TERMOS DE REFERÊNCIA
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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Projecto de Adaptação a seca e a Mudanças Climáticas
Titulo proposto: Assistente Administrativo e Financeiro;
Duração: A duração do contrato é de 12 meses renováveis;
Data proposta para o início: 1 de Março de 2012-01-24 local: Baseado em
Maputo (deslocações ocasionais para outros
pontos do país);
Agência implementadora: Ministério para a Coordenação da Acção
Ambiental – (MICOA)
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1. Contexto
A república de Moçambique é vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas caracterizadas
pela ocorrência de eventos externos como severos ciclones tropicais, cheias e secas. O Distrito
de Guijá, na província de Gaza está a desenvolver uma iniciativa piloto de adaptação a seca e a
mudanças climáticas. O projecto de é pelo GEF e implementado pelo Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Gestão Ambiental – DNGA.
A unidade de gestão do projecto, pretende contratar um assistente administrativo e financeiro
nacional que exercerá a função de oficial administrativo de procurement e de contabilidade,
estando baseado na Direcção Nacional de Gestão Ambiental.
2. Propósito:
Os termos de referência presentes, tem como objectivo a contratação de um assistente
administrativo e financeiro garantir que prestará assistência na implementação do projecto e
observará os procedimentos administrativos, financeiros, contabilísticos, para além dos
procedimentos do MICOA e do PNUD de apresentação de relatórios de financeiros. Sempre em
colaboração com o coordenador.
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3. Tarefas e responsabilidades
Sob supervisão geral do Director de Gestão Ambiental do MICOA e directa do coordenador do
projecto, o assistente administrativo e financeiro, o assistente adiministrativo e fianceiro
deverá realizar as seguintes tarefas, observando sempre as regras, os procedimento e requisitos
do Governo, do PNUD e do GEF, conforme exigir o processo:
 Preparar solicitação de pagamento para a implementação do projecto, colaboração
com o coordenador e o ponto focal do projecto;
 Apoiar na preparação e actualização dos planos de trabalho e relatórios de progresso
do projecto, conforme seja exigido pelo coordenador do projecto;
 Prestar apoio nos processos de planificação e revisão orçamental, bem como nos
relatórios financeiros;
 Apoiar na criação de condições administrativas e logísticas para a realização das
actividade do projecto – viagens, seminários, reuniões de coordenação, etc;
 Prestar apoio a coordenação no fornecimento de informação sobre o projecto às
contrapartes e aos parceiros;
 Participar das missões e seminários dos projecto, quando solicitado;
 Garantir a correcta e atempada apresentação de relatórios financeiros ao
Implementado – MICOA ao PNUD e ao doador GEF;
 Garantir o correcto arquivo dos documentos do projecto;
 Garantir a correcta inventariação do equipamento de apoio do projecto;
 Prestar apoio na aquisição de bens e serviços e administração de contratos;
 Prestar assistência a no processo de auditoria e preparação de documentos para a
mesma.
4. Perfil e qualificações
 Conhecimento da administração pública Moçambicana. Experiencia de trabalho nas
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Nações Unidas é uma Vantagem.
ter grau médio de formação técnica/profissional em administração pública,
contabilidade ou áreas afim – grau de licenciatura acrescida será uma vantagem;
ter pelo menos 4 anos de experiencia prática;
ter um historial de responsabilidade progressiva em administração orçamenta e
prestação de contas;
Ter habilidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
Fluência a português falado e escrito.
Conhecimento básico de inglês;
Conhecimento de informática (Word, Excel, Power point, etc) na óptica de
utilizador, assim como de todo o equipamento tecnológico do escritório.
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