DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO
ANO XI – N° 1392 – PAU DOS FERROS/RN, quinta-feira, 28 de maio de 2015
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal
ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA
Juizado Titular da 1ª Vara Cível
Dr. RIVALDO PEREIRA NETO
Juiz da Vara Criminal
Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES – Presidente
FRANCISCO GUTEMBERG B. DE ASSIS – Vice-Presidente
FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1º Secretário
ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
DR. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
KASUMARO KENED DA SILVA
RENATO ALVES DA SILVA
TÉRCIA MARIA BATALHA
1 - CPL
 Aviso de Licitação
 Extrato de Contrato
2 - SECRETARIA DE GOVERNO
 Portaria
 Portaria
3 - SECRETARIA DE SAÚDE
 Extrato de Inexigibilidade de Licitação
4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 Portaria
5 - SECRETARIA DE FINANÇAS







Balanço Orçamentário
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo do Resultado Primário – Estados, Distrito Federal e Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
CPL
Aviso de Licitação
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 12 de
junho de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2015-0049, tipo menor preço, para
Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo, conforme
PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015.
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especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.paudosferros.rn.gov.br, a partir da
publicação deste Aviso.
Pau dos Ferros/RN, 27 de maio de 2015.
Antônio Jonas Gomes
Pregoeiro
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150200
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2014-0064
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: POSTO SEGUNDO MELO LTDA
OBJETO......................: O objeto deste contrato é o fornecimento de Óleo Lubrificante vinculado à Ata de Registro de
Preço - Pregão Presencial nº 9/2014-0064, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, c/c o § 4º, do artigo 15, da Lei
Federal nº 8.666/93, para suprir as necessidades da Secretaria da Administração.
VALOR TOTAL................: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Projeto 1.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.060,00
VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2015
SECRETARIA DE GOVERNO
Portaria n° 079/15
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA LUCINEIDE DA SILVA VAZ, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar a Sra. Maria Lucineide da Silva Vaz, do cargo em Comissão, Coordenadora de Unidade Básica de
Saúde, da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 080/15
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARINA DANIELLE VIDAL DE SOUZA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear a Sra. Marina Danielle Vidal de Souza, para o cargo em Comissão, Coordenadora de Unidade Básica de Saúde (UBS - Aliatá Chaves de Queiroz), da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015.
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O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento da ratificação
procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: taxa de inscrição destinada aos servidores: Marina Mayara Batista do Rêgo,
Kátia Ana Fernandes Brito, Francisca Janykelle de Queiroz Nascimento, Hugo Fernandes Correia, Maria
da Conceição da Silva, Patrícia Leite Santos, João Izodoro Júnior, Coeli Regina Moura Maciel Smith,
Francisco Edmilson Dias Araújo e Evilácio Jocas Júnior, desta Secretaria de Saúde para participar do
13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade - 2015, a ser realizado no período de
08 a 12 de Julho do corrente ano, na capital do estado Nata/RN.
FAVORECIDO..............: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
VALOR...........................: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a)
Sr.(a) LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Pau dos Ferros/RN, 15 de maio de 2015.
Antônio Jonas Gomes
Comissão de Licitação
Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria n° 028/15
Dispõe sobre Criação de Comissão de Inventário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Art.1º - Designar os servidores Érika Lopes Holanda Correia, John Sinocelly Fernandes Ferreira, Patrícia Leite Santos, Hercílio Junior Ferreira Barros, João Avelino de Almeida Júnior, Marianna Almeida Nascimento e Joaquim Augusto Maia da Costa, para sob a presidência do primeiro, compor comissão interna para realização do inventário
físico dos bens móveis e imóveis do município.
Art. 2º - Atribuir à comissão:
I - A verificação da existência física dos bens, compatibilizando os dados levantados com os existentes em registro e
ajustando os valores do inventário com os que constam dos assentamentos contábeis;
II - A confirmação da responsabilidade dos agentes responsáveis pelos bens patrimoniais;
III - A identificação e recolhimento dos bens em desuso existentes nos diversos setores, para fins de avaliação das
possibilidades de aproveitamento ou alienação;
IV - Estabelecer a vigência para execução do inventário patrimonial até 29 de dezembro de 2014.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Maria Eliriane Melo Pinheiro
Secretária de Administração e RH
SECRETARIA DE FINANÇAS
Balanço Orçamentário
Espaço não utilizado
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PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015.
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Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Espaço não utilizado
PÁGINA 5
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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Espaço não utilizado
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Demonstrativo do Resultado Nominal
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Demonstrativo do Resultado Primário – Estados, Distrito Federal e Municípios
Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
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Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
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Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
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Diário Oficial do Município
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
VICE-PREFEITA
Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.paudosferros.rn.gov.br
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