Ano Letivo
2012 / 2013
Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
REUNIÃO DO CONSELHO GERAL
DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
PROFESSOR AGOSTINHO DA SILVA
ATA NÚMERO VINTE E UM
----Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e treze, pelas dezoito horas e trinta
minutos, sob a presidência de Joaquim Trovão, reuniu-se o Conselho Geral, na escola
sede. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------INTERVENIENTES
NOME
RUBRICA
Joaquim António Mendes Trovão
Ana Teresa V. P. Teles dos Reis
Generosa Marques Robalo
Representantes do
Pessoal Docente
Maria Antónia C. Magalhães Lemos
Lívio Ricardo Dias de Matos
Maria do Amparo Félix Marques Santos
Maria Leonor Godinho Figueiredo
Rosa Emília Silva de Almeida
Representantes do
Pessoal Não-Docente
Nadine Sequeira
Bárbara de Lurdes Isidoro Rosa Santos
Helena Santos
Representantes dos
Pais e Encarregados de
Educação
João Caetano
Sandra Alegre
Paulo Santos
Jorge Soares
Representantes
da Autarquia
Marina Barros
António Luís dos Santos Canelas
Representante
Maria Irene Martins Gomes Mateus
dos Alunos
Junta de Freguesia de C. de
Fernanda Maria dos Santos
Cambra
SOLAMI
Teresa Bento Elias
P.S.P. de Casal de Cambra Catarina Neves
Diretora do Agrupamento Alzira Anjos Dias Roso
Ata número vinte e um do Conselho Geral – Vinte e dois de julho de dois mil e treze
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----Estiveram presentes a Senhora Diretora, bem como todos os conselheiros, à exceção de:
Generosa Robalo, Maria Antónia Lemos, António Canelas, Marina Barros, Maria Irene Mateus,
Teresa Elias e Catarina Neves. ---------------------------------------------------------------------------------------------A presente sessão teve a seguinte ordem de trabalhos: --------------------------------------------------------Ponto Um: Apreciação dos resultados do processo de autoavaliação; ---------------------------------------Ponto Dois: Apreciação e aprovação do relatório relativo ao Plano Anual de Atividades; ---------------Ponto Três: Ponto da situação relativo à proposta de Contrato de Autonomia; ----------------------------Ponto Quatro: Apreciação dos critérios de organização dos horários; ----------------------------------------Ponto Cinco: Apreciação da avaliação intermédia do Projeto Educativo; ------------------------------------Ponto Seis: Aprovação do mapa de férias da Diretora; -----------------------------------------------------------Ponto Sete: Tomada de posse da Diretora; --------------------------------------------------------------------------Ponto Oito: Informações.--------------------------------------------------------------------------------------------------Deu-se início ao Conselho Geral lendo a ata da reunião anterior. Foi aprovada por unanimidade
dos presentes.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Iniciou-se a apreciação do ponto um: Comentou-se a inexistência para discussão na reunião do
relatório intercalar. Decidiu-se que no próximo ano letivo se deveria também discutir os relatórios
intercalares e não apenas o relatório final. Relativamente ao ponto 3.1. Perspetiva Financeira, a
Diretora do Agrupamento explicou os motivos de algumas metas propostas não terem sido
atingidas. A meta relativa aos custos com a energia elétrica não foi atingida, devido ao aumento do
preço/consumo. Também a meta relativa a encargos com comunicações não foi atingida
principalmente devido ao início de ano conturbado com o concurso de docentes assim como as
comunicações com os encarregados de educação, que nunca podem ser postas em causa apenas
pelo motivo de “redução de custos”. Relativamente às receitas do bar, sendo de apenas cinco por
cento o lucro da escola e estando a escola a subsidiar alunos carenciados não foi possível atingir a
meta. A D. Helena questionou o número de crianças nestas condições (cerca de quarenta alunos),
de modo a tentarem também auxiliar a nível financeiro. Também na colónia de férias esta verba
suporta os lanches das crianças. A Dr.ª Fernanda, presidente da Junta de Freguesia, mencionou
que a Junta suporta com vinte euros/semana por criança, algo que se mostra incomportável para a
continuidade no próximo ano. Também no ponto 3.3.2. Processos: Melhoria dos Resultados
Escolares, não foi atingido o objetivo no ponto 3., apoiar o estudo (segundo ciclo). A docente Ana
Teles mencionou o facto de os professores das disciplinas com avaliação externa (Matemática e
Português), devido às alterações que o Ministério da Educação e Ciência implementou no início do
ano letivo, não terem conseguido apoiar os alunos do modo previsto. Foi posto a votação um
parecer favorável a este relatório, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.--------------------------Relativamente ao ponto dois, também foi decidido que no próximo ano letivo deverão vir para
apreciação deste Conselho os relatórios intermédios. Referiram-se duas correções a efetuar no
relatório final. No ponto C: análise global, o ponto 6. corresponde ao ponto 7. Também a taxa de
eficiência indicada é de noventa e nove por cento e a taxa correta de cento e um por cento.
Referiu-se que o Plano Anual de Atividades não é um relatório estanque, evolui conforme o
surgimento de novas situações. Foi também questionado pela D. Helena o porquê de não se terem
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realizado todas as visitas de estudo pretendidas. Foi explicado pela Diretora que o problema residiu
essencialmente na nova Lei dos Compromissos. Foi votado e aprovado o relatório relativo ao Plano
Anual de Atividades por unanimidade dos presentes.-------------------------------------------------------------Quanto ao ponto três, a Diretora informou que no dia três de junho se realizou uma reunião a
nível nacional na Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com a presença da
Diretora e do Presidente do Conselho Geral para discussão dos Contratos de Autonomia nas
escolas. Previsivelmente as escolas TEIP irão terminar, uma vez que o POPH também findará. No
Contrato de Autonomia a escola poderá melhorar algumas parcerias, como por exemplo a da
Câmara Municipal de Sintra, o que originaria por exemplo, no caso do valor da comparticipação
desta Câmara para a ajuda de obras e reparações não ser transferida em várias tranches mas sim
numa só, sendo esta gerida pela própria escola. Basicamente deverá a escola cumprir os mínimos
acordados para obter os recursos solicitados. A Diretora referiu que em autonomia se pretende
investir mais no primeiro ciclo. O Plano de Melhoria TEIP incidiu preferencialmente nos segundo e
terceiro ciclos. No primeiro ciclo poderá existir um professor de Português e um professor de
Matemática nas Escolas Básicas, dando apoio desde o primeiro ano aos alunos que
apresentassem dificuldades. Também se pretende solicitar um professor tutor para cada escola.
Outro ponto mencionado foi o de haver já autorização para criação de uma sala na Escola Básica
número dois para o Ensino Estruturado no espetro do autismo. No entanto, a nível de recursos
humanos nada foi disponibilizado. Através do Contrato de Autonomia solicitar-se-ia um professor
para os quatro alunos existentes, que provavelmente passarão este ano a ser seis, bem como uma
assistente operacional. O Dr. Jorge Soares interveio dizendo que a autonomia é um objetivo natural
das escolas. Não é pretensão da Câmara centralizar a educação. Esta pretende transferir vários
projetos para a Escola com vista à agilização dos mesmos, como por exemplo as avaliações dos
não docentes, AEC’s, etc. Também informou que não se põe em causa a transferência do
pagamento de salários dos docentes para a Câmara Municipal de Sintra (CMS). Mencionou-se que
se deve negociar ao máximo os recursos a solicitar no Contrato de Autonomia de modo a que não
se perca verba relativamente à que no presente é transferida para a CMS. A professora Ana Teles
questionou os possíveis lados negativos. O Dr. Jorge Soares disse que provavelmente os valores a
negociar poderão ser menores, fator a ter em conta na negociação do contrato de autonomia. O
Presidente do Conselho Geral, professor Joaquim Trovão mencionou também o facto da
responsabilização da Escola perante os objetivos a cumprir.--------------------------------------------------------Ponto quatro: Tendo sido previamente facultado a todos os membros por correio eletrónico, os
critérios gerais de organização dos horários, composto por duas páginas, surgiu um pedido de
esclarecimento por parte da D. Helena de qual o critério utilizado para a escolha de quarenta e
cinco minutos de duração dos tempos letivos. Foram esclarecidos em conjunto, quer pela Diretora
quer pela professora Ana Teles alguns pontos: Ao escolher quarenta e cinco minutos no total
“ganha-se” cerca de vinte minutos em algumas disciplinas. O número de professores também
aumenta. Com cinquenta minutos perdia-se um horário. Por unanimidade foi votado parecer
favorável. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto cinco: O Presidente deste Conselho alertou para o facto de nunca ter sido feito um
relatório do Projeto Educativo sendo o mesmo substituído pelo relatório TEIP. Assim, torna-se
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necessária a sua elaboração. Neste contexto a Diretora submeteu à apreciação dos membros a
elaboração de apenas um único documento englobando o Projeto Educativo, o Projeto TEIP, a
Autoavaliação e o PAA, tendo a mesma sido bem aceite. No projeto TEIP, só houve um critério não
atingido, no Gabinete de Apoio Família e ao Aluno. Esse Gabinete gostaria de reduzir o número de
atendimentos, mas no enquadramento geral da economia do País, os números tendem a subir. A
apreciação ao ponto cinco foi votada favoravelmente, por unanimidade.-----------------------------------------Ponto seis: Foi aprovado por unanimidade o mapa de férias da Diretora do Agrupamento para o
período de doze a vinte e cinco de agosto. ------------------------------------------------------------------------------Ponto sete: Uma vez que não foi ainda rececionada a devida homologação, a cerimónia de
tomada de posse da Diretora deste Agrupamento foi adiada, com o consenso de todos os
membros.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto Oito: Em relação à contratação dos docentes, deve haver prevenção de modo a que não
surjam os problemas do ano anterior. Não foi ainda rececionada a decisão final da providência
cautelar, de modo a que fosse possível a recondução dos docentes. Relativamente aos critérios
para o concurso de docentes, a Diretora informou que o Conselho Pedagógico optou pela avaliação
curricular e definiu os seguintes critérios: a habilitação profissional com a ponderação de 20%; a
experiência profissional com a ponderação de 20% e a avaliação de desempenho com a
ponderação de 10%. Este Conselho Geral decidiu por unanimidade um parecer no sentido de ser
privilegiada a experiência profissional em escolas TEIP no segundo critério definido. Salientou-se
também o “investimento” nos professores a lecionar nesta escola nos últimos quatro anos. Deve
promover-se a estabilidade docente nas escolas do Agrupamento. Foi consenso geral que a
habilitação académica não tem a importância que por vezes se lhe dá. A Direção do Agrupamento
gostaria de ver os critérios uniformizados. Este Agrupamento sempre considerou a continuidade
pedagógica prioritária. Devem as escolas fazer ver que a interpretação da Lei em vigor serve à
Administração Pública e não a especificidade pedagógica de Agrupamentos como este. Assim, e
por unanimidade considerou-se ser “dever” deste Conselho Geral efetuar uma recomendação de
alteração dos critérios/percentagens adotados para a contratação de docentes, uma vez que se
considera inadmissível que a continuidade pedagógica não seja minimamente considerada para a
colocação dos docentes neste Agrupamento de Escolas. Também aqui, a D. Helena da Associação
de Pais fez questão de salientar que na realização de alguma reunião, para contestação/discussão
com a DGEstE nesta matéria, se a direção da escola considerar a presença da Associação de Pais
útil para a concretização desta pretensão, a mesma desde já oferece a sua colaboração. ---------------- Foi informado aos restantes membros pela pessoa da assistente técnica, Nadine Sequeira, que
a mesma gostaria de abdicar do seu lugar como membro do Conselho Geral no próximo ano letivo.
O presidente do Conselho Geral informou que se realizarão novas eleições apenas para os
membros representantes dos não docentes e dos docentes em outubro de dois mil e treze. Por sua
vez a D. Helena informou que estão com um novo projeto nas mãos. Dado ser uma associação não
lucrativa pretende investir na pintura do refeitório e colocação de novas cortinas. Gostariam da
colaboração da escola no incentivo de ajuda dos próprios encarregados de educação, na pintura
das salas de aula. A Diretora informou também que um engenheiro da CMS já foi vistoriar o piso
bem como os monoblocos das Escolas Básicas um e dois, com vista às necessárias reparações.
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Informou também estar já disponibilizada uma verba para arranjo das infiltrações do Jardim de
Infância número dois.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião do Conselho Geral, da qual se
lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei.------------------O Presidente: Joaquim Trovão
----A secretária: Nadine Sequeira
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