TERÇA-feira, 21 de JANEIRO de 2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Número de Publicação: 638479
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014-SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano-SEIDURB, através da Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA N° 1068/2013,
torna público a presente Retificação de Edital e anexos da Tomada
de Preços n° 002/2014 – CPL/SEIDURB, relativo à Contratação
de Empresa para Elaboração e Implantação do Plano Municipal
de Saneamento Básico dos Municípios de Ulianópolis, Rio Maria e
Placas, no Estado do Pará:
1. Onde se lê:
2. DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa
para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
nos Municípios de Ulianópolis, Placas e Rio Maria, no Estado
do Pará, de acordo com as exigências contidas neste EDITAL
e seus ANEXOS, que são partes integrantes e indivisíveis deste
instrumento convocatório.
2. Leia-se:
2. DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto a Contratação de
Empresa para Elaboração e Implantação do Plano Municipal de
Saneamento Básico nos Municípios de Ulianópolis, Placas e Rio
Maria, no Estado do Pará, de acordo com as exigências contidas
neste EDITAL e seus ANEXOS, que são partes integrantes e
indivisíveis deste instrumento convocatório.
3. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 20 de janeiro de 2014.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Luciano Lopes Dias
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Diária
Número de Publicação: 638651
Portaria: 022/2014
Objetivo: Com o objetivo de conduzir o veículo com o técnico
desta DIP, que irá fazer a medição final e vistoria da obra do
Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, relativa ao contrato
013/2009/CONSTRUTORA HABITARE LTDA (PAC-CAIXA).
Fundamento Legal: Decreto nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capitão Poço/PA - Brasil<br
Servidor(es):
735041951/JOSE FLORIANO DA VEIGA FARIAS (Motorista) / 1.5
diárias (Completa) / de 27/01/2014 a 28/01/2014<br
Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS
Diária
Número de Publicação: 638668
Portaria: 023/2014
Objetivo: De acompanhar técnicos da Caixa Econômica em vista
ao município de Capanema.
Fundamento Legal: Decreto nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
735042161/FLAVIA FONSECA LEAL RAIOL (Tecnico em gestão
de desenvolvimento urbano) / 0.5 diárias (Completa) / de
22/01/2014 a 22/01/2014<br
Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS
CADERNO 3  3
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 638374
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 29/10/2013
Valor: 11.575,20
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Ajuste de valor contratual mensal de R$36.061,20
para R$37.025,80, alterando o valor global de R$432.734,40
para R$444.309,60
Contrato: 38
Exercício: 2011
Contratado: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Endereço: Q SCS, Bairro: Asa Sul, 100
CEP. 70307-000 - Brasília/DF
Telefone: 2125366262
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
Aviso de Licitação
Número de Publicação: 638461
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 7/2013
Objeto: contratação de empresa especializada, autorizada e
prestadora de serviço de locação de veículos automotores de
passageiros com condutores, para os municípios de Ananindeua,
Marabá e Santarém.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.
pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br.
Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães
Barata nº 1201, São Brás, Belém, Pará, Coordenação de
Licitações ou pelo e-mail [email protected]
Responsável pelo certame: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E
SILVA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 31/01/2014
Hora da Abertura: 10:00
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Número de Publicação: 638315
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Senhores Acionistas da Companhia de Habitação
do Estado do Pará - COHAB-PA, para participarem da Assembléia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28/01/2014 às
10:00 (dez) horas, na Sede Social da Empresa, na Passagem
Gama Malcher, 361, Bairro de Souza, Belém, Estado do Pará,
para deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Eleição e ratificação de Conselheiros do Conselho de
Administração para cumprir mandato até janeiro de 2015.
2. O que ocorrer.
Belém, 17 de janeiro de 2014.
JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA
Diretor Presidente em exercício.
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 638588
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 20/01/2014
Vigência: 22/01/2014 a 08/03/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação de Prazo - Art. 57, §1, da Lei Federal
8.666/93
Contrato: 8-oes
Exercício: 2013
Contratado: GEA TECH MAPA LTDA - EPP
Endereço: R Joaquim Fonseca, Bairro: Castanheira, 81
CEP. 66645-140 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9182240606
Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA
ERRATA
Número de Publicação: 638407
DA Portaria nº 0028, DE 13 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.564, DE 17 DE JANEIRO
DE 2014, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2002/253041-ITERPA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA.
ONDE SE LÊ: Portaria nº 0028, DE 13 DE JANEIRO DE 2013;
LEIA-SE: Portaria nº 0028, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Belém(PA), 20 de janeiro de 2014.
Carlos Lamarão Corrêa - Presidente
EDITAL
Número de Publicação: 638481
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com
o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que o
interessado abaixo, está requerendo a compra de terras, com a
seguinte especificação:
ORD
NOME
IMÓVEL
PROCESSO
MUNICÍPIO
LOCALIZAÇÃO
ÁREA
(HA)
BENEDITO
MUTRAN
FILHO
FAZENDA
CEDRO
2003/142218
MARABÁ
REMANESCENTE
DA GLEBA RIO
VERMELHO
326,1500
Belém(PA), 20 de janeiro de 2014
Carlos Alberto Lamarão Corrêa
Presidente
Max Ney Gonçalves de Lima
Diretor - DEAF
REVOGAR CESSÃO
Número de Publicação: 638656
Portaria nº 028 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 2014/229512
R E S O L V E:
REVOGAR a contar 01.01.2014 a Portaria nº 1061 de 10 de
março de 1997, publicada no DOE 28.420 de 12.03.1997,
que colocou à disposição até ulterior deliberação da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará, o servidor PAULO RUBENS
RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Ref.
XXVII, identidade funcional nº 830038/1, cedido com ônus para
o órgão de origem.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 20
de janeiro de 2014.
ALBERTO CARDOSO ARRUDA
Respondendo pela SECTI
Aviso de Licitação
Número de Publicação: 638318
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE FÁBRICA DE SOFTWARE PARA A
CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISFLORA II.
Entrega do Edital: site www.compraspara.pa.gov.br, www.sema.
pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.
Responsável pelo certame: CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 31/01/2014
Hora da Abertura: 10:00
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terça-feira, 21 de janeiro de 2014 às 06:59:16.