA
REQDO:
BOEHRINGER
INGELHEIM
DO
BRASIL
QUÍMICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FARMACEUTICA LTDA. E OUTROS
4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA, ALEX DE FREITAS ROSETTI,
COMARCA DA CAPITAL
MARCELO MELO RODRIGUES E DIOGO MARTINS .
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
NO DIA 16/08/2006 AS 14:30 HORAS.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ELZA
MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO Nº 6973 (035050124789)- AÇÃO ORDINÁRIA
DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA
REQTE:OLIVÉRIO ANTONIO MACHADO GUTERRES E OUTRA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REQDO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO- POUPEX
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM
DR.ª ILACEIA NOVAES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO UM
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
PROCESSO-CRIME Nº 1059/04 (035.040.107.894) MOVIDO PELO
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA GILBERTO ROCHA DE OLIVEIRA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CONHECIDO COMO “BIZOM” OU “DIO”, BRASILEIRO, NASCIDO
AOS 03/09/1982, FILHO DE JOSENIL FERREIRA DE OLIVEIRA E LOURDES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ROCHA OLIVEIRA QUE, NUM DOS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2004, CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
NO AREAL JAGUARUÇU, SITUADO NO BAIRRO MORADA DA BARRA, DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO EDMUNDO
VILA VELHA-ES, OS DENUNCIADOS GILBERTO ROCHA DE OLIVEIRA E SOARES LIMA, BRASILEIRO, CASADO, GRÁFICO, NASCIDO EM
MARCOS FIGUEIREDO MONTEIRO ACOMPANHADOS DE UM 06/04/1963, NATURAL DE PINHEIROS-ES, FILHO DE ARNULFO SILVA
ADOLESCENTE, FAZENDO USO DE PEDAÇOS DE PAU E DE FACÃO, LIMA E AMAURI ROCHA SOARES, FOI DENUNCIADO POR INFRAÇÃO
DESFERIRAM VÁRIOS GOLPES CONTRA UMA PESSOA AINDA NÃO AO ART. 10 DA LEI 9437/97.
IDENTIFICADA OFICIALMENTE (PROVAVELMENTE TRATA-SE DE
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI JULGADO
LUCÍLIA MARIA GOMES), CAUSANDO SUA MORTE, CONFORME LAUDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95.
DE EXAME CADAVÉRICO DE FLS. OS DENUNCIADOS E O
ADOLESCENTE AO ENCONTRAREM A VÍTIMA PRÓXIMA À SUA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
RESIDÊNCIA, SEM PROPORCIONAR QUALQUER CHANCE DE DEFESA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
AGREDIRAM-NA, DANDO SOCOS EM SUA CABEÇA, COSTA E MÃOS, POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
ATÉ QUE ESTA DESMAIASSE, SENDO QUE, EM SEGUIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 60
COLOCARAM-NA NA NUMA CARROÇA, LEVANDO-A ATÉ O AREAL (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
JAGUARAÇU. AO CHEGAREM NO REFERIDO LOCAL, OS DENUNCIADOS (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
E O ADOLESCENTE, DE POSSE DE UM FACÃO, COM EXTREMA CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
CRUELDADE, DESFERIU DIVERSOS GOLPES NA VÍTIMA QUE, POR FIM, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
TEVE SUA CABEÇA DECAPITADA. LOGO APÓS A MORTE DA VÍTIMA, PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA
OS DENUNCIADOS E O ADOLESCENTE ENTERRARAM E OCULTARAM OJUSTIÇA.
CORPO EM COVA RASA, SENDO QUE O CADÁVER SÓ FOI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 29
ENCONTRADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2004, JÁ EM ADIANTADO DE MAIO DE 2006. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
ESTADO DE PETRUFAÇÃO. OS DENUNCIADOS FAZEM PARTE DE UMA SUBSCREVO.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COMPOSTA POR VÁRIAS PESSOAS,
ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE HOMICÍDIOS (SENDO PRATICADOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SEMPRE COM EXTREMA CRUELDADE), ROUBOS, FURTOS E TRÁFICOS
DE DROGAS. ASSIM SENDO, O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELO
-**********PROMOTOR DE JUSTIÇA, PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, § 2º,
INCISOS III E IV DO CÓDIGO PENAL, OBSERVADO O ART. 1º, I, DA LEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8.072/90. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 21 DE JUNHO
JUIZADO DE DIREITO
DE 2006, ÀS 15 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO
FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA ALMIRANTE
PROCESSO Nº 2109/05 (035050094081)
TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
PRAZO: 90 DIAS
PRESENTE EDITAL, PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER
DR.ª ILACEIA NOVAES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
AÇÃO ATÉ FINAL SENTENÇA. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÁ SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO, O JUIZ, DETERMINAR A
PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
CPP.
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO FABRÍCIO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LANTERNEIRO, NATURAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
VILA VELHA-ES, NASCIDO EM 05/05/1986, FILHO DE CARLOS ALBERTO
VILA VELHA/ES, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO COSTA E ELCIMÉIA SANTOS DA SILVA, FOI DENUNCIADO POR
ANO DE DOIS E SEIS. EU, ILDILÉIA COUTO MOTTA, DIGITEI. EU, INFRAÇÃO AO ART. 157, CAPUT, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINEI.
DO CP.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI JULGADO
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTADUAL, CONTIDA NA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DENÚNCIA, CONDENANDO FABRÍCIO DA SILVA COSTA, PELA PRÁTICA
DO CRIME PREVISTO NO ART. 157 CAPUT (DUAS VEZES) C/C ART. 71 E
-**********ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP, FIXANDO-LHE A PENA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA)
JUIZADO DE DIREITO
DIAS MULTA. DEIXANDO DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DAS
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
CUSTAS PROCESSUAIS. O REGIME INICIAL DA PENA SERÁ O
SEMI-ABERTO.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
PROCESSO Nº 1190/00 (035000069597)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
PRAZO: 60 DIAS
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 SEJA ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO, NO
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE PRAZO DE 48 HORAS.
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM EPROC. Nº 035.060.083.934 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA W.B.S. E F.K. - INTIME-SE DR. JOSE PEDRO DIAS, OAB/ES 5533, DO R.
JUSTIÇA.
DESPACHO DE FLS. 12, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 29 DIAS, ORA SE REFERE A UM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO
DE MAIO DE 2006. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E VOLUNTÁRIA, ORA FAZ MENÇÃO A UMA DEMANDA LITIGIOSA, E
SUBSCREVO.
ESTÃO AMBAS AS PARTES NO MESMO PÓLO, MAS SEM
REPRESENTAÇÃO REGULAR”.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 035.060.008.543 - 2657/06 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - W.F.P.
-**********X C.P.S.P. - INTIME-SE DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA, OAB/ES
9.338, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 JULGANDO EXTINTO O PRESENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 035.060.050.875 - 2831/05 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
COMARCA DA CAPITAL
LITIGIOSA - J.B.C.M. X C.C.M. - INTIME-SE DRª. MARCIA CRISTINA
ENGELHARDT BITTI, OAB-ES 9.463, DO R. DESPACHO DE FLS. 31, BEM
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRACOMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18 DE JULHO DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS 2006,
DA ÀS 13:30 HORAS.
CUNHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
PROC. Nº 035.050.102.272 - 2299/05 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.S.F. X
T.A.Z.F. - INTIME-SE DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,
ADVOGADOS:
OAB/ES 8954, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/21.
EDMILSON JOSÉ TOMAZ
EJANDIR ELIAS MARTINS
ELISABETH CAROLINA GOBBO
ELISABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO
ELIZETE PENHA DA LUZ
ERNANDES GOMES PINHEIRO
EUTIQUIO SALLES CAMPOS
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
GLÁUCIA E. CAMARGO
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA
JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
JOSE PEDRO DIAS
LEONARDO CARVALHO DA SILVA
MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
SHEILA DURELES RIBEIRO
WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 20/06
PROC. Nº 035.040.062.461 - 1103/04 - ALIMENTOS - INTIMEM-SE DR.
EUTIQUIO SALLES CAMPOS, OAB/ES 5.762, DO R. DESPACHO DE FLS.
50. .
PROC. Nº 035.060.018.567 - 2700/06 - DIVÓRCIO CONSENSUAL T.C.S.S. E C.S.S. - INTIME-SE DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, OAB/ES
9.497, DO R. DESPACHO DE FLS. 14/V O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE RATIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA O
DIA 03 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 035.050.064.514 - 2035/05 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.A.B. X
V.P.B. - INTIME-SE DR. JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA, OAB/ES
10.588, DA CERTIDÃO DE FLS. 22/V. DANDO CONTA DA NÃO
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO NO
ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
PROC. Nº 035.060.052.020 - 2829/06 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.A.L. X
S.S.A.L. - INTIME-SE DR. WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA,
OAB/RJ 104.062, DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO DANDO CONTA DA
NÃO CITAÇÃO DA REQUERIDA POR NÃO TER SIDO ENCONTRADA NO
ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
PROC. Nº 035.060.054.372 - 2850/06 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A.S.
PROC. Nº 035.040.038.222 - 805/04 - CAUTELAR DE ALIMENTOS
E M.C.S. - INTIME-SE DRª. ELISABETH CAROLINA GOBBO, OAB/ES
PROVISIONAIS - E.C.B.S., REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES
4.291, DO R. DESPACHO DE FLS. 26, O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA
A.A.B.S. E A.L.B.S.. X A.S.J. - INTIMEM-SE DR. HUMBERTO CAMARGO
DE RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/07/06, ÀS 14:00
BRANDÃO FILHO, OAB/ES 8.038 E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
HORAS.
PIMENTEL - OAB-ES 8.954, DO R. DESPACHO DE FLS. 276/277, O QUAL
CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO OS
PROC. Nº 035.050.001.367 - 1591/05 - INVESTIGAÇÃO DE
DESPACHOS
DE
FOLHAS
609,
616/V
E
DETERMINOU
PATERNIDADE - R.L.O. POR SUA GENITORA S.L.O. - INTIME-SE DR.
DESENTRANHAMENTO DE TODAS AS PEÇAS EXISTENTES NESTE
EJANDIR ELIAS MARTINS, OAB/ES 8.857, DO RETORNO DA
PROCESSO E QUE SÃO RELATIVAS A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM
CORRESPONDÊNCIA JUNTADA ÀS FLS. 100.
COMO XEROCOPIAR PEÇAS QUE DEVERÃO CONSTAR NOS DOIS
PROCESSO. AS PEÇAS TRASLADAS DEVERÃO. CUSTAS SERÃO PROC. Nº 035.060.068.166 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - E.C.S. E R.S COBRADAS A FINAL. DESIGNOU NO PROCESSO CAUTELAR AUDIÊNCIA INTIME-SE DRª. ELISABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO, OAB/ES
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 9:30 9.903, DO R. DESPACHO DE FLS. 18, O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA
HORAS, DEVENDO OS ADVOGADOS INDICAR PROVAS QUE DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA O DIA 19/07/06, ÀS 15:30
PRETENDEM PRODUZIR, SENDO QUE, SE HOUVER PROVA HORAS.
TESTEMUNHAL,
AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, PORÉM SENDO DEPOSITADO O ROL, PROC. Nº 035.060.038.953 - 2742/06 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM CARTÓRIO, NO PRAZO DA LEI. E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
EM DIVÓRCIO - INTIME-SE DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI,
PIMENTEL - OAB-ES 8.954, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO,
OAB/ES 8.625, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41-44.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.010.029.862 - 656/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO INICIAL E DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO
CIVIL - N.P. POR SUA GENITORA N.P. X ESTE JUÍZO - INTIMEM-SE DR. MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC, DETERMINANDO O
JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, OAB/ES 7.466 E DR. EDMILSON
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM
JOSÉ TOMAZ, OAB/ES 6856, DO R. SENTENÇA DE FLS. 167-169, A NECESSÁRIOS, SUBSTITUINDO-O POR CÓPIAS.
QUAL JULGA PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARA PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, QUE O FALECIDO É O PAI BIOLÓGICO DA PROCESSO Nº 035.05.013435-8 - HENDERSON HERMES LEITE VELTEN
AUTORA,
ONDE
DEVERÁ
SER
AVERBADO
O
PRESENTE X JARDE JEANDRO DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. HENDERSON
RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE.
HERMES LEITE VELTEN, DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 14/15 E REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROC. Nº 035.040.053.072 - 1004/04 - ALIMENTOS - M.C.C.V. X K.G.V.
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20/09/2006, ÀS 15:30
- INTIMEM-SE DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ, OAB/ES 6.380 E
HORAS.
ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443, DA R. DECISÃO DE FLS.
140-141, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA PROCESSO Nº 035.05.003073-9 - PEDRO PEREIRA CAMPOS X
O DIA 17/07/2006, ÀS 15:00 HORAS.
BRADESCO SAÚDE SA. FICA INTIMADO O DR. AROLDO LIMONGE, DO
DESPACHO DE FLS. 141, PARA APRESENTAR EM JUÍZO, O
PROC. Nº 035.040.073.096 - 2229/04 - REGULAMENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL, PARA PAGAMENTO DA
VISITAS - R.D.S. X V.O.M.D. POR SUA GENITORA F.R.M. - INTIME-SE SENTENÇA, EM 05(CINCO) DIAS.
DRª. GLÁUCIA E. CAMARGO, OAB/SP 124.931, PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS.
PROCESSO Nº 035.06.008535-0 - JONAS SOUZA SANTOS X INTELIG
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO
VILA VELHA/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
CAMPOS SCHWARTZ, DA DECISÃO DE FLS. 24 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARA COMPARECER NA
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 22/06/2006, ÀS 14:30 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 10017251 - ANTONIO MARIA DEMATTE X JAMES RUI
-**********BARCELOS FILHO - FICA INTIMADO O DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS
COUTINHO, DO DESPACHO DE FLS. 47, DEVENDO INDICAR BENS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
PROCESSO Nº 10015373 - JOSÉ RICARDO FERNANDES BERSOT X
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
FERNANDA CHAVES GOMES. FICA INTIMADO O DR. MARCELO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
ARAÚJO NERI, DO DESPACHO DE FLS. 36, PARA FORNECER NOVO
COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE
GIOVANINI FRAGA ZANOTTI.
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2006
PROCESSO Nº 035.05.009685-4 - CARLOS FERNANDO MACHADO X
UNIMED VITÓRIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. FICA
LISTA 10/2006
INTIMADO O DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, DA
SENTENÇA DE FLS. 79 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM
INTIME:
FULCRO NO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. FICA INTIMADO A
PROCESSO Nº 0350.05.013469-7 - JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA X BANCO
EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$118,82, NO PRAZO DE
DO BRASIL (BB). FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EUCLIDE 24(VINTE E QUATRO) HORAS .
BERNARDO MEDICI, DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE DEFERIU A
VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05(CINCO) PROCESSO Nº 035.05.003012-7 - MARILUCE MARY CAVÊDO X EDNA
DIAS.
LÚCIA GONÇALVES TATAGIBA. FICA INTIMADO A DRª ADRIANE
ALMEIDA DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 56, DEVENDO
PROCESSO Nº 035.06.004182-5 - FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO MANIFESTAR-SE QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/55 E
RODRIGUES X EMBRATEL - LIVRE. FICA INTIMADO DR. FRANCISCO DEDOCUMENTOS DE FLS. 57/58, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
ASSIS POZZATTO RODRIGUES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 22/06/2006, ÀS 15:30
PROCESSO Nº 035.06.004801-0 - IZES REGINA GAVASSONI TEIXEIRA X
HORAS.
MAC AUTOMÓVEIS LTDA.. FICA INTIMADO DR. WILSON EUSTÁQUIO
CASTRO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO Nº 10009349 - JORGE PAIVA X CELSO NOGUEIRA. FICA DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 12:30 HORAS.
INTIMADO O DR. MARCOS DANIEL PAIVA, DO DESPACHO DE FLS.
247, DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE PROCESSO Nº 035.05.002979-8 - MARA CINTIA MACHADO DA SILVA X
05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
VALDINEY R. SANTANA E MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA.. FICAM INTIMADOS DR. CLÁUDIO TADEU MUNIZ E
PROCESSO Nº 10016410 - CLÉSIA DOS SANTOS BARROS X TELEST DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, DA SENTENÇA DE FLS.
CELULAR S.A. (VIVO). FICA INTIMADA DRª SELMA CRUZ, DO 245/249, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA
DESPACHO DE FLS. 190, PARA COMPROVAR O DEPÓSITO A QUE SE PEITÇÃO INICIAL PARA DETERMINAR QUE OS REQUERIDOS,
REFERE O OFÍCIO DE FLS. 186, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
SOLIDARIAMENTE, INDENIZEM À AUTORA A QUANTIA REFERENTE AO
VALOR DO PRODUTO PAGO E NÃO RECEBIDO, TOTALIZANDO
PROCESSO Nº 035.06.001441-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL
R$655,00(SESICENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, ACRESCIDOS DE
CENTER X ENILDO DE ALMEIDA. FICA INTIMADO DR. HUGO FELIPE
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E,
LONGO DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE INDEFERIU ATAMBÉM SOLIDARIAMENTE, A INDENIZEM PELOS DANOS MORAIS
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOFRIDOS, NO VALOR MONTANTE DE R$1.000,00(UM MIL REAIS). SEM PROCESSO 035.05.012489-6 - IVA CORDEIRO JUCA DE LIMA X EDSON
HONORÁRIOS. SEM CUSTAS.
ANTÔNIO CEOLIN. FICA INTIMADO O DR. AUDEMIR DE ALMEIDA
LIRA, DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO
PROCESSO Nº 035.05.012017-5 - CONDOMINIO9 ATLÂNTICO SUL - 1ª
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
ETAPA X ROBERTO SÉRGIO CORRÊA. FICA INTIMADO O DR. STÉFANO
ANTONINI D'AMATO, DO DESPACHO DE FLS. 51, PARA FAZER PROVAPROCESSO 035.06.000898-0 - REDE PEÇAS LTDA. - MEE X LUIZ
DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU E PARA COMPARECER NA FERNANDO DOS S. SILVA. FICA INTIMADO O DR. LAUDIO HUGO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA KIEFER, DO DESPACHO DE FLS. 28, PARA FORNECER NOVO
21/07/2006, ÀS 12:20 HORAS.
ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 035.06.006228-4 - VERA DOS SANTOS DUARTE X
BANCO GENERAL
PROCESSO 035.06.001143-0 - ANTÔNIO MARCOS FEITOSA PERIN X
MOTORES SA. FICA INTIMADO A DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DECORDÉLIA DE AZEVEDO RODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. DALTON
SOUZA, DO DESPACHO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ALMEIDA RIBEIRO E DR. LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO, PARA
LIMINAR, POR NÃO VISLUMBRAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
PELA AUTORA, NEM TÃO POUCO O "FUMUS BONI IURIS". FICA PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 16:30 HORAS.
CONFIRMADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
07/06/2006, ÀS 15:30 HORAS, DEVENDO SER DEVIDAMENTE
PROCESSO 035.05.011878-1 - IRENE PIMENTEL LOURENSUTE - FIRMA
POSTADA A CARTA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO E TAMBÉM INDIVIDUAL X EDUARDO ALCIDES DE SOUZA SOARES. FICA INTIMADO
COMUNICADA A AUTORA.
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 15:00
PROCESSO Nº 10014287 - MAURO BASTOS REZENDE X JEFFERSON HORAS.
RODRIGUES. FICA INTIMADO DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO,
DO DESPACHO DE FLS. 79, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PROCESSO 035.05.005517-3 - LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES E
PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO MARIA ELISABETE ROCHA TAVARES X SOCIEDADE EDUC. DO ESP.
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
SANTO - CENTRO UNIV. VILA VELHA. FICA INTIMADO DRª RITA DE
CÁSSIA DA V. BERNARDO E DR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PROCESSO 10016057 - SCHEILA MARIA GAVA FERRÃO X INGRID DA SENTENÇA DE FLS. 113/114, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
BAGUSTTI. FICA INTIMADA DRª CAROLINA MACHADO VARGAS, DO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO
DESPACHO DE FLS. 106, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CPC, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 53, § COM A RÉ NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2004, POR FALTA DE
4º DA LEI 9.099/95.
INTERESSE DE AGIR. E COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS PELO FATO DE A AUTORA NÃO TER CURSADO O
PROCESSO 035.06.004081-9 - JOSÉ ROCHA DA SILVA JUNIOR X VIVEL
1º SEMESTRE DO ANO DE 2005, JULGOU IMPROCEDENTE,
COMERCIO E DISTRIBUIDA LTDA. - REDE SHOW. FICA INTIMADO O EXTINGUINDO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
DR.RODRIGO CHAGAS SARAIVA, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIAFORMA DO ART. 269, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO 035.05.003026-7 - AMARILDO PEVIDOR LINHARES X
ATIVOS S/A. FICA INTIMADO DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES E
PROCESSO 035.06.001065-5 - CONDOMINIO VILLAGE SANTA INÊS X DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO, DA SENTENÇA DE FLS. 82/84,
CARLOS ALBERTO DAL-CIN. FICA INTIMADA DRª ANA PAULA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 15:00
NA FORMA DO ART. 269, II, CPC, DETERMINANDO QUE A ATIVOS S/A
HORAS.
PAGUE AO AUTOR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
O VALOR DE R$1.000,00(UM MIL REAIS), PELA INCLUSÃO INDEVIDA DO
PROCESSO 035.06.001354-3 - CONDOMINIO ITAPARICA SOL X
SEU NOME NOS REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. JULGOU
ECONOMISA E BRENDA COSTA LIRA. FICA INTIMADO A DRª ANA PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA ATIVOS
PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOS/A, CONDENANDO AMARILDO PEVIDOR LINHARES AO PAGAMENTO
DO VALOR DE R$5.512,48(CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E
DESIGNADA PARA 21/06/2006, ÀS 15:30 HORAS.
QUARENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE 02/08/1998 E DE JUROS DE MORA A PARTIR DA
PROCESSO 035.05.014138-7 - PAULA MARIA COUGO CORRÊA X
CARLOS MAGNO MEROTO LOPES. FICA INTIMADO DR. DANILOCITAÇÃO. EM CASO DE EXECUÇÃO DO JULGADO, DEDUZINDO-SE DO
SIMÕES MACHADO, DO DESPACHO DE FLS. 11 VERSO, PARA TOTAL DEVIDO PELO AUTOR, O VALOR A SER PAGO PELA ATIVOS S/A
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EMA TÍTULO DE DANOS MORAIS, TER-SE-Á O VALOR LÍQUIDO DEVIDO
PELO AUTOR À ATIVOS S/A. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO 035.05.007553-6 - DINARTE FRANCISCO PEREIRA NUNES
PROCESSO 035.05.005014-1 - MARIANI GOMES FERREIRA X
WANDERNEILLEN DE FREITAS. FICA INTIMADO A DRª ELIANE MARIADE ANDRADE X TELEMAR NORTE LESTE S/A. FICA INTIMADO DR.
ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E DR. ALTAIR DOS SANTOS JR., DA
TARDIN E DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE,
PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SENTENÇA DE FLS. 98/100, QUE JULGOU, EM PARTE, O PEDIDO
INICIAL, CONDENANDO A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO AO AUTOR
REDESIGNADA PARA O DIA 29/08/2006, ÀS 15:30 HORAS.
DO VALOR DE R$1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS, REFERENTES
PROCESSO 035.06.007572-4 - LUZINETE LOPES ROCHA X WALERYA AOS DANOS MORAIS. CONDENANDO AINDA AO PAGAMENTO NO
IND. COM. DE ROUPAS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. GUILHERMEVALOR DE R$55,94, A TÍTULO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO,
VIANA RANDOW, DO DESPACHO DE FLS. 10, NO PRAZO DE 10(DEZ) DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS.
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
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PROCESSO 035.06.001680-1 - JUCILENI DA SILVA FELIX X MARIA LÚCIA
PROCESSO 035.05.008889-3 - DANIELI DUARTE BITTENCOURT X VIVO
TEIXEIRAS DE SOUZA-ME. FICA INTIMADA DRª CATARINA DA SILVA - TELEST CELULAR S/A. FICA INTIMADO DR. FABIANO LARANJA
DE OLIVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE RECONHECEU A
RIBEIRO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUE JULGOU
REVELIA DA REQUERIDA E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OIMPROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR
À AUTORA O VALOR DE R$4.324,00, EQUIVALENTE A 80% DO VALOR PROCESSO 10015124 - COND. ITAPARICA SOL - 2ª ETAPA X RÔMULO
CONTRATADO, CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA RAMENG. FICA INTIMADA DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE,
PRESENTE AÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
CITAÇÃO, BEM COMO PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$2.000,00 A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
TÍTULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS A PARTIR DESTA DATA E PROCESSO 035.05.006284-9 - WEGLAY MORAES BEZERRA X TELEST
ACRESCIDO DE JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, DIA DA FESTA, CELULAR SA. FICA INTIMADO DR. DELSON DOS SANTOS MOTTA E
04/02/2006, NA FORMA DA SÚMULA 54 DO STJ. SEM CUSTAS.
DRª VIVIANE BRUNORO BARROSO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/146,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR,
PROCESSO Nº 10013635 (4 VOLUMES) - EDSON DA SILVA EXTINGUINDO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
NASCIMENTO X LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA..FORMA DO ART. 269, II DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
FICA INTIMADO DR. NOEMAR SEIDEL LYRIO E DR. LAURINDO
FRANCISCO MOURA, DA SENTENÇA DE FLS. 244/245, QUE REJEITOUPROCESSO 035.05.008696-2 - DERCI MARIA STREY X VIENNE - JUPTER
OS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE EMBARGOS, DETERMINANDO O COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.. FICA INTIMADO DR. JONAS
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, HONORATO, DO DESPACHO DE FLS. 38, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
CONDENOU O EMBARGANTE EM CUSTAS E HONORÁRIOS DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 19/20/22/23 E 24.
ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.
PROCESSO 035.06.005953-8 - RENATO OLIVEIRA DIAS X SANTA DAME
PROCESSO 035.05.009834-8 - ANTONIO ALONSO MAGRI X EDINALDO DE SOUZA. FICA INTIMADO DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DRª
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE
ROBERTO DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO DR. ANDRÉ VERVLOET
COMÉRIO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM INVOCADA PELA REQUERIDA,
PARA RECONHECER A CARÊNCIA DA AÇÃO DA AUTORA, BEM COMO
REDESIGNADA PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 16:00 HORAS.
AINDA RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA REQUERIDA PARA
PROCESSO 035.06.001080-4 - OSVALDO GUILHERME TOSE X JORGE FORMULAR O PEDIDO CONTRAPOSTO, DECLARANDO EXTINTO O
ZUCOLOTO E CONSÓRCIO NACIONAL ITAPEMIRIM. FICA INTIMADO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC.
VI DO CPC. VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGOU A LIMINAR
DRª LENISE MENEZES LOUREIRO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CONCEDIDA ÀS FLS. 18, DEVENDO SER OFICIADO.
DESIGNADA DO DIA 23/06/2006, ÀS 17:00 HORAS.
PROCESSO 10017233 - ADEMILSON DE SOUZA BARBOSA X ELMO PROCESSO 10015295 - SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA X ERCI
CALÇADOS - FICA INTIMADO DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS DASOUZA SANTOS. FICA INTIMADO DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO
SENTENÇA DE FLS. 84/85, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. FERREIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE VONTADES REDUZIDO A TERMO À FLS. 42, QUE FICA
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA, NOS TERMOS DO ART. 22 §
ÚNICO DA LEI 9.099/95 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
PROCESSO 10016513 - VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. E
OUTROS X VILSON BATISTA. FICA INTIMADO DR. GERALDO LUIZJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
BUSSULAR E DR. JOSUÉ FERREIRA COUTINHO, DA R. SENTENÇA PROCESSO
DE
10017092 - MARIA FARIAS LIMA X GOLDEN ASSIST. INTERN.
FLS.190/192, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS DE SAÚDE LTDA.. FICA INTIMADO DR. JERONYMO DE BARROS
NA PETIÇÃO INICIAL POR ENTENDER QUE NÃO EXISTE O DIREITO
ZANANDREA, DA SENTENÇA DE FLS. 74/75, QUE JULGOU
DOS AUTORES A PLEITEAR O ADIMPLEMENTO DA PARTE CONTRA´RIAIMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO
TENDO SIDO ELES QUEM DERAM ENSEJO AO INADIMPLEMENTO. SEMCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, II . SEM
CUSTAS E SEM HONORÁRIOS.
CUSTAS E HONORÁRIOS.
PROCESSO 035.05.007123-8 - TEREZINHA GOLTARA X IMPORT
PROCESSO 035.06.002074-6 CONDOMINIO
DE EDIFICIO
RESIDENCIAL SOLARIUM X DJALMA BARBOSA TURBAY. FICA EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. E BANCO ITAÚ SA. FICA
INTIMADO DR. GOTARDO GOMES FRIÇO DO DESPACHO DE FLS. 31,INTIMADO DRª DARLENE MACHADO BARROS SCHWAB PINTO, DRª
DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, E, 05(CINCO) DIAS, REGINA C. ZOCATELLI AMORIM E DRª VALESKA CARNEIRO CASTRO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/127, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL PARA DETERMINAR QUE
PROCESSO 035.06.0016757-9 - MARGARIDA BROEDEL PESSOTTI X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. RESTITUA À
VIVO.VIVO. FICA INTIMADO O DR. DELSON SANTOS MOTTA, PARAAUTORA A QUANTIA INDEVIDAMENTE DEBITADA EM SUA CONTA,
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA TOTALIZANDO O VALOR DO PRODUTO, EM DOBRO, ALÉM DOS
O DIA 07/06/2006, ÀS 12:30 HORAS.
ENCARGOS RESULTANTES DA INADIMPLÊNCIA, ACRESCIDOS DE JUROS
DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI, ALÉM DA
PROCESSO 035.06.005777-1 - ISAIAS MACHADO ESTERQUE - ME X INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS NO VALOR DE
MÍDIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA.. FICA INTIMADO DR. ORIAS R$800,00. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.
BORGES LEAL, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO 035.003529-0 - PAULO SÉRGIO DE SIQUEIRA X FLORIANITA
DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2006, ÀS 15:30 HORAS.
ALVES DA MOTA. FICA INTIMADA DRª FABIANA FERREIRA, DO
DESPACHO DE FLS. 32, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO
PROCESSO 035.05.006309-4 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
POR 60(SESSENTA) DIAS.
X MÁRIO JORGE K. SAMPAIO. FICA INTIMADO DRª ANA PAULA
CASAGRANDE PAGOTTE, DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DECLAROU
PROCESSO 035.05.015051-1 - WOLNEY CARVALHO MACHADO X
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
MARA LÚCIA STURZENEKER. FICA INTIMADO DR. CLAUDIUS ANDRÉ
ARTIGO 267, III DO CPC.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
M. CABALLERO, DA SENTENÇA DE FLS. 37/39, QUE ACOLHEU, EM DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI
PARTE, OS PEDIDOS DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSO COM 9.099/95.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, II, CONDENANDO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R4.875,00, REFERENTES PROCESSO 10017189 - JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA CASTRO X W AP
AOS HONORÁRIOS PELOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PRESTADOS PELO CELULAR COM. DE TELEFONES LTDA.. FICA INTIMADO DR. ONILDO
AUTOR, DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA E CORREÇÃO TADEU DO NASCIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.
MONETÁRIA NA FORMA DA LEI. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
PROCESSO 035.05.004739-4. LISANIAS OLIVEIRA DA SILVA X MARCOS
PROCESSO 10017315 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS X DAVI SILVA GONÇALVES E TÂNIA REGINA FERNANDES CAMPOS
GEORGE WALACE ARAUJO BORGES. FICA INTIMADO O DR. HUGO GONÇALVES. FICA INTIMADA DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA,
FELIPE LONGO DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 51, DECLARANDO O
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DE ACORDO PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 16:00 HORAS.
COM ART. 267, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
PROCESSO 10017093 - EDUARDO EUGÊNIO BARROCA X CRISTINA
PROCESSO 035.06.001069-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL
MARIANO DA SILVA. FICA INTIMADO DR. DANIEL ANTÔNIO FARIA,
TOWERS X SILVIO DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA DRª ANA PAULA DA SENTENÇA DE FLS. 127/128, QUE ACOLHEU, EM PARTE, OS
CASAGRANDE PAGOTTE, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEPEDIDOS DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 13:00
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, II, PARA CONDENAR A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$5,600,00(CINCO MIL E
HORAS.
SEISCENTOS REAIS), NA FORMA ACIMA, DEVENDO INCIDIR JUROS DE
PROCESSO 035.06.004025-6 - LS PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA
X CARLOS ALBERTO VEIGA LIMA. FICA INTIMADO DRª ANA CAROLINA DA LEI.
BARBOSA FERREIRA SANTOS, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO 035.06.000294-2 . DJANIR DA ROS X BANCO BRADESCO
DE INVESTIMENTO S.A. FICA INTIMADO DR. CESAR AUGUSTO L.
PROCESSO 035.05.006282-3 - ALEXSANDER SIMÕES BUSSULAR X TOLEDO DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 26/26VERSO, QUE
SALMAN SAID GHRAIZI. FICA INTIMADO DR. ARTHUR FRANKLINHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DESTA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART.
MENDES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO158, § ÚNICO C/C ART. 569, AMBOS DO CPC, DECLARANDO EXTINTA,
NA FORMA DO ART. 795 DO CPC. TORNOU INSUBSISTENTE A
REDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 16:00 HORAS.
PENHORA DE FLS. 11 E DETERMINOU SEU ARQUIVAMENTO.
PROCESSO 035.05.011901-1 - MARINALDO ALVES FERNANDES X
ANTÔNIO GALINI. FICA INTIMADA DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRA,PROCESSO 035.06.002320-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS X
DO DESPACHO DE FLS. 36, DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE EXIMBIZ COM. INT. S/A. FICA INTIMADO DR. HUGO FELIPE LONGO
PENHORA DO EXECUTADO, EM 05(CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 37, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE VONTANDES, NOS TERMOS DO ART. 22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E
PROCESSO 035.05.007553-6 - DINARTE FRANCISCO PEREIRA NUNES DECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO
DE ANDRADE X TELEMAR NORTE LESTE S/A. FICAM INTIMADOS DR.MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E DR. ALTAIR DOS SANTOS JR, DA
SENTENÇA DE FLS.98/100, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE OPROCESSO 10017220 (APENSO AO 10016196)- JULIANA DE MELO
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO AO FROTA X TELEMAR NORTE LESTE SA. FICA INTIMADO DR. AMARILDO
AUTOR DO VALOR DE R$1.500,00 REFERENTES AOS DANOS MORAIS. PEVIDOR LINHARES, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO
CONDENANDO TAMBÉM AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$55,94 A RECURSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
TÍTULO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A
PROCESSO 035.05.007929-8 - LOURDES MARIA FORTUNA PAGANINI X
PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. (ELETROCITY). FICA INTIMADO DR.
PROCESSO 035.05.014964-6 - ROSANGELA GIORI X SUL AMERICA RICARDO BARROS BRUM, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO
SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. FICA INTIMADO DR.GERALDO RECURSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
ELIAS BRUM, DA SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE JULGOU PROCEDENTEPROCESSO 035.05.003776-7 - DAIANE CRISTINA TEIXEIRA X VALÉRIA
O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR SILVA DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO DR. ORIAS BORGES LEAL E DRª
A QUANTIA DE R$4.648,91 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OLGA BERGER, DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE EXTINGUIU O
OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A TÍTULO DE PROCESSO COM FULCRO NO ART. 51, INC. I DA LEI 9.099/95, SEM
COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO -JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO AS PARTES AO
DPVAT, A QUE O AUTOR FAZ JUS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA APAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÓ-RATA, CONFORME
PARTIR DA DATA DE LIQUIDAÇÃO DO SEGURO, OU SEJA, DATA DO ENUNCIADO 28, NO VALOR TOTAL DE R$130,59(CENTO E TRINTA
PAGAMENTO A MENOR, QUAL SEJA, 26/09/2005 (FLS. 20) E JUROS DE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A
MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COM EXISTÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INC. I DO CPC.
PROCESSO 035.05.013686-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
PROCESSO 035.06.002300-5 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI
X DELI BORGES. FICA INTIMADO DR. DELI BORGES PARA
VENEZIA X JOÃO BOSCO LIMA GALAMA. INTIMEI DR ROBERTO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
GARCIA MERÇON, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE REDESIGNADA PARA O DIA 08/08/2006, ÀS 15:30 HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO 035.05.003034-1 - CONDOMINIO MAR AZUL X JOSÉ
PROCESSO 10014908+(APENSO AO 10015771) - WANTHUYR JOSÉ
ZANOTTI X PEDRO MARCOS VITALI. FICA INTIMADA DRª DANIELLECARLOS NEVES E IVONE MARIA DE PAULA NEVES. FICA INTIMADA DRª
DE CASTRO NOGUEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 104, PARA INDICAR CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRAZO DE CINCO PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 65/69.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 10015495 - SHEILA MARQUES DA SILVA LIMA X ISAIAS TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATENDIDOS OS REQUISITOS ACIMA
MACHADO ESTERQUE - ME. FICA INTIMADO DR. JOÃO SILVA DE CITADOS PARA A SUA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS DE
MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA E JUROS DE MORA A
JESUS E DR. ORIAS BORGES LEAL E/OU DR. ONILDO TADEU CORREÇÃO
DO
NASCIMENTO, DA SENTENÇA DE FLS. 88/89, QUE REJEITOU OEPARTIR DA CITAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM
EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO OS EMBARGANTES NO JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO 035.05.004137-1 - CLAUDENIR BRITO PEREIRA E OUTRO X
TIM CELULAR CELULAR SA. FICA INTIMADO DR. ANDRÉ GUASTI
PROCESSO 035.05.008937-0 - JOCICLEIA ARARIPE DE SOUZA X
MOTTA, DA SENTENÇA DE FLS. 90/92, QUE JULGOU PROCEDENTE O
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA. FICA INTIMADO DR. MARCOS
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA FORMA DA
VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA E DR. MARCUS FELIPE BOTELHO
FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, E CONDENOU A TIM CELULARES S/A AO
PEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO SR.
PEDIDO, EM PARTE, CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR
À AUTORA O VALOR DE R$350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CLAUDENIR BRITO PEREIRA, FIXADO EM R$900,00(NOVECENTOS
REAIS), BEM COMO À AUTORA SUSANA DE MORAIS SPENCE BRUNO, O
ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE SEU
QUANTUM FIXADO EM R$600,00SEISCENTOS REAIS), NA FORMA DA
DESEMBOLSO(14/06/2002). JUROS MORATÓRIOS CONTADOS DA
FUNDAMENTAÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
CITAÇÃO.
PROCESSO 035.05.013529-8 - ROSE MARY PENHA LADISLAU VERENO
PROCESSO 035.05.012361-7 - JOSÉ IRIS DE ARAÚJO X BGN MERCANTIL
X MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE SOUZA-ME. FICA INTIMADO DRª JEMIMA
E SERVIÇOS LTDA.. FICA INTIMADO DR. RODOLFO PINA DE SOUZA,DE OLIVEIRA TINOCO, DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA INDICAR
DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, NO PRAZO DE CINCO
VONTADES CELEBRADO PELO TERMO DE FLS. 10, NA FORMA DO ART. DIAS, PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI
22, § ÚNICO DA LEI 9.099/95 E DECLAROU EXTINTO O PRESENTE 9.099/95.
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO DESDE JÁ, NA FORMA DO ART. PROCESSO 035.05.007052-9 - SAIONARA DE JESUS X TAM. FICA
INTIMADO DRª FLÁVIA MATTOS E SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS.
41, CAPUT DA LEI ESPECIAL.
42/43, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL,
PROCESSO 10016125 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARA DETERMINAR QUE A TAM RESTITUA À AUTORA A QUANTIA
ANDORINHAS X MARCELO SANTOS. FICA INTIMADO O DRª ELIANEINDEVIDAMENTE MANTIDA CONSIGO, TOTALIZANDO R$217,67,
CRISTINA CREMASCHI, DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE HOMOLOGOUACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA
O ACORDO DE VONTADES, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, § ÚNICO DA FORMA DA LEI, BEM COMO A INDENIZAR À AUTORA EM R$435,34. SEM
LEI 9.099/95, E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM SATISFAÇÃO CUSTAS E HONORÁRIOS.
DE OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, NA FORMA DO ART. 794, II C/C ART. PROCESSO 1009349 (2 VOLUMES) - JORGE PAIVA X CELSO
795, AMBOS DO CPC.
NOGUEIRA. FICA INTIMADO O DR. MARCOS DANIEL PAIVA, DO
DESPACHO DE FLS. 247, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
PROCESSO 10015601 - MAURO LEMOS DA SILVA X MARCOS ANTONIO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB
DE SOUZA. FICA INTIMADO DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, DO
PENA DE EXTINÇÃO.
DESPACHO DE FLS. 37, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO INTIMADO PARA PAGAMENTO DAS PROCESSO 035.05.008289-6 - MARIA DA PENHA MAIOLI LULLER X
CUSTAS NO VALOR DE R$118,82(CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA UNIMED VITÓRIA. FICA INTIMADO DR. RAFAEL TADEU MOLINO
E DOIS CENTAVOS), PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
MOREIRA E DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA, DA SENTENÇA DE FLS.
92/93, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
PROCESSO 10016179 - LUANNA LIRIO DE OLIVEIRA X PARADAISE EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
TURISMO. FICA INTIMADA DRª MICHELLE VAZ FIDALGO, DOSEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR
DESPACHO DE FLS. 83 VERSO, PARA MOVIMENTAR O FEITO EM FORÇA LEGAL. EM HAVENDO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, FICA
05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, PENA DE DEFERIDO MEDIANTE CÓPIA.
EXTINÇÃO, FICANDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE, ATUALMENTE,
DA REALIZAÇÃO DE PENHORA "ON LINE", NECESSITANDO, PARA
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
TANTO, INFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA, CASO QUEIRA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO 10015197 - GIUSEPPE BRAILE X SALVADOR MERCES
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
RODRIGUES. FICA INTIMADO DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
E/OU DR. WILLY DE FRAIPONT, DO DESPACHO DE FLS. 47, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 46, AUTORIZANDO, DESDE JÁ, A
OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO DO EXEQUENTE,
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZADA, CASO O MESMO REQUEIRA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ
PROCESSO 035.06.005771-4 - PAULO INOCÊNCIO PEREIRA X MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA.. FICA INTIMADO DR. JACKSON PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER PONTES DA SILVA
ORTEGA SOARES, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2006
PROCESSO 035.05.008483-5 - MIGUEL ANGELO DE FREITAS CUNHA X
INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS Nº 020
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.. FICA INTIMADO ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA PORCHER, DA SENTENÇA DE FLS. 46/50, QUE ACOLHEU A
ANULATÓRIA
PRETENSÃO DO AUTOR, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A 024060042553 - FUNDAÇÃO PROMAR X VITÓRIA COMÉRCIO E
REQUERIDA A PAGAR-LHE O VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS), A SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.. INTIME-SE O DR. CARLOS
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALBERTO CERUTTI PINTO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
BERMUDES MUSIELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 54/55, QUE HOMOLOGOU O DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 258/259, QUE CESSOU OS EFEITOS
PLEITO TERMINATIVO DE FLS. 47 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO DA LIMINAR "IN CASU", NA FORMA DO ART. 808, I DO CPC E, VIA DE
SEM A RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO, CONSOANTE REGRA AVERBADACONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
267, VI DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
BUSCA
024050057660 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. X
024010025450 - JAIR POLAK X SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES COELHO. INTIME-SE OTRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE O DR.
DR. BRUNO PERSICI, EDUARDO NEVES GOMES. PARA, NO PRAZO
ELUIZ CARLOS DE MELO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 44/45, DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 141, QUE JULGOU EXTINTO O
QUE HOMOLOGOU O PLEITO TERMINATIVO DE FLS. 42 E JULGOU PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONSOANTE267, INCISO III DO CPC.
REGRA AVERBADA NO ART. 267, VIII DO CPC.
BUSCA
BUSCA E APREENSÃO
024020104451 - SHAYRA CORRÊA SIMÕES, ASSISTIDA POR MARCIA
024040141970 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X
CURITIBA CORRÊA X FAESA - FACULDADES INTEGRADAS
ADELINO CARRILHO COSTA NETO. INTIME-SE O DR. RODRIGO DAESPIRITO-SENTENSE. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ ROBERTO DE
CUNHA NEVES. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAANDRADE E PATRÍCIA NUNES ROMANO. PARA, NO PRAZO LEGAL,
SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 53/54, QUE JULGOU EXTINTO OTOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 54/62, QUE
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONSOANTE REGRAJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, POR VIA REFLEXA,
PREVISTA NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
CONSOANTE REGRA AVERBADA NO ARTIGO 269, I DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
BUSCA
024050290642 - BANCO VOLKSWAGEM S/A X TURIANO ASSUNÇÃO
GOMES. INTME-SE O DR. PIETRÊNGELO ROSALÉM. PARA, NO PRAZO
024060006475 - FUNDAÇÃO PROMAR X VITÓRIA COMÉRCIO E
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 37/38, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO E RODRIGO FRANCISCO DE
CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PAULA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
PROLATADA ÀS FOLHAS 142/143, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
BUSCA E APREENSÃO
SEM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, CONSOANTE REGRA AVERBADA
NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
024060002045 - BANCO ITAÚ S/A X FABIO GONÇALVES LOURENÇO.
INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR. PARA, NO PRAZOBUSCA
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 28/29,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,024000015172 - LETÍCIA LOPES DE VARGAS X EMESCAN - ESCOLA DE
CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - ES.
INTIMEM-SE OS DRS. RUBENS MUSIELLO E KLAUSS COUTINHO
BUSCA E APREENSÃO
BARROS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 119/120, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO
024040013849 - BANCO ITAU S/A X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
NO ART. 794, III, DO CPC.
INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, ERIC GARMES DE
OLIVEIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
BUSCA
DE FLS. 43/50, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
024970019477 - COSTA UNIÃO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. E
OUTROS X ROWERS COMÉRCIO E IND. DE CONFEC. LTDA..
BUSCA E APREENSÃO
INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ CARLOS DE MOURA RAMOS E ENIO
024030110050 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X WELLINGTON DA
SEBASTIÃO PEREIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
SILVA CAMPOS. INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA.SENTENÇA DE FLS. 154/157, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART.
33/40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.
BUSCA
BUSCA E APREENSÃO
024000015180 - KARLLA SOUZA RICATTO X EMESCAN - ESCOLA DE
024060084969 - BANCO FINASA S/A X AMADEU ALVES CHAVES.
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - ES.
INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR. PARA, NO PRAZOINTIMEM-SE OS DRS. RUBENS MUSIELLO E KLAUSS COUTINHO
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUE JULGOU BARROS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTEDE FLS. 105/106, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO
REGRA AVERBADA NO ART. 267, VIII DO CPC.
NO ART. 794, III DO CPC.
BUSCA
BUSCA
024980205264 - DÉLIO DE CARVALHO DELMAESTRO E OUTROS X 024990069676 - ILTON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO X EDVALDO MAI.
INTIMEM-SE OS DRS. EDVALDO LUIZ MAI E MAURÍLIO JOSÉ MARTINS
CARLOS DE FARIA. INTIME-E OS DRS. RUBENS MUSIELLO E ROGÉRIO
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INÊS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEDA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 81/84, QUE JULGOU EXTINTO
FLS. 105/109, QUE REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA ÁS FLS. 19/23 O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE REGRA
PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,AVERBADA NO ARTIGO 267, IV, DO CPC.
NA FORMA DO ART. 267, IV DO PERGAMINHO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS
COBRANÇA
024980210058 - PAULO SALLES PROMOÇÕES E PÚBLICIDADE LTDA. X
024000181370 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
GALVANIO OLIVEIRA LOPES. INTIMEM-SE OS DRS. HOMERO JUNGER
ODILON DIAS VIEIRA. INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES.
MAFRA E SALIM FEIZ CARONE. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 47/51, QUE JULGOU
ÀS FOLHAS 46/49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CONSOANTE
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ARTIGOREGRA PREVISTA NO ARTIGO 267, III DO CPC.
267, III, DO CPC.
EMBARGOS
COBRANÇA
024000102053 - BANCO RURAL S/A X CARLOS ITAMAR COELHO
024050245125 - SÉRGIO DO NASCIMENTO LUCAS X SUL AMÉRICA
PIMENTA. INTIMEM-SE OS DR(A)S. GIOVANA TESSAROLO BATISTA E
SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E EXECUTIVOS S/A MAURO MELLO BENVENUTO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGUROS. INTIME-SE O DR. CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 132, QUE JULGOU EXTINTA A
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA. PARA, NO PRAZO LEGAL,
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA À FOLHA 82, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA FINS DO ARTIGO EMBARGOS
158, § ÚNICO, DO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO 024040062165 - ANDREA CRISTINA PAIXÃO DO NASCIMENTO
CPC.
MARQUES E OUTRO X BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.
INTIMEM-SE OS DR(A)S. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E RAFAELA
COBRANÇA
PRETTI CORONA GATT. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS.31/32, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
024060048717 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO
INCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC E DECLAROU
REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI X JOSE CARLOS GUIMARÃES EXTINTA A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA QUITAÇÃO DE DOS TÍTULOS DE
ROBERTO. INTIME-SE O DR. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA
FLS. 12 DOS AUTOS EM APENSO, DESCONSTITUINDO A PENHORA
SILVA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EFETUADA.
FLS. 16/17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE
MÉRITO, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART. 267, VIII DO CPC.
EMBARGOS
COBRANÇA
024990104002 - SERGIO ROCHA DA CRUZ E OUTRO X BANCO
BANDEIRANTES S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ARNALDO ARRUDA DA
024050233840 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO SAGRADO
SILVEIRA E MARIA HELENA REINOSO REZENDE. PARA, NO PRAZO
CORAÇÃO DE MARIA X GEORGIA VALLE TOSTES. INTIME-SE A DRª LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/46, QUE JULGOU
REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE JULGOU EXTINTO O DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS
COBRANÇA
024000062398 - JOSÉ LUCIANO DOMINGOS E OUTROS X BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS
024980152789 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARTIN X SILVESTRE
DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, VICTOR RODRIGUES DA
SILVEIRA. INTIMEM-SE OS DRS. ROBERTO GARCIA MERÇON E
COSTA E RICARDO COELHO VELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL,
GEDAIAS FREIRE DA COSTA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARTOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 208/211, QUE JULGOU
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92/94, QUE JULGOU EXTINTO O EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE REGRAART. 267, INCISO VI, DO PERGAMINHO PROCESSUAL CIVIL
PREVISTA NO ART. 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DECLARATÓRIA
024000081992 - NORTE PALACE HOTEL E OUTROS X BANDES 024950177089 - HIPER BOM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS
LTDA. X INDÚSTRIAS J. B. DUARTE. INTIME-SE A DRª NAIR DE DRS. NADIR PATROCINIO VIEIRA E VALDER COLARES VIEIRA. PARA
LOURDES SPERANDIO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA
NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 64/67, QUE JULGOU EXTINTO OFLS. 89/92, QUE RECONHECEU A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO CONSOANTE REGRASUPERVENIENTE PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS E JULGOU
PREVISTA NO ARTIGO 267, III DO CPC.
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
EMBARGOS
EXECUÇÃO
024950162958
BEMA
TEXTIL
LTDA.
X
BANCO
DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES. INTIME-SE O 024990101602 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
DR. EURICO SAD MATHIAS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
SANTO X BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMEM-SE OS DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E LUIZ CARLOS
ZANANDRÉA E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR. PARA, NO PRAZO
LOPES BRANDÃO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DALEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE JULGOU
SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 526/531, QUE ACOLHEU A EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
EXECUÇÃO
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.
024990128936 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO
EXECUÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO - FUNRES E OUTRO X LUCIANO´S INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA. E OUTROS. INTIMEM-SE OS DRS. RICARDO
024020032226 - ENY ALVES MACIEL E CREUSA RODRIGUES MACIEL X COELHO VELLO, VICTOR RODRIGUES DA COSTA E LUIZ FERNANDO
EDMAR GATTI CORRADINI. INTIMEM-SE OS DRS. MARCOS SÉRGIOCHIABAI PIPA SILVA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
ESPÍNDULA FERNANDES E JERIZE TERCIANO ALMEIDA. PARA,SENTENÇA
NO
DE FLS. 44/4, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
FOLHAS 28/29, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO
EXECUÇÃO
ARTIGO 794, II DO CPC.
EXECUÇÃO
024000119230 - REFRIGERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. X GUILHER
DO BRASIL LTDA.. INTIME-SE O DR. OZIRES PIZZOL. PARA, NO PRAZO
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.137/138, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC.
024940066244 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES X VENT-LOGOS SISTEMAS LÓGICOS S/A E OUTROS.
INTIMEM-SE OS DRS. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, KÁTIA LEÃO
EXECUÇÃO
BORGES DE ALMEIDA, LEONARDO FIRME LEÃO BORGES E MARIA
HELENA KILL. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA024990084634 - BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X ANDREA
SENTENÇA PROLATADA, ÀS FLS. 214, QUE JULGOU EXTINTO A CRISTINA PAIXÃO DO NASCIMENTO. INTIMEM-SE OS DRS. ENIO
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
SEBASTIÃO PEREIRA E RAFAELA PRETTI CORONA GATT. PARA, NO
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.76/77, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, I DO CPC E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA
024950037473 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
QUITAÇÃO DE DOS TÍTULOS DE FLS. 12 DOS AUTOS EM APENSO,
SANTO X MÁRIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES. INTIME-SE O DR. DESCONSTITUINDO A PENHORA EFETUADA.
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 110, QUE JULGOU EXECUÇÃO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS
024970066429 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X
DO ART. 267, INCISO III DO CPC.
MÁRCIO JOSÉ MELLO LTDA. E ELIANE DE OLIVEIRA SÁ MELLO.
INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOR E JOÃO GUILHERME
EXECUÇÃO
SOUZA PELIÇÃO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.353/354, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇAO, COM
024980207641 - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA X ABRAHÃO E
FULCRO NO ART. 794, III, DO CPC.
OUTROS. INTIME-SE A DRª APARECIDA SERRANO DE MELO. PARA, NO
PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. EXECUÇÃO
50/54, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART. 267, INCISO III C/C 024050197581 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA X
JULIO FERNANDES SOARES. INTIME-SE O DR. VITOR RIZZO
ART. 598 DO CPC.
MENECHINI. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO
EXECUÇÃO
ART. 794, I, DO CPC.
024990160194 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
SOCIEDADE ANÔNIMA - BANDES X NORTE PALACE HOTEL S.A. E
OUTROS. INTIMEM-SE OS DRS. VALDER COLARES VIEIRA E NADIR
024970046207 - ROWER´S COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
PATROCINIO VIEIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DALTDA. X COSTA UNIÃO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA..
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 80/81, QUE HOMOLOGOU O PLEITO INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ CARLOS MOURA RAMOS E ENIO
DE FLS. 79, E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO SEBASTIÃO PEREIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
ARTIGO 794, I, DO CPC.
DECISÃO DE FLS. 08/09.
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
INDENIZATÓRIA
024990168114 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO
024050125103 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES MIGUEL X
ESPÍRITO SANTO X MARCOS GUERZET AYRES. INTIME-SE A DRª COMPANHIA ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
SEBASTIANA DOS SANTOS MAGALHÃES MARTINS. PARA, NO PRAZO
INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO ROBÉRIO BORBA, FRANCISCO A.
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 69/73, CARDOSO FERREIRA E FRANCINE FAVARATO LIBERATO. PARA, NO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
CONSOATE REGRA PREVISTA NO ART. 267, INCISO III C/C ART. 598 DO PRETENDEM PRODUZIR.
CPC.
INDENIZATÓRIA
EXECUÇÃO
024020001624 - JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA X CARLOS OLIVEIRA
024990045437 - IGNACIA LUZIA FERREIRA MIRANDA X SUL AMERICA
GALVÊAS. INTIME-SE O DR. MARCELO GALVÊAS TERRA. PARA, NO
CAPITALIZAÇÃO S/A. INTIMEM-SE OS DRS. JERONYMO DE BARROSPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FOLHAS 543/546, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ESPIRITO-SENTENSE. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ ROBERTO DE
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 267, IV DO ANDRADE E PATRÍCIA NUNES ROMANO. PARA, NO PRAZO LEGAL,
CPC.
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 59/69, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
MONITÓRIA
SUPEDÂNEO NO ARTIGO 269, I DO CPC.
024010167997 - LAIDIR MORA MACENA X SUL AMÉRICA SANTA CRUZ
SEGUROS S/A. INTIMEM-SE OS DRS. GEOVALTE LOPES DE FREITASORDINÁRIA
E
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS. PARA, NO PRAZO LEGAL,
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 100/101, 024050094473 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, VI, LENILZA HERINGER CEZAR SUZANA. INTIMEM-SE OS DRS. HELEUSA
VASCONCELOS BRAGA SILVA E RICARDO GORETTI SANTOS. PARA,
DO CPC.
NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
MONITÓRIA
FOLHAS 36/37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
024020197067 - VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
X RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS
AUGUSTO DA MOTTA LEAL E LUIZ ALBERTO DELLAQUA. PARA, ORDINÁRIA
NO
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
FOLHAS 99/100, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM 024040228173 - ITAÚ SEGUROS S/A X TRANSMARINE SHIPIING
AGENCIES LTDA., REPRESENTADA POR START NAVEGAÇÃO LTDA..
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CPC.
INTIMEM-SE OS DRS. MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS,
MONITÓRIA
MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA, CLARISSE GOMES ROCHA,
CELSO MARTINS PIMENTEL. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
024050293687 - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X
CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 276/297, QUE JULGOU
MAYRA RIBEIRO SOUZA. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E, POR VIA REFLEXA, JULGOU
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, COM
ÀS FOLHAS 30/32, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO
SUPEDÂNEO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
269, III DO CPC.
ORDINÁRIA
MONITÓRIA
024050028997 - MERCANTIL PINHEIRO LTDA-ME E OUTROS X BANCO
BRADESCO S/A. INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO ARRUDA ALVIM,
024030074082 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
FLÁVIO CHEIM JORGE, MARCELO ABELHA RODRIGUES E LUIZ
SANTO X DÁRIO JOSÉ ANDRADE SAMPAIO. INTIME-SE O DR. SERGIO
FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E BRUNO REIS FINAMORE
BERNADO CORDEIRO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA
SIMONI. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
SENTENÇA DE FLS.63/64, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
PROLATADA ÀS FLS. 200/201, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
195/197 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
MONITÓRIA
ORDINÁRIA
024050115633 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - COLÉGIO SALESIANO
JARDIM CAMBURI X MARIZA HENRIQUES COUTINHO. INTIMEM-SE O
024000151928 - BELGRANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. X ML
DR. GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO. PARA, NO PRAZO LEGAL,
MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS S/A E ML FUTURA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU EXTINTO
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. MARCO TÚLIO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE REGRA
NOGUEIRA HORTA E ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO. PARA, NO
AVERBADA NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 206/218,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU
ORDINÁRIA
MÉRITO, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART. 269, INC I, DO
PERGAMINHO PROCESSUAL CIVIL.
024000052506 - MARCELA TRISTÃO ESTEVAM X EMESCAM - ESCOLA
DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA/ES.
ORDINÁRIA
INTIMEM-SE OS DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E RUBENS
MUSIELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
024000036889 - LETÍCIA LOPES VARGAS X EMESCAN - ESCOLA DE
SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 90/91, QUE JULGOU EXTINTA A
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - ES.
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, III DO CPC.
INTIMEM-SE OS DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E RUBENS
MUSIELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA
ORDINÁRIA
SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
FULCRO NO ART. 794, III, DO CPC.
024020074118 - GELSON DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S.A.
INTIMEM-SE OS DRS. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E CLÁUDIO
ORDINÁRIA
MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 100/101, QUE JULGOU
024030131759 - JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA E
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ADILSON
REGRA AVERBADA NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
GUIOTTO TORRES E RICARDO TADEU RIZZO BICALHO. PARA, NO
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 248/258,
ORDINÁRIA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, INCISO I DO CPC.
024020121969 - SHAYRA CORRÊA SIMÕES, ASSISTIDA POR MARCIA
CURITIBA CORRÊA X FAESA - FACULDADES INTEGRADAS
90
Quinta-Feira
ORDINÁRIA
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REPARAÇÃO DE DANO MORAL
024000036863 - ALVARINO NICCHIO JUNIOR X EMESCAN - ESCOLA DE
024940129117 - BRASCAL LTDA. X A PERSONAL - ATACADO E VAREJO
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - ES. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS.
INTIMEM-SE OS DRS. RUBENS MUSIELLO E KLAUSS COUTINHO
MÁRIO MALBAR DA SILVA E IVAN MANOEL ALVES PEREIRA. PARA,
BARROS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇANO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
DE FLS. 140/141, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO FOLHAS 146/149, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
NO ART. 794, III, DO CPC.
JULGAMENTO DE MÉRITO CONSOANTE REGRA AVERBADA NO ARTIGO
267, III DO CPC.
ORDINÁRIA
RESCISÃO CONTRATUAL
024000036897 - KARLLA SOUZA RICATTO X EMESCAN - ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - ES. 024050038702 - FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL INTIME-SE OS DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E RUBENS
BANESES X SANDRA MARIA FERRAZ STHELING. INTIMEM-SE OS DRS.
MUSIELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAROBERTO MORAES DIAS E ROWENA FERREIRA TOVAR. PARA, NO
DE FLS. 143/144, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121/122,
NO ART. 794, III, DO CPC.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
024050016517 - JOSÉ LUCIANO DOMINGOS E OUTRO X BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES. INTIMEM-SE 024040083289 - LILIAN DOS SANTOS X JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
OS DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, VICTOR RODRIGUES
DA FIRMA VITÓRIA SEA AGENCIA MARITIMA LTDA.. INTIME-SE O DR.
DA COSTA E RICARDO COELHO VELLO. PARA, NO PRAZO LEGAL,
GILBERTO SIQUEIRA AZZARI. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/89, QUE JULGOU CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.25, QUE JULGOU EXTINTO O
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGMENTO DE MÉRITO, CONSOANTEPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, I C/C 295, II DO CPC.
REGRA AVERBADA NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
024930132139 - IGNEZ SOLITA DE SOUZA PAZOLINI X MARIA
-**********ADELIANE DE LIZANDRA SOUZA. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ
GUILHERME MACHADO VICTA E WALVERTE RAMUNDO CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUNIOR. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 218/222, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 15/2006.
JULGAMENTO DE MÉRITO CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART. 267,
INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JUÍZES DE DIREITO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO E TRÍCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
NAVARRO XAVIER.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA.
024050014240 - MERCANTIL PINHEIRO LTDA. E OUTROS E BANCO
BRADESCO S/A. INTIMEM-SE OS DRS. FLÁVIO CHEIM JORGE,INTIMO:
MARCELO ABELHA RODRIGUES E LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
01 - PROCESSO N.º: 024.900.207.960 (1.021/96) - ED. 350
SIMONI E BRUNO REIS FINAMORE SIMONI. PARA, NO PRAZO LEGAL,
TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PROLATADA ÀS FLS. 192/193, QUE AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 187/190 E JULGOU EXTINTO O ACUSADO: CLÁUDIO ANTÔNIO GUERRA.
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO ADVOGADOS: DR. NATALINO ZALDINE FERREIRA.
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL
269, III DO CPC.
DO PACIENTE SUPRA, PARA O DIA 29/06/2006, ÀS 08H30MIN, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
REINTEGRATÓRIA
024060055225 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X 02 - PROCESSO N.º: 024.960.020.451 (1.160/96)
RODRIGO BISSOLI GOMES. INTIME-SE O DR. DAVID MARLONAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
OLIVEIRA PASSOS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DARÉU: ESDRAS LIMA VELOSO DE OLIVEIRA.
SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DRA. VERA CARLY LOPES.
JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ART.ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE LESÕES
267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CORPORAIS, ÀS FLS. 413, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
RENOVATÓRIA
03 - PROCESSO N.º: 024.890.235.393 (1.192/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
024050017391 - BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
ACUSADOS: FERNANDO LOURENÇO DE MARTINS, EDVALDO LOPES DE
S/A X DIRCEU CARNEIRO E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. BERESFORD
VARGAS, CARLOS SMITH FROTA, LUIZ CARLOS DARÓS, JORGE
MARTINS M. NETO E RAPHAEL AMERICANO CÂMARA. PARA, NO
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 208/209, ANTÔNIO COSTA E FIRMINO DE MARTINS.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,ADVOGADOS: DRS. JOSÉ PEDRO CASTRO BARRETO, JOSÉ CARLOS
DE MATOS.
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
91
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:
DO
INDEFERIMENTO
DO
REQUERIDO
NA 11 - PROCESSO N.º: 024.040.263.303 (1.854/05)
CONTRARIEDADE DO LIBELO DAS LETRAS “A” À “H”. DEVENDO,AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
TAMBÉM,
FORNECER
OS
ENDEREÇOS
ATUALIZADOS
DAS ACUSADO: CÉSAR ANTÔNIO PAIXÃO JÚNIOR.
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTRARIEDADE PARA SEREM ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA.
OUVIDAS EM PLENÁRIO, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO PELO FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 256/262, NOS
TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
AUTOS EM REFERÊNCIA.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES.
FINALIDADE: PARA FORNECER OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS 12 - PROCESSO N.º: 024.050.294.438 (1.924/06)
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTRARIEDADE DO LIBELO PARAAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
SEREM OUVIDAS EM PLENÁRIO, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO PELO RÉU: JONILSON ARAUJO.
TRIBUNAL DO JÚRI.
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME DE
04 - PROCESSO N.º: 024.020.168.845 (1.740/03)
LOCAL DE HOMICÍDIO, ÀS FLS. 214/226, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: FARLY POGIAN ROSA.
VITÓRIA/ES, 26 DE MAIO DE 2006.
ADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO.
FINALIDADE: PARA CONTRARIAR, NO PRAZO LEGAL, O LIBELO CRIME
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ACUSATÓRIO DO ACUSADO SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
05 - PROCESSO N.º: 024.980.208.979 (1.744/03) - ED. 351
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MANOEL LIRA XAVIER.
ADVOGADOS: DR. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR E DRA. LARISSA
PORTUGAL G. AMARAL.
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL
DO PACIENTE SUPRA, PARA O DIA 31/10/2006, ÀS 08H30MIN, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
06 - PROCESSO N.º: 024.040.025.074 (1.805/04) - ED. 340
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: SIDNEY ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS.
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL
DO PACIENTE SUPRA, PARA O DIA 01/06/2006, ÀS 08H30MIN, NOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
07 - PROCESSO N.º: 024.040.079.667 (1.806/04) - ED. 334
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MANOEL LEMOS FREIRE
ADVOGADO: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO
PSIQUIÁTRICO E OFÍCIOS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
COMARCA DA CAPITAL
LISTA: 029 DE 25/05/2006
EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2006
JUIZ: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
PROMOTOR: DRª MARIANA PEISINO DO AMARAL
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOS
SANTOS COLNAGO
PROC Nº 5059/05 - 024.050.132.877 - JUSTIÇA PÚBLICA X DENISIA DA
SILVA XAVIER- INTIMEM-SE - DRªS APARECIDA LEAL SILVEIRA,
OAB/ES - 5342 E SELMA MACEDO, OAB/ES, PARA CIÊNCIA DO LAUDO
MÉDICO PSIQUIÁTRICO, JUNTADO AOS AUTOS DO INCIDENTE EM
APENSO.
PROC Nº 5102/05 - 024.050.182.369 - JUSTIÇA PÚBLICA X
WASHINGTON GOMES FALCÃO - INTIME-SE - DR ANDRÉ LUIZ DA
SILVA SIQUEIRA, OAB/RJ - 134.290, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAL ESCRITO, NO PRAZO LEGAL.
08 - PROCESSO N.º: 024.040.082.984 (1.820/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: JEFERSON DA SILVA, VULGO “JEFINHO”.
ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI.
PROC Nº 5193/06 - 024.060.005.964 - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 161/166, NOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - INTIME-SE - DR. GIORGIO DE CASTRO
AUTOS EM REFERÊNCIA.
MURAD, OAB/ES 11.686, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 06/07/2006, ÀS 13;00 HORAS. NA
09 - PROCESSO N.º: 024.040.169.757 (1.836/04)
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
ACUSADOS: ADRIANO SOBRINHO DOS SANTOS, FERNANDO BARCELOS VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
SANTOS E OUTRO.
ADVOGADOS: DRS. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OTONIEL
PROC Nº 5224/06 - 024.060.029.840 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
AMARAL DE MATTOS.
NASCIMENTO SILVA - INTIME-SE - DR. DAVID BOURGUIGNON
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 678/691, NOS BIGOSSI, OAB/ES - 2304, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
AUTOS EM REFERÊNCIA.
INTERROGATÓRIA NO DIA 14/06/2006, ÀS 16;00 HORAS. NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO
10 - PROCESSO N.º: 024.910.020.387 (1.840/04)
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
CENTRO, CIDADE ALTA.
ACUSADO: VALDIR PEREIRA LEITE.
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES TON.
PROC Nº 5251/06 - 024.060.061.850 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉIA
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 174/180, QUE JULGOU ROSA CAVALCANTE E DÉBORA CAVALCANTE NAZÁRIO - INTIME-SE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIA, DR. MATHEUS GUERINE RIEGERI, OAB/ES - 11.652, PARA CIÊNCIA DA
ABSOLVENDO SUMARIAMENTE O ACUSADO SUPRA, EXCLUINDO-O AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA NO DIA 05/07/2006, ÀS 14;00 HORAS.
DAS COMINAÇÕES RELATIVAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
92
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE FREITAS, OAB/ES 376-A, DA DECISÃO DE FLS. 137, DOS AUTOS, PARA
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
QUE NO PRAZO DE TRÊS DIAS, QUERENDO, OFEREÇA PROVA,
ARROLANDO ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS.
PROC Nº 5230/06 - 024.060.052.941 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ARIAS
PEREIRA DE JESUS - INTIME-SE - DRª LUCIANA DRUMOND DE
PROC Nº 4923/05 - 024.040.266.041 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
MORAES, OAB/ES - 9538, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CESAR VALLE DE SOUZA - INTIME-SE - DRª ANA CECILIA SILVÉRIO
INTERROGATÓRIA NO DIA 04/07/2006, ÀS 16;00 HORAS. NA SALA DE NASCIMENTO, OAB/ES 11.455, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO INTERROGATÓRIA, NO DIA 05/09/2006, ÀS 13;00 HORAS. NA SALA DE
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO
CENTRO, CIDADE ALTA.
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5274/06 - 024.060.103.322 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
RIBEIRO DOS SANTOS - INTIME-SE - DR. DAVID BOURGUIGNON
PROC Nº 5232/06 - 024.060.051.646 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
BIGOSSI, OAB/ES - 2304, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ALBERTO SANTOS GONÇALVES- INTIME-SE - DR. CARLOS ROBERTO
INTERROGATÓRIA NO DIA 20/06/2006, ÀS 15;30 HORAS. NA SALA DE BUTERI, OAB/ES 6618, PARA CIÊNCIA APRESENTAR DEFESA
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, 10.409/02.
CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5273/06 - 024.060.098.811 - JUSTIÇA PÚBLICA X EMILSON DE
PROC Nº 5272/06 - 024.060.094.786 - JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO
LIMA SANTANA- INTIMEM-SE - DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA,
COELHO E ALDA AVELINO DOS SANTOS - INTIME-SE - DR. CRISTIANOOAB/RJ 44028 E DR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO, OAB/ES
NILSON LAZZARINI, OAB/ES - 9030 E DR. EDILSON QUINTAES
11.261, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA
CORÊA,
OAB/ES
4612,
PARA
CIÊNCIA
DA
AUDIÊNCIA 12/07/2006, ÀS 14;30 HORAS. NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA
INTERROGATÓRIA NO DIA 28/06/2006, ÀS 14;00 HORAS. NA SALA DE CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5096/05 - 024.050.187.939 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALVAO
FELÍCIO PONCIO FRIZZERRA- INTIMEM-SE - DR. SEBSTIÃO RIVELINO
VITÓRIA, 25 DE MAIO DE 2006.
DE SOUZA AMARAL, OAB/ES 8963, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
INTERROGATÓRIA, NO DIA 30/08/2006, ÀS 14;30 HORAS. NA SALA DE
MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
CENTRO, CIDADE ALTA.
-**********PROC Nº 5268/06 - 024.060.087.400 - JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA E CHARLES PIMENTEL DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE - DR. DORI
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDSON MESQUITA DE FREITAS, OAB/ES 12.280, PARA CIÊNCIA DA
PRIVATIVA DE TÓXICO
AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 03/07/2006, ÀS 16;00 HORAS.
COMARCA DA CAPITAL
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
LISTA: 030 DE 29/05/2006
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2006
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006.
JUIZ: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
PROMOTOR: DRª MARIANA PEISINO DO AMARAL
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOS
SANTOS COLNAGO
MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********-
PROC Nº 5044/05 - 024.050.123.355 - JUSTIÇA PÚBLICA X DELCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DIAS JUNIOR- INTIMEM-SE - DRAS CARLA MILEIPE FESTA,
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
OAB/ES 9069 E CAMILLA MAGALHÃES GOMES, OAB/ES - 11.777,
COMARCA DA CAPITAL
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO
DIA 05/06/2006, ÀS 13:30 HORAS, NA COMARCA DE DOMINGOS
PROCESSO Nº AP: 024.050.046.564
MARTINS/ES, OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA DEFESA.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROC Nº 5244/06 - 024.060.061.223 - JUSTIÇA PÚBLICA X PATRÍCIA
RODRIGUES DOS ANJOS - INTIME-SE - DR NATALINO ZOLDANI
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
FEREIRA,
OAB/ES
2838, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
INTERROGATÓRIA NO DIA 26/06/2006, ÀS 15;30 HORAS. NA SALA DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CENTRO, CIDADE ALTA.
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS EZEQUIEL JESUS DIAS , VULGO
PROC Nº 4936/05 - 024.050.046.531 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
´´NEGUINHO CARREFOUR`` - BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO CARLOS
KEONA BEZERRA SANTANA - INTIME-SE - DR. RAFAEL VARGAS DIAS E SEBASTIANA JESUS DIAS, E JOILSON MARTINS DOS SANTOS -
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, NATURAL DE MANTENÓPOLIS/ES, FILHO DE PAI NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARADO E DE AURINHA MARTINS DOS SANTOS E VALDECIR
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
MARTINS DOS SANTOS - BRASILEIRO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO
COMARCA DA CAPITAL
E DE AURINHA MARTINS DOS SANTOS. FICAM OS MESMOS CITADOS
PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINALPROCESSO Nº 024.050.079.235
SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, PARAGRAFO
4º, INCISO I, II E IV DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,
PRAZO DE 15 DIAS
BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADA, PARA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SEREM
INTERROGADOS NO DIA 04 DE JULHO DE 2006 ÀS 14:30 HORAS,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
QUANDO TAMBÉM SERÃO QUALIFICADOS,
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA NÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS AURELIO VASCONCELOS,
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE BRASILEIRO,NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE LUIZ GONZAGA
JUÍZO.
VASCONCELLOS E DE ELIZETE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA RUA RUI BARBOSA, Nº 47 BAIRO SÃO PEDRO, VITÓRIA-ES. FICA O(A)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 30 DE MAIO DE MESMO(A) CITADO(A) PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, C/C 61, INCISO II, "D" TODOS CP, SOB
PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO
CILENE VIEIRA MACHADO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
-**********DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 03 DE
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ
COMARCA DA CAPITAL
QUALIFICADO(A), NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE,
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
PROCESSO Nº AP: 024.050.123.967
CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU,
PRAZO DE 15 DIAS
CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE
APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, TUDO EM
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO CRIME
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
MENCIONADO.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
JUÍZO.
NÃO SABIDO O ACUSADO WELBER CONCEIÇÃO SILVA - BRASILEIRO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 24.06.83, FILHO DE
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE ABRIL DE
CLÓVIS ELIAS DA SILVA E DE MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, FICA 2006. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSAR
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 1º,
INCISO II, § 3º E § 4º, INCISO II DA LEI Nº 9.455/97, SOB PENA DE
CILENE VIEIRA MACHADO
SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
-**********CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADA NO DIA 17 DE
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JULHO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ
COMARCA DA CAPITAL
QUALIFICADA,
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
PROCESSO Nº AP: 024.050.029.701
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 30 DE MAIO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO O ACUSADO FABRICIO DA VITÓRIA - BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 11.01.83 FILHO DE PAI NÃO
JUIZADO DE DIREITO
DECLARADO E DE ROSIMERE DA VITÓRIA. FICA O MESMO INTIMADO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 15 DE AGOSTO
AP Nº . 1300/024040099608
DE 2006 ÀS 14:00 HORAS A SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO NA RUA PEDRO PALACIOS, Nº 105,
EDITAL DE CITAÇÃO
FORUM CRIMINAL ´´DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO``, 3º
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES. AFIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. QUANDO
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO,
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 24 DE MAIO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO RICARDO OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO,
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
PEDREIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE JOSÉ DOS
SANTOS E DE MARIA OLIVEIRA SANTOS, NASCIDO AOS 05/04/1980 E
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VALDINEI FRANCISCO SOUZA, BRASILEIRO, SEM PROFISSÃO
DEFINIDA, NASCIDO AOS 18/09/1981, FILHO DE ANA FRANCISCA
-***********SOUZA; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, §4º,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCISO IV C/C O ARTIGO 29, TODOS DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À
COMARCA DA CAPITAL
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2006.
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 12 DE
JUNHO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
JUIZ DE DIREITO. WILLIAN SILVA
INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER
PROMOTORA. FABIANA SAAD GONÇALVES
ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA. CILENE VIEIRA MACHADO
NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM
PROCESSO Nº 024.05.024.640-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VINÍCIUS
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE
ORLANDI DE SOUZA - INTIME-SE O DR. RENATO GASPARINI C. DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO
MIRANDA, PARA SE MANIFESTAR NOS FINS DO ARTIGO 500 DO DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO
PROCESSO Nº 024.05.013.837-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NEDES DO
CARMO PIMENTEL E ANIZIO CEZAR STINGHEL - INTIME-SE O DR. DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
DOMINGOS SÁVIO TALLON, DA SENTENÇA DE FLS. 129/135 QUE
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
CONDENOU O ACUSADO.
ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº .9.271/96;
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
PROCESSO Nº 024.05.016.500-0 - ARACRUZ CELULOSE S/A X STENKA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
AMARAL E ROGÉRIO MEDEIROS - PARA COMPARECER NA SALA DA
AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SUBSCREVI.
DESIGNADO PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
NELSON DARBY DE ASSIS
PROCESSO Nº 024.95.017.457-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO
JUIZ DE DIREITO
MONTEIRO NETTO - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO, DE QUE TRATA-SE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE
-**********ENCONTRA-SE NA DEPOL DE ORIGEM EM 09.12.1999, TUDO
CONFORME DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "R.H. INTIME-SE. EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
25.05.2006 - WILLIAN SILVA - JUIZ DE DIREITO".
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 024.95.016.043-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
ANDRADE DE AMORIM - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA
EDITAL DE CITAÇÃO
DE MACEDO, QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS PARA A COMARCA
DE VILA VELHA EM 11/04/2001, TUDO CONFORME DESPACHO A
SEGUIR TRANSCRITO: "R.H. INTIME-SE. EM 25.05.2006 - WILLIAN SILVA - PROCESSO Nº : 1546/024.060.107.976
JUIZ DE DIREITO".
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
CILENE VIEIRA MACHADO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEINCISO XI DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.906/94 - ESTATUTO DA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EADVOCACIA;
NÃO SABIDO A ACUSADA EUDINEIA ESTÁCIO RONCONI, FILHO DE
HUGO CAETANO E DELZIRA DUTRA RONCONI. FICA A MESMA CITADA 06) AÇÃO PENAL Nº 1513/024.060.021.656
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR ACUSADO: WILMA SANTOS RAMOS
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - OAB/ES 193-A, PARA APRESENTAR
Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA QUESITOS;
05 DE JULHO DE 2006 AS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO
PENAL SUPRA, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO VITÓRIA, EM 30/05/2006
ARTIGO 155, § 4º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, INDO O EDITAL
RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDES
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS
-**********DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDES
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
LISTA 20/2006
-*************JUÍZA: DRª ELISABETH LORDES
PROMOTORA: DRª MARIA BEATRIZ RENOLDI MURAD
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 30/05/2006
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 30/06
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDEMOUR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
DATA: 30/05/2006
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
- ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS
- DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
- FÁBIO ANDRÉ PIRCHENER
01) PROCESSO Nº 024.050.252.691
- MARIA AIRES TEIXEIRA
REQUERENTE: PEDRO NASCIMENTO
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB/ES 2181, PARA TOMAR CIÊNCIA- MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
- ROSEMARY MACHADO DE PAULA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/21;
- SEBASTIÃO ARIONE COLOMBO
02)AÇÃO PENAL Nº 730/024.000.168.211
INTIMO OS ADVOGADOS RELACIONADOS A COMPARECEREM NA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DATA E HORA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS
ACUSADO: NILTON ROTTA E OUTROS
MENCIONADOS ABAIXO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR - OAB/ES 6819, PARA APRESENTAR
NESTA COMARCA:
RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL;
INTIMO:
AÇÃO DE:
03) AÇÃO PENAL Nº 1369/024.050.065.960
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ALIMENTOS
ACUSADO: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA SANTO E OUTROS
PROC. 024.050.220.938 – .M. M. R. X J. R. R. DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9173 (ASSISTENTE DE
DR. DAVID B. BIGOSSI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2006 ÀS
ACUSAÇÃO), PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS;
13H30MIN.
04) AÇÃO PENAL Nº 1418/024.050.124.379
PROC. 024.050.213.347 – .N. S. B. X J. N. B. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DR. MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2006
ACUSADO: MATHEUS RODRIGUES PONTARA
ÀS 14H.
DR. HORÁCIO DO CARMO - OAB/ES 9273, PARA JUSTIFICAR A
MOTIVAÇÃO DO ABANDONO DA CAUSA, EM FACE DO QUE DISPÕE O PROC. 024.050.212.398 – .N. S. B. X J. N. B. INCISO XI DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.906/94 - ESTATUTO DA DR. MARIA IVONETE RODERIGUES PÊGO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
ADVOCACIA;
11/07/2006 ÀS 14H30MIN.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
05) AÇÃO PENAL Nº 1494/024.050.282.779
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: RENNE DA VITÓRIA
PROC. 024.050.254.044 – .M. DE S. X M. V. S. E OUTRO –
DR. RENATO AMARAL MACHADO - OAB/ES 1887, PARA JUSTIFICAR ADR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
MOTIVAÇÃO DO ABANDONO DA CAUSA, EM FACE DO QUE DISPÕE O 11/07/2006 ÀS 15H.
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Edição nº 2844
GUARDA DE MENORES
PROC. 024.060.078.185 - .R. M. E. X E. F. DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
11//072006 ÀS 15H30 MIN.
OFERTA DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº. 33.916
PROC. 024.050.127.648 - .A. S. V. S. X P. A. S. DR. ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
12/07/2006 ÀS 15H.
ORDINÁRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
PROC. 024.050.200.799 – .M. A. C. X C. A. M. M. DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHENER TORRES, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
12/07/2006 ÀS 14H30MIN.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS. JOSÉ DARLI DOS
ANJOS E LUCILÉIA CECÍLIA MOREIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA
REVISÃO DE ALIMENT0S
UM PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR IONE NASCIMENTO
PROC. 024.050.127.639 - .A. S. V. S. X P. A. C. RIBEIRO EM FAVOR DO MENOR D.J.M.A. E COMO CONSTA OS
DR. ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA
REFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO
POSSÍVEL
CITÁ-LOS
PESSOALMENTE,
FICAM
OS
MESMOS
12/07/2006 ÀS 15H30MIN.
DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
TANIA DANTAS TOLENTINO
DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.
ESCRIVÃ
FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
-**********OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
JUIZADO DE DIREITO
PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CARTÓRIO.
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
PROCESSO Nº 024.050.071.398
DA LEI.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
REQUERENTE: CRISTINA MARIA ALVES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
REQUERIDO: EDSON ALVES
DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VITÓRIA
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR CRISTINA MARIA ALVES EM SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
FACE DE EDSON ALVES ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDSON ALVES E POR SER
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A ORA REQUERENTE. ASSIM
O DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS, MM. JUIZ
SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ADJUNTO DA SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
COMARCA DA CAPITAL, ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, CONHECIMENTO TIVEREM, NA FORMA DO ART. 34 DO DECRETO LEI
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS Nº 3.365/41, QUE POR ESTE JUÍZO DA SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PROCESSAM-SE OS AUTOS
QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MAIO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(2006). EU, , ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 024050293265, DE ÁREA DE TERRA
URBANA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA
SUBSCREVI.
TRATADA, COM 4.500 M3 E 1.500 M3, SITUADA PRÓXIMO DA RUA
FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE
VITÓRIA EM TERRENO SEMI-PLANO ARGILO-ARENOSO, FORMATO
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 8.935,53 M2 (OITO MIL
JUIZ DE DIREITO
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO VÍRGULA CINQÜENTA E TRÊS
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO SR. SERGIO MARIANICELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
OU A QUEM DE DIREITO, SENDO CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3.730
Nº A-4000-99-1-X-0062, UM PERÍMETRO DE 383,31 (TREZENTOS E CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ, OAB/ES 8858
OITENTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E UM METROS LINEARES), EMCLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL, OAB/ES 7192
TOPOGRAFIA IRREGULAR E FORMAÇÃO ARGILOSA, DE PROPRIEDADE DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322
DO EXPROPRIADO SERGIO MARIANI, PARA CONSTRUÇÃO DOS DANIELE PINA DYNA, OAB/ES 9428
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA; DECLARADA DE UTILIDADE DANIELLE BORGES DE ABREU, OAB/ES 11.832
DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES 9291
PÚBLICA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO-CESAN, PELO DECRETO Nº 1357-5, DE 22 DE SETEMBRODAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7840
DE 2005, PUBLICADO NO DIÁRIO EM 23/09/2005, PELO EXMO. SR. DILCÉA MENDONÇA BORGES ZANONI, OAB/ES 7887
GOVERNADOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES, O EXPROPRIANTEDILSON CARVALHO, OAB/ES 3510
EFETUOU O DEPÓSITO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 174.242,84 (CENTO E DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5091
SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS EDULCINÉIA ZUMACH, OAB/ES 8453
OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA, ELYN BRUM CONTE, OAB/ES 4123
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B
DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI CONFERI E SUBSCREVO.
EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 220-B
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES 6226
RODRIGO CARDOSO FREITAS
FELIPE OSÓRIO DO SANTOS, OAB/ES 6381
FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2351
JUIZ DE DIREITO
FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, OAB/ES 4932
FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA, OAB/ES 4791
-**********FLORENTINO MATOS BARRETO, OAB/ES 6069
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES, OAB/ES 1642
GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JÚNIOR, OAB/MG 99536
EXPEDIENTE: 30/05/2006
JUIZ DE DIREITO: EXMº. SR. DR. FABIO CLEM E OLIVEIRA
GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES 7314
CÉSAR DE MELO CALMON HOLLIDAY, OAB/ES 7526
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA E GUSTAVO
DRª
JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA, OAB/ES 4138
MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ
JANAINA SENNE MARTINS, OAB/SP 157120
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
JOANA RIBEIRO FACO, OAB/RJ 93461
ROMANO
SILVIA RIBEIRO DE LIMA, OAB/RJ 89669-E
ESCREVENTE JURAMENTADA; REGINA CYPRIANO LIMA
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
JOÃO LUIS GUIMARÃES, OAB/ES 98613
JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, OAB/ES 7466
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS JOCELAN ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE JORGE GABRIEL RODNITZKY (PROCURADOR DO ESTADO).
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, JOSE ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES 6136
JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE, OAB/ES 2943
ARTIGO 55.
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 193-A
JOSÉ CARLOS P. COELHO, OAB/ES 043-A
ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA, OAB/ES 8461
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES 043-A
ADRIANA ORLETTI, OAB/ES 8891
ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6944
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, PROCURADOR DO ESTADO
JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/ES 2943
ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES 7364
JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA, OAB/MG 23405
ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE OAB/ES 11877
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, AOB/ES 6136
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
JOSIANE VASSOLER FAVARATO, OAB/ES 7644.
ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES 7962
KATHERINE SANTO ATHIÉ, OAB/ES 8.661
ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, OAB/MG 83790
ANA MARIA RANGER GOBETTE, PROCURADORA
KELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES 8705
KLAUSS COUTINHO BARROS, PROCURADOR DO ESTADO.
ANDRESSA RESENDE COSTA, OAB/ES 11318
ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107
LEONARDO CARVALHO DA SILVA, OAB/ES 9338/ES
LEONARDO PIZZOL VINHA, OAB/ES 11893
ANTENOR COSTA FILHO, OAB/ES 8187
LUCIANA VIEIRA MERÇON, OAB/ES 8222
ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR, OAB/ES 8184
LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228
ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA, OAB/MG 32457
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB 6942
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847
MARCO AURÉLIO GUIMARÃES FONSECA, OAB/ES 2958
ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9119
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482
ASTROGILDO ROSA DE OLIVEIRA, OAB/ES 4772
AUGUSTO COSTA NETO, OAB/ES 5780
MARIA MIRTES DAS NEVES, OAB/ES 111.228-A
MARIA DAS GRAÇAS N. RANGEL
CARLA MARIA MOULIN PIMENTA, OAB/ES 7565
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10107
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482
MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS, OAB/ES 8944
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO, OAB/ES 7164
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, PROCURADOR MUNICIPAL
MARIA CHRISTINA DE MORAES, OAB/ES 2431
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10107
MARISTELA LUGON ARANTES, OAB/ES 11350
CAROLINA DEL'SANTO FALCÃO, OAB/ES 9911
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MAURICIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451.
MILTE HELENA BARBARIOL, OAB/ES 5645
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136.
NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, OAB/ES 2465
NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, OAB/ES 2465
PAULA VICENTINI BONATES, OAB/ES 10015
PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423
PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 209-A
PAULO CELIO GOMES, OAB/ES 6232
PAULO VELTEN, AOB/ES 7898
RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL, OAB/ES 8890
REGINA CELI MARIANI, AOB/ES 4758
RENATA SCHIMIDT GASPARINI, OAB/ES 10.131
RICARDO TAUFFER PADILHA, OAB/ES 8547
ROGER FAIÇAL RONCONI, OAB/ES 7808
ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221
RONALDO MOREIRA MACHADO, OAB/ES 8893
RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES, OAB/ES, 9438
SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, OAB/ES 4715
SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, PROCURADORA
SERGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016
SERGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462
SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
SIRLEI DE ALMEIDA, OAB/ES 7657
TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF, OAB/ES 11160.
TATIANA TEIXEIRA DE ABREU E SILVA OAB/ES 9537
VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008
VINICIUS PINHEIROS DE SANT'ANNA, OAB/ES 7213
WALACE ANTONIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8923
ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES 115-B
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: DIRETOR PRESID. INST. CAPIX. PESQ. ASSIST. EXT. RURAL
- INCAPER.
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA.
6 - DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, AOB/ES 7314 X DR. ANTONIO
JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847
024020003935 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTES: CARMELITA HERINGER ZIGONI E OUTROS
IMPETRANTE: IPAJM.
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM
FULCRO OS ARTIGOS 329 C/C ART. 267, VI, DO CPC.
7 - DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA, OAB/ES 9338/ES
024010161925 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A
IMPETRADO: COORDENADOR REGIONAL DA RECEITA EM VITÓRIA.
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.
8 - DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES, OAB/ES, 9438
024060062296 - CAUTELAR
REQUERENTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA.
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO.
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA.
9 - DR. GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES, OAB/ES 1642 E DRª
TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF, OAB/ES 11160.
024060102084 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTES: ARIBERTO ANTONI ROVETTA E OUTROS
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS
1 - DRª RENATA SCHIMIDT GASPARINI, OAB/ES 10.131 X DRª. MILTE
HUMANOS E OUTRO.
HELENA BARBARIOL, OAB/ES 5645
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
024000131714 - ORDINÁRIA
DESISTÊNCIA.
REQUERENTE: GERUSA PONCIO DIAS
REQUERIDO: DIO - DEPARTAMENTO OFICIAL
10 - DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE REJEITOU O PEDIDO, 024530046669 - ORDINÁRIA
EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, I, DO CPC. REQUERENTE: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
IMPETRADOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.
2 - DR. FELIPE OSÓRIO DO SANTOS, OAB/ES 6381 E DR. SIRLEI DE
INTIMAR: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
ALMEIDA, OAB/ES 7657
024040251282 - ORDINÁRIA
11 - DR. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423 X DRª
REQUERENTE: ZELI SANTOS LOPES
ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES 115-B
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024950133389 - REINTEGRAÇÃO DE CARGO
INTIMAR: CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO REQUERENTE: JOSÉ JOADIR NUNES
LEGAL.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAR: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
3 - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228 X DR. NAMYR
CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136.
12 - DR. AUGUSTO COSTA NETO, OAB/ES 5780 X DR. JOSÉ RICARDO
024010123784 - ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO
DE ABREU JUDICE, OAB/ES 2943
REQUERENTE: HERÁCLITO COSTA MOTTTA
024900223264 - INDENIZATÓRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ARISTIDES DA SILVA SOUZA
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, ÀS FLS. 93/101.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.
4 - DR. CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
024040083636 - ORDINÁRIA
13 - DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE, OAB/ES 2943 X DR. JOSÉ
REQUERENTE: ROZIANE PEREIRA SOBRINHO
ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 193-A E DR. ANTONIO ESCALFONI
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL.
JÚNIOR, OAB/ES 8184
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE 024000133249 - MANDADO DE SEGURANÇA
DESISTÊNCIA.
IMPETRANTE: VITOVETTI-EQUIPARMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
IMPETRADO: CHEFE DA EQUIPE DE AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DE VITÓRIA
5 - DRª ANA IZABEL VIANA GONSALVES, OAB/ES 7962
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS
024060059722 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: SIND. TRAB. SERV. PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO 14 - DR. JOSÉ CARLOS P. COELHO, OAB/ES 043-A X DRª DANIELA
SANTO
RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
024000104984 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ALINE BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE EST. SUP. DE VITÓRIA
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 H, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
24 - DR. DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES 9291 E DR. RONALDO
MOREIRA MACHADO, OAB/ES 8893 X DR. CÉSAR EDUARDO BARROS
15 - DRª CARLA MARIA MOULIN PIMENTA, OAB/ES 7565 X DR.
DA SIQUEIRA, OAB/ES 3730
DILSON CARVALHO, OAB/ES 3510
024030113773 - AÇÃO ORDINÁRIA
024040049983 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIO JORGE GUSMÃO
IMPETRANTE: FARMÁCIA MOULIN LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: CHEFE DA COORD. DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INTIMAR: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM 31/08/2006, ÀS 15H.
FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.
25 - DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES 115-B
16 - DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954 X DRª
024060070638 - DECLARATÓRIA
MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482
REQUERENTE: JOSÉ JOADIR NUNES
024990046583 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: ADEMIR ANTONIO DEPRÁ E OUTROS.
INTIMAR: DA DECISÃO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM 26 - DRª MARIA DAS GRAÇAS N. RANGEL
FULCRO NO ART. 329 C/C COM ART. 267, VI, DO CPC.
024000145375 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
17 - DRª MARIA MIRTES DAS NEVES, OAB/ES 111.228-A
REQUERIDO: ALEXANDRE DE SÁ SANTOS
024060075280 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
IMPETRANTE: KLAUS AFONSO SCHMITZ
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PETRÓLEO DO BRASIL - PETROBRÁS
27 - DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10107 X
INTIMAR: CIÊNCIA DA DECISÃO, QUE INDEFERIU A LIMINAR.
DR. ADRIANO FRISSO RABELO, OAB/ES 6944
024000133926 - MANDADO DE SEGURANÇA
18 - DRª ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI, OAB/MG 83790
IMPETRANTE: C & A MODAS LTDA.
024060121050 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
IMPETRANTE: TRANSABRIL TRANSPORTADORA ABRIL LTDA.
FAZ. EM VITÓRIA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
INTIMAR: DA DECISÃO, QUE INDEFERIU A LIMINAR.
28 - DRª MARIA DA PENHA BORGES, (PROCURADORA) X DR.
19 - DR. DANILO SIMÕES MACHADO, AOB/ES 9291
FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2351
024060025624 - ORDINÁRIA
024970014197 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: HÉLIO CARLOS FRASSI
IMPETRANTE: DELMIRA MARIA NESPOLI FERRARI
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL
INTIMAR: DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DA LIMINAR E O INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEVENDO
RECOLHER AS CUSTAS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
29 - DRª SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
024990029613 - ORDINÁRIA
20 - DR. ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA, OAB/MG 32457
REQUERENTE: VALDOMIRO RODRIGUES DE PAZ
024910090166
EXECUÇÃO
PROVISÓRIA,
APENSOS
AO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024910124478 E 024900156217
INTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
EXEQÜENTE: ALLAN KARDEC GABRIELLI
EXECUTADO: IPASES INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES 30 - DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, OAB/ES 4715 X DR. FRANCISCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPASES
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742
INTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
024010172773 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: MARIA DA PENHA DA SILVA
21 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221
IMPETRADO: DIRETOR DO IPAJM
024010193811 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O
REQUERENTES: EDSON NASCIMENTO PASSOS E OUTROS
PEDIDO.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
31 - DRª KATHERINE SANTO ATHIÉ, OAB/ES 8.661 X DR. JORGE
INTIMAR: PARA JUNTAR CONTRAFÉ PARA ACOMPANHAR O MANDADO
GABRIEL RODNITZKY (PROCURADOR DO ESTADO).
DE CITAÇÃO.
024010077154 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: VANAMA TRANSPORTES LTDA.
22 - DRª NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, OAB/ES 2465
IMPETRADO: CHEFE DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISC.
024040152100 - ORDINÁRIA
DA SEC. DA FAZ. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS BERTOLINI
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EM PARTE PROCEDENTE O
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDIDO.
INTIMAR: JUNTAR CONTRAFÉ PARA ACOMPANHAR O MANDADO DE
CITAÇÃO.
32 - DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES 043-A X DR.
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742
23 - DRª SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, PROCURADORA
024010150795 - MANDADO DE SEGURANÇA
024940080005 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
IMPETRANTE: FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: VITÓRIAWAGEN CAMINHÕES S/A
IMPETRADO: COORDENADOR DE FISC. DA SEC. DE ESTADO DA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EM PARTE PROCEDENTE O024990017451 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PEDIDO.
IMPETRANTES: DAVID BENICÁ E OUTROS.
IMPETRADO: INSTITUTO ESPÍRITOSANTENSE DO BEM ESTAR DO
33 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221 X DR. KLAUSS
MENOR-IESBEM
COUTINHO BARROS, PROCURADOR DO ESTADO.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
024010143394 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: ACERLES CARONE RODRIGUES CAVALCANTE E42 - DR. ANTENOR COSTA FILHO, OAB/ES 8187 X DR. ADRIANO
OUTROS
FRISSO RABELO, OAB/ES 6944
REQUERIDOS: SECRET. DE ESTADO DA ADM. E RECURSOS HUMANOS 24010147593 - MANDADO DE SEGURANÇA
DO EST. DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.
IMPETRANTES: MANOEL FRANCISCO DE PAULA E OUTRO.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
IMPETRADO: CHEFE DA AG. DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
34 - DR. ASTROGILDO ROSA DE OLIVEIRA, OAB/ES 4772 X DR.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, OAB/ES 4136.
43 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221 X DR JOCELAN
024970026332 - ORDINÁRIA
ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618
REQUERENTE: HERMES SABAINI
024010181543 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERENTES: ABEL MORAES ELLER E OUTROS
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
35 - DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499 X DR.
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 6742
44 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221 X DR. ALEXANDRE
024010152874 - DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO FISCAL
NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
REQUERENTE: IBEZA INCORPORADORA E CONST. LTDA.
024030137673 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSE GILBERTO BARROS FARIA.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
36 - DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921 X DR.
CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3.730
45 - DRª DULCINÉIA ZUMACH, OAB/ES 8453 X DRª MARIA DA PENHA
024990106692 - ORDINÁRIA
BORGES, OAB/ES 3482
REQUERENTE: EDSON LUIZ BERMUDES
024030149595 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: ADRIANO LOVATTI POLETTI E OUTROS
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EM PARTE PROCEDENTE OREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDIDO.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
37 - DRª. JANAINA SENNE MARTINS, OAB/SP 157120 X DR. CÉSAR 46 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9119 X DRª REGINA CELI
EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, OAB/ES 3730
MARIANI, AOB/ES 4758
024050021501 - EMBARGOS À PENHORA
024000136028 - DECLARATÓRIA
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ZELMIR ANTONIO DE VARGAS
EMBARGADA: MARIA DA GLÓRIA SOBROZA
REQUERIDO: DETRAN/ES
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS. INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM
FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.
38 - DR. ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA, OAB/MG 32457
024910090166 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
EXEQÜENTE: ALLAN KARDEC GABRIELLI
EXECUTADO: IPASES
INTIMAR: DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
47 - DR. WALACE ANTONIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8923 X DR.
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO, OAB/ES 7164
024990117988 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: LUIZ CARLOS LIRA E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
39 - DRª DILCÉA MENDONÇA BORGES ZANONI, OAB/ES 7887 X DR.
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, PROCURADOR DO ESTADO
48 - DR. VINICIUS PINHEIROS DE SANT'ANNA, OAB/ES 7213 X DR.
024990029704 - MANDADO DE SEGURANÇA
KLAUSS COUTINHO BARROS, PROCURADOR DO ESTADO
IMPETRANTE: WINSTON R. S. V. MACHADO
024010027878 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO: COORD. DA FISC. TRIB. SECRET. FAZENDA ESTADUAL
IMPETRANTE: REGINE'S CALÇADOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.
IMPETRADO: COORD. DE TRIB. DA SEC. DE ESTADO DA FAZ. DO
ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
40 - DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 209-A X IDR. GUSTAVO
CÉ DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, OAB/ES 209-A X IDR. GUSTAVO
FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC.
CÉSAR DE MELO CALMON HOLLIDAY, OAB/ES 7526
024000149344 - MANDADO DE SEGURANÇA
49 - DR. JOÃO LUIS GUIMARÃES, OAB/ES 98613 X DR. KLAUSS
IMPETRANTE: PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA.
COUTINHO BARROS, PROCURADOR DO ESTADO
IMPETRADO: COORD. DE FISC. E CORRD. TRIB. DA SECRET. DA FAZ 024010101608 - DECLARATÓRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ARAPUÃ COMERCIAL S/A
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
41 - DRª CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ, OAB/ES 8858 X DR.
CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL, OAB/ES 7192 E DRª
50 - DRª NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, OAB/ES 2465 X DR. JOSÉ
JOSIANE VASSOLER FAVARATO, OAB/ES 7644.
ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, OAB/ES 5884
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
024010039170 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: VERA LUCIA MIGUEL DEPIANTE
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: INTIMAR DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
59 - DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL, OAB/ES 8890
51 - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI, OAB/ES 7808
024060082260 - MANDADO DE SEGURANÇA
024000050138 - ORDINÁRIA
IMPETRANTE: LIVIA BITTENCOURT BONNA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADOS: DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE VILA VELHA E OUTRO
REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE COMENDADOR RAFAEL INTIMAR: DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
60 - DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES 7314 X MARIA DA
52 - DRª DANIELLE BORGES DE ABREU, OAB/ES 11.832 X JOSÉPENHA BORGES, OAB/ES 3482
RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/ES 2943
024010192151 - AÇÃO ORDINÁRIA
024010161958 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTES: ANTONIO CARLOS CRUZ E OUTROS
IMPETRANTE: LUIZ GONZAGA MACHADO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: CHEFE DA COORD. DA ADM. TRIBUTÁRIA DA SEC. DA INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
FAZ. DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DO MÉRITO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC E ART. 1º, DA LMS.
61 - DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5091 E MARCO
AURÉLIO GUIMARÃES FONSECA, OAB/ES 2958
53 - DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, OAB/ES 4932 X DR. CARLOS024060030491 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: TEREZINHA ZANOLLI DA FONSECA
ALBERTO PONTES GOMES, PROCURADOR MUNICIPAL X DRªS.
JOANA RIBEIRO FACO, OAB/RJ 93461 E SILVIA RIBEIRO DE LIMA,
IMPETRADO: PRES. DO IPAJM
OAB/RJ
89669-E, DRª ANA
MARIA
RANGER
GOBETTE,INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
PROCURADORA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
JULGAMENTO DO MÉRITO.
024940043748 - AÇÃO POPULAR
REQUERENTES: ALOÍSIO KROLING E OUTROS
62 - DR. PAULO CELIO GOMES, OAB/ES 6232
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
024980064141 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM IMPETRANTE: EXACTO AUDITORIA SOCIEDADE CIVIL
JULGAMENTO DO MÉRITO.
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISS. DE LICITAÇÃO DO BANDES
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
54 - DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES 6226 X DR. SERGIO
JULGAMENTO DO MÉRITO
BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016, DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO
SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO
63 - DR. FLORENTINO MATOS BARRETO, OAB/ES 6069
024000036848 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
024970126074 - COBRANÇA
REQUERENTES: RICARDO JOSE PASOLINI E OUTROS
REQUERENTE: TRANSBRACAL PREST. DE SERV. IND. E COMERCIO
REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
LTDA.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM REQUERIDA: FAZENDA PÚBLICA DO EST. DO ESPÍRITO SANTO.
JULGAMENTO DE MÉRITO
INTIMAR: DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 15,
BEM COMO, INFORMAR COM URGÊNCIA O ENDEREÇO ATUAL DA
55 - DRª JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA, OAB/ES 4138
AUTORA.
024980092688 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
64 - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, AOB/ES 6136 X DR. ERFEN
EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PROCURADOR DO ESTADO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM 024000071431 - ORDINÁRIA
JULGAMENTO DO MÉRITO.
REQUERENTE: ALDI MARIA DALIMAN
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56 - DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, PROCURADOR X INTIMAR:
DRª
DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA, OAB/ES 4138
024980136527 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
65 - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES 6136 X. DR. PAULO
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELTEN, OAB/ES 7898
EMBARGADA: JACYRA DA SILVA CÃMARA LIMA
024010097541 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS REQUERENTE: AUSENIRA BELLUCIO DE AZEVEDO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
57 - DR. JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA, OAB/MG 23405 X DR.INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY, OAB/ES 7526
024000059238 - DECLARATÓRIA
66 - DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008 X DR. ADRIANO
REQUERENTE: MELLO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTO EFRISSO RABELO, AOB/ES 6944 024010061331 - MANDADO DE
CONSTRUÇÃO
SEGURANÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: R & C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
INTIMAR: DA SENTENÇA
IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA REC. DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
58 - DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES 6136 X DR ELYN
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
BRUM CONTE, OAB/ES 4123
024960189660 - CAUTELAR
67 - DRª ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107 X DR. DANIELA
REQUERENTE: SINDIUPES SIND. DOS TRAB. EM ED. PUBL. DO ESP. RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322
SANTO
024010189181 - ORDINÁRIA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ERALDO LUIZ CORONA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
76 - DRª NEUZA ARAÚJO DE CASTRO, OAB/ES 2465 X DR. JOSÉ
ALEXANDRE R. BELOTE, OAB/ES 5884
024010137610 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: MARILENE LUIZA LOSS FRANZIN E OUTROS
68 - DRªS. KELLY CRISTINA BRUNO, OAB/ES 8705 E MARIA AMÉLIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
BÁRBARA BASTOS, OAB/ES 8944 X DRª MARIA DA PENHA BORGES,
OAB/ES 3482
024010116440 - MANDADO DE SEGURANÇA
77 - DR. PAULO VELTEN, AOB/ES 7898 X DRª DANIELA RIBEIRO
REQUERENTE: DÁRIO SILVEIRA BATISTA
PIMENTA, OAB/ES 7322
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA PM/ES
024010068120 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA BODART
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
69 - DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, OAB/ES 7466 X DR.INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
024020109070 - MANDADO DE SEGURANÇA
78 - DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES 6226 E DRª PAULA
IMPETRANTES: L.C.F.M. E I. F. M. REP. POR IRENE DE ARAÚJO VICENTINI BONATES, OAB/ES 10015
FURTADO
024050225499 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO IPAJM.
IMPETRANTE: SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
IMPETRADOS: DIRETOR REGIONAL DO SESC-AR/ES E OUTRO
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO COM
70 - DRª SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410 X DR.FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES 7364 E DRª DANIELE PINA
DYNA, OAB/ES 9428
79 - DRª DANIELE PINA DYNA, OAB/ES 9428 X DR. FLÁVIO AUGUSTO
024040168700 - MANDADO DE SEGURANÇA
CRUZ NOGUEIRA, OAB/ES 4791
IMPETRANTE: GERALDO MANGEL FERNANDES
024010185809 - ORDINÁRIA
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
71 - DRª ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA, OAB/ES 8461, DRª ANDRESSA
RESENDE COSTA, OAB/ES 11318, DRª CAROLINA DEL'SANTO
80 - DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, OAB/ES 8547
FALCÃO, OAB/ES 9911
024010073419 - MANDADO DE SEGURANÇA
024050140227 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: KOMIDA CAPIXABA, INDÚSTRIA COMÉRCIO E
IMPETRANTE: JOSÉ CELSO RAMOS
REPRESENTAÇÕES LTDA.
IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
REQUERIDO: COORDENADOR DE DADOS ECONÔMICOS E FISCAIS DA
INTIMAR: MANIFESTAR-SE, QUANTO AO AGRAVO RETIDO.
SECRETARIA DE ESTADO E FAZ - CODEF
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
72 - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, OAB/ES 6136 X DR. ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2847
81 - DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10107 X
024010068070 - ORDINÁRIA
DR. ADRIANO FRISSO RABELO, AOB/ES 6944
REQUERENTE: DILMA ADALEIA VERVLOET MENDONÇA
024000136929 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
IMPETRADA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZ. DE VITÓRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO.
73 - DRª ADRIANA ORLETTI, OAB/ES 8891, DR. GERALDO MAGELA
CURTINHAS VIEIRA JÚNIOR, OAB/MG 99536, DR. LEONARDO PIZZOL
82 - DRª TATIANA TEIXEIRA DE ABREU E SILVA OAB/ES 9537 E DRª
LUCIANA VIEIRA MERÇON, OAB/ES 8222
VINHA, OAB/ES 11893 E DR. ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE
OAB/ES 11877 X DR. MAURICIO DE AGUIAR RAMOS, OAB/ES 4451. 024010059939 - MANDADO DE SEGURANÇA
024010190940 - ORDINÁRIA
IMPETRANTE: SOLANO FARIA MADEIRA
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA,
REQUERENTES: CLAUDIA DE SOUZA GODELHA MATTOS E OUTROS
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA-IESP/ES
ES
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
74 - DRª MARISTELA LUGON ARANTES, OAB/ES 11350
024050140300 - CAUTELAR
REQUERENTE: MUCIO VINICIUS DE ALMEIDA
REQUERIDA: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
INTIMAR: DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO
DESISTÊNCIA.
83 - DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462 X DRª MARIA
CHISTHINA DE MORAES, OAB/ES 2431
024980201149 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: FOTOPALAN SUDESTE MATERIAL FOTOGRÁFICO
DA REQUERIDA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
84 - DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2351
75 - DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7840
024000133900 - MANDADO DE SEGURANÇA
024980210389 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: GRUPO TAVARES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS
IMPETRANTE: DANJEL CLEMENTINO E JOSÉ GILMAR CORREA VIANA
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA JUNTA IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL
COMERCIAL DO ES
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
INTIMAR: DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO
NOS ARTIGOS 3º, 267, VI E 462, AMBOS DO CPC.
85 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, OAB/ES 2221 X DRª SANTUZZA
DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 10334
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
024010090579 - ORDINÁRIA
REQUERENTES: AUDA COUTINHO SCHIDEL E OUTROS
REQUERIDO: IPAJM
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
PROC. Nº 024.020.167.946- AJMES - ART.209, § 1º, POR FORÇA DO
ART. 53, TODOS DO CPM.
ACUSADOS: LEONARDO ALVES PINHEIRO E OUTROS
VÍTIMA: DIEGO ANGELO CASSIMIRO
ADVOGADO: DR JOSÉ MÁRIO VIEIRA E OUTRO
86 - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, AOB/ES 2221 X DR. LUÍS
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB 6942
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
024020105169 - ORDINÁRIA
DR. HELIO JONES SANTOS
REQUERENTE: GUERINO DALVI
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 03/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
PROC. Nº 024.040.137.242 - AJMES - ART. 209, "CAPUT", DO CPM.
ACUSADOS: MOACYR VENTURINI JUNIOR
87 - DR. EUSTACHIO D. L. MAMACCIOTTI, OAB/ES 220-B E DRª
VÍTIMA: ADENILSON BERNARDINO DE SENA
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B X DR. ALEXANDRE
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
024040143679 - MANDADO DE SEGURANÇA
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO:03/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
IMPETRANTE: ROBERTO FILIPE IGREJA PEREIRA
PROC. Nº 024.000.130.237 - AJMES - ART. 248, § ÚNICO, 267, 299,
IMPETRADO: IPAJM
308, 319 E 331, TODOS DO CPM.
INTIMAR: DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
ACUSADO: RAULINO MONTOVANELLI
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR E DEMAIS
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 06/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O MÊS DE JULHO DE 2006
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DR.ª KARLA DIAS SANDOVAL
DRA LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTA BELLUCIO
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
PROC. Nº 024.990.147.472 - AJMES - ART. 305, C/C ART. 53, DO CPM.
ACUSADO: JOSÉ MARCOS MERCIER SOEIRO E OUTROS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 06/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.166.917 - AJMES - ART. 210, DO CPM.
ACUSADO: CARLOS ALBERTO CARNEIRO
VÍTIMA: BENEDITO MOURA
ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 11/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.210.215 - AJMES - § 2º DO ART. 209, C/C ART. 53,
TODOS DO CPM.
PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS
ACUSADO: JOSÉ HENRIQUE LINS RIBEIRO E OUTRO
PARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ABAIXO, DE ACORDO COM O
VÍTIMA: BRUNO BREMENKAMP DE OLIVEIRA
PROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DE JUSTIÇA:
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA: 11/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
HERNANI GIURIZATTO
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
PROC. Nº 024.040.248.791- AJMES - ART. 303, DO CPM.
RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
ACUSADO: ADEMIR JOSE MALAVASI
JOSÉ MARIO VIEIRA
VÍTIMA: MARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO RAMOS
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
ROBERTO GOTARDO MOREIRA
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
NILTON VASCONCELOS JUNIOR
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 11/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
LARISSA PORTUGAL G. AMARAL
PROC. Nº 024.010.103.281 - AJMES - ART.209 "CAPUT" C/C ART. 53, DO
FELIPE GAZONI DE SOUZA
CPM.
LUIZ FELIPE LYRIO PERES
ACUSADOS: JAEDER AMARAL RAMOS E OUTROS
BRUNO RUA BAPTISTA
VÍTIMA: LEOMAR NASCIMENTO GOMES
VICTOR SANTOS ABREU
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
HELIO JONES SANTOS
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
NAIRA OLIVEIRA LONGI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 11/07/2006, ÀS 16:00 HORAS
LUCIANO AZEVEDO SILVA
HEULLER JOSÉ PRETTI
PROC. Nº 024.040.137.267 - AJMES - ART.209, "CAPUT", C/C ART. 53,
MONICA MOTA SANT'ANA
DO CPM.
ELIADINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA MATOS
ACUSADO: CARLOS RANGEL NEVES E OUTROS
VÍTIMA: LUIZ CARLOS ANJOS RIBEIRO
PROC. Nº 024.040.261.299 - AJMES - ART.217, DO CPM.
ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
ACUSADOS: AFONSO ALVES RIBEIRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
VÍTIMA: FÁBIO ARAGÃO DOS SANTOS
INTERROGATÓRIO: DIA 12/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
ADVOGADO: DR FELIPE GAZONI DE SOUZA E OUTROS
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 03/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.253.442 - AJMES - ART. 305, §2º, C/C ART. 53,
AMBOS DO CPM.
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
ACUSADO: MARCELO VIEIRA RIZZO E OUTRO
VÍTIMA: MARCOS ANTONIO MOZER DAS VIRGENS
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 12/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.116.235- AJMES - ART.209, § 1º C/C ART. 53,
AMBOS DO CPM.
ACUSADOS: LUIZ CARLOS ARANTES BAIÃO E OUTRO
VÍTIMA: MARCELO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 12/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.030.174.353- AJMES - ART. 209, § 1º (DUAS VEZES),C/C
ART. 53, TODOS DO CPM.
ACUSADO: JOSÉ LOPES E OUTROS
VÍTIMA: FERNANDO SOUZA SOARES E OUTROS
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 12/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.146.631 - AJMES - ART.299, DO CPM.
ACUSADOS: ERNESTO PASSOS PINHEIRO
VÍTIMAS: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ALEX SANDRO MORAES DA CONCEICÃO
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
JULGAMENTO: DIA 13/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.174.270- AJMES - ART. 265 C/C 266, AMBOS DO
CPM.
ACUSADOS: BENILDO DE OLIVEIRA
VÍTIMAS: PATRIMÔNIO PÚBLICO MILITAR
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
JULGAMENTO: DIA 13/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.089.682 - AJMES - ART. 209 § 1º, DO CPM.
ACUSADO: HECTOR DA SILVA DE CARVALHO
VÍTIMA: FABIANO DE ASSIS
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 14/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.163.885 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPM.
ACUSADO: JOÃO ADIR LOUREIRO
VÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO
ADVOGADO: DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR E OUTRO
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 17/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.075.043 - AJMES - ART. 265, DO CPM.
ACUSADO: JOACYR DOS SANTOS BATISTA
VÍTIMA: O PATRIMÔNIO
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 17/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.078.633 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPM.
ACUSADO: GLAUBER ERON AMARAL CORREIA
VÍTIMA: O PATRIMÔNIO
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 17/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.010.162.097 - AJMES - ART. 240, 259 E 311, TODOS DO
CPM.
ACUSADO: SIDNEY SOUZA BRAVIM
VÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 17/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.050.274.984 - AJMES - ART.173, 223, PARÁGRAFO
ÚNICO, 303 E 324, NA FORMA DO ART. 79 TODOS DO CPM.
ACUSADO: ALDOETE GUEDES SANTANA
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA E OUTRO
DRª MÔNICA MOTA SANT'ANA
DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA MATOS
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 18/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.163.930- AJMES - ART. 243, LETRA"A", DO CPM.
ACUSADO: OLIVÉRIO LEMOS SANTANA
VÍTIMA: O PATRIMÔNIO
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 19/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.060.008.281 - AJMES - ART. 209, § 3º, DO CPM.
ACUSADO: CARLOS AUGUSTO OGIONI
VÍTIMA: EDILSON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 19/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.036.519- AJMES - ART. 209, C/C ART. 53, AMBOS
DO CPM.
ACUSADO: IVAIR DUARTE E OUTROS
VÍTIMA: GILMAR NASCIMENTO
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 19/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.181.141- AJMES - ART.202, DO CPM.
ACUSADO: ANTONIO ANDRADE CARDOSO
VÍTIMA: O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
JULGAMENTO: DIA 20/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.209.969 - AJMES - ART. 265, DO CPM.
ACUSADO: LUIZ CARLOS PORTO ROSA
VÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
JULGAMENTO: DIA 20/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.242.372.- AJMES - ART. 160, DO CPM.
ACUSADO: FLAVIO FORTUNATO SILVA
VÍTIMA: A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 24/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.099.006- AJMES - ART. 319, POR FORÇA DO ART.
53, AMBOS DO CPM.
ACUSADO: OLIVÉRIO LEMOS SANTANA E OUTRO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
INTERROGATÓRIO: DIA 24/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024 060.081.924.- AJMES - ART. 305 C/C ART.53 E 79,
TODOS DO CPM.
ACUSADO: CARLOS AUGUSTO OGIONI
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
INTERROGATÓRIO: DIA 24/07/2006, ÀS 14:30 HORAS
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024 050.291.129- AJMES - ART. 209, "CAPUT", C/C ART. 53,
AMBOS DO CPM.
ACUSADO: JERRY RODRIGUES NASCIMENTO E OUTRO
VÍTIMA: CARLOSVIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 24/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024 040.261.257.- AJMES - ART. 223 E 299, AMBOS DO CPM.
ACUSADO: RONALDO CARVALHO BARBOSA E OUTROS
VÍTIMA: EDUARDO MARCOS MIER E ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 31/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.050.100.973.- AJMES - ART. 319, 322, 324, C/C ART. 53,
NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CPM.
ACUSADO: LUIZ CARLOS LOUREIRO E OUTROS
VÍTIMA: A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 25/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
VITÓRIA-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
PROC. Nº 024 030.031.850.- AJMES - ART. 251, DO CPM.
ACUSADO: ELSON SILVANO
VÍTIMA: PATRIMÔNIO
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
JULGAMENTO: DIA 25/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024 060.009.966.- AJMES - ART 299 E 319, AMBOS DO CPM.
ACUSADO: MARCOS JOSÉ BISSOLI E OUTRO
VÍTIMA: REGINALDO ANTONIO CALEFI
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 26/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024 050.291.244.- AJMES - ART. 163 C/C ART. 319, AMBOS
DO CPM.
ACUSADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 26/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024 050.075.019.- AJMES - ART. 209, § 1º, DO CPM.
ACUSADO: ANTONIO CARLOS GOMES ROCHA
VÍTIMA: FERNANDO RODRIGUES CARVALHO
ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DRª LUCIANO AZEVEDO SILVA E OUTRO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 26/07/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024 050.116.565.- AJMES - ART.209 CAPUT" C/C 53, AMBOS
DO CPM.
ACUSADO: JOSÉ MARCOS MESSIAS E OUTRO
VÍTIMA: GILDÁZIO BATISTA SANTOS
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 27/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024 050.075.126.- AJMES - ART. 209, DO CPM.
ACUSADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ
VÍTIMA: JACKSON DA SILVA
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 27/07/2006, ÀS 14:00 HORAS
PROC. Nº 024 040.265.944.- AJMES - ART. 324, DO CPM.
ACUSADO: MARCO ANTONIO TELLES DEORCE
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E OUTRO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 27/07/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024 050.129.311.- AJMES - ART. 265, DO CPM.
ACUSADO: SILVIO CLEUDES FERREIRA
VÍTIMA: O PATRIMÔNIO
ADVOGADO: DR. HEULLER JOSÉ PRETTI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 31/07/2006, ÀS 13:30 HORAS
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - CESV
LISTA 02/06
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO
ESCREVENTE JURAMENTADA: RITA DE CÁSSIA B. ÁVILANA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO
INTIMO:
PROC. Nº 02404803252-6
DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO.
AÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO
REQUERENTE: JOVELINA MARIA DUR DE ARAÚJO
REQUERIDO: FEDERAL SEGURO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/122 QUE JULGOU PROCEDENTE OS
PEDIDOS CONTIDOS NA PEÇA INICIAL. JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 I PRIMEIRA PARTE DO CPC.
PROC. Nº 02403803039-9
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
AÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: WELLINGTON MOREIRA ARAÚJO
REQUERIDO: ALIANÇA SEGUROS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/95 QUE EXTINGUI O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 51, II C/C O ART. 3º,
AMBOS DA LEI Nº 9099/95.
PROC. Nº 02405805176-2
DR.ª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
DR.ª LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
AÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESSARCIMENTO
DE DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: GESSIA HADDAD TAPIAS
REQUERIDO: BANESTES S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/39 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO AUTORAL. INDEFERINDO O PEDIDO DE DANO MATERIAL
EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I PRIMEIRA
PARTE DO CPC.
PROC. 02405805177-0
DR. FABIANO CABRAL DIAS
AÇÃO - RESSARCIMENTO
REQUERENTE: JOSIANE BIANCARDI RODRIGUES
REQUERIDO: ELETROCITYDA R. SENTEÇA DE FLS. 33/34 QUE JULGOU
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E EXTINGUIO O PRESENTE
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 51, II DA LEI Nº 9.099/95
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 02405805133-3
TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DO
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA
ARTIGO 1.184 DO CPC. ARACRUZ, 22/03/2006. DR. SERENO JOSÉ
DR. AROLDO LIMONGE
GARDIN RUBERT. JUIZ DE DIREITO...”
AÇÃO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
REQUERENTE: NADJA MARIA M. D. AMARAL LAJES
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO
REQUERIDO: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDADA R. DE FÓRUM LOCAL.
SENTENÇA DE FLS. 84/86 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO
PEDIDO AUTORAL E EXTINGUIO O PROCESSO NA FORMA DO ART. DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03/05/2006. EU, CELI MARIA GUISSO
269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC.
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
PROC. 02405805091-3
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
DR. LAURO COIMBRA MARTINS
JUIZ DE DIREITO
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
AÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: LUIZ FELIPE MACHADO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERIDO: AUTO POSTO MIRAMAR LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/94 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO AUTORAL E EXTINGUIO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC.
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
EX OFFICIO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, FONE: 526-18-38
PROC.: 10.543/00 - 011000489804
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: EDSON BANDEIRA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FINALIDADE: INTIMAR CONTINENTAL BANCO S/A,
INSCRITO NO CGC/MF Nº 57.561.615/0001-04, COM SEDE NA CIDADE
DE BARUERI, SÃO PAULO, SITO À ALAMEDA MADEIRA, Nº 222, 12º
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
ANDAR, QUE SE ENCONTRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PROCESSO Nº 9668/05 (006050020228)
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA
DE R$ 67,54 (SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO
DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZ DE
CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES, NOS AUTOS EM
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
EPÍGRAFE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R.
DE ARACRUZ/ES
DESPACHO DE FLS. 93, DE TEOR SEGUINTE: "1 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA, VIA EDITALÍCIA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DE EM DÍVIDA ATIVA. 2- DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
INTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 9668/05, 21/01/2006. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO”.
REQUERIDA POR MARIA APARECIDA RECLA BAIOCO, ATENDENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
ÀS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
22/03/2006, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DE ANA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE
PAULA RECLA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 11/11/1980, RESIDENTE NESTE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ, O DIGITEI E
MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTO QUE AASSINO.
INTERDITANDA É PORTADORA DE DOENÇA MENTAL. EIS QUE A
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PARTE FINAL DA SENTENÇA “... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
JUÍZA DE DIREITO
DEDUZIDA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE ANA PAULA RECLA, ACIMA
QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
-**********EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO
CÓDIGO CIVIL. NA FORMA DO ART. 1183 DO CÓDIGO DO PROCESSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
CIVIL, NOMEIO-LHE COMO CURADORA A REQUERENTE, SUA IRMÃ,
QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE REGULAR TERMO.
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO
REGISTRO CIVIL DA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI DE JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
COMARCA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 388 DO CÓDIGO PORTINHO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 027/97, BEM COMO A ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
PUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO COM PEDRO PAULO MENACI E LADO ESQUERDO COM HERDEIROS DE
SANTO
PASSONI."
FINALIDADE: CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS
INTIMAÇÃO ADVOGADOS
INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA,
INTIMADOS:
BEM COMO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS,
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE
DR. LUIZ COLA
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
DRª PATRÍCIA MAGNAGO FREIRA
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.
285 DO C.P.C.)
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHOES
PROC. 11484/03 - 011030795113
CACH.º DE ITAPEMIRIM/ES, 29 DE MAIO DE 2006.
REQUERENTE: LEONICE PINHEIRO DA SILVA DE MIRANDA E OUTRA
REQUERIDA: CLÍNICA MED CENTER LTDA.
ÉZIO LUIZ PEREIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
JUIZ DE DIREITO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 28.06.06, ÀS 13:30 HORAS.
-**********DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI E DR. LUIZ COLA
PROC. 11477/03 - 011030793472
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARIANA RAIMUNDO BELONIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERIDA: AZ RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA NA JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLER
COMARCA DE CASTELO-ES, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
PANCRÁCIO, NO DIA 08/06/2006, ÀS 14:30 HORAS.
LISTA N.º 041/2006
DRª PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE
PROC. Nº 10627/01 - 011010516158
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
REQUERENTE: VALTAIR DIAS MARTINS
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
REQUERIDA: TRANSPERES TRANSPORTES PERES LTDA.
JUÍZA DE DIREITO,
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS PARA INTIMO:
OS DIAS 12/06/06, ÀS 13:30 HORAS E 28/06/06, ÀS 13:30 HORAS, NA
COMARCA DA SERRA-ES.
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
PROC. Nº 011.03.079691-3 Nº DE ORDEM: 8247/98
C. DE ITAPEMIRIM, ES, 29 DE MAIO DE 2006.
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE: EDSON RONCATO JÚNIOR
EXECUTADO: BETEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 81-V, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
-**********DR. ANDRÉ LUÍZ DE BARROS ALVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 011.06.000932-8 Nº DE ORDEM: 7065/06
AÇÃO DE EXECUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
EXEQÜENTE: CARLOS ALBERTO SOARES MELL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EXECUTADOS: ENIS PESSINI E ANA MARIA CIPRIANI PESSINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 22,
EDITAL DE CITAÇÃO
INDICANDO BENS DOS EXECUTADOS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB
PENA DE EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95, NO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O DOUTOR ÉZIO LUIZ PEREIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
DRª CLAUDETE DA COSTA GONZAGA
PROC. Nº 011.05.010108-5 Nº DE ORDEM: 8968/99
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, POR
AÇÃO DE EXECUÇÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EXEQUENTE: LUÍZ CARLOS SARDENBERG
EXECUTADOS: FABIANO GUIMARÃES BLUNK E ACYR BLUNK
PROCESSO Nº .: 4404/06 (011.060.028.930) - USUCAPIÃO
REQUERENTE: VERA LÚCIA NOGUEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR DO TEOR DO OFÍCIO
DE FLS. 87, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 05
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS E(CINCO) DIAS.
CINQÜENTA E OITO METROS QUADRADOS (258,00M²), MEDINDO
DOZE METROS (12,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR VINTE E UM DRª CRISTINA DE OLIVEIRA
METROS E CINQÜENTA CENTÍMETROS (21,50M) EM CADA UMA DAS PROC. Nº 011.03.079676-4 Nº DE ORDEM: 8031/98
LATERAIS, SITUADA NA RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES, N.º 45, AÇÃO DE COBRANÇA
BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO EXEQUENTE: LUCIMAR DIAS
PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES,EXECUTADOS: FERNANDA LORENCINI PASCOAL BARROS E GRAMARO
FUNDOS COM A IGREJA CATÓLICA SANTA MÔNICA, LADO DIREITO MÁRMORES E GRANITOS
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 135, PARA EXEQUENTE: CLEMENTE SARTÓRIO
ESCLARECER PORQUE A EXECUTADA Srª FERNANDA LORENCINIEXECUTADO: ETRAL EMPRESA TÉCNICA RECURSOS AUDIO VISUAIS
PASCOAL BARROS NÃO FEZ PARTE DO ACORDO DE FLS. 134/135, LTDA
INFORMANDO AINDA, SE PRETENDE A EXCLUSÃO DESTA DA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE FLS.
PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
85/86, VISTO QUE PODEM SER REALIZADOS PELO PRÓPRIO AUTOR E,
PARA FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU INDICAR BENS
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO
PROC. Nº 011.05.011629-9 Nº DE ORDEM: 9112/99
ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: ISRAEL CLÁUDIO POSSAMAI
DRª KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
EXECUTADOS: BRASGEL MÓVEIS LTDA E KARMÓVEIS UTILIDADES
PROC. Nº 011.06.002531-6 Nº DE ORDEM: 7171/06
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DO SR. AÇÃO DE EXECUÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 96, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXEQUENTE: MERCEARIA CORONEL BORGES LTDA
EXECUTADO: IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARA JUNTAR
DR. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
PROC. Nº 011.04.008460-7 Nº DE ORDEM: 7333/98
AOS AUTOS A CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL, ATUALIZADA, NO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXEQUENTE: HALYSON PEIXOTO DA SILVA
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RANGEL FERREIRA
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS PROC. Nº 011.05.017011-4
Nº DE ORDEM: 6982/05 APENSADOS
DOCUMENTOS DE FLS. 157/164 DOS AUTOS, PODENDO REQUERER O AOS AUTOS Nº: 6200/05 (011.05.003355-1)
e nº: 6657/05
QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
(011.05.011117-5)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
EMBARGANTE: A.M.T. FERNANDES ME
PROC. Nº 011.06.001977-2 Nº DE ORDEM: 7138/06
EMBARGADO: CÁSSIO PAIXÃO FRANÇA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À
EXEQUENTE: FLORIANO ALVES PEIXOTO
EXECUÇÃO QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUTADO: MARIA INES BONO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARA DIZER SE DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
CONCORDA EM TRANSFORMAR A PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE PROC. Nº 011.06.003060-5 Nº DE ORDEM: 7206/06
COBRANÇA, CONSIDERANDO QUE A NOTA PROMISSÓRIA DE FLS. 07 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
NÃO É TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL A EMBASAR UMA AÇÃO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA AUTO MECÂNICA ME
DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERIDO: ANDERSON SECCHIM DE ABREU
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA JUNTAR
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
AOS AUTOS A CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL, ATUALIZADA, NO
PROC. Nº 011.06.001978-0 Nº DE ORDEM: 7139/06
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: FLORIANO ALVES PEIXOTO
DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
EXECUTADO: MARÍLIA PICOLI PECCINI
PROC. Nº 011.99.809681-7 Nº DE ORDEM: 9681/99
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARA DIZER SE
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA
CONCORDA EM TRANSFORMAR A PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE
E VENDA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
COBRANÇA, CONSIDERANDO QUE A NOTA PROMISSÓRIA DE FLS. 07 EXEQUENTE: VICTOR RAUL AREVALDO VARGAS
NÃO É TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL A EMBASAR UMA AÇÃO
EXECUTADO: JOÃO BATISTA THEODORO
DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
AUTOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
FLS. 63-V DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 011.06.001979-8 Nº DE ORDEM: 7140/06
AÇÃO DE EXECUÇÃO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 DE MAIO DE 2006.
EXEQUENTE: FLORIANO ALVES PEIXOTO
EXECUTADO: JOSELITA MARIA DA SILVA
LOURDES LIBARDI MURTA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 09, PARA DIZER SE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONCORDA EM TRANSFORMAR A PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE
COBRANÇA, CONSIDERANDO QUE A NOTA PROMISSÓRIA DE FLS. 07
NÃO É TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL A EMBASAR UMA AÇÃO
DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
COMARCA DE COLATINA
DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO
PROC. Nº 011.06.001178-7 Nº DE ORDEM: 7071/06
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
EXEQUENTE: JONAS MEATO PEDRONI
EXECUTADO: GRANMARTINS MOAGEM LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 96, PARA SE
MANIFESTAR INFORMANDO O MOTIVO DO APENSAMENTO DO AUTOS Nº 014.05.010958-7 - CÓDIGO Nº 47/96
PROCESSO Nº 7025/05 A ESTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
DIAS.
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
DRª GABRIELA LIMA FRAGA
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROC. Nº 011.04.001320-0 Nº DE ORDEM: 7345/98
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
AÇÃO DE COBRANÇA
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU01. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A JOÃO RÉGISPR. 014.05.008785-8
DALLA MAESTRI - CPF Nº 042.146.607-30, ATUALMENTE EM LUGAR ACUSADO: JOSÉ IGNÁCIO DA SILVA
INCERTO E NÃO SABIDO; PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
REMANESCENTES Nº 906019361, NO VALOR DE R$ 85,16 (OITENTA E CITADOS.
CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PROCESSO DE
02. CARLOS
CEZAR DOS SANTOS
EXECUÇÃO JUDICIAL; E ARS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CGC/MF Nº 39.269.246/0001-07, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE PR. 014.05.015227-2
LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; PARA, ACUSADO: CHARLEONE LOPES DO CARMO E OUTROS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES Nº 906019363, FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
NO VALOR DE R$ 156,58 (CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PROCESSO DE07/06/2.006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
CONHECIMENTO; AMBOS EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
VIGÉSIMO (20º) DIA SUBSEQÜENTE A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, ACRESCIDAS DAS DEMAIS DESPESAS REALIZADAS, SUJEITO A 03. SÉRGIO FERNANDO FERRARI
ATUALIZAÇÃO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO A CONTADORIA PR. 014.05.013025-2
DESTA COMARCA, SITUADA NA AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/ Nº - ACUSADO: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "TUIU TUIU"
PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/03 DESTA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
SERVENTIA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 03/07/2.006, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
273 DOS AUTOS Nº 014.05.010958-7 - CÓDIGO Nº 47/96 - AÇÃO DE
DEFESA DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
EXECUÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR JOÃO RÉGIS DALLA MAESTRI EM
FACE DE ARS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., EM TRÂMITE04. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
NESTA SERVENTIA.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O CELSO LUIZ CAMPOS
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO PORPR. CP 014.06.004036-8
ACUSADO: LUCIENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COLATINA/ES, 30 DE MAIO DE 2.006. EU, KARLA PATRICIA FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
DALLA ZACHÉ NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE A CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
DIGITEI. E, EU, VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ 10/07/2.006, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DOS
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MM AUTOS ACIMA CITADOS.
JUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.
05. ELOILSOM CAETANO SABADINE
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
PR. 014.06.000519-7
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO: GENIVALDO FEREGUETI MACHADO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
-**********CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
10/07/2.006, ÀS 17 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 019/2006
06. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PR. 014.05.014815-5
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTE JURAMENTADA: DEUSIANE CARLA LIMA TEIXEIRAACUSADO: TADEU MARCOS GUAITOLINI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA 11/07/2.006, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACUSAÇÃO, DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
ESPÍRITO SANTO.
07. DALNECIR MORELLO
ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 019/2006 - ORDEM PR. 014.05.012029-5
ACUSADO: ZEUXIS FERREIRA DA SILVA
ALFABÉTICA.
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
17/07/2.006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DOS
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
AUTOS ACIMA CITADOS.
CELSO LUIZ CAMPOS
DALNECIR MORELLO
EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
08. JOSÉ LUIZ COELHO
ELOILSOM CAETANO SABADINE
ROBSON ELI TOREZANI
JOSÉ LUIZ COELHO
PR. 014.05.014712-4
ROBSON ELI TOREZANI
ACUSADO: JOSENIL RAMALHO E OUTROS
SÉRGIO FERNANDO FERRARI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS:
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
17/07/2.006, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA E
SUMÁRIO DE DEFESA DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
LUIZ DA SILVA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA
IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, JÁ DEVIDAMENTE
QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A
COLATINA/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
CURADORA DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL,
UMA VEZ QUE É IRMÃ DO INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI
BENS PARA ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA A DEVIDA
INSCRIÇÃO, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, EM FACE DA CONCESSÃO
-**********DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. EXPEÇA-SE PELA ASSISTENCIA
JUDICIÁRIA, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA
3ª VARA CRIMINAL
SOCIAL. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 18 DE ABRIL DE 2006. (ASS:)
JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 25/06
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
JUIZ DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
SUBSTITUTA LEGAL: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
CORREGEDOR DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADO INFRA CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
AUTOS Nº : PR 208/02 - 01405011600-4
JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
ACUSADOS: ANTONIO FERREIRA DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO : DR. EDIMAR SIMÕES
RENATO TREVIZANI
FINS: DA DECISÃO DE FLS. 272/273, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
255/257, MANTENDO A PRISÃO PROCESSUAL DO ACUSADO ANTONIO
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
FERREIRA DE BARROS E, RECEBEU O LIBELO ACUSATÓRIO
DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DEFESA PARA, NO PRAZO DE
-**********CINCO DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
SUBSTITUTA LEGAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 014.06.001109-6
CÓDIGO 3260/06
PROCESSO Nº 014.05.004068-3
CÓDIGO 2633/04
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ª
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA,
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
REQUERIDA POR JERUSELENA FERREIRA MARTINELLI EM FACE DE SEU
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
FILHO ANDRÉ MARCOS MARTINELLI, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS
NA FORMA DA LEI, ETC.,
FLS. 33/34 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE ANDRÉ
MARCOS MARTINELLI POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL:
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU"SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ªDOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ANDRÉ MARCOS
REQUERIDA POR MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA EM FACEMARTINELLI, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE
JERUSELENA FERREIRA MARTINELLI, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA.
DE SEU IRMÃO ADELSON LUIZ DA SILVA, CUJA SENTENÇA PROFERIDA
AS FLS. 26/27 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA
ADELSON LUIZ DA SILVA POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU DISPENSADA DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ
FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO QUE É MÃE DO INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENS PARA
MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO
CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS,
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ADELSON PARA A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SEM CUSTAS, POR ESTAR AMPARADA PELOS COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
COLATINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2006. (ASS:) JOCY ANTONIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
RENATO TREVIZANI
COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
-**********DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
COMARCA DE COLATINA
RENATO TREVIZANI
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 014.05.000014-1
CÓDIGO 2991/05
PROCESSO Nº 014.05.014261-2
CÓDIGO 3163/05
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ª
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA,
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
REQUERIDA POR ALAIDE MARIA DE JESUS FERREIRA EM FACE DE
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
SEU FILHO JOSÉ MARCIO FERREIRA, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS
NA FORMA DA LEI, ETC.,
FLS. 21/22 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE JOSÉ
MARCIO FERREIRA POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL:
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU"SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ªDOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE JOSE MARCIO
REQUERIDA POR ANA MARIA LIMA TONINI EM FACE DE SUA IRMÃ
FERREIRA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE
GEOVANA DAS GRAÇAS LIMA, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.ALAIDE MARIA DE JESUS FERREIRA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA.
32/33 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE GEOVANA LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA
DAS GRAÇAS LIMA POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ
"SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE QUE É MÃE DO INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENS PARA
DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO
CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE GEOVANA DAS PARA A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA
GRAÇAS LIMA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO
IRMÃ ANA MARIA LIMA TONINI, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA
LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEM CUSTAS, POR ESTAR AMPARADA PELOS
DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE.
QUE É IRMÃ DA INTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI BENS PARA COLATINA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006. (ASS:) JOCY ANTONIO
ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA A DEVIDA INSCRIÇÃO.
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DA DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
SOCIAL PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
POR ESTAR AMPARADA PELOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 24 DE OUTUBRO DE 2005.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
(ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
JURAMENTADO DIGITEI, E EU,
JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
RENATO TREVIZAI,
Edição nº 2844
ESCRIVÃO
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 014.05.003996-6
CÓDIGO 3025/05
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 014.05.003782-0
CÓDIGO 2797/04
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ª
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA,
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
REQUERIDA POR LUIZA VIEIRA MARTINS EM FACE DE SUA FILHA
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
MARGARIDA VIEIRA MARTINS , CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
NA FORMA DA LEI, ETC.,
30/31 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE
MARGARIDA VIEIRA MARTINS POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUFINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ªMAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA, CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
REQUERIDA POR MARIA DA AJUDA ALVES EM FACE DE SEU FILHA MARGARIDA VIEIRA MARTINS, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA
MAGDA GISELE ALVES, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 27/28 DOS PESSOA DE SUA MÃE LUIZA VIEIRA MARTINS, JÁ DEVIDAMENTE
REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE MAGDA GISELE ALVES, QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A
POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, CURADORA DISPENSADA DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL,
ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS UMA VEZ QUE É MÃE DA INTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI
CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E BENS PARA ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO
ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO MANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E
PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, EMOLUMENTOS, PARA A DEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE
PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE MARIA DA PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR
AJUDA ALVES, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ
DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DE DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEM CUSTAS E
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É MÃE DA EMOLUMENTOS, POR ESTAR AMPARADA PELOS BENEFICIOS DA
INTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI BENS PARA ADMINISTRAR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 23 DE
EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO AO CARTÓRIO FEVEREIRO DE 2006. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE
DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, PARA A DEVIDA DIREITO".
INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
INTERDIÇÃO RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
SOCIAL. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, POR ESTAR AMPARADA PELOS IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE. SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
COLATINA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006. (ASS:) JOCY ANTONIO COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOSJURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
RENATO TREVIZANI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COLATINA-ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
-**********JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.05.014288-5
CÓDIGO 3166/05
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA,
REQUERIDA POR JERUSELENA FERREIRA MARTINELLI EM FACE DE
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
SEU FILHO ANDRÉ MARCOS MARTINELLI, CUJA SENTENÇA
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PROFERIDA AS FLS. 33/34 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
INTERDIÇÃO DE ANDRÉ MARCOS MARTINELLI POSSUINDO O
NA FORMA DA LEI, ETC.,
SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: "SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ...
DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUFULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ªI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA-ES OS DE INTERDIÇÃO DE ANDRÉ MARCOS MARTINELLI, PARA NOMEAR-LHE
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DESCRITO ACIMA, CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE JERUSELENA FERREIRA
REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇAS SEIDH LIMA EM FACE DE SUA
MARTINELLI, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE O TERMO DE
COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DA
FILHA NATALINA SEIDH LIMA, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
24/25 DOS REFERIDOS AUTOS DEFERIU A INTERDIÇÃO DE NATALINA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É MÃE DO
SEIDH LIMA, POSSUINDO O SEGUINTE TEOR EM SEU FINAL: INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENS PARA ADMINISTRAR.
"SENTENÇA - VISTOS, ETC., ... ... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO MANDADO AO CARTÓRIO
DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO DO REGISTRO CIVIL, SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS, PARA A DEVIDA
CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE JNATALINA SEIDH INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR
LIMA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA
MARIA DAS GRAÇAS SEIDT LIMA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. SOCIAL SEM CUSTAS, POR ESTAR AMPARADA PELOS BENEFICIOS DA
LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 23 DE
DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ FEVEREIRO DE 2006. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE
QUE É FILHA DA INTERDITANDA, E NÃO EXISTE QUALQUER BEM DIREITO".
PARA ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVO
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
MANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA A DEVIDA DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
INTERDIÇÃO RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS
SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
SOCIAL. SEM CUSTAS EM FACE DA CONCESSÃO DA ASSISTÂNCIA COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
JUDICIÁRIA. P. R.. E INTIMEM-SE. COLATINA, 09 DE JANEIRO DE 2006.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
(ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
E PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS COLATINA-ES, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
INTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOSJUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE
COSTUME E PUBLICADA POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA .
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
COLATINA-ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE
DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALBINO JOSÉ RODRIGUES, ESCREVENTE
-**********JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZAI, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO CONFERI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA
RENATO TREVIZANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COLATINA-ES, 29 DE MAIO DE 2006.
PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI.
ESCREVENTE JURAMENTADO: LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN
ISABELLA ZAGO DA COSTA
ADRIANO GUIO.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ALINY HELL ROGÉRIO (02 INTIMAÇÕES)
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
ELOILSON CAETANO SABADINE
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO
JOÃO CARLOS BATISTA (02 INTIMAÇÕES)
NA FORMA DA LEI, ETC.,
JOÃO WALTER ARREBOLA
LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OULUCIANA FREITAS DE MATTOS (02 INTIMAÇÕES)
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO DA 1ªSIRLEI DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 014.05.004068-3
CÓDIGO 2633/04
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 014.06.002478-4
FINS: INTIMAR AO DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, DO R.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DESPACHO DE FLS. 113, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO
REQTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA.
DA AUDIÊNCIA POR FALTA DE PROVA DA ALEGAÇÃO E, PARA NO
REQDO.: PLENA HOTÉIS LTDA..
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA
FINS: INTIMAR A DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS E DRª ALINY
PRETENDEM PRODUZIR.
HELL ROGÉRIO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTES
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
RANIERI MILLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PN 014.06.002480-0
EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA.
COMARCA DE GUARAPARI
REQDO.: LUCIANA FREITAS DE MATTOS.
FINS: INTIMAR A DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS E DRª ALINY
HELL ROGÉRIO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PN 014.05.010317-6
DESAPROPRIAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
REQTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
REQDO.: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
FINS: INTIMAR O DR. ELOILSON CAETANO SABADINE PARA
QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.
LISTA Nº 039/2006
350/355 NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
PN 014.05.004025-3
DR. ALEXANDRE PUPPIM
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
REQTE.: CERÂMICA ARREBOLA LTDA. - ME.
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA.
DR. ÁLVARO JOSÉ G. DE FARIA
FINS: INTIMAR AO DR. JOÃO WALTER ARREBOLA DA R. DECISÃO DEDR. GUSTAVO MACIEL TARDIN
FLS. 74, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DRª ROBERTA LIMA RANGEL
INDEFERINDO A PETIÇÃO RESPECTIVA, DADA A SUA EVIDENTE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
INÉPCIA.
DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DR. ANDERSON Z. GONÇALVES
PN 014.05.013091-4
DR. PIETRÂNGELO ROSALEM
MANDADO DE SEGURANÇA
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
REQTE.:. A. C. DAL'COL - ME
DRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
REQDO.: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO SANEAR.
DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS
FINS: INTIMAR A DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA R. SENTENÇA DE FLS.
95/99, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PRESENTE WRIT, NÃO PROCESSO Nº 021990203396 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
CONCEDENDO O ORDEM PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO COMILÍCITO
JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO MARIA DE LOURDES VANELI VILELA X VIAÇÃO ALVORADA LTDA..
INTIME-SE
DR.
ALEXANDRE
PUPPIM
PARA
APRESENTAR
CPC.
CONRA-RAZÕES.
PN 014.05.010284-8
PROCESSO Nº 021040025658 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
COM PEDIDO LIMINAR
REQTE.:. MUSSOLINI VITALI
MARÍLIA BARREIROS FERNANDES X TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA
REQDO.:MUNICÍPIO DE COLATINA.
DE SOUZA PUPPIM
FINS: INTIMAR A DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA R. SENTENÇA DE FLS.
INTIMEM-SE DRS. JORGINA ILDA DEL PUPO E NEY EDUARDO SIMÕES
235/242, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, COM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 207/211 QUE JULGOU
FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, E POR CONSEGUINTE,
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E REVOGOU A LIMINAR,
EXTINGUINDO OS EMBARGOS, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E
CONDENANDO A AUTORA A PAGAMENTO DE CUSTAS E
TAMBÉM O PROCESSO EXECUTIVO FISCAL Nº 014.05.010286-3, POR
HONORÁRIOS.
FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO.
PROCESSO Nº 021040005056 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PN 014.05.002349-7
JOSÉ MARIA MOTTA FILHO X DUMAR INCORPORADORA E
REIVINDICATÓRIA
CONSTRUTORA LTDA..
REQTE: SIRLEI DE ALMEIDA.
INTIMEM-SE DRS. ÁLVARO JOSÉ G. DE FARIA E GUSTAVO MACIEL
REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
TARDIN PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 376/378, QUE
FINS: INTIMAR AO DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, DR. LAUDELINO
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR E O DR. SIRLEI DE ALMEIDA,
DA AÇÃO PROMOVIDA PELO AUTOR, CONDENANDO-O AO
DA
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS.
REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 021000257234 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PN 014.05.000095-0
VILSON TAVARES DA SILVA X MOISÉS DE OLIVEIRA MARES GUIA
ORDINÁRIA
INTIME-SE DRª. ROBERTA LIMA RANGEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO
REQTE: MUNICÍPIO DE COLATINA.
OFÍCIO DE FLS. 153 DO BACEN.
REQDO.: FREDERICO TANURE E OUTRO.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021060021983 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PD 021.050.030.655 (99) - SILVIA DOS SANTOS ROCHA X DIRCE
BANCO FINASA S/A X JOÃO LIMA FERREIRA N JUNIOR
VALÉRIA VIEIRA - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JOSÉ LAURO
INTIME-SE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA
LIRA BARBOSA, OAB/ES Nº 8421, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DA CERTIDÃO DE FLS. 25-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
PROCESSO Nº 021980173054 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 021.990.200.525 (126) - JP X EDILSON LOYOLA PINTO E
ANTONIA PORTELA DE LIMA E OUTRO X SEAN ENGENHARIA E OUTRO - INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS DR. ROGÉRIO BODART
CONSTRUÇÕES LTDA.. E OUTRO
RANGEL, OAB/ES Nº 3.697 E A DOUTA ADVOGADA DRª. LENITA DE
INTIME-SE DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA PARA PROCEDERSOUZA
A
MASCARENHAS, OAB/ES Nº 8011, PARA OS FINS DO ARTIGO
RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
500 DO CPP.
PROCESSO Nº 021060022114 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO PROCESSO Nº 021.050.057.559 (919) - JP X APARECIDO CLEITON
ILÍCITO
FERREIRA DA SILVA - INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DRª. FERNANDA
EDILSON SANTOS LIMA E OUTRO X ROBSON QUEIROZ E OUTROS
SALA PADOVAN, OAB/ES Nº 11.905, PARA CONFIRMAR O ENDEREÇO
INTIME-SE DR. ANDERSON Z. GONÇALVES PARA TOMAR CIÊNCIA DOSDO ACUSADO CONSTANTE NA DENÚNCIA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 53/67 E 69/81.
DIAS.
PROCESSO Nº 021030394270 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 021.040.002.889 (668) - JP X PAULO ROBERTO RIBAS
BANCO VOLKSWAGEN S/A X ROSILENE CREVELARIS RISSI
LOUREIRO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. PHELIPE DE
INTIME-SE DR. PIETRÂNGELO ROSALEM PARA TOMAR CIÊNCIA DA MONCLAYR
R.
POLETE CALAZANS SALIM, OAB/ES Nº 9.093, PARA OS
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO EM FINS DO ARTIGO 499 E 500 DO CPP.
SEDE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DEVENDO O AUTOR VIR
PELA VIA DA COBRANÇA OU DA EXECUÇÃO PARA SE VER PROCESSO Nº 021.040.015.360 (726) - JP X ALBEL LOPES TOMÉ RESSARCIDO.
INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE
OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2.706, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
PROCESSO Nº 021050036991 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 11/07/06, ÀS 15:30 HORAS.
HSBC BANK BRASIL S/A X ORLANDO ALMEIDA GOMES
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DOPROCESSO Nº 021.040.018.539 (644) - JP X WELINTON NUNES DA
OFÍCIO DO DETRAN-ES DE FLS. 60/62, BEM COMO, DO OFÍCIO DA PAIXÃO - INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS DR. SAULO DE PAULA
RECEITA FEDERAL DE FLS. 64/67.
CUNHA JÚNIOR, OAB/ES Nº 9.838 E A DRª. LILIAN GLÁUCIA
HERCHANI, OAB/ES Nº 9.724, PARA OS FINS DO ARTIGO 499 E 500 DO
PROCESSO
Nº
021050053327
AÇÃO
DE
SERVIDÃO CPP.
ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS X FERNANDO BARCELOS
PROCESSO Nº 021.040.057.925 (743) - JP X RÔMULO GOMES CORRÊA
INTIME-SE DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO PARA SE MANIFESTARE OUTRO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JADIR CID SIMÕES,
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/68.
OAB/ES Nº 3602, PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 021060019995 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PROCESSO Nº 021.040.004.968 (620) - JP X SAMUEL SANTANA E
PAGAMENTO
OUTROS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JOACIR SOUZA
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A X SÉRGIO ANTONIO REIS
VIEIRA, AOB/ES Nº 7553, PATRONO DO RÉU MÁRCIO FERNANDES
INTIME-SE DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS PARA TOMAR CIÊNCIAALVES, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A
DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR TESTEMUNHA DE DEFESA NÃO ENCONTRADA.
CONSIGNADO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
GUARAPARI, 30 MAIO DE 2006.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES.
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº 22/06
PROCESSO Nº 7331 (021050062674)
JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 30 /05/2006
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
SANT`ANNA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 021.020.326.001 (304) - J.P. X ARSEN SALIBIAN INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DRª. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PORTELA, OAB/ES Nº 5593, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRA. ARGENTINA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LOPES LOUREIRO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A
INTERDIÇÃO PLENA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
REQUERIDA POR ROSÂNGELA LOUREIRO, CONSTA COMO
REQUERENTE E ARGENTINA LOPES LOUREIRO CONSTA COMO
ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR
REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, "MAL DE CARLA PATRICIA A DE A GARCIA
ALZHEIMER", CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR.CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA, EM DATA DE 17 DE FEVEREIRO DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
EDINA RANGEL LOURENÇO
DE 2006, NOMEANDO CURADORA DA INTERDITADA A SRA.
ROSÂNGELA LOUREIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, UNIVERSITÁRIA,EDSON PEREIRA DE PAULA
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA LAURA LOUREIRO DAS NEVES, Nº EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
26, MUQUIÇABA - GUARAPARI - ES, CONFORME SENTENÇA ELDO VALNEIDE VICHI
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA ESMERALDO MELO FILHO
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FERNANDA MIGUEZ COSTA
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
JAIRO FERNANDES DE JESUS
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, LAYLA SUELEN ALMEIDA JOSE LUCAS DOS SANTOS
PIRES, DIGITEI. E EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JOSE MASSUCATI
KATIA LEÃO BORGES ALMEIDA
JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.
LESSANDRO FEREGUETTI
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
LÍDIA MARIA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LUIZ ALVES MACHADO
MAGDA MARIA BARRETO
-**********MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA LUCILIA GOMES
COMARCA DE GUARAPARI
MARILENE NICOLAU
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
MARNE SEARA BORGES JUNIOR
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
PAULO BONAPARTE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 12/2006
PAULO LÍRIO
PIETRANGELO ROSALÉM
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
RENATO MACIEL KOCK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: MANOEL GUIMARÃES DIAS
ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA
NETO
ROGÉRIA COSTA
INTIMO:
ROMILDO CEOLIN PINHEIRO
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOS PROVIMENTOS ROQUE SARTÓRIO MARINATO
Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA SANDRO DE MATOS ZAGO
SHEILA DURELES RIBEIRO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
SIMONE PAGOTO RIGO
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
VERONILDE LISBOA BORGO
WALDYR LOUREIRO
DR.:
WALDO MAGNAGO DE MATTOS
ORLANDO BERGAMINI
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
PROC. Nº 021.04.004025-1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PROCESSO Nº . 030.97.000331-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GERSON NARDELLI X ARTUR MASSARO E ALDA TEREZA IGNEZ
REQUERIDOS: ANTONICO GOTARDO E OUTROS
MARSARO - INTIMEM-SE OS DRS. JOSE MASSUCATI OAB-ES 3.880, DA
DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE
R. DECISÃO DE FLS. 96/98, QUE DETERMINOU A LAVRAÇÃO DA
SOBRE O DESPACHO DE FLS. 584, QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS EM
PENHORA DO IMÓVEL.
CARTÓRIO, DEVOLVEU O PRAZO RECURSAL E DE MANIFESTAÇÃO.
GUARAPARI, 30 DE MAIO DE 2006.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
PROCESSO Nº . 030.06.010259-4 - EMBARGOS À EXECUÇÃO IRRIGAZON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE IRRIGAÇÃO E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. X COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL DE LINHARES - SICOOB - INTIMEM-SE OS DRS. JAYME
HENRIQUE R DOS SANTOS, OAB-ES 2.056, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS PAGAR AS CUSTAS PREVIAS, DE FLS 41, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, ART
257 C/C 267 DO CPC.
PROCESSO Nº . 030.06.000160-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARIA
LUCY VEIGA TEIXEIRA X ROBSON SANGALI - INTIMEM-SE OS DRS.
LISTA DE INTIMAÇÃO 14/06
RENATO MACIEL KOCK OAB-ES 6.669, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS 30/35 QUE JULGOU INTEGRALMENTE
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº . 030.05.012094-5 - INDENIZATÓRIA - RIMO S/A
PROCESSO Nº . 030.02.003481-2 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
INDÚSTRIA E COMERCIO X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X PATRICIA SILVA - INTIMEM-SE OS
SEGUROS - INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7.000, PARA
OAB/ES 2.056, E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES
MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DA EXECUTADA CONSTANTE DE
7.492, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E FLS 17/18 DOS AUTOS DA DEPRECATA.
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO
DE 2006 AS 13H.
PROCESSO Nº . 03006.007127-8 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ROSIMERE BELÉM - INTIMEM-SE OS
PROCESSO Nº . 030.05.020615-7- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7.000, PARA
CULTURA COMUNICAÇÕES LTDA. X EDSON ANTONIO MOREIRA COSTAEFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS NO PRAZO DE 48H
- INTIMEM-SE OS DRS. GEWRALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA,(QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE BAIXA E CANCELAMENTO
OAB-ES 7.000, PARA FORNECER CONTRA FÉ.
NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº . 030.04.002665-7 - EMBARGOS - JOSÉ CARLOS BASSINI
PROCESSO Nº . 030.02.003913-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - BASF
X BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - INTIMEM-SE OS DRS. JAYME S/A X LIMAQ LINHARES MÁQUINAS LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE OS
HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2.056, PARA TOMAR CIÊNCIA DADRS. BRUNO ANDRADE SOARES, OAB/RJ 95.973 EDSON FERREIRA
PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS 123.
DE PAULA, OAB/ES 4.809 E MARNE SEARA BORGES JÚNIOR, OAB/ES
8.302, DA R. DECISÃO DE FLS PARA 98/100 QUE DETERMINOU A
PROCESSO Nº . 030.06.010442-6 - EMBARGOS A EXECUÇÃO PENHORA DOS LOTES DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA,
ANTONIO JOSÉ MONTI X SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - BEM COMO AO DR EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4.809 PARA
INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES
RECEBER A CERTIDAO PARA REGISTRO DE PENHORA.
2.056, DO R. DESPACHO DE FLS 19V., QUE RECEBEU OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO, BEM COMO PARA PROCESSO Nº . 030.05.008969-4 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VINÍCIUS
IMPUGNÁ-LOS, NO PRAZO DE LEI.
BORGES DA SILVA X BASF S.A. - INTIMEM-SE OS DRS. MARNE SEARA
BORGES JUNIOR OAB/ES 8.302 E, EDSON FERREIRA DE PAULA,
PROCESSO Nº . 030.05.004743-7 - EXECUÇÃO FORÇADA - BANCO DO OAB/ES 4.809, DA R. SENTENÇA DE FLS 22/25 QUE JULGOU
BRASIL X JORGE FREIRE DE PAIVA ALMEIDA E OUTRO - INTIMEM-SE OS PROCEDENTES OS EMBARGOS.
DRS. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161, PARA REQUERER O QUE ENTEDER
DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 030.05.008854-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -LIMAQ
LINHARES MÁQUINAS LTDA. E OUTRO X BASF S.A. - INTIMEM-SE OS
PROCESSO Nº . 030.05.003452-6 - EXECUÇÃO JUDICIAL - BANCO ITAÚ
DRS. MARNE SEARA BORGES JUNIOR OAB/ES 8.302 E EDSON
S.A. X ALZIRA NARIA PESSOTI FRIGINI E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4.809 DA R. SENTENÇA DE FLS 30/33
PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161 E PAULO BONAPARTE OAB/ES 2.166, DAQUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, AS
PROCESSO Nº . 030.03.002668-3 - MONITÓRIA CONVERTIDA EM
16H30MIN.
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X JUSCELITA
PROCESSO Nº . 030.05.010811-4 - MONITÓRIA CONVERTIDA EM
MENDONÇA LEITE - ME (RESTAURANTE SILVANO) - INTIMEM-SE OS
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X DRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 PARA
ELESSANDRA APARECIDA SERAFIM - INTIMEM-SE OS DRS. GERALDOPAGAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS NO R. DESPACHO DE FLS
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000, DA R. SENTENÇA DE33V/34.
FLS. 21, QUE HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, INCISO III PROCESSO Nº . 030.05.002097-0 - ARRESTO - ROZENI DA CONCEIÇÃO
DO CPC.
NUNES BARCELOS X DOMINGOS VERONEZ - INTIMEM-SE OS DRS.
EDINA RANGEL LOURENÇO OAB/ES 6.043 PARA MANIFESTAR-SE
PROCESSO Nº . 030.05.000138-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 37/39 E DOCUMENTOS, BEM COMO
ADIMAR PINHATAO E NILZA DURAO PINHATAO X SASSE - CIA DO PETITÓRIO DE FLS. 99/100 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - INTIMEM-SE OS DRS. OSWALDO
AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839, DO R. DESPACHO QUE INDEFERIUPROCESSO Nº . 030.06.000783-5 - MONITÓRIA - JAIRO CORREA X
O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
NELSON FRISSO - INTIMEM-SE OS DRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO OAB/ES 6.608 PARA PAGAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS.
PROCESSO Nº . 030.03.000816-0 - FALÊNCIA - ACESITA SERVIÇOS
COMERCIO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. X MAQUINOX PROCESSO Nº . 030.05.002086-3 - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. SOLVENTE - BANCO DO BRASIL S/A X MOACIR ESTEVES - INTIMEM-SE
ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR OAB/SP 10.951, PARAOS DRS. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766 PARA RECEBER
IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITOA CARTA PRECATÓRIA E A CERTIDAO PARA REGISTRO DA PENHORA.
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº . 030.03.005250-7 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
PROCESSO Nº . 030.06.010372-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X DONÁRIA MARIA DIAS PEREIRA CARLOS BATISTA SILVA PEREIRA X MARCUS VINICIUS DUARTE INTIMEM-SE OS DRS. ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA OAB/MG
CARNEIRO - INTIMEM-SE OS DRS. MARNE SEARA BORGES JUNIOR
61.095, OAB/BA 1.138-A PARA RECEBER PETIÇÃO DESENTRANHADA.
OAB/ES 8.302, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 030.05.017163-3 - COBRANÇA CONVERTIDA EM
PROCESSO Nº . 030.04.004444-5 - EXECUÇÃO FORÇADA - BANCO EXECUÇÃO- SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X
MERCANTIL DO BRASIL S/A X EDNILSON COELHO E OUTROSMATUZALÉM DA CONCEIÇÃO MEIRELES CALDEIRA - INTIMEM-SE OS
INTIMEM-SE OS DRS. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3.674,
DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000, PARA
DO OFÍCIO DE FLS 92.
EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS 34 DO PROCESO DE
EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº . 030.04.006249-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X WALTER AGOLAR RIOS NETO -PROCESSO Nº . 030.04.001875-3 - ORDINÁRIA - LATÔNIO ALVES
INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
FEITOSA X ROBERTO BORGO FEITOSA E OUTROS - INTIMEM-SE OS
OAB/ES 7.000 DA SENTENÇA DE FLS 28V QUE EXTINGUIU O DRS. JAIRO FERNANDES DE JESUS OAB/ES 2.949, VERONILDE LISBOA
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.BORGO OAB/ES 8.426 E ALTAMIR MORAIS FILHO, OAB/ES 5.383 DA
269, INCISO II DO CPC.
R. SENTENÇA DE FLS 81 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS
DO ART 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº . 030.04.005534-2 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X LORISVALDO DE JESUS SILVA - PROCESSO Nº . 030.05.006881-3 - DECLARATÓRIA - MVC VEÍCULOS
INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
LTDA. X AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE S.A. E BANCO
OAB/ES 7.000 DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
BRADESCO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
OAB/ES 4.324, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES OAB/ES 4.012
PROCESSO Nº . 030.04.001482-8 - ANULATÓRIA - LÚCIA SARTÓRIO
E CARLA PATRICIA A DE A GARCIA OAB/ES 9.334 DA R. SENTENÇA
CEOLIN X JUNAL - JUPARANÃ AUTOMÓVEIS LTDA. - INTIMEM-SE OS DE FLS 150 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O
DRS. KATIA LEÃO BORGES ALMEIDA OAB/ES 9.315 PARA RECEBER A
PROCESSO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC.
CARTA PRECATÓRIA E DILIGENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº . 030.05.005449-0 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MVC
PROCESSO Nº . 030.04.008716-2 - ORDINÁRIA - ROSATUR ROSA
VEÍCULOS LTDA. X AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE S.A. E BANCO
TURISMO LTDA. X GOL TRANSPORTES AÉREOES S/A - INTIMEM-SE OSBRADESCO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
DRS. MAGDA MARIA BARRETO OAB/ES 5.121 DA AUDIENCIA DE OAB/ES 4.324, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES OAB/ES 4.012
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO E CARLA PATRICIA A DE A GARCIA OAB/ES 9.334 DA R. SENTENÇA
DE FLS 97 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O
DE 2006 AS 13H.
PROCESSO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº . 030.05.020034-1 - DECLARATÓRIA - NARIA TEREZA
PAES TORRES X BANCO ITAÚ S/A - AGENCIA LINHARES E OUTRO -PROCESSO Nº . 030.05.021430-0 - INDENIZATÓRIA - DIANA MARIA DE
OLIVEIRA GHISOLFI E OUTRA X TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3.880 E PAULO LÍRIO
OAB/ES 2.161 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E INTIMEM-SE OS DRS. FERNANDA MIGUEZ COSTA OAB/ES 11.809 PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CITAÇÃO DA
DE 2006 AS 14H30MIN.
DENUNCIADA A LIDE.
PROCESSO Nº . 030.05.009314-2 - COBRANÇA - COOPERATIVA
PROCESSO Nº . 030.02.001276-8 - REVISÃO CONTRATUAL - ANALILIA
EDUCACIONAL DE LINHARES X WILSON ANTONIO DURAO PAIVA - CALMON FERNANDES X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
INTIMEM-SE OS DRS. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES 3.674
S.A. INTIMEM-SE OS DRS. JOSE LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324 E
PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS 62 DO PROCESO CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7.129, DA AUDIENCIA DE
DE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CONCILIAÇÃO SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2006 AS 13H30MIN.
PROCESSO Nº . 030.03.004953-7 - DECLARATÓRIA - ADILSON VIEIRA
DA ROCHA X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS PROCESSO Nº . 030.05.009015-5 - BUSCA E APREENSÃO S/A E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. SANDRO DE MATOS ZAGOFINANCIADORA
BCN
S/A,
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
OAB/ES 9.145 PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFICIO DE FLS INVESTIMENTOS X WAGNER NÉSPOLI PEREIRA - INTIMEM-SE OS DRS.
187.
LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8.072 PARA OFERECER AS
CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 030.05.000922-1 - COBRANÇA - SOCIEDADE CAPIXABA
DE EDUCAÇÃO LTDA. X ANDREOMARA MORA - INTIMEM-SE OS DRS. PROCESSO Nº . 030.03.001775-7 - INDENIZATÓRIA - HINO SALVADOR
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 DA R.DA COSTA X PIANA VEÍCULOS LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS.
SENTENÇA DE FLS 26 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE WALDYR
LOUREIRO OAB/ES 8.277 PARA OFERECER AS
NO ART 269, III DO CPC.
CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 030.06.007600-4 - INDENIZATÓRIA - MAURO PROCESSO Nº . 030.01.000334-8 - INDENIZATÓRIA - LEILA DENIZIA DE
FERNANDO TREVISOL X SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
OLIVEIRA BRITO X FININVESTE S/A - INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ ALVES
DE LINHARES - ES - INTIMEM-SE OS DRS. WALDO MAGNAGO DE MACHADO OAB/ES 4.530, ROGÉRIA COSTA OAB/ES 5.825, DA R.
MATTOS OAB/ES 6.852 PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SENTENÇA DE FLS 244, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU
PRÉVIAS NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC.
DE BAIXA E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº . 030.05.005183-5 - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA
PROCESSO Nº . 030.05.010062-4 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE WELLINGTON TADEU DE CARVALHO X JOSE ANTONIO DO EM DEPÓSITO - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. X SINVALDO
NASCIMENTO ROSSI - INTIMEM-SE OS DRS. ELDO VALNEIDE VICHIFRANCISCO DE ARAÚJO - INTIMEM-SE OS DRS. MARIA LUCILIA GOMES
OAB/ES 1.998 DA R. SENTENÇA DE FLS 28/30 QUE JULGOU OAB/SP 84.206 DA R. SENTENÇA DE FLS 48/50 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUIU O PROCESSO COM PROCEDENTE O PEDIDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO
CPC.
CPC.
PROCESSO Nº . 030.05.015229-4 - INDENIZATÓRIA - MILTON CARLOS PROCESSO Nº . 030.04.009551-2 - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA
PAIVA X GRÁFICA ALMEIDA LTDA. “O PIONEIRO” - INTIMEM-SE OS EM DEPÓSITO - VILA VELHA ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C
DRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 E JAYME
LTDA. X FABIO SILVA DOS SANTOS - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO
HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2.056 DA R. SENTENÇA DE FLS
GIVAGO COELHO MACHADO OAB/ES 10.009 DA R. SENTENÇA DE FLS
55/60 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
57/60 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
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PROCESSO Nº . 030.04.005929-4 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
VOLKSWAGEN S.A. X ELIEZER MOREIRA COSTA - INTIMEM-SE OS DRS. 20/06/2006 AS 13 HORAS.
PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054 DO TRÂNSITO EM JULGADO
DA SENTENÇA DE FLS 69/70.
CARTA PRECATÓRIA Nº (030.06.009346-2)
RÉU(S): SÉRGIO MAGNAGO
PROCESSO Nº . 030.05.000304-2 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
INTIMO: DR. ROQUE SARTORIO MARINATO OAB/ES 3.518, DR.ª
PANAMERICANO S/A X JOSE FRANCISCO PEREIRA - INTIMEM-SE OS NÁDJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB-ES 9.623.
DRS. LÍDIA MARIA SANTOS, OAB/ES 273-B PARA RECEBER OS OFÍCIOS
FINALIDADE: AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA
PELA DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2006, AS 12:30 HORAS.
DE NÚMERO 599 A 603 E 605 E DILIGENCIAR SEUS CUMPRIMENTOS.
CARTA PRECATÓRIA Nº 6.234 (030.06.009987-3)
PROCESSO Nº . 030.03.000270-0 - USUCAPIÃO - MARIA DO CARMO
PESSOTI X EMPRESA MINEIRA DE DRAGAGEM LTDA. - INTIMEM-SE OS RÉU(S): JUCERLAN RAMALHO NASCIMENTO
INTIMO: DR. VALMIR DE SOUZA REZENDE
DRS. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10.509 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 66/67 DO PROCURADOR DO ESTADO.
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
20/06/2006 AS 14 HORAS 30 MI N.
PROCESSO Nº . 030.03.006469-2 - USUCAPIÃO - PAULO ROBERTO
GONÇALVES PEREIRA E OUTROS X JOSE MONTEIRO REIS E OUTROS CARTA
PRECATÓRIA Nº 6.298 (030.06.010645-4)
INTIMEM-SE OS DRS. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10.509 DA
RÉU(S): REGINALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JUNHO INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
DE 2006 AS 14H, BEM COMO PARA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, OU ARROLÁ-LAS N O PRAZO DE 05 14/06/2006 AS 15 HORAS 30 MIN.
(CINCO) DIAS.
AÇÃO PENAL Nº 4.611 (030.02.003041-4)
PROCESSO Nº . 030.05.006561-1 - INDENIZATÓRIA - FLORIANO FELIPE RÉU(S): LUCIANO PEREIRA SANTOS
MOREIRA X BANCO DO BRASIL S/A - INTIMEM-SE OS DRS. WALDO INTIMO: DR. ROBÉRIO PINTO OAB/ES 8.619, DR. HERMES DE
MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6.852 E AMANTINO PEREIRA PAIVA,
ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497, DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS
OAB/ES 3.609 DO R. DESPACHO DE FLS 84 QUE INDEFERIU A SANTOS OAB/ES 5.595
DENUNCIAÇÃO A LIDE, BEM COMO DA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
O DIA 20 DE JUNHO DE 2006 AS 13H.
01/06/2006 AS 16 HORAS 30 MIN.
PROCESSO Nº . 030.03.004845-5 - COBRANÇA - ANTONIO CARLOS CARTA PRECATÓRIA Nº 6.251 (030.06.010117-4) )
COELHO X INDIANA SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. MARILENERÉU(S): JANACIR PEDRONI
NICOLAU OAB/ES 5.946 E JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS BASETTI OAB/ES 3.737
OAB/ES 5.595 PARA, CASO QUEIRA FORMULE QUESITOS E INDIQUE FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
ASSISTENTE TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
26/06/2006 AS 15 HORAS.
PROCESSO Nº . 030.06.010333-7 - INDENIZATÓRIA - VALCIR PEREIRA CARTA PRECATÓRIA Nº 6.253 (030.06.010119-0)
LOUREIRO X FACULDADE NORTE CAPIXABA - FANORTE - INTIMEM-SERÉU(S): JORGE LOPES COELHO
OS DRS. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8.839, DA R.INTIMO: DR. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA OAB/ES
DECISÃO DE FLS. 15/16, QUE INDEFERIU O PLEITO ANTECIPATÓRIO 4.560; DR. DÁSIO IZAÍAS PANSINI OAB/ES 5.433; DR MARCOS CÉSAR
REQUERIDO.
MORAIS DA SILVA OAB/ES 12.066
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
26/06/2006 AS 16 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CARTA PRECATÓRIA Nº 6.252 (030.06.010118-2)
-**********RÉU(S): JUSMAEL DO AMARAL MACHADO
INTIMO: DR. ROGER GOZZER CIMADON OAB/ES 12.083
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES
26/06/2006 AS 13 HORAS.
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
CARTA PRECATÓRIA Nº 6.319 (030.06.011094-4)
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS
RÉU(S): WESLEY DE ASSIS GERALDINO
Nº 21/2006
INTIMO: DR. FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
08/06/2006 AS 16 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA MAGNAGO
DATA: 30/05/2006
AÇÃO PENAL Nº 5.541 (030.05.003328-8)
NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
RÉU(S): IRENILSON ELEOTÉRICO VULGO “NIC”
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR
INTIMO: DR. WILSON PRATTI PIMENTEL
DETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ(A)
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
29/06/2006 AS 13 HORAS
INTIMO:
AÇÃO PENAL Nº 5.601 (030.05.005120-7)
CARTA PRECATÓRIA Nº 5.956 (030.05.021386-4)
RÉU(S): SÉRGIO VIERA SEPULCRO
RÉU(S): EDSON LUIZ MANTOVANI
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
INTIMO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI OAB/ES
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
29/06/2006 AS 13 HORAS 30 MIN.
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AÇÃO PENAL Nº 4.934 (030.03.006340-5)
AÇÃO PENAL Nº 5.636 (030.05.006722-9)
RÉU(S): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA “DUDU”
RÉU(S): LUCIMAR FRANCISCO DA SILVA
INTIMO: DR. WALDO MAGNATO DE MATTOS OAB/ES 6.852 DR,
.INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6.603, DR. JARBAS FRANCISCOFINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
GAMA OAB/ES 3.425, DRª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
29/06/2006 AS 14 HORAS 30 MIN.
OAB/ES 9.623 DR. ISMAEL MACEDO DE OLIVEIRA OAB/ES 6.263
FINALIDADE: PARA DIZEREM SE JÁ ESTÃO SATISFEITOS COM AS AÇÃO PENAL Nº 5.089 (030.04.003904-9)
TESTEMUNHAS JÁ INQUIRIDAS.
RÉU(S): SIDNEY DA SILVA BUENO VULGO “NEI”
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
AÇÃO PENAL Nº 4.679 (030.010.001323)
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
RÉU(S): MAURO OLÍMPIO TEIXEIRA
INTIMO: DR. FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA
AÇÃO PENAL Nº 4.826 (030.03.003434-9)
FINALIDADE: PARA ALEGAÇÕES FINAIS
RÉU(S): NILTON JOSÉ PEREIRA E OUTRO
INTIMO: DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 3.719; DR.
AÇÃO PENAL Nº 5.420 (030.05.000628-4)
JARBAS F. G. GAMA OAB/ES 3.425
RÉU(S): FABRÍCIO DOS SANTOS FRAGAS
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
08/06/2006 AS 12 HORAS 30 MIN.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP
AÇÃO PENAL Nº 4.546 (030.02.000380-9)
AÇÃO PENAL Nº 4.306 (030.05.007359-9)
RÉU(S): ELISEU PEREIRA DA SILVA
RÉU(S): ROBSON GOMES E OUTROS
INTIMO: DR. LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4.530 DR. FRANCISCO
INTIMO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
GAMA CURTO OAB/ES 3.952
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 600 DO CPP
12/06/2006 AS 12 HORAS 30 MIN.
AÇÃO PENAL Nº 4.476 (030.05.019130-0)
RÉU(S): CLOVES DA SILVA
AÇÃO PENAL Nº 4.897 (030.04.001336-9)
INTIMO: DR. OSVALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839
RÉU(S): ISRAEL BATISTA RIBEIRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE R. SENTENÇA
INTIMO: DR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/ES 4.408
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA AÇÃO PENAL Nº 5.207 (030.04.005306-5)
14/06/2006 AS 13 HORAS 30 MIN.
RÉU(S): MAXWELL CAETANO DA SILVA
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695
AÇÃO PENAL Nº 5.180 (030.04.004632-5)
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 600 DO CPP
RÉU(S): JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTIMO: DR.ª ELVIRA MARIA MARINHO GAMA OAB/ES 5.793
AÇÃO PENAL Nº 4.599 (030.02.0.027.162)
FINALIDADE: PARA SE FOR O CASO RE-RATIFICAR A DEFESA PRÉVIA RÉU(S): JOSÉ EUZÉBIO MARÇAL
DE FLS. 33/35, E CASO QUEIRA, ARROLAR AS TESTEMUNHAS NO INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5.203
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
14/06/2006 AS 15 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 4.982 (030.04.001350-7)
RÉU(S): ADELSON AGNEZI
AÇÃO PENAL Nº 4.506 (030.05.007355-7)
INTIMO: DR. HÉLIO JOSÉ COFFLER
RÉU(S): DENYS DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
12/06/2006 AS 15 HORAS 30 MIN.
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
12/06/2006 AS 14 HORAS 30 MIN.
AÇÃO PENAL Nº 3.624 (030.94.000281-6)
RÉU(S): JOÃO EMIR DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS
AÇÃO PENAL Nº 5.502 (030.05.002779-3)
INTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5.203RÉU(S):
E
ODAIR ANTONIO CAMPO DALL’ORTO
DR. JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES 5.381
INTIMO: DR. MARCOS BRAZ DALL’ ORTO OAB/ES 5.255
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE R,. SENTENÇA.
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
19/06/2006 AS 14 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 5.300 (030.04.008258-5)
RÉU(S): WESLEY ASSIS GERALDINO
AÇÃO PENAL Nº 5.522 (030.05.002826-2)
INTIMO: DR. MARCOS ANTÔNIO FARIZEL OAB/ES 5.493
RÉU(S): MARIA CLAUDIA DA SILVA
FINALIDADE: PARA O INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA INTIMO: DR. HÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1.774
20/06/2006 ÀS 14 HORAS 30 MIN
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
12/06/2006 AS 17 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 5.361 (030.04.008845-9)
RÉU(S): GILTON ARAÚJO DOS SANTOS
AÇÃO PENAL Nº 6.226 (030.06.000647-2)
INTIMO: DR. VALTER BRAVIM OAB/ES 7.983
RÉU(S): MARIA NATALIA CARVALHO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA O INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA INTIMO:DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497
20/06/2006 ÀS 14 HORAS 30 MIN
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
08/06/2006 AS 13 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 5.299 (030.04.008257-7)
RÉU(S): JOSÉ SANTOS FIGUEIREDO
INTIMO: DRª VALDECYR MARIA TREVIZAM
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.520 (030.05.000053-2)
FINALIDADE: PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA RÉU(S): JOSÉ REINALDO DOS SANTOS
28/06/2006 AS 16 HORAS.
INTIMO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8.839.
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA INTIMO: DR. LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4.530 E DR. PEDRO
DESIGNADO PARA O DIA 12/06/2006, ÀS 12:30 HORAS.
JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5.203.
FINALIDADE: PARA SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.252 (030.04.006944-2)
21/06/2006 ÀS 15:00 HORAS.
RÉU(S): WALACE MIRANDA PEREIRA
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497.
MARIA DA PENHA MAGNAGO
FINALIDADE: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 15:30 HORAS.
-**********AÇÃO CRIMINAL Nº 5.212 (030.04.005360-2)
RÉU(S): JUVALDYR MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5.598 E DR.
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3.609.
FINALIDADE: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BOUCAULT PINHAL
O DIA 20/06/2006, ÀS 12:30 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.002 (030.04.001836-5)
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 21/06
RÉU(S): VALMIR LUIZ SANGALI
INTIMO: DR.ª NÁDJA MARIA VALOIS FERNANDES OAB/ES 9.623.
FINALIDADE: COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO 1 - AÇÃO CRIMINAL N.º 5.011/04 (030.05.008864-7)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA O DIA 21/06/2006, ÀS 14:30 HORAS.
RÉUS: SILVANO DOS SANTOS
JERRY PAULO DOS SANTOS RIBEIRO
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.250 (030.04.00942-6)
JOSÉ LUIZ DELFINO
RÉU(S): ALESSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA.
DEFENSORES: DOUTORES CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695.
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 8.675 E PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5.203.
OBJETO: INTIMAR OS DOUTORES CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO E
21/06/2006 ÀS 12:30 HORAS.
PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, DO INTEIRO TEOR DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 139/145, PROLATADA NOS AUTOS DA
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.159 (030.04.004372-8)
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.011/04.
RÉU(S): SEBASTIÃO SANTOS DA CRUZ.
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695.
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 2 - AÇÃO CRIMINAL N.º 5.175/05 (030.05.002999-7)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2006 ÀS 12:30 HORAS.
RÉUS: SILAS VITOR MARQUES
EDUARDO DOS SANTOS
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.590 (030.04.000272-4)
JOÃO BATISTA GOUVEIA
RÉU(S): EDILSON AMARAL DE OLIVEIRA.
DOUTORES JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6.852 DEFENSORES:
E
5.381; HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 E CLAUDIOMIR
WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6603.
FINALIDADE: PARA SUMÁRIO DE CULPA EM CONTINUAÇÃO SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8.675.
OBJETO: INTIMAR OS DOUTORES JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA,
DESIGNADO PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 13:00 HORAS.
HERMES DE ALMEIDA NEVES E CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO,
DEFENSORES, RESPECTIVAMENTE, DOS SENTENCIADOS SILAS VITOR
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.250 (030.04.00942-6)
MARQUES, EDUARDO DOS SANTOS E JOÃO BATISTA GOUVEIA, DO
RÉU(S): ALESSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA.
INTEIRO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 107/114,
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8.695.
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.175/05.
21/06/2006 ÀS 12:30 HORAS.
LINHARES, 30 DE MAIO DE 2006.
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.249 (030.04.006850-1)
RÉU(S): ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, CÉSAR TADEU PACHECO DOS
SANTOS E CLEBER MOREIRA DOS SANTOS.
INTIMO: DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6.852 E
WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6603.
FINALIDADE: PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
19/06/2006 ÀS 13:00 HORAS.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.891 (030.03.004992-5)
LISTA: 27/06
RÉU(S): JORGE NILDO LEITE RIBEIRO, GILBERTO DO AMARAL
MACHADO, ROBSON MARCELO ECCHER E MÁRCIO DIAS DOS SANTOS. JUÍZA: DR.ª. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO.
INTIMO: DR. HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798, DR. LUIZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES
ALVES MACHADO OAB/ES 4530 E DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES,
EMERICK.
OAB/ES 7497.
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
FINALIDADE: PARA SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
21/06/2006 ÀS 12:30 HORAS.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO
55.
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.818 (030.05.010940-1)
RÉU(S): ADONIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, ESTER GOMES DA SILVA FABRÍCIO PERES SALES.
ESMERALDO MELO FILHO.
NASCIMENTO E SILVANA DA VITÓRIA.
122
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
FRANCISCO GAMA CURTO.
JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA.
JOSÉ MARIA LEMOS SAITER.
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES.
OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR.
JOSEMAR DE DEUS.
JANAÍNA RODRIGUES LIMA.
EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDA.
JUAREZ MESQUITA.
RODRIGO DE SOUZA GRILLO.
ANTÔNIO BRUNELLI PESSOA.
EDNOP PAVIOTTI DO NASCIMENTO.
AMANTINO PEREIRA PAIVA.
FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA.
LUCAS SCARAMOSSA.
ELOÍZIO ALBERTO GARCIA.
VALDECYR MARIA TREVEZAM.
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA.
JANAÍNA RODRIGUES LIMA.
WALDO MAGNAGO DE MATTOS.
WALACE MACEDO DA SILVA.
JARBAS F. G. GAMA.
JOSÉ MASSUCATI.
VALDORETI FERNANDES MATTOS.
ROMILDO CEOLIN PINHEIRO.
MARCOS BRAZZ´ORTO.
JUARES ARAÚJO DOS SANTOS.
PAULO GILBERTO COELHO.
MARCOS ANTÔNIO REDINS.
NECILDA DE JESUS.
JOSÉ ANÍZIO GAVA.
PROCESSO Nº 18.739/05 (030.05.006539-7)
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR.
REQUERENTE: M. R. M.
REQUERIDO: N DA. S. M.
ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES Nº 1.919.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
02/08/06, ÀS 12:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM NE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16/08/06, ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 18.961/05 (030.05.015407-6)
AÇÃO DE ORDINÁRIA.
REQUERENTE: J. G.
REQUERIDO: R. M. B. G.
ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES Nº
8.839.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº 18.747/05 (030.05.006612-2)
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS À PARTILHAR.
REQUERENTE: G. G.
REQUERIDO: S. S. S. G.
ADVOGADOS: (A) (S): JANZIX N. MENDONÇA OAB/ES Nº 9.041.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
09/08/06, ÀS 12:30 HORAS.
PROCESSO Nº 18.848/05 (030.05.008941-3)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
REQUERENTE: L. B DE. S. REP. S. F. R. G.
REQUERIDO: L. L. P.
ADVOGADOS: (A) (S): JOSEMAR DE DEUS OAB/ES Nº 2.933. E
JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES Nº 10.490. EDYELES G DE. DEUS
DE ALMEIDA OAB/ES Nº 10.974.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SE MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº 295/06 (030.06.010514-2)
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS À PARTILHAR.
REQUERENTE: M. E DA. M. S.
REQUERIDO: A. B DA. S.
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES Nº 8.042.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DEPACHO DE FLS. 18.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FORMULADO NA INICIAL.
PROCESSO Nº 9912/99 (030.04.007047-3)
PROCESSO Nº 18.746/05 (030.05.006604-9)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALMENTOS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS À PARTILHAR.
REQUERENTE: R. P DE. C. S E. R. P.
REQUERENTE: J. E.
REQUERIDO: R DE. C. S.
REQUERIDO: C. M. E.
ADVOGADOS: (A) (S): RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES Nº 6.766.
ADVOGADOS: (A) (S): FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES Nº 3.952. EE MARCO ANTÔNIO BRUNELI PESSOA OAB/ES Nº 2.381-E. E DRº
JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA OAB/ES Nº 9.041.
EDNOP PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB/ES Nº 4.407.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM NA FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 198/199. QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 192/194, PARA QUE
07/08/06, ÀS 12:30 HORAS.
SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EM RAZÕES PELA QUAL
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 18.681/05 (030.05.004922-7)
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS À PARTILHAR.
PROCESSO Nº 18.949/05 (030.05.014575-1)
REQUERENTE: M. P DE. J. C.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS À PARTILHAR.
REQUERIDO: L DA. R. C.
REQUERENTE: P. R. T. R E. A. C. R. N. R.
ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ MARIA LEMOS SAITER OAB/ES Nº 7.920. REQUERIDO: E. J.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) ADVOGADOS: (A) (S): AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES Nº 3.609. E
DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA REQUERENTE, OFREDERICO J. F. MARTINS PAIVA OAB/ES Nº 3.027-E.
REQUERER O QUE DE DIREITO.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24
PROCESSO Nº 16.418/03 (030.03.002605-5)
VERSO, INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
REQUERENTE.
REQUERENTE: J DE. J. S E. T. D. S.
REQUERIDO: R. J. S.
PROCESSO Nº 18.370/04 (030.04.010342-3)
ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES Nº 4.324. EAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES OAB/ES Nº 4.012.
REQUERENTE: N. B.
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: V. A. A.
ADVOGADOS: (A) (S): LUCAS SCARAMUSSA OAB/ES Nº 11.698.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 20/06/06, ÀS 13:00
HORAS. FICANDO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PARA O DIA 22/06/06,
ÀS 14:30 HORAS. TENDO EM VISTA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 22/06/06, EM
RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS DA
COPA DO MUNDO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO
DIA 05/05/06.
ADVOGADOS: (A) (S): JARBAS F. G. GAMA OAB/ES Nº 3.425.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 02/08/06, ÀS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 17.782/04 (030.04.005426-1)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: A. M. C.
REQUERIDO: Y. A. C.
PROCESSO Nº 227/06 (030.06.009857-8)
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
REQUERENTE: J DOS. R. A.
REQUERIDO: A. M. C. F.
PROCESSO Nº 116/06 (030.06.005787-1)
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: A. A. I.
REQUERIDO: M. B. I.
ADVOGADOS: (A) (S): FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES Nº 3.952.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PROCESSO Nº 85/06 (030.06.002194-3)
DIAS, EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO O PEDIDO AO DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
EXONERAÇÃO DA ALIMENTAR, BEM COMO RETIFICAR O PÓLO
PASSIVO DA DEMANDA, INCLUINDO OS MENORES M. B. I E. A. B. I.,
REQUERENTE: J. A. L. S.
REQUERIDO: W. L. A. P.
DEVIDAMENTE REPRESENTADOS, PORQUE A PENSÃO ALIMENTAR A
ADVOGADOS: (A) (S): ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES Nº 4.524. QUE SE PRETENDER EXONERAR É DE TITULARIDADE DOS MENORES E
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE TODO TEOR DA R. DECISÃO NÃO DE SUA GENITORA.
DE FLS. 22.
PROCESSO Nº 097/06 (030.06.002760-1)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
PROCESSO Nº 248/06 (030.06.010071-3)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS À PARTILHAR.
REQUERENTE: B. P.
REQUERENTE: C DE. F DA. S DOS. S E. O.
REQUERIDO: A. A. D.
REQUERIDO: N. I.
ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ MASSUCATI OAB/ES Nº 3.880.
ADVOGADOS: (A) (S): VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES Nº
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
4.115.
DIAS, NOMEAR BENS A PENHORA.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COLHER A ASSINATURA DOS REQUERENTES NA PROCURAÇÃO PROCESSO Nº 14.693/02 (030.02.002142-1)
DE FLS. 06.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: G. B. C E. J. B.
PROCESSO Nº 19.122/05 (030.05.021048-0)
REQUERIDO: J. C. C.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
ADVOGADOS: (A) (S): VALDORETI FERNANDES MATTOS OAB/ES Nº
REQUERENTE: D. B. P DOS. S E REP/ D. B. P D.
8.642.
REQUERIDO: P. C DOS. S.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO
ADVOGADOS: (A) (S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES
DE FLS. 11.
Nº 9.730.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) PROCESSO Nº 18.430/05 (030.05.000823-1)
DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OU, SE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
FOR O CASO, REQUERER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REQUERENTE: B. R. S.
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
REQUERIDO: C. S. R.
ADVOGADOS: (A) (S): ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES Nº 4.524.
PROCESSO Nº 260/06 (030.06.010146-3)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
AÇÃO DE ALIMENTOS.
DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DO SEU
REQUERENTE: L. E. M.
CONSTITUINTE.
REQUERIDO: J. S. M.
ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES Nº 10.490. PROCESSO Nº 17.898/04 (030.04.006742-0)
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL.
DE FLS. 11. E PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REQUERENTE: H DE. S. L. J E. V. R. L.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/08/06, ÀS REQUERIDO: J DE. D.
14:00 HORAS.
ADVOGADOS: (A) (S): ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES Nº
10.509.
PROCESSO Nº 128/06 (030.06.006461-2)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO
AÇÃO DE ALIMENTOS.
DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS E DOCUMENTOS DE FLS. 21/29, DE
REQUERENTE: A DE. S. S. V.
TUDO CERTIFICANDO.
REQUERIDO: N. C. V.
ADVOGADOS: (A) (S): WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES Nº
PROCESSO Nº 18.900/05 (030.05.011899-8)
6.852. E WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ ES Nº 6.603.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R. REQUERENTE: R. T DOS. S E. S REP/ M. T DOS. S.
DECISÃO DE FLS. 08. E PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: E. P. N.
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA ADVOGADOS: (A) (S): ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES Nº 4.524.
02/08/06, ÀS 14:00 HORAS. E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER NA
COLHER A ASSINATURA DA REQUERENTE NA PROCURAÇÃO DE FLS.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 03/08/06, ÀS
05.
13:30 HORAS.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: (A) (S): ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES Nº 4.524. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA MANIFESTAR - SE SOBRE A DIAS, REQUERER A DESISTÊNCIA DA DESTA, VEZ QUE NÃO POSSUI
CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/17.
MAIS RAZÃO DE SER.
PROCESSO Nº 19.113/05 (030.05.020917-7)
AÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: F. G REP/ S. F. M. G. S.
REQUERIDO: A. M. S.
ADVOGADOS: (A) (S): MARCOS BRAZ DALL´ORTO OAB/ES Nº 5.255.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DAIS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº 18.684/05 (030.05.005015-9)
AÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: F. M. REP. S. F.
REQUERIDO: Z. B. G.
ADVOGADOS: (A) (S): WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES Nº
6.852. E WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES Nº 6.603.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23.
QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,
TORNANDO SEM EFEITO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEFERIDOS, E,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
PROCESSO Nº 18.296/04 (030.04.009271-7)
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
REQUERENTE: F. B. D DE. A.
REQUERIDO: J. R DE. S.
PROCESSO Nº 341/06 (030.06010413-7)
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES NºAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
1.855.
REQUERENTE: R. P. L.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44. REQUERIDO: V. R. F.
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, POR VIA ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES Nº 11.288.
REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE TODO TEOR DA R. DECISÃO
DE FLS. 46. QUE DEFERIU A BUSCA E APREENSÃO DO MENOR R. P. R.
MÉRITO.
F., EM FAVOR DA REQUERENTE.
PROCESSO Nº 14.291/02 (030.02.001243-8)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS.
LINHARES, 30 DE MAIO DE 2006.
REQUERENTE: M. M. H. A.
REQUERIDO: J. L. A.
JACKELINE DE CARVALHO M. EMERICK.
ADVOGADOS: (A) (S): PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES Nº 4.110.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS SUPRA.
-**********PROCESSO Nº 17.886/04 (030.04.006593-7)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
REQUERENTE: M. A. P DA. S.
COMARCA DE LINHARES
REQUERIDO: N. P DA. S.
ADVOGADOS: (A) (S): MARCOS ANTÔNIO REDINZ OAB/ES Nº .
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA REQUERENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
OU REQUERER O QUE DE DIREITO.
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 19.151/05 (030.05.021445-8)
O EXMO. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS À PARTILHAR.
SANTOS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
REQUERENTE: J. R DA. C.
SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
REQUERIDO: T DE. J. C.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ADVOGADOS: (A) (S): NECILDA DE JESUS OAB/ES Nº 6.939.
DA LEI.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SE MANIFESTAR RESPEITO DA R. CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO E,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SE FOR O CASO, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO, OS
REQUERIDA.
TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 03004010747-3, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE JOÃO MARTINS DA SILVA. PELO
PROCESSO Nº 17.205/04 (030.04.001556-9)
PRESENTE EDITAL, CITO, MAURO FERREIRA DOS SANTOS,
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
REQUERENTE: N. E. S. G E. O.
HABILITAR-SE NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, SOB PENA DE NULIDADE.
REQUERIDO: A. C. G.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES Nº 8.042. EEXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LOCAL DE
MARCOS ANTÔNIO REDINZ OAB/ES Nº 7.101.
COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SE MANIFESTAREM A RESPEITO DA R. CERTIDÃO DE FLS. 75
VERSO E, SE FOR O CASO, INFORMAREM O ENDEREÇO ATUAL E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE COMARCA DE LINHARES,
PRECISO DO EXECUTADO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE MAIO DE 2006. EU,
ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 12.703/01 (030.01.000133-4)
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.
REQUERENTE: W. W. F.
REQUERIDO: J DA. S.
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ ANÍSIO GAVA OAB/ES Nº 1.856.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
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01 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSINAREM O TERMO DE RENÚNCIA DE QUINHÕES HEREDITÁRIOS DE
FLS. 44.
PROCº 03005000365-3 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: MÁRCIA DE ALMEIDA ZANELATO TAYLOR
REQUERIDO: ELDER TEYLOR
JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ANDERSON CALMON AZEVEDO
OAB/ES 5595, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 44.
PROCº 03006010638-9 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ALINE BARCELOS BISSOLI
PROCº 03005001451-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE: REGINA ANCHIETA DA VITÓRIA E REIS ANCHIETA LEITE
OBJETIVO: INTIMAR O DR. MARCO ANTÔNIO RENDIZ OAB/ES 7920,
REQUERIDO: JOSÉ LEITE REIS
PARA CUMPRIR A COTA MINISTERIAL DE FLS. 19.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/ES
8839, PARA JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS FEDERAL,
PROCº 03004010747-3 AÇÃO DE INVENTÁRIO
ESTADUAL E MUNICIPAL AOS AUTOS, CONFORME RESPEITÁVEL
REQUERENTE: JOÃO MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 35.
REQUERIDO: LIGIA DOS SANTOS DA SILVA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES
PROCº 03004008114-0 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
4828, E O DR. JARBAS F. G. GAMA OAB/ES 3425, PARA TOMAR REQUERENTE: DJALMA SOEIRO FILHO
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 98.
REQUERIDO: DJALMA SOEIRO BANHOS E HELENA ZAMPERLINI
BANHOS
PROCº 03006011937-4 AÇÃO CAUTELAR
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ MARIA T. AMARAL OAB/ES 1916,
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA
PARA IMPULSIONAR O FEITO, CONFORME O RESPEITÁVEL DESPACHO
REQUERIDO: EDILSON SESSA
DE FLS. 20.
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL
ZANONI OAB/ES 8304, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL PROCº 03004002654-1 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
SENTENÇA DE FLS. 76/77.
REQUERENTE: AMARILIS MONTI BIANCARDI
REQUERIDO: JOSÉ SÉRGIO BIANCARDI
PROCº 03005007448-0 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
OBJETIVO: INTIMAR O DR. LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072,
REQUERENTE: JOSÉ BRAZ TESSARO.
PARA IMPULSIONAR O FEITO, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE
REQUERIDO: ANIZIO FERREIRA DE PAULA.
FLS. 34.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES
1924, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44.
PROCº 03099000041-3 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: WAGNER MONTEIRO E OUTROS
REQUERIDO: DEUSDETE MONTEIRO
PROCº 03002003932-4 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: OSMAR BORTOLOTTI.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA
REQUERIDO: ERINO BORTOLOTTI.
OAB/ES 3425, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES
CONFORME RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 160.
4115, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPETÁVEL SENTENÇA DE FLS. 77.
PROCº 03006010216-4 AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
PROCº 03003004524-6 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: RORLIVAN DOS ANJOS RAMOS
REQUERENTE: JOÃO ALBERTO PIANTAVINHA
REQUERIDO: ALMIR DOS ANJOS RAMOS
REQUERIDO: ZELINDA PASINI
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324,
OBJETIVO: INTIMAR O DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 E
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 11, O DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828, PARA TOMAR
CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 08.
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 108, VERSO.
LISTA 25/2006
PROCº 03005020514-2 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: JULIETA XIMENES MATTEDI
REQUERIDO: AFONSO VIRGILIO MATTEDI
OBJETIVO: INTIMAR O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 131.
PROCº 03004002576-6 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: ANTÔNIO TAQUETTI
REQUERIDO: MARIA DEUSEDIR COSSUOL ROSA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES
1924, PARA TOTAL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 173,
CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 182.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE LINHARES
PORTARIA 002/2006
A EXMª. SRª. DRª VIVIANE BRITO BORILLE, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ETC...
PROCº 03005001328-0 AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONSIDERANDO O PROVIMENTO N.º 04/2000, BEM COMO O
REQUERIDO: MANOEL FRANCISCO DA HORA
CONTIDO NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES
1855, PARA TRAZER AS HERDEIRAS RENUNCIANTES AO CARTÓRIO DE DE AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES/ES PARA ADOLESCENTE;
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTARA EXONERAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES VOLUNTÁRIOS DESTA
NESTA COMARCA A RENOVAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMARCA.
VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,
ART. 6º - OS AGENTES QUE SE ENCONTRAM COM AS
DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 413 DO CÓDIGO DE CREDENCIAIS VENCIDAS, DEVERÃO APRESENTÁ-LAS A ESTE JUÍZO.
NORMAS;
ART. 7º - COM A ENTREGA DAS CREDENCIAIS COM DATA DE
CONSIDERANDO
A
NECESSIDADE
DOS
AGENTES VALIDADE VENCIDA, DEVERÁ O SR. ESCRIVÃO PROVIDENCIAR
VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA REMESSA DAS REFERIDAS CREDENCIAIS À CORREGEDORIA-GERAL DE
JUVENTUDE DESTA COMARCA;
JUSTIÇA, A FIM DE QUE POSSAM SER RENOVADAS E
CONFECCIONADAS NOVAS CREDENCIAIS PARA OS AGENTES
RESOLVE:
INCLUÍDOS E REINTEGRADOS.
ART. 8º - REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE PORTARIA AO
ART. 1º - DESIGNAR PARA PERMANECER NO QUADRO OS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; AO
ADOLESCENTE DESTE JUÍZO, OS SEGUINTES:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL
1) IVO AMORIM DE SÁ
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; AO EXCELENTÍSSIMO
2) JACSON LOURENÇO DA SILVA
SENHOR DESEMBARGADOR SUPERVISOR DA VARA DA INFÂNCIA E
3) JEAN CARLO SILVA
JUVENTUDE; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA VARA
4) JOÃO JOSÉ DE ABREU
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ
5) JOSÉ FAUSTINO
DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
6) JOSÉ MARIA FURTADO
PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO NESTA VARA; AO
7) JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS
8) LEONARDO DE OLIVEIRA COUTINHO
DA SECCIONAL DE LINHARES; ÀS EXCELENTÍSSIMAS DEFENSORAS
9) LUCIENE CASSIMIRO DOS SANTOS
PÚBLICAS QUE ATUAM NESTA COMARCA; AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
10) LUSINETE LUCAS MOREIRA
COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR; AO
11) MARCILENE LOPES
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO CHEFE DO DPJ DE LINHARES; AOS
12) MARCOS MOREIRA
ILUSTRÍSSIMOS COMISSÁRIOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
13) NESTOR MARINS DUARTE
DESTA COMARCA; ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS PRESIDENTAS DO
16) PEDRO MAGNO MOREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LINHARES E SOORETAMA;
14) PETER ROBERTO COLOMBI
ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS PRESIDENTAS DOS CONSELHOS
18) RUBENS PEREIRA LEMES
TUTELARES DE LINHARES E SOORETAMA; À ILUSTRÍSSIMA SENHORA
15) SHIRLEN PEREIRA DE VASCONCELLOS
DIRETORA DA FACULDADE UNILINHARES; AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
16) TATIANY RIBEIRO PORTO
COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNILINHARES E AO
ART. 2º - REINTEGRAR NO QUADRO OS SEGUINTES AGENTES ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA
VOLUNTÁRIOS:
JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNILINHARES.
1) CLODOMAR LYRIO COUTINHO
ART. 9º - DILIGENCIE-SE O SR. ESCRIVÃO DESTE JUÍZO EM
2) UBIRAJARA JESUS DA SILVA
INFORMAR DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE PORTARIA ÀQUELES QUE
ART. 3º - INCLUIR NO QUADRO OS SEGUINTES AGENTES FORMULAREM REQUERIMENTOS VISANDO À DIVERSÃO DA CRIANÇA E
VOLUNTÁRIOS:
DO ADOLESCENTE NESTA COMARCA A FIM DE QUE CONHEÇAM O
1) ADEILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
NOME DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS NOMEADOS POR ESTE JUÍZO.
2) ANA PAULA ZANDOMINGUE CYPRIANO
ART. 10 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
3) APARECIDA DA PENHA FERNANDES
SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.
4) CARLOS ALBERTO DE JESUS
ART. 11 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
5) EDILSON COSTA ROSÁRIO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ENVIE-SE. CUMPRA-SE.
6) ELÍZIA APARECIDA NUNES GAVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
7) GEANA KELLI CONCEIÇÃO DOS SANTOS
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DO
8) HUNDERBERG GOMES SANTANA
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
9) JAIR CALMON DE OLIVEIRA
10) JOÃO BATISTA TEIXEIRA NETO
VIVIANE BRITO BORILLE
11) JOÃO GUSTAVO SIQUEIRA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
12) MARCELO DOS SANTOS VIANA
13) MARCELO LUCAS FERREIRA
-**********14) MÁRCIO RONEY DOS SANTOS PEREIRA
15) RUDNEI DUARTE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16) SIDNEY FANTONI
1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
17) VALCIR FERREIRA LOUREIRO
COMARCA DE LINHARES
18) VANI ANASTÁCIO
19) VANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUÍZA SUBSTITUTA: VIVIANE BRITO BORILLE.
ART. 4º - EXONERAR DO QUADRO DE AGENTES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ADILSON DOS SANTOS
VOLUNTÁRIOS:
BARBOSA.
1) ALECXANDRO AMBRÓSIO BARBOSA SILVA
2) JOSÉ CARLOS FERREIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 21/06
3) ROSANA KEILA SANTANA DE SOUZA
ART. 5º - INTIMEM-SE OS AGENTES ALECXANDRO AMBRÓSIO DR: CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
BARBOSA SILVA, JOSÉ CARLOS FERREIRA E ROSANA KEILA SANTANA AÇÃO: ADOÇAO DE MENORES
DE SOUZA PARA DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS CREDENCIAIS QUE PROCESSO Nº 030.05.020607-4
DEVERÃO SER REMETIDAS À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA ANTEG.A.M. X S.S.M.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06
DE JUNHO DE 2006 AS 14:30 HORAS.
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
AÇÃO: CAUTELAR.
PROCESSO Nº : 069.05.002396-4 (1901).
DR: CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
REQUERENTE(S): MAURO COSTA E OUTRO.
AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
REQUERIDA(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
S/A).
PROCESSO Nº 030.05.016805-0
J.C.B. E P.S.B. X A.T.S. E M.P.S.S.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL,
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS 38 DOS TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 262/263 NO AGRAVO DE
AUTOS.
INSTRUMENTO QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: " ... DEFIRO O
EFEITO ATIVO AO RECURSO EM DESTAQUE, PARA DETERMINAR QUE
DR: HELENO ARMANDO DE PAULA
SE ABSTENHA O BANCO AGRAVADO DE REALIZAR O LEILÃO PARA A
VENDA DO APARTAMENTO Nº 404, DO EDIFÍCIO CARONE, SITO NA
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 030.05.016670-8
AV. MIRAMAR, Nº 459, MARATAÍZES/ES ...". INTIMAR A PARTE
I.S. E E.S. X T.M.V.
REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS 33/34 JUDICIAL EFETUADO ÀS FLS. 266 DOS AUTOS.
DOS AUTOS
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES, OAB/ES Nº 7755.
DR: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
AÇÃO: ANULATÓRIA.
PROCESSO Nº : 069.05.002584-5 (1922).
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 030.06.001553-1
REQUERENTE(S): MAURO COSTA E OUTRO.
REQUERIDA(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
M.A.N. X M.N.F.T.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS 35/36 S/A).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL,
DOS AUTOS
OFERECER RÉPLICA CASO QUEIRA.
ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
DR. GUSTAVO MOULIN COSTA, OAB/ES Nº 6339.
AÇÃO: COBRANÇA.
PROCESSO Nº : 069.03.015985-4 (1439).
COMARCA DE MARATAÍZES
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO(S): GAIVOTA MARATAÍZES LTDA.. E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES SUPRA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA O DIA 04/07/2006, ÀS 14 HORAS A REALIZAR-SE NA SALA DE
COMARCA DE MARATAÍZES
AUDIÊNCIAS DO CARTÓRIO DA 1ª VARA CIVIL, SITO NO FÓRUM JUIZ
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº ,
MARATAÍZES/ES.
JUÍZA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.
DRª ELZA PIRES TAVARES, OAB/ES Nº 3253.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.
DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO, OAB/ES Nº 2789.
ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
ESCREVENTE(S): ANA MARIA RODRIGUES.
PROCESSO Nº : 069.98.003306-7 (653).
REQUERENTE(S): ALZEMIRO TEIXEIRA E OUTRA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 12/2006
REQUERIDO(S): LAELSON DA SILVA SANTOS.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 89/90 QUE NA SUA PARTE
DISPOSITIVA DIZ: " ... DEIXO DE ACOLHER A IMPENHORABILIDADE
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
ALEGADA ...".
DR. RONALD SEYR JÚNIOR, OAB/ES Nº 9049.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.
PROCESSO Nº 069.03.0156629 (1399)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
PROCESSO Nº : 069.02.015051-7 (1320).
S/A).
REQUERENTE(S): MARIA SOARES DE OLIVEIRA.
EXECUTADA(S): BEATRIZ TASSINARI NOÉ.
REQUERIDO(S): MARIA JOSÉ HADAD REZENDE E JAIR REZENDE.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 86 VERSO. FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL,
OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS CASO QUEIRA.
INTIMAR A PARTE EXECUTADA DA R. DECISÃO DE FLS. 127 QUE NA
SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: " ... INDEFIRO O REQUERIMENTO DE
DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO, OAB/ES Nº 7067.
SUSPENSÃO DE FLS. 92".
AÇÃO: USUCAPIÃO.
PROCESSO Nº : 069.03.000811-9 (1545).
DR. RONALD SEYR JÚNIOR, OAB/ES Nº 9049.
REQUERENTE(S): JAIR REZENDE E MARIA JOSÉ HADAD REZENDE.
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS.
REQUERIDA(S): ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº : 069.05.001836-0 (1845).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUERENTE(S): BEATRIZ TASSINARI NOÉ.
REQUERIDA(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 124 DOS AUTOS.
S/A).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI, OAB/ES Nº 5118.
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO.
OFERECER RÉPLICA CASO QUEIRA.
PROCESSO Nº : 069.06.000982-1 (1978).
128
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
REQUERENTE(S): NELSON MONTENEGRO.
REQUERIDO(S): WANDERMUREM DE OLIVEIRA CUNHA.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 118,50 E CUJA
GUIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALOR DE R$ 435,93 E CUJA GUIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO.
DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS, OAB/ES Nº 2393.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
PROCESSO Nº 069.02.015074-9 (1325).
DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5887.
REQUERENTE(S): VALDECIR JOSÉ LEOPOLDINO.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S/A.
PROCESSO Nº : 069.03.015678-5 (1404).
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERENTE(S): VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO
REQUERIDO(S): RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA..
VALOR DE R$ 1014,17 E CUJA GUIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DESTE JUÍZO.
APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS CASO QUEIRA.
MARATAÍZES/ES, 30 DE MAIO DE 2006
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO, OAB/ES Nº 5020.
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
AÇÃO: EXECUÇÃO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº : 069.98.003321-6 (380).
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
-**********S/A).
EXECUTADA(S): JOÃO BARBOSA ALVES E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM
COMARCA DE MARATAÍZES
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 196 DOS AUTOS.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES Nº 7152.
JUVENTUDE
AÇÃO: CAUTELAR.
PROCESSO Nº : 069.98.003357-0 (404).
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE(S): SAVIUS CONFECÇÕES LTDA..
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
S/A).
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
REQUERIDO.
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES Nº 9141.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
PROCESSO Nº : 069.05.002530-8 (1913).
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
REQUERIDO(S): JOSÉ ALMEIDA CLAUDIANO.
FERNANDO FERREIRA BATISTA, PROCESSO N.º 069030163781,
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERIDO POR JACIRA FERREIRA BATISTA E JOVACI BATISTA,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 29 E SEGUINTES.
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA
A INTERDIÇÃO DE FERNANDO FERREIRA BATISTA, NASCIDO EM 28 DE
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10324.
DEZEMBRO DE 1975, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL
AÇÃO: DESPEJO.
DESTE ESTADO, FILHO DE JOVACI BATISTA E JACIRA FERREIRA
PROCESSO Nº : 069.05.002169-5 (1885).
BATISTA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 08/03/2005, ÀS FLS. 42/44,
REQUERENTE(S): FRANCISCO VAZ SOBRINHO.
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
REQUERIDO(S): MARCELO RICARDO DE PAIVA CUNHA.
“...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 1.767, DO
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
PROMOVER A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
INTERDIÇÃO DE FERNANDO FERREIRA BATISTA, NASCIDO EM 28 DE
DEZEMBRO DE 1975, FILHO DE JOVACI BATISTA E JACIRA FERREIRA
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, OAB/ES Nº 5702.
BATISTA, COM DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL...
PROCESSO Nº : 069.98.001499-2 (196).
MARATAÍZES, 08 DE MARÇO DE 2005. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO.
EXEQUENTE(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES JUIZ DE DIREITO.”
S/A).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
EXECUTADO(S): GRACIANO MARQUES BRANDÃO E OUTROS.
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
INTERPOSTO DADO O CARÁTER INFRINGENTE DO MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES, AOS
ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS, OAB/ES Nº 2393.
(11/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA.
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
PROCESSO Nº 069.02.014970-9 (1305).
SUBSTITUTA, CONFERI.
REQUERENTE(S): VALDECIR JOSÉ LEOPOLDINO.
REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
JUIZ DE DIREITO
PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEX DE PADUA CAMPOS, PROCESSO N.º 069030165869,
COMARCA DE MARATAÍZES
REQUERIDO POR MARILENE PADUA CAMPOS, ATENDENDO ÀS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA EDE ALEX DE PADUA CAMPOS, NASCIDA EM 29 DE MARÇO DE 1968,
JUVENTUDE
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS/MG, FILHO DE JOSÉ DA CONSOLAÇÃO CAMPOS E DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO MARILENE PADUA CAMPOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
10/02/2005, ÀS FLS. 45/48, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU
FINAL O SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE ALEX DE PADUA
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
CAMPOS, COM DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL...
DA LEI, ETC.
MARATAÍZES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO.
JUIZ DE DIREITO.”
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EINTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DEFOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
LUCINEI DE JESUS SILVA, PROCESSO N.º 069030164821, REQUERIDO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
POR LUCIANO DE JESUS SILVA, ATENDENDO ÀS PROVAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
LUCINEI DE JESUS SILVA, NASCIDO EM 15 DE JUNHO DE 1978, (06/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
FILHO DE GILNEI BAIENSE DA SILVA E GLÓRIA DAS GRAÇAS DE JESUS SUBSTITUTA, CONFERI.
SILVA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/02/2005, ÀS FLS. 37/39, DOS
REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: “...ANTE
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
JUIZ DE DIREITO
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
INTERDIÇÃO DE LUCINEI DE JESUS SILVA, SOLTEIRO, NASCIDO EM 15
-**********DE JUNHO DE 1978, FILHO DE GILNEI BAIENSE DA SILVA E GLÓRIA
DAS GRAÇAS DE JESUS, COM DECLARAÇÃO DE QUE É
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
COMARCA DE MARATAÍZES
DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005. JOSÉ LEÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
JUVENTUDE
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES, AOS
ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
(11/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
SUBSTITUTA, CONFERI.
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
PEDRO MARVILA RODRIGUES, PROCESSO N.º 069020149980,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO POR FABÍOLA MARVILA, ATENDENDO ÀS PROVAS
COMARCA DE MARATAÍZES
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE PEDRO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MARVILA RODRIGUES, NASCIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 1980,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA EPORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
JUVENTUDE
FILHO DE PEDRO DE SOUSA RODRIGUES E IVANIA MARQUES
MARVILA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/02/2005, ÀS FLS. 50/52,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
“...ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS.
46 E SS., E COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
INTERDIÇÃO DE PEDRO MARVILA RODRIGUES, DECLARANDO-O
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
VIDA CIVIL E COMERCIAL... MARATAÍZES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
DA LEI, ETC.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELEINTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EFOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DEDIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(07/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, CONFERI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
-**********EDIMAR SANTOS FERREIRA, PROCESSO N.º 069030165778,
REQUERIDO POR ENEAS PACHECO FERREIRA, ATENDENDO ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
COMARCA DE MARATAÍZES
DE EDIMAR SANTOS FERREIRA, NASCIDO EM 02 DE OUTUBRO DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
1980, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA EFILHO DE ENEAS PACHECO FERREIRA E DE MARLUCE SANTOS
JUVENTUDE
FERREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/04/2005, ÀS FLS. 43/45,
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 1.767, DO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
INTERDIÇÃO DE EDIMAR DOS SANTOS FERREIRA, DECLARANDO-O
O EXMº. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
VIDA CIVIL E COMERCIAL... MARATAÍZES, 28 DE ABRIL DE 2005. JOSÉ
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO.”
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
DA LEI, ETC.
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELEDIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DECINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
ANGELA MARIA BATISTA MACHADO, PROCESSO N.º 069030159888, (06/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
REQUERIDO POR DEUZEDIRA BATISTA MACHADO, ATENDENDO ÀS GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO SUBSTITUTA, CONFERI.
DE ANGELA MARIA BATISTA MACHADO, NASCIDA EM 17 DE ABRIL DE
1971, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESTADO, FILHA DE APARICIO MACHADO E DE DEUZEDIRA BATISTA
JUIZ DE DIREITO
MACHADO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 31/03/2005, ÀS FLS. 45/47,
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
“...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 1.767, DO COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
INTERDIÇÃO
DE
ANGELA
MARIA
BATISTA
MACHADO,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL... MARATAÍZES,
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
31 DE MARÇO DE 2005. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE
PRIMEIRA VARA CÍVEL
DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
LISTA AVULSA AUDIÊNCIA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO JUÍZES QUE RESPONDEM PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: TEREZINHA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DE JESUS LORDELLO LÉ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ILZA JOANA DE NADAI
(06/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ RELAÇÃO DOS ADVOGADOS(AS) QUE CONSTAM NESTA LISTA:
SUBSTITUTA, CONFERI.
DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
DR. HERISON EINSENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA
DRª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
DRS. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI, HERISON EINSENHOWER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGUES DO NASCIMENTO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA COMARCA DE MARATAÍZES
PROC. 038.06.001256-4 (CÓD. 11.672/06) - CARTA PRECATÓRIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA EREQTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA..
JUVENTUDE
REQDO: JVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA..
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
INTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2006, ÀS 15:00 HORAS,
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA", NESTA CIDADE E COMARCA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS
DE NOVA VENÉCIA-ES.
DO MÊS DE MAIO(05) DO ANO DOIS MIL E SEIS(2006). EU, (MARCELA
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
DR. IVO DA ROCHA LOPES - PROC. 038.06.001206-9 (CÓD. SUBSCREVI.
11.671/06) - CARTA PRECATÓRIA
AÇÃO INDENIZATÓRIA
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
REQTE: VLADIMIR FRAGA LEITE DE ASSIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
___________________________________________________________
TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2006, ÀS 14:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
FÓRUM "DR. UBALDO RAMALHETE MAIA", NESTA CIDADE E COMARCA
________________________________________
DE NOVA VENÉCIA-ES.
DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA - PROC. 038.06.000933-9 (CÓD.
11.616/06)
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQTE: CONTROLLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
REQDO: COT - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA..
INTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FLS. 07 O QUAL PASSO A
TRANSCREVER: "APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, APÓS ABRA-SE
VISTA AO EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR".
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA E VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
EDITAL DE LEILÃO
- PROC. 038.06.000187-2 (CÓD. 11.440/06)
AÇÃO ORDINÁRIA
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CORTES DA PAIXÃO ,
REQTE: COT - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA..
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA VARA
REQDO: CONTROLLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
INTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2006, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR.
UBALDO RAMALHETE MAIA", NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
VENÉCIA-ES.
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUÇÃO DE Nº 6.746/03 (001030003576), PROPOSTA POR
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA SEBASTIÃO ÉLIO LOUZADA EM FACE DE JOSÉ ELMO MARIA
(ES), AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS
GERALDINO, QUE NO ÁTRIO DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA,
MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO SITO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, O
SUBSTITUTO QUE DIGITEI.
LEILOEIRO NOMEADO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO E
ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DO VALOR
JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR
DA AVALIAÇÃO EM PRIMEIRO LEILÃO, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ÀS 13:00 HORAS O BEM PENHORADO NOS AUTOS EM FOCO, A
SEGUIR DESCRITO: UMA CAMIONETA MARCA/MODELO FORD/ F75,
-**********ESPÉCIE CARGA, HP 91, NACIONAL, ANO/MODELO 1976, PLACA MRJ
2735 AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS REAIS) EM 18DE JULHO DE 2005,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE ESTÁ SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO EXEQÜENTE, SR.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
SEBASTIÃO ELIO LOUZADA. E NÃO HAVENDO LICITANTES, OU SE NÃO
CARTÓRIO CRIMINAL
FOR ALCANÇADO LANCE SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO,
REALIZAR-SE-Á O SEGUNDO LEILÃO, INDEPENDENTE DE NOVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EDITAIS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS,
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
QUEM OFERECER MAIOR LANÇO, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
VIL. OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE A
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITO
LEI ETC...
NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO,
AFONSO CLÁUDIO – ES, TUDO CONFORME DESPACHO PROFERIDO
PROCESSO Nº 4.663/04 (038.04.002093-5)
NOS AUTOS JÁ ESPECIFICADOS. DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICA O
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADO, DESDE JÁ INTIMADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO
RÉU: EDEVAIR ROQUE DOS SANTOS.
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA,
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES Nº 5.067.
QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA, EVITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO 1ª
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
E 2ª LEILÃO E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEM ACIMA
DESCRITO DEVERÁ COMPARECER NAS DATAS E HORÁRIOS
PROCESSO Nº 4.615/04 (038.04.000838-5)
DESCRITOS. PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LOCAL
RÉU: MÁRIO RODRIGUES.
DE COSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
132
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NETA CIDADE E COMARCA DE AFONSO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS
CLÁUDIO - ES, AOS 26 DE MAIO DE 2006,. EU, KATILENE DO CARMO TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA A QUE OS
RONCETI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR.
ACUSADOS RESPONDEM PERANTE ESTE JUÍZO.
ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE MAIO DE 2006.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
MAT. 029.606-21
PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
AÇÃO PENAL Nº 6.348/04 - 001.04.000477-0
ACUSADO: SILVANO AFONSO DA SILVA.
ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
OBJETO: COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AÇÃO PENAL Nº 6.491/05 - 001.05.001622-7
ACAREAÇÃO NOS TERMOS DA AÇÃO PENAL A QUE O ACUSADO ACUSADO: JUVANI MENDONÇA DA CONCEIÇÃO.
RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
ADVOGADO: DRª FERNANDA SALAS PADOVAN, OAB/ES 11.905.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECER NO FÓRUM
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE MAIO DE 2006.
DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO NO DIA 03 DE JULHO DE 2006,
ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ACIMA REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
JUÍZO.
MAT. 029.606-21
PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE MAIO DE 2006.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
MAT. 029.606-21
PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
AÇÃO PENAL Nº 6.735/06 - 001.06.000892-5
ACUSADO: JOSIMAR DA SILVA ALVES DE SOUZA.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADVOGADO: DR. LENILSON GARCIA DE LIMA.
OBJETO: COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO AÇÃO PENAL Nº 6.539/05 - 001.05.001766-2
CLÁUDIO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA A ACUSADO: CARLOS EDUARDO RIGO VENTORIM.
AUDIÊNCIA PARA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DA AÇÃO ADVOGADO: DRª LUCIANA DIAS VITELLI, OAB/ES 7640.
PENAL A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECER NO FÓRUM
DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2006,
AFONSO CLÁUDIO, 30 DE MAIO DE 2006.
ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
ACIMA REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTA
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
JUÍZO E TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NA COMARCA DE
MAT. 029.606-21
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE MAIO DE 2006.
-**********WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MAT. 029.606-21
CARTÓRIO CRIMINAL
PROVS. Nº S. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL Nº 6.320/04 - 001.04.001025-6
COMARCA DE ALEGRE
ACUSADO: JADIR MATILDES ROSA E JOSÉ ROBERTO VERÍSSIMO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS
ADVOGADO: DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861.
OBJETO: COMPARECER NO FÓRUM DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E
VITÓRIA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA A SILVA
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Edição nº 2844
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 36/06
1) - DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR
PROCESSO Nº 00205000586-3 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - AYLTON GOMES
INVENTARIADO - JURANDY GOMES
FINALIDADE - DAR ANDAMENTO AO FEITO.
2) - DR. DANIEL FREITAS JUNIOR
PROCESSO Nº 00291000333-0 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - CECILIO HENRIQUE DA FONSECA FILHO
INVENTARIADO - MANOEL LUCINDO
FINALIDADE - APRESENTAR NOVA PARTILHA AMIGÁVEL.
3) - DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
PROCESSO Nº 00204000822-5 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - GENI FERREIRA OBOLARI
INVENTARIADO - OMBELINO OBOLARI
FINALIDADE - DAR ANDAMENTO AO FEITO.
4) - DR. HÉLIO LUCINDO LIMA
PROCESSO Nº 00291000333-0 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - CECILIO HENRIQUE DA FONSECA FILHO
INVENTARIADO - MANOEL LUCINDO
FINALIDADE - APRESENTAR NOVA PARTILHA AMIGÁVEL.
5) - DR. JOSÉ LUCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 00291000333-0 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - CECILIO HENRIQUE DA FONSECA FILHO
INVENTARIADO - MANOEL LUCINDO
FINALIDADE - APRESENTAR NOVA PARTILHA AMIGÁVEL.
6) - DR. PEDRO FERNANDES RIBEIRO
PROCESSO Nº 00203001256-7 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - MARIA THEREZA ROCHA CAMPOS
INVENTARIADO - OLAVO DE SOUZA CAMPOS
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO
CAUSA-MORTIS, NO VALOR DE R$ 6.285,16 (SEIS MIL, DUZENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.146,49 (HUM MIL, CENTO E
QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
7) - DR. VINICIUS PAVESI LOPES
PROCESSO Nº 00204001639-2 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - VERA LUCIA FONSECA NARS
INVENTARIADO - MICHEL YUSSEF NARS
FINALIDADE - DAR ANDAMENTO AO FEITO.
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 00796000022-7
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MANOEL
SIMÃOES E OUTRO EM FACE DE JOSÉ SIMÕES, PROCESSO EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA
11/04/2006, FOI PROLATADA A SENTENÇA MATENDO A INTERDIÇÃO
DO SR. JOSÉ SIMÕES, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 15/01/1958,
FILHO DE MANOEL SIMÕES E LÍDIA SIMÕES, NOMEANDO-LHE COMO
CURADORA A SENHORA ALAÍDE SIMÕES, BRASILEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA TOMÉ DE
SOUZA, N° 1.246, BAIRRO ROSÁRIO I, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA
DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE
EZQUIZOFRENIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 30 DIAS DE MAIO DE 2006. EU,
FABIANA DELBONI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU,
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 00705002528-2
DE INTERDIÇÃO , EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PAULA
FELLER JACOBSEN EM FACE DE WALDYR JACOBSEN, PROCESSO EM
CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE
ALEGRE/ES, 26 DE MAIO DE 2006.
NO DIA 11/04/2006, FOI PROLATADA A SENTENÇA MATENDO A
INTERDIÇÃO DO SR. WALDYR JACOBSEN, BRASILEIRO, CASDO,
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
NASCIDO EM 30/09/1959, FILHO DE EMÍLIO JACOBSEN E ELZA HOLZ
ESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO
JACOBSEN, NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SENHORA PAULA
FELLER JACOBSEN, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA
NO SÍTIO MONTE SINAI, ALTO LAGE, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA
DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EZQUIZOFRENIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
CARTÓRIO DA 2ª VARA
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
ESTADO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
BAIXO GUANDU-ES, AOS 29 DIAS DE MAIO DE 2006. EU,
FABIANA DELBONI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU,
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO : 007.06.001416-9 - CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA
DE ITARANA/ES
RÉU : EBERSON DE FREITAS VEZ
ADVOGADO : DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
DRª SONIA MARIA CANDIDA
AUDIÊNCIA: SUMARIO DE DEFESA
DATA : 22/06/2006
HORÁRIO : 14H15M
-**********BAIXO GUANDU, 30 DE MAIO DE 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO : 007.06.001110-8
RÉU : BRUCELI FERREIRA DIAS
ADVOGADO : DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615
AUDIÊNCIA: SUMARIO DE ACUSAÇÃO
DATA : 05/09/2006
HORÁRIO : 15H00M
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO SEGUINTE:
1) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A
SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES;
2) DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS DA DEFESA RESIDENTES NA COMARCA DE
COLATINA/ES.
BAIXO GUANDU, 29 DE MAIO DE 2006
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA
PROCESSO: 007.04.000839-8
RÉUS : ADAIR DE PAULA GOMES DA SILVA, VULGO "DAI"
ADVOGADOS: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - 0AB/ES 7.805
RÉUS : FABIANO FIDELIS DOS SANTOS, VULGO "MARCHA LENTA"
ADVOGADOS: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - 0AB/ES
2.743
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DA R. SENTENÇA
QUE EM 19/05/2006, CONDENOU O RÉU ADAIR DE PAULA GOMES DA
SILVA, À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, COMO
INCURSO NO ARTIGO 155, § 1º, DO CP, COM A ATENUANTE PREVISTA
NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CP E JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO RÉU FABIANO FIDELIS DOS SANTOS, COM BASE NO ARTIGO 109,
INCISO V, C/C O ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
BAIXO GUANDU, 29 DE MAIO DE 2006.
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA
-**********FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO ABAIXO PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUANDU/ES:
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
PROCESSO : 007.02.001119-8
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
RÉU : JEERRI JOSÉ RODRIGUES
CRIMINAL
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
AUDIÊNCIA: ADMONITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA
DATA : 22/06/2006
HORÁRIO : 14H00M
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO ABAIXO PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO
BAIXO GUANDU, 30 DE MAIO DE 2006
GUANDU/ES:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO : 007.05.000296-8
RÉU : GILCELIO FERREIRA DAUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA: SUMARIO DE CULPA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
DATA : 24/08/2006
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIALHORÁRIO : 15H00M
CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA BAIXO GUANDU, 30 DE MAIO DE 2006
-**********-
FINALIDADE:
INTIMAR
OS
ADVOGADOS
ABAIXO
PARA
COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA
DE BAIXO GUANDU/ES:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, A REQUERIDA
AP: 007.06.000695-9
CRISTINA DUTRA RODRIGUES FALCONI, BRASILEIRA, CASADA,
RÉU : MARCELO FERREIRA DA SILVA
SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ADVOGADA : DRª SONIA MARIA CANDIDA - OAB/ES 6.737
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR NA FASE TODOS OS SEUS TERMOS OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA – PROC.
DO ARTIGO 499 DO CPP.
Nº 013.04.001189-5 (12.070/04), PROPOSTA POR AUTO POSTO
PEISINO LTDA.. CONTRA CRISTINA DUTRA RODRIGUES FALCONI –
BAIXO GUANDU, 30 DE MAIO DE 2006.
PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DA
REQUERIDA CRISTINA DUTRA RODRIGUES FALCONI, É PASSADO O
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA INTIMAD A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
CONSTANTES DE FL. 39, NO VALOR DE R$ 34,32 (TRINTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ALTERAÇÃO E
ACRÉSCIMOS LEGAIS (VALOR DE 24/11/2005), SOB PENA DE INSCRIÇÃO
COMARCA DE CASTELO
DO DÉBITO PERTINENTE EM DÍVIDA ATIVA. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 40,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS MENCIONADOS AUTOS.
COMARCA DE CASTELO
E, PARA CONSTAR, FOI LAVRADO ESTE EDITAL EM TRÊS
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
CORRESPONDENTES, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
A DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMª. JUÍZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, EM 30 DE MAIO DE 2006. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA),
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.
ETC...
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUÍZA DE DIREITO
CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE À EMPRESA AUTO
ESCOLA MODELO (CGC 01.910.646/0001-79), NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO (SITO NA AV. NOSSA SRª. DA PENHA, Nº 120, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CASTELO-ES), PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS - PROC. Nº 013.02.000744-2 (10.815/02),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROPOSTA POR CONSTRUTORA ATENA CONTRA AUTO ESCOLA
1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
MODELO, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DA EMPRESA AUTO ESCOLA MODELO (CGC
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
01.910.646/0001-79), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL É
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA
PRAZO: 20 DIAS
INTIMADA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS TERMOS
DO AUTO DE ARRESTO E DEPÓSITO DE FL. 45, SOB PENA DE O
A EXMA. DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM.
REFERIDO ARRESTO CONVERTER-SE EM PENHORA, CONFORME
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 30, DOS MENCIONADOS
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
AUTOS.
ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI.
EM VIRTUDE DO QUE, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA
RESPECTIVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 21 DE 1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
NOVEMBRO DE 2005. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCRIVÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR , TOMBADO SOB O Nº
017.06.000518-2, REQUERIDA POR OZIRO PEREIRA CONTRA EDINETE
SUBSTITUTO, QUE O SUBSCREVI.
APARECIDA ZUCOLOTO PEREIRA. FICA, ATRAVÉS DO PRESENTE,
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
CITADA A REQUERIDA EDINETE APARECIDA ZUCOLOTO PEREIRA,
JUÍZA DE DIREITO
PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM
COMO, PARA, QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
-**********DIAS, SOB PENA DE REPUTAR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO AUTOR. FICA AINDA INTIMADA PARA COMPARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO
2006, ÀS 13H30MIN. NESTA OPORTUNIDADE BUSCAR-SE-Á A
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
RECONCILIAÇÃO DO CASAL, E, CASO TAL NÃO OCORRA, SERÁ
TENTADA A CONVERSÃO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. RESTANDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INFRUTÍFERA A RECONCILIAÇÃO OU A CONVERSÃO EM SEPARAÇÃO
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSENSUAL, SERÁ ENTREGUE A RÉ CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, E REQUERENTE: NEWBER MATTOS
ANALISAR-SE-Á O PEDIDO DE TUTELA PRETENDIDA, INICIANDO-SE REQUERIDO: NEUSA ALVES FERREIRA
AINDA, O PRAZO DE 15 DIAS PARA A RÉ APRESENTAR RESPOSTA.
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 23/24, PARA
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PROCEDER A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS PRAZO MÁXIMO DE (15) QUINZE DIAS.
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
06. DR. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - AÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 020.06.000263-9.
ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ROWENA REQUERENTE: JADIR JOSÉ DA ROCHA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PONTES PIMENTEL, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI.
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 31/32, PARA
PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO
MÔNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
CONFORME ESTABELECE O RECENTE JULGADO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
07. DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA
AÇÃO DIVÓRCIO DIRETO Nº 020.04.001096-7.
REQUERENTE: OLIVIA CLAUDIA LIMA PINHEIRO
REQUERIDO: ANTÔNIO ABÍLIO PINHEIRO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 40, CUMPRA-SE O
DESPACHO DE FLS. 39, ITEM 2, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.
34..
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: DRª MARIA IZABEL P. DE
08. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AZEVEDO ALTOÉ, DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.
AÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 020.02.000559-9.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
REQUERENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
REQUERIDO: GUMECINDO VIEIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 95, E UMA VEZ QUE
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 022/06
NÃO HÁ DATA DISPONÍVEL INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO
PETITÓRIO DE FLS. 93.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
09. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
INTIMO
AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Nº 020.02.000792-6.
REQUERENTE: GUAÇUÍ TÊNIS CLUBE
01. DR. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 51, PARA EFETUAR O
AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 020.02.000599-5.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 52, NO PRAZO
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA DIAS CAMPOS CRISI
MÁXIMO (10) DEZ DIAS.
REQUERIDO: JOSÉ AIRTON DEASCANIO CRISI
FINALIDADE: INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO N°
10. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
020.02.000599-5.
AÇÃO
CONVERSÃO
DE
SEPARAÇÃO
EM
DIVÓRCIO
Nº
02. DR. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA
AÇÃO GUARDA DE MENORES Nº 020.04.001163-5.
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
REQUERIDO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43, DEFIRO O
REQUERIMENTO DE CONSIGNADO NA PEÇA DE FLS. 38.
020.03.000406-1.
REQUERENTE: SANDRA MARIA DE FREITAS
REQUERIDO: FLAVIO LUIZ MENDES
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.
GUAÇUÍ/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
03. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Nº 020.03.000143-0.
REQUERENTE: JONATHAS PORTUGAL LEITE E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 79, DEFIRO O
REQUERIMENTO MINISTERIAL CONSIGNADO NO PARECER DE FLS.
76/77, PARA CUMPRIR NO PRAZO MÁXIMO DE (10) DEZ DIAS.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 C.G.J.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO CRIMINAL
04. DR. JOSÉ CARLOS SILVA
AÇÃO ALIMENTOS Nº 020.04.000662-7.
REQUERENTE: JULIA SILVEIRA DA COSTA
REQUERIDO: GILSON COSTA JÚNIOR
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 61/06
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 78, HAJA VISTA QUE
A JURISDICIONAL JÁ FOI PRESTADA, ATRAVÉS DA SENTENÇA
PROTOLADA ÀS 49/50, E NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
NO PRAZO LEGAL, INDEFIRO, O PEDIDO CONTIDO NO PETITÓRIO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
FLS. 67/69.
05. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM
020.05.001177-2.
INTIMO
BENS
A
PARTILHAR
01.
Nº DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 020.06.000531-9
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: PAULO HENRIQUE MOREIRA.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA A AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006
ÀS 13:30.
IMÓVEL, CONSISTINDO DE 3000 (TRÊS MIL) CAFEEIROS E UMA CASA
PARA COLONOS, ENCRAVADAS EM UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO
114.229 M² (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE
METROS QUADRADOS) DE TERRAS DA QUAL TEM PREFERÊNCIA E O
DIREITO DE OCUPAÇÃO, MANSA E PACÍFICA HÁ MAIS DE 15 (QUINZE)
ANOS, CONFRONTANDO-SE COM OUTORGADO, JOÃO LUIZ
02. DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
BERNARDO, JOTA HORSTH, POVOADO PRÍNCIPE E ITABAIANO DA
SILVA, SITOS NO LUGAR DENOMINADO “PRÍNCIPE”, DISTRITO DE
PROCESSO Nº 020.03.001687-5
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PEQUIÁ, NESTE MUNICÍPIO, CADASTRADOS NO INSTITUTO NACIONAL
RÉU: EDVAN DE OLIVEIRA.
DE
COLONIZAÇÃO
E
REFORMA
AGRÁRIA-INCRA-CÓDIGO
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA A AUDIÊNCIA PARA 506.036.013.234; EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELIAS HORST.
OITIVA TESTEMUNHA DO JUÍZO SRª. MARIA APARARECIDA MIRANDA EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR - AUSENTES,
DE OLIVEIRA DESIGANDA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2006 ÀS INCERTOS E DESCONHECIDOS - NA PESSOA DO RESPECTIVO
14:00.
REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO,
03. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROCESSO Nº 020.05.000547-7
SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA
RÉU: BRUNO DE PAULA PAIZANTE.
ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA A AUDIÊNCIA DE GALAOR RIOS, Nº 301, CENTRO, FÓRUM DESEMBARGADOR
SUMÁRIO DE CULPA DESIGANADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE WALDEMAR PEREIRA, IÚNA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
206 ÀS 14:30.
DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS.
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
04. DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PROCESSO Nº 020.03.001077-9
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
RÉU: JOSÉ VIVALDO MOREIRA ROCHA.
FORMA DA LEI.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE MAIO DE 2006. EU
2006 ÀS 13:00.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Nº 001/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES, QUE O FIZ
05. DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 020.03.001497-9
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JÚLIO CÉSAR FERNANDES.
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA,
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2006 ÀS 14:30.
GUAÇUÍ/ES, 31 DE MAIO DE 2006.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 C.G.J.
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
PROCESSO Nº 028.04.001196-8
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 30 (TRINTA) DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
JORGE GUILHERME RODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO
LISTA 23/2006
PN- 032050008302
DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
REQUERIDO : ANTONIO GUALANDI
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES E DR. LEONARDO TALYULI DE
AZEVEDO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL., 98:
"...INTIMEM-SE AS PARTES DO OFÍCIO Nº 407/06 DE FL. 97...". OFÍCIO:
"...ASSIM DECIDIU: À UNANIMIDADE DAR PROVENTO AO RECURSO..."
PN- 032030003613
FALÊNCIA
REQUERENTE: CALÇADOS BIBI LTDA.
REQUERIDO : JOÃO BATISTA BARBOSA PAPELARIA ME
INTIMO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, CALÇADOS BIBI LTDA.,
POR SEU REPRESENTANTE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 117:"
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE...ATENDENDO A NOVA RECOMENDAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIA Nº
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E11101 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE USUCAPIÃO DE UMCONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 13:00 HORAS, NOS
A DRA. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES, MMA.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA ESCRIVANIA
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC ...
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC. INTIMEM-SE..." CIENTE QUE A
AUDIÊNCIA, SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO
FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO
DO SUL/ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN- 032060002287
EMBARGOS
EMBARGANTE: JAIME OLIVEIRA VEIGA
EMBARGADO: ALTIVO SALUCI E OUTRO
INTIMO: DR. MÁRIO CÉSAR LIMA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
10:"...INTIME-SE O EMBARGANTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,
NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS..."
PN- 03206000562
EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTE: JOSÉ ROMEL DA SILVA
EMBARGADO: ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO E OUTRO
INTIMO: DR. DEICLESSUEL LIMA DAN
1463/05 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73/76: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
'...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS EXEQUENTE: OLAVO GUEDES DOS SANTOS
CONSTA, E COM BASE NO ART. 131, DO CPC, INDEFIRO A MEDIDA REQUERIDO: HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA
LIMINAR, POR ENTENDER QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE INTIMO: DR. HELENO SALUCI BRAZIL
OCORRÊNCIA DE LESÃO GRAVE OU IRREPARÁVEL, SE O EMBARGANTEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58:
ESPERAR A DECISÃO AO FINAL DO PROCESSO. CITEM-SE OS "...INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ÀS FLS.
EMBARGADOS, PARA OS EFEITOS DO ART. 1053, DO CPC. 48/57, QUE SE REFEREM AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS..."
INTIMEM-SE..."
PN- 1280/04 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PN- 032050012445
ANULATÓRIA
REQUERENTE: HELENICE MARIA DE MOURA
REQUERENTE: TEREZINHA PERCIANO BRINCO
REQUERIDO : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
REQUERIDO: GUSTAVO SANTOS BRINCO
INTIMO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. RIVAIR CARLOS DE
MOURA
INTIMO: DR. MARCOS LUIZ SANT'ANA, DR. WILSON MÁRCIO DEPES,
DR.ª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 109
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147/149: VERSO: "...1-VENHA AOS AUTOS COMPROVANTE DO ACORDO.
"...NÃO VEJO, DESSA FORMA, EM QUE RESIDIRIA O PERICULUM IN 2-INTIMEM-SE. 3-APÓS, CONCLUSOS..."
MORA, CASO A TUTELA NÃO SEJA ANTECIPADA PARA ANULAR O
CONTRATO QUE PROPICIOU A COMPRA DO REFERIDO BEM (...) POR MIMOSO DO SUL-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
FORMULADA NA INICIAL. 2- NÃO HAVENDO FUNDADA RAZÕES PARA
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
INDEFERIR O PEDIDO, CONCEDO EM FAVOR DA AUTORA O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA, COM BASE NO ART.
4º. DA LEI Nº 1060/50, HAJA VISTA QUE A PARTE GOZARÁ DO
-**********BENEFICIO MEDIANTE AFIRMAÇÃO DA SUA CONDIÇÃO DE
HIPOSSUFICIENTE NA PRÓPRIA PETIÇÃO INICIAL. (...) ADEMAIS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SIMPLES ALEGAÇÕES COMO AS FORMULADAS PELO REQUERIDO
GUSTAVO SANTO BRINCO, AINDA ASSIM NO BOJO DE SUA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CONTESTAÇÃO E NÃO EM PEÇA AUTÔNOMA, NÃO TEM O CONDÃO
DE ELIDIR O BENEFÍCIO, UMA VEZ DESPROVIDAS DE SUSTENTAÇÃO A
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
AFASTAR OS REQUISITOS OU SEU DEFERIMENTO. 3-ABRA-SE VISTA À
PROC. Nº 03206000350-6
AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES.
INTIMEM-SE..."
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
PN- 032050012452
DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
ANULATÓRIA
REQUERENTE: TEREZINHA PERCIANO BRINCO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
REQUERIDO : GUSTAVO SANTOS BRINCO
INTIMO: DRª. ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO, DR. MAURIDES
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, CORREM OS AUTOS DE Nº 03203000350-6 EM QUE É
CORRÊA, DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 128/129: REQUERENTE SEBASTIÃO GONÇALVES E REQUERIDA, ISABEL SIMÃO
"...ASSIM, NÃO VISLUMBRO GRAU DE PROBABILIDADE QUE AUTORIZE LIMA GONÇALVES, BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR
A MEDIDA DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA COM O FITO DE INCERTO E NÃO SABIDO. E POR CONSTAR NOS AUTOS NÃO TER SIDO
ANULAR O CONTRATO QUESTIONADO, PORQUE, COM BASE NO LOCALIZADA A REQUERIDA ISABEL SIMÃO LIMA GONÇALVES TEM O
DOCUMENTO DE FL. 88, HOUVE A SUBSTITUIÇÃO DO CITADO PRESENTE A FINALIDADE DE CITÁ-LA DE TODOS OS TERMOS DA
AVALISTA POR OUTRO, ESTANDO ESTE, PORTANDO, DESONERADO PRESENTE AÇÃO, CIENTE AINDA QUE PODE CONTESTÁ-LA NO PRAZO
DA RESPONSABILIDADE. DE IGUAL FORMA, DIANTE DO ASPECTO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DA AUDIÊNCIA, FINDO O QUAL, NÃO
LEVANTADO, NÃO SE CONFIGURA O PRESSUPOSTO DO PERICULUM IN SENDO CONTESTADA A MESMA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS OS
MORA, PORQUE EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE FUNDADO RECEIO FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 E 319 CPC), FICANDO A
DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, UMA VEZ QUE O MESMA, NA OPORTUNIDADE, INTIMADA PARA COMPARECER PERANTE
REQUERIDO NÃO MAIS PARTICIPA DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 2-A ESTE JUÍZO NO DIA 25 DE JULHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM
PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA DE SE FAZER PRESENTE EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
JUDICIÁRIA, DE FLS. 120/126, DEVERÁ SER AUTUADA EM SEPARADO, CONCILIAÇÃO QUE SE FARÁ REALIZAR.
PROCESSANDO-SE NA FORMA DO ARTIGO 6º DA LEI 1060/50. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
3-ABRA-SE VISTA À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRINCIPALMENTE DA INTERESSADA, PARA NÃO ALEGAR IGNORÂNCIA,
CONTESTAÇÕES. INTIMEM-SE...".
VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DAS CÓPIAS AFIXADA NO FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS.24 : "...POSTO ISTO, INDEFIRO A
ÁTRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR O’REILLY DE SOUZA”.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, POR NÃO RESTAREM
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS DE TAL MEDIDA,
EM 25/05/2006. EU, JUSSARA BOTELHO DA SILVA, ESCRIVÃ DESDE JÁ DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
22/06/2006, ÀS 13:00 HORAS...", QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO NA PÇA.
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, NESTA CIDADE.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº .032060001180
-**********ALIMENTOS
REQUERENTE: A.L.G., POR SUA GENITORA J.C.L.G.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: A.R.G.
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
INTIMO: DR. JORGE DOS SANTOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FINALIDADE: PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, DIA 25/07/2006, ÀS 15:00 HORAS, QUE SERÁ
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO
NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, NESTA CIDADE.
PROC. Nº 03206000139-6
PROCESSO Nº .032050014243
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
REQUERENTE: T.P.B.
DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
REQUERIDO: G.S.B.
DA LEI, ETC...
INTIMO: DR.WILSON MARCIO DEPES E DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
FINALIDADE: PARA TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONCILIAÇÃO, DIA 12/06/2006, ÀS 14:00 HORAS, QUE SERÁ
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO
DO 3º OFÍCIO, CORREM OS AUTOS DE Nº 03206000139-6 EM QUE É NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, NESTA CIDADE.
REQUERENTE ADEMIRO RAMOS E REQUERIDA, MARLENE
FERNANDES RAMOS, BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGARMIMOSO DO SUL-ES, 31/05/2006
INCERTO E NÃO SABIDO. TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE CITAR A
JUSSARA BOTELHO DA SILVA
REQUERIDA MARLENE FERNANDES RAMOS, DE TODOS OS TERMOS
DA PRESENTE AÇÃO, CIENTE AINDA QUE PODE CONTESTÁ-LA NO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DA AUDIÊNCIA, FINDO O QUAL,
NÃO SENDO CONTESTADA A MESMA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
-**********ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 E 319 CPC),
FICANDO A MESMA, NA OPORTUNIDADE, INTIMADA PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 18 DE JULHO DE 2006,
CARTÓRIO CRIMINAL
ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SE FAZER PRESENTE EM AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO QUE SE FARÁ REALIZAR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E QUEIXA-CRIME Nº 5.430/2001 (032010000514
PRINCIPALMENTE DA INTERESSADA, PARA NÃO ALEGAR IGNORÂNCIA, QUERELANTE: RUBENS GUIMARÃES SOUZA
VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA QUERELADO: ALEXANDRE RAMOS GUEDES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DAS CÓPIAS AFIXADA NO ARTIGO: 147 DO CÓDIGO PENAL
ÁTRIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR O'REILLY DE SOUZA".
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,
EM 25/05/2006. EU JUSSARA BOTELHO DA SILVA, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO
JUIZ DE DIREITO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
3º OFÍCIO
LISTA Nº .12/06
JUIZ: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA
PROCESSO Nº .032060003707
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: A. O. M.
REQUERIDO: K.C.M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA K.C.
INTIMO: DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE CARTÓRIO E COMARCA,
CORREM OS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO, E CONSTANDO
QUE O QUERELANTE RUBENS GUIMARÃES SOUZA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/RJ 83.800, RESIDENTE E
DOMICILIADO À AV. TREZE DE MAIO, 108/501, CENTRO, CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL
INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO POR ESTE
EDITAL, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 36, NO VALOR DE
OITENTA E SETE REAIS E OITO (08) CENTAVOS (R$87,08), QUE SERÃO
ATUALIZADOS NO ATO DO PAGAMENTO.
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FLS. 36/37, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE EM PARTE: " (...) EM
SERÁ O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 656, INCISO IV, E ART. 657,
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
PARTE FINAL, AMBOS DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DEFIRO O
DADO E PASSADO NO CARTÓRIO CRIMINAL DESTA CIDADE REQUERIMENTO DE FLS. 32/33. EXPEÇA-SE COMPETENTE MANDADO
E COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DE PENHORA DOS REFERIDOS BENS: SECADOR DE CAFÉ DESCRITO EM
FLS. 18/19 E PROPRIEDADE AGRÍCOLA RURAL EM FLS. 32/33,
TRINTA (30) DO MÊS DE MAIO DE 2006.
MANTENDO-SE OS MESMOS EM DEPÓSITO DOS EXECUTADOS,
MEDIANTE COMPROMISSO. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
OFERECIMENTO DE EMBARGOS, DEVENDO SEREM OBSERVADAS E
DESTACADAS AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS."
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ
3- DR(A) - WELLINGTON BONICENHA
AÇÃO - MONITÓRIA - EXECUÇÃO
COMARCA DE PANCAS
AUTOS- 039030009086
REQTE - MACOL
REQDO - NATALINO PANCINI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU
COMARCA DE PANCAS
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
FLS. 155, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: "DEFIRO REQUERIMENTO
DE FLS. 154 E POR CONSEQUÊNCIA DETERMINO A SUSPENSÃO DO
JUIZ TITULAR - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
PROMOTOR DE JUSTIÇA - SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA
DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM-ME
SEIDEL
OS AUTOS CONCLUSOS."
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA
ESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
4- DR(A) - GUILHERME SOARES SCHUARTZ
AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
LISTA 24/2006
AUTOS- 039060001045 - JEC
REQTE - AGOSTINHO FERREIRA DE PAIVA
ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
REQDO - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DE SEU
CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIO
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FLS. 58, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE EM PARTE: " (...) INTIME-SE A
DIEGO CLEICEL A.F. RUIZ
APELADA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE
DIONISIO BALARINE NETO
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO ESTATUÍDO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PELO ART. 42, PARÁGRAFO 2 DA LEI FEDERAL 9099/95."
GUILHERME SOARES SCHUARTZ
JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
LELIO DO CARMO HATUM
WELLINGTON BONICENHA
5- DR(A) - CÍCERO QUEDEVEZ GROBERIO
AÇÃO - EXECUÇÃO
AUTOS- 039060002555
REQTE - LUZIA DE FREITAS COSTA
REQDO - JUSSARA DA CONCEIÇÃO BRASILINA
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 20, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: "DEFIRO O REQUERIMENTO
DE FLS. 18, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO
PRESENTE FEITO PELO PRAZO FIXADO PARA CUMPRIMENTO DAS
PARCELAS. INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO,
CIENTIFICANDO-O DE QUE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONTADOS DO
ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA,
SERÁ APLICADA PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO."
1-DR(A) - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO - MONITÓRIA
AUTOS- 039060003306
REQTE - BANESTES S/A
REQDO - LUIZ CARLOS RIBEIRO E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS.
54/55, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE EM PARTE: " (...) DEFIRO, POIS,
DE PLANO, A EXPEDIÇÃO DO MANDADO, COM O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL (ART.
1102B, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL), ANOTANDO-SE, NESSE
MANDADO, QUE, CASO OS REQUERIDOS CUMPRAM, FICARÃO
ISENTOS DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 1102C,
PARÁGRAFO 1, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CITADO ALHURES). 6-DR(A) - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
CONSTE, AINDA, DO MANDADO, QUE NO PRAZO ANTERIORMENTE AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
FIXADO, OS REQUERIDOS PODERÃO OFERECER EMBARGOS, E, CASO AUTOS- 039040001776
NÃO HAJA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE REQTE - TOLENTINO SPAGNOL
EMBARGOS, 'CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO REQDO - IRACY PINHEIRO DA SILVA
JUDICIALA' (ART. 1102C, 'CAPUT', DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL). FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
CITEM-SE. EXPEÇA-SE MANDADO."
FLS. 126, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: "OUÇA-SE O REQUERIDO,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO TEOR DO DOCUMENTO
2- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUM
DE FLS. 100, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. APÓS,
AÇÃO - EXECUÇÃO
CLS PARA SENTENÇA."
AUTOS- 039050006178
REQTE - ANTONIO BREDA
7-DR(A) - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
REQDO - HUMBERTO MAURICIO DA COSTA E OUTROS
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU AÇÃO -CANCELAMENTO DE PROTESTOS
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE AUTOS- 039060000146
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01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE - CASA DOS COMPUTADORES LTDA. ME
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
REQDO - MM. DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE PAPEIS LTDA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 78/06
FLS. 133, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: "ORIENTADO PELOS
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DO INTIMO
PROCESSO, EM ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 265, III DO CPC,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO PRESENTEDR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA OAB/ES 4349
PROCEDIMENTO, A PRINCÍPIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO DR. RODRIGO CASSARO BARCELLOS OAB/ES 8841
AGUARDO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AOS AUTOSPROC. Nº 7616/04 (045.04.001145-9) - AÇÃO INDENIZATORIA
EM APENSO, POR SE TRATAR DE MATERIA PREJUDICIAL AO REQUERENTE: JOÃO COLONO DO NASCIMENTO
PROCESSAMENTO DO FEITO POR ESTE JUÍZO."
REQUERIDO: JULIA LIEVORE CASSARO, EDNA LUZIA LIEVORE CASSARO
PELISSARI
8-DR(A) - DIEGO CLEICEL A. F. RUIZ
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.65, QUE EM
CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE
AÇÃO -CANCELAMENTO DE PROTESTOS
AUTOS- 039060000146
AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
REQTE - CASA DOS COMPUTADORES LTDA. ME
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
REQDO - MM. DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE PAPEIS LTDA
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DE SEU DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE PROC. 7378/03 (045.03.001581-7) AÇÃO DE MANDADO DE
FLS. 133, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: "ORIENTADO PELOS SEGURANÇA
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DO REQUERENTE: PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO, EM ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 265, III DO CPC, REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO PRESENTEPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/68, CUJA A PARTE
PROCEDIMENTO, A PRINCÍPIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO FINAL DIZ O SEGUINTE: "... ANTE O EXPOSTO, DECLARO
AGUARDO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AOS AUTOSINCIDENTALMENTE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.070/97,
EM APENSO, POR SE TRATAR DE MATERIA PREJUDICIAL AO QUE INSTITUIU A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
PROCESSAMENTO DO FEITO POR ESTE JUÍZO."
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E CONCEDO A SEGURANÇA
PARA DECLARAR ILEGAL A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA
9- DR(A) - DIONISIO BALARINE NETO
COM BASE NA LEI MENCIONADA, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
AÇÃO -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTA PRECATÓRIA Nº 1.396/2003.
AUTOS- 039060003603
DR. IDVALDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/ES 8994
AUTOS ORIGINARIOS - 014050084707
REQTE - LAUSINEI MACIEL GOMES
PROC. 7884/05 (045.05.001.601-8) AÇÃO DE COBRANÇA COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQDO - NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA RITA
(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
47, PARA QUE ATENDA AO DISPOSTO NO PROVIMENTO 27/05 DA PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTA REPLICA A INICIAL.
CGJ/ES, OU SEJA, RECOLHA O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS PELA
CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, PROC. 6186/97 (045.03.001.361-4) AÇÃO DE EMBARGOS DE
VALOR DAS CUSTAS: R$ 45,12 (QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE TERCEIROS
CENTAVOS) - INFORMAMOS QUE O REFERIDO VALOR PODERÁ SER REQUERENTE: EDIVALDO LUIZ BONAPARTE E OUTROS
RECOLHIDO EM QUALQUER AGENCIA DO BANESTES E AS GUIAS PARA REQUERIDO: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS EM QUALQUER CONTADORIAPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRA
VINCULADA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RAZÕES DA APELAÇÃO.
OU ATRAVÉS DO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR (ÍCONE: GUIA DE
RECOLHIMENTO), INFORMANDO O N. DA CONTA DE CUSTAS, QUAL SÃO GABRIEL DA PALHA, 31 DE MAIO DE 2.006.
SEJA: N. 50003056
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PANCAS, 30 DE MAIO DE 2006.
ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 205511-65
CN-CGJ/ES - ART. 128
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA MATTA
PROCESSO Nº : 06804.000144-5 (AÇÃO PENAL)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
142
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FLORIANO FERREIRA MOTA E OUTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O EXMO. SR. DR. JORGE ORREVAN VACCARI
FILHO, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: RONINHO FERREIRA DA SILVA E LINDOMAR HENRIQUE
DA SILVA
INFRAÇÃO: ARTIGO 155, § 4º, III C/C O ART. 14, II NA FORMA DO
ART. 71, TODOS DO CPB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS
O DOUTOR JORGE ORREVAN VACCARI FILHO,
M.M. JUIZ SUBSTITUTA DA COMARCA DE ÁGUA,
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO Nº 068.04.000144-5, EM
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
AO ACUSADO: LINDORMAR HENRIQUE DA SILVA, BRASILEIRO,
QUE FIGURA COMO RÉUS: FLORIANO FERREIRA MOTA, BRASILEIRO,
VIÚVO, CIGANO, SEM OCUPAÇÃO PROFISSIONAL FIXA, COM 52 ANOS SOLTEIRO, VAQUEIRO, FILHO DE ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA E
DE IDADE, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, SENDO FILHO SEBASTIANA TERESA SILVA, RESIDENTE NO DISTRITO DE SANTO
DE EDMUNDO SOARES E DE MAZONITA SOARES, RESIDENTE EM AGOSTINHO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES,
SANTA RITA, MUNICÍPIO E COMARCA DE MANTENA/MG E JERRY ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONDENADO NOS
ADRIANO DA SILVA AMARAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CIGANO, SEMTERMOS DO ARTIGO 155, § 4º, IV. FICANDO DESDE JÁ INTIMADO PELO
OCUPAÇÃO PROFISSIONAL FIXA, COM 24 ANOS DE IDADE, NATURAL PRESENTE EDITAL O ACUSADO LINDOMAR HENRIQUE DA SILVA, DOS
DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, SENDO FILHO DE AGENOR DO TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 95/105, CUJO FINAL
AMARAL. RESIDENTE EM SANTA RITA, MUNICÍPIO E COMARCA DE TEOR CONSTA DO SEGUINTE: "SENTENÇA, VISTOS, ETC... ...ISTO
MANTENA/MG, ESTANDO ATUALMENTE OS RÉUS, EM LUGAR INCERTOPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DOS PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 126-130, CUJO TERMO ABSOLVER OS RÉUS RONINHO FERREIRA DA SILVA E LINDOMAR
CONSTA DO SEGUINTE: "SENTENÇA, ... ISTO POSTO, JULGO HENRIQUE DA SILVA, DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO CRIME DE FURTO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OSNA FORMA TENTADA (ART. 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, II, DO CP) E,
RÉUS FLORIANO FERREIRA MOTA E JERRY ADRIANO DA SILVA PARA "IPSO FACTO", CONDENÁ-LOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO
AMARAL, NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO ART. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL
PENAL BRASILEIRO, FIXANDO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS BRASILEIRO. ASSIM, ANALISANDO TAIS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS,
DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. O REGIME DE PENA A SER IMPONHO AOS RÉUS A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO
CUMPRIDO É O ABERTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, § 2º, "C" E 30 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO
DO CÓDIGO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 44, § 2º, DO CÓDIGO VIGENTE NO VIGENTE NO PAÍS, FIXANDO DEFINITIVAMENTE, EM 02
PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA ESTABELECIDA, À MINGUA DE
RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM DEFINIDAS NA EXECUÇÃO DA CAUSAS ATENUANTES, AGRAVANTES, ESPECIAIS DE AUMENTO OU
PENA. FIXO O VALOR DA MULTA EM 1/30, LEVANDO EM DIMINUIÇÃO PENA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, DO
CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS RÉUS. CONDENO ART. 44, DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA ORA IMPOSTA AOS
AINDA, OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RÉUS PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO INCISO IV, DO
SOLIDARIAMENTE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA: A)LANCE ART. 43 DO MESMO CODEX, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE
O NOME DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS (ART. 5º, INCISO LVII DA SERVIÇOS JUNTO AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, PELO
PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, NA BASE DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,
C.F. E 393, INCISO II, DO CPP; B) OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE
ESTATÍSTICA CRIMINAL-ES; C) OFICIE-SE AO CARTÓRIO ELEITORAL DA MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1) PROIBIÇÃO DE
ZONA ELEITORAL; D) APÓS, À EXECUÇÃO DA PENA. P.R.I.". ÁGUA FREQÜENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUIÇÃO, CASA DE JOGOS E
DOCE DO NORTE,ES, 23 DE MARÇO DE 2006. CARLOS ALEXANDRE OUTRAS SIMILARES; 2) PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DA COMARCA
ONDE PRESTARÁ SERVIÇO, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE
GUTMANN. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, JUÍZO, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS; 3) COMPARECIMENTO EM JUÍZO,
ESPECIALMENTE DO RÉU E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES,
IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ APRESENTANDO NO ATO DA APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO DO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO DELEGADO DE POLÍCIA NESTE SENTIDO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
(29) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(AUT. PROVIMENTO 001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AUTOS Nº 06803000508-3
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E
SETE) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
143
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
CÍVEL, CRIMINAL, JEC E JECRIM
Edição nº 2844
HORAS E 12.07.2006, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS
PRAÇAS.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 30 DE MAIO DE 2006
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
GABARITO Nº 014/2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
GEANE CAMPOS BARBOSA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTE:
DR. AGENARIO GOMES FILHO - OAB/ES 3.740;
DR. SERGIO BITTENCOURT -OAB/ES - 4.473
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
1) PROCESSO: 068.06.000317-0 (CARTA PRECATÓRIA)
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANTHERO HERZOG
EXECUTADO: JOSÉ LAUER
ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR. SERGIO BITENCOURT - OAB/ES
4.473, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 163,51 (CENTO E SESSENTA E
TRÊS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE A ESTA
DEPRECATA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO
DE CUSTAS E MULTA
PROCESSO Nº 05302000025-2
PRAZO 15 DIAS
O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
2) PROCESSO: 068.06.000318-2 (CARTA PRECATÓRIA)
PELO PRESENTE FICA O RÉU LUIZ ALBERTO MARTINS ,
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, FILHO DE EURIPEDES MARTINS E
RÉUS: FÁBIO LUCAS BATISTA E OUTROS
ANA MARIA MARTINS, ESTANDO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. AGENARIO GOMES FILHO NÃO SABIDO, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O
OAB/ES 3.740, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 259,58
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 116,42 (CENTO E
(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO
DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A ESTACENTAVOS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA PROCESSUAL NO
DEPRECATA.
VALOR DE R$ 169,13 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE
CENTAVOS), NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DE ALTO RIO NOVO-ES,
ÁGUA DOCE DO NORTE, 29 DE MAIO DE 2006
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DO RÉU, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO
GEANE CAMPOS BARBOSA ALVES
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉM AFIXADO NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SUBSTITUTA
LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
-**********NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
CÍVEL, CRIMINAL, JEC E JECRIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
GABARITO Nº 015/2006
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTE:
DR. ADRIANO AZEVEDO DE MENDONÇA -OAB-ES 5352
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 002/98
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO
DE CUSTAS E MULTA
PROCESSO Nº 05303000117-5
PRAZO 15 DIAS
1) PROCESSO: 068.04.000068-6 (MONITÓRIA)
REQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.
REQUERIDO: MOISÉS DE SOUZA MARQUES
JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE
O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. ADRIANO AZEVEDO DE
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
MENDONÇA - 0AB-ES 5352 PARA TOMAR VISTA DOS AUTOS E
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE REAVALIAÇÃO DE FLS.117-119, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO R.
PELO PRESENTE FICA O RÉU IZOIL JOSÉ DE SOUZA,
DESPACHO DE FLS. 164 QUE DESIGNOU OS DIAS 28.06.2006, ÀS 15:00
BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, COM CINQUENTA ANOS DE
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
IDADE NA DATA DO FATO, NATURAL DE CUPARAQUE-MG, RESIDENTE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALVIN FIRMINO
NO DISTRITO DE VILA PALMERINDO, ALTO RIO NOVO-ES, ESTANDO FONSECA, PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 62,15 (SESSENTA E DOIS REAIS E 053.06.000006-3 - JOSÉ ROSA DA SILVA X SEBASTIÃO PINTO DA SILVA
QUINZE CENTAVOS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA CRIMINALE OUTRO - DR. THIAGO DE MORAIS PEREIRA - OAB/ES11.271 - DO R.
NO VALOR DE R$921,60 (NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DESPACHO DE FLS.22, QUE DESIGNOU OS DIAS 13/06/2006, ÀS 13:00
SESSENTA E CENTAVOS), NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DE ALTO HORAS E 27/06/2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA 1º E 2º LEILÃO DO BEM
RIO NOVO-ES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, PARA QUE PENHORADO, RESPECTIVAMENTE, DEVENDO OS EDITAIS SEREM
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, MANDOU O MM. JUIZ DE PUBLICADOS NA FORMA DA LEI, ÀS EXPENSAS DA PARTE
DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉM AFIXADOINTERESSADA, SE FOR NECESSÁRIA SUA PUBLICAÇÃO.
NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO 053.06.000149-1 - JOSIAS MIGUEL DE FREITAS X VIVALDO LIMA DE
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS SOUZA E OUTRA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA S ILVA OAB/ES 8280DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, PROFERIDA NOS AUTOS QUE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.
DECLAROU EXTINTA O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. ISENTO
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
DE CUSTAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 002/98
DESCONSTITUIÇÃO DE DECISÃO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
053050003127 - ALDO SOARES DE OLIVEIRA X TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. DANILO DE ARAÚJO
-**********CARNEIRO - OAB/ES 8.552 - DR. SANDRO CÔGO - OAB/ES 7.430 - DO
R. DESPACHO DE FLS.84 VERSO, DO SEGUINTE TEOR: " TENDO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTA A R. DECISÃO DE FLS. 80/82, INTIME-SE O REQUERENTE, POR
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SEUS PATRONOS, PARA OS FINS LÁ COLIMADOS.
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO/ES, 12 DE MAIO DE 2006.
JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/06
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
DR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIO
DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOÃO WILSON NUNES
DR. SANDRO CÔGO
DR. THIAGO DE MORAIS PEREIRA
INTIMO:
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE ANCHIETA
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 10/2006
05306000143-4 - ADELMO JOSÉ QUEIROZ - ME X LÉIA RIBEIRO TULLER
INTIMO:
- DR. CÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIO OAB/ES 9162 - DOS TERMOS R.
DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 20, VERSO: "1) PELAS REGRAS DO ART.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
264 DO CPC, É DEFESO AO AUTOR MODIFICAR O PEDIDO, SEM O
PROCESSO Nº 00403001077-3 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
CONSENTIMENTO DO REQUERIDO, DEPOIS DE FEITA A CITAÇÃO. 2)
REQUERENTE: B. F. B.
ENTREMENTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS NORTEADOES DOS
REQUERIDO: V. M. Q. L. F.
JUIZADOS ESPECIAIS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 17 E, DE
INTIMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECLAMADA A FIM DE
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2006 ÀS
COMPARECER A NOVA AUDIÊNCIA DE C. I. E JULGAMENTO QUE
16:00 HORAS E ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 54 VERSO.
DESIGNO PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE.
DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
CARTA PRECATÓRIA
PROCESSO Nº 00405000308-8 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
053.06.000156-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA FEDERAL X ALDOMAR SOARES
REQUERENTE: O. S. DOS S. M.
OLIVEIRA - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO - OAB/ES 4.273 - DA
REQUERIDO: O. L. P. M.
AUDIÊNCIA REDESIGNADA NESTA COMARCA DE ALTO RIO NOVO NO
INTIMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
DIA 28 DE JUNHO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS, QUANDO SERÃO
19 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
CARTA PRECATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 014.05.006416-2
PROCESSO Nº 00405000158-7 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
053.06.000180-6 - TEREZA ROSA DA SILVA X HERDEIROS DE MOACYR
REQUERENTE: R. N. B.
BROTAS - DR. JOÃO WILSON NUNES - DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
REQUERIDO: T. C. F. B.
JÚNIOR- DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 12 QUE DESIGNOU
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 53/56 QUE REJEITOU A
JULGAMENTO NO DIA 27 DE JULHO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO.
DR. FÁBIO ARMSTRONG BORGO
PROCESSO Nº004.05.000299-9 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO DRA. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
REQUERENTE: N. A. F.
PROCESSO Nº 00405001100-8 - AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
REQUERIDO: D. DOS S. F. E OUTRO
INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 30/31 QUE JULGOU INVENTARIANTE: PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA ROCHA E OUTROS
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA OLIVEIRA
PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE
INTIMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO VEZ QUE FINDO O
ALIMENTOS, LIVRANDO-O DO ENCARGO DEFINITIVAMENTE.
PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO.
DR. THIAGO COELHO SARAIVA
DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO
PROCESSO Nº 004.96.002238-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004.05.000025-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CRF/ES - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DOEXEQUENTE:
CRMV/ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DROGARIA ITAIPAVA LTDA
EXECUTADO: ANCHIETA PRODUTOS AGROPECÚARIOS LTDA
INTIMO DA RESPOSTA DO OFICIO DO DETRAN QUE NÃO EXISTE INTIMO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL,VEZ QUE O AR
REGISTRO EM NOME DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DA EMPRESA, E DEVOLVIDO
NÃO
FOI
ASSINADO
POR
NENHUM
DOS
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA.
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 004.04.001053-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
PROCESSO Nº 00402000542-9 - AÇÃO DE INVENTÁRIO
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE ESPÍRITO SANTO
INVENTARIANTE: MARILENE DIAS SIERRA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ONDINA ISMÉRIO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: LUCIEN MOUSSATCHE
INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23 QUE DECLAROU
E DE JOSÉ ABREU FILHO
INTIMO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 69/72, NO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO ATÉ QUE SEJA
ENCONTRADO O DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIO
PROCESSO Nº 004.04.001060-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 00404000508-6 - AÇÃO DE CURATELA
EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
REQUERENTE: R. M. DA C.
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: C. A. B.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO APRESENTADO AS FLS. EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DIAS
INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 26 QUE DECLAROU
42/44, NO PRAZO LEGAL.
SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO ATÉ QUE SEJA
ENCONTRADO O DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
DRA. ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI
PROCESSO Nº 00404000730-6 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
REQUERENTE: M. DE O.
PROCESSO Nº 004.04.001073-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: C. DE O.
EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
INTIMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE ESPÍRITO SANTO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO EXECUTADO: ADILSON ALVES
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO VEZ QUE O AR FOI
CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/35.
DEVOLVIDO PELOS CORREIOS DEVIDAMENTE ASSINADO PELO
EXECUTADO QUE NÃO PAGOU NEM OFERECEU BENS A PENHORA.
DRA. ROSANGELA GUEDES G. DE MAGALHÃES
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
DR. FRANCISCO DE ASSIS PORTELA
PROCESSO Nº 004.04.001072-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004.04.000768-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,EXEQUENTE: CREA/ES - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE ESPÍRITO SANTO
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ADRIANO TAVARES CARVALHO
EXECUTADO: VILMA NEVES BRITO
INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O INTIMO DO R. DESPACHO DE FLS. 29 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO CONFORME REQUERIDO.
PROCESSO.
ANCHIETA, 30 DE MAIO DE 2006
DR. THIAGO COELHO SARAIVA
PROCESSO Nº 004.94.002056-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS
EXEQUENTE: CRF/ES - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL,
TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO Nº 004.05.000592-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANCHIETA
JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ENGELMIG ELETRICA LTDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : GUILHERME SANTOS PERCIANO
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Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O499, DO CPC, E, NÃO HAVENDO REQUERIMENTO PARA O FINS DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ART. 500, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL".
INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
AÇÃO CÍVEL Nº 393/05 (060.05.000141-5)
REQUERENTE: MARINETE NALIN BIAZATE ROVETA
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM
ALFABÉTICA
REQUERIDO: HÉLIO HUMBERTO LIMA E OUTRO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RÉPLICA.
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
AÇÃO CÍVEL Nº 392/05 (060.05.000142-3)
DR. ALFREDO ERVATI
REQUERENTE: MARINETE NALIN BIAZATE ROVETA
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
REQUERIDO: HÉLIO HUMBERTO LIMA E OUTRO
DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RÉPLICA.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
AÇÃO CÍVEL Nº 459/06 (060.06.000158-7)
DR. JOÃO PRADO TEIXEIRA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ NASCIMENTO CARVALHO
DR. PAULO ALVES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
ADIANTE TRANSCRITO: 1- HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA INSERTO ÀS FLS. 21, PARA QUE PRODUZA SEUS
DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA (02)
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITO. 2- EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO
P PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA (06)
DE PROCESSO CIVIL"...
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/06
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO PENAL Nº 245/03 (060.03.000001-6)
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 536/06 (060.06.000050-6)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERENTE: ELYANY PADILHA PEREIRA ZANETE
RÉU: REGINA CÉLIA SCARPINI DUARTE
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 500, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: MAURO ALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 481/05 (06005000635-6)
REQUERENTE: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 528/05 (060.05.000883-2)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
EXEQUENTE: DENILSON ZAMPIROLI
EXECUTADO: ATL TELECOM LESTE S/A
JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, CONFORME PRECEITUA O ART.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 3º, § 2º DA LEI Nº 9.099/95.
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO PENAL Nº 334/05 (0600500053250)
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
ACUSADO: LÚCIO NASCIMENTO TOSTA
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 076/96 (060.05.000027-6)
FINALIDADE: PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
REQUERENTE: PRONTO SERVIÇO GERAIS LTDA.. - ME
REQUERIDO: ELIEZER SHERRER
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 222 DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO, "...SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 221 V., AÇÃO PENAL Nº 316/05 (060050005085)
ACUSADO: LÚCIO NASCIMENTO TOSTA
DIGA O EXEQUENTE".
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA
DE FLS. 332/352.
DRS. ALFREDO ERVATI E ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
AÇÃO CÍVEL Nº 048/96 (06.04.000443-8)
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO COSTA E SUA VIÚVA ADILA DRS. JOÃO PRADO TEIXEIRA E PEDRO PAULO VOLPINI
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 370/03 (06005000851-9)
BEGE GONÇALVES
REQUERIDO: EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
AUTOR: GILMAR MATOS CARDOSO E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132 VÍTIMA: A COLETIVIDADE
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO, "1 - DIANTE A INÉRCIA DO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 28,
REQUERIDO, DOU POR ENCERADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2 -QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO.
INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAR, SUCESSIVAMENTE NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS".
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 276/03 (06006000020-9)
DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA
REQUERENTE: MINERAÇÃO SANTOS REIS LTDA.. - ME
REQUERIDO: JOSÉ ALINO GUSSON
AÇÃO PENAL Nº 131/00 (060.03.000192-3)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERIDA: JOSÉ TAVEIRA FALCÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 274,
ADIANTE TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES PARA OS FINS DO ART. DR. PAULO ALVES
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 122/01 (06005000709-9)
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Edição nº 2844
REQUERENTE: FERNANDA SCARPI GONÇALVES
REQUERIDO: SHARP DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC.
III, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE
JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E, PARA QUERENDO,
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDO O
PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE.
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA E JOÃO DIAS FILHO
BOM JESUS DO NORTE - ES, 30/05/2006.
EXPEDIENTE Nº 103/05 (060.05.000834-5) - APENSO À AÇÃO PENAL
Nº 328/05 (060050008352)
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RÉU: EDMAR GOMES VIANA
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO PERICIAL
-**********DE FL. 30/31.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
JUIZADO DE DIREITO
AÇÃO CÍVEL Nº 405/05 (06005000194-4)
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE - ES
REQUERENTE: DULCE HELENA MACEDO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: "1 - RECEBIDO EM ABRIL DE 2006. 2 SOBRE AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, DIGA A REQUERENTE".
JUIZ DE DIREITO: DR. MARIO DA SILVA NUNES NETO.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO CÍVEL Nº 406/05 (06005000196-9)
REQUERENTE: SYLVIA KASSIA ALVES OLIVEIRA
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 88
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: "1 - RECEBIDO EM ABRIL DE 2006. 2 SOBRE AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, DIGA A REQUERENTE".
PROCESSO Nº
LITIGIOSO)
010060004263
(AÇÃO
DE
DIVÓRCIO
DIRETO
REQUERENTE: MARIA DA FRANCISCA DA PENHA SANTOS SILVA.
REQUERIDO: JOSÉ AMILTON FAUSTINO DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE HILÁRIO VERISSIMO DA SILVA E ALICE FAUSTINO
DA SILVA, RESIDENTE EM LUGAR INCETO E NÃO SABIDO.
DRS. ELIANO PINHEIRO SILVA, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
DISPOSITIVO:
E
CITAÇÃO DO REQUERIDO MENCIONADO, PARA TOMAR
DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
CIÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO,
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 347/04 (06005000894-9)
CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA QUEIROZ INÁCIO
DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E QUE FOI
EXECUTADO: V. M. DEMARCI - ME
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/07/2006,
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM ÀS 17 HORAS, NO FÓRUM DES. VICENTE CAETANO, NESTA CIDADE.
COMO PARA, NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DEFICANDO CIENTE QUE, À PARTIR DA ALUDIDA AUDIÊNCIA CORRERÁ
DIREITO.
O PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
GUILHERME SANTOS PERCIANO
PELA REQUERENTE.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
BOM JESUS DO NORTE - ES, 30/05/2006.
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE - ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 17/06
PROCESSO Nº 010060004222 (AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO)
JUÍZA: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DR.ª ANDRÊA HEIDENREICH MELO
REQUERENTE: MARIA ELCIENE BEIRAL DA SILVA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NATALINA SPADETO FERREIRA
REQUERIDO: JÚLIO CEZAR DE SOUZA, BRASILEIRO, FILHO DE JAIR
DALCOL DE SOUZA E DARCI BIGATON DE SOUZA, SEPARADO PROCESSOS: 016060002660
JUDICIALMENTE, MECÂNIO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
SABIDO.
REQUERENTE: FRANCISCO EDVALDO FAZOLO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
DISPOSITIVO: CITAÇÃO DO REQUERIDO SUPRA MENCIONADO PARAINTIMO: A DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS- OAB- ES 8.958, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA ACÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO.
EM DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO, CONFORME CÓPIA DA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 016060002686
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
REQUERENTE: JOÃO ANTONIO VIANA.
REQUERIDO: FABIANO FAGNER SANTOS AMORIM E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS- OAB- ES 8.958, PARA
JUIZADO DE DIREITO
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS IMPULSIONAR O FEITO.
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº : 016060002678
AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
REQUERENTE: GILSON DRIUSSO E OUTROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
INTIMO: A DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS- OAB- 8.958, PARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO.
LISTA 12/06
PROCESSO Nº : 016060002421
AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:
REQUERENTE: REGINA CELIA DE AVILA
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA (OAB/ES 6.661)
REQUERIDO; MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
DR LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB/ES 10.416)
INTIMO: A DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS-OAB- ES 8.958 PARA
DRª. FERNANDA FREITAS DA SILVA (OAB/ES 12.051)
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO.
INTIMO
PROCESSO Nº 016050005491
AUTOR; O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
ACUSADOS: LEONIR BELISÁRIO, ROMILSON JOSÉ VIEIRA E OUTROS.
DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA
INTIMO: O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO- OAB- ES 6848
DR.ª. FERNANDA FREITAS DA SILVA
DA R. . SENTENÇA DE PRONÚNCIA- (DECISÃO) DE FLS 559/563 NOS ALIMENTOS 018.06.000.055-3
AUTOS, CONFORME DA SENTENÇA PASSO A TRANSCREVER: " REQUERENTE: M. S. C., REPRESENTADA POR SEU AVÔ MATERNO
DECISÃO... ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO OS ACUSADOS THIAGO CARLOMAN BASTOS SOARES
PETROCH DA SILVA VULGO "PORQUINHO", COMO INCURSO NAS REQUERIDO: CLEUBER QUINTÃO CHAMBELA
SANÇÕES DOS ART. 121, § I E IV, C/C ART. 73 DO CÓDIGO PENAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
BRASILEIRO. ROMILSON JOSÉ VIEIRA E ARQUIMEDES BARBOSA DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DIA 14/06/2006, ÁS 14
SILVA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS ART. 121, § 2º, I E IV C/C HORAS.
ART. 29 DO CP E ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03 E LEONIR BELISÁRIO,
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, §, I E IV C/C ART. 29 DO DORES DO RIO PRETO, 30 DE MAIO DE 2006
CP, PARA QUE SEJAM OPORTUNAMENTE SUBMETIDO AO
JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA.
LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
EM SE TRATANDO DE CRIME HEDIONDO, PELO FATO DE ESTAR
- ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROFUNDAMENTE ABALADA A ORDEM PÚBLICA E TAMBÉM POR
HAVER ENORME E VISÍVEL TEMOR DE TODOS OS ACUSADOS EM
RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS, MANTENHO AS PRISÕES. ENTENDO, COMARCA DE ICONHA
OUTROSSIM, ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA
PRISÃO PREVENTIVA, EM ESPECIAL A GARANTIDA ORDEM PÚBLICA E
APLICADA DA LEI PENAL. COM EFEITO, NÃO HOUVE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENSACIONALISMO DA MÍDIA, MAS MUITO PELO CONTRÁRIO, UM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NOTICIÁRIO A NÍVEL NACIONAL BASTANTE DISCRETO E
COMARCA DE ICONHA
COMENTÁRIOS EM TODAS AS ESQUINAS DESTA CIDADE E
LOCALIDADES VIZINHAS, DECORRENTES DA PRÓPRIA VIOLÊNCIA DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
TIROTEIO E PELO TEOR DAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA, AS
QUAIS FORAM ACOMPANHADAS POR TODA A POPULAÇÃO
CONCEIÇOENSE NOS ÁTRIOS DESTE FÓRUM. DELIMITAÇÃO DA
O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE,
ENTRADA DE PESSOAS, REVISTA PESSOAL E DETECTOR DE METAIS
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA,
DEPOIMENTOS NA AUSÊNCIA DOS ACUSADOS, ALGUMAS FORAM AS
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
MEDIDAS TOMADAS POR ESTE JUÍZO DURANTE O CURSO
FORMA DA LEI ETC.
PROCESSUAL PARA A TRANQÜILIDADE NA CONDUÇÃO DOS
TRABALHOS, DADA A REPERCUSSÃO DO FATO E CURIOSIDADE DA
FAZ SABER A QUANTOS PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
POPULAÇÃO, QUE SOMENTE UMA SENTENÇA DEFINITIVA PODERÁ
CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DIRIMIR. DAÍ A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA, PARA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
QUE OS ACUSADOS POSSAM SE DEFENDER COM DIGNIDADE DA
INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 023050005265 EM QUE FIGURA
IMPUTAÇÃO QUE LHES É FEITA. PORTANTO, LEVANDO-SE EM CONTA
COMO REQUERENTE MARIA DA PENHA FORNACIARI PESSINI E
TAMBÉM A PRÓPRIA SEGURANÇA DOS RÉUS, MANTENHO AS PRISÕES.
REQUERIDO GELSON FORNACIARI. DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
RECOMENDEM-SE OS RÉUS NA PRISÃO ONDE SE ENCONTRAM,
INTIMANDO-OS TAMBÉM DESTA DECISÃO DE PRONÚNCIA. P.R.I-SE. GELSON FORNACIARI, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE POR SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 22/23, EM 21/02/2006,
CONC. DO CASTELO, 24 DE MAIO DE 2006, AS) PRISICILLA
TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, DECRETO A
BAZZARELLLA DE OLIVEIRA- JUÍZA DE DIREITO".
INTERDIÇÃO
DE
GELSON FORNACIARI,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
NATALINA SPADETO FERREIRA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DE ACORDO COM O ARTIGO 1.768 D O CITADO CÓDIGO, E
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 002/98 DO EXMº SR. CGJ-ES
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOMEIO-LHE CURADORA, NA PESSOA DE
MARIA DA PENHA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
FORNACIARI PESSINI, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO EM EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO
DEFINITIVO, MANTENDO A TUTELA DEFERIDA. EM OBEDIÊNCIA AO FÓRUM LOCAL, ESTANDO DISPENSADA SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAL
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DE CIRCULAÇÃO, NA FORMA DO § 3º DO ART. 686 DO CPC.
ARTIGO 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL POR 03 ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE (29) DIAS
(TRÊS) VEZES. DISPENSO A ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU
NOS TERMOS DO ARTIGO 1.190, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE (JUSSARA PEREIRA SANTOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O
PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS. SEM DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
CUSTAS. P.R.I..APÓS OS TRÂMITES, ARQUIVE-SE. ICONHA 02 DE MAIO
DE 2006. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE. JUIZ DE DIREITO.
JUSSARA PEREIRA SANTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DO MÊS DE
AUT. PELOS PROV. 01 E 06/98 DA CGJ
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESC, DIGITEI..
-**********PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 019/06
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
EDITAL DE PRAÇA
JUIZ DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA JUSSARA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO - DR. WASHINGTON L.M.TREVIZANI
PROCESSO - 025.03.000013-4
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO - JOÃO LÚCIO MENDES E OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO
DIAS 27/07/2006, ÀS 13:00 HORAS E 14/08/2006, ÀS 13:00, DATAS
RESPECTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DO 1ª E 2ª LEILÃO.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
ADVOGADO - DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
PROCESSO - 025.03.000331-0
QUANTIA CERTA, REQUERIDA POR BANCO DO BRASIL S/A CONTRA
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JOÃO LÚCIO MENDES E OUTROS, REGISTRADA SOB O N.º
RÉU - HELIO CLAUDIO NEVES STEIN
025.03.0000013-4 , ONDE SERÁ LEVADO A HASTA PÚBLICA O BEM A
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR NOS
SEGUIR DESCRITO: UMA BALANÇA MARCA AÇORES, COM CAPACIDADE
TERMOS, PARA O FIM E NO PRAZO DO ART. 500 DO CPP.
PARA 15.000KG (QUINZE MIL QUILOGRAMAS), UM MOINHO A
MARTELO MARCA NOGUEIRA, COM CAPACIDADE PARA 500 KG
ADVOGADO - DR. LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
(QUINHENTOS QUILOGRAMAS), UM MISTURADOR DE RAÇÃO, MARCA
CARTA PRECATÓRIA - 025.06.000388-3
NOGUEIRA, AVALIADO EM 30.01.2004 R$3.700,00, (TRÊS MIL E
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SETECENTOS REAIS), VALOR ESTE ATUALIZADO EM 24.05.2006 PARA
RÉU - JOSE CHRIZOSTOMO NETTO E OUTROS
R$4.166,53, (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDÊNCIA DESIGNADA
CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS); UMA MÁQUINA DEBULHADEIRA DE
NO DIA 26/07/2006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
MILHO USADA, MARCAS D’ANDREA, Nº 21888, TIPO 5, COM MOTOR
"DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,
ELÉTRICO TRIFÁSICO, MARCA KOLBAK DE 10 CV, AVALIADO EM
32, ITAGUAÇU/ES.
05.12.2005 POR R$3.042,22 (TRÊS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS), VALOR ESTE ATUALIZADO EM 24.05.2006 PARA
ADVOGADO - DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
R$3.042,22 (TRÊS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE DOIS
CARTA PRECATÓRIA - 025.06.000388-3
CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$7.208,75, (SETE MIL
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), EM PRIMEIRA PRAÇA
RÉU - JOSE CHRIZOSTOMO NETTO E OUTROS
A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS,
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDÊNCIA DESIGNADA
NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. GETÚLIO SERRANO, SITO À
NO DIA 26/07/2006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO, N.º 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES,
"DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,
PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, DEVENDO SER SUPERIOR AO
32, ITAGUAÇU/ES.
DA AVALIAÇÃO ACIMA REFERIDA. E, NÃO APARECENDO LICITANTE EM
PRIMEIRA PRAÇA, DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA 15 DE AGOSTO
ADVOGADO - DR.ª JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES
DE 2006, ÀS 13:00 PARA A SEGUNDA PRAÇA, A SER REALIZADA NO
CARTA PRECATÓRIA - 025.06.000388-3
MESMO LOCAL, QUANDO O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO PODERÁ
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SER INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. FICA DESDE JÁ INTIMADO O
RÉU - JOSE CHRIZOSTOMO NETTO E OUTROS
EXECUTADO ANTONIO CAETANO, PARA AS PRAÇAS DESIGNADAS,
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDÊNCIA DESIGNADA
CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PESSOALMENTE PARA INTIMAÇÃO IN
NO DIA 26/07/2006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
FACIEN.
O EXMO. DR. MARCOS PEREIRA SANCHES, MM
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
"DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,PROCESSO Nº 065050005100
32, ITAGUAÇU/ES.
AÇÃO DE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J. R. M.; B. M. M.; J. M. M. E L. S. M., REP. POR SUA
ADVOGADO - DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
GENITORA MARIA ANTONIA NASCIMENTO MACIEL.
CARTA PRECATÓRIA - 025.06.000388-3
REQUERIDO : ABILIO RODRIGUES MIRANDA.
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU - JOSE CHRIZOSTOMO NETTO E OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDÊNCIA DESIGNADA
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
NO DIA 26/07/2006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
ABILIO RODRIGUES MIRANDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE
"DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,NA RUA DA MATA, S/N, BAIRRO CEAC, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
32, ITAGUAÇU/ES.
- ES, FILHO DE FLORÊNCIO RODRIGUES MIRANDA E MARIA ANTONIA
NASCIMENTO MACIEL, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
ITAGUAÇU, 30 DE MAIO DE 2006.
E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
PROLATADA ÀS FL. 21, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE EXTINGUIU
JUSSARA PEREIRA SANTOS
A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROCESSO CIVIL, DECLARANDO-O POR SENTENÇA PARA FINS DO
ARTIGO 795, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE
COMARCA DE JAGUARÉ
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
JAGUARÉ - ES, 29 DE MAIO DE 2006. EU, (JORGE DE MELLO), ESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
ASSINO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
-**********-
PROC. Nº 065050001885
AÇÃO DE: ALIMENTOS
REQUERENTE : D. C. S., REPRESENTADO POR SUA MÃE ANA MARIA
COIMBRA.
REQUERIDO : DARCI SCHOLTZ HELPS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 010/06
INTIMO:
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE,
NA PESSOA DE SUA MÃE E REPRESENTANTE LEGAL, SENHORA ANA
MARIA COIMBRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUADR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR
07 DE SETEMBRO, S/N, CORREGO DO PALMITO, NESTE MUNICÍPIO DE PROCESSO Nº 065980000155
AÇÃO : COBRANÇA
JAGUARÉ - ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, REQUERENTE : SÉRGIO EDUARDO OLIVEIRA REIS.
REQUERIDO : MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES.
QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, CONFORME R. DESPACHO DEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145, CUJO INTEIRO
TEOR É O SEGUINTE: "DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE
FLS. 36.
E, PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E O
REQUERENTE ESPECIALMENTE SOBRE PORQUE OS REGISTROS NÃO
ESPECIALMENTE DA REQUERENTE, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E MAIS CONSTAM DOS ARQUIVOS. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA
23.11.2006. JAGUARÉ 11 DE MAIO DE 2006. LUCIANO COSTA
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME.
JAGUARÉ - ES, 29 DE MAIO DE 2006. EU, (JORGE DE MELLO), ESCRIVÃO BRAGATTO - JUIZ DE DIREITO", BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DA
JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO E
JUNTADOS ÀS FLS. 147/153, E PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE
ASSINO.
SOBRE OS MESMOS, CASO QUEIRA.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZ: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
DRª NORMA ANA PASSAMANI
PROCESSO Nº 065040007901
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
AUTOR : H. B., REPRESENTADO POR SUA MÃE ELIENE DOS ANJOS
BARROS.
REQUERIDO : LEANDRO SOUZA DOS SANTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 31 DE
AGOSTO DE 2006, ÀS 12:45 HORAS, A REALIZAR-SE PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.
RÔMULO FINAMORE”, SITO NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 CENTRO - JAGUARÉ - ES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 69.
DR. WELBER QUEIROZ BARBOZA
PROCESSO Nº 065040007901
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Edição nº 2844
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
AUTOR : H. B., REPRESENTADO POR SUA MÃE ELIENE DOS ANJOS
BARROS.
REQUERIDO : LEANDRO SOUZA DOS SANTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 31 DE
AGOSTO DE 2006, ÀS 12:45 HORAS, A REALIZAR-SE PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.
RÔMULO FINAMORE”, SITO NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 CENTRO - JAGUARÉ - ES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 69.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO
PRAZO DE LEI.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
PROCESSO N.º 06705000737-5
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
RÉU: JACSON SANTOS DE MIRANDA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SE PARA FINS DO ART.
499, NO PRAZO DE LEI.
DRª MICHELLI PAGOTTO
PROCESSO Nº 065050007841
AÇÃO : MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
IMPETRANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
JAGUARÉ - ES.
IMPETRADO : ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
PROCESSO N.º 06706000093-1
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOS AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
TERMOS DO R. DESPACHO DE 106, REITERADO ÀS FLS. 128, DO RÉU: JJOSÉ WILLIAN BARREIROS PEREIRA
SEGUINTE TEOR: "DESPACHO - FACE A ALEGAÇÃO DE FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, INTIME-SE A PARTE PARA PRAZO DE LEI.
SE MANIFESTAR NO PRAZO DO ARTIGO 327 DO CPC".
DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA
DR. JAILSON BATISTA DA SILVA.
PROCESSO N.º 06705000567-6
EMBARGANTES: INSS
PROCESSO Nº 065040008990
AÇÃO : REVISÃO DE ALIMENTOS
EMBARGADO:
ALTAIR
SARCINELLI
FELICIANO
E
OUTROS
AUTOR : LUCIANO MARTINS.
FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/65.
REQUERIDO : L. R. S. M., REPRESENTADO POR SUA MÃE ROSILANE
SOUZA DOS SANTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU DR. CARLINDO S. ARAUJO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMPROCESSO;06705000343-2
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO AUTOR; MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS; MARILDA PORFIRIO E OUTROS
CIVIL.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
254/264.
JAGUARÉ - ES, 29 DE MAIO DE 2006.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CINTHYA COELHO LARANJA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA L. COLNAGO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVA
FUNCIONÁRIA: GIOVANA RORIZ
ESTAGIÁRIA: RAQUEL BUZATTO
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
PROCESSO;06705000541-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU:JOSE CARLOS SPALENZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117,
QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RELATIVO
AO PRESENTE FEITO.
JOÃO NEIVA-ES, 30 MAIO 2006
JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA Nº 17/06
DR. MARCELO ANTONIO SANTANA NASCIMENTO
PROCESSO N.º 06705000549-4
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
152
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº: 031.04.000.547-7
SEM BENS A PARTILHAR , TOMBADA SOB Nº 04006000379-1, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE LAURECI SANTOS DA SILVA GOMES, E,
O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
ESTANDO O REQUERIDO EDIVALDO GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO,
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
CASADO, DE PROFISSÃO IGNORADA, FILHO DE MARIA GOMES DE
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O
LEI, ETC.
MESMO, PELO PRESENTE, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DEPOIS DE
EXPIRADO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUPRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORNA INICIAL DE FLS. 02/03 NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031.04.000.547-7, REQUERIDA DO 3º. OFÍCIO.
POR JUAREZ SOARES DA SILVA, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO , DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DE CINTIA SOARES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
NASCIDA EM 08/04/1980, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHA DE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO
VANDERLEI SOARES DA SILVA E DE LUZIA FERREIRA DA SILVA, DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
RESIDENTE E DOMICILAIDA NA RUA ALVIM SAMPÁIO S/N, BAIRRO DETERMINA A LEI.
IPIRANGA, MANTENÓPOLIS ES, POR SER ELA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA QUE O TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDA
CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO, PINHEIROS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ,
NOMEANDO-LHE
CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO O SENHOR JUAREZ SOARES DA
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, FILHO DE VANDERLEI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOARES DA SILVA E DE LUZIA FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE NO
PROVIMENTO 006/98, DA C. G. J. E. S.
MESMO ENDEREÇO DA INTERDITANDA, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II,
DO NOVO CÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART.
1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DA
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL E
-**********NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS
DO MÊS DE MARÇO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU
(JUCÉLIA BREDA BALMANT), ESCRIVÃ, O DIGITEI E SUBSCREVI.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
Nº . 04005000692-9, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ANTÔNIA
DUTRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS
EDITAL DE CITAÇÃO
15/04/1948, NATURAL DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE JORDÂNIA
PRAZO: 20 DIAS
(MG), FILHA DE OTAVIANO JOÃO DO NASCIMENTO E SEBASTIANA
DUTRA DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA CINCO
PONTÕES, Nº . 173, BAIRRO JUNDIÁ, NESTA CIDADE E COMARCA DE
PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER PORTADORA DE RETARDO
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
MENTAL, E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE MARIA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NASCIMENTO DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA CINCO PONTÕES, Nº . 173, BAIRRO JUNDIÁ,
NESTA COMARCA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO EFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
153
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª MARIA APARECIDA MARETO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. GERALDO BAYER
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA NO DIA 8 (OITO) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 17:20 HORAS,
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES
TAYLOR, S/ Nº, CENTRO, PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAREM PARTES NA
PINHEIROS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL.
PIÚMA - ES, 26 DE MAIO DE 2006.
JURACY JOSÉ DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PIÚMA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 35/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
O DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAMM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA/ES,
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR MARIA JOSÉ DOS
SANTOS LOPES TOMBADA SOB O N.° 06205001491-9, FOI PELO MM.
JUIZ PROLATADA A SENTENÇA DE FLS. 23/25 DOS AUTOS, A QUAL
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE IGOR DOS SANTOS LOPES,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
O(A) REQUERENTE MARIA JOSÉ DOS SANTOS LOPES, DETERMINANDO
A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, E, PARA QUE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES PELA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.
01) PROCESSO: 062050006758
AÇÃO PENAL:
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: ROGÉLIO HENRIQUES TEIXEIRA
ADVOGADO: DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 111/118 QUE FIXOU A PENA DEFINITIVA
DO DENUNCIADO EM 2 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO
E FIXOU A PENA DE MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA,
VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, FIXOU TAMBÉM O REGIME
SEMI-ABERTO PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA (ART. 33, §§
2º, "B" E 3º, DO CPB), CONSIDEROU O RÉU REINCIDENTE, INCABÍVEL
PORTANTO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA E O "SURSIS" E CONDENOU O
RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO É PRIMÁRIO, DEIXOU DE LHE
PIÚMA, QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2006
CONCEDER O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, MANTENDO SUA
PRISÃO.
MARIA DO CARMO GALIASSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. Nº 001/98, DE 02/02/98 DA ECGJ/ES)
02) PROCESSO: 062040010258
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
ADVOGADOS: DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO E DR. VINÍCIUS
CHAVES DE ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 185 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LIBERDADE PROVISÓRIA.
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
03) PROCESSO: 062030001747
AÇÃO MONITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERENTE: EDUARDO CEZAR BARRETO MISSÁGIA
PRAZO: 30 DIAS
REQUERIDA: ROSEMARY BASSUL BONELLA
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
PROCESSO Nº 041.06.000.252-8 (328/06)
REQUERENTES: EDMAR COUTO CALHEIRA E SUA MULHER
SUBSTITUTO LEGAL: WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)
DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 167 - 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CITA: OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA TOMAREM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
CIÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E,
QUERENDO, CONTESTAREM-NA NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR
DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE ACEITOS COMO DR LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO. - OAB-ES Nº 11.220
VERDADEIROS OS FATOS ADUZIDOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB-ES 4.823
CPC) IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 56.628,00M2,
SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDINHA, ZONA RURAL,
LISTA DE INTIMAÇÃO: 020/2006
EM PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONFRONTANDO-SE COM OS
PRÓPRIOS REQUERENTES, VALTER SOUZA TELES, MANOEL LUIZ DA
PROCESSO Nº 04205000190-0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
SILVA, EFRAIM HENRIQUES CALHEIRA E A ESTRADA MUNICIPAL".
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO REQUERENTE: KARINA CRISTINA HEMERLY
ESTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL REQUERIDO: ROMILDO MARCON
ADVOGADOS: DR LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO. - OAB-ES Nº
DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO 11.220
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO LAUDO
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, (JOSÉ DE EXAME DE DNA ÀS FLS. 32/36.
MARINO SUPELETE), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E
PROCESSO Nº 04205000426-8 - ARROLAMENTO DE BENS
SUBSCREVI.
REQUERENTE: DANILO SANGIORGIO
REQUERIDO: MILTON SANGIORGIO
CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
ADVOGADOS: DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB-ES 4.823
JUÍZA DE DIREITO
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 67, DOS AUTOS SUPRA
-**********CITADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
RIO NOVO DO SUL, 30 DE MAIO DE 2006.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI
SUBSTITUTO LEGAL
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
PROCESSO Nº 041.06.000.267-6 (329/06)
COMARCA
REQUERENTES: LUIZ RIBEIRO MARTINS E SUA MULHER MARISETE
FERNANDES PAES
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA: OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA TOMAREM
JUIZADO DE DIREITO
CIÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E,
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
QUERENDO, CONTESTAREM-NA NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ADUZIDOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO
CPC) IMÓVEL: "UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 1.952,00M2, AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 SITUADA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, EM PRESIDENTE KENNEDY-ES, TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
CONFRONTANDO-SE COM ABILIO FONTANA, MANOEL LUCIANO PAZ,
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
ESTRADA MUNICIPAL, ESTRADA PARA A PRAIA E MANGUE".
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 29/05/2006
DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU (JOSÉ
MARINO SUPELETE), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E
LISTAGEM CRIMINAL Nº 085/2006
SUBSCREVI.
CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: DR ILTON LOUVEM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR FABIO BAPTISTA DE SOUZA
DR. GUSTAVO PADILHA ROSA - OAB/ES 9.584
DR. JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944
AÇÃO PENAL Nº 372/02 (056.02.000673-2)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉUS: WALBER MARIANELLI DA SILVA E OUTRO.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.
211 DOS AUTOS (PARA FINS DO ART. 499 DO CPP)
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
155
Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
COMARCA DE SANTA TERESA
Edição nº 2844
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA SANTA TERESA
INTIMO:
1– DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4349
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070
DR. EDSON ANTÔNIO ZANOTELLI DA SILVA - OAB/ES 3435
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994 E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
AÇÃO PENAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERAL AUTOS Nº 054040003383
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DA JUSTIÇA/ES.
RÉUS: ADAUTO TEIXEIRA E OUTROS
FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS À
DR. EDWANDER QUADROS DA SILVA, OAB/ES Nº 6.858
COMPARECEREM NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PROCESSO: 1.611/01 (044.040.014.258)
PALHA/ES, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2006, 13:30 HORAS, PARA
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBIN FRANS LODEWIJK NOORDHOFF
OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE ANTONIO DA SILVA, REFERENTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR ESTE JUÍZO PARA COMARCA DE
CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO, NOS AUTOS DA SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2006
AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA, OAB/ES Nº 9.361
PROCESSO: 2.226/04 (044.040.011.387)
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ODETE MARIA MARGON
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA ACUSADA ACIMA NOMINADA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
DR. MARINEIA DIAS ROCHA,
PROCESSO: 1.087/05 (044.050.012.531)
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA APARECIDA LOMEU
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA ACUSADA ACIMA NOMINADA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
SANTA TERESA/ES, EM 30 DE MAIO DE 2006.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES
LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 023/2006
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4349
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070
DR. EDSON ANTÔNIO ZANOTELLI DA SILVA - OAB/ES 3435
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001 E 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB
O Nº . 054050006326, QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZILMA
NARCISO ALVES, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A MÃE BIOLÓGICA
SRª. MARLENE DA ROCHA NARCISO, FILHA DE JACILDA NUNES DA
ROCHA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
PELO PRESENTE CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASO
NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA PEÇA INICIAL
DE FLS. 02/07 (ARTIGO 285 E 319 DO CPC).
SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, AOS 30 DE MAIO DE 2006
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUT. P/ PROV. 01, 02 E 06/98 DA CGJ/ES
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Quinta-Feira
01 de Junho de 2006
Edição nº 2844
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DA
PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO
CONTEÚDO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO, QUE
NOTICIA A VOLUNTÁRIA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA REINTEGRADA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
05) DR. LINCOLN MELO - OAB/ES 2.665
PROCESSO Nº 046060001719 - (SEGREDO DE JUSTIÇA)
REQUERENTE: E.O.R.
REQUERIDO: M.L.T.R.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DA
PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA QUANTO AO PEDIDO DO EXAME
DE DNA PELA PARTE REQUERIDA, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE O
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/06
CUSTEIO DO REFERIDO EXAME, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO POSSA
DELIBERAR ACERCA DA INDICAÇÃO DO LABORATÓRIO. REGISTRO
QUE QUANTO AO LABORATÓRIO, PODERÁ AUFERIR JUNTO A ESTA
01) DR. FERNANDO EISENWIENER TONON - OAB/ES 9.296
ESCRIVANIA OS VALORES PRATICADOS EM CONVÊNIOS COM O
DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES - OAB/ES 5.053
PROCESSO Nº 046050000994 - (AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE JUDICIÁRIO.
HONORÁRIOS/EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS)
EXEQÜENTES: FREDERICO ANGELO RAMALDES E FERNANDO E.
TONON
EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA 06) DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9.890
PROCESSO Nº 046050004822 - (AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO)
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES
FINALIDADE: TENDO EM VISTA A ASSENTADA NOS AUTOS DO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
PROCESSO EM APENSO (046050001646 - EMBARGOS), FORA REQUERIDO: WILLIAM LAZARINI BELONI
DETERMINADA A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DA
ADVOGADOS, PARA QUE CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 90, PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36,
PROMOVAM AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
FEITO, INDICANDO BENS DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
EXECUTADO, PASSSÍVEIS DE PENHORA E VIÁVEIS À GARANTIA DO PROCESSO CIVIL. REGISTRO QUE NÃO HÁ CUSTAS REMANESCENTES A
JUÍZO E POSTERIOR SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQÜENDO, NO SEREM RECOLHIDAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
07) DR. JOBEL EMILIÃO - OAB/RJ 1964
PROCESSO Nº 046060000976 - (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE
CASAMENTO E ÓBITO)
02) DRª. CLÁUDIA MOREIRA - OAB/SP 227.998
REQUERENTE: JOBEL EMILIÃO
PROCESSO Nº 046050001349 - (MANDADO DE SEGURANÇA)
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA
IMPETRANTE: ANANIAS RIBEIRO DE MIRANDA
IMPETRADO/AUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, BEM COMO PROVIDENCIAR A RETIRADA
DO MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO
JOSÉ DO CALÇADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DA CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DA SEDE DESTE
PARTE IMPETRANTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/143, MUNICÍPIO. REGISTRO QUE NÃO HÁ CUSTAS REMANESCENTES A
NA
QUAL
DETERMINOU
A
IMEDIATA
E
DEFINITIVA SEREM RECOLHIDAS.
REINTEGRAÇÃO/REINVESTIDURA DO SERVIDOR/IMPETRANTE À SUA
ORIGINÁRIA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA.
SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES), 30 DE MAIO DE 2006.
03) DR. GILSON MOREIRA MONTEIRO - OAB/RJ 68911
PROCESSO Nº 046060002816 - (AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL PARA
NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
SUBSTITUTA LEGAL
REQUERENTE: GERALDO MONTEIRO DE SOUZA
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DA
PARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOSCOMARCA DE VARGEM ALTA
DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 28, PRESTADAS PELO SUPERINTENDENTE
REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
04) DR.ª SEVERIANA CELESTE LOPES - OAB/MG 51.742
PROCESSO Nº 046060001891 - (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE)
REQUERENTE: ROSAL ENERGIA S/A
REQUERIDO: MST
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COMARCA DE VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 1599/05
(061050007865), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANNA MARIA
DONNA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUNA LOCALIDADE DE TAQUARUSSU, VARGEM ALTA-ES, E COMO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO EINTERDITANDA VANDERLEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 1.411/05, SOLTEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇA
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANNA MOZER MENGAL,
PROFERIDA ÀS FLS. 21 E 22, DOS REFERIDOS AUTOS, TEM NA SUA
BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PARTE DISPOSITIVA O SEGUINTE TEOR: "(...) POR TODO O EXPOSTO,
RICHIMOND, VARGEM ALTA-ES E COMO INTERDITANDA ROSA MOZERRECONHEÇO SER A INTERDITANDA VANDERLEIA FRANCISCO DE
MENGAL FIORIN, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO ENDEREÇO
OLIVEIRA PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DA
ACIMA, CUJA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FL. 53/54, DOS REFERIDOS DOENÇA DE QUE PADECE CID 10 F72-0, E POR CONSEQUÊNCIA JULGO
AUTOS, TEM NA SUA PARTE DISPOSITIVA O SEGUINTE TEOR: "(...) POR PROCEDENTE O PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO
TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO SER A INTERDITANDA PESSOAÚNICO DO CPC C/C O ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DA DOENÇA DE QUE CURADORA NA PESSOA DE ANNA MARIA DONNA DE OLIVEIRA, QUE
PADECE, E POR CONSEQUÊNCIA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ATUARÁ COMO REPRESENTANTE DA INTERDITA EM TODOS OS ATOS
AUTORAL COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC DE SUA VIDA CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
C/C O ART. 1.767, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL, DECRETANDO A DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO,
INTERDIÇÃO DE ROSA MOZER MENGAL FIORIN, NASCIDA CONTUDO,
EM
OS PODERES DA CURADORA ORA DESIGNADA, A QUAL
18/05/1985, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOMEANDO-LHENÃO PODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER
CURADORA NA PESSOA DE ANNA MOZER MENGAL, QUE ATUARÁ
BENS PERTENCENTES AO INTERDITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
COMO REPRESENTANTE DA INTERDITA EM TODOS OS ATOS DE SUADESTE JUÍZO. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO
VIDA CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO NO
DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO, CONTUDO, OS PODERES REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE,
DA CURADORA ORA DESIGNADA, A QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E NO
GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES À DIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE POR TRINTA (30) DIAS E
INTERDITA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO. EM OBEDIÊNCIA NESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS,
AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITA E DA CURADORA,
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. (...) VARGEM
NATURAIS E PUBLIQUE-SE, EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM ALTA-ES, 05 DE ABRIL DE 2006. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA. JUÍZA
DESTA COMARCA E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE DE DIREITO."
POR TRINTA (30) DIAS E NESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO
E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA INTERDITA DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
E DO CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA INTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
CURATELA. (...) VARGEM ALTA-ES, 19 DE DEZEMBRO DE 2005. IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA. JUÍZA DE DIREITO."
PUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
INTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR ALTA-ES, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ SEIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
PUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
MARCELO MACHINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
___________________________________________________________
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
ALTA-ES, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
SEIS (10/05/06). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELO MACHINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASS. CONF. PROV. 001/98 DA E.C.G.J./ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
EM VIRTUDE DO OFÍCIO DA COMARCA DE IÚNA QUE INFORMA OS
FERIADOS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONCORDÂNCIA DA MM.ª JUÍZA
NA REALIZAÇÃO DO PLANTÃO, FICA RETIFICADA A ESCALA DE
PLANTÃO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/06, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO DIA 20/04/06, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
DATA DIA DA SEMANA COMARCA JUIZADO/CARTÓRIO
31 QUARTA-FEIRA (FERIADO MUNICIPAL NA COMARCA DE IÚNA)
IÚNA 1ª VARA
AFONSO CLÁUDIO-ES, 30 DE MAIO DE 2.006
ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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