Considerações sobre
Reformas da
Previdência
Paulo Tafner
Rio, abril 2007
Motivações
Em praticamente todos os países, desde o quarto final do
século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer
pressão por reforma.
As reformas envolveram muitas dimensões de debate:
Sistema público vs sistema privado
Repartição vs Capitalização e BD vs CD
Efeitos sobre poupança
Origem dos déficits: endógeno vs. exógeno
No caso brasileiro, adicionalmente:
 Efeitos sobre pobreza e desigualdade
 Salário-Mínimo
O debate convergiu para três pontos cruciais:
Repartição do riscos em cada sistema previdenciário
Interconexão do sistema previdenciário com MT e macroeconomia
Papel de instituições no desempenho dos sistemas de previdência
Riscos, efeitos e repartição

Risco demográfico

Repartição com BD
 Repartição com CD
 Capitalização com BD
 Capitalização com CD

alíquotas se elevam
benefícios são reduzidos
insolvência – ajustes suaves (lastro)
risco individual e seleção adversa
Risco macroeconômico e do MT

Repartição com BD
 Repartição com CD
 Capitalização com BD
 Capitalização com CD
Risco

insolvência
déficit
benefícios são reduzidos
insolvência
risco individual e exclusão
de composição de ativos
Repartição com BD
 Repartição com CD
 Capitalização com BD
 Capitalização com CD
inexistente
inexistente
insolvência
redução do benefício
Mundo: Como evoluiu o risco demográfico
Taxa media anual por períodos quinquenais de crescimento demográfico para Mundo,
Europa, Conjunto de países desenvolvidos e América do Sul (*)
3,2
Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations
Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New York: United Nations.
Regiões mais desenvolvidas: Europa, America do Norte, Australia, Nova Zelânndia e Japão
2,8
2,4
2
1,6
1,2
0,8
0,4
0
-0,4
1950- 1955- 1960- 1965- 1970- 1975- 1980- 1985- 1990- 1995- 2000- 2005- 2010- 2015- 2020- 2025- 2030- 2035- 2040- 20451955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
America do Sul
Regiões mais desenvolvidas
Mundo
Europa
Mundo: Como evoluiu o risco demográfico
Evolução da Idade Mediana para Mundo, Europa, Conjunto de países mais desenvolvidos,
America Latina e Caribe, América Central e do Sul
Mundo
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
23,9
23,2
22,2
23,1
24,6
26,8
29,3
31,6
34,0
36,2
37,8
Europa
29,7
30,7
31,8
32,7
34,8
37,6
40,4
43,1
45,6
47,2
47,1
America Latina
e Caribe
America
Central
America do Sul
20,2
18,9
20,5
19,3
17,4
19,7
18,9
16,7
19,5
20,0
17,1
20,8
21,9
19,2
22,7
24,4
22,3
25,0
27,4
25,7
27,9
30,7
29,4
31,0
33,9
33,4
34,0
37,1
37,2
37,0
39,9
40,5
39,7
Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat
(2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New York: United Nations.
(*)
Dados reais até 2000. A partir daí são dados projetados pelas Nações Unidas
Mundo: Como evoluiu o risco demográfico
Taxa média anual de crescimento demográfico de países sul-americanos por
quinquênios
4,50%
4,00%
3,50%
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%
1950-55
Venezuela
1960-65
Brasil
1970-75
Colombia
1980-85
Equador
1990-95
Peru
Paraguai
2000-05
Chile
2010-15
Bolivia
2020-25
2030-35
Argentina
Uruguai
Mundo: como evoluiu o risco demográfico
Argentina
1950-1955
1960-1965
1970-1975
1980-1985
1990-1995
2000-2005
2010-2015
2020-2025
2030-2035
2040-2045
Diferença
62,5
65,1
67,1
69,9
71,9
74,3
76,2
77,8
79,2
80,3
11,8
Evolução da Esperança de vida ao nascer dos países sul-americanos
Bolivia
Brasil
Chile Colômbia Equador Paraguai
Peru
40,4
43,4
46,7
53,9
60,0
63,9
67,2
70,3
73,1
75,4
23,5
50,9
55,7
59,5
63,1
66,6
70,3
72,9
75,2
77,0
78,5
19,4
54,7
57,9
63,4
70,6
74,1
77,9
79,2
80,3
81,2
81,9
23,2
50,6
57,9
61,6
66,6
68,2
72,2
74,0
75,6
77,2
78,6
21,6
48,4
54,6
58,8
64,3
69,6
74,2
75,8
77,2
78,5
79,5
25,8
62,6
64,4
65,9
67,1
68,5
70,9
72,9
74,8
76,4
77,8
8,3
43,9
49,1
55,4
61,4
66,4
69,8
72,5
74,9
76,3
77,6
25,9
Uruguai Venezuela
66,1
68,3
68,7
70,8
72,8
75,3
77,2
78,7
80,0
80,9
9,2
55,1
60,8
65,7
68,6
71,2
72,8
74,7
76,3
77,8
79,0
17,7
Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New
York: United Nations.
(*)
Dados reais até 2000. A partir daí são dados projetados pelas Nações Unidas
E o Brasil, como andou ?

Os brasileiros estão vivendo mais
 A população
 A idade

cresce a ritmo cada vez mais lento
mediana se eleva e altera-se a pirâmide etária
Isso ocorre tanto nas áreas urbanas como nas rurais
 As
mulheres vivem, em média 7 anos a mais do que os
homens
Esperança de vida ao nascer por sexo e situação de domicílio Brasil: 1980-1991-2000
90
00
80
91
91
00
00
91
80
70
91
80
00
80
80
60
Anos
50
40
30
20
10
-
Homens
Mulheres
Urbano
Homens
Mulheres
Rural
Fonte dos dados brutos: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Extraido de Camarano, 2006 e editado pelo autor
Gráfico 4.13: Duração da vida e distribuição do tempo, por gênero, segundo
atividades - Brasil: 1980 e 2000
100,0
90,0
80,0
70,0
Duração da Vida
67,1 anos
Duração da Vida
59,3 anos
Duração da Vida
74,7 anos
Duração da Vida
65,2 anos
Ativ econômica
69,2
Ativ econômica
60,0
22,1
17,5
14,8
15,3
13,7
Escola
Escola
20,7
Aposentadooria
10,0
Aposentadooria
20,0
Escola
30,0
Escola
Aposentadooria
40,0
Ativ econômica
50,0
33,8
20,0
14,0
9,6
1980
2000
Homens
Nota: extraído de Camarano, 2006 e complementado pelo autor
Aposentadooria
Ativ econômica
58,8
1980
2000
Mulheres
Taxa total de fecundidade e taxa de reprodução líquida
Brasil: 1950-2050
Period0
Taxa Total de fecundidade (crianças
por mulher)
Taxa de reprodução líquida
1950-55
1955-60
1960-65
1965-70
1970-75
1975-80
1980-85
1985-90
1990-95
1995-00
2000-05
2005-10
2010-15
2015-20
2020-25
2025-30
2030-35
2035-40
2040-45
2045-50
6,15
6,15
6,15
5,38
4,72
4,31
3,80
3,10
2,60
2,45
2,35
2,25
2,15
2,06
1,98
1,92
1,86
1,85
1,85
1,85
2,27
2,34
2,41
2,16
1,96
1,84
1,67
1,39
1,19
1,13
1,09
1,05
1,01
0,98
0,94
0,91
0,89
0,89
0,89
0,89
Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations
Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New York: United Nations.
(*)
Dados reais até 2000. A partir daí são dados projetados pelas Nações Unidas
Idade Mediana e Esperança de Vida ao Nascer Brasil: 1950 a 2050
Ano
Idade
Mediana
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
19,2
18,6
18,6
20,3
22,5
25,3
28,5
31,9
34,7
37,6
40,3
Período
Esperança de
vida ao
nascer
1950-1955
1960-1965
1970-1975
1980-1985
1990-1995
2000-2005
2010-2015
2020-2025
2030-2035
2040-2045
50,9
55,7
59,5
63,1
66,6
70,3
72,9
75,2
77,0
78,5
Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the
United Nations Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision.
New York: United Nations.
Pirâmides etárias brasileiras: 1950 - 2000 - 2050
Homem
Mulher
90 +
85-89
80-84
1950
1950
75-79
2000
2000
2050
2050
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10 a 14
5a9
0-4
-9,00
-8,00
-7,00
-6,00
-5,00
-4,00
Fonte: IBGE e Population Division of the Department of Economic
and Social Affairs of the United Nations Secretariat (2005).
-3,00
-2,00
-1,00
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
Mundo: Como evoluiu a macro e o MT
Média Quinquenal da taxa de crescimento anual do PIB
12
Reino Unido
França
Espanha
Japão
Alemanha
Itália
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
1950-54
Fonte: Ipeadata
1955-59
1960-64
1965-69
1970-74
1975-79
1980-84
1985-89
1990-94
1995-99
2000-04
Mundo: Como evoluiu a macro e o MT
Taxa de desemprego - diversos países: 1970-75-80-85 1990 a 2004
Países
1960
1970
1975
1980
1985
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2001
2002
2003
2004
Austrália
3,2
4,9
8,5
10,1
8,7
6,7
10,5
9,5
8,2
7,7
6,3
6,8
6,4
6,1
5,5
Austria
3,1
4,7
5,1
3,3
3,8
4,3
4,5
3,6
3,6
4,2
4,3
4,9
Belgica
0,8
4,6
3,8
6,6
7,1
9,8
9,5
9,3
6,9
6,7
7,3
7,9
7,9
Canadá
1,2
4,6
8,2
11,2
10,4
9,7
8,4
6,8
7,2
7,7
7,6
7,2
Dinamarca
1,8
6,1
8,2
7,2
8,6
7,7
6,3
4,9
4,4
4,3
4,6
5,6
5,4
Finlandia
2,2
3,8
9,3
3,2
11,6
16,8
14,6
11,3
9,7
9,1
9,1
9,0
9,0
França
3,5
5,6
10,2
12,2
10,7
8,5
9,9
11,7
11,5
11,1
9,1
8,4
8,9
9,5
9,6
Alemanha
2,5
7,6
5,3
4,3
4,5
4,8
6,4
8,3
8,5
8,8
7,2
7,4
8,2
9,1
9,5
Itália
2,1
6,9
9,6
10,7
10,0
8,9
8,8
10,5
11,2
11,3
10,1
9,1
8,6
8,4
8,0
Japão
6,0
6,3
4,2
2,8
2,5
2,1
2,2
2,9
3,4
4,1
4,7
5,0
5,4
5,3
4,7
Holanda
2,7
5,6
5,7
5,7
5,8
5,9
5,3
6,8
6,0
3,8
2,8
2,2
2,8
3,7
4,6
Espanha
0,5
6,8
11,9
14,1
13,7
13,1
14,9
19,8
18,2
15,3
11,4
10,8
11,5
11,5
10,9
Suécia
4,9
5,0
10,0
11,7
7,7
1,7
5,6
9,4
9,5
8,2
5,6
4,9
4,9
5,6
6,4
Suiça
2,8
3,7
3,3
2,7
2,3
1,8
3,0
3,9
3,9
3,6
2,7
2,6
3,2
4,2
4,4
Inglaterra
1,0
7,3
10,5
11,8
9,8
6,9
9,7
9,3
7,9
6,1
5,4
5,0
5,1
4,9
4,7
EUA
1,5
5,3
8,5
7,1
7,2
5,6
7,5
6,1
5,4
4,5
4,0
4,7
5,8
6,0
5,5
Média
DP
2,5
1,47
5,6
1,19
8,1
2,77
8,2
3,71
7,7
3,45
5,9
3,06
8,2
3,38
9,2
4,44
8,6
3,97
7,7
3,42
6,3
2,66
6,1
2,48
6,5
2,40
6,8
2,26
6,8
2,13
Fonte: OCDE
9,2
11,1
9,9
E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?
Variação anual PIB, taxa de desemprego (%) e médias quinquenais
15,0
13,0
11,0
11,2
9,0
7,4
7,5
6,7
6,4
7,0
5,5
4,4
5,0
4,4
4,2
3,0
4,3
2,6
2,2
1,7
1,4
1,0
-1,0
-3,0
Tx de crescimento do PIB
Tx de desemprego RM (PME antiga)
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
-5,0
E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?
Emprego e informalidade (variação mensal em 12 meses)
10,0
Coeficientes de correlação de emprego e
informalidade - diveros períodos
8,0
6,0
Período completo
-0,084951
Período 1991-1995
Período 1995-2003
-0,451158
0,241783
4,0
2,0
0,0
-2,0
-4,0
Fonte: IBGE - PME
Emprego pré-95
Informali. Pré-95
Emprego pós-95
Informali. Pós-95
out/02
jul/02
abr/02
jan/02
jul/01
out/01
jan/01
abr/01
out/00
jul/00
abr/00
jan/00
jul/99
out/99
jan/99
abr/99
out/98
jul/98
abr/98
jan/98
jul/97
out/97
jan/97
abr/97
out/96
jul/96
abr/96
jan/96
out/95
jul/95
jan/95
abr/95
out/94
jul/94
abr/94
jan/94
out/93
jul/93
jan/93
abr/93
out/92
jul/92
abr/92
jan/92
-6,0
E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?
Percentual de trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo por UF
e média Brasil - 2005
RO
DF
AC
70
GO
AM
60
MT
RR
50
MS
PA
40
30
RS
AP
20
SC
TO
10
0
PR
MA
SP
PI
RJ
CE
ES
RN
MG
PB
BA
PE
SE
AL
E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?
Grau de Informalidade e Percentagem de indivíduos que recebem até o salário mínimo e médias por
grupos, por UF, classificadas segundo o grau de informalidade - Brasil: 1992 e 2005
1992
2005
(%)
Grau de
Individuos Respectivas
Unidade da Informalidad que recebem médias no
Federação
e
até 1 sm
grupo
Maranhão
82,5
74,6
Tocantins
76,3
57,8
75,1
Piauí
73,7
69,2
Ceara
72,4
63,6
64,5
Bahia
70,8
57,2
Goiás
67,0
42,0
Mato Grosso
66,8
36,2
Pará
66,5
43,3
Paraíba
65,6
65,5
64,6
Sergipe
64,1
56,5
Rio Grande Norte 63,3
61,1
50,5
Pernambuco
62,5
56,0
Espírito Santo
61,3
43,6
Mato grosso Sul 59,5
40,2
Alagoas
58,8
56,5
Minas Gerais
56,3
45,5
Rondônia
55,6
36,7
54,7
Paraná
54,7
32,7
Amapá
53,0
24,3
34,9
Acre
51,7
32,3
Roraima
51,5
15,3
Amazonas
50,8
30,2
Rio Grande Sul 46,7
26,9
Santa Catarina
44,3
22,4
41,99
Rio de Janeiro
41,2
26,3
Distrito Federal 39,1
23,0
23,54
São Paulo
38,68
19,1
Fonte: Pnad/IBGE
(%)
Grau de
Individuos Respectivas
Unidade da Informalidad que recebem médias no
Federação
e
até 1 sm
grupo
Piauí
74,5
69,9
Maranhão
73,9
63,7
Ceara
67,0
62,6
Bahia
65,1
60,0
65,7
Pará
63,9
44,5
Tocantins
63,1
46,7
58,3
Paraíba
62,0
61,3
Pernambuco
60,8
56,9
Alagoas
60,6
59,1
Amazonas
59,9
32,3
Rio Grande Norte 58,4
52,8
Roraima
58,2
44,6
Sergipe
57,8
55,4
57,0
Rondônia
57,3
33,9
Acre
57,0
45,2
39,3
Amapá
56,1
27,6
Mato Grosso
54,8
27,0
Goiás
53,6
34,5
Mato grosso Sul 50,0
30,4
Espirito Santo
49,3
34,9
Minas Gerais
49,1
38,7
Paraná
47,9
25,5
44,8
Rio Grande Sul 45,7
23,6
Rio de Janeiro
43,7
25,3
25,9
Santa Catarina
41,3
16,5
São Paulo
41,0
19,2
Distrito Federal 35,3
19,2
Interconexões: modelo simplificado
Interconexões: modelo simplificado
Gastos do INSS como proporção do PIB (%) *
9,0
8,0
7,7
7,6
6,9
7,1
7,0
6,3
5,8
6,0
5,3
4,9
4,9
1993
1994
6,0
6,5
6,0
5,4
5,0
5,0
4,3
4,0
3,4
3,4
1990
1991
2,7
3,0
2,5
2,0
1,0
0,0
1988
1989
Fonte: STN.
(*) Para 2006, previsão própria.
1992
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Interconexões: modelo simplificado
Carga tributária, gasto primário do governo central e despesas do INSS - Brasil:
1994-2005 (% do PIB)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1994
1995
1996
1997
1998
Carga tributária
Fontes: Tesouro, MPS e
IBGE
1999
2000
2001
2002
Gasto primário do governo central
2003
2004
2005
Despesas do INSS
Efeito das Instituições no desempenho
dos sistemas previdenciários
Há consenso na literatura de que regras de
acesso a benefícios determinam o desempenho
 Por exemplo: apesar de muitos países terem idade
de aposentadoria elevada, há o instituto de
aposentadoria antecipada (Alemanha e França)
 Outro exemplo: nos EUA, com a implementação da
“superindexação” do benefício na década de 70 na
“early retirement” muitos passaram a se aposentar
antes da idade “oficial”.
Efeito das Instituições no desempenho dos
sistemas previdenciários
Idade média de concessão de aposentadoria - Alemanha: 1968-1992
63,0
62,4
62,5
62,0
61,4
61,4
61,5
61,0
Pós-reforma 1972
61,5
61,5
61,3
61,5
61,2
60,7
60,5
60,4
60,0
59,8
60,0
59,8
59,2
58,9
58,8
59,0
58,8
59,4
59,0
58,9
58,5
60,1
59,8
59,3
59,5
58,6
58,4
58,0
Nova reforma
57,5
Fonte: OCDE, 1995
Elaboração própria
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
57,0
Efeito das Instituições no desempenho dos
sistemas previdenciários
Incidência relativa de aposentadoria segundo idades - França: 19721986
45,0
Idade Mediana
40,0
64,0
60,9
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
55
56
Fonte: OCDE, 1995
Elaboração própria
57
58
59
60
61
62
63
64
1972
65
66
67
1986
68
69
70
Efeito das Instituições no desempenho dos
sistemas previdenciários
Gráfico Incidência relativa de aposentadoria segundo idades - USA: 1960-1980
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
55
56
57
Fonte: Burtless and Moffitt, 1984
Elaboração própria
58
59
60
61
62
63
1960
64
65
1980
66
67
68
69
70
O caso das pensões no Brasil
 Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce,
representando cerca de 1/3 do total e está concentrado
majoritariamente entre as mulheres, com mais de 90% do total;

Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de
rendimento;

Um de cada 3 beneficiários que recebem pensão recebe
também aposentadoria;

Em média, tanto a renda individual quanto a renda média
familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes
que não tem o benefício;

Parece importante que passemos a avaliar com cuidado esse
benefício, inclusive à luz da comparabilidade internacional
Benefícios – Quem recebe?
D is t ribubuiç ã o po r s e xo s e gundo t ipo de be ne f í c io
100%
33, 2
80%
46, 5
60%
83, 8
85, 7
91, 7
93, 2
8, 3
6, 8
40%
66, 8
53, 5
20%
16, 2
14, 3
0%
A pos ent ador i a e
Só apos ent ador i a
t r abal ho
A pos ent ador i a,
P ens ão e T r abal ho
Masculino
P ens ão e t r abal ho
A pos ent ador i a e
Só pens ão
pens ão
Feminino
Benefícios – Quem recebe?
Distribuição por sexo das pessoas que têm renda de benefícios de aposentadoria ou
pensão de Instituto de Previdência ou do Governo Federal e do trabalho - Brasil - 2004
59%
60%
50%
40%
35%
40%
27%
30%
20%
13%
10%
8%
10%
3%
1%
2%
1%
2%
0%
Masculino
Fonte: IBGE Pnad - 2004
Só aposentadoria
Aposentadoria e trabalho
Feminino
Só pensão
Pensão e trabalho
Aposentadoria e pensão
Aposentadoria, Pensão e Trab
Benefícios – Quem recebe?
Faixa de idade dos que recebem algum benefício de Instituto de Previdência ou do
Governo Federal - Brasil - 2004
100%
12%
90%
80%
20%
44%
47%
60%
70%
76%
60%
50%
48%
21%
37%
40%
24%
30%
22%
20%
19%
14%
10%
18%
11%
5%
2%
20%
1%
0%
Só aposentadoria
Fonte: IBGE Pnad - 2004
Só pensão
Aposentadoria e
pensão
<40
40-55
Aposentadoria e
trabalho
56-64
Pensão e trabalho
65-+
Benefícios – Efeito sobre a renda individual e
familiar - Pensão
Rendimento médio (R$) individual e familiar das pensionistas e não pensionistas do
governo federal ou Instituto de Previdência - Brasil - 2004
2.250
Individual - pensionista
Individual - não pensionista
Familiar - pensionista
Familiar - não pensionista
2.000
1.750
1.500
1.250
1.000
750
500
250
10
15
20
25
30
35
40
45
idade
50
55
60
65
70
75
80
Benefícios – Distribuição da Pensão
Rendimento de Pensão segundo a faixa em salário-mínimo – Brasil – 2004
Classes de sm
Total
Até 1 sm
1 -| 2 sm
2 -| 3 sm
3 -| 5 sm
5 -| 10 sm
10 -| 20 sm
Mais de 20 sm
Fonte: Pnad/IBGE
Nº de pessoas
Total
%
5.803.499
100,0
3.514.020
60,6
1.026.153
17,7
407.197
7,0
497.004
8,6
247.832
4,3
85.518
1,5
25.775
0,4
Rendimentos de pensão
Valor (R$1.000)
Total
%
3.024.471
100,0
896.794
29,7
407.002
13,5
261.328
8,6
502.899
16,6
442.010
14,6
307.600
10,2
206.839
6,8
Valor
Médio (R$)
521,15
255,20
396,63
641,77
1.011,86
1.783,51
3.596,90
8.024,81
Valor
Mediano
260,00
260,00
400,00
625,00
1.000,00
1.700,00
3.500,00
7.000,00
Pessoas que recebem pensão de Instituto de Previdência ou do governo
federal - Brasil - 2004
Aposentadoria e
pensão; 17%
Pensão e trabalho; 5%
Fonte: IBGE Pnad - 2004
Aposentadoria, Pensão e
Trabalho; 22%
Só pensão; 57%
Pensões
O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo
de união/matrimônio que ocorre na sociedade;
Também está associado às regras de concessão do benefício
e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e
mais generosas, maiores serão os gastos com esse benefício
No caso brasileiro, desde 1991, com a Lei 8.213/91, que
instituiu o plano de benefícios da Previdência Social, são
beneficiários da pensão (artigo 16):
o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não
emancipado menor de 21 anos ou inválido;
os pais ;
o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido
Além disso:
A Pensão por morte não tem carência para a concessão, bastando
apenas estar filiado ao sistema
Casamentos inter-geracionais
O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo
de união/matrimônio que ocorre na sociedade;
Isso é particularmente relevante se a união entre homens
mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no
total de uniões e também se a diferença de idade for
crescente com a idade.
Isso porque o tempo de concessão do benefício irá se elevar,
pressionando o equilíbrio do sistema;
Além disso, como as mulheres estão participando mais do
mercado de trabalho, dadas as atuais regras de elegibilidade,
deverá crescer o numero de beneficiários com duplo (triplo)
benefício.
Índice dos registros de casamento segundo os grupos de idade do homem
Brasil (base:1980=100)
375
344
350
325
300
282
269
275
248
250
229
225
215
200
188
175
150
125
169
166
164
157
148
189
183 181
160
149
140
135
100
100
100
73
75
54
47
50
42
37
36
35
32
25
0
1980
1991
Fonte: IBGE - Pesquisa de Registro Civil
diversos anos
1996
Até 24 anos
2000
2001
25 a 39 anos
2002
40 a 54 anos
2003
2004
55 anos ou mais
Casamentos intergeracionais
Distribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência de sexo masculino e idade de seu conjuge
Grupos de idade
Idade da pessoa de referência de gênero masculino = Grupos de idade do homem
da mulher
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 mais65
Mais nova
4% 30% 43% 51% 55% 58% 61% 64% 66% 69% 45%
A mesma faixa 56% 48% 39% 34% 32% 31% 29% 28% 27% 24% 55%
Mais velha
40% 22% 18% 15% 14% 11% 11% 8% 7% 7% 0%
Total
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Fonte: PNAD 2004.
Diferença média de idade entre pessoa de referência (homem) e cônjuge
(mulher), segundo faixas etárias do homem - Brasil - 2004
65 ou +
60-64
55-59
idade do marido
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
-10
-9
-8
-7
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
diferença da idade da esposa (em média)
Fonte: IBGE Pnad 2004
Mais velha
Mais nova
4
5
6
7
8
9
10
Percentagem e quantitativo (em mil) de esposas mais jovens e mais velhas que os maridos
Brasil - 2004
mais65
351
3.181
60-64
253
1.671
55-59
2.048
Faixa de idade do marido
343
50-54
2.587
476
45-49
3.001
690
40-44
3.409
823
35-39
30-34
3.036
1.048
25-29
2.261
989
20-24
15-19
3.283
994
1.055
602
94
130
-60%
Fonte: IBGE Pnad 2004
-50%
-40%
-30%
-20%
-10%
0%
10%
Mais velha
20%
30%
40%
Mais nova
50%
60%
70%
80%
90%
Pensão - Regras e Simulações
Quantidade de benefícios e despesa (em R$ mil) com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão dos
países europeus – 2004
Países
Critério
Número de benefícios e Montantes mantidos / Mês
Montante com aplicação do
Montante limitando a menor
Quantidade
critério sem limitação
pensão a 1 sm
Total
%
Total
Total
%
%
Alemanha
Viúva <45 anos, 25% valor. Viúva 45
anos ou mais, 55% do valor
5.271.838
100%
1.538.710
55%
1.910.776
69%
Bélgica
Viúva 45 anos ou mais, 80% do valor.
Viúvas com aposentadoria, 10% do valor
4.558.767
86%
1.661.529
60%
1.901.339
68%
Espanha
Viúva sem limite de idade, 52% do valor.
Viúvas com filhos até 18 anos, 70%
5.271.838
100%
1.369.404
49%
1.942.621
70%
3.985.309
76%
1.173.143
42%
1.500.483
54%
796.990
15%
374.379
13%
374.379
13%
5.271.838
100%
1.838.555
66%
2.114.074
76%
5.271.838
100%
2.461.259
88%
2.568.297
92%
5.271.838
100%
1.670.882
60%
2.040.949
73%
2.201.068
42%
1.275.682
46%
1.275.682
46%
2.977.076
56%
809.412
29%
984.365
35%
5.109.859
97%
1.994.120
72%
2.348.039
84%
França
Finlândia
Itália
Noruega
Portugal
Rússia
Viúva de 52 anos ou mais, 54% do valor.
Viúvas com menos de 65 anos e com
filhos de até 18 anos.
Viúva sem limite de idade, 60% do valor
se cônjuge, 80% se cônjuge com 1
criança, 100% se 2 crianças ou mais.
Viúva sem limite de idade: 100% do
valor se não tiver outra renda ou renda
não ultrapassar 50% do valor do
benefício; 40% cc.
Viúva sem limite de idade, 60% do valor
.
Viúvas de 55 anos ou mais, sem trabalho
Suécia
Suíça
Viúvas de até 65 anos, 55% do valor .
Viúvas com crianças até 18 anos, Viúvas
com 45 anos ou mais, ambas 80% do
valor
Pensão - Regras e Simulações
Quantidade de benefícios e despesa (em R$ mil) com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão dos
países americanos e asiáticos – 2004
Países
Critério
Quantidade
Montante com aplicação do
critério sem limitação
Total
%
Montante limitando a
menor pensão a 1 sm
Total
%
Total
%
Viúva sem dependentes, 70%. Viúva
com dependentes, 100%
5.271.838
100%
950.292
34%
2.292.104
82%
Viúvas 60-64 anos, 37,5%
654.031
12%
121.128
4%
201.683
7%
Viúva sem crianças, 60%. Viúva com
crianças, 80%
5.271.838
100%
1.838.555
66%
2.255.735
81%
Viúva <50 anos; 50%; Viúva entre 50 e
60 anos, 60%; Viúva mais 60 anos, 70%
5.271.838
100%
1.786.352
64%
2.121.493
76%
Viúvas com crianças, 75%
796.990
15%
280.784
10%
315.978
11%
China
Viúva sem criança, 40%. Adicional
de10% por criança
2.698.881
51%
538.565
19%
926.417
33%
Japão
Viúva com crianças.
796.990
15%
374.379
13%
374.379
13%
5.271.838
100%
1.502.326
54%
2.040.949
73%
5.271.838
100%
1.974.382
71%
Argentina
Canadá
Chile
Costa Rica
Estados Unidos
India
Hong Kong
Viúva sem critério de idade, 60% do
valor
Valor pago de uma única vez segundo
idade a viúva e existência de filhos
Efeito da redistribuição
Percentual de pobres por idade - Brasil
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
Redução na pobreza
0,20
0,10
0,00
0
5
Fonte: Pnad 2004
10
15
20
25
30
35
40
idade
45
50
55
60
65
70
75
80
Efeito da redistribuição
Taxa de crescimento da renda per capita com a simulação, segundo quintos de
renda - Brasil
36,1%
14,5%
0,9%
1º
Fonte: Pnad 2004
2º
3º
Quintil de renda domiciliar per capita
4º
5º
-3,6%
-2,2%