Direitos humanos e violência
Prof. Marconi Pequeno
Os problemas
ligados à violência
são numerosos,
complexos e de
natureza distinta
Violência
Sociologia: causas e efeitos da violência
urbana.
Antropologia: ritos e manifestações da
violência em diversas comunidades
Psicologia: a violência como manifestação
inata de instintos primitivos
Direito: legitimidade do seu emprego e sua
justificação racional.
A violência está ainda
enredada em problemas
conceituais referentes à
distinção entre:
Poder X Coação
Vontade consciente X pulsão
Determinismo X Liberdade
A violência é um fenômeno:

Multicausal

Pluridimensional

Multifacetado

Intransparente
O que é a violência?
Toda ação cometida ou omitida que
implique a morte de uma ou mais
pessoas ou que lhes inflige, de
maneira intencional ou não,
sofrimento, lesões físicas, psíquicas
ou morais contra a sua vontade ou
com o concurso da mesma
Convém, todavia, indagar:
 Por
que agimos de forma violenta?
 Por que somos, em princípio, contra a
violência e, em certas ocasiões, a
praticamos?
 Em que situações a violência pode ser
praticada?
 Podem existir uma fundamentação racional
e uma justificação moral da violência?
“ Por que morrer e matar de
raiva, de fome e de sede são
tantas vezes gestos naturais ?”
Caetano Veloso
A violência envolve
Ações
Pessoas
Situações
Violência: conotação pejorativa

Horroriza

Inquieta

Constrange

Aterroriza

Envergonha

Revolta
A violência e a questão da moralidade
A violência pode ser considerada como
um ato moralmente negativo, mas nem
todo ato moralmente negativo se
caracteriza como violento
Violência e poder
O poder da violência nem sempre
se traduz em violência do poder
Existem formas de poder que são
exercidas de maneira não violenta
O caráter positivo da violência
Levantes revolucionários
Guerras de libertação
Ação catalítica
Violência
Caráter plurifacetado
Complexidade
É comum se pensar a
violência apenas em seus
aspectos físicos
Homicídios
Torturas
Agressões
Maus tratos
Mutilações
Lesões corporais
Sofrimento
Roubos
ferimentos
Mortes
O problema social da violência
 Fragmentação
do espaço urbano
 Degradação da vida nas grandes
cidades
 Miséria econômica
 Marginalização social
 Desemprego
 Acesso
desigual à terra
 Concentração fundiária
 Estruturas arcaicas de poder
 Violação dos direitos civis dos
trabalhadores rurais
 Milícias armadas por latifundiários
 Precarização das relações de
trabalho
Os fatores sócio econômicos
são quase sempre
necessários para explicar
certos tipos de violência,
mas não são suficientes para
elucidar a sua origem ontoaxiológica
A desigualdade social é um fator
predisponente e, em alguns casos,
condicionante da violência, mas tudo
depende do contexto, das relações
intersubjetivas, dos fatores psicossociais,
da estatura moral dos indivíduos, ou
seja, o problema envolve dimensões
existenciais complexas
Nosso modo de compreender e
definir a violência depende:
 Valores
sociais
 Regras
culturais
 Ordenamentos
normativos
 Circunstâncias
históricas
O surgimento e o
recrudescimento
da violência depende do
modo como a ela
reagimos
A questão é:
Por que somos tão instáveis
em nossas formas de
compreensão e em nossas
atitudes de reprovação da
violência?
A violência simbólica/difusa
 Violência
da neutralidade
 Violência da calma
 Violência da indiferença
 Violência do silêncio
 Violência da covardia
 Violência do egoísmo
Deve-se evitar:
A naturalização do
fenômeno da violência
A violência não é diretamente
proporcional ao acirramento da
luta pela sobrevivência
Existem muitos atos violentos destituídos
de interesse de sobrevivência
A violência = simples instinto de agressão
Agressividade
Instinto de combate
Todavia, no homem o instinto de
combate ultrapassa o interesse de
sobrevivência da espécie
Os sistemas de controle (direito,
moral, religião) e os ritos de
inibição (esportes, artes) da
agressividade não conseguem
suprimir os impulsos hostis e
destrutivos dos homens
Hobbes : Homo homini lupus
Fatores desencadeadores da
violência
 Perda
de referenciais éticos
 Individualismo anárquico
 Segregação social
 Cultura do medo
 Exacerbação dos conflitos
 Enfraquecimento dos laços de sociabilidade
 Desapego
aos princípios de justiça
 Corrupção e apologia da criminalidade
 Discriminação a grupos e minorias
 Herança histórica do autoritarismo
 Relações sociais baseadas no
mandonismo
 Hierarquização e desigualdades sócioeconômicas
 Anomia
A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena
de morte ou a redução do limite etário de
imputabilidade também não são suficientes para
arrefecer a marcha crescente da violência enquanto
fenômeno de sociedade
Cultura da violência
Violência da cultura
Banalização da violência
 Coisificação
(reificação) do homem
 Desumanização dos indivíduos
 Perseguição/aniquilamento
 Exclusão/marginalização
 Eliminação de toda qualidade humana
superior
Violência: o que justifica a sua
emergência?
 A impotência
da razão (crise da
racionalidade) ?
 A fraqueza da vontade (moral hedonista)?
 O modelo de civilização?
 O determinismo biológico?
 A nossa insensibilidade aos fenômenos
extremos?
Como conter a marchar
irrefreável da violência?
 Fortalecendo
uma educação em
direitos humanos?
 Por intermédio de campanhas
conscientizadoras?
 Com o combate ostensivo ao crime
organizado?
 Instituindo uma cultura da paz?
A questão é:
Como encontrar respostas ou
saídas para o insano, a
brutalidade, a selvageria?
O espanto e a perplexidade são as
únicas armas que nos restam diante
da tragédia, do atroz, do mal radical?
“Todo monumento de
cultura é também
monumento de barbárie”
Walter Benjamin
A violência e a questão do mal
O que é o mal?
Qual a sua origem ?
Por que o praticamos?
O mal é uma perversão da razão
ou é produto da fraqueza da
vontade?
Em face de tantos genocídios,
limpeza étnica, massacre de
populações civis, tribalismos e
intolerância, como acreditar no
progresso moral da humanidade?
O mal é uma entidade
metafísica, um fato natural ou é
produto da decisão humana ?
moral socrático 
ninguém pratica o mal deliberadamente
(o mal está ligado à ignorância.
 Kant  mal radical  liberdade 
autonomia da vontade  decisão
consciente.
 Intelectualismo
O problema da radicalidade é
substituído hoje pelo da
banalidade do mal (Hannah Arendt)
O mal não é obra de uma força demoníaca
ou de um gênio maligno
O mal pode originar-se de cidadãos
comuns, sujeitos normais, pessoas
honestas e responsáveis.
Arendt denuncia a normalidade
de seus autores. Homens
ordinários que se transformam
em assassinos cruéis. A ameaça
aterradora de indivíduos comuns
que se transmutam em diabos
com formas humanas
Mal ordinário
Como entender e justificar as
numerosas zonas sombrias que
habitam nosso comportamento ?
Como compreender o problema da
existência do mal em um mundo
governado por um Deus bom ?
Como aceitar aquilo que não pode ser
justificado?
O mal desafia o pensamento porque
elimina a medida do humano
Como instituir uma cultuar da paz num
mundo onde os fenômenos extremos são
sempre possíveis?
Os gregos já vaticinavam:
 A história
transformou o trágico
não em destino, mas em terror
 Muitas
coisas são inquietantes, mas
nada é mais inquietante do que o
homem