Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
BOLSA FAMÍLIA INFORMA
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc
Nº 370 • 5 de julho de 2013
Parceria dos Programas Bolsa Família e Mais Educação leva educação
integral a mais de 48 mil escolas
Resultados superam a meta prevista para o ano de 2013
A mobilização intersetorial é fundamental para a oferta de ações qualificadas em educação e saúde,
principalmente às crianças e aos adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Nesse sentido, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem desenvolvendo ações integradas com
programas estratégicos dos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). Essas parcerias tem-se
intensificado e atingido, cada vez mais, importantes avanços. O último resultado, divulgado em junho, foi do
Programa Mais Educação (PME), que garantiu o acesso à educação integral a mais de 48 mil escolas.
Iniciada em 2011, a parceria PBF e PME tem apresentado, a cada ano, resultados significativos. Em 2012, 20
mil escolas, com maioria de estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família (Maioria PBF)
passaram a oferecer educação integral com jornada ampliada de, no mínimo, sete horas diárias. Atualmente,
mais de 11 mil escolas Maioria PBF aderiram ao PME que, somando as 20 mil escolas, já participantes, totaliza
31 mil escolas no país com maioria de estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza em
educação integral. O que no ano passado representava 54% de escolas do PME; hoje atinge um importante
marco de 65% das escolas do Programa Mais Educação com maioria PBF.
Dados divulgados no último mês de junho constataram o alcance do PME a mais de 48 mil escolas,
somando-se as 32 mil escolas que já integravam o Programa no ano passado. Confira, no quadro abaixo, as
adesões de escolas PME em 2013, por estado:
ADESÕES DE ESCOLAS AO PME 2013
UF
Adesões de
Escolas
prioritárias –
Maioria PBF
Total de
adesões ao
PME 2013
RR
136
196
DF
13
222
MS
79
233
AP
136
304
AC
179
315
RO
170
439
SC
69
565
ES
241
736
TO
465
756
SE
733
810
MT
307
821
AM
708
1.086
AL
1.021
1.178
RN
1.163
1.394
GO
530
1.409
PR
457
1.449
PI
1.616
1.829
PB
1.618
2.011
SP
312
2.467
RS
834
2.560
RJ
917
2.859
PE
2.871
3.477
MG
1.986
3.485
CE
3.303
3.653
PA
2.932
3.870
MA
3.712
4.179
BA
5.173
6.221
BRASIL
31.681
48.524
Fonte: Decon/Senarc/MDS.
Neste ano, continua a prioridade na adesão para as escolas Maioria PBF. As condicionalidades de educação
tiveram papel fundamental nesse processo, pois é por meio da identificação da frequência escolar nominal dos
estudantes do PBF, realizada bimestralmente, que é possível a identificação atualizada das escolas e territórios
onde estão os estudantes em maior situação de vulnerabilidade (pobreza e extrema pobreza) no país.
Para alcançar esses resultados, foi fundamental a articulação entre as áreas de Educação e do Programa Bolsa
Família nos níveis federal, estadual e municipal. Iniciativas de mobilização foram realizadas para apoiar a
adesão dos estados e dos municípios, como a realização de videoconferência, envio de ofícios, e-mails e
informes, disponibilização de materiais orientadores e da lista de escolas passíveis de adesão, com
identificação daquelas que são maioria PBF, por meio do portal do MEC, do Sistema Presença de Frequência
Escolar e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), além da realização de oficinas
presenciais em vários estados.
O Programa Mais Educação traz a perspectiva de revisão dos modelos curriculares atuais junto à jornada
ampliada de, no mínimo, sete horas diárias, direcionada à integralidade na educação considerando as
disciplinas básicas e o apoio pedagógico aliado a música, esporte, cultura, artes, mídia, ciências
aplicadas, direitos humanos, entre outros. Abaixo, segue a proporção de escolas prioritárias em relação ao
total de escolas no Programa Mais Educação, por ano.
Programa Mais Educação - % de escolas maioria PBF por ano
Região
2008
2009
2010
2011
2012
2013
CO
9%
11%
9%
12%
23%
35%
NE
40%
50%
50%
59%
74%
86%
N
13%
23%
27%
34%
52%
68%
SE
15%
18%
15%
16%
27%
36%
S
7%
6%
11%
18%
23%
30%
Brasil
28%
30%
29%
35%
54%
65%
Fonte: MEC / MDS – Elaboração DECON/SENARC/MDS
Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Bolsa Família 10 anos
O MDS lançou o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família
10 Anos. O Prêmio tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem-sucedidas e inovadoras
na gestão local do Programa. Com isso, o prêmio incentiva a sistematização e o compartilhamento das
informações sobre as boas práticas entre os gestores do Programa por meio da utilização do “Observatório
de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família”. Este ano, a edição comemora os 10 anos do PBF,
com modalidades específicas para estados e municípios nas seguintes categorias:



Busca ativa para o cadastramento e a atualização cadastral, incluindo identificação de grupos
populacionais tradicionais e específicos;
Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias
do PBF; e
Gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e
educação).
As inscrições das práticas concorrentes devem ser feitas no Observatório de Boas Práticas na Gestão do
Programa Bolsa Família entre os dias 1º a 27 de agosto de 2013, conforme critérios e requisitos previstos no
Edital nº 1, de 13 de junho de 2013. Podem concorrer ao Prêmio os estados, municípios e Distrito Federal
com boas práticas de gestão nas categorias definidas, que tenham, ao menos, quatro meses de
implementação. Para mais informações, acesse o portal do MDS no endereço eletrônico
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/premio10anos. Inscreva e compartilhe sua prática de gestão.
PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Central de
Relacionamento do MDS: 0800 707 2003. A Central de Relacionamento também funciona nos fins de semana.