Critérios gerais para a elaboração dos horários dos alunos
--- a) Hora de início e de termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades
letivas (manhã e tarde); -------------------------------------------------------------------------------------- O início e termo de cada período de funcionamento das atividades letivas obedecem ao
seguinte horário: ----------------------------------------------------------------------------------------------- Horário da educação pré-escolar: ------------------------------------------------------------------------ Das nove horas às doze horas e das treze horas e quinze minutos às quinze horas e quinze
minutos (após auscultação aos Encarregados de Educação). -------------------------------------------- Horário do primeiro ciclo – Regime Duplo: ------------------------------------------------------------- Turno da manhã - das oito horas às treze horas; ------------------------------------------------------ Turno da tarde – das treze horas e quinze minutos às dezoito horas e quinze minutos. ------- Horário do primeiro ciclo – Regime Normal: ----------------------------------------------------------- Das nove horas às doze horas e das treze horas e trinta minutos às quinze horas e trinta
minutos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Horário do segundo e terceiro ciclos – Regime de Desdobramento: -------------------------------- Das oito horas e quinze minutos às dezoito horas e trinta minutos; ---------------------------- b) Distribuição dos tempos letivos, assegurando a concentração máxima das atividades
escolares da turma num só turno do dia; ----------------------------------------------------------------- Aos anos terminais e com avaliação externa (4.º, 6.º e 9.º anos) será atribuído o turno da
manhã;------------------------------------------------------------------------------------------------------------ No segundo ciclo, todas as disciplinas serão lecionadas preferencialmente num único
turno, podendo, em caso de necessidade, ser lecionadas em contra turno as disciplinas
definidas em Conselho Pedagógico (Educação Física; Educação Visual; Educação Tecnológica e
Educação Musical);---------------------------------------------------------------------------------------------- No terceiro ciclo, dada a carga letiva semanal serão lecionadas preferencialmente em
contra turno as disciplinas definidas em Conselho Pedagógico (Educação Física; Educação
Visual; Oferta de Escola); ------------------------------------------------------------------------------------- c) Limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia; -------- O intervalo entre os dois turnos durará preferencialmente um bloco de noventa minutos. --- d) Distribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou
menos dias da semana; --------------------------------------------------------------------------------------- Todas as disciplinas que se distribuam por três ou menos dias da semana serão lecionadas
preferencialmente em dias intercalados. ------------------------------------------------------------------ Todas as disciplinas cuja carga curricular se distribui por vários dias da semana, deverão,
sempre que possível ser lecionadas a horas diferentes. ------------------------------------------------- Nas disciplinas de Português e Matemática, nos anos terminais de ciclo, evitar a
atribuição das aulas no último bloco do turno da tarde. ------------------------------------------------ A distribuição da carga semanal das disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica
(segundo ciclo), deverá ser distribuída em dias diferentes e nunca em blocos seguidos. --------
--- Na realização dos horários de Educação Física, não poderão estar mais de três turmas em
simultâneo, devido às limitações dos balneários e espaços de prática para a Educação Física.
--- e) Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira; ------ A distribuição semanal das disciplinas de língua estrangeira far-se-á, sempre que possível,
em dias diferentes e nunca em tempos seguidos. Sempre que possível não será atribuído o
último bloco de noventa minutos do turno da tarde. ---------------------------------------------------- f) Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas
resultante das ausências dos docentes; ------------------------------------------------------------------- Da alteração pontual dos horários dos alunos não poderá resultar um aumento da carga
horária letiva semanal nem ultrapassar a carga diária legalmente permitida (nove tempos). --- g) Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do seu
horário semanal.------------------------------------------------------------------------------------------------ O apoio será distribuído preferencialmente em contra turno num máximo de noventa
minutos seguidos. ---------------------------------------------------------------------------------------------- O intervalo entre o horário da turma e o horário do apoio não deverá ser superior a
noventa minutos, sempre que possível, de modo a evitar um tempo de espera muito
prolongado ou a desmotivação pela vinda propositada à escola. --------------------------------------- Sempre que possível, deverá ser atribuído um reforço de um bloco de noventa minutos no
sétimo ano e um tempo de quarenta e cinco minutos nos oitavo e nono ano de escolaridade
na disciplina de Matemática. --------------------------------------------------------------------------------- h) Outros Critérios destinados aos alunos. ---------------------------------------------------------- Procurar concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, exceto nas disciplinas
que exigem uma sala específica. ----------------------------------------------------------------------------- Distribuir, sempre que possível, as turmas do oitavo e nono anos pelas salas do Pavilhão E,
devido à existência de mobiliário adequado à estatura dos alunos.----------------------------------