PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL PDI
1
SUMÁRIO
1
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL...................................................................... 5
1.1
Perfil Institucional ...................................................................................................... 5
1.1.1
Missão .......................................................................................................................... 6
1.1.2
Visão............................................................................................................................. 7
1.1.3
Objetivos e Metas ......................................................................................................... 7
1.1.4
Principios e Valores...................................................................................................... 8
2
HISTÓRICO E DESNVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO................................. 9
2.1
Inserção Regional e Nacional .................................................................................. 12
2.2
Contextualização ...................................................................................................... 17
3
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAL ............ 19
4
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ........ 20
5
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA .................................. 21
5.1
Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão ................................................ 21
5.1.1
Conselho Superior - CONSUP ................................................................................... 23
5.1.1.1 Competências do Conselho Superior - CONSUP ...................................................... 23
5.1.2
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEP ............................................... 24
5.1.2.1 Competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEP .................. 24
5.1.3
Colegiado de Curso .................................................................................................... 25
5.1.3.1 Competências do Colegiado de Curso ....................................................................... 25
5.1.4
Diretoria Geral - DG................................................................................................... 26
5.1.4.1 Competências da Diretoria Geral .............................................................................. 26
5.1.5
Diretoria Acadêmica - DAC ...................................................................................... 27
5.1.5.1 Coordenações de Cursos de Graduação .................................................................... 28
5.1.5.2 Coordenação de Pós graduação, Pesquisa e Extensão - COPPEX .......................... 29
5.1.5.3 Instituto Superior de Educação - ISE ......................................................................... 30
5.1.5.4 Secretaria Acadêmica................................................................................................. 32
5.1.5.5 Biblioteca.................................................................................................................... 32
5.1.6
Diretoria Adminstrativa - DAD .................................................................................. 33
5.1.6.1 Gestão de Pessoal ..................................................................................................... 34
5.1.6.2 Recursos Orçamentários e Financeiros ..................................................................... 35
2
5.1.6.3 Serviços Patrimoniais e Materiais ............................................................................. 38
5.1.6.4 Serviços de Administração Geral ............................................................................... 39
5.1.6.5 Serviços de Marketing e Eventos................................................................................ 41
6
COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ............................................................. 42
6.1
Projeto de Responsabilidade Social ........................................................................ 43
6.2
Ouvidoria ................................................................................................................ 434
6.3
Boletim Informativo FEBAC - BIF ...................................................................... 435
6.4
Quadro de Avisos.................................................................................................... 436
6.5
Seminário de Integração ........................................................................................ 436
7
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL ............................................ 47
7.1
Corpo Docente: Composição, Políticas de Qualificação, Plano de Carreira,
Titulação e Regime de Trabalho .......................................................................................... 47
7.1.1
Composição, Titulação e Regime de Trabalho (RT) do Corpo Docente ................... 49
7.1.2
Cronograma e Plano de Expansão do Corpo Docente ............................................... 52
7.2
Política de Qualificação: Programa Integrado de Gestão do Capital Humano -
PIC ...........................................................................................................................................53
7.3
Programa Especial de Carreira e Capacitação do Corpo Docente PEC/DOC... 55
7.4
Programa Especial de Carreira e Capacitação do Corpo Técnico Administrativo
PEC/TEC ................................................................................................................................. 66
7.4.1
Cronograma e Plano de Expansão do Corpo Tecnico Administrativo ....................... 79
8
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL .......................................................................... 79
8.1
Metodologia da Auto-Avaliação .............................................................................. 80
8.2
Abordagens por seguimentos .................................................................................. 82
8.3
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES ....................... 84
8.4
Princípios da Avaliação Institucional ..................................................................... 86
8.5
Objetivos da Avaliação Institucional ...................................................................... 87
9
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA ................................................. 90
9.1
Área Física e Instalações Prediais ........................................................................... 90
9.2
Recursos Multimídias e Tecnológicos Acadêmicos ............................................... 91
9.3
Biblioteca ................................................................................................................. 962
9.3.1
Acervo ...................................................................................................................... 962
9.3.2
Serviços .................................................................................................................... 964
3
9.4
Laboratório de Informática ................................................................................... 964
9.5
Plano de Implantação dos Laboratórios .............................................................. 966
10
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ................................................................ 97
10.1
Aspectos Financeiros e Orçamentários .................................................................. 97
10.2
Demonstrativo de Capacidade e Sustentabilidade Financeira ............................99
10.3
Adequação da Gestão Financeira ...........................................................................99
ANEXOS ................................................................................................................ 100
4
1
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1.1
Perfil Institucional
O mundo vem passando por inúmeras transformações. Na sociedade e no sistema de
ensino as mudanças se processam, e as instituições educacionais têm posto em evidência seu
papel fundamental na transformação da realidade social e gerencial do país.
As novas demandas sociais e educacionais, cada vez mais evidenciam a necessidade
de sólida formação teórico-prática dos profissionais da educação para enfrentar os desafios e
problemas das áreas específicas da educação.
A formação acadêmica representa a maior aliada dos setores econômicos do país,
preparando uma força de trabalho efetivamente capaz de ingressar no mercado profissional
pronta para responder corretamente aos desafios desse segmento vital para a sociedade.
Além dessa premência de ordem técnica, vislumbrando-se a história da humanidade,
pode-se observar que a educação tem a nobre missão de transformar o indivíduo, através da
ampliação do conhecimento, implicando assim, em benefícios para toda a sociedade. Desta
forma, a educação em países em desenvolvimento, como o Brasil, tem o relevante papel de
diminuir a distância que os separa de países desenvolvidos, além de incorporar e difundir
tecnologias de ponta. Percebemos no Brasil alguns avanços e conquistas na Educação, porém
ainda falta superarmos muitos desafios para que alcancemos os países desenvolvidos.
Observa-se que a aceleração das inovações tecnológicas, a globalização dos mercados
e a redução do papel do Estado na sociedade formam um conjunto de fenômenos que tem por
consequência um aumento geral da concorrência em todos os níveis. Neste sentido, as
condições para crescimento são favoráveis, contudo, é necessário que o ensino superior tenha
um projeto muito claro e sólido que corresponda efetivamente às demandas, ao
desenvolvimento e às expectativas presentes e futuras do contexto em que estão inseridas.
A FEBAC tem o compromisso efetivo com o desenvolvimento da região em que atua,
buscando não só o atendimento das vocações regionais, mas também o desenvolvimento de
novas perspectivas que estimule as atividades econômica, social e cultural de sua área de
abrangência, no país.
Frente à definição de que a educação é atividade de formação do capital humano, fator
crítico para o sucesso de profissionais, empresas e países na era do conhecimento, partindo
desta premissa, a instituição desenvolverá atividades de ensino, treinamento profissional e
5
pesquisa focado nas áreas de sua atuação. Oferecerá por meios de seus cursos de graduação,
extensão e pós-graduação lato-sensu, ensino de excelência. Levando em contas as dimensões:
ensino, pesquisa e infraestrutura operacional, como sendo igualmente importantes e
enfatizados à luz da realidade socioeconômica.
Na busca incessante por excelência a instituição trabalhará com os melhores
profissionais, acadêmicos e técnicos do mercado. Estes serão, altamente qualificados em
universidades nacionais e internacionais, com profundo conhecimento nas áreas afins, o que
os tornará profissionais competentes e habilidosos na formação do corpo discente,
capacitando-os à futuros líderes da sociedade, comprometidos com os valores culturais,
éticos e sociais.
Neste sentido, a FEBAC declara seu compromisso de contribuir para o
desenvolvimento regional e nacional, ao mesmo tempo, objetiva a criação de mecanismos de
interação efetiva e permanente entre Faculdade, Sociedade e Estado, para que a instituição
possa consolidar-se em um diferencial para o desenvolvimento de sua região e do país.
1.1.1 Missão
A FEBAC tem por missão ser um centro de excelência na educação em diversas áreas
de saber como áreas de ciências biológicas e saúde, ciências humanas e sociais, ciências
sociais aplicadas, engenharias e tecnologias, visando formar cidadãos e profissionais que
atendam as demandas requeridas pelo país, gerando valor e contribuindo para o crescimento
pessoal e profissional dos discentes e da educação brasileira, através da observância dos
padrões éticos e morais.
Entendemos assim, que a função social da instituição é promover o ensino de qualidade
e inovador, para a formação integral e continuada de profissionais competentes
desenvolvendo capacidade empreendedora mediante o oferecimento de ensino de qualidade,
para atuar como agentes transformadores da realidade empresarial e social. Tal
responsabilidade nos imbui de um compromisso social muito grande, posto que nossa
sociedade ainda apresente um quadro de desemprego e subemprego muito acentuado.
A missão é baseada no tripé composto das dimensões ensino, pesquisa e extensão. Delas
depende a qualidade dos serviços que prestamos, igualmente enfatizando-os numa relação
com a realidade socioeconômica em que a instituição é um participante ativo.
6
1.1.2 Visão
Formar profissionais altamente qualificados, competitivos, competentes, éticos e
empreendedores. Tornando-os especialistas para atuar no mercado de trabalho, oferecendo
formação nas áreas de ciências biológicas e saúde, ciências humanas e sociais, ciências sociais
aplicadas, engenharias e tecnologias, atendendo neste sentido a demanda pública e privada.
A FEBAC pretende trabalhar sempre com os melhores recursos humanos disponíveis,
voltados ao desenvolvimento do conhecimento e à formação de profissionais competentes. O
conceito de educação da FEBAC abrange sólida formação acadêmica, cultural e social.
Através da sustentação e aplicação dos seus valores, acreditamos que a instituição possa
contribuir efetivamente para o crescimento e desenvolvimento do Brasil.

Expandir sua área de atuação em nível de pós-graduação, para a stricto sensu passando
a atuar em nível de mestrado;

Expandir e melhorar as condições de infraestrutura física e tecnológica;

Implementar e desenvolver programas de ensino à distancia;

Ser um centro universitário com ensino de excelência.
1.1.3 Objetivos e Metas
A fim de cumprir sua missão e visão, a FEBAC traçou objetivos e estabeleceu metas a
cumprir para os próximos 05 (cinco) anos, a saber:
Objetivo 1: Expandir e implementar a atuação na graduação para outros campos do saber.
Meta 1: Desenvolver projetos e implantar novos cursos de graduação nas diferentes áreas
como Direito, Pedagogia, tecnólogo em Sistemas para Internet, tecnólogo em Petróleo e Gás,
todos em 2011; tecnólogo em Marketing, tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos e
tecnólogo em Gestão Financeira em 2012; bacharelado em Engenharia Civil, tecnólogo em
Gestão Ambiental e tecnólogo em Segurança no Trabalho em 2013; bacharelado em
Odontologia em 2014 e bacharelado em Medicina em 2015.
Objetivo 2: Priorizar a qualidade dos cursos oferecidos e manter o Projeto Pedagógico
atualizado.
Meta 2: Adequar anualmente os currículos, ementas, programas e bibliografias do Projeto
Pedagógico do Curso para atender o mercado de trabalho.
7
Objetivo 3: Expandir sua área de atuação em nível de pós-graduação, para a stricto sensu.
Meta 3: Expandir os cursos de pós-graduação lato sensu, e atuar em pós graduação, stricto
sensu, passando a atuar também em nível de mestrado.
Objetivo 4: Priorizar a qualidade dos serviços e do acervo da biblioteca.
Meta 4: Realizar uma atualização sistemática anual para manter a qualidade dos serviços e do
acervo da biblioteca.
Objetivo 5: Implementar programas de iniciação à pesquisa científica.
Meta 5: Sistematizar e priorizar linhas de pesquisa, assim como implantar um conselho
editorial e iniciar as publicações de revista institucional.
Objetivo 6: Expandir os programas de extensão e ação comunitária.
Meta 6: Ampliar os projetos de extensão e estimular o compromisso social com as
comunidades carentes.
Objetivo 7: Promover formação e capacitação profissional
Meta 7: Manter atividades de integração entre os departamentos bem como oferecer
programas de formação continuada aos colaboradores da IES.
Objetivo 8: Consolidar a Infraestrutura Tecnológica
Meta 8: Adquirir, atualizar e promover manutenção de hardware e software.
Objetivo 9: Consolidar a Avaliação Institucional
Meta 9: Implementar ações de avaliação externa e interna
Objetivo 10: Desenvolver programas de Ensino à Distância
Meta 10: Criar e implantar cursos à distância e material didático de apoio a aprendizagem
1.1.4 Princípios e Valores
Responsabilidade Social
 Compromisso com a justiça, a paz e a defesa dos direitos humanos e o
desenvolvimento sustentável da sociedade.
Pluralismo
 Respeito à diversidade a ao pluralismo de idéias, sem discriminação de qualquer
natureza.
Integração
 Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
8
Universalidade
 Universalidade do conhecimento e fomento a inter, multi e transdiciplinaridade.
Formação para a cidadania
 Compromisso com a qualidade, com a orientação humanística e com a formação para
o exercício pleno da cidadania.
Ética
 Ética em todos os níveis de atuação.
Transparência
 Gestão participativa, planejada e aberta.
Credibilidade
 Ser digno de confiança pelas conquistas que aqui se desenvolvem
2
HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
A Faculdade de Educação de Bacabal, FEBAC, é uma Instituição de Ensino Superior
particular, integrante do Sistema Federal de Ensino, constituída sob a forma de sociedade civil
de direito privado, de natureza educacional e cultural, de iniciativa e mantida pela Menezes e
Lacerda LTDA., fundada em 05 de dezembro de 2002, pessoa jurídica de direito privado,
objetivando criar e manter estabelecimentos de ensino de todos os níveis, para promover a
educação, a ciência, a cultura e a arte, a serviço da comunidade, com sede e foro na cidade de
Bacabal, no Estado do Maranhão, e com seu Contrato Social inscrito no Cartório do 1º Ofício
de Registro de Títulos e Documentos de Bacabal sob nº 8642 do livro de pessoas jurídicas nº
B-11, em 05 de dezembro de 2002, CNPJ: 05.438.997/0001 – 80, Rua 12 de Outubro, nº 377
– Bairro: Centro – CEP: 65.700-000, Cidade de Bacabal, Maranhão. Tendo sua primeira
alteração contratual da sociedade limitada Menezes e Lacerda LTDA, inscrita na JUCEMA –
Junta Comercial do Maranhão – em 07 de abril de 2011 sob o número 21200739571,
protocolo 11/010226-6, nº AD037.486.
A Faculdade nos termos pedagógicos, didáticos, científicos, administrativos,
disciplinares e comunitários rege-se por um Regimento Interno, que foi reformulado e
aprovado em Conselho Superior da IES em 09/12/2011, pela legislação de ensino superior,
pelo estatuto da Entidade Mantenedora, no que couber, e pelas normas complementares
estabelecidas pela administração superior da Instituição.
9
A Menezes e Lacerda Ltda., mantenedora da FEBAC, tem em seus fundadores uma
longa e comprovada vida dedicada ao empreendedorismo educacional, pois, foram eles os
fundadores da Escola Batista de Bacabal e investiram no desenvolvimento da cidade que os
acolheram com a consciência de que, apesar do acentuado progresso que ela já experimentava
somente através da educação de qualidade que o desenvolvimento e crescimento da cidade
seriam sustentado.
A FEBAC teve sua criação em um berço educacional. Seus fundadores trabalhavam
com educação através da Escola Batista que iniciou suas atividades em 02 de janeiro de 2003
oferecendo todas as etapas da Educação Básica, a partir da percepção que havia carência na
cidade de Bacabal e região, em oferecer uma escola particular que trabalhasse com educação
de qualidade, e pudesse gerar nos pais confiança, credibilidade, para juntos traçarmos um
caminho seguro na formação básica de seus filhos.
O projeto da Escola Batista consolidou-se na cidade, no início teve apenas 63 alunos,
mas preocupada com o ensino de qualidade, tendo sempre o foco principal de que a Educação
é o nosso maior patrimônio, da Escola, buscou continuamente oferecer qualidade
independente do número de alunos matriculados.
Nos anos seguintes, os fundadores visaram crescer o ramo de educação oferecida para
atender a cidade e região circunvizinha, passaram a investir cada vez mais na capacitação e
qualificação de seus professores, numa boa estrutura física, proporcionando assim
possibilidades maiores de aprendizado ao alunado. Devido às carências e aflições dos pais e
responsáveis em dar continuidade na formação superior dos filhos, ter de encaminhá-los a
outras cidades, onerando o custo domiciliar e separando-os do convívio familiar, surgiu à
idealização de uma Faculdade genuinamente bacabalense. Em 2005 foi idealizado este sonho,
em 2006 foi desenvolvido o projeto de implantação da primeira Faculdade privada em
Bacabal.
Em 2007 fomos credenciados e autorizados a funcionar com dois cursos de graduação.
A FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BACABAL – FEBAC tem sua sede à Rua 12 de
Outubro, nº377 Centro, cidade de Bacabal - Estado do Maranhão. Foi credenciada pela
Portaria Ministerial nº 472 de 18 de maio de 2007, a partir do parecer 80/2007, da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, publicada no D.O.U. de 21 de maio
de 2007. Nesta mesma data foi autorizado o curso de Administração, bacharelado, Portaria
SESU nº 416/2007, com 100 (cem) vagas anuais, bem como autorizado o Curso de
10
Enfermagem, bacharelado, através da Portaria SESU nº 417/2007, com 50 (cinquenta) vagas
anuais sendo retificado pela SESU o número total de vagas para este curso para 100 (cem)
vagas anuais, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2008. Atualmente, oferecemos quatro
cursos de graduação e cursos de pós-graduação lato sensu.
Não existia, até então, Faculdades privadas em Bacabal sendo a FEBAC a pioneira em
educação superior na cidade, uma solicitação a muito pleiteada pelos jovens que buscavam
formação em nível superior. Neste contexto, é que se pôde inscrever o projeto educacional da
Faculdade de Educação de Bacabal - FEBAC, voltado para contribuir com o resgate do
compromisso social para dar resposta à demanda por oportunidades de formação e inserção no
mundo do trabalho, no sentido da consolidação das bases da democracia, da cidadania e do
desenvolvimento da sociedade bacabalense e maranhense através do ensino de qualidade e
aprimoramento de pessoal para atuar cidade e região.
Educação comprometida e com qualidade, esta é a missão da Faculdade de Educação
de Bacabal - FEBAC. Fundada, pelas professoras Viviane Menezes de Menezes e Edvania
Lacerda de Andrade Calixto, a partir do idealismo do professor e administrador Neyderman
de Almeida Amorim, a FEBAC não precisou completar o primeiro ano para se consolidar
como uma referência de qualidade em termos de ensino superior na cidade de Bacabal.
A FEBAC chegou ao mercado maranhense consciente de sua responsabilidade
acadêmica e social. Responsabilidade esta que a permitiu oferecer um projeto educacional
moderno, que segue os rigorosos critérios do Ministério da Educação. Com uma proposta
pedagógica que privilegia a formação humana, a FEBAC garante o crescimento intelectual e o
fortalecimento dos valores morais, através de um processo acadêmico que transforma a
informação em conhecimento.
A preocupação com a qualidade do ensino, pautada por projetos bem construídos,
permitiram que o MEC autorizasse todos os cursos de graduação propostos pela FEBAC. Nos
dias atuais, a FEBAC conta com alunos regularmente matriculados nos seguintes cursos de
graduação reconhecidos ou autorizados, como constatamos a seguir:
 ADMINISTRAÇÃO, reconhecido pela Portaria SESU nº 242, de 04/07/11;
 ENFERMAGEM, reconhecido pela Portaria SESU nº 242, de 04/07/11;
 NUTRIÇÃO, autorizado pela Portaria SESU nº 1008, de 29/11/2010.
 FARMÁCIA, autorizado pela Portaria SESU nº 17, de 06/01/2011.
11
Na integralização de seus currículos, na conclusão de seus cursos, a FEBAC propõe
formar profissionais empreendedores que rapidamente podem ser absorvidos pelo mercado de
trabalho. A FEBAC desenvolve constantemente ações acadêmicas e científicas a fim de
promover a Educação, a Ciência, a Cultura e a Arte, tudo isso a serviço do aprimoramento
intelectual do corpo discente da instituição e da comunidade em geral.
A FEBAC busca ainda crescer na quantidade de cursos superiores oferecidos,
aprimorando a qualidade no ensino, contribuindo para maior crescimento pessoal e
qualificação profissional entre os munícipes de nossa região, permitindo atender as demandas
do país.
2.1 Inserção Regional e Nacional
A. ORIGEM DE BACABAL
Até 1876, a região de médio Mearim, onde está localizada Bacabal era habitada por
índios da tribo dos Guajajaras e Crentes (de origem desconhecida), cujas malocas situavam-se
no atual bairro do Juçaral. Mas sua história começa no século XIX com a instalação de uma
colônia indígena-Colônia Leopoldina – que mais tarde se tornaria fazendo agrícola de
produção.
Acredita-se que houve resistência por parte dos índios aqui existentes na região, que
localizavam-se nos povoados Boa Vista da Tábua e Aldeia do Índio. Vale ressaltar que no
atual momento, não foi encontrado nenhum remanescente dessas tribos. Até o final da década
de 40 esses índios passavam por Bacabal em direção a São Luís viajando através de
embarcações para visitar o “Pai Grande” era a forma como eles tratavam o governo do estado.
Com a chegada do Coronel português Lourenço da Silva em 1876, que aqui encontrou
ambiente propício para a implantação de uma fazenda, cultivando lavoura de subsistência
(mandioca, milho, feijão e algodão), devido à existência de rios e lagos que possibilitam as
primeiras vias de acesso aos moradores. A referida fazenda localizava-se na atual praça de
Santa Terezinha, antes conhecida como Praça de Nossa Senhora da Conceição.
A fazenda do coronel utilizava mão de obra escrava e de alguns aliados indígenas.
Com o “fim da escravidão em 1888”, quando da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel
a fazenda entrou em decadência e por esse motivo foi vendida a Raimundo Alves de Abreu
12
que passou a utilizar a “mão de obra livre” ficando denominada como Sítio dos Abreus. Em
17 de abril de 1920 através da Lei n° 932, assinada pelo então governador do Estado Cr.
Urbano Santos da Conta Araújo, o povoado foi elevado à categoria de vila, passando a ser
chamado Bacabal dos Abreus.
O nome Bacabal, teve origem devido a existência nesta região de uma grande
quantidade de palmeiras conhecidas como bacana (oenacarpus distichus) ou côco selvagem.
A 07 de setembro de 1920, instala-se oficialmente o município, tendo o seu território
desmembrado de São Luís Gonzaga do Maranhão. Na época Bacabal contava com cerca de
9.500 habitantes em todo território. Em 1938, Bacabal passou a categoria de cidade através do
Decreto Lei N° 159 de 6 de dezembro do mesmo ano.
B. ASPECTOS GEOGRÁFICOS
DADOS GEOGRÁFICOS
Bacabal é um município do estado do Maranhão, situa-se na mesorregião do leste
maranhense e na microrregião do médio Mearim, e está localizado a cerca de 250 km de
distância da capital do estado, São Luís, é uma cidade estratégica e se liga com a BR316 e tem
movimentação populacional diariamente de outras cidades devido sua localização
privilegiada. A população do município é de 100.014 habitantes, segundo estimativa do IBGE
em 2010, e área territorial de 1.683 km². Foi criado em 17 de abril de 1920. Bacabal é
chamada carinhosamente por seus moradores de Bacaba's City e os títulos mais importantes
são os de: Princesa do Mearim e Capital do Médio Mearim. A altitude é 38 m, a sede
municipal tem as seguintes coordenadas geográficas são 4° 13' 30" S 44° 46' 48" O.
Área – 1.683 Km² (IBGE, 2010)
População – De acordo com o censo do IBGE em 2010, a população se compunha de
100.014 pessoas habitantes, sendo 47.757 homens e 52.257 mulheres. Deste total de
habitantes, 77.860 residem na zona urbana e 22.154 na zona rural.
Densidade demográfica: 59,4 hab./km². Bacabal vem apresentando extraordinário surto
demográfico
13
Limites – Ao Norte Olho D’água das Cunhas, Lago Verde, Conceição de Lago Açu e Lago
do Junco. Ao Sul São Luís Gonzaga. Ao Oeste Bom Lugar. Ao Leste São Mateus do
Maranhão, Coroatá e Alto Alegre do Maranhão.
POPULAÇÃO
A população bacabalense é bastante diversificada composta, por: negros, brancos e
mestiços sendo a maioria destes provenientes de vários pontos da região nordeste, devido a
ocorrência do fenômeno da seca. Aqui encontraram grande quantidade de terras devolutivas,
não encontrando problemas para exploração das lavouras. Assim, surgiram novas unidades
produtivas em toda área próxima de Bacabal. Podemos dizer que temos uma população
residente e outra flutuante, considerando o contingente populacional que migra diariamente a
Bacabal para desenvolver atividades nas áreas econômica, social, educacional, comercial e
outras.
A população de Bacabal e cidades limítrofes, de acordo com dados do IBGE, em 2010,
são:
POPULAÇÃO (2010):
a)
Bacabal – 100.014 habitantes
b)
Lago Verde – 15.412 habitantes
c)
Conceição de Lago Açu – 14.436 habitantes
d)
Coroatá - 61.725 habitantes
e)
São Mateus do Maranhão - 39.093 habitantes
f)
Olho D'água da Cunhãs – 18.601 habitantes
g)
Alto Alegre do Maranhão – 24.599 habitantes
h)
São Luís Gonzaga – 20.153 habitantes
i)
Bom Lugar – 14.818 habitantes
TOTAL: 308.851 habitantes
Além desta população residente e permanentemente ligada à Bacabal temos ainda
cidades próximas que compõem uma população flutuante, ou seja, que frequentemente
passam e dependem de algumas atividades de nossa cidade, com população do IBGE, em
2010, de:
14
j)
Vitoria do Mearim – 31.217 habitantes
k)
Lago do Junco - 10.729 habitantes
l)
Pio XII - 21.821 habitantes
m)
Satubinha – 11.990 habitantes
n)
Vitorino Freire – 31.658 habitantes
o)
Lago da Pedra – 46.083 habitantes
p)
Paulo Ramos – 20.079 habitantes
q)
Marajá do Sena – 8.051 habitantes
r)
Brejo de Areia – 5.577 habitantes
s)
Altamira do Maranhão – 11.063
TOTAL: 198.268 habitantes
TOTAL GERAL: 507.119 habitantes
C. ASPECTOS SOCIAIS
EDUCAÇÃO DE BACABAL
A educação bacabalense teve inicio nas residências de professores Eram escolas
particulares de turmas seriadas de 1ª a 4ª séries do antigo primário. Essas escolas funcionavam
com estruturas físicas precárias, sendo que os professores na sua grande maioria eram leigos,
porem eram escolas que primavam pela disciplina e ordem, embora a metodologia utilizada
fosse tradicional, mesmo assim havia aprendizagem.
Dentre os professores reconhecidos da época, temos: José Bonifácio, Safira, Belinha
Caldas de Araújo, Gertrudes Marques, Camélia Viveiros, Alice Mendes, Elisa Monteiro,
Nadir Abreu e Maria Alice Cardoso (ainda em atividade).
Uma das primeiras escolas a funcionar em nossa cidade foi a escola “Nossa Senhora
da Conceição” de propriedade da professora Alice Mendes. “Colégio Osvaldo Aranha” de
Arimathéa Cysne, fundado em 1951, no Mandato do Prefeito Frederico Leda, sendo que nesse
mesmo prédio funcionava simultaneamente duas escolas: no turno diurno “Osvaldo Aranha” e
no vespertino “Urbano Santos”. Logo depois, a escola “17 de Abril” em 1966 e o Ginásio
Municipal de Bacabal (atual U.E. Camélia Viveiros), surgindo posteriormente outras escolas
como: U.E. Estado do Ceará, U. E. Cleômenes Falcão, U.E. Juarez Almeida, Ginásio
15
Bandeirante (U.E. Manoel Campos Sousa), U.E. José Ribamar Marão Filho e U.E. Roseana
Sarney.
A maioria das escolas da rede pública estadual atende preferencialmente o Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, e as escolas da rede municipal atendem a
educação infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e algumas de 5ª a 8ª série.
Na década de 50 destacamos a fundação do colégio de Nossa Senhora dos Anjos, que foi o
primeiro Ginásio (ensino Fundamental de 5ª a 8ª série) a funcionar em nosso município,
posteriormente passando a atender o segundo grau, destacando-se nesse período como um dos
melhores colégios do Estado do Maranhão, sendo responsável pela formação de muitos
profissionais que atuam em nosso município. Entretanto, hoje a escola atende apenas a
educação infantil e o ensino fundamental de 1° a 4ª série.
Na década de 60 surgiram outras escolas particulares de grande porte, que passaram a
atender uma clientela estudantil nos níveis fundamental e médio dentre elas: Colégio
Governador Sarney, Colégio Batista Fred Halbrooks, Escola Normal Ginásio Santa Rosa e
Colégio Gunnar Vigren, Escola Técnica e Comercial Alfredo Bena.
Atualmente, contamos com uma rede de escola privada bastante abrangente, onde na
oportunidade ressaltamos: Instituto Educacional Monteiro Lobato, Instituto Educacional
Domingos Sávio, Escola Adventista, Colégio Balão Mágico, Unidade Integrada Presidente
Médici – SESI, Anglo, Caminho Suave, etc.
Com o grande fluxo de alunos egressos da 8ª série, surgiu a necessidade da ampliação
de escolas para o Ensino Médio na Rede Pública Estadual, tais como: CEM Leda Maria
Chaves Tajra, CEEFM Presidente José Sarney, CEM Irmã Berta, CRFM Arimathéa Cysne,
U.I. Elisa Monteiro e outras particulares, Colégio Reis Magos, Batista, Instituto Educacional
Monteiro Lobato, Instituto Educacional Domingos Sávio, etc.
Construiu-se através de convenio com o Governo Federal o Colégio CAIC, localizado
na Vila Frei Solano, onde funcionam cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
O Governo Estadual expandiu, em 1990, a UEMA, criando o Centro de Estudos Superiores de
Bacabal – CAMPUS III, numa área de 265 hectares, localizada no Bairro Bambu às margens
da BR – 316. A referida universidade oferece os cursos de Pedagogia, Letras, Enfermagem e
Administração de Empresas Rurais.
16
2.2 Contextualização
A partir do século XX e início do século XXI, a nova geração está emergindo com
uma constituição radicalmente diferente. É o que estão chamando de sujeito-estudante pósmoderno, isto é, com uma compreensão das populações escolares contemporâneas que
consideram a juventude como um sujeito exemplar do pós-modernismo. Em particular,
trata-se de se compreender melhor um fenômeno que é cada vez mais visível em nossa
sociedade: um novo tipo de estudante, com novas necessidades e novas capacidades.
Há uma evidente necessidade de se teorizar a juventude contemporânea como um
fenômeno de impressionante complexidade e contradição; de pensá-las nos termos de
Grossberg (1988, p.126), “como um campo de práticas, experiências, identidades e discursos
diversos e contraditórios”.
Na complexa construção social e discursiva da juventude que envolve um complexo
de forças o qual inclui a experiência da escolarização, mas que, de forma alguma, está
limitada a ela. Neste contexto não podemos ignorar, que os estudantes de hoje estejam se
tornando distintos e genericamente diferentes, em termos de suas capacidades, suas estruturas
de identidades, e seus valores. Discutir adequadamente essas diferenças e responder àquilo
que pode ser perfeitamente descrito como uma estrutura pós-moderna de sentimento, nos
exige, instituição de ensino, que carregamos a responsabilidade de escolarizar o futuro não
apenas desenvolvendo novas compreensões e novos recursos, como também o sentimento
apropriado de humildade, juntamente com o reconhecimento da inevitabilidade da diferença.
A educação tem como um de seus compromissos, formar sujeitos que, afinados com o
seu tempo, saibam interagir socialmente de forma inteligente, criativa, autônoma e livre; a fim
de construir e perpetuar nesses indivíduos os valores morais e éticos comprometidos com a
justiça social, e que sejam sujeitos produtivos na sua sociedade. Uma educação que forme
estudante ominilateral, ou seja, forme-o de maneira integral, científica, histórica, permitindo
que o ser tenha uma visão ampla de mundo, em toda sua totalidade, da natureza e da
sociedade.
A velocidade com que as descobertas científicas e as informações aconteceram no
século XX, muito por conta da revolução da informática, obriga as instituições educativas a
17
terem uma postura mais decisiva na formação destes sujeitos. Os avanços tecnológicos vêm
modificando substancialmente os espaços sociais, políticos e culturais.
A definição pela melhoria da qualidade do ensino tem se conjugado nas diferentes
reformas, em termos gerais, por incrementos nos programas de formação dos professores,
sejam os iniciais ou de formação em serviço, a avaliação externa dos sistemas de ensino e a
reformulação dos currículos, com a implantação de currículos nacionais. Nessa concepção, o
currículo passa a ser considerado como um elemento fundamental dentro dessa nova visão,
de reformas, passando a ter um lugar de destaque no campo educacional. Suas formulações
têm constituído referencial indispensável para todos os que se veem esforçando para
compreender as relações entre processos de seleção, distribuição, organização e ensino de
conteúdos curriculares e a estrutura de poder no contexto social inclusivo. A educação e o
currículo são vistos como profundamente envolvidos com o processo cultural, em uma
política, o que significa que são tanto campos de produção quanto campos de contestação.
As profundas relações entre currículo e produção de identidades sociais e individuais
têm levado os educadores a formular projetos educacionais e curriculares que se
contraponham às características que fazem com que o currículo e a instituição de ensino
reforcem as desigualdades da presente estrutura social. Nesse contexto tem havido uma certa
tendência a vincular currículo e construção de cidadania e do cidadão. Ainda mais em nossa
sociedade que apresenta características, a princípio, antagônicas. De um lado, a globalização,
provocada e acelerada pelos meios de comunicação e a informatização e, de outro, a ânsia de
reafirmação das singularidades de cada região e sua cultura local. O conhecimento e a
linguagem passam a ser vistos como representação e reflexo dessa realidade e se
fundamentam em um modelo racionalista e humanista do sujeito e da consciência. O chamado
movimento pós-modernista e a denominada “virada linguística” vem colocar em xeque essas
concepções que constituem o núcleo mesmo de nossas noções de educação e currículo. Tais
questões têm sido a justificativa para se repensar os conhecimentos e processos educacionais,
a fim de que atendam às demandas cada vez mais crescentes para a formação de um
profissional competente, criativo, autônomo e ético capaz de corresponder às exigências do
mundo atual.
Vale ressaltar que neste contexto de poucas instituições de ensino superior, com
excelência de ensino, a FEBAC se posicionará entre as instituições deste seleto grupo em
todos os campos onde atuará. Atuará ainda na área de pós-graduação onde existe uma grande
18
oportunidade para a entrada de novos cursos de excelência, com forte sinergia com os cursos
existentes e em implantação.
3
TIPO
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAL
DENOMINAÇÃO ANO TURNO VAGAS
CH
PERÍODO PERIODICI
DADE
Bacharelado Direito
2011
Noturno
50
3736
10
Semestral
Bacharelado Direito
2011
Diurno
50
3736
10
Semestral
Licenciatura Pedagogia
2011
Noturno
50
3200
08
Semestral
Licenciatura Pedagogia
2011
Diurno
50
3200
08
Semestral
Tecnólogo
2011
Noturno
50
2036
05
Semestral
2011
Diurno
50
2036
05
Semestral
Sistemas para
Internet
Tecnólogo
Sistemas para
Internet
Tecnólogo
Petróleo e Gás
2011
Noturno
50
2436
06
Semestral
Tecnólogo
Petróleo e Gás
2011
Diurno
50
2436
06
Semestral
Tecnólogo
Gestão em
2012
Noturno
50
1636
04
Semestral
2012
Diurno
50
1636
04
Semestral
Marketing
Tecnólogo
Gestão em
Marketing
Tecnólogo
Gestão Financeira
2012
Noturno
50
1636
04
Semestral
Tecnólogo
Gestão Financeira
2012
Diurno
50
1636
04
Semestral
Tecnólogo
Gestão em RH
2012
Noturno
50
1636
04
Semestral
Tecnólogo
Gestão em RH
2012
Diurno
50
1636
04
Semestral
Bacharelado Engenharia Civil
2013
Noturno
50
3636
10
Semestral
Bacharelado Engenharia Civil
2013
Diurno
50
3636
10
Semestral
Tecnólogo
Gestão Ambiental
2013
Noturno
50
1636
04
Semestral
Tecnólogo
Gestão Ambiental
2013
Diurno
50
1636
04
Semestral
Tecnólogo
Segurança no
2013
Noturno
50
2436
06
Semestral
Trabalho
19
Tecnólogo
Segurança no
2013
Diurno
50
2436
06
Semestral
Bacharelado Odontologia
2014
Integral
100
4036
10
Semestral
Bacharelado Medicina
2015
Integral
100
7236
12
Semestral
Trabalho
4
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO
Pós-graduação lato sensu
DENOMINAÇÃO
ANO
TURNO
VAGAS
CH
PERÍO
PERIODICI
DO
DADE
Saúde da Família
2011-2015
Integral
80
420
14
Modular
Segurança do
Trabalho/Enfermage
m do Trabalhador
Gestão Financeira
2011-2015
Integral
80
420
14
Modular
2012-2015
Integral
80
360
12
Modular
Gestão de Pessoas
2012-2015
Integral
80
360
12
Modular
Docência do Ensino
Superior
Urgência e
Emergência
Psicopedagogia
2012-2015
Integral
80
390
13
Modular
2012-2015
Integral
80
360
12
Modular
2013-2015
Integral
80
360
12
Modular
Auditoria e
Controladoria
Microbiologia
2013-2015
Integral
80
360
12
Modular
2014-2015
Integral
80
390
13
Modular
PERÍO
PERIODICI
DO
DADE
Extensão
DENOMINAÇÃO
Análise e
Interpretação de
Exames Laboratorial
Pesquisa Científica:
Como fazer?
ANO
TURNO
VAGAS
CH
2012-2015
Integral
80
40
01
Modular
2012-2015
Integral
80
40
01
Modular
20
Uso da HP
2013-2015
Integral
80
40
01
Modular
Primeiros Socorros
2013-2015
Integral
80
40
01
Modular
Assistência
Domiciliar do Idoso
Contabilidade para
não Contadores
Tratamento de
Feridas e Tipos de
Curativos
Marketing Pessoal
2013-2015
Integral
80
40
01
Modular
2013-2015
Integral
80
40
01
Modular
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
Drenagem Linfática
no Pós operatório
Farmacologia Clínica
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
Nutrição Parenteral
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
Gestão de Pessoas
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
Atendimento PréHospitalar
Introdução a Libras
2014-2015
Integral
80
40
01
Modular
2015
Integral
80
40
01
Modular
5
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
5.1
Estrutura Organizacional e Instâncias de Decisão
A organização acadêmica e administrativa serve como forma de instrumentalização
dos objetivos e metas institucionais. A estrutura organizacional e organização didáticopedagógica mostram-se como fatores de suma importância na execução destes.
A educação e a gestão, enquanto responsáveis pela “condução” firmam-se em ideais
comprometidos com a formação humana de profissionais da educação e de profissionais em
geral, de todos os cidadãos e cidadãs.
A organização da instituição é indispensável para promover o desenvolvimento e a
aprendizagem dos alunos, o que implica no compromisso dos membros da equipe escolar com
o corpo discente.
No sentido de suportar as atividades destinadas ao cumprimento de sua missão e
descrever com clareza sua autonomia em relação à mantenedora, a Faculdade de
Educação de Bacabal foi organizado, segundo as diretrizes estabelecidas na LDB, com órgãos
21
consultivos e deliberativos cuja constituição e competências estão estabelecidas no Regimento
Interno. A FEBAC mantém sua autonomia através dos órgãos colegiados, tendo em vista que
todas suas ações são deliberadas pelos colegiados de curso e conselhos, com participação
efetiva dos membros da comunidade acadêmica.
Numa representação macro, o organograma da Instituição, conforme Anexo I, é o
apresentado a seguir, no qual se notam os órgãos consultivos e os diretivos. Dentre os órgãos
colegiados temos o Conselho Superior – CONSUP, o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CONSEP e os Colegiados de Curso.
E os órgãos executivos da Faculdade de Educação de Bacabal cujas atribuições e
competências encontram-se estabelecidas no Regimento Interno da IES.
5.1.1 Conselho Superior – CONSUP (*)
O Conselho Superior – CONSUP, órgão máximo de natureza consultiva, deliberativa,
normativa e recursal da Faculdade, é constituído pelos seguintes membros:
I - Diretor Geral, que o preside;
II – Vice - Diretor Geral;
III - Diretor Acadêmico;
IV - Diretor Administrativo;
V - Até dois (2) representantes da Entidade Mantenedora, indicados pela mesma, com
mandato de um (1) ano e admitidas reconduções por igual período;
V - Um (1) representante da comunidade, escolhido e designado pelo Diretor Geral, com
mandato de um (1) ano, admitida uma recondução por igual período;
VI - Um (1) representante do corpo discente, escolhido pelos órgãos de representação
estudantil, com mandato de um (1) ano, admitida uma recondução por igual período;
VII – Até três (3) representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares, com mandato de
um (1) ano e admitida uma recondução por igual período.
Parágrafo único. O representante do corpo discente deve estar regularmente matriculado, não
estar em dependência, ter frequência e desempenho satisfatórios nas disciplinas cursadas.
O CONSUP reúne-se ordinariamente no início de cada período letivo e
extraordinariamente quando convocada pelo seu presidente, ou a requerimento de 2/3 (dois
terços) de seus membros.
22
5.1.1.1 Competências do Conselho Superior – CONSUP
Compete ao Conselho Superior - CONSUP:
I - exercer, como órgão consultivo, deliberativo e normativo, a jurisdição superior da
Faculdade;
II - aprovar este Regimento, suas alterações e emendas, submetendo-o à aprovação do Órgão
Federal competente;
III - aprovar o Plano Anual de Trabalho;
IV - deliberar, atendida a legislação em vigor, sobre a criação, incorporação, suspensão e
extinção de cursos ou habilitações de graduação, a serem aprovadas pelo Conselho Nacional
de Educação, pós-graduação e cursos sequenciais;
V - deliberar sobre a criação, desmembramento, incorporação ou extinção de Unidades
Acadêmicas ou Administrativas; ouvida a Entidade Mantenedora;
VI - deliberar sobre a política de recursos humanos da Faculdade, planos de carreira e
salários, no âmbito de sua competência, submetendo-a Entidade Mantenedora;
VII - decidir sobre os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos, em matéria
didático-científica e disciplinar;
VIII - decidir sobre a concessão de títulos acadêmicos e honoríficos e sobre a instituição de
símbolos, bandeiras e outros dísticos para uso da Faculdade e da sua comunidade acadêmico administrativa;
IX - referendar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor Geral, praticados na forma
“ad referendum”.
(*) A Mantida tem neste Conselho, instância máxima de decisão da IES (órgão máximo de
natureza consultiva, deliberativa, normativa e recursal da Faculdade), até oito
representantes, mais um representante da Comunidade, enquanto que a Mantenedora conta
com no máximo dois representantes, o que por si só, leva o eixo das decisões para a Mantida,
e deixa claro sua autonomia em relação à mantenedora.
23
5.1.2 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEP (*)
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEP, órgão de natureza
deliberativa, normativa e consultiva, em matéria de natureza acadêmica, é constituído pelos
seguintes membros:
I - Diretor Geral, que o preside;
II – Vice-Diretor Geral;
III - Diretor Acadêmico;
IV - Coordenador do Instituto Superior de Educação;
V - Coordenadores de Cursos;
VI – Coordenador de Pós-Graduação e Extensão;
VII - Até cinco (5) representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares, com mandato
de um (1) ano, admitida uma recondução por igual período;
VIII - Um (1) representante do corpo discente, escolhido pelos órgãos de representação
estudantil, com mandato de um (1) ano, admitida uma recondução por igual período e
cumprida às exigências do Parágrafo único do art. 7o do Regimento Interno da IES.
O CONSEP reúne-se ordinariamente no fim de cada período letivo e,
extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor Geral, por iniciativa própria ou a
requerimento de 2/3 (dois terços) dos membros que o constituem.
5.1.2.1 Competências do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONSEP
Compete do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEP:
I - fixar as diretrizes e políticas de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade;
II - apreciar e emitir parecer sobre as atividades de ensino, pesquisa, extensão e cursos
sequenciais;
III - deliberar sobre representações relativas ao ensino, pesquisa, extensão e cursos
sequenciais, em primeira instância e em grau de recurso;
IV - aprovar o Calendário Acadêmico;
V - fixar normas complementares às deste Regimento sobre processo seletivo, diretrizes
curriculares e programas, matrículas, transferências, adaptações e aproveitamento de estudos;
VI - aprovar projetos de pesquisa e programas de extensão;
24
VII - apreciar as diretrizes curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação;
VIII - aprovar normas específicas para os estágios supervisionados, elaboração, apresentação
e avaliação de monografias ou trabalho de conclusão de curso;
IX - propor a concessão de prêmios destinados ao estímulo e à recompensa das atividades
acadêmicas;
X – Autorizar acordos e convênios propostos pela Entidade Mantenedora, com entidades
nacionais e estrangeiras, que envolvam o interesse da Faculdade.
Parágrafo único. Das decisões do CONSEP cabe recurso ao CONSUP.
(*) Neste Conselho, não existe participação da Mantenedora.
5.1.3 Colegiado de Curso
O Colegiado de Curso, órgão deliberativo e consultivo, de natureza acadêmica, no
âmbito do curso de graduação, é constituído dos seguintes membros:
I – Coordenador de Curso,
II – Até cinco (5) professores que ministram disciplinas no Curso,
III – Um (1) representante do corpo discente do curso, escolhido pelos alunos do curso, com
mandato de um (1) ano, admitida uma recondução por igual período e cumpridas às
exigências do Parágrafo único do Art. 7º do Regimento Interno da IES.
O Colegiado de Curso reúne-se ordinariamente uma vez por semestre e
extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador de Curso ou a requerimento de 2/3
(dois terços) dos membros que o constituem.
5.1.3.1 Competências dos Colegiados de Curso
Compete ao Colegiado de Curso:
I – pronunciar-se sobre o projeto pedagógico do curso, programação acadêmica e seu
desenvolvimento nos aspectos de ensino, iniciação à pesquisa e extensão, articulados com os
objetivos da Faculdade e com as normas regimentais;
II – analisar e avaliar os componentes curriculares do Curso quanto à organização didáticopedagógica dos planos de ensino de disciplinas, elaboração e/ou reelaboração de ementas,
25
definição de objetivos, conteúdos programáticos, procedimentos de ensino e de avaliação e
bibliografia;
III – apreciar programação acadêmica que estimule a concepção e prática intradisciplinar
entre disciplinas e atividades de distintos cursos;
IV – analisar resultados de desempenho acadêmico dos alunos e aproveitamento em
disciplinas com vistas a pronunciamentos pedagógico-didático e acadêmico e administrativo;
V – inteirar-se da concepção de processos e resultados de indicadores de qualidade do ensino
superior, como o Índice Geral de Cursos avaliados da Instituição (IGC), Conceito Preliminar
de Cursos (CPC) e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) com vistos aos
procedimentos acadêmicos;
VI – analisar e propor normas e regulamento próprio para o estágio curricular supervisionado;
VII – analisar, propor normas de elaboração e apresentação de monografia e de trabalho de
conclusão de curso, regulamento próprio a ser encaminhado ao CONSEP.
(*) Neste Conselho, não existe participação da Mantenedora, e há representante de alunos.
5.1.4
Diretoria Geral - DG
A Diretoria Geral é o órgão executivo máximo da administração geral da Faculdade e
é exercida pelo Diretor Geral e Vice-diretor Geral.
1. A Diretoria Geral é auxiliada nas suas funções pelo Diretor Acadêmico e Administrativo.
2. Em suas ausências e impedimentos eventuais e legais, o Diretor Geral é substituído pelo
Vice-diretor Geral, e na ausência de ambos pelo Diretor Acadêmico.
3. A Diretoria Geral é designada pela Entidade Mantenedora, para mandato de 02 (dois) anos,
admitidas reconduções por iguais períodos.
Os Diretores, Acadêmico e Administrativo e o Coordenador do ISE serão designados
pela Mantenedora, por indicação da Diretoria Geral.
Compete à Direção Geral:
I - representar a Faculdade interna e externamente ou promover-lhe a representação, no
âmbito de suas atribuições;
26
II - promover em conjunto com os Diretores Acadêmico e Administrativo-Financeiro, a
integração no planejamento e harmonização na execução das atividades;
III - conferir graus, expedir diplomas e títulos honoríficos, presidir a solenidade de formatura
e demais atos acadêmicos em que estiver presente;
IV - convocar e presidir o Conselho Superior e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
V - promover a elaboração o Plano Anual de Trabalho, submetendo-o à aprovação do
CONSUP;
VI - decidir sobre matéria de natureza urgente ou omissa, “ad referendum” do colegiado
competente;
VII - promover a elaboração do calendário acadêmico-administrativo, auxiliado pela Direção
Acadêmica e Administrativa, encaminhando-o ao CONSEP;
VIII - dar posse ao Diretor Acadêmico, Diretor Administrativo, aos Coordenadores de Curso,
aos Coordenadores de Núcleos e aos Chefes de Setores;
IX - autorizar, previamente, pronunciamento público e as publicações que envolvam
responsabilidade da Faculdade;
X - encaminhar ao CONSUP e à Entidade Mantenedora o relatório anual das atividades;
XI - constituir comissões e grupos de trabalhos, designar assessorias permanentes e
temporárias, com finalidades especificas de implementação das políticas educacionais da
Instituição;
XII – firmar acordos, convênios, planos de cooperação técnico-científico em cumprimento aos
objetivos da Faculdade.
Integram a Diretoria Geral, a Diretoria Acadêmica e Diretoria Administrativa; sendo
que se reportam diretamente a Direção Geral as comissões de processos seletivos, Comissão
Própria de Avaliação (CPA) e a Ouvidoria.
5.1.5
Direção Acadêmica - DAC
Compete ao Diretor Acadêmico:
I - assessorar a Diretoria Geral no exercício das atividades acadêmicas da Faculdade;
II - gerenciar as ações de programação acadêmica, execução e avaliação dos currículos plenos
dos cursos, objetivando articulação das diversas áreas do conhecimento e integração da
27
Coordenadoria de cursos de graduação às diretrizes, políticas e objetivos educacionais da
Faculdade e dos cursos;
III - estimular a participação docente e discente na programação cultural, técnico-científicas,
didático-pedagógica e desportiva;
IV - elaborar e aprovar medidas destinadas a disciplinar questão de natureza técnica,
pedagógica e didático-científica;
V - estabelecer critérios sobre a seleção e as condições de afastamento para fins de estudo e
cooperação técnica do corpo docente;
VI - dar parecer sobre proposta de criação, incorporação, suspensão e desativação de Cursos e
habilitações de graduação e demais modalidades de ensino para aprovação da Mantenedora;
VII - estabelecer critérios para elaboração e aprovação de projetos de pesquisa e programas de
extensão;
VIII - fixar normas para os processos de aferição do rendimento escolar;
IX - propor alterações na estrutura da Faculdade e em quaisquer aspectos de seu
funcionamento, encaminhando a proposta à Entidade Mantenedora, se esta implicar em
aumento de despesas;
X - fiscalizar a observância do regime escolar e a execução dos horários e programas;
XI -cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Interno da IES e as deliberações dos
órgãos colegiados.
Integram a Diretoria Acadêmica, as Coordenações de Cursos e de Pós Graduação,
Pesquisa e Extensão, o Instituto Superior de Educação, a Secretaria Acadêmica e a Biblioteca.
5.1.5.1
Coordenação de Cursos de Graduação
Compete ao Coordenador de Curso:
I - assessorar a Diretoria Acadêmica na formulação, programação e implementação de
diretrizes e metas articuladas com as políticas e objetivos educacionais da Faculdade e do
Curso, gerenciar os processos de reconhecimento e renovação do curso;
II - gerenciar o desenvolvimento do projeto pedagógico e propor sua revisão em face de
necessidades de mudança, compatibilização e aperfeiçoamento do curso no âmbito interno da
instituição e no âmbito externo, incentivando a incorporação de novas tecnologias;
28
III - supervisionar a elaboração e a implantação de programas e planos de ensino buscando
assegurar articulação, consistência e atualização do ementário e da programação didáticopedagógico, objetivos, conteúdos, metodologia, avaliação e cronograma de trabalho;
IV -gerenciar a execução da programação acadêmica do curso zelando pelo cumprimento das
atividades propostas e dos programas e planos de ensino e respectiva duração e carga horária
das disciplinas;
V - acompanhar o desempenho docente e discente mediante análise de registros acadêmicos,
da frequência, do aproveitamento dos alunos e de resultados das avaliações e de outros
aspectos relacionados à vida acadêmica;
VI - promover estudos e atualização dos conteúdos programáticos das práticas de atividades
de ensino e de novos paradigmas de avaliação de aprendizagem;
VII - elaborar e gerenciar a implantação de horários e oferta de disciplinas e alocação de
professores segundo às diretrizes gerais da Faculdade;
VIII - coordenar a organização de eventos, semanas de estudos, ciclos de debates e outros, no
âmbito do curso;
IX - fazer cumprir as exigências necessárias para a integralização curricular, providenciando,
ao final do curso, a elaboração de Histórico Escolar dos concluintes, para fins de expedição
dos diplomas;
X - acompanhar as políticas dos egressos do Curso; incentivar e promover, quando possível, a
empregabilidade para os alunos;
XI - convocar e dirigir reuniões do respectivo colegiado responsável pela coordenação
didática do curso;
XII - adotar - ad referendum em caso de urgência e no âmbito de sua competência,
providências indispensáveis ao funcionamento do curso;
XIII - cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e as deliberações dos órgãos
colegiados.
XIV - sugerir implementações dos programas de avaliação, de atividades complementares, de
estágios, de trabalho de conclusão de curso, de atividades de extensão e de monitoria.
29
5.1.5.2
Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - COPPEX
A Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - COPPEX superintende,
coordena, fomenta e fiscaliza todas atividades da área de Pós-graduação e Extensão da
Faculdade, zelando pelo seu bom desempenho e qualidade, visando à excelência de forma
integrada com a Diretoria Acadêmica.
O Coordenador de Pós-Graduação e Extensão deverá pertencer ao quadro docente da
Instituição e exercerá a coordenação com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. O
coordenador de Pós-graduação e Extensão em sua ausência ou impedimento será substituído
por um coordenador de curso, que também o sucederá em caso de vacância, até novo
provimento, acumulado dois cargos por designação do Diretor Geral.
Compete ao Coordenador de Pós-graduação e Extensão:
I- Coordenar a vida acadêmica e as atividades didático-pedagógicas de Pós-graduação,
Pesquisa e Extensão;
II- Representar essas áreas da educação superior da Faculdade perante autoridades e
instituições congêneres e associativas de sua categoria no âmbito da sua competência;
III- Assinar certificados de conclusão de cursos de extensão e outros certificados afins, na
área de Pesquisa e Extensão juntamente com a Diretoria Geral.
IV- Zelar para que na área de sua jurisdição a Faculdade não fique privada ou desprovida de
recurso de qualquer natureza, necessário ao desenvolvimento de suas atividades em nível de
qualidade e excelência;
V- Proceder à distribuição do pessoal docente nos respectivos cursos de pós-graduação e
extensão;
VI- Promover a interligação e integração da sua área com a graduação;
VII- Propor a Diretoria Geral a concessão de títulos e prêmios honoríficos para o pessoal sob
sua administração;
VIII- Propor a Diretoria Geral a constituição de comissão a assessorias para resolver questões
de interesse acadêmico de sua área, quando houver absoluta necessidade, ouvidos os órgãos
envolvidos;
IX- Zelar pela fiel observância da legislação de ensino, e das normas complementares
emanadas dos órgãos da Faculdade;
30
X- Acompanhar a efetivação do projeto pedagógico dos cursos de Pós-Graduação da
Instituição, zelando pela qualidade do ensino;
XI- Supervisionar as atividades educativas no âmbito da Pós-graduação, extensão e pesquisa
promovidas pela Instituição;
XII- Planejar e propor o calendário acadêmico dos cursos de Pós-graduação;
XIII- Promover ações de estímulo, apoio e qualificação do corpo docente no campo didáticopedagógico;
XIV- Apoiar o corpo discente da Pós-graduação e dos cursos de Extensão em questões
relacionadas ao aproveitamento escolar e à inserção no meio acadêmico;
XV- Promover a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade;
XVI- Auxiliar no processo de avaliação institucional e, de modo particular, na avaliação dos
docentes e dos currículos dos cursos oferecidos em âmbito da Pós-graduação e Extensão;
XVII- Planejar e promover formas de intercâmbio da Faculdade com instituições do ensino
médio e superior, entidades culturais, científicas, organizações governamentais e não
governamentais nacionais e estrangeiras;
XVIII- Desempenhar outras funções e atividades no âmbito de sua competência, ou que, por
sua natureza lhe sejam atribuídos pela Diretoria Geral.
5.1.5.3
Instituto Superior de Educação - ISE
O Instituto Superior de Educação terá uma Coordenação formalmente constituída, a
qual será responsável por articular a formação, execução e avaliação do Projeto Institucional
de Formação de Professores.
1. O Coordenador deve ter titulação compatível com aquela prevista na Legislação.
2. O Corpo Docente do Instituto participará, em seu conjunto, da elaboração, execução e
avaliação dos respectivos projetos pedagógicos específicos.
O Instituto, ISE, tem como objetivos:
I - a formação de profissionais para educação infantil:
II - a promoção de práticas educativas que considere o desenvolvimento integral da criança
até seis anos, em seus aspectos físico, psicossocial e cognitivo-linguístico;
31
III - a formação de profissionais para o magistério dos anos iniciais do ensino fundamental;
IV - a formação de profissionais destinados á docência nos anos finais do ensino fundamental
e no ensino médio; e,
V - a adequação dos conteúdos da língua portuguesa, da matemática, de outras linguagens e
códigos, do mundo físico e natural a da realidade social e política, de modo a assegurar sua
aprendizagem pelos alunos a partir de seis anos.
5.1.5.4
Secretaria Acadêmica
A Secretaria Acadêmica é órgão responsável pela matricula e movimentação discente,
pela documentação, pelos registros e controles acadêmicos. A Secretaria Acadêmica é dirigida
pelo Secretário Acadêmico, designado pela Diretoria Geral.
Compete ao Secretário Acadêmico:
I - responsabilizar-se pela guarda e conservação de documentos, diários de classe e
outros meios de registro e arquivo de dados;
II - orientar e acompanhar a execução do atendimento, do protocolo ou Central de
Atendimento e dos registros acadêmicos;
III - autorizar e controlar o funcionamento de cópias de documentos aos interessados;
IV - expedir, por autorização do Diretor Geral, certidões e declarações relativas à vida
acadêmica dos alunos;
V - Propor ao Diretor Acadêmico o regulamento dos serviços da Secretaria e as
alterações que nele se fizerem necessárias;
VI - Redigir, assinar e mandar afixar ou publicar editais e avisos, depois de visados
pelo Diretor Acadêmico;
VII - Zelar pelo rápido andamento de papéis e processos em curso;
VIII - Reunir os dados e documentos necessários à elaboração do relatório anual do
Diretor;
IX - Manter em dia os assentamentos dos alunos, professores e pessoal técnico
administrativo;
X - Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pela Diretoria, na sua esfera
de atuação.
32
5.1.5.45
Biblioteca
A Biblioteca é órgão de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades acadêmicas
de ensino, pesquisa e extensão, dirigida por um responsável técnico.
No exercício de sua função social a Biblioteca Edvaldo Lacerda da FEBAC oferece
infraestrutura necessária às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Dentre os principais
objetivos da biblioteca estão os de selecionar, adquirir, processar, gerenciar e disseminar
informações para a comunidade acadêmica e demais usuários, integrar os serviços de
informação e oferecer um ambiente de conhecimento que auxiliará no processo de ensinoaprendizagem.
Compete a Biblioteca:
I - assessorar a Diretoria Acadêmica na formulação e execução do Plano de
Atualização e Manutenção do Acervo e Infraestrutura deste setor;
II - programar, coordenar e supervisionar as atividades do setor.
Adiante estão dados referentes ao espaço, funcionamento e acervo da biblioteca.
5.1.6
Diretoria Administrativa – DAD
A Diretoria Administrativa, órgão executivo para assuntos de natureza administrativa é
exercida pelo Diretor Administrativo.
A Diretoria Administrativa supervisiona as atividades relacionadas a:
I - Gestão de Pessoal;
II - Recursos Orçamentários e Financeiros;
III - Recursos Patrimoniais e Materiais;
IV - Serviços de Administração Geral;
V - Serviços de Marketing e Eventos.
O Diretor Administrativo, em suas ausências e impedimentos legais é substituído por
servidor designado pela Diretoria Geral.
33
Compete ao Diretor Administrativo:
I - auxiliar o Diretor Geral na formulação e execução das políticas administrativas e
financeiras da Faculdade;
II - coordenar as ações de planejamento, execução e avaliação da Administração Geral em
seus aspectos de recursos humanos, orçamentários, financeiros, patrimoniais, materiais,
marketing, eventos e serviços gerais;
III - Apoiar o desenvolvimento e consolidação de uma cultura organizacional que priorize
liderança, estabilidade, flexibilidade e inovação;
IV - Auxiliar no processo de avaliação institucional e, de modo particular, na avaliação dos
funcionários técnico-administrativos e de apoio;
V - Buscar fontes alternativas de recursos financeiros e tecnológicos para viabilizar a
expansão, modernização e manutenção da Instituição;
VI - Contribuir na transformação dos cursos em unidades autônomas de gerenciamento
financeiro;
VII - Incentivar o desenvolvimento do saber técnico-administrativo, vinculado aos valores
éticos;
VIII - Organizar os setores administrativos e aqueles sob sua responsabilidade;
IX - Participar das reuniões nas quais são tratados assuntos de sua competência;
X - Planejar e propor plano de ação para as atividades administrativas da Instituição;
XI - Promover a gestão da qualidade na Faculdade, estimulando a participação dos
funcionários na implantação e adaptação de métodos de gestão direcionados a excelência;
XII - Promover ações de estímulo, apoio e qualificação do corpo técnico-administrativo;
XIII - Supervisionar as atividades administrativas e de apoio à infraestrutura da Faculdade;
XIV - Supervisionar os serviços terceirizados prestados à Faculdade;
XV - Exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pela Diretoria Geral.
XVI - Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e as deliberações dos órgãos
colegiados.
5.1.6.1 Gestão de Pessoal
A) Departamento Pessoal

Analisar e controlar a variação dos custos na folha de pagamento;
34

Promover a inclusão dos percentuais de aumentos concedidos;

Elaborar e definir quadros tabelas, gráficos e programas demonstrativos;

Controlar e executar a movimentação de entrada de dados no sistema de folha de pagamento;

Elaborar a execução da folha de pagamento e seus reflexos;

Efetuar admissões, transferências e rescisões de contrato, observando a legislação e normas
vigentes;

Acompanhar e analisa as mudanças na legislação;

Controlar férias de colaboradores;

Representar a Instituição em Homologações e audiências como preposto.
B) Recursos Humanos

Recrutamento e Seleção de candidatos: Identificação de perfis, realização de dinâmicas de
grupo, entrevistas, acompanhamento do processo até a decisão final pelo requisitante;

Execução de atividades ligadas ao Treinamento e Desenvolvimento: Levantamento de
necessidades, criação, execução e avaliação de programas de treinamento;

Processo de Integração de novos colaboradores;

Prepara os processos de admissão de colaboradores, efetuando registro em carteira,
cadastramento no banco de dados da empresa;

Controle das jornadas de trabalho;

Suporte aos casos de reclamações trabalhistas junto à assessoria jurídica, providenciando a
documentação necessária e agendando audiências junto ao preposto indicado;

Manutenção do banco de dados de informações cadastrais e salariais dos colaboradores;

Dar suporte ao Departamento Pessoal nos processos de desligamentos de colaboradores,
rescisão contratual e a baixa na documentação;

Execução de atividades relacionadas ao plano de benefícios da empresa;

Atendimento aos colaboradores em geral, esclarecendo dúvidas sobre pagamentos, direito e
utilização de benefícios, entre outras, atuando como interface entre a empresa e os
colaboradores;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
35
5.1.6.2 Recursos Orçamentários e Financeiros
A) Departamento de Contas a Pagar

Atualização das contas a pagar, através de informações passadas por boletos ou planilhas de
pagamento;

Acompanhamento de extratos para verificação de todas as movimentações bancárias;

Fechamento e pagamentos de contas;

Manter controles sobre as retenções de impostos e acompanhar o recolhimento;

Separar e controlar os cheques pré-datados para depósito na data correta;

Fechamento de caixa diário;

Supervisionar a Tesouraria nos processos de Contas a Pagar;

Atendimento de fornecedores para esclarecimento de dúvidas que possam surgir quanto ao
pagamento;

Elaboração de relatórios das operações realizadas no dia, com todos os respectivos
comprovantes;

Preparar relatórios com previsão de valores a pagar, em bases semanal e mensal, para efeitos
de elaboração de fluxo de caixa;

Envio de relatórios de acompanhamento para à Contabilidade.

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
B) Departamento de Contas a Receber

Gerar títulos de pagamento dos encargos educacionais;

Procedimento de baixa das mensalidades pagas no banco;

Identificar as melhores alternativas junto ao mercado financeiro;

Controlar a posição de débitos de alunos;

Coordenar os processos do Setor de Cobrança;

Controlar a inadimplência e assegurar que todos os créditos da empresa sejam recebidos em
tempo hábil;

Acompanhar os processos de negociação e renegociação de dívidas;

Encaminhar dívidas para cobrança judicial e acompanha-las;

Supervisionar a Tesouraria nos processos de contas a receber;
36

Elaboração de relatórios das operações realizadas no dia, com todos os respectivos
comprovantes;

Preparar relatórios com previsão de valores a receber, em bases semanal e mensal, para
efeitos de elaboração de fluxo de caixa;

Envio de relatórios de acompanhamento para à Contabilidade.

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
C) Setor de Cobrança

Analisar os títulos e documentos de cobrança;

Notificar débitos e negociar;

Registrar as informações de negociações;

Acompanhar os processos de cobrança judicial;

Elaborar relatórios de prestação de contas e de encerramento de cobrança;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
D) Tesouraria

Atendimento aos alunos para recebimentos, cancelamentos e orientações;

Procedimento de baixa nas mensalidades dos alunos, pagas na Tesouraria, atualizando o
banco de dados;

Manusear dinheiro e cartões;

Realizar a abertura e o fechamento do caixa ao final do expediente;

Receber valores de vendas de produtos e serviços em dinheiro, cheque ou cartão;

Efetua pagamentos de pequenas quantias;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
E) Contabilidade

Triagem de documentos;

Classificação contábil da documentação;

Encaminhamento de documentos para o os Departamentos Financeiros;

Conciliações financeiras e contábeis;

Arquivo de documentos contabilizados e notas fiscais;
37

Apuração de impostos;

Fechamento de balanços;

Emissão dos livros comerciais.

Realiza as rotinas dentro das normas da contabilização;

Elaborar a peça orçamentária e demonstrações financeiras;

Cumprir e manter atualizado as obrigações acessórias pertinentes às áreas fiscal,
previdenciária e societária;

Interface entre o contabilizador do sistema de gestão financeira com as regras da
contabilização;

Elaborar as demonstrações financeiras consolidadas

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
5.1.6.3 Serviços Patrimoniais e Materiais
A) Setor de Almoxarifado e Compras

Realização do cotações com possíveis fornecedores diante da necessidade de uma compra;

Analise das cotações e fechamento dos pedidos, levando em consideração o menor custo e a
melhor qualidade dos produtos;

Negociação com os fornecedores quanto a prazo e forma de pagamento e prazo de entrega;

Recebimento e conferência física e contábil dos materiais comprados pela empresa;

Identificação adequada dos materiais recebidos e estocados;

Arrumação e manutenção de estoque de mercadorias;

Fornecimento dos materiais solicitados aos departamentos requisitantes;

Emissão de relatórios e demais documentos oficiais da empresa relacionados à sua área.
B) Setor de Patrimônio e Manutenção

Realização de inventário;

Execução de serviços de manutenção e instalação elétrica, hidráulica, pintura e alvenaria;

Definição, requisição e controle de materiais e ferramentas necessárias;

Prevenção e análise de problemas, propondo soluções para melhoria.

Controlar as escalas de trabalho e tarefas do pessoal de serviços gerais e vigilância.
38

Negociar com prestadores de serviço de manutenção e produtos, selecionando empresas com
pessoal especializado, visando a melhor qualidade do serviço prestado.

Acompanhar o consumo de materiais e uso das máquinas copiadoras.

Coordenar e orientar os serviços de manutenção, limpeza, telefonia, recepção, vigilância,
almoxarifado e conservação patrimonial, visando assegurar a qualidade e presteza nesses
serviços.

Acompanhar a manutenção de todo espaço físico da instituição, identificando necessidades de
reparos, definindo as prioridades, visando preservar as condições de funcionamento das
instalações prediais.

Emissão de relatórios e demais documentos oficiais da empresa relacionados à sua área.
5.1.6.4 Serviços de Administração Geral
A) Jurídico

Acompanha o andamento dos processos cíveis e trabalhistas da Empresa;

Encaminhamento de cobranças judiciais de alunos inadimplentes;

Elaboração de contratos, termos e documentos de natureza civil;

Controle e orientação de cobranças extrajudiciais de alunos inadimplentes;

Assessoria à direção nas dúvidas relacionadas às leis (deveres/obrigações);

Atendimento a clientes externos (alunos e responsáveis) com dúvidas relacionadas aos
contratos;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
B) Gerência Administrativa

Promover o auxilio a Diretoria Administrativa;

Definir e supervisionar o fluxo das atividades realizadas pelos setores;

Identificar e solucionar os problemas ocorridos no desenvolvimento das atividades de cada
setor e entre setores;

Definir metas, estratégias além de proporcionar recursos para a execução das diversas
atividades;
39

Promover reuniões periódicas com responsáveis por setores para avaliação da qualidade das
atividades realizadas;

Avaliar a necessidade de contratação de pessoal nos setores administrativos;

Preparar relatórios de evolução processual, em bases semanal e mensal;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área;

Supervisionar os setores que compõem a Gerência Administrativa:
B.1)
Central de Atendimento
o Promover atendimento à discentes, docentes, colaboradores e público em geral;
o Coordenar, supervisionar e orientar as atividades realizadas pela equipe de atendimento;
o Acompanhar e analisar indicadores executando ações corretivas para melhoria na
qualidade do atendimento;
o Prestar informações e promover a venda de produtos e serviços da Instituição;
o Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
B.2)
Recepção e Telefonia
o Atendimento e distribuição das ligações telefônicas para os respectivos destinos;
o Atendimento pessoal, telefônico e pela internet;
o Prestar informações e promover a venda de produtos e serviços da Instituição;
o Recepção dos clientes e encaminhamento para os setores respectivos;
o Recebimento e distribuição de correspondências, jornais, revistas e etc.;
o Suporte aos demais departamentos, principalmente o de Eventos, quando da preparação de
mala direta (acondicionar em envelopes, etiquetar, etc.).
o Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
B.3)
Central de Cópias
o Promover atendimento a discentes, docentes, colaboradores e público em geral;
o Abastecimento e operação de máquinas de scanner, copiadoras e multifuncional;
o Triagem de cópias;
o Controlar a movimentação de cópias retiradas, recebimento de numerários e requisições;
o Receber e ordenar os materiais de consumo;
o Realizar encadernações e plastificações;
o Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
40
C) Núcleo de Tecnologia da Informação

Planejamento, organização e controle das operações de sistemas de informação;

Distribuição, instalação e acompanhamento dos equipamentos que auxiliam atividades
acadêmicas e operacionais;

Desenvolvimento e programação de políticas e procedimentos para o processamento de
dados;

Operação de computador, software de telecomunicações e redes de informação;

Propor solução de problemas de hardware, software e rede de sistemas operacional;

Orientação de novos usuários na rede;

Desenvolvimento de projetos de expansão da tecnologia da informação;

Monitoramento da segurança de toda a tecnologia;

Elaboração da política de aquisição, atualização e manutenção de hardware e software;

Controle de backups.

Controle de acessos à internet.

Acompanhamento dos processos de atualização do site institucional;

Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
5.1.6.5 Serviços de Marketing e Eventos
A)
Núcleo de Produção e Divulgação
 Criação e desenvolvimento de material publicitário;
 Elaboração de campanhas institucionais;
 Contato com agências publicitárias e gráficas;
 Logística para eventos internos;
 Planejamento e marcar exposições, grupos musicais e teatrais;
 Visitar empresas e escolas para divulgação institucional;
 Estabelecimento e acompanhamento do plano de marketing dos produtos e serviços;
 Elaboração de política de relacionamento com clientes, fornecedores, e concorrentes;
 Promoção do clima corporativo em sua equipe;
 Elaboração de relatórios e controles inerentes à área.
41
6
COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
A FEBAC estabelece convênios com diversas instituições, com as quais mantém uma
relação de parceria. Tais laços são, muitas vezes, estabelecidos e reforçados através da
atuação conjunta em projetos específicos. A utilização deste modelo de parceria gera
inúmeras oportunidades de troca de conhecimento e aprimoramento para os nossos alunos.
As parcerias com empresas são firmadas com a intenção de estimular a colaboração
entre a área acadêmica e a comunidade profissional. Através delas, será possível
disponibilizar, gratuitamente ou a custo reduzido, na IES, modernas soluções disponíveis
atualmente no mercado. Além disso, permiti que enriqueçamos nossos cursos com a
experiência prática dos profissionais das empresas parceiras, e que contemplemos, em nossas
atividades de ensino e pesquisa, as demandas mais urgentes das empresas que constituem o
mercado de trabalho de nossos formandos. Essas parcerias também incluem a realização de
palestras de profissionais dessas empresas, sobre os temas abordados nas várias disciplinas
afins.
A FEBAC também estabelece convênio com alguns estabelecimentos comerciais, que
ofereçam descontos aos alunos e funcionários em seus produtos e serviços. Esses convênios
incluem também a realização de cursos de capacitação e treinamento na comunidade. A
FEBAC desenvolve suas atividades de forma socialmente responsável em um permanente
processo de aperfeiçoamento com projetos voltados para a comunidade interna e externa,
tornando-se atuante na construção de uma sociedade sustentável e justa, dessa forma a
FEBAC oferece à comunidade uma serie de atividades que visa contribuir com o pregresso de
uma sociedade.
Visando compreender e incorporar de forma progressiva conceito de gestão
empresarial socialmente responsável
Assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são impactados por suas
atividades, criando valores e implementando políticas e praticas que atendam a elevados
critérios éticos, contribuindo para alcançar sucesso econômico, demonstrando a relevância de
um comportamento socialmente responsável para retorno, em longo prazo, sobre seus
investimentos, identificando formas inovadoras e eficazes de atuar em parceria com as
comunidades, na construção de bem estar comum, prosperando e contribuindo para um
desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.
42
A FEBAC desenvolve suas atividades de forma socialmente responsável em um
permanente processo de aperfeiçoamento com projetos voltados para a comunidade interna e
externa, tornando-se atuante na construção de uma sociedade sustentável e justa, dessa forma
a FEBAC oferece à comunidade uma serie de atividades que visa contribuir com o pregresso
de uma sociedade.
Em relação ao dueto: docentes & discentes, a FEBAC compreende que na própria IES
é um lugar onde, por excelência, encontram-se diversas culturas, e essa diversidade necessita
de um olhar que consiga, além de valorizar as diferenças, que possa também entendê-las no
âmbito pedagógico da ação educativa pertinente a unidade escolar. Partindo dessa premissa a
FEBAC, trazemos conosco a preocupação de ressaltar o papel respeito e valorização das
diferenças, na percepção da importância do coletivo, da interdependência entre os sujeitos,
para a construção de uma formação profissional ética, preocupada com a dinâmica e a
inclusão social. Por isso, oferece bolsas totais e parciais de estudo aos alunos que se melhor se
classificarem no vestibular, instituiu um programa de bolsas e descontos que oferta maior
possibilidade de ingresso de candidatos a realizarem um Curso Superior.
E do ponto de vista social, a instituição objetiva formar profissionais que entendam e
transformem o ambiente que os cerca no sentido de uma promoção para uma melhor
qualidade de vida e que utilizem seus conhecimentos no sentido de minimizar os efeitos das
diferenças socioeconômicas para o crescimento das organizações.
Neste sentido a FEBAC investi na conscientização das responsabilidades para com a
sociedade, através de apoio aos seus alunos em projetos de responsabilidade social,
oferecendo estrutura para seu desenvolvimento e aplicação. Para tanto desenvolvemos
estratégias de comunicação interna e externa.
6.1 Projetos de Responsabilidade Social
Também apoiamos diversos projetos que, em sua essência, contribuem para o
desenvolvimento social, econômico e sustentável de nossa localidade e região. Citamos:
-
COLETA SELETIVA – Na própria IES incentivamos a coleta seletiva devido a
compreensão de que estas pequenas ações contribuem para a possível reciclagem destes
materiais e beneficia nosso planeta. O projeto consistirá em coletar material reciclável, através
43
de latas especiais espalhadas pelos andares, entregar esse material às cooperativas
organizadas.

MEU 1° EMPREGO - Voltado para jovens recém-formados no ensino médio,
esse projeto consistirá em propiciar um meio para que os selecionados tenham uma chance de
se inserir rapidamente no mercado de trabalho. Nosso objetivo é treinar e orientar os nossos
alunos em como se comportar em uma entrevista de emprego, elaboração de currículo norteálos para um comportamento empreendedor e ético.

TROTE SOLIDÁRIO - Este projeto visará mobilizar os alunos de nossa
faculdade para a realidade. Com a ajuda deles arrecadaremos alimentos e dinheiro entre
brincadeiras e, integrações de calouros com veteranos. As contribuições serão doadas a
diversas organizações necessitadas. O trote solidário transformará um ato que pretendemos
vire tradição de integração, em uma ação solidária.
Também promovendo a comunicação interna foi desenvolvida uma política que é
desenvolvida e acompanhada pelos Recursos Humanos no qual permite integração entre os
colaboradores da FEBAC, desta forma seguimos algumas estratégias como:
a)
Desenvolvimento e divulgação do Boletim Informativo FEBAC (BIF)
b)
Realização de integração com funcionários
c)
Utilização e atualização do mural de quadro de avisos
d)
Solicitação e entrega de cartões comemorativos
e)
Atualização do Guia do colaborador e as políticas de RH e entregar ao
colaborador na Integração
f)
Organização de Festa dos Aniversariantes do mês
g)
Acompanhamento do uso de crachás favorecendo a comunicação e abordagem
mais humana e pessoal
6.2 Ouvidoria
É um canal aberto para sugestões, elogios e reclamações sobre a Instituição, como um
todo, ou para seus departamentos, seus gestores ou seus funcionários, de um modo geral.
Esta é uma ferramenta que visa à melhoria do funcionamento da FEBAC, e possibilita
a comunicação direta com a IES. Atua na comunicação interna e comunicação externa. A
Ouvidoria interna é o canal de comunicação que a IES disponibiliza para o atendimento do
44
quadro funcional, docentes, discentes e técnicos administrativos. A Ouvidoria externa é o
canal de comunicação que a IES disponibiliza para o atendimento de clientes, parceiros e
sociedade civil pode ter contribuir para a melhoria institucional. A ouvidoria com poder
discricionário: com liberdade de ação administrativa, dentro dos limites, permitida por Lei,
observada a conveniência e a oportunidade para tal ação.
 Como funciona:
Lembramos que o remetente não será identificado a não ser que deseje fazê-lo no
corpo da mensagem, é segurado o sigilo. A mensagem será encaminhada ao setor responsável
para dar o seguimento devido.
 Funções da Ouvidoria:

Preparar um projeto, a ser discutido com a Direção Geral, definindo os
objetivos, prerrogativas, subordinação, recursos (físico, financeiro e pessoal) e
orçamento;

Externar experiências exitosas em outras instituições;

Explicitar as ferramentas de aferição, produtividade e eficácia;

Estratégia de divulgação interna;

Normas e procedimentos.
 Funcionamento e Atuação:
 Analisa a demanda;
 Encaminha para a área técnica dar a resposta;
 Acompanha e monitora a resposta, o tempo e a qualidade desta para ser enviada ao
solicitante/remetente;
 Sugere, quando necessário, melhorias administrativas prevenindo reincidências de
problemas;
 Em caso de elogios, divulga e encaminha tal mensagem ao setor de Recursos
Humanos;
 Por amostragem, faz contatos com o cliente para avaliar a satisfação do
solicitante/remetente.
45
6.3 Boletim Interno FEBAC – BIF
O setor de Recursos Humanos é responsável pela criação do Boletim Interno
Informativo da FEBAC publicado internamente para os funcionários com periodicidade
mensal sendo uma ferramenta de divulgação de eventos, integração na comunidade
acadêmica, contém um texto de interesse geral, dicas culturais. Deverá também ser
selecionados de duas a três informações a respeito de normas e procedimentos de interesses
de todos os funcionários.
O BIF é divulgado eletronicamente para todos os funcionários da Instituição via e-mail
e nos murais internos.
6.4 Quadro de Avisos
Nestes quadros e murais divulgamos o cotidiano da IES, e informações de relevância
do conhecimento de todos. O setor de Recursos Humanos fica responsável pela liberação,
divulgação, acompanhamento e atualização de todas as informações impressas que deverão
ser divulgadas para os funcionários no quadro de avisos localizado ao lado do ponto
eletrônico.
6.5 Seminário de Integração
É um encontro para fins de acolhimento dos novos colaboradores, ambiente de
informação, de integração na IES, confraternização e unidade de toda o quadro de pessoal da
FEBAC. O setor de Recursos Humanos será responsável pela confecção, atualização e
apresentação do manual de Integração direcionado a todos os funcionários novos.
Toda integração deverá ter lista e controle de presença desta ação. Deverá ser entregue
a todos os funcionários um Manual Impresso com todas as informações apresentadas na
integração que deverão assinar ciência no recebimento do mesmo.
Serão realizados dois modelos de Integração uma para os funcionários pertencentes
aos setores administrativos, devendo ser realizada quinzenalmente ou de acordo com o
número de contratações realizadas no período cuidando para que o funcionário novo não
passe mais de uma semana sem ser integrado na Instituição.
46
E outra direcionada para os funcionários pertencentes ao corpo docente que será
realizada semestralmente pelo RH em conjunto com a Coordenação de Curso da Graduação.
.
7
ORGANIZAÇÃO EGESTÃO DE PESSOAL
7.1
Corpo Docente: Composição, Políticas de Qualificação, Plano de Carreira,
Titulação e Regime de Trabalho
A FEBAC considera seu quadro de funcionários e, em especial, seu corpo docente, seu
maior patrimônio. Além de planejar e adotar uma política eficiente de endomarketing e
oferecer um bom ambiente de trabalho, a mantenedora, mantenedora, oferecerá aos
professores benefícios como plano de saúde, auxílio em participação de eventos e
congressos científicos, plano de cargos e salários, plano de capacitação, entre outros meios
de incentivo e fidelização dos docentes.
A FEBAC acredita na premissa de que a qualidade e eficácia dos serviços prestados
por uma IES estão relacionadas à maneira pela qual são planejadas e conduzidas as ações.
Desta maneira, compreende ser fundamental a participação do corpo docente no planejamento
e na gestão institucional. Por isso foi instituído uma politica especifica para o recrutamento e
seleção de docentes para a FEBAC, como segue:
Critérios de Recrutamento e Seleção:
Após a solicitação e divulgação de vaga para docente, é feito um preenchimento que
deverá ser realizado através de formulário encontrado no departamento de Recursos
Humanos. Durante o processo, a contratação de docentes é obrigatória à apresentação de aula
teste.
O processo de seleção será composto de:
a) Entrega de currículo;
b) Preenchimento de Ficha Cadastral;
c) Prova Situacional;
d) Teste de Mapeamento de Aptidões ou Teste psicoprofissiográfico;
e) Redação;
f) Entrevista;
47
g) Apresentação de aula teste, nesta será reservada uma sala onde será ministrada a
aula.
Haverá uma banca avaliadora que será composta no mínimo por:
a) O coordenador responsável pelo curso no qual o profissional irá atuar;
b) Um membro com cargo igual ou superior ao do Coordenador, apto a discutir sobre a
contratação;
c) Um terceiro membro apto a avaliar o conhecimento técnico do docente sobre o
tema, podendo este ser um docente da IES ou outro participante;
d) Um profissional de Recursos Humanos.
Após o término do Processo Seletivo, o departamento de Recursos Humanos
encaminhará ao gestor solicitante da vaga o parecer técnico referente aos candidatos préselecionados, bem como os candidatos, para que o gestor proceda à seleção final, cabendo a
este agendar entrevista com os candidatos encaminhados.
Ao ingressarem na FEBAC os docentes receberão um treinamento básico, realizado
por módulos, que serão ministrados por professores da própria instituição e por consultores
externos. O treinamento total será de 8 horas, distribuídas em dois dias.
Os módulos abordados e seus temas básicos serão os seguintes:
1. Módulo de Identidade Institucional:
 conhecer o PDI em vigência;
 conhecer o projeto pedagógico do curso;
 conhecer os seus professores;
 conhecer as práticas operacionais da Faculdade e da mantenedora.
2. Módulo Gerencial:
 Organização administrativa do curso;
 Técnicas de gerenciamento / administração / gestão acadêmica;
 Mecanismos de controle do curso / avaliações;
 Recursos humanos e relações humanas na Faculdade;
 Comunicação e Marketing na Faculdade;
 Sistema de Informação da Faculdade;
48
 Procedimentos básicos para professores da Faculdade.
3. Módulo Complementar Fundamental:
 Mecanismos de Avaliação externa;
 Legislação do Ensino Superior e do Curso específico;
 Estrutura e funcionamento dos órgãos do MEC (Secretaria de Educação Superior,
INEP, Conselho Nacional de Educação);
 Como os processos são avaliados pelo MEC;
 O processo de reconhecimento do curso;
 Comissões Verificadoras do MEC.
Esse treinamento é parte de uma estratégia maior que visa a integração e o
engajamento do corpo docente na busca por resultados positivos para o projeto institucional.
A gestão participativa se efetivará no cotidiano acadêmico, quando os professores, alunos,
funcionários, corpo diretor e membros da sociedade poderão dialogar sobre os rumos da
Faculdade, sugerindo, opinando, apresentando falhas, fortalecendo pontos positivos, enfim,
otimizando processos e buscando resultados cada vez mais satisfatórios para instituição e para
a comunidade.
7.1.1 Composição, Titulação e Regime de Trabalho (RT) do Corpo Docente
DOCENTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Alessandra Gonçalves Martins
Ayslan Gonçalves Torres
Carlos Henrique Amaral
Rodrigues
Célio Oliveira Gama
Claudio Sousa Figueredo
Delza Abreu Silva
Elenice Rascopp Mendes
Emanuelle Monroe Machado
Érika de Cássia Siqueira
Lucena
Francely Carvalho de Sousa
FORMAÇÃO
TITULAÇÃO
Enfermagem
Enfermagem
Ciências
Econômicas
Administração
Administração
Contabilidade
Administração
Enfermagem
Pedagogia
Especialista
Especialista
Especialista
REGIME
TRABALHO
Parcial
Horista
Horista
Mestre
Especialista
Mestre
Especialista
Especialista
Especialista
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
FarmáciaBioquímica
Especialista
Parcial
49
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Francisco de Assis Chaves
Martins
Francisco de Sousa Lima Neto
Francisco Gomes de Azevedo
Pereira Jr
Iramar Borba de Carvalho
Janaina Borges Silveira
Jonas de Jesus Gomes da Costa
Neto
José Nilson Carvalho Santos
José Ribamar de Azevedo
Pinheiro Filho
Josimar Carvalho Porto
Juciane Brandão Passos
Luís Carlos Figueira Figueredo
Márcia Regina S. de Jesus
Ferreira
Marcos Aurélio Araújo Santos
Maria Raimunda Chagas Silva
Maria Regilda de Araújo
Fernandes
Marla Arianne Almeida Silva
28
29
30
31
Monique Raquel Costa
Godinho
Patrícia Helen Abreu Silva
Rodrigo Arraes Alvarenga
Rosangela Silva Oliveira
Solaneide Vieira Resende
32
33
34
Sônia Maria Costa Carvalho
Sylvio Rogerio Araújo Santos
Suneyde Batista de Souza
35
Suyanne Magda Pinheiro de
Carvalho
Taísa Lisboa Montagner
Valéria de Jesus Menezes de
Menezes
Viviane Menezes de Menezes
Wédia Duarte Pereira
Wellyson da Cunha Araújo
Firmo
36
37
38
39
40
Filosofia
Especialista
Horista
Sistema de
Informação
Pedagogia
Matemática
Enfermagem
Enfermagem
Química
Especialista
Integral
Especialista
Integral
Especialista
Especialista
Mestre
Integral
Parcial
Parcial
Administração
Fisioterapia
Especialista
Especialista
Horista
Parcial
Letras
Enfermagem
FarmáciaBioquímica
Administração
Direito
Engenharia
Química
Industrial
Biomedicina
Mestre
Especialista
Doutor
Horista
Integral
Parcial
Especialista
Parcial
Mestre
Doutor
Parcial
Parcial
Mestre
Parcial
Ciências
Biológicas
Ciências
Biológicas
Enfermagem
Administração
Pedagogia
Agronomia
Rural
Psicologia
Contabilidade
Fisioterapia
Educação
Física
Nutrição
Mestre
Parcial
Mestre
Parcial
Especialista
Especialista
Mestre
Especialista
Parcial
Integral
Parcial
Parcial
Especialista
Mestre
Especialista
Parcial
Parcial
Integral
Especialista
Horista
Especialista
Especialista
Parcial
Integral
Especialista
Especialista
Especialista
Integral
Horista
Horista
Nutrição
FarmáciaBioquímica
Enfermagem
Enfermagem
FarmáciaBioquímica
50
Nos dias atuais a FEBAC já possui Corpo Docente composto de 40 professores,
sendo 02 Doutores, 09 Mestres e 29 Especialistas. Destes, 25% são de Regime de Tempo
Integral, 57,5% Regime Parcial e os demais 17,5% são Horistas.
No quadro seguinte são apresentados os dados referentes à qualificação docente e ao
regime de trabalho dos docentes indicados, por categoria:
Capacitação e Qualificação Docente
Período de agosto de 2007 a julho de 2012
Pós graduação stricto sensu
Docente
Rodrigo Arraes Alvarenga
Claudio Sousa Figueredo
Márcia Regina S. de Jesus
Ferreira
Francisco de Assis Chaves
Francisco Sousa Lima
Neto
Elenice Rascopp Mendes
Francisco Gomes de
Azevedo Pereira Junior
Viviane Menezes de
Menezes
Luís Carlos Figueira
Figueredo
Rosangela Silva Oliveira
Josimar Carvalho Porto
Josimar Carvalho Porto
Valéria de Jesus Menezes
de Menezes
Área de
Concentração
Gestão
Modalidade
Curso
Ano
Bolsa Parcial
Gestão
Bolsa Parcial
Gestão
Gestão
Auxílio
Financeiro
Auxílio
Financeiro
Bolsa Parcial
Gestão
Bolsa Parcial
Gestão
Bolsa Parcial
Saúde
Bolsa Integral
Saúde
Licença
Educação
Licença
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Profissional
Mestrado
Acadêmico
PósDoutorado
Doutorado
Educação
Licença
Educação
Auxilio
Financeiro
Auxilio
Financeiro
2011 a
2012
2011 a
2012
2011 a
2012
2011 a
2012
2011 a
2012
2011 a
2012
2011 a
2012
2010 a
2011
2008 a
2009
2010 a
2014
2010 a
2011
2012 a
2016
2011 a
2013
Gestão
Saúde
Mestrado
Acadêmico
Doutorado
Mestrado
Acadêmico
51
Incentivo a Qualificação em nível de Pós Graduação lato sensu
Docente
Érica de Cássia Sirqueira
Lucena
Francisco Sousa Lima
Neto
Janaina Borges Silveira
Francisco Gomes de
Azevedo Pereira Junior
Iramar Borba de Carvalho
Raimundo Gierdson
Abreu Macedo
Rita de Cássia Souto
Área de
Concentração
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Docência do
Ensino Superior
Modalidade
Curso
Ano
Bolsa Parcial
Especialização
2008
Bolsa Parcial
Especialização
Bolsa Parcial
Especialização
Bolsa Parcial
Especialização
Bolsa Parcial
Especialização
Bolsa Parcial
Especialização
Bolsa Parcial
Especialização
2008 a
2009
2008 a
2009
2008 a
2009
2008 a
2009
2008 a
2009
2008 a
2009
Para os atuais docentes da FEBAC e tantos outros que integrarem à comunidade
acadêmica poderão gozar do Programa de Carreira e Capacitação Docente (PEC/DOC) e, com
a meta de manter os índices que satisfaçam plenamente às exigências da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e demais legislações em vigor.
A distribuição por titulação e regime de trabalho detalhado dos docentes encontra-se
nos devidos Projetos Pedagógicos dos Cursos em andamento na FEBAC.
7.1.2 Cronograma e Plano de Expansão do Corpo Docente
O corpo docente da Faculdade de Educação de Bacabal atende às exigências legais
estabelecidas no SINAES, em seu Plano de carreira Docente e na legislação pertinente. A
expansão está prevista na ampliação da carga horária dos docentes para atender às
necessidades relacionadas ao regime de Tempo Integral (TI), vinculado à ampliação da oferta
de cursos e o na visão da IES de se tornar um Centro Universitário.
52
TITULAÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
ESPECIALISTA
27
46
63
75
34
MESTRE
11
17
23
28
57
DOUTOR
02
03
04
05
23
TOTAL
40
66
90
108
114
REGIME DE TRABALHO
2011
2012
2013
2014
2015
HORISTA
07
22
32
40
42
PARCIAL
23
30
38
44
46
INTEGRAL
10
14
20
24
26
TOTAL
40
66
90
108
114
7.2 Políticas de Qualificação: Programa Integrado de Gestão do Capital Humano - PIC
“Emprego para a vida toda não existe mais”1. Esta é a mensagem principal do
século XXI. O processo de globalização responsável pela aceleração das mudanças e o
impacto da tecnologia no mundo estão influenciando, profundamente, as relações tradicionais
no mercado competitivo do trabalho. Mudanças como a flexibilização da carreira, o tele
trabalho e a terceirização de serviços do novo emprego já fazem parte das novas carreiras.
Jeremy Rifkin, no seu inquietante livro “O fim do emprego” já deixava claro, em
1993, que a tecnologia tinha duas faces: ao mesmo tempo em que aceleraria os processos e
geraria prosperidade, a tendência seria de "substituir trabalhadores por software". Pensadores
atuais como Domenico De Masi preconizam que a tecnologia, no longo prazo, vai criar uma
nova jornada de trabalho e ajudar na substituição de atividades repetitivas, deixando mais
tempo livre para o lazer.
Hoje, não é apenas difícil conseguir onde trabalhar, mas também se manter no
emprego. Com a popularização da Internet sem fio, é cada vez mais comum que as empresas
1
http://aol.universiabrasil.net/materia_carreira.jsp?id=5475
53
permitam aos executivos e colaboradores o trabalho com mobilidade. Com notebooks e
palmtops, os profissionais podem trabalhar em qualquer lugar ou até mesmo em casa. As
empresas estão eliminando e reduzindo espaços físicos.
Consciente desta mudança acelerada a FEBAC, por meio de sua mantenedora
Menezes e Lacerda LTDA adota mecanismos e ferramentas coerentes com os novos tempos,
possui um setor próprio de Recursos Humanos, no qual é desenvolvida a Política e Gestão de
Pessoal, sendo entendida e tratada como algo que vai além de oferecer vantagens ou agir de
forma paternalista prestando uma assistência além do salário pago, mas agrega outros valores
e a possibilidade de crescimento na carreira profissional. A nossa política é formada por
quatro elementos: salários, benefícios, clima de trabalho e oportunidades de aprendizagem
continuada.
A política de incentivos e benefícios que integra a remuneração total é utilizada
como ferramenta estratégica de valorização humana para a retenção e atração de talentos e
como o próprio marketing institucional da mantenedora. Além de haverem outros fatores
oportunizados na FEBAC que atraem e retém talentos, como um bom ambiente de trabalho,
perspectiva de novas carreiras, promoção e progressão funcional, que é um cenário motivador
e inovador considerando nossa realidade local.
Hoje, a legislação arcaica não permite a implementação de políticas mais modernas
que possam considerar algumas diferenças de critérios na forma de remuneração e acaba
expondo as organizações ao risco do passivo trabalhista.
Mesmo assim, a mantenedora buscou soluções diferenciadas e inovadoras, como, por
exemplo, salário base e variável (bônus, gratificações), remuneração total (salário nominal +
variável + benefícios + incentivos), metodologias para avaliação de cargos e funções
(avaliação de desempenho), estabelecimento das normas para admissão, plano de carreira,
promoção, reajustes por desempenho por mérito e resultados, entre outras, bem como a
estratégia de comunicação, a fim de dar visibilidade e transparência ao processo, diminuindo
o grau de desconforto de seus colaboradores.
A nossa proposta foi uma gestão corresponsável onde a mantenedora ofereceu
benefícios e foi flexível com os colaboradores.
Em contrapartida, o próprio
funcionário/colaborador assumiu a responsabilidade de sua função e tornou-se parceiro da
IES. Alguns benefícios já são oferecidos como segue: plano odontológico (OdontoCalixto) e
54
convênio de saúde (APCEF), convênio com Supermercados (Supermercado CARVALHO) e
com Farmácias (Farmácia PAGUE MENOS), outros em fase de análise e aprovação.
O “Programa Integrado de Gestão do Capital Humano – PIC” é o documento
oficial que regula as formas de vínculo empregatício necessárias ao funcionamento da
FEBAC e incluem normas, procedimentos e critérios de recrutamento, seleção, ingresso,
enquadramento, regime de trabalho, remuneração, ascensão, avaliação e progressão funcional,
capacitação continuada, incentivos e benefícios dos integrantes do Corpo Docente e do
Quadro Técnico-Administrativo da IES.
O PIC está sendo implementado de forma gradual, progressiva e sustentável. A idéia
básica é aplicar, após o quinto ano de funcionamento, a Lei 10.101, de 19/12/2000, que trata
da participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa, como composto da
remuneração total e de incentivo à poupança dos colaboradores da mantenedora.
A mantenedora, Menezes e Lacerda LTDA, destina um “Fundo de Capacitação
Docente e Técnico-Administrativo”, no montante de até 1% da arrecadação das
mensalidades dos cursos oferecidos pela FEBAC para sustentar este programa de capacitação
e qualificação profissional.
A mantenedora entende a construção da IES como um processo permanente, que
encontra na capacitação de seus colaboradores instrumento fundamental para consecução de
suas finalidades. Docentes e colaboradores do quadro técnico e administrativo serão
estimulados a participarem de programas de especialização, mestrado e/ou doutorado ou
apoiando iniciativas individuais que buscam se engajar em programas credenciados por
órgãos de fomento à educação continuada.
O PIC foi idealizado e desdobrado em dois documentos básicos: Programa Especial
de Carreira e Capacitação do Corpo Docente – PEC/DOC e Programa Especial de
Carreira e Capacitação do Corpo Técnico/ Administrativo – PEC/TEC.
7.3
Programa Especial de Carreira e Capacitação do Corpo Docente – PEC/DOC
O PEC/DOC é o documento que integra o Plano de Carreira Docente (PCD),
instrumento que regulamenta os procedimentos operacionais e disciplinares da política do
pessoal docente das unidades de ensino, pesquisa e extensão da FEBAC, e o Plano de
Capacitação Continuada (PCC) do Corpo Docente da Faculdade.
55
Serão asseguradas as condições de aprimoramento profissional; remuneração
compatível com sua qualificação acadêmica; infraestrutura adequada ao exercício de suas
atividades profissionais; apoio didático-pedagógico; apoio psicopedagógico e reconhecimento
da competência e do mérito em sua área de atuação.
A análise de desempenho acadêmico será de competência do Comitê Avaliador de
Docentes – CADOC, com as vagas definidas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e
condicionadas à disponibilidade financeira da Mantenedora.
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES
Art. 1º.
O Plano de Carreira Docente (PCD) é o instrumento que regulamenta os
procedimentos operacionais e disciplinares da política do pessoal docente das unidades de
ensino, pesquisa e extensão da FEBAC.
Parágrafo único - As unidades de ensino, pesquisa e extensão passam a ser identificadas,
doravante, por FEBAC e a MENEZES E LACERDA LTDA por Mantenedora. Este plano
abrange os funcionários locados na Rua 12 de Outubro, 377 – Centro – Bacabal – Cep 65700000 – CNPJ 05.438.997/0001-80.
Art. 2º - As finalidades do PEC/DOC são:
I - Orientar o ingresso, a promoção e o regime de trabalho do corpo docente;
II - Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional dos professores, de modo
a assegurar um quadro docente qualificado para a FEBAC;
III - Estimular o professor para o exercício eficaz e eficiente das funções que lhe
cabe desempenhar;
IV - Promover o crescimento funcional do docente;
V - Possibilitar o recrutamento, no mercado de trabalho, de profissionais de
reconhecida competência.
CAPÍTULO II
DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO
Art. 3º.
São consideradas atividades acadêmicas próprias do corpo docente no ensino
superior:
56
I - As aulas ministradas no ensino de graduação, pós-graduação e nos Cursos
Superiores em Tecnologia;
II - As atividades desenvolvidas na área da pesquisa e concernentes à produção,
ampliação, revisão ou aprofundamento do conhecimento;
III - As atividades que atendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços
especiais;
IV - As atividades inerentes à administração acadêmica, direção, coordenação,
assessoramento ou chefia de Departamento, em função da condição docente;
V - As atividades de atendimento aos alunos.
CAPÍTULO III
DO CORPO DOCENTE
Art. 4º.
O corpo docente é constituído por:
I - Professores do Quadro de Carreira Docente;
II - Professores Visitantes;
III - Professores Colaboradores.
Parágrafo único - Os professores visitantes poderão ser contratados para o desenvolvimento
da pesquisa, de programas de pós-graduação ou especiais de extensão, enquanto que os
professores colaboradores serão admitidos na condição de substitutos eventuais de integrantes
da carreira de magistério.
Art. 5º
A contratação de Professor Visitante ou de Professor Colaborador será feita nos
termos das normas específicas aprovadas pela FEBAC e aprovada pela Mantenedora, por um
período não superior a dois anos.
CAPÍTULO IV
DAS REGRAS DE ADMISSÃO
Art.6º
O corpo docente dos cursos ministrados na Faculdade será constituído por
profissionais devidamente habilitados. É pré-requisito para a admissão do candidato, além de
sua idoneidade moral, integridade de caráter e boa reputação profissional, a apresentação de
diploma de graduação em curso superior e, no mínimo, pós-graduação lato sensu,
correspondente ao curso, que inclua matéria idêntica ou afim à que será ministrada, cujo
conteúdo não poderá ter complexidade inferior.
57
§ 1º Obrigatoriamente o candidato a ocupar um cargo de docente na Faculdade será
submetido ao processo de recrutamento e seleção, realizado pelo departamento de Recursos
Humanos da IES, respeitando a politica instituída e aprovada para este fim.
§ 2º Em caso de contratação de docentes é imprescindível à realização da aula teste,
que é uma aula experimental, posteriormente a conclusão destas etapas do processo será feita
a entrevista com o gestor imediato ou dirigente da IES.
Art. 7º
Caso ocorra o afastamento imprevisto de um professor, será contratado outro
que o substitua, conforme as normas previstas neste PEC/DOC.
Art. 8º
A contratação ou dispensa do docente, nos termos da legislação em vigor, é de
competência da Entidade Mantenedora, nos termos de seu Contrato Social e do Regimento da
Faculdade.
CAPÍTULO V
DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES
Art. 9º
A Carreira Docente na Faculdade está estruturada nas seguintes categorias
funcionais, conforme a titularidade: Especialista, Mestre e Doutor, definido com base nos
seguintes critérios:
I – Assistente: Professor Especialista = exige-se, como titulação acadêmica mínima,
certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização, na forma da
lei, ou, ainda, de aprovação em equivalente conjunto de disciplinas em curso de mestrado ou
doutorado, obtido nos termos da lei;
II – Adjunto: Professor Mestre = exige-se, como titulação acadêmica mínima,
certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado, na área em que
pretende atuar na Faculdade, concedido na forma da lei;
III – Titular: Professor Doutor = exige-se, como titulação acadêmica mínima,
certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado, na área em que
pretende atuar na Faculdade, concedido na forma da lei.
Parágrafo Único - A constatação de qualquer irregularidade no enquadramento ou na
comprovação
da
documentação
apresentada
implica
cancelamento
automático
do
enquadramento aprovado, independente de outras sanções legais.
58
CAPÍTULO VI
DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
Art. 10
A progressão funcional se dará em quatro níveis:
a) Nível I: até 25 pontos;
b) Nível II: de 26 a 50 pontos;
c) Nível III: de 51 a 75 pontos;
d) Nível IV: de 76 a 100 pontos.
Parágrafo único. A mudança de nível vigorará a partir da avaliação docente.
Art. 11
A pontuação conferida ao docente para mudança de nível deve considerar:
I - Produção e publicação de artigos em revistas da Faculdade e/ou em revistas de
projeção nacional ou internacional;
II - Publicação de livros, com respectivo aval de qualidade dos órgãos competentes
da instituição de ensino a que se vincule;
III - Desenvolvimento, execução e participação efetiva em projeto de pesquisa
financiado pela própria Faculdade ou por instituições públicas ou privadas, organismos
nacionais e/ou internacionais;
IV - Palestras e conferências proferidas e pertinentes à área de atuação;
V - Exercícios de atividades administrativas relevantes na área educacional, não
enquadrados como ensino, pesquisa ou extensão;
VI - Exercício técnico-profissional qualificado, em sua área de magistério;
VII - Distinção obtida em razão de relevância no magistério.
Parágrafo único. Os critérios para atribuição dos pontos serão regulamentados pelo Diretor da
Faculdade, ouvidos os colegiados competentes da unidade mantida.
CAPÍTULO VII
DO AFASTAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO
Art. 12
Além dos casos previstos pela legislação trabalhista poderá ocorrer o
afastamento do ocupante de cargo docente, com direitos e vantagens estabelecidos em
regulamentos internos, para:
I - Capacitação em programas de pós-graduação, lato sensu ou stricto sensu, em
instituições de ensino superior. Participação em congressos, simpósios, painéis, workshops e
59
outros eventos de caráter técnico/científico, relacionados com a atividade que desempenha na
Faculdade;
II. Exercer cargos e funções junto aos demais órgãos que compõem a estrutura da
Faculdade.
§ 1º - O pedido de afastamento, com a exposição de motivos, e a programação
prevista, deverá ser encaminhado pelo Coordenador de Curso à Diretoria da Faculdade e deve
ser de conhecimento do CONSEP e do CONSUP.
§ 2º - É imprescindível, para o afastamento do docente que participará de programas
de pós-graduação, parecer favorável da Coordenadoria do Curso ao qual esteja vinculado.
Art. 13
Os docentes licenciados deverão, antecipadamente, firmar o compromisso de
lecionar ou prestar serviços técnicos à unidade por um tempo que corresponda, no mínimo, ao
de sua ausência.
Art. 14
Durante o período de afastamento, o professor deverá remeter à Diretoria da
Faculdade, relatório de atividades, bem como a comprovação de sua frequência, no período
que corresponder ao seu afastamento.
CAPITULO VIII
DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Com a finalidade de promover e manter o padrão de qualidade de seu corpo docente,
nas funções de ensino, pesquisa e extensão, a FEBAC implementará um Programa de
Capacitação Continuada (PCC), na modalidade presencial, semipresencial ou à distância, nas
áreas de pós-graduação (lato sensu e/ou stricto sensu), para atualização do conhecimento
científico, tecnológico e/ou profissional.
Art. 15
Para alcance de suas finalidades, a Faculdade oferece a seus professores, além
dos previstos no PEC/DOC, os seguintes incentivos:
a) bolsas de estudos integrais e/ou parciais para os cursos de doutorado, mestrado,
especialização ou aperfeiçoamento, em instituições brasileiras, conceito igual ou superior a
"3" na avaliação da CAPES e que, portanto, atendem ao requisito básico estabelecido pela
legislação vigente para serem reconhecidos pelo Ministério da Educação por meio do
Conselho Nacional de Educação (CNE);
60
b) concessão de bolsas ou descontos especiais a recém-graduados pela FEBAC, para
os cursos de pós-graduação lato sensu, como incentivo para o ingresso na carreira de
magistério, tendo preferência os ex-monitores;
c) concessão de auxílio para que professores da FEBAC participem de congressos,
seminários, simpósios e eventos similares, em sua área de atuação ou em áreas afins;
d) divulgação e/ou publicação de teses, dissertações, monografias ou outros trabalhos
acadêmicos ou profissionais de seu pessoal docente;
e) apoio e logística da FEBAC para editoração, inclusive em versão eletrônica, de
produções técnicas e científicas, consideradas de relevância para o novo saber;
f) assistência à proteção do direito autoral de obra intelectual individual e coletiva;
g) licença, sem perda do vencimento (integral ou parcial), para participação em
programas de capacitação docente, de relevância e interesse da Faculdade.
Art. 16
Os professores da FEBAC podem se inscrever no PEC/DOC de acordo com
os seguintes critérios:
a) nos programas de doutorado, terão prioridade os que possuam, no mínimo, o título
de mestre;
b) nos programas de mestrado, terão prioridade os que sejam portadores de título de
especialista;
c) em outros cursos de especialização, terão prioridade os que atuam no magistério
superior da IES e que atuem em área correlata ou com aderência a área de conhecimento e sua
atuação no ensino.
CAPÍTULO IX
DA PROGRESSÃO E AVALIAÇÃO DOCENTE
Art. 17
A progressão na carreira do magistério pode ocorrer por titulação ou por
desempenho acadêmico, nos termos da legislação vigente e de acordo com os seguintes
critérios:
I - de um nível para outro imediatamente superior, dentro da mesma classe, de
acordo com a pontuação que o docente atingir;
II - de uma para outra classe, de acordo com a titulação do docente, exceto para a de
Professor Titular.
61
Art. 18
A avaliação de desempenho do docente nas atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão acadêmica para fins do PEC/DOC é levado a efeito pelo Comitê
Avaliador de Docentes – CADOC, integrada e harmonizada com os critérios da avaliação
externa do MEC, prevista em Lei.
Art. 19
As avaliações efetuadas pela CADOC servirão de parâmetro para a progressão
funcional e obtenção de outros benefícios pertinentes à carreira do magistério, conforme
disposto na legislação vigente e regulamentação interna da Faculdade.
Art. 20
A progressão funcional por titulação de uma para outra classe das carreiras do
magistério superior far-se-á de acordo com legislação vigente, independentemente de
interstício, da seguinte forma:
I – para a classe de professor titular, mediante a obtenção do título de doutor;
II – para a classe de professor adjunto, mediante a obtenção do grau de mestre.
§1º A obtenção do título de doutor, mestre ou especialista deve ocorrer em cursos
reconhecidos pelo órgão federal de educação ou em outros cursos, desde que com diploma
devidamente convalidado, em conformidade com a legislação pertinente.
Art. 21
No caso de docente que não houver obtido a titulação correspondente à classe
superior, a progressão funcional dar-se-á do último nível da classe ocupada pelo docente para
o nível seguinte da classe subsequente, mediante avaliação do seu desempenho acadêmico e
desde que o docente esteja, no mínimo, há dois anos no nível da respectiva classe.
§1° A avaliação de que trata este artigo será autorizada pelo Conselho Superior
(CONSUP), à vista de justificativa apresentada pelo docente e julgada cabível, quanto à não
obtenção da titulação necessária.
§ 2° A avaliação prevista no caput deste artigo será de competência do Comitê
Avaliador de Docentes – CADOC, com base no memorial descritivo das atividades
acadêmicas e da defesa de seu conteúdo, importância e embasamento teórico.
§ 3° O CADOC emitirá parecer conclusivo para homologação do CONSUP.
Art. 22
Obtida à primeira progressão funcional sem titulação, o docente somente
poderá requerer uma segunda progressão funcional após a obtenção de título de pósgraduação stricto sensu.
CAPÍTULO IX
DO REGIME DE TRABALHO
62
Art. 23
O docente, contratado pela Entidade Mantenedora, para integrar o Quadro de
Carreira Docente, ficará sujeito, na forma de sua contratação, a um dos seguintes regimes de
trabalho, incluídas as horas de aula:
I - Tempo Integral – TI = Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho
na Faculdade, nelas reservado o tempo de 20 horas semanais destinadas a estudos, pesquisa,
trabalho de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos.
II - Tempo Parcial – TP = Docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de
trabalho na Faculdade, nelas reservado tempo (25%) para estudos, planejamento, avaliação e
orientação de alunos.
III – Horista – H = Docentes contratados pela FEBAC exclusivamente para ministrar
horas-aula, independentemente da carga horária contratada, ou que não se enquadrem em
outros regimes de trabalho acima definidos.
Parágrafo único: A distribuição do número de horas destinadas ao ensino, pesquisa, extensão
e à gestão acadêmica, será definida em norma específica aprovada pela Faculdade, conforme
suas necessidades, ouvido o CONSUP e a Entidade Mantenedora, por proposta da Diretoria
Geral, nos termos da legislação e/ou, em cada caso, nos termos do contrato celebrado entre as
partes.
CAPÍTULO X
DA REMUNERAÇÃO, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS
Art. 24
Os contratados pela Entidade Mantenedora para integrar o Quadro de Carreira
Docente, serão remunerados segundo a categoria funcional e o regime de trabalho, conforme
os valores expressos em tabela salarial, aprovada e atualizada periodicamente pela Entidade
Mantenedora, considerando-se os valores de mercado e os mínimos dispostos na legislação
em vigor.
§ 1º - O professor, mediante solicitação ao Diretor da Faculdade e proposta deste à
Entidade Mantenedora, poderá receber uma gratificação adicional, a ser fixada por essa, pela
sua produção científica e intelectual publicada pelo órgão próprio da Instituição, desde que
contribua para o aperfeiçoamento do curso em que atua.
§ 2º - As atividades acadêmicas, previstas no artigo 2º, serão remuneradas nos termos
deste Plano de Carreira Docente, tendo como base o valor da hora de aula atribuído à
categoria funcional em que se enquadra o professor.
63
§ 3º - A remuneração das horas de aula ou horas de atividades, nos cursos ou
programas de Pós-Graduação e Extensão Universitária, quando ministrada em módulos, será
fixada em cada caso, em função das características do evento:
I - A Entidade Mantenedora publicará, em ato próprio, o valor da remuneração
fixado conforme os valores praticados pelo mercado, respeitados os mínimos legais e
consubstanciada em instrumento de contratação específico;
II - A remuneração em questão cessará, na forma da contratação, quando terminarem
as atividades do evento, segundo a sua programação, e não gerará direitos de continuidade por
ser atividade eventual, temporária e por obra certa.
Art. 25
A hora de aula compreende, para efeitos de remuneração, à aula efetivamente
ministrada, seu planejamento e preparação, avaliação dos alunos, avaliação de desempenho e
registro e controle acadêmico.
Art. 26
A remuneração do professor Colaborador ou Visitante será fixada tendo em
vista a qualificação do contratado, observada, sempre que possível, a correspondência com os
valores estabelecidos para professores da Carreira Docente e o regime de trabalho que lhe for
definido, nos termos do contrato.
Art. 27
São assegurados ao professor:
a)
Reconhecimento de competência em sua área de atuação;
b)
Condições de aprimoramento profissional;
c)
Remuneração compatível com sua qualificação acadêmica;
d)
Infraestrutura adequada ao exercício de suas atividades profissionais;
e)
Apoio didático-pedagógico; e
f)
Apoio psicopedagógico.
CAPITULO XI
DA GESTÃO DO PEC/DOC
Art. 28
O PEC/DOC é previamente aprovado pela Diretoria Geral. A responsabilidade
pela gestão do PEC/DOC é da CADOC, que tem uma equipe de Coordenação específica para
sua implementação. Cabe ao coordenador do PEC/DOC:
a) gerenciar todas as atividades de apoio administrativo e financeiro aos cursos e aos
seus participantes;
b) elaborar relatórios periódicos sobre o funcionamento do programa;
64
c) submeter à Diretoria Geral da FEBAC as propostas de recrutamento, seleção,
admissão e dispensa de pessoal, bem como alocação dos demais recursos necessários a cada
curso ou atividade;
d) presidir a comissão encarregada de selecionar os candidatos para o programa,
segundo os critérios estabelecidos neste plano e nas demais normas expedidas pelos órgãos
próprios da FEBAC;
e) submeter à Diretoria Geral os assuntos omissos, para decisão superior.
O Diretor Geral da FEBAC designará um comitê, composto por três membros, para
organização das provas de seleção e/ou das normas de inscrição dos candidatos no PEC/DOC.
CAPITULO XII
DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
Art. 29
Os programas de pós-graduação, graduação e de capacitação acadêmica,
incluídos no PEC/DOC, serão financiados com recursos próprios da FEBAC e por recursos
alocados por terceiros.
Art. 30
Os orçamentos anuais ou plurianuais destinarão recursos suficientes para a
execução do PEC/DOC, previamente aprovados pela mantenedora.
CAPITULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 31
A FEBAC, anualmente, aprovará as ações e metas do PEC/DOC para o ano
letivo seguinte, bem como sua articulação com os planos similares de instituições congêneres
e de organismos de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, no Brasil e no exterior.
Art. 32
O controle da frequência do professor será exercido pela Coordenação do
curso, com supervisão da Diretoria da Faculdade.
Art. 33
Para todos os efeitos, cabe à Administração da Entidade Mantenedora a decisão
final sobre a implementação de medidas que importem custos ou alterações no orçamento
anual da Faculdade.
Art. 34
Os afastamentos para realizar curso de Pós-Graduação, participar de
congressos ou seminários e outros eventos são objetos de regulamentação própria da
Faculdade, respeitadas suas necessidades e conveniências, nos termos das normas propostas
pela Direção da Faculdade e aprovadas pela Entidade Mantenedora.
65
Art. 35
Cabe à Diretoria da FEBAC a atribuição para implementar todo o processo de
enquadramento dos professores, podendo, a seu critério, pedir o assessoramento da respectiva
Coordenação.
Art. 36
O PEC/DOC pode ser reformulado ou alterado mediante proposta da Diretoria
da FEBAC à Entidade Mantenedora, a qual decidirá pela aprovação.
Art. 37
Este PEC/DOC entrou em vigor na data de sua aprovação e respectiva
publicação interna da Faculdade.
7.4
Programa Especial de Carreira e Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo
– PEC/TEC
O PEC/TEC é o documento que contém políticas, diretrizes, critérios, instrumentos
de regulação e orientação para as formas de ingresso e vínculo com base na CLT,
remuneração e progressão funcional, capacitação continuada, incentivos e benefícios do
Corpo Técnico/Administrativo e colaboradores da Faculdade.
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES
Art. 1º - São finalidades do PEC/TEC:
I - fixar normas e critérios de orientação para regular as atividades funcionais do corpo
técnico/administrativo da Faculdade;
II - estimular normas de conduta, comportamento ético e compromisso profissional para o
exercício eficiente das atividades funcionais;
III - atrair e reter profissionais de reconhecida competência em sua área de atuação;
IV - promover o desenvolvimento profissional e o exercício ativo da cidadania com
responsabilidade social e condições dignas de vida.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO CAPITAL HUMANO
No mercado competitivo da Educação Superior é preciso utilizar novos métodos de gestão. A
Faculdade, como Instituição emergente nesta área, pretende introduzir uma nova cultura
66
organizacional baseada na Gestão Participativa que privilegia:
a)
motivação,
b)
produtividade,
c)
criatividade,
d)
inovação,
e)
competência diferenciada,
f)
trabalho em equipe,
g)
responsabilidade compartilhada vinculada ao resultado e;
h)
compromisso permanente com a missão social da Faculdade.
Art. 2º - São consideradas atividades do PEC/TEC:
I - as funções de direção, coordenação, assessoramento e representação junto aos
órgãos colegiados da Faculdade;
II - os serviços técnicos especializados de planejamento e gestão estratégica
institucional;
III – os serviços de apoio à extensão acadêmica e de assistência à comunidade local
voltada para a inclusão social;
IV - as tarefas de suporte e apoio à missão educacional da Faculdade.
CAPÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO TECNICO/ADMINISTRATIVO
Art. 3º - O quadro Técnico-Administrativo é o grupo de colaboradores com finalidades de
meio, ou seja, são colaboradores que desempenham atividades com o objetivo de dar suporte
a atividade fim da instituição, que é a educação. Dessa forma, constitui-se pelos funcionários
enquadrados nesta categoria e que prestem serviços de apoio técnico, administrativo e
operacional, bem como de assessoramento a todos os órgãos e níveis hierárquicos da
instituição, que desempenhem as seguintes funções:
I - Gerências, tais como: administração, controle, coordenação e supervisão;
II- Atividades técnicas de assessoria e suporte à administração superior ou intermediária
que demandem análises, pareceres, procedimentos e execução;
III- Atividades de apoio administrativo;
67
IV- Atividades de apoio operacional em execução de serviços gerais e necessários ao
bom desempenho institucional.
Art. 4º – O Corpo Técnico-Administrativo da instituição é constituído pelas seguintes classes:
I - Apoio operacional;
II - Auxiliar Administrativo;
III - Técnico Administrativo de Nível Médio;
IV - Técnico Administrativo de Nível Superior.
§ 1° Com intuito de nortear a instituição, no que diz respeito a distinção salarial e promoção
da justiça remuneratória, a FEBAC utiliza como elemento balizador, além de outros é claro, a
habilidade de abstração ou cognição. Assim, as classes estão divididas em níveis de
habilidades necessárias para o bom desempenho das tarefas e compreendem:
(1) Habilidades simples – Estão nessa categoria as habilidades de realização de tarefas prédefinidas que não necessitem de grandes conhecimentos cognitivos e que forneça respostas
diretas para tarefas cotidianas;
(2) Habilidades de baixa complexidade – Fazem parte dessa categoria de habilidades, as
funções que necessitem de acumulação de informações que propiciem respostas para o
funcionamento de determinado sistema ou área, porém com baixo grau de necessidade de
utilização da capacidade cognitiva;
(3) Habilidades de média complexidade – Estão nessa categoria de habilidades, aquelas
atividades que necessitem de identificação de relações entre diferentes sistemas ou áreas,
identificando relações e vínculos, necessitando, assim de média percepção cognitiva;
(4) Habilidades de elevada complexidade – Estão nessa categoria aquelas atividade que
necessitem tomar grandes decisões e, assim, necessitem de grande habilidade cognitiva, pois
interpreta situações que do cotidiano com grande relevância para a instituição.
§ 2° Para melhor compreensão, há necessidade de especificar cada uma das quatro classes a
que pertencem os colaboradores do quadro técnico:
I - Apoio operacional: são os cargos da área administrativa, com nível de habilidade
simples, e deve ser ocupado por pessoa com grau de escolaridade mínima de ensino
fundamental completo e que desenvolva atividades de apoio administrativo e as de apoio
operacional.
II - Auxiliar Administrativo: são os cargos da área administrativa que deve ser ocupado
por profissional com ensino médio completo, que exerça qualquer atividade administrativa,
68
auxiliando o profissional técnico-administrativo de nível superior ou de nível médio,
necessitando, assim, de capacidade maior de abstração que o apoio operacional, ou seja,
realiza operações que necessita, apenas de habilidades de baixa complexidade.
III - Técnico-Administrativo de Nível Médio: são os cargos da área administrativas que
atue no desenvolvimento e apoio da instituição, necessitando de ensino médio completo e/ou
com habilitação técnica, que desenvolva atividades técnico-administrativas específicas da sua
área de competência e auxilie o profissional técnico-administrativo de nível superior. O
colaborador que faz parte desta classe desenvolverá atividade de média complexidade.
IV - Técnico-Administrativo de Nível Superior: Fazem parte dessa classe os
profissionais
que
atuem
na
área
administrativa,
com
curso
superior
completo,
preferencialmente, específico para a área de nível superior, que exerça atividades que
necessite do nível superior.
Art. 5º O Plano de Cargos e Salários da Faculdade de Educação de Bacabal- FEBAC
obedecerá ás diretrizes estabelecidas neste plano e os conceitos básicos:
I-
Cargo- É uma composição de funções ou atividades equivalentes em relação às tarefas
a serem desempenhadas, o qual é definido estrategicamente na busca da eficiência da
organização.
II-
Classe- É o conjunto de cargos da mesma natureza;
III-
Função- É um conjunto de tarefas e responsabilidades atribuídas a um cargo.
IV-
Nível- Deslocamento lateral do colaborador, ou ainda, progressão funcional.
CAPÍTULO IV
DA SELEÇÃO E DO INGRESSO
Art. 6º - O processo de seleção e ingresso no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da
Faculdade será de responsabilidade do órgão de gestão do pessoal e utilizará critérios que
possibilitem aferir a idoneidade do candidato através de:
a) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas,
para todos os cargos/áreas, e de prova discursiva, para os cargos/áreas de nível superior;
b) avaliação de títulos somente para os cargos de nível superior;
c) curso de formação e qualificação funcional.
69
Art. 7º - Ao fim do processo seletivo, o candidato deverá apresentar os documentos de
identificação pessoal, curriculum vitae, diplomas e títulos necessários ao seu registro e
respectivo enquadramento funcional. O contrato de trabalho será com base na CLT.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
Art 8º As movimentações dos colaboradores da FEBAC ocorrerão de duas formas gerais:
promoção e progressão.
§ 1° A progressão corresponde a um tipo de movimentação horizontal, ou seja, passagem de
um nível a outro imediatamente superior dentro da faixa salarial de cada cargo, visando
propiciar ao funcionário maior motivação bem como maior reconhecimento pelo seu
desempenho.
§ 2° O processo de deslocamento horizontal ou progressão ocorrerá, sempre no mês de
dezembro de cada ano, e suas orientações serão divulgadas em edital.
§ 3° O processo de progressão horizontal ocorrerá em intervalos regulares, obedecendo aos
seguintes critérios:
I - O funcionário deverá ter, no mínimo, dois anos de trabalho efetivo no mesmo cargo
na FEBAC;
II - O funcionário não poderá ter recebido, nos últimos dois anos, nenhuma progressão
horizontal;
III - O funcionário deverá apresentar desempenhos sequenciais acima da média, com
relação ao seu setor de trabalho, apurada nos processos de Avaliação de Desempenho;
IV-
A progressão horizontal será, obrigatoriamente, de 1 (um) nível por vez.
§4° A Transferência de Pessoal entre áreas é a mudança do funcionário de um setor
organizacional para outro, no mesmo cargo e nível salarial do setor anterior, por necessidade
de reorganização interna dos processos de trabalho.
§5° Os funcionários transferidos entre setores organizacionais da FEBAC por necessidades de
readequações organizacionais, necessariamente, serão transferidos ao mesmo cargo e
referência salarial do setor anterior. Para efeito deste Plano de Cargos e Salários, a
transferência de pessoal entre áreas não pode ser confundida com progressão ou promoção. A
transferência de pessoal entre áreas deve ser utilizada somente como um instrumento
facilitador na administração dos processos de trabalho.
70
§6° Movimentação vertical é a forma de movimentação que dar ao colaborador a possibilidade
de obter uma ascensão na carreira. Também conhecida como promoção, deve proporcionar ao
colaborador um aumento salarial.
§7° O Recrutamento Externo é o processo que visa à contratação de recursos humanos
necessários à realização das atividades técnicas da FEBAC, assim, todo preenchimento de
vaga por recrutamento externo deverá ser efetuado na primeira referência da faixa salarial do
cargo a ser ocupado.
CAPÍTULO VI
DO REGIME DE TRABALHO
Art. 9º - O regime de trabalho dos funcionários da Instituição será o previsto na Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT, pela qual se regem todos os respectivos contratos.
CAPÍTULO VII
DO ACÚMULO DE FUNÇÕES
Art. 10. Sempre que houver a necessidade de um colaborador assumir outra função, além das
funções pertinentes a seu cargo, o mesmo perceberá, a título de adicional por acúmulo de
função, um valor adicional em sua remuneração.
§ 1° Tais valores não incorporarão o salário do colaborador, portanto qualquer ajuste ou, até
mesmo acerto que envolva o salário como: rescisão, décimo terceiro, férias e aviso prévio
serão feitos sobre no salário base e não com a incorporação do adicional.
§ 2° A aplicação do referido adicional fica sob a responsabilidade do Diretor Administrativo
Financeiro, que analisará caso a caso.
§ 3° Os valores a serem aplicados nunca poderão ser superiores a 40% do salário do
colaborador.
CAPÍTULO VII
DA REMUNERAÇÃO BENEFÍCIOS E INCENTIVOS
Art. 11. A FEBAC utiliza-se do conceito de remuneração do mestre Sergio Pinto Martins que
trata a remuneração como sendo um conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo
empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidade, provenientes do
71
empregador ou terceiros, mas decorrente do contrato de modo a satisfazer suas necessidades
básicas e de sua família.
Art. 12. A remuneração dos colaboradores da FEBAC se constitui a partir da aplicação da
tabela III do anexo III deste plano.
Art. 13. Configura-se como benefícios qualquer auxílio financeiro, ou não, que tenha como
finalidade principal proporcionar melhoria de vida ao colaborador, ou até mesmo a sua
família.
Art. 14. A FEBAC possui uma tabela de benefícios, que deverá ser aplicada conforme
critérios fixados pela mesma.
CAPITULO VI
DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
O PEC/TEC da Faculdade tem por objetivo promover e manter o nível de
qualificação de seus colaboradores que atuam nas atividades de apoio e técnicoadministrativo, por meio de amplo programa de capacitação continuada, visando à formação,
qualificação, reciclagem e atualização profissional, bem como criar incentivos de estimulo à
capacitação profissional continuada.
Art. 15. Os cursos de capacitação devem estar vinculados ao interesse institucional e possuir
os componentes essenciais de:
a)
valor agregado ao conhecimento,
b)
estimulo a novas habilidades;
c)
desenvolvimento de novas competências funcionais;
d)
aplicabilidade no trabalho.
Art. 16. Os colaboradores da Faculdade, candidatos à participarem de cursos de capacitação
serão selecionados de acordo com os seguintes critérios:
a)
avaliação funcional positiva;
b)
tempo mínimo de serviço (mínimo dois anos);
c)
compromisso de contrapartida.
72
CAPÍTULO VII
DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS
O sistema de remuneração da mantenedora é flexível e tem como estratégia central
atrair e reter os melhores talentos disponíveis no mercado de trabalho, além de reduzir a
rotatividade de pessoal na empresa.
Art. 17. A remuneração acompanhará os valores praticados pelo mercado de trabalho e será
composta por um salário base, que poderá ser acrescido com benefícios variáveis e incentivos
não monetários de curto e longo prazo.
Art. 18. A tabela de remuneração será revisada, periodicamente, em função de convenção,
acordo, dissídio coletivo e/ou perda do poder aquisitivo, medidos por índices oficiais de
inflação. A atualização da tabela estará condicionada à capacidade e disponibilidade
financeira da Entidade Mantenedora.
Art. 19 Os níveis de remuneração serão compatíveis com o grau de complexidade e
responsabilidade exigidas pela função e de acordo com a categoria funcional em que se
enquadra o empregado.
Art. 20 A tabela será composta de faixas progressivas de remuneração que contemplará a
passagem horizontal na mesma categoria e ascensão vertical de uma para outra categoria,
imediatamente superior.
Art. 21 As funções de confiança de caráter técnico/administrativo, exercidas pelo empregado
junto aos Órgãos Colegiados, de direção e coordenação, serão remuneradas através de uma
tabela suplementar de gratificação, que será aprovada e atualizada pela direção da
mantenedora.
CAPITULO IX
DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
Art. 22 Os cursos de capacitação profissional, incluídos no PEC/TEC, serão financiados com
recursos próprios da FEBAC e por recursos alocados por terceiros.
Art. 23 Os orçamentos anuais ou plurianuais destinarão recursos suficientes para a execução
do PEC/TEC, previamente aprovados pela mantenedora.
73
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24 - A FEBAC, anualmente, aprovará as ações e metas do PEC/TEC para o ano letivo
seguinte, bem como sua articulação com os programas similares de instituições congêneres.
Art. 25 O PEC/TEC será implementado no prazo máximo de 180 dias, a partir do ato de
publicação que autoriza o funcionamento dos cursos da Faculdade, concedida pelo MEC.
Art. 26 Os casos omissos neste PEC/TEC serão resolvidos pela Direção da Faculdade,
juntamente com a Mantenedora.
ANEXO I
Tabela I - Tabela de classes de cargos e classificação CBO (Classificação Brasileira de
Ocupações)
CLASSSE- APOIO ADMINISTRATIVO
Os colaboradores ocupantes dos cargos pertencentes a esta
classe realizarão atividades operacionais, não necessitando,
assim, de grandes capacidades de abstração.
Para o exercício das atividades os profissionais enquadrados
nessa classe necessitarão, no mínimo, do ensino fundamental
completo.
CLASSE – AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO
Os colaboradores ocupantes dos cargos pertencentes a esta
classe realizarão atividades relacionadas que darão suporte á
administração da instituição. Devido a maior necessidade de
compreensão e abstração das atividades, será exigido do
colaborador no mínimo o nível médio.
CLASSSE- TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NÍVEL MÉDIO
Os colaboradores ocupantes dos cargos pertencentes a esta
classe desenvolverão atividades que necessitem de habilidades
técnicas específicas.
Devido sua complexidade, será cobrado do colaborador,
também, o ensino médio completo.
Essas habilidades técnicas específicas correspondem as
atividades que para seu desenvolvimento, necessite de certas
técnicas especiais a serem adquiridas com a experiência ou
cursos específicos. Dessa forma, essa classe divide-se em
outras duas outras classes que são:
-Técnico Administrativo Nível Médio (TANM);
-Técnico Administrativo Nível Médio Avançado (TANMA);
O técnico nível médio avançado é aquele colaborador que,
além do ensino médio completo, possui algum curso
especifico que seja necessário para o desempenho das
atividades pertinentes ao cargo.
CARGOS/CLASSIFICAÇÃO
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Eletricista
Contínuos
Motorista
Telefonista
Auxiliar de serviço de documentação
Caixa
Auxiliar de: secretarias, coordenação,
setores diversos e escritórios
Almoxarife
CBO
4221
5142-25
9511-05
4122
7823-05
4222-05
4151
4211-25
4110-05
4141-05
Contadores (TANMA)
Técnico de Informática (TANMA)
4131-10
3132-05
Técnico de enfermagem (TANMA)
3222-05
Assistente Administrativo
4110-05
Editor
2611-20
74
CLASSE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NÍVEL
SUPERIOR.
Os colaboradores pertencentes a esta classe desenvolverão
atividades que necessitem de capacidade de abstração em um
grau elevado, pois os mesmos assumirão cargos que exigem
tomada de decisões comprometedoras para o sucesso da
instituição.
Fazem parte desta classe os supervisores de setores, gestores
de setores e afins.
Assessoria de Imprensa
2611-10
Secretário (a) Acadêmico
2523-05
Gestor de Pessoas
422-05
Diretor Geral
Diretor Acadêmico Adjunto
Diretor Acadêmico
Diretor Administrativo e Financeiro
Gerente Administrativo
Bibliotecário
Analista de Sistemas
Assessor Pedagógico
1313-05
2611-15
1313-10
1231-10
1422-10
2612-05
2124-05
2410-40
ANEXO II
Tabela II - Tabela de Progressão horizontal
Categoria/Nível
REQUISITOS
Apoio
Administrativo
A
B
C
- Possuir, no
mínimo o ensino
fundamental
completo;
- Passar por um
processo seletivo
onde se analisará
o perfil do
candidato, com
experiência
mínima de seis
meses,
comprovada.
- Mínimo de dois anos
no nível A;
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 80
horas, durante esse
período;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito bom;
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Mínimo de dois anos
no nível B;
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 100
horas nos últimos dois
anos anteriores ;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito bom;
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
D
- Mínimo de dois
anos no nível C;
- Ter realizado
pelo menos cursos
de livres
qualificação/aprimo
ramento
profissional com
carga horária igual
ou superior a 120
horas nos últimos
dois anos anteriores
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito
bom.
- Estar cursando,
pelo menos o 3°
ano do ensino
médio;
- Não possuir
nenhuma
advertência em seu
histórico; durante
os últimos seis
meses anteriores a
data pleiteada.
75
Auxiliar
Administrativo
Técnico
Administrativo
Nível Médio
- Possuir, no
mínimo, o ensino
médio completo
- Experiência
mínima de seis
meses, para o
cargo pretendido
- Aptidão para
execução das
atividades
pertinentes ao
cargo (avaliação
do setor de
Gestão de
Pessoas)
- Mínimo de dois anos
no nível A;
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 80
horas;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito bom.
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada
- Mínimo de dois anos
no nível B;
Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 100
horas nos últimos dois
anos anteriores;
- Avaliação de
desempenho no
conceito bom.
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Possuir, no
mínimo, ensino
médio completo
e/ou curso técnico
especifico.
- Aptidão para
execução das
atividades
referentes ao
cargo( Avaliação
do setor de
Gestão de
Pessoas).
- Mínimo de dois anos
no nível A;
- Ter realizado, nos
últimos dois anos, pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 80
horas;
- Avaliação de
desempenho no
conceito bom.
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Mínimo de dois anos
no nível B
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 100
horas nos últimos dois
anos anteriores;
- Avaliação de
desempenho no
conceito bom;
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico, durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Mínimo de dois
anos no nível C:
Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimo
ramento
profissional com
carga horária igual
ou superior a 120
horas nos últimos
dois anos
anteriores;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo bom;
- Estar cursando
ensino superior.
- Não possuir
nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada
- Mínimo de dois
anos no nível C;
- Ter realizado,
pelo menos, cursos
de
qualificação/aprimo
ramento
profissional com
carga horária igual
ou superior a 120
horas nos últimos
dois anos
anteriores;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito
bom.
- Estar envolvido
em algum projeto
da instituição, o
que deverá ser
comprovado por
meio de uma
declaração atestada
pelo coordenador
do projeto;
- Ter, pelo menos,
76
¼ do curso de
graduação, em
qualquer área,
completo;
- Não possuir
nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
Técnico
Administrativo
Nível Superior
Possuir, no
mínimo, ensino
superior
completo;
- Aptidão para
execução das
atividades
referentes ao
cargo( Avaliação
do setor de
Gestão de
Pessoas);
- Experiência
mínima de 6
(seis) meses.
- Mínimo de dois anos
no nível A;
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 80
horas;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito bom;
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Mínimo de dois anos
no nível B;
- Ter realizado pelo
menos cursos de
qualificação/aprimora
mento profissional
com carga horária
igual ou superior a 100
horas nos últimos dois
anos anteriores;
- Avaliação de
desempenho no
mínimo conceito bom;
- Não possuir nenhuma
advertência em seu
histórico, durante os
últimos seis meses
anteriores a data
pleiteada.
- Mínimo de dois
anos no nível C;
- Ter realizado,
pelo menos, cursos
de
qualificação/aprimo
ramento
profissional com
carga horária igual
ou superior a 120
horas nos últimos
dois anos
anteriores;
- Avaliação de
desempenho
conceito bom;
- Estar envolvido
em algum projeto
da instituição, o
que deverá ser
comprovado por
meio de uma
declaração, atestada
pelo coordenador
do projeto;
- Ter, pelo menos,
¼ do curso de pósgraduação Lato
Senso em qualquer
área, completado,
na época pleiteada;
- Não possuir
nenhuma
advertência em seu
histórico durante os
últimos seis meses
anteriores á data
pleiteada.
77
ANEXO III
Tabela III - Requisitos para promoção/progressão
Categoria/Nível
Apoio Administrativo
PISO (R$)
Um Salário Mínimo
A
1.000
B
1.024
C
1.086
D
1.249
Auxiliar Administrativo
Técnico Administrativo Nível
Médio
Téc. Administrativo Nível
Superior
Um salário e um quarto
Um salário e meio
1.000
1.000
1.016
1.062
1.032
1.090
1.048
1.249
Dois salários
1.000
1.062
1.090
1.249
ANEXO IV
Tabela IV – Benefícios e Incentivos
Descrição
Beneficio /Incentivo
Benefício concedido ao colaborador graduado, especializado, mestre
ou doutor, que exerça um cargo, pertencente a classe de nível técnico
de nível médio, superior, cujos requisitos mínimos estão aquém da
sua formação.
Adicional para Estímulo a Esse benefício se divide da seguinte forma:
Formação Superior (AEFS)
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Ensino Superior Completo = 5% a mais que a remuneração normal
Especialização = 15% a mais que a remuneração normal
Mestrado= 20% a mais que a remuneração normal
Observação: Para os cargos pertencentes a classe de nível técnico
superior, a tabela a ser seguida será a seguinte:
Especialização: 10% a mais;
Mestrado: 20% a mais;
Doutorado: 30%.
Bolsa estudo
Incentivo concedido ao colaborador, em forma de descontos nas
mensalidades, dos cursos oferecidos pela instituição e/ou a
mantenedora com base na tabela de descontos da mesma.
Cursos de qualificação
Cursos oferecidos pela própria instituição ou terceirizados para
melhorar o desempenho do colaborador em suas atividades.
78
7.4.1 Cronograma de Expansão do Corpo Técnico-administrativo
A expansão do corpo técnico administrativo se dá na medida em que as necessidades
da Instituição vão surgindo. A progressão funcional, dentro do quadro de carreira, ocorre de
forma vertical e horizontal. As progressões verticais para as categorias de funcionários são
efetivadas através de promoção, desde que haja disponibilidade de vaga.
A progressão horizontal propiciará ao funcionário o crescimento ao longo dos níveis
da categoria em que estiver enquadrado e se dará sempre por utilização de resultados obtidos
no interstício dos processos de enquadramento do Plano de Carreira da Faculdade de
Educação de Bacabal.
2011
2012
2013
2014
2015
DIREÇÃO
04
04
04
04
04
COORDENAÇÃO
13
21
25
26
30
SUPERVISÃO
04
06
11
15
16
ANALISTAS
09
11
21
32
38
ASSISTENTES
05
08
12
20
32
AUXILIARES
11
14
29
44
61
TOTAL
46
64
102
141
181
CARGOS
8
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O processo de auto avaliação da FEBAC visa aprimorar a cultura de auto avaliação
utilizada na comunidade institucional, a fim de agir sobre os resultados e promover melhorias.
Objetiva promover a reflexão sobre o modelo institucional vigente, tendo em vista a
visão, a missão, e o planejamento estratégico a elas associados, os quais definem o que a
instituição de ensino superior que se pretende ser. Desta forma, entendemos que o processo de
auto avaliação estimula e direciona mudanças que venham contribuir para o crescimento da
FEBAC, de forma a proporcionar visão sistêmica do processo auto avaliativo entre os setores,
promovendo uma interpretação amplamente institucional, através da sistematização das
informações, análise coletiva dos significados e suas realizações, identificação das
79
potencialidades, dos itens a serem reestruturados para a definição de novas estratégias de
ação, visando à superação dos problemas detectados durante o processo. Neste sentido, a
avaliação é vista como força transformadora, que impulsiona comportamentos e modela
sistemas, sendo esta o meio condutor para o planejamento da instituição.
Para tanto foi criada em agosto de 2008 a Comissão Própria de Avaliação - CPA cuja
finalidade é coordenar e articular os processos de avaliação, sistematizar e disponibilizar à
comunidade acadêmica as informações geradas a partir da auto avaliação. A FEBAC se
compromete a uma reorientação pedagógica que solicite dos agentes educativos uma reflexão
sobre suas práticas, diálogo entre si, visando à construção de parcerias inteligentes.
Certamente, durante este processo de avaliação, mudanças serão introduzidas e novas praticas
serão incorporadas. E a partir dessas mudanças, reformas serão implantadas no sentido de
garantir e proporcionar avanços no âmbito da educação escolar com objetivos voltados para a
melhora da qualidade do ensino oferecido pelas escolas.
Os processos avaliativos contemplam a análise global e integrada do conjunto de
dimensões. Ela atua com autonomia em relação aos demais órgãos colegiados e conselhos
existentes na instituição. Os eixos de sustentação e de legitimidade da CPA são resultantes das
formas de participação e interesse da comunidade acadêmica, além da inter-relação entre
atividades pedagógicas e gestão acadêmica e administrativa.
É necessário ressaltar que a mesma a auto avaliação não tem o objetivo de cumprir
apenas uma exigência legal, em função do SINAES, mas de acima de tudo servir como
“termômetro” para a definição e redefinição de ações, processos e reflexões, visto que, o
caminhar e o amadurecimento da CPA, contribuirá para o aperfeiçoamento das gestões
acadêmicas, administrativas, estruturais e financeiras da IES.
Tendo em vista que o papel da CPA da FEBAC é avaliar suas ações e subsidiar o seu
desenvolvimento, esta comissão espera que este relatório contribua para a melhoria da IES de
acordo os parâmetros que constam no PDI como missão da mesma.
8.1
Metodologia da auto avaliação
São utilizados questionários on-line ou impressos que ficam disponíveis a comunidade
acadêmica por um período de duas semanas e findo este período é levantado os dados e
80
tabulado, produzido os gráficos representativos para apresentação dos resultados à
comunidade universitária.
O processo de auto avaliação se realiza através de discussões, aplicação de
questionários de avaliação de desempenho, análise posterior destes instrumentos e tabulação
dos dados.
Tem como meta gerar nos membros da comunidade, comprometimento e
envolvimento no processo, como também, estimular todos os envolvidos à suas
responsabilidades para a realização do processo de auto avaliação institucional coerente e
verdadeiro.
O propósito maior está em instigar a melhoria da qualidade na educação superior,
atentar e cumprir com os parâmetros de relevância para o MEC. A Faculdade de Educação de
Bacabal - FEBAC comprometida com a educação e o desenvolvimento de Bacabal e região
assumiu este compromisso com a comunidade acadêmica e com a sociedade na qual está
inserida. Após a coleta dos dados no sistema eletrônico ou manualmente da instituição, é feita
a tabulação (eletronicamente) e analisado os questionários, bem como um seminário de
divulgação dos resultados aos docentes e discentes. É utilizada análise quantitativa e
qualitativa de forma a alcançar plenamente as dimensões da avaliação. O relatório final é
elaborado pela CPA após o levantamento dos dados estatísticos da avaliação e fica
disponibilizado aos órgãos da administração tendo em vista servir como orientação para o
planejamento das ações dos referidos setores para o ano subsequente.
O desenvolvimento da auto avaliação se deu pela elaboração de tabelas
individualizadas para cada uma das dez dimensões contidas na Lei que institui o SINAES, Nº
10.861, artigo 3º, que foram explicitadas no “núcleo comum” das Dimensões da Avaliação
Institucional do documento Roteiro de Auto Avaliação Institucional, Cap. 4, p 17-31,
considerando em cada uma delas:
a) Ações programadas na proposta
b) Ações realizadas
c) Resultados alcançados - Fragilidades Potencialidades
d) Observações.
81
A FEBAC possui um PDI no qual estão evidenciados suas finalidades, objetivos e
compromissos, dessa forma a CPA utilizou o PDI como norteador do processo de avaliação
visto que a IES deve cumprir o que consta neste documento e o fez também, baseado nas dez
(10) dimensões usadas pelo SINAES/MEC como parâmetro.
São estas as 10 dimensões da auto avaliadas são as seguintes: Missão e o PDI (1);
Politicas de Ensino, Pesquisa e Extensão (2); Responsabilidade Social da IES (3);
Comunicação com a sociedade (4); Politicas de Pessoal, Carreira do Corpo Docente e
Técnico-Administrativo (5); Organização e Gestão Institucional (6); Infraestrutura física (7);
Planejamento e Avaliação (8); Políticas de Atendimento aos discentes (9) e Sustentabilidade
Financeira (10).
É necessário considerar que a avaliação interna deve ser um processo contínuo e que
as melhorias ou deficiências são características intrínsecas a todo ser humano e também a
todas as instituições sejam elas públicas ou privadas.
É importante ressaltar que a avaliação é baseada nos princípios que regem a avaliação
institucional: globalidade, impessoalidade, respeito à identidade institucional, qualidade,
credibilidade, participação descentralizada, continuidade e regularidade e disposição para a
mudança.
A CPA disponibilizou avisos em vários pontos da IES sobre a realização da avaliação,
solicitando a participação da comunidade acadêmica no sentido de responder aos
questionários que estavam disponibilizados no sistema acadêmico.
O acadêmico avalia os professores, a metodologia empregada, a qualidade dos
recursos didáticos utilizados, os instrumentos para o alcance das metas educacionais, análise
da organização do ensino por disciplina, desempenho de turmas, funcionamento dos setores;
apoio ao desenvolvimento acadêmico através da pesquisa e da iniciação científica e
profissional, assessoramento na busca de oportunidades de estágio no mercado de trabalho, e
estímulo à educação continuada - extensão e pós-graduação. As Instalações Físicas são
avaliadas sob as observações quanto às condições e manutenção dos banheiros, bebedouros,
iluminação, refrigeração, mobiliário, sala de aula, biblioteca, laboratórios e multimídia, salas
de estudo. Levar-se-á em consideração o mecanismo do funcionamento interno: fluxo,
distribuição e desempenho das atividades, horário de atendimento, condições de trabalho,
relacionamento com a equipe, interdependência dos setores e demais departamentos. Os
gestores sendo avaliados em sua a função, eficiência e eficácia para o alcance de metas,
82
desempenho do grupo em relação aos novos desafios, relação entre mantenedora e gestão –
autônoma e/ou dependente, e, funcionamento da gestão em relação a interdependência da
estrutura interna do colegiado.
8.2 Abordagens por seguimentos
a) Corpo discente
- Cursos de Graduação, Programas de Pós-graduação.
Os alunos avaliarão os professores e as disciplinas, os recursos didáticos, os
instrumentos avaliativos, o estímulo à educação continuada (extensão e pós-graduação),
atendimento do corpo técnico administrativo, infraestrutura: instalações, biblioteca,
laboratório, mobiliário, salas de aula, refrigeração, iluminação e etc.
b) Docentes
- Cursos de Graduação, Programas de Pós-graduação.
Os professores avaliam a coordenação, o incentivo recebido para aprimoramento à
pesquisa e capacitação, participação em congressos, o suporte do corpo técnico-administrativo
e a infraestrutura, atualizações e condições dos recursos didáticos oferecidos pela instituição,
conservação e manutenção das instalações físicas, atualização do acervo bibliográfico,
atendimento da biblioteca, e laboratório de informática, etc...)
c) Coordenação
- Cursos de Graduação, Programas de Pós-graduação.
Os coordenadores promovem a avaliação através de instrumentos aplicados aos
alunos, onde estes expressam opiniões sobre o corpo docente, o corpo técnico-administrativo,
os recursos didáticos, as instalações físicas, a biblioteca, laboratório, etc...
d) Corpo Técnico-administrativo
Todos os funcionários Acadêmicos e Técnico-Administrativos
São aplicados aos funcionários instrumentos para levantar os pontos fracos a serem
tratados, onde avaliarão seus pares, o corpo docente, a coordenação, condições de trabalho, e
a infraestrutura: instalações físicas (biblioteca, laboratório, etc...)
e) Infraestrutura
Todos os funcionários
83
A infraestrutura é avaliada sob as condições das instalações (conservação e
manutenção), estrutura física (elevadores, banheiros, bebedouros, iluminação, refrigeração,
mobiliário, sala de aula, biblioteca, laboratórios de multimídia, salas de estudo) dos recursos
disponíveis (quantidade e qualidade diante da demanda), atendimento ao docente e discente,
eficiência (tempo e qualidade) na prestação dos serviços.
f) Organização e Gestão
- Gestões setoriais, Diretoria Geral e Acadêmica
Avaliação das ações, procedimentos e metas, discussão entre direção e demais setores
sobre os resultados obtidos através dos processos de avaliação aplicados. Análise dos
resultados em relação ao ideal de instituição que desejamos ser. No caso dos pontos a serem
melhorados, os setores devem traçar um novo plano de ação, a fim de definir novas estratégias
e discutir os mecanismos a serem aplicados para atingir os objetivos propostos, revisão e
reestruturação das ações, seja nas condições acadêmicas, como também na estrutura
organizacional.
8.3
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) criado em 14 de
abril de 2004, através da Lei 10.861/2004, foi construído a partir da Comissão Especial de
Avaliação da Educação Superior, instalada pelo MEC, em 2003, com a finalidade de analisar
e oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação
dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior.
A regulamentação dos procedimentos de avaliação do SINAES ocorreu através da
Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004, explicitando os objetivos: “melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua
eficácia institucional e efetividade acadêmica e social”. Ainda tem como finalidade,
especialmente a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais
das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da
promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da
autonomia e da identidade institucional.
O SINAES procura integrar a educação superior numa visão de mundo atual em que
insere a construção do saber na intervenção social, com vistas a promover a inclusão social e
84
ainda se configura como elemento fundamental da proposta de mudanças que se impõem às
IES contemporâneas.
Dentro de uma nova concepção de avaliação da educação superior, o SINAES é um
sistema de avaliação global e integrada das atividades acadêmicas e, em decorrência de sua
concepção, apoia-se nos seguintes princípios:
I. A responsabilidade social com a qualidade da educação superior.
II. O reconhecimento da diversidade do sistema.
III. O respeito à identidade, à missão e à história das instituições.
IV. A globalidade institucional pela utilização de um conjunto significativo de
indicadores considerados em sua relação orgânica.
V. A continuidade do processo avaliativo como instrumento de política educacional
para cada instituição e o sistema de educação superior em seu conjunto.
As dimensões estabelecidas na Lei nº 10.861/2004, a fim de garantir a unidade do
processo avaliativo, são:
I. A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
II. A Política para o Ensino, a Pesquisa, a Pós-graduação e as respectivas normas de
operacionalização;
III. A Responsabilidade Social da instituição;
IV. A Comunicação com a Sociedade;
V. As Políticas de Pessoal, de Carreiras do Corpo Docente e Corpo Técnico
Administrativo;
VI. Organização e Gestão da Instituição;
VII. Infraestrutura Física;
VIII. Planejamento e Avaliação;
IX. Política de Atendimento aos Estudantes;
X. Sustentabilidade Financeira e
XI. Outras Dimensões, consideradas relevantes para a instituição.
O funcionamento das atividades de auto avaliação do SINAES dar-se-á através da
CPA, comissão autônoma que objetiva facilitar a sistematização e operacionalização do
85
processo interno de avaliação da instituição. A FEBAC constituirá sua Comissão Própria de
Avaliação – CPA – através de Portaria do Diretor Geral.
Com o Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, mudaram-se as regras de organização
do sistema federal de ensino e modificaram-se procedimentos de avaliação de cursos e
instituições. Neste contexto, a Avaliação Institucional (auto avaliação) deve olhar a Instituição
de forma integrada, traduzindo sua realidade e seus desafios, para então criar as condições
para a elevação do seu padrão de qualidade, tendo a perspectiva de um olhar integrador da
Comissão Própria de Avaliação – CPA, na concepção proposta pelo Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – SINAES.
8.4 Princípios da Avaliação Institucional
Os princípios dão suporte aos valores e estabelecem as prioridades básicas e as
expectativas fundamentais. Nortearão a Avaliação Institucional da FEBAC os seguintes
princípios:
 Globalidade - o objetivo é avaliar a instituição como um todo e não partes ou seus
níveis fragmentados. Mesmo quando se prioriza ou começa a avaliação por partes da
instituição, a sua análise sempre se fará em relação à instituição como um todo único;
 Impessoalidade - a Avaliação Institucional não toma como objeto de análise as
pessoas enquanto indivíduos. Isto significa que não há nenhuma intenção de julgamento
individual de docentes, técnicos administrativos, alunos e ocupantes de cargos e funções na
Universidade. Não são as pessoas que serão avaliadas, mas, sim, as estruturas, as práticas, as
relações, os processos, os produtos e os recursos que constituem o saber e o saber/fazer da
FEBAC, em função dos seus objetivos;
 Respeito à identidade institucional - embora a Avaliação Institucional
desenvolvida em cada universidade requeira alguma padronização de instrumentos e
indicadores de comparação interinstitucional, o seu desempenho deve sempre ser analisado
em função dos seus projetos e características específicas e das possibilidades de incremento
da qualidade a partir delas;
86
 Qualidade em primeiro lugar – a avaliação deverá fornecer subsídios para que
nossos serviços sejam os melhores para podermos atender e satisfazer as expectativas da
comunidade em que estamos inseridos;
 Credibilidade - a Avaliação Institucional somente se converte em instrumento para
o planejamento da melhoria da qualidade, se for desenvolvida com competência técnica,
correção ética e fidedignidade dos dados. E isto somente se constrói se houver transparência
nos procedimentos, critérios e resultados alcançados, conduzindo a participação voluntária.
Sem credibilidade, a avaliação permanece como uma formalidade, incapaz de motivar as
pessoas para o seu exercício;
 Participação descentralizada - a Avaliação Institucional não terá legitimidade se
não houver um envolvimento direto e coletivo de toda a comunidade acadêmica, em seus
diferentes momentos. O que só poderá ocorrer na medida em que o processo for
descentralizado, facultando inclusive a tomada de decisões em diferentes níveis da hierarquia
institucional;
 Continuidade e regularidade - a Avaliação Institucional não se reduz ao simples
levantamento de dados, sua análise e a produção de um relatório final. Ela é um processo
permanente de conhecimento de si, a fim de alimentar o planejamento para a melhoria da
qualidade;
 Disposição para a mudança - a necessária relação entre avaliação e planejamento
institucional requer uma atitude de abertura para a mudança, como condição para a sua
inovação e a qualificação.
8.5
Objetivos da Avaliação Institucional
GERAL
Implementar, sistematizar e consolidar um processo avaliativo na FEBAC, de forma
continua, integrada, participativa, visando a contribuir para definição de políticas e construção
de uma cultura de valorização dos resultados da avaliação como pré-requisitos para o
planejamento do seu desenvolvimento e prestação de conta à sociedade, respeitando-se as
especificidades.
87
ESPECÍFICOS
 Mobilizar a comunidade acadêmica para as questões de avaliação, tendo como eixo
o que define as diretrizes do SINAES;
 Elaborar um modelo de avaliação, respeitando as características da FEBAC e o que
define as diretrizes do SINAES;
 Produzir um sistema de informações quantitativas e qualitativas para o
acompanhamento da trajetória de desenvolvimento da qualidade institucional;
 Ampliar a qualidade de ensino na FEBAC, mediante a análise, revisão e
reconstrução dos currículos de graduação, tendo como base a legislação vigente visando à
formação de profissionais competentes e empreendedores, respeitando-se as especificidades.
Para alcançar os objetivos propostos segue a metodologia da Avaliação Institucional
da FEBAC sendo pautada em três pressupostos: negociação, flexibilidade e construção
coletiva. Como é constituído a CPA autonomamente, tem regulamento próprio, segue as
etapas de desenvolvimento:
1ª ETAPA – DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

Posse, em caso de mudança, dos membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA;

Apresentação do Sistema Nacional da Educação Superior – SINAES;

Elaboração da estrutura do processo avaliativo na FEBAC;

Adequação do Regulamento Interno da CPA, se houver, necessidade.
2ª ETAPA – MOBILIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO CONTINUADA, PREPARAÇÃO E
DIVULGAÇÃO

Divulgação e consulta à Comunidade Acadêmica;

Constituição das subcomissões, quando houver necessidade;

Recebimento e análise das sugestões da comunidade;

Elaboração do Projeto de Auto-avaliação Institucional, os formulários e
questionários a serem aplicados;

Levantamento de documentação institucional para análise da coerência entre os
objetivos e normas internas e o cumprimento da missão institucional;
88

Reuniões sistemáticas de trabalho da CPA para discussão da legislação e do
modelo de avaliação da FEBAC;

Desenvolvimento de treinamento específico para a capacitação dos integrantes das
Subcomissões Próprias de Avaliação.
Como o processo avaliativo será desenvolvido pelos segmentos docente, técnico
administrativo, discentes, dirigentes, egressos, comunidade, sob a coordenação da CPA, os
instrumentos e os sujeitos que participarão do processo de avaliação institucional serão
definidos em cada subcomissão.
3ª ETAPA – SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Pesquisa dos instrumentos de avaliação;

Reuniões sistemáticas de trabalho da CPA;

Divulgação e consulta à Comunidade Acadêmica;

Recebimento e análise das sugestões da comunidade;

Validação dos Instrumentos de Avaliação;

Definição da metodologia da análise dos dados e interpretação dos resultados.
4ª ETAPA – COLETA E ANÁLISE DOS DADOS

Definição de equipe para realização das tarefas pertinentes à avaliação;

Aplicação dos questionários de avaliação;

Organização e discussão dos resultados com a comunidade acadêmica, através de
fóruns, seminários e reuniões;

Elaboração do relatório conclusivo, divulgação na comunidade acadêmica e envio
ao INEP/MEC.
5ª
ETAPA
–
DA
CONSOLIDAÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL

Avaliação dos pontos positivos e negativos do processo avaliativo;

Divulgação e consulta à Comunidade Acadêmica;

Recebimento e análise das sugestões da comunidade;

Seminários para retroalimentar o processo;
89

Replanejamento das atividades para a continuidade do processo de avaliação
SINAES.
Seguem em anexos os formulários e/ou questionários aplicados na realização da última
Auto-Avaliação Institucional.
9
INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA
9.1
Área Física e Instalações Prediais
A seguir, são apresentadas, mais detalhadamente, as instalações físicas da Instituição:
salas de aulas disponíveis; laboratórios de informática; laboratórios temáticos para as
disciplinas com conteúdo experimental; instalações sanitárias; espaços de convivência; salas
administrativas, núcleos e setores de apoio à atividade docente; auditório; área de laser;
quadra poliesportiva, biblioteca com espaço físico para leitura, trabalho individual e de
grupo.
SETORES
Diretoria Geral
Diretoria Acadêmica
Direção Financeira
Secretaria/Protocolo
CPA
EMPRESA JUNIOR
Diretório Acadêmico
Setor Jurídico
Departamento Pessoal
NTI
Setor de Cópias e Reproduação
NAA
Coordenação de Pós Graduação,
Extensão
LANCHONETE
Sala de Reunião e Treinamentos
Tesouraria
Salas NDE/Coordenações
Pesquisa
e
QTD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
m²
21
13
14
27
8
13,5
18,5
6,5
25
14
11,5
7,5
10,5
01
01
01
01 – ADM
01 – ENF
01 – NUT
01 – FAR
31
50
12
20
18
18
18
90
Sala de Professores
Salas de Aula (todas as salas de aulas são
climatizadas e com acessibilidade)
Sanitários para Deficientes
Laboratório Prática Enfermagem 1
Laboratório Prática Enfermagem 2
Laboratório de Informática
Laboratório Multidisciplinar 1
Laboratório de Anatomia
Laboratório Multidisciplinar 2
Laboratório Multidisciplinar 3
01
10
03
02
05
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
38
62
70
41
35
30
32
38 (F)
34 (M)
6 (F)
6 (M)
3 (F)
3 (M)
8,20
70
60
60
74
80
70
36
Biblioteca
Auditório
Pátio / Área de Lazer (coberto)
Pátio / Área de Lazer (aberto)
Quadra Poliesportina
01
01
01
01
01
310
326
597
1160
534,48
Sanitários
9.2 Recursos Multimídia e Tecnológicos Acadêmicos
Material
TV LCD
RECEPTOR DIGITAL
DATA SHOW
TELÃO
DVD
MICROFONE SEM FIO
CAIXA DE SOM
NETBOOK
NOTEBOOK
Quantidade
3
1
27
1
3
3
4
2
3
91
9.3
Biblioteca
A Biblioteca integra a organização acadêmico-administrativa da Faculdade de
Educação de Bacabal, diretamente subordinada à Diretoria Acadêmica. Para o preparo técnico
do material bibliográfico é adotado como parâmetro a CDD- Classificação Decimal de Dewey
e a catalogação de acordo com o Código de Catalogação Anglo - Americano AACR2.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08:00 h às 12:00 h, 13h às
22h;
aos sábados das 8h as 12h. Aos domingos poderá ser aberta, de acordo com as
atividades acadêmicas da IES. A Biblioteca Edvaldo Lacerda da FEBAC conta com um
profissional legalmente habilitado, é o responsável técnico, sendo a Bibliotecária Bibliotecária
Marciélia Santiago Ferreira, registro CRB-3 nº 1032, que responde pela administração, e
auxiliares para prestar atendimento à comunidade acadêmica, além do pessoal que dá a
cobertura completa ao processo de informatização da biblioteca.
O espaço físico de leitura e trabalhos em grupo conta com mesas e cadeiras
confortáveis para acomodar os usuários da Biblioteca. Possui espaço reservado para o estudo
individual e em grupo, bem como espaços destinados aos serviços da biblioteca
(administração, tratamento técnico e acervo) em uma área física total de 310,16 m2. A
infraestrutura atual da biblioteca atende integralmente às necessidades dos cursos implantados
e em processo de tramitação junto ao e-MEC. Há na biblioteca 10 computadores com acesso à
Internet para que os alunos possam fazer suas pesquisas. Há 03 salas de estudo em grupo, 10
cabines para estudo individual, além do salão de leitura, um espaço apropriado para que os
usuários da biblioteca estudem e realizem seus trabalhos acadêmicos. No exercício de sua
função social a Biblioteca Edvaldo Lacerda oferece infraestrutura necessária às atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Dentre os principais objetivos da biblioteca estão os de
selecionar, adquirir, processar, gerenciar e disseminar informações para a comunidade
acadêmica e demais usuários.
9.3.1 Acervo
O acervo bibliográfico é atualizado constantemente, por indicação de alunos e
professores, por solicitação das coordenadorias e da equipe da Biblioteca, em razão de novas
edições ou para atualização dos temas objeto de estudos, além de publicações destinadas a
92
subsidiar projetos de pesquisa e extensão. É dada prioridade, na aquisição de livros, àqueles
indicados pelos professores como bibliografia básica e complementar de cada disciplina dos
cursos ministrados, em todos os níveis.
O acervo atende apropriadamente às funções de ensino, pesquisa e extensão, em livros,
periódicos (assinaturas correntes), base de dados, vídeos e software. Além do acervo
específico de cada curso, a Biblioteca tem à disposição livros de referência, acervo abrangente
das outras áreas de conhecimento e biblioteca eletrônica, que são utilizados nos computadores
postos à disposição dos alunos e que contribuem para a formação científica, técnica, geral e
humanística da comunidade acadêmica. O planejamento econômico-financeiro reserva
dotação orçamentária para atualização e ampliação do acervo, compatíveis com as
necessidades.
A Biblioteca Edvaldo Lacerda da FEBAC conta com um acervo atualizado e
informatizado de apoio para o corpo docente, discente, funcionários e comunidade em geral,
para atender apropriadamente às funções de ensino, pesquisa e extensão. Contêm periódicos
nacionais e internacionais (assinaturas correntes); bases de dados, vídeos e softwares, livros
direcionados para as áreas específicas dos cursos, e também, com materiais de apoio como
CD-ROM, DVDs, jornais, revistas. O acervo encontra-se informatizado e disponível para
consultas e pesquisas pelos alunos, docentes, funcionários e pela comunidade em geral. O
acervo da Biblioteca é constituído de acordo 942 títulos e 4.285exemplares, 30 periódicos e
352 fascículos. Possui software e vídeos. DVS em número de 49 títulos e 53 exemplares; CD
com 79 títulos e 179 exemplares. A base de dados BIREME (Biblioteca Virtual em Saúde) e o
COMUT (Programa de Comutação Bibliográfica) são direcionados para a pesquisa
acadêmica. Outras facilidades para acesso as informações podem ser resumidas em: acesso a
redes de informação científica e tecnológica; acesso a bibliotecas virtuais e revistas
eletrônicas.
A FEBAC possui um sistema próprio para biblioteca, denominado BIBLIOS,
desenvolvido com o intuito de facilitar todo o gerenciamento da mesma, integra todas as
funções da biblioteca, desde a aquisição de livros, controle do acervo, relatórios mensais dos
serviços prestados, como também o processo de reserva de títulos pelos alunos e professores
da IES, solicitação de empréstimos de obras, controle de saída e recebimentos dos livros,
consulta de títulos por disciplina, autor, área de concentração entre outras funções. O sistema
BIBLIOS é prático, de fácil manuseio e acesso pelos usuários (docentes e discentes), gerando
93
comodidade, facilidade e praticidade a toda a comunidade acadêmica, o acesso é livre e
independente de estarem no ambiente da FEBAC através do site www.febac.edu.br, todos
visualizam o acervo total de obras (livros, CD´s, DVD´s, jornais, revistas, periódicos, dentre
outros) e gozam dos benefícios de consulta a acervos, reservas, empréstimos e renovações de
empréstimos, controles de contas pessoais, pesquisa bibliográfica, entre outras. O serviço é
sistematizado e os alunos podem solicitar empréstimo domiciliar de 07 dias e os professores
15 dias.
A política de aquisição, expansão e atualização do acervo da Biblioteca Edvaldo
Lacerda da FEBAC ocorre com periodicidade semestral, de acordo, prioritariamente com as
solicitações dos coordenadores de cursos, respaldado pelo planejamento feito pelos
professores da IES, e considerando os títulos mais adequados ao processo de ensinoaprendizagem para os alunos, estas obras selecionadas são providenciadas e adquiridas para o
semestre seguinte ser disponibilizada aos alunos, tanto para implementar o acervo atual das
áreas específicas como garantindo ao aluno melhores condições para realizar seus estudos e
pesquisas. Os periódicos são de informação geral, acadêmicos e científicos, nacionais ou
internacionais, cobrindo todas as áreas do conhecimento em que atuamos.
A Biblioteca assinará bases de dados que possibilitem à comunidade acadêmica acesso
à ampla informação sobre todas as áreas dos conhecimentos humanos, com ênfase para os
cursos oferecidos, em todos os níveis.
9.3.2 Serviços
São desenvolvidos os serviços de seleção e aquisição de material bibliográfico,
levantamento bibliográfico, tratamento da informação, preparo para empréstimo e
disseminação da informação. O acesso ao material bibliográfico ocorre por meio de catálogo
informatizado ou ainda pela Internet. O aluno requisitará o título de interesse via funcionário
administrativo. Os empréstimos são disponibilizados ao público interno (alunos, funcionários
e professores), com prazos determinados e renováveis por igual período conforme a
necessidade do usuário e consulta a comunidade geral.
94
9.4
Laboratório de Informática
A comunidade acadêmica dispõe atualmente um laboratório de informática, em
funcionamento das 13:00 às 22:45 horas de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8 às 12h.
A configuração dos equipamentos está a seguir descrita:
QTDE
30
CPU
CONFIGURAÇÃO
Ligada
HD
Memória (Mb)
em Rede
(Gb)
(S/N)
Core 2 duo
2gb
500
S
SO
Ano de
(Unix, NT,
Aquisição
etc.)
win xp
2010
Estão disponíveis softwares, para apoio acadêmico e administrativo, todos
devidamente registrados e licenciados, na forma da Lei, como Windows XP Professional e
Office 2003.
A manutenção e conservação das instalações físicas serão realizadas por pessoal da
própria instituição e também mediante terceirização, através de contratos com empresas
especializadas.
a) Horário de funcionamento
Os laboratórios asseguram acessos diários, de 2ª a 6ª feira das 13 às 22 horas, e aos
sábados das 8 às 13 horas, para que os docentes e discentes tenham plenas condições de
desenvolvimento de seus estudos, práticas investigativas, trabalhos, consultas e serviços e
cursos de extensão.
b) Política de acesso e uso
A utilização dos laboratórios é atividade essencial para o curso tanto dentro da carga
horária como em outros horários, de acordo com a organização de cada disciplina e da
administração dos laboratórios. As atividades em laboratório poderão ser em grupo ou
individualizadas, com acompanhamento direto do professor responsável pela disciplina,
auxiliado por monitores e pessoal técnico de apoio.
95
c) Plano de conservação e atualização tecnológica
A conservação e atualização dos equipamentos são feitas a partir de uma análise
constante a cargo do pessoal técnico de apoio, com o auxílio do pessoal da manutenção, os
quais verificarão a necessidade de aquisição de novos equipamentos e/ou atualização dos
existentes. A atualização de software será feita também mediante análise periódica do pessoal
técnico de apoio, consideradas as sugestões de professores do curso que utilizarão os
laboratórios como suporte para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Todos os equipamentos eletrônicos necessitam de manutenções preventivas
periódicas para que o seu rendimento seja eficiente e o seu ciclo de vida possa aumentar. De
modo semelhante, a aquisição e atualização de aplicativos é fundamental para a continuidade
da oferta de educação profissional de qualidade. Por isso, foi desenvolvido uma Política de
Aquisição, Atualização e Manutenção de equipamentos eletrônicos e softwares da FEBAC
para que possa manter todos seus serviços educacionais e administrativos em funcionamento
adequado, utilizando-se sempre de equipamentos e softwares atualizados e condizentes com
as exigências de mercado.
d) Pessoal técnico de apoio
O pessoal técnico de apoio será formado por equipe de profissionais escolhidos pela
Faculdade, tendo como responsabilidades a atualização tecnológica, manutenção da gerência
de redes, manutenção e instalação dos equipamentos nos laboratórios, biblioteca e demais
setores, para que o ensino seja sempre ministrado com apoio das novas tecnologias e para
assegurar a manutenção da qualidade dos cursos e programas oferecidos à comunidade.
Para o seu primeiro ano de funcionamento, a Faculdade de Educação de Bacabal colocará à
disposição de sua comunidade acadêmica um laboratório de informática, já descrito no item
anterior.
9.5
Plano de implantação dos Laboratórios
Os laboratórios serão implantados de acordo com o cronograma seguinte, em
conformidade com o projeto pedagógico de cada curso:
96
LABORATÓRIO / CLÍNICA
2011
ANO DE INSTALAÇÃO
2012
2013
2014
2015
Laboratório de Informática II
Laboratório Multidisciplinar IV
Laboratório Multidisciplinar V
Laboratório de Práticas III
Núcleo de Prática Jurídica
Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem
10
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
10.1 Aspectos Financeiros e Orçamentários
A estratégia de gestão é fundamento imprescindível em qualquer empresa que vise
perpetuar-se no mercado de maneira tranquila e duradoura. Para que sua implementação seja
eficiente, devemos partir de premissas fundamentais para que o processo torne-se de fato
produtivo e exequível. A seguir, relacionamos alguns quesitos que estão contemplados no
processo de implementação da estratégia, que deve ser transmitida à todos os setores
envolvidos, de modo direto, na condução da FEBAC:

Gerar um aumento na eficiência geral e ter um cuidado especial, no uso de todos os
recursos disponíveis;

Efetuar um gerenciamento correto das perdas de receita, oriundas principalmente da
inadimplência;

Criar mecanismos que integrem os gestores acadêmicos aos assuntos financeiros;

Atentar para a distribuição correta de recursos entre as diferentes atividades;

Agir na identificação de novas oportunidades e incentivos para a captação de receitas;

Planejar de maneira que haja orçamento para novos programas e cursos;

Necessidade de organizar o setor acadêmico e o setor financeiro, para que haja equilíbrio
entre os dois setores;

Analisar o orçamento operacional da empresa para detectar gastos excessivos não
previstos em orçamento;

Gerir a previsão orçamentária, buscando o sucesso a médio e longo prazo;

Conduzir um estudo profundo do cenário externo, comparando-os às atividades internas;

Direcionar uma análise profunda dos concorrentes;
97

Desenvolver levantamento de necessidades, para cobrir despesas com pessoal,
infraestrutura e arrecadações futuras;

Preparar estudo de custos e preços das atividades acadêmicas, bem como de outros
produtos e serviços;

Levantamento de fontes adicionais de recursos;

Desenvolver um modelo de fluxo financeiro para apoiar o plano;

Priorizar investimentos constantes para a aquisição de equipamentos de informática e
biblioteca.

Criar modelos e estratégias para a capacitação da equipe.

Contratação periódica de assessoria para garantir uma visão externa da execução
orçamentária e seus reflexos;

Desenvolver uma estratégia capaz de captar recursos líquidos adicionais, uma vez que
esses recursos atenderão às necessidades da instituição que busca qualidade.
10.2
Demonstrativo de Capacidade e Sustentabilidade Financeira
A IES conta com uma avaliação e analises coerentes de investimentos, despesas e
receitas para promover o crescimento da IES sem comprometer a sustentabilidade financeira
da mesma, para tanto a Direção Administrativa tem o cuidado cautelo de acompanhar estas
variáveis.
10.3
Adequação da Gestão Financeira
Uma das preocupações constantes e inerentes à boa administração é zelar pelo
equilíbrio operacional das contas de receitas, despesas e resultados de uma empresa. Elaborar
a análise e adequação de valores, de maneira a aplicá-los da melhor forma possível, no sentido
de obter resultados compensadores e que possibilitem à empresa evoluir em seus projetos de
modo eficaz e seguro. É fundamental atualizar permanentemente, as propostas de missão e
objetivos que podem implicar, em modificações no planejamento estratégico, promovendo e
mantendo, em todo o tempo, o equilíbrio entre as reais necessidades e o que havia sido
planejado anteriormente.
98