SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2012
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CADERNO 3
CAMETA
Núcleo da UEPA
AV. INACIO MOURA ,1872 BAIRRO:SÃO BENEDITO
CAPANEMA
EEEFM Prof. Oliveira Brito
TRAV. JOSÉ BONIFÁCIO, 114-BAIRRO:OLIVEIRA BRITO
CAPITÃO POÇO
EEEFM OSVALDO CRUZ
TRAV. VIRGILIO AGUIAR,567- BAIRRO-TATAJUBA
CASTANHAL
Núcleo da UEPA
RUA PEDRO PORPINO,1181-BAIRRO: SALGADINHO
ITAITUBA
POLO UNIVERSITÁRIO ALICE
CARNEIRO
RUA DR. HUGO DE MENDONÇA,490
MARABA
Núcleo da UEPA
AV. HILEIA,S/N, AGROPOLIS DO INCRA-BAIRRO : AMAPÁ
MÃE DO RIO
EEEM PADRE MARINO CONTTI
RUA RUI BARBOSA,291-BAIRRO:SÃO SEBASTIÃO
MARACANÃ
EEEM PRESIDENTE KENNEDY
RUA ESPIRITO SANTO,S/N- BAIRRO: CENTRO
OBIDOS
EEEM SÃO JOSÉ
RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,304-BAIRRO:
CENTRO
SANTA IZABEL
EEEM Antonio Lemos
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 448987
PORTARIA: 441/2012
Objetivo: Execução das Redes Metropolitanas: 22/10/2012
em Altamira, no período de 22 a 23/10/2012 em santarém,
24/10/2012 - Castanhal e 25/10/2012 em Marabá Implementação de Cidade Digital.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil
Castanhal/PA - Brasil
Marabá/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
72094/RONALDO LUIZ CONDE PEREIRA (Analista de SUporte) /
2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2012 a 25/10/2012<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449441
PORTARIA: 442/2012
Objetivo: Participar do 3º Encontro Luso Brasileiro de Contabilidade
em São Luis/MA - Desenvolvimento de Competências Profissionais.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Luis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70879/RODOLFO GUILHERME PACHECO DE LYRA (Contador) /
2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2012 a 24/10/2012<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
RUA ANTONIO LEMOS,1256-BAIRRO: NOBRE
SANTAREM
Núcleo da UEPA
AV. PLACIDO DE CASTRO 1399 BAIRRO: APARECIDA
Conforme o item 8.3 do Edital que rege o concurso, a partir
do dia 15.10.2012, o candidato deverá acessar o site http://
paginas.uepa.br/concursos para identificar e emitir o seu Cartão
de Confirmação de Inscrição, no qual constarão o local, o dia e
o horário de realização de sua prova escrita de múltipla escolha,
devendo o mesmo ser apresentado pelo candidato por ocasião da
prova, juntamente com documento de identificação em original.
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 18 de outubro de 2012.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
PORTARIAS - COGP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449115
PORTARIA Nº 450 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
CONCEDER, a servidora WALDA BETHANIA DE MORAES
PINTO, Matrícula 57192732/3, ocupante do cargo de Técnico
de Administração e Finanças, 30(trinta) dias de férias
regulamentares, no período concessivo de 29/10 a 27/11/2012,
referentes ao período aquisitivo 2011/2012.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 29 de
outubro de 2012.
Iris Ayres de Azevedo Gama
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 453 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 590 de 01 de dezembro
de 2011, que designou o servidor OLAVO CÂMARA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3154815/1, ocupante do
cargo de Procurador Autárquico, para responder pela Chefia da
Procuradoria Jurídica deste Instituto, sob código GEP-DAS-011.5,
publicado no Diário Oficial nº 32.055 de 14 de dezembro de
2011, publicação nº 319018.
DESIGNAR a servidora MARISA ROCHA LOBATO, matrícula nº
3155960/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, para
responder pela Chefia da Procuradoria Jurídica deste Instituto,
sob código GEP-DAS-011.5, até ulterior deliberação.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 16 de
outubro de 2012.
KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA
Presidente
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449049
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 448783
Convênio: 1
Exercício: 2012
Objeto: Colaboração do IGEPREV na realização do evento
comemorativo ao dia servidor.
Valor Total: 25,500.00
Assinatura: 17/10/2012
Vigência: 17/10/2012 a 26/10/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
09331120145530000 339039
0261000000
Estadual
09331120145530000 339030
0261000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: SEAD
Concedente: IGEPREV
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449265
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 134901
Ato: 1280
Data : 02/08/2010
Fundamento Legal: art. 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/03
c/c os artigos 2º e 5º, da EC nº 47//05 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV, da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: NELY LOPES BENTES
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula Funcional: 7845911
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 634.50
Ordenador: Walter Silveira Franco
EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERAT MARITUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 448903
O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO Coordenador
Fazendário - CERAT MARITUBA, desta Secretaria de Estado da
Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos titulares
ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que
atendendo solicitação do Julgadoria, foi realizada diligência
fiscal, cujo relatório com o resultado encontra-se anexo aos
autos à disposição da empresa, na Célula de Preparo para
Julgamento da CERAT Marituba,
Razão Social: ICOMAP IND. E COMERCIO DE MADEIRAS
PARAENSE LTDA
Insc. Estadual: 15.094.107-2
AINF: 372009510004250-2
O.S: 092011820000068-4
Auditor Fiscal: Lucivaldo Dias Souza
Fica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados
da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na forma
do artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da nova
impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada
na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº
6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078,
de 28 de dezembro de 2007.
Mariruba, 17 de Outubro de 2012
MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO
COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA
TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 448914
O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer
outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado, o Termo de
Conclusão de Fiscalização em Profundidade de Exercício Fechado
por Distribuição Aleatória nº 092010370000065-0, ficando
a empresa abaixo, NOTIFICADA, conforme estabelece a Lei
Estadual nº 6.182 de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei
Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.
Razão Social: HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA
INSC. ESTADUAL: 15.225.497-8
AUDITOR: REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS
Marituba (Pa), 18 de Outubro de 2012
MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO
COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 448928
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS-SRP
O Diretor de Administração da Secretaria de Estado da FazendaSEFA, considerando a ata de julgamento das propostas
financeiras, documentos de habilitação e qualificação técnica, do
Pregão Eletrônico nº 021/2012-SEFA – objeto: aquisição futura
e eventual de Material de Consumo (Informática – cartuchos,
cd, dvd, formulários, mouse, pen drive, toner), homologa o
procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a
legislação vigente, conforme segue:
Grupo/lote / Empresa Vencedora / Valor:
Grupo/lote 1 – N. R. de Miranda-ME – R$30.723.00
Grupos/lotes 2 e 5 – Mercotape Multimídia Ltda – R$8.384,00;
Grupo/lote 4 – Nit – Form Papelaria e Informática Ltda –
R$45.500,00; e
Grupo/lote 6 – T. R. Frascino Informática – ME - R$9.174,08;
TOTAL GERAL - R$93.781,08.
Obs: o grupo 3 foi cancelado na fase de aceitação.
Belém, 18 de outubro de 2012.
Adilson José Mota Alves
Diretor de Administração/SEFA
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO Nº 448903
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 448982
O Ilmo.Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO-Coordenador
da CERAT Marituba, solicita o cancelamento da publicação
codigo: 448903-Edital de
Resultado de Diligencia-CERAT
Marituba, enviado em 18/10/2012-referente a empresa ICOMAP
IND.COM, DE MADEIRAS PARAENSE LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449015
Inexigibilidade: 9/2012
Data: 18/10/2012
Valor: 54,000.00
Objeto: Credenciamento do Banco Itaú Unibanco S.A como
Agente Arrecadador da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais
- RARE, mediante Contrato de Prestação de serviços de
Arrecadação.
Fundamento Legal: Art.25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e c/c as
disposições dos Arts. 11 e § 1º do Art. 12 do Regulamento do
Sistema de Arrecadação Estadual - SIARE.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04129136526470000 339039
0144000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Itaú Unibanco S.A
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Bairro:
Parque Jabaquara, 100
CEP. 04344-902 - São Paulo/SP
Telefone: 0000000000 Fax: 0000000000
Ordenador: EDNA DE NAZARÉ CARDOSO FARAGE
PORTARIA Nº 1271 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 449057
O SubSecretário da Administração Tributária, no uso da
competência que lhe é conferida pela Portaria n° 315, de 9 de
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
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