Boletim Especial Campanha Salarial
Maio de 2007
Greve?
Faça o debate em sua região
Campanha salarial unificada e previdência estadual foram os
pontos debatidos na assembléia geral da saúde no dia 10 de maio
nas escadarias da Gazeta. Os trabalhadores, com representação de
todas as regiões do estado, decidiram levar o debate sobre a greve
para suas regiões e na próxima assembléia, marcada para o dia 23 de
maio, avaliar e decidir a greve da Saúde.
Sindsaúde-SP buscou o diálogo
Conforme acordo entre as entidades sindicais da CUT e a Secretaria
de Gestão Pública, o Sindsaúde-SP apresentou a pauta específica na
Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da
Saúde, debatendo em a incorporação de gratificações. Como todas
questões econômicas dependem da aprovação do governo central e
o secretário da Saúde não recebe nossa entidade, o Sindsaúde-SP
solicitou nova audiência com a Secretaria de Gestão Pública,
indicada pelo Governador como representante junto ao
funcionalismo. Mas não vamos ter dúvidas: é nossa mobilização que
faz a diferença.
Campanha
Salarial
Os trabalhadores avaliam que,
apesar da importância da retirada do
projeto de previdência da
Assembléia Legislativa, a data base
foi em março e até o momento não
houve avanço nas negociações.
Então é necessário encaminhar a
Campanha Salarial e incluir o projeto
de previdência como um dos pontos
da negociação. O Governo do
Estado só regulamentou o processo
de negociação, porém não iniciou a
negociação com as entidades
representantes do funcionalismo da
pauta de reivindicações, entregue no
dia 13 de fevereiro.
Ato Unificado
No dia 10 de maio, à tarde, um grande ato contra o Governo Serra foi realizado no vão livre do MASP. A
atividade foi coordenada pela CUT e diversas entidades do funcionalismo da Campanha Salarial Unificada.
Participaram também entidades do ensino superior, escolas técnicas e movimento estudantil. As entidades
anunciaram um extenso calendário de luta em maio, ampliando a mobilização para o próximo ato conjunto,
agendado para o dia 23 de maio, coincidindo com a Assembléia da Saúde e o dia luta nacional, programado
pela CUT, contra a emenda 3.
23 de maio
Assembléia Geral 10 h Ato Unificado 14 h
Quadra dos Bancários
(R., Tabatinquera, 192)
Em defesa dos direitos do trabalhador
Em frente à FIESP (Av. Paulista 1313)
Desmoronamento da saúde
Não vivemos mais o apagão da
saúde. Hoje vemos o
desmoronamento da saúde.
O Governo do Estado está
acelerando a terceirização. Sete
DIRs foram extintas. Os Laboratórios
de Santo Amaro e Tucuruvi foram
fechados. O PAM Centro foi fechado.
Os serviços e funcionários foram
transferidos para o Pam Várzea do
Carmo que já tem parte de seus
serviços terceirizados, como o setor
de Medicamentos de Alto Custo.
Os funcionários do Iamspe
resistem à terceirização do
Laboratório do Instituto, fazendo
vigília no setor desde 12 de abril. Em
Votuporanga, funcionários e usuários
estão mobilizados para resistir à
terceirização do Ambulatório.
O Governador Serra vem
pressionando a Assembléia
Legislativa para aprovar o projeto de
previdência, sem incluir os pontos
negociados no governo anterior com
as entidades do funcionalismo. Essa
ação é uma tentativa de desviar a
atenção da Campanha Salarial.
Diante da mobilização do
funcionalismo, o Governador recua e
joga a responsabilidade para o
governo federal. Não podemos cair
nessa conversa, manobra para
desmobilizar os trabalhadores.
Por outro lado, nossa organização
está garantiram importantes avanços
em nossa luta, como a vitória dos
trabalhadores do PSF, do Pam Maria
Zélia e dos municipalizados de
Barretos.
Por isso vamos unir nossos
esforços para obrigar o Governador
Nossa
aposentadoria
A mobilização do
funcionalismo no dia 25 de abril
na Alesp levou o Governador a
recuar. Ora apresenta um
substitutivo, ora apresenta
outro. Isso mostra que as
reivindicações da categoria,
como a inclusão dos Lei
5 0 0 / 7 4 , a pa r i d a d e n o s
Conselhos de Administração e
Fiscal do novo instituto, o teto
de contribuições, entre outras,
podem ser incluídas no projeto,
dependendo da vontade do
Governador.
Cai a máscara
Como o Governador Serra
fala pela imprensa que a
responsabilidade da reforma é
do governo federal, as
entidades do funcionalismo da
C U T, i n t e r m e d i a d a p e l a
bancada estadual do PT, se
reuniu com o ministro da
Previdência, Luiz Marinho, no
dia 14 de maio. Nessa reunião
foi reafirmado que a legislação
federal obriga os estados a
criar um único instituto
previdenciário, porém cabe ao
Estado definir os contribuintes
desse instituto. Portanto, a
alegação de que a aprovação
do projeto é uma imposição do
governo federal é mentira.
Vamos pressionar para que os
Lei 500/74 sejam incluídos no
novo instituto. Esses
trabalhadores atuam no serviço
público estadual há muito
tempo. Muitos são estáveis
pela Constituição de 1988,
outros já se aposentaram e
legalmente não são
temporários.
O recuo do Governador foi
uma importante vitória. Então
vamos ampliar nossa
mobilização para garantir
nossa aposentadoria, nosso
emprego e principalmente
nosso reajuste de salário. Já
vimos como age esse Governo.
Somente nossa luta vai garantir
nossos direitos.
Serra a negociar nosso reajuste
salarial. No estado mais rico do
país, dinheiro não é problema. O
balanço financeiro do Estado no 1º
quadrimestre apontou um superávit
do Estado de R$ 1,5 bilhão. Isso
significa que há dinheiro para
conceder os 34% de aumento
reivindicado pelos trabalhadores da
saúde.
Vamos obrigar o Governo do
Estado a respeitar os trabalhadores
públicos no estado. Vamos avaliar a
conjuntura em cada região,
debatendo inclusive a disposição
para a greve, e levar um grande
número de trabalhadores a nossa
próxima assembléia, dia 23 de
maio, quando vamos decidir os
rumos de nossa Campanha.
Vigília contra
terceirização
no Iamspe
Os funcionários do Iamspe estão
em vigília no Laboratório do Hospital
do Servidor Público Estadual (HSPE)
contra a terceirização do setor desde
12 de abril quando a superintendência
do Instituto anunciou a medida.
Os trabalhadores estão passando
um abaixo-assinado em defesa do
I a m s p e pa r a c o l h e r 5 0 0 m i l
assinaturas e entregar o manifesto ao
Governador, aos Secretários de
Estado, à Assembléia Legislativa, às
Câmaras Municipais paulistas, aos
deputados e vereadores bem como a
entidades como o Ministério Público.
No dia em que uma assembléia de
funcionários decretou a greve, a
Superintendência chamou
representantes dos trabalhadores
para negociar um acordo: suspender
a terceirização por 30 dias e criar uma
comissão, com a participação das
entidades sindicais e CCM, para
debater o assunto. Os funcionários
concordaram em suspender a greve,
porém mantêm a vigília no
Laboratório até que a medida seja
revogada.
Vamos defender o Iamspe. Ele é
mantido com a nossa contribuição. É
nosso patrimônio. E em nenhum
momento o conjunto dos
trabalhadores públicos autorizou a
sua venda.