Medidas de apoio à
Indústria Ferroviária de Carga
Alexandre Comin
Diretor do Departamento de Competitividade Industrial (DECOI/SDP/MDIC)
Dados selecionados do setor ferroviário
(CNAE 2.0)
30.3
Veículos Ferroviários
= 3031-8 Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
+ 3032-6 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários


Após breve queda com a crise, recuperação até início de 2011.
Situação melhor do que a média da indústria.
Veículos Ferroviários - CNAE 30.3
Crescimento e Valor da Produção Industrial (R$ milhões)
Média móvel de 12 meses (série com início em jan/2007)
Deflacionado pelo IPCA (base = set/2012)
Valor da Produção
Crescimento da Produção
3,00%
R$ 550,00
R$ 500,00
2,00%
R$ 450,00
1,00%
R$ 400,00
abr/13
fev/13
dez/12
out/12
ago/12
jun/12
abr/12
fev/12
dez/11
out/11
ago/11
jun/11
abr/11
fev/11
dez/10
out/10
ago/10
jun/10
abr/10
fev/10
dez/09
out/09
ago/09
jun/09
abr/09
fev/09
dez/08
out/08
ago/08
jun/08
abr/08
fev/08
dez/07
0,00%
R$ 350,00
R$ 300,00
-1,00%
R$ 250,00
-2,00%
R$ 200,00
-3,00%
R$ 150,00
-4,00%
Fonte: GIC/IE-UFRJ com base nos
dados da PIM/IBGE e IPA-OG/FGV
R$ 100,00
Taxa de Crescimento
Valor da Produção
Veículos Ferroviários - CNAE 30.3
Valor da produção - índice de base fixa
Baseado na média móvel de 12 meses do valor da produção industrial (série com início em jan/2007)
Base: dez/2007 = 100
330,0
280,0
230,0
180,0
130,0
Fonte: GIC/IE-UFRJ com base nos
dados da PIM/IBGE e IPA-OG/FGV
Cnae 30.3
Indústria de Transformação
abr/13
fev/13
dez/12
out/12
ago/12
jun/12
abr/12
fev/12
dez/11
out/11
ago/11
jun/11
abr/11
fev/11
dez/10
out/10
ago/10
jun/10
abr/10
fev/10
dez/09
out/09
ago/09
jun/09
abr/09
fev/09
dez/08
out/08
ago/08
jun/08
abr/08
fev/08
dez/07
80,0
Veículos Ferroviários - CNAE 30.3
Importações e Exportações (US$ milhões FOB)
Média móvel de 12 meses (série com início em jan/2007)
Deflacionado pelo Consumer Price Index - Urban Consumers (base = set/2012)
$140,00
$120,00
$100,00
$80,00
$60,00
$40,00
$20,00
Fonte: SECEX/MDIC
Importação
Exportação
Linha de Tendência - Importações
Linha de Tendência - Exportações
jun/13
abr/13
fev/13
dez/12
out/12
ago/12
jun/12
abr/12
fev/12
dez/11
out/11
ago/11
jun/11
abr/11
fev/11
dez/10
out/10
ago/10
jun/10
abr/10
fev/10
dez/09
out/09
ago/09
jun/09
abr/09
fev/09
dez/08
out/08
ago/08
jun/08
abr/08
fev/08
dez/07
$0,00
-
Fonte: RAIS e CAGED/MTE
jun/13
mai/13
abr /13
mar/13
fev /13
jan/13
dez/12
nov/12
out/12
set/12
ago/12
jul/12
jun/12
mai/12
abr /12
mar/12
fev /12
jan/12
dez/11
nov/11
out/11
set/11
ago/11
jul/11
jun/11
mai/11
abr /11
mar/11
fev /11
jan/11
dez/10
nov/10
out/10
set/10
ago/10
jul/10
jun/10
mai/10
abr /10
mar/10
fev /10
jan/10
dez/09
nov/09
out/09
set/09
ago/09
jul/09
jun/09
mai/09
abr /09
mar/09
fev /09
jan/09
dez/08
nov/08
out/08
set/08
ago/08
jul/08
jun/08
mai/08
abr /08
mar/08
fev /08
jan/08
dez/07
Veículos Ferroviários - CNAE 30.3
Estoque de mão-de-obra
Média móvel de 12 meses (série com início em jan/2007)
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
Anúncios de investimento da Renai
De 2004 a julho de 2013 foram registrados 51
anúncios que somam US$ 13,9 bilhões em
investimentos em transporte ferroviário.
Somente
em
"Modernização,
Expansão
e
Implantação“ de atividades manufatureiras foram
mais de US$ 833 milhões.
Os investimentos concentram-se em Rio, São Paulo e
Minas (82%).
Fonte: Renai/SDP/MDIC
(http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/renai)
Elevações tarifárias para exceções de NCMs
para componentes prioritários
com fabricação nacional
NCM
Descrição
grampos de fixação elástica de trilhos
ferroviários
vagões de carga do tipo hopper fechado,
8606.91.00
construído em aço ou alumínio
7302.90.00
8606.92.00
vagões de carga do tipo gôndola e hopper
abertos, construídos em aço ou alumínio
8607.11.10 truques ferroviários de aço fundido
8607.19.90 eixos e rodas ferroviárias
Alíquota
Exceção
Instrumento
25%
25%
25%
25%
35%
Dec. 39/11
(Res. Camex
70/2012)
LETEC
Elevações tarifárias e exceções para
componentes
sem fabricação nacional
Importações e investimentos vinculados a
ex-tarifários no setor ferroviário
Importações
US$ mi FOB
Investimentos
US$ mi
jul/2001 a jun/2013
996,2
10.195,5
jan a jun/2013
146,5
1.683,1
aprovados 2013
Fonte: SDP/MDIC
32,9
-
Plano de Nacionalização de Locomotivas
O BNDES implantou PNP no qual o índice de
nacionalização partiu de algo em torno de 30%
permitindo que a empresa pudesse contar com o
Finame em troca do compromisso de ampliação
progressiva do índice. Isso viabilizou a comercialização
das máquinas no Brasil.
Política comercial
Ao MDIC coube a tarefa de incluir em sua relação de
Ex-Tarifários os itens que ainda não contavam com
produção nacional. Foram criados Sistemas Integrados
com alíquota diferenciada de 0% no Imposto de
Importação (enquanto que os demais “Ex” são
aprovados com uma alíquota de 2%).
Em 2012 o Ex-Tarifário para locomotivas inteiras foi
alterado. Como passou-se a produzir máquinas com
capacidade de até 3.000 HP, com índice de
nacionalização superior a 60%, novos “Ex” somente
para máquinas com mais de 4.200 HP.
Plano de Desenvolvimento de
Fornecedores Nacionais
Também em 2012 os Sistemas Integrados deixaram de existir.
Como consequência os componentes ainda importados
foram convertido em Combinações de Máquinas e o
investimento passou a ser tratado no âmbito do Plano de
Desenvolvimento de Fornecedores Nacionais, no qual já
foram identificadas empresas com capacidade para fornecer
parte das combinações (em fase de homologação).
O Ex-Tarifário foi concedido, por um ano, até a concretização
do fornecimento local.
Resultados
O PNP, aliado ao Ex-Tarifário, em apenas um
fabricante nacional, permitiu a produção local, entre
2008 e 2012, de 223 locomotivas, o que corresponde
a aproximadamente US$ 424 milhões de importações
evitadas, já descontadas as importações dos itens não
produzidos localmente (US$ 208 milhões),
internalizados com benefício tarifário.
No mesmo período foram exportadas 70 locomotivas,
que
significaram
uma
contribuição
de
aproximadamente US$ 220 milhões para a balança
comercial brasileira.
Perspectivas
Para 2013, a previsão inicial de apenas um fabricante
nacional era de fabricar 60 máquinas, sendo 20 para
exportação, o que significa menos US$ 120 milhões
em importações de locomotivas e mais US$ 60
milhões em exportações.
Para os anos seguintes, em virtude dos investimentos
programados em transporte ferroviário, as estimativas
de produção sobem para 120 locomotivas de carga
por ano com reflexos positivos em toda a cadeia de
fornecedores desenvolvidos e em desenvolvimento.