Agência Nacional de Aviação Civil – Junta Recursal
Avenida Presidente Vargas, 850 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (021) 3501-5018
PAUTA DE JULGAMENTO DA 358ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta da Sessão de Julgamento da
Junta Recursal do dia 26 de novembro de 2015, quinta-feira, às nove horas, à Avenida Presidente Vargas,
nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões
subsequentes, serem julgados os processos adiados. Para os processos da relatoria do Membro Julgador
Sr. Sérgio Luís Pereira Santos ficam convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sra.
Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira. Para os processos da relatoria do
Membro Julgador Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo ficam convocados para prolação de voto os
Membros Julgadores Sr. Sérgio Luís Pereira Santos e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira. Para os processos
da relatoria do Membro Julgador Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta ficam convocados para prolação
de voto os Membros Julgadores Sr. Sérgio Luís Pereira Santos e Sra. Renata de Albuquerque de
Azevedo.
NÚMERO DA PAUTA:
1
Nº DO PROCESSO: 635.440.12-8
INTERESSADO: GHS EXCEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS. AÉREO LTDA. - ME.
AI/NI: 00715/2012
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
2
Nº DO PROCESSO: 635.439.12-4
INTERESSADO: RICARDO MATARAZZO SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREOS LTDA.
AI/NI: 02608/2012
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
3
Nº DO PROCESSO: 629.208.11-9
INTERESSADO: JET LIFE TÁXI AÉREO LTDA.
AI/NI: 92/GACM/2008
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
4
Nº DO PROCESSO: 636.106.13-4
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 06249/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
1/4
NÚMERO DA PAUTA:
5
Nº DO PROCESSO: 636.109.13-9
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 06252/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
6
Nº DO PROCESSO: 636.105.13-6
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 06253/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
7
Nº DO PROCESSO: 636.103.13-0
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 06258/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
8
Nº DO PROCESSO: 635.983.13-3
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 06694/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
9
Nº DO PROCESSO: 633.255.12-2
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 05740/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
10
Nº DO PROCESSO: 635.018.12-6
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07205/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
11
Nº DO PROCESSO: 635.016.12-0
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07203/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
2/4
NÚMERO DA PAUTA:
12
Nº DO PROCESSO: 635.029.12-1
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07207/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
13
Nº DO PROCESSO: 635.017.12-8
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07204/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
14
Nº DO PROCESSO: 635.020.12-8
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07206/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
15
Nº DO PROCESSO: 635.013.12-5
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 05739/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
16
Nº DO PROCESSO: 635.031.12-3
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07208/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
17
Nº DO PROCESSO: 635.015.12-1
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07202/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
18
Nº DO PROCESSO: 635.014.12-3
INTERESSADO: SR. ÁLVARO LUIZ CORREA FILHO
AI/NI: 07201/2010
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
3/4
Rio de Janeiro 19 de novembro de 2015.
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
4/4