Clima y Oportunidades de Inversiones
en Mozambique
Santiago, Chile, Junio de 2011
LOCALIZAÇÃO
Localización
El PAÍS
Capital:
Lengua Oficial:
Superfície:
Maputo
Português (Inglês)
799.390 Km²
Población:
22.416,881 habitantes (2010, INE)
PIB Per Capita:
454,0 USD (2009,INE)
Moneda:
Metical (Mt)
Clima:
Sub-tropical
Vantagens Competitivas de
Moçambique
•
Índice Global de Paz: De acordo com o Global Peace Index de 2010,
Moçambique é o terceiro País mais estável em África, e 47° mais estável no
Mundo;
•
Economia em rápido crescimento: 7,5% de Taxa média de Crescimento do
PIB nos últimos cinco anos;
•
Localização Estratégica na SADC: Oferece Infraestructuras de Acesso aos
Países de SADC (Portos, Caminhos de Ferro, Pipeline e Estradas);
•
Disponibilidade de recursos naturais por explorar: Vastas reservas de Terra,
Recursos minerais, mão de obra abundante, água e diversidade e riqueza
cultural e histórica;
•
Mercado em Consolidação: 21 Milhões de habitantes numa região com 250
Milhões de consumidores.
Indicadores macro-económicos
Indicadores
2006
2007
2008
2009
2010
7,296.00
7,868.63
9,728
10,468*
9.893
362.8
422.8
473
453.8
458.3
8.1
12.1
9.8
8.0*
12.6
Exportações (US$
Milhões
2.412
2.412
2.688
2.147
2.243
Importações (US$
Milhões)
2.869
3.050
3.765
3.764
3.240
Taxa de Câmbio
MT/US$
25.50
24.00
25.00
27.8
30.18
PIB Nominal (US$
Milhões)
PIB Per Capita
(US$)
Inflação Média
Anual (%)
Razones Para o Buen Desempeno
• Crescimento económico impressionante por uma
decada;
Motivos:
– Estabilidade política;
– Boa gestão macroeconómica;
– Reformas Institucionais;
– Fluxos de investimento estrangeiro constantes;
– Integração progressiva nos mercados regionais;
– Apoio da Comunidade Internacional;
Principipales Productos de
Exportación
Productos
% do Total
Aluminio
Electricidade
Gas Natural
55.9
8.5
5.9
Camarão
Açucar
Tobaco
Algodão
Madeira
Castanha e amendoa de cajú
Outros
Total
1.8
2.7
5.1
1.9
1.0
0.9
16.2
100
Principais mercados de exportação:
Holanda, Africa do Sul, China, Espanha, Portugal, Reino Unido, Zimbabwe,
Kenya, Malawi, India, Alemanha, Japão.
Principais Produtos de importação
Productos
% do Total
Alumina
Maquinaria
Combustíveis (Disel e Gasolina)
Viaturas
Cereais
Energia eléctrica
Medicamentos
Açucar
Outros
Total
21.3
13.3
18.5
7.3
5.2
4.0
1.4
0.09
29.1
100
Principais origens de importações:
Africa do Sul, Holanda , EUA, India,
Pakistan, Tailandia and Alemanha.
Portugal,
China,
EAU,
Japão,
Acesso Preferencial aos Mercados
SADC
 250 milhões de consumidores;
 PIB mais de 400 biliões de dolares;
 Fases de Integração Regional:
•
•
•
•
2008 – Area de Comércio Livre
2011 – União Aduaneira
2015 – Marcado Comum
2016 – União Monetária
Access Livre aos Mercados Internacaionais:
 Japão, Canadá, China
 EUA (AGOA)
 União Europeia (EBAS)
9
Política de Investimento
QUADRO JURÍDICO
– Lei de investimentos;
– Regulamento sobre a Lei de Investimento
(novo);
– Código dos benefícios fiscais (novo).
Lei sobre investimentos
GARANTIAS:
– Protecção jurídica sobre os bens e
incluindo os direitos de propriedade industrial;
direitos,
– Não restrição a mobilização de empréstimo e pagamento de
juros no exterior;
– Transferência de dividendos para o exterior;
– Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na
resolução de disputas sobre investimentos;
– Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de
seguros sobre risco de investimento.
Sistema de Impostos
• TAXAS ALFANDEGÁRIAS NA IMPORTAÇÃO
– Equipamento
– Matéria Prima
– Produtos semi-acabados
– Produtos acabados
5.0%
2.5%
7.5%
20.0%
• IVA
17.0%
• IRPC - GERAL
• IRPS
– Mínimo
– Máximo
• Retenção na fonte
32.0%
10.0%
32.0%
20.0%
Incentivos ao Investimento
(Regime Geral)
 Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado
na importação de equipamento da classe “K”
 Crédito Fiscal
– Cidade de Maputo
– Restantes Províncias
 Formação profissional deduzidos da renda tributável
 Outros Incentivos
5%
10%
Incentivos ao Investimento
(Regimes Específicos)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Criação de Infra-estruturas;
Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais;
Indústria Transformadora e de Montagem
Agricultura e Pescas;
Zonas Francas Industriais;
Zonas Económicas Especiais;
Parques de Ciência e Tecnologia;
Hotelaria eTurismo;
Projectos de Grande Dimensão
Zonas de Rápido Desenvolvimento;
Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas;
Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.
Acordos de Protecção Recíproca de
Investimentos
Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de
Investimentos:
Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca,
Egypt, EUA , USA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias,
Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e
Zimbabwe, (Chile).
Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão
Fiscal:
Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau, Itália e Africa do
Sul, (Chile)
Os 10 maiores investidores – 2010
Posição
País
N˚ de Projectos
IDE
1
Portugal
63
154,147,532
2
Africa do Sul
48
88,090,405
3
Itália
5
57,674,508
4
Bélgica
2
51,932,000
5
China
13
38,570,000
6
Espanha
4
33,503,370
7
Reino Unido
9
29,427,329
8
Singapura
1
23,751,968
9
Quénia
1
16,000,000
10
Suiça
2
13,307,970
TOTAL
578.809.608,00
Principais Oportunidades de Investimento
Energia
Recusros
Minerais
Infra-estruturas
Aquacultura
&
Pescas
Indústria
&
Comércio
Zonas
Económicas
Especiais
Agricultura
e
Agro-indústrias
Terra
• A terra pertence ao Estado e não
pode ser comprada, vendida,
hipotecada ou penhorada
• Concessão por período maximo
de 50 anos, renováveis por igual
período
• Taxa anual (por ha):
•
•
•
•
Agricultura
Mts 37.50
Pecuária
Mts 5.00
Outras actividades Mts 500.00
(Taxa de câmbio: USD1~MTs
29.32)
Enorme Potencial por Explorar
• 36 milhões ha de terras aráveis, apenas cerca
de 14% actualmente cultivada
• 3,3 milhões de hectares de terras irrigáveis, com
aprox. 50.000 ha (0,13%) atualmente irrigada;
• 70% da superfície total coberta por florestas de
diferentes espécies (49% revelaram ter um valor
comercial);
• 9 milhões de hectares de parques e reservas
nacionais;
• Agro-ecologia apropriada para produção de
alimentos, ração, fibras e bioenergia.
Aquacultura
e Pescas
Potencial Pesqueiro
Potential de captura estimado em 300,000 tons, das quais:



No oceano 270,000 tons
Aguas interiores 36,000
tons
Camaroes peneideos:
9,240 - 10,050 ton.
Peixes demersais: 6,100 12,190 ton.
Crustaceos de aguas profundas:
8,260 a 9,400 ton. (Gamba,
lagostas, caranguejo, lagostins)
Potencial de Aquacultura
Potencial muito maior está na
aquacultura, que é estimado
em mais de 1,3 milhões de
toneladas / ano.
Áreas de potencial para a
aquacultura incluem a
maricultura e a cultura de
água doce
Turismo
PRINCIPAIS PRODUTOS
Areia, sol, mar
Eco-turismo
Cultura
Desportos Aquaticos
Aventura
Entretenimento
Principais Áreas Para Investimento
 Áreas Prioritárias para Investimento no Turismo
(APIT's);
Programa Âncora de Investimento
Projeto Arco Norte
 Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras;
 Alojamentos de base comunitária e empresas de
turismo ecológico;
 Joint Ventures em instalações turisticas já
existentes;
Indústria
Projectos Prioritários
 Parques Industriais
 Instalação de indústria têxtil e
Confecções
 Materiais
de
Construção
(Loiça
Sanitária)
 Indústrias de Mobiliário
 Processamento de frutas e vegetais
 Projectos Satélites (Aproveitamento do
Carvão mineral)
Recursos Minerais
Áreas Potenciais para
Investimento e Exploração
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Areias Pesadas
Carvão
Metais basicos
Grafite
Pegmatites
Rochas Ornamentais
Diamantes
Ouros
Petróleo e Gas
Minerais Industriais
Centro de Promoção de Investimentos
Energia
Interconnection North -South: Phasing approach
Cahora Bassa North
Mphanda Nkuwa
Lúrio
Fase 1: Temane – Maputo (700 km)
Fase 2: Tete – Temane (844 km)
Moatize
Load Centre
Temane
Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
O CPI funciona como um “balcão único” e oferece os seguintes serviços:
– Registo do investimento
– Facilitação de incentivos
– Identificação de potenciais parceiros
– Identificação de oportunidades de negócios
– apoio institucional aos investidores
• Constituição e registo de empresas
• Licenciamento comercial, industrial
• Outros (Fiscal, laboral, migração, concessão de terra, etc)
– Facilitação de “Linkages” e “Aftercare”
• Acesso de fornecedores aos mercados e vice-versa
• Capacitação e desenvolvimento de fornecedores locais
• Acompanhamento do Grau de implementação dos projectos aprovados e
respectivos constragimentos
[email protected]
www.cpi.co.mz