Audiência Pública sobre
Preço de Álcool Combustível
Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia
Haroldo Lima
Diretor Geral
Brasília, 11 de julho de 2007.
Composição do Preço de
Álcool Hidratado - SP
Alta
Volatilidade
PREÇO AO
PRODUTOR
+
63,9%
COMPONENTE VARIÁVEL
(ICMS, Pis/Cofins, CPMF) 19,3%
Baixa
Volatilidade
+
COMPONENTE FIXO
(Salários, energia
elétrica, fretes, etc)
=
PREÇO NO VAREJO
(menos volátil que
preço na produção)
16,8%
Composição
do Preço
em 2006
Preços de Álcool Hidratado
no Estado de SP
2,10
2003
2004
2005
1,90
Preço Revenda
Preço Distribuidora
Preço Produtor
1,70
2007
1,30
1,10
0,90
0,70
0,50
2006
0,30
ja
n
m /03
a
m r/03
ai
/
ju 03
l
se /03
no t/03
v
ja /03
n
m /04
a
m r/04
ai
/
ju 04
l/
se 04
no t/04
v
ja /04
n
m /05
a
m r/05
ai
/
ju 05
l
se /05
no t/05
v
ja /05
n
m /06
a
m r/06
ai
/
ju 06
l
se /06
no t/06
v
ja /06
n
m /07
a
m r/07
ai
/0
7
R$/l
1,50
Fonte: Esalq-USP e Pesquisa de Preços ANP. Valores de maio/07 – corrigidos IPCA.
Ajuste Proporcional Acumulado
Transmissão de Preços no
Mercado de Gasolina EUA
Repasse
Total
70%
100%
90%
80%
70%
+ Rápido
60%
50%
40%
+ Lento
30%
20%
10%
0%
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Semanas Após Variação no Preço do Petróleo
Queda de Preço
Aumento de Preço
Fonte: BORENSTEIN, S.; CAMERON, C. GILBERT, R. Do Gasoline Prices Respond Asymmetrically to Crude Oil Prices Changes? NBER Working Paper Series, ago. 1992.
Transmissão de Preços de
Gasolina na Revenda - Brasil
Uma queda de custo
Tempos Máximos
para o Ajuste
85%
Ajuste Proporcional Acumulado
Ajuste Proporcional Acumulado
Reação do Posto Revendedor a:
Um aumento de Custo
Tempos Máximos
para o Ajuste
85%
+ Lento
tˆ1  12,75
Semanas após queda do custo
Fonte: Billwiller, Bernardo. UFF, 2005 (dissertação mestrado).
+ Rápido
tˆ2  11
Semanas após aumento do custo
Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível
 Resolução nº 36, de 06/12/05 – Especificações dos álcoois anidro
e hidratado para fins automotivos e obrigatoriedade de adição de
corante ao álcool anidro.
 Resolução nº 5, de 13/02/06 – Cadastramento eletrônico de
unidades produtoras, envio à ANP de dados de comercialização de
álcool combustível e regras de comercialização (em discussão por
Grupo de Trabalho instituído pelo MME, com vistas a eventual
adequação para implementação de mercado futuro de álcool no país).
 Resolução nº 7, de 07/03/07 – Limite de vendas entre
distribuidoras (congêneres) e observância à marca.
Limite de vendas entre distribuidoras
• não impede o comércio, necessitando apenas autorização da
ANP quando volume de vendas for superior a 5%.
Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível
Limite de vendas entre distribuidoras (cont.)
• atende à demanda do Conselho de Política Fazendária - CONFAZ com o
fim de possibilitar a correta destinação (repasse) do ICMS ao Estado onde
o combustível foi efetivamente consumido.
Observância à marca
• complementa procedimento estabelecido na Portaria ANP nº 116, de
05/07/00 – nunca questionado –, que prevê que revendedor que mantém
vínculo comercial com determinada distribuidora deve exibir sua marca e
somente dela adquirir combustíveis (excetuam-se os postos “bandeira
branca”, que podem adquirir combustíveis de qualquer distribuidora,
devendo, no entanto, informar ao consumidor a origem desses produtos).
• estende tão somente essa regra ao distribuidor (relação biunívoca), ao
estabelecer que esse agente somente pode vender produtos a postos que
exibam sua marca (excetuam-se os postos “bandeira branca”).
Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível
Observância à marca
• Em síntese, a observância à marca perseguida pela ANP visa a:
(i) assegurar a responsabilidade solidária do revendedor e do
distribuidor perante o consumidor, na medida em que lhe
são fornecidos produtos com rigorosa transparência,
atendendo a preceito do Código de Proteção ao
Consumidor;
(ii) possibilitar a defesa de marcas e patentes, inibindo métodos
concorrenciais aéticos, que recorrem à burla de marcas e
patentes e ao embuste ao consumidor; e
(iii) melhor
controle de qualidade do combustível
comercializado, mediante a ampliação da ação de
fiscalização.
Consumo de
Álcool Anidro
Queda da Informalidade
mil m³
- Corante (ANP)
- Controle do
diferimento do ICMS
(SEFAZ/SP)
8.000
Consumo Real Estimado
1,0
6.000
0,8
0,7
0,9
1,0
0,1
Mercado
Ilegal
(bilhões litros)
Vendas Declaradas
4.000
0,9
2.000
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
-
Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras.
a
Em 7 anos, 5,3
bilhões de litros foram
comercializados
informalmente.
Consumo de
Álcool Hidratado
mil m³
8.000
0,9
Consumo Real Estimado
6.000
1,7
0,9
1,2
1,1
4.000
1,0
Em 7 anos, 8,5
bilhões de litros foram
comercializados
informalmente.
1,5
Vendas Declaradas
2.000
Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras.
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
-
20
00
Mercado
Ilegal
(bilhões litros)
a
Concentração do
Mercado de Distribuição
Gasolina – Brasil
IHH = 0,12
EMPRESA
BR
GRUPO IPIRANGA
GRUPO SHELL
CHEVRON
ESSO
ALE SAT
PETROSUL
FIC
REPSOL
S.P.
OUTRAS
SHARE
24,2%
16,1%
11,1%
8,9%
7,7%
5,7%
2,5%
1,7%
1,3%
1,2%
19,5%
Hidratado – Brasil
IHH = 0,07
EMPRESA
BR
GRUPO IPIRANGA
GRUPO SHELL
PETROSUL
PETRONOVA
CHEVRON
TUX
MANANCIAL
ESSO
PETROSOL
OUTRAS
SHARE
15,0%
10,6%
8,4%
7,3%
6,3%
5,8%
4,5%
4,3%
3,9%
2,2%
31,6%
Hidratado – SP
IHH = 0,07
EMPRESA
PETROSUL
BR
PETRONOVA
GRUPO SHELL
GRUPO IPIRANGA
TUX
MANANCIAL
CHEVRON
PETROSOL
ESSO
OUTRAS
''Classificação'' do mercado
Valor do IHH
''não concentrado''
IHH < 0,10
''moderadamente concentrado''
0,10 < IHH < 0,18
''altamente concentrado''
IHH > 0,18
SHARE
11,7%
10,7%
10,2%
9,3%
7,4%
7,4%
6,6%
4,4%
3,5%
2,8%
25,9%
Concentração do Mercado de
Produção – Safra 06/07
Anidro – Brasil
IHH = 0,12
EMPRESA
SCA
COPERSUCAR
BIOAGÊNCIA
MORENO
CORURIPE
SÃO JOÃO
DREYFUS
EQUIPAV
CAETÉ
CPA
OUTRAS
SHARE
26,3%
19,9%
5,9%
3,3%
2,9%
2,4%
2,2%
2,1%
1,9%
1,8%
31,2%
''Classificação'' do mercado
''não concentrado''
''moderadamente concentrado''
''altamente concentrado''
Hidratado – Brasil
IHH = 0,07
EMPRESA
SCA
COPERSUCAR
CPA
BIOAGÊNCIA
ARALCO
COLOMBO
SÃO JOÃO
INFINITY
CAMPESTRE
J PESSOA
OUTRAS
Valor do IHH
IHH < 0,10
0,10 < IHH < 0,18
IHH > 0,18
SHARE
19,9%
15,1%
7,0%
5,3%
1,9%
1,8%
1,7%
1,7%
1,5%
1,5%
42,6%
Álcool Total – Brasil
IHH = 0,09
EMPRESA
SCA
COPERSUCAR
BIOAGÊNCIA
CPA
SÃO JOÃO
DREYFUS
CORURIPE
ARALCO
MORENO
J PESSOA
OUTRAS
SHARE
22,8%
17,3%
5,6%
4,6%
2,0%
1,7%
1,7%
1,6%
1,6%
1,5%
39,5%
FORMAÇÃO DOS PRINCIPAIS
GRUPOS DE COMERCIALIZAÇÃO
SCA – Cosan, Crystalserv, Nova América,
Guarani e outras 10 unidades.
COPERSUCAR – 30 unidades.
BIOAGÊNCIA – 14 unidades.
CPA – 15 unidades.
Obrigado!
www.anp.gov.br