PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
VIII ENCONTRO FIPIR
BRASÍLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2009
FIPIR - Objetivo Geral
Definir estratégias
e criar condições
para que a
Política Nacional
de Promoção da
Igualdade Racial
se materialize nas
ações dos vários
setores de
governo, nos
estados e
municípios.
FIPIR - Objetivos Específicos
a)
Construir e ampliar formas de capilaridade da
Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
da Igualdade Racial;
b)
Buscar a transversalidade da promoção da
igualdade racial nas políticas públicas setoriais;
c)
Promover a troca de experiências e o diálogo
entre os organismos, e identificar experiências
comuns e boas práticas;
d)
Contribuir para o debate sobre a promoção da
igualdade racial e étnica na sociedade brasileira;
FIPIR - Objetivos Específicos
e)
Contribuir para o desenvolvimento institucional dos
órgãos similares à SEPPIR como por exemplo:
secretarias, coordenadorias, assessorias etc, em
âmbito municipal ou estadual;
f)
Promover o fortalecimento político dos organismos
executivos do FIPIR/SEPPIR-PR nas respectivas
estruturas institucionais das quais fazem parte.
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EIXOS PRIORITÁRIOS
a) Educação
b) Saúde
c) Trabalho
d) Segurança Pública/Justiça
e) Acesso à terra/Habitação
f) Cultura
g) Relações Internacionais
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EIXOS PRIORITÁRIOS
Na moderna administração pública trabalhar em rede significa maximizar
esforços e recursos para a implementação mais eficiente dos projetos e
programas. Significa também a existência de um organismo que possa atuar
em conjunto com os ministérios setoriais para que as políticas públicas sejam
sensíveis à equidade racial, bem como para que as demandas de estados e
municípios na área em pauta se viabilizem e agilizem nestes ministérios.
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INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FIPIR
CONSTRUÇÃO DA REDE





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

2003 – 23 Organismos (18 Municipais e 05 Estaduais) AL, AC, GO, MS e PA
2004 – 46 Organismos (38 Municipais e 09 Estaduais)
2005 – 396 Adesões (107 Municipais e 23 Estaduais)
2006 – 470 Adesões (145 Municipais e 23 Estaduais)
2007 – 483 Adesões (459 Municipais e 24 Estaduais)
2008 - 525 adesões
2009 – 617 adesões (27 estaduais e 590 municipais)
2010 – Meta de adesão de 800 municípios.
05/11/2015
Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
O Fórum funciona com uma
coordenação nacional e cinco
coordenações regionais, além dos/das
gestores/as estaduais e municipais que
dele fazem parte.
Equipe FIPIR/SEPPIR
Coordenadora :
Maria do Carmo Ferreira da Silva (Cacá)
Assessoria Técnica:
Léa Barroso de Sousa Gomes
João Élcio dos Santos
Jéssica Alves Guedes
Equipe de consultores PNUD (contrato
expirado)
Representantes das Coordenações
Regionais
Norte
Josivaldo da Silva Libório
Domingos Conceição
Nordeste {Rosilene Rodrigues dos Santos
Sudeste
Maria Aparecida Laia
Maria das Graças Rodrigues (Graça Sabóia)
Rosilene Torquato de Oliveira
Sul
Flávia Helena Lima
Sátira Pereira Machado
Centro-Oeste {Luiz Carlos Benedito
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

Participação no Processo Preparatório e Organizativo da
II CONAPIR

Fomento à elaboração de planos estaduais de PIR;

Realização de 8(oito) Encontros Nacionais do FIPIR;

Construção de agendas comuns com o CNPIR;
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PRINCIPAIS AÇÕES




Convênios
celebrados
com
municípios integrantes do FiPIR;
Realização do 1º Encontro Nacional
de
Conselheiros
Estaduais
da
Comunidade Negra – CNPIR e
FIPIR;
Acompanhamento das celebrações
do Dia Nacional da Consciência
Negra, da instalação de conselhos
de PIR, e de programas de SOSRacismo;
Gestões em conjunto com a
Assessoria Parlamentar da SEPPIR
para a
regulamentação do Fórum
no Projeto de Lei Nº 6.264, de
2005, que institui o Estatuto da
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OUTROS AVANÇOS:
Dia Nacional da Consciência Negra
Quatro estados (Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio de
Janeiro) e 371 municípios decretaram feriado municipal
em homenagem a Zumbi dos Palmares.
Também há
feriado nas seguintes capitais: São Paulo, Manaus
Cuiabá, Macapá, Goiânia, Maceió, Rio de Janeiro, Porto
Alegre e Florianópolis (a partir de 2010).
Além destes, 835 municípios comemoram o 20 de
Novembro. Na maioria deles tramitam projetos de lei para
criar o feriado.
(A relação é atualizada na medida em que os municípios e estados enviam os respectivos decretos
para cadastro - fonte disponível para consulta no FIPIR/SEPPIR/PR)
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Principais propostas do FIPIR aprovadas na II CONAPIR
• Criar um banco de dados nacional com informações de instituições e
especialistas que atuam no combate ao racismo;
• Fomentar a criação de secretarias municipais e estaduais de promoção da
igualdade racial;
• Incrementar ações de sensibilização dos representantes dos poderes
constituídos para implementação das políticas de PIR;
• Articular junto aos legislativos estaduais e municipais a elaboração e
aprovação de leis instituindo conselhos estaduais e municipais de políticas de
PIR;
• Criar mecanismos de apoio político e institucional aos municípios que
possuam órgãos de Promoção da Igualdade Racial;
• Articular com os poderes públicos
de garantir recursos para implementação de
Promoção da Igualdade Racial.
(das 3 esferas) no sentido
Políticas de
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Balanço da Consultoria PNUD
Ana Sena, Diva Moreira, João Carlos Nogueira, Paulo Henrique F. Santos)
A) Principais dificuldades
• Falhas na elaboração do PRODOC-PNUD geram problemas de entendimento e de
compatibilidade de agendas;
• Restrições a viagens dos/as consultores/as devido às mesmas deficiências acima.
B) Produtos
• Elaboração de Banco de dados;
• Do sistema de gerenciamento;
• De manual de treinamento;
• Apoio técnico no processo de preparação e organização do VII e VIII Encontro
Nacional do FIPIR e no II Encontro dos Gestores Estaduais de PIR;
• Apoio técnico na participação do FIPIR nos encontros nacionais de prefeitos (2008 e
2009);
• Elaboração de documentos técnicos diagnósticos
e avaliativos do FIPIR/SEPPIR
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Principais Desafios do FIPIR/SEPPIR - 2010/11
• Acompanhar e consolidar o FIPIR/SEPPIR;
•Conseguir e ampliar a participação dos ministérios para transversalizar as políticas de
PIR e para apoiar os organismos estaduais e municipais;
• Ter uma capilaridade que seja capaz de atingir o maior número possível de
municípios;
Principais Ações do FIPIR/SEPPIR 2010/11






Realizar Seminário Nacional de Qualificação de
Gestores e de representantes de organizações dos
movimentos sociais;
Realizar oficinas regionais para elaborar planos
estaduais e municipais de PIR, a partir do
Estatuto da Igualdade Racial;
Organizar encontros nacionais de Conselhos de
Promoção da Igualdade Racial;
Criar o Programa SOS-Racismo nos estados;
Trabalhar para a oficialização do 20 de Novembro,
como data cívica a ser celebrada em território
nacional;
Criar o Plano Nacional de Combate à Intolerância
Religiosa
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Principais ações do FIPIR/SEPPIR 2010/11
• Articular junto ao Ministério da Justiça, curso de capacitação para as academias de
polícia sobre racismo e o combate à discriminação racial;;
• Criar prêmios para as experiências exitosas de PIR;
• Em conjunto com os organismos de PIR estaduais e municipais, assegurar espaço na
mídia para a veiculação destas experiências, a divulgação de datas históricas e das
temáticas de Promoção da Igualdade Racial.
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COORDENAÇÃO NACIONAL
Maria do Carmo Ferreira da Silva “Cacá”
e-mail: [email protected]
[email protected]
Telefones: (61)3411-3606
(61)9124-6349