ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES
LABORIOSAS (AACL), realizada no dia 24 de fevereiro de 2014, às 14h30, em 2ª convocação, na sede da
associação, à rua XV de Novembro 150, Centro. Confirmada a presença inicial de 92 (noventa e dois)
associados, cujas assinaturas constam do livro Lista de Presença e, diante do quorum, o presidente da
Diretoria Executiva (DirEx) da Classes, associado Amadeu Luiz Antonio de Almeida Mêmolo, conforme
determina o art. 20 do Estatuto Social (ES) da AACL, declarou instalada a presente Assembléia Geral
Ordinária (AGO), a qual, no cumprimento da alínea “a” do inc. I no art. 24, conheceu e deliberou a respeito do
Balanço da AACL sobre o exercício de 2012. Na abertura, o presidente da DirEx/AACL, atendendo o art. 23,
convidou os associados presentes para que indicassem e aclamassem aquele que presidiria a Mesa
Dirigente desta assembleia. O presidente da DirEx da AACL informa que foram feitas duas indicações: (1ª)
Carlos Manoel Jesus Dias; (2ª) Amadeu Luiz Antonio de Almeida Mêmolo. Colocado os nomes ao plenário,
os associados confirmaram Amadeu Mêmolo para presidir a Mesa e dirigir os trabalhos de mais esta
assembleia ordinária da AACL. O presidente indicado da Mesa da AGOr de 24/02/2014, como lhe obriga a
parte final do art. 23, convida a associada Doracy Barbato e o associado Geraldo Fernandes para comporem
a Secretaria da Mesa, no que concordam e sob aplausos dos presentes. Composta a Mesa, o presidente deu
iniciou aos trabalhos e solicitou à secretária que lesse o Edital de Convocação e sua Ordem do Dia. Item “a”
– Doracy Barbato: “Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas – Assembleia Geral Ordinária – Edital de
Convocação. Nos termos dos artigos 20, 21 (§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º), 22, 23, 24 (inc. I, alínea “a”) e 25, todos do
Estatuto em vigor da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (AACL), ficam convocados os
Associados Plenos, no gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará, dia 24 de
fevereiro de 2014, às 14h00, em primeira convocação, ou às 14h30, em segunda convocação, no Salão
Nobre da sede associativa, localizado no 8º andar da Rua 15 de Novembro 150, Centro/Sé, observada a
seguinte Ordem do Dia: a)Leitura da Ordem do Dia desta Assembleia Geral Ordinária (AGOr); b)Expediente:
informar ao Plenário sobre documentação disponível etc; c)Conhecimento, deliberação e votação do balanço
e da demonstração de contas, ambos do exercício de 2012, acompanhados do relatório dos auditores
independentes e do parecer do Conselho Deliberativo (CD); d)Várias: um assunto por inscrição; impedido
debate e votação (art. 22). São Paulo, 29 de janeiro de 2014. Amadeu Luiz Antonio de Almeida Mêmolo,
Presidente da Diretoria Executiva da AACL. Notas: (i) dia 04/02/2014, este edital será publicado no jornal
Diário de S. Paulo (ii) dia 12/02/2014, na sede da AACL, a documentação pertinente a esta AGOr estará
disponível ao associado; (iii) exceto como disposto no § 4º do art. 21 do estatuto em vigor, não é permitida
representação através de procuração, seja ela particular ou por instrumento; (iv) participa da AGOr da AACL
o associado pleno quites com suas obrigações até janeiro de 2014 e que porte a carteira associativa ou
documento oficial que o identifique”. Encerrada a leitura do Edital e sua Ordem do Dia, o presidente solicitou
que o secretário informasse aos presentes sobre o conjunto de documentos relativos a esta AGOr e que foi
disponibilizado, como consta no § 6º do art.21, aos associados interessados. Item “b” – Geraldo Fernandes:
“Em obediência ao sexto parágrafo do artigo 21 do estatuto, os documentos pertinentes ao Balanço 2012
foram disponibilizados, conforme o segundo item de “Notas” no rodapé do edital, aos associados
interessados. Na recepção da sede associativa, doze associados retiraram seus envelopes com a
documentação; cada um dos presentes também recebeu o mesmo envelopes. Os documentos exigidos e
entregues foram: (i) Balanços patrimoniais em dezembro de 2012 e 2011; (ii) Demonstrações do resultado
dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011; (iii) Demonstração das mutações do patrimônio
líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011; (iv) Demonstração de fluxo de Caixa em
dezembro de 2012 e 2011; (v) Resumos dos Balanços patrimoniais Ativo e Passivo; (vi) Resumo das
Demonstrações do resultado e das mutações, além dos fluxos de Caixa; (vii) Notas explicativas às
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012; (viii) Relatórios dos auditores independentes; (ix)
Relatório da administração sobre o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; (x) Parecer dos
membros do Conselho Deliberativo da AACL sobre o balanço de 2012; (xi) Ata da 71ª (septuagésima
primeira) reunião ordinária do Conselho Deliberativo sobre o balanço de 2012; (xii) Edital de Convocação e
Ordem do Dia desta assembleia; (xiii) Estatuto da AACL edição 2013”. O presidente da Mesa explicou que o
regramento condutor dos trabalhos desta assembleia teria duas fases: primeira - após exposição de cada
peça do balanço 2012, a Mesa abriria espaço exclusivo para perguntas específicas e questionamentos sobre
1
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
cada matéria exposta, incluindo o tempo para as explicações feitas pelos respectivos responsáveis; segunda
– esta fase seria dedicada ao processo deliberativo, isto é, votação assemblear sobre o balanço 2012.
Estando todos de acordo com este regramento, o presidente da Mesa deu início ao processo expositivo sobre
o balanço 2012. Item “c” – O presidente da Mesa solicitou que a responsável técnica pelo balanço 2012,
contadora Márcia Corrêa, fizesse a apresentação dos documentos citados no item “b” acima (do subitem “i”
até o subitem “vii”, os quais integram também os anexos desta ata). Encerrada a exposição, o presidente da
Mesa abriu espaço para as perguntas e questionamentos dos presentes, sendo que todas as perguntas e
questionamentos pertinentes foram exaustivamente atendidos não só pela técnica Márcia Corrêa, mas
também pelo economista José Roberto Camargo de Toledo Filho, assessor da diretoria executiva da AACL.
O presidente da Mesa, para atender algumas dúvidas mais pontuais do Plenário, explicou que o Conselho
Deliberativo, em reunião ordinária de 17/09/2013, cuja ata todos receberam e foi anexada nesta, exarou
parecer (também aqui anexado) sobre o balanço 2012 em obediência à alínea “j” do art. 36, alínea esta que
determina o seguinte: “[é atribuição do CD] apreciar e deliberar sobre o parecer dos auditores independentes,
referente ao relatório anual da diretoria executiva, balanço e demonstrações da receita e despesa, para
posterior avaliação da assembleia geral”. Completando o quadro, o presidente da Mesa esclareceu que este
parecer do CD, em sua parte conclusiva, recomenda à presente assembleia o seguinte: “que os associados
presentes no Plenário aprovem o balanço 2012, considerando, na íntegra, o ‘relatório’ dos auditores
independentes e mais a respectiva demonstração das contas do exercício findo”. Dando-se, o Plenário, por
inteiramente esclarecido a respeito do conjunto de subitens (do “i” até o “vii”), o presidente da Mesa,
registrado que não houve mais perguntas e/ou questionamentos sobre estes sete subitens, solicitou que o
auditor independente, com registro exigido na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Francisco
Moraes Cirino, fizesse a apresentação de seu relatório sobre o balanço 2012, como consta do subitem “viii”
(ver o item “b” acima), o qual também foi anexado nesta ata. Encerrada a exposição do auditor, o presidente
da Mesa abriu espaço para as perguntas e questionamentos dos presentes, sendo que todas as perguntas e
questionamentos pertinentes foram atendidos pelo auditor independente. Entretanto, o Plenário solicitou
maiores esclarecimentos sobre o que seria “um relatório de auditoria independente com ressalva”.
Reproduzindo, ipsis verbis, o texto do próprio relatório dos auditores independentes, é possível concluir que a
base para opinião deles – com ressalva – está relacionada com a chamada “PEONA” (Provisão de Eventos
Ocorridos e Não Avisados). Diz o texto do citado relatório: “Base para opinião com ressalva – A AACL
optou pelo parcelamento da PEONA, cujo valor contabilizado foi R$ 11.206.579,52, sendo que em
31/12/2012 totalizava R$ 13.447.895,43. Contudo, o setor de saúde suplementar [ANS] tem uma legislação
própria que permite a constituição desta provisão parcelada para operadoras de planos de saúde (...). Não
foram realizados testes de recuperabilidade nos bens, do Ativo Imobilizado, em cumprimento ao CPC 01Redução ao Valor Recuperável do Ativo, notadamente quanto a recuperação dos bens envolvidos em sinistro
[incêndio]. A operadora realizou apenas baixa parcial de ativo imobilizado, em face de ocorrência [do
incêndio], o qual inviabilizou as operações normais desse ativo, desde a ocorrência do referido evento”.
Esclarece a Mesa que, no caso da ressalva sobre a “PEONA”, o que ocorre, no presente caso (esta ressalva
já vem de balanços precedentes), é, grosso modo, “divergência técnica” entre o entendimento formal que
regra a auditoria independente e o que regra, em sentido contrário, o § 2º do art. 17 da RN 209/ANS/2009.
Ainda em fase de esclarecimento, o segundo ponto da ressalva diz respeito ao incêndio que atingiu a sede
própria da AACL, localizada na Rua Roberto Simonsen, na noite de segunda-feira de Carnaval de 2008: este
sinistro gerou ação por parte da Classes contra a seguradora e se aguarda decisão ainda de 1ª Instância
(quem perder ainda poderá recorrer ao TJSP). Assim sendo, o relatório dos auditores independentes sobre o
balanço 2012, emite a seguinte opinião: “Opinião com ressalva – Em nossa opinião, exceto pelos efeitos de
eventuais ajustes que poderiam advir dos assuntos descritos no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’,
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da AACL, em 31/12/2012, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis no Brasil”. Não
havendo mais perguntas e/ou questionamentos a respeito do relatório dos auditores independentes sobre o
balanço 2012, o presidente da Mesa, atendendo o subitem seguinte (“ix”), fez a leitura do relatório da
administração da AACL sobre o exercício encerrado em 31/12/2012, o qual também foi anexado nesta ata e
2
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
não gerou dúvidas e nem pedidos de esclarecimentos. Não havendo mais perguntas e/ou questionamentos
sobre o subitem “ix” (ainda do item “b”), o presidente da Mesa solicitou que a Sra. Neide Maria Dias,
representante do Conselho Deliberativo (CD) da AACL, fizesse a leitura do parecer deste mesmo CD sobre o
balanço 2012, como consta no subitem “x”, o qual também foi anexado nesta ata. Encerrada a exposição, o
presidente da Mesa abriu espaço para as perguntas e questionamentos dos presentes, o que acabou não
ocorrendo. Assim sendo, atendidas as perguntas e esclarecidos os questionamentos dos associados, o
presidente da Mesa informou que dava por encerrada a parte expositiva do item “c” e solicitou permissão do
Plenário para iniciar o processo deliberativo no qual cada assemblear manifestaria, por intermédio do voto
presencial direto, sua aprovação – ou não – ao presente balanço 2012. Foi concedida a permissão pelo
Plenário. O presidente da Mesa orientou a Secretaria da Mesa para o processo deliberativo. Pedindo especial
atenção dos presentes, o presidente da Mesa colocou em votação o balanço e a demonstração de contas,
ambos do exercício de 2012, acompanhados do relatório dos auditores independentes e do parecer do
Conselho Deliberativo (ou simplesmente “balanço 2012”), obedecida a seguinte ordem: (1ª) aqueles que
aprovam o balanço de 2012 da AACL favor levantar o braço direito; a Secretaria da Mesa contou e confirmou
que 31 (trinta e um) associados aprovaram o balanço de 2012, considerando os termos do relatório dos
auditores independentes e os do parecer do Conselho Deliberativo; (2ª) aqueles que não aprovam o balanço
de 2012 da AACL favor levantar o braço direito; a Secretaria da Mesa contou e confirmou que 6 (seis)
associados, sem que cada voto fosse fundamentado, não aprovaram o balanço de 2012; (3ª) aqueles que se
abstêm de manifestar o voto favor levantar o braço direito; a Secretaria da Mesa confirmou que ninguém
levantou o braço. Portanto, a Mesa confirmou que o balanço 2012 da AACL foi aprovado na presente
assembleia por maioria de votos dos assembleares. Como nenhum associado inscreveu-se para o item “d”, o
presidente da Mesa, agradecendo não só a participação dos presentes e dos integrantes da Secretaria da
Mesa, mas também dos funcionários da Classes Laboriosas que ajudaram na organização e realização deste
evento estatutário, avisou que, às 17h30 do dia 24 de fevereiro de 2014, no Salão Nobre da sede da AACL,
localizada nesta cidade de São Paulo, na Sé, deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária sobre o
Balanço associativo de 2012. A secretária da Mesa informa que o evento foi gravado em meio magnético. A
presente ata, nesta data e local, foi finalizada em 3 (três) vias originais, de igual teor e forma, sendo rubricada
e assinada pelos seguintes membros da Mesa desta assembleia: Doracy Barbato e Geraldo Fernandes,
ambos como secretários, e Amadeu Luiz Antonio de Almeida Mêmolo, como presidente. /////////////////////////////////
___________________________________
AMADEU LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MÊMOLO
Presidente da Mesa
_________________________
DORACY BARBATO
Secretária da Mesa
__________________________
GERALDO FERNANDES
Secretário da Mesa
3
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
4