1192
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Portaria n.o 207/2007
de 16 de Fevereiro
O Decreto-Lei n.o 550/99, de 15 de Dezembro,
diploma que estabelece o regime jurídico da actividade
de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques, dispõe, no seu artigo 16.o, que as tarifas que incidem sobre as inspecções e as reinspecções são fixadas
por portaria conjunta dos Ministros da Administração
Interna e da Economia.
A referida disposição legal estabelece, ainda, que as
tarifas são de valor fixo, embora diferentes em função
do tipo de inspecção e da categoria de veículo a
inspeccionar.
Nestes termos, através da Portaria n.o 309/2006, de
29 de Março, procedeu-se à actualização dos montantes
das tarifas das inspecções e reinspecções.
Considerando que decorreu cerca de um ano após
a entrada em vigor daquele diploma, considera-se agora
oportuno proceder a nova actualização, tendo em conta
a taxa de inflação prevista para o ano de 2007.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 16.o do
Decreto-Lei n.o 550/99, de 15 de Dezembro, manda o
Governo, pelos Ministros de Estado e da Administração
Interna e da Economia e da Inovação, o seguinte:
Artigo 1.o
As tarifas devidas pela realização das inspecções
periódicas e das reinspecções de veículos automóveis,
reboques e semi-reboques, bem como pela realização
das inspecções extraordinárias e das inspecções para
atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da
segunda via da ficha de inspecção, passam a ser as constantes da tabela anexa à presente portaria, que dela
faz parte integrante, a elas acrescendo o IVA à taxa
legal em vigor.
Artigo 2.o
As tarifas fixadas para as inspecções periódicas são,
igualmente, aplicáveis às inspecções facultativas a que
se refere o n.o 2 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 550/99,
de 15 de Dezembro.
Artigo 3.o
É revogada a Portaria n.o 309/2006, de 29 de Março.
Em 22 de Janeiro de 2007.
Pelo Ministro de Estado e da Administração Interna,
Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado da
Administração Interna. — Pelo Ministro da Economia
e da Inovação, António José de Castro Guerra, Secretário
de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.
ANEXO
Tarifas das inspecções, das reinspecções e da emissão
da segunda via da ficha de inspecção
Em euros
Ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
22,17
33,18
Em euros
Reboques e semi-reboques . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reinspecções de ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reinspecções de pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reinspecções de reboques e semi-reboques . . .
Nova matrícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extraordinárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Emissão de segunda via da ficha de inspecção
22,17
5,56
5,56
5,56
55,35
77,40
2,09
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.o 208/2007
de 16 de Fevereiro
A informação empresarial simplificada, abreviadamente designada por IES, agrega num único acto o cumprimento de quatro obrigações legais — a entrega da
declaração anual de informação contabilística e fiscal,
o registo da prestação de contas, a prestação de informação de natureza estatística ao Instituto Nacional de
Estatística e a prestação de informação relativa a dados
contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de
Portugal — que se encontravam dispersas e nos termos
das quais era necessário prestar informação materialmente idêntica a diferentes organismos, por quatro vias
diferentes.
Através da IES, todas estas obrigações passam a ser
integralmente cumpridas através do envio electrónico
da informação contabilística das empresas, realizado
uma única vez.
Para o efeito, a informação a prestar no âmbito da
IES passa a constar do modelo de declaração criado
pela presente portaria.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das
Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro, o seguinte:
1.o É aprovado pela presente portaria o modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) e
respectivos anexos, que dele fazem parte integrante:
a) Folha de rosto — IES — Declaração anual;
b) Anexo A — IRC — Informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem, a título
principal, actividade comercial, industrial ou agrícola e
entidades não residentes com estabelecimento estável);
c) Anexo A1 — IRC — Informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem, a título
principal, actividade comercial, industrial ou agrícola — contas consolidadas);
d) Anexo B — IRC — Informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei
n.o 298/92, de 31 de Dezembro);
e) Anexo B1 — IRC — Informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei
n.o 298/92, de 31 de Dezembro — contas consolidadas — modelo não oficial);
f) Anexo C — IRC — Informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei
n.o 94-B/98, de 17 de Abril);
g) Anexo C1 — IRC — Informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei
n.o 94-B/98, de 17 de Abril — contas consolidadas);
1193
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
2. Mantêm-se em vigor os seguintes anexos:
a) Anexo E — IRC — Elementos contabilísticos e fiscais
(entidades não residentes sem estabelecimento estável),
aprovado por despacho do SEAF de 28 de Dezembro
de 2004 — declaração n.o 1/2005, publicada no Diário da
República, 2.a série, n.o 7, de 11 de Janeiro de 2005;
b) Anexo H — IRC — Operações com não residentes, aprovado por despacho do SEAF de 31 de Janeiro
de 2003 — declaração n.o 134/2003, publicada no Diário
da República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Março de 2003;
c) Anexo L — IVA — Elementos contabilísticos e fiscais, aprovado por despacho do SEAF de 31 de Janeiro
de 2003 — declaração n.o 134/2003, publicada no Diário
da República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Março de 2003;
d) Anexo M — IVA — Operações realizadas em
espaço diferente da sede — Decreto-Lei n.o 348/85, de
23 de Agosto, aprovado por despacho do SEAF de 31
de Janeiro de 2003 — declaração n.o 134/2003, publicada
no Diário da República, 2.a série, n.o 74, de 28 de Março
de 2003;
e) Anexo N — IVA — Regimes especiais, aprovado
por despacho do SEAF de 23 de Dezembro de
1999 — declaração n.o 97/2000, publicada no Diário da
República, 2.a série, n.o 6, de 18 de Março de 2000;
f) Anexo O — IVA — Mapa recapitulativo — Clientes, aprovado por despacho do SEAF de 20 de Fevereiro
de 2002 — declaração n.o 72/2002, publicada no Diário
da República, 2.a série, n.o 63, de 15 de Março de 2002;
g) Anexo P — IVA — Mapa recapitulativo — Fornecedores, aprovado por despacho do SEAF de 20 de Fevereiro de 2002 — declaração n.o 72/2002, publicada no
Diário da República, 2.a série, n.o 63, de 15 de Março
de 2002;
h) Anexo Q — IS — Elementos contabilísticos e fiscais, aprovado por despacho do SEAF de 28 de Dezembro de 2004 — declaração n.o 1/2005, publicada no Diário da República, 2.a série, n.o 7, de 11 de Janeiro de
2005.
Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Emanuel Augusto dos Santos, Secretário de Estado Adjunto
e do Orçamento, em 31 de Janeiro de 2007.
MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2007
DGCI
ANO
Direcção-Geral dos Impostos
2
IRN
De
___________
02
/ _____ /
_____
a
Instituto dos Registos e do
Notariado
/ _____ / _____
___________
INE
ÁREA DA SEDE, DIRECÇÃO EFECTIVA OU ESTAB. ESTÁVEL
Instituto Nacional de
Estatística
1
SERVIÇO DE FINANÇAS
CÓDIGO
DECLARAÇÃO ANUAL
BP
Banco de Portugal
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
03
NOME
1
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
2
DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS
04
CÓDIGO CAE - REV 2.1
ACTIVIDADE
PRINCIPAL
1
VOL. DE NEGÓCIOS
2
×
CÓDIGO DA TABELA
DE ACTIVIDADES
%
N.º ESTABECIMENTOS
(incluíndo a sede)
3
4
ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO
05
INDIQUE
NÚMERO
1
Anexo A1 -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola - contas consolidadas
20
Anexo B -- Empresas do sector financeiro
Anexo I -- Sujeitos passivos com contabilidade
organizada
2
Anexo B1 -- Empresas do sector financeiro - contas
consolidadas (Modelo não oficial)
IVA
21
Anexo C -- Empresas do sector segurador
Anexo C1 -- Empresas do sector segurador - contas consolidadas
22
Anexo D -- Entidades residentes que não exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola
4
Anexo E -- Elementos Contabilísticos e Fiscais (entidades não
residentes sem estabelecimento estável)
5
Anexo F -- Benefícios Fiscais
6
Anexo G -- Regimes Especiais
7
Anexo H -- Operações com Não Residentes
8
06
IS
3
IE
IRC
IRS
INDIQUE
NÚMERO
Anexo A -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não
residentes com estabelecimento estável
9
Anexo L -- Elementos Contabilísticos e Fiscais
11
Anexo M -- Operações realizadas em espaço diferente da sede
(DL n. o 347/85, de 23 de Agosto)
12
Anexo N -- Regimes especiais
13
Anexo O -- Mapa Recapitulativo de Clientes
14
Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores
15
Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais
16
Anexo R -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola, entidades não
residentes com estabelecimento estável e EIRL
17
Anexo S -- Empresas do sector financeiro
18
Anexo T -- Empresas do sector segurador
19
DECLARAÇÕES ESPECIAIS
DECLARAÇÃO COM PERÍODO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE
CONSOLIDAÇÃO
DECLARAÇÃO DO
PERÍODO DE CESSAÇÃO
1
ANTES DA
ALTERAÇÃO
2
APÓS A
ALTERAÇÃO
3
TIPO DE DECLARAÇÃO
07
DECLARAÇÃO DO EXERCÍCIO
DO INÍCIO DE TRIBUTAÇÃO
4
09
1
2
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
5
SITUAÇÃO DA EMPRESA
08
SITUAÇÃO DA EMPRESA
1ª DECLARAÇÃO DO ANO
×
Ano
1
EM:
Mês
Dia
2
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
NIF do Representante Legal
2
NIF do Técnico Oficial de Contas
1
ACONTECIMENTOS MARCANTES
10
NIF Empresa Origem
1 - FUSÃO
1
2 - CISÃO
2
3 - PARAGEM DE ACTIVIDADE
3
INACTIVO DURANTE
4
4 - OUTROS
5
DESCREVA QUAIS
6
A0001
A0002
NIF Empresa Destino
Meses
A0003
A0004
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU
AGRÍCOLA E ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL)
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
01
DECLARAÇÃO ANUAL
IRC
EXERCÍCIO
02
ANEXO
1
1
03
A
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
EXERCÍCIOS
N
CUSTOS E PERDAS
N-1
(1)
(2)
(3)
(4)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
A0101
Mercadorias
A0102
Matérias
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A0103 Fornecimentos e serviços externos
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Custos com o pessoal:
A0104
Remunerações
A0105
Encargos Sociais:
Pensões
A0106
Outros
A0107 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
A0108 Ajustamentos
A0109 Provisões
A0110 Impostos
A0111 Outros custos e perdas operacionais
(A) ................................
A0113 Perdas em empresas do grupo e associadas
A0112
A0114 Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros
.
.
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.
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.
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.
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,
,
Juros e custos similares: (a)
A0115
Relativos a empresas do grupo
A0116
Outros
(C) ................................
A0117
A0118 Custos e perdas extraordinários
(E) ................................
A0119
A0120 Imposto sobre o rendimento do exercicio (b)
(G) ................................
A0121
A0122 Resultado líquido do exercício (b)
TOTAL ................................
A0123
.
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PROVEITOS E GANHOS
Vendas:
A0124
Mercadorias
A0125
Produtos
A0126 Prestações de serviços
A0127 Variação da produção (b) (c)
A0128 Trabalhos para a própria empresa
A0129 Proveitos suplementares
A0130 Subsídios à exploração
A0131 Outros proveitos e ganhos operacionais
A0132 Reversões de amortizações e ajustamentos
A0133
(B)
................................
A0134 Ganhos em empresas do grupo e associadas
A0135 Rendimentos de participações de capital
Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (d)
A0136
A0137
Relativos a empresas do grupo
Outros
Outros juros e proveitos similares:
3.o O modelo declarativo de IES aprovado pela presente portaria aplica-se aos exercícios económicos iniciados em 2006, bem como aos subsequentes.
PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO
1
Informação Empresarial
Simplificada
ANTES DE PREENCHER ESTA DECLARAÇÃO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM
o
01
IES
MUITO IMPORTANTE
h) Anexo D — IRC — Informação empresarial simplificada (entidades residentes que não exercem, a título
principal, actividade comercial, industrial ou agrícola);
i) Anexo F — IRC — Benefícios fiscais;
j) Anexo G — IRC — Regimes especiais (sociedades
e outras entidades sujeitas ao regime de transparência
fiscal);
l) Anexo I — IRS — Informação empresarial simplificada (sujeitos passivos de IRS com contabilidade
organizada);
m) Anexo R — Informação estatística — Informação
empresarial simplificada (entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial
ou agrícola, entidades não residentes com estabelecimento estável e EIRL);
n) Anexo S — Informação estatística — Informação
empresarial simplificada (empresas do sector financeiro — Decreto-Lei n.o 298/92, de 31 de Dezembro);
o) Anexo T — Informação estatística — Informação
empresarial simplificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei n.o 94-B/98, de 17 de Abril).
A0138
Relativos a empresas do grupo
A0139
Outros
A0140
(e)
.
.
.
.
(D) ................................
A0141 Proveitos e ganhos extraordinários
A0142
(F) ................................
.
.
.
.
,
,
,
,
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A) =
A0143
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) =
A0144
Resultados correntes: (D)-(C) =
Resultados antes de impostos: (F)-(E) =
A0145
Resultado líquido do exercício: (F)-(G) =
A0147
A0146
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
A0148
A0149
A0150
A0151
A0152
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
(a) Contas POC 681 + 685 + 686 + 687 + 688
(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33), "Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos"
(conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35), tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta
38).
(d) Contas POC 7812 + 7815 + 7816 + 783
(e) Contas POC 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788
1194
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
04
04
BALANÇO
BALANÇO
EXERCÍCIOS
Activo bruto
Amortizações e
ajustamentos
(1)
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
A0201
Despesas de instalação
A0202
Despesas de investigação e de desenvolvimento
.
.
A0203
Propriedade industrial e outros direitos
.
.
A0204
Trespasses
.
.
.
.
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.
A0205
Imobilizações em curso
.
.
A0206
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
.
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.
.
.
A0207
SOMA
Activo líquido
(2)
Activo líquido
(3)
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.
(4)
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.
A0278
Acções (quotas) próprias - Valor nominal (h)
A0279
Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b)
A0280
Prestações suplementares
A0281
Prémios de emissão de acções (quotas)
A0282
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b)
Reservas de reavaliação
A0283
Terrenos e recursos naturais
.
.
A0209
Edíficios e outras construções
.
.
A0210
Equipamento básico
.
.
A0211
Equipamento de transporte
.
.
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.
A0213
Equipamento administrativo
.
A0214
Taras e vasilhame
.
A0215
Outras imobilizações corpóreas
A0216
A0217
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
A0218
SOMA
,
,
,
,
.
Ferramentas e utensílios
.
.
.
.
,
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.
.
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,
,
Investimentos financeiros:
A0219
Partes de capital em empresas do grupo
A0220
Empréstimos a empresas do grupo
A0221
Partes de capital em empresas associadas
.
.
A0222
Empréstimos a empresas associadas
.
.
A0223
Títulos e outras aplicações financeiras
.
.
A0224
Outros empréstimos concedidos
.
.
A0225
Imobilizações em curso
.
.
A0226
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
.
.
,
,
,
,
,
.
.
,
A0227
A0228
SOMA
.
,
Reservas legais
A0285
Reservas estatutárias
A0286
Reservas contratuais
A0287
Outras reservas
A0288
Resultados transitados (b)
A0289
Resultado líquido do exercício (b)
A0290
Dividendos antecipados (h)
A0292
Provisões para pensões
A0293
Provisões para impostos
A0294
A0295
Outras provisões
Empréstimos por títulos de participação
A0299
Dívidas a instituições de crédito
A0300
Adiantamentos por conta de vendas
A0301
Fornecedores, c/c
A0302
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
A0304
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
A0305
Empresas do grupo
A0306
Empresas participadas e participantes
A0307
Outros accionistas (sócios)
A0308
Adiantamentos de clientes
A0309
Outros empréstimos obtidos
A0310
Fornecedores de imobilizado, c/c
A0311
.
.
A0229
Produtos e trabalhos em curso
A0230
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
.
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A0231
Produtos acabados e intermédios
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A0232
Mercadorias
A0233
Adiantamentos por conta de compras
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SOMA
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Outros credores
A0313
Empréstimos por obrigações:
Convertíveis
A0314
Não convertíveis
A0315
A0316
Empréstimos por títulos de participação
A0317
Dívidas a instituições de crédito
A0318
A0319
A0320
Fornecedores, c/c
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
A0321
Fornecedores - Títulos a pagar
A0322
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
Adiantamentos por conta de vendas
.
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Outros accionistas (sócios)
A0326
Adiantamentos de clientes
A0327
A0328
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, c/c
A0329
Estado e outros entes públicos
A0330
Outros credores
A0331
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
Acréscimos de custos
A0332
Proveitos diferidos
Passivos por impostos diferidos (i)
A0333
.
.
,
SOMA
A0335
TOTAL DO PASSIVO
A0336
A0337 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(i) Conta 2762 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28.
04
05
BALANÇO
EXERCÍCIOS
Activo bruto
Amortizações e
ajustamentos
Activo líquido
(1)
(2)
(3)
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
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A0259 Acções em empresas do grupo
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A0260 Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo
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A0235 Clientes, c/c
A0236 Clientes - Títulos a receber
A0237 Clientes de cobrança duvidosa
A0238 Empresas do grupo
A0239 Empresas participadas e participantes
A0240 Outros accionistas (sócios)
A0241 Adiantamentos a fornecedores
A0242 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
A0243 Estado e outros entes públicos
A0244 Outros devedores
A0245 Subscritores de capital
A0246
SOMA
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A0248 Clientes - Títulos a receber
A0249 Clientes de cobrança duvidosa
A0250 Empresas do grupo
A0251 Empresas participadas e participantes
A0252 Outros accionistas (sócios)
A0253 Adiantamentos a fornecedores
A0254 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
A0255 Estado e outros entes públicos
A0256 Outros devedores
A0257 Subscritores de capital
A0258
SOMA
Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
NOTA 1 - DERROGAÇÕES AO POC
0502
NOTA 2 - CONTEÚDOS NÃO COMPARÁVEIS COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
0503
NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
0504
NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS
Activo líquido
(4)
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MOEDA
COTAÇÃO
A0401
A0405
.
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A0402
A0406
.
A0403
A0407
.
A0404
A0408
.
,
,
,
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
A0247 Clientes, c/c
(h)
0501
N-1
N
ACTIVO
,
,
,
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
A0334
A0234
.
.
.
.
.
.
.
.
Estado e outros entes públicos
A0312
Empresas participadas e participantes
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
Fornecedores - Títulos a pagar
A0303
Empresas do grupo
.
,
,
,
,
,
,
,
Não convertíveis
A0298
A0325
.
.
.
.
.
.
.
.
Empréstimos por obrigações:
Convertíveis
A0297
Existências:
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
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Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
A0296
A0324
.
,
,
,
,
,
,
,
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
A0291
A0323
.
(2)
.
.
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.
Reservas:
A0284
CIRCULANTE:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
N-1
.
.
.
.
.
.
.
PASSIVO:
Provisões:
,
,
A0212
N
(1)
A0277
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Imobilizações corpóreas:
A0208
EXERCÍCIOS
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
N-1
N
ACTIVO
.
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MOEDA
COTAÇÃO
A0409
A0413
.
A0410
A0414
.
A0411
A0415
.
A0412
A0416
.
,
,
,
,
Comentário:
0505
NOTA 5 - AFECTAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM VISTA À OBTENÇÃO DE VANTAGENS FISCAIS
0506
NOTA 6 - SITUAÇÕES QUE AFECTEM IMPOSTOS FUTUROS
0507
NOTA 7 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS
Títulos negociáveis:
A0261 Acções em empresas associadas
A0262 Obrigações e títulos de participação em empresas associadas
A0263 Outros títulos negociáveis
A0264 Outras aplicações de tesouraria
A0265
SOMA
Depósitos bancários e caixa:
A0267 Caixa
SOMA
.
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ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
A0269 Acréscimos de proveitos
.
.
A0270 Custos diferidos
.
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.
.
A0271 Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f)
A0272 Activos por impostos diferidos (g)
A0273
SOMA
A0274
Total de amortizações
A0275
Total de ajustamentos
A0276
(b)
(g)
NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS
NO ANO
A0417
A0426
Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo
A0418
A0427
Pessoas remuneradas ao serviço da empresa (assalariados). Das quais:
A0419
A0428
RUBRICAS
Aprendizes
A0266 Depósitos bancários
A0268
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS
Pessoas ao serviço da empresa
TOTAL DO ACTIVO
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
Conta 2761 do POC, prevista na Directriz Contabilistica n.º 28.
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(f) Conta 275 do POC, prevista na Directiz Contabilistica n.º 17.
Trabalhadores no domicílio
A0420
A0421
Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial
A0422
Prestadores de serviços
A0423
Pessoas ao serviço da empresa afectas à investigação e desenvolvimento
A0424
Pessoas ao serviço colocadas através de agências de trabalho temporário
A0425
A0429
A0430
Comentário:
0508
NOTA 8 - DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
1195
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0509
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0519
NOTA 9 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS
NOTA 19 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS
CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2)
RUBRICAS
0510
NOTA 10 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
Existências
A0502
.
.
Dívidas de terceiros
A0503
Títulos negociáveis
A0504
.
.
.
.
A0505
.
.
A0506
.
.
OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo.
Depósitos bancários
TOTAL
,
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,
,
,
.
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.
DIFERENÇA (3)
,
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,
,
,
,
Comentário:
0511
NOTA 11 - CUSTOS INCORRIDOS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS IMOBILIZAÇÕES
0512
0520
NOTA 20 - ACTIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO
0521
NOTA 21 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE
NOTA 12 - BASES E CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO
RUBRICAS
SALDO INICIAL (1)
REFORÇO (2)
REVERSÃO (3)
SALDO FINAL (4)
EXISTÊNCIAS:
0513
NOTA 13 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO
RUBRICAS
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo A0507
REAVALIAÇÕES (j) (l)
CUSTOS HISTÓRICOS(j)
FISCAIS
OUTRAS
(2)
(3)
(1)
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
Terrenos e recursos naturais
A0431
.
.
Edificios e outras construções
A0432
.
.
Equipamento básico
A0433
.
.
Equipamento de transporte
A0434
.
.
Ferramentas e utensilios
A0435
.
.
Equipamento administrativo
A0436
.
.
Taras e vasilhame
A0437
.
.
Outras imobilizações corpóreas
A0438
.
.
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,
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,
,
VALORES CONTABILÍSTICOS
REAVALIADOS (j)
(4)
.
.
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.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
(j)
.
A0439
,
.
.
(l)
Líquidos de amortizações.
,
.
.
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
,
Mercadorias
A0511
TOTAL
A0512
,
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Clientes, c/c
A0513
Clientes - Títulos a receber
A0514
Clientes de cobrança duvidosa
A0515
.
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Empresas do grupo
A0516
Empresas participadas e participantes A0517
Outros accionistas (sócios)
A0518
Estado e outros entes públicos
A0519
Outros devedores
A0520
A0521
Subscritores de capital
TOTAL
Englobam as sucessivas reavaliações.
A0522
.
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TITULOS NEGOCIÁVEIS:
NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO
AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
IMOBILIZAÇÕES
CORPÓREAS (m)
RUBRICAS
TOTAL
EM EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
(2)
(3)
(1)
ACTIVIDADES DA EMPRESA (CAE Rev.2.1)
A0440
A0441
A0442
TOTAL
Imobilizações em poder de terceiros A0443
Imobilizações implantadas em propriedade alheia A0444
A0445
Imobilizações localizadas no estrangeiro
A0446
Imobilizações reversíveis
A0447
TOTAL
.
.
.
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.
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A0450
A0451
A0452
,
,
,
.
.
.
(4)
.
.
.
A0453
A0454
A0455
,
,
,
.
.
.
A0456
A0457
A0458
A0459
A0460
.
.
.
.
.
.
.
.
.
A0462
A0463
Valor no exercício
A0448
.
.
Valor acumulado
A0449
.
.
,
,
A0523
Obrigações e títulos de participação
em empresas do grupo
A0524
Outras aplicações de tesouraria
.
.
.
.
.
A0461
Acções em empresa do grupo
Acções em empresas associadas A0525
Obrigações e títulos de participação
A0526
em empresas associadas
A0527
Outros titulos negociáveis
IMOBILIZAÇÕES EM
CURSO
.
,
,
,
,
,
,
,
,
.
CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS
(m)
A0509
.
.
.
.
.
.
DIVIDAS DE TERCEIROS:
,
.
Comentário:
0514
A0508
Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos
Produtos acabados e intermédios A0510
.
INVESTIMENTOS FINANCEIROS:
Investimentos em imóveis
Produtos e trabalhos em curso
.
.
.
.
.
.
A0464
.
.
A0465
.
.
,
,
TOTAL
A0528
A0529
Comentário:
0522
NOTA 22 - EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA
RUBRICAS
VALOR
Consignadas
A0530
.
.
.
Em trânsito
A0531
À guarda de terceiros
A0532
.
.
.
.
.
.
.
.
.
TOTAL
A0533
,
,
,
,
Comentário:
Saldo final bruto de amortizações.
05
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0514
NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO (CONT.)
0523
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
NOTA 23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Comentário:
RUBRICAS
0515
NOTA 15 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CONTAS/SUBCONTAS POC DO
IMOBILIZADO CORPÓREO
VALOR CONTABILIZADO
(1)
(2)
.
.
A0467
.
.
.
.
Total
VALOR LÍQUIDO
(3)
A0466
A0468
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
,
,
,
.
.
.
A0534
Outras dívidas de terceiros
A0535
Ajustamentos de dívidas a receber
A0536
.
.
.
.
.
.
A0537
TOTAL
(4)
,
,
,
.
.
.
VALOR
Dívidas de clientes
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
,
Comentário:
Comentário:
0516
0524
NOTA 24 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA
0525
NOTA 25 - DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL DA EMPRESA
NOTA 16 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EM QUE PARTICIPA
NIF - DENOMINAÇÃO
A0469
NIF - DENOMINAÇÃO
| | | | | | | | | | | | |
A0479
| | | | | | | | | | | | |
RUBRICAS
Natureza da relação e sede
A0470
EMPRESAS
DO GRUPO
SEDE (País)
1
ASSOCIADAS 2
A0472 S I M
Capital próprio
A0474
Resultado líquido do último exercício
A0475
1
NÃO
2
Participação directa no capital
A0477
.
NÃO
2
.
.
A0485
,
%
.
.
,
DIVIDAS PASSIVAS
0526
,
,
.
.
NOTA 26 - DÍVIDAS TITULADAS POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE
Comentário:
A0487
.
,
.
%
A0488
0527
NOTA 27 - OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS, TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES EMITIDOS PELA EMPRESA
RUBRICAS
NOTA 17 - ACÇÕES E QUOTAS INCLUÍDAS NA CONTA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS" cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5% do activo circulante da detentora
NIF - DENOMINAÇÃO
A0489
NIF - DENOMINAÇÃO
| | | | | | | | | | | | |
A0492
.
A0539
VALOR
Comentário:
0517
A0538
Comentário:
A0483
.
.
%
A0486
A0481
DÍVIDAS ACTIVAS
MÉTODO
PARTICIPAÇÃO
.
A0478
1
A0484
VALOR
%
A0476
Participação de direitos de voto
A0482 S I M
,
,
.
.
PARTICIPAÇÃO
SEDE (País)
1
DO GRUPO
A0473
.
.
DO GRUPO
ASSOCIADAS 2
MÉTODO
.
.
EMPRESAS
A0471
DO GRUPO
Consolidação de contas
A0480
QUANTIDADE (1)
VALOR NOMINAL (2)
Obrigações convertíveis
A0540
.
.
Títulos de participação
A0541
.
.
.
.
Outros títulos ou direitos similares
Comentário:
A0542
,
,
,
| | | | | | | | | | | | |
RUBRICAS
0528
Natureza da relação e sede
A0490
EMPRESAS
DO GRUPO
Quantidade
A0495
Valor nominal
A0496
.
Valor de balanço
A0497
.
SEDE (País)
1
ASSOCIADAS 2
.
.
A0493
.
.
EMPRESAS
DO GRUPO
,
,
.
.
.
.
RUBRICAS
A0494
.
.
,
,
Comentário:
0518
NOTA 18 - DISCRIMINAÇÃO DA CONTA 4154 "FUNDOS" E INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS AFECTAÇÕES
RUBRICAS
Pensões de reforma do pessoal
.
.
.
Pensões de reforma dos órgãos sociais
A0499
.
.
.
Outras rubricas
A0500
.
.
.
Total
A0501
.
.
.
Comentário:
,
,
,
,
SALDO DEVEDOR (1)
Imposto sobre o rendimento
A0543
Retenção de Imposto sobre Rendimentos
A0544
Imposto sobre o Valor Acrescentado
A0545
Contribuições para a Segurança Social
A0546
Imposto do selo
A0547
Imposto Municipal sobre Imóveis
A0548
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas
A0549
Outros impostos
A0550
A0551
Outras rubricas
VALOR
A0498
NOTA 28 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MORA
SEDE (País)
1
ASSOCIADAS 2
A0491
TOTAL
Comentário:
0529
NOTA 29 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
A0552
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
SALDO CREDOR (2)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
1196
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0530
NOTA 30 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS
0531
NOTA 31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0542
NOTA 42 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
PRODUTOS ACABADOS E
INTERMÉDIOS
(1)
Compromissos relativos a empresas do grupo
.
A0553
,
.
Compromissos contingentes relativos a pensões
A0554
.
.
,
Outros compromissos
A0555
.
.
,
1
Existências finais
A0595
2
Regularização de existências (b)
A0596
3
Existências iniciais
A0597
4
Variação da produção (4 = 1 + 2 - 3) (b)
A0598
.
.
.
.
SUBPRODUTOS,
DESPERDICIOS, RESIDUOS E
REFUGOS
(2)
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
PRODUTOS E TRABALHOS
EM CURSO
,
,
,
,
.
.
.
.
(3)
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
Comentário:
Comentário:
0543
0532
NOTA 43 - REMUNERAÇÕES ATRIBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
ÓRGÃO SOCIAL
NOTA 32 - RESPONSABILIDADES DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS
0533
NOTA 33 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS
REMUNERAÇÕES
Administração ou Gerência
A0599
Mesa de Assembleia Geral
A1401
Membros do Conselho Fiscal
A1402
Outros órgãos sociais
A1403
A1404
TOTAL
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
Comentário:
NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES
0544
Provisões para impostos
A0557
Provisões para processos judiciais em curso
A0558
Provisões para acidentes de trabalho
e doenças profissionais
Provisões para garantias a clientes
Outras provisões (n)
.
A0559
A0560
A0561
Total
A0562
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
ACTIVIDADE 1
(1)
,
,
,
,
,
,
,
.
(n) corresponde ao somatório das subcontas 29 não discriminadas no quadro
Comentário:
0535
NOTA 35 - REALIZAÇÃO E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO CAPITAL SOCIAL
0536
MERCADO
INTERNO
A0556
CUSTO DAS
MERCADORIAS
E MATÉRIAS
CONSUMIDAS
NOTA 36 - NÚMERO DE ACÇÕES DE CADA CATEGORIA EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL DA EMPRESA E SEU VALOR NOMINAL
NOTA 37 - PARTICIPAÇÃO (>10%) NO CAPITAL SUBSCRITO POR CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO DA
SEDE
(2)
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
A0563
| | | | | | | | | | | | | |
A0564
| | | | | | | | | | | | | |
PARTICIPAÇÃO DIRECTA NO CAPITAL
VALOR
(4)
%
(3)
.
.
,
.
.
,
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(5)
Prestações de serviços (p)
A1406
Compras (p)
A1407
Fornecimentos e serviços externos
A1408
Vendas (p)
A1409
Prestações de serviços (r)
A1410
Compras (p)
A1411
Fornecimentos e serviços externos
A1412
Vendas (p)
A1413
Prestações de serviços (p)
A1414
Compras (p)
A1415
Fornecimentos e serviços externos
A1416
Vendas (p)
A1417
Prestações de serviços (p)
A1418
Compras (p)
A1419
Fornecimentos e serviços externos
A1420
Mercadorias
A1421
Matérias
A1422
Total
A1423
A1424
Número médio de pessoas ao serviço
A1425
Remunerações
A1426
Outros
A1427
Total
A1428
(b)
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(p)
Valor líquido.
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0538
A1405
TOTAL
(3)
ACTIVIDADE 2
(2)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
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,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
.
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.
.
.
.
.
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.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
Comentário:
Comentário:
05
Vendas (p)
Variação da produção (b)
CUSTOS COM
PESSOAL
0537
NOTA 44 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR ACTIVIDADES ECONÓMICAS E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
SALDO FINAL
(4)
MERCADO
MERCADO
EXTRACOMUNITÁRIO
COMUNITÁRIO
Provisões para pensões
REDUÇÃO
(3)
AUMENTO
(2)
SALDO INICIAL
(1)
CONTAS
TOTAL
0534
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0545
NOTA 38 - ACÇÕES E QUOTAS SUBSCRITAS NO CAPITAL
NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Código
das contas
EXERCÍCIOS
N
N-1
(1)
(2)
CUSTOS E PERDAS
0539
NOTA 39 - VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO
SALDO INICIAL
REGISTADA NO
EXERCÍCIO
(2)
(1)
A0565
A0566
(o)
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
INCORPORAÇÃO NO
CAPITAL
(3)
,
,
.
.
.
.
TRANSFERÊNCIAS
(o)(b)
(4)
,
,
.
.
.
.
SALDO FINAL
(5)
,
,
.
.
,
,
.
.
Nestas situações deve indicar, no campo "Comentário", a natureza de tais transferências.
Comentário:
0540
NOTA 40 - VARIAÇÕES NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
681
Juros suportados
A1429
682
Perdas em empresas do grupo e associadas
A1430
683
Amortizações de investimentos em imóveis
A1431
684
Ajustamentos de aplicações financeiras
A1432
685
Diferenças de câmbio desfavoráveis
A1433
686
Descontos de pronto pagamento concedidos
A1434
687
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
A1435
688
Outros custos e perdas financeiros
A1436
82
Resultados Financeiros (b)
A1437
TOTAL
SALDO INICIAL
(1)
CONTAS
Capital
A0567
.
.
Acções (quotas) próprias
A0568
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Valor nominal (h)
A0569
Descontos e prémios (b)
A0570
Prestações suplementares
A0571
Prémios de emissão de acções (quotas)
A0572
Ajustamentos de partes de capital em filiais
e associadas (b)
A0573
.
.
.
Ajustamentos de Transição (b)
A0574
.
.
Lucros não atribuídos (b)
A0575
Outras variações nos capitais próprios (b)
A0576
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Depreciações (h)
A0577
Reservas de reavaliação
A0578
Reservas
A0579
Reservas legais
A0580
Reservas estatutárias
A0581
Reservas contratuais
A0582
Reservas livres
A0583
Subsídios
A0584
Doações
A0585
Outras reservas
A0586
Resultados Transitados (b)
A0587
Resultado líquido do exercício (b)
A0588
.
.
Dividendos antecipados (h)
A0589
.
(h)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
DIMINUIÇÕES
(3)
AUMENTOS
(2)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
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.
.
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.
.
.
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.
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.
.
.
.
.
.
SALDO FINAL
(4)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
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,
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,
,
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.
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.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
PROVEITOS E GANHOS
781
Juros obtidos
A1439
782
Ganhos em empresas do grupo e associadas
A1440
783
Rendimentos de imóveis
A1441
784
Rendimentos de participações de capital
785
Diferenças de câmbio favoráveis
786
Descontos de pronto pagamento obtidos
787
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
788/9
Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros
A1442
A1443
A1444
TOTAL
A1445
A1446
A1447
Comentário:
0546
NOTA 46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Código
das contas
EXERCÍCIOS
N
N-1
(1)
(2)
CUSTOS E PERDAS
691
Donativos
A1448
692
Dividas incobráveis
A1449
693
Perdas em existências
A1450
694
Perdas em imobilizações
A1451
695
Multas e penalidades
A1452
696
Aumentos de amortizações
A1453
697
Correcções relativas a exercícios anteriores
A1454
698/9
Outros custos e perdas extraordinárias
A1455
Resultados Extraordinários (b)
84
Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
A1438
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
Comentário:
A1456
TOTAL
A1457
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
.
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,
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,
,
,
,
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.
.
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,
,
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,
,
,
.
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.
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.
.
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.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
PROVEITOS E GANHOS
0541
NOTA 41 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E
DE CONSUMO
(2)
MERCADORIAS
(1)
1
Existências iniciais
A0590
2
Compras
A0591
3
Regularização de existências (b)
A0592
4
Existências finais
A0593
5
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5 = 1 + 2 + 3 - 4)
A0594
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
791
Restituição de impostos
A1458
792
Recuperação de dívidas
A1459
793
Ganhos em existências
A1460
794
Ganhos em imobilizações
A1461
795
Benefícios de penalidades contratuais
796
Reduções de provisões
797
Correcções relativas a exercícios anteriores
798/9
Outros proveitos e ganhos extraordinários
A1462
A1463
A1464
A1465
TOTAL
Comentário:
Comentário:
(b)
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(b)
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
A1466
1197
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
06
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (CONT.)
0547
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT.)
062
NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
CRÉDITOS COMERCIAIS COM O EXTERIOR E IMPORTAÇÃO DE OUTROS BENS
VALOR
Créditos comerciais com o exterior
0548
NOTA 48 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS
061
21...
Parte da conta 21 relativa a não residentes
A0668
.
.
,
22...
Parte da conta 22 relativa a não residentes
A0669
.
.
,
261...
Parte da conta 261 relativa a não residentes
A0670
.
.
,
.
.
,
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO
Importação de outros bens
VALOR
62
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
42...+43...
621
Subcontratos
A0601
622
Fornecimentos e serviços:
A0602
62211
Electricidade
A0603
62212
Combustíveis
A0604
62213
Água
A0605
62214
Outros fluídos
A0606
62215
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
A0607
62216
Livros e documentação técnica
A0608
62217
Material de escritório
A0609
62218
Artigos para oferta
A0610
62219
Rendas e alugueres
A0611
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
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.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
063
Bens imobilizados excepto terrenos e edificios - parte relativa a não residentes
A0672
Suprimentos (saldo credor)
A0612
...
Aluguer de longa duração ou "leasing" operacional
A0613
62220
...
A0614
62221
Despesas de representação
A0615
62222
Comunicação
A0616
62223
Seguros
A0617
62224
Royalties
A0618
62225
Transporte de mercadorias
A0619
62226
Transportes de pessoal
A0620
62227
Deslocações e estadas
A0621
62228
Comissões
A0622
62229
Honorários
A0623
62230
...
A0624
62231
Contencioso e notariado
A0625
62232
Conservação e reparação
A0626
62233
Publicidade e propaganda
A0627
62234
Limpeza, higiene e conforto
A0628
62235
Vigilância e segurança
A0629
62236
Trabalhos especializados
A0630
,
.
07
Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências
62290
...
A0632
62298
Outros fornecimentos e serviços
A0633
62299
...
A0634
629
Por memória
...
A0635
Remunerações a prestadores de serviços registadas em subcontas da conta POC 622
A0636
06
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
SIM
NÃO
1
Ano
4
Unanimidade
A0637
A0638
6312
IVA
A0639
6313
Imposto do selo
A0640
Em assembleia geral regularmente convocada
9
Em assembleia universal
10
Por deliberação unânime por escrito
Por deliberação por voto escrito
12
Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC
Ano
Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela
1
Resultados transitados
A0801
.
.
2
Resultados atribuídos / lucros disponíveis
A0802
.
.
3
Percentagens ou gratificações a corpos gerentes
A0803
4
Idem ao pessoal
A0804
.
.
5
Reservas
A0805
.
.
6
Cobertura de prejuízos
A0806
.
.
7
.
A0807
8
SALDO (1 -2 - 3 - 4 - 5 -6 -7)
.
.
,
.
.
,
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
2.1 - A entidade dispõe de orgão de fiscalização ?
.
.
,
SIM
.
.
.
,
.
.
,
643
Pensões
A0643
.
.
,
644
Benefícios de reforma e prémios para pensões
A0644
.
.
,
645
Encargos sobre remunerações
A0645
.
.
,
646
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A0646
.
.
,
647
Custos de acção social
A0647
.
.
,
648
Outros custos com pessoal
A0648
.
.
,
649
...
A0649
.
.
,
|
|
|
|
|
|
A0810
A0811
A0812
A0813
A0814
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gratificação atribuida
|
|
|
|
|
|
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
SIM
NÃO
1
2
NÃO
3
4
6
SIM
7
NÃO
8
SIM
9
NÃO
10
Se respondeu SIM, indique:
Se respondeu SIM, indique:
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
Pela aprovação das contas
11
Pela recusa de aprovação de contas
12
2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:
Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ?
SIM
NÃO
13
14
Se respondeu SIM, indique:
O parecer foi favorável à aprovação de contas ?
15
SIM
16
NÃO
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ?
SIM
NÃO
17
18
Se respondeu SIM, indique:
19
N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado
Não foi nomeado ROC/SROC
20
3.2 - A certificação legal da contas foi emitida?
SIM
21
NÃO
22
Se respondeu SIM, indique:
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS
A0650
.
.
,
Sem reservas
23
Com reservas
24
Com ênfases
26
Escusa de opinião
27
Com opinião adversa
25
Sem reservas e sem ênfases
28
Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: A0850
CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
6941
Alienação de investimentos financeiros
A0651
.
.
,
6942
Alienação de imobilizações corpóreas
A0652
.
.
,
6943
AIlienação de imobilizações incorpóreas
A0653
.
.
,
6944/8
Outras perdas em imobilizações
A0654
09
MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Reinvestimento
Valor de realização do exercício
.
.
,
Ano
Imobilizado Corpóreo
A0901
.
.
,
A0903
,
A0904
N
Partes de Capital
PROVEITOS SUPLEMENTARES
A0902
A0655
.
.
,
.
.
10
N
1
N.º de Identificação Fiscal
Natureza da Operação
7811
Depósitos bancários
A0656
.
.
,
783...
Parte da conta 783 relativa a rendas de terrenos
A0657
.
.
,
784...
Parte da conta 784 relativa a rendimentos de participação de capital de empresas não residentes
A0658
.
.
,
A2001
1
Alienação de investimentos financeiros
A0659
.
.
,
7942
Alienação de imobilizações corpóreas
A0660
.
.
,
7943
Alienação de imobilizações incorpóreas
A0661
.
.
,
7983
Em subsídios para investimentos
A0662
.
.
,
Outros proveitos e ganhos extraordinários
A0663
.
.
,
A0905
.
.
,
A0907
| | |
A0906
.
.
,
A0908
.
,
.
Partes de Capital
.
,
.
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
A2002
N.º de Identificação Fiscal
A2003
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
N.º de Identificação Fiscal
A2004
A2005
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
A2006
Vendas e ou Prestações
de Serviços
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Prestações de Serviços
Intragrupo
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Proveitos Financeiros
.
.
,
.
.
,
.
.
,
4
Compras e Aquisição de
Serviços
.
.
,
.
.
,
.
.
,
5
Aquisição de Serviços
Intragrupo
.
.
,
.
.
,
.
.
,
6
Acordos de Partilha de
Custos
.
.
,
.
.
,
.
.
,
7
Custos financeiros
.
.
,
.
.
,
.
.
2
PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
7941
Saldo apurado entre as mais-valias e as
menos-valias
Imobilizado Corpóreo
Valor
| | |
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)
PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS
7981/2+7984/9
.
NÃO
5
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ?
A0642
79
.
Número de Identificação Fiscal
A0809
RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Se respondeu NÃO, indique:
A0641
Aluguer de equipamento
Dia
14
Se indicou valores no campo A0803, identifique os beneficiários,
que sejam sócios ou accionistas
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
A0808
A recusa de assinatura foi justificada ?
Remunerações do pessoal
732
13
Mês
APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO
,
Remunerações dos órgãos sociais
78
11
Se a entidade é uma empresa pública indique:
.
.
642
73
%
Se respondeu SIM, indique:
641
69
6
5. - As contas foram aprovadas:
CUSTOS COM O PESSOAL
6811
Dia
5
Maioria
O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM
Direitos aduaneiros
Empréstimos bancários
,
1. - RELATÓRIO DE GESTÃO
Impostos indirectos
68
.
4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades
Comerciais ?
7
8
SIM
NÃO
IMPOSTOS
64
,
.
2
Mês
1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ?
6311
.
| | | | | | | |
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
VALOR
631
.
A0675
3
1. - Data da deliberação de aprovação de contas
2. - Por:
08
DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO (CONT.)
63
,
.
Valor
| | | | | | | |
Se respondeu SIM, indique:
,
,
,
,
,
,
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (CONT.)
061
.
A0674
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
Dos quais:
A0631
A0673
Aquisição de vales de refeição
Suprimentos e empréstimos efectuados pelos sócios ou qualquer elemento do seu
agregado familiar
As contas do exercício foram aprovadas ?
Rendas de Terrenos
.
Número de Identificação Fiscal
Das quais:
...
A0671
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS
3
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
27
2732
Remunerações a liquidar
A0664
.
.
,
2733
Juros a liquidar
A0665
.
.
,
A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ?
Subsídios para investimentos
A0666
.
.
,
11
2745
42...
Aquisições em edifícios novos e remodelações no ano
A0667
.
.
,
Dispõe de presença na Internet ?
1
NÃO
DISPENSADO
2
,
3
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
42
SIM
SIM
1
NÃO
Transmissões
A2101
.
.
,
Aquisições
A2102
.
.
,
2
1198
0510
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
NOTA 10 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONT.)
SALDO INICIAL
AUMENTOS
DO QUAL:
REAVALIAÇÃO
AJUSTAMENTO
(1)
TOTAL
(2) (b)
ALIENAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS
ABATES
SALDO FINAL
(6)
(7) (b)
(8)
(9)
TRABALHOS PARA A AQUISIÇÕES EM 1ª
PRÓPRIA EMPRESA
MÃO
(5)
(4)
(3)
POR MEMÓRIA:
VALOR DE
REALIZAÇÃO
(10)
ACTIVO BRUTO
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de instalação
A1467
Despesas de investigação e de desenvolvimento
A1468
Software
A1469
Propriedade industrial e outros direitos
A1470
Trespasses
A1471
Imobilizações em curso
A1472
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
A1473
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e recursos naturais
A1474
Edificios e outras construções
A1475
Equipamento básico
A1476
Equipamento de transporte
A1477
Ferramentas e utensílios
A1478
Equipamento administrativo
A1479
Taras e vasilhames
A1480
Outras imobilizações corpóreas
A1481
Imobilizações em curso
A1482
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
A1483
.
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,
,
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partes de capital em empresas do grupo
A1484
Empréstimos a empresas do grupo
A1485
Partes de capital em empresas associadas
A1486
Empréstimos a empresas associadas
A1487
Titulos e outras aplicações financeiras
A1488
Investimentos em imóveis
A1489
Outros empréstimos concedidos
A1490
Imobilizações em curso
A1491
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
A1492
SALDO INICIAL (1)
REFORÇO (2)
ANULAÇÃO / REVERSÃO (3) (b)
SALDO FINAL (4)
AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de instalação
A1493
Despesas de investigação e de desenvolvimento
A1494
Propriedade industrial e outros direitos
A1495
Trespasses
A1496
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IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e recursos naturais
A1497
Edificios e outras construções
A1498
Equipamento básico
A1499
Equipamento de transporte
A1500
Ferramentas e utensílios
A1501
Equipamento administrativo
A1502
Taras e vasilhame
A1503
Outras imobilizações corpóreas
A1504
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Titulos e outras aplicações financeiras
A1505
Investimentos em imóveis
A1506
Outros empréstimos concedidos
A1507
(b) - Se negativo inscrever o valor com o respectivo sinal.
04
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
01
DECLARAÇÃO ANUAL
EXERCÍCIOS
ANEXO
EXERCÍCIO
02
A1
EXERCÍCIOS
N
CUSTOS E PERDAS
(2)
(3)
(4)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
A5101
Mercadorias
Matérias
.
.
,
,
.
.
.
.
A5103 Fornecimentos e serviços externos
Remunerações
A5105
Encargos Sociais:
Pensões
A5106
Outros
A5107 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
A5108 Ajustamentos
A5109 Provisões
A5110 Impostos
A5111 Outros custos e perdas operacionais
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(A) ................................
A5112
A5113 Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros
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Relativos a empresas associadas
A5115
Perdas relativas a empresas associadas
A5116
Outros
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(C) ................................
A5117
A5118 Custos e perdas extraordinários
(E) ................................
A5119
A5120 Imposto sobre o rendimento do exercicio (b)
(G) ................................
A5121
A5122 Interesses minoritários (b)
A5123 Resultado consolidado líquido do exercício (b)
TOTAL ................................
A5124
(2)
.
.
A5202
Despesas de investigação e de desenvolvimento
.
.
A5203
Propriedade industrial e outros direitos
.
.
A5204
Trespasses
.
.
A5205
Imobilizações em curso
.
.
,
,
,
,
,
A5206
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
.
.
,
A5207
Diferenças de consolidação
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A5208
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SOMA
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Activo líquido
Activo líquido
(3)
(4)
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Imobilizações corpóreas:
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,
Juros e custos similares: (a)
A5114
(1)
Despesas de instalação
Custos com o pessoal:
A5104
Amortizações e
ajustamentos
A5201
N-1
(1)
Activo bruto
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
N-1
N
ACTIVO
1
1
03
A5102
BALANÇO CONSOLIDADO
( ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE
COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA - CONTAS CONSOLIDADAS )
,
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PROVEITOS E GANHOS
A5209
Terrenos e recursos naturais
.
.
A5210
Edíficios e outras construções
.
.
A5211
Equipamento básico
.
.
A5212
Equipamento de transporte
.
.
.
.
A5213
Ferramentas e utensílios
.
.
.
A5214
Equipamento administrativo
.
,
,
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.
,
,
A5215
Taras e vasilhame
.
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,
A5216
Outras imobilizações corpóreas
.
.
.
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A5218
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
.
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Imobilizações em curso
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A5217
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A5219
SOMA
Vendas:
A5125
Mercadorias
A5126
Produtos
.
.
.
A5127 Prestações de serviços
,
,
,
.
.
.
A5128 Variação da produção (b) (c)
A5129 Trabalhos para a própria empresa
.
.
.
.
A5130 Proveitos suplementares
A5131 Subsídios à exploração
A5132 Outros proveitos e ganhos operacionais
A5133 Reversões de amortizações e ajustamentos
A5134
(B)
................................
Ganhos de participações de capital:
A5135
Relativos a empresas associadas
A5136
Relativos a outras empresas
A5137
A5138
.
.
Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: (e)
Relativos a empresas associadas
Outros
Outros juros e proveitos similares:
Relativos a empresas associadas
A5140
Outros
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(D) ................................
A5142 Proveitos e ganhos extraordinários
A5143
.
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Investimentos financeiros:
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,
,
A5220
Partes de capital em empresas associadas
.
.
A5221
Empréstimos a empresas associadas
.
.
A5222
Partes de capital em outras empresas participadas
.
.
A5223
Empréstimos a outras empresas participadas
.
.
A5224
Títulos e outras aplicações financeiras
.
.
A5225
Outros empréstimos concedidos
.
.
A5226
Imobilizações em curso
.
.
A5227
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
.
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A5228
SOMA
(d)
A5139
A5141
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(F) ................................
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,
CIRCULANTE:
.
.
.
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,
,
,
.
.
.
.
Existências:
A5229
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
.
.
A5230
Produtos e trabalhos em curso
A5231
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
.
.
.
.
A5232
Produtos acabados e intermédios
.
.
A5233
Mercadorias
A5234
Adiantamentos por conta de compras
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
,
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A) =
A5144
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) =
A5145
Resultados correntes: (D)-(C) =
Resultados antes de impostos: (F)-(E) =
A5146
A5147
.
.
.
.
.
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.
.
,
,
,
,
,
A5149
A5150
A5151
A5152
.
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.
,
,
,
,
,
A5153
Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: (F)-(G) = A5148
(a) Contas POC 682 + 685 + 686 + 687 + 688
(b) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(c) Diferença algébrica entre as existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios" (conta 33), "Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos"
(conta 34) e "Produtos e trabalhos em curso" (conta 35), tomando ainda em consideração o movimento registado em "Regularização de existências" (conta 38).
(d) Contas POC 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788
(e) Contas POC 7812 + 7815 + 7816 + 783
A5235
SOMA
1199
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
04
05
BALANÇO CONSOLIDADO
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
EXERCÍCIOS
0501
N-1
N
ACTIVO
Activo bruto
Amortizações e
ajustamentos
Activo líquido
Activo líquido
(1)
(2)
(3)
(4)
NOTA 1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
(1)
A5401
| | | | | | | | | | | | | |
A5402
| | | | | | | | | | | | | |
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
A5236 Clientes, c/c
.
.
A5237 Clientes - Títulos a receber
.
.
A5238 Clientes de cobrança duvidosa
.
.
A5239 Empresas associadas
.
.
A5240 Empresas participadas e participantes
.
.
A5241 Outros accionistas (sócios)
.
.
A5242 Adiantamentos a fornecedores
.
.
A5243 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
.
.
A5244 Estado e outros entes públicos
.
.
A5245 Outros devedores
.
.
A5246 Subscritores de capital
.
.
.
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.
A5247
SOMA
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,
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,
,
0502
.
.
A5250 Clientes de cobrança duvidosa
.
.
A5251 Empresas associadas
.
.
A5252 Empresas participadas e participantes
.
.
A5253 Outros accionistas (sócios)
.
.
A5254 Adiantamentos a fornecedores
.
.
A5255 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
.
.
A5256 Estado e outros entes públicos
.
.
A5257 Outros devedores
.
.
A5258 Subscritores de capital
.
.
.
.
SOMA
.
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.
.
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,
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,
,
,
,
,
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,
,
,
,
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
NIF - DENOMINAÇÃO
A5403
| | | | | | | | | | | | | |
A5404
| | | | | | | | | | | | | |
0503
.
.
.
.
A5262 Outros títulos negociáveis
.
.
A5263 Outras aplicações de tesouraria
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
A5268 Acréscimos de proveitos
.
.
A5269 Custos diferidos
.
.
.
.
SOMA
A5264
,
,
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,
,
,
,
(5)
(6)
.
.
,
.
.
,
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
PROPORÇÃO DO CAPITAL
INDIRECTA
%
(4)
DIRECTA
%
(3)
MONTANTE
(5)
(6)
.
.
,
.
.
,
NOTA 3 - EMPRESAS ASSOCIADAS
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
A5261 Obrigações em empresas associadas
MONTANTE
Comentário:
Títulos negociáveis:
A5260 Acções em empresas associadas
INDIRECTA
%
(4)
NOTA 2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
(1)
A5249 Clientes - Títulos a receber
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
PROPORÇÃO DO CAPITAL
DIRECTA
%
(3)
Comentário:
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
A5248 Clientes, c/c
A5259
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
NIF - DENOMINAÇÃO
A5405
| | | | | | | | | | | | | |
A5406
| | | | | | | | | | | | | |
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
PROPORÇÃO DO CAPITAL
INDIRECTA
%
(4)
DIRECTA
%
(3)
MONTANTE
(5)
(6)
.
.
,
.
.
,
Depósitos bancários e caixa:
A5265 Depósitos bancários
A5266 Caixa
A5267
SOMA
Comentário:
,
,
,
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
A5270
SOMA
A5271
Total de amortizações
.
.
A5272
Total de ajustamentos
.
.
A5273
TOTAL DO ACTIVO
.
.
.
04
.
,
,
,
,
EXERCÍCIOS
N
Capital
Acções (quotas) próprias - Valor nominal (f)
A5276
Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios (b)
A5277
Prestações suplementares
A5278
Prémios de emissão de acções (quotas)
A5279
Diferenças de consolidação
A5280
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (b)
A5281
Reservas de reavaliação
Reservas legais
A5283
Reservas estatutárias
A5284
Reservas contratuais
A5285
Outras reservas
A5286
Resultados transitados (b)
A5287
Resultado consolidado
A5288
Dividendos antecipados (f)
A5289
A5290
líquido do exercício (b)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (b)
Interesses minoritários (b)
NOTA 5 - EMPRESAS OBJECTO DE CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL
(2)
.
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.
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.
.
.
,
,
,
,
RESERVAS:
A5282
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
0505
N-1
(1)
CAPITAL PRÓPRIO:
A5275
NOTA 4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS
05
BALANÇO CONSOLIDADO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
A5274
0504
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
A5407
| | | | | | | | | | | | | |
A5408
| | | | | | | | | | | | | |
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(6)
PROPORÇÃO DO CAPITAL
INDIRECTA
%
(4)
DIRECTA
%
(3)
MONTANTE
(5)
.
.
,
.
.
,
Comentário:
0506
NOTA 6 - EMPRESAS NÃO REFERIDAS NAS NOTAS 1 A 5
NIF - DENOMINAÇÃO
NIF - DENOMINAÇÃO
| | | | | | | | | | | | |
A5409
A5418
| | | | | | | | | | | | |
RUBRICAS
PASSIVO:
Provisões:
A5291
Provisões para pensões
A5292
Provisões para impostos
A5293
Outras provisões
SOMA
A5294
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
A5295
A5296
SOMA
.
.
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,
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,
,
,
,
,
,
SOMA
.
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,
,
,
,
Convertíveis
Não convertíveis
A5297
Empréstimos por títulos de participação
A5298
Dívidas a instituições de crédito
A5299
Adiantamentos por conta de vendas
A5300
Fornecedores, c/c
A5301
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
A5302
Fornecedores - Títulos a pagar
A5303
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
A5304
Empresas associadas
A5305
Empresas participadas e participantes
A5306
Outros accionistas (sócios)
A5307
Adiantamentos de clientes
A5308
Outros empréstimos obtidos
A5309
Fornecedores de imobilizado, c/c
A5310
Estado e outros entes públicos
A5311
Outros credores
A5312
SEDE (País)
Sede e participação de direitos de
voto
PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)
A5411
A5410
VALOR
Participação directa no capital
A5412
A5416
.
.
Participação indirecta no capital
A5413
A5417
.
.
Capital próprio
A5414
.
.
.
Resultado liquido do último exercício (b) A5415
.
.
.
(b)
SEDE (País)
PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)
A5420
A5419
PARTICIPAÇÃO (%)
PARTICIPAÇÃO (%)
,
,
,
,
VALOR
A5421
A5425
.
.
A5422
A5426
.
.
A5423
.
.
.
A5424
.
.
.
,
,
,
,
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
Comentário:
0507
NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante o exercício
A5427
Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação proporcional durante o exercício
A5428
Comentário:
0508
NOTA 8 - CASOS DE INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA
0509
NOTA 9 - RAZÕES E EFEITOS DO AFASTAMENTO DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA SE OBTER UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA
0510
NOTA 10 - DISCRIMINAÇÃO DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO", MÉTODOS DE CÁLCULO E VARIAÇÕES NO PERÍODO
0511
NOTA 11 - DERROGAÇÃO À CONSISTÊNCIA NAS REGRAS GERAIS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E SEUS EFEITOS
0512
NOTA12-ELIMINAÇÕESNÃOEFECTUADASPORACARRETAREMCUSTOSDESPROPORCIONADOS(EMPRESASDOPERÍMETRODECONSOLIDAÇÃOEASSOCIADAS)
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Empréstimos por obrigações:
A5313
A5314
Convertíveis
Não convertíveis
A5315
Empréstimos por títulos de participação
A5316
Dívidas a instituições de crédito
A5317
Adiantamentos por conta de vendas
A5318
Fornecedores, c/c
A5319
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
A5320
Fornecedores - Títulos a pagar
A5321
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
A5322
Empresas associadas
A5323
Empresas participadas e participantes
A5324
Outros accionistas (sócios)
A5325
Adiantamentos de clientes
A5326
Outros empréstimos obtidos
A5327
Fornecedores de imobilizado, c/c
A5328
Estado e outros entes públicos
A5329
Outros credores
A5330
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
A5331
Acréscimos de custos
A5332
Proveitos diferidos
A5333
A5334
SOMA
TOTAL DO PASSIVO
A5335
(b)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO DOS INTERESSES MINORITÁRIOS E DO PASSIVO
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(f)
Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
1200
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
0513
NOTA 13 - EMPRESAS CONSOLIDADAS CUJAS CONTAS SÃO DE DATAS ANTERIORES E ACONTECIMENTOS SIGNIFICATIVOS ENTRETANTO OCORRIDOS
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
0532
NOTA 32 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE (CONT.)
RUBRICAS
SALDO INICIAL (1)
REFORÇO (2)
REVERSÃO (3)
SALDO FINAL (4)
TITULOS NEGOCIÁVEIS:
0514
0515
NOTA 14 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FACE A ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO
NOTA 15 - UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Acções em empresas associadas A5460
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Obrigações e títulos de participação
em empresas associadas
A5461
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Outros titulos negociáveis
A5462
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Outras aplicações de tesouraria
A5463
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
A5464
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
TOTAL
Comentário:
NOTA 16 - INDICAÇÃO DOS MONTANTES DOS AJUSTAMENTOS EXCEPCIONAIS EFECTUADOS COM FINS FISCAIS, E RESPECTIVAS RAZÕES
0517
NOTA 17 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO VALOR DA RUBRICA "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS
0518
NOTA 18 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS
0519
NOTA 19 - DISCRIMINAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
0520
NOTA 20 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DAS ASSOCIADAS DIFERENTES DOS UTILIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO
A5429
.
.
Compromissos relativos a empresas do grupo não incluídas na consolidação
A5430
.
.
,
,
Comentário:
0522
NOTA 34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS
0535
NOTA 35 - DIFERENÇA NO ACTIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E AS CORRESPONDENTES QUANTIAS ARRECADADAS
0536
NOTA 36 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
NOTA 22 - RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS INCLUIDAS NA CONSOLIDAÇÃO POR GARANTIAS PRESTADAS
NOTA 23 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
TOTAL
0523
0534
VALOR
NOTA 21 - COMPROMISSOS FINANCEIROS E OUTRAS CONTINGÊNCIAS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO CONSOLIDADO
Compromissos relativos a pensões
NOTA 33 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
MERCADO
INTERNO
0521
0533
MERCADO
MERCADO
EXTRACOMUNITÁRIO
COMUNITÁRIO
0516
NOTA 24 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS
MOEDA
COTAÇÃO
MOEDA
CUSTO DAS
MERCADORIAS
E MATÉRIAS
CONSUMIDAS
0524
COTAÇÃO
A5431
A5433
.
,
A5435
A5437
.
,
A5432
A5434
.
,
A5436
A5438
.
,
0525
NOTA 25 - COMENTÁRIO ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
A5465
Prestações de serviços (g)
A5466
Compras (g)
A5467
Fornecimentos e serviços externos
A5468
Vendas (g)
A5469
Prestações de serviços (g)
A5470
Compras (g)
A5471
Fornecimentos e serviços externos
A5472
Vendas (g)
A5473
Prestações de serviços (g)
A5474
Compras (g)
A5475
Fornecimentos e serviços externos
A5476
Vendas (g)
A5477
Prestações de serviços (g)
A5478
Compras (g)
A5479
Fornecimentos e serviços externos
A5480
Mercadorias
A5481
Matérias
A5482
Total
A5483
Variação da produção (b)
A5484
Número médio de pessoas ao serviço
A5485
CUSTOS COM
PESSOAL
Comentário:
Vendas (g)
(b)
Remunerações
A5486
Outros
A5487
Total
A5488
(g)
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
Valor líquido.
Comentário:
05
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
0526
NOTA 26 - JUSTIFICAÇÃO PARA A AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS
0537
NOTA 37 - EFEITOS NO RESULTADO CONSOLIDADO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS COM VISTA A OBTER VANTAGENS FISCAIS
0527
NOTA 27 - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
0538
NOTA38-SITUAÇÕESQUEAFECTEMIMPOSTOSFUTUROS,DISCRIMINADASDEACORDOCOMOPREVISTONOSPARÁGRAFOS70E71DADIRECTRIZCONTABILÍSTICAN.º28
0539
NOTA 39 - REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE
OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final do anexo.
0528
NOTA 28 - CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS, RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DE IMOBILIZAÇÕES
ÓRGÃO SOCIAL
0529
NOTA 29 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS FEITOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS FISCAIS
REMUNERAÇÕES
Administração ou Gerência
A5489
Mesa de Assembleia Geral
A5490
Membros do Conselho Fiscal
A5491
Outros órgãos sociais
A5492
A5493
TOTAL
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
Comentário:
0530
NOTA 30 - ACTIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS
CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2)
RUBRICAS
Existências
A5439
.
.
Dividas de terceiros
A5440
Títulos negociáveis
A5441
.
.
.
.
Depósitos bancários
A5442
.
.
.
.
A5443
TOTAL
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
0540
NOTA 40 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE
0541
NOTA 41 - LEGISLAÇÃO UTILIZADA PARA A REAVALIAÇÃODE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
0542
NOTA 42 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO
DIFERENÇA (3)
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
Comentário:
0531
NOTA 31 - FUNDAMENTAÇÃO PARA RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO
RUBRICAS
0532
NOTA 32 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE
RUBRICAS
SALDO INICIAL (1)
REFORÇO (2)
REVERSÃO (3)
SALDO FINAL (4)
EXISTÊNCIAS:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo A5444
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugos
A5445
A5446
Produtos acabados e intermédios A5447
Mercadorias
A5448
TOTAL
A5449
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
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,
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.
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,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
REAVALIAÇÕES (h) (i)
CUSTOS HISTÓRICOS(h)
FISCAIS
OUTRAS
(2)
(3)
(1)
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
.
,
.
Terrenos e recursos naturais
A5494
.
.
Edifícios e outras construções
A5495
.
.
Equipamento básico
A5496
.
.
Equipamento de transporte
A5497
.
.
Ferramentas e utensílios
A5498
.
.
Equipamento administrativo
A5499
.
.
Taras e vasilhame
A5500
.
.
Outras imobilizações corpóreas
A5501
.
A5502
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
.
,
VALORES CONTABILÍSTICOS
REAVALIADOS (h)
(4)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
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,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
INVESTIMENTOS FINANCEIROS:
DIVIDAS DE TERCEIROS:
Clientes, c/c
A5450
Clientes - Títulos a receber
A5451
Clientes de cobrança duvidosa
A5452
Empresas associadas
A5453
Empresas participadas e participantes A5454
Outros accionistas (sócios)
A5455
Estado e outros entes públicos
A5456
Outros devedores
A5457
Subscritores de capital
A5458
TOTAL
A5459
.
.
.
.
.
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.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Investimentos em imóveis
(h)
Líquidos de amortizações.
(i)
Englobam as sucessivas reavaliações.
Comentário:
0543
NOTA 43 - COMENTÁRIO ÀS CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CUJO CONTEÚDO NÃO É COMPARÁVEL COM O DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1201
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
0544
06
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS
NOTA 44 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS
SIM
1
1. - Data da deliberação de aprovação de contas consolidadas
3
As contas consolidadas do exercício foram aprovadas ?
NÃO
2
EXERCÍCIOS
N
N-1
(1)
(2)
Se respondeu SIM, indique:
Ano
CUSTOS E PERDAS
Juros suportados
A5503
Remunerações a titulos de participação
A5504
Amortizações de investimentos em imóveis
A5505
Ajustamentos de aplicações financeiras
A5506
Diferenças de câmbio desfavoráveis
A5507
Descontos de pronto pagamento concedidos
A5508
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
A5509
Outros custos e perdas financeiros
A5510
Perdas relativas a empresas associadas
A5511
Resultados Financeiros (b)
A5512
TOTAL
A5513
.
.
.
.
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,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
2. - Por:
Unanimidade
4
Mês
Dia
5
Maioria
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
6
%
4. - A deliberação de aprovação de contas consolidadas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das
Sociedades Comerciais ?
7
8
SIM
NÃO
5. - As contas consolidadas foram aprovadas:
Em assembleia geral regularmente convocada
9
Em assembleia universal
10
Por deliberação unânime por escrito
11
Por deliberação por voto escrito
12
Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC
13
PROVEITOS E GANHOS
Juros obtidos
A5514
Rendimentos de títulos de participação
A5515
Rendimentos de imóveis
A5516
Ganhos de participação de capital relativos a associadas
A5517
Ganhos de participação de capital relativos a outras empresas
A5518
Diferenças de câmbio favoráveis
A5519
Descontos de pronto pagamento obtidos
A5520
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
A5521
Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros
A5522
TOTAL
A5523
6. - Montante dos resultados consolidados
.
A5901
,
.
0 7 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
1. - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
SIM
1.1 - Foram elaborados o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício ?
NÃO
1
SIM
O relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência /
administração ?
0545
A recusa de assinatura foi justificada ?
EXERCÍCIOS
N
A5524
A5525
Perdas em existências
A5526
Perdas em imobilizações
A5527
Multas e penalidades
A5528
Aumentos de amortizações
A5529
Correcções relativas a exercícios anteriores
A5530
Outros custos e perdas extraordinários
A5531
Resultados Extraordinários (b)
A5532
TOTAL
A5533
(2)
A5534
Recuperação de dívidas
A5535
Ganhos em existências
A5536
Ganhos em imobilizações
A5537
Benefícios de penalidades contratuais
A5538
Reduções de provisões
A5539
Correcções relativas a exercícios anteriores
A5540
Outros proveitos e ganhos extraordinários
A5541
TOTAL
A5542
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Comentário:
(b)
0546
2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?
NÃO
5
6
SIM
NÃO
7
8
Se respondeu SIM, indique:
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ?
SIM
NÃO
9
10
Se respondeu SIM, indique:
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
Pela aprovação das contas consolidadas
11
Pela recusa de aprovação de contas consolidadas
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (CONT.)
NOTA 46 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES
REDUÇÃO
(3)
AUMENTO
(2)
SALDO INICIAL
(1)
CONTAS
SALDO FINAL
(4)
A5543
.
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Provisões para impostos
A5544
.
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Provisões para processos judiciais em curso
A5545
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Provisões para acidentes de trabalho
e doenças profissionais
A5546
.
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,
Provisões para garantias a clientes
A5547
.
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,
Outras provisões (j)
A5548
.
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Total
A5549
.
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(j) corresponde ao somatório das subcontas 29 não discriminadas no quadro
Comentário:
NOTA 47 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CONTA/SUBCONTAS POC DO
IMOBILIZADO CORPÓREO
VALOR CONTABILIZADO
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
(2)
(3)
(1)
VALOR LIQUIDO
(4)
A5550
.
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A5551
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A5552
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,
Comentário:
0548
NOTA 48 - DÍVIDAS TITULADAS, POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE
0549
NOTA 49 - OUTRAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
0550
NOTA 50 - INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS
0551
NOTA51-OUTRASINFORMAÇÕESCONSIDERADASRELEVANTESPARAACOMPREENSÃODASITUAÇÃOFINANCEIRAEDOSRESULTADOSCONSOLIDADOS
12
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS (CLCC)
SIM
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas consolidadas certificadas por ROC/SROC ?
13
NÃO
14
Se respondeu SIM, indique:
N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado
Não foi nomeado ROC/SROC
15
16
SIM
3.2 - A certificação legal das contas consolidadas foi emitida?
17
NÃO
18
Se respondeu SIM, indique:
Sem reservas
19
Com reservas
20
Com opinião adversa
21
Com ênfases
22
Escusa de opinião
23
Sem reservas e sem ênfases
24
Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLCC:
A5950
3.3 - Foi emitido parecer acerca da concordância do relatório consolidado de gestão com as contas consolidadas do mesmo exercício? SIM
O parecer foi positivo
Provisões para pensões
0547
SIM
Se respondeu SIM, indique:
05
4
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
PROVEITOS E GANHOS
Restituição de impostos
NÃO
N-1
(1)
CUSTOS E PERDAS
Dividas incobráveis
3
Se respondeu NÃO, indique:
NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Donativos
2
Se respondeu SIM, indique:
Comentário:
27
O parecer foi negativo
28
25
NÃO 26
1202
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
0527
NOTA 27 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ACTIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONTINUAÇÃO)
SALDO INICIAL
REAVALIAÇÕES
AUMENTOS
ALIENAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E
ABATES
(1)
(2)
(3)
(4)
(5) (b)
ACTIVO BRUTO
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
A5553
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
A5554
Propriedade industrial e outros direitos
A5555
Trespasses
A5556
Imobilizações em curso
A5557
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
A5558
Diferenças de consolidação
A5559
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e recursos naturais
A5560
Edificios e outras construções
A5561
Equipamento básico
A5562
Equipamento de transporte
A5563
Ferramentas e utensílios
A5564
Equipamento administrativo
A5565
Taras e vasilhames
A5566
Outras imobilizações corpóreas
A5567
Imobilizações em curso
A5568
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
A5569
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partes de capital em empresas associadas
A5570
Empréstimos a empresas associadas
A5571
Partes de capital em outras empresas participadas
A5572
Empréstimos a outras empresas participadas
Titulos e outras aplicações financeiras
Investimentos em imóveis
A5573
Outros empréstimos concedidos
A5576
Imobilizações em curso
A5577
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
A5578
A5574
A5575
SALDO FINAL
(6)
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,
,
,
AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
SALDO INICIAL (1)
REFORÇO (2)
ANULAÇÃO / REVERSÃO (3) (b)
SALDO FINAL (4)
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de instalação
A5579
Despesas de investigação e de desenvolvimento
A5580
Propriedade industrial e outros direitos
A5581
Trespasses
A5582
Diferenças de consolidação
A5583
.
.
.
.
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,
,
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.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e recursos naturais
A5584
Edificios e outras construções
A5585
Equipamento básico
A5586
Equipamento de transporte
A5587
Ferramentas e utensílios
A5588
Equipamento administrativo
A5589
Taras e vasilhame
A5590
A5591
Outras imobilizações corpóreas
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Titulos e outras aplicações financeiras
A5592
Investimentos em imóveis
A5593
A5594
Outros empréstimos concedidos
(b ) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
03-A
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
EXERCÍCIO N
(1)
IRC
01
DECLARAÇÃO ANUAL
02-A
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PCSB
(EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO -- Decreto-Lei n.o 298/92, de 31 de Dezembro)
IES
o
N. DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
02
EXERCÍCIO
A contabilidade encontra-se organizada conforme:
03
ANEXO
1
1
NCA
EXERCÍCIO N -1
(2)
CUSTOS
1
PCSB
B
2
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - NCA
1. Juros e custos equiparados
B0201
.
.
,
.
.
,
2. Comissões
B0202
.
.
,
.
.
,
3. Prejuízos em operações financeiras
B0203
.
.
,
.
.
,
4. Gastos gerais administrativos
B0204
.
.
,
.
.
,
B0205
.
.
,
.
.
,
a) Custos com pessoal
EXERCÍCIO N
(1)
EXERCÍCIO N -1
(2)
Dos quais:
Juros e rendimentos similares
B0101
.
.
,
.
.
,
salários e vencimentos
B0206
.
.
,
.
.
,
Juros e encargos similares
B0102
.
.
,
.
.
,
encargos sociais
B0207
.
.
,
.
.
,
MARGEM FINANCEIRA
B0103
.
.
,
.
.
,
B0208
.
.
,
.
.
,
Rendimentos de instrumentos de capital
B0104
.
.
,
.
.
,
B0209
.
.
,
.
.
,
Dos quais:
com pensões
b) Outros gastos administrativos
Rendimentos de serviços e comissões
B0105
.
.
,
.
.
,
5. Amortizações do exercício
B0210
.
.
,
.
.
,
Encargos com serviços e comissões
B0106
.
.
,
.
.
,
6. Outros custos de exploração
B0211
.
.
,
.
.
,
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (liquido) (a) B0107
.
.
,
.
.
,
7. Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos
B0212
.
.
,
.
.
,
8. Provisões para imobilizações financeiras
B0213
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (liquido) (a)
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
10. Resultado da actividade corrente
B0214
.
.
,
.
.
,
,
Resultados de reavaliação cambial (liquido) (a)
B0108
B0109
.
.
,
.
.
,
11. Perdas extraordinárias
B0215
.
.
,
.
.
Resultado de alienações de outros activos (a)
B0110
.
.
,
.
.
,
13. Impostos sobre lucros
B0216
.
.
,
.
.
,
Outros resultados de exploração
B0111
.
.
,
.
.
,
14. Outros impostos
B0217
.
.
,
.
.
,
B0112
.
.
,
.
.
,
B0218
PRODUTO BANCÁRIO
.
.
,
.
.
B0219
.
,
,
.
.
.
.
,
.
,
.
B0113
,
.
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
B0114
.
.
,
.
.
,
Amortizações do exercício
B0115
.
.
,
.
.
,
Provisões líquidas de reposições e anulações
15. Lucro do exercício
TOTAL
PROVEITOS
B0116
.
.
,
.
.
,
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores B0117
(líquidas de reposições e anulações) (a)
.
.
,
.
.
,
Imparidade de outros activos financeiros liquidos de reversões e recuperações (a)
.
.
,
.
.
,
B0118
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
B0221
.
.
,
.
.
,
B0222
.
.
,
.
.
,
a) Rendimento de acções, de quotas e de outros titulos de rendimento variável
B0223
.
.
,
.
.
,
b) Rendimento de participações
B0224
.
.
,
.
.
,
c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas
B0225
.
.
,
.
.
,
B0226
1. Juros e proveitos equiparados
B0220
Dos quais:
De títulos de rendimento fixo
2. Rendimento de títulos
Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (a)
B0119
.
.
,
.
.
,
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS
B0120
.
.
,
.
.
,
3. Comissões
.
.
,
.
.
,
,
4. Lucros em operações financeiras
B0227
.
.
,
.
.
,
5. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões
para passivos eventuais e para compromissos
B0228
Impostos
Correntes (a)
Diferidos (a)
RESULTADO APÓS IMPOSTOS
Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (a)
B0121
.
.
,
.
.
B0122
.
.
,
.
.
,
B0123
.
.
,
.
.
,
B0124
B0125
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
.
.
,
6. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham
o carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas B0229
.
.
,
.
.
,
7. Outros proveitos de exploração
B0230
.
.
,
.
.
,
8. Resultado da actividade corrente
B0231
.
.
,
.
.
,
9. Ganhos extraordinários
B0232
.
.
,
.
.
,
11. Prejuízo do exercício
B0233
.
.
,
.
.
,
B0234
.
.
,
.
.
,
TOTAL
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
1203
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
BALANÇO - NCA
04
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS
N
ACTIVO
ACTIVO BRUTO
(1)
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
B0301
.
.
Disponibilidades em outras instituições de crédito
B0302
.
.
Activos financeiros detidos para negociação
B0303
.
.
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
B0304
.
.
Activos financeiros disponíveis para venda
B0305
.
.
Aplicações em instituições de crédito
B0306
.
.
Crédito a clientes
B0307
.
.
Investimentos detidos até à maturidade
B0308
.
.
Activos com acordo de recompra
B0309
.
.
Derivados de cobertura
B0310
.
.
Activos não correntes detidos para venda
B0311
.
.
Propriedades de investimento
B0312
.
.
Outros activos tangíveis
B0313
.
.
Activos intangíveis
B0314
.
.
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B0315
.
.
Activos por impostos correntes
B0316
.
.
Activos por impostos diferidos
B0317
.
.
Outros activos
B0318
.
.
TOTAL DO ACTIVO
B0319
.
.
N -1
PROVISÕES, IMPARIDADES E
AMORTIZAÇÕES
(2)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
ACTIVO LÍQUIDO
ACTIVO LÍQUIDO
(3)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
(4)
,
,
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,
,
,
,
,
PASSIVO
B0320
.
.
Passivos financeiros detidos para negociação
B0321
.
.
Outros passivos ao justo valor através de resultados
B0322
.
.
Recursos de outras instituições de crédito
B0323
.
.
Recursos de clientes e outros empréstimos
B0324
.
.
Responsabilidades representadas por títulos
B0325
.
.
Passivos financeiros associados a activos transferidos
B0326
.
.
Derivados de cobertura
B0327
.
.
Passivos não correntes detidos para venda
B0328
.
.
Provisões
B0329
.
.
Passivos por impostos correntes
B0330
.
.
Passivos por impostos diferidos
B0331
.
.
Instrumentos representativos de capital
B0332
.
.
Outros passivos subordinados
B0333
.
.
Outros passivos
B0334
.
.
B0335
.
.
Capital
B0336
.
.
Prémios de emissão
B0337
.
.
Outros instrumentos de capital
B0338
.
.
Acções próprias (b)
B0339
.
.
Reservas de reavaliação
B0340
.
.
Outras reservas e resultados transitados (a)
B0341
.
.
Resultado do exercício (a)
B0342
.
.
Dividendos antecipados (b)
B0343
.
.
TOTAL DO CAPITAL
B0344
.
.
TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL
B0345
.
.
TOTAL DO PASSIVO
.
.
.
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061
EXERCÍCIOS
N
ACTIVO BRUTO
(1)
1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais
B0401
.
.
2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
B0402
.
.
3. Outros créditos sobre instituições de crédito
B0403
.
.
4. Créditos sobre clientes
B0404
.
.
5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
B0405
.
.
a) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - de emissores públicos B0406
.
.
b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo-de outros emissores B0407
.
.
B0408
.
.
6. Acções e outros títulos de rendimento variável
B0409
.
.
7. Participações
B0410
.
.
8. Partes do capital em empresas coligadas
B0411
.
.
9. Imobilizações incorpóreas
B0412
.
.
10. Imobilizações corpóreas
B0413
.
.
Dos quais: Imóveis
B0414
.
.
11. Capital subscrito não realizado
B0415
.
.
12. Acções próprias ou partes de capital próprias
B0416
.
.
13. Outros activos
B0417
.
.
15. Contas de regularização
B0418
.
.
16. Prejuízo do exercício
B0419
.
.
TOTAL DO ACTIVO
B0420
.
.
Dos quais: Obrigações próprias
,
,
,
,
,
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,
,
,
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,
,
N -1
PROVISÕES E
AMORTIZAÇÕES
(2)
.
.
.
.
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.
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.
.
.
ACTIVO LÍQUIDO
ACTIVO LÍQUIDO
(3)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
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(4)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
B0424
.
.
a) Depósitos de poupança
B0425
.
.
b) Outros débitos
B0426
.
.
ba) À vista
B0427
.
.
bb) A prazo
B0428
.
.
B0429
.
.
a) Obrigações em circulação
B0430
.
.
b) Outros
B0431
.
.
4. Outros passivos
B0432
.
.
5. Contas de regularização
B0433
.
.
6. Provisões para riscos e encargos
B0434
.
.
a) Provisões para pensões e encargos similares
B0435
.
.
b) Outras provisões
B0436
.
.
6A. Fundos para riscos bancários gerais
B0437
.
.
8. Passivos subordinados
B0438
.
.
9. Capital subscrito
B0439
.
.
10. Prémios de emissão
B0440
.
.
11. Reservas
B0441
.
.
12. Reservas de reavaliação
B0442
.
.
13. Resultados transitados (a)
B0443
.
.
14. Lucro do exercício
B0444
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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,
,
,
,
,
TOTAL DO PASSIVO
B0445
.
.
,
B0421
.
.
a) À vista
B0422
.
.
b) A prazo ou com pré aviso
B0423
.
.
1. Débitos para com instituições de crédito
2. Débitos para com clientes
3. Débitos representados por títulos
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
.
.
.
.
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,
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,
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,
,
EXERCÍCIO N -1
(2)
EXERCÍCIO N
(1)
PASSIVO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
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.
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,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
,
.
.
ao serviço da empresa
ao serviço da empresa a tempo completo
ao serviço da empresa a tempo parcial
remuneradas ao serviço da empresa
062
B0501
B0502
B0507
B0503
B0508
Nº DE HORAS
TRABALHADAS NO ANO
B0504
Das quais:
Mulheres
Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa
B0505
B0506
INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA
NÃO RESIDENTES
RESIDENTES
RUBRICAS
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
BALANÇO - PCSB
ACTIVO
Nº MÉDIO DE PESSOAS
RUBRICAS
CAPITAL
04-A
PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS
Pessoas
Pessoas
Pessoas
Pessoas
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS
06
EXERCÍCIO N -1
(2)
EXERCÍCIO N
(1)
Recursos de bancos centrais
.
QUANTIDADE
(1)
Créditos e Outros Valores a receber
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Activos financeiros detidos para negociação
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Instrumentos de capital
Outros
B0601
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Instrumentos de capital
Outros
Activos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Instrumentos de capital
Outros
B0613
Activos titularizados não desreconhecidos
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Activos com acordo de recompra
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Instrumentos de capital
Outros
Investimentos detidos até à maturidade
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Valorizados ao justo valor
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Valorizados ao custo histórico
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Activos não correntes detidos para venda
Instrumentos de dívida
De dívida pública
De outros emissores públicos
De outros emissores
Instrumentos de capital
Outros
B0602
B0603
B0604
B0605
B0606
B0607
B0608
B0609
B0610
B0611
B0612
B0614
B0615
B0616
B0617
B0618
B0619
B0620
B0621
B0622
B0623
B0624
B0625
B0626
B0627
B0628
B0629
B0630
B0631
B0632
B0633
B0634
B0635
B0636
B0637
B0638
B0639
B0640
B0641
B0642
B0643
B0644
B0645
B0646
B0647
B0648
B0649
B0650
B0651
B0652
B0653
B0654
B0655
B0656
B0657
B0658
B0659
VALOR DE BALANÇO QUANTIDADE
(2)
(3)
.
.
.
.
.
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VALOR DE BALANÇO
(4)
.
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1204
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)
063
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA
(1)
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
27
Imóveis
270
De serviço próprio
B0801
.
.
B0802
.
.
B0803
.
.
27000
Terrenos
B0804
.
.
27001
Edifícios
B0805
.
.
27008
Outros
B0806
.
.
2700
2701
Obras em imóveis arrendados
B0807
.
.
2708
Outros imóveis
B0808
.
.
B0809
.
.
Equipamento
271
2710
Mobiliário e material
B0810
.
.
2711
Máquinas e ferramentas
B0811
.
.
2712
Equipamento informático
B0812
.
.
2713
Instalações interiores
B0813
.
.
2714
Material de transporte
B0814
.
.
2715
Equipamento de segurança
B0815
.
.
2718
Outro equipamento
B0816
.
.
B0817
.
.
B0818
.
.
B0819
.
.
B0820
.
.
Activos em locação operacional
272
2720
Equipamento
2728
Outros
activos
operacional
em
locação
Activos em locação financeira
273
2730
Imóveis
B0821
.
.
2731
Equipamento
B0822
.
.
2738
Outros activos em locação financeira
B0823
.
.
274
Activos tangíveis em curso
B0824
.
.
278
Outros activos tangíveis
B0825
.
.
B0826
.
.
290
Sistemas de tratamento automático de dados B0827
(software)
.
.
291
Activos intangíveis em curso
B0828
.
.
298
Outros activos intangíveis
B0829
.
.
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
29
AUMENTOS
AQUISIÇÕES
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
IMPARIDADE
ACUMULADAS
ACUMULADA
CÓDIGO
DE
RUBRICAS
06
(2)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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,
,
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.
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.
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.
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.
.
.
.
.
TOTAL
EM 1ª MÃO
EM 2ª MÃO
(4)
(5)
(6)
(3)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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.
DIFERENÇAS DE
REAVALIAÇÃO
POSITIVAS
(7)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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,
,
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OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)
063
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA (Cont.)
(8)
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
27
Imóveis
270
De serviço próprio
B0801
.
.
B0802
.
.
B0803
.
.
27000
Terrenos
B0804
.
.
27001
Edifícios
B0805
.
.
27008
Outros
B0806
.
.
2700
2701
Obras em imóveis arrendados
B0807
.
.
2708
Outros imóveis
B0808
.
.
B0809
.
.
271
Equipamento
2710
Mobiliário e material
B0810
.
.
2711
Máquinas e ferramentas
B0811
.
.
2712
Equipamento informático
B0812
.
.
2713
Instalações interiores
B0813
.
.
2714
Material de transporte
B0814
.
.
2715
Equipamento de segurança
B0815
.
.
2718
Outro equipamento
B0816
.
.
B0817
.
.
272
Activos em locação operacional
2720
Equipamento
B0818
.
.
2728
Outros activos em locação operacional
B0819
.
.
B0820
.
.
273
Activos em locação financeira
2730
Imóveis
B0821
.
.
2731
Equipamento
B0822
.
.
2738
Outros activos em locação financeira
B0823
.
.
274
Activos tangíveis em curso
B0824
.
.
278
Outros activos tangíveis
B0825
.
.
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
B0826
.
.
290
Sistemas de tratamento automático de dados B0827
(software)
.
.
291
Activos intangíveis em curso
B0828
.
.
298
Outros activos intangíveis
B0829
.
.
29
ABATES
TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES DO
(a)
EXERCÍCIO
CÓDIGO
DE
RUBRICAS
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
IMPARIDADE DO
EXERCÍCIO
(9)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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.
DIFERENÇAS DE
REAVALIAÇÃO
NEGATIVAS
(10)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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.
REGULARIZAÇÕES
(a)
(11)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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TOTAL
(LÍQUIDO)
(13)
(12)
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SALDO FINAL
(VALOR LIQUIDO)
DOS QUAIS:
VENDAS
(14)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
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(15)
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,
,
,
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,
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,
,
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1205
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
06
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
062-A
INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB
QUANTIDADE
(1)
RUBRICAS
Titulos de rendimento fixo-emitidos por residentes
De divida pública portuguesa
A curto prazo
A médio e longo prazos
De outros emissores públicos nacionais
B3602
B3603
B3604
B3605
B3606
A curto prazo
B3607
A médio e longo prazos
B3608
B3609
De outros residentes
A curto prazo
B3610
A médio e longo prazos
B3611
Títulos de rendimento fixo-emitidos por não
residentes
De emissores públicos estrangeiros
B3612
B3613
A curto prazo
B3614
A médio e longo prazos
B3615
De organismos financeiros internacionais
B3616
De outros não residentes
B3617
A curto prazo
B3618
A médio e longo prazos
B3619
Valores de rendimento variável
B3620
B3621
Emitidos por residentes
Acções
B3622
Quotas
B3623
Títulos de participação
B3624
Unidades de participação
B3625
Outros valores
B3626
B3627
Emitidos por não residentes
Acções
B3628
Quotas
B3629
Títulos de participação
B3630
Unidades de participação
B3631
Outros valores
B3632
Títulos subordinados
B3633
A curto prazo
B3634
A médio e longo prazos
B3635
B3636
Títulos próprios
De rendimento fixo
B3637
A curto prazo
A médio e longo prazos
De rendimento variável
Acções
Títulos de participação
Outros títulos
B3638
B3639
B3640
B3641
B3642
B3643
B. TÍTULOS - INVESTIMENTOS
B3644
Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos
De dívida pública portuguesa
A curto prazo
A médio e longo prazos
De outros emissores públicos nacionais
A curto prazo
A médio e longo prazos
De emissores públicos estrangeiros
A curto prazo
A médio e longo prazos
Títulos de rendimento fixo-de outros emissores
Emitidos por residentes
A curto prazo
A médio e longo prazos
Emitidos por não residentes
B3645
Por organismos financeiros internacionais
Por outros não residentes
B3660
B3646
B3647
B3648
B3649
B3650
B3651
B3652
B3653
B3654
B3655
B3656
B3657
B3658
B3659
B3661
A curto prazo
B3662
A médio e longo prazos
B3663
VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO
(2)
.
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B3601
A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
062-A
VALORNOMINAL
VALOR DE COTAÇÃO
(4)
(3)
.
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06
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INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB (cont.)
VALOR DE BALANÇO
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QUANTIDADE
(1)
RUBRICAS
(5)
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Valores de rendimento variável
B3664
B3665
Emitidos por residentes
Acções
B3666
Quotas
B3667
Títulos de participação
B3668
Unidades de participação
B3669
Outros valores
B3670
Emitidos por não residentes
B3671
Acções
B3672
Quotas
B3673
Títulos de participação
B3674
Unidades de participação
B3675
Outros valores
B3676
B3677
Títulos próprios
B3678
De rendimento fixo
A curto prazo
B3679
A médio e longo prazos
B3680
De rendimento variável
B3681
Acções
B3682
Títulos de participação
B3683
Outros títulos
B3684
C. TÍTULOS A VENCIMENTO
B3685
B3686
De emissores públicos
VALORNOMINAL
VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO
VALOR DE COTAÇÃO
(3)
(2)
.
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VALOR DE BALANÇO
(4)
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(5)
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B3687
De dívida pública portuguesa
A curto prazo
B3688
A médio e longo prazos
B3689
B3690
De outros emissores públicos nacionais
A curto prazo
B3691
A médio e longo prazos
B3692
B3693
De emissores públicos estrangeiros
A curto prazo
B3694
A médio e longo prazos
B3695
De outros emissores
B3696
B3697
Emitidos por residentes
A curto prazo
B3698
A médio e longo prazos
B3699
B3700
Emitidos por não residentes
Por organismos financeiros internacionais
B3701
Por outros não residentes
B3702
A curto prazo
B3703
A médio e longo prazos
B3704
D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
B3705
Participações
B3706
Em instituições de crédito no País
B3707
Em instituições de crédito no estrangeiro
B3708
Em outras empresas no País
B3709
Em outras empresas no estrangeiro
B3710
Partes de capital em empresas coligadas
B3711
Em instituições de crédito no País
B3712
Em instituições de crédito no estrangeiro
B3713
Em outras empresas no País
B3714
Em outras empresas no estrangeiro
B3715
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B3716
Outras imobilizações financeiras
TOTAL
B3717
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OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.)
063-A
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS - Movimento do exercício - PCSB
AUMENTOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(2)
(1)
41
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
AQUISIÇÕES
REAVALIAÇÕES
(LÍQUIDO)
TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES REGULARIZAÇÕES
DO EXERCÍCIO
(a)
(a)
ABATES
(LÍQUIDO)
(6)
(8)
(4)
(3)
(5)
(7)
VALOR LÍQUIDO
(9)
B3801
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410
Trespasses
B3802
.
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411
Despesas de estabelecimento
B3803
.
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412
Custos Plurianuais
B3804
.
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B3805
,
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Despesas de investigação e
desenvolvimento
,
,
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413
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414
Sistemas de tratamento automático de
dados (software)
B3806
.
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Outras
B3807
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B3809
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B3808
,
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B3810
.
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,,
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,
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,
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,
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,
,
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,
,
,
,,
,
,
.
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.
419
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
42
420
4200
Imóveis
De serviço próprio
Terrenos
B3811
42001
Edifícios
B3812
42002
Grandes reparações e benficiações
B3813
42000
4208
Obras em imóveis
B3814
4209
Outros imóveis
B3815
42090
Terrenos
B3816
42091
Edifícios
B3817
42092
Grandes reparações e benficiações
B3818
Equipamento
421
B3819
Mobiliário e material
B3820
4211
Máquinas e ferramentas
B3821
4212
Equipamento informático
B3822
4213
Instalações interiores
4214
Material de transporte
B3824
4215
Equipamento de segurança
B3825
4219
Outro equipamento
4210
B3823
B3826
422
Património artístico
B3827
427
Imobilizado em locação operacional
428
Imobilizado em locação financeira
B3828
B3829
429
Outras imobilizações corpóreas
B3830
46
IMOBILIZADO EM CURSO
B3831
TOTAL
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
B3832
,
,
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,
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,
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,
,
,
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,
,
,
,
,
,
1206
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL
066
DESDOBRAMENTOS DE JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS - PCSB
064A
CÓDIGO RUBRICAS
1
Sector público nacional
2
Sector privado nacional
3
Entidades não residentes
B1603
%
TOTAL
B1604
100%
B1601
%
B1602
%
VALOR
Juros e custos equiparados
70
Juros de empréstimos
7033
De residentes
70330
B3901
.
.
.
.
.
.
.
.
...
Sociedades não financeiras
B3902
...
Particulares
B3903
...
B3904
Outros
,
,
,
,
4
70351
Aquisição de vales de refeição
.
B1650
,
.
Operações de venda com acordo de recompra
B3905
.
.
,
...
Sociedades não financeiras
B3906
.
.
...
Particulares
B3907
Outros
B3908
.
.
.
.
,
,
,
B3909
.
.
Residentes
703510
...
70352
OUTRAS INFORMAÇÕES
067
Juros de outros recursos
7035
07
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
SIM
As contas do exercício foram aprovadas ?
NÃO
1
2
Recursos consignados
...
Sociedades não financeiras
B3910
.
.
,
,
...
Particulares
B3911
.
.
,
2. - Por:
...
Outros
B3912
.
.
,
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
703520
Residentes
Se respondeu SIM, indique:
Ano
4
Dia
3
1. - Data da deliberação de aprovação de contas
Unanimidade
Mês
5
Maioria
6
%
4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades
Comerciais ?
7
8
SIM
NÃO
5. - As contas foram aprovadas:
Em assembleia geral regularmente convocada
9
Em assembleia universal
10
Por deliberação unânime por escrito
11
Por deliberação por voto escrito
12
Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC
13
Se a entidade é uma empresa pública indique:
Ano
Mês
Dia
14
Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela
APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO
1
Resultados transitados (a)
2
Resultados atribuídos / lucros disponíveis
B1701
.
.
B1702
.
.
.
.
Dos quais:
Lucros distribuidos a residentes - empresas
B1703
Lucros distribuidos a residentes - particulares
B1704
.
.
Lucros distribuidos a entidades não residentes
B1705
.
.
Remunerações dos capitais estatutários
B1706
.
.
Percentagens ou gratificações a corpos gerentes
B1707
.
.
4
Idem ao pessoal
B1708
.
.
5
Reservas
B1709
.
.
6
Cobertura de prejuízos
B1710
.
.
B1711
.
.
B1712
.
.
3
7
Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7)
8
Se indicou valores no campo B1707 identifique os beneficiários,
que sejam sócios ou accionistas
,
,
,
Número de Identificação Fiscal
Gratificação atribuída
(1)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
(2)
B1713
| | | | | | | |
.
.
,
B1714
| | | | | | | |
.
.
B1715
| | | | | | | |
.
.
B1716
| | | | | | | |
.
.
B1717
| | | | | | | |
.
.
B1718
| | | | | | | |
.
.
B1719
| | | | | | | |
.
B1720
| | | | | | | |
.
.
B1721
| | | | | | | |
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
B1722
| | | | | | | |
.
.
,
.
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
06
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
08
065
BENS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA - PRODUÇÃO DO ANO
RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
1. - RELATÓRIO DE GESTÃO
CONTRATOS
VALOR RESIDUAL
VALOR
(2)
NÚMERO
(1)
SIM
1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ?
NÃO
1
2
Se respondeu SIM, indique:
(3)
O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ?
1. SECTORES INSTITUCIONAIS
Sociedades não financeiras
B1501
Bancos e Outros Intermediários Financeiros
B1502
.
.
Auxiliares Financeiros
B1503
.
.
Seguros
B1504
.
.
Administração Pública
B1505
.
.
Particulares (empresários em nome individual, familias e instituições sem fins
lucrativos ao serviço das famílias)
B1506
.
.
Resto do Mundo
B1507
.
.
B1508
.
.
TOTAL
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
SIM
A recusa de assinatura foi justificada ?
NÃO
5
Indústrias extractivas
.
.
B1510
.
.
Indústrias transformadoras
B1511
.
.
Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água
B1512
.
.
Construção
B1513
.
.
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de
bens de uso pessoal e doméstico
B1514
.
.
Alojamento e restauração
B1515
.
.
Transportes, armazenagem e comunicações
B1516
.
.
Actividades financeiras
B1517
.
.
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
B1518
.
.
Diversos
B1519
.
.
B1520
.
.
TOTAL
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
7
NÃO
8
9
NÃO
10
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
Pela aprovação das contas
11
B1521
.
.
Equipamentos específicos para a Construção Civil e Obras Públicas
B1522
.
.
Equipamento de Transporte
B1523
.
.
Equipamento Electrónico
B1524
.
.
Equipamento Informático
B1525
.
.
Mobiliário e material de escritório
B1526
.
.
Outros equipamentos
B1527
.
.
B1528
.
.
Terrenos e recursos naturais
B1529
.
.
Edificios e outras construções
B1530
.
.
TOTAL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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,
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,
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,
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,
,
,
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.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
4. POR TIPO DE IMÓVEIS
Armazéns
B1531
.
.
Espaços comerciais
B1532
.
.
Escritórios
B1533
.
.
Indústrias
B1534
.
.
Habitação
B1535
.
.
Outros
B1536
.
.
B1537
.
.
TOTAL
12
Pela recusa de aprovação de contas
SIM
NÃO
13
14
Se respondeu SIM, indique:
.
O parecer foi favorável à aprovação de contas ?
,
,
,
,
,
,
,
,
,
SIM
NÃO
15
16
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM
NÃO
17
18
Se respondeu SIM, indique:
N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado
19
20
Não foi nomeado ROC/SROC
3.2 - A certificação legal das contas foi emitida:
Sem reservas
21
Com reservas
22
Com opinião adversa
23
Com ênfases
24
Escusa de opinião
25
Sem reservas e sem ênfases
26
Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC
09
B1750
MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Reinvestimento
Valor de realização do exercício
3. POR TIPO DE BENS DE EQUIPAMENTO
Equipamentos específicos para a Indústria
4
2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:
2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
B1509
NÃO
3
6
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?
SIM
Se respondeu SIM, indique:
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM
Se respondeu SIM, indique:
Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ?
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca
SIM
Se respondeu NÃO, indique:
Ano
Imobilizado Corpóreo
B1801
.
.
,
B1803
N
,
B1804
N
Partes de Capital
B1802
.
.
10
1
Saldo apurado entre as mais-valias e as
menos-valias
Imobilizado Corpóreo
Valor
| | |
B1805
.
.
,
B1807
| | |
B1806
.
.
,
B1808
.
,
.
Partes de Capital
.
,
.
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)
Natureza da Operação
N.º de Identificação Fiscal
B1901
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
B1902
N.º de Identificação Fiscal
B1903
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
N.º de Identificação Fiscal
B1904
B1905
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
B1906
1 Prestações de Serviços
Intragrupo
.
.
,
.
.
,
.
.
,
2 Juros e Rendimentos
Similares
.
.
,
.
.
,
.
.
,
3 Ganhos em Operações
Financeiras
.
.
,
.
.
,
.
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,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
4 Dividendos Recebidos
5 Acordos de Partilha de
Custos
6 Juros e Encargos Similares
7 Perdas em Operações
Financeiras
A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ?
11
Dispõe de presença na Internet ?
SIM
1
NÃO
DISPENSADO
2
,
3
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
SIM
1
NÃO
Transmissões
B1950
.
.
,
Aquisições
B1951
.
.
,
2
1207
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n. o 94-B/98, de 17 de Abril)
01
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
(1)
EXERCÍCIO
Resultado da conta técnica do seguro não vida (a)
1
1
DECLARAÇÃO ANUAL
03
02
ANEXO
C
Resultado da conta técnica do seguro de vida (a)
CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA
Resultado da conta técnica
(3)
(2)
C0301
C0302
C0303
EXERCÍCIO N -1
EXERCÍCIO N
(1)
CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA NÃO TÉCNICA
EXERCÍCIO N
IRC
(3)
(2)
(4)
(5)
(6)
EXERCÍCIO N -1
(4)
(5)
(6)
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Proveitos dos investimentos
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
C0101
Prémios de resseguro cedido (b)
C0102
.
.
.
.
Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a) C0103
.
.
Provisão para prémios não adquiridos, parte dos
resseguradores (variação) (a)
.
.
C0104
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
, .
.
,
, .
.
,
,
,
,
Rendimentos de partes de capital
.
.
,
.
.
,
.
,
.
Proveitos dos investimentos
Relativos a empresas do grupo
C0304
.
.
,
.
.
,
Outros
C0305
.
.
, .
.
,
.
.
, .
.
,
.
.
.
.
,
, .
.
.
.
.
.
,
, .
.
.
.
,
, .
.
.
,
, .
.
,
.
.
.
.
,
,
Rendimentos de outros investimentos
Rendimentos de partes de capital
Relativos a empresas do grupo
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
C0105
Outros
C0106
.
.
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
,
.
Relativos a empresas do grupo
C0306
Outros
C0307
Rendimentos de outros investimentos
Relativos a empresas do grupo
C0107
Outros
C0108
.
.
.
.
,
, .
Mais-valias não realizadas de investimentos
C0110
.
.
.
Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro
C0111
.
.
Proveitos técnicos
C0112
.
.
Ganhos realizados em investimentos
C0109
Ganhos realizados em investimentos
.
.
,
,
,
,
,
, .
.
.
Mais-valias não realizadas de investimentos
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
C0308
C0309
C0310
Outros proveitos
C0311
Proveitos não técnicos
C0113
C0114
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
, .
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
.
,
Custos de gestão de investimentos
C0312
.
.
,
Perdas realizadas em investimentos
C0313
.
.
, .
Montantes pagos
Parte dos resseguradores (b)
.
,
,
,
.
.
,
.
.
,
.
.
, .
.
,
.
.
,
,
Custos com investimentos
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Montantes brutos
.
.
.
Menos-valias não realizadas de investimentos
,
Provisão para sinistros (variação)
C0314
,
.
.
,
.
Outros custos, incluindo provisões
Montantes brutos
C0115
Parte dos resseguradores (b)
C0116
.
.
,
.
.
,
.
.
Custos e perdas financeiros
,
.
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro (variação)
C0315
.
,
.
.
.
,
.
,
.
,
, .
.
,
.
.
Ajustamentos do exercício
Provisões para riscos em curso
Montantes brutos
C0117
Parte dos resseguradores (b)
C0118
.
.
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
De recibos por cobrar (a)
C0316
.
.
,
.
De créditos de cobrança duvidosa (a)
C0317
.
.
C0318
.
.
,
, .
.
Outras (a)
Outros custos
C0319
,
Provisões para envelhecimento
C0119
Montantes brutos
C0120
Parte dos resseguradores (b)
Outras provisões técnicas (a)
.
.
,
,
.
.
.
.
C0121
Participação nos resultados, líquida de resseguro
.
.
,
, .
.
.
.
.
,
,
.
.
.
C0122
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
,
.
.
.
.
.
.
C0126
.
.
.
.
Custos de gestão dos investimentos
C0127
.
.
Perdas realizadas em investimentos
C0128
.
.
Custos de aquisição
C0123
Custos de aquisição diferidos (variação) (a)
C0124
C0125
Custos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro (b)
,
,
,
, .
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
,
.
.
,
, .
.
C0320
.
.
,
.
.
,
Resultado da actividade corrente
C0321
.
.
,
.
.
,
Proveitos e ganhos extraordinários
C0322
.
.
,
.
.
,
Custos e perdas extraordinários
C0323
.
.
,
.
.
Resultado extraordinário
C0324
.
.
,
.
.
,
,
Dotação ou utilização da reserva de reavaliação
regulamentar (a)
C0325
.
.
Custos com investimentos
Menos-valias não realizadas de investimentos
,
, .
Outros custos técnicos, líquidos de resseguro
C0130
Provisões para desvios de sinistralidade (a)
C0131
Custos Técnicos
C0132
Resultado da conta técnica do seguro não vida
C0133
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
C0129
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
04
Recuperação de mais e menos-valias realizadas de
C0326
investimentos
(3)
(4)
.
.
C0203
.
.
Outros
C0204
.
.
,
,
Relativos a empresas do grupo
C0205
.
.
,
Outros
C0206
.
.
,
C0207
Mais-valias não realizadas de investimentos
C0208
Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro
C0209
.
.
,
,
.
.
.
,
.
,
,
.
.
.
Proveitos técnicos
C0210
Montantes brutos
C0211
Parte dos resseguradores (b)
C0212
.
.
,
.
.
.
.
,
, .
.
.
.
.
,
, .
.
,
,
, .
.
, .
C0213
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C0214
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
.
.
.
.
,
, .
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
,
.
.
.
.
.
,
,
.
.
, .
,
N
C0401
Terrenos e edificios
C0402
De serviço próprio
C0403
De rendimento
C0404
Imobilizações em curso e adiantamentos por conta C0405
N -1
ACTIVO BRUTO
AMORTIZAÇÕES E
AJUSTAMENTOS
ACTIVO LÍQUIDO
(1)
(2)
(3)
ACTIVO LÍQUIDO
(4)
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0406
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Partes de capital em empresas do grupo
C0407
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo
C0408
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Partes de capital em empresas associadas
C0409
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas C0410
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0411
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Acções, outros titulos de rendimento variável e unidades C0412
de participação em fundos de investimento
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
,
,
,
Investimentos em empresas do grupo e associadas
C0215
C0216
.
.
.
.
,
, .
.
.
.
,
Obrigações e outros titulos de rendimento fixo
,
,
.
.
.
.
,
Empréstimos hipotecários
Provisão matemática
C0217
C0218
.
.
.
.
,
, .
.
C0219
.
.
.
.
,
,
Outros empréstimos
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
Provisão para estabilização de carteira
Montante bruto
C0220
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C0221
.
.
,
, .
.
.
,
.
,
.
.
,
.
.
.
.
,
C0223
.
.
, .
.
.
.
C0224
,
, .
C0225
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
C0417
.
.
.
.
C0418
.
.
.
.
.
.
.
.
Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco
de investimento é suportado pelo tomador de seguro
C0419
,
,
, .
.
.
.
,
,
Custos de exploração liquidos
C0226
.
.
Custos de aquisição diferidos (variação) (a)
C0227
.
.
Custos administrativos
C0228
.
.
Comissões e participação nos resultados de resseguros (b) C0229
,
,
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
C0230
Perdas realizadas em investimentos
C0231
.
.
Menos-valias não realizadas de investimentos
C0232
.
.
Outros custos técnicos, liquidos de resseguro
C0233
.
.
Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a) C0234
.
.
Custos técnicos
C0235
.
.
Resultado da conta técnica do seguro de vida
C0236
.
.
,
,
,
,
C0422
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Provisão para sinistros
C0423
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Provisão matemática
C0424
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Provisão de seguros e operações em que o risco é
suportado pelo tomador do seguro
C0425
.
.
,
.
.
.
.
,
,
,
,
.
,
Provisão para estabilização de carteira
C0426
.
.
Provisão para participação nos resultados
C0427
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
,
.
.
,
C0428
.
.
.
.
Provisão para prémios não adquiridos
C0430
.
.
Provisão para sinistros
C0431
.
.
Provisão para participação nos resultados
C0432
.
.
Provisão para riscos em curso
C0433
.
Provisão para envelhecimento
C0434
C0435
Outras provisões técnicas
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
.
C0429
Ramos não vida
.
.
C0420
C0421
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão para riscos em curso
Custos com investimentos
Custos de gestão dos investimentos
C0415
Outros
Ramo vida
,
,
C0414
Depósitos em instituições de crédito
Provisões técnicas de resseguro cedido
C0222
C0413
C0416
Depósitos junto de empresas cedentes
Provisão para riscos em curso
Custos de aquisição
.
,
Provisão de seguros e operações em que o risco é suportado
pelo tomador de seguro
Participação nos resultados, liquida de resseguro
.
.
BALANÇO
Outros investimentos financeiros
.
Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)
Parte dos resseguradores (b)
.
.
Imobilizações incorpóreas
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
Montante bruto
Outras provisões técnicas (a)
,
,
,
,
,
.
Provisão para sinistros (variação)
Montante bruto
.
.
Montantes pagos
Provisão para compromissos de taxa (a)
.
.
,
.
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Parte dos resseguradores (b)
.
Investimentos
Relativos a empresas do grupo
Montante bruto
.
C0329
(6)
Rendimentos de outros investimentos
Parte dos resseguradores (b)
,
.
EXERCÍCIOS
(5)
Rendimentos de partes de capital
Montante bruto
.
.
EXERCÍCIO N -1
(2)
Proveitos dos investimentos
Ganhos realizados em investimentos
.
C0328
Prémios líquidos de resseguro
C0202
,
,
,
Imposto sobre o rendimento do exercício (a)
Resultado líquido do exercício
ACTIVO
Prémios de resseguro cedido (b)
.
.
Resultado antes de imposto
06
EXERCÍCIO N
(1)
C0201
.
.
C0327
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA
Prémios brutos emitidos
.
, .
Custos não técnicos
Custos de exploração líquidos
.
,
.
.
,
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
,
.
.
,
.
,
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
,
,
,
,
1208
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
06
BALANÇO (cont.)
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS
EXERCÍCIOS
ACTIVO
N
ACTIVO BRUTO
(1)
N -1
AMORTIZAÇÕES E
AJUSTAMENTOS
(2)
ACTIVO LÍQUIDO
ACTIVO LÍQUIDO
(3)
NOTA 1 - AJUSTAMENTOS REALIZADOS
0702
NOTA 2 - RELAÇÃO ENTRE RUBRICAS (do activo e do passivo)
0703
NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS, NOMEADAMENTE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
(4)
C0436
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0437
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0438
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0439
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Empresas do grupo
C0440
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
,
,
.
C0441
,
,
.
Empresas participadas e participantes
.
.
,
,
Outros devedores
C0442
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Empresas do grupo
C0443
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Empresas participadas e participantes
C0444
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0446
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
,
,
.
C0447
,
,
.
.
,
,
Imobilizações corpóreas e existências
C0448
Depósitos bancários e caixa
C0449
Outros
C0450
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
Devedores
0701
Por operação de seguro directo
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
Por operações de resseguro
Por outras operações
C0445
Outros devedores
Subscritores de capital
Outros elementos do activo
C0451
Acréscimos e diferimentos
C0452
Juros a receber
C0453
Outros acréscimos e diferimentos
TOTAL DO ACTIVO
C0454
0704
NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS
MOEDA
COTAÇÃO
C0601
C0605
.
C0602
C0606
.
C0603
C0607
.
,
,
,
C0604
C0608
.
,
MOEDA
COTAÇÃO
C0609
C0613
.
C0610
C0614
.
C0611
C0615
.
,
,
,
C0612
C0616
.
,
Comentário:
0705
NOTA 5 - DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DEFINIDOS NO PCES
0706
NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
EXERCÍCIOS
PASSIVO
N
N -1
(1)
(2)
C0455
.
.
,
.
.
,
Capital
C0456
.
.
,
.
.
,
Prémios de emissão
C0457
.
.
,
.
.
,
Capital próprio
NIF - DENOMINAÇÃO
NIF - DENOMINAÇÃO
C0617
Reservas de reavaliação
Reavaliação regulamentar
C0458
.
.
,
.
.
,
Reavaliação legal
C0459
.
.
,
.
.
,
C0627
RUBRICAS
Natureza da relação e sede
C0618
EMPRESAS
DO GRUPO
SEDE (País)
1
C0628
ASSOCIADAS 2
Reservas
Reserva legal
Reserva estatutária
Outras reservas
C0460
.
.
,
.
.
,
Consolidação de contas
C0461
.
.
,
.
.
,
Capital próprio
C0622
Resultado líquido do exercício
C0623
C0462
Resultados transitados (a)
C0463
Resultado do exercício (a)
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0464
Passivos subordinados
C0465
.
.
,
.
.
,
C0466
.
.
,
.
.
,
Fundo para dotações futuras
C0620 S I M
1
NÃO
2
PARTICIPAÇÃO
Participação directa no capital
C0630 S I M
,
,
.
.
C0625
.
.
C0629
NÃO
MÉTODO
2
.
.
C0633
C0631
.
.
,
VALOR
%
C0634
,
,
.
.
PARTICIPAÇÃO
%
C0626
1
C0632
VALOR
%
C0624
Participação de direitos de voto
SEDE (País)
1
DO GRUPO
C0621
.
.
DO GRUPO
ASSOCIADAS 2
MÉTODO
.
.
EMPRESAS
C0619
DO GRUPO
.
C0635
.
,
%
C0636
Comentário:
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
(b) valor negativo, inscrever com o respectivo sinal
06
BALANÇO (cont.)
07
EXERCÍCIOS
PASSIVO
Provisões técnicas
C0467
.
N
N -1
(1)
(2)
,
.
C0468
.
.
Provisão para prémios não adquiridos
C0469
.
.
Provisão para sinistros
C0470
.
.
Provisão matemática
C0471
.
.
Provisões de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro
C0472
.
.
.
.
Ramo vida
Provisão para compromissos de taxa
C0473
Provisão para estabilização de carteira
C0474
Provisão para participação nos resultados
C0475
.
.
.
.
C0476
.
.
C0477
.
.
Provisão para prémios não adquiridos
C0478
.
.
Provisão para sinistros
C0479
.
.
De acidentes de trabalho
C0480
.
.
De outros ramos
C0481
.
.
Provisão para riscos em curso
Ramos não vida
Provisão para participação nos resultados
C0482
.
.
Provisão para riscos em curso
C0483
.
.
Provisão para desvios de sinistralidade
C0484
.
.
.
.
Provisão para envelhecimento
C0485
Outras provisões técnicas
C0486
.
.
C0487
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Outras provisões
Provisões para pensões
C0488
Provisões para impostos
C0489
Outras provisões
C0490
Depósitos recebidos de resseguradores
C0491
Credores
C0492
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES
RUBRICAS
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
TOTAL
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
,
.
.
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
0705
C0637
Pessoal remunerado
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
C0638
Pessoal não remunerado
C0639
Pessoal ao serviço a tempo completo
Pessoal remunerado
Pessoal não remunerado
C0641
Pessoal ao serviço a tempo parcial
C0643
Pessoal remunerado
Pessoal não remunerado
Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo completo
C0644
C0640
C0642
C0645
C0646
Pessoal remunerado
C0647
Pessoal não remunerado
C0648
C0649
Nº de horas trabalhadas durante o ano - Pessoal a tempo parcial
Pessoal remunerado
C0650
Pessoal não remunerado
C0651
Comentário:
0708
NOTA 8 - CUSTOS COM O PESSOAL
RUBRICAS
Custos com o pessoal
Remunerações
Dos órgãos sociais
Do pessoal
Encargos sobre remunerações
Dos quais: para a segurança social
Pensões e respectivos encargos
Prémios e contribuições para pensões
Seguros obrigatórios
Custos de acção social
Outros custos com pessoal
Comentário:
VALOR
C0652
C0653
C0654
C0655
C0656
C0657
C0658
C0659
C0660
C0661
C0662
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
0709
NOTA 9 - COMPROMISSOS E/OU ADIANTAMENTOS SURGIDOS RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
0710
NOTA 10 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
0711
NOTA 11 - ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME
0712
NOTA 12 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUIDAS NAS RUBRICAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS
0713
NOTA 13 - COMPROMISSOS DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS
0714
NOTA 14 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DAS ACÇÕES DA EMPRESA SUBSCRITAS NO EXERCÍCIO
0715
NOTA 15 - DECOMPOSIÇÃO DAS ACÇÕES DA EMPRESA (número e valor nominal)
0716
NOTA 16 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS EMITIDAS PELA EMPRESA, COM
INDICAÇÃO DOS DIREITOS QUE CONFEREM
0717
NOTA 17 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS, POR RUBRICA DO BALANÇO, DE DURAÇÃO RESIDUAL SUPERIOR A 5 ANOS
Por operações de seguro directo
C0493
.
.
Empresas participadas e participantes
C0494
Outros credores
C0495
.
.
.
.
Empresas do grupo
,
,
,
,
,
,
Por operações de resseguro
Empresas do grupo
C0496
.
.
,
.
.
,
Empresas participadas e participantes
C0497
.
.
.
.
Outros credores
C0498
.
.
,
,
.
.
,
,
Empresas do grupo
C0499
.
.
,
.
.
,
Empresas participadas e participantes
C0500
.
.
,
.
.
,
Outros credores
C0501
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
,
Empréstimos bancários
Estado e outros entes públicos
C0502
Credores diversos
Empresas do grupo
C0503
Empresas participadas e participantes
C0504
Outros credores
C0505
Acréscimos e diferimentos
C0506
TOTAL DO PASSIVO
C0507
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
1209
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
07
0718
NOTA 18 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS
0719
NOTA 19 - COMPROMISSOS FINANCEIROS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DO BALANÇO
0720
NOTA 20 - DIFERENÇA ENTRE A CARGA FISCAL IMPUTADA E A PAGA OU A PAGAR (EXERCÍCIOS N, N-1 E N-2)
0721
NOTA 21 - OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
0722
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
0729
NOTA 29 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - PROPORÇÃO RESULTADOS CORRENTES E EXTRAORDINÁRIOS
0730
NOTA 30 - FUNDOS DE PENSÕES
0731
NOTA 31 - ELEMENTOS DO ACTIVO INCLUIDOS NA RUBRICA "OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS"
0732
NOTA 32 - CONTRATOS DE SEGURO COM GARANTIAS SUSPENSAS POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS
0733
NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS
RUBRICAS
OBS: o quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo.
Comentário:
0723
NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
OBS: os quadros relativos a esta nota encontram-se no final deste anexo.
Comentário:
0724
.
Provisão matemática
C0703
.
.
Provisão para riscos em curso
C0704
INVESTIMENTOS
TOTAL
(1)
(2)
(3)
C0663
.
.
Aumentos
C0664
.
.
Diminuições
C0665
.
.
Incorporações capital social
C0666
.
.
Outros
C0667
.
.
C0668
.
.
Custos históricos
C0669
.
.
Reavaliações
C0670
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
,
,
.
.
.
.
.
.
(4)
,
,
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
.
PROVISÃO PARA
SINISTROS EM
31/12/N-1
CUSTOS COM SINISTROS
MONTANTES PAGOS NO
EXERCÍCIO (c)
PROVISÃO PARA
SINISTROS EM
31/12/N (c)
REAJUSTAMENTOS
(1)
(2)
(3)
(4) = (3) + (2) - (1)
C0705
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Acidentes e doença
C0706
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
,
,
.
C0707
,
,
.
Incêndios e outros danos
.
.
,
,
Responsabilidade civil
C0708
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Responsabilidade civil geral
C0711
.
.
.
.
.
.
.
.
Crédito e caução
C0712
.
.
.
.
.
.
.
.
Protecção jurídica
C0713
.
.
.
.
.
.
.
.
Assistência
C0714
.
.
.
.
.
.
.
.
Diversos
C0715
.
.
.
.
.
.
.
.
TOTAL
C0716
.
.
.
.
.
.
.
.
TOTAL GERAL
C0717
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
C0710
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
C0709
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
Outras coberturas
.
.
VIDA
NÃO VIDA
Automóvel
Marítimo, aéreo e transportes
Comentário:
0725
.
NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS
SEUS REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) /DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS
CONTAS
Inicio do exercício
.
,
,
VALOR DE BALANÇO
EXERCÍCIO N -1
Comentário:
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
C0671
(3)
.
Reserva de reavaliação
Valores contabilísticos reavaliados
VALOR DE BALANÇO
EXERCÍCIO N
(2)
C0702
0734
Fim do exercício
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO DIFERIDOS
(1)
Provisão para prémios não adquiridos
NOTA 24 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
RUBRICAS
MONTANTE
CALCULADO
NOTA 25 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
(c) sinistros ocorriddos no ano N -1 e anteriores
07
0726
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
NOTA 26 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES
CONTAS
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
0734
SALDO INICIAL
AUMENTO
REDUÇÃO
SALDO FINAL
(1)
(2)
(3)
(4)
NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS
REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS (cont.)
DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS
Ajustamentos e outras provisões
MONTANTES PAGOS
PRESTAÇÕES
(1)
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
Ajustamentos de recibos por cobrar
.
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa
.
,
.
.
,
.
,
.
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
,
.
.
,
.
MONTANTES PAGOS CUSTOS
DE GESTÃO DE SINISTROS
IMPUTADOS (2)
VARIAÇÃO DA PROVISÃO
PARA SINISTROS
(3)
CUSTOS COM SINISTROS
(4) = (1) + (2) + (3)
SEGURO DIRECTO
Acidentes e doença
C0718
.
.
Incêndio e outros danos
C0719
.
.
Responsabilidade civil
C0720
.
.
Outras coberturas
C0721
.
.
C0722
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
Automóvel
Outras provisões
Pensões de reforma
C0680
.
,
.
Marítimo, aéreo e transportes
Pensões de pré-reforma
C0681
De outras empresas participadas e participantes C0682
Impostos
C0683
Outras provisões
C0684
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
C0723
.
.
Crédito e caução
C0724
.
.
Protecção jurídica
C0725
.
.
Assistência
C0726
.
.
C0727
.
.
C0728
.
.
C0729
.
.
Responsabilidade civil geral
Diversos
TOTAL
RESSEGURO ACEITE
Comentário:
TOTAL GERAL
C0730
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Comentário:
0727
0728
NOTA 27 - CORRECÇÕES DE VALOR EXCEPCIONAIS DAS QUAIS RESULTARAM VANTAGENS FISCAIS
0735
NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS SGNIFICATIVO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0736
NOTA 36 - MÉTODO DE VALORIMETRIA DOS INVESTIMENTOS, INDICANDO AS MUDANÇAS DE CRITÉRIO
0737
NOTA 37 - VALOR ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS
NOTA 28 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
CONTAS
EXERCÍCIO N
EXERCÍCIO N -1
(1)
(2)
CUSTOS E PERDAS
Donativos
C0685
.
.
Mecenato
C0686
.
.
Despesas confidenciais
C0687
Ofertas a clientes
C0688
.
.
.
.
Dívidas incobráveis
C0689
Multas e penalidades
C0690
.
.
.
.
Quotizações diversas
C0691
Correcções relativas a exercícios anteriores
C0692
Outros custos e perdas extraordinárias
C0693
Resultados extraordinários (a)
C0694
TOTAL
C0695
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
VALOR DE AQUISIÇÃO
EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO
VALOR DE BALANÇO
(2)
(1)
N
C0731
.
.
N -1
C0732
.
.
N -2
C0733
.
.
N -3
C0734
.
.
N -4
C0735
.
.
Anterior
C0736
.
.
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
Comentário:
PROVEITOS E GANHOS
C0696
Restituição de Impostos
C0697
Recuperação de dívidas
C0698
Redução de amortizações e provisões
C0699
Correcções relativas a execuções anteriores
C0700
Outros proveitos e ganhos extraordinários
TOTAL
Comentário:
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
C0701
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
0738
NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA (SEGURO DE VIDA E
SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO)
0739
NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS REGISTADOS NAS SUBCONTAS "EXISTÊNCIAS", "TOMADORES DE SEGUROS" E
"OUTROS DEVEDORES E CREDORES"
1210
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
NOTA 40 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA
0740
08
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.)
DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS
PRÉMIOS BRUTOS
EMITIDOS
(1)
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
PRÉMIOS BRUTOS
ADQUIRIDOS
(2)
CUSTOS COM
CUSTOS DE EXPLORAÇÃO SALDO DE RESSEGURO
SINISTROS BRUTOS (d)
BRUTOS (d)
(3)
(5)
(4)
OUTRAS INFORMAÇÕES
082
Aquisição de vales de refeição
SEGURO DIRECTO
Acidentes e doença
C0737
.
.
Incêndio e outros danos
C0738
.
.
Responsabilidade civil
C0739
.
.
Outras coberturas
C0740
.
.
Marítimo, aéreo e transportes
C0741
.
.
Responsabilidade civil geral
C0742
.
.
Crédito e caução
C0743
.
.
Protecção jurídica
C0744
.
.
Assistência
C0745
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
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.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Automóvel
09
C0746
.
.
TOTAL C0747
.
.
C0748
.
.
C0749
.
.
Diversos
RESSEGURO ACEITE
TOTAL GERAL
.
C0832
,
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS
SIM
As contas do exercício foram aprovadas ?
NÃO
1
2
Se respondeu SIM, indique:
Ano
2. - Por:
Unanimidade
4
Mês
Dia
3
1. - Data da deliberação de aprovação de contas
5
Maioria
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
6
%
4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades
Comerciais ?
(d) Sem dedução da parte dos resseguradores
NÃO
8
Em assembleia geral regularmente convocada
9
Em assembleia universal
10
Por deliberação unânime por escrito
11
Por deliberação por voto escrito
12
Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC
13
SIM
Comentário:
7
5. - As contas foram aprovadas:
0741
0742
NOTA 41 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO PROVENIENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS EM
PORTUGAL, OUTROS EM E OUTROS PAÍSES
NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA
RUBRICAS
VALORES
C0750
.
.
Relativos a contratos individuais
C0751
.
.
Relativos a contratos de grupo
C0752
.
.
Periódicos
C0753
.
.
Não periódicos
C0754
.
.
De contratos sem participação nos resultados
C0755
.
.
De contratos com participação nos resultados
C0756
.
.
De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro
Prémios brutos emitidos de seguro directo
C0757
.
.
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
C0758
.
.
Saldo de resseguro
C0759
.
.
Se a entidade é uma empresa pública indique:
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Ano
Dia
APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO
Comentário:
1
Resultados transitados
C0901
.
.
,
2
Resultados atribuídos / lucros disponíveis
C0902
.
.
3
Percentagens ou gratificações e corpos gerentes
C0903
.
.
4
Idem ao pessoal
C0904
.
.
5
Reservas
C0905
.
.
6
Cobertura de prejuízos (b)
C0906
.
.
C0907
.
.
C0908
.
.
,
,
,
,
,
,
,
7
0743
Mês
14
Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela
NOTA 43 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO
Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7)
8
Se indicou valores no campo C0903 identifique os beneficiários,
que sejam sócios ou accionistas
Número de Identificação Fiscal
Gratificação atribuída
.
.
| | | | | | | |
.
.
C0911
| | | | | | | |
.
.
C0912
C0909
| | | | | | | |
C0910
| | | | | | | |
.
.
C0913
| | | | | | | |
.
.
C0914
| | | | | | | |
.
.
,
,
,
,
,
,
(b) valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (cont.)
10
0744
RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
NOTA 44 - INDICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A SUA AFECTAÇÃO
1. - RELATÓRIO DE GESTÃO
SEGURO DE VIDA
(contas 20, 21 e 240)
(1)
RUBRICAS
Terrenos e edifícios
C0760
Investimentos em empresas do grupo e associadas
C0761
Outros investimentos financeiros
C0762
Depósito junto de empresas cedentes
C0763
TOTAL
C0764
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
SEGURO NÃO VIDA
(contas 22 e 241)
(2)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
,
LIVRES
(conta 23)
(3)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
NÃO
1
2
Se respondeu SIM, indique:
,
,
,
,
,
SIM
O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ?
NÃO
3
4
Se respondeu NÃO, indique:
A recusa de assinatura foi justificada ?
SIM
NÃO
5
6
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?
SIM
Se respondeu SIM, indique:
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? SIM
Se respondeu SIM, indique:
Comentário:
0745
SIM
1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ?
NOTA 45 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES
7
NÃO
8
9
NÃO
10
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
Pela aprovação das contas
11
12
Pela recusa de aprovação de contas
2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique:
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS
08
O parecer foi favorável à aprovação de contas ?
Fornecimentos e serviços externos
C0801
.
.
Dos quais:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
C0812
.
.
.
.
C0813
.
.
Electricidade
C0802
68101
68102
68100
Combustíveis
C0803
Água
C0804
68103/4
Impressos e material de escritório
C0805
68107
Conservação e reparação
C0806
681080/1
Rendas de terrenos e edifícios alugados e próprios
C0807
681082
Alugueres de equipamento
C0808
68110
Comunicação
C0809
68111
Deslocações e estadas
C0810
68112
Seguros
C0811
68114
682
Publicidade e propaganda
Impostos e taxas
Dos quais:
.
.
.
.
.
.
.
.
C0819
.
.
.
.
C0820
.
.
.
I.V.A.
C0814
68202
Imposto camarário sobre viaturas
C0815
68203
Taxa sobre o I.S.P
C0816
68204
F. A. T.
C0817
F.G.A.
C0818
S. I. P. A. C.
68205
68206
685
Juros suportados
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
C0821
.
686
Comissões
C0822
.
.
630x0
Comissões
C0823
.
.
Rendimento de investimentos
C0824
.
.
,
,
,
,
.
.
.
.
,
,
.
.
,
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
74
N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado
Terrenos e edifícios
C0825
Acções e outros títulos de rendimento variável
C0826
Custos com sinstros - montantes pagos
C0827
Prestações de seguro directo
C0828
Prestações de resseguro aceite
C0829
Custos de gestão de sinistros imputados de seguro directo
Custos de gestão de sinistros imputados a resseguro aceite
C0830
C0831
.
.
NÃO
17
18
19
20
Não foi nomeado ROC/SROC
3.2 - A certificação legal das contas foi emitida:
Sem reservas
21
Com reservas
22
Com opinião adversa
23
Com ênfases
24
Escusa de opinião
25
Sem reservas e sem ênfases
26
Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC C0 950
11
MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
Reinvestimento
Valor de realização do exercício
Ano
Imobilizado Corpóreo
C2001
.
.
,
C2003
N
,
C2004
N
Partes de Capital
.
.
12
1
Saldo apurado entre as mais-valias e as
menos-valias
Imobilizado Corpóreo
Valor
| | |
C2005
.
.
,
C2007
| | |
C2006
.
.
,
C2008
.
,
.
Partes de Capital
.
,
.
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)
N.º de Identificação Fiscal
Natureza da Operação
C2101
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
C2102
N.º de Identificação Fiscal
C2103
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
N.º de Identificação Fiscal
C2104
C2105
| | | | | | | |
Natureza da
Relação
C2106
Prestações de Serviços
1
Intragrupo
.
.
,
.
.
,
.
.
,
2 Rendimentos de
Investimentos
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
4 Dividendos Recebidos
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Acordos de Partilha de
Custos
.
.
,
.
.
,
.
.
,
6 Pagamentos Técnicos
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Custos de Gestão de
Investimentos
.
.
,
.
.
,
.
.
5
Dos quais:
60x0
14
16
Se respondeu SIM, indique:
3 RecebimentosTécnicos
Dos quais:
Juros imputados a custos com investimentos
NÃO
15
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM
,
C2002
68200
SIM
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)
VALOR
681
NÃO
13
Se respondeu SIM, indique:
DESDOBRAMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS
081
SIM
Foi emitido parecer pela Inspecção-Geral de Finanças ?
7
A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ?
13
Dispõe de presença na Internet ?
SIM
1
NÃO
DISPENSADO
2
,
3
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
SIM
1
NÃO
Transmissões
C2201
.
.
,
Aquisições
C2202
.
.
,
2
1211
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
0722
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
QUANTIDADE VALOR NOMINAL
NATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOS
(1)
A. TÍTULOS - INVESTIMENTO
Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos
C0767
- A médio e longo prazos
C0769
C0768
C0770
C0771
De outros emissores públicos nacionais
- A curto prazo
- A médio e longo prazos
De emissores públicos estrangeiros
C0772
C0773
- A curto prazo
C0774
C0775
- A médio e longo prazos
Títulos de rendimento fixo-de outros emissores
C0776
Emitidos por residentes
C0777
- A curto prazo
C0778
C0779
- A médio e longo prazos
Emitidos por não residentes
C0780
- Por organismos financeiros internacionais
C0781
- Por outros não residentes
- A curto prazo
- A médio e longo prazos
Valores de rendimento variável
C0782
C0783
Emitidos por residentes
- Acções
C0786
C0784
C0785
C0787
- Quotas
C0788
- Títulos de participação
- Unidades de participação
C0789
C0790
- Outros valores
Emitidos por não residentes
C0791
C0792
- Acções
C0793
- Quotas
- Títulos de participação
C0794
- Unidades de participação
C0796
- Outros valores
C0797
C0795
C0798
Títulos próprios
De rendimento fixo
C0799
- A curto prazo
C1600
C1601
A médio e longo prazos
rendimento variável
Acções
Títulos de participação
C1602
C1603
C1604
- Outros títulos
C1605
B. TÍTULOS A VENCIMENTO
De emissores públicos
C1606
C1607
C1608
De dívida pública portuguesa
- A curto prazo
C1609
- A médio e longo prazos
C1610
C1611
De outros emissores públicos nacionais
- A curto prazo
C1612
- A médio e longo prazos
C1613
C1614
De emissores públicos estrangeiros
- A curto prazo
- A médio e longo prazos
De outros emissores
C1615
C1616
C1617
Emitidos por residentes
- A curto prazo
C1618
C1619
- A médio e longo prazos
C1620
Emitidos por não residentes
C1621
C1622
- Por organismos financeiros internacionais
- Por outros não residentes
C1623
- A curto prazo
C1624
- A médio e longo prazos
C1625
C1626
C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
C1627
Participações
C1628
- Em instituições de crédito no País
- Em instituições de crédito no estrangeiro
C1629
- Em outras empresas no País
C1630
C1631
- Em outras empresas no estrangeiro
C1632
Partes de capital em empresas coligadas
C1633
- Em instituições de crédito no País
C1634
- Em instituições de crédito no estrangeiro
- Em outras empresas no País
C1635
C1636
- Em outras empresas no estrangeiro
Outras imobilizações financeiras
C1637
TOTAL
0723
C0766
De dívida pública portuguesa
- A curto prazo
De
-
(2)
C0765
C1638
.
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VALOR ACTIVO DE
COTAÇÃO
(4)
VALOR MÉDIO DE
AQUISIÇÃO
(3)
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VALOR ACTIVO DE
BALANÇO
(5)
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NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
A - IMOBILIZAÇÕES
AUMENTOS
SALDO INICIAL
RUBRICAS
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
(1)
(2)
Auto-investimento
e aquisições
em 1ª mão
(3)
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO
Aquisições
em 2ª mão
REAVALIAÇÕES
(4)
(5)
TRANSFERÊNCIAS
E ABATES (a)
ALIENAÇÕES
(6)
(7)
REFORÇO
REGULARIZAÇÕES
(8)
SALDO FINAL
(VALOR LIQUIDO)
(10)
(9)
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de constituição e instalação
C1639
Despesas de investigação e
desenvolvimento
C1640
Despesas em edificios arrendados
C1641
Trespasses
C1642
Outras imobilizações incorpóreas
C1643
Imobilizações em curso
C1644
Adiantamentos por conta
C1645
Sub-Total
C1646
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IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Equipamento administrativo
C1647
Máquinas e ferramentas
C1648
Equipamento informático
C1649
Instalações interiores
C1650
Material de transporte
C1651
Equipamento hospitalar
C1652
Outras imobilizações corpóreas
C1653
Imobilizações em curso
C1654
Adiantamentos por conta
C1655
Sub-Total
C1656
TOTAL
C1657
B - TERRENOS E EDIFÍCIOS
AQUISIÇÕES E BENEFICIAÇÕES REAVALIAÇÕES E
Aquisições DIMINUIÇÕES DE
VALOR (a)
em 2ª mão
SALDO INICIAL
VALOR DE
VALOR DE
AQUISIÇÃO
BALANÇO
RUBRICAS
Auto-investimento
e aquisições
em 1ª mão
(3)
(2)
(1)
TRANSFERÊNCIAS (a)
(5)
(4)
VALOR DE
AQUISIÇÃO
VALOR DE
BALANÇO
(6)
(7)
ALIENAÇÕES
VALOR DE
AQUISIÇÃO
SALDO FINAL
(10)
(9)
(8)
VALOR DE BALANÇO
VALOR DE
AQUISIÇÃO
VALOR DE BALANÇO
(11)
DE SERVIÇO PRÓPRIO
Terrenos
C1658
Edifícios para habitação
C1659
Outros edifícios
C1660
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DE RENDIMENTO
Terrenos
C1661
Edifícios
C1662
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO C1663
ADIANTAMENTOS POR CONTA C1664
TOTAL
C1665
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
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1212
0723
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONT.)
C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCEPTO TÍTULOS)
SALDO INICIAL
AUMENTOS
DIMINUIÇÕES DE VALOR
(1)
(2)
(3)
RUBRICAS
ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS
(a)
SALDO FINAL
(5)
(4)
INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
Empréstimos a empresas do grupo
C1666
Empréstimos a empresas associadas
C1667
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OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Empréstimos hipotecários
C1668
Outros empréstimos
Empréstimos sobre apólices
C1669
Empréstimos sobre titulos
C1670
C1671
C1672
Depósitos em instituições de crédito
C1673
Outros
C1674
C1675
C1676
DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES
C1677
C1678
TOTAL
(a) se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
DECLARAÇÃO ANUAL
02
ANEXO
EXERCÍCIO
(1)
C1
CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA
EXERCÍCIO N
(1)
(3)
(4)
(5)
C5101
.
.
Prémios de resseguro cedido (b)
C5102
.
.
Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a) C5103
.
.
Provisão para prémios não adquiridos, parte dos
resseguradores (variação) (a)
.
.
C5104
,
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,
Prémios brutos emitidos
C5201
.
.
Prémios de resseguro cedido (b)
C5202
.
.
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação C5203
.
.
Relativos a empresas associadas
C5204
.
.
Outros
C5205
.
,
.
.
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação C5206
.
.
Relativos a empresas associadas
C5207
.
.
Outros
C5208
.
.
Rendimentos de partes de capital
.
.
Relativos a empresas associadas
C5106
.
.
Outros
C5107
.
.
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na
C5108
consolidação
.
.
Relativos a empresas associadas
C5109
.
.
Outros
C5110
.
.
,
,
,
.
.
,
.
.
.
.
.
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Ganhos realizados em investimentos
.
.
,
Rendimentos de outros investimentos
Ganhos realizados em investimentos
,
,
,
C5111
.
.
.
.
,
, .
.
Mais-valias não realizadas de investimentos
C5112
.
.
Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro
C5113
.
.
Proveitos técnicos
C5114
.
.
,
,
,
,
,
,
,
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C5116
.
.
Montantes brutos
C5117
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C5118
.
.
,
,
.
.
.
.
.
.
.
.
, .
,
,
.
,
,
,
Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)
C5119
Participação nos resultados, liquida de resseguro
C5120
.
.
, .
.
.
.
.
.
,
,
.
.
.
.
,
,
C5121
.
.
Custos de aquisição diferidos (variação) (a)
C5122
.
.
Custos administrativos
C5123
.
.
.
.
Comissões e participação nos resultados de resseguro (b)
C5124
,
,
,
, .
.
,
(6)
.
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.
.
.
.
C5210
.
.
Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro
C5211
.
.
Proveitos técnicos
C5212
.
.
,
,
,
,
,
, .
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.
.
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Montantes pagos
.
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.
.
Montantes brutos
C5213
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C5214
.
.
Montante bruto
C5215
.
.
Parte dos resseguradores (b)
C5216
.
Montante bruto
C5217
Parte dos resseguradores (b)
C5218
,
,
.
.
,
.
,
,
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.
.
Provisão para sinistros (variação)
.
,
Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação)
.
.
Provisão matemática do ramo vida, liquida de resseguro
,
.
.
,
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
Custos de exploração liquidos
Custos de aquisição
(5)
.
Custos com sinistros, liquidos de resseguro
Provisão para sinistros (variação)
,
,
.
Mais-valias não realizadas de investimentos
Montantes pagos
C5115
.
,
,
, .
C5209
Custos com sinistros, liquidos de resseguro
Montantes brutos
,
, .
Rendimentos de outros investimentos
.
Proveitos dos investimentos
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na
C5105
consolidação
(4)
Rendimentos de partes de capital
(6)
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
(3)
Proveitos dos investimentos
EXERCÍCIO N -1
(2)
EXERCÍCIO N -1
(2)
Prémios líquidos de resseguro
1
1
CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA
EXERCÍCIO N
(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n.o 94-B/98, de 17 de Abril - CONTAS
CONSOLIDADAS)
01
03
04
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
.
.
Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (a)
C5219
Participação nos resultados, liquida de resseguro
C5220
,
,
Custos de exploração liquidos
Custos de aquisição
C5221
.
.
,
.
.
,
Custos de aquisição diferidos (variação) (a)
C5222
.
.
.
.
Custos administrativos
C5223
.
.
.
.
Comissões e participação nos resultados de resseguros C5224
,
,
, .
.
.
,
,
, .
.
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.
Custos de gestão dos investimentos
C5225
.
.
Perdas realizadas em investimentos
C5226
.
.
,
.
,
Custos com investimentos
Custos com investimentos
,
, .
.
Menos-valias não realizadas de investimentos
C5127
.
.
Outros custos técnicos, liquidos de resseguro
Custos de gestão dos investimentos
C5125
.
.
Perdas realizadas em investimentos
C5126
.
.
C5128
.
.
Provisão para desvios de sinistralidade (variação) (a)
C5129
.
.
Custos Técnicos
C5130
.
.
Resultado da conta técnica do seguro não vida
C5131
.
.
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
,
,
,
,
,
,
.
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,
,
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.
.
(b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
,
,
,
,
,
,
Menos-valias não realizadas de investimentos
,
, .
.
C5227
.
.
C5228
.
.
Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a)
C5229
.
.
Custos técnicos
C5230
.
.
Resultado da conta técnica do seguro de vida
C5231
.
.
Outros custos técnicos, liquidos de resseguro
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
,
,
,
,
,
,
(b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
1213
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
05
06
CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS - CONTA NÃO TÉCNICA
EXERCÍCIO N
(1)
Resultado da conta técnica do seguro não vida (a)
Resultado da conta técnica do seguro de vida (a)
Resultado da conta técnica
BALANÇO CONSOLIDADO (cont.)
EXERCÍCIO N -1
(2)
(3)
(4)
EXERCÍCIOS
PASSIVO
(5)
Capital próprio
C5301
.
,
.
.
N -1
N
(1)
(6)
,
.
C5302
.
.
,
.
.
,
C5303
.
.
,
.
.
,
(2)
.
.
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C5500
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C5501
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C5452
Capital
C5453
Acções próprias - valor nominal (b)
C5454
Acções próprias - descontos e prémios (a)
C5455
Prémios de emissão
C5456
Reservas de reavaliação
Proveitos dos investimentos
Rendimentos de partes de capital
Reavaliação regulamentar
C5457
Reavaliação legal
C5458
Reservas
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação C5304
.
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Relativos a empresas associadas
C5305
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Outros
C5306
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Reserva legal
C5459
Reserva estatutária
C5460
Outras reservas
C5461
Resultados transitados (a)
C5462
Resultado do exercício (a)
C5463
Diferenças de consolidação (a)
C5464
Diferenças de avaliação - equivalência patrimonial (a)
C5465
Rendimentos de outros investimentos
Relativos a empresas do grupo, não incluídas na consolidação C5307
Relativos a empresas associadas
C5308
Outros
C5309
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,
Interesses minoritários
C5466
Passivos subordinados
C5467
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Fundo para dotações futuras
C5468
Provisões técnicas
Ganhos realizados em investimentos
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C5310
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Mais-valias não realizadas de investimentos
C5311
Outros proveitos
C5312
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C5313
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,
Proveitos não técnicos
Custos com investimentos
Custos de gestão de investimentos
Perdas realizadas em investimentos
Menos-valias não realizadas de investimentos
Outros custos, incluindo ajustamentos
Custos não técnicos
C5314
C5315
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C5316
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C5317
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C5318
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Resultado da actividade corrente
C5319
.
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Proveitos e ganhos extraordinários
C5320
.
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,
Custos e perdas extraordinários
C5321
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,
.
Provisão para prémios não adquiridos
C5469
Provisão matemática do ramo vida
C5470
Provisão para sinistros
De vida
C5471
De acidentes de trabalho
C5472
De outros ramos
C5473
Provisão para participação nos resultados
C5474
Provisão para desvios de sinistralidade
C5475
Outras provisões técnicas
C5476
Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que o risco do investimento é suportado pelo tomador do seguro
C5477
Outras provisões
C5478
Provisões para pensões
C5479
Provisões para impostos
C5480
Outras provisões
C5481
Depósitos recebidos de resseguradores
C5482
Credores
C5483
Por operações de seguro directo
Empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5484
Empresas associadas
C5485
Empresas participadas e participantes
C5486
Outros credores
C5487
Por operações de resseguro
Empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5488
Empresas associadas
C5489
Empresas participadas e participantes
C5490
Outros credores
C5491
Resultado extraordinário
C5322
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,
Dotação ou utilização da Reserva de Reavaliação Regulamentar (a)
.
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,
Empréstimos bancários
C5323
Empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5492
.
.
,
.
.
,
Empresas associadas
C5493
Empresas participadas e participantes
C5494
Recuperação de mais e menos-valias realizadas de
C5324
investimentos (a)
Resultado antes de imposto
C5325
.
.
,
.
.
,
Imposto sobre o rendimento do exercício (a)
C5326
.
.
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.
.
,
Resultados em empresas associadas e do grupo, não
incluídas na consolidação (a)
C5327
.
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,
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,
Interesses minoritários (a)
C5328
.
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,
.
.
,
Resultado liquido do exercício
C5329
.
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,
.
.
,
Outros credores
C5495
Estado e outros entes públicos
C5496
Credores diversos
Empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5497
Empresas participadas e participantes
C5498
Outros credores
C5499
Acréscimos e diferimentos
TOTAL DO PASSIVO
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
06
BALANÇO CONSOLIDADO
07
(b) Valor negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS
EXERCÍCIOS
ACTIVO BRUTO
AMORTIZAÇÕES E
AJUSTAMENTOS
(2)
(1)
Imobilizações incorpóreas
C5401
Diferenças de consolidação
C5402
Diferenças de avaliação - equivalência patrimonial
C5403
Outras imobilizações incorpóreas
C5404
0701
N -1
N
ACTIVO
ACTIVO LÍQUIDO
NOTA 1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
ACTIVO LÍQUIDO
(3)
NIF - DENOMINAÇÃO
(4)
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(1)
C5601
| | | | | | | | | | | | | |
C5602
| | | | | | | | | | | | | |
Investimentos
Terrenos e edificios
C5405
De serviço próprio
C5406
De rendimento
C5407
Imobilizações em curso e adiantamentos por conta C5408
Investimentos em empresas do grupo não incluidas na C5409
consolidação e associadas
Partes de capital em empresas do grupo, não incluidas na consolidação C5410
Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo, C5411
não incluidas na consolidação
Partes de capital em empresas associadas
C5412
Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas C5413
C5414
Outros investimentos financeiros
Acções outros titulos de rendim. variável e unidades de C5415
participação em fundos de investimento
Obrigações e outros titulos de rendimento fixo
C5416
Empréstimos hipotecários
C5417
Outros empréstimos
C5418
Depósitos em instituições de crédito
C5419
Outros
C5420
C5421
Depósitos junto de empresas cedentes
Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco de C5422
investimento é suportado pelo tomador de seguro
Provisões técnicas de resseguro cedido
C5423
Provisão para prémios não adquiridos
C5424
Provisão matemática do ramo vida
C5425
Provisão para sinistros
C5426
Provisão para participação nos resultados
C5427
C5428
Outras provisões técnicas
Provisões técnicas relativas a seguros de vida em que o C5429
risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro
C5430
Devedores
Por operação de seguro directo
Empresas do grupo não incluídas na consolidação
C5431
Empresas associadas
C5432
Empresas participadas e participantes
C5433
Outros devedores
C5434
Por operações de resseguro
Empresas do grupo não incluídas na consolidação
C5435
Empresas associadas
C5436
Empresas participadas e participantes
C5437
Outros devedores
C5438
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(6)
PROPORÇÃO DO CAPITAL
DIRECTA
%
(3)
INDIRECTA
%
(4)
MONTANTE
(5)
.
.
,
.
.
,
Comentário:
0702
NOTA 2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(6)
PROPORÇÃO DO CAPITAL
DIRECTA
%
(3)
INDIRECTA
%
(4)
MONTANTE
(5)
| | | | | | | | | | | | | |
C5603
.
.
,
.
.
,
| | | | | | | | | | | | | |
C5604
Comentário:
0703
NOTA 3 - EMPRESAS ASSOCIADAS
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
C5605
| | | | | | | | | | | | | |
C5606
| | | | | | | | | | | | | |
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(6)
PROPORÇÃO DO CAPITAL
DIRECTA
%
(3)
INDIRECTA
%
(4)
MONTANTE
(5)
.
.
,
.
.
,
Comentário:
0704
NOTA 4 - EMPRESAS - CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL
Por outras operações
Empresas do grupo não incluídas na consolidação
C5439
Empresas associadas
C5440
Empresas participadas e participantes
C5441
Outros devedores
C5442
C5443
Subscritores de capital
C5444
Outros elementos do activo
Imobilizações corpóreas e existências
C5445
Depósitos bancários e caixa
C5446
Outros
C5447
C5448
Acréscimos e diferimentos
C5449
Juros a receber
Outros acréscimos e deferimentos
TOTAL DO ACTIVO
C5450
C5451
NIF - DENOMINAÇÃO
(1)
C5607
| | | | | | | | | | | | | |
C5608
| | | | | | | | | | | | | |
Comentário:
PAÍS DE
LOCALIZAÇÃO
DA SEDE
(2)
PARTICIPAÇÃO
DIREITOS DE VOTO
%
(6)
PROPORÇÃO DO CAPITAL
DIRECTA
%
(3)
INDIRECTA
%
(4)
MONTANTE
(5)
.
.
,
.
.
,
1214
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
07
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0705
NOTA 5 - EMPRESAS NÃO REFERIDAS NAS NOTAS 1 A 4
NIF - DENOMINAÇÃO
C5610
RUBRICAS
| | | | | | | | | | | | |
RUBRICAS
SEDE (País)
C5611
PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)
C5612
PARTICIPAÇÃO (%)
VALOR
C5615
C5619
.
.
Participação indirecta no capital
C5616
C5620
.
.
Capital próprio
C5617
.
Resultado liquido do último exercício (a) C5618
.
.
SEDE (País)
INVESTIMENTOS
(1)
(2)
.
.
.
C5639
.
.
Aumentos
C5640
.
.
Diminuições
PARTICIPAÇÃO DIREITOS VOTO (%)
PARTICIPAÇÃO (%)
,
,
,
,
Inicio do exercício
C5614
C5613
Participação directa no capital
VALOR
C5621
C5625
.
.
C5622
C5626
.
.
C5623
.
.
.
C5624
.
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Comentário:
NOTA 6 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante o exercício
C5627
Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação proporcional durante o exercício
C5628
C5641
.
.
Incorporações capital social
C5642
.
.
Outras
C5643
.
.
C5644
.
.
Custos históricos
C5645
.
.
Reavaliações
C5646
.
.
Valores contabilistícos reavaliados
C5647
.
.
Fim do exercício
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
0706
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
TOTAL
(3)
Reserva de reavaliação
Sede e participação de direitos de
voto
(a)
NOTA 25 - MOVIMENTOS RELATIVOS A RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
NIF - DENOMINAÇÃO
| | | | | | | | | | | | |
C5609
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0725
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Comentário:
Comentário:
0707
NOTA 7 - INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA
0708
NOTA 8 - AFASTAMENTO DAS NORMAS DE CONSOLIDAÇÃO PARA SE OBTER UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA
0726
NOTA 26 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
0727
NOTA 27 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES
CONTAS
SALDO INICIAL
AUMENTO
REDUÇÃO
SALDO FINAL
(1)
(2)
(3)
(4)
Ajustamentos e outras provisões
Ajustamentos de recibos por cobrar
0709
0710
NOTA 9 - DISCRIMINAÇÃO DAS RUBRICAS "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" E "DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL"
C5650
.
.
.
.
.
.
De empresas do grupo
C5648
De empresas associadas
C5649
De outras empresas participadas e participantes
De outros tomadores de seguro
C5651
.
.
De empresas do grupo
C5652
.
.
De empresas associadas
C5653
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NOTA 10 - DERROGAÇÃO ÀS REGRAS GERAIS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
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,
Ajustamentos de créditos cobrança duvidosa
0711
NOTA 11 - ELIMINAÇÔES NÃO EFECTUADAS POR ENVOLVER MONTANTES IRRELEVANTES QUE ACARRETAM CUSTOS DESPROPORCIONADOS
De outras empresas participadas e participantes
C5654
.
.
De outros devedores
C5655
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
,
,
,
Outras provisões
Pensões de reforma
0712
NOTA 12 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FACE A ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO
0713
NOTA 13 - CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
0714
NOTA 14 - AJUSTAMENTOS EXCEPCIONAIS EFECTUADOS COM FINS FISCAIS E RESPECTIVAS RAZÕES
Pensões de pré-reforma
C5656
De outras empresas participadas e participantes
C5657
Impostos
C5658
Outras provisões
C5659
Comentário:
0728
07
0715
,
,
,
,
NOTA 28 - INVESTIMENTOS, IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO OBJECTO DE AMORTIZAÇÃO OU PROVISÕES EXCEPCIONAIS
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0729
NOTA 15 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO VALOR DAS RUBRICAS "DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO" E
"DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL" PARA ALÉM DO PERÍODO DE CINCO ANOS
NOTA 29 - DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
EXERCÍCIO N -1
EXERCÍCIO N
CONTAS
(2)
(1)
CUSTOS E PERDAS
0716
0717
NOTA 16 - DERROGAÇÕES PARA EMPRESAS ASSOCIADAS DO SECTOR FINANCEIRO
NOTA 17 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO CONSOLIDADO
Compromissos relativos a pensões
C5629
.
.
Compromissos relativos a empresas do grupo não incluídas na consolidação
C5630
.
.
,
,
Comentário:
Donativos
C5660
Mecenato
C5661
Despesas confidenciais
C5662
Ofertas a clientes
C5663
Dívidas incobráveis
C5664
Multas e penalidades
C5665
Quotizações diversas
C5666
Correcções relativas a exercícios anteriores
C5667
Outros custos e perdas extraordinárias
C5668
C5669
Resultados extraordinários (a)
C5670
TOTAL
0718
.
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PROVEITOS E GANHOS
NOTA 18 - GARANTIAS PRESTADAS, RESPONSABILIDADES E OUTRAS CONTINGÊNCIAS
Restituição de Impostos
C5671
Recuperação de dividas
C5672
Redução de amortizações e provisões
C5673
C5674
Correcções relativas a exercícios anteriores
0719
.
.
.
.
NOTA 19 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
C5675
Outros proveitos e ganhos extraordinários
C5676
TOTAL
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
Comentário:
0720
NOTA 20 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS
MOEDA
COTAÇÃO
MOEDA
COTAÇÃO
C5631
C5633
.
,
C5635
C5637
.
,
C5632
C5634
.
,
C5636
C5638
.
,
0730
NOTA 30 - OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - OUTROS EMPRÉSTIMOS
0731
NOTA 31 - OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - OUTROS
0732
NOTA 32 - OUTROS ELEMENTOS DO ACTIVO - OUTROS
0733
NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS
Comentário:
0721
NOTA 21 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
0722
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo
Comentário:
0723
NOTA 23 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS
RUBRICAS
OBS: O quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo
Comentário:
0724
NOTA 24 - CUSTOS SUPORTADOS NO EXERCÍCIO COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DE EDIFÍCIOS
MONTANTE
CALCULADO
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO DIFERIDOS
VALOR DE BALANÇO
EXERCÍCIO N
(1)
(2)
(3)
Provisão para prémios não adquiridos
C5677
.
.
Provisão matemática
C5678
.
.
Provisão para riscos em curso
C5679
Comentário:
,
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VALOR DE BALANÇO
EXERCÍCIO N -1
(4)
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1215
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
07
07
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0734
NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS
REAJUSTAMENTOS (CORRECÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS
CONTAS
PROVISÃO PARA
SINISTROS EM
31/12/N-1
CUSTOS COM SINISTROS
MONTANTES PAGOS NO
EXERCÍCIO (c)
PROVISÃO PARA
SINISTROS EM
31/12/N (c)
REAJUSTAMENTOS
(1)
(2)
(3)
(4) = (3) + (2) - (1)
C5680
.
.
,
.
.
,
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,
.
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,
Acidentes e doença
C5681
.
.
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C5682
,
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Incêndios e outros danos
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.
Vida
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0744
0745
NOTA 44 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRECTO
NOTA 45 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA
Não vida
DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS
C5683
.
.
Outras coberturas
C5684
.
.
Marítimo, aéreo e transportes
C5685
.
.
Responsabilidade civil geral
C5686
.
.
Crédito e caução
C5687
.
.
Protecção jurídica
C5688
.
.
Assistência
C5689
.
.
Diversos
C5690
.
.
TOTAL
C5691
.
.
TOTAL GERAL
C5692
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Acidentes e doença
C5722
.
.
Incêndio e outros danos
C5723
.
.
C5724
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
MONTANTES PAGOS CUSTOS
DE GESTÃO DE SINISTROS
IMPUTADOS (2)
VARIAÇÃO DA PROVISÃO
PARA SINISTROS
(3)
.
.
C5725
.
.
Marítimo, aéreo e transportes
C5726
.
.
Responsabilidade civil geral
C5727
.
.
Crédito e caução
C5728
.
.
Protecção jurídica
C5729
.
.
Assistência
C5730
.
.
Diversos
C5731
.
.
TOTAL C5732
.
.
C5733
.
.
C5734
.
.
Responsabilidade civil
Outras coberturas
CUSTOS COM SINISTROS
Resseguro aceite
(4) = (1) + (2) + (3)
TOTAL GERAL
SEGURO DIRECTO
Acidentes e doença
C5693
.
.
C5694
.
.
Responsabilidade civil
C5695
.
.
Outras coberturas
C5696
.
.
Marítimo, aéreo e transportes
C5697
.
.
Responsabilidade civil geral
C5698
.
.
Crédito e caução
C5699
.
.
Protecção jurídica
C5700
.
.
Assistência
C5701
.
.
Diversos
C5702
.
.
C5703
.
.
C5704
.
.
C5705
.
.
Incêndio e outros danos
,
,
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,
,
Automóvel
DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS
MONTANTES PAGOS
PRESTAÇÕES
(1)
CUSTOS COM
CUSTOS DE EXPLORAÇÃO SALDO DE RESSEGURO
SINISTROS BRUTOS (d)
BRUTOS (d)
(3)
(5)
(4)
SEGURO DIRECTO
Automóvel
Rresponsabilidade civil
PRÉMIOS BRUTOS
ADQUIRIDOS
(2)
PRÉMIOS BRUTOS
EMITIDOS
(1)
RAMOS / GRUPOS DE RAMOS
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
(d) Sem dedução da parte dos resseguradores
Comentário:
Automóvel
TOTAL
Resseguro aceite
TOTAL GERAL
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
0746
NOTA 46 - REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE
0747
NOTA 47 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA-MÃE
0748
NOTA 48 - MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
0749
NOTA 49 - OUTRAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
0750
NOTA 50 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA MELHOR COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA E DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
(c) Sinistros ocorridos no ano N -1 e anteriores
Comentário:
0735
NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0736
NOTA 36 - MÉTODOS DE VALORIMETRIA APLICADOS A CADA UMA DAS RUBRICAS DE INVESTIMENTOS
07
08
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS (cont.)
0737
DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS
NOTA 37 - VALOR ACTUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS
SIM
As contas consolidadas do exercício foram aprovadas ?
VALOR DE AQUISIÇÃO
EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO
C5706
.
.
N -1
C5707
.
.
N -2
C5708
.
.
N -3
C5709
.
.
N -4
C5710
.
.
C5711
.
.
Anterior
Comentário:
(2)
,
,
,
,
,
,
NÃO
1
2
VALOR DE BALANÇO
(1)
N
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Se respondeu SIM, indique:
,
,
,
,
,
,
Ano
1. - Data da deliberação de aprovação de contas consolidadas
2. - Por:
Unanimidade
4
Mês
Dia
3
5
Maioria
3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto
6
%
4. - A deliberação de aprovação de contas consolidadas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das
Sociedades Comerciais ?
7
8
NÃO
SIM
0738
NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA RELATIVA AO SEGURO DE VIDA
5. - As contas consolidadas foram aprovadas:
0739
NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DOS SEGURADOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS
0740
NOTA 40 - DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS E DE CINCO ANOS
Em assembleia geral regularmente convocada
9
Em assembleia universal
10
Por deliberação unânime por escrito
11
Por deliberação por voto escrito
12
Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC
13
6. - Montante dos resultados consolidados
.
C5901
,
.
0 9 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
1. - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
1.1 - Foram elaborados o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício ?
SIM
NÃO
1
2
Se respondeu SIM, indique:
0741
NOTA 41 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS
O relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência /
administração ?
SIM
3
NÃO
4
Se respondeu NÃO, indique:
A recusa de assinatura foi justificada ?
0742
NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRECTO
SIM
NÃO
5
6
2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
SIM
2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ?
NÃO
7
8
Se respondeu SIM, indique:
SIM
Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ?
NÃO
9
10
Se respondeu SIM, indique:
0743
NOTA 43 -PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA
O órgão de fiscalização pronunciou-se:
RUBRICAS
Prémios brutos emitidos de seguro directo
.
.
Relativos a contratos individuais
C5713
.
.
Relativos a contratos de grupo
C5714
.
.
Periódicos
C5715
.
.
Não periódicos
C5716
.
.
De contratos sem participação nos resultados
C5717
.
.
De contratos com participação nos resultados
C5718
.
.
De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro
C5719
.
.
C5720
.
.
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
Saldo de resseguro
Pela aprovação das contas consolidadas
VALORES
C5712
C5721
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
11
Pela recusa de aprovação de contas consolidadas
12
3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS (CLCC)
SIM
3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas consolidadas certificadas por ROC/SROC ?
13
NÃO
14
Se respondeu SIM, indique:
N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado
Não foi nomeado ROC/SROC
3.2 - A certificação legal das contas foi emitida ?
15
16
SIM
17
NÃO
18
Se respondeu SIM, indique:
Sem reservas
19
Com reservas
20
Com opinião adversa
21
Com ênfases
22
Escusa de opinião
23
Sem reservas e sem ênfases
24
Transcrição das reservas e ênfasescontantes da CLCC
C5950
Comentário:
3.3 - Foi emitido parecer acerca da concordância do relatório consolidado de gestão com as contas consolidadas do mesmo exercício? SIM
Se respondeu SIM, indique:
O parecer foi positivo
27
O parecer foi negativo
28
25
NÃO 26
1216
0722
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÃO)
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
QUANTIDADE
MONTANTE DO VALOR
NOMINAL
% DO
VALOR
NOMINAL
PREÇO MÉDIO DE
AQUISIÇÃO
VALOR TOTALDE
AQUISIÇÃO
UNITÁRIO
DESIGNAÇÃO
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
1.- TITULOS DE EMPRESAS DO GRUPO NÃO
INCLUÍDAS, NA CONSOLIDAÇÃO E ASSOCIADOS
C5735
1.1- Nacionais
C5736
VALOR DE BALANÇO
TOTAL
(7)
.
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1.1.1. - Partes de capital em empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5737
C5738
Sub-Total
C5739
1.1.2.- Obrigações de empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5740
C5741
Sub-Total
C5742
1.1.3.- Outros titulos de empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5743
C5744
Sub-Total
C5745
1.1.4.- Partes de capital em empresas associadas
C5746
C5747
Sub-Total
C5748
1.1.5.- Obrigações de empresas associadas
C5749
C5750
Sub-Total
C5751
1.1.6.- Outros titulos de empresas associadas
C5752
C5753
Sub-Total
1.2.- Estrangeiros
C5754
C5755
1.2.1.- Partes de capital em empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5756
C5757
Sub-Total
C5758
1.2.2.- Obrigações de empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5759
C5760
Sub-Total
C5761
1.2.3.- Outros titulos de empresas do grupo, não incluídas na consolidação
C5762
C5763
Sub-Total
0722
C5764
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÂO)
QUANTIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
MONTANTE DO VALOR
NOMINAL
% DO
VALOR
NOMINAL
PREÇO MÉDIO DE
AQUISIÇÃO
VALOR TOTALDE
AQUISIÇÃO
UNITÁRIO
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(1)
DESIGNAÇÃO
VALOR DE BALANÇO
TOTAL
(7)
1.2.4.- Partes de capital em empresas associadas
C5765
C5766
Sub-Total
C5767
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1.2.5.- Obrigações de empresas associadas
C5768
C5769
Sub-Total
C5770
1.2.6.- Outros titulos de empresas associadas
C5771
C5772
Sub-Total
C5773
2.- OUTROS TITULOS
C5774
2.1.- Nacionais
C5775
2.1.1.- Titulos de rendimento fixo
C5776
2.1.1.1.- De divida pública
C5777
C5778
Sub-Total
C5779
2.1.1.2.- De outros emissores públicos
C5780
C5781
Sub-Total
C5782
2.1.1.3.- De outros emissores
C5783
C5784
Sub-Total
2.1.2.- Títulos de rendimento variável
C5785
C5786
2.1.2.1.- Acções
C5787
C5788
Sub-Total
C5789
2.1.2.2.- Títulos de participação
C5790
C5791
Sub-Total
C5792
2.1.2.3.- Unidades participação em fundos de investimento
C5793
C5794
Sub-Total
C5795
1217
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
0722
NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (CONTINUAÇÃO)
QUANTIDADE
IDENTIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
MONTANTE DO VALOR
NOMINAL
PREÇO MÉDIO DE
AQUISIÇÃO
VALOR TOTALDE
AQUISIÇÃO
UNITÁRIO
TOTAL
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(2)
(1)
DESIGNAÇÃO
% DO
VALOR
NOMINAL
VALOR DE BALANÇO
2.1.2.4.- Outros
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C5796
C5797
Sub-Total
C5798
2.2.- Estrangeiros
C5799
2.2.1.- Titulos de rendimento fixo
C5800
2.2.1.1.- De divida pública
C5801
C5802
Sub-Total
C5803
2.2.1.2.- De outros emissores públicos
C5804
C5805
Sub-Total
C5806
2.2.1.3.- De outros emissores
C5807
C5808
Sub-Total
C5809
C5810
2.2.2.- Titulos de rendimento variável
2.2.2.1.- Acções
C5811
C5812
Sub-Total
C5813
2.2.2.2.- Titulos de participação
C5814
C5815
Sub-Total
C5816
2.2.2.3.- Unidades participação em fundos de investimento
C5817
C5818
Sub-Total
C5819
2.2.2.4.- Outros
C5820
C5821
Sub-Total
C5822
3. TOTAL GERAL
0723
C5823
NOTA 23 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS (CONTINUAÇÂO)
A - IMOBILIZAÇÕES
AUMENTOS
SALDO INICIAL
RUBRICAS
VALOR BRUTO
(1)
AMORTIZAÇÕES
(2)
AQUISIÇÕES
(3)
REAVALIAÇÕES
(4)
TRANSFERÊNCIAS
E ABATES
(5) (a)
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO
ALIENAÇÕES
SALDO FINAL
REGULARIZAÇÕES (VALOR LÍQUIDO)
(8)
(9)
REFORÇO
(7)
(6)
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Diferenças de consolidação
C5824
Diferenças de avaliação-equivalência patrimonial C5825
Despesas de constituição e instalação
C5826
Despesas de investigação e desenvolvimento C5827
Despesas em edificios arrendados
C5828
Trespasses
C5829
Outras imobilizações incorpóreas
C5830
Imobilizações em curso
C5831
Adiantamentos por conta
C5832
Sub-Total
C5833
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IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Equipamento administrativo
C5834
Máquinas e ferramentas
C5835
Equipamento informático
C5836
Instalações interiores
C5837
Material de transporte
C5838
Equipamento hospitalar
C5839
Outras imobilizações corpóreas
C5840
Imobilizações em curso
C5841
C5842
Adiantamentos por conta
Sub-Total
C5843
TOTAL
C5844
B - TERRENOS E EDIFÍCIOS
SALDO INICIAL
VALOR DE
AQUISIÇÃO
RUBRICAS
AQUISIÇÕES E
BENEFICIAÇÕES
VALOR DE BALANÇO
(1)
(2)
REAVALIAÇÕES E
DIMINUIÇÕES DE
VALOR (a)
(3)
ALIENAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS (a)
VALOR DE AQUISIÇÃO
VALOR DE BALANÇO VALOR DE AQUISIÇÃO
(5)
(4)
(7)
(6)
SALDO FINAL
VALOR DE BALANÇO VALOR DE AQUISIÇÃO
VALOR DE BALANÇO
(9)
(8)
(10)
DE SERVIÇO PRÓPRIO
Terrenos
C5845
Edifícios
C5846
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DE RENDIMENTO
Terrenos
C5847
Edifícios
C5848
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO C5849
ADIANTAMENTOS POR CONTA C5850
TOTAL
C5851
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
1218
0723
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONTINUAÇÃO)
C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCEPTO TÍTULOS)
SALDO INICIAL
AUMENTOS
DIMINUIÇÃO DE VALOR
ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS
SALDO FINAL
(1)
(2)
(3)
(4) (a)
(5)
RUBRICAS
INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO NÃO
INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO E ASSOCIADAS
Empréstimos a empresas do grupo
C5852
Empréstimos a empresas associadas
C5853
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OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Empréstimos hipotecários
C5854
Outros empréstimos
Empréstimos sobre apólices
C5855
Empréstimos sobre titulos
C5856
C5857
C5858
Depósitos em instituições de crédito
C5859
Outros
C5860
C5861
C5862
DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES
TOTAL
C5863
C5864
(a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
04
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
(ENTIDADES RESIDENTES QUE NÃO EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL,
INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA)
01
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
DECLARAÇÃO ANUAL
1
02
ANEXO
031
.
.
,
D204
.
.
,
2 - OUTROS RENDIMENTOS DE CAPITAIS
D202
.
.
,
D205
.
.
,
D244
.
.
,
D206
.
.
,
(DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS)
1 - RENDAS RECEBIDAS
D207
.
.
,
2 - CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA / IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
D245
.
.
,
3 - DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
D208
.
.
,
4 - RESULTADO LÍQUIDO (D207 -- D245 -- D208) (a transportar para o campo D237)
D209
.
.
,
D212
.
.
,
05
D101
.
.
2 - VENDAS DE PRODUTOS
D102
.
.
3 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
D103
.
.
4 - SOMA
D104
.
.
(D101 + D102 + D103)
(a)
D105
.
.
6 - PROVEITOS SUPLEMENTARES
D107
.
.
7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
D108
.
.
8 - TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
D106
.
.
9 - REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
D135
.
.
10 - OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS
D109
.
.
11 - PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS
D110
.
.
12 - PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
D111
.
.
13 - TOTAL DOS PROVEITOS (D104 + ... + D111 + D135)
D112
.
.
14 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
D113
.
.
15 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
D114
.
.
16 - I M P O S T O S
D115
.
.
17 - CUSTOS COM O PESSOAL
D116
.
.
18 - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS
D117
.
.
19 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERCÍCIO
D118
.
.
20 - PROVISÕES DO EXERCÍCIO
D119
.
.
21 - CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS
D120
.
.
22 - CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
D121
.
.
D122
.
.
D123
.
.
D124
.
.
(D113 a D121)
24 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO
25 - RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a)
(a)
(D112 -- D122 -- D123)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
.
.
D130
.
.
0
D131
.
.
8 - PREJUÍZOS FISCAIS A DEDUZIR NO EXERCÍCIO
D132
.
.
D133
.
.
,
,
,
,
,
,
,
,
,
D134
.
.
,
D125
.
.
2 - CORRECÇÕES A DEDUZIR
D126
.
.
3 - DESPESAS CONFIDENCIAIS OU NÃO DOCUMENTADAS
D127
.
.
4-
D128
.
.
5 - SOMA
D129
(D125 -- D126 + D127 + D128)
(D124 + D129)
(D124 + D129)
9 - TOTAL DOS RENDIMENTOS
(D131 -- D132)
0
(a transportar para o campo D235)
MAIS - VALIAS
Numero médio de pessoas ao serviço
PARTES DE CAPITAL E OUTROS
VALORES MOBILIÁRIOS
IMÓVEIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
OU INDUSTRIAL
1 - VALOR DE REALIZAÇÃO
D213
.
.
,
D221
.
.
,
D226
.
.
,
2 - VALOR DE AQUISIÇÃO
D214
.
.
,
D222
.
.
,
D227
.
.
,
3 - ANO DE AQUISIÇÃO
D215
.
.
,
D223
.
.
,
D228
.
.
,
.
.
,
.
,
4 - ENCARGOS COM AQUISIÇÃO
D216
5 - COEFICIENTE DE CORRECÇÃO MONETÁRIA
D217
D219
,
D218
6 - DESPESAS E ENCARGOS
= [1-(2+4) x 5-6]
.
,
.
0
D219
7 - MENOS-VALIAS
D224
/
D220
= [(1-(2+4) x 5-6]
D229
= (1-2-6)
D224
0
.
,
.
D220
D225
/
D230
D229
.
,
.
0
8 - MAIS-VALIAS
= (1-2-6)
D225
0
.
,
.
D230
.
,
.
.
POSITIVO
( D220
+
D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 )
0
D231
.
.
,
NEGATIVO
( D220
+
D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 )
0
D232
.
.
,
9 - RESULTADO
10 - A DEDUZIR NO EXERCÍCIO
(até à concorrência do resultado líquido)
D233
.
.
,
11 - TOTAL DOS RENDIMENTOS
( D231
D234
.
.
,
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO
--
(a transportar para o campo D238)
APURAMENTO DA MATÉRIA COLECTÁVEL
RENDIMENTOS
COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA
D235
.
,
( D235
CAPITAIS
D236
+
D236
PREDIAIS
,
.
+
CUSTOS COMUNS E OUTROS (ver instruções)
D136
D233 )
07
RENDIMENTO GLOBAL
10 - RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod. 22)
033
,
.
REPORTE DE RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO
1 - CORRECÇÕES A ACRESCER
7 - LUCRO TRIBUTÁVEL
.
5 - TOTAL DAS RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22)
06
APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL
6 - PREJUÍZO PARA EFEITOS FISCAIS
D203
RENDIMENTOS PREDIAIS
Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal
032
50%)
4 - TOTAL DAS RETENÇÕES (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) E DOS RENDIMENTOS ILÍQUIDOS
(a transportar para o campo D236)
1 - VENDAS DE MERCADORIAS
(a)
D201
3 - LUCROS DISTRIBUÍDOS (dedução de
RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS
23 - TOTAL DOS CUSTOS
D
RENDIMENTOS ILÍQUIDOS
1 - JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM OU A PRAZO
EXERCÍCIO
1
03
5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
RENDIMENTOS DE CAPITAIS
RETENÇÃO NA FONTE
IRC
D237
+
D238
D241
+
D237
D239 ) D240
.
,
MAIS - VALIAS
,
.
.
D238
,
MATÉRIA COLECTÁVEL
( D240
--
D241
--
D239
,
.
D242
.
,
D242 ) D243
.
,
BENEFÍCIOS FISCAIS
(a indicar no campo 322 da Decl. Mod.22)
OUTROS
,
.
1219
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
BENEFÍCIOS FISCAIS
REGIMES ESPECIAIS
IRC
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS
N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
01
02
ANEXO
01
F
RENDIMENTOS ISENTOS
031
EXERCÍCIO
G
1
1
REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL
03
ISENÇÃO TEMPORÁRIA
031
NORMATIVO LEGAL
02
N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
ANEXO
DECLARAÇÃO ANUAL
03
IRC
SOCIEDADES E OUTRAS ENTIDADES SUJEITAS AO REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS
1
1
DECLARAÇÃO ANUAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
EXERCÍCIO
TIPO DE SUJEITO PASSIVO
RENDIMENTOS
F102
ARTIGO 33. O , N. O 1 DO EBF
SOCIEDADE
DE PROFISSIONAIS
SOCIEDADE CIVIL NÃO CONSTITUÍDA
SOB FORMA COMERCIAL
ZONA FRANCA DA MADEIRA E DA ILHA DE SANTA MARIA
ARTIGO 45. O DA LEI 87-B/98, DE 31 DE
DEZEMBRO (apenas 1999, 2000 e 2001)
F103
MICROEMPRESAS
F104
ISENTOS DE IMPOSTOS PARCELARES ABOLIDOS
032
032
ISENÇÃO DEFINITIVA
NORMATIVO LEGAL
,
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
G03
ARTIGO 9. O DO CIRC
F106
ESTADO, REGIÕES AUTÓNOMAS, AUTARQUIAS LOCAIS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL
ARTIGO 10. O DO CIRC
F107
PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
5
,
.
BENEFÍCIOS FISCAIS
CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA / IMI
RETENÇÕES NA FONTE
G05
G04
,
.
034
RENDIMENTOS
ACE
4
DEDUÇÕES À COLECTA
DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
G02
.
AEIE
3
033
COLECTA
COLECTA
G01
F105
SOCIEDADE DE SIMPLES
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
2
1
G06
,
.
,
.
,
.
IMPUTAÇÃO DE RENDIMENTOS E DE RETENÇÕES
MATÉRIA COLECTÁVEL G79
N .o D E I D E N T I F I C A Ç Ã O F I S C A L
.
.
G80
LUCRO / PREJUÍZO
,
.
% DE PARTICIPAÇÃO
VALOR
.
.
RENDIMENTO
ILIQUIDO
SUJEITO A RETENÇÃO
IMPUTADO
,
.
RETENÇÃO
NA
FONTE
ARTIGO 11. DO CIRC
F108
ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DESPORTIVAS
G07
G17
%
G81
.
.
,
G91
.
.
,
G101
.
.
ESTATUTO FISCAL COOPERATIVO (LEI
N.º 85/98, DE 16
DE DEZEMBRO)
F109
COOPERATIVAS
G08
G18
%
G82
.
.
,
G92
.
.
,
G102
.
.
,
ARTIGO 53. O DO EBF
F167
ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS, CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E PATRONAIS
G09
G19
%
G83
.
.
,
G93
.
.
,
G103
.
.
,
,
O
,
F110
033
DISCRIMINAÇÃO DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU SUJEITOS A TAXAS LIBERATÓRIAS (valores superiores a
COMERCIAL, INDUSTRIAL OU
AGRÍCOLA
F111
.
.
PREDIAIS
CAPITAIS
F112
.
F113
.
04
.
MAIS - VALIAS
F114
.
.
F115
.
5)
G10
G20
%
G84
.
.
,
G94
.
.
,
G104
.
.
G11
G21
%
G85
.
.
,
G95
.
.
,
G105
.
.
,
G12
G22
%
G86
.
.
,
G96
.
.
,
G106
.
.
,
G13
G23
%
G87
.
.
,
G97
.
.
,
G107
.
.
,
G14
G24
%
G88
.
.
,
G98
.
.
,
G108
.
.
,
G15
G25
%
G89
.
.
,
G99
.
.
,
G109
.
.
,
G16
G26
%
G90
.
.
,
G100
.
.
,
G110
.
.
,
G27
G28
%
G111
.
.
,
G112
.
.
,
G113
.
.
,
G16
G26
%
G114
.
.
,
G115
.
.
,
G116
.
.
,
G29
G30
%
G117
.
.
,
G118
.
.
,
G119
.
.
,
G31
G32
%
G120
.
.
,
G121
.
.
,
G122
.
.
,
G33
G34
%
G123
.
.
,
G124
.
.
,
G125
.
.
,
G35
G36
%
G126
.
.
,
G127
.
.
,
G128
.
.
,
G37
G38
%
G129
.
.
,
G130
.
.
,
G131
.
.
,
G39
G40
%
G132
.
.
,
G133
.
.
,
G134
.
.
,
G41
G42
%
G135
,
G136
,
G137
.
.
,
G43
G44
%
G138
,
G139
,
G140
.
.
,
G45
G46
%
G141
,
G142
.
.
,
G143
.
.
,
%
G144
.
.
,
G145
.
.
,
G146
.
.
,
TOTAL
OUTROS
.
F116
.
.
.
DEDUÇÕES AO RENDIMENTO (a deduzir ao resultado líquido)
RENDIMENTOS
NORMATIVO LEGAL
REGIME GERAL
DIVIDENDOS DE ACÇÕES ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO
F117
DE MERCADO DE BOLSA (ART. 58.O DO EBF)
50% DOS DIVIDENDOS DE ACÇÕES ADQUIRIDAS
NO ÂMBITO DE PRIVATIZAÇÕES (ART. 59. O DO F118
EBF)
.
,
20% DOS RENDIMENTOS DE TÍTULOS DA DÍVIDA
PÚBLICA INTERNA (ART. 2. O DO DEC.-LEI N.O 143A/89 E ART. 2.O DA LEI N.O 36/91)
F119
.
,
RENDIMENTOS DE OBRIGAÇÕES, TÍTULOS DE
PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS DE
CONSIGNAÇÃO EMITIDOS EM 1989 (ART. 4. 0 DO
DEC.-LEI N. O 215/89)
F121
FUNDOS DE INVESTIMENTO
[ART. O 22. O , N. o 14, AL. B) DO EBF]
F122
MAJORAÇÕES APLICADAS NOS TERMOS DO
ESTATUTO DO MECENATO (DEC.-LEI N.o 74/99, DE 16
DE MARÇO) E DO ESTATUTO DO MECENATO
CIENTÍFICO ( LEI N.º 26/2004, DE 8 DE JULHO)
F123
MAJORAÇÃO QUOTIZAÇÕES EMPRESARIAIS
(ART. O 41. O DO CIRC)
.
,
F125
F130
F131
F132
.
,
.
,
.
,
.
,
.
,
F134
F137
F139
F140
F141
.
,
.
,
.
,
.
,
.
,
F143
F148
F149
F150
.
,
.
,
,
.
,
.
,
.
,
.
,
,
,
.
F162
,
.
F166
,
.
.
F161
,
.
F142
F146
,
.
F165
F145
,
.
F160
,
,
.
F159
,
.
NÃO SUJEITOS OU ISENTOS
DEFINITIVAMENTE
F144
,
.
F136
,
.
F133
F135
,
.
F164
,
,
.
F158
,
.
.
F157
,
.
F124
F128
REGIME DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA
,
.
F127
,
.
F163
TOTAL DAS DEDUÇÕES
,
.
F156
UTILIZAÇÃO INVENTÁRIO PERMANENTE
(ART.º 51.º DO EBF)
.
.
MAJORAÇÃO À CRIAÇÃO EMPREGO PARA
F155
JOVENS (ART. O 17. O DO EBF)
F126
,
.
(anos anteriores a 2001)
REGIME DE REDUÇÃO DE TAXA
F151
F152
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
,
G47
G48
.
,
G49
G50
%
G147
.
.
,
G148
.
.
,
G149
.
.
,
G51
G52
%
G150
.
,
G151
.
.
,
G152
,
.
.
.
,
.
IR - 000 / 2007
06
DEDUÇÕES À COLECTA
01
GRANDES PROJECTOS DE INVESTIMENTO (N.º 1 DO ART.º 39.º DO EBF)
061
SALDO NÃO DEDUZIDO
EXERCÍCIO
N
F210
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
F220
,
.
F230
,
.
F240
,
.
SALDO NÃO DEDUZIDO
EXERCÍCIO
N
F245
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
F250
,
.
,
.
DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO
F255
02
EXERCÍCIO
SALDO NÃO DEDUZIDO
N
F265
064
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
,
.
F270
,
.
F275
,
.
DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO
,
.
SALDO NÃO DEDUZIDO
F290
N
066
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE
F280
,
.
Sujeito passivo A
SALDO QUE TRANSITA
F293
,
.
F296
,
.
NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE
F299
Este anexo respeita à actividade de herança indivisa?
SIM
Se assinalou SIM, não preencha o campo 04 deste quadro
,
.
05
DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (LEI N.º 40/2005, DE 3 DE AGOSTO)
EXERCÍCIO
SALDO NÃO DEDUZIDO
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
NIPC
DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO
(EMPRESÁRIO)
05
SALDO QUE TRANSITA
,
.
03
Sujeito passivo B
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO
,
.
1
NÃO
Este anexo respeita à actividade
exercida por um EIRL ?
2
F429
,
.
F430
,
.
,
.
71
Vendas de mercadorias
71
Vendas de produtos
72
Prestações de serviços
065
NORMATIVO LEGAL
DEDUÇÃO EFECTUADA
DECRETO-LEI N.º 42/98, DE 3 DE MARÇO (INCENTIVOS FISCAIS PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS)
F284
.
ART.º 11.º LEI N.º 30 - G/00, DE 29 DE DEZEMBRO (CRÉDITO FISCAL AO INVESTIMENTO)
F287
.
LUCROS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS REINVESTIDOS (DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6 / 2000 / M, DE 28 DE
FEVEREIRO)
F373
.
ART.º 34.º, N.º 6 DO ESTATUTO BENEFÍCIOS FISCAIS (ENTIDADES LICENCIADAS NA ZONA FRANCA DA MADEIRA)
F426
RESERVA FISCAL PARA INVESTIMENTO (DECRETO-LEI N.º 23/2004, DE 23 DE JANEIRO)
F427
.
.
.
F286
MECENATO (indicar os valores superiores a
07
MECENATO SOCIAL
F374
.
.
MECENATO CULTURAL
MECENATO AMBIENTAL
MECENATO
F375
F376
F377
.
.
08
.
.
CIENTÍFICO
.
.
MECENATO
EDUCACIONAL
F379
.
.
.
MECENATO SOC.
INFORMAÇÃO
F380
.
REGIMES
F381
.
ESPECIAIS
.
.
2
F400
.
,
INCENTIVO DE NATUREZA NÃO FISCAL
F402
N
1
F401
.
,
INCENTIVO CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DA TAXA DO IRC
F403
TOTAL DOS INCENTIVOS (F 400 + F 401 + F 402 + F 403)
,
.
F404
IRC A REGULARIZAR ( F 404 - 100.000
)
1
SIM
CORPÓREO
INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS
F410
.
,
F411
.
,
F412
.
I104
Variação da produção
I105
.
.
I106
.
.
(a)
Subsídios à exploração
I107
.
.
75
Trabalhos para a própria empresa
I108
.
.
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
I109
.
.
77
Reversões de amortizações e provisões
I135
.
.
78
Proveitos e ganhos financeiros
I110
.
.
Proveitos e ganhos extraordinários
I111
.
.
TOTAL DOS PROVEITOS (I104 + ... + I111 + I135)
I112
.
.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
I113
.
.
62
Fornecimentos e serviços externos
.
.
.
,
63
Impostos
I115
.
.
64
Custos com o pessoal
I116
.
.
65
Outros custos e perdas operacionais
I117
.
.
66
Amortizações e ajustamentos do exercício
I118
.
.
67
Provisões do exercício
I119
.
.
68
Custos e perdas financeiros
I120
.
.
Custos e perdas extraordinários
I121
.
TOTAL DOS CUSTOS (I113 a I121)
I122
.
.
Imposto sobre o rendimento do exercício (a)
I123
.
.
I124
.
.
,
TOTAL
INCORPÓREO
.
SOMA (I101 + I102 + I103)
I114
2
NÃO
.
,
INCENTIVOS FISCAIS À INTERIORIDADE LIGADOS AO INVESTIMENTO SUJEITOS ÀS TAXAS MÁXIMAS DE AUXÍLIOS REGIONAIS
PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
.
.
.
.
F405
.
.
I103
74
61
N
.
I102
Proveitos suplementares
79
INCENTIVOS DO ANO
I101
73
INCENTIVOS FISCAIS À INTERIORIDADE SUJEITOS À REGRA DE MINIMIS
INCENTIVOS DE ANOS ANTERIORES
09
,
,
,
,
,
,
5 já majorados)
MECENATO DESPORTIVO
F378
.
NÃO
3
,
.
69
.
AUXÍLIOS AO INVESTIMENTO
REDUÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL
X
F413
( 1 - TAXA DO IRC )
TAXA DO IRC
MAJORAÇÃO
MAJORAÇÃO DAS AMORTIZAÇÕES
F414
MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS COM A SEGURANÇA SOCIAL
F417
VALOR DO AUXÍLIO
%
F416
%
F419
.
MAJORAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL AO INVESTIMENTO
F420
.
SISA E OUTROS
F421
.
.
,
F415
,
F418
TAXA DO IRC
MAJORAÇÃO
TOTAL DOS AUXÍLIOS (F 413 + F 416 + F 419 + F 420 + F 421 )
TAXA DE AUXÍLIO ( F 423 = F 422 / F 412 )
TAXA MÁXIMA LEGAL APLICÁVEL
EXCESSO A REGULARIZAR [ F 425 = ( F 423
F 424 ) X F 412 ]
.
(F414XF415)
88
,
.
VALOR DO AUXÍLIO
F422
,
.
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
I128
.
.
I129
.
.
,
Existências iniciais
I125
.
.
2
Compras (b)
I126
.
.
3
Regularização de existências (a)
I127
.
.
,
%
4
Existências finais
,
%
5
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E
DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
,
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E
DE CONSUMO
,
,
,
,
1
F424
.
(I112 --I122 -- I123)
MERCADORIAS
,
,
F423
F425
(a)
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
06
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(F417XF418)
.
4
CÓDIGO DAS CONTAS
SALDO QUE TRANSITA
F431
,
.
SIM
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
POC
F428
N
I
NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE
02
04
DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO
ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S)
INVESTIMENTO EM PROTECÇÃO AMBIENTAL (DECRETO-LEI N.º 477/99, DE 9 DE NOVEMBRO)
EXERCÍCIO
ANO
03
01
04
DESPESAS COM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (DECRETO-LEI N.º 292/97, DE 22 DE OUTUBRO)
063
SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO
FISCAL DO SUJEITO PASSIVO
DECLARAÇÃO ANUAL
SALDO QUE TRANSITA
F260
IRS
(SUJEITOS PASSIVOS DE IRS COM CONTABILIDADE ORGANIZADA)
,
.
PROJECTOS DE INVESTIMENTO À INTERNACIONALIZAÇÃO (N.º 4 DO ART.º 39.º DO EBF)
062
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
SALDO QUE TRANSITA
DEDUÇÃO DO EXERCÍCIO
(5 = 1 + 2 + 3 - 4)
I131
.
.
I132
.
.
I133
.
.
,
,
,
,
I134
.
.
,
I130
(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
(b) - Inclui direitos aduaneiros, IVA não dedutível e demais despesas adicionais de compras, tais como seguros e fretes.
.
.
1220
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
07
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
PRODUTOS E TRABALHOS EM
CURSO
SUBPRODUTOS, DESPERDÍCIOS,
RESÍDUOS E REFUGOS
PRODUTOS ACABADOS E
INTERMÉDIOS
1
Existências finais
I201
.
.
,
I205
.
.
,
I209
.
.
,
2
Regularização de existências (a)
I202
.
.
,
I206
.
.
,
I210
.
.
,
3
Existências iniciais
I203
.
.
,
I207
.
.
,
I211
.
.
,
I204
.
.
,
I208
.
.
,
I212
.
.
,
VARIAÇÃO DAPRODUÇÃO
(4 = 1 + 2 - 3)
4
(a)
IES
(ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA, ENTIDADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTOS ESTÁVEL E EIRL)
01
02
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
DECLARAÇÃO ANUAL
IE
EXERCÍCIO
1
ANEXO R
1
03
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA
(a) - Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal.
1
EM TERRITÓRIO NACIONAL:
BALANÇO
08
ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL
ACTIVO
CÓDIGO DAS CONTAS
POC
43 + 441/6 + 449
Imobilizações incorpóreas
42 + 441/6 + 448
Imobilizações corpóreas
41 + 441/6 + 447
I213
I214
I215
Investimentos financeiros
.
,
I221
.
.
,
I222
.
.
,
.
.
,
I223
I216
Existências
Dívidas de terceiros:
21 + 22 + 24 + 25 + 26
.
ACTIVO LÍQUIDO
.
.
,
I228
.
.
,
I229
.
,
.
CÓDIGO POSTAL:
.
.
,
.
.
,
2
3 LOCALIDADE:
-
DISTRITO: 4
FREGUESIA: 6
CONCELHO: 5
FAX: 7
I230
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
TELEFONE:
8
E-MAIL: 9
Circulante:
32 a 37
MORADA: 1
AMORTIZAÇÕES E
AJUSTAMENTOS
ACTIVO BRUTO
Imobilizado:
2
FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL:
04
I217
.
,
.
I225
I232
.
.
,
.
.
,
I218
.
.
,
I226
.
.
,
I233
I219
.
.
,
I227
.
.
,
Médio e longo prazo
Curto prazo
I231
I224
ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11
10
SITUAÇÃO PERANTE A ACTIVIDADE:
CAE Rev. 2.1 12
CONTAS POC
15 + 18
Títulos negociáveis
I234
.
.
,
11 a 14
Depósitos bancários e caixa
I235
.
.
,
61 + 62
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos R102
27
Acréscimos e diferimentos
I236
.
.
,
64
Custos com o pessoal
TOTAL DO ACTIVO (I228 a I236)
I237
.
.
,
641 + 642
CÓDIGO DAS CONTAS
R101
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
-
R103
R104
Remunerações
71 + 72
Vendas e Prestações de serviços
R105
vp
Variação da produção
R106
Aumentos de imobilizado corpóreo
R107
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
CAPITAL PRÓPRIO
POC
I238
51
Capital
56
Reservas de reavaliação
57
.
.
,
42 + 441/6 +448
I239
.
.
,
422
I240
.
.
,
(a)
Outras reservas
88
Resultado líquido do exercício
(a)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (I238 a I241)
I241
.
.
,
I242
.
.
,
R108
Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções
05
ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL
CONTAS POC
R109
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
PASSIVO
CÓDIGO DAS CONTAS
61 + 62
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e Fornecimentos e serviços externos R110
64
Custos com o pessoal
POC
I243
.
Provisões
29
,
.
Dívidas a terceiros:
641 + 642
I244
219 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26
Médio e longo prazo
I245
Curto prazo
27
.
.
,
.
.
,
I246
.
.
,
TOTAL DO PASSIVO (I243 a I246)
I247
.
.
,
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO (I242 + I247)
I248
.
.
,
Acréscimos e diferimentos
(a) - Se negativo, inscrever o valor
09
.
R111
R112
Remunerações
71 + 72
Vendas e Prestações de serviços
R113
vp
Variação da produção
R114
42 + 441/6 +448
Aumentos de imobilizado corpóreo
R115
422
R116
Dos quais: Aumentos em edificios e outras construções
com o respectivo sinal.
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS E/OU ENTIDADES SUJEITAS A REGIME FISCAL PRIVILEGIADO
OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional)
Natureza da
N.º de Identificação Fiscal
Relação
Natureza
da
Operação
I301
1- Vendas e ou
Prestação
de Serviços
2- Prestação
Serviços
Intragrupo
3- Proveitos
Financeiros
4- Compras
e aquisições
de serviços
5- Aquisição
Serviços
Intragrupo
6- Acordos de
Partilha de
Custos
7- Custos
Financeiros
I302
I370
OPERAÇÕES COM
ENTIDADES
RELACIONADAS
FORA DO TERRITÓRIO
NACIONAL
Natureza da
Relação
N.º de Identificação Fiscal
I371
I372
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
I374
.
.
.
,
.
.
,
I375
.
.
.
,
.
.
,
I376
.
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
I373
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
OPERAÇÕES COM
ENTIDADES
SUJEITAS A
REGIME FISCAL
PRIVILEGIADO
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
,
.
.
,
.
,
.
.
,
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
IES
01
1 - A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ?
I378
DISPENSADO
I379
I380
I381
2
1
2
3
CÓDIGO POSTAL: 4
DISTRITO:
FAX:
I382
PCSB
1
-
6
5 LOCALIDADE:
FREGUESIA: 8
CONCELHO: 7
3
2 - Se realizou operações com "Entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado" indique os territórios onde as mesmas têm residência.
10
NCA
S
BALCÕES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Nº INSTITUCIONAL DO BALCÃO:
,
ANEXO
1
A contabilidade encontra-se organizada conforme:
MORADA:
NÃO 2
1
SIM
EXERCÍCIO
1
04
NOME DO BALCÃO:
I377
02
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
DECLARAÇÃO ANUAL
03
IE
(EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO - Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro)
9
E-MAIL: 11
I383
10
TELEFONE:
ACTIVIDADE PRINCIPAL: 12
RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXERCÍCIO DE UMA ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONTA PRÓPRIA
ACTIVIDADE CONSTANTE DA TABELA DA
PORTARIA N.º 1 011, 21/08/01
C A E - REV. 2
Código
ILÍQUIDOS
RETENÇÕES NA FONTE
Designação
-
I342
I345
I350
I343
I346
I351
.
.
Art. 3.º, n.º 1, al. c), do
CIRS
I347
I352
.
.
,
,
,
,
Art. 3.º, n.º 2, al. d) a i)
do CIRS
I348
.
.
,
I341
I344
.
I349
0 0 1 0
0 0 2 0
.
.
I353
.
I384
I385
.
.
.
I386
.
.
I387
.
.
.
.
I388
,
,
,
,
,
.
DISCRIMINAÇÃO POR ACTIVIDADES
11
Actividades Profissionais, Comerciais e Industriais
Vendas de mercadorias
I389
.
.
.
.
Actividades Agrícolas, Silvícolas e Pecuárias
I395
I397
.
,
,
,
,
,
I399
.
.
.
,
,
,
,
,
.
,
I400
.
.
.
,
.
.
Vendas de produtos
I390
Prestação de serviços
I391
.
.
.
Custo das mercadorias vendidas
I392
.
.
.
Custo das matérias consumidas
I393
.
.
Resultado líquido do exercício
I394
.
.
12
.
.
I396
.
.
.
.
I398
.
.
.
.
.
.
I364
.
.
.
,
Publicidade
I366
.
.
.
I365
.
.
.
Subcontratos
I367
.
.
.
,
,
I368
.
.
.
,
,
.
.
,
.
13
S102
S103
Salários e vencimentos
Juros e encargos similares
S104
66
Juros e encargos similares
S105
66020
6602001
Juros de depósitos
S106
De emigrantes
S107
SIM
1
NÃO
Transmissões
I402
.
.
Aquisições
I403
.
.
2
Reinvestimento
Valor de realização do exercício
Ano
.
,
I405
N
I407
.
.
,
.
I406
N
1
I408
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
I409
.
.
,
I411
.
.
,
,
S108
.
.
,
.
.
,
S110
.
.
,
,
Juros de crédito ao exterior
Outras comissões recebidas
Por operações sobre instrumentos financeiros - operações de crédito
S111
.
.
S112
.
.
,
S113
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
13+150+158(1)+159(1)+
+198(1)+3303+3310(1)+
+34018(1)+3408(1)
Aplicações em instituições de crédito (saldo)
S114
14+151+1540+158(1)+
190+3304+3305+3310(1)+
+34008+340108(1)+34880
Crédito a clientes (saldo)
S115
-
Do qual: para habitação (saldo)
S116
-
Crédito concedido para habitação (valores registados a débito durante o ano)
S117
38+39
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito
S118
40+41
Recursos de clientes e empréstimos
S119
27
Partes de Capital
,
,
.
S120
Depósitos
S121
De emigrantes
SALDO FINAL
SALDO INICIAL
Partes de Capital
.
.
.
S109
Juros de crédito interno
Outros activos tangíveis
S122
Imobilizado Corpóreo
Imobilizado Corpóreo
.
,
.
Juros e rendimentos similares
40001
Saldo apurado entre as mais-valias e
as menos-valias
Valor
,
.
Juros e rendimentos similares
MAIS - VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO
14
.
.
79
790400
400
,
,
.
79+80+8120
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Dispõe de presença na Internet?
I410
S101
Custos com pessoal
I412
Número médio de pessoas ao serviço
I404
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
66+67+6820
8120
Deslocações e estadas
I401
700 + 701
790401
Despesas de representação
Aquisição de vales de refeição
70
81
OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS
Encargos com viaturas
CONTAS NCA
05
RENDIMENTOS
Art. 3.º, n.º 1, al. b) do
CIRS
270+2730+274(1)
Imóveis
S124
27000+2708(1)+27+
+38(1)+274(1)
Terrenos
S126
.
.
,
.
.
,
.
.
,
S123
S125
S127
.
.
,
.
.
,
.
.
,
1221
Diário da República, 1.a série — N.o 34 — 16 de Fevereiro de 2007
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONTAS PCSB
05A
-
73
S128
Custos com pessoal
S129
.
.
,
Salários e vencimentos
S130
.
.
,
Juros e custos equiparados
730 + 731
70
Decreto-Lei n.o 36/2007
Número médio de pessoas ao serviço durante o ano
de 16 de Fevereiro
S131
.
.
,
7032
Juros de depósitos
S132
.
.
,
70322
De emigrantes
S133
.
.
,
.
.
,
.
.
,
80
Juros e proveitos equiparados
S134
8022
Juros de crédito interno
S135
8023
Juros de crédito ao exterior
S136
.
.
,
Comissões
S137
.
.
,
20+21+280+281+2880+
2881+2890+2891
Outros créditos sobre instituições de crédito (saldo)
S138
.
.
,
16+22+23+282+283+
287+2882+2883+2887+
+2892+2893+2897
Crédito sobre clientes (saldo)
S139
.
.
,
-
Do qual: para habitação (saldo)
S140
.
.
,
-
Crédito concedido para habitação (valores registados a débito durante o ano)
S141
.
.
,
30+31
Débitos para com instituições de crédito
S142
.
.
,
32+33+35
Débitos para com clientes
S143
.
.
,
32
Depósitos
82
De emigrantes
322
S144
.
.
,
S145
.
.
,
S147
.
.
,
.
.
,
.
.
,
SALDO INICIAL
S146
Imobilizações corpóreas
42
420
Imóveis
S148
42000+ 42090
Terrenos
S150
.
.
,
.
.
,
.
.
,
O Decreto-Lei n.o 76/2006, de 27 de Março, veio concentrar no Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento as atribuições de autoridade competente no
domínio dos dispositivos médicos, transferindo para este
Instituto competências que, até então, estavam cometidas ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Constata-se, no entanto, a necessidade de aperfeiçoar
o regime introduzido por aquele diploma, designadamente no que se refere aos dispositivos médicos activos
não implantáveis, em relação aos quais é omisso, bem
como quanto ao momento da entrada em vigor de algumas das normas, que se considera dever ser deferido
no tempo apenas em relação às alterações introduzidas
no regime dos dispositivos médicos.
O INFARMED participou na elaboração das normas
constantes do presente decreto-lei.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da
Constituição, o Governo decreta o seguinte:
SALDO FINAL
S149
S151
Artigo 1.o
Alteração ao Decreto-Lei n.o 273/95, de 23 de Outubro
O artigo 8.o-C do Decreto-Lei n.o 273/95, de 23 de
Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 30/2003, de
14 de Fevereiro, e 76/2006, de 27 de Março, passa a
ter a seguinte redacção:
IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
IES
(EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR - Decreto Lei Nº 94-B/98, de 17 de Abril)
01
DECLARAÇÃO ANUAL
02
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC)
IE
EXERCÍCIO
1
ANEXO T
1
03
«Artigo 8.o-C
ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA SEGURADORA
Nº INSTITUCIONAL DO ESTABELECIMENTO:
MORADA:
CÓDIGO POSTAL:
3
[. . .]
4 LOCALIDADE:
-
DISTRITO: 5
FAX:
1
2
1—........................................
2—........................................
3—........................................
FREGUESIA: 7
CONCELHO: 6
8
TELEFONE:
9
E-MAIL: 10
ACTIVIDADE PRINCIPAL: 11
CONTAS PCES
04
-
Número de pessoas ao serviço durante o ano a tempo completo
T101
-
Número de pessoas ao serviço durante o ano a tempo parcial
T102
Custo com pessoal
T103
6800/1
Remunerações
T104
6802/3/4/5/6/7
Outros custos com pessoal
T105
680
70
702 + 703
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,
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,
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,
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,
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,
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,
T106
Prémios Brutos Emitidos
700 + 701
.
Prémios Brutos Emitidos - Seguro directo
T107
Prémios Brutos Emitidos - De resseguros aceites
T108
SALDO FINAL
SALDO INICIAL
260
20xx001+20xx011+
+21xx001+21xx011+
+220001+220011+
221001+221011+
+23001+230021+
+23011+230121
20xx000+20xx010+
+21xx000+21xx010+
+220000+220010+
+221000+221010+
+23000+230020+
+23010+230120
Imobilizações corpóreas
T109
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,
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,
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,
T110
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,
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,
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,
Edifícios
T112
T111
Terrenos
T114
T113
a) Nome ou firma e domicílio ou endereço completo da sede do fabricante e do mandatário e dos
distribuidores por grosso em território nacional;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
g) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4—........................................
5—........................................
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
b) O nome ou firma e endereço ou sede do fabricante e do mandatário, caso o fabricante não disponha
de domicílio ou sede num Estado membro;
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .»