Diretoria de Ensino – Região Santos
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – EJA -SEGUNDO SEMESTRE/2015
Em virtude da semestralidade das aulas de EJA, o Dirigente Regional de Ensino divulga a
seguir, o calendário e orientações das sessões de atribuição de aulas previstas para o segundo
semestre do ano letivo de 2015.
Até dia 29/07/2015 - NA UNIDADE ESCOLAR – Período da manhã
DOCENTE EFETIVO – CONSTITUIÇÃO DE JORNADA/COMPOSIÇÃO DE JORNADA
Enviar o SALDO para atribuição, nível de Diretoria de Ensino (EE PRIMO FERREIRA) até às 16
horas do dia 29/07/2015, via email [email protected].
Comparecer com o saldo de aulas, o Modelo CGRH dos docentes com jornada parcialmente
constituída e/ou adidos, até às 9 horas do dia 30/07/2015 ou ofício informando que não há
docente nesta condição.
Dia 30/07/2015 – DIRETORIA DE ENSINO (EE PRIMO FERREIRA) – Período da manhã -9 HORAS
DOCENTE EFETIVO – CONSTITUIÇÃO /COMPOSIÇÃO DE JORNADA
Dia 30/07/2015 – UNIDADE ESCOLAR– Período da TARDE
DOCENTE EFETIVO – CARGA SUPLEMENTAR DOCENTE CAT “P”, “N”, “F”,”O” – APROVADOS
Comparecer com SALDO para atribuição na Diretoria de Ensino até às 9 horas do dia
31/07/2015.
Dia 31/07/2015 – DIRETORIA DE ENSINO (EE PRIMO FERREIRA)– Período da manhã 9 h
DOCENTE EFETIVO – CARGA SUPLEMENTAR DOCENTE CAT “P”, “N”, “F”,”O” – APROVADOS
Orientações Gerais
1.As sessões de Atribuição de Aulas a nível de Diretoria de Ensino serão realizadas na EE
PRIMO FERREIRA.
2. Analisar a situação de cada docente TITULAR DE CARGO, com vistas a identificar quais aulas
pertence a sua Jornada e quais pertencem a sua Carga Suplementar.
3. Quando o docente perder aulas de jornada, suas aulas de Carga suplementar devem passar
a ocupar a jornada, se forem livres.
4. A atribuição das aulas regulares segue normas estabelecidas no art.º 22 da Res. 75/2013
5. É vedada a troca de aulas, exceto para aumento ou manutenção da carga horária, em uma
das unidades em que se encontre em exercício, a fim de reduzir o número de escolas.
6. Conforme § 5º do Art. 22 da Resolução SE-75/2013, os docentes que se encontrem em
situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de
classes e/ou aulas durante o ano, exceto:  docente em situação de licença-gestante;  titular
de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;  titular de cargo afastado
na municipalização para constituição obrigatória de jornada
7. Informar por email os docentes OFA Categoria “P” e “F” que estão cumprindo horas de
permanência para aplicação do artigo 24 da Resolução SE-75/2013.
Santos, 21 de julho de 2015.
João Bosco Arantes Guimarães Braga
Dirigente Regional De Ensino