4CIDADES
A GAZETA
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE NOVEMBRO DE 2015
CONSELHO DEU PUNIÇÃO A
22 MÉDICOS ANO PASSADO
Só quatro foram suspensos por até 30 dias; nenhum foi cassado
MAÍRA MENDOÑÇA
[email protected]
Do ponto de vista ético, os
médicos denunciados por
erros ou negligência são
avaliados pelo Conselho
Regional de Medicina do
Espírito Santo (CRM-ES).
No ano passado, 22 profissionaisforamjulgadosepenalizados. Embora em quatro dos casos, a punição tenha resultado em suspensão do exercício profissionalporaté30dias,nãohouve cassação de registro em
nenhum dos processos.
Segundoocorregedordo
CRMES, Thales Limeira, as
denúncias que chegam à
entidade através de pacientesoudaimprensatransformam-seemsindicâncias.de
janeiro à outubro deste ano
179 foram abertas, enquanto em 2014 foram 281.
Caso sejam encontrados
indícios de infração durante a sindicância, é aberto
um Processo Ético-Profissional. Em 2015, 58 deles já
foram instaurados. Nesse
mesmo período, 32 Termos
deAjustedeConduta-acordos feitos com os médicos
quandoháevidênciasdeinfrações de pequena multa e
sem consequências conhecidas - foram realizados.
Limeira explica que em
muitoscasosassindicâncias
são consideradas improce-
PROCESSOS
t
EDSON CHAGAS
2014
- Em 2014, 281
sindicâncias foram
abertas no CRM
- 79 Processos
Ético-Profissionais (PEP)
foram instaurados e 38
foram julgados
- 22 médicos foram
penalizados e 25
absolvidos
t
2015
- Em 2015, foram abertas
179 sindicâncias e 58 PEP
- 32 Termos de Ajuste de
Conduta já foram feitos
dentes devido à impossibilidade de pré-julgamento.
Mas, para ele, o número de
denúncias que chegam ao
CRM-ES é alto. “O certo seria nunca haver a punição
deummédico,poiselenunca deveria agir contra a ética. É uma pena que a gente
não consiga alcançar isso”.
O corregedor esclarece
que o órgão age para garantir os direitos da população.
“Temosafunçãodezelarpelo exercício da medicina.
Não se trata de um órgão
que vai defender o médico
quando ele agir errado. Temos compromisso de prestar contas à sociedade”.
Planos de saúde orientam
buscar segunda opinião
Para evitar que problemas entre médicos e pacientes sejam levados à
Justiça, a Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge) - entidade que representa os
planos de saúde – recomenda que os beneficiários busquem sempre uma
segunda opinião, caso não
se sintam seguros com o
diagnóstico feito pelo médico consultado.
“É importante o paciente entender que tratamentos invasivos devem ser o
último procedimento médico. Portanto, alternativas como fisioterapia,
JUSTIÇA
acompanhamento nutricional e outras terapias
devem ser consideradas
como primeiro recurso,
aliados ao tratamento medicamentoso” ressaltou a
Associação em nota.
No que diz respeito à
Saúde Pública, A Secretaria de Estado da Saúde
(Sesa),informoupormeio
de nota, que os pacientes
que se sentirem lesados
devem fazer suas reclamações diretamente à pasta
pelo
telefone
(27)
3345-3044, via e-mail
([email protected]) ou ainda deforma presencial.
“NUNCA PENSEI
EM ENTRAR NA
JUSTIÇA, MAS
TENHO PENSADO”
Maria Catarina Silva
52, vítima de erro médico
Em agosto deste ano,
Maria Catarina Silva, 52,
passou pela décima cirurgia, a fim de corrigir uma
lesão do nervo ciático femural provocada durante
um procedimento de histerectomia, em 2005. O
diagnóstico do problema
veio anos depois, quando
a técnica em enferma-
gem já havia perdido
ovários, trompa e apêndice em intervenções cirúrgicas anteriores.
Em consequência do erro, Maria Catarina precisou se aposentar. Para
controlar as fortes dores,
ela carrega uma bomba
de morfina no corpo.
Há cerca de dois anos,
Maria denunciou o caso ao Conselho Regional de Medicina do Estado (CRMES). Ela diz
que já prestou depoimento, mas não sabe
como anda o processo.
“Tive danos de todo tipo.
Nunca pensei em entrar
na Justiça, mas agora tenho pensado”.
Processos na área de Saúde crescem 300%
O número de pessoas que
buscam na Justiça a reparação por danos causados à
saúde é cada vez maior. Segundo o presidente da Comissão de Direito Médico e
da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado
(OAB-ES), Marco Antônio
Bruneli Pessoa, a demanda
pela judicialização dos casos
- englobando reclamações
contra hospitais, clínicas,
planos de saúde e profissionais - cresce cerca de 300%
ao ano desde 2009.
Tal crescimento está relacionado à criação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. “As pessoas passaram a ter ciência dos seus direitos e foi
DIVULGAÇÃO
É mais difícil comprovar a existência de erro médico
ampliado o acesso à Justiça através dos juizados especiais”, explica Pessoa.
No entanto, diferente
de ações contra hospitais
ouplanos(emqueboaparte dos consumidores sai
vencedora), quando os
processos se voltam diretamentecontramédicos,tor-
na-se mais difícil comprovar a existência do erro.
“Para que um médico seja condenado é necessário
que seja provado que ele
agiu com imprudência, negligência ou imperícia. O
resultado do tratamento
não implica necessariamente em sua responsabilização, pois ele pode ter agido corretamente, mas o organismo respondeu de forma não prevista”, analisa.
Para evitar transtornos, o
advogado recomenda: “É
importante que as partes
busquem esclarecimentos e
que os próprios médicos se
previnam. Já há serviços de
consultoria e de assessoria
jurídica nessa área”.