Dia Internacional contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo
Comunicado De Imprensa
A Rede sobre Trabalho Sexual representa em Portugal a maioria de organizações nacionais que intervêm
directamente com trabalhadores do sexo e constituiu-se, pelas seguintes entidades e pessoas
individuais: Acompanha, APDES, Associação Existências, Associação Novo Olhar, APF, GAT, Obra Social
das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, Liga Portuguesa Contra a Sida, Médicos do Mundo, Programa
Autoestima, Positivo e Umar, Alexandra Oliveira, Filipa Alvim e Jó Bernardo.
O Dia Internacional Contra a Violência sobre os Trabalhadores do Sexo comemora-se, em todo o mundo,
há 8 anos, no dia 17 de Dezembro. Foi neste dia, em 2003, que Gary Leon Ridgway foi considerado
culpado do homicídio de 48 mulheres nos Estados Unidos da América, sendo a maioria delas
trabalhadoras do sexo. Posteriormente, foi condenado a prisão perpétua. Ridgway declarou que
escolheu deliberadamente as trabalhadoras do sexo como vítimas porque “provavelmente, ninguém iria
fazer queixa à polícia. Escolhi prostitutas porque pensava que podia matar quantas quisesse sem ser
apanhado.” Assim, este passou a ser o dia em que as associações de trabalhadores do sexo, bem como
as organizações que intervêm nesta área, lembram a violência de que são alvo os trabalhadores de sexo.
A violência contra os trabalhadores do sexo assume diversas formas, atinge todos os sectores da
indústria do sexo e é praticada por clientes, pessoas que se fazem passar por clientes, parceiros,
comunidade em geral, autoridades policiais ou pelo Estado. A vitimização dos trabalhadores do sexo é
um fenómeno global perpetrado, legitimado e aceite por muitos. A ausência de legislação, bem como as
leis que regulam ou proíbem esta actividade têm, em alguns casos, aumentado o risco de violência
contra os trabalhadores do sexo, em vez de os proteger.
No caso português, tal como em outros países, a vitimação sobre os trabalhadores do sexo atinge
níveis bastante elevados encontrando o seu máximo entre as pessoas que se prostituem na rua. Alguns
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estudos indicam que, destas, entre 80% e 90% afirma já ter sido vítima de alguma forma de agressão,
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Oliveira, A. (2004). Prostituição, exclusão e violência. Estudo empírico da vitimação sobre prostitutas de rua. Actas do II
Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sócio-cultural (ISBN 972-99404-0-1) – 28 a 30 de Outubro Centro
Cultural de Paredes de Coura.
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sendo a violência verbal a mais referida, seguida das agressões físicas (traduzidas em acções como ser
batida, esmurrada, pontapeada ou atirada ao chão). Em outros contextos, como apartamentos, casas de
massagens ou bares, é também frequente ouvir relatos de histórias de agressão praticadas quer por
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clientes, quer por homens que se fazem passar por clientes e principalmente pela comunidade em
geral.
Contudo, a violência não é inerente ao trabalho sexual, acontece mas não encerra a sua
definição. A imagem vitimizante que muitas vezes vemos associada à globalidade das pessoas que
exercem trabalho sexual é parcial, simplista, não dignifica a pessoa, nem tampouco assume a
capacidade de escolha das mulheres, homens ou transsexuais que se dedicam a esta actividade. Esta
leitura redutora, não ilustra a esmagadora maioria dos casos e apenas mantém na sombra da
marginalidade e reforça o estigma e os episódios de discriminação de que são alvo estas pessoas.
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A Rede sobre Trabalho Sexual associa-se às comemorações do Dia Internacional contra a
Violência sobre os Trabalhadores do Sexo para homenagear os trabalhadores do sexo e chamar a
atenção para todas as agressões a que estão sujeitos, por considerarmos que, apesar de remetidos para
as margens da sociedade e socialmente invisibilizados, merecem o mesmo respeito, os mesmos direitos
e a mesma igualdade que qualquer outra pessoa. Já é tempo dos trabalhadores do sexo serem
considerados membros da nossa sociedade e, como tal, usufruir de todos os Direitos Humanos
consagrados, entre os quais, a protecção e a cidadania.
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Teixeira, J. A. (2010). Ideação suicida em prostitutas de rua. (Tese de Mestrado). Porto: Instituto de Ciências Biomédicas Abel
Salazar.
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De acordo com um estudo realizado no âmbito de um projecto europeu – Indoors: support and empowerment of female sex
workers and trafficked women working in hidden places – promovido em Portugal pela APDES, 19% das trabalhadoras do sexo de
interior da cidade do Porto entrevistadas declararam já ter sido vítimas de alguma forma de violência.
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A Rede sobre Trabalho Sexual representa em Portugal a maioria de organizações nacionais que intervêm directamente com
trabalhadores do sexo e constituiu-se, pelas seguintes entidades e pessoas individuais: Acompanha, APDES, Associação
Existências, Associação Novo Olhar, APF, GAT, Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, Liga Portuguesa Contra a
Sida, Médicos do Mundo, Programa Autoestima, Positivo e Umar, Alexandra Oliveira, Filipa Alvim e Jó Bernardo.
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