21 e 22 de Novembro de 2008 Windsor Barra Hotel Av. Sernambetiba, 2630, Barra da Tijuca - RJ Coordenação Científica Professores: Werson Rêgo e Marco Aurélio Bezerra de Melo • Alexandre Fonseca • Anderson Schreiber • Antônio Herman Benjamin • Antonio Ricardo • Daniela Muniz • Flávio Galdino • José Maria Leoni • Marco Aurélio Bezerra de Melo • Melhim Chalhub • Rogério Chor • Rubens Vasconcellos • Selmo Nissembaum • Sylvio Capanema de Souza • Werson Rêgo Realização informações sobre programação e palestrantes sujeitas a alterações Conferencistas convidados Programação Básica PAINEL I - O MERCADO IMOBILIÁRIO • O cenário sócio-econômico nacional e seus reflexos sobre o mercado imobiliário. • O mercado imobiliário internacional. • O Sistema Financeiro Imobiliário: novos institutos jurídicos • Uma análise dos riscos do mercado imobiliário. • As garantias no mercado imobiliário em cada uma das suas atividades (incorporação, construção, compra e venda). PAINEL II - O PODER JUDICIÁRIO E DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL • A Lei de Registros Públicos e sua influência no direito imobiliário. • A atividade cartorial e a fiscalização do Poder Judiciário: aspectos polêmicos. • O divórcio e o inventário extrajudiciais. Aspectos polêmicos e a visão do Judiciário. • Os sistemas de financiamento imobiliário na jurisprudência: questões controvertidas. • Os negócios jurídicos imobiliários (incorporação, construção, financiamento, compra, venda e locação) e o sistema de proteção e defesa do consumidor. • O Poder Judiciário e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos imobiliários. PAINEL III - O ADVOGADO E O DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL • Incorporação imobiliária: estruturação jurídica, passo a passo. • Financiamento imobiliário: análise e elaboração de contratos. Especificidades dos diversos cenários, conforme os diferentes agentes (instituições financeiras, incorporadores, compradores). • As principais demandas relacionadas ao Direito Imobiliário: rescisões de promessas de compra e venda; pretensões revisionais; ações renovatórias; ações de despejo. • As ferramentas jurídicas para proteção dos negócios imobiliários. Como proteger as diversas personagens do negócio imobiliário (o dono do terreno, o construtor, o incorporador, o comprador, o agente financeiro). • Direito Registral: etapas do processo registral brasileiro. Técnicas de elaboração de memoriais de incorporação, de convenções de condomínio, de escrituras diversas. • Inventário e partilha; separação e divórcio consensuais. Os novos procedimentos extrajudiciais. Aspectos jurídicos e práticos da Lei nº 11.441/07. PAINEL IV - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL • A Lei nº 11.481/07 e a função social da propriedade: aspectos registrais da ocupação. • O Meio Ambiente e os negócios imobiliários. Aspectos sociais, jurídicos e comerciais. • Securitização de recebíveis. • Investimentos Estrangeiros. Conheça a prática dessa nova operação. Formas de inscrição 1. Na unidade do CEPAD Av. Almte. Barroso, 91/2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - Tel.(21) 2262-4658 Formas de pagamento : dinheiro ou cheque 1. Depósito bancário Em favor da Cia Jurídica, c/c nº 0067580-6, Ag.0471 do Banco Bradesco S/A, enviando o comprovante, seguido da ficha de inscrição para o fax (21) 2533-9710 ramal 26 ou e-mail [email protected]. Favor confirmar o recebimento do fax. A ficha de inscrição deverá ser adquirida no site www.cepad.com.br Investimento Até 31/10 Após 31/10 Profissionais R$ 250,00 R$ 300,00 2 x R$125,00 Alunos do CEPAD, Brasilcon, Cia Jurídica, Pós-Graduação R$ 180,00 R$ 200,00 2 x R$ 90,00 Universitários (graduação) R$ 130,00 R$ 150,00 2 x R$ 65,00 Informações e Inscrições - Secretaria Executiva CEPAD Eventos (21) 2262-4658 http://www.cepad.com.br [email protected] Parcelamento Até 31/10