Caderno 9
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N° 052/2014/MPC/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662744
O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o
Contrato
nº02/2014/MPC/PA,
de
17/03/2014, publicado no DOE em 20/03/2014, decorrente do
Dispensa de Licitação nº 05/2014 de 17/03/2014, conforme
termo publicado no DOE de 18/03/2014, cujo objeto é
o
fornecimento de água mineral por 12 (doze) meses, durante o
período compreendido entre 17/03/2014 e 16/03/2015;
CONSIDERANDO o disposto no Art.58, inciso III c/c, Arts. 66 e
67 da Lei Federal n° 8.666/1993;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES
MERGULHÃO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, como
Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato nº02/2014/MPC/PA, de 17/03/2014,
publicado no DOE em 20/03/2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 24 de março de 2014
ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE
Procurador Geral de Contas de Estado
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662796
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 20/2014
Data: 10/03/2014
Fundamento Legal: ART. 40, § 7º, INCISO I E § 8º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 2º, INCISO I, DA LEI
FEDERAL Nº 10.887/2004 E ARTS. 6º, INCISO I E 25-A, INCISO
I, 29, § 2º E 30, CAPUT, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 039/2002
Óbito: 02/01/2014
Órgão: MINISTERIO PUBLICO
Ex-Segurado: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE
Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO
Valor: 18.974,16 - Beneficiário(s):
CÉLIA CONCEIÇÃO DA CRUZ FORTE
CÉLIA ROSÁRIO LAGE MEDINA CAVALCANTE
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662808
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 26/2014
Data: 14/03/2014
Fundamento Legal: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL C/C O ART. 2º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº
10.887/2004 E ARTS. 6º, INCISO I E 25-A, INCISO I, TODOS DA
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 039/2002
Óbito: 01/02/2014
Órgão: MINISTERIO PUBLICO
Ex-Segurado: WLADIMIR AMORIM NERY
Cargo: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-IV
Valor: 3.078,69
Beneficiário(s):
MARIA HELENA FERREIRA DOS ANJOS
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
AVISO DE REMOÇÃO Nº 006/2014-SGJ-TA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662814
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CADERNO 9  1
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994,
TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito
de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Nordeste I,
em virtude de exoneração do servidor Raphael Kleber Lima
dos Santos, observada a ordem de classificação no Concurso
Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará
de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº
2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do
Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo
de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data de publicação deste aviso:
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE I
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CARGO
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
QUANTIDADE
01
Belém (PA), 21 de março de 2014.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça
Área Técnico-Administrativa
ANEXO ÚNICO
TERMO DE OPÇÃO
REGIÃO ADMINISTRATIVA
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ATUAL
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA QUE
OPTOU
__________________________________
Coordenador da Região Administrativa
Chefe de Unidade de Apoio
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662832
PORTARIA N.° 1606/2014-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor de
Justiça FIRMINO ARAÚJO DE MATOS da função de Coordenador
das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa de Belém, designado pela Portaria nº
239/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, a contar de 1º/3/2014.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o Doutor Firmino Araújo de Matos se houve no
desempenho das atribuições da referida função.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de
março de 2014.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1629/2014-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista os termos dos Ofícios n°s 115/2013/
MP/CPADS, de 10/10/2013, e 010/2014/MP/CPPADS, de
18/2/2014, protocolizado sob o n°s 40676/2013 e 6489/2014,
respectivamente, da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância,
R E S O L V E:
I – SOBRESTAR, a contar de 21/10/2013, o Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
N° 2915/2012-MP/PGJ, de 20/6/2012, publicada no D.O.E. de
3/7/2012, em razão da instauração de incidente processual ,
previsto no art. 211 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
II – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1943/2013-MP/PGJ,
de 4/4/2013, publicado no D.O.E. de 17/4/2013, a contar de
21/10/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de
março de 2014.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662845
Ato: 28/2014
Término Vínculo: 24/02/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR, A PEDIDO, DE ACORDO COM O ART. 58, I E
ART. 59 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994,
Orgão: MINISTERIO PUBLICO
Servidor(es):
Concurso / FADYA LORENA DE SOUZA MOURA (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO)<br
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662846
Órgao: MINISTERIO PUBLICO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: 33/2014
Data de Admissão: 18/03/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662862
PORTARIA N° 1789/2014-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a servidora efetiva RENATA CRISTINA DE MATOS
MARTINS do exercício da função de Assistência Intermediária de
Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, MP-ASI-200.2,
designada pela PORTARIA N° 5235/2013-MP/PGJ, de 22/8/2013,
a contar de 18/3/2014.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que se houve no desempenho de suas atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de
março de 2014
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N° 1790/2014-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor DANIEL FERNANDES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, para exercer
a função de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão
de Planejamento Orçamentário, MP-ASI-200.2, a contar de
18/3/2014, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de
março de 2014
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662604
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/PMS/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis/Prefeitura
Municipal de Salinópolis,através de sua Pregoeira,comunica
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
010/2014,do tipo menor preço por item,para REGISTRO DE
PREÇO, para aquisição de material de consumo odontologico.
Data da Abertura: 07/04/2014 as 9:00h00min.Local:Auditório
da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr.Ananias
Vicente
Rodrigues
nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:9134231188/34231397/9230.2079,email:pms_salinopolis@
hotmail.com.Horário p/retirada edital 08:00 as 12:30h.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS
Pregoeira/PMS.
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
2  CADERNO 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662606
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/PMS/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis/Prefeitura
Municipal de Salinópolis,através de sua Pregoeira,comunica
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2014,do tipo menor preço por item,para REGISTRO DE
PREÇO, para aquisição de material de consumo laboratorial.
Data da Abertura: 03/04/2014 as 9:00h00min.Local:Auditório
da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à Tv.Pr.Ananias
Vicente
Rodrigues
nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:9134231188/34231397/9230.2079,email:pms_salinopolis@
hotmail.com.Horário p/retirada edital 08:00 as 12:30h.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS
Pregoeira/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662626
Em virtude de adequações as especificações dos itens
do Edital, fica prorrogado o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para o dia
07/04/2014 às 09:00h.
CONT. – 148/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - 010/14,
PMP/MATOS & LIMA LTDA - EPP. Obj: Aquis. de 180 filtros de
proteção solar FPS 30 destinados aos Servidores da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em atendimento as atividades
exercidas sob exposição direta ao Sol. Valor global R$: 1.962,00.
Vig.: 05/03/14 à 31/12/14. Rec.: FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito Municipal.
CONT. – 149/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - 010/14,
PMP/MATOS & LIMA LTDA - EPP. Obj: Aquis. de 1.354
filtros de proteção solar FPS 30 destinados aos Servidores das
Secretarias de: Administração e Finanças, Infraestrutura, Meio
Ambiente e Urbanismo, em atendimento as atividades exercidas
sob exposição direta ao Sol. Valor global R$: 14.758,60. Vig.:
05/03/14 à 31/12/14. Rec: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662644
P. M. de Juruti declara Vencedora do certame PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20142002001 – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
AÉREAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
suas secretarias. SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES LTDA-ME
- CNPJ: 04.878.138/0001-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662649
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Concorrência nº 20032014/01.TIPO: Menor
Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Casas Populares no Município de Curionópolis –
Pará. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de abril de 2014.
HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da
CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 –
Centro – Curionópolis – Pará – 21 de março de 2014.
Daniel de Jesus Macedo
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGAUAIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662676
Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana Do Araguaia CNPJ
05.832.977/0001-99. Contratada: Posto de Serviços Sawa Ltda
CNPJ 07.901.093/0001-74. Objeto: Combustíveis, gasolina e
óleo diesel comum para abastecer a frota municipal no ano de
2014. Valor Total: R$ 1.767.850,00 (um milhão setecentos e
sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Início vigência:
06 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de
2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2014.
Contratada:
Posto
de
Serviços
SAWA
LTDA
CNPJ
07.901.093/0001-74. Objeto: Combustíveis, gasolina e óleo
diesel comum para abastecer os veículos a serviço do (a)
Fundo/Secretaria de Educação no ano de 2014. Valor Total:
R$ 1.148.500,00 (um milhão cento e quarenta e oito mil e
quinhentos reais). Início vigência: 06 de Fevereiro de 2014. Final
vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 004/2014.
Contratada: C. F. Costa Marcelino & CIA LTDA CNPJ
02.114.972/0001-32. Objeto: Gás de cozinha e vasilhame de
gás GLP 13k para atender a Prefeitura Municipal no ano de
2014. Valor Total: R$ 76.581,00 (setenta e seis mil quinhentos
e oitenta e um reais). Início vigência: 10 de Fevereiro de 2014.
Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 007/2014.
Contratada: F. S. Provedores LTDA ME CNPJ 08.903.612/000104. Objeto: Provedor de Internet com conexão disponível 24
(vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana,
com velocidade mínima de 9.876 kbps, para atender o Fundo
Municipal de Educação em 2014. Valor Total: R$ 23.505,59 (vinte
e três mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Início vigência: 25 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de
Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2014 CNPJ
015.295.113/0001-39. Contratada: F. S. Provedores LTDA ME
CNPJ 08.903.612/0001-04. Objeto: Provedor de Internet com
conexão disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete)
dias por semana, com velocidade mínima de 9.876 kbps, para
atender o(a) Fundo/Secretaria de Assistência Social no ano de
2014. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Início vigência: 25 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de
Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 010/2014.
Contratada1: S. S. Nunes de Sousa ME CNPJ 12.703.059/000125. Objeto: Gêneros alimentícios, para atender a Prefeitura
Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$ 764.028.60 (setecentos
e sessenta e quatro mil vinte e oito reais e sessenta centavos).
Início vigência: 12 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31
de Dezembro de 2014. Contratada2: A. R. S. Lima & CIA ME
CNPJ 11.398.801/0001-73. Objeto: Gêneros alimentícios, para
atender a Prefeitura Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$
281.347,30 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta
e sete reais e trinta centavos). Início vigência: 12 de Fevereiro
de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014. Contratada3:
C. F. Costa Marcelino & CIA LTDA ME CNPJ 02.114.972/0001-32.
Objeto: Gêneros alimentícios, para atender a Prefeitura Municipal
no ano de 2014. Valor Total: R$ 312.995,70 (trezentos e doze
mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Início vigência: 12 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de
Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 011/2014.
Contratada: Reis & Silva Construtora Ltda ME CNPJ
13.492.184/0001-04. Objeto: Materiais elétricos para atender a
Prefeitura Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$ 73.687,66
(setenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta
e seis centavos). Início vigência: 13 de Fevereiro de 2014. Final
vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 012/2014.
Contratada 1: Dinamica Comercial de Produtos de Expedientes,
Alimentos e Suprimentos LTDA ME CNPJ 12.703.059/000125. Objeto: Material de limpeza, conservação e utensílios de
cozinha em geral, para atender a Prefeitura Municipal no ano de
2014. Valor Total: R$ 417.070,94 (quatrocentos e dezessete mil
setenta reais e noventa e quatro centavos). Início vigência: 13
de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Contratada 2: S. S. Nunes de Sousa CNPJ 12.703.059/0001-25.
Objeto: Material de limpeza, conservação e utensílios de cozinha
em geral, para atender a Prefeitura Municipal no ano de 2014.
Valor Total: R$ 498.089,14 (quatrocentos e noventa e oito mil
oitenta e nove reais e quatorze centavos). Início vigência: 13
de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 013/2014. Objeto:
Serviços de hospedagem em geral. Licitação Deserta.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 015/2014.
Contratada 1: E. B. Veiga Comércio EPP CNPJ 14.659.337/000110. Objeto: Material de consumo: expedientes, esportivos e
pedagógicos em geral, para atender a Prefeitura Municipal no
ano de 2014. Valor Total: R$ 345.355,50 (trezentos e quarenta
e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Início vigência: 17 de Fevereiro de 2014. Final
vigência: 31 de Dezembro de 2014. Contratada 2: Dinâmica
Comercial de Produtos de Expedientes, Alimentos e Suprimentos
LTDA ME CNPJ 12.703.059/0001-25. Objeto: Material de
consumo: expedientes, esportivos e pedagógicos em geral, para
atender a Prefeitura Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$
292.092,65 (duzentos e noventa e dois mil noventa e dois reais
e sessenta e cinco centavos). Início vigência: 17 de Fevereiro de
2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Contratada 3: ROMA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 10.584.254/000158. Objeto: Material de consumo: expedientes, esportivos e
pedagógicos em geral, para atender a Prefeitura Municipal no
ano de 2014. Valor Total: R$ 126.671,50 (cento e vinte e seis
mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
Início vigência: 17 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de
Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 017/2014.
Contratada: D. F. Sousa Churrascaria ME CNPJ 11.875.814/000196. Objeto: Refeição, tipo marmitex e completa tipo almoço ou
janta com rodízio em geral, para atender a Prefeitura Municipal
no ano de 2014. Valor Total: R$ 36.690,00 (trinta e seis mil
seiscentos e noventa reais). Início vigência: 25 de Fevereiro de
2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 019/2014.
Contratada 1: Dinamica Comercial de Produtos de Expedientes,
Alimentos e Suprimentos LTDA ME CNPJ 12.703.059/0001-25.
Objeto: Material de informática e equipamentos em geral, para
atender a Prefeitura Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$
360.446,90 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e
seis reais e noventa centavos). Início vigência: 22 de Fevereiro
de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014
Contratada 2: E. B. Veiga Comércio EPP CNPJ 14.659.337/000110. Objeto: Material de informática e equipamentos em geral,
para atender a Prefeitura Municipal no ano de 2014. Valor Total:
R$ 358.579,49 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e
setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) Início vigência:
22 de Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de
2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 009/2014.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santana do
Araguaia. CNPJ 17.546.234/0001-31. Contratada: Gráfica Campo
Alegre CNPJ 83.856.732/0001-05. Objeto: Materiais e Serviços
gráficos, para atender o(a) Fundo/Secretaria de Educação no
ano de 2014. Valor Total: R$ 11.486,30 (onze mil quatrocentos
e oitenta e seis reais e trinta centavos). Início vigência: 12 de
Fevereiro de 2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 006/2014.
Contratada: F. S. Provedores LTDA ME CNPJ 08.903.612/000104. Objeto: Provedor de Internet com conexão disponível 24
(vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, com
velocidade mínima de 9.876 kbps, para atender a Prefeitura
Municipal no ano de 2014. Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta
e sete mil reais). Início vigência: 25 de Fevereiro de 2014 Final
vigência: 31 de Dezembro de 2014.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 014/2014.
Contratada: M. de F. Rezende Couto ME CNPJ 17.312.442/000176. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de
ensino, para atender o(a) Fundo/Secretaria de Educação no ano
de 2014. Valor Total: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e
sessenta mi reais). Início vigência: 17 de Fevereiro de 2014 Final
vigência: 31 de Dezembro de 2014. 717.160.091-20.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2014.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santana
Do Araguaia. CNPJ 15.295.113/0001-39. Contratada: Posto
de Serviços Sawa LTDA CNPJ 07.901.093/0001-74. Objeto:
Combustíveis, gasolina e óleo diesel comum para abastecer os
veículos a serviço do(a) Fundo/Secretaria de Assistência Social
no ano de 2014. Valor Total: R$ 93.560,00noventa e três mil
quinhentos e sessenta reais). Início vigência: 06 de Fevereiro de
2014. Final vigência: 31 de Dezembro de 2014. Partes: Whyslhia
Kelly Carvalho Ferreira CPF 770.683.512-04 e Carlos José Borges
CPF 191.520.601-44.
Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2014.
Contratada: Marcio Ribeiro dos Santos ME CNPJ 15.027.363/000198. Objeto: Materiais e serviços funerários para atender Fundo
de Assistência Social no ano de 2014. Valor Total: R$ 246.749,00
(duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e nove
reais). Início vigência: 11 de Fevereiro de 2014. Final vigência:
31 de Dezembro de 2014. Partes: Whyslhia Kelly Carvalho
Ferreira CPF 770.683.512-04 e Marcio Ribeiro dos Santos CPF
735.506.552-15.
Errata de Licitação. O município de Santana do AraguaiaPA faz saber da errata de licitação publicada na IOEPA quinta
feira dia 06 de maço de 2014, caderno 9 página 5 publicação nº
654492 onde se Le: Dispensa de Licitação Leia-se Inexigibilidade
de Licitação. Kledson Ribeiro da Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662922
EXTRATOS DE CONTRATO. ESPÉCIE: Processo Pregão
Presencial nº. 9-010/2014. Contrato n°. 10.368/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado:
C. Ribeiro Distribuidora Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação
Escolar de alunos de acordo com o Censo Escolar referente aos
programas executados pela Secretaria Municipal de Educação
do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total R$
4.311.035,37. Fonte de recursos: 18.14/ 12.306.0052.2.210 /
3.3.9.0.30.00.00. Data de Assinatura: 17/03/2014.
ESPÉCIE: Processo Pregão Presencial nº. 9-010/2014.
Contrato n°. 10.369/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcarena. Contratado: Panifício Cabana e Comércio Ltda-Epp.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir
as necessidades de Alimentação Escolar de alunos de acordo
com o Censo Escolar referente aos programas executados pela
Secretaria Municipal de Educação do Município de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência:
12 meses. Valor Total R$ 772.368,71. Fonte de recursos: 18.14/
12.306.0052.2.210 / 3.3.9.0.30.00.00. Data de Assinatura:
17/03/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2-002/2014. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Srª. Leila Pacheco Marques, autoridade
competente da Prefeitura de Barcarena, com base no art. 38,
inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Tomada de Preços nº 2-002/2014, do Tipo Menor Preço, para
contratação de Empresa(s), visando à execução de obras e
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
serviços de engenharia, para Reforma de duas Escolas, ambas
localizadas no Município de Barcarena, Estado do Pará, conforme
Projetos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos
técnicos anexos ao Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame
à empresa CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME,
CNPJ 15.369.596/0001-79, pelo valor total de R$ 456.047,97
(quatrocentos e cinquenta e seis mil quarenta e sete reais e
noventa e sete centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas
as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa,
conforme item 18 do Edital. Leila Pacheco Marques - Secretária
Executiva de Administração e Tesouro
RESULTADO DE JULGAMENTO. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barcarena, Estado do Pará,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da Tomada de Preços nº 2-003/2014 do Tipo Menor Preço, que
tem como objeto a Contratação de Empresa, visando à execução
de obras e serviços de engenharia, para Construção de uma
Escola, localizada na sede do Município de Barcarena, Estado
do Pará, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias e demais
documentos técnicos anexos ao Edital; Empresa habilitada,
classificada e vencedora: Amazon Engenharia Ltda-Me; Valor:
R$ 847.167,10. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Adesão ao Processo Pregão
Eletrônico nº 16/2013/FNDE/MEC. Contrato n°. 18.315/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado:
MAQMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
Mobiliário Escolar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 563.764,20. Fonte de Recursos: 12.361.0
052.2.212/3.4.4.9.0.52.00.00. Data de Assinatura: 19/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662923
AVISO DE EDITAL Nº 04/2014/PMC/HOMOLOGAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Cametá no uso de suas atribuições torna
público o resultado final do concurso público destinado ao
preenchimento de vagas de cargos do quadro de pessoal efetivo
da Prefeitura Municipal, conforme Edital de Abertura do Concurso
nº 01/2013/PMC. Comunica que o edital nº 04/2014/PMC/
Homologação com relação definitiva do resultado do concurso,
por cargo, em ordem de classificação final dos candidatos,
contendo o numero de inscrição, nome do candidato, pontuação
final e colocação no concurso, esta fixada no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Cametá, bem como ficará publicado
no site (www.fadesp.org.br) da Instituição organizadora do
concurso público, Fundação de Amparo e desenvolvimento da
pesquisa - FADESP, fundação ligada a Universidade Federal do
Pará - UFPA, durante todo o prazo de validade do concurso. O
resultado definitivo do concurso público para todos os cargos fica
devidamente homologado, nesta data, pela Prefeitura Municipal
de Cametá.
Cametá-PA, 24 de março de 2014
Iracy de Freitas Nunes
Prefeito Municipal de Cametá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662924
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2013
- PE (SRP) Nº 070/2013/CPL/PMM – Processo Licitatório
nº 10.375/2013 - Objeto: eventual aquisição de mobiliários,
utensílios de conzinha e centrais de ar, destinado as Unidades
de Ensino da Rede Municipal de Educação. Empresa: MOTOFER
– Motores, Ferragens e Material de Construção Ltda.-EPP, CNPJ
Nº 83.337.576/0001-76. Valor - R$ 396.003,70. Recursos do
Erário Municipal e Programa Salário Educação. Vigência: 12
meses. Assinatura da Ata: 11/03/2014. Secretaria Municipal de
Educação – Gerenciador da ATA.
Extrato do Contrato nº 024/2014-SEMED/PMM, Processo
nº 10.375/2013 - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 70/2013/CPL/
PMM. Objeto: Aquisição de mobiliários, utensílios de conzinha
e centrais de ar. Recurso: Erário Municipal e Programa Salário
Educação. Empresa – MOTOFER – Motores, Ferragens e Material
de Construção Ltda.-EPP, CNPJ Nº 83.337.576/0001-76. Valor
- R$ 49.049,20. Vigência: 31/12/2014. Luiz R. Bressan –
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662929
Extrato de Homologação – O Prefeito Municipal de Marabá,
HOMOLOGA a decisão do pregoeiro, quanto à eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de refeição pronta
tipo marmitex destinados as secretarias da PMM – Marabá/
PÁ - Vencedora: Empresa C. M. LACERDA LTDA, CNPJ n.º
10.556.609/0001-03. Com o valor unitário de R$ 5,07 (cinco
reais e sete centavos). Vencedora da licitação, conforme consta
nos autos do Processo nº 22.591/2013/CPL/PMM, autuado na
modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 101/2013/CPL/PMM, a
serem pagos com recursos do Erário Municipal. Ass. 07/03/2014.
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 006/2014/CPL/PMM
- PE SRP nº 101/2013/CPL/PMM - Objeto: Eventual contratação
de pessoa jurídica para para aquisição de refeição pronta tipo
marmitex destinados as secretarias da PMM – Marabá/PÁ -
CADERNO 9  3
Recurso: Erário Municipal. Vencedora: C. M. LACERDA LTDA,
CNPJ n.º 10.556.609/0001-03. Totalizando o valor de R$
830.689,08 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, Ass. 07/03/2014.
PMB – Gerenciador da ATA.
Extrato de Contrato n.º 010/2014/SMSI/PMM – Origem:
Processo Administrativo nº 6.259/2013/CPL/PMM. PP SRP nº
046/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de material de expediente, destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Segurança Institucional - SMSI,
Marabá/PÁ. Vencedora: Empresa CLIK INFORMÁTICA LTDA ME,
CNPJ nº 14.600.755/0001-31. Valor de R$ 55.348,60 (cinqüenta
e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta
centavos). Vigência: 31.12.2014. Ass. 21/03/2014. João Salame
Neto - Prefeito Municipal de Marabá.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-CLP/PMM. Em atendimento
aos ditames editalicios, em especial o Item 14.10 do Edital
de Concorrência n.º 001/2014-CPL/PMM, ficam convocados
todos os concorrentes participantes do referido certame, a
comparecerem à audiência pública para, divulgação, se for o
caso, de desclassificações previstas, para abertura do Envelope
N.º 02 e proclamação do resultado de julgamento geral das
propostas técnicas. Data: 28 de março de 2014, às 12h00,
na sede da CPL no Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar,
Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá. Fledinaldo
Oliveira Lima, Membro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662930
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 32/2014.
Origem: Pregão Eletrõnico SRP Nº 033/2013/CPL/ PMM.
Contratante : Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado:
Dmx6 Comercial Ltda- Epp. Objeto: Aquisição de Mobiliário
e Eletrodomésticos. Valor Total: R$630,00 ( seiscentos
e trinta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014 –
20.12.014.10.331.0049.2.073 – Implem. Instens. e Manut.
de ações de saúde do trabalhador, Classificação Econômica
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente no valor de R$
630,00. Vigência: Até o termino do exercício financeiro 2014.
Data da Assinatura: 11 de março de 2014.
CONTRATO Nº 20149018. Origem: Pregão Presencial SRP Nº
40/2013/CPL/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Marabá. Contratado: Gameleira Comercio e Serviços Ltda-Epp.
Objeto: Aquisição parcelada de agua mineral e refrigerante.
Valor Total: R$ 96.603,49 (noventa e seis mil seiscentos e
três reais e quarenta e nove centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2014 – 20.12.014.1030200142.068 – Atenção de
Média e Alta Complexidade, 20.12.014.10.301.0002.2.148
– Manutenção do Hospital Municipal de Marabá (HMM),
20.12.014.10.301.0002.2.149 – Manutenção do Hospital Infantil
de Marabá (HMI), 20.12.014.10.305.0017.2.072 - Atenção
em vigil. A saúde, 20.12.014.10.301.0015.2.064 - Programa
de Atenção Básica de Saúde, 20.12.014.10.301.0015.2.066
Programa
de
Agente
Comunitários
de
Saúde,
20.12.014.10.122.0002.2.059 – Manutenção da Secretária
Municipal de Saúde,
20.12.014.10.331.0049.2.073 –
Implem. Instens. e Manut. De ações de saúde do trabalhador,
Classificação Econômica 339030 – Material Consumo no valor de
R$ 96.603,49. Vigência: Até o termino do exercício financeiro de
2014. Data da Assinatura: 21 de Março de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
79/2014-CPL-FMS/SRP. Data do Certame: 08/04/2014 ás
9:00hs. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transportes Funerários. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] e pelo Tel. (94) 33244269. Sala da Comissão de Licitação localizada no prédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Rod. Transamazônica
s/n Agrópolis do INCRA. Bairro do Amapá.
Maria Sampaio de F. Gomes
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662915
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2014/
FCCM/PMM - PE (SRP) n.º 035/2013 – PROCESSO Administrativo
n.º 4.948/2013/PMM. Objeto: Execução dos serviços de recarga
de cartuchos, destinados a atender as necessidades da Fundação
Casa da Cultura de Marabá – Empresa vencedora – G.L Feitosa
Eventos - ME , Valor – R$ 9.883,10 (nove mil, oitocentos e oitenta
e três reais e dez centavos), Vigência 12 meses – Recursos do
contrato – Erário Municipal. Vigência: 31/12/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2014/
FCCM/PMM - PP n.º 046/2013 – PROCESSO Administrativo n.º
6.259/2013/PMM. Objeto: Aquisição de material de expediente,
destinado a atender as necessidades da Fundação Casa da
Cultura – Empresa vencedora – CLIK INFORMATICA LTDA ME ,
Valor – R$ 53.839,30 (cinquenta e três mil oitocentos e trinta e
nove reais e trinta centavos), Vigência 12 meses – Recursos do
contrato – Erário Municipal. Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662906
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014-CPL/PMC
Objeto: aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional da alimentação escolar (PNAE).
Entrega do edital: Junto á sala da comissão permanente
de licitação situada na travessa 16 de novembro, s/nº, bairro
centro, colares/PA ou através do site WWW.colares.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Comissão Permanente de Licitação - CPL
Abertura: Dia 07 de abril de 2014, ás 09h00min (horário local)
na sala de comissão Permanente de licitação situada na travessa
16 de novembro, s/nº, bairro centro, Colares/PA
Ordenador: Diego de Carvalho Palheta - Prefeito Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
(PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/014 – PMC)
O Prefeito Municipal de Colares, no uso de suas atribuições legais
e considerando os fatos corroborados nos autos deste processo,
em especial a adjudicação do Pregoeiro Oficial e o parecer de
conformidade do Controle Interno, RESOLVE HOMOLOGAR o
Pregão Presencial SRP nº 002/2014 - PMC que teve por objeto
o registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de limpeza e utensílios de cozinha, tendo por adjudicatária a
seguinte empresa:
I – CATALINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/
MF Nº 14.778.224/0001-33) pela oferta da proposta de
R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais) para
o fornecimento dos materiais de limpeza listados no termo de
referência.
II - Despacho os autos à Secretaria Municipal de Administração
para elaboração da Ata de Registro de Preços e do Instrumento
Contratual respectivo se for o caso.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Colares/PA, 24 de março de 2014.
DIEGO DE CARVALHO PALHETA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662911
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°003/2014-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos
do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento
do Pregoeiro Municipal de Santarém da Licitação PP 003/2014,
objeto: Locação de balsas, em favor de Rodrigo Martins Mais,
Inez Miranda Coimbra e Coimbra de Mendonça Engenharia Ltda
- EPP
Santarém (PA), 14 de Março de 2014.
Edilson Pimentel de Sousa
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662918
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E
FINANCEIRA Nº 003/2014.MOBJETO: Congregação de
esforços para implementação de ações do PROGATER executado
pela EMATER no estado do Pará, visando contribuir para o
desenvolvimento do município. Vigência: 11 meses iniciando
em 01/02/2014 a 31/12/2014. Signatários: Osvaldo Romanholi,
Prefeito Municipal de Novo Progresso – PA e Cleide Maria Amorim
de Oliveira Martins, presidente da EMATER-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662919
EXTRATO DE CONTRATOS. Nº 217/13. Modalidade: P.P.R.P.
nº 016/13. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e a
empresa PPF COM. E SERVIÇO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de
material técnico destinado a manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor: R$ 66.590,00. Data de Assinatura: 04.10.13.
Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Nº 218/13. Modalidade: P.P.R.P. nº 005/13. Partes: Prefeitura
Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa Bombons E
Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza destinado as Secretarias e Fundos Municipais. Valor:
R$ 207.400,00. Data de Assinatura: 08.10.13. Ordenador
Responsável: Gilberto Pessoa
Nº 219/13. Modalidade: P.P.R.P. nº 005/13. Partes: Prefeitura
Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa LIMP EXPRESS
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de material de higiene e limpeza destinado as
Secretarias e Fundos Municipais. Valor: R$ 451.500,00. Data de
Assinatura: 08.10.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
Nº001/14. PROC. ADM.: 23034.005.581/201315. Modalidade:
P.E. nº 029/13. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
4  CADERNO 9
a empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Objeto: aquisição de 01
veículo acessível de transporte escolar diário com vaga para 20
estudantes sentados e 01 área reservada para cadeira de rodas.
Valor: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02.01.14. Ordenador
Responsável: Gilberto Pessoa
Nº 246/13. PROC. ADM. 23034.018985/2012-80-FNDE.
Modalidade: P.E. nº 016/13-FNDE. Partes: Prefeitura Mun. de
Santa Isabel do Pará e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário
escolar. Valor: R$ 820.539,50. Data de Assinatura: 16.12.13..
Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662920
EXTRATO DE CONTRATOS. Nº 217/13. Modalidade: P.P.R.P.
nº 016/13. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e a
empresa PPF COM. E SERVIÇO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de
material técnico destinado a manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor: R$ 66.590,00. Data de Assinatura: 04.10.13.
Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Nº 218/13. Modalidade: P.P.R.P. nº 005/13. Partes: Prefeitura
Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa Bombons E
Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza destinado as Secretarias e Fundos Municipais. Valor:
R$ 207.400,00. Data de Assinatura: 08.10.13. Ordenador
Responsável: Gilberto Pessoa
Nº 219/13. Modalidade: P.P.R.P. nº 005/13. Partes: Prefeitura
Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa LIMP EXPRESS
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de material de higiene e limpeza destinado as
Secretarias e Fundos Municipais. Valor: R$ 451.500,00. Data de
Assinatura: 08.10.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
Nº001/14. PROC. ADM.: 23034.005.581/201315. Modalidade:
P.E. nº 029/13. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e
a empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Objeto: aquisição de 01
veículo acessível de transporte escolar diário com vaga para 20
estudantes sentados e 01 área reservada para cadeira de rodas.
Valor: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02.01.14. Ordenador
Responsável: Gilberto Pessoa
Nº 246/13. PROC. ADM. 23034.018985/2012-80-FNDE.
Modalidade: P.E. nº 016/13-FNDE. Partes: Prefeitura Mun. de
Santa Isabel do Pará e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário
escolar. Valor: R$ 820.539,50. Data de Assinatura: 16.12.13..
Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662858
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2013
PROCESSO LICITATORIO 010/2012 DISPENSA 01/2013
CONTRATANTE:
O
MUNICIPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ANTONIEL SOUZA RIBEIRO
DA SILVA JUNIOR CPF: 506.159.635-87.Fundamento Legal: Art.
57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
O presente Contrato é de 01 imóvel residencial localizado na
Rua: Bernardino Furtado, s/n – nos Lotes 28, 29 e 30, Setor:
Park dos Buritis, a fim de ser locado pela Prefeitura Municipal de
Redenção para ser utilizado como residência Oficial do Prefeito
Municipal. Fica prorrogado a vigência do contrato por 12 meses,
que vencerá em 01 de Março de 2014. Fica alterado o Valor do
contrato para 3.139,00 (três mil cento e trinta e nove reais).
Permanece inalterada as demais condições contratuais. 24 de
Março de 2014. Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662859
EXTRATO DE CONTRATO Nº.014/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO,
CNPJ: 34.671.016/0001-48. CONTRATADA: LENOGILSON
& LEIDYARA LTDA-ME CNPJ: 11.208.443/0001-90
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº. 003/2014 na modalidade Pregão
presencial nº. 002/2014. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina, hortaliças,
frutas e verduras), para preparo da (Merenda Escolar), Data da
Assinatura contrato: 20/02/2014, vigência: até 31 de dezembro
de 2014, com valor global previsto estimado do presente contrato
é de R$ 315.557,00 (Trezentos e Quinze Mil e Quinhentos
e Cinquenta e Sete Reais). Pau D’Arco – PA, 10 de março de
2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.015/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ:
34.671.016/0001-48. CONTRATADA: MARIA APARECIDA
SILVA DE MORAES 68037708268 CNPJ: 19.517933/000189 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº. 003/2014 na modalidade Pregão
presencial nº. 002/2014. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (pão), para preparo da
(Merenda Escolar), Data da Assinatura contrato: 20/02/2014,
vigência: até 31 de dezembro de 2014, com valor global previsto
estimado do presente contrato é de R$ 56.000,00 (Cinquenta
e Seis Mil Reais). Pau D’Arco – PA, 10 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.016/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ:
34.671.016/0001-48. CONTRATADA: J. V. BRILHANTE & CIA
LTDA – ME CNPJ: 02.496.660/0001-30 Fundamento Legal:
Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório
nº. 003/2014 na modalidade Pregão presencial nº. 002/2014.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios em geral, para preparo da (Merenda Escolar),
Data da Assinatura contrato: 20/02/2014, vigência: até 31
de dezembro de 2014, com valor global previsto estimado do
presente contrato é de R$ 250.120,00 (Duzentos e Cinquenta
Mil Cento e Vinte Reais). Pau D’Arco – PA, 10 de março de
2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.017/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ:
34.671.016/0001-48. CONTRATADA: VINICIUS TRANSPORTES
DE ALIMENTOS LTDA – ME CNPJ: 10.684.615/0001-38
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº. 003/2014 na modalidade Pregão
presencial nº. 002/2014. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (frango e salsicha), para
preparo da (Merenda Escolar), Data da Assinatura contrato:
20/02/2014, vigência: até 31 de dezembro de 2014, com
valor global previsto estimado do presente contrato é de R$
44.880,00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta
Reais). Pau D’Arco – PA, 10 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662870
TERMOS DE ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Termo de
Contrato nº 032/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Nova Timboteua/PA e a empresa RCR Construções e Serviços
Ltda. objetivo alterar a Cláusula Quinta, do Contrato de
serviços de engenharia para a execução do Projeto “SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA
TIMBOTEUA/PARÁ”, a ser viabilizado pelo Termo de Compromisso
entre a FUNASA/MS e PM de Nova Timboteua, prorrogação
de vigência até 210 (duzentos e dez) dias corridos término
09/04/2014. Data da assinatura: 13/09/2013. Luiz Carlos
Castro Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVOS - 2º Termo Aditivo aos termos
Contratos nº 015/2013, 016/2013,017/2013 e 018/2013,
objetivas alterações nas Cláusulas segunda e terceira, para
aquisição de medicamentos, materiais técnicos, odontológicos
e laboratoriais destinados a atender a as necessidades da
Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde, aumentado a
vigência para 172 (cento e setenta e dois) dias corridos término
31/08/2014 data da assinatura 12/03/2014.
Luiz Carlos Castro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em
engenharia civil para a construção de duas Quadras Escolares
Cobertas com Vestiários, sendo uma na E.M.E.F. Jorge Elias
Salum, localizada na Avenida Charles Assad (sede); e outra na
E.M.E.F. Pedro Cabral de Melo, localizada na Vila Timboteua (zona
rural), neste Município, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC206677/2013. Data da realização: 09/04/2014, às 09:00
horas - Deuzidete L. dos Santos – Presidente da comissão.
Informações no endereço Av. Barão do Rio Branco, nº 2312 –
Centro – Município de Nova Timboteua/Pará na sala de Licitação,
anexo ao prédio da Prefeitura Municipal ou telefone (91) 34691189 ou e-mail licitaçã[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662878
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publica o PREGÃO P. Nº 9/2014-0030 abertura 04/04/2014,
ás 8hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua 10 de
maio nº 263, centro, Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de veiculo novo para funcionamento do Programa
Bolsa Família. Rurópolis, 21/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662884
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº002-FMS/2014 OBJETO: Aquisição
de materiais farmacológicos, materiais hospitalares e outros
materiais de consumo, destinados a manutenção do HMO, UBS,
DVE, DIVISA, SAMU e PACS. Abertura: 04/04/14, hora: 09:30.
Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação do FMS, das 08
as 14horas, no valor de R$50,00. Fone (93) 3544-3836.
Oriximiná-Pa, 24 de março de 2014
Ivonaldo da Luz silva-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662893
DECRETO Nº. 006/GB/2014.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO CPMA-001/2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARÁ, Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Edital
do Concurso Público CPMA-001/2012, publicado em 19/07/2013;
o cumprimento de todo o cronograma estabelecido para a 1ª
fase do certame; e considerando ainda que não há recursos
pendentes impetrados por candidatos.
R E S O L V E:
Art. 1º. HOMOLOGAR o Resultado Final referente à 2ª e 3ª
Fases do Concurso Público CPMA-001/2012, realizado pela
Prefeitura Municipal de Acará.
Parágrafo Único. Fica estabelecido o prazo de 02(dois) anos de
validade para o presente concurso, contado da data de publicação
de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 2º. A lista dos candidatos aprovados em todos os cargos
ofertados no certame, por ordem crescente de classificação
(em anexo), é parte integrante deste Decreto, e encontrase a disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração e nos sites da Faculdade Integrada Brasil
Amazônia S/S Ltda. – FIBRA (www.fibraparaedu.br) e Prefeitura
Municipal de Acará (www.acara.pa.gov.br).
Art. 3º. Os candidatos classificados serão convocados pela
Prefeitura Municipal de Acará para o preenchimento de vagas a
que concorrem, de acordo com as necessidades da Administração
Municipal.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Acará-Pará, em 25 de Março de 2014.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662703
AVISO CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de TucumãPA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 01/2014
contratação de empresas privadas prestadoras de serviço de
assistência à saúde, interessados em prestar serviço de forma
complementar ao sistema único de saúde – SUS.
O recebimento da documentação e propostas ocorrerá no
período do dia 25/03 a14/04/2014 das 09h30min as 11h00min.
No departamento de Licitação, a íntegra do Edital e seus anexos
estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua do Café s/
nº - palácio dos pioneiros- Tucumã-PA
CRISTIANE AQUINO
PREGOIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662795
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o
resultado do Julgamento do Processo Licitatório
Pregão Presencial 046/2013, realizado dia
27/12/2013,
sendo vencedoras as Empresas: F.J.B. QUARESMA-ME; M.R.
ALMEIDA & CIA LTDA-ME; J.C. DE O. CUNHA-ME.
Márcio Serrão da Silva
Pregoeiro/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662798
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:
Origem: Pregão Presencial nº 046/2013.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços de confecção e impressão de material gráfico para
atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretarias
Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração e
Educação.
Nome da Empresa, Número e Valor do Contrato: F.J.B.
QUARESMA-ME; Nº 20140049; R$ 39.300,00; Nº 20140050;
R$ 123.190,00; Nº 20140051; R$ 8.106,00; Nº 20140052;
R$ 32.424,00; M.R. ALMEIDA & CIA LTDA-ME; Nº 20140053;
R$ 9.250,00; Nº 20140054; R$ 405.690,00; Nº 20140055; R$
63.679,00; Nº 20140056; R$ 56.516,00; J.C. DE O. CUNHA;
Nº 20140057; R$ 22.600,00; Nº 20140058; R$ 53.090,00; Nº
20140059; R$ 111.848,00; Nº 20140060; R$ 992,00.
Márcio Serrão da Silva
Pregoeiro/PMA
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662820
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que
realizará no dia 07/04/2014 às 09h00min (horário local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por ITEM tendo como objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de Gasolina, Óleo diesel comum e Óleo diesel S10
para atender a frota de veiculo e maquinas pesada do Município.
O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Mais
informações no telefone (94) 3356-8105/8104, e-mail licitacao@
paudarco.pa.gov.br; Wilmar Marinho Lima: PREGOEIRO. Pau
D’arco, 24 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que
realizará no dia 08/04/2014 às 09h00min (horário local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço por ITEM tendo como objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais de construção em geral, elétrico
e hidráulico, para atender as necessidades das secretarias
municipais desta prefeitura. O edital completo esta a disposição
no endereço supracitado. Mais informações no telefone (94)
3356-8105/8104, e-mail [email protected]; Wilmar
Marinho Lima: PREGOEIRO. Pau D’arco, 24 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº.011/2014
O Município de Pau D’arco comunicar aos interessados, que
realizará no dia 09/04/2014 às 09h00 (horário local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por ITEM tendo como objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de Pneus, câmaras de ar e fitões, para atender
frotas de veículos de diversas Secretarias Municipais desta.
O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Mais informações no telefone (94) 3356-8105/8104, site: www.
prefeiturapaudarco.pa.gov.br e-mail [email protected].
br;
Wilmar Marinho Lima
PREGOEIRO. Pau D’arco, 24 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
PORTARIA 004/2013-GAB
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Nomear o Sr. Jefferson Mauro Silva Mácola exercendo ao cargo de Secretario Municipal de Saúde, 2. - As
despesas decorrentes do presente Decreto correrão pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 3. O
presente Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se e cumpra-se. Igarapé-Miri, 01 de janeiro de 2013. Ailson
Santa Maria do Amaral - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2014-SEMEC
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-002/2014-SEMEC, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 09/04/2014 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Construção Da Emef Nova União – Polo V,
Localizada Na Zona Rural Km 110 Da Bom Jesus No Municipio
Tucurui – PA. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí–
PA, sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2014-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-002/2014-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 10/04/2014 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Construção Da Unidade Básica De Saúde
Beira Rio, Conforme Convênio Com O Ministerio Da Saúde, Proposta Nº 11193159000113004, Localizada No Bairro Beira Rio
Do Municipio De Tucurui PA. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí–PA, sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-003/2014-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-003/2014-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 11/04/2014 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Construção Da Unidade Básica De Saúde
Paravoá, Conforme Convênio Com O Ministerio Da Saúde, Proposta Nº 111931590001130041, Localizada No Bairro Paravoá
No Municipio De Tucurui PA. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí–PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 24 de Março
de 2014. Maria do Carmo Rita - Presidente da CPL/PMT
CADERNO 9  5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662835
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL
DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRA –
ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, FAZENDA, DESESNVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
AGRICULTURA,
DESENVOLVIMENTO
DA
JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
URBANO e AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO
PREFEITO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/04/2014. LOCAL
PARA AQUISIÇÃO DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA
PREFEITURA. BAIÃO, 24 DE MARÇO DE 2014.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662838
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 004/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE COMO: ABERTURAS DE
CAMPEONATOS, FESTIVAL JUNINO, FESTIVAL DE VERÃO,
SEMANA ESTUDANTIL, FESTIVAL DE BAIÃO, CAMPEONATO
BAIONENSE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ABERTURA DOS
ENVELOPES: 11/04/2014. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DE
EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
BAIÃO, 24 DE MARÇO DE 2014.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL
DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662436
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Associação habitacional do município de Oeiras do Pará
CNPJ:02.386.048/0001-05 Convoca os membros, associados e
simpatizantes para uma reunião de Assembleia Geral Ordinária
que se realizará no dia 28 de março de 2014 as 8:00hrs no
seguinte endereço Rua Ferreira Pena, alameda Alberto Farias
Coelho nº 275 casa 1 Umarizal Belém – PA. Para discutir os
seguintes itens:alteração do estatuto,eleição e posse da nova
diretoria,alteração de endereço.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAEC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662512
Torna público que realizará licitação na modalidade de – Pregão
Presencial 005 /2014, do tipo menor preço por lote, para
aquisição de materiais hidráulicos, materiais de construção
civil, EPI e EPC, hidrômetros, materiais elétricos e ferramentas
diversas, para atender as Equipes de operação e manutenção
dos sistemas de água e esgoto. Prazo de 12 (doze) meses. O
recebimento das propostas e documentos de habilitação será às
08h30 do dia 07/04/14.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.
Local de conhecimento/compra dos editais: Comissão
Permanente de Licitação/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Canaã dos Carajás - SAAEC – Rua A, Quadra 01, Lote 21 – Ouro
Preto - Canaã dos Carajás – PA.
Canaã dos Carajás, PA, 13 de Fevereiro de 2014.
Francisquinha de Almeida Vieira
Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS – SAAEP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662660
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas através
do pregoeiro torna público os processos licitatórios listados
abaixo.
- PP 007/2014 SAAEP- Registro de Preços. Tipo: menor preço
global. Objeto: fornecimento futuro de uniformes para uso dos
servidores do SAAEP nas áreas operacional e administrativa.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. O
recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 08 de Abril
de 2014.
- PP 008/2014 SAAEP- Registro de Preços. Tipo: menor preço
por lote. Objeto: prestação futura de serviços especializados em
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas alternativos de
abastecimento de água na zona urbana e rural no município de
Parauapebas. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses. O recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 09
de Abril de 2014.
- PP 009/2014 SAAEP- Registro de Preços. Tipo: menor preço
global. Objeto: prestação futura de serviços especializados
em rebobinagem de motores elétricos dos equipamentos
que compõem os sistemas de água e esgoto do Município de
Parauapebas - PA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00 h do
dia 10 de Abril de 2014.
Local de conhecimento / compra dos editais: Somente na
Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Parauapebas, situada na Rua Rio Dourado -s/nº - PRÉDIO
SEMOB - 1º andar - Bairro Beira Rio - Parauapebas - PA. E-mail:
[email protected]
Parauapebas, 25 de Março de 2.014.
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS-SAAEP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662668
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO E ERRATA:
1º Aditivo CT032/2013- Empresa: Fundação de Apoio a
Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias. Origem:
Dispensa de Licitação nº 03/2013SAAEP. Objeto: Serviços de
licenciamento ambiental e outorga de uso de águas das unidades
operacionais do SAAEP, no Município de Parauapebas, no Estado
do Pará. Prazo original do contrato 180 dias. Prazo a ser aditado
60 dias. Vigência do contrato com aditivo: início em 04 de
Agosto de 2013 e término em 01 de Abril de 2014. Valor final do
contrato: sem alteração do valor original R$ 146.550,00;
Errata de Publicação: O SAAEP torna público que o contrato
nº 25/2013 que foi assinado com a empresa Caetano e Pinheiro
Ltda, cujo objeto é aquisição de combustíveis para uso em
veículos, roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do SAAEP,
oriundo do Pregão Presencial nº 016/2014, tem vigência de
06 meses e não de 12 meses, como foi publicado na Imprensa
Oficial do Estado do Pará, no dia 07 de Agosto de 2013. Vigência
do Contrato: início em 15 de Julho de 2013 e término em 14 de
Janeiro de 2014.
Parauapebas, 25 de Março de 2014
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662868
AVISO DE LICITAÇÕES
RESUMO DE EDITAIS
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 09/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de equipamentos de topografia, para
atender as necessidades Instituto de Desenvolvimento Urbano
de Canaã dos Carajás. (repetição do objeto).
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h0m dia 04 de abril 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 10/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de 02 motocicletas, para atenderem a
demanda operacional do Instituto de Desenvolvimento Urbano
de Canaã dos Carajás. (repetição do objeto).
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h00m dia 04 de abril 2014.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 11/2014
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação
de outdoor em estrutura metálica e aquisição folders.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h30m dia 04 de abril 2014.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2012,
8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º
8.883/94, de demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: Os editais completos e esclarecimentos
poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 13h00m, nos
dias úteis, na Direção Administrativa e Financeira no endereço:
rua da usina, n.º 29, centro, Canaã dos Carajás-PA. Marco Rolim
– Pregoeiro.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERAGENS
E MADEIRAS S/A – CIFEMA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 661221
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE FERAGENS E MADEIRAS
S/A – CIFEMA - CNPJ Nº 04.906.319/0001-31 AVISO
AOS ACIONISTAS. Avisamos
que
se
encontram à
disposição dos Senhores Acionistas, em nossa Sede Social
na Av. Almirante Barroso nºs 161/165, os documentos de
que trata o artigo
133
da Lei 6.404/76, referentes aos
anos de 2011 a 2013. Assembléia Geral Ordinária.Convocamos
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
6  CADERNO 9
os Senhores Acionistas para a AGO que se realizará no dia
23/04/2014, às 10,00 horas, em nossa Sede Social, a fim de
deliberarem sobre o
seguinte: a ) Apreciação e julgamento
das Contas da Diretoria referentes aos anos de 2011 a 2013; b)
Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2014/2016;
c ) Eleição dos membros da AGO e do Conselho Fiscal
para o exercício de 2014; d ) Fixação dos honorários da
Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício de 2014; e,
e ) O que ocorrer. Belém/Pa, 20/03/2014. Ary Tavares de
Oliveira Costa – Diretor Presidente – CPF 000.428.892-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ/SR-01
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 661288
EDITAL
COMUNIDADE REMANESCENTE
DE QUILOMBO DE SANTA LUZIA/PA
O Superintendente Regional do INCRA/SR-01, Pará, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura
Regimental, aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20 de 08 de abril de 2009,
publicado no DOU de 09 de abril de 2009, e em cumprimento
ao Decreto nº. 4.887, de 20/11/2003, TORNA PÚBLICO que
tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n°
54100.002289/2005-15, que trata da regularização fundiária
das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa
Luzia, localizada no município de Salvaterra, Estado do Pará. O
território ora em processo de regularização é o que consta no
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) realizado
pelo Grupo Técnico Interdisciplinar nomeado através da Ordem
de Serviço/INCRA/SR-01/G/Nº 103/2010, de 24 de agosto de
2010, a qual foi alterada com a inclusão e exclusão de servidores
por meio das Ordens de Serviço/INCRA/SR-01/GAB/PA/Nºs
104 e 125/2010 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional,
conforme Ata de Reunião Ordinária nº 01/2014. A comunidade
é composta por 20 (vinte) famílias e o território identificado
e delimitado possui área de 522,7208 hectares (quinhentos
e vinte e dois hectares, setenta e dois ares e oito centiares)
e perímetro de 9.470,81 metros (nove mil, quatrocentos e
setenta metros e oitenta e um centímetros), com os seguintes
limites: Norte: Igarapé do Lago; Leste: Comunidade
Remanescente de Quilombos de Bacabal; Sul: Lourival Trindade
(Retiro Carmo); Oeste: Rio Siricari. Os confrontantes: Lourival
Trindade/Retiro Carmo, Comunidade Remanescente de Quilombos
de Bacabal e Eva Daher Abuffaiad/Fazenda São Macário, após o
igarapé do Lago, a qual tem suas terras, denominadas “Fazenda São
Macário”, parcialmente incluídas no Território. No perímetro descrito
incide um registro imobiliário em favor de Menézio do Nascimento
Figueiredo, remanescente de quilombo, além das seguintes
ocupações identificadas e devidamente notificadas cujos detentores,
até o momento, não apresentaram documentos nem constam das
certidões apresentadas pelos Cartórios Imobiliários de Salvaterra
e Soure: Raimunda Figueiredo, Eva Daher Abuffaiad, Tony
Charles Profeta da Silva e Edwald José Machado Éleres, este
último falecido. Nestes termos, o INCRA/SR-01/PARÁ COMUNICA
aos senhores detentores de domínio,ou não, abrangidos pelo
perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros
interessados que, caso queiram, terão o prazo de 90 dias, a partir
da última publicação do presente Edital nos Diários Oficiais da União
e do Estado do Pará, para apresentarem suas contestações ao
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações
instruídas, com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas
para a Superintendência Regional do INCRA/SR-01/Pará, situada
na Estrada da CEASA, S/Nº, Bairro Souza, Belém/PA, CEP 66.610903. Informamos ainda que de segunda a sexta-feira, no mesmo
local, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo
Administrativo nº 54100.002289/2005-15, em cujos autos se
processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.
Nazareno de Souza Santos
Superintendente Regional do INCRA/SR-01(PA)
Port. INCRA/P nº 456 de 14/08/2013
AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A – AMASA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 661399
Amazonas Indústrias Alimentícias S/A – AMASA, CNPJ/MF
nº. 05.574.041/0001-05, convocamos os senhores acionistas
para AGO e AGE, a se realizarem conjuntamente, às 10h no dia
25/04/2014, na sede social a Rod. Arthur Bernardes, 7903, km
14, Pratinha, Distrito Icoaraci, Belém-Pa, a fim de deliberarem
sobre os seguintes: AGO: Aprovação do Balanço Patrimonial
e de Resultados relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2013; AGE: Composição da nova Diretoria, bem como,
outros interesses. Belém, 21/03/2014. A Diretoria.
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES AUTÁRQUICOS E
FUNDACIONAIS DO ESTADO DO PARÁ (APAFEP)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 661503
Informa aos seus associados que em Assembleia Geral
realizada no dia 27.02.2014, foi aprovado aumento no valor da
mensalidade, que passará a ser de R$150 (cento e cinquenta
reais). Diretoria Executiva.
PORTUENSE FERRAGENS S/A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662107
PORTUENSE FERRAGENS S/A. CNPJ: 04.912.242/0001-02.
AVISO AOS ACIONISTAS – Comunicamos que se encontram
à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da
Companhia, na Tv. Pe. Eutíquio, nº 1055, bairro da Batista
Campos, Belém-Pará, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013. Belém – Pará, 24 de março de
2014. Huascar José C. A. Fernandez – Presidente do Conselho
de Administração.
DELVAUX & SAMPAIO LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662786
DELVAUX & SAMPAIO LTDA - CNPJ 04.993.401/0001-40,
INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.240.542-9, COMUNICA O FURTO DE
UMA IMPRESSORA FISCAL DA MARCA DARUMA, MODELO FS345
DE NUMERO 00045926 CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA
00277/2014051314-9.
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662881
XAVIER XAVIER E ALVES LTDA-EPP, inscrito sob o CNPJ
nº.05.662.346/0001-79, situado no município de Piçarra, Pará,
torna público que Recebeu da SEMA a Licença de Operação para
Transporte de substâncias e produtos perigosos, processo nº.
2012/16915, com validade até 19/03/2018.
SINTRAM/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662886
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Pelo presente edital O SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS
E ANANINDEUA E MARITUBA – SINTRAM/PA – CNPJ:
00.686.109/0001-24, em conformidade com o art. 9 e art.
13 do estatuto social da entidade, convocam todos os sócios a
se reunirem em Assembleia Geral extraordinária em caráter
permanente, a ser realizada no dia 03.04.2014, no Conj. Guajará
I, WE 61, Nº 1511, Ananindeua/Pa, no turno da manhã de 09:00
às 12:00 horas e no turno da tarde de 15:00 ás 18:00horas,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1-ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER PERMANENTE: a) Discussão e
aprovação da pauta de reivindicações, com vista à celebração da
Convenção Coletiva de Trabalho de classe, para o período de 1º
de maio de 2013 a 30 abril de 2014 b) Autorização à Diretoria
do SINTRAM/PA para firmar a Convenção Coletiva de Trabalho,
por acordo e via administrativa e na inviabilidade de ajuste,
por via judicial, com poderes para instaurar Dissídio Coletivo
de Trabalho. Firma o presente edital o Sr. Huelem Ferreira da
Cunha. Presidente do SINTRAM/PA – Ananindeua/PA
TABELIONATO DE PROTESTO MOURA PALHA 2º OFÍCIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662682
Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não
fora ct-20018304622-hugo sobrinho rodrigues de morais-cia.de
credit.financiamento e investimento rci do brasil-r$5343,46-np4299777681-edson bruno martins da silva-banco bradesco
financiamentos s/a-r$47521,60-dm-denize/01-denize cristina
lobato de silva aland-auriene sousa de paula me-r$642,85-dm2csprenheze-thiago pereira maia-juvencio pereira da silva & cia
ltda-r$ 1400,00-np-4330708540-airirlany cruz lima-banco
bradesco financiamentos s/a-r$34249,40-np-4283058419-helio
amaral
alves-banco
bradesco
financiamentos
s/a-r$
36656,88-np-4289741757-ritha
de
pinho
moraes-banco
bradesco financiamento s/a-r$33085,53-np-4291920493-rejane
silveira
baptista-banco
bradesco
financiamento
s/a-r$
34337,85-cc-231344503-maria
de
nazare
maciel-aymore
credito, financiamento e investimento s/a-r$ 5715,34-149.0000543-17-jose maria marques maues filho-caixa
economica federal-r$34940,41-ct-20018910378-m b comercio e
rep ltda me-cia.de credit.financiamento e investimento rci do
brasil-r$52066,41-ct-20017777027-jose
pedro
do
carmo
modesto-aymore credito, financiamento e investimento s/a-r$
32218,53-np-4317797225-elizabeth de aguiar wanzeller-banco
bradesco financiamento s/a-r$36042,60-cc-234624299-augusto
sergio chaves cavalcanti-aymore credito, financiamento e
investimento s/a-r$4970,23-cc-53402868-kelly de menezes
sarmanho-banco panamericano s/a-r$ 3465,91-np-4304912900maria jose dos santos silva-banco bradesco financiamentos s/ar$25964,40-cc-000050529768-hilma marly farias da cruz-banco
panamericano s/a-r$9229,51-dm-s000000653-andrea silva da
silva-r r de lima me-r$420,07-dm-fat000641a-mm terraplanagem
ltda epp-irmaos teixeira ltda-r$273,90-np-4338666677-f a
cavalcante
filho
me-banco
bradesco
financiamentos
s/a-r$35749,62-cc-22847-regina lidia da silva-banco gmac s.a.r$3648,28-dm-1610/3-oscar solivo-d r ferro me-r$697,15-dm9014/a-joelson humberto souza teixeira-compensados tradicao
ltda-r$5296,58-cc-1900000073020oc-denise
maciel-banco
rodobens s.a.-r$1764,57-dm-0000000797-w e m comercio de
gen alimenticios ltda-atacadao distribuicao com.e ind.ltdar$2338,42-ct-20017044078-euda cristina a veloso-banco psa
finance brasil s/a-r$53149,64-ds-1090004-margareth thtcher de
castro drago-fast fit academia ltda epp-r$89,90-dm-1502
4.4-daniel barbosa lima-tecnoar ferramentas ltda me-r$511,47dm-10-francisca da silva dos santos-escola da monica-r$177,80dm-0481-gonzaga e marques comercio de equipament-corpo
agil industria e comercio de roupa-r$1155,20-dm-009393-anisio
ribeiro da silva junior-brasil rent a car ltda-r$93,64-ds-6201leide daiana carneiro das merces-colegio nossa senhora do
perpetuo socorr-r$170,00-ds-9701-lediane cavalheiro limacolegio nossa senhora do perpetuo socorr-r$170,00-ds-16901liceia cecilia chaves da silva-colegio nossa senhora do perpetuo
socorr-r$170,00-ds-32801-liceia cecilia chaves da silva-colegio
nossa senhora do perpetuo socorr-r$180,00-ds-47001-hethinary
valente de oliveira chagas-colegio nossa senhora do perpetuo
socorr-r$200,00-dm-5066-05-lucivaldo da silva-multipla fi em
direitos creditorios mult-r$1887,50-dm-010611-ed servicos de
construcao e engenharia l-d h l comercio e servicos ltda me-r$
153,86-dm-56644-fenix serv de coleta de resid ind ltda m-emops
comercio e servico ltda epp-r$560,00-ds-0129001-sonia cereja
ferreira-santana silva ltda me-r$785,00-ct-20018264361-maria
sueli dias de souza-aymore credito, financiamento e investimento
s/a-r$11796,15-np-4347260360-vivian lucielle da costa araujobanco bradesco financiamentos s/a-r$41288,56-dm-01381101-j
r comercio de madeiras ltda.-selectas s/a ind e com de madr$2430,98-dm-22012014-hadson aviz-l pinheiro comercio/l
pinheiro comercio me-r$209,85-dm-734747756-a m raposo
comercio de artigos para vest-banco safra s/a/simarida coml
modas ltda-r$9417,43-dm-0000003409/-blendison pinheiro
siqueira-c. figueiredo & cia. ltda - epp-r$80,00-dm-1750151/04-carlos
henrique
barbosa
alcolumbre-intranorth
treinamento e consultoria ltda --r$105,00-dm-1484/01-gleice do
socorro araujo ferreira-s dos santos magalhaes me-r$500,00dm-6493-consorcio sanches tripoloni - benito roggio e-civepel comercial itaituba de veiculos e pe-r$850,00-dm-0060901/002antonio claudio jovino-tubo e telha comercial ltda-r$1250,00dm-0000014328-alex diniz dos santos-m. l. bertoncello - mer$1738,66-dm-2 00000847-a.l. transportes e servicos me.rebelo industria comercio e navegacao ltda-r$2300,00-dm-2210
4/4-elzomar rocha marinho-hsbc bank brasil s/a banco multiplo/d
r ferro ferramentas lt-r$571,87-dm-1811
1/3-ana paula dos
reis cruz-intek brinquedos do brasil ltda-r$1300,29-dm0016480-p.del aguilal santiago-sol informatica ltda-r$563,66dm-10919-dennis william santos do carmo-lokcenter locacao e
vendas de maquinas e equi-r$250,00-dm-814/03-marcio
antonio ramos de queiroz-smx comunicacao ltda-r$525,00-dm014103/3-ernesto ponte e cia ltda-pro surf industria e comercio
de confeccoes l-r$2070,59-dm-24484/i-ailton de souza lobato
filho-loja do marceneiro ltda epp-r$484,44-nf-61-caminho
engenharia e construcoes ltda-f r c ltda-r$174,10-dm-2210
4/4-elzomar rocha marinho-d r ferro me-r$571,87-nf-26caminho engenharia e construcoes ltda-f r c ltda-r$1365,04dm-00000002318-rodrigo reis da silva-building servicos de
engenharia ltda-r$1538,17-dm-001-thiago lopes otavianinovaes
paiva comercio varejista de mov-r$15980,18-dm001355479a-f rendeiro moreira de menezes - me-optotal hoya
s/a-r$76,05-dm-0158372-interfoto prod de video e fotografia
ltd-sol
informatica
ltda-r$151,81-dm-0000000000-volga
construtora epp-mm comercio de confeccoes bordados e epi
ltda/mm comercio de-r$3000,00-ds-1187003-dina santos
fonseca-fast fit academia ltda epp-r$89,90-ds-14933-marcelo
augusto fava busquetti me-s.p.c. transporte ltda-me-r$126,06ct-20017344172-odair jose saraiva cardoso-banco psa finance
brasil s/a-r$20327,27-ca-70008034596-paulo roberto pequeno
de paiva-santander leasing s/a arrendamento mercantilr$26274,90-dm-3005b-carlos a.m dos santos me macrotecnicakdv quimica ltda epp-r$1410,88-dm-3188-direcional safira
empreendimentos imo-rebobinadora circuito ltda - epp-r$70,50dm-0000003333/-evandro miranda da costa-c. figueiredo & cia.
ltda - epp-r$80,00-dm-013428/a-raimunda nonata bastos-ldr
industria de confeccoes ltda-r$87,92-dm-0392020132-selma
lima dos reis-exicon consultoria em credito e cobranca ltda/
zenglein e cia-r$267,60-dm-129151/03-o b nascimento - me
matriz-m m lobato comercio e representacoes ltda-r$277,60dm-16494 1/2-antonio da paz almeida-l. oliveira de sousa & cia
ltda-r$285,50-dm-0372630133-selma lima dos reis-exicon
consultoria em credito e cobranca ltda/zenglein e cia-r$291,60dm-fat187995g-tamyris regina matos lopes-irmaos teixeira ltdar$300,00-dm-nl-014602-t.s. veloso - me-vertical locacao de
maquinas e equipamentos l-r$342,00-dm-3503/03-marinaldo d
de araujo-comercial de lucca eireli - epp-r$351,67-dm-2921/01status scpe projetos imobiliario chac-comercial faria comercio e
servicos prod. seg-r$376,00-dm-131229/01-o b nascimento me matriz-m m lobato comercio e representacoes ltda-r$464,00dm-40369/01-francivaldo
marques
galvao
me-plasmetal
industria e comercio ltda-r$466,93-dm-fat191085b-w f & ogata
com. serv.de cons.civil.l-irmaos teixeira ltda-r$667,06-dmfat191732a-jr garcia com.de confeccoes e aces. l-irmaos teixeira
ltda-r$2678,97-dm-fat191677a-azevedo e galvao ltda-irmaos
teixeira ltda-r$3040,58-dm-12041-2-p h d physio dental e
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
comercio e servico-zermatt industria e comercio ltda-r$1387,07dm-512753-smart boulevard spe empreendim-global air cargo
ltda-r$130,24-dm-ant5687-dioneia maria da silva castro-barufe
comercial ltda me-r$600,00-dm-0001446501-amazonia ind e
construc navais-linde gases ltda-r$1058,71-dm-30253nf04-top
comercial ltda epp-novo milenio textil-r$1707,06-dm-02416701p.h.d physio dental com. e ser-dentscare ltda-r$2076,04-dm46002/a-l a vieira silva - epp-distr sulamericana imp exp ltdr$2458,93-dm-001-850006-terra amazon construtora ltdamonte carlo com e ind de pre-m-r$2510,00-dm-1844602-a
laredo comercio-rosalina maria de matos-me-r$2544,94-dm-nd009703-marques coimbra ltda-me-tdl locacao e manutencao de
maquinas e equipa/tdl locacao e-r$350,00-dm-64245-pedro
cesar souza da silva-me-paraferro produtos metalurgicos ltdar$1844,00-dm-64027-pedro cesar souza da silva-me-paraferro
produtos metalurgicos ltda-r$1848,00-dm-398417002-silvia
cristina fortes ferreira 000-karcher industria e comercio ltdar$1133,22-dm-4970423-ana claudia costa do nascimento-rpca
treinamentos ltda-r$431,00-dm-s000000323-tellyson araujo
furtado-adade comercio varejista de equipamentos-r$1240,00dm-0429321304-kelli conceicao da silva-industria e comercio de
calcados viascar-r$3016,71-dm-103164-g e dist e representacoes
ltda-transportes magazonia ltda epp-r$2690,16-dm-028588/b-p
de oliveira moreira descartaveis epp-takente ind e com de
embalagens lt-r$2207,00-ds-26501-odineia de fatima de sousa
pereira-colegio nossa senhora do perpetuo socorr-r$170,00dm-392 01/03-aldo felix da cunha junior - tratamento-infinity
fomento mercantil ltda-r$1156,66-dm-d21-13pc-roberto tadeu
souza xavier-f.f. miranda construtora e imobiliaria l-r$574,00dm-001291906c-f rendeiro moreira de menezes - me-optotal
hoya s/a-r$ 81,52-dm-001357360-f rendeiro moreira de
menezes - me-optotal hoya s/a-r$ 20,00-dm-2209840232vanessa maria do vale rodrigues-red - fidc multisetorial lp/via
uno s/a calc e acessorios-r$ 189,81-dm-4361-m duraes comercio
epp-oscar grasselli junior comercio e repres-r$ 297,00-dm189273/c-gilsevando do couto pantoja-moka fund i fundo de
investimento em dir/pvc brazil ind.de t-r$ 514,64-dm0000000796-w e m comercio de gen alimenticios ltda-atacadao
distribuicao com.e ind.ltda-r$ 3586,08-dm-219023196-am
engenharia ltda-epp.-banco daycoval s/a cimentos brasil s/a./
cimentos do brasil s-r$1039,60-dm-5753-7-antonio jorge b do a
maciel-banco daycoval s/a e b f fom mercatil lt/hidrafix ind e
com-r$ 1650,00-dm-031287a-bruno bernardo santos de
oliveira-comercio importacao e exportacao de prod-r$1176,66dm-rc-021547-fernando douglas jardim santos-vertical locacao
de maquinas e equipamentos l-r$90,00-dm-748-domingos
carvalho dos santos junior-parachok industria e comercio de
confeccoes l-r$349,00-dm-003655-eduardo goncalves de souza
- me-itx instrumentos tecnologicos de pesagem ltda-r$544,29dm-01472/u-tamanco do para ind com e exp de biomassa ltdeuro brasil ferramentas & maquinas ltda/euro brasil ferramenr$582,00-dm-0121601303-sbc com. atacadista de calcados
ltda-tem-pahs
calcados
ltda.-r$1478,60-dm-13814-3-top
comercial ltda epp-grande estoque comercial ltda-r$1556,89dm-683.-oliveira cruz - assist. tecnica ltda.-transbezerra ltdar$2200,00-dm-6625/01-hl martins com de mat. p/ construcaoqualita industria e comercio de produtos p/ v-r$4017,32-dm1000264/03-mundial distribuidora e representac-banco do
estado do rio gde do sul s.a/holly land comercial i-r$3602,24dm-5965-l rodrigues-liquida plast comercio de artefatos plasr$1588,00-dm-001033007a-bento
c
silva
me-daruma
telecomunicacoes sa-r$138,00-dm-174135 4-rocha comercio de
otica
ltda-rodenstock
brasil
industria
op-r$301,82-dm015906605-francisco duarte batista n 994-astra s a ind comr$500,00-dm-0010000505-ulisses da silva maia goncalve-glass
vetro com vid acessorios-r$ 818,87-dm-11151-a-antonio luiz da
silva furtado-samhwa eletroeletronica ltda-r$ 924,03-dm036575-josino de oliveira marinho-sekron servicos ltda-r$1
29,37-dm-5895-01/040-diane cristina da silva-f m rodrigues
me-r$ 488,82-dm-226965-jaime argollo ferrao-agroquima prods
agropecuarios
ltda-r$
4680,00-dm-29.36/2014-wp
representacoes ltda-s a bitar irmaos bpa-r$3485,39-dmcd101fev14-jefferson alex maciel cavalcante-condominio do
edificio
quartzo-r$
420,00-dm-6427-rodopar
ltda-emops
comercio e servico ltda epp-r$ 751,00-dm-4281 3/3-valdecir
rodrigues-hsbc bank brasil s/a banco multiplo/d r ferro
ferramentas lt-r$ 602,09-dm-6634-airon sodre costa-emops
comercio e servico ltda epp-r$450,00-dm-rc-021608-clezio
benedito vilarino-vertical locacao de maquinas e equipamentos
l-r$ 90,00-dm-10996-maria socorro santos correa-lokcenter
locacao e vendas de maquinas e equi-r$100,00-dm-nl-014615r.a. faria - me-vertical locacao de maquinas e equipamentos l-r$
114,00-dm-22992/03-e n da fonseca epp-fundo de investimento
em direitos cred da ind/carlota costa-r$733,72-dm-rc-021546julio cesar craveiro de souza-vertical locacao de maquinas e
equipamentos l-r$830,00-dm-2515m2 b-kelly conf. da silva
rodrigues-a. m. s. stefani calcados - me-r$1257,60-dm181158847-betunorte engenharia ltda-epp.-itaituba industria de
cimentos do para s/a-r$12573,60-dm-1351012/017-maria
francisca da costa ponte sousa-jardim das oliveiras construcoes
ltda-r$146,10-dm-2410/3-daniel nazareth-tecnoar ferramentas
CADERNO 9  7
ltda me-r$452,00-dm-c11a102/002-jose pedro da silva netobuilding servicos de engenharia ltda-r$593,26-dm-243/012-2manoel vaulindo m. da cruz souza-t a p de oliveira-r$478,00dm-4/5001-roberto carlos miranda gomes-silva e goncalves
comercial de cosmetico-r$2900,00-ds-1148004-veronica ferreira
lacerda-fast fit academia ltda epp-r$89,90-ds-1125004-verena
eduarda da costa tavares-fast fit academia ltda epp-r$89,90-ds1108004-evelyn ferreira de mendonca-fast fit academia ltda
epp-r$89,90-dm-nd-009807-lais aline progenio lacerda-tdl
locacao e manutencao de maquinas e equipa/tdl locacao
e-r$530,00-dm-0002661/b-i. de j. m. tavares restaurante - menixon do brasil industria e comercio de artig/nixon do brasir$1171,00-dm-00004549 a-e dos santos da silva comerciobrasfil ind e com de produtos de limpeza ltda/brasfil ind
e-r$3053,59-dm-0000003492/-moises pantoja de freitas-c.
figueiredo & cia. ltda - epp-r$80,00-dm-0000003565/-josimara
palheta oliveira-c. figueiredo & cia. ltda - epp-r$80,00-dm0000004670/-ivaldo alexandre de sousa santos-c. figueiredo &
cia. ltda - epp-r$80,00-dm-10281/02-beira rio pesca ltda mepena & irmao ltda-r$292,40-dm-993-carlos ubiranei de souza
teixeira-vitoria comercio e industria de derivados da-r$390,00dm-4565a-a.s bomfim-e b da silva comercial me-r$648,34-dm000076ane4-m & m com varejista de cosm ltda-industria e
comercio de calcados irmaos soare-r$774,24-dm-11002leonardo montoril oliveira-lokcenter locacao e vendas de
maquinas e equi-r$805,00-dm-59821 03-mozaneel foro ramos
69816760282-fermax industria de componentes para esquadrir$1057,90-dm-17154/1-haf mendes-ra - embalagens ltdar$3276,61-dm-016025b-f. almeida araujo-wip emportacao
exportacao e comercio ltd-r$2137,74-dm-0126570703-carlos
alberto cunha do rosario-bcr c.i.ltda-r$577,75-ds-392-consorcio
sanches tripoloni - benito rog-unica comercio de material de
construcao-r$400,00-dm-66rwsl0818-aurelino jose pereira-chs
promocoes
e
representacoes
ltda.-r$300,00-dm-1075
7/7-antonio jorge barata do amaral maciel-infinity fomento
mercantil ltda-r$850,07-dm-028588/c-p de oliveira moreira
descartaveis epp-takente ind e com de embalagens lt-r$2206,00dm-1145 2/2-agenor caires gomes-infinity fomento mercantil
ltda-r$493,50-dm-997-roseane
da
silva
pinheiro-shofar
producoes ltda epp-$591,00-dm-s000000934-am engenharia
ltda - epp-w. de n. ribeiro melo comercio varejista-r$2409,00dm-25621120021-f. negrao restaurante epp-casa das frutas
comercial ltda-me-r$2562,11-dm-2214740232-r e comercio de
calaados me ltda-red - fidc multisetorial lp/via uno s/a calc e
acessorios-r$224,85-dm-009554/005-antonia
josefa
da
conceicao
1008-sul invest fundo de investimento/b d vest
confeccoes ltda ep-r$1204,28-dm-4008630g-oswaldo oliveira
ferreira silva me-jji importacao e exportacao ltda-r$3885,15dm-8/az-conceito com. de moveis em geral ltda-az
representacoes ltda-r$1288,05-ds-12001-andreza pantoja da
silva-colegio nossa senhora do perpetuo socorr-r$170,00-dm219023180-am engenharia ltda-epp.-banco daycoval s/a
cimentos brasil s/a./cimentos do brasil s-r$1039,60-dm-1902vanessa chimiti-condominio edificio spazzio-r$46,49-dm-9331will lopes conceicao-db sound som e acessorios ltda-r$297,94dm-1902-vanessa chimiti-condominio edificio spazzio-r$774,15dm-1721/02-quaresma com.e represetacoes ltda-sial fomento
mercantil ltda/viva ind.com.conf.ltda
--r$967,55-dm-2052osleth m de l s rocha - me-h r da costa transporte servicos e
locac-r$3060,00-dm-2609/b-ferpecas ltda-serena eventos p ltda
me/metalurgica caser ltda.-r$509,82-dm-3296-01/04-michelle
do socorro cantao dos-boa forma confeccoes ltda-r$1091,25dm-4127-jr e goncalves serv. topografo-kenwood auto center
serv ltda-r$1200,00-dm-4126-jr e goncalves serv. topografokenwood auto center serv ltda-r$4500,37-dm-4210513/010carlos alexandre de azevedo baena-jardim das oliveiras
construcoes ltda-r$100,00-dm-0014348-hidrafix industria e
comercio ltda-sol informatica ltda-r$414,50-dm-5084-2-e de
carvalho valente me-construloc - locacao de equipamentos ltdar$84,00-dm-071955-2_2-litiane figueiredo modesto - me-pink
soda confeccoes de roupas ltda/anjo dagua confeccoesr$508,00-dm-4948-edificar construcoes ltda epp-andrade &
zeferino servicos com.ltda-r$2000,00-dm-018636403-ana paula
barros gomes ferreira me-toke e crie - comercio importacao
exportacao-r$2002,43-dm-0000000035-associacao
var
do
brasil-comercio de sacaria martins ltda-me-r$2915,00-dm-2
00000877-a.l. transportes e servicos me.-rebelo industria
comercio e navegacao ltda-r$ 3064,31-dm-2964-1-d a v
guimaraes eireli me-a c de paiva-r$ 5070,29-dm-529963 /f-olho
dagua ltda-elgin s a-r$170,00-dm-221704-vargens e mendes
cer do brasil ltda-unicer comercial ltda-r$400,00-dm-0064458miria de almeida serv ltda me-security sistems solutions
comercial ltd-r$198,00-dm-2281003-e n da fonseca epp-carlota
costa confeccoes ltda me-r$ 1932,58-cc-1900000064436ocmilton freire junior-banco rodobens s.a.-r$ 1975,08-dm-403campea solucoes e representacoes ltda-chuva pereira servicos
de publicidade-r$2400,00-dm-019605/11-center norte com de
mats para-lotus sec a empresariais s.a/voller do brasil ltdar$687,60-dm-010138c-carlos roberto nunes pereira-macplan
serv e com de maq e equip ltda-r$555,55-dm-1110-a-jml
barroso e cia ltda-riomar servicos de seguranca empresarial/rio
mar serv de seg-r$3400,00-dm-0163821-arlete jeronimo me-sol
informatica ltda-r$349,65-dm-nf-20.722/c-p.h.d. phisio dental
com. serv. ltda-schuster comercio de equipamentos odontologicr$523,77-dm-27773 /c-phd physio dental comercio e s-banco
rendimento s/a/microdont micro usin de precisao-r$972,67-dm1947-telsat telecomunicacoes ltda-epp-auto abastecimento
santo antonio ltda-r$3010,30-dm-20508-dr marcelo paraguassu
de carvalho-laboratorio protese odontol romanini ltd-r$1048,21dm-842b-globo pecas motores lt me-ln factoring fomento
mercantil ltda/ab de vale pecas epp-r$8016,67-dm-001374396-f
rendeiro
moreira
de
menezes
me-optotal
hoya
s/a-r$5,00-dm-001374656-f rendeiro moreira de menezes - meoptotal hoya s/a-r$5,00-dm-0000001133-maria rodrigues de
oliveira me-atacadao distribuicao com.e ind.ltda-r$355,00-cujos
são ditos devedores intimados e notificados, dentro do prazo de
72 horas pagar ou dar a razão do não pagamento sob pena de
serem lavrados os protestos, belém-pa 25 de Março de 2014 ,,
tabelionato ii ofício de protestos moura palha – julio antonio gaia
lopes – escrevente juramentado.
MINERAÇÃO PARABRAS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662690
Foram extraviados os Livros Fiscais da empresa MINERAÇÃO
PARABRAS LTDA, localizada na Rua Salva terra, nº 269, Centro,
Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.602/0001-94 e
inscrição estadual nº 15.294.783-3, conforme fatos transcritos
no Boletim de Ocorrência nº 00214/2014.000314-8 e abaixo
relacionados.Registro De Entradas nº 01, data de abertura
18/01/2010 e data de encerramento 31/12/2010.Registro
De Saídas nº 01, data de abertura 18/01/2010 e data de
encerramento 31/12/2010.Registro De Apuração do ICMS
nº 01, data de abertura 18/01/2010 e data de encerramento
31/12/2010.Registro De Inventário nº 01, data de abertura
18/01/2010 e data de encerramento 31/12/2010.Registro de
Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências RUDFTO nº 01, data de abertura 01/03/2010.
KACZAM E GARCIA KACZAM LTDA- EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662724
CNPJ: n° 04.214.229/0001-80, torna público que recebeu da
SEMMA, LO n° 013/2014, para a atividade de Com. Atac. de Def.
Agríc., Adubos, Fertiliz. e Cor. do Solo no município de Santarém
- PA.
PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662736
torna público que requereu na SEMMA/STM, Licença de
Operação sob protocolo nº 0031/2014, para atividade de
loteamento denominado LOTEAMENTO PLANALTO I lote 420 A,
em Santarém/PA.
PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
torna público que requereu na SEMMA/STM, Licença de
Operação sob protocolo nº 0030/2014, para atividade de
loteamento denominado LOTEAMENTO PLANALTO I lote 429 A,
em Santarém/PA.
CONCRETOS TAPAJOS EIRELI – EPP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662738
torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de
Operação nº 042/2014 válida até 27/02/2018, para
atividade de fabricação de artefatos de concreto e estrutura
metálicas, em Santarém/PA.
CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS
VALE VEIGA 1º OFÍCIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662752
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem
protestados os seguintes titulos:dmi1412b venc12/02/14
contra:marcia helena brito de sousa ced/agile serv e
conservacao de imoveis R$2800,00/dmi1306d venc25/02/14
contra:m a de araujo braga me ced/h a f santos R$967,50/dmi
109720001venc18/01/14contra:k a gomes ced/g silva e correia
lt R$115,55/dmi424197venc22/02/14contra:braga & maues
lt me ced/omamori ind alimentos R$1326,70/dmi 12505/a
venc25/02/14contra:telsat telecomunicacoes lt ced/cobreplast
ind e com de condutores elet R$3559,50/dmi 4183venc27/02
/14contra:qualiagua serv em hidrometros ltd ced/coml mazza
lt R$220,50/dmi2537/1venc04/03/14 contra:salgado com e
serv de mec e pneumatic ced/rolmann com imp e exp de pecas
automot
R$897,63/dsi1150004
venc20/02/14contra:renato
de jesus barreto lima ced/fast fit academia lt R$89,90/dsi112
6004venc20/02/14contra:andre thiago bezerra dos reis ced/
fast fit academia lt R$89,90/dsi 1117004venc20/02/14contr
a:fernando augusto afonso esteves neto ced/fast fit academia
lt R$89,90/dmi2910//3 venc26/02/14contra:antonio da silva
brito ced/d r ferro ferramentas lt me R$575,50/dmi937841venc28/02/14 contra:m h de oliveira alves ced/ph fit fitas
e inovacoe 0 R$3020,00/dmi150260venc23/02/14contra:n
b n corretora de seguros s/s lt ced/sol info lt R$234,66/
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014
8  CADERNO 9
dmi2510/3 venc20/02/14contra:genivaldo b de lima ced/d
r ferro ferramentas lt me R$645,00/dmi2632/venc28/02/14
contra:everton felipe monteiro ced/c figueiredo & cia lt
R$80,00/dmi3540/venc28/02/14contra:anderson de oliveira
silva ced/c figueiredo & cia ltR$80,00/dmi4877 venc04/03/14
contra:rosivan de lima belo ced/cristal com ind amazonia
lt
R$321,24/dmi16851/4 venc28/02/14contra:e f santana
me
ced/movelbento
lt
R$346,00/dmi4955venc06/03/14
contra:ccs construcao civil e serv lt ced/andrade & zeferino
serv
comlt
R$350,00/dmi16850/4venc28/02/14contra:e
f santana me ced/movelbento lt R$396,00/dmi87120/03venc03/03/14 contra:jose silva do nascimento ced/c a
leite R$411,98/dmi 1000016915venc06/03/14contra:s e s
pharma produtos farmaceuticos ced/predileta para distrib
de
medicamentos
R$434,43/dmi3101201401venc01/03/14
contra:s l de a carrera ced/a q e silva R$512,50/dmi1400c
venc28/02/14contra:e v dos santos ced/h a f santos R$530,00/
dmi23977-1/2 venc28/02/14contra:vco serv tecnicos em
telecomunica ced/joining com eletro-eletricos lt R$614,21/
dmi4555a venc03/03/14contra:as bomfim ced/e b da silva
coml
me
R$670,00/dmi332402venc03/03/14contra:m
m
de s costa
me ced/cordova repres e com lt R$1049,38/
dmi4431c venc04/03/14contra:as bomfim ced/e b da silva
coml
me
R$1163,33/dmi11003venc03/03/14contra:leona
rdo montoril oliveira ced/lokcenter loc e vend de maq equi
R$1200,00/dmi 131291/01 venc19/02/14contra:serv medico
e hospitalar lt ced/m m lobato com e repres lt R$2151,64/
dmi ccks028773 venc23/02/14contra:marca lt ced/localiza
rent a car sa R$2351,16/ dmi249024/003 venc28/02/14
contra:neo construcoes e incorporacoes lt ced/ibrap ind bras
de aluminio e plas R$21872,46/dmi116769403venc04/03/14
contra:moises
ramos
negrao
ced/bcr
cilt
R$361,18/
dmi126855303 venc02/03/14contra:luma barreto soares ced/
bcr cilt R$383,40/dmi22721-a venc01/03/14contra:suzana
francisca chaves silva 69696 ced/kaplasthair ind com plast lt
R$349,68/dmi a1b2c3 venc05/03/14contra:marcos vinicius m
da silva ced/d r m construtora e incorporadora lt R$2066,40/
dmi 183 venc05/03/2014 contra:jrp nascimento epp ced/
designfix comunicacao visual eireli R$1093,10/dmi1331398b
venc26/02/14contra:f rendeiro moreira de menezes me ced/
optotal hoya s/a R$44,00/dmi2212960232 venc05/03/14
contra:r
e com de calaados me lt ced/via uno s/a calc e
acessorios R$ 224,85/dmi2214170232venc05/03/14contra:r
e com de calaados me lt ced/via uno s/a calc e acessorios R$
194,85/dmi66/az venc02/02/14contra:conceito com de moveis
em geral lt ced/az repres lt R$450,83/dmi47156 venc21/02/14
contra:cheffes x burger -eirelli ced/f l coutinho R$340,99/dmi
219023184venc11/02/14contra:am engenharia lt-epp ced/
cimentos do brasil s/a cibrasa R$1039,60/dmi nf-3757ven
c26/02/14contra:francisco de souza reis ced/solucao aut p
com ser lt R$88,00/dmi513891venc01/03/14 contra:twx serv
de engenharia ltd ced/global air cargo lt R$104,11/dmi 038
venc04/03/14contra:ba meio ambiente ced/m s j nunes valente
me R$300,00/ dmi00001 venc05/03/14 contra:amazonas
mariscos ced/clediston m de souza R$707,54/dmi285557/724/
venc01/03/14contra:tcengenharia
lt
ced/facil
mat
de
construcao lt R$1229,71/dmi154880 venc28/02/14contra:alan
roberto cantal rossi ced/sol info lt R$338,15/dmi43459/03
venc04/03/14contra:t l k da silva repres - me ced/gabriella revest
ceramicos lt R$617,00/dmi 1202224/01venc06/03/14contra:ln
guerra ind e com de madeir ced/posto paraense lt R$168,90/
dmi1216-b venc06/03/14 contra:cr de moura com me ced/
brasil com de equipam para uso R$1514,15/dmi93248venc0
4/03/14contra:knaul race ced/cristalli ind e com lt R$131,57/
dmi2227180231 venc05/03/14contra:selma lima dos reis
ced/via uno s/a calcados e acessor R$579,60/dmi486420141
venc05/03/14 contra:ml atacadao ced/a & s com de publicacoes
R$3333,34/dmi170venc26/02/14contra:rj barbosa ced/foods
com lt me R$2000,00/dmi nf-53103 venc26/02/14contra:kevim
de a guedes me ced/pinheiro e santos com de prod de petrole
R$540,00/dmi3264c venc26/02/14contra:supplere com de maq
e sup lt ced/n e e comer prod comun vis e ser lt R$2665,44/dsi12
48003venc10/02/14contra:diego cesar da silva martins moreira
ced/fast fit academia lt R$89,90/dmi 44045/001venc25/02/1
4contra:maria da conceicao dos santos ced/dardara com imp
exp R$876,70/dmi4236/ venc05/03/14 contra:jose henrique
crisostomo de medeiros ced/c figueiredo & cia lt R$80,00/
dmi4603venc06/03/14contra:easa estaleiro amazonia s/a ced/e b
da silva coml me R$135,00/dmi 100186242venc07/02/14contra:r
t ueoka coml me ced/com de alimentos proni lt R$233,58/
dmi188venc05/03/14 contra:domingos carvalho dos santos
junior ced/parachok ind e com de confeccoes l R$257,25/
dmi dav3075/b venc06/03/14 contra:valdir da costa moraes
junior ced/praca de maq com e serv eletrom R$265,00/
dmi31/2013venc07/03/14 contra:luis carlos da conceicao dos
santos contas ced/adriano s de oliveira com R$270,00/dmi048
79venc06/03/14contra:rosivan de lima belo ced/cristal com ind
amazonia lt R$321,22/dmi763 venc05/03/14contra:bricio m da
silva & cia lt me ced/parachok ind e com de confeccoes l R$503,50/
dmi959788/6 venc02/03/14contra:amazonia com de moveis e
serv ced/unicasa ind de moveis s a R$510,00/dmi101620891
venc26/02/14contra:jaime gomes da silva ced/com ind e
distribuidora de produt R$573,98/dmi16934-3 venc02/03/14
contra:r c pimentel breves ced/laboratorios calbos lt R$597,92/
dmi727/1venc08/01/14contra:a a b borges ced/amanda costa
da silva R$881,59/dmi123092013 venc05/03/14contra:joao de
sousa barros ced/plana construcoes com e repres l R$1500,00/
dmi1760b/4 venc10/03/14contra:granvit com de gran e vidros
lt ced/mareto granitos lt me R$1758,80/dmi914 venc07/03/14
contra:victor garcia margalho ced/mana cosmetica R$1890,00/
dmi18636404venc06/03/14contra:ana paula barros gomes
ferreira me ced/toke e crie com imp exp R$2002,43/dmi
29944-1venc28/02/14contra:l p n loureiro me ced/belem com
embalagens desc lt R$551,82/dmi3970venc07/03/14 contra:an
batista armarinho me ced/mari lene decoracoes artisticas lt me
R$347,00/dmi215004venc26/02/14 contra:vargens e mendes
cer do brasil lt ced/unicer coml lt R$750,00/dsi1932/1500
venc07/03/14contra:ronaldo torres de sa ced/desktop equp serv
e cons em info R$543,33/dmi214807/1venc27/02/14 contra:l de
o souza com de ferragen ced/blukit metalurgica lt R$420,62/dmi
nf3631-2/2venc20/02/14 contra:vialuz transporte lt epp ced/
solucao aut p com ser lt R$204,50/dmi 000901- a venc10/03/14
contra:sa de p ferreira com epp ced/manoel da silva fermiano
me R$454,00/dmi30626nf04 venc04/03/14 contra:top coml lt
epp ced/novo milenio textil R$603,48/dmi70229venc10/02/14
contra:dimensao ind metalurgica lt ced/super par ind e com
parafusosR$769,30/dmi 2 0240621venc03/02/14 contra:espaco
vip revistaria e conven ced/geracao editorial lt R$2143,90/
dsi18venc05/03/14 contra:dlc reboucas rodrigues me ced/rede
de serv em cartorio mais lt R$362,00/dmi00nf3524 venc04/03/14
contra:zoraina maria pereira paes ced/solucao auto pecas com
e serv l R$1453,19/dmi91506201 venc06/03/14contra:fabio
renato nascimento de lima 44328230 ced/di paula ind,com,imp e
exp lt me R$970,10/dmi794719996 venc20/02/14contra:helena
ferreira da costa ced/embrasil empr br distrib lt R$328,72/dmi
1372036venc03/03/14 contra:f rendeiro moreira de menezes
me ced/optotal hoya s/a R$68,80/dmi23066 venc03/03/14
contra:medeiros e texeira lt ced/portugal com de prod
descartaveis lt R$490,02/dmi2800venc03/03/14contra:e l
falqueto epp ced/clara com de enxovais lt R$3299,77/dmi33
venc28/02/14contra:anaildes farias prestes ced/stillo dama
c c lt me R$310,79/dmi353610venc28/02/14contra:a c de
oliveira raposo me ced/importadora bage sa ibasa R$615,26/
dmi
9021/1venc25/02/14contra:nazare
de
fatima
braz
rabelo ced/shark brasil R$1249,20/dmi437/05venc03/03/14
contra:m do c todrigues ced/bel cabos e fios lt R$329,20/
dmi11133 venc28/02/14contra:elzomar rocha marinho ced/d
r ferro me R$563,87/dmi031venc04/03/14 contra:tatiane dos
reis moraes ced/dubiel cosmeticos R$194,00/dmi pc-33409
venc02/03/14 contra:a f de araujo me ced/pinheiro e santos
com de prod de petrole R$3104,00/dmi405910131venc09/03/14
contra:selma lima dos reis ced/zenglein e cia lt R$279,60/
dmi4880 venc07/03/14contra:rosivan de lima belo ced/cristal
com ind amazonia lt R$321,22/dmi4882venc09/03/14contra:ro
sivan de lima belo ced/cristal com ind amazonia lt R$321,22/
dmi 10338/03venc07/03/14contra:a s bomfim ced/pena &
irmao lt R$748,97/dmi 111980#008 venc07/03/14contra:ana
paula gomes dos reis ced/silmaq s/a R$889,00/dmi2436/16
venc03/03/14contra:alianza logistica e empreendimentos
l ced/fortseg com de mat de construcao l R$2333,00/
dmi365/1 venc07/03/14contra:purifix com de material de
limpeza l ced/descartaveis sao domi R$3156,50/dmi6938401
venc07/03/14contra:r p b cruz lt ced/pamplona alimentos s/a
R$1828,75/dmi ft2461 venc28/02/14contra:sergio fernando
da costa dos santos ced/profissom ind e com de produtos e
R$130,00/dmi3753302 venc10/03/14contra:s gomes de souza
hermes comme ced/criart calcados lt R$316,08/dmi4883
venc10/03/14contra:rosivan de lima belo ced/cristal com ind
amazonia
lt
R$321,22/dmi4583venc10/03/14contra:navet
ur navegacao e serv lt epp ced/e b da silva coml R$370,00/
dmi 67/03 venc10/03/14contra:lusana martins charchar ced/
tp santana R$393,00/dmi1916004 venc24/01/14contra:filonilo
antonio dos reis segtowieh ced/criacoes lino s ind e com de
calca
R$420,00/dmi537163/02
venc05/03/14contra:wilmar
ruchel
ced/j
maia
noronha
R$496,43/dmi2j14420a
venc10/03/14contra:r f tavares me ced/calcados beira rio
s/a R$504,00/dmi226300/03 venc11/03/14contra:up serv
de monitoramento e sistem ced/coml faria com e serv prod
seg
R$665,73/dm041151761
venc08/03/14contra:messias
de moura pimentel 7124 ced/tecidos e armarinhos miguel
bartolomeu s/a R$819,53/dmi4461c venc10/03/14contra:as
bomfim ced/e b da silva coml me R$1068,33/dmi2299
venc10/03/14contra:maria da providencia castro da silva ced/
global eletrodomestico R$1280,00/dmi197 venc05/03/2014
contra:allan fabio matias luz ced/locmil loc de veiculos e serv
lt R$91,30/dmi26810-5venc07/03/14 contra:a m j com e serv
de impressao lt ced/ind e com moveis marx lt R$1983,00/
dmi1006/b venc05/03/14contra:my design com dec lt me ced/
keila vicalvi R$2300,00/dmi7998-03 venc04/03/14contra:pinto
guimaraes com serv lt ced/redecorda ind e com de produt
R$480,15/dmi480798958 venc03/03/14contra:a r gemaque
ced/mantiqueira c sucatas lt me R$7590,00/dmi58952/4venc06/03/14contra:glailson martins abdon ced/hidrafix ind
e com lt R$457,50/dmi844-2014venc11/03/14contra:fabricio
jose de souza soares ced/viacolor laboratorio fotografi R$124,80/
dmi nf-3539 venc22/02/14contra:vialuz transporte lt epp ced/
solucao aut p com ser lt R$210,00/dmi nf3927-1/2venc04/03/14
contra:vialuz transporte lt epp ced/solucao aut p com ser lt
epp
R$272,50/dmi224543/2venc08/03/14contra:pantoja
&
coelho lt ced/plasutil-ind e com de plasticos lt R$2021,33/dmi
21565-2 venc08/03/14 contra:mix com e empreendimentos lt
ced/r w n ind e com lt R$4833,35/dmi3369//04 venc16/03/14
contra:bricio m da silva e cia lt me ced/ind e com de confeccoes
zared lt R$699,90/dmi2019-1/4 venc12/03/14 contra:neila
souza de oliveira ced/vanibele confeccoes lt
R$1668,30/
dmi1383-/003venc15/12/11contra:robert
emerson
pereira
macedo ced/lumiere com e serv eletr lt R$103,29/dmi 125923b
venc01/01/14contra:jorge miranda teixeira ced/ocrim s/a prods
alimenticios R$604,80/dmi125923d venc01/01/14 contra:jorge
miranda teixeira ced/ocrim s/a prods alimenticios R$604,80/
dmi127272 venc13/01/14contra:geniuza maria de menezes ced/
ocrim s/a prods alimenticios R$610,00/dmi 127901venc29/01/1
4contra:valmira de sousa silva ced/ocrim s/a prods alimenticios
R$2064,00/dmi129127 venc11/02/14 contra:valmira de sousa
silva ced/ocrim s/a prods alimenticios R$2193,00/dmi128824venc
31/01/14contra:maria do socorro fernandes pantoja ced/ocrim s/a
prods alimenticios R$263,00/dmi790-4venc23/12/13contra:gic
lima de moraes filho equip de seguran me ced/wl ind e com lt
R$4110,81/dmi790-1 venc08/11/12 contra:gic lima de moraes
filho equip de seguran me ced/wl ind e com lt R$4110,81/
ccb48030202 venc09/01/14 contra:priscila de melo araujo ced/
bco j safra R$794,94/dsi 2738venc05/09/13contra:innovar
empreendimentos imobiliarios ced/aspecto empresarial s/s lt
R$1950,00/dmi 16698venc27/09/13contra:fator construtora
e incorporadora de imoveis ced/lumiere coml lt R$1350,00/
dmi16159 venc08/09/13contra:fator construtora e incorporadora
de imoveis ced/lumiere coml lt R$339,90/dmi1384703
venc15/08/13contra:citra construcoes e conservacao e i lt
ced/lumiere
coml
lt
R$740,02/dmi1672704venc27/12/13
contra:carmona cabrera eng e consultoria ced/lumiere coml lt
R$933,98/Que me foram apresentados para serem protestados
por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,
nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados
dentro do prazo legal Belem,20 de março de 2014-SALVIO
ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR-Tabelião Titular do
Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio.
BARCO DE PESCA LTDA ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662536
CNPJ: 05.282.096/0001-41 e I.E 15.228.190-8.Comunica o
extravio dos Livros de Apuração de ICMS N° 01 e 02,B.O n°
00277/2014071086-3 de 20/03/2014.
AUTO POSTO MOGNO JACUNDÁ LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662570
CNPJ 04.384.239/0001-63, Rod. PA-150, km 93, JacundáPA, torna público que requereu junto a SEMATUR, Licença de
Operação para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.
TUTTY INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DO LEITE LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 662628
CNPJ Nº 07264399/0001-67, localizada na Estrada da Colônia
do Uraim Km 01 s/n, no município de Paragominas/PA. Torna
público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente – SEMA/PA, a Renovação da Outorga para captação
de água subterrânea.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
LICENÇA AMBIENTAL - COMUNICADO
A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Operação - LO, para
a Usina Dieselétrica, localizada no Município de Bagre, no Estado
do Pará.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
terça-feira, 25 de março de 2014 às 07:49:41.