DESARMAMENTO:
UMA QUESTÃO DE VIDA
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
VÍDEO 1 - Vítimas
O Problema das armas de fogo no Brasil
Arma de fogo = o vetor da violência
▪ A arma de fogo não é a causa da violência. Mas ela é seu vetor.
▪ Ela torna a violência cada vez mais letal.
▪ No Brasil, do total de mortes por causas externas (todas menos as
naturais), 30% acontecem por armas de fogo [1].
▪ Arma de fogo mata mais brasileiros do que acidente de trânsito (que
soma 26%) [2]!
Outras
causas
externas
44,0%
Arma de
Fogo
30,1%
Acidente
de
Trânsito
25,9%
[1] SUS / ISER 2002
[2] SUS / ISER 2002
O Problema das armas de fogo no Brasil
▪ O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o
mundo [1]. São mais de 38.000 mortos todos os anos!
▪ A cada 15 minutos um brasileiro morre vítima de arma de fogo
[2]
.
▪ Segundo a AACD – Associação de Assistência à Criança com
Deficiência, 40.8% dos pacientes com lesão medular que
procuram seus centros de reabilitação foram vítimas de armas
de fogo. Esses pacientes se tornaram tetraplégicos ou
paraplégicos.
▪ Mais de 83% dos pacientes avaliados pela AACD eram homens.
▪ No grupo de pacientes de 12 a 18 anos, as lesões medulares por
armas representam 61% dos casos.
[1] Fonte: United Nations International Study on Firearm
Regulation. United Nations, New York, 1998
[2] Fonte: DATASUS, 2002
[3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP.
[4] ISER-Small Arms Survey, 2005.
O Problema das armas de fogo no Brasil
▪ O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da população
mundial, mas ao mesmo tempo responde por 8% das mortes por
arma de fogo no mundo [3].
▪ Estima-se que o número total de armas em circulação no Brasil
seja de 17,5 milhões. Apenas 10% dessas armas pertencem ao
Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão
em mãos civis. Está na hora deste país se desarmar! [4].
[3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP.
[4] ISER-Small Arms Survey, 2005.
Jovens, as maiores vítimas das armas de fogo no Brasil
▪ Se considerarmos todas as mortes (naturais ou por causas
externas) dos jovens brasileiros (15 a 24 anos), 38,8%
acontecem por armas de fogo! Acidentes de trânsito somam
16% [1].
Causas
Outras
causas
25,4%
Acidente
de
Trânsito
16,0%
Naturais
19,8%
PAF
38,8%
▪ A taxa de mortes por arma de fogo no Brasil é de 21,8 por 100 mil
habitantes. Já entre homens de 20 a 29 anos esta taxa é 5
vezes maior: 103,1 por 100 mil habitantes [2].
[1] SUS / ISER 2002
[2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005
O Estatuto do Desarmamento
Nova lei sancionada em dezembro de 2003.
▪ Proibiu o porte de armas.
▪ Aumentou a idade mínima (25 anos) e impôs regras para a compra.
▪ Previu a Campanha de Entrega Voluntária de Armas.
▪ Determinou que seja feito um Referendo popular em outubro de
2005.
Estes pontos tiveram mais destaque porque causam um impacto direto
na vida da população. No entanto, o Estatuto do Desarmamento é
muito mais do que isso!
O Estatuto do Desarmamento
É um conjunto de medidas que visa reduzir o número de armas em
circulação no país.
▪ Aumenta o controle sobre a produção e venda de armas não só para
civis, mas também para órgãos públicos e empresas de segurança
privada.
▪ Centraliza a emissão do registro de armas na Polícia Federal (SINARM).
▪ Integra o banco de dados do Exército e da Polícia Federal (SIGMA e
SINARM).
▪ Prevê a impressão digital da arma e a marcação da munição.
▪ Cria o crime de tráfico ilegal de armas.
O que ouvimos por aí contra o desarmamento?
Além do desconhecimento da lei, outros mitos fazem as pessoas não
apoiarem o desarmamento.
“MITOS”
▪ Estão desarmando os cidadãos de bem e os bandidos estão cada vez
mais armados.
▪ Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, da sua
casa e propriedade.
▪ A proibição da venda vai favorecer o crescimento do comércio ilegal de
armas, ampliando outra área de contravenção e geração de
violência.
▪ De que adianta o desarmamento se as armas usadas em
crimes são contrabandeadas?
Continua...
O que ouvimos por aí contra o desarmamento?
“MITOS”
(cont.)
▪ A proibição da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com
que o o Brasil arrecade menos impostos.
▪ Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidadãos
civis.
▪ O desarmamento não é a solução, a questão é social.
▪ O governo não garante a segurança pública e o cidadão precisa
suprir esta lacuna.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Cidadão “de bem” X “bandido”?
▪ É um mito pensar que quem mata no Brasil é bandido.
▪ O limiar entre quem é “do bem” e quem é “do mal” é muito tênue.
▪ Independentemente de quem as compra e para que fins, as armas
foram feitas para matar e matam muito no Brasil, gerando uma
instabilidade e insegurança muito forte.
▪ Para se ter uma idéia, no estado de São Paulo, as vítimas de latrocínio
– matar para roubar – correspondem a menos de 5% das vítimas de
todos os homicídios [1] .
Continua...
[1] Secretaria de Segurança Pública, 2004
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ Pessoas perdem e tiram a vida umas das outras em situações banais: brigas de
trânsito, em bares ou ainda dentro de suas próprias casas.
▪ Em São Paulo, segundo a Divisão de Homicídios da Policia Civil [1], o primeiro
motivo para homicídios é “vingança” entre pessoas que se conhecem e que
não possuem nenhum vínculo com o tráfico de drogas ou outras atividades
criminosas.
▪ Um em cada três baleados que são hospitalizados receberam disparo nãointencional[2].
▪ Em 46% dos casos de homicídio registrados na Zona Sul de São Paulo, vítima e
autor mantinham uma relação prévia (parentesco, vizinhança,
amizade...)[3].
▪ Qualquer um pode perder a cabeça e, com arma ao alcance da mão, se
transformar num assassino!
[1] DHPP-SP, 2004
[2] Mingardi, Guaracy. A violência na Zona Sul de São Paulo, NEV/USP, São Paulo, 1996
[3] SUS-ISER, 2004
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Arma não é proteção para ninguém.
▪ É um mito achar que com uma arma você estará mais protegido. Na
verdade, o bandido tem sempre a iniciativa, o elemento surpresa.
▪ Usar armas em legítima defesa só dá certo no cinema. Segundo o FBI,
“em 2001 para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em
homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em
homicídios, suicídios ou acidentes”.
▪ Além disso, poucas pessoas têm habilidade para lidar com uma arma de
fogo. Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser
assassinada num assalto do que quem está desarmado[1].
▪ Nas capitais brasileiras, 44% dos homicídios de mulheres são cometidos
com arma de fogo [2]. Dois terços dos casos de violência contra a
mulher têm como autor o próprio marido ou companheiro [2].
[1] “Também morre quem atira”, fundação SEADE, Secretaria de Segurança Pública de
São Paulo, 2001
[2] Datasus, 2002 e Datasenado, 2005
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As armas causam acidentes fatais.
▪ Todos os dias alguém morre vítima de acidente com arma de fogo[1].
Nestes casos, as crianças são as maiores vítimas!
▪ No Brasil, duas crianças (entre 0 e 14 anos) são feridas por tiros
acidentais todos os dias.[2]
As armas podem ser roubadas.
▪ Involuntariamente, a pessoa que compra uma arma na loja acaba
abastecendo o crime quando a sua arma é roubada num assalto,
perdida ou revendida a terceiros.
▪ Só no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública,
entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146
armas (14.306 por ano). Ou seja: bandidos não compram armas em
lojas, mas são as armas compradas em lojas que vão parar nas mãos
dos criminosos.[3]
[1] DATASUS, 2002
[2] DATASUS, 2002.
[3] Secretaria de Segurança Pública, 2000.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Concluindo: As armas que as pessoas compram...
▪ Não as defendem.
▪ Podem matar alguém, dentro e fora de casa, ou
ainda provocar um acidente.
▪ Podem ser roubadas.
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
VÍDEO 2 - Mulheres
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As armas que estão matando de fato são curtas, de calibre permitido e
fabricadas no Brasil.
▪ É um mito achar que as armas que nos ameaçam são armas de cano
longo, estrangeiras, contrabandeadas.
▪ 80% das armas usadas em crimes são armas curtas (pistolas: 15% e
revólveres: 65%)[1].
▪ 76% destas armas são brasileiras e 63% da marca Taurus-Rossi[2].
▪ As armas estrangeiras e de cano longo são usadas nos enfrentamentos
entre quadrilhas, criminosos e a polícia.
▪ O que nos ameaça nos assaltos e em situações banais são pistolas e
revólveres, na maioria produzidas no Brasil.
[1] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio de Janeiro
entre 1951 e 2003.
[2] SUS / ISER / SSP-RJ – Pesquisa feita com 225.000 armas de fogo acauteladas no Rio de Janeiro
entre 1951 e 2003.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
Apostamos no desarmamento porque, diferentemente das drogas, as
armas sempre começam legais, nas fábricas, e passam a ser ilegais
no meio do processo. Isto quer dizer que precisamos controlar a
produção e comércio dessas armas enquanto elas ainda são legais.
Como as armas legais viram ilegais?
▪ E como já dissemos, roubo e furto de cidadãos que detém armas
legalizadas ou venda destas para terceiros.
▪ Desvios feitos pelo poder público ou empresas de segurança privada.
▪ Exportação bumerangue, quando as armas saem legalmente do país e
voltam pela fronteira ilegalmente.
Exemplo: Paraguai foi o segundo país que mais importou armas do Brasil:
cerca de US$ 27 milhões em dez anos, sendo que tem uma população
de 6 milhões de habitantes.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
As indústrias de armas não irão fechar suas portas nem demitir
funcionários.
▪ Temos 6 indústrias de armas no Brasil. Destas, a Taurus + Rossi
(que pertencem ao mesmo grupo) e a CBC (Cia Brasileira de
Cartuchos) são as principais.
▪ Ambas continuarão vendendo armamento para as Polícias e
Forças Armadas.
▪ Além disso, continuarão exportando. E muito! 63% da produção
das indústrias de armas brasileiras são para exportação.
Taurus %
CBC %
2003
65
47
Exportação
12
26
Poder público
23
27
Mercado Civil
Fonte: [1] DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas), IAN-CVM
Continua...
[1]
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ A maior parte dessas indústrias, além de armas, produzem outros
objetos, como coletes a prova de balas, ferramentas de mão e
máquinas.
▪ Para se ter uma idéia, apenas 41% da produção do Grupo Taurus
corresponde a armas[1].
▪ Segundo o IBGE, em 2002, a indústria de armas no Brasil empregava
6.442 pessoas, o que representa 0,02% dos empregos formais no
Brasil.
▪ Destes 6.442 funcionários, apenas 12% trabalham na produção de
armas. Ou seja, 0,0042% dos empregos formais no Brasil.
[1] Fonte: CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
(cont.)
▪ Armas e munições representam 0,048% dos 29% da economia
brasileira que cabem à Indústria [1].
▪ A exportação de armas e munições representam 0,001% das
exportações brasileiras.
▪ Esses valores não têm comparação com o que foi gasto em 2002
pelo sistema público de saúde: entre R$130 e R$140 milhões para
tratar de feridos por armas de fogo!
[1] Fonte: PIA-Produtos, 2002
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
O processo de desarmamento no Brasil está reafirmando a
democracia.
▪ Tirar as armas de circulação do país não é uma tentativa de instaurar
um governo ditador. Afinal, as armas não dão força à democracia e
ao cidadão, ao contrário. Acreditamos que esta força vem da
consolidação e aprimoramento das instituições democráticas.
▪ Neste sentido, o Referendo popular é um instrumento extremamente
democrático: chama a população para opinar sobre um tema de
imensa relevância para a construção de uma sociedade mais
pacífica.
Por que defender o desarmamento e a proibição da
venda de armas no Brasil?
O desarmamento é o primeiro passo.
▪ O desarmamento não é a única solução para o problema da violência,
que é multicausal, mas é o primeiro passo.
▪ Existem vários fatores que influenciam a violência (a desigualdade
social, a qualidade do ambiente urbano, a eficiência dos sistemas de
justiça e segurança pública etc.). Mas, com a diminuição da
circulação de armas em nossa sociedade, será possível diminuir o
número de pessoas que perdem a vida por motivos banais.
▪ O que hoje é um assassinato poderia ser uma agressão. Mesmo que a
proibição da venda de armas de fogo consiga reduzir apenas esses
homicídios, já terá prestado um grande favor à nação, podendo
salvar milhares de vidas anualmente!
DESARMAMENTO: UMA QUESTÃO DE VIDA
A Segurança é pública.
Resultados
A campanha de entrega voluntária
de armas (que teve início em
julho de 2004) já apresenta
resultados muito interessantes:
▪ 400.985 armas entregues até 01/08/05.
Em números absolutos, São Paulo foi o Estado que mais
arrecadou: 113.066 armas!
Essas armas estão deixando de ser usadas em conflitos
interpessoais e também de ser roubadas em assaltos.
▪ Redução do número de armas furtadas no país: De 40 mil em
2003, para 15 mil em 2004.
Resultados
Jornal: O ESTADO DE S. PAULO
Metrópole
Sábado, 3 de setembro de 2005
Morte por arma de fogo cai 8,2%
Ministério registrou no ano passado 3234 casos a menos que em 2003,
resultado atribuído ao Estatuto do Desarmamento.
Depois de 13 anos de aumento constante, o número de mortes por arma de fogo caiu no país.
No ano passado, morreram 36.091 – 3.234 a menos do que em 2003, isso significa redução de 8,2 %.
O Governo atribuiu a queda à campanha do desarmamento, programa de entrega
voluntária de armas iniciado em julho de 2004.
Feita pelo Ministério da Saúde, a pesquisa constatou a redução das mortes em 18 Estados. Mato Grosso
foi o que apresentou a maior queda: 20,6, em relação a 2003. Em números absolutos, o maior impacto
na estatística foi registrado em São Paulo: 1.960 mortes a menos do que o notificado em 2003.
Resultados – Outros países
▪ Redução do número de internações por arma de fogo em SP e RJ:
▪ Comparando-se os sete primeiros meses de 2004 com os sete
primeiros meses de vigência da Campanha de Desarmamento - agosto de
2004 a fevereiro de 2005 - um estudo do Ministério da Saúde mostrou
que o índice de redução de internações por lesões com arma de fogo
no Rio de Janeiro foi de 10,5% e, em São Paulo, de 7%.
▪ Vidas salvas em outros países:
▪ Na Austrália, 5 anos depois de uma lei que praticamente proibiu a
venda de armas de fogo, a taxa de homicídios por arma de fogo caiu
50%. Entre as mulheres, a diminuição foi de 57%. [1]
▪ Um estudo da UNESCO, publicado em 2005, mostra que Austrália,
Inglaterra e Japão, onde as armas são proibidas, estão entre os
países do mundo onde MENOS se mata com arma de fogo, enquanto
os Estados Unidos, um dos países mais liberais com as armas,
aparecem em 8º lugar, entre os países mais violentos do mundo.
[1] Australian Institute of Criminology, 2003.
Resultados
▪ Já temos alguns resultados agora, mas acreditamos que teremos
resultados ainda maiores no futuro!
▪ Um bom exemplo é a maior conscientização da população quanto
aos riscos de se ter uma arma de fogo.
▪ Além disso, na maior parte dos estados do país foram formados
comitês pelo desarmamento, que agregam diversas organizações
da sociedade civil e o poder público.
Referendo Popular – Campanha pelo SIM
No dia 23 de outubro os brasileiros responderão nas urnas à seguinte
pergunta: “O comércio de armas de fogo e munições deve ser
proibido no Brasil?”
SIM! Pela primeira vez os brasileiros terão a oportunidade de decidir
sobre o bem mais precioso que têm: a VIDA.
O voto será obrigatório para maiores de 18 anos e menos de 70.
Entraremos agora numa enorme Campanha pelo SIM no Referendo.
Atenção:
Muitas pessoas acham que devem votar Não às armas, mas
quem é a favor do desarmamento deve votar SIM!
SIM à proibição do comércio de armas no país.
E Lembre-se: o SIM será representado pelo número 2 na
urna.
O que fazer a partir de agora?
Antes de encerrar esta apresentação vamos pensar como
cada um de nós pode ajudar a Divulgar o Desarmamento
no Brasil. Como fazer a Campanha pelo SIM!
Se você é da cidade de São Paulo, o Instituto Sou da Paz terá em breve
materiais da campanha pelo SIM (cartazes, folhetos, adesivos etc).
Distribua este material no seu local de trabalho, no seu prédio, na
sua rua, no comércio local. Todos podemos fazer a nossa parte!
Se você é do Estado de São Paulo, muitas cidades estão criando Comitês
Municipais pelo desarmamento. Verifique se existe um na sua cidade.
Caso contrário, articule parceiros locais para formar um. O Instituto
Sou da Paz poderá ajudá-los neste processo.
Se você não é de São Paulo, procure o Comitê pelo Desarmamento do seu
estado. Eles poderão ajudá-los a fazer uma palestra ou evento sobre o
tema. Também terão mais informações da Campanha.
O que fazer a partir de agora?
Trabalhar o tema com diversos grupos!
O Sou da Paz disponibiliza o KIT de Mobilização pelo Desarmamento a
todos que quiserem ser multiplicadores da causa. Mas você também
pode reproduzir esse KIT e distribuir para amigos interessados em
fazer palestras. (O KIT contém esta apresentação, os vídeos
complementares, um documento de apoio ao palestrante além de
mais documentos com dados e argumentos.Tudo gravado no DVD e
CD respectivamente).
O Instituto Sou da Paz conta com a ajuda do grupo de voluntários
Agentes da Paz, preparados para dar palestras sobre o tema em
diversos espaços.
O que fazer a partir de agora?
Com a realização do Referendo, veremos o Brasil todo falar sobre
desarmamento. É preciso que a população esteja consciente na
hora de votar.
Por isso, fique atento às novas informações, debates, atividades e atos
simbólicos. Participe, debata, leve informações.
O Brasil só conseguirá esta enorme vitória com a
ajuda de todos!
O que fazer a partir de agora?
Instituto Sou da Paz
Tel. 11 3812-1333
www.soudapaz.org
www.desarme.org
VÍDEO 3 – Clipe “Entregue sua arma agora”