Uma cidade, um projeto
A União Europeia tem com seus parceiros
brasileiros diversos projetos em favor
dos direitos humanos.
Aqui na região de Belo Horizonte, ela
acompanha as alternativas ao sistema
carcerário tradicional.
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BELO
HORIZONTE
DESENVOLVIMENTO
A capital de Minas Gerais tem um pouco mais de 100 anos: ela deve sua criação, no
fim do século XIX, à exploração, cada vez mais importante, do subsolo do estado,
principalmente de jazidas de ouro. A cidade passou por um crescimento demográfico
impressionante, que a posicionou como terceira maior cidade do Brasil. Em termos
arquitetônicos, Belo Horizonte também foi um laboratório precioso: em sua juventude,
a cidade se abriu ao movimento de Art nouveau. No anos 40, o prefeito e futuro presidente do país, Juscelino Kubitschek, confiou ao jovem arquiteto Oscar Niemeyer a tarefa
de desenvolver a região da Pampulha. O discípulo de Le Corbusier teve o campo livre:
ele se entregou ao projeto, manteve o cimento armado mas inseriu curvas audaciosas
que se harmonizaram com a paisagem. Evidentemente imperdível!
ECONOMIA E TRAÇOS DA EUROPA
Belo Horizonte recebe os dividendos da economia relativamente próspera do estado:
o minério de ferro e a siderurgia, o café, a indústria de laticínios e as pedras preciosas
atraíram várias empresas, entre elas, empresas europeias: Mercedes, Fiat, as empresas
metalúrgicas ou siderúrgicas Bekaert, Belgo Mineira e Acesita (compradas pela Arcelor
e posteriormente pela Mittal). No entanto, o PIB da cidade é proveniente principalmente
do setor de serviços (alta tecnologia, turismo, moda,…).
VOCÊ SABIA?
Entre os tesouros culturais que permeiam a cidade, fora as pequenas cidades coloniais,
podemos mencionar o Instituto de arte contemporânea de Inhotim: um projeto grandioso
realizado pelo industrial Bernardo Paz. Pavilhões temáticos confiados a arquitetos incrivelmente criativos e dezenas de obras de arte espalhadas por um exuberante parque
de 100 hectares: o lugar é uma nova vitrine para a nata da arte moderna brasileira
e internacional!
1 | Uma cidade
© Reuters
A COPA NA CIDADE
A reforma do estádio Mineirão foi acompanhada da revitalização da região da Pampulha,
bastante frequentada devido à presença de uma grande lagoa artificial e das atividades
esportivas lá praticadas. O estádio inaugurado em 1965 foi submetido a uma transformação completa: o que beneficiou muito o time do Cruzeiro, um dos times com mais
títulos no país. Os arquitetos também criaram uma imensa esplanada em cimento para
facilitar o acesso ao estádio e melhorar a segurança na região. No que diz respeito
à infraestrutura, a ocorrência de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do
Mundo (seis jogos), bem como a transferência de determinados jogos das Olimpíadas
do Rio em 2016 têm um efeito estimulante sobre a capacidade hoteleira da cidade:
mais de 35 novos hotéis estão em construção ou já terminados!
Belo Horizonte
capital de Minas Gerais
(20 600 000 habitantes)
População
2 500 000 habitantes
Coordenadas geográficas
19° 49′ 01″ S, 43° 57′ 21″ O
Código telefônico
(55) 31
Clima durante a Copa
temperatura média de 10°-14°,
pouca precipitação
Cidade-sede mais próxima/
mais distante por via aérea
Rio (340 km), Manaus (2 600 km)
Aeroporto Tancredo Neves/Confins
a 40 km do Belo Horizonte
Site oficial da cidade
http://www.belohorizonte.mg.gov.br/
Projeto pioneiro
para a promoção dos direitos humanos
dos condenados no Brasil
© Getty Images
Contexto Diante da superpopulação das prisões tradicionais, fonte de violência, o Brasil desenvolveu um
sistema prisional alternativo. Esse método é desenvolvido pela «APAC», Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados, há cerca de 40 anos. Desde então, esse
sistema alternativo se multi­plicou pelo país.
Os detentos são considerados como pessoas em processo
de recuperação e o monitoramento desses indivíduos
é organizado no plano psicológico, social e espiritual:
saúde, educação e respeito por si próprio são importantes
pilares desse método de reintegração social. O custo
desse tipo de prisão é muito inferior ao custo de prisões
tradicionais, as fugas são extremamente raras e as taxas
de reincidência muito mais baixas.
O projeto Um projeto da União Europeia apoia as
novas estruturas desse sistema carcerário alternativo
em Belo Horizonte. Esse projeto reforçou a eficácia da
organização do sistema e, assim, levou à redução dos
atos de violência contra a população carcerária e contra
os ex-detentos. Ao desenvolver prisões mais humanas,
esse projeto permite a reinserção dos detentos, graças
aos programas de formação profissional que atendem
às necessidades das empresas próximas.
Concretamente Nas prisões alternativas, os detentos participam da vida comunitária, trabalham e usufruem de assistência jurídica, assistência médica,
formação profissional, acompanhamento religioso
e monitoramento do processo de reintegração social.
Portanto, essa abordagem tem como fundamento
básico a reinserção pelo trabalho, mas não apenas
isso: ela visa acima de tudo dar responsabilidade
aos condenados.
Duração m 2 anos
Localização m Belo Horizonte
A fundação italiana AVSI e seus parceiros brasileiros,
usando sua experiência, apoiam e consolidam o papel
e o lugar dessas prisões alternativas. Para levar a termo
sua ação e sua reflexão, essas entidades podem contar
com o apoio de diferentes instituições jurídicas e sociais,
como o tribunal de justiça de Minas Gerais ou o Instituto
Minas Pela Paz.
O projeto define as diretrizes de intervenção da APAC
a fim de ajudar essas estruturas a superar as dificuldades de implementação da metodologia alternativa.
Além disso, o projeto inclui também o aperfeiçoamento
do método por meio da sistematização da coleta de
dados e da formação de 75 funcionários da equipe em
cinco APAC diferentes.
Dez formações profissionais são elaboradas para responder da melhor maneira possível à demanda de
trabalho de diferentes setores econômicos da região:
indústria, serviços (jardinagem, culinária, panificação)
e produção. As formações desenvolveram principalmente um componente técnico, mas também incluem
uma dimensão humana que aborda diversas temáticas,
como comunicação, relações interpessoais, trabalho
em equipe e ética. Essas formações são oferecidas
a 200 detentos no âmbito do projeto. Cem detentos
são inseridos no mercado de trabalho.
Evidentemente, o êxito do projeto depende da capacidade de sensibilizar o setor privado e os serviços de
recursos humanos, bem como a capacidade de estabelecer uma comunicação sobre essa alternativa.
m Para obter informações adicionais sobre as ações
europeias em termos de direitos humanos, consulte
o site: http://www.eidhr.eu/
Um projeto | 1