Ministério da Ciência e Tecnologia
Direcção de Desenvolvimento e Capacitação de
Recursos Humanos para Ciência e Tecnologia:
Atribuições, Programas de Bolsas de Estudo
em Curso, Desafios e Perspectivas
República de
Moçambique
Ministério da Ciência e
Tecnologia – MCTDDCRHCT
Conteúdo da Apresentação
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
Introdução (pág: 3,4)
Atribuições da DDCRHCT (pág: 5,6)
Operacionalização do PDRHCT (pág: 7)
Tipos de Bolsas de Estudo (pág: 8,9)
Duracao e Valor da Bolsa (pág: 10)
Total de Bolsas Atribuídas (pág: 11,12)
Países Escolhidos (pág: 13)
Requisitos Básicos de Candidatura (pág: 14,15)
Áreas Prioritárias (pág: 16,17)
Desafios e Perspectivas da área de Ddesenvolvimento e Capacitação de RH para Ciência
e Tecnologia (pág: 18)
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1. Introdução
• A Direcção de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para
Ciência e Tecnologia (DDCRHC&T) foi criada pela Resolução Nº 7/2011, do
Conselho de Ministros
• Em Outubro de 2012 DNCDRHCT a começou a desenvolver as suas
actividades dando continuidade aos programas de desenvolvimento e
capacitação de recursos humanos para C&T
• A criação da DDCRHCT visa implementar acções que respondam ao
Objectivo Específico 6 da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Moçambique (ECTIM) que é o Desenvolvimento de recursos humanos e
capacitação para ciência e tecnologia.
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1. Introdução (cont)
Objectivo Específico 6 da ECTIM:
Desenvolvimento de recursos humanos e
capacitação para ciência e tecnologia
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2. Atribuições da DDCRHCT
1. Identificar e sistematizar a informação referente às necessidades
de desenvolvimento e capacitação de recursos humanos para área
de Ciência e Tecnologia (C&T);
2. Identificar e sistematizar as oportunidades de formação nas
instituições de ensino superior dentro e fora de Moçambique;
3. Estabelecer métodos e critérios de avaliação e selecção das
candidaturas para acções de formação, incluindo comités de
selecção, constituído por personalidades reconhecidas nas áreas
do conhecimento respectivas, para a indicação dos candidatos
aptos a serem seleccionados;
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2. Atribuições da DDCRHCT (cont)
4. Estabelecer processos de monitoria e acompanhar o processo
de formação dos bolseiros dentro e fora do país;
5. Estabelecer o número de bolsas de estudo e as áreas de
formação a atribuir em cada ano, e segundo as proporções dos
planos de desenvolvimento e capacitação de recursos humanos
para ciência e tecnologia;
6. Estabelecer, em coordenação com as entidades competentes,
mecanismos para garantir o retorno dos bolseiros fora do país e a
sua integração nas instituições com quem tenham vínculo ou
compromisso laboral; e
7. Organizar e coordenar a formação de recursos humanos para o
sector da ciência e tecnologia.
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3. Operacionalização do PDRHCT pelo MCT
A operacionalização do Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos
para Ciência e Tecnologia (PDRHCT) tem por objectivo atingir as metas
estabelecidas no Plano Quinquenal de Governo (PQG) através dos parceiros:
DDCRHCT
MCT
Banco
Mundial
PDRHCT
CNPq
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4. Tipos de Bolsa de Estudo (Banco Mundial)
Completa
Mestrado
Parcial
Doutoramento
Distancia
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4. Tipos de Bolsa de Estudo (Cont)
Completa
Parcial
Distancia
Pagamento de uma passagem aérea de Moçambique
para o local de formação e vice-versa, seguro de
saúde, propinas e um valor mensal para cobrir
despesas
de
alojamento,
material
didáctico,
alimentação e outras despesas correntes fixado pelo
MCT. Este tipo de bolsa pode ainda cobrir despesas de
transporte durante o curso para participação em
seminários e deslocações em trabalho de campo para
recolha de amostras ou outro material de pesquisa.
Pagamento de inscrição, matrícula, propinas e trabalho
de campo. Nesta modalidade, as restantes
componentes são cobertas pelo bolseiro ou sua
instituição
Este tipo de bolsa consiste na formação dos bolseiros
à distância, observando, no entanto, deslocações
periódicas à instituição de formação com vista a
apresentar e discutir o trabalho de pesquisa ou
relatório académico com o respectivo orientador.
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5. Duração e Valor da Bolsa
Mestrado, ate 10.000,00 USD durante 2 anos
Dentro do
Pais
Doutoramento ate 40.000,00 USD durante 4 anos
Mestrado, ate 30.000,00 USD durante 2 anos
Fora do
Pais
Doutoramento ate 80.000,00 USD durante 4 anos
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6. Total de Bolsas Atribuídas
2008-2014
193
301
Banco Mundial
(Hest)
CNPq
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494
11
6. Total de Bolsas Atribuídas (Cont.)
2008-2014
Banco
Mundial
Mestrado
158
CNPq
Doutoramento
35
Mestrado
253
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Doutoramento
48
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7. Países escolhidos (Banco Mundial)
• De 2008 até à data, um total de Cinco chamadas foram publicadas pelo MCT para
submissão de candidaturas a bolsas de estudo para Mestrado e Doutoramento no
âmbito do Projecto HEST financiado pelo Banco Mundial e que maioritariamente os
estudos tiveram lugar nos seguintes países:
Moçambique
Brasil
Portugal
Finlândia
Alemanha
Suécia
Bélgica
Africa do Sul
Espanha
Inglaterra
Malawi
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8. Requisitos Básicos de Candidatura
 Ser cidadão Moçambicano;
 Ter idades compreendidas entre os 22 e os 35 anos de idade se a
candidatura estiver dirigida para o nível de mestrado e não superior
a 45 anos de idade se a candidatura estiver dirigida para o nível de
doutoramento;
 Não possuir visto de residência permanente no país de formação
para Bolsas de Estudo fora do País;
 Apresentar prova de afiliação ou ter compromisso de afiliação com
uma instituição de investigação ou de ensino superior legalmente
reconhecida em Moçambique, incluindo a autorização do superior
hierárquico máximo dessa instituição;
 Apresentar Compromisso de honra de retornar e trabalhar no país,
na Instituicao de tutela por período igual ou superior ao período da
formação;
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8. Requisitos Básicos de Candidatura (Cont)
 Apresentar duas cartas de recomendação de professores,
pesquisadores ou outros indivíduos de renomado crédito na área de
investigação científica e inovação;
 Apresentar projecto de pesquisa claro e sucinto, com tema
relevante para a realidade Moçambicana;
 Apresentar comprovativo de aceitação pela universidade onde o
candidato deseja estudar;
 Apresentar Factura-proforma dos custos da Inscrição, matricula e
ou das propinas;
 Atestado de aptidão de saúde, passado por entidades do Sistema
Nacional de Saúde.
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9. Áreas de Prioritárias
Engenharia
e Tecnologia
Tecnologias de informação e
comunicação, engenharia - civil,
oceanográfica, de energia, de
petróleo, de produção, eléctrica,
química, biomédica, mineira,
ambiental, de controlo e
automação, saneamento,
incluindo conservação e gestão
de águas
Ciências
Naturais
Matemática, física, incluindo
energia, química, geologia,
oceanografia, estatística, ciências
biológicas, biotecnologia e
etnobotânica
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9. Áreas Prioritárias (Cont.)
Ciências
Medicas
Medicina, saúde pública, ciências
de nutrição
Ciências
Agrarias
Agronomia, ciências veterinárias,
gestão de recursos naturais,
incluindo recursos minerais,
biodiversidade, mudanças
climáticas e desastres naturais
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10. Desafios e Perspectivas da área de Ddesenvolvimento
e Capacitação de RH para Ciência e Tecnologia
1.
Continuar a garantir que o financiamento de bolsas de estudo esteja alinhado com as áreas
prioritárias do desenvolvimento económico do país;
2.
Direccionar as bolsas de estudo para as instituições mediante as necessidades ainda que
seja na base competitiva.;
3.
Incentivar a criação de programas de mestrado e doutoramento nas instituições de ensino
em Moçambique;
4.
Melhorar os mecanismos de divulgação das bolsas de estudo até aos Distritos por forma a
aumentar o numero de bolseiros.
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Direcção de Desenvolvimento e Capacitação de RH para Ciência e Tecnologia
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