Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Centro de Documentação e Disseminação de Informações
Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais
Coletânea da Legislação do IBGE
Rio de Janeiro
dez. 2015
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO LEI Nº 1.360, DE 20 DE JUNHO DE 1939
Estabelece disposições padronizadoras para o núcleo das Repartições
Centrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras
providências. [Alterado pelo Decreto-lei nº 1.585 de 8 de Setembro de
1939]
COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO DO IBGE
Atualizada em: mar. 2015
LEIS, DECRETOS – LEIS E DECRETOS FEDERAIS
DECRETO-LEI Nº 1.585, DE 08 DE SETEMBRO DE 1939
Altera a denominação da repartição de estatística do Ministério da
Educação e Saúde.
DECRETO Nº 24.609, DE 06 DE JULHO DE 1934
Cria o Instituto Nacional de Estatística e fixa disposições orgânicas para
a execução e desenvolvimento dos serviços estatísticos.
DECRETO LEI Nº 1.633,DE 28 DE SETEMBRO DE 1939
Institui o Registro Estatístico na Indústria de Produtos de origem animal e dá outras providências.
DECRETO N° 946, DE 07 DE JULHO DE 1936
Regula a celebração da Convenção Nacional de Estatística.
DECRETO Nº 1.022, DE 11 DE AGOSTO DE 1936
Aprova e ratifica a Convenção Nacional de Estatística.
DECRETO-LEI Nº 2.108,DE 04 DE ABRIL DE 1940
Dispõe sobre o adiantamento da 4ª Sessão Ordinária dos Conselhos
Nacionais de Geografia e de Estatística
DECRETO Nº 1.200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1936
Regula a constituição e o funcionamento do Conselho Nacional de Estatística.
DECRETO-LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 1940
Regulamenta a execução do Recenseamento Geral de 1940, nos termos da decreto-lei nº 969, de 21 de dezembro de 1938
DECRETO Nº 1.527, DE 24 DE MARÇO DE 1937
Institui o Conselho Brasileiro de Geografia incorporado ao Instituto Nacional de Estatística, autoriza a sua adesão à União Geográfica Internacional e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril
de 1991]
DECRETO-LEI Nº 2.326, DE 20 DE JULHO DE 1940
Concede ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a construção
do palácio Silogeu e dá outras providências. [Revogado pela Lei nº
2.554 de 03 de Agosto de 1955]
DECRETO-LEI Nº 218, DE 26 DE JANEIRO DE 1938
Muda o nome do Instituto Nacional de Estatística e o do Conselho Brasileiro de Geografia.
DECRETO Nº 7.451, DE 30 DE JUNHO DE 1941
Dá nova redação ao artigo 16 do decreto n. 1.200, de 17 de novembro
de 1936, que regula a constituição e o funcionamento do Conselho Nacional de Estatística
DECRETO-LEI Nº 237, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1938
Regula o início dos trabalhos do Recenseamento Geral da República em
1940 e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 3.599, DE 06 DE SETEMBRO DE 1941
Dispõe sobre a nomenclatura das Estações Ferroviárias do País.
DECRETO LEI Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1938
Sujeita ao registro industrial do Departamento Nacional da Indústria e
Comércio todas as firmas e empresas industriais e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 3.854, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941
Dispõe sobre a obrigatoriedade de normas a serem observadas no levantamento das Estatísticas Administrativas e dá outras providências.
DECRETO-LEI N° 311, DE 02 DE MARÇO DE 1938
Dispõe sobre a Divisão Territorial do País e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 4.081, DE 03 DE FEVEIREIRO DE 1942
Reorganiza o registro obrigatório dos estabelecimentos industriais
existentes no Território Nacional e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 522, DE 28 DE JUNHO DE 1938
Prorroga o prazo concedido no art. 16 do Decreto-lei nº 311, de 2 de
Março de 1938, para a fixação do novo quadro de Divisão Territorial da
República.
DECRETO-LEI N. 4.092, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1942
Autoriza a reunião, na cidade de Goiânia, em julho do corrente ano,
das Assembleias Gerais dos Conselhos Nacionais de Geografia e de
Estatística
DECRETO-LEI Nº 782, DE 13 DE OUTUBRO DE 1938
Transforma provisoriamente a Secção de Estatística Territorial, da Diretoria de Estatística da Produção, no Serviço de Coordenação Geográfica, com as funções de Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia e órgão técnico dos serviços geográficos da Comissão Censitária
Nacional.
DECRETO-LEI Nº 4.175, DE 13 DE MARÇO DE 1942
Concede uma subvenção anual de 100:000$0 ao Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro.
DECRETO LEI Nº 4.181, DE 16 DE MARÇO DE 1942
Dispõe sobre a criação de Secções de Estatística Militar e dá outras
providências.
DECRETO-LEI Nº 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 1938
Dispõe sobre a Comissão Censitária Nacional.
DECRETO-LEI Nº 4.462, DE 10 DE JULHO DE 1942
Institui a obrigatoriedade da prestação de informações para fins de estatística e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 846, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1938
Institui o Dia do Município, regula a sua celebração e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 4.736, DE 23 DE SETEMBRO DE 1942
Dispõe sobre a Estatística Econômica e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1938
Dispõe sobre os recenseamentos gerais do Brasil.
DECRETO-LEI Nº 4.998, DE 26 NOVEMBRO DE 1942
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 500.000,00 à verba que especifica
DECRETO-LEI Nº 1.098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1939
Prorroga até 31 de dezembro o prazo fixado no art. 13 do Decreto-lei nº
311, de 02 de março de 1938.
DECRETO- LEI Nº 5.635, DE 30 DE JUNHO DE 1943
Dispõe sobre a não realização, em 1943, da sessão ordinária dos Conselhos Nacionais de Geografia e de Estatística
DECRETO-LEI Nº 1.127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1939
Altera disposições do Decreto-lei nº 796, de 19 de outubro de 1938.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO-LEI Nº 5.901, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943
Dispõe sobre as normas nacionais para a revisão quinquenal da Divisão
Administrativa e Judiciária do País.
DECRETO-LEI Nº 7.053, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1944
Abre ao instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 1. 000.000,00, à verba que especifica.
DECRETO-LEI Nº 5.943, DE 28 DE OUTUBRO DE 1943
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a crédito suplementar de Cr$ 1. 000. 000,00, à verba que especifica
DECRETO-LEI Nº 7.125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1944
Reorganiza o Serviço de Estatística da Produção, do Ministério da
Agricultura, e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 5.946, DE 28 DE OUTUBRO DE 1943
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00, à verba que especifica.
DECRETO Nº 17.288, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1944
Aprova o regimento do Serviço de Estatística da Produção, do Ministério da Agricultura. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 de 04 de Janeiro
de1991]
DECRETO-LEI Nº 7.234, DE 08 DE JANEIRO DE 1945
Renova a prorrogação do Mandato da Comissão Censitária Nacional.
DECRETO-LEI Nº 5.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1943
Ratifica os Convênios Nacionais de Estatística Municipal e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 8.426, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1945
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial
de Cr$ 6.000.000,00, para pagamento de auxílio.
DECRETO-LEI Nº 15.670, DE 26 DE MAIO DE 1944
Concede aumento geral de salário e institui o regime de salário-família
no Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 8.468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1945
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 282.025,40 para reforço da verba que especifica.
DECRETO-LEI Nº 6.533, DE 26 DE MAIO DE 1944
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 à dotação que especifica.
DECRETO N º 9.210, DE 29 DE ABRIL DE 1946
Fixa normas para uniformização da Cartografia Brasileira e dá outras
providências.
DECRETO-LEI Nº 6.576, DE 09 DE JUNHO 1944
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial
de Cr$ 400.000,00 para auxílio ao Conselho Nacional de Geografia.
DECRETO Nº 23.015, DE 28 DE ABRIL DE 1947
Dispõe sobre a não realização, no corrente ano, das Assembleias Gerais dos Conselhos Nacionais de Estatística e de Geografia. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO-LEI Nº 6.588, DE 14 DE JUNHO DE 1944
Dispõe sobre a não realização, em 1944, da sexta sessão ordinária dos
Conselhos Nacionais de Geografia e de Estatística.
LEI Nº 651, DE 13 DE MARÇO DE 1949
Dispõe sobre a realização do VI Recenseamento Geral do Brasil.
DECRETO Nº 6.701, DE 17 DE JULHO DE 1944
Reorganiza o Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 26.708, DE 27 DE MAIO DE 1949
Autoriza a reunião na cidade de Salvador, em julho do corrente ano,
das assembleias gerais dos Conselhos Nacionais de Geografia e Estatística. [Revogado pelo decreto n. 99.678 de 09 de Novembro de 1990]
DECRETO Nº 16.087, DE 17 DE JULHO DE 1944
Aprova o regimento do Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho.
DECRETO-LEI Nº 6.730, DE 24 DE JULHO DE 1944
Dispõe sobre a cota do imposto de diversões públicas destinada à Caixa
Nacional de Estatística Municipal.
DECRETO Nº 26.914, DE 20 DE JULHO DE 1949
Aprova o regulamento do VI Recenseamento Geral do Brasil. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO-LEI Nº 6.828, DE 25 DE AGOSTO DE 1944
Cria o Serviço de Geografia e Cartografia no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.
LEI Nº 756, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a organização do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
DECRETO-LEI Nº 6.937, DE 06 DE OUTUBRO DE 1944
Reorganiza o Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política e dá
outras providências.
DECRETO Nº 28.318, DE 28 DE JULHO DE 1950
Dispõe sobre a realização da Décima Sessão Ordinária dos Conselhos
Nacionais de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de
25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 16.742, DE 06 DE OUTUBRO DE 1944
Aprova o regimento do Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Revogado pelo Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 29.707, DE 26 DE JUNHO DE 1951
Dispõe sobre a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária dos
Conselhos Nacionais de Geografia e Estatística.[Revogado pelo Decreto nº 99.999 de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº16.915, DE 20 DE OUTUBRO DE 1944
Aprova o regimento do Serviço de Estatística da Educação e Saúde, do
Ministério da Educação e Saúde. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 de
11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 30.399, 16 DE JANEIRO DE 1952
Designa comissão para estudar o sistema estatístico brasileiro e emite
parecer a respeito. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 de 11 de Janeiro
de 1991]
DECRETO-LEI Nº 6.983, DE 24 DE OUTUBRO DE 1944
Dispõe sobre o exercício, nas repartições centrais, do pessoal extranumerário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DECRETO Nº 31.069, DE 02 DE JULHO DE 1952
Dispõe sobre a realização da XII sessão ordinária da assembleia geral
do conselho nacional de geografia. [Revogada pelo Decreto nº 99.999
de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO-LEI Nº 6.993, DE 27 DE OUTUBRO DE 1944
Reorganiza o Serviço de Estatística Econômica e Financeira, do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
LEI Nº 1.805, DE 05 DE JANEIRO DE 1953
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o
crédito especial de Cr$ 200.000,00, para pagamento ao Instituto Brasi-
DECRETO Nº 17.012, DE 27 DE OUTUBRO DE 1944
Aprova o Regimento do Serviço de Estatística Econômica e Financeira,
do Ministério da Fazenda.
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Atualizada em: dez. 2015
leiro de Geografia e Estatística, por serviços prestados nos 3º e 4º trimestres de 1950.
DECRETO Nº 46.101, DE 20 MAIO DE 1959
Concede o abono provisório aos servidores do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
LEI Nº 1.914, DE 23 DE JULHO DE 1953
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, o crédito especial de Cr$ 7.800.000,00 para auxiliar as despesas do VI Recenseamento Geral do Brasil.
DECRETO Nº 46.791, DE 03 DE SETEMBRO DE 1959
Cria, nos Quadros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o
cargo isolado, de provimento efetivo, de Analista Econômico. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 d Abril de 1991]
DECRETO Nº 34.881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953
Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial
de Cr$ 7.800.000,00, para auxiliar as despesas do VI Recenseamento
Geral do Brasil. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 de 11 de Janeiro de
1991]
DECRETO Nº 47.606, DE 09 DE JANEIRO DE 1960
Retifica e altera o Decreto nº 44.766, de 30 de Outubro de 1958, que
aprova os quadros e as tabelas do pessoal do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto S/N de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 35.170, DE 08 DE MARÇO DE 1954
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$
700.000,00, em favor do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 de 8 de Março de 1954]
DECRETO Nº 47.606-A, DE 09 DE JANEIRO DE 1960
Dispõe sobre a tabela de extranumerário-mensalista do Conselho Nacional de Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
LEI Nº 2.554, DE 03 AGOSTO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a ceder do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro o terreno em que foi edificado o Silogeu; a abrir, pelo Ministério
da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00 para auxiliar a construção da fatura, sede do mesmo Instituto; e dá outras providências.
DECRETO Nº 47.694, DE 20 DE JANEIRO DE 1960
Altera a redação do artigo 18 do Decreto nº 47.606, de 9 de janeiro de
1960. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 47.813, DE 02 DE MARÇO DE 1960
Institui o Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 38.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955
Abre do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 132.489.830,00, autorizado pela Lei nº 2.687, de Dezembro de 1955. [Revogado pelo Decreto nº 99.999 dia 11 de Janeiro de
1991].
DECRETO Nº 47.997, DE 04 DE ABRIL DE 1960
Aprova o Regulamento da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
[Revogado pelo Decreto n° 51.163 de 16 de Agosto de 1961]
DECRETO Nº 38.599, DE 17 DE JANEIRO DE 1956
Aprova o Regulamento de Estatística para fins Militares.
DECRETO Nº 48.359, DE 22 DE JUNHO DE 1960
Dispõe sobre a inclusão de cargos na Parte Permanente do Quadro I
da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística.
DECRETO Nº 38.661, DE 26 DE JANEIRO DE 1956
Aprova o Regimento do Serviço de Estatística da Educação e Cultura.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 49.914, DE 12 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Centro de Processamento de Dados do Governo. [Revogado pelo Decreto 50.371 de 22
de Março de 1961]
DECRETO Nº 39.485, DE 28 DE JUNHO DE 1956
Dispõe sobre a data da instalação conjunta das sessões Ordinárias das
Assembleias Gerais do Conselho Nacional de Estatística e do Conselho
Nacional de Geografia. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de
1991]
DECRETO Nº 50.371, DE 22 MARÇO DE 1961
Revoga o Decreto nº 49.914, de 12 de Janeiro de 1961. [Revogado
pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 39.603, DE 14 DE JULHO DE 1956
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 2.745, de 12 de Março de 1956, ao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 50.372, DE 22 DE MARÇO DE 1961
Dispõe sobre a não realização, no corrente ano, das AssembleiasGerais dos Conselhos Nacionais de Estatística e de Geografia. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 41.535, DE 17 DE MAIO DE 1957
Dispõe sobre a data da instalação conjunta das Sessões Ordinárias das
Assembleias-Gerais do Conselho Nacional de Estatística e do Conselho
Nacional de Geografia. [Revogado pelo Decreto s/n 15 de Fevereiro de
1991]
DECRETO Nº 50.474, DE 18 DE ABRIL DE 1961
Autoriza as Caixas Econômicas Federais a realizar operações de
crédito com os Municípios, por antecipação de Receita e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 42.914, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957
Institui a guia de importação para fins Estatísticos. [Revogado pelo Decreto s/n de 5 de Setembro de 1991]
DECRETO Nº 51.053, DE 26 DE JUNHO DE 1961
Estende ao pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a
concessão do auxílio previsto no artigo 137 da Lei nº 1.711, de 28 de
Outubro de 1952. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 44.229, DE 31 DE JULHO DE 1958
Institui a Comissão Censitária Nacional e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 51.163, 08 DE AGOSTO DE 1961
Dispõe sobre a Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
DECRETO Nº 44.766, DE 30 OUTUBRO DE 1958
Aprova os quadros e tabelas de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n
de 25 de Abril de 1991.]
DECRETO Nº 51.250, 24 DE AGOSTO DE 1961
Estende ao pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística as
vantagens da Lei nº 1.741, de 22.11.1952. [Revogado pelo Decreto s/n
de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 45.039, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1958
Cria a Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991]
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DECRETO Nº 37, DE 12 DE OUTUBRO DE 1961
Dispõe sobre a Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de
1991]
DECRETO Nº 52.449, DE 04 DE SETEMBRO DE 1963
Determina que o Serviço Nacional de Recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realize pesquisas especiais com a finalidade que especifica e cria grupo de trabalho encarregado de colaborar no planejamento e execução das mesmas. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 51.367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1961
Aprova o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo decreto
s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.690, DE 15 DE OUTUBRO DE 1963
Altera disposições do Decreto nº 52.449, de 04 de Setembro de 1963.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 956, DE 04 DE MAIO DE 1962
Dispõe sobre a realização das Assembleias Gerais do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, em 1962. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.811, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1963
Aprova o Regimento do Serviço de Estatística da Saúde, do Ministério
da Saúde. [Revogado pelo Decreto s/n de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 957, DE 04 DE MAIO DE 1962
Altera o artigo 2º do Decreto nº 50.474, de 18 de Abril de 1961. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 53.562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964
Inclui em parte especial, nos quadros de pessoal do Conselho Nacional de Estatística e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o pessoal abrangido pelas Leis nº 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e nº 4.069, de 11 de Junho
de 1962 e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 1.105, DE 30 DE MAIO DE 1962
Altera o artigo 2º do Regimento do Serviço de Estatística Demográfica,
Moral e Política do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, aprovado
pelo Decreto nº 16.742, de 06 de Outubro de 1944, acrescentando-lhe
um parágrafo. [Revogado pelo Decreto s/n de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 53.605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964
Retifica o enquadramento de cargos e funções do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, tendo em vista os processos nº 1.657 e nº
150-64 da Comissão de Classificação de Cargos. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 1.283, DE 25 DE JUNHO DE 1962
Cria o grupo de trabalho para estudar um Plano de ampliação e atualização dos levantamentos Estatísticos Nacionais. [Revogado pelo Decreto
s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 51.571, DE 24 DE OUTUBRO DE 1962
Cria a série de classes de Técnico de Aerofotogrametria e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 10 de Maio de 1991]
DECRETO Nº 53.904, DE 04 DE MAIO DE 1964
Dispõe sobre a não realização, no corrente ano, das Assembleias Gerais dos Conselhos Nacionais de Estatística e de Geografia. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de1991]
DECRETO Nº 51.706, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963
Classifica as funções gratificadas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 53.947, DE 05 DE JUNHO DE 1964
Dispõe sobre a execução dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de
Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.014, DE 17 DE MAIO DE 1963
Retifica o Decreto nº 51.367 de 11 de Dezembro de 1961, que aprovou o
enquadramento dos cargos e funções do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 53.948, DE 05 DE JUNHO DE 1964
Retifica o Decreto nº 52.135, de 17 de Junho de 1963. [Revogado pelo
Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
LEI Nº 4.344, DE 21 DE JUNHO DE 1964
Cria o cargo de Ministro Extraordinário e dá outras providências.
DECRETO N° 52.036, DE 21 DE MAIO DE 1963
Dispõe sobre a realização das Assembleias Gerais do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística em 1963. [Revogado pelo decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 54.034, DE 21 DE JULHO DE 1964
Aprova a revisão dos quadros de pessoal do Conselho Nacional de Estatística, Conselho Nacional de Geografia e Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.135, DE 17 DE JULHO DE 1963
Inclui, em parte especial, no quadro de pessoal do Conselho Nacional de
Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o pessoal
abrangido pelas Leis nº 3.967, de 05 de Outubro de 1961 e nº 4.069, de
11 de Junho de 1962, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto
s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 54.368, DE 01 DE OUTUBRO DE 1964
Altera o Decreto nº 51.053, de 26 de julho de 1961, que estende ao
Pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a concessão
do auxílio previsto no artigo 137 da Lei nº 1.711, de 28 de Outubro de
1952. [Revoga pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.284, DE 22 DE JULHO DE 1963
Classifica as funções gratificadas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 15
de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 55.309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964
Fixa o valor das Gratificações de Representação de Gabinete para
atender provisoriamente aos encargos de Direção, Chefia, Assessoramento e Secretariado, do Serviço Nacional de Recenseamento, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 52.306, DE 26 DE JULHO DE 1963
Prorroga mandato da Comissão Censitária Nacional. [Revogado pelo
Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO N° 52.419, DE 29 DE AGOSTO DE 1963
Retifica o Decreto nº 51.367, de 11 de Dezembro de 1961, aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 55.875, DE 29 DE MARÇO DE 1965
Aprova o Regimento do Serviço de Estatística Demográfica, Moral e
Política do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Revogado pelo
Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991]
5
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO Nº 56.264, DE 06 DE MAIO DE 1965
Dispõe sobre a classificação dos órgãos de deliberação coletiva que especifica. [Revogado pelo Decreto s/n de 13 de Maio de 1991]
LEI Nº 5.059, DE 1º DE JULHO DE 1966
Autoriza a abertura, ao poder executivo, de créditos especiais destinados a órgãos e ministérios, no montante de Cr$ 6.174.933.224,00 (seis
bilhões cento e setenta e quatro milhões novecentos e trinta e três mil,
duzentos e vinte e quatro cruzeiros), para os fins que especifica.
DECRETO Nº 56.327, DE 21 DE MAIO DE 1965
Retifica o enquadramento da Escola Nacional de Ciências Estatísticas
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 58.857, DE 15 DE JULHO DE 1966
Prorroga o prazo para a entrega do relatório do Plano Nacional de Estatística
DECRETO N° 56.328, DE 21 DE MAIO DE 1965
Classifica os cargos de nível superior do Conselho Nacional de Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dispõe sobre o enquadramento de seus ocupantes. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de
Abril de 1991]
DECRETO Nº 59.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 1966
Reorganiza a Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de
abril de 1991]
DECRETO Nº 56.387, DE 1º DE JUNHO DE 1965
Dispõe sobre a não realização no corrente ano, das Assembleias Gerais
do Conselhos Nacionais de Estatística e Geografia.
DECRETO Nº 59.865, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966
Retifica o enquadramento de cargos e funções do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, tendo em vista o processo nº 472-65; Da
Comissão de Classificação de Cargos. [Revogado pelo Decreto s/n de
25 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 56.469, DE 16 DE JUNHO 1965
Retifica o enquadramento de cargos, funções e empregos do Quadro
Permanente de Pessoal do Conselho Nacional de Estatística do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 59.890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966
Aprova o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
LEI Nº 4.739, DE 15 DE JULHO DE 1965
Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
DECRETO Nº 59.894, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966
Presidência da República. Abre o crédito especial de Cr$ 110.050,924
(cento e dez milhões, cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro cruzeiros) autorizado pela Lei nº 5.059, de 1º de Julho de 1966, a favor do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto
s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 56.617, DE 27 DE JULHO DE 1965
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 55.309, de 30 de Dezembro
de 1964. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 59.982, DE 07 DE JANEIRO DE 1967
Retifica a relação nominal aprovada pelo Decreto nº 56.328, de 21 de
Maio de 1965. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 56.701, DE 09 DE AGOSTO DE 1965
Aprova o Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[Revogado pelo decreto s/n de 10 de Julho de 1966]
LEI Nº 4.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 1965
Dispõe sobre o Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº 8.184 10 de Maio de 1991]
LEI Nº 5.238, DE 31 DE JANEIRO DE 1967
Autoriza a Prefeitura do Distrito Federal a transferir recursos para o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências.
DECRETO Nº 57.783, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966
Dispõe sobre a classificação dos órgãos de deliberação coletiva que especifica e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de
Fevereiro de 1991]
DECRETO LEI Nº 60.404, DE 11 DE MARÇO DE 1967
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 58.094, DE 28 DE MARÇO DE 1966
Prorroga a vigência da tabela a que se referem os Decretos nº 55.309,
de 30 de Dezembro de 1964, e nº 56.617, de 27 de Julho de 1965, e fixa
novos valores de gratificações de representação de gabinete para atender provisoriamente aos encargos de direção, chefia, assessoramento e
secretariado do Serviço Nacional de Recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo
Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO LEI Nº 120, 31 DE JANEIRO DE 1967
Cria o serviço de Estatística dos Transportes no Ministério da Viação e
Obras Públicas.
DECRETO LEI Nº 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística” e dá outras providências.
DECRETO LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.
DECRETO Nº 58.266, DE 20 DE ABRIL DE 1966
Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a formulação do Plano Nacional de Estatística [Revogado pelo Decreto s/n de 10 de setembro de
1991]
DECRETO Nº 60.417, DE 11 DE MARÇO DE 1967
Aprova o Regulamento para a salvaguarda de assuntos sigilosos.
[Revogado pelo Decreto nº 79.099 de 6 de Janeiro de 1977]
DECRETO N° 58.395, DE 10 DE MAIO DE 1966
Dispõe sobre a realização das Assembleias Gerais do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 60.635, DE 26 DE ABRIL DE 1967
Dispõe sobre a Verba de representação do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – I. B. G. E. [Revogado pelo Decreto
s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 58.663, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Altera o Decreto nº 53.562, de 19 de Fevereiro de 1964, que inclui, na
parte especial, nos quadros de pessoal do Conselho Nacional de Estatística e da Escola Nacional de Ciências estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o pessoal abrangido pelas Leis nº 3.967,
de 5 de Outubro de 1961, e nº 4.069, de 11 de Junho de 1962 e dá outras providências.
DECRETO Nº 60.709, DE 11 DE MAIO DE 1967
Dispõe sobre a não realização no corrente ano das Assembleias Gerais de Estatística e de Geografia e dá outras providências. [Revogado
pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO Nº 61.053, DE 24 DE JULHO DE 1967
Cria na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Grupo Executivo de Pesquisas
Domiciliares (GEPD), e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto
s/n de 25 de Fevereiro de 1991]
DECRETO-LEI Nº 428, DE 22 DE JANEIRO DE 1969
Dispõe sobre operação externa de financiamento do VII Censo Geral
do Brasil.
DECRETO-LEI Nº 565, DE 02 DE MAIO DE 1969
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crédito especial de NCr$ 2.200.000,00 para o fim
que especifica. [Revogado pelo Decreto nº 947 de 13 de outubro de
1969]
DECRETO Nº 61.126, DE 02 DE AGOSTO DE 1967
Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Fundação IBGE) e dá outras providências. [Alterado pelo Decreto
nº 68.442 de 29 de Março de 1971]
DECRETO Nº 61.127, DE 02 DE AGOSTO DE 1967
Estabelece normas disciplinadoras da instalação da “Fundação IBGE”.
[Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 64.446, DE 02 DE MAIO DE 1969
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial de NCr$ 2.200.000,00 para o fim que especifica. [Revogado pelo
Decreto-Lei Nº 947 de 13 de Outubro de 1969]
DECRETO Nº 62.028, DE 29 DE DEZEMBRO 1967
Altera o Decreto nº 53.562, de 19 de Fevereiro de 1964, que inclui na
Parte Especial, nos Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Estatística e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o pessoal abrangido pelas Leis nº 3.967,
de 5 de Outubro de 1961, e nº 4.069, de 11 de Junho de 1962, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 64.520, DE 15 DE MAIO DE 1969
Aprova o Regulamento do VII Recenseamento Geral do Brasil. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 65.376, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o crédito especial de NCr$ 2.800.000,00, para o fim que especifica. [Revogado
pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de 1991]
DECRETO Nº 62.158, DE 19 DE JANEIRO DE 1968
Altera o decreto nº 60.467 de 14 de Março de 1967, e dá outras providências. [Revogado pelo decreto s/n de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 62.439, DE 20 DE MARÇO DE 1968
Reajusta, a partir de 1º de Janeiro de 1967, os valôres das gratificações
pela representação de gabinete para atender, provisoriamente, aos encargos de direção, chefia, assessoramento e secretariado do Serviço
Nacional de Recenseamento. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril
de 1991]
DECRETO Nº 65.422, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o crédito suplementar de NCr$ 923.000,00, para reforço de dotações consignadas
no vigente orçamento. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro
de 1991]
DECRETO Nº 63.010, DE 18 DE JULHO DE 1968
Aprova o Plano Nacional de Estatísticas Básicas.[Revogado pelo Decreto s/m de 25 de Abril de 1991]
DECRETO-LEI Nº 947, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial de NCr$2.800.000,00 para o fim que
especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 63.073, DE 05 DE AGOSTO DE 1968
Retifica o enquadramento dos cargos do Conselho Nacional de Estatística e do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 65.697, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1969
Altera disposições do Decreto nº 64.520 de 15 de Maio de 1969 que
aprova o Regulamento do VIII Recenseamento Geral do Brasil
DECRETO Nº 63.111, DE 19 DE AGOSTO DE 1968
Altera a redação do artigo 22 do Regulamento da profissão de Estatístico, baixado com o Decreto nº 62 497, de 1º de Abril de 1968, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 65.913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Conselho Nacional
de Estatística e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril d 1995]
DECRETO Nº 63.342, DE 1º DE OUTUBRO DE 1968
Dispõe sobre medidas relativas ao aperfeiçoamento e atualização das
estatísticas educacionais.
DECRETO Nº 65.914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre o enquadramento de cargos, funções e empregos do
Quadro de Pessoal – Partes Permanente e Suplementar – do Conselho Nacional de Estatística, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de
Abril de 1991]
DECRETO Nº 63.468, DE 22 DE OUTUBRO DE 1968
Retifica o enquadramento de cargos, funções e empregos do Quadro de
Pessoal – Parte permanente – do Conselho Nacional de Estatística do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo decreto
s/n de 25 de Abril de 1991]
LEI Nº 5.534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas
e dá outras providências.
DECRETO Nº 65.915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre o enquadramento de cargos, funções e empregos do
Quadro de Pessoal - Parte Permanente – Do Conselho Nacional de
Geografia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras
providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO-LEI Nº 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968
Dispõe sobre a realização do VII Recenseamento Geral do Brasil em
1970.
DECRETO Nº 65.916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre cargos de nível superior do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.
DECRETO Nº 63.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968
Abre, ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crédito suplementar de Cr$ 1.164.604,00 para reforço de dotação consignação no vigente Orçamento. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de Fevereiro de
1991]
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO Nº 65.917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Conselho Nacional de
Geografia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras
providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de abril de 1991]
LEI Nº 5.804, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-lei nº 161, de 13 de Fevereiro
de 1967, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.
DECRETO Nº 66.451, DE 15 DE ABRIL DE 1970
Suprime cargos e funções gratificadas nos quadros de pessoal, extinção,
do antigo IBGE. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 73.401, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1973
Faz doação à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
dos bens imóveis pertencentes ao acervo da extinta autarquia Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. [Revogado pelo Decreto s/n de
25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 67.129, DE 1º DE SETEMBRO DE 1970
Modifica a subordinação da Diretoria de Serviço Geográfico e dá outras
providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 10 de Maio de 1991]
LEI Nº 5.878, DE 11 DE MAIO DE 1973
Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, e dá outras providências.
LEI Nº 5.591, DE 16 DE JULHO DE 1970
Dispõe sobre a Instituição de Regime especial de trabalho para servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que participarem diretamente da execução do VIII Recenseamento Geral do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 73.177, DE 20 DE NOVEMBRO E 1973
Regulamenta a Lei nº 5 534, de 14 de Novembro de 1968, modificada
pela Lei nº 5 878, de 11 de Maio de 1973, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional
de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e
Geográficas. [Relação com o a Lei nº 84.221 de 19 de Novembro de
1979]
DECRETO Nº 67.647, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1970
Estabelece nova Divisão Territorial do Brasil para fins estatísticos.
DECRETO Nº 67.876, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970
Revoga o parágrafo 1º do artigo 67 do Estatuto da Fundação IBGE,
aprovado pelo Decreto nº 61.126, de 2 de Agosto de 1967. [Revogado
pelo Decreto s/n de 11 de Janeiro de 1991.]
DECRETO Nº 73.482, DE 17 DE JANEIRO DE 1974
Dispõe sobre a apuração das estatísticas da produção agropecuária e
de outras de interesse do Ministério da Agricultura. [Revogado pelo
Decreto s/n de 11 de Janeiro de 1991]
DECRETO Nº 68.375, DE 19 DE MARÇO DE 1971
Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro de Pessoal, em extinção,
do Conselho Nacional de Geografia, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 73.629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974
Inclui representante do Estado-Maior das Forças Armadas na Comissão de Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 68.442, DE 29 DE MARÇO DE 1971
Institui o Instituto Brasileiro de Informática entre os órgãos autônomos da
Fundação IBGE.
DECRETO Nº 74.012, DE 06 DE MAIO DE 1974
Dispõe sobre enquadramento de servidores do Serviço Nacional de
Recenseamento do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, amparados pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº
4.069 de 11 de Junho de 1962, e dá outras providências. [Revogado
pelo decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 68.678, 25 DE MAIO DE 1971
Cria no Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação IBGE, Comissão
Especial de Planejamento, Controle e Avaliação das Estatísticas Agropecuárias.
DECRETO Nº 74.084, DE 20 DE MAIO 1974
Aprova o Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas, e dá
outras providências.
DECRETO Nº 68.858, DE 05 DE JULHO DE 1971
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro
de Pessoal – parte permanente – do Conselho Nacional de Estatística e
do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25
de Abril de 1991]
DECRETO Nº 74.215, DE 24 DE JUNHO DE 1974
Altera a classificação de nível superior de servidores do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de abril de 1991]
LEI Nº 5.707, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971
Dá nova redação ao caput do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei nº 5.591, de
16 de julho de 1970, e dá outras providências.
LEI Nº 6.140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974
Dá nova redação ao artigo 49 e seus parágrafos, e ao item 7º, do artigo 55, da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre
os registros públicos e dá outras providências.
DECRETO Nº 69.392, DE 21 DE OUTUBRO DE 1971
Dispõe sobre alteração do enquadramento de servidores do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de abril de 1991]
LEI Nº 6.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974
Dispõe sobre os Sistemas Estatístico e Cartográfico Nacionais e dá
outras providências.
DECRETO Nº 70.210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1972
Dispõe a respeito da coleta e apuração das estatísticas do registro civil e
dá outras providências.
LEI Nº 6.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974
Dispõe sobre o fornecimento ou divulgação, pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, aos Municípios brasileiros interessados, dos dados demográficos necessários ao cumprimento do § 2º
do artigo 15, da Constituição Federal.
DECRETO Nº 70.280, DE 14 DE MARÇO DE 1972
Institui a Medalha Carneiro Felippe e dá outras providências.
DECRETO Nº 70.725, DE 19 DE JUNHO DE 1972
Cria o Centro de Operações Cartográficas. [Revogado pelo Decreto s/n
de 10 de Maio de 1991]
DECRETO Nº 75.585, DE 09 DE ABRIL DE 1975
Dispõe sobre o mandato dos atuais membros do Conselho Curador da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. [Revogado pelo Decreto s/n 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 70.827, DE 13 DE JULHO DE 1972
Dispõe sobre a alteração do enquadramento de servidores do extinto
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.
[Revogado pelo Decreto s/n de 25 de abril de 1991]
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO Nº 75.703, DE 07 DE MAIO DE 1975
Restabelece cargo suprimido pelo Decreto n.º 44.766, de 30 de Outubro
de 1958, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de
Abril de 1991]
ao petróleo, ao trigo, e a seus derivados. [Revogado pelo decreto s/n
de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 88.866, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983
Dispõe sobre os resultados definitivos do IX Recenseamento Geral do
Brasil e dos Inquéritos Especiais Complementares. [Revogado pelo
Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 76.086, DE 06 DE AGOSTO DE 1975
Integra, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a
Comissão de Cartografia de que tratam os artigos 3º e 4º do Decreto-lei
nº 243, de 28 de Fevereiro de 1967 e dá outras providências. [Alterado
pelo Decreto nº 91.913 de 12 de Novembro de 1985]
DECRETO Nº 89.762, DE 06 DE JUNHO DE 1984
Altera a estrutura organizacional da Fundação IBGE.
DECRETO Nº 89.817, DE 20 DE JUNHO DE 1984
Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
DECRETO Nº 76.664, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975
Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e dá outras providências. [Alterado pelo Decreto nº
89.762 de 7 de Junho de 1984]
DECRETO-LEI Nº 2.248, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1985
Concede isenção dos impostos de importação, e sobre produtos
industrializados aos bens destinados aos Censos Econômicos de
1985.
DECRETO Nº 77.003, DE 09 DE JANEIRO DE 1976
Aprova a alteração de dispositivo do Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, aprovado pelo Decreto nº 76.
664, de 24 de Novembro de 1975, e dá outras providências. [Correlato
com o Decreto nº 86.330 de 2 de Setembro de 1981]
DECRETO Nº 91.295, DE 31 DE MAIO DE 1985
Inclui na organização da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, a Comissão Executora do Projeto RADAMBRASIL.
DECRETO Nº 77.624, DE 17 DE MAIO DE 1976
Dispõe sobre a utilização, pelo IBGE, de dados informativos de origem
governamental na produção de informações e estudos de interesse do
planejamento econômico e social e da segurança nacional. [Correlato
com o Decreto nº 81.241 de 24 de Janeiro de 1978]
DECRETO Nº 91.733, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985
Dispõe sobre a realização dos Censos Econômicos de 1985, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de abril de 1991]
DECRETO Nº 91.913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera a composição da Comissão de Cartografia – COCAR, e dá outras providências.
DECRETO Nº 78.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Serviço Nacional de
Recenseamento do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
amparados pelo disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei nº
4.069, de 11 de Junho de 1962, e dá outras providências. [Revogado
pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 91.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985
Cria a Comissão Organizadora da XIII Assembleia-Geral do Instituto
Pan-Americano de Geografia e História.
DECRETO Nº 81.241, DE 23 DE JANEIRO DE 1978
Cria o grupo coordenador da relação anual das informações sociais-rais,
instituídas pelo Decreto nº 76.900, de 23 de Dezembro de 1975, e dá outras providências.
LEI Nº 7.525, DE 22 DE JULHO DE 1986
Estabelece normas complementares para a execução do disposto no
artigo 27 da Lei nº 2.004, de 3 de Outubro de 1953, com a redação da
Lei nº 7.453, de 27 de Dezembro de 1985, e dá outras providências.
[Estabelece relação com o DECRETO Nº 94.240 DE 21 DE ABRIL DE
1987]
DECRETO Nº 83.456, DE 16 DE MAIO DE 1979
Suprime cargos nos extintos Quadros de Pessoal do antigo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências. [Revogado
pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO Nº 93.599, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº 95.823, de 1988]
DECRETO-LEI Nº 1.697, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
Concede isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados aos bens destinados ao IX Recenseamento Geral do Brasil.
[Aprovado pelo Decreto Legislativo nº 000073 de 29/11/1979]
DECRETO Nº 94.355, DE 21 DE MAIO DE 1987.
Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Comissão de
Cartografia, do Instituto de Pesquisas Espaciais, e do Centro Tecnológico para Informática, o crédito suplementar de CZ$ 3.450.000,00,
para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
DECRETO Nº 84.221, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1979
Dispõe sobre a realização do IX Recenseamento Geral do Brasil. [Revogado pelo Decreto s/n de 25 de Abril de 1991]
DECRETO N° 95.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987
Altera a composição da Comissão de Cartografia – COCAR, e dá outras providências.
DECRETO Nº 84.560, DE 14 DE MARÇO DE 1980
Regulamenta a Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá
outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 10 de Maio de 1991]
DECRETO Nº 95.823, DE 14 DE MARÇO DE 1988
Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto n°
3.272, de 3 de Dezembro de 1999]
DECRETO Nº 86.330, DE 02 DE SETEMBRO DE 1981
Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto s/n de 15 de
Fevereiro de 1991]
DECRETO N° 96.705, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre a realização do X Recenseamento Geral do Brasil.
DECRETO Nº 88.437, DE 28 DE JUNHO DE 1983
Dá nova redação ao § 3º do artigo 2º do Decreto nº 84.560, de 14 de
Março de 1980, que regulamentou a Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de
1979. [Revogado pelo Decreto s/n de 11 de Janeiro de 1983]
DECRETO Nº 97.434, DE 05 DE JANEIRO DE 1989
Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. [Revogado pelo Decreto n° 3.272, de 3 de Dezembro
de 1999]
DECRETO Nº 88.482, DE 05 DE JULHO DE 1983
Dispõe sobre a dedução do índice nacional de preços ao consumidorINPC dos aumentos decorrentes da retirada dos subsídios concedidos
9
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
DECRETO Nº 97.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989
Altera os Estatutos de entidades estatais vinculadas a Secretaria de Planejamento e Coordenação. [Revogado pelo Decreto n° 104, de 22 de
Abril de 1991]
DECRETO Nº 3.733, DE 18 DE JANEIRO DE 2001
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras
providências. [Revogado pelo Decreto nº 4.740 de 13 de Junho de
2003]
LEI Nº 7.786, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Altera o artigo 5 do Decreto-lei nº 2.290, de 21 de Novembro de 1986,
modificado pelo Decreto-lei nº 2.306, de 18 de Dezembro de 1986.
DECRETO Nº 4.740, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 97.434, DE 02 DE SETEMBRO DE 1989
Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. [Revogado pelo Decreto nº 3.272, de 3 de Dezembro de
1999]
DECRETO N° 5.194, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 3.500, de 9 de junho de
2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação – CONCLA. [Revogado pelo decreto n° 7.553, de 12 de Agosto de 2011]
LEI N° 8.184, DE 10 DE MAIO DE 1991
Dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos
Econômicos e dá outras providências.
LEI Nº 8419, DE 07 DE MAIO DE 1992
Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.334, DE 06 DE JANEIRO DE 2005
Dá nova redação ao artigo 21 e revoga o artigo 22 do Decreto nº
89.817, de 20 de Junho de 1984, que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
DECRETO S/Nº, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Cria a Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), e dá outras providências.
LEI Nº 11.159, DE 02 DE AGOSTO DE 2005
Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
DECERETO N° 1.264, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994
Cria a Comissão Nacional de Classificação CONCLA e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto n° 3.500, de 9 de junho de 2000]
DECRETO Nº 11.234, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.
DECRETO N° 1.444, DE 05 DE ABRIL DE 1995
Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.
[Revogado pelo Decreto nº 3.272, de 3 de Dezembro de 1999]
DECRETO DE 1° DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR, e dá
outras providências.
DECRETO Nº1.470, DE 27 DE ABRIL DE 1995
Altera o artigo 28º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 97.434, de 5 de
Janeiro de 1989, que dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE.[Revogado pelo Decreto nº 3.272, de 3
de Dezembro de 1999]
DECRETO Nº 6.666, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências
DECRETO N° 7.553, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
Dá nova redação ao artigo 3 do Decreto nº 3.500, de 9 de Junho de
2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação – CONCLA.
DECRETO Nº1.694, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Cria o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura - SINPESQ, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999
Atribui competência e fixa a periodicidade para a publicação da tábua
completa de mortalidade de que trata o § 8º do art. 29 da Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, com a redação dada pela Lei nº 9.876, de 26 de
novembro de 1999.
DECRETO Nº 7.565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil.
DECRETO N° 7.799, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona; altera o
Anexo II ao Decreto n° 4.740, de 13 de Junho de 2003, que aprova o
Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE; e os Anexos I e II ao Decreto n° 7.675, de 20 de
Janeiro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
DECRETO Nº 3.272, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto nº
4.740, de 13 de Junho de 2003]
DECRETO S/Nº, DE 10 DE MAIO DE 2000
Dispões sobre a Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.905, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Restaura a vigência do Decreto nº 42.290, de 19 de setembro de 1957,
que autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.
DECRETO N° 3.500, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação CONCLA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.528, DE 30 DE JUNHO DE 2000
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão do grupo direção e assessoramento superiores – das que menciona, e dá outras providências. [Prorrogado pelo Decreto nº 46.698 de 16
de Maio de 2003]
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
DECRETO N° 3.634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 3.500, de 9 de Junho de
2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação – CONCLA e dá outras providências. [Revogado pelo Decreto n° 5.194, de 24
de agosto de 2004]
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1936
Dá regimento aos trabalhos da Assembleia Geral.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Regula a constituição e o funcionamento do corpo de consultores técnicos do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1936
Determina, por equidade, o pagamento de ajuda de custo à Delegação
do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Determina providências no sentido de harmonizar as estatísticas de
produção organizadas por entidades autárquicas, com os levantamentos idênticos divulgados pelo Ministério da Agricultura e repartições ou
instituições estaduais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1936
Dá regimento aos trabalhos da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 04, DE 29 DE ZEMBRO DE 1936
Dá regimento aos trabalhos das Juntas Executivas Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Prescreve aos órgãos do Instituto esforços de propaganda em prol da
criação, em cada município, da biblioteca, museu e arquivo municipal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 05, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1936
Aprova os atos e deliberações da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 06, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1936
Estabelece o plano do registro regular da divisão territorial e o da organização do Atlas Chorográfico Municipal do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Estabelece normas para a uniformização dos dispositivos técnicos dos
regulamentos a que obedecem os serviços de estatística das repartições centrais regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 07, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Estabelece as normas gerais para a colaboração dos sistemas estatísticos regionais com o federal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Adia a distribuição dos prêmios previstos no artigo 18, do Decreto nº
1.200, de 17 de Novembro de 1936, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Determina as providências que serão solicitadas aos Poderes Públicos,
em 1937, para o aperfeiçoamento da estatística brasileira e preparação
do recenseamento de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Modifica o regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 09, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Estabelece normas para assegurar a unidade das estimativas demográficas brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Dá providências para a observância das Cláusulas 17º e 28º, Letra L,
da Convenção Nacional de Estatística, e para o cumprimento do disposto no artigo 10, Letras F e H do Decreto nº 1.200, de 17 de Novembro de 1936.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Estabelece um plano de cooperação para o aperfeiçoamento da estatística postal-telegráfica e telefônica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Consigna pronunciamentos diversos da Assembleia Geral relativamente a problemas e iniciativas concernentes ao desenvolvimento da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Fixa diretrizes à iniciativa do Instituto para o fim de desenvolver e dar integral aproveitamento à estatística dos transportes.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 28, DE 03 DE JULHO DE 1937
Torna obrigatórios o exame e a discussão, em cada sessão anual da
Assembleia Geral, de relatórios de todos os seus membros que representarem organizações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Provê a publicação anual dos resultados gerais da estatística brasileira e
à constituição de um fundo especial para a criação das oficinas gráficas
do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 29, DE 07 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre o pagamento de uma ajuda de custo e das despesas de
passagens aos delegados do Conselho Brasileiro de Geografia, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 13, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Regula a atuação do Instituto no sentido de obter a publicação regular,
pelos Estados e Território do Acre, do Anuário Municipal de Legislação e
Administração.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Fixa o plano prático da campanha estatística de 1937.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 1937
Formula um apelo ao Conselho Brasileiro de Geografia relativamente à
Carta do Brasil e ao Atlas Geográfico Brasileiro, como elementos subsidiários do Recenseamento Geral da República em 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Orienta esforços do Instituto em prol da regularização do Registro Civil, e
provê a determinação das "Áreas de Registro".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 31, DE 10 DE JULHO DE 1937
Referenda o regulamento do Conselho Brasileiro de Geografia, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Fixa o orçamento do Instituto para o exercício de 1937.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 32, DE 14 DE JULHO DE 1937
Regula a elaboração e divulgação das tábuas itinerários brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Assenta as medidas preliminares para a regulamentação do uso da franquia postal-telegráfica prevista na Cláusula II, Letra H, da Convenção
Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 1937
Consigna o aplauso do Instituto ao projeto de reforma do Calendário
organizado pela Liga das Nações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 1937
Regula a constituição e o funcionamento das Comissões Técnicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 18, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Fixa as condições de filiação, ao Instituto, das instituições e serviços geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 35, DE 14 DE JULHO DE 1937
Regula a inclusão de uma parte suplementar, retrospectiva e de comparação internacional, no Anuário Estatístico do Brasil, a partir da edição de 1937.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
Regula a filiação, ao Instituto, dos serviços estatísticos de instituições
privadas e dos mantidos pelos governos municipais.
11
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 36, DE 14 DE JULHO DE 1937
Prescreve a comparação, nas separatas do Anuário Estatístico do Brasil,
dos dados regionais com os nacionais
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 1937
Providência sobre um acordo especial entre as três repartições de âmbito nacional diretamente interessadas no levantamento da bio-estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 37, DE 14 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre um inquérito junto aos Consultores Técnicos do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 55, DE 17 DE JULHO DE 1937
Recomenda, às Juntas Executivas Regionais, providências tendentes
ao aperfeiçoamento do cadastro patrimonial do País.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 38, DE 14 DE JULHO DE 1937
Prescreve a organização anual de uma série de conferências dos Consultores Técnicos do Instituto perante a Assembleia Geral do Conselho
Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 1937
Modifica o artigo 4º do Regimento das Juntas Executivas Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 1937
Prescreve o alargamento dos objetivos das Juntas Executivas do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 57, DE 17 DE JULHO DE 1937
Provê à imediata elaboração, segundo o plano que estabelece, de monografias estatísticos descritivos municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 40, DE 14 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre o alargamento das atividades divulgadoras das repartições
de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 58, DE 17 DE JULHO DE 1937
Providência para a organização do indicador das firmas exportadoras
do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 1937
Interpreta a Cláusula XXI da Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 59, DE 17 DE JULHO DE 1937
Sugere aos Governos Regionais a conveniência do cumprimento imediato das cláusulas XIV e XV da Convenção de Estatística, com a uniformização, desde logo, do critério para a concessão dos fôros de "cidade" e "vila" aos aglomerados urbanos dos respectivos territórios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 42, DE 14 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre a regulamentação da franquia postal e telegráfica dos vários órgãos do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre a publicação regular, nas bases que estabelece, do
Prontuário da Divisão Administrativa e Judiciária do Brasil e fixa um critério para o cômputo das unidades do quadro territorial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 43, DE 14 DE JULHO DE 1937
Aprova um padrão para as leis de criação das Agências Municipais de
Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 44, DE 15 DE JULHO DE 1937
Aprova as contas do Instituto Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 1937
Providência sobre as vantagens estatuídas na cláusula II, letra i, da
Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 45, DE 15 DE JULHO DE 1937
Formula sugestões para o desenvolvimento dos "serviços de publicidade" afetos às repartições de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 62, DE 17 DE JULHO DE 1937
Formula pronunciamentos diversos do Conselho Nacional de Estatística sobre atos e fatos atinentes à vida do Instituto e ao progresso do
País em geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 46, DE 15 DE JULHO DE 1937
Aprova os atos das Juntas Executivas do Instituto até 30 de Junho de
1937, e formula um voto relativamente às Resoluções nº 11 e nº 14, da
Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 63, DE 17 DE JULHO DE 1937
Propõe medidas que estimulem os estudos sobre a história da estatística brasileira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 1937
Prescreve a referência ao Instituto nas publicações de sua responsabilidade e sugere a conveniência da uniformidade ortográfica nas mesmas
publicações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 64, DE 17 DE JULHO DE 1937
Delega à Junta Executiva Central a fixação das normas previstas na
cláusula XXVIII, Letras A e B da Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 48, DE 15 DE JULHO DE 1937
Determina providências, junto à autoridade competente, no sentido de
ser remetido, gratuitamente, às Repartições Centrais Regionais, o Diário
Oficial Federal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 1937
Provê à designação de uma comissão técnica especial incumbida de
propor à Assembleia Geral do Conselho um método brasileiro para a
elaboração das estimativas anuais da produção.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 1937
Fixa o orçamento do Instituto para 1938.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre o recurso ao rádio para maior divulgação dos dados coligidos, acerca da realidade brasileira, pelas repartições de estatística
da República.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 1937
Propõe as bases para a organização, execução e divulgação do Recenseamento Geral da República em 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 67, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1938
Amplia a disposição do artigo 2º e seu parágrafo do Regimento da Assembleia sobre a presidência dos trabalhos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 51, DE 17 DE JULHO DE 1937
Provê a designação de uma Comissão Técnica Especial, para propor os
aperfeiçoamentos aconselháveis à organização das estatísticas do comércio inter-estadual.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 1938
Exprime congratulações ao Conselho Nacional de Geografia, formulando algumas sugestões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 52, DE 17 DE JULHO DE 1937
Determina providências para a distribuição dos ante-projetos a serem
apresentados às Assembleias Gerais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 69, DE 06 DE JULHO DE 1938
Referenda a nova redação do artigo 1º do Regulamento do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 1937
Providência sobre uma representação do I.N.E. relativa aos serviços de
estatística policial e criminal.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 1938
Reproduz, para figurar nos Anais do Conselho, o programa da 1ª Conferência Nacional de Estatística e atribui ao doutor José Luiz Saião de Bulhões Carvalho o título de Fundador da Estatística Geral Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 87, DE 18 DE JULHO DE 1937
Aprova as contas do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 88, DE 19 DE JULHO DE 1937
Estabelece diretrizes iniciais para o uso, no Brasil, de uma terminologia
uniforme, em matéria de estatística, assim no campo prático como no
doutrinário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 1938
Fixa o orçamento dos serviços do Instituto para 1939, na parte superintendida pelo Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 89, DE 19 DE JULHO DE 1938
Faz um apelo ao Ministério da Viação e Obras Públicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 1938
Formula um voto de louvor e agradecimento à imprensa carioca.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 90, DE 19 DE JULHO DE 1938
Define o valor comercial declarado e o recomenda como o mais conveniente ao conteúdo das estatísticas comerciais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 73, DE 18 DE JULHO DE 1938
Propõe ao estudo dos estatísticos brasileiros as teses oferecidas à 1ª
Conferência Nacional de Estatística que forneceram as diretrizes práticas para a organização e o primeiro impulsionamento das atividades do
Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 91, DE 19 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre a cooperação de caráter imediato dos Estados, no sentido de ser organizado e mantido em dia, na Diretoria de Estatística Geral, do Ministério da Justiça, um cadastro do registro civil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 1938
Aprova as Resoluções das Juntas Executivas do Instituto, no período de
1º de Julho de 1937 a 30 de Junho de 1938, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 92, DE 19 DE JULHO DE 1938
Determina providências que facilitem às repartições centrais regionais,
de modo expedito, a organização da estatística mensal de exportação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 75, DE 18 DE JULHO DE 1938
Fixa disposições normativas para a apresentação tabular da estatística
brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 93, DE 19 DE JULHO DE 1938
Manifesta à Associação Brasileira de Educação a solidariedade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativamente ao plano
apresentado à decisão do Governo para a construção do palácio da
cultura.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 76, DE 18 DE JULHO DE 1938
Fixa a classificação geral do ensino para fins da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 1938
Recomenda a colaboração mais ampla dos sistemas regionais no levantamento da estatística educacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 94, DE 19 DE JULHO DE 1938
Formula aplausos, sugestões e apelos relativamente à realização do
Censo dos Servidores Públicos da União, Estados e Municípios, com
fundamento no Decreto nº 471, de 6 de Julho de 1938, do Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 78, DE 18 DE JULHO DE 1938
Orienta iniciativas tendentes a conseguir do Governo da União providências que tornem mais acessível às administrações regionais o conhecimento, oportuno e adequado aos seus interesses, dos dados do comércio exterior, pelo órgão federal competente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 95, DE 19 DE JULHO DE 1938
Fixa a data de 15 de Julho de 1939, para a terminação do mandato
dos atuais consultores técnicos do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 1938
Louva a atuação do Governo de Minas Gerais, exprime congratulações
ao Governo de São Paulo e faz um apelo aos demais Estados no tocante à fixação do quadro territorial e ao levantamento dos mapas municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 96, DE 19 DE JULHO DE 1938
Provê à oportuna criação de um Laboratório Central de Análises Estatísticas, anexo à Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 97, DE 19 DE JULHO DE 1938
Estabelece normas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das estatísticas agrícolas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 1938
Assinala o que deve a estatística brasileira ao Departamento Nacional
dos Correios e Telégrafos e dirige a este um apelo relativamente ao censo postal-telegráfico e ao aperfeiçoamento das respectivas estatísticas
anuais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 98, DE 19 DE JULHO DE 1938
Provê à organização técnica das agências municipais de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 81, DE 18 DE JULHO DE 1938
Faz um apelo ao Ministério da Marinha, no sentido de ser levantado o
censo naval brasileiro, por seu Departamento competente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 99, DE 19 DE JULHO DE 1938
Delibera sobre a segunda Exposição Nacional de Educação e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 1938
Adota o Esperanto, como linguá auxiliar, nas atividades e publicações do
Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 100, DE 19 DE JULHO E 1938
Recomenda as medidas necessárias à redução de 50%, em benefício
dos serviços de geografia e estatística, nas taxas a que está sujeita a
correspondência postal-aérea.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 83, DE 18 DE JULHO DE 1938
Sugere medidas concernentes à estatística da Educação Física.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 101, DE 19 DE JULHO DE 1938
Sugere providências no sentido do aperfeiçoamento do registro civil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 84, DE 18 DE JULHO DE 1938
Orienta providências para o desenvolvimento da Biblioteca Central do
Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 102, DE 19 DE JULHO DE 1938
Faz um apelo à Inspetoria Federal das Estradas, relativamente ao alargamento da estatística ferroviária brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 85, DE 18 DE JULHO DE 1937
Modifica o artigo 4º, da Resolução nº 4, da Assembleia Geral, que dá regimento aos trabalhos das Juntas Executivas Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 103, DE 19 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre normas técnicas a serem observadas nas publicações de
estatísticas demográficas relativas à mortalidade.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 86, DE 18 DE JULHO DE 1937
Fixa o plano da campanha estatística de 1938.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 104, DE 19 DE JULHO DE 1938
Define o ano-agrícola brasileiro.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 105, DE 19 DE JULHO DE 1938
Manda submeter a estudo os projetos nº 14 e nº 37, que dispõem sobre
a estatística criminal-judiciária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 1939
Modifica disposições da Resolução nº 28, de 03 de Julho de 1937, sobre a leitura de relatórios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 106, DE 19 DE JULHO DE 1938
Sugere aos governos regionais o teor do decreto-lei conveniente à regularização da bio-estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 1939
Aprova as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 1939
Dá nova organização ao Corpo de Consultores Técnicos do Conselho
e regula seu funcionamento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 107, DE 19 DE JULHO DE 1938
Formula um apelo aos Ministérios da Guerra e da Marinha, no sentido do
aproveitamento estatístico dos arquivos relativos aos conscritos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 125, DE 19 DE JULHO DE 1939
Exprime um voto de louvor à atuação do Delegado Geral do Instituto
no Norte do País.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 108, DE 19 DE JULHO DE 1938
Sugere um padrão para os decretos-leis regionais assentando normas
preliminares à nova divisão territorial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 126, DE 19 DE JULHO DE 1939
Aprova as contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no
período compreendido entre 01 de Julho de 1938 e 30 de Junho de
1939.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 109, DE 20 DE JULHO DE 1938
Assenta diretrizes complementares relativamente à estatística do comércio interestadual.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 110, DE 20 DE JULHO DE 1938
Consigna pronunciamentos diversos da Assembleia Geral relativamente
a problemas e iniciativas concernentes ao desenvolvimento da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 127, DE 19 DE JULHO DE 1939
Formula congratulações ao Chefe da Nação e faz ponderações sobre
a política brasileira de assistência social.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 128, DE 19 DE JULHO DE 1939
Manda incluir o estudo do esperanto, como idioma auxiliar da estatística brasileira, no programa do curso anual de aperfeiçoamento mantido
pelo Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 1939
Presta homenagem ao organizador do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 112, DE 11 DE JULHO DE 1939
Propõe ao Governo a inclusão do Delegado do Estado do Rio entre os
membros da Assembleia Geral beneficiados com o auxílio previsto no
art. 16 do Regulamento do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 129, DE 20 DE JULHO DE 1939
Exprime congratulações e formula um apelo ao Embaixador José Carlos de Macedo Soares.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 130, DE 20 DE JULHO DE 1939
Formula um voto de homenagem e agradecimento ao professor Giorgio Mortara.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 113, DE 13 DE JULHO DE 1939
Fixa a importância destinada ao pagamento de despesas de condução e
representação do Secretário Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 131, DE 20 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas para o período
de 1939-1940, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 114, DE 13 DE JULHO DE 1939
Presta homenagem à memória do estatístico Oziel Bordeaux Rêgo e
manda reeditar seu parecer sobre a reorganização da repartição federal
de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 132, DE 20 DE JULHO DE 1939
Declara a solidariedade do Conselho Nacional de Estatística à homenagem prestada pelo Conselho Nacional de Geografia ao General
Rondon.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 115, DE 14 DE JULHO DE 1939
Recomenda a revisão do convênio de 1931 sobre as estatísticas educacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 1939
Determina um inquérito sobre as fontes primárias da estatística brasileira, visando a respectiva racionalização.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 116, DE 14 DE JULHO DE 1939
Sugere diretrizes para a racionalização do quadro dos órgãos executivos
centrais do instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 134, DE 21 DE JULHO DE 1939
Fixa os modelos de fichas destinadas ao levantamento estatístico dos
meios de transporte rodoviário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 135, DE 21 DE JULHO DE 1939
Define os princípios fundamentais do regime atual da estatística brasileira e divulga alguns documentos que esclarecem a matéria.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 117, DE 14 DE JULHO DE 1939
Manifesta o apreço do Conselho à conferência pronunciada em Recife,
pelo Dr. Bulhões Carvalho, em propaganda do recenseamento de 1930.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 1939
Fixa o orçamento dos serviços do Instituto para 1940, na parte superintendida pelo Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 136, DE 21 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a aplicação do auxílio concedido pelo Instituto aos órgãos do sistema estatístico regional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 119, DE 14 DE JULHO 1939
Manda incluir nos anais do Instituto os principais documentos referentes
às primeiras iniciativas em prol da criação efetiva do sistema estatístico
brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 137, DE 21 DE JULHO DE 1939
Recomenda ao estudo dos estatísticos brasileiros um documento sobre a estatística policial-criminal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 120, DE 14 DE JULHO DE 1939
Transforma em Inspetoria Geral a atual Delegacia Geral para o Norte do
país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 138, DE 22 DE JULHO DE 1939
Manifesta o apreço do Conselho a uma iniciativa da Junta Executiva
Regional de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 1939
Recomenda ao estudo dos estatísticos brasileiros as "Bases para a organização da Estatística", apresentadas por José Cândido Gomes ao Ministro da Agricultura em 1862.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 1939
Recomenda ao estudo dos estatísticos brasileiros as sugestões apresentadas ao Conselho Nacional de Educação pelo Diretor de Estatística do
Ministério da Educação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 1939
Salienta a importância do "Histórico da Repartição de Estatística" no
Império, da lavra do bacharel Luiz Henrique Pereira de Campos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 140, DE 22 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a elaboração do Vocabulário Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 1939
Modifica a Resolução nº 75, de 18 de Julho de 1938, que fixou disposições normativas para a apresentação tabular da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 141, DE 22 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a estatística policial-criminal e judiciária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 159, DE 22 DE JULHO DE 1939
Regula a utilização da franquia postal-telegráfica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 1939
Recomenda padrões para a organização da estatística policial-criminal e
judiciária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 160 , DE 22 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a filiação ao Instituto dos serviços estatísticos de entidades particulares ou paraestatais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 1939
Regula a coleta de dados necessários às estatísticas nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 1939
Formula um pronunciamento sobre as sugestões para um projeto de
lei orgânica do Território do Acre, apresentadas pela Junta Regional
daquela Unidade da Federação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 1939
Sugere aos Governos federados a expedição de decreto-lei regulando a
criação de Agências Municipais de Estatística, por parte das Prefeituras
que ainda não o fizeram.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 1939
Exprime votos e apelos e formula outros pronunciamentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 1939
Articula providências para sistematização dos dados concernentes às
importações Interestaduais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 163, DE 5 DE JULHO DE 1941
Louva as Campanhas empreendidas pelo Conselho Nacional de Geografia e põe em relevo sua significação para os interesses da Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 1939
Provê ao estabelecimento de um sistema de classificação de mercadorias a ser utilizado na apuração da estatística do comércio Interestadual.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 164, DE 05 DE JULHO DE 1941
Rende homenagem à memória de Oziel Bordeaux Rêgo e formula um
agradecimento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre o levantamento da estatística do custo de vida e a publicação do "Boletim dos Preços".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 1941
Traduz o apreço da Assembleia a um discurso do Presidente do Instituto e acentua a importância das sugestões a que ele se reporta, como
"ideário de reorganização nacional".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 1939
Aprova um padrão para a organização, execução e divulgação das estatísticas do tráfego rodoviário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 166, DE 14 DE JULHO DE 1941
Promove a inclusão, nos Anais do Instituto, da mensagem do Presidente do I.B.G.E. ao Papa Pio XII e a resposta de Sua Santidade.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 149, DE 22 DE JULHO DE 1939
Estabelece novas disposições sobre a atuação do Instituto, no sentido
de obter-se a publicação do Anuário Municipal de Legislação e Administração, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 167, DE 14 DE JULHO DE 1941
Expressa os agradecimentos do Conselho aos serviços prestados à
Estatística pelo Dr. Léo de Affonseca.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 150, DE 22 DE JULHO DE 1939
Determina providências para a definitiva organização da Sociedade Brasileira de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 168 – AG/CNE, DE 14 DE JULHO DE 1941
Ratifica a nova redação do artigo 27 do Regulamento do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 151, DE 22 DE JULHO DE 1939
Provê à organização das efemérides da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a participação do Instituto no "batismo cultural" da nova
capital de Goiás.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 152, DE 22 DE JULHO DE 1939
Recomenda ao funcionalismo brasileiro de estatística, e especialmente
aos Agentes Itinerantes e Municipais, o estudo do Relatório a que se refere a Resolução nº 73, da Junta Executiva Central do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 170, DE 17 DE JULHO DE 1941
Presta homenagem à memória de Bulhões de Carvalho e formula
agradecimentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 153, DE 22 DE JULHO DE 1939
Consigna um pronunciamento sobre a construção do Palácio do Silogeu
Brasileiro, como sede definitiva do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 1941
Cogita das monografias históricas sobre a estatística regional e recomenda providências para a sua elaboração.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 154, DE 22 DE JULHO DE 1939
Exprime o pronunciamento do Conselho sobre a recente criação das Colônias Militares.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 172, DE 17 DE JULHO DE 1941
Louva as iniciativas do Instituto de Resseguros do Brasil no sentido da
racionalização de seus serviços.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 1939
Manifesta o interesse do Instituto pelo projeto relativo ao cadastro dos
bens patrimoniais da União, dos Estados e dos Municípios, organizado
pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 1941
Manda incluir nos anais do Instituto o plano de organização da estatística do Distrito Federal, elaborado por Aureliano Portugal em 1895.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 1939
Manifesta os aplausos do Conselho à nova regulamentação do sistema
legal de unidades de medir.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 174, DE 17 DE JULHO DE 1941
Significa o agradecimento do Conselho ao corpo de colaboradores da
"Revista Brasileira de Estatística".
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 1941
Apresenta congratulações à Associação Brasileira de Educação pelo êxito do Curso de férias instituído para o Magistério Primário do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 193, DE 22 DE JULHO DE 1941
Provê à organização de estatísticas sobre a distribuição da riqueza e
da renda nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 176, DE 17 DE JULHO DE 1941
Exprime os agradecimentos do Conselho ao VIII Congresso Científico
Americano, pelo seu honroso pronunciamento acerca da Estatística Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 194, DE 22 DE JULHO DE 1941
Aplaude as comemorações do 50º aniversário da Encíclica "Rerum Novarum" e formula um voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 177, DE 17 DE JULHO DE 1941
Presta homenagem ao Professor Giorgio Mortara e promove a tradução
e publicação de sua obra "Sommario di Statistica".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 1941
Apresenta congratulações ao Instituto Nacional do Livro pela Campanha das Bibliotecas Municipais e assegura-lhe a solidariedade do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 178, DE 17 DE JULHO DE 1941
Provê a organização do volume de legislação orgânica do sistema estatístico-geográfico regional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 1941
Ratifica a Resolução nº 93, da Junta Executiva Central, e amplia os
seus efeitos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 179, DE 17 DE JULHO DE 1941
Recomenda o estudo de um trabalho da repartição central de estatística
da Bahia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 1941
Encarece a atenção dos Agentes Municipais de Estatística para certos
aspectos da situação de suas regiões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 180, DE 19 DE JULHO DE 1941
Apresenta sugestões relativas ao levantamento das estatísticas administrativas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 198, DE 22 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a criação das Secções de Estatística Militar.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 1941
Recomenda providências para o levantamento regular e uniforme do movimento de hóspedes em hotéis e pensões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 1941
Louva o Serviço de Estatística da Produção pelo lançamento do inquérito sobre estoques dos gêneros alimentícios e matérias primas e
formula uma sugestão para o seu aperfeiçoamento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 182, DE 19 DE JULHO DE 1941
Regula a aplicação dos auxílios concedidos pelo Instituto e a respectiva
prestação de contas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 200, DE 23 DE JULHO DE 1941
Determina providências para o levantamento regular da estatística bibliográfica brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 183, DE 19 DE JULHO DE 1941
Formula um apelo em prol da eficiência das Campanhas Estatísticas do
Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 1941
Sugere a elevação dos padrões dos cargos finais das carreiras de Estatístico e Estatístico-Cartografista.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 184, DE 19 DE JULHO DE 1941
Expressa o louvor do Conselho à Comissão de Metrologia e divulga as
definições, símbolos, designações e quadros de conversão constantes
do regulamento do sistema legal de unidades de medir.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 202, DE 24 DE JULHO DE 1941
Aprova as contas do Instituto e dispõe sobre a apresentação da sua
proposta orçamentária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 185, DE 19 DE JULHO DE 1941
Aplaude a convocação das Conferências Nacionais de Educação e Saúde e formula um voto sobre o regime de cooperação inter administrativa.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 203, DE 24 DE JULHO DE 1941
Divulga o trabalho "Quelques notes sur les Bureaux de Statistique au
Brésil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 186, DE 19 DE JULHO DE 194
Consolida as disposições relativas à utilização da franquia postal-telegráfica e determina outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 1941
Acentua a necessidade da organização do Vocabulário Técnico Nacional e divulga um trabalho sobre o assunto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 187, DE 22 DE JULHO DE 1941
Declara a solidariedade do Conselho ao Instituto Inter-Americano de Estatística e manifesta os propósitos de colaboração da Estatística Brasileira em face de seu programa técnico e cultural.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 1941
Manifesta o louvor do Conselho a um trabalho sobre o Serviço de Estatística do Ministério da Educação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 1941
Promove a inclusão, pelo S.E.P.T. nos levantamentos sobre o custo de
vida, de um inquérito especial em torno das condições de uma famíliapadrão.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 188, DE 22 DE JULHO DE 1941
Provê à publicação dos "comunicados" distribuídos pelo S.E.E.S. à imprensa brasileira no decênio 1931-1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 189, DE 22 DE JULHO DE 1941
Recomenda o estudo do trabalho "Ementário das instruções para a
Campanha Estatística de 1941" e determina providências para sua generalização.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 1941
Manifesta o aplauso do Conselho às sugestões formuladas pela Reunião dos Prefeitos Municipais do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 1941
Adota medidas no sentido de generalizar o uso da classificação decimal nas bibliotecas brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 1941
Instituí o "Dia do Estatístico".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 209, DE 24 DE JULHO DE 1941
Manifesta ao Governo da República as congratulações do Conselho
pela promulgação do Decreto-lei que dispôs sobre o amparo a família.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 191, DE 22 DE JULHO DE 1941
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 192, DE 22 DE JULHO DE 1941
Faz sugestões sobre a padronização do expediente das repartições estatísticas.
16
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 210, DE 24 DE JULHO DE 1941
Formula sugestões às Juntas Executivas Regionais acêrca da revisão da
nomenclatura das estações ferroviárias do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 229, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a organização de um barômetro econômico nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 1941
Fixa medidas concernentes à articulação e ao aperfeiçoamento da Estatística do Registro Geral de Imóveis.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 211, DE 24 DE JULHO DE 1941
Registra o regozijo do Conselho pela reorganização e vitorioso impulsionamento da Sociedade Brasileira de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 212, DE 24 DE JULHO DE 1941
Provê ao levantamento da estatística industrial do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 231, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dirige um apelo ao Ministro da Educação em favor do prevalecimento
integral da ortografia acadêmica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 213, DE 24 DE JULHO DE 1941
Preenche duas vagas no quadro de Consultores Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 232, DE 26 DE JULHO DE 1941
Assinala algumas realizações administrativas e formula vários apelos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 214, DE 24 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a reedição do livro "Apontamentos de Metodologia Estatística", de A. C. Parreiras Horta.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 233, DE 02 DE JULHO DE 1942
Registra o significado histórico do "batismo cultural" de Goiânia, rende
homenagem ao Governo de Goiás e formula agradecimentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 215, DE 24 DE JULHO DE 1941
Faz um apelo visando a regularização da estatística educacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 234, DE 04 DE JULHO DE 1942
Recomenda providências para o levantamento das estatísticas da navegação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 216, DE 24 DE JULHO DE 1941
Expressa o aplauso do Conselho à criação do Ministério da Aeronáutica
e à manutenção do Correio Aéreo Nacional e faz um apelo no sentido de
ser modificada a rota Goiânia—Belém.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 235, DE 04 DE JULHO DE 1942
Formula um voto sobre o Oitavo Congresso Brasileiro de Educação e
divulga as suas conclusões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 1941
Recomenda aos órgãos filiados ao Instituto a mais ampla colaboração
com as administrações municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 236, DE 04 DE JULHO DE 1942
Registra a adesão do Brasil ao Instituto Inter-Americano de Estatística
e consigna outros pronunciamentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 218, DE 24 DE JULHO DE 1941
Exprime o aplauso do Conselho à criação do Departamento Nacional de
Estradas de Ferro e consigna um pronunciamento sobre a estatística ferroviária brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 237, DE 04 DE JULHO DE 1942
Presta homenagem à memória de dois membros das Comissões Técnicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a elaboração do Código Nacional de Mercadorias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 238, DE 04 DE JULHO DE 1942
Exprime os agradecimentos do Conselho ao II Congresso Inter-Americano de Municípios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 220, DE 24 DE JULHO DE 1941
Recomenda a adesão do Conselho ao X Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 239, DE 04 DE JULHO DE 1942
Formula um agradecimento ao Ministro da Educação a propósito do
prevalecimento da ortografia acadêmica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 221, DE 24 DE JULHO DE 1941
Constitui as Comissões Técnicas para o período de 1941-1942 e formula
um apelo, em prol de sua eficiência.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 240, DE 04 DE JULHO DE 1942
Expressa o louvor da Assembleia ao C.N.G., ressalta a importância de
algumas de suas atividades e formula sugestões sobre a revisão do
quadro territorial da República.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a organização de um plano anual de serviços nas repartições regionais do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 241, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre os prazos de vigência dos mandatos das Comissões
Técnicas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 1941
Propõe a instituição, em novas bases, do registro industrial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 242, DE 04 DE JULHO DE 1942
Exprime congratulações ao Conselho Nacional de Trânsito e formula
sugestões sobre o levantamento da estatística do trânsito.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 1941
Amplia e consolida as disposições relativas ao Curso de Aperfeiçoamento instituído para os funcionários dos serviços estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 243, DE 04 DE JULHO DE 1942
Estabelece providências para a fixação de uma nomenclatura de indústrias para uso da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 225, DE 24 DE JULHO DE 1941
Manifesta o aplauso do Conselho à nova Divisão Regional do Brasil fixada pelo Conselho Nacional de Geografia e dá providências a respeito.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 244, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dirige um apelo ao D.A.S.P., relativamente ao aperfeiçoamento, no estrangeiro, dos funcionários das repartições filiadas ao Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a filiação ao Instituto dos serviços estatísticos das instituições privadas ou para-estatais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 245, DE 04 DE JULHO DE 1942
Faz recomendações especiais sobre o uso da franquia telegráfica e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 1941
Formula um apelo para que as repartições públicas encaminhem aos órgãos do Instituto os seus pedidos de informações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 246, DE 04 DE JULHO DE 1942
Traduz o regozija do Conselho pela elaboração do "Vocabulário Brasileiro de Estatística" e determina providências para a sua publicação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 1941
Apresenta sugestões para a reforma do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos.
17
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 247, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a organização da "Nomenclatura Brasileira de Mercadorias" para uso da estatística nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 266, DE 09 DE JULHO DE 1942
Modifica disposições vigentes sobre a leitura dos relatórios dos delegados à Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 248, DE 04 DE JULHO DE 1942
Aprova as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 267, DE 09 DE JULHO DE 1942
Formula aplausos, sugestões e apelos concernentes ao desenvolvimento da Estatística Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 249, DE 04 DE JULHO DE 1942
Preenche uma vaga no Corpo de Consultores Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 268, DE 06 DE JULHO 1945
Consigna aplausos ao Conselho Nacional de Geografia e formula um
apelo à sua Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 250, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre o exame das contas do Instituto na presente reunião da
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 269, DE 06 DE JULHO DE 1945
Aprecia a atuação da Sociedade Brasileira de Estatística e formula sugestões sobre o desenvolvimento de suas atividades.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 251, DE 04 DE JULHO DE 1942
Homologa a Resolução n. 136 da Junta Executiva Central, que dispõe
sobre a proposta orçamentária do Instituto para 1943.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 270, DE 07 DE JULHO DE 1945
Aplaude a realização, pelo Serviço de Estatística da Produção, do inquérito sobre unidades de medir em uso no país, e reitera sugestões
em favor do prevalecimento do sistema métrico decimal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 252, DE 04 DE JULHO DE 1942
Reconhece a necessidade do levantamento da estatística da morbidade
e determina providências a respeito.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 271, DE 07 DE JULHO DE 1945
Ratifica as deliberações das juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 253, DE 08 DE JULHO DE 1942
Recomenda o estudo de um trabalho da repartição central regional de
estatística de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 254, DE 08 DE JULHO DE 1942
Amplia o disposto no artigo 3º e seus parágrafos do Regimento da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 272, DE 07 DE JULHO DE 1945
Registra a satisfação do Conselho pelo encerramento da campanha
das "Tábuas Itinerárias Regionais" e dispõe sobre a imediata elaboração das "Tábuas Itinerárias Brasileiras".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 255, DE 08 DE JULHO DE 1942
Anota os resultados da campanha para a organização das "Tábuas Itinerárias Brasileiras" e formula um apelo a respeito.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 273, DE 17 DE JULHO DE 1945
Apresenta congratulações à Liga Esperantista Brasileira, pelo êxito do
X Congresso Brasileiro de Esperanto, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 256, DE 08 DE JULHO DE 1942
Rende homenagem ao realizador do Recenseamento Geral de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 274, DE 17 DE JULHO DE 1942
Dá nova composição ao corpo de Consultores Técnicos do Conselho e
rende homenagem à memória dos titulares desaparecidos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 257, DE 08 DE JULHO DE 1942
Consigna um pronunciamento sobre as Secções de Estatística Militar e
os Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 275, DE 17 DE JULHO DE 1945
Consigna um voto de apreço à Divisão de Educação Física e encaminha providências para o levantamento da estatística da educação física.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 258, DE 08 DE JULHO DE 1942
Provê à elaboração dos questionário destinados ao levantamento das
estatísticas administrativas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 276, DE 18 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a consolidação das Resoluções dos órgãos deliberativos
superiores do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 259, DE 08 DE JULHO DE 1942
Formula um voto ao Chefe do Governo Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 277, DE 18 DE JULHO DE 1945
Institui os "Atos do Presidente" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 260, DE 08 DE JULHO DE 1942
Sugere providências para regularizar as requisições de transporte pelos
órgãos do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 278, DE 18 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre o restabelecimento da gratificação pro tempore aos servidores da Secretaria-Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 261, DE 08 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a organização pelos órgãos regionais de estatística, de um
Indicador de Firmas Comerciais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 279, DE 19 DE JULHO DE 1945
Presta homenagem ao Presidente do Instituto e formula vários votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 262, DE 09 DE JULHO DE 1942
Formula sugestão acerca do prazo previsto no art. 4º do Decreto-lei n.
4081,de 03 de fevereiro de 1942.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 280, DE 19 DE JULHO DE 1945
Consigna o apoio do Instituto a medidas em prol da educação nacional
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 263, DE 09 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a permuta de documentação relativa aos atos legislativo e
administrativos, entre as repartições de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 281, DE 19 DE JULHO DE 1945
Formula um voto a respeito do IX Congresso Brasileiro de Educação e
divulga sugestões da Estatística sobre os principais problemas educacionais do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 264, DE 09 DE JULHO DE 1942
Recomenda o fornecimento, aos Prefeitos Municipais, de informações
estatísticas para os seus relatórios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 282, DE 19 DE JULHO DE 1945
Homologa expressamente a Resolução Especial e Conjunta baixada
no "Dia do Estatístico" pelos órgãos de direção permanente do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 265, DE 09 DE JULHO DE 1942
Sugere a instituição de uma ficha para levantamento das estatísticas da
construção.
18
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 283, DE 23 DE JULHO DE 1945
Expressa os agradecimentos do Conselho aos servidores municipais de
estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 302, DE 23 DE JULHO DE 1945
Recomenda o concurso de todos os órgãos do Instituto aos serviços
eleitorais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 284, DE 23 DE JULHO DE 1945
Determina providências para a instituição de registros dos fatos que são
objeto de inquéritos estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 303, DE 24 DE JULHO DE 1945
Determina providências para a integração, no Instituto, a título efetivo,
dos serviços geográfico e estatístico dos novos Territórios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 285, DE 23 DE JULHO DE 1945
Faz recomendações sobre as estatísticas das despesas públicas com a
educação e a saúde.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 304, DE 24 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a elaboração de organogramas da administração pública
nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 286, DE 23 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a criação, nas repartições centrais regionais do sistema,
de uma Secção de Estudos e Análises.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 305, DE 24 DE JULHO DE 1945
Registra pronunciamentos atinentes à vida do Instituto e aos interesses do país, em geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 1945
Registra o reconhecimento do Conselho ao Departamento dos Correios
e Telégrafos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 306, DE 08 DE JULHO DE 1946
Formula um voto e faz ponderações a respeito da estatística do ensino
primário do decênio 1932/1941.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 288, DE 23 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Juntas Regionais do
Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 307, DE 12 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre as atividades das Secções de Estatística Militar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº289, DE 23 DE JULHO DE1945
Exprime congratulações e manifesta reconhecimento ao Secretário Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 308, DE 16 DE JULHO DE 1946
Sociedade Brasileira de Estatística e salienta a atuação do seu presidente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 290, DE 23 DE JULHO DE 1945
Fixa o plano da Campanha Estatística de 1946.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 1946
Louva a atuação do Conselho Nacional de Geografia e assinala as
suas principais realizações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 291, DE 23 DE JULHO DE 1945
Exprime os agradecimentos do Conselho ao Instituto Brasileiro de Mecanização pela criação do "Curso de Estatística Bulhões Carvalho".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 310, DE 17 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre o mandato do representante das instituições filiadas ao
Instituto nos órgãos deliberativos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 292, DE 23 DE JULHO DE 1945
Recomenda a leitura do Trabalho "Investigações sobre os recenseamentos da população geral do Império e de cada província de per si" e rende
homenagem à memória de seu autor.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 311, DE 17 DE JULHO DE 1946
Ratifica as deliberações das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 293, DE 23 DE JULHO DE 1945
Formula um apelo sobre a criação, no Ministério da Viação e Obras Públicas, de um órgão central de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios dos serviços estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 294, DE 23 DE JULHO DE 1945
Registra o reconhecimento do Conselho à colaboração das autoridades
eclesiásticas e formula sugestões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 313, DE 17 DE JULHO DE 1946
Estabelece normas para a divulgação dos elementos cadastrais coletados nas Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 295, DE 23 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a "guia de exportação".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 314, DE 17 DE JULHO DE 1946
Recomenda providências para elaboração das monografias estatísticocorográficas previstas na Resolução nº 57 desta Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 296, DE 23 DE JULHO DE 1945
Registra as iniciativas e realizações do Instituto Inter-Americano de Estatística e consigna apelos e aplausos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 1946
Recomenda providências para a continuidade dos Inquéritos Econômicos previstos no Decreto-lei nº 4736, de 23 de Setembro de 1942.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 297, DE 23 DE JULHO DE 1945
Adota a divisão regional do País estabelecida pela Resolução n. 143 do
Conselho Nacional de Geografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 316, DE 17 DE JULHO DE 1946
Sugere a elaboração, pelos órgãos regionais, do ementário de legislação acerca da vida judiciária, administrativa e eclesiástica de cada Município brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 298, DE 23 DE JULHO DE 1945
Elege os membros das Comissões Técnicas do Conselho e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1946
Formula um apelo para a inclusão de uma prova de estatística nos
concursos para os cargos públicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a elaboração da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 318, DE 20 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre as Comissões Técnicas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 300, 23 DE JULHO DE 1945
Sugere medidas legislativas referentes à economia administrativa do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 319, DE 20 DE JULHO DE 1946
Reconhece a necessidade do levantamento da exportação inter-municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 301, DE 23 DE JULHO DE 1945
Aprova as contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
19
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 320, DE 20 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre o estágio dos servidores das repartições de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 339, DE 25 DE JULHO DE 1946
Recomenda a organização imediata do "Anuário Municipal de Legislação e Administração".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 321, DE 20 DE JULHO DE 1946
Recomenda a instituição de exposições de geografia e estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 340, DE 25 DE JULHO DE 1946
Autoriza a transferência ao Instituto de Colonização Nacional, dos encargos previstos no Decreto-lei nº 7.967, de 18 de Setembro de 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 322, DE 20 DE JULHO DE 1946
Manifesta o regozijo do Conselho pelo restabelecimento das atividades
do Instituto Internacional de Estatística e formula outros votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 341, DE 26 DE JULHO DE 1946
Consigna o apreço do Conselho ao Instituto Inter-Americano de Estatística e formula votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 323, DE 20 DE JUNHO DE 1946
Recomenda a colaboração das repartições de estatística para o estudo
dos problemas dos Territórios Nacionais e formula um voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 342, DE 26 DE JULHO DE 1946
Rende homenagem ao Presidente Eurico Gaspar Dutra pelo apoio
dado aos Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 324, DE 20 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre o apoio do Conselho ao movimento municipalista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 343, DE 26 DE JULHO DE 1946
Resume as sugestões da observação estatística sobre a multiplicação
e interiorização dos centros metropolitanos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 325, DE 20 DE JULHO DE 1946
Aprova e ratifica uma exposição da Secretaria-Geral do Instituto em que
se focalizam a natureza, os fins e a situação atual da entidade.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 1946
Assegura o concurso do Instituto ao levantamento da renda nacional e
da balança de pagamentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 326, DE 20 DE JULHO DE 1946
Recomenda estudos no sentido de passarem à administração do Instituto os órgãos centrais de estatística federais e regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 1946
Incorpora aos Anais do Instituto o estudo "Indicações sobre a politica
econômica e financeira".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 327, DE 20 DE JULHO DE 1946
Formula um pronunciamento sobre sugestões referentes à ordem econômica do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 346, DE 26 DE JULHO DE 1946
Registra o significado nacional da Rodovia Transbrasiliana.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 328, DE 25 DE JULHO DE 1946
Inclui nos Anais do Instituto o "Plano de Ação Social" do Episcopado Brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 347, DE 26 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre a mais ampla divulgação das principais Resoluções do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 329, DE 25 DE JULHO DE 1946
Aprova as contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 348, DE 26 DE JULHO DE 1946
Formula sugestões acerca das atividades das Associações Rurais criadas pelo Decreto-lei nº 7.449, de 09 de Abril de 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 330, DE 25 DE JULHO DE 1946
Aprova novos modelos para o levantamento da estatística do ensino primário geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 349, DE 26 DE JULHO DE 1946
Formula aplausos e apelos e registra pronunciamentos diversos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 331, DE 25 DE JULHO DE 1946
Desenvolve as diretrizes de amparo à Família sugeridas na Resolução
nº127, da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 350, DE 09 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre o exame das contas do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 332, DE 25 DE JULHO DE 1946
Formula voto e faz sugestões sobre a politica educacional brasileira no
campo do ensino primário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 351, DE 13 DE JULHO DE 1948
Aprova as contas do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 352, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a participação do Instituto nas comemorações do quarto
centenário de Salvador e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 333, DE 25 DE JULHO DE 1946
Prevê a cooperação do Instituto para a realização do 1º Congresso Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 353, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a colaboração do Instituto para o desenvolvimento da
rede meteorológica nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 334, DE 25 DE JULHO DE 1946
Presta homenagem à Assembleia Nacional Constituinte e formula votos
e ponderações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 354, DE 13 DE JULHO DE 1948,
Encaminha o estudo de um plano prático para a colaboração direta do
Instituto com as administrações regionais, a fim de ser regularizado e
levantado com atualidade o movimento do Registro Civil, e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 335, DE 25 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre a Constituição de um Corpo Consultivo de Coleta.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 1946
Faz recomendações sobre o preparo de plantas topográficas destinadas
a servir de base a levantamentos estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 355, DE 13 DE JULHO DE 1948
Determina o auxílio e colaboração do Instituto para que sejam criados
registros suficientes e uniformes nos estabelecimentos hospitalares e
para-hospitalares.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre a criação do Serviço de Estatística dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 356, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a estatística do emprego e desemprego.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 338, DE 25 DE JULHO DE 1946
Recomenda que sejam lançadas as "Sinopses Municipais" e autoriza a
publicação da "Revista dos Municípios".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 357, DE 13 DE JULHO DE 1948
Determina providências para o aperfeiçoamento dos Agentes Municipais de Estatística.
20
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 374, DE 16 DE JULHO DE 1948
Recomenda seja mantida e ampliada a colaboração entre o Instituto e
o Núcleo de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 358, DE 13 DE JULHO DE 1948
Provê a maior contribuição do Instituto para o enriquecimento da bibliografia brasileira em matéria de metodologia estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 359, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a colaboração do Instituto com a Divisão de Educação
Física, do Departamento Nacional de Educação, tendo em vista o levantamento estatístico de comum interesse.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 1948
Recomenda a coleta de elementos que possam facilitar a crítica de
questionários relativos à produção agropecuária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 1948
Delibera sobre a melhoria do levantamento do comércio interestadual
por vias interiores.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 360, DE 13 DE JULHO DE 1948
Recomenda a realização de uma experiência de aplicação do método de
amostragem ao levantamento da produção agrícola.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 377, DE 19 DE JULHO DE 1948
Recomenda a divulgação sistemática das notícias sobre o desenvolvimento histórico das atividades estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 361, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a realização do Recenseamento Geral da República em
1950.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 378, DE 19 DE JULHO DE 1948
Recomenda à Secretaria-Geral que retome e sistematize a elaboração
e divulgação dos Repertórios Estatísticos do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 362, DE 15 DE JULHO DE 1948
Registra a decisão do Presidente da República no processo a que deu
lugar a representação anexada à Resolução nº 325, da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 379, DE 19 DE JULHO DE 1948
Exprime um pronunciamento sobre as atividades estatísticas do Banco
do Brasil e formula recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 363, DE 15 DE JULHO DE 1948
Exprime congratulações ao Conselho Nacional de Geografia e formula
um voto para que seja abreviado o aparecimento do "Anuário Geográfico
do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 380, DE 19 DE JULHO DE 1948
Dirige um apelo aos Governos Municipais e renova recomendações
para a organização do "Anuário Brasileiro de Legislação e Administração Municipal".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 364, DE 16 DE JULHO DE 1948
Reconhece o caráter técnico da carreira de Estatístico e formula um
voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 381, DE 19 DE JULHO DE 1948
Solicita ao Ministro da Agricultura a ampliação do quadro do Serviço de
Estatística da Produção.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 365, DE 16 DE JULHO DE 1948
Renova o reconhecimento e as homenagens do Conselho ao Professor
Giorgio Mortara pela alta valia do seu concurso às atividades do Instituto
e ao desenvolvimento da estatística brasileira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 382, DE 19 DE JULHO DE 1948
Dirige um apelo, relativamente ao "Registro Escolar", aos órgãos superiores da administração, que respondem pela educação primária, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 366, DE 16 DE JULHO DE 1948
Recomenda sejam ativados os estudos para a implantação imediata do
serviço de "Cadastro Rural" e normalização do "Registro de Lavradores
e Criadores", segundo critérios uniformes em todo o país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 383, DE 19 DE JULHO DE 1948
Reconhece a importância do levantamento estatístico das informações
prestadas nas declarações do imposto de renda.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 367, DE 16 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a integração ao sistema do Instituto das repartições de estatística dos Territórios Federais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 384, DE 19 DE JULHO DE 1948
Recomenda estudos para a instituição de um plano de aposentadoria
para os servidores do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 368, DE 16 DE JULHO DE 1948
Registra o pronunciamento do Conselho sobre a necessidade do estudo
do custo da produção.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 385, DE 19 DE JULHO DE 1948
Registra o ponto de vista do Instituto sobre um projeto de reforma do
Calendário Gregoriano.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 369, DE 16 DE JULHO DE 1948
Encaminha o imediato encerramento da operação censitária de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 1948
Assinala a relevância dos trabalhos do Recenseamento Geral de 1940
e manifesta o reconhecimento do Conselho ao Presidente da Comissão Censitária Nacional, Professor José Carneiro Felipe.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 370, DE 16 DE JULHO DE 1948
Provê à publicação do "Repertório dos números úteis no campo das
ciências aplicadas", e à reedição das "Principais fórmulas e tábuas de
matemática elementar".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 387, DE 19 DE JULHO DE 1948
Determina providências para facilitar a apuração da estatística da importação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 371, DE 16 DE JULHO DE 1948
Determina o fornecimento, aos diferentes órgãos autônomos do Instituto,
de impressos padronizados destinados a facilitar os trabalhos de apuração estatística da sua competência.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 388, DE 21 DE JULHO DE 1948
Exprime votos e sugestões do Conselho a propósito da transferência
da Capital da República para o Planalto Central do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 372, DE 16 DE JULHO DE 1948
Formula um apelo às entidades autárquicas no sentido de efetivarem a
filiação ao Instituto dos respectivos Serviços de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 389, DE 21 DE JULHO DE 1948
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 373, DE 16 DE JULHO DE 1948
Assegura a solidariedade e a ajuda do Instituto à campanha destinada a
desenvolver, assistir e coordenar as atividades das Sociedades Rurais
nos Municípios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 1948
Autoriza o Presidente do Instituto a entrar em entendimentos que permitam a construção imediata do Palácio do Silogeu.
21
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 391, DE 21 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a construção de sedes para os órgãos regionais do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 410, DE 22 DE JULHO DE 1948
Delibera sobre a introdução de modificações no Regulamento do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 392, DE 21 DE JULHO DE 1948
Formula um apelo ao Governo Federal no sentido de melhorar as condições de eficiência dos órgãos regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 411, DE 23 DE JULHO DE 1948
Reconhece a necessidade da revisão dos dispositivos do Decreto nº
064, de 21 de Setembro de 1934.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 393, DE 21 DE JULHO DE 1948
Recomenda um entendimento com a Reitoria da Universidade Rural,
tendo em vista a criação da primeira "Colônia-Escola" do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 412, DE 23 DE JULHO DE 1948
Elege os membros das Comissões Técnicas do Conselho e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 394, DE 21 DE JULHO DE 1948
Formula congratulações e um voto a respeito das atividades das repartições de estradas de rodagem.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 413, DE 23 DE JULHO DE 1948
Consigna pronunciamentos diversos em relação à vida do Instituto, em
particular, e do país, em geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 395, DE 21 DE JULHO DE 1948
Formula um apelo em relação à subordinação administrativa dos órgãos
regionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 414, DE 06 DE JULHO DE 1949
Registra o significado histórico do quarto centenário da fundação da
Cidade do Salvador e rende homenagens.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 396, DE 21 DE JULHO DE 1948
Exprime a adesão do Conselho ao Primeiro Congresso de História Catarinense.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 415, DE 06 DE JULHO DE 1949
Recomenda providências quanto à elaboração, para fins estatísticos,
de um Glossário de Ocupações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 397, DE 21 DE JULHO DE 1941
Determina providências relativas à publicação do "Vocabulário Brasileiro
de Estatística".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 416, DE 06 DE JULHO DE 1949
Incorpora aos Anais do Conselho um documento relativo à divulgação
dos resultados do Recenseamento de 1940 e registra o encerramento
das atividades da Comissão Censitária Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 1948
Fixa objetivos à "Revista Brasileira dos Municípios".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 417, DE 06 DE JULHO DE 1949
Elege os titulares do quadro de Consultores Técnicos do Conselho e
formula votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 399, DE 22 DE JULHO DE 1948
Encarece ao Ministro da Educação a criação de Cursos Superiores de
Estatística e formula sugestões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 418, DE 06 DE JULHO DE 1949
Recomenda a colaboração dos órgãos do Conselho ao Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 400, DE 22 DE JULHO DE 1948
Exprime congratulações ao Ministério das Relações Exteriores pela participação do Brasil nas atividades da UNESCO e formula outros pronunciamentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 1949
Exprime a adesão do Conselho ao Segundo Congresso Inter-Americano de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 401, DE 22 DE JULHO DE 1948
Recomenda a publicação das "Sinopses Estatísticas Municipais".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 420, DE 06 DE JULHO DE 1949
Formula pronunciamentos sobre a organização e o funcionamento das
Secções de Estatística Militar.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 402, DE 22 DE JULHO DE 1948
Dirige congratulações e formula um apelo à Fundação Brasil Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 421, DE 06 DE JULHO DE 1949
Incorpora aos Anais do Conselho as Resoluções da Segunda Sessão
do Comitê do Censo das Américas de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 1948
Provê a que a falta de publicidade estatística, nos Estados, seja suprida
por meio da regular publicação das "Sinopses Estatísticas Estaduais".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 404, DE 22 DE JULHO DE 1948
Preenche vagas no quadro de Consultores Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 422, DE 06 DE JULHO DE 1949
Registra o aplauso do Conselho à realização do XII Congresso Brasileiro de Esperanto e determina providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 405, DE 22 DE JULHO DE 1948
Formula pronunciamentos relativos ao Instituto Inter-Americano de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 423, DE 06 DE JULHO DE 1949
Aplaude a realização da Terceira Conferência de Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 1948
Estabelece o alcance do plano mínimo para as apurações regionais do
"Registro Industrial".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 424, DE 06 DE JULHO D 1949
Consigna os padrões que a estatística da educação já pode fornecer
para aferir a capacidade, a eficiência já pode fornecer para aferir a capacidade, a eficiência e o rendimento do ensino primário fundamental
comum.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 1948
Reconhece que deve permanecer na Secretaria-Geral do Instituto a biblioteca que pertenceu à antiga Diretoria-Geral de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 408, DE 22 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a data da reunião da Comissão de Orçamento e Contas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 425, DE 06 DE JULHO DE 1949
Formula congratulações aos Governos do Estado do Espírito Santo e
dos respectivos Municípios pela celebração da Primeira Convenção Intermunicipal de Assuntos Administrativos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 409, DE 22 DE JULHO DE 1948
Renova pronunciamento sobre a criação do Serviço de Estatística dos
Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 426, DE 06 DE JULHO DE 1949
Registra pronunciamento sobre um projeto de criação da primeira Colônia Escola Brasileira.
22
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 427, DE 07 DE JULHO DE 1949
Formula pronunciamento sobre a Campanha Municipalista Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 447, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Fixa princípios gerais para observância na imposição de penalidades
por omissão, recusa ou fraude de informações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 428, DE 08 DE JULHO DE 1949
Formula apelos para o levantamento da Estatística da previdência social.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 448, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Registra o pronunciamento do Conselho sobre uma contribuição para
o Glossário Brasileiro de Ocupações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 429, DE 08 DE JULHO DE 1949
Sugere a revisão das normas recomendadas para registro de veículos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 449, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Traduz o aplauso do Conselho à realização do XIII Congresso Brasileiro de Esperanto e exprime votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 430, DE 08 DE JULHO DE 1948
Institui uma comissão especial de Bioestatística e de Estatística da Saúde.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 431, DE 08 DE JULHO DE 1948
Formulas apelos relativamente à regularização dos registros escolares
tanto oficiais como privados.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 450, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Exprime congratulações à Associação Brasileira dos Municípios e manifesta a adesão do Conselho às ideias consubstanciadas na Carta de
Princípios, Direitos e Reivindicações Municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 1949
Manda compendiar os principais índices direta ou indiretamente deduzidos do Censo Demográfico de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Formula apelo em prol do ensino obrigatório do preenchimento dos livros e questionários do Registro Escolar.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 433, DE 08 DE JULHO DE 1949
Consigna moção de aplausos à criação da Fundação dos Municípios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 452, DE 11 DE SETEMBO DE 1950
Salienta a significação das atividades da U.N.E.S.C.O. e formula
aplausos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 434, DE 09 DE JULHO DE 1949
Aprova as contas do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 453, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Aprova as contas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 435, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a realização da XIV Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 454, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 1949
Fixa normas para a divulgação de dados estatísticos provisórios, no País
e no estrangeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 455, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Dirige um apelo ao Egrégio Tribunal de Contas da União.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 437, DE 09 DE JULHO DE 1949
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 456, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Consigna votos a respeito da VIII Congresso Nacional de Estradas de
Rodagem.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 438, DE 09 DE JULHO DE 1949
Delega atribuições à Junta Executiva Central e muda a denominação da
Comissão de Orçamento e Contas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 457, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Registra pronunciamentos a respeito do VI Recenseamento Geral do
Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 439, DE 09 DE JULHO DE 1949
Formula considerações sobre a cooperação intergovernamental e, em
particular, sobre a Convenção Nacional de Educação e Saúde.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 458, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Salienta a importância da realização, no Brasil, da XXIX Sessão do
Instituto Internacional de Estatística, em 1955, e exprime votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 440, DE 09 DE JULHO DE 1949
Recomenda providências para melhor aproveitamento do "Boletim Individual" para apuração das estatísticas judiciárias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 459, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Formula um apelo quanto à instalação da primeira Colônia Escola baiana.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 441, DE 09 DE JULHO DE 1949
Registra pronunciamento sobre a divisão territorial administrativa e judiciária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 460, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Incorpora aos Anais do Conselho deliberações de interesse para a estatística continental e formula um apelo ao Instituto Interamericano de
Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 442, DE 09 DE JULHO DE 1949
Formula recomendações sobre a publicidade estatística no Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 461, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Exprime votos sobre o Seminário Interamericano de Alfabetização e
Educação de Adultos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 443, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre o levantamento estatístico das transmissões de imóveis e
do registro de hipotecas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 444, DE 09 DE JULHO DE 1949
Formula agradecimentos e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 462, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Recomenda o estudo do "Registro Policial", instituído no Estado do Espírito Santo para servir de fonte às estatísticas policiais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 445, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Proclama o Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas membro permanente
do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 463, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre adoção de um código para a classificação das mercadorias que aparecem no comércio por vias internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 446, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Estabelece providências para o aperfeiçoamento das estimativas da produção agropecuária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 464, DE 12 DE SETEMBRI DE 1950
Aplaude movimento associativo dos servidores da Secretaria Geral do
Conselho e faz recomendações.
23
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 465, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Elege os membros das Comissões Técnicas do Conselho e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Registra e agradece os serviços que ao Conselho prestou, nas funções de Secretário-Geral, o Sr Rafael Xavier.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 466, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Aprova a " Consolidação das Resoluções da Assembleia Geral do Conselho" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 484, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 485, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Testemunha apreço e reconhecimento cívico ao Embaixador José Carlos de Macedo Soares, organizador do I.B.G.E. e seu primeiro Presidente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 467, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Assinala o significado histórico e cultural do IV centenário da cidade de
Vitória.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 468, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Registra moção relativa à Fundação Serviço Social Rural e formula apelo a favor da criação das primeiras Colônias-Escola brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 486, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Determina aperfeiçoamentos no plano de apresentação tabular da estatística do ensino primário, tendo em vista os novos elementos proporcionados pelo Registro Escolar.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 469, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Sugere providências para a elaboração de monografias sobre a história
da Estatística Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 487, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Solicita ao Sr. Presidente da República providência a respeito da regulamentação da Guia Nacional de Exportação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 470, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Inclui nos Anais do Conselho a "Mensagem da Esperança".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 488, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Demonstra a necessidade de legislação orgânica para regular as alterações do quadro territorial, judiciário administrativo do país.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 471, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Aplaude a criação do Instituto Joaquim Nabuco e sugere a colaboração
do Conselho aos seus Trabalhos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 489, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a realização da XIII Sessão Ordinária da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 472, DE 10 DE SETEMBRO DE 1941
Reverencia a memória de Aureliano Portugal no primeiro centenário do
seu nascimento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 490, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a adoção de modelos padronizados para as comunicações referentes à exportação por vias internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 473, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Submete ao Sr. Presidente da República considerações sobre uma petição dos Estatísticos do Ministério da Educação e Saúde.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 491, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Registra pronunciamento sobre o I Congresso Brasileiro de Folclore e
determina providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 474, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Registra pronunciamentos sobre aspectos da Campanha de Alfabetização e Educação de Adultos relacionados com as verificações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 492, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Exprime congratulações ao Sr. Presidente do Conselho por motivo dos
seus patrióticos esforços em prol da mudança da Capital da República
para o Planalto Central, e formula um voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 475, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Assegura cooperação e apoio aos objetivos da União Internacional para
o Estudo Científico da População.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 493, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Reconhece a necessidade da criação de um serviço especializado
para o levantamento das estatísticas do café.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 476, DE 10 DE STEMBRO DE 1951
Rende homenagem à memória do Professor José Carneiro Felippe Diretor do Recenseamento Geral de 1940, e determina providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 494, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Ressalta as vantagens da localização no Brasil do Centro de Ensino
da Estatística Econômica e Financeira, e formula um apelo.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 477, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Formula ponderações decorrentes da interferência que teve o Instituto
no movimento em prol da racionalização ortográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 495, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Registra o pronunciamento do Conselho sobre o Projeto de Lei nº
1.182, de 1949, da Câmara dos Deputados.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Exprime congratulações à direção da Fundação Getúlio Vargas, pela iniciativa da criação da Escola Brasileira de Administração Pública, e formula um voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 496, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Estabelece providências para o aperfeiçoamento da Estatística do Registro Civil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Traduz o regozijo do Conselho ante pronunciamentos do seu atual Presidente sobre os princípios e a atuação do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 497, DE 12 DE SETMBRO DE 1951
Sugere medidas para o aproveitamento do Boletim Individual, da estatística de Crimes e Contravenções, por parte das repartições regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 480, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Assinala os serviços prestados ao Instituto como Presidente interino,
pelo Sr. Rubens Pôrto, Diretor do Serviço de Estatística Demográfica,
Moral e Política.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 498, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Formula apelo para que seja promulgada a Lei Nacional de Padronização Orçamentária.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 481, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Formula apelo ao Departamento de Aeronáutica Civil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 499, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 482, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Consigna um apelo ao Departamento dos Correios e Telégrafos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 500, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Estabelece providências para a aprovação da Consolidação das Resoluções da Assembleia Geral do Conselho.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 520, DE 10 DE JULHO DE 1952
Reitera pronunciamento no sentido de serem efetuados levantamentos
por amostragem.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Formula apelo relativamente ao aumento do "auxílio" concedido ao Conselho pelo Governo da União.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 1952
Solicita auxílio financeiro ao Governo da União.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a constituição de Comissões de Bioestatística e Estatística
da Saúde em cada Estado e Território.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 522, DE 10 DE JULHO DE 1952
Reafirma a necessidade da criação de um órgão dedicado às estatísticas dos transportes, comunicações e obras públicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Recomenda o estudo do projeto de Classificação de Indústrias elaborado pelo Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 523, DE 10 DE JULHO DE 1952
Determina a elaboração e publicação de Anuários Estatísticos Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 504, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Assinala o vigésimo aniversário do Convênio das Estatísticas Educacionais e Conexas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 524, DE 10 DE JULHO DE 1952
Recomenda a elaboração de um novo plano de pesquisas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 505, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a elaboração do plano para a execução das Campanhas
Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 1951
Promove a reforma dos Inquéritos Econômicos para a Defesa Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 506, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Consigna votos relativos a um levantamento de documentação rural e
publicação do Calendário Agrícola e Pecuário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 1952
Provê ao levantamento de estatísticas das construções civis.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Consigna pronunciamentos sobre o VI Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 1952
Registra a realização do "Seminário de Apuração Mecânica", como assistência técnica aos países latino-americanos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 508, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Registra a criação da Comissão de Aperfeiçoamento das Estatísticas
Nacionais e exprime regozijo pela participação do Brasil em sua Junta
Coordenadora.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 528, DE 10 DE JULHO DE 1952
Dirige um apelo a respeito da execução dos Convênios Nacionais de
Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 509, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Assinala a conveniência de que ao Serviço de Estatística da Previdência
e Trabalho somente sejam atribuídos encargos de natureza estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 529, DE 10 DE JULHO DE 1952
Registra o êxito da participação do Brasil nas Conferências Internacionais de Estatística, de 1951, e recomenda providências preliminares
relativas à XXIX ª Sessão do Instituto Internacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 510, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Registra pronunciamento sobre os trabalhos do Laboratório de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 530, DE 10 DE JULHO DE 1952
Estabelece um regime de transição e experiência para o levantamento
da estatística do ensino primário, na conformidade do plano assentado
na Resolução n. 486 de 1951, da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 511, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Formula congratulações à Sociedade Brasileira de Estatística e incorpora aos Anais do Instituto um discurso de seu Presidente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 531, DE 10 DE JULHO DE 1952
Determina o exame do relatório do Comitê de Padronização das Estatísticas Educacionais da U.N.E.S.C.O. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 512, DE 04 DE JULHO DE 1952
Modifica a época de eleição do representante dos Órgãos Filiados.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 513, DE 10 DE JULHO DE 1952
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao exercício de 1951.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 532, DE 10 DE JULHO DE 1952
Pronuncia-se sobre as atividades da O.N.U. nos campos da Estatística
e da Demografia e sobre o serviço de documentação e informações internacionais da Secretaria-Geral do C.N.E.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 1952
Expressa a adesão do Conselho Nacional de Estatística ao II Congresso
Nacional dos Municípios Brasileiros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 533, DE 10 DE JULHO DE 1952
Dispõe sobre o preparo de sinopses preliminares pelos Agentes Municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 515, DE 10 DE JULHO DE 1952
Fixa normas para a aprovação da Consolidação das Resoluções da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 534, DE 10 DE JULHO DE 1952
Assinala o êxito dos trabalhos de divulgação dos resultados preliminares do VI Recenseamento Geral da República.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 516, DE 10 DE JULHO DE 1952
Pronuncia-se sobre o Vocabulário Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 535, DE 10 DE JULHO DE 1952
Recomenda medidas para a construção de edifícios destinados aos
Órgãos regionais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 517, DE 10 DE JULHO DE 1952
Dispõe sobre a adoção da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 536, DE 10 DE JULHO DE 1952
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 518, DE 10 DE JULHO DE 1952
Dispõe sobre a criação de cursos de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 537, DE 10 DE JULHO DE 1952
Reconhece a conveniência da realização de censos quinquenais da
agricultura, indústria e comércio.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 519, DE 10 DE JULHO DE 1952
Estabelece a participação do Conselho nos festejos comemorativos do
IV Centenário da fundação da Cidade de São Paulo.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 1952
Cria Comissão Especial para elaborar novo plano de levantamento das
estatísticas agropecuárias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 555, DE 03 DE JULHO DE 1953
Expressa o reconhecimento do Conselho a S. Exº. o Sr. Presidente da
República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, pela concessão de abono de emergência aos servidores do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 539, DE 10 DE JULHO DE 1952
Elege os membros das Comissões Técnicas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 556, DE 03 DE JULHO DE 1953
Recomenda ao estudo dos estatísticos brasileiros a "Contribuição para
o estudo dos movimentos econômicos", tese preparada por F. T. de
Souza Reis para a Primeira Conferência Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 540, DE 10 DE JULHO DE 1952
Consigna pronunciamento sobre as bases da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 541, DE 11 DE JULHO DE 1952
Recomenda a Junta Executiva Central a constituição de uma Comissão
Técnica para estabelecer critérios apropriados para as estimativas póscensitárias da população e sugerir meios visando a eliminação das atuais deficiências das estatísticas do registro civil, a organização das estatísticas das migrações interiores e a melhoria e complementação das estatísticas das migrações exteriores.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 557, DE 03 DE JULHO DE 1953
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 558, DE 04 DE JULHO DE 1953
Rende homenagem ao Sr. M. A. Teixeira de Freitas, por motivo de sua
aposentadoria.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 559, DE 04 DE JULHO DE 1953
Reafirma o interesse pela realização, no Brasil, de Conferências Internacionais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 542, DE 11 DE JULHO DE 1952
Proclama o grande soldado Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Precursor da Estatística Militar do Brasil
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 560, DE 04 DE JULHO DE 1953
Formula pronunciamento sobre a Pesquisa de Padrão de Vida.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 543, DE 11 DE JULHO DE 1952
Expressa a adesão do Conselho Nacional de Estatística ao II Congresso
de Municípios Piauienses.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 561, DE 04 DE JULHO DE 1953
Incorpora aos anais do Conselho as recomendações da Segunda Sessão da Comissão de Aperfeiçoamento das Estatísticas Nacionais e formula pronunciamentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 544, DE 11 DE JULHO DE 1952
Expressa regozijo cívico pelo transcurso do I Centenário da Fundação
da Cidade de Teresina.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 562, DE 07 DE JULHO DE 1953
Manifesta interesse pela realização, no Brasil, do III Centro Latino
Americano de Treinamento em Estatísticas Agrícolas, promovido pela
Organização das Nações Unidas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 545, DE 11 DE JULHO DE 1952
Equipara os livros do Registro Escolar, destinados às escolas custeadas
pelos Municípios, ao material de coleta das Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 563, DE 07 DE JULHO DE 1953
Uniformiza, nas publicações estatísticas, a referência ao Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 546, DE 11 DE JULHO DE 1952
Fórmula um apelo ao Governo Federal e à administração do Território do
Acre no sentido de melhorar as condições de eficiência do Departamento de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 564, DE 07 DE JULHO DE 1953
Recomenda ao estudo dos estatísticos brasileiros o plano de implantação do método de amostragem na estatística agrícola do Rio Grande
do Sul.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 547, DE 11 DE JULHO DE 1952
Dispõe sobre a ajuda de custo aos Delegados à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 548, DE 11 DE JULHO DE 1952
Arbitra gratificação à Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 565, DE 08 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal das Inspetorias
Regionais e das Agências Municipais de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 549, DE 11 DE JULHO DE 1952
Modifica dispositivos da Resolução nº 58 da Assembleia Geral de julho
de 1937.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 566, DE 08 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a adoção da "Nomenclatura Brasileira de Indústrias" e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 550, DE 11 DE JULHO DE 1952
Pronuncia-se sobre a Conferência Mundial de População e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 567, DE 08 DE JULHO E 1953
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 551, DE 11 DE JULHO DE 1952
Aprova em caráter provisório, Projeto de Regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 568, DE 08 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre o Estatuto da Escola Brasileira de Estatística e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 552, DE 11 DE JULHO DE 1952
Proclama como Padroeiro da Estatística Brasileira – São José.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 569, DE 08 DE JULHO DE 1953
Manifesta-se sobre Seminários Latino-Americanos realizados no Brasil
pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 553, DE 03 DE JULHO DE 1953
Presta homenagem ao Desembargador Florêncio de Abreu, Presidente
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 570, DE 08 DE JULHO DE 1953
Consigna pronunciamento sobre a subordinação do Instituto diretamente à Presidência da República.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 554, DE 03 DE JULHO DE 1953
Registra o significado histórico do primeiro centenário da criação da Província do Paraná e rende homenagem ao Governo e ao povo paranaense.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 571, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a adoção do "Índice Global de Salários Industriais" e dá
outras providências.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 572, DE 09 DE JULHO DE 1953
Estabelece diretrizes para a implantação do método de amostragem no
levantamento das estatísticas agrícolas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 591, DE 11 DE JULHO DE 1953
Sugere seja designada uma comissão para coordenar a participação
do Brasil na Conferência Mundial de População e determina outras
providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 573, DE 09 DE JULHO DE 1953
Autoriza providências no sentido de ser dado caráter permanente ao
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 592, DE 11 DE JULHO DE 1953
Reconhece os serviços prestados à Estatística Nacional pelo Professor
Maurício Filchtiner.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 574, DE 09 DE JULHO DE 1953
Institui Comissão Especial para estudo e planejamento das estatísticas
florestais e apela para o Conselho Nacional de Geografia, no sentido de
proceder ao levantamento das nossas reservas florestais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 593, DE 05 DE JULHO DE 1954
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao
exercício de 1953.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 575, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre inquérito a respeito do custo da produção agrícola.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 594, DE 05 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a ampliação do conjunto residencial de propriedade do
Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 576, DE 10 DE JULHO DE 1953
Elege os titulares do quadro de Consultores-Técnicos do Conselho e formula votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 595, DE 07 DE JULHO DE 1954
Assinala o quarto centenário da fundação de São Paulo e reverencia a
memória dos que contribuíram para o seu progresso.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 577 da AG/CNE, DE 10 DE JULHO DE 1953
Recomenda o estudo do controle da Estatística Judiciária Criminal, adotado pelo Departamento Estadual de Estatística do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 596, DE 07 DE JULHO DE 1954
Reverencia a memória dos heróis da Restauração Pernambucana, no
terceiro centenário da expulsão dos holandeses.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 578, DE 10 DE JULHO DE 1953
Associa-se às comemorações do 10º aniversário de criação dos Territórios Federais do Amapá, Guaporé e Rio Branco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 597, DE 07 DE JULHO DE 1954
Recomenda o estudo do Relatório nº 7, da Divisão de Economia Rural
da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, sobre as experiências de aplicação do método de amostragem nas estatísticas agrícolas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 579, DE 10 DE JULHO DE 1953
Autoriza o Presidente do Instituto a providenciar a representação do Estado-Maior das Forças Armadas na Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 598, DE 07 DE JULHO DE 1954
Consigna pronunciamento sobre a Carta dos Municípios Brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 580, DE 10 DE JULHO DE 1953
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao exercício de 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 599, DE 07 DE JULHO DE 1954
Recomenda a publicação de Cadastros Industriais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 581, DE 10 DE JULHO DE 1953
Registra a significação histórica do cinquentenário do Tratado de Petrópolis.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 600, DE 07 DE JULHO DE 1954
Rende homenagem à memória do estatístico Júlio Procópio Favila Nunes, no primeiro centenário de seu nascimento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 582, DE 11 DE JULHO DE 1953
Aprova o Regimento Interno da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 601, DE 07 DE JULHO DE 1954
Assinala a passagem do primeiro centenário das Estradas de Ferro e
formula votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 583, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a elaboração de novo plano de pesquisas e realização da
XVIII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 584, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a prestação de contas da Secretaria-Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 602, DE 07 DE JULHO DE 1954
Reafirma a conveniência da criação, no Ministério da Viação e Obras
Públicas, de um órgão especializado para o levantamento estatístico
das estatísticas dos transportes, comunicações e obras públicas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 585, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre o provimento de cargos nas carreiras de Estatístico e de
Estatístico-Auxiliar, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 603, DE 08 DE JULHO DE 1954
Define o que seja "estabelecimento industrial" e "comercial atacadista"
para efeito dos Inquéritos Econômicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 586, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a elaboração e divulgação do "Anuário Estatístico do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 604, DE 08 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a requisição de servidores do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 605, DE 08 DE JULHO DE 1954
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 587, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre apuração das estatísticas do Registro Civil das Pessoas
Naturais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 606, DE 08 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre as estatísticas cafeeiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 607, DE 08 DE JULHO DE 1954
Fixa a gratificação de representação dos Delegados Regionais e membros da Junta Executiva Central presentes à XV Assembleia Geral do
Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 588, DE 11 DE JULHO DE 1953
Formula apelo sobre o ensino da Estatística nas Escolas de Agricultura.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 589, DE 11 DE JULHO DE 1953
Sugere medidas para a elaboração da Estatística de Crimes e Contravenções, e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 608, DE 09 DE JULHO DE 1954
Encarece a conveniência da reorganização das Juntas Executivas Regionais de Estatística, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 590, DE 11 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a apuração da Registro Industrial.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 609, DE 09 DE JULHO DE 1954
Registra o significado da realização em 1955, no Rio de Janeiro, da
XXIX Sessão do Instituto Internacional de Estatística e dispõe sobre a
colaboração do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 628, DE 10 DE JULHO DE 1954
Recomenda o estudo da situação do pessoal admitido, por conta dos
auxílios do Conselho, pelos Órgãos estatísticos regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 629, DE 10 DE JULHO DE 1954
Registra pronunciamento da Assembleia pela realização da I Convenção Fluminense de Esperanto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 610, DE 09 DE JULHO DE 1954
Estabelece novo plano de coleta da estatística do ensino primário geral e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 630, DE 10 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a estatística do comércio interestadual.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 611, DE 09 DE JULHO DE 1954
Recomenda a realização de estudos sobre a utilização do modelo B do
Registro Industrial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 631, DE 10 DE JULHO DE 1954
Altera a alínea II, do artigo 3º da Resolução nº 433, de 22 de Janeiro
de 1954, da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 612, DE 09 DE JULHO DE 1954
Autoriza a constituição de Comissão para coordenar e aperfeiçoar as estatísticas necessárias ao estudo da renda nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 632, DE 08 DE JULHO DE 1954
Consigna pronunciamento sobre as Reuniões Internacionais de Estatística de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 613, DE 09 DE JULHO DE 1954
Recomenda providências para padronização de registro de veículos, em
todo País.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 633, DE 08 DE JULHO DE 1955
Registra as decisões do relatório final da III Sessão da Comissão de
Aperfeiçoamento das Estatísticas Nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 614, DE 09 DE JULHO DE 1954
Elege as Comissões Técnicas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 634, DE 08 DE JULHO DE 1955
Recomenda o cumprimento das Resoluções da III Conferência Interamericana de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 1954
Formula pronunciamento sobre a realização, no Brasil, do XXXVI Congresso Eucarístico Internacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 635, DE 08 DE JULHO DE 1955
Manifesta interesse pela realização, no Brasil, do Seminário Latino
Americano sobre Estudos Demográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 616, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a organização do cadastro dos estabelecimentos agropecuários.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 636, DE 08 DE JULHO DE 1955
Estabelece normas para o Caderno "A" e para os Questionários "Q".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 617, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a elaboração de um plano que uniformize as apurações da
Estatística do registro civil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre a revisão das "Tábuas Itinerárias".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 1954
Recomenda providências relativas à mudança da denominação das repartições estatísticas centrais dos Ministérios.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 638, DE 08 DE JULHO DE 1955
Associa-se aos festejos do I Centenário da Cidade de Macapá e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 619, DE 09 DE JULHO DE 1954
Autoriza o Presidente do Instituto a constituir Comissão Especial, para
estudo de um plano de registro de ocorrências policiais e penitenciárias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 639, DE 08 DE JULHO DE 1955
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao
exercício de 1954.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 620, DE 09 DE JULHO DE 1954
Exprime regozijo pela criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e formula sugestão.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 640, DE 08 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre a adoção pelos órgãos centrais regionais do plano mínimo de apuração do Registro Industrial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 621, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre assistência técnica e financeira aos Órgãos Regionais para
a experiência da amostragem na estatística agrícola.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 641, DE 08 DE JULHO DE 1955
Formula pronunciamento sobre o Censo Decenal da América.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 622, DE 10 DE JULHO DE 1954
Destaca o transcurso de nova etapa da vida ibgeana.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 642, DE 08 DE JULHO DE 1955
Homologa as deliberações das Juntas Executivas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 623, DE 10 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a realização das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 624, DE 10 DE JULHO DE 1954
Recomenda o estabelecimento de categorias do pessoal dedicado à realização de trabalhos estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 643, DE 08 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre a Realização da XX Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 644, DE 08 DE JULHO DE 1955
Recomenda estudo de questionário suplementar para possível adoção
na estatística do ensino primário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 625, DE 10 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre as estatísticas atribuídas ao Serviço de Estatística da Saúde do respectivo Ministério.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 645, DE 08 DE JULHO DE 1955
Registra pronunciamento sobre o XVIII Congresso Internacional de
Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 626, DE 10 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a realização da XIX Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 646, DE 08 DE JULHO DE 1955
Consigna votos sobre o XXXVI Congresso Eucarístico Internacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 627, DE 10 DE JULHO DE 1954
Reconhece a importância do levantamento regular das Estatísticas de
Previdência Social e faz um apelo.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 647, DE 08 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre a prestação de informações para o Registro Industrial.
28
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 648, DE 08 DE JULHO DE 1955
Aprova a lista mínima de produtos para apuração do Registro Industrial.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 668, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Regula a elaboração e divulgação das "Tábuas Itinerárias Brasileiras".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 649, DE 08 DE JULHO DE 1955
Formula apelo ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 669, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Registra pronunciamentos a respeito do VI Recenseamento Geral do
Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 650, DE 08 DE JULHO DE 1955
Fixa a gratificação de representação dos Delegados Regionais e membros da Junta Executiva Central presentes à XVI Assembleia Geral do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 670, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Manifesta congratulações à Secretaria-Geral do Conselho pelas atividades estatísticas para fins militares.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 651, DE 08 DE JULHO DE 1955
Formula apelo aos Governos das Unidades da Federação no sentido de
melhor serem providos de recursos seus órgãos responsáveis pela estatística do ensino primário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 671, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre a realização da XXI Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 672, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Altera dispositivos da Resolução JEC nº 495, de 28 de Dezembro de
1955, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 652, DE 08 DE JULHO DE 1955
Preenche vaga no quadro de Consultores Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 653, DE 08 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre o levantamento das estatísticas das migrações internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 673, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Registra pronunciamento sobre a criação de serviço censitário permanente.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 654, DE 08 DE JULHO DE 1955
Registra pronunciamento sobre as monografias municipais elaboradas
pela Secretaria-Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 674, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Recomenda a generalização do uso da terminologia da "Nomenclatura
Brasileira de Mercadorias" em apurações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 655, DE 08 DE JULHO DE 1956
Insere, nos Anais do Conselho, mensagem da Sociedade Brasileira de
Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 675, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Sugere providências quanto ao projeto de Lei relativo à Guia Nacional
de Exportação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 676, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Registra pronunciamento sobre iniciativas da Secretaria Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 657, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao exercício de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 677, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Manifesta-se sobre a conceituação jurídica do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 658, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Consigna pronunciamento sobre a denominação do Território de Rondônia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 678, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Assegura o apoio da entidade às comemorações do primeiro decênio
da Constituição Federal de 1946.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 659, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Ressalta o significado da Reunião dos Bispos do Nordeste, realizada em
Campina Grande.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 679, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Consigna pronunciamento sobre a importância da colaboração dos
meios de divulgação à obra da Estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 660, DE 22 DE AGOSTODE 1956
Consigna pronunciamento sobre a Divisão Territorial do País.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 680, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Faz recomendações quando à denominação de logradouros públicos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 661, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Manifesta adesão às comemorações do "Ano Santos Dumont".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Aprova o Regimento Interno da Junta Executiva Regional do Estado de
São Paulo, reorganizada pelo Decreto-lei Estadual nº 25.759, de 19 de
Abril de 1956.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 662, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Assinala o primeiro cinquentenário do movimento esperantista no Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Fixa a gratificação de representação dos Delegados Regionais e membros da JEC presentes à XVII Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 663, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Expressa congratulações pela realização do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Elege as Comissões Técnicas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 664, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Expressa reconhecimento aos Inspetores Regionais e Agentes Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 1956
Reverencia a memória de Mário Augusto Teixeira de Freitas, idealizador e organizador do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 665, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Consigna pronunciamento sobre o Anuário Estatístico do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 685, DE 18 DE JUNHO DE 1957
Consigna caloroso reconhecimento ao Professor Jurandyr Pires Ferreira, Presidente do Instituto, pela iniciativa de promover a elaboração da
"Enciclopédia dos Municípios Brasileiros".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 666, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Preenche vagas no quadro de Consultores Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 667, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Salienta a necessidade da realização do VII Recenseamento Geral do
Brasil e faz recomendações nesse sentido.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 686, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
29
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 705, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Cria a Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento do Plano de
Pesquisas a cargo do Sistema Estatístico Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 687, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Registra pronunciamento sobre o " Censo da América de 1960" e recomenda a divulgação de documentos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 706, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Aprova o Regimento Interno da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 688, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Assinala a realização da 30ª Sessão do Instituto Internacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 707, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Consolida disposições normativas para a apresentação tabular da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 689, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Registra o significado histórico da visita do Presidente Craveiro Lopes ao
Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 708, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Registra pronunciamento sobre o acordo estabelecido para integral
apuração do modelo "A" do Registro Industrial e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 690, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Ressalta o significado histórico da fundação de Brasília.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 709, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Estabelece prazo para apresentação da estatística do comércio de cabotagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 691, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao exercício de 1956.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 710, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a realização da XXII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 692, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Consigna pronunciamento sobre centenários de Municípios fluminenses
e dá providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 711, DE 08 DE JULHO DE 1958
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 693, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Fixa a gratificação de representação dos Delegados Regionais e Membros da Junta Executiva Central presentes à XVIII Assembleia Geral do
Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 712, DE 08 DE JULHO DE 1958
Recomenda o estudo da Campanha Estatística a ser realizada no ano
de 1960, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 694, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Assinala o êxito alcançado na coleta e apuração das estatísticas educacionais no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 713, DE 08 DE JULHO DE 1958
Faz recomendações sobre o estudo dos processos de apuração mecânica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 695, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Faz recomendações a respeito dos problemas de base geográfica relacionados com a execução do Recenseamento Geral de 1960.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 714, DE 08 DE JULHO DE 1958
Reitera pronunciamentos e formula apelo sobre a divisão territorial do
País.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 696, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre o planejamento do Recenseamento Geral de 1960.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 715, DE 09 DE JULHO DE 1958
Prevê levantamento de cadastro de estabelecimentos agropecuários, e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 697, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Salienta os serviços prestados à Estatística Brasileira pelo Sr. Luiz de
Abreu Moreira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 716, DE 09 DE JULHO DE 1958
Prorroga o mandato das atuais Comissões Técnicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 698, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Assinala o Jubileu de Ouro do movimento esperantista organizado no
Brasil e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 717, DE 09 DE JULHO DE 1958
Aprova o plano de codificação dos formulários do Caderno "A" e da
Série "Q" das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 699, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Consigna agradecimentos pela doação de terrenos e prédios ao Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 718, DE 09 DE JULHO DE 1958
Consigna o reconhecimento do Conselho Nacional de Estatística ao
Professor Jurandyr Pires Ferreira, ex-Presidente do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 700, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Modifica o parágrafo 4º do Artigo 19 do Regimento Interno da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 719, DE 09 DE JULHO DE 1958
Manifesta o reconhecimento do Conselho ao Doutor Hildebrando Martins da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Estatística Brasileira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 701, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Aprova o Regimento Interno da Junta Executiva Regional no Estado da
Bahia, reorganizada pelo Decreto estadual nº 16.658, de 23 de Novembro de 1956.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 720, DE 09 DE JULHO DE 1958
Consigna apoio ao programa de metas governamentais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 702, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Eleva a gratificação a que se refere a Resolução JEC nº 440.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 721, DE 09 DE JULHO DE 1958
Fixa "jeton" de presença às reuniões da CTRACE.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 703, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Modifica o quadro de Consultores-Técnicos do Conselho, elege seus titulares e formula votos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 722, DE 09 DE JULHO DE 1958
Consigna aplauso ao projeto de lei que institui o "Fundo Nacional de
Estatística" e dirige apelo ao Congresso Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 704, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Consigna aplausos ao Departamento de Estatística do Estado de São
Paulo pela sua experiência de amostragem no levantamento da estatística de exportação, por vias internas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 723, DE 09 DE JULHO DE 1958
Consigna aplausos ao Professor Olavo Batista Filho e dá outras providências.
30
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 742, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 724, DE 09 DE JULHO DE 1958
Faz caloroso apelo no sentido da reorganização de fontes de informações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 743, DE 05 DE JUNHO DE 1959
Recomenda a criação do Registro Central de Informantes (RCI) na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 725, DE 09 DE JULHO DE 1958
Registra a criação da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima e
aprecia seu programa de trabalho no que concerne à coordenação e atualização das estatísticas ferroviárias.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 744, DE 05 DE JUNHO DE 1959
Recomenda providências para atualização das estatísticas do comércio interestadual por vias internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 726, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a realização de análises das estatísticas econômicas pelo
Laboratório de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 745, DE 05 DE JUNHO DE 1959
Dá nova organização à Seção de Expediente do Serviço de Comunicações da Secretaria-Geral do CNE.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 727, DE 10 DE JULHO DE 1958
Formula apelo ao Congresso Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 746, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Recomenda a adoção de processo mecânico de cálculo na elaboração
dos números-índices do comércio internacional e de cabotagem.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 728, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a realização da XIX Sessão da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 747, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Revoga dispositivos das Resoluções AG nº 672 de 25 de Agosto de
1956, e JEC nº 495, de 28 de Dezembro de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 729, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a centralização dos órgãos de assistência social e de consultoria jurídica do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 748, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Institui a "Semana da Estatística".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 730, DE 10 DE JULHO DE 1958
Fixa a gratificação de representação dos Delegados à XIX Assembleia
Geral do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 749, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística, relativas ao
exercício de 1958.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 731, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dá vigência definitiva às normas aprovadas em caráter experimental
pela Resolução AG nº 707, de 21 de Junho de 1957.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 750, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Registra a realização do I Seminário de Estatística e recomenda suas
conclusões.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 732, DE 10 DE JULHO DE 1958
Cria a Inspetoria-Técnica do Conselho Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 751, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Altera o plano de apuração da estatística do ensino primário geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 733, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a realização da XXIII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 752, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Faz recomendações à JEC sobre o auxílio financeiro aos órgãos centrais e regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 734, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a base territorial para as Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 753, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Consigna aplauso pelo levantamento do "Balanço Alimentar do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 735, DE 10 DE JULHO DE 1958
Recomenda a aplicação do controle de qualidade dos levantamentos a
cargo do Sistema Estatístico Brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 754, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Formula recomendações sobre a sistematização e divulgação de resultados estatísticos, por Municípios, segundo as Zonas Fisiográficas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 736, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dá nova estrutura ao Serviço Econômico e Financeiro da Secretaria Geral do CNE.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 755, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Louva a IR do Rio Grande do Sul, por motivo de "superavit".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 737, DE 10 DE JULHO DE 1958
Aprova o Regimento Interno da Junta Executiva Regional do Estado do
Paraná.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 756, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a gratificação de presença nos órgãos coletivos do CNE
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 738, DE 10 DE JULHO DE 1958
Concede aos servidores da Secretaria-Geral do Conselho gratificação
anual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 757, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Formula apelo aos governos dos Estados no sentido de que assegurem os meios necessários à execução das estatísticas do comércio interestadual por vias internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 739, DE 10 DE JULHO DE 1958
Aprova as contas e balanços do Conselho Nacional de Estatística, relativos ao exercício de 1957.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 758, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Fixa a gratificação de representação dos Membros da Junta Executiva
Central e dos Delegados Regionais presentes à XX Assembleia Geral
do CNE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 740, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a gratificação de presença dos membros das CREM e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 759, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a realização da XXIV Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 741, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Consigna aplausos ao Presidente do Instituto e ao Secretário-Geral do
Conselho Nacional de Geografia, pela publicação do "Atlas do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 760, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Modifica a organização e composição das Comissões Técnicas e elege seus membros.
31
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 761, DE 21 DE ABRIL DE 1960
Registra o significado histórico da instalação de Brasília.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 780, DE 07 DE JULHO DE 1962
Formula apelo ao Instituto Nacional de Imigração e Colonização, no
sentido de proceder com regularidade ao levantamento estatístico das
migrações internas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 762, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Formula apelo ao Congresso Nacional, no sentido de assegurar os recursos indispensáveis à execução do VII Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 781, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a execução e o prosseguimento de pesquisas relativas à
aplicação de processo de amostragem nas estatísticas demográficas
contínuas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 763, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Recomenda aos órgãos regionais a apuração das estatísticas do Comércio Interestadual por vias internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 782, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Recomenda o reexame, pelos órgãos técnicos do Conselho, das Resoluções aprovadas pela Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 764, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Consigna aplausos à iniciativa da aplicação de processos de computação eletrônica e recomenda providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 783, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a revisão do esquema fundamental dos assuntos da estatística brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 765, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Consigna voto de louvor ao Presidente do Instituto e ao Secretário-Geral
do Conselho Nacional de Geografia, pelo lançamento da "Carta do Brasil
ao Milionésimo".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 784, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Formula pronunciamento sobre a estatística de energia elétrica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 766, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas a 1959 e
faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 785, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre multas referentes à sonegação de informações estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 767, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho, e dá outra providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 786, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a organização de estatísticas da mão-de-obra nacional
com base na relação da "lei dos dois terços".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 768, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Elege as Comissões Técnicas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 787, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas a 1961
e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 769, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Fixa a gratificação de representação dos Membros da Junta Executiva
Central e dos Delegados Regionais presentes à XXI Assembleia Geral
do CNE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 788, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Registra o interesse, para a estatística brasileira, das pesquisas sobre
força de trabalho e recomenda providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 770, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Sugere a adoção da sigla GB para o Estado da Guanabara.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 789, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a adjudicação de bolsas de estudo em organizações estatísticas estrangeiras.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 771 – AG/NE, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Dispõe sobre o Registro Industrial de 1959.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 790, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Recomenda o incentivo ao ensino da Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 772, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Formula pronunciamento no sentido da criação de Escolas ou Cursos de
Estatística de nível superior.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 791, DE 08 E JUNHO DE 1962
Estabelece meios para o reaparelhamento e recuperação do material
permanente das Inspetorias Regionais e Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 773, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Altera a alínea D, do artigo 1º da Resolução AG nº 756, de 9 de Junho
de 1959.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 792, DE 08 DE JUNHO DE1962
Dispõe sobre a remoção de servidores para o Distrito Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 774, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Dispõe sobre a realização da XXV Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 775, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Congratula-se com o Congresso Nacional pela classificação da carreira
de Estatístico e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 793, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Consigna aplausos à criação do Conselho de Ciências Sociais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 776, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a organização da "Casa de Teixeira de Freitas".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 794, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Recomenda a organização de Centros de Documentação e Informações nos Órgãos Centrais Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 777, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a apuração estatística do comércio interestadual por vias
internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 795, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Consigna aplauso à atuação do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 778, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a estatística da construção e atividades correlatas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 796, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a revisão do inquérito sobre automóveis e outros veículos rodoviários, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 779, DE 07 DE JUNHO DE 1962
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 797, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Compõe o quadro dos Consultores-Técnicos do Conselho e formula
um apelo.
32
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 798, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a federalização dos Departamentos Estaduais de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 817, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Recomenda a edição de obras de estatística metodológica e aplicada
e sugere a concessão de prêmios a autores de obras sobre estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 799, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a quota de presença nos órgãos colegiados do Conselho
Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 818, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Serviço de Estatística para Fins Militares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de
Estatística e das Seções de Estatística Militar dos Órgãos Centrais Regionais e o levantamento de dados de interesse para as Forças Armadas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 800, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Fixa critério para a distribuição do auxílio concedido aos Órgãos Centrais
Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 819, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a realização da Assembleia Geral do Conselho Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 801, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Recomenda o estudo da criação de Agências Distritais de Estatística no
Serviço de Coleta no Distrito Federal.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 820, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a realização da XXVIII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 802, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Autoriza a suplementação do auxílio financeiro aos órgãos regionais e
federais de estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 821, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Recomenda a realização de inquéritos para pesquisa de opinião pública.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 803, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Fixa a gratificação de representação dos Membros da Junta Executiva
Central e dos Delegados Regionais presentes à XXII Assembleia Geral
do CNE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 822, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo Coordenador das
Estatísticas de Transporte.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 804, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Modifica a redação do artigo 1º da Resolução AG nº 584, de 11 de Julho
de 1953.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 823, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Recomenda providências no sentido do reconhecimento da carreira de
Estatístico como de nível superior.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 805, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Elege as Comissões Técnicas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 824, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Incorpora aos Anais do Instituto palestra do Tenente-Coronel Germano
Seidl Vidal, Representante do Estado-Maior do Exército na CTRACE,
sobre os estudos do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 1283,
de 25 de Junho de 1962.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 806, DE 19 DE JUNHO DE 1963
Incorpora aos Anais do Conselho o discurso do Presidente do Instituto,
pronunciado na abertura da XXII Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 807, DE 19 DE JUNHO DE 1963
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 808, DE 19 DE JUNHO DE 1963
Preenche vaga no quadro de Consultores-Técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 825, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Recomenda a realização de cursos intensivos e estágios de treinamento para servidores.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 826, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a quota de presença nos órgãos colegiados do Conselho
Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 809, DE 20 DE JUNHO DE 1963
Estabelece prazo para comunicação da data de instalação da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 810, DE 20 DE JUNHO DE 1963
Altera o Artigo 3º da Resolução AG nº 800, de 9 de Junho de 1962.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 827, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a fixação da gratificação de representação dos membros
da Junta Executiva Central e dos delegados regionais à XXIII Assembleia Geral do CNE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 811, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Revê o plano de codificação dos formulários das Campanhas Estatísticas e prevê sua atualização periódica.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 828, DE 22 DE JUNHO DE 1963
Altera a Resolução AG nº 800, de 9 de Junho de 1962, que dispõe sobre a distribuição das quotas do auxílio especial aos Estados.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 812, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre os prazos para execução das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 829, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Formula veemente apelo ao Governo da Guanabara, no sentido de
que volte esse Estado a integrar o Sistema Estatístico Brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 813, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Registra pronunciamento sobre as Monografias Municipais elaboradas
pela Secretaria-Geral do Conselho e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 830, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a criação do Programa Nacional de Treinamento, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 814 – AG/CN, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Recomenda a definição das estatísticas básicas do planejamento nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 831, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Reitera pronunciamento sobre a criação no Ministério da Viação e
Obras Públicas, de Órgão Central de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas a 1962 e
faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 832, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda à Junta Executiva Central o estudo da adoção, nas publicações do Conselho, das Normas Brasileiras de Documentação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 816, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Reconhece o êxito do Convênio Inter administrativo de Estatísticas Educacionais e Conexas e formula voto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 833, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre o estágio de alunos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas no Conselho Nacional de Estatística, e dá outras providências.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 834, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda o exame, pela Junta Executiva Central, das siglas designativas das Unidades da Federação.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 852, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Manifesta congratulações com o Presidente do IBGE e incorpora aos
anais da Estatística Brasileira o discurso lido na instalação dos trabalhos da XXIII Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 835, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Formula apelo ao Governo Federal e aos Governos Regionais, no sentido de proverem os Órgãos oficiais de estatística dos recursos indispensáveis à execução dos seus encargos.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 853, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Manifesta aplausos à Comissão Central do Censo Escolar pela realização auspiciosa do Primeiro Censo Escolar do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 836, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a implantação gradativa do método de amostragem pelos
Órgãos do Sistema Estatístico Brasileiro, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 854, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Manifesta regozijo pela conclusão dos trabalhos de divulgação da "Enciclopédia dos Municípios Brasileiros".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 837, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a realização de pesquisa periódica sobre migrações internas.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 855, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Formula apelo aos Governos Estaduais, no sentido de incluírem a carreira de Estatístico entre as de nível universitário.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 838, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda providências para o levantamento da bibliografia brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 856, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Presta homenagem à memória de José Luiz Sayão de Bulhões Carvalho pelo transcurso do seu centenário de nascimento.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 839, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Homologa as Resoluções das Juntas Executivas do Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 857, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Simplifica normas para aplicação do auxílio concedido aos Órgãos
Centrais Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 840, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a uniformização do levantamento e apuração da estatística
do comércio interestadual.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 858, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a reformulação do plano das Campanhas Estatísticas Nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 841, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Formula apelo aos governos municipais no sentido de organizarem cadastros prediais, e dá outra providências.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 859, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a realização da XXXI Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 842, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Rende homenagem à memória de Antônio Ferreira da Silva.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 860, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Consigna aplausos ao Secretário-Geral do Conselho pela apresentação do Relatório de atividades, e manda incorporar esse documento
aos anais do IBGE.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 843, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a eleição do Representante dos Órgãos Filiados na Junta
Executiva Central.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 861, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda seja considerada a conveniência da criação de Auditoria
no Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 844, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Altera o plano de apuração da estatística do ensino primário geral.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 862, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Fixa normas sobre crítica em apurações regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 845, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas ao exercício de 1965, e faz recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 846, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Ratifica os termos das Resoluções nº 815, de 29 de Junho de 1964, e nº
849, de 21 de Junho de 1965, da Junta Executiva Central, que aprovam
as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas aos exercícios
de 1963 e 1964.
RESOLUÇÕES DA JUNTA EXECUTIVA CENTRAL DO CONSELHO
NACIONAL DE ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 847, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas práticas que tornem mais fidedignas as estatísticas baseadas no Registro Civil, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 01, DE 06 DE JANEIRO 1937
Determina e regula a concessão de auxílios pecuniários aos representantes dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul, a fim de que
possam, prolongando a sua permanência no Rio de Janeiro, estudar a
organização atual das repartições centrais do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 848, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Modifica o critério para distribuição do auxílio concedido aos Orgãos
Centrais Regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 1937
Concede e fixa a ajuda de custo em favor dos técnicos postos à disposição do Governo de Santa Catarina pelo Instituto Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 849, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Consigna pronunciamento do Conselho Interamericano Econômico e Social, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1937
Regula a distribuição do "Anuário Estatístico do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 850, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a constituição, pela Junta Executiva Central, de uma Comissão Permanente de Classificação Industrial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 04, DE 16 de fevereiro de 1937
Regula a admissão e dispensa do assistente da Secretaria Geral do
I.N.E.
RESOLUÇÃO AG/CNE Nº 851, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Formula apelo ao Ministério das Minas e Energia para unificação de
seus Serviços de estatística.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 1937
Estabelece normas especiais para o preparo e impressão do Anuário Estatístico do Brasil para 1937.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1937
Solicita instruções e providências ao Governo da República em decorrência da nova ordem política instituída no país.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 06, DE 03 DE ABRIL DE 1957
Fixa normas práticas para facilitar as relações dos órgãos incumbidos da
"campanha estatística de 1937".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 24, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1937
Concede, ao funcionário Rubem Gueiros, a ajuda de custo de Rs
1:500$000 (um conto e quinhentos mil réis), para atender as delegações que lhe foram atribuídas pelo I.N.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 1937
Determina providências no sentido de tornar geral e mais ampla, em
1937, a assistência técnica do Instituto às repartições regionais de estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937
Prorroga até 31 de Dezembro de 1938 o prazo fixado na alínea a) do
artigo 2º, da resolução nº 57, de 17 de Julho de 1937, da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 1937
Dispõe sobre estágio de funcionários das repartições estaduais de estatística junto às congêneres federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1937
Sugere ao Governo Federal a decretação de disposições orgânicas relativamente à divisão administrativa e judiciaria do território nacional.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 1937
Baixa instruções relativas à estatística do Registro Civil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 27, DE 03 DE JANEIRO DE 1938
Concede um auxílio pecuniário especial ao funcionário do Instituto que,
presentemente, se encontra nos Estados Unidos, realizando na American University, de Washington, um curso de especialização estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 1937
Estabelece e fixa gratificações de função ao Diretor, encarregados de
Serviços da Secretaria Geral e oficial de gabinete do Secretário Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 1937
Fixa os termos das sugestões a serem apresentadas pelo I.N.E. ao Conselho Nacional de Educação.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 28, DE 03 DE JANEIRO DE 1938
Prorroga, por sessenta dias, a execução do orçamento do Instituto Nacional de Estatística, na parte relativa à despesa para liquidação, durante esse prazo adicional, dos compromissos pecuniários, assumidos
pelo Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 1937
Responde a uma consulta do Conselho Federal do Serviço Público Civil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 29, DE 03 DE JANEIRO DE 1938
Concede uma gratificação especial ao funcionário posto à disposição
do Instituto pela Diretoria de Estatística da Produção, para o preparo
datilográfico das sinopses estatísticas regionais de 1937.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 1937
Formula votos congratulatórios pelo primeiro aniversário do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 1937
Dispõe sobre uma representação do Instituto ao Governo do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 1938
Dispõe sobre a colaboração técnica do Instituto Nacional de Estatística
na projetada reforma dos serviços estatísticos do Estado da Bahia e a
instalação, na capital desse Estado, de uma Delegacia Geral do Instituto, com jurisdição extensiva a todo o território do norte da República.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 15, DE 16 DE JUNHO DE 1937
Aprova o Regulamento do Conselho Brasileiro de Geografia ad referendum da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RSOLUÇÃO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 1938
Formula uma proposta de transferência de funcionários da carreira de
estatísticos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 1937
Dispõe sobre uma representação do Instituto ao Conselho Federal do
Serviço Público Civil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 1938
Autoriza a admissão de dois auxiliares administrativos e dois serventes
para a Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 17, DE 25 E JUNHO DE 1937
Estabelece e fixa gratificação mensal ao funcionário que o Instituto designar para organizar os serviços estatísticos do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 33, DE 1º DE JANEIRO DE 1938
Autoriza a admissão de um estatístico para prestar assistência técnica
aos sistemas regionais de estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 18, DE 25 DE JUNHO DE 1937
Interpreta o artigo 1º da Resolução nº 08, de 3 de Abril de 1937, que
dispõe sobre estágio de funcionários das repartições estaduais de estatística junto às congêneres federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1938
Sugere ao Governo do Estado da Bahia a decretação de medidas
complementares à reforma levada a efeito pelo decreto estadual nº
10.531, de 12 de Janeiro de 1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 19, DE 16 DE AGOSTODE 1937
Estabelece normas gerais para concessão de ajuda de custo aos funcionários que o Instituto comissionar para prestarem auxílio técnico às repartições centrais regionais de estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 1938
Eleva a Rs 1:500$000 a gratificação mensal atribuída ao assistente do
Diretor da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 1937
Abona uma gratificação especial ao pessoal que prestou serviços extraordinários à Secretaria do Instituto durante os trabalhos da 1ª Sessão
Ordinária da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Aprova o modelo para a publicação das nominatas das circunscrições
administrativas e judiciárias, previstas no artigo 18 do Decreto-lei nº
311, de 2 de Março corrente, e sugere um padrão para os decretos regionais a que alude a mesma disposição legal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 1937
Constitui Comissões Técnicas Especiais, segundo determinam as "resoluções" nº 51, nº 61 e nº 65 da Assembleia Geral do Conselho Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Estabelece as disposições previstas no Decreto-lei nº 237, de 2 de Fevereiro de 1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 22, DE 16 DE SETEMBRO DE 1937
Define as aptidões mínimas exigíveis dos candidatos aos lugares efetivos das repartições de estatística integradas no Instituto.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Dispõe sobre a montagem das Oficinas Gráficas, previstas na cláusula
XXV da Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 1938
Atribui um auxílio suplementar ao Território do Acre.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 39, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Regula a concessão de diárias aos técnicos comissionados pelo Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 58, DE 16 DE SETEMBRO DE 1938
Autoriza a transferência de funcionários do Serviço Gráfico para a Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Solicita uma retificação na rubrica orçamentária referente ao Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 59, DE 18 DE SETEMBRO DE 1938
Altera, em parte, a discriminação estabelecida no artigo 3º da Resolução nº 50.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Desdobra o Serviço de Expediente e Contabilidade em Serviço de Expediente e Serviço de Contabilidade e estabelece uma gratificação para o
encarregado do novo Serviço criado.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 60, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1938
Dispõe sobre o custeio da assistência técnica aos sistemas estatísticos
regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 1938
Autoriza a requisição, em casos excepcionais, de funcionários especializados em outros ramos de administração pública.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 1939
Cria o cargo de Sub-Assistente da Secretaria Geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 43, DE 18 DE ABRIL DE 1938
Desdobra a sub-consignação nº 11, verba material, do orçamento do Instituto para 1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 62, DE 17 DE JANEIRO E 1939
Regula provisoriamente a remuneração do pessoal da Secretaria Geral
do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 1938
Dá caráter permanente à Delegacia Geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o norte da República.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 63, DE 20 DE JANEIRO DE 1939
Provê à distribuição de auxílios a diferentes órgãos do Instituto em
1939, e dá outras providências
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 45, DE 01 DE JUNHO DE 1938
Estima o quantitativo orçamentário necessário ao Instituto no exercício
de 1939.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1939
Delibera sobre a proposta da Associação Brasileira de Educação no
sentido de tomar o Instituto a iniciativa da construção do Palácio do Silogeu Brasileiro.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 46, DE 01 DE JUNHO DE 1938
Autoriza o contrato de três auxiliares para a Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1939
Formula um voto e faz sugestão sobre a criação do órgão geográfico
regional do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 47, DE 08 DE JUNHO DE 1938
Propõe a prorrogação, até 31 de Dezembro, do prazo fixado no artigo
16, parágrafo 1º, do Decreto-lei nº 311, de 2 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 1939
Faz a discriminação da verba prevista no inciso 3 do artigo 5º da Resolução nº 63, de 20 de Janeiro de 1939, da JEC do Conselho Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 48, DE 08 DE JUNHO DE 1938
Autoriza a designação de mais um estatístico para prestar assistência
técnica aos órgãos do sistema regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 67, DE 28 DE ABRIL DE 1939
Institui um "Curso de Aperfeiçoamento" para o pessoal das repartições
regionais de estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 49, DE 17 DE JUNHO DE 1938
Reforça a consignação nº 4 do artigo 1º da Resolução nº 37 de 14 de
Março de 1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 68, DE 02 DE JUNHO DE 1939
Fixa os setores de serviços da Secretaria Geral do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 50, DE 17 DE JUNHO DE 1938
Faz a discriminação prevista no artigo 4º da Resolução nº 37 da JEC.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 69, DE 02 DE JUNHO DE 1939
Torna extensiva à delegação do Estado do Rio de Janeiro à Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística o disposto no artigo 2º
da Resolução nº 29 de 07 de Julho de 1937, da mesma Assembleia
Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 1938
Estabelece disposições complementares à Resolução nº 37 desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 52, DE 22 DE JUNHO DE 1938
Dispõe sobre o número e os vencimentos dos serventes da Secretaria
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 1939
Autoriza a aquisição de um conjunto de máquinas "monotipo" para as
oficinas do Serviço Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 53, DE16 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre a representação do Brasil na 24ª Sessão do Instituto Internacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 1939
Amplia o quadro de pessoal da Secretaria Geral do Instituto, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 1938
Abre um crédito suplementar de Rs 70:000$000 à consignação nº 4
constante do artigo 1º da Resolução nº 37, da JEC.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 72, DE 23 DE JUNHO DE 1939
Propõe o quantitativo orçamentário necessário ao custeio dos serviços
e trabalhos a cargo do I.B.G.E., no exercício de 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 55, DE 23 DE AGOSTO DE 1938
Assenta providências para que seja sugerido ao Governo novo ato legislativo retificando o alcance do Decreto-lei nº 570, de 22 de Julho de
1938.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 1939
Dispõe sobre a edição de um Relatório.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO 1938
Desdobra o Serviço de Protocolo e Arquivo da Secretaria Geral.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 74, DE 1º DE AGOSTO DE 1939
Modifica, em parte, a discriminação estabelecida no artigo 5º da Resolução nº 63, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 1940
Em homenagem à memória veneranda do "Fundador da Estatística
Geral Brasileira", formula encarecido apelo ao Senhor Presidente da
República para que os bens de José Luiz Saião de Bulhões de Carvalho sejam deixados para seus sobrinhos, por ele criados, ao invés de
ficarem para a União.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 1939
Autoriza a modificação, pelas Juntas Regionais, do decreto padrão sugerido aos governos dos Estados para regularizar-se o levantamento e
apuração da bio-estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 93, DE 17 DE MAIO DE 1940
Encaminha providências para assegurar o levantamento da estatística
dos acidentes do trabalho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 76, DE 18 DE AGOSTO DE 1939
Modifica o destino a ser dado ao auxílio concedido ao Estado de Mato
Grosso pela Resolução nº 63 para distribuição de prêmios aos Agentes
Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 94, DE 17 DE MAIO DE 1940
Interpreta o artigo 3º da Resolução nº 37, de 14 de Março de 1938
desta Junta, e dá outras providências acerca da distribuição de verbas
do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 1939
Modifica, em parte, a discriminação estabelecida no artigo 3º da Resolução nº 66, de 28 de Abril de 1939.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 95, DE 31 DE MAIO DE 1940
Dispõe sobre a elaboração e distribuição do Anuário Estatístico do Brasil, em cujo número V deverão constar dados dos anos de 1939 e
1940, mantendo-se a lista de Instituições e Entidades a que se refere a
Resolução nº 12 da AG/CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 78, DE 1º DE SETEMBRO DE 1939
Dispõe sobre a Biblioteca Central do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 79, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1939
Dispõe sobre a aplicação do auxílio atribuído pelo Instituto para a distribuição de prêmios aos Agentes Municipais de Estatística, na parte referente ao Distrito Federal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 96, DE 04 DE JUNHO DE 1940
Dispõe sobre o orçamento dos serviços do Instituto superintendidos
pelo Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 80, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1939
Exprime a adesão do Conselho ao IX Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 97, DE 04 DE JUNHO DE 1940
Estima o quantitativo orçamentário necessário ao custeio dos serviços
e trabalhos do Instituto, no exercício de 1941.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 81, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1939
Dispõe sobre as Campanhas Estatísticas a cargo do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 98, DE 04 DE JUNHO DE 1940
Dispõe sobre a aplicação da verba destinada aos prêmios aos Agentes
Municipais de Estatística, em 1939, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 82, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1939
Exprime solidariedade a uma iniciativa da Associação Brasileira de Educação.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 99, DE 02 DE AGOSTO DE 1940
Autoriza o Presidente do Instituto a mandar inspecionar os Serviços
Regionais filiados ao Conselho Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1939
Atribui auxílios especiais a órgãos estatísticos integrados no sistema do
I.B.G.E. e faz destaque de verbas para cobrir as novas despesas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 84, 15 DE DEZEMBRO DE 1939
Apresenta sugestões ao ante-projeto de lei sobre as sociedades por
ações, organizado pelo Ministério da Justiça.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 100, DE 16 DE AGOSTO DE 1940
Formula um agradecimento e dispõe sobre uma homenagem ao "Fundador da Estatística Geral Brasileira", Dr. José Luiz Saião de Bulhões
Carvalho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 85, DE 02 DE JANEIRO DE 1940
Aprova uma iniciativa da Junta Regional de Estatística do Paraná, que
pleiteia alteração do prazo de entrega de dados de Bio-estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 101, DE 20 DE SETEMBRO DE 1940
Dispõe sobre a construção do edifício do Silogeu Brasileiro, futura
sede do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 86, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1940
Delibera sobre o adiamento da Sessão Ordinária das Assembleias dos
Conselhos Nacionais de Geografia e de Estatística e sobre o "Curso de
Aperfeiçoamento" a cargo do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 102, DE 04 DE OUTUBRO DE 1940
Consigna um voto de homenagem e regozijo do Instituto pela passagem do 4º Centenário da fundação da Companhia de Jesus.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 103, DE 18 DE OUTUBRO DE 1940
Dispõe sobre o estorno de verbas do orçamento do CNE para o exercício de 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 87, DE 1º DE MARÇO DE 1940
Dispõe sobre a distribuição de auxílio aos órgãos do sistema do Instituto,
no exercício de 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 104, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1941
Dispõe sobre a distribuição do auxílio aos órgãos do sistema do Instituto no exercício de 1941
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 88, DE 05 DE ABRIL DE 1940
Dispõe sobre a distribuição da primeira quota do auxílio do Instituto aos
órgãos regionais, em 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 105, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1941
Traduz o pronunciamento do Conselho sobre as novas normas fixadas
para os boletins do Serviço de Estatística Econômica e Financeira.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 89, DE 05 DE ABRIL DE 1940
Discrimina o emprego do auxílio às repartições centrais federais no exercício de 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1941
Dispõe sobre os serviços da Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 90, DE 16 DE ABRIL DE 1940
Reconhece a Sociedade Brasileira de Estatística como organização oficial de Estatísticos brasileiros.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 1941
Faz a discriminação do emprego do auxílio concedido pelo Instituto, no
exercício de 1941, às repartições centrais federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 1940
Dispõe sobre a aplicação, no Distrito Federal, do auxílio destinado a prêmios aos Agentes Municipais de Estatística.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 1941
Louva um parecer da Secção de Estudos Geográficos do Serviço de Geografia e Estatística Fisiográfica sobre a divisão regional do Brasil e encaminha a solução definitiva do assunto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 127, DE 16 DE JANEIRO DE 1942
Especifica o emprego do auxílio concedido pelo Instituto, no exercício
de 1942, às repartições centrais federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 1942
Autoriza a instalação de um Curso de Redação Oficial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 1941
Formula um pronunciamento sobre a monografia "O Município de Niterói".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 129, DE 17 DE ABRIL DE 1942
Concede a filiação do Departamento de Estatística do Loide Brasileiro
ao Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 1941
Dispõe sobre o recolhimento ao Banco do Brasil dos auxílios concedidos
pelo Instituto aos seus órgãos regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 130, DE 24 DE ABRIL DE 1942
Formula instruções para a execução dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 1941
Formula um apelo ao Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 131, DE 15 DE MAIO DE 1942
Dispõe sobre a participação do Instituto nos Convênios Nacionais de
Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 1941
Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento instituído pela Resolução nº
67.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 113, DE 30 DE MAIO DE 1941
Orça as despesas da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de
1942.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 132, DE 15 DE MAIO DE 1942
Aprova e manda editar um trabalho sobre a Estatística Brasileira, elaborado por Germano Jardim, do Serviço de Estatística da Educação e
Saúde.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 114, DE 30 DE MAIO DE 1941
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1942.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 133, DE 29 DE MAIO DE 1942
Dá regimento à Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 115,DE 30 DE MAIO DE 1941
Dispõe sobre as vantagens de que cogita a Resolução nº 62.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 1942
Incorpora aos Anais do Instituto a mensagem gratulatória dirigida ao
chefe do Governo Nacional por motivo do sexto aniversário da entidade.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 116, DE 24 DE JUNHO DE 1941
Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio do Instituto do acervo das
delegacias regionais, seccionais e municipais do S.N.R.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 1942
Orça as despesas da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de
1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 117, DE 25 DE JULHO DE 1941
Modifica, em parte, dispositivos da Resolução nº 116, de 24 de Julho de
1941 desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 1942
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 118, DE 22 DE AGOSTO DE 1941
Atende a um apelo da Junta Regional do Piauí.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 1941
Reforça a sub-consignação nº 11 da verba III do Orçamento do Conselho
para o exercício de 1941.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 137, DE 17 DE JUNHO DE 1942
Dispõe sobre a concessão dos benefícios referidos no artigo 16º, do
Decreto nº 1200, de 17 de Novembro de 1936 que oferece ajuda de
custo aos delegados que não residem na Capital Federal, para as sessões da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1941
Inclui os Diretórios Regionais de Geografia entre os beneficiários do
acervo do S.N.R.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 138, DE 25 DE AGOSTO DE 1942
Dispõe sobre o "Curso de Aperfeiçoamento" instituído pela Resolução
nº 67, de 28 de Abril de 1939.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1941
Dispõe sobre a remuneração adicional ao pessoal da Secretaria Geral
do Instituto, em função do tempo de serviço.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 139, DE 25 DE AGOSTO DE 1942
Dispõe sobre a divulgação de elementos estatísticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 122, DE 02 DE JANEIRO DE 1942
Altera os quantitativos orçamentários fixados na Resolução nº 114, de 30
de Maio de 1941 desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 140, DE 02 DE OUTUBRO DE 1942
Dispõe sobre a organização do cadastro das propriedades agrícolas
do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 123, DE 02 DE JANEIRO DE 1942
Dispõe sobre a distribuição do auxílio aos órgãos do sistema do Instituto
no exercício de 1942.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 141, DE 02 DE OUTUBRO DE 1942
Baixa as instruções gerais, para execução dos inquéritos econômicos
de que cogita o Decreto-lei Federal nº 4.736.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 124, DE 02 DE JANEIRO DE 1942
Altera a distribuição orçamentária da Resolução nº 113, desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1942
Concede a filiação da Secção de Estatística do Departamento Nacional do Café ao Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 125, DE 02 DE JANEIRO DE 1942
Inclui na legislação do Instituto o preceituado no artigo 186 do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis da União, que se refere ao auxílio funeral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1942
Cria setores de serviço na Secção de Sistematização da Secretaria
Geral do Instituto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1942
Dispõe sobre o emprego da verba destinada, no corrente exercício, à
adjudicação de prêmios aos Agentes Municipais de Estatística do Ceará.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 1942
Aprova o padrão de regimento das Secções de Estatística Militar e dá
outras providências.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 1943
Dispõe sobre a comprovação de contas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1942
Reforça a Verba 4 do Orçamento especial fixado na Resolução nº 123,
desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 1943
Determina novas providências para o levantamento, em 1943, da produção agropecuária
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1942
Formula votos sobre o Convênio de Ensino Primário, firmado entre o
CNE e o Governo da União e Unidades
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 166, DE 1º DE OUTUBRO DE 1943
Concede a filiação do Departamento de Estatística e Estudos Econômicos, do Banco do Brasil, ao Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 147, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1942
Dispõe sobre a incorporação às Classes Armadas de elementos do quadro de pessoal do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 1943
Dispõe sobre a quadro de extranumerários do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 148, DE 08 DE JANEIRO DE 1943
Altera os quantitativos orçamentários fixados na Resolução nº 136, de 17
de Junho de 1942 desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1943
Concede aumento de remuneração, vencimento e salário aos servidores do Instituto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 149, DE 08 DE JANEIRO DE 1943
Altera a distribuição orçamentária da Resolução nº 135, desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 169, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1943
Fixa, a título provisório, os setores de competência para a execução do
registro industrial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 150, DE 08 DE JANEIRO DE 1943
Dispõe sobre a distribuição do auxílio do Instituto aos órgãos do sistema
no exercício de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1943
Dispõe sobre a reorganização do quadro do pessoal da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 1943
Modifica a relação dos produtos sujeitos ao levantamento dos estoques
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1943
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução nº 168, de 16 de Novembro de 1943 que dispõe sobre vencimentos dos servidores do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 1943
Dispõe sobre o provimento das vagas existentes nos quadros permanentes da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 172, DE 07 DE JANEIRO DE 1944
Retifica a distribuição orçamentária proposta na Resolução nº 155, de
11 de Novembro de 1943 desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 154, DE 11 DE JUNHO DE 1943
Orça as despesas da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de
1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 155, DE 11 DE JUNHO DE 1943
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 173, DE 07 DE JANEIRO DE 1944
Fixa os quantitativos orçamentários para 1944, retificando a distribuição proposta na Resolução nº 154, de 11 de Novembro de 1943 desta
Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 156, DE 09 DE JULHO DE 1943
Dispõe sobre o exame das contas do Instituto no exercício de 1º de Julho de 1942 a 30 de Junho de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 174, DE 07 DE JANEIRO DE 1944
Dispõe sobre a distribuição do auxílio do Instituto aos órgãos do sistema no exercício de 1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 157, DE 09 DE SETEMBRO DE 1943
Concede um auxílio especial ao Departamento de Estatística da Bolsa
de Mercadorias de São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 175, DE 28 DE JANERO DE 1944
Concede um auxílio especial à Sociedade Brasileira de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 176, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1944
Dispõe sobre a organização estatística dos novos Territórios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 158, DE 03 DE AGOSTO DE 1943
Suplementa sub-consignações do orçamento da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 177, DE 05 DE MAIO 1944
Dispõe sobre o adiamento da reunião da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 159, DE 03 DE AGOSTO DE 1943
Baixa instruções para a aplicação das penalidades previstas no Decretolei nº 4.462, de 10 de Julho de 1942, sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 178, DE 15 DE JUNHO 1944
Dá a adesão do Conselho ao Décimo Congresso Brasileiro de Esperanto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 160, DE 31 DE AGOSTO DE 1943
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 1944
Dispõe sobre o regime de promoção do pessoal do quadro permanente da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 161, DE 31 DE AGOSTO DE 1943
Cria na Secretaria Geral do Instituto, a título precário, o Setor de Estatística Militar.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 180, DE 15 DE JUNHO DE 1944
Determina providências para a revogação das medidas constantes da
resolução n. 139.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 1943
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento da Secretaria Geral do Instituto para o exercício de 1943.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 181, DE 06 DE JULHO DE 1944
Dispõe sobre o exame das contas do Instituto no exercício de 1º de Julho de 1943 a 30 de Julho de 1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 1943
Propõe providências quanto à aplicação de penalidades nas infrações ao
Decreto-lei nº 4.081, de 03 de Fevereiro de 1942.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 182, DE 06 DE JULHO DE 1944
Formula sugestões com referência ao ante-projeto da Lei de Acidentes
do Trabalho.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1944
Dispõe sobre a constituição da tabela de extranumerários da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 183, DE 20 DE JULHO DE 1944
Adia a realização do Curso de Aperfeiçoamento.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 184, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e da Secretaria
Geral do Instituto para o exercício de 1945.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1944
Autoriza a aquisição de um prédio destinado à sede do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 204, DE 09 DE JANEIRO DE 1945
Dispõe sobre a distribuição do auxílio do Instituto aos órgãos regionais
do sistema, no exercício de 1945.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 185, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1945.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 186, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Aprova o regulamento da arrecadação das contribuições para a Caixa
Nacional de Estatística Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 205, DE 09 DE JANEIRO DE 1945
Cria novas séries funcionais na tabela de extranumerários do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 206, DE 09 DE JANEIRO DE 1945
Cria uma função gratificada no quadro da Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 187, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Transforma em Secção de Estatística Militar o Setor de Estatística Militar
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 207, DE 23 DE JANEIRO DE 1945
Altera a distribuição orçamentária da Resolução nº 184.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 188, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Consigna o apoio do Instituto ao Curso de Estatística "Bulhões Carvalho"
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 208, DE 23 DE JANEIRO DE 1945
Cria funções gratificadas no quadro da Secretaria Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 1944
Autoriza o Presidente do Instituto a tomar providências relativas à obtenção do acervo bibliográfico da antiga Diretoria Geral de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 209, DE 23 DE JANEIRO DE 1945
Dispõe sobre a remuneração dos Inspetores Regionais e dos Assistentes Técnicos das I.R.E.M.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 190, DE 18 DE AGOSTO DE 1944
Dispõe sobre a execução dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 210, DE 23 DE JANEIRO DE 1945
Torna extensivo ao pessoal do Serviço Gráfico do Instituto o saláriofamília.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 191, DE 18 DE AGOSTO DE 1944
Cria as Inspetorias Regionais das Agências Municipais de Estatística e
dá-lhes regimento.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 211, DE 08 DE MARÇO DE 1945
Dispõe sobre a organização das Inspetorias Regionais de Estatística
Municipal nos Territórios Federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 1944
Baixa instruções para a realização de concursos na Secretaria Geral do
Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 1945
Dispõe sobre o novo plano de publicações do "Anuário Estatístico".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 213, DE 05 DE ABRIL DE 1945
Manifesta o apreço do Conselho à atuação da Liga Esperantista Brasileira e formula votos sobre o Décimo Congresso Brasileiro de Esperanto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 193, DE 25 DE AGOSTO DE 1944
Dispõe sobre a cobrança da Quota de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 1944
Autoriza destaque e suplementações de verbas no orçamento da Secretaria Geral para o exercício de 1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 214, DE 05 DE ABRIL DE 1945
Adia a realização do Curso de Aperfeiçoamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 1944
Revoga disposições da Resolução nº 193, desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 215, DE 17 DE MAIO DE 1945
Concede a filiação da Secção de Estatística do Instituto do Açúcar e do
Álcool ao I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 196, DE 15 DE SETEMBRO DE 1944
Cria, na Secretaria Geral do Instituto, a Secção Financeira e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 216, DE 07 DE JUNHO DE 1945
Ratifica instruções da Secretaria Geral do Instituto para a execução
dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 1944
Dispõe sobre a remuneração do Inspetor Geral, dos Inspetores Regionais, dos Assistentes-chefes e demais servidores do quadro das Inspetorias das Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 217, DE 21 DE JUNHO DE 1945
Cria, no Serviço Econômico e Financeiro da Secretaria Geral, a Secção do Selo de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 198, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1944
Dá nova estruturação aos setores de trabalho da Secretaria-Geral do
Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 218, DE 21 DE JUNHO DE 1945
Altera dispositivos das Resoluções nº 29 e nº 38 da Assembleia Geral
do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 199, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1944
Inclui os novos Territórios Federais no quadro de divisão regional do
País.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 219, DE 21 DE JUNHO DE 1945
Dispõe sobre a subordinação da Portaria da Secretaria Geral ao Serviço de Pessoal e Material.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 200, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1944
Dispõe sobre a aquisição de exemplares do livro "Pontos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 220, DE 21 DE JUNHO DE 1945
Dispõe sobre a criação do Laboratório Central de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1944
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos servidores da Secretaria Geral.
40
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 221, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
Dispõe sobre o quadro da Portaria da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 1946
Modifica a organização dos serviços da Secretaria-Geral e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 222, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
Cria cargos isolados no quadro permanente da Secretaria Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 1946
Reajusta os vencimentos do pessoal das Inspetorias Regionais de Estatística Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 223, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
Dispõe sobre níveis de remuneração constantes da Tabela Numérica da
Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 242, DE 02 DE MAIO DE 1946
Dispõe sobre a interrupção temporária das sessões da C.R.E.M. e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e da Secretaria
Geral do Instituto para o exercício de 1946.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 1946
Cria na Secretaria-Geral do Instituto o Quadro das Agências Municipais de Estatística e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 225, DE 23 DE AGOSTO DE 1945
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1946.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 244, DE 29 DE MAIO DE 1946
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Secretaria-Geral e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 226, DE 23 DE AQGOSTO E 1945
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento da Secretaria Geral do Instituto para exercício de 1945.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 245, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Preenche uma vaga na Comissão das Estatísticas da Circulação, Distribuição e Consumo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 227, DE 10 SETEMBRO DE 1945
Regula o disposto no artigo 8º do anexo à Resolução nº 186 de, 03 de
Agosto de 1944, da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e da Secretaria-Geral do Instituto para o exercício de 1947
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 228, DE 25 DE OUTUBRO DE 1945
Expressa a adesão do Conselho Nacional de Estatística ao XI Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 247, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1947
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1945
Declara a solidariedade do Conselho à ideia da realização de uma Conferência Inter-Americana de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 248, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Autoriza destaqueis e suplementações de verbas, no orçamento da
Secretaria-Geral do Instituto para o exercício de 1946
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1945
Concede abono de emergência aos servidores da Secretaria Geral do
Instituto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 249, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Adia a realização do Curso de Aperfeiçoamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1945
Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores da Secretaria
Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 250, DE 1º DE AGOSTO DE 1946
Concede a filiação do Serviço de Estatística da Caixa Econômica Federal ao Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1945
Altera a organização dos serviços da Secretaria-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 251, DE 29 DE AGOSTO DE 1946
Substitui as séries funcionais existentes na Secretaria-Geral do Instituto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 233, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1945
Dispõe sobre a execução, no Estado do Rio Grande do Sul, dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 252, DE 17 DE OUTUBRO DE 1946
Preenche vaga na Comissão Técnica das Estatísticas Culturais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945
Autoriza a suplementação de verbas no orçamento da Secretaria Geral
do Instituto para o exercício de 1945.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 253, DE 17 DE OUTUBRO DE 1946
Baixa instruções para o lançamento dos Inquéritos Econômicos em todos os municípios do País.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 235, DE 17 DE JANEIRO DE 1946
Cria, na Secretaria-Geral do Instituto, o Serviço de Estatísticas Internacionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 254, DE 17 DE OUTUBRO DE 1946
Dispõe sobre o pessoal das Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1946
Dispõe sobre a realização de estimativas demográficas anuais nos períodos intercensitários.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 236, DE 23 DE JANEIRO DE 1946
Cria, no Quadro Permanente da Secretaria-Geral, o cargo de Inspetor
Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 256, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1946
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Paraná e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 1946
Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 1946
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1946
Cria o Quadro II da Secretaria-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 258, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1946
Cria cargos no Quadro II – São Paulo, aprova a Tabela Numérica de
Mensalistas da Inspetoria Regional em São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 1946
Altera a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 224 e dá outras providências.
41
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 259, DE 26 DE JANEIRO DE 1946
Dispõe sobre justificação de faltas e concessão de licenças.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 278, DE 17 DE JULHO DE 1947
Cria função gratificada de Encarregado da Portaria e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 260, DE 16 DE JANEIRO DE 1947
Dispõe sobre a distribuição do auxílio do Instituto aos órgãos regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 279, DE 07 DE AGOSTO DE 1947
Registra o pronunciamento do Conselho sobre as sugestões mínimas
para o Censo Continental de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 261, DE 16 DE JANEIRO DE 1947
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 246, de 25
de Junho de 1946.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 280, DE 07 AGOSTO DE 1947
Dispõe sobre o preenchimento de vagas existentes na tabela do pessoal admitido por conta do auxílio do Instituto aos órgãos regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 262, DE 16 DE JANEIRO DE 1947
Manda aplicar ao pessoal do Serviço Gráfico do Instituto a legislação trabalhista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 1947
Concede auxílio especial ao Departamento de Geografia e Estatística
do Território do Acre.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 263, DE 23 DE JANEIRO DE 1947
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e da SecretariaGeral do Instituto para o exercício de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 264, DE 23 DE JANEIRO DE 1947
Orça as despesas do Instituto para o exercício de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 282, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Amazonas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 265, DE 23 DE JANEIRO DE 1947
Orça as despesas que devem ser feitas, no exercício de 1947, com os
recursos da Caixa Nacional de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 283, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Pará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 266, DE 23 DE JANEIRO DE 1947
Cria cargo no Quadro II – Minas Gerais, aprova a Tabela Numérica de
Mensalistas da Inspetoria Regional do Estado de Minas Gerais e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 284, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Maranhão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 285, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 267, DE 23 DE JANEIRO DE 1947
Cria cargo no Quadro II – Rio Grande do Sul, aprova a Tabela Numérica
de Mensalistas da Inspetoria Regional do Estado do Rio Grande do Sul e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 286, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 268, DE 6 DE MARÇO DE 1947
Cria, no Serviço de Inquéritos da Secretaria-Geral, a Secção de Coleta
do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 287, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Paraná e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 269, DE 10 DE ABRIL DE 1947
Reorganiza o quadro das Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 270, DE 10 DE ABRIL DE 1947
Dispõe sobre as Chefias de Secção da Secretaria-Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 288, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 289, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado da Paraíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado de Alagoas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 273, DE 24 DE JUNHO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 291, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 274, DE 17 DE JULHO DE 1947
Fixa o ponto de vista do Instituto sobre os problemas nacionais relacionados com o fornecimento de informações estatísticas a entidades de
âmbito internacional.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 292, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 275, DE 17 DE JULHO DE 1947
Dispõe sobre o exame das contas do Instituto no exercício de 1º de julho
de 1946 a 30 de Junho de 1947.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 294, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado de Goiás e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 276, DE 17 DE JULHO DE 1947
Modifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional do
Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 295, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional no
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 277, DE 17 DE JULHO DE 1947
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Estado do Rio de Janeiro.
42
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 296, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Dispõe sobre o sistema de compras de material.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1948
Autoriza destaque e suplementação de verbas, no orçamento da Secretaria-Geral do Instituto para o exercício de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas e a Tabela Suplementar de
Mensalistas da Secretaria-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 317, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1948
Dispõe sobre os vencimentos e os salários dos servidores da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1947
Dispõe sobre a ampliação e remodelação do Serviço Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1948
Modifica a relação dos produtos sujeitos ao levantamento dos estoques e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1947
Concede filiação à Secção de Estatística do Instituto Baiano do Fumo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 300, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1947
Altera o disposto na Resolução nº 298, de 29 de Outubro de 1947.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1948
Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores das Inspetorias
Regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 301, DE 23 DE DEZEMBRO 1947
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 263, de 23
de Janeiro de 1947.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 305, de
30 de Janeiro de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1947
Aprova o orçamento da "Caixa Nacional de Estatística Municipal", para o
exercício de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
Modifica o orçamento da "Caixa Nacional de Estatística Municipal"
para o exercício de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 303, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947
Reestrutura os serviços da Secretaria-Geral do Instituto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 322, DE 20 DE JANEIRO DE 1949
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e dá Secretaria
Geral do Instituto para o exercício de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRIO DE 1947
Dispõe sobre o provimento dos cargos vagos nas carreiras do Quadro
Permanente da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 323, DE 20 DE JANEIRO DE 1949
Aprova o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal, para o
exercício de 1949.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 305, DE 30 DE JANEIRO DE 1948
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística e da SecretariaGeral do Instituto para o exercício de 1949.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 324, DE 19 DE ABRIL DE 1949
Cria, no Quadro Permanente da Secretaria Geral, o cargo de Procurador.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 306, DE 30 DE JANEIRO DE 1948
Cria cargos no Quadro III (Agências Municipais de Estatística) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 325, DE 05 DE MAIO DE 1949
Modifica a organização da Inspetoria Regional de Estatística Municipal
do Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 307, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Modifica a organização da Inspetoria Regional de Estatística Municipal
no Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 326, DE 05 DE MAIO DE 1949
Dispõe sobre o pagamento do salário família aos dependentes dos
servidores falecidos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 308, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1948
Cria cargos na carreira de Agente de Estatística, do Quadro das Agências Municipais de Estatística, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 327, DE 11 DE MAIO DE 1949
Aprova o projeto de Regulamento para a realização do VI Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 309, DE 04 DE MARÇO DE 1948
Dispõe sobre a distribuição do auxílio do Instituto aos órgãos regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 328, DE 03 DE JUNHO DE 1949
Modifica a estrutura e a Tabela Numérica Mensalista da Inspetoria Regional no Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 310, DE 07 DE MARÇO DE 1948
Cria a função de Motorista nas Inspetorias Regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 1949
Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 311, DE 11 DE MAIO DE 1948
Autoriza a aquisição de imóvel na Capital do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 330, DE 28 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a remuneração do Secretário Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 1948
Cria a carreira de Contínuo no Quadro Permanente da Secretaria-Geral
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 331, DE 29 DE AGOSTO DE 1949
Modifica o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 1948
Concede a filiação da Divisão de Cadastro e Estatística do Instituto Nacional do Pinho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 332, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Modifica a Tabela Numérica Mensalista da Inspetoria Regional em Minas Gerais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 314, DE 29 DE JULHO DE 1948
Consolida as disposições relativas à concessão e aplicação do auxílio
concedido pelo Instituto aos órgãos regionais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 333, DE 03 DE OUTUBRO DE 1949
Formula pronunciamento em relação à repartição central de estatística
do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 315, DE 09 DE SETEMBRO DE 1948
Estabelece novas normas para o processamento da devolução do "Selo
de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 334, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1949
Dispõe sobre a comissão especial de Bioestatística e Estatística da
Saúde, criada como órgão apurativo do Conselho e para exercer, no
43
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
Brasil, as funções de órgão auxiliar e colaborador da Comissão de Técnicos em Estatística da Saúde, de Organização Mundial de Saúde.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a concessão de licença especial aos servidores da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949
Concede o abono de Natal aos servidores do C.N.E. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 345, de
07 de Fevereiro de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949
Modifica o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a distribuição do auxílio concedido aos órgãos regionais
para o exercício de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 322, de 20
de Janeiro de 1949.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Aprova o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal, para o
exercício de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Dispõe sobre a distribuição do auxílio concedido aos órgãos regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Cria, no Quadro Permanente da Secretaria Geral, o cargo de Assessor
Técnico do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Aprova o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal, para o
exercício de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Cria, na Secretaria Geral do Conselho, o Laboratório de Estatística e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Reorganiza o Quadro das Agências Municipais de Estatística e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 360, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1951
Orça as despesas da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística para o exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Autoriza a aquisição de imóvel na Capital do Estado de Minas Gerais,
para que seja dada à Inspetoria Regional de Estatística Municipal uma
instalação que permita o desenvolvimento regular de seu programa de
trabalho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 361, DE 30 DE MARÇO DE 1951
Concede a filiação do Departamento de Estatística do Instituto Nacional do Sal ao I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 343, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1950
Dispõe sobre a transferência e acumulação do período de férias dos servidores da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 362, DE 04 DE MAIO DE 1951
Autoriza o Presidente do Instituto a aceitar a doação de imóvel situado
na cidade de Saboeiro, no Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 344, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1950
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 315, de 09 de Setembro
de 1948.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 363, DE 11 DE MAIO DE 1951
Extingue, no Quadro Permanente da Secretaria-Geral, o cargo de Procurador.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 345, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1950
Orça as despesas do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício
de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 364, DE 03 DE AGOSTO DE 1951
Modifica o orçamento da "Caixa Nacional de Estatística Municipal".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 1950
Modifica o orçamento da "Caixa Nacional de Estatística Municipal".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 365, DE 03 DE AGOSTO DE 1951
Reclassifica funções em comissão nas Tabelas Numéricas de Mensalistas das Inspetorias Regionais de Mato Grosso,Minas Gerais e Paraíba.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 347, DE 26 DE MAIO DE 1950
Concede filiação ao Instituto do Departamento de Pesquisas e Documentação, de Fundação Getúlio Vargas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 366, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1951
Modifica a estrutura do Serviço de Coleta do Distrito Federal da Secretaria-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 348, DE 05 DE JULHO DE 1950
Delibera sobre a reunião da Comissão de Orçamento e Contas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 367, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1951
Modifica a estrutura da Inspetoria Regional de Estatística Municipal do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 1950
Cria a função de Motorista na Inspetoria Regional no Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 368, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1951
Modifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional de
Estatística Municipal do Estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 350, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1950
Dispõe sobre o levantamento da estatística do ensino primário em São
Paulo, relativa aos anos de 1949 e 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 369, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1951
Confirma a adesão do Conselho ao XI Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento do Conselho Nacional de Estatística para o exercício de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 370, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1951
Modifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional de
Estatística Municipal no Estado de Goiás.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a alienação de veículos adquiridos para fins do Recenseamento Geral de 1950.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951
Cria a Auditoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 1952
Concede abono de emergência a servidores das Inspetorias Regionais
e Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 372, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951
Altera a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional de Estatística Municipal do Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 390, DE 05 DE ABRIL DE 1952
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 8º da Resolução nº 371, de
13 de Dezembro de 1951, desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 373, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951
Modifica a Resolução nº 341, de 30 de Dezembro de 1949, desta Junta e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 391, DE 27 DE AGOSTO DE 1952
Dispõe sobre a ajuda-de-custo aos Delegados à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 374, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951
Cria, na Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional de Minas Gerais, a função isolada de provimento em comissão de AssistenteChefe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 392, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952
Concede filiação do Departamento de Estatística e do Departamento
de Estudos Econômicos da Bolsa de Mercadorias de São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 393, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952
Altera a Resolução nº 352, de 19 de Dezembro de 1950, que dispõe
sobre a alienação de veículos adquiridos para fins do Recenseamento
Geral de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 375, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951
Dispõe sobre o quadro de Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 360, de 23
de Fevereiro de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 394, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952
Modifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Inspetoria Regional de
Estatística Municipal no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a distribuição do auxílio concedido aos órgãos regionais
para o exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento vigente
do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Aprova o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal, para o
exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952
Autoriza o Presidente do Instituto a aceitar a doação de terreno situado
na cidade de Cuiabá, para a construção da sede dos serviços locais do
I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 397, DE 03 DE OUTUBRO DE 1952
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Ceará, para fins que especifica.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza destaque e suplementação de verbas, no orçamento do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO 1952
Modifica o orçamento da "Caixa Nacional de Estatística Municipal".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Orça as despesas da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística para o exercício de 1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 399, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952
Autoriza o Presidente do Instituto a aceitar a doação de prédio situado
em Chapadinha, Maranhão, destinado à sede da Agência de Estatística local.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Formula pronunciamento a propósito da participação do Brasil nas Conferências Internacionais de Estatística de Nova Delhi e Calcutá.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 400, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952
Cria o Gabinete da Presidência do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 383, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1952
Consubstancia os principais pontos do acordo estabelecido entre o Serviço de Estatística Econômica e Financeira e os Departamentos Estaduais de Estatística, com o fim de acelerar e aperfeiçoar as apurações do
comércio exterior e de cabotagem e do movimento bancário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 401, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1952
Autoriza o Secretário Geral do Conselho a conceder a alunos de cursos de estatística o desconto de que gozam os sócios da Sociedade
Brasileira de Estatística na aquisição de obras editadas sob a responsabilidade do C.N.E. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 384, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1952
Autoriza o Presidente do Instituto a aceitar a doação de imóvel situado
em Niterói, para a construção da sede dos serviços locais do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 402, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952
Manifesta ao Congresso Nacional o interesse do Conselho na aprovação do projeto de lei sobre a "Guia Nacional de Exportação", em trânsito na Câmara dos Deputados.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 385, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952
Altera a redação do Artigo 3º, do Regimento anexo à Resolução nº 133,
de 29 de Maio de 1942.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952
Reorganiza a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística, e
regula o provimento de cargos e funções.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 386, DE 07 DE MARÇO DE 1952
Concede auxílio especial ao Departamento de Estatística do Estado de
São Paulo, no exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952
Reestrutura o Quadro Permanente e a Tabela de Mensalistas da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística, fixa vencimentos e
gratificações, e dispõe sobre o enquadramento do respectivo pessoal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 1952
Suspende, até ulterior deliberação, os efeitos da Resolução nº 233, de
07 de Dezembro de 1945, da Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1952
Autoriza o Secretário Geral do Conselho Nacional de Estatística a conformar o atual Regimento da Secretaria-Geral às disposições baixadas
pelas Resoluções nº 403 e nº 404, desta Junta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 388, DE 21 DE MARÇO DE 1952
Complementa o Anexo I à Resolução nº 373, de 21 de Dezembro de
1951, da Junta Executiva Central.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 424, DE 14 DE AGOSTO DE 1953
Concede auxílio especial ao Departamento de Estatística do Estado de
São Paulo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1952
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 6º da Resolução nº 518, de 10
de Julho de 1952, da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Estatística, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 425, DE 21 DE AGOSTO DE 1953
Converte em "auxílio especial" ao Departamento Estadual de Estatística de Santa Catarina, para fins que especifica, saldo não aplicado do
"auxílio" concedido ao referido órgão no exercício de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 407, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Autoriza destaque e suplementação de verbas, no orçamento do Conselho Nacional de Estatística, para o exercício de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 426, DE 30 DE OUTUBRO DE 1953
Abre crédito especial para pagamento da gratificação adicional a que
se refere a Lei nº 1.711, de 28 de Outubro de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 408, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Modifica a distribuição orçamentária prevista na Resolução nº 381, de 28
de Dezembro de 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento da Escola Brasileira de Estatística, para o exercício de 1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Dispõe sobre a distribuição do auxílio concedido aos órgãos regionais
para o exercício de 1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 428, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1953
Aprova o plano de pesquisa para a XVIII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Aprova o orçamento da Caixa Nacional de Estatística Municipal, para o
exercício de 1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 429, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1953
Aprova Projeto de construção de garagem e oficinas para os automóveis da Secretaria-Geral do C.N.E. e dá outras providências
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o exercício de 1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1953
Aprova o Regimento da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 412, DE 1º DE JANEIRO DE 1953
Dispõe sobre a concessão de licença às servidoras gestantes.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953
Aprova o orçamento geral do Conselho Nacional de Estatística para o
exercício de 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1953
Autoriza a Secretaria-Geral a fornecer refeições gratuitas a seus servidores subalternos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 432, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o exercício de 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953
Revoga a Resolução nº 353, de 19 de Dezembro de 1950, e dá outras
providências
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 433, DE 22 DE JANEIRO DE 1944
Dispõe sobre o emprego do auxílio financeiro concedido pelo Conselho
aos órgãos centrais regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 415, DE 06 DE MARÇO DE 1953
Autoriza a Secretaria-Geral a proceder à elaboração e encaminhamento,
ao órgão competente, da Proposta Orçamentária para o exercício de
1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 434, DE 29 DE JANEIRO DE 1954
Concede auxílio especial para correr às despesas com o funcionamento, em Vitória, Estado do Espírito Santo, de um curso livre de Estatística de nível intermediário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 416, DE 06 DE MARÇO DE 1953
Cria a Escola Brasileira de Estatística e aprova o seu Regulamento.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 417, DE 10 DE ABRIL DE 1953
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 435, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1954
Abre crédito especial para pagamento de pessoal extranumerário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 418, DE 10 DE ABRIL DE 1953
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística da
Bahia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 436, DE 26 DE JANEIRO DE 1954
Autoriza a Secretaria-Geral a contribuir financeiramente para a construção de galpão em terreno do Serviço Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 419, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Autoriza a Secretaria-Geral a fazer correr por conta do saldo da verba
"Responsabilidade por Encargos Realizáveis ou a Liquidar" o pagamento
de faturas pendentes de liquidação nos exercícios de 1950 e 1951.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 437, DE 05 DE MARÇO DE 1954
Propugna a inclusão do Esperanto entre os idiomas oficialmente adotados na XXIX Sessão do Instituto Internacional de Estatística, a realizar-se no Brasil em 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 420, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Dispõe sobre a alienação de máquinas do Serviço Gráfico do I.B.G.E.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 1954
Autoriza o Presidente do Instituto a encaminhar ao órgão competente,
a Proposta Orçamentária para o exercício de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 421, DE 22 DE MAIO DE 1953
Dispõe sobre a realização, na Capital Federal, da XIII Sessão da Assembleia Geral do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 439, DE 09 DE ABRIL DE 1954
Aprova modelos de questionários e de listas de produtos, normas para
seleção dos estabelecimentos informantes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 1953
Orça as despesas da Escola Brasileira de Estatística, no exercício de
1953.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 440, DE 23 DE ABRILDE 1954
Altera a gratificação de presença a que se refere a Resolução nº 190,
de 18 de Agosto de 1944.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 423, DE 31 DE JULHO DE 1953
Concede aos servidores dos Quadros Permanentes do Conselho gratificação adicional por tempo de serviço.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 441, DE 30 DE ABRIL DE 1954
Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício findo.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 442, DE 29 DE MAIO DE 1954
Transforma a Escola Brasileira de Estatísticas em Escola Nacional de
Ciências Estatísticas e aprova o seu Regimento.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954
Concede auxílio especial ao Serviço de Geografia e Estatística do Território Federal do Rio Branco para instalação do Curso Elementar de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 443, DE 18 DE JUNHO DE 1954
Abre crédito especial para construção de garagem e oficinas de reparos
destinadas às viaturas do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 461, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954
Abre crédito especial de Cr$ 273.819,70, para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 444, DE 18 DE JUNHO DE 1954
Fixa contribuição para o fundo de instituição e custeio de bolsas de estudos da Fundação do Ensino Secundário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 462, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954
Dispõe sobre a promoção do pessoal da Secretaria-Geral do Conselho
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 1954
Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo, diária e indenização de
despesas de representação aos Delegados à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 463, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954
Concede abono especial aos servidores das Inspetorias Regionais e
Agências Municipais de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 446, DE 25 DE JUNHO DE 1954
Define as atribuições dos Inspetores Técnicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 464, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954
Formula pronunciamento sobre a posição da carreira de Estatístico no
"Plano de Classificação de Cargos do Funcionalismo Civil da União".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 447, DE 30 DE JULHO DE 1954
Abre crédito especial de trinta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro cruzeiros e dez centavos Cr$ 32.634,10 para pagamento de despesas de
exercício findo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 465, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954
Dispõe sobre o provimento do cargo de Inspetor Regional de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 448, DE 30 DE JULHO 1954
Abre crédito especial de sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e
seis cruzeiros e sessenta centavos Cr$ 62.746,60 para pagamento de
vencimentos de servidor.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 466, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954
Abre crédito suplementar no Orçamento do Conselho Nacional de Estatística para 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 449, DE 6 DE AGOSTO DE 1954
Concede filiação ao Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 467, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954
Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal do Conselho Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 450, DE 13 DE AGOSTO DE 1954
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística de
Pernambuco, para os fins que especifica.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 468, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1954
Altera o orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o exercício de 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº. 451, DE 13 DE AGOSTO DE 1954
Autoriza a Secretaria-Geral a complementar a contribuição financeira
para a construção de galpão em terreno do Serviço Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 469, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 24 de Outubro de 1952, da
Junta Executiva Central.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 452, DE 27 DE AGOSTO DE 1954
Abre crédito especial para pagamento da gratificação adicional a que se
refere a lei nº 1.711, de 28 de Outubro de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 453, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954
Altera o orçamento geral do Conselho Nacional de Estatística para o
exercício de 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 470, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
Abre crédito suplementar no Orçamento do Conselho Nacional de Estatística – I.B.G.E. – do exercício de 1954.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 471, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
Aprova o Orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o exercício financeiro de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 454, DE 10 DE SETEMBRO DE 1954
Abre crédito especial de Cr$ 2.302.165,00 para pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954
Aprova o Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do
I.B.G.E. para o exercício financeiro de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 455, DE 10 DE SETEMBRO DE 1954
Abre crédito especial de Cr$ 50.719,10 para pagamento de despesas de
exercícios anteriores
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 473, DE 21 DE JANEIRO DE 1955
Torna extensiva aos extranumerários do Conselho a gratificação adicional por tempo de serviço.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 456, DE 08 DE AGOSTO DE 1954
Autoriza o aumento do adiantamento mensal fixado para o Serviço Gráfico no corrente exercício.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 474, DE 21 DE JANEIRO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 32.000,00 no orçamento da SecretariaGeral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 457, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954
Aprova o plano nacional de apuração da estatística do ensino primário
geral, elaborado pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura, do
Ministério da Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 475, DE 04 DE MARÇO DE 1955
Dispõe sobre o pagamento de "abono familiar" ao pessoal do Serviço
Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 458, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1954
Revoga disposições do anexo à Resolução nº 404, de 11 de Dezembro
de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 476, DE 13 DE MAIO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 13.000.000,00 no orçamento geral do
Conselho Nacional de Estatística – Anexo 2-A – Secretaria-Geral e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 459, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954
Concede auxílio especial ao DEE de Pernambuco para atualização das
estatísticas do ensino primário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 102.855,00 no Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística – Anexo 2-A – Secretaria-Geral.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 478, DE 27 DE MAIO DE 1955
Dá Regimento às Inspetorias Regionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 496, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro concedido aos órgãos
regionais no exercício de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 479, DE 27 DE MAIO DE 1955
Dispõe sobre os quadros de pessoal das Inspetorias Regionais e Agências Municipais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Amplia o Plano de Inversões dos Recursos Disponíveis e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 480, DE 03 DE JUNHO DE 1955
Abre crédito suplementar de Cr$ 583.320,00 no Orçamento Geral do
Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956
Dispõe sobre a situação do pessoal remanescente do Recenseamento
Geral de 1940.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 481, DE 26 DE AGOSTO DE 1955
Abre crédito suplementar no orçamento do Conselho Nacional de Estatística para o exercício de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 499, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956
Cria, em carácter transitório, o Núcleo de Planejamento Censitário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 500, DE 21 DE MARÇO DE 1956
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 482, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955
Dispõe sobre as funções gratificadas no Quadro I do pessoal da Secretaria-Geral do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 501, DE 21 DE MARÇO DE 1956
Abre crédito especial de Cr$ 4.821.000,00 no Orçamento do Conselho
Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 32.250,00 no Orçamento do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 502, DE 25 DE ABRIL DE 1956
Altera o orçamento do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 484, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 165.427,00 no Orçamento do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 503, DE 02 DE MAIO DE 1956
Dispõe sobre a função de Diretor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1955
Altera dispositivos do Anexo à Resolução JEC nº 479, de 27 de Maio de
1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 504, DE 02 DE MAIO DE 1956
Declara a concordância da organização da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado de Minas Gerais com a Convenção Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955
Presta homenagem ao Sr. Elmano Cardim, ex-Presidente do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, e manifesta-lhe o reconhecimento
do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 505, DE 02 DE MAIO DE 1956
Declara a concordância da organização da Junta Executiva Regional
de Estatística do Distrito Federal com a Convenção Nacional Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 487, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1955
Abre crédito suplementar no orçamento do Conselho Nacional de Estatística para o exercício de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 506, DE 02 DE MAIO DE 1956
Declara a concordância da organização da Junta Executiva Regional
de Estatística do Território do Acre com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 488, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955
Modifica o disposto no artigo 86 do anexo à Resolução JEC nº 430, de
11 de Dezembro de 1953, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 507, DE 02 DE MAIO DE 1956
Estende aos Delegados do Instituto junto a Governos Regionais os benefícios do artigo 10 da Resolução JEC nº 479.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 489, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955
Concede abono especial aos servidores dos quadros I, II e III da Secretaria-Geral do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 508, DE 23 DE MAIO DE 1956
Dispõe sobre o adiamento da XVI Sessão da Assembleia Geral do
Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 490, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955
Dispõe sobre a legislação necessária à realização dos recenseamentos
gerais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 1956
Dispõe sobre o Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 491, DE 16 DE JANEIRO DE 1955
Concede auxílios especiais, no corrente exercício, a órgãos do sistema
estatístico regional.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 510, DE 06 DE JUNHO DE 1956
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 492, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Aprova o Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do
I.B.G.E. para o exercício financeiro de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 511, DE 04 DE JULHO DE 1956
Aprova os resultados definitivos dos Censos Industrial e Agrícola de
1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Aprova o Orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o exercício financeiro de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 512, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956
Fixa novo limite para os adiantamentos mensais ao Serviço Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Dispõe sobre a concessão de Bolsas instituídas pela Escola Nacional de
Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 513, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956
Autoriza a organização da Equipe de Apuração do Registro Industrial
(EARI).
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
Consolida disposições sobre o emprego do auxílio financeiro concedido
pelo Conselho aos órgãos de seu sistema regional.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 514, DE 24 DE OUTUBRO DE 1956
Ratifica a Resolução nº 483, de 24 de Agosto de 1956, da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Geografia, e dá outras providências.
48
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 515, DE 24 DE OUTUBRO DE 1956
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 533, DE 30 DE JANEIRO DE 1957
Aprova os resultados definitivos dos Inquéritos Especiais sobre Transportes e Comunicações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 516, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Altera as tabelas explicativas do Orçamento Geral do Conselho Nacional
de Estatística no exercício de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 534, DE 30 DE JANEIRO DE 1957
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 517, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Abre crédito de Cr$ 3.171.000,00 e altera as tabelas explicativas do Orçamento do Núcleo de Planejamento Censitário, constantes da Resolução JEC nº 501, de 21 de Março de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1957
Amplia o item I – Aquisição de máquinas e inversões para o Serviço
Gráfico e melhoria de suas instalações, do Plano de Inversões dos Recursos Disponíveis.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 518, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.988.400,00 no Orçamento Geral do
Conselho Nacional de Estatística – sub-anexo 2.01 – Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 536, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1957
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 3.2.16 – Cooperação com órgãos do sistema estatístico, da Tabela explicativa pertinente à Secretaria-Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 519, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Abre crédito especial de Cr$ 38.935,00 no Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística – sub-anexo 2.01 – Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 1957
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado do Paraná com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Abre crédito suplementar de Cr$ 150.000,00 no Orçamento Geral do
Conselho Nacional de Estatística – sub-anexo 2.01 – Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 538, DE 02 DE MAIO DE 1957
Altera a Resolução JEC nº 531, de 30 de Janeiro de 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 521, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956
Aprova os resultados definitivos dos Censos Comercial e dos Serviços
de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 539, DE 08 DE JULHO DE 1957
Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 3.500.000,00 no Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística – Sub-anexo 2.01
– Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 522, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956
Declara a concordância da organização da Junta Executiva Regional de
Estatística do Território de Rondônia com a Convenção Nacional de Estatística
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 540, DE 08 DE JULHO DE 1957
Dispõe sobre a aplicação dos recursos disponíveis consignados na rubrica 3.2.16 – Cooperação com os órgãos do sistema estatístico, da
Tabela explicativa pertinente à Secretaria Geral do Conselho Nacional
de Estatística, em complemento à Resolução JEC nº 536 de 27 de
Março de 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956
Modifica o plano nacional de apuração e apresentação da estatística do
ensino primário geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1956
Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 no Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística – sub-anexo 2.01 - Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 541, DE 08 DE JULHO DE 1957
Abre no orçamento vigente do Conselho Nacional de Estatística – Tabela explicativa referente à Secretaria Geral – o crédito especial de
Cr$ 72.000,00 destinado a remunerar, no corrente exercício e no período de Junho a Dezembro, 4 (quatro), servidores da Diretoria Municipal de Estatística e Divulgação, da Prefeitura de Salvador – Bahia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Abre crédito suplementar de Cr$ 6.660.000,00 e altera as tabelas explicativas do Orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o exercício financeiro de 1956.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 542, DE 08 DE JULHO DE 1957
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 526, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956
Aprova o Orçamento do Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o exercício financeiro de 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 543, DE 16 DE JULHO DE 1957
Dispõe sobre a elaboração da História da Estatística no Brasil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956
Aprova o Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do
I.B.G.E. para o exercício financeiro de 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 544, DE 24 DE JULHO DE 1957
Concede auxílio especial destinado a contratação de técnico em serviços Hollerith.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956
Destaca do Orçamento da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística do corrente exercício – sub-anexo 2.01 – para o das Inspetorias
Regionais de Estatística a importância de Cr$ 1.557.000,00.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 545, DE 24 DE JULHO DE 1957
Concede auxílio especial destinado a Curso Elementar de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 546, DE 23 DE AGOSTO DE 1957
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado da Bahia com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 529, DE 04 DE JANEIRO DE 1957
Abre crédito especial de Cr$ 196.217,10 para o fim de atender a devolução da "quota de estatística" por fôrça de isenção concedida a posteriori.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 547, DE 23 DE AGOSTO DE 1957
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 530, DE 30 DE JANEIRO DE 1957
Concede filiação aos serviços estatísticos do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 548, DE 16 DE SETEMBRO DE 1957
Dispõe sobre destaques e suplementações de verbas no Sub-anexo
2.01 – Secretaria-Geral, do Orçamento em vigor para o Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 531, DE 30 DE JANEIRO DE 1957
Dispõe sobre aquisição de maquinas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 532, DE 30 DE JANEIRO DE 1957
Dispõe sobre concessão de auxílio especial.
49
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado do Rio Grande do Norte com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 566, DE 28 DE MAIO DE 1958
Ratifica deliberação da Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 1958
Fixa o valor da diária prevista no artigo 3º da Resolução AG nº 693, de
20 de Junho de 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 550, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1957
Dá regimento à Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento das
Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 568, DE 11 DE JUNHO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado do Pará com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 551, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1957
Dispõe sobre concessão de auxílio especial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 552, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1957
Concede auxílio especial destinado a custeio de levantamento do Registro Industrial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 569, DE 11 DE JUNHO DE 1958
Concede auxílio especial destinado a recontratação de técnico em serviços Hollerith.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 553, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1957
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado de Goiás com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 570, DE 11 DE JUNHO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado do Espírito Santo com a Convenção Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 554, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1957
Abre crédito de Cr$ 150.000,00 para o Natal dos servidores de Serviço
Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 571, DE 25 DE JUNHO DE 1958
Estende aos Servidores do CNE a vantagem instituída pela Lei nº
1.741,de 22 de Novembro de 1952.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1957
Altera as disposições sobre a aplicação dos recursos distribuídos aos órgãos centrais, de que tratam as Resoluções JEC nº 536 e nº 540 de
1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 572, DE 30 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a participação do Conselho na Exposição Municipalista
de Quitandinha.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 556, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957
Aprova o Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do
I.B.G.E., para o exercício financeiro de 1958.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 573, DE 20 DE AGOSTO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado de Sergipe com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957
Homologa o Convênio entre o Conselho Coordenador do Abastecimento
e o Conselho Nacional de Estatística para melhoria da previsão e estimativa das safras agrícolas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 574, DE 03 DE SETEMBRO DE 1958
Dispõe sobre a complementação do auxílio aos órgãos Centrais Federais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 558, DE 08 DE JANEIRO DE 1958
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do I.B.G.E., para o exercício financeiro de 1958.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 575, DE 17 DE SETEMBRO DE 1958
Dispõe sobre a aplicação do auxílio concedido através da Resolução
JEC nº 565.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 559, DE 08 DE JANEIRO DE 1958
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 3.2.16 – Cooperação com os órgãos do sistema estatístico, da
Tabela explicativa pertinente à Secretaria-Geral do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 576, DE 17 DE SETEMBRO DE 1959
Dispõe sobre a concessão de auxílio especial à Escola de Estatística
da Bahia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 577, DE 17 DE SETEMBRO DE 1958
Dispõe sobre os trabalhos de apuração do Registro Industrial, relativos
aos anos de 1955, 1956 e 1957.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 560, DE 13 DE JANEIRO DE 1958
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos Orgãos Centrais
Regionais do Conselho Nacional de Estatística no exercício de 1958.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 578, DE 08 DE OUTUBRO DE 1958
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para impressão de questionários destinados ao "Censo dos Japoneses".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado de Santa Catarina com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 579, DE 8 DE OUTUBRO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado do Maranhão com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 562, DE 26 DE MARÇO DE 1958
Concede auxílio especial a titulo de complementação da verba consignada na Resolução JEC nº 491.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 563, DE 23 DE ABRIL DE 1958
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 580, DE 22 DE OUTUBRO DE 1958
Autoriza destaques e suplementações no Orçamento do CNE – para
1958 – Tabela explicativa da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 564, DE 28 DE ABRIL DE 1958
Concede auxílio especial ao Ministério da Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 1958
Aprova alterações nos questionários da XXIII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 565, DE 14 DE MAIO DE 1958
Abre crédito especial para custeio do auxílio solicitado pela Diretoria Municipal de Estatística e Divulgação, órgão da Prefeitura Municipal de Salvador – Bahia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 582, DE 29 DE OUTUBRO DE 1958
Dispõe sobre a adesão do Conselho à Exposição Internacional de Indústria e Comércio – Setor Municipalista.
50
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 583, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958
Considera auxílio especial ao Departamento de Geografia e Estatística
da Prefeitura do Distrito Federal importância destacada do auxílio regular.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 599, DE 10 DE ABRIL DE 1959
Aprova modificações na lista mínima de produtos para apuração do
Registro Industrial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 600, DE 10 DE ABRIL DE 1959
Aprova o Regimento da Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 584, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado do Ceará com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 1959
Transfere quantitativo do Plano de Inversões dos Recursos Disponíveis.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 585, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sobre a participação da Diretoria de Documentação e Divulgação
na Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento das Campanhas
Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 602, DE 30 DE ABRIL DE 1959
Abre crédito especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 586, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958
Abre crédito especial de Cr$ 263.003,60 para atender a pagamento de
diferença de vencimentos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 1959
Autoriza o Presidente do Instituto a adquirir a casa onde nasceu Mário
Augusto Teixeira de Freitas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1958
Declara a concordância da Composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado do Mato Grosso com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 604, DE 20 DE MAIO DE 1959
Abre crédito especial de Cr$ 163.565,70 para atender a pagamento de
diferença de vencimentos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 605, DE 20 DE MAIO DE 1959
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 588, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Aprova o orçamento do Núcleo de Planejamento Censitário para o exercício de 1959.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 1959
Concede a filiação do Departamento de Estatística da Conferência dos
Religiosos do Brasil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 589, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do I.B.G.E., para o exercício financeiro de 1959.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 607, DE 08 DE JULHO DE 1959
Abre crédito especial para atender a pagamento de diferença de vencimentos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Aprova Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do
I.B.G.E. para o exercício financeiro de 1959.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 608, DE 22 DE JULHO DE 1959
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 591, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Abre crédito especial de Cr$ 832.674,40 para atender a pagamento de
diferença de vencimentos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 609, DE 16 DE SETEMBRO DE 1959
Concede ao Serviço de Estatística da Educação do Estado de Minas
Gerais um auxílio especial em proveito da apuração mecanográfica da
estatística do ensino primário.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 592, DE 07 DE JANEIRO DE 1959
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais no exercício de 1959
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 610, DE 16 DE SETEMBRO DE 1959
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos e
salários relativos ao exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 593, DE 07 DE JANEIRO DE 1959
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 3.2.16 – Cooperação com os órgãos do sistema estatístico da Tabela explicativa pertinente à Secretaria Geral do Conselho Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 611, DE 23 DE SETEMBRO DE 1959
Declara concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado do Rio de Janeiro com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 594, DE 14 DE JANEIRO DE 1959
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Território Federal do Amapá com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 612, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959
Altera o Regimento da Comissão Técnica de Revisão e Aperfeiçoamento das Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 595, DE 14 DE JANEIRO DE 1959
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado da Paraíba com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 613, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959
Altera o Regimento da Junta Executiva Central do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 614, DE 23 DE OUTUBRO DE 1959
Dispõe sobre a reforma dos Inquéritos Econômicos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 596, DE 28 DE JANEIRO DE 1959
Abre crédito especial para pagamento de gratificação pela execução de
trabalho especial com risco de vida e saúde. — (Decreto nº 43.186 de 16
de Fevereiro de 1958).
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 615, DE 23 DE OUTUBRO DE 1959
Abre crédito especial para pagamento de quotas de presença às Juntas Executivas Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 597, DE 28 DE JANEIRO DE 1959
Autoriza a abertura de crédito especial para a construção, em Brasília da
sede provisória do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 616, DE 23 DE OUTUBRO DE 1959
Abre crédito especial para aquisição de material, a cargo do Departamento Estadual de Estatística do Paraná.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 598, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1952
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 617, DE 30 DE OUTUBRO 1959
Suplementa o auxílio concedido aos órgãos centrais federais pela Resolução JEC nº 593 de 07 de Janeiro de 1959.
51
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1959
Abre crédito especial para pagamento de vencimentos e salários relativos a exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos relativos a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 619, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1959
Abre crédito especial de trezentos mil cruzeiros para os festejos do "Natal dos Ibgeanos".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 637, DE 29 DE JULHO DE 1960
Dispõe sobre o sigilo dos aspectos estatísticos de interesse militar.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 620, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1959
Estabelece normas para a execução de obra tipográfica pelo Serviço
Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 638, DE 06 DE JULHO DE 1960
Abre crédito especial de Cr$ 149.000,00 para aquisição de uma máquina de calcular para o Serviço Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1959
Aprova o Orçamento Geral do Conselho Nacional de Estatística do IBGE
para o exercício de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 639, DE 13 DE JULHO DE 1960
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 622, DE 04 DE JANEIRO DE 1960
Autoriza o Presidente do Instituto a firmar contrato com a "Remington
Rand Overseas Corporation".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 640, DE 03 DE AGOSTO DE 1960
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado do Piauí, com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 623, DE 07 DE JANEIRO DE 1960
Revoga a Resolução JEC nº 553 06 de Dezembro de 1957, que declara
a concordância da Junta Executiva Regional de Estatística do Estado de
Goiás com a Convenção Nacional de Estatística
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 641, DE 03 DE AGOSTO DE 1960
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado de Goiás, com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 624, DE 15 DE JANEIRO DE 1960
Autoriza o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a
assinar convênio para a criação de um Centro de Processamento de Dados do Governo.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 642, DE 12 DE AGOSTO DE 1960
Abre crédito especial para reforma da casa onde nasceu Mário Augusto Teixeira de Freitas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 643, DE 17 DE AGOSTO DE 1960
Abre crédito especial para atender a despesa com a concessão de
pensão especial à família de servidores falecidos em consequência de
acidentes no desempenho de suas funções.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 1960
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 2.1.02 – Cooperação com órgãos do sistema estatístico, da Tabela explicativa pertinente à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 644, DE 14 DE SETEMBRO DE 1960
Dispõe sobre a execução da XXV Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 626, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1960
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício financeiro de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 627, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1960
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais no exercício de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 645, DE 21 DE SETEMBRO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos de
servidor aposentado.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 646, DE 21 DE SETEMBRO DE 1969
Constitui um Grupo de Trabalho para promover e supervisionar a execução dos inquéritos especiais sobre transportes e comunicações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 628, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos e salários relativos a exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 647, DE 12 DE OUTUBRO DE 1960
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução nº 614, de 23 de Outubro
de 1959.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 629, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1960
Autoriza o Presidente do IBGE a assinar acordo com o Instituto de Assuntos Inter-Americanos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 648, DE 12 DE OUTUBRO DE 1960
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Território do Rio Branco com a Convenção Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 630, DE 16 DE MARÇO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos relativos a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 649, DE 19 DE OUTUBRO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações no Orçamento do CNE – tabela
explicativa da Secretaria-Geral para 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 631, DE 23 DE MARÇO DE 1960
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 650, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de salários do MEC e do MA,
vinculados ao IBGE e beneficiados pela lei nº 3.483, de 08 de Dezembro de 1958.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 632, DE 23 DE MARÇO DE 1960
Dispõe sobre a concessão do auxílio para a construção de sede para a
Agência de Estatística de Limoeiro.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 651, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos
decorrentes do Decreto nº 44.766-58, retificado e alterado pelo Decreto nº 47.606-60.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 633, DE 23 DE MARÇO DE 1960
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado do Amazonas com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 652, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1960
Suplementa o auxílio financeiro concedido aos órgãos centrais federais
pela Resolução JEC nº 625 de 19 de Janeiro de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 634, DE 06 DE ABRIL DE 1960
Altera o Regimento Interno da Junta Executiva Central do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 635, DE 25 DE MAOO DE 1960
Altera o art. 1º da Resolução JEC/625, de 19 de janeiro de 1960.
52
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 653, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1960
Modifica a distribuição do auxílio concedido pela Resolução JEC nº 609,
de 16 de Setembro de 1959.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 672, DE 24 DE MAIO DE 1961
Suplementa a Resolução JEC nº 642.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 654, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1960
Dispõe sobre a participação dos órgãos estatísticos militares na CTRACE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 673, DE 31 MAIO DE 1961
Dá nova redação ao item II do artigo 1º da Resolução JEC nº 497, de
28 de Dezembro de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 655, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960
Abre crédito especial para custeio de despesas do "Natal dos Ibgeanos".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 1961
Altera disposições do Artigo nº 20 do Anexo à Resolução JEC nº 479,
de 27 de Maio de 1955.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 656, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960
Dispõe sobre a participação do Conselho na Exposição Internacional de
Indústria e Comércio – Setor Municipalista.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 675, DE 14 DE JUNHO DE 1961
Dispõe sobre a organização provisória do Serviço de Coleta do Distrito
Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 657, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos relativos a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 676, DE 14 DE JUNHO DE 1961
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
de Estatística do Estado de Alagoas com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1960
Suplementa o auxílio financeiro concedido aos órgãos centrais regionais
pela Resolução JEC nº 627 de 03 de Fevereiro de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 677, DE 21 DE JUNHO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento decorrente de promoções verificadas em exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO 1960
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 1961
Dispõe sobre as contas do Conselho, relativas ao exercício de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 660, DE 11 DE JANEIRO DE 1961
Aprova o Orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE, para
o exercício financeiro de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de vantagens decorrentes da lei
nº 2.188, de 08 de Março de 1954, relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 2.1.02 – Cooperação com os órgãos do sistema estatístico, da
Tabela explicativa pertinente à Secretaria Geral do Conselho Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 680, DE 19 DE JULHO DE 1961
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 681, DE 16 DE AGOSTO DE 1961
Dispõe sobre o Quadro de Consultores Técnicos do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 662, DE 27 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais, no exercício de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 682, DE 16 DE AGOSTO DE 1961
Abre crédito especial para indenização ao Serviço Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 663, DE 27 DE JANEIRO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de diferença de gratificação adicional por tempo de serviço.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 683, DE 06 DE SETEMBRO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – tabela
explicativa da Secretaria Geral, para 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 664, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1961
Aprova orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício financeiro de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 684, DE 08 DE SETEMBRO DE 1961
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional
do Estado de Pernambuco, com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 665, DE 01 DE MARÇO DE 1961
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 685, DE 20 DE SETEMBRO DE 1961
Dispõe sobre a realização de obras no Serviço Gráfico do Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 666, DE 15 DE MARÇO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos relativos a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 686, DE 27 DE SETEMBRO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de despesas ocorridas em exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 667, DE 29 DE MARÇO DE 1961
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 687, DE 27 DE SETEMBRO DE 1961
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE correspondente ao Exercício de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 668, DE 12 DE ABRIL DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de vencimentos e outras despesas de custas decorrentes de ação ordinária.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 688, DE 11 DE OUTUBRO DE 1961
Dispõe sobre a realização da XXVI Campanha Estatística, e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 669, DE 19 DE ABRIL DE 1961
Dispõe sobre o exame das contas do Conselho Nacional de Estatística,
relativas ao exercício de 1960.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 1961
Abre crédito especial para pagamento de despesa de exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 670, DE 10 DE MAIO DE 1961
Desobriga a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística da impressão do Livro de Registro Escolar modelo II.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 690, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961
Abre crédito especial para aquisição de terreno destinado à sede do
IBGE em Brasília.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 671, DE 24 DE MAIO DE 1961
Dispõe sobre a criação da Inspetoria Regional do Estado da Guanabara
e dá outras providências.
53
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961
Suplementa o auxílio financeiro concedido aos órgãos centrais federais
pela Resolução JEC nº 661 de 27 de Janeiro de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 708, DE 25 DE ABRIL DE 1962
Dispõe sobre o sistema de compras de material.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 692, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1961
Aprova as Normas para dispensa de pagamento da quota de estatística
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 709, DE 25 DE ABRIL DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 244.588,70 para pagamento de despesas
ocorridas em exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 693, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961
Dispõe sobre a quota de presença dos membros de órgãos colegiados
do Conselho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 710, DE 02 DE MAIO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 94.207,50 para pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE, correspondente ao exercício financeiro de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 711, DE 02 DE MAIO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 347.620,00 para pagamento de salário e
abono relativos a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – tabela
explicativa da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 712, DE 30 DE MAIO DE 1962
Concede filiação ao Departamento de Estatística e Cálculo Mecânico
da Rede Ferroviária Federal S.A.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 696, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Autoriza o Presidente do Instituto a proceder à retificação das tabelas
explicativas do orçamento de 1961, relativas às Inspetorias Regionais de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 713, DE 1º DE JUNHO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 75.352,00 para o pagamento de despesa
de exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 714, DE 1º DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a realização da XXVII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 697, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Autoriza destaque e suplementação no orçamento do CNE - tabela explicativa da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 715, DE 20 DE JUNHO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 para pagamento de indenização.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 698, DE 02 DE JANEIRO DE 1962
Abre crédito especial para reforço do quantitativo de que trata a Resolução nº 679 da JEC, de 27 de Junho de 1961, para pagamento de vantagens decorrentes da Lei nº 2.188, de 03 de Março de 1954, relativas a
exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 716, DE 04 DE JULHO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 500.000,00 para custeio de obras no Serviço Gráfico do IBGE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 699, DE 08 DE JANEIRO DE 1962
Aprova o Orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE para
o exercício financeiro de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 717, DE 25 DE JULHO DE 1962
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 718, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 2.449.585,20 para pagamento de despesas decorrentes de ação judicial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 700, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1962
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício financeiro de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 719, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 91.372,60 para reforço de crédito anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 701, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1962
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 2.1.02 – Cooperação com órgãos do sistema estatístico da Tabela explicativa pertinente à Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 720, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 338.675,10 para pagamento de despesas
relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 702, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1962
Homologa a Resolução CCN nº 24, de 31 de janeiro de 1962, que aprova o Regulamento do Centro de Processamento de Dados.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 721, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962
Concede filiação ao Departamento de Estudos Rurais da Confederação Rural Brasileira.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 703, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1962
Estabelece normas gerais para execução de obras tipográficas pelo Serviço Gráfico do IBGE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 722, DE 5 DE SETEMBRO DE 1962
Institui Grupo de Trabalho para providenciar a atualização de levantamentos estatísticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 704, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1962
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais, no exercício de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 723, DE 05 DE SETEMMBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 7.000.000,00 para impressão do material
de coleta a ser usado em 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 705, DE 09 DE MARÇO DE 1962
Dispõe sobre normas para aplicação do auxílio financeiro aos órgãos
centrais federais e de adiantamentos aos diversos usuários da Secretaria Geral do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 724, DE 12 DE SETEMBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 1.574.282,80 para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 706, DE 09 DE MARÇO DE 1962
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 725, DE 19 DE SETEMBRO DE 1962
Dispõe sobre a organização do quadro do pessoal do Serviço Gráfico
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 707, DE 14 DE MARÇO DE 1962
Abre crédito especial para pagamento de despesas ocorridas em exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 726, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – tabela
explicativa da Secretaria Geral.
54
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 727, DE 03 DE OUTUBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 38.826,00 para pagamento de despesas
ocorridas em exercício anterior, à conta do auxílio atribuído ao S.E.S.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 746, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1963
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 2.1.02 – Cooperação com os órgãos do sistema estatístico, da
Tabela explicativa da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 728, DE 17 DE OUTUBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 82.283,20 para cobrir despesas de exercício anterior
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 747, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 4.420.986,70 para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 729, DE 31 DE OUTUBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 983.079,10 para pagamento de despesas
relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 748, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 885.459,90 para pagamento de despesas
relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 730, DE 31 DE OUTUBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 11.000.000,00 para cobertura de despesas
com impressão de diversas publicações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 749, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1963
Sugere a adoção da sigla RR para o Território Federal de Roraima.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 731, DE 31 DE OUTUBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 17.430,00 para pagamento de despesas de
exercício anterior.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 750, DE 13 DE MARÇO DE 1963
Dispõe sobre o recrutamento e a remuneração de pesquisadores
eventuais de estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 732, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 7.320.000,00 para aquisição de veículos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 751, DE 27 DE MARÇO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 2.311.162,20 para reforço do quantitativo
de que trata a Resolução JEC nº 733 de 05 de Dezembro de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 733, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 3.833.080,00 para pagamento de despesas
de concurso.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 752, DE 27 DE MARÇO DE 1963
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1962
Abre crédito especial para custeio da despesa do "Natal dos Ibgeanos".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 753, DE 27 DE MARÇO DE 1963
Dispõe sobre a suplementação da assistência médica ao pessoal do
Instituto.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962
Suplementa as tabelas explicativas da despesa da Secretaria Geral e
das Inspetorias Regionais, do orçamento de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 754, DE 27 DE MARÇO DE 1963
Dispõe sobre a execução de tarefas em regime especial de trabalho.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 755, DE 27 DE MARÇO DE 1963
Abre crédito especial a título de auxílio a Órgãos Centrais Federais do
Sistema Estatístico Nacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 736, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962
Autoriza o Presidente do Instituto a proceder à retificação das tabelas
explicativas do orçamento de 1962, relativas às Inspetorias Regionais de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 756, DE 03 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 478.783,80 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 737, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1962
Abre crédito suplementar de Cr$ 4.804.495,00 para pagamento de despesa.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 757, DE 17 DE ABRIL DE 1963
Dispõe sobre a elaboração de serviços técnicos sob contrato.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 738, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 264.012,60 para pagamento de despesas
que menciona.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 758, DE 30 DE ABRIL DE 1963
Concede filiação à Divisão Central de Estatística da SUDENE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1962
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE correspondente a 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 759, DE 30 DE ABRIL DE 1963
Aprova o Regulamento do processo fiscal para apuração de infrações
da legislação referente à Quota de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 740, DE 02 DE JANEIRO DE 1963
Dispõe sobre a filiação ao Conselho Nacional de Estatística dos serviços
estatísticos das instituições privadas ou paraestatais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 760, DE 08 DE MAIO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 6.462.511,00 para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 741, DE 09 DE JANEIRO DE 1963
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 761, DE 15 DE MAIO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.992.152,30 para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 742, DE 09 DE JANEIRO DE 1963
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE, para o exercício de
1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 743, DE 09 DE JANEIRO DE 1963
Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 762, DE 22 DE MAIO DE 1963
Dispõe sobre o encaminhamento, ao Serviço de Estatística para Fins
Militares, das apurações dos inquéritos constantes do Anexo II das
Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 744, DE 16 DE JANEIRO DE 1963
Aprova o orçamento do Conselho Nacional de Estatística, do IBGE, para
o exercício financeiro de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 763, DE 07 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre o Esquema Fundamental da Ordenação Geral, dos Assuntos da Estatística Brasileira.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 745, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.518.384,70 para pagamento de despesas
relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 764, DE 07 DE JUNHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.166.401,90 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores.
55
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 765, DE 07 DE JUNHO DE 1963
Transfere quantitativo do Plano de Inversões dos recursos disponíveis.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 424.120,00 para ocorrer a despesas de finalidade assistencial filantrópica, relativa a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 766, DE 12 DE JUNHO DE 1963
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado da Bahia com a Convenção Nacional de Estatística
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – Tabela
explicativa da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 767, DE 24 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 6.334.000,00 para aquisição de veículos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros)
para aquisição do material permanente e de consumo para o Serviço
de Estatística para Fins Militares e financiamento de despesas com a
elaboração e publicação do "Boletim de Estatística de Interesse Militar".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 768, DE 31 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 120.482,60 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 769, DE 31 DE JULHO DE 1963
Declara a concordância da composição da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado da Paraíba com a Convenção Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 3.207.246,90 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial para suplementação do auxílio concedido pelo
CNE aos órgãos do seu sistema regional e federal, no exercício de
1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 770, DE 07 DE AGOSTO DE 1963
Abre crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00 para reforço da verba "1
– Custeio, consignação 3 – Material de consumo e de transformação",
do orçamento do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1963
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE, correspondente ao exercício financeiro de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 771, DE 21 DE AGOSTO DE 1963
Abre crédito suplementar de Cr$ 51.025.000,00 para reforço da verba
4.2.12 do orçamento do CNE tabela explicativa da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 789, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1963
Autoriza o Presidente do Instituto a proceder à retificação das tabelas
explicativas do orçamento de 1963, relativas às Inspetorias Regionais
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 772, DE 04 DE SETEMBRO DE 1963
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 773, DE 04 DE SETEMBRO DE 1963
Dispõe sobre a filiação ao Conselho Nacional de Estatística dos serviços
estatísticos das instituições privadas e paraestatais, alterando dispositivos da Resolução JEC nº 740 de 02 de Janeiro de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 790, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1963
Suplementa as tabelas explicativas da despesa da Secretaria-Geral e
das Inspetorias Regionais, do orçamento de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 774, DE 02 DE OUTUBRO DE 1963
Regula a utilização da franquia postal-telegráfica pelos órgãos Filiados
ao IBGE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 791, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963
Suplementa as tabelas da Secretaria-Geral e das Inspetorias Regionais de Estatística no Orçamento do CNE de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 775, DE 09 DE OUTUBRO DE 1963
Dispõe sobre a participação de um representante dos órgãos Filiados na
CTRACE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 792, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.896.688,50 para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 776, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 287.200,00 para reforço do quantitativo de
que trata a Resolução JEC nº 733, de 05 de dezembro de 1962.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 793, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963
Aprova o Orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE,
para o exercício financeiro de 1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – Tabela
explicativa da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 794, DE 08 DE JANEIRO DE 1964
Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 795, DE 15 DE JANEIRO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 152.925,20 para pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 778, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 595.411,60 para atendimento das despesas
realizadas à conta do auxílio a que alude a Resolução AG-802/62.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 796, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1964
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 2.1.02 – Cooperação com os Órgãos Centrais do Sistema Estatístico, da Tabela explicativa da Secretaria-Geral do Conselho Nacional
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 779, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 460.860,00 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 780, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963
Revoga as Resoluções JEC nº 488, de 09 de Dezembro de 1955, e JEC
nº 674, de 14 de Junho de 1961.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 797, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1964
Determina estudos sobre a planificação das pesquisas estatísticas e
das apurações mecânicas e sobre a revisão da rede de coleta.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963
Altera o artigo único da Resolução AG nº 541, de 11 de Julho de 1952, e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 798, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos Órgãos Centrais
Regionais no exercício de 1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963
Regulariza registro patrimonial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 799, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 10.336.254,90 para pagamento de despesas.
56
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 800, DE 04 DE MARÇO DE 1964
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 818, DE 31 DE JULHO DE 1964
Concede auxílio à Representação dos Órgãos Filiados na Junta Executiva Central e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 801, DE 04 DE MARÇO DE 1964
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução JEC nº 753, de 27 de Março de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 819, DE 31 DE JULHO D 1964
Abre crédito suplementar de Cr$ 30.000.000,00 para reforço da verba
4.1.04 do orçamento do CNE – Tabela explicativa da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 1.856.085,30 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 820, DE 05 DE AGOSTO DE 1964
Dispõe sobre a realização da XXIX Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 803, DE 24 DE ABRIL DE 1964
Abre crédito especial para atender às despesas realizadas com as obras
da entrada principal do Serviço Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 821 da JEC/CNE, DE 12 DE AGOSTO DE
1964
Abre crédito especial de Cr$ 1.494.102,20 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 804, DE 24 DE ABRIL DE 1964
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício de
1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 822, DE 19 DE AGOSTO DE 1964
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – Tabela
explicativa da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 805, DE 07 DE MAIO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 2.416.774,40 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 823, DE 19 DE AGOSTO DE 1964
Autoriza a criação de novos valores de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 806, DE 15 DE MAIO DE 1964
Aprova minuta de anteprojeto de decreto dispondo sobre a execução
dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 824, DE 19 DE AGOSTO DE 1964
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 825, DE 02 DE SETEMBRO DE 1964
Dispõe sobre as Campanhas Estatísticas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 807, DE 03 DE JUNHO DE 1964
Concede auxílio ao órgão responsável pela produção da estatística interna de cada Força Armada e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 826, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964
Cancela o crédito especial aberto pela Resolução JEC nº 817, de 15
de Julho de 1964, abre crédito suplementar, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 808, DE 03 DE JUNHO DE 1964
Autoriza a incineração de selos inservíveis e excedentes na SecretariaGeral do CNE, no Distrito Federal e nas Inspetorias Regionais de Estatística Municipal e aprova as normas que regulamentam o ato.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 827, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964
Concede filiação à Seção de Documentação e Estatística do Serviço
Social do Comércio.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 809, DE 17 DE JULHO DE 1964
Abre crédito suplementar de Cr$ 20.448.000,00 para reforço da verba
"1.3.02 – Artigos de expediente, desenho, ensino e educação" do orçamento do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 828, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 761.090,90 para pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 810, DE 17 DE JUNHO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 2.381.797,50 para pagamento de despesas
referentes a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 829, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964
Concede filiação à Divisão de Estatística e Documentação da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB).
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 811, DE 24 DE JUNHO DE 1964
Aprova anteprojeto de lei sobre obrigatoriedade da prestação de informações para fins estatísticos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 830, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964
Suplementa as dotações da Secretaria Geral do CNE e das Inspetorias
Regionais de Estatística, integrantes do orçamento de 1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 1964
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 831, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 1.953.652,60 para atender a pagamento
de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 1964
Fixa as vantagens a serem atribuídas aos Delegados integrantes da Comissão de Tomada de Contas do CNE, estabelecidas pela Resolução AG
nº 827, de 22 de Junho de 1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 832, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964
Abre crédito especial de Cr$ 3.313.740,20 para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 814, DE 24 DE JUNHO DE 1964
Faz sugestão sobre a revisão das atribuições dos Órgãos Centrais Federais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 833, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1964
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do CNE – Tabela
explicativa da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 815, DE 29 DE JUNHO DE 1964
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas a 1963 e
faz recomendações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 834, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
Autoriza o Presidente do Instituto a proceder à retificação das tabelas
explicativas do orçamento de 1964, relativas às Inspetorias Regionais
de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 816, DE 1º DE JULHO DE 1964
Cria Grupo de Trabalho para proceder ao inventário dos levantamentos
estatísticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 835, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964
Aprova o Orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE,
para o exercício financeiro de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 817, DE 15 DE JULHO DE 1964
Autoriza a aplicação de recursos na aquisição de equipamento de apuração mecânica e dá outras providências.
57
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1964
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE, correspondente ao exercício financeiro de 1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 853, DE 01 DE SETEMBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 1.901.154,00 para atender a pagamento
de despesas de exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 837, DE 19 DE JANEIRO DE 1965
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício de
1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 854, DE 29 DE SETEMBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 715.198,00 para pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 838, DE 19 DE JANEIRO DE 1965
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 855, DE 06 DE OUTUBRO DE 1965
Aprova substitutivo ao anteprojeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da prestação de informações para fins estatísticos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 839, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos em geral a servidores da Secretaria-Geral do CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 856, DE 06 DE JANEIRO DE 1965
Aprova minuta de anteprojeto de Decreto dispondo sobre a criação do
Núcleo de Planejamento de Estatísticas Nacionais Básicas na Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 840, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação do auxílio
financeiro aos Órgãos centrais federais de estatística e Representações
dos órgãos Filiados e das Forças Armadas.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 857, DE 13 DE OUTUBRO DE 1965
Institui a Comissão Técnica Permanente para as Estimativas Oficiais
de População (COTEP) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 841, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 3.2.9.0 – Diversas Transferências Correntes – 2.Entidades Federais (Assistência aos Órgãos Centrais Federais do Sistema Estatístico),
da tabela explicativa da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 858, DE 13 DE OUTUBRO DE 1965
Concede filiação à Divisão de Pesquisa e Estatística do Conselho de
Desenvolvimento de Sergipe.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 842, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais regionais no exercício de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 859, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do Conselho Nacional de Estatística – tabelas explicativas da Secretaria-Geral e das
Inspetorias Regionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 843, DE 10 DE MARÇO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 1.003.589 (um milhão e três mil e quinhentos e oitenta e nove cruzeiros), para pagamento de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 860, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 1.460.593,00 para atender a pagamento
de despesas de exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 844, DE 31 DE MARÇO DE 1965
Dispõe sobre o sistema de compras de material, execução de obras e
contratação de serviços de terceiros nos órgãos administrativamente subordinados ao Conselho Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 861, DE 05 NOVEMBRO DE 1965
Abre crédito especial para suplementação do auxílio concedido pelo
CNE aos órgãos do seu sistema regional, no exercício de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 1.418.566,00 para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 845, DE 31 DE MARÇO DE 1965
Declara a concordância da organização da Junta Executiva Regional de
Estatística do Estado de Minas Gerais com a Convenção Nacional de
Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 863, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1965
Concede auxílio especial ao Departamento de Estatística de Sergipe,
destinado a pagamento de despesas excepcionais do exercício de
1963.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 846, DE 29 DE ABRIL DE 1965
Autoriza emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 847, DE 12 DE MAIO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 620.084 para pagamento de despesas de
exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 864, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1965
Suplementa de Cr$ 1.000.000.,00 o auxílio regular de 1965, do DEE
do Piauí, para atendimento do pagamento, nos novos níveis de salário
mínimo, aos contratos à conta do auxílio.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 848, DE 09 DE JUNHO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 4.387.996 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1965
Aprova destaques e suplementações no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE, referente ao exercício financeiro de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 849, DE 21 DE JUNHO DE 1965
Aprova as contas e os balanços do Conselho Nacional de Estatística relativos a 1964 e faz recomendações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 1.900.000.000,00 (hum bilhão e novecentos milhões de cruzeiros) para atender ao plano de reequipamento do
Serviço Gráfico do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 850, DE 28 DE JULHO DE 1965
Dispõe sobre o material permanente adquirido pelos órgãos centrais federais e regionais, à conta do auxílio financeiro concedido pelo CNE.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Abre crédito especial de Cr$ 35.000.000,00 para atender a aquisição
de três veículos destinados ao Serviço de Transporte do Serviço Gráfico.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 851, DE 4 DE AGOSTO DE 1965
Autoriza a criação de novos valores de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Aprova orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE, para
o exercício de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 852, DE 25 DE AGOSTO DE 1965
Dispõe sobre a realização da XXX Campanha Estatística.
58
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE, para o exercício de
1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 885, DE 19 DE OUTUBRO DE 1966
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do Conselho Nacional de Estatística – tabelas explicativas da Secretaria Geral do CNE
e Inspetorias Regionais de Estatística Municipal.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Suplementa de Cr$ 1.300.000,00 o auxílio regular de 1965, do DEE do
Maranhão, para atendimento de pagamento, nos novos níveis de saláriomínimo, aos contratados à conta do auxílio.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 886, DE 26 DE OUTUBRO DE 1966
Altera as Normas para Apresentação Tabular da Estatística Brasileira.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 887, DE 26 DE OUTUBRO DE 1966
Aprova destaque e suplementação no orçamento do Serviço Gráfico
do IBGE, correspondente ao exercício financeiro de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 871, DE 19 DE JANEIRO DE 1966
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários consignados na
rubrica 3.2.9.0 – Diversas Transferências Correntes – 2 Entidades Federais (Assistência aos Órgãos Centrais Federais do Sistema Estatístico),
da tabela explicativa da Secretaria – Geral do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 888, DE 26 DE OUTUBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de
cruzeiros) destinados a cobrir as despesas com implantação das Pesquisas Domiciliares no Brasil.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 872, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 1.404.772,00 para atender a pagamento de
despesas de exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 889, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 120.000.000,00 para pagamento de diferença de vencimentos e gratificações relativas aos anos de 1964 e
1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 873, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 80.843,00 para atender a pagamento de
despesas de exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 890, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial para atender ao pagamento de despesas de
exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 874, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos Órgãos centrais regionais no exercício de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística de
Minas Gerais, destinado a suplementar o auxílio regular de 1966, no
valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 875, DE 23 DE MARÇO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 4.151.250,00 para atender a pagamento de
exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 4.551.000,00 (quatro milhões, quinhentos
e cinquenta e um mil cruzeiros), destinado a suplementar o auxílio regular, do exercício de 1966, do Departamento Estadual de Estatística
do Maranhão.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 876, DE 30 DE MARÇO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 22.200.000,00 em favor do SEDMP/MJ,
para atualização e publicação dos dados estatísticos do registro civil de
1964.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 877, DE 11 DE MAIO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 9.479.237,00 para atender a pagamento de
despesas de exercícios de 1964 e 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966
Concede auxílio especial de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), ao Departamento Estadual de Estatística do Espírito Santo,
destinado a suplementar o auxílio regular de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 878, DE 25 DE MAIO DE 1966
Abre Crédito especial de Cr$ 150.000.000,00 para atender à aquisição
do prédio situado na Rua Francisco Eugênio n. 94 e 94A.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 894, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 4.025.000,00 (quatro milhões vinte e cinco mil cruzeiros), destinado a suplementar o auxílio regular, do exercício de 1966, do Departamento Estadual de Estatística do Ceará.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 879, DE 06 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a reformulação do Caderno "A", das Campanhas Estatísticas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 3.672.000,00 (três milhões seiscentos e
setenta e dois mil cruzeiros), destinado a suplementar o auxílio regular,
do exercício de 1966, do Departamento Estadual de Estatística de Sergipe.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 880, DE 06 DE JULHO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 11.149.361,00 para atender a pagamento
de despesas de exercícios findos.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 881, DE 10 DE AGOSTO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 em favor do Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, destinado às despesas
com a implantação do método de amostragem nos levantamentos da
produção agropecuária no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 896. DE 23 DE NOVEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de cruzeiros), destinado a completar o crédito de que trata a Resolução JEC nº 866, de 22 de dezembro de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 897, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966
Concede filiação à Seção de Estatística do Sindicato Nacional da indústria do Cimento.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 882, DE 31 DE AGOSTO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 em favor do SEDNAE, como
auxílio para 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966
Concede auxílio especial ao Departamento Estadual de Estatística do
Piauí, no valor de Cr$ 1.160.400,00, destinado a suplementar o auxílio
regular do exercício de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 883, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza a emissão de "Selos de Estatística".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 884, DE 7 DE OUTUBRO 1966
Abre crédito especial de Cr$ 360.000.000,00 para atender à aquisição
da loja, subloja e sobreloja do Edifício Nobel, na Avenida Franklin Roosevelt, nº 146-A.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 899, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966
Concede auxílio especial, no valor de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil
cruzeiros), ao Departamento Estadual de Estatística de Mato Grosso,
destinado a suplementar o auxílio regular de 1966.
59
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 900, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966
Eleva o limite previsto no artigo 45 da Resolução JEC nº 844, de 31 de
Março de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 917, DE 17 DE MAIO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 23.368,76 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 901, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966
Abre crédito especial de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros) para reforço do auxílio regular, no exercício de 1966, do Departamento Estadual de Estatística do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 918, DE 31 DE MAIO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 19.481,93 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 919, DE 07 DE JUNHO DE 1967
Aprova as contas do Conselho Nacional de Estatística relativas a 1966
e faz recomendações.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 902, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966
Concede auxílio especial, no valor de Cr$ 4.500.000,00 (quatro milhões
e quinhentos mil cruzeiros), ao Departamento Estadual de Estatística de
Pernambuco, destinado a suplementar o auxílio regular de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 920, DE 14 DE JUNHO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 11.907,16 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 903, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966
Concede filiação ao Serviço de Coordenação e Processamento de Dados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 921, DE 14 DE JUNHO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 26.836,17 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966
Aprova o orçamento do Conselho Nacional de Estatística do IBGE, para
o exercício de 1967.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 922, DE 12 DE JULHO D 1967
Abre crédito especial de NCr$ 4.500,00 destinado a suplementar o auxílio regular do SEEC, do MEC.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 905, DE 13 DE JANEIRO DE 1967
Transfere para o exercício de 1968 o início da constituição do "Fundo
para Amortização e Investimento", de que trata o Artigo 2º, da Resolução
nº 866 22 de Dezembro de 1965.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 923, DE 12 DE JULHO DE 1967
Are crédito especial de NCr$ 1.850,51 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 906, DE 13 DE JANEIRO DE 1967
Aprova o orçamento do Serviço Gráfico do IBGE para o exercício de
1967.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 924, DE 26 DE JULHO DE 1967
Altera os artigos 5.º e seu parágrafo único e 6.º da Resolução JEC nº
879, de 08 de Junho de 1966.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 907, DE 13 DE JANEIRO DE 196
Dispõe sobre a distribuição dos recursos aos Órgãos Centrais Federais
do Sistema Estatístico Brasileiro.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 925, DE 23 DE AGOSTO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 1.473,86 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 908, DE 13 DE JANEIRO DE 1967
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro de Cr$ 660.000.000,00
aos Órgãos Centrais no exercício de 1967.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 926, DE 30 DE AGOSTO DE 1967
Dispõe sobre a realização da XXXII Campanha Estatística.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 909, DE 17 DE JANEIRO DE 1967
Concede filiação ao Departamento de Estatística e Divulgação do Instituto Brasileiro de Siderurgia.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 927, DE 30 DE AGOSTO DE 1967
Suplementa em NCr$ 9.186,00 o auxílio regular de 1965 concedido ao
Departamento Estadual de Estatística do Ceará.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 910, DE 17 DE JANEIRO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 14.426,20, para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 928, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Registra votos à "Fundação IBGE".
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 911, DE 01 DE MARÇO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 390.000,00 para atender a aquisição dos
7.º, 8.º,9º e 10.º pavimentos do Edifício na Rua Major Facundo, nº 733,
em Fortaleza (CE).
RESOLUÇÕES CENSITÁRIAS
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 912, DE 01 DE MARÇO DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 1.134,93 para atender a pagamento de
despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 1949
Fixa a quota de presença dos membros das Comissões Censitárias
Regionais.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 913, DE 08 DE MARÇO DE 1967
Aprova exposição de motivos ao Senhor Presidente da República solicitando a oficialização das siglas designativas das Unidades da Federação.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 02, DE 28 DE OUTUBRO DE 1949
Dispõe sobre as despesas com o VI Recenseamento Geral do Brasil,
no exercício de 1949.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 914, DE 19 DE ABRIL DE 1967
Concede filiação à Divisão de Estatística e Análise da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Dispõe sobre as despesas com o VI Recenseamento Geral do Brasil,
no exercício de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 915, DE 19 DE ABRIL DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 581,97 para atender a pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 1950
Estabelece normas sobre o pessoal a serviço do Recenseamento Geral de 1950.
RESOLUÇÃO JEC/CNE Nº 916, DE 21 DE ABRIL DE 1967
Abre crédito especial de NCr$ 3.205,63 destinado a atender despesas
de exercícios findos.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 1950
Dispõe sobre a execução, em 1950, do Registro Industrial.
60
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 1950
Estabelece taxas unitárias para remuneração dos recenseadores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 26, 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Dispõe sobre as despesas com o VI Recenseamento Geral do Brasil,
no exercício de 1952.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 07, DE 14 DE ABRIL DE 1950
Dispõe sobre a execução do Recenseamento no Distrito Federal.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1952
Sugere medidas para o aproveitamento do pessoal censitário.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 1950
Dispõe sobre o provimento das funções do Serviço Nacional de Recenseamento
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 1952
Define o emprego das expressões "estado conjugal" e "estado civil".
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 1950
Dispõe sobre o provimento de funções censitárias.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 1952
Autoriza adiantamento ao Serviço Nacional de Recenseamento e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 1950
Fixa critério para o aproveitamento de recenseadores do Distrito Federal
no Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 30, DE 27 DE JUNHO DE 1952
Aprova as contas do Serviço Nacional de Recenseamento, relativas ao
exercício de 1951.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 1950
Autoriza destaques e suplementações de verbas do orçamento aprovado
pela Resolução Censitária nº 03.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 31, DE 29 DE AGOSTO DE 1952
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
no Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 12, DE 1º DE SETEMBRO DE 1950
Aprova as contas do Serviço Nacional de Recenseamento, referentes ao
exercício de 1949.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a "quota de presença" a que se refere a Resolução Censitária nº 01.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952
Autoriza o Serviço Nacional de Recenseamento a fazer correr à conta
de que trata a Resolução Censitária nº 15, as despesas relacionadas
com a coleta censitária que venham a ser liquidadas no corrente exercício.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 14, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950
Dispõe sobre as prestações de contas referentes ao Recenseamento
Geral de 1950.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952
Modifica a organização da Divisão Técnica do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 15, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a aplicação de recursos destinados à execução do VI Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950
Autoriza destaque e suplementação de verbas.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Dispõe sobre as despesas com o VI Recenseamento Geral do Brasil,
no exercício de 1953.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre as despesas com o VI Recenseamento Geral do Brasil, no
exercício de 1951.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 1953
Modifica a organização da Subdivisão de Apuração Mecânica do Serviço Nacional de Recenseamento
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 1951
Regula o provimento das funções de Auxiliar Técnico Especializado do
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Autoriza o Serviço Nacional de Recenseamento a fazer correr à conta
dos recursos de que trata a Resolução Censitária nº 15, de 07 de Setembro de 1950, as despesas relacionadas com a coleta censitária que
venham a ser liquidadas no corrente exercício.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 1951
Transforma em Subdivisão de Documentação e Divulgação a Subdivisão
de Propaganda do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Autoriza destaques e suplementação de verbas, no orçamento vigente
do Serviço Nacional de Recenseamento
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 1951
Dispõe sobre o provimento de funções do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 1953
Aprova as contas do Serviço Nacional de Recenseamento, relativas ao
exercício de 1952.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 1951
Dispõe sobre o provimento de funções do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 1953
Aprova os resultados da população presente do Brasil, em 1º de Julho
de 1950 apurados pelo Recenseamento Geral de 1950.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 22, DE 22 DE JUNHO DE 1951
Aprova as contas referentes ao Sexto Recenseamento Geral do Brasil
no exercício de 1950.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 41, DE 05 DE JUNHO DE 1953
Aprova o montante do auxílio a ser solicitado ao Governo para atender
às despesas com o Serviço Nacional de Recenseamento, no exercício
de 1954.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE 1951
Dispõe sobre o provimento da função de Auxiliar Técnico Especializado
do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 42, DE 14 DE AGOSTO DE 1953
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Censitária nº 14, de 27 de
outubro de 1950.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 24, DE 21 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza destaques e suplementações de verbas.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza destaques e suplementações de verbas.
61
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 1953
Autoriza o Serviço Nacional de Recenseamento a fazer correr, à conta
dos recursos de que trata a Resolução Censitária nº 15, de 07 de Setembro de 1950, despesas que especifica.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 06, DE 09 DE OUTUBRO DE 1959
Dispõe sobre a execução de um censo agrícola experimental no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 1960
Aprova o orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício de 1960.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953
Autoriza destaque e suplementação de verba, no orçamento vigente do
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 08, DE 06 DE ABRIL DE 1960
Aprova o Regimento da Comissão Censitária Nacional.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 1954
Abre crédito especial no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o exercício de 1954.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 09, DE 18 DE MAIO DE 1960
Autoriza o destaque da importância de Cr$ 4.650.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta mil cruzeiros) no Orçamento do SNR.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 1955
Dispõe sobre os cargos de Chefes de Subdivisão do Serviço Nacional de
Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 1960
Dispõe sobre a execução do Censo Industrial de 1960 e do Registro
Industrial de 1959, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 47, DE 04 DE MARÇO DE 1955
Dispõe sobre a conclusão dos encargos do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 1960
Dispõe sobre o Recenseamento da Região da Serra dos Aimorés e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 48, DE 29 DE ABRIL DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 5.789,30 para o pagamento de despesas
de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 12, DE 29 DE AGOSTO DE 1960
Estabelece taxas unitárias para remuneração dos recenseadores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 49, DE 29 DE ABRIL DE 1955
Dispõe sobre as férias do pessoal do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1960
Dispõe sobre a realização, no Estado da Guanabara, de inquérito por
amostragem, sobre dados do Censo Demográfico, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 1955
Abre crédito especial no orçamento do Conselho Nacional de Estatística
para 1955.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960
Aprova o orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício de 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 1955
Abre crédito suplementar no orçamento do Conselho Nacional de Estatística para 1955.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sobre a cooperação de servidores, além das horas de expediente normal, com o Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 52, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$900,00, para pagamento de despesas de
exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 16, DE 03 DE MAIO DE 1961
Adia para junho de 1961 o término do Inquérito Demográfico Piloto de
que trata a Resolução CCN nº 13, de 21 de dezembro de 1960, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955
Abre crédito suplementar no orçamento do Conselho Nacional de Estatística para 1955.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 17, DE 20 DE SETEMBRO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento, para 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1956
Dispõe sobre o encerramento das atividades do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 1961
Dispõe sobre a execução de serviços para entidades governamentais
e particulares, no Computador UNIVAC 1105.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1956
Abre crédito especial de Cr$31.046,40, para pagamento de despesas de
exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 1958
Dá regimento à Comissão Censitária Nacional.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 1961
Dispõe sobre a apuração dos resultados preliminares do Censo Agrícola.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 02, DE 18 DE AGOSTO DE 1958
Adota providências para elaboração de mapas municipais para fins censitários.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961
Autoriza destaque e suplementação no orçamento do Serviço Nacional
de Recenseamento, para 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 03, DE 23 DE OUTUBRO DE 1958
Sugere providências para imediato provimento de cargos e funções na
rede de coleta do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961
Aprova o projeto de estrutura do Serviço Nacional de Recenseamento,
a ser encaminhado ao Poder Executivo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 1958
Dirige apelo ao Congresso Nacional para que seja convertido em lei o
Projeto nº 4.449, da Câmara dos Deputados.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961
Aprova o orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento, para o
exercício de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 05, DE 06 DE MAIO DE 1959
Dispõe sobre a realização do Censo de Brasília
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961
Autoriza destaque e suplementação no orçamento do Serviço Nacional
de Recenseamento, para 1961.
62
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 1962
Aprova o Regulamento do Centro de Processamento de Dados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 1963
Aprova as contas do exercício de 1962 do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 25, DE 09 DE MAIO DE 1962
Autoriza destaque e suplementação de verbas no Orçamento do Serviço
Nacional de Recenseamento para o exercício de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 42, DE 03 DE JULHO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento do
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 26, DE 04 DE JULHO DE 1962
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 1963
Altera a Resolução n. 32, de 24 de outubro de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 1963
Abre crédito especial, para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 27, DE 04 DE JULHO DE 1962
Aprova as contas do exercício de 1961 do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento do
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 1962
Dispõe sobre a execução de serviços para órgãos governamentais e outros, nos equipamentos de apuração, operados pelo Serviço Nacional de
Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 1962
Dispõe sobre a distribuição das publicações do Serviço Nacional de
Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 1962
Altera a Resolução CCN nº 15, de 18 de Janeiro de 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 47, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963
Reajusta a remuneração suplementar atribuída a servidores do SNR.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 30, DE 19 DE SETEMBRO DE 1962
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 48, DE 09 DE OUTUBRO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento do
Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 31, DE 17 DE OUTUBRO DE 1962
Dispõe sobre a distribuição financeira de recursos do Crédito Especial
de que tratam a Lei. nº 3.935, de 09 de Agosto de 1961 e Decreto nº
325, de 11 de Dezembro de 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 49, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963
Suplementa o orçamento do exercício de 1963 do Serviço Nacional de
Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 32, DE 24 DE OUTUBRO DE 1962
Dispõe sobre a execução de serviços para órgãos Governamentais e outros, nos equipamentos de apuração operados pelo Serviço Nacional de
Recenseamento e pelo Centro de Processamento de Dados.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 50, DE 03 DE JANEIRO DE 1964
Aprova o Orçamento do Serviço Nacional do Recenseamento para o
exercício financeiro de 1964.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 33, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento do Serviço
Nacional de Recenseamento para o exercício de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 1964
Aprova o Plano de Divulgação dos Dados Definitivos do VII Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 34, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962
Altera a redação do artigo 2º e § 1º da Resolução CCN nº 21, de 13 de
Dezembro de 1961.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 1964
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaques e suplementações, no
orçamento do referido Serviço.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963
Abre crédito especial para pagamento das vantagens decorrentes da
Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 53, DE 27 DE MAIO DE 1964
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores e outras.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 36, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1962
Aprova o Orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício financeiro de 1962.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 54, DE 17 DE JUNHO DE 1964
Aprova as contas do exercício de 1963 do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 1963
Dispõe sobre o sistema de compras de material.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 55, DE 15 DE JULHO DE 1964
Dispõe, em carácter provisório, sobre o funcionamento dos Órgãos administrativos do CPD.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1963
Dispõe sobre as categorias de emprego do pessoal temporário do Serviço Nacional de Recenseamento e estabelece normas para a respectiva
remuneração.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 56, DE 15 DE JULHO DE 1964
Autoriza a aquisição de equipamento de apuração mecânica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1963
Fixa normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos de importâncias da responsabilidade do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 57, DE 05 DE AGOSTO DE 1964
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaques e suplementações de
verbas no orçamento do Serviço.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 58, DE 28 DE AGOSTO DE 1964
Aprova projetos de decretos que dispõem sobre a estrutura e funcionamento do SNR e sobre os respectivos cargos em comissão e funções
gratificadas.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores e outras despesas.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 59, DE 9 DE SETEMBRO DE 1964
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaques e suplementações de verbas no orçamento do Serviço.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 77, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966
Abre crédito especial para atendimento de despesas decorrentes de
pagamento de Pensão Especial, diferenças de vencimentos e gratificações.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964
Fixa contribuição do SNR, para aquisição de equipamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 78, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza destaques e suplementações na Tabela Explicativa do Orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 61, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964
Autoriza o diretor do SNR a efetuar destaques e suplementações de verbas no orçamento do Serviço.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966
Aprova o Orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício financeiro de 1967.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 62, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964
Suplementa o orçamento do exercício de 1964 do Serviço Nacional de
Recenseamento.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 80, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966
Abre crédito especial para pagamento de diferença de gratificação.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 63, DE 04 DE DEZEMBRO E 1964
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaques e suplementações de verbas no orçamento do Serviço.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 64, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1964
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 65, DE 16 DE DEZEMBNRO DE 1964
Aprova o Orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício financeiro de 1965.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 01, DE 11 DE JULHO DE 1937
Dá Regimento aos trabalhos da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 66, DE 02 DE JUNHO DE 1965
Aprova as contas do exercício de 1964 do Serviço Nacional de Recenseamento e homologa autorização para execução de despesas excedentes
às dotações.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 1937
Dá Regimento aos trabalhos do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 1937
Dá Regimento aos trabalhos dos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 1965
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaque e suplementações de verbas no orçamento do referido Serviço.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 04, DE 12 DE JUNHO DE 1937
Dá Regimento aos trabalhos dos Diretórios Municipais.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 68, DE 04 DE JUNHO DE 1965
Dispõe sobre o sistema de compras de material, execução de obras e
contratação de serviços de terceiros no Serviço Nacional de Recenseamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 05, DE 13 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Técnicas.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 69, DE 1º DE SETEMBRO DE 1965
Autoriza o Diretor do SNR a efetuar destaque e suplementação de verbas no orçamento do Serviço.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 1937
Pronuncia-se sobre a mudança do nome do Instituto Nacional de Estatística para Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 70, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 1937
Adota a ortografia simplificada, considera-a mais conveniente para os
trabalhos cartográficos e fixa outras providências.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 71, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 08, DE 15 DE JULHO DE 1937
Regula a constituição e o funcionamento do corpo de informantes municipais.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Aprova o orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento para o
exercício financeiro de 1966.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 09, DE 15 DE JULHO DE 1937
Regula a integração no Conselho Brasileiro de Geografia, das organizações particulares.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 73, DE 27 DE ABRIL DE 1966
Altera a Resolução CCN nº 39 de 28 de Fevereiro de 1963, que fixa normas para a concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre as atribuições de caráter geográfico, que estavam afetas
ao Conselho Nacional de Estatística e confirma as resoluções sobre as
mesmas tomadas.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 74, DE 01 DE JUNHO DE 1966
Aprova as contas do Serviço Nacional de Recenseamento, relativas ao
exercício de 1965
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 1937
Expressa pronunciamentos diversos sobre problemas e iniciativas relacionados com a Geografia Brasileira.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 75, DE 06 DE JULHO DE 1966
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 1937
Regula a constituição e o funcionamento do corpo de consultores técnicos.
RESOLUÇÃO CENSITÁRIA Nº 76, DE 09 DE SETEMBRO DE 1966
Abre crédito especial para atendimento de despesas decorrentes de decisões judiciais e custas processuais.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 13, DE 17 DE JULHO DE 1937
Dispõe sobre o orçamento do Conselho Brasileiro de Geografia para
1938.
64
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
dos mapas municipais e das plantas das sedes municipais e distritais,
determinada pelo Decreto-lei Nacional nº 311, de 02 de Março de
1938.
RESOLUÇÃO AG/CBG Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 1937
Prescreve, como empreendimento fundamental do Conselho Brasileiro
de Geografia, a atualização da carta geográfica do Brasil, e provê ao seu
início imediato.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 30, DE 20 DE JULHO DE 1938
Modifica o parágrafo 2º do artigo 2º do Regimento do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 31, DE 20 DE JULHO DE 1938
Determina a distribuição prévia dos anteprojetos de resolução a serem
apresentados à Assembleia Geral.
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE GEOGRAFIA
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 32, DE 20 DE JULHO DE 1938
Aprova o parecer da Comissão de Finanças referente às contas do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 15, DE 02 DE JULHO DE 1938
Provê a uma nova redação do artigo 1º do Regulamento do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 1938
Define a natureza dos serviços afetos à Secretaria Geral do Conselho
e provê, provisoriamente, ao seu conveniente desenvolvimento, enquanto não se instalar o Departamento Central de Coordenação Geográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 1938
Amplia a disposição do artigo 4º e seus parágrafos do Regimento da Assembleia, sobre a presidência dos trabalhos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 34, DE 20 DE JULHO DE 1938
Fixa o orçamento do Conselho para 1939.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre o funcionamento do corpo de consultores técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 1938
Determina ao Diretório Central o estudo de um plano de intensificação
no país dos levantamentos territoriais, sobretudo com os recursos modernos da aero-fotogrametria.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 1938
Provê à publicação da Revista Brasileira de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre o pagamento da passagem, ajuda de custo e indenização
de despesas de estada ao representante especial da Associação dos
Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 1938
Sugere medidas tendentes a regularizar a situação administrativa das
localidades fronteiriças subordinadas a mais de um Estado, formulando um apelo aos poderes centrais da República no sentido de ser baixado um Decreto-lei impondo medidas assecuratórias do bem-estar
das populações dessas localidades.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 1938
Aprova os atos dos Diretórios do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 37, DE 20 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre a publicação de trabalhos técnicos e científicos de interesse geográfico.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 1938
Regula o funcionamento das Comissões Técnicas Permanentes.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 1938
Aprova e enaltece a integração do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, da Academia Brasileira de Ciências, do Clube de Engenharia e da Associação dos Geógrafos Brasileiros no sistema geográfico do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 1938
Sugere instruções às Comissões Regionais de Reforma da Divisão Administrativa, relativa à interpretação do artigo 2º e suas alíneas da resolução nº 02 do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 1938
Dispõe sobre a execução dos trabalhos de caráter geográfico preparatórios do recenseamento geral da República em 1940, fixados pelo Decreto-lei nº 237, de 02 de Fevereiro de 1938.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 1938
Formula um encarecido apelo aos Governos Regionais para que se
constitua, com presteza, em cada unidade federada, um Serviço Geográfico e apresenta sugestões a respeito.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 40, DE 05 DE JULHO DE 1939
Aprova um voto de louvor ao embaixador José Carlos de Macedo Soares pela publicação da notável obra "Fronteiras do Brasil no Regime
Colonial" de acentuado cunho geográfico.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 1938
Recomenda aos Diretórios do Conselho a divulgação de comunicados
referentes a assuntos geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 41, DE 06 DE JULHO DE 1939
Exprime congratulações aos chefes dos Governos da União e das unidades federadas pela assinatura das leis gerais fixando a divisão territorial do país e pela comemoração nacional do "Dia do Município", a 1º
de Janeiro do ano corrente.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 1938
Dá interpretação à alínea D do artigo 9º do Regulamento.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 1938
Torna obrigatória aos Diretórios Regionais e Central a apresentação de
relatórios anuais à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 42, DE 07 DE JULHO DE 1939
Prescreve a colaboração do Conselho na realização dos Congressos
Nacionais de Geografia, sob os auspícios da Sociedade de Geografia
do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 1938
Constitui uma Comissão Técnica Especial para o estudo das bases de
um plano de uniformização da Cartografia Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 1938
Provê à criação do Departamento Central de Coordenação Geográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 43, DE 08 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a publicação de mapas murais para uso das escolas e
de coletâneas de fotografias
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 29, DE 20 DE JULHO DE 1938
Recomenda aos Governos Regionais que promovam uma cooperação
direta entre as administrações municipais e a regional para a execução
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 1939
Exprime agradecimentos ao Conselho Nacional de Estatística e à Comissão Censitária Nacional.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 1939
Sugere normas quanto à nomenclatura das localidades brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 45, DE 14 DE JULHO DE 1939
Determina providências quanto à remessa dos órgãos que publicam os
atos oficiais dos Governos da União e das unidades federadas para as
Secretarias dos Diretórios Regionais e Central, do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 1939
Propõe um sistema provisório de divisas interestaduais, determina a
organização de um atlas de limites e promove a execução do artigo
184 da Constituição.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 46, DE 15 DE JULHO DE 1939
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 1939
Aplaude uma iniciativa do Departamento Geral de Estatística do Estado
de Minas Gerais e faz uma recomendação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 63, DE 25 DE JULHO DE 1939
Determina o estudo da divisão regional do Brasil e das suas unidades
federadas e a elaboração de uma obra de divulgação sobre a região
amazônica em geral e o rio Amazonas em especial.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 48, DE 15 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a terminação do mandato dos consultores técnicos do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 64, DE 25 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a impressão da carta geográfica do Brasil, ao milionésimo, e de outros mapas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 1939
Aprova um voto de congratulações ao Departamento dos Correios e Telégrafos pelos valiosos serviços proporcionados quando se processou a
divisão territorial do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 65, DE 09 DE JULHO DE 1941
Elege o corpo de consultores técnicos nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 66, DE 09 DE JULHO DE 1941
Reelege os membros das Comissões Técnicas Permanentes como
medida de exceção e preenche as vagas nelas existentes.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 50, DE 15 DE JULHO DE 1939
Elege os membros das Comissões Técnicas Permanentes.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 67, DE 09 DE JULHO DE 1941
Exprime congratulações pela eleição do Dr. M. A. Teixeira de Freitas
para presidente do Instituto Inter-Americano de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 1939
Atribui ao grande geógrafo e explorador brasileiro general Cândido Mariano da Silva Rondon o título de "Civilizador do Sertão".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 68, DE 12 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a publicação de trabalhos referentes à Geografia do Brasil constituindo a "Biblioteca Geográfica Brasileira".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 52, DE 20 DE JULHO DE 1939
Renova o apelo formulado pela Assembleia quanto à criação dum serviço geográfico em cada unidade federada.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a publicação do Trabalho intitulado "O Homem e o Brejo", da autoria do Engº. Alberto Ribeiro Lamego.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 53, DE 20 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a elaboração de monografias corográficas dos territórios e
das unidades federadas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 70, DE 14 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a situação dos profissionais diplomados pelo extinto Instituto Politécnico de Florianópolis.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 1939
Prescreve a referência ao nome do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística nas publicações das repartições e instituições integradas no
seu sistema geográfico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 1941
Determina o concurso do Conselho na aquisição da aparelhagem técnica para as repartições geográficas integradas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 55, DE 21 DE JULHO DE 1939
Aprova os atos dos Diretórios do Conselho, relativos ao período de 1º de
Julho de 1938 a 30 de Junho de 1939 e consigna aplausos e recomendações.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 1941
Fixa o quadro de divisão regional do Brasil, para fins práticos, promove
a sua adoção pela Estatística Brasileira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 56, DE 21 DE JULHO DE 1938
Aprova as contas do Conselho e encarece um reforço das suas verbas
no corrente exercício.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 73, DE 15 DE JULHO DE 1941
Patrocina a concessão de sede no futuro Palácio do Silogeu para as
instituições integradas no Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 57, DE 21 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre o estudo de um plano de elaboração de monografias corográficas municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 1941
Determina a publicação do "Anuário Geográfico do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 58, DE 21 DE JULHO DE 1939
Dispõe sobre a realização de inquéritos junto aos Diretórios Municipais,
por intermédio dos Diretórios Regionais, destinados à coleta de elementos para elaboração do "Dicionário Geográfico e Toponímico Brasileiro" e
da "Coletânea de Efemérides Brasileiras".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 1941
Presta sentida homenagem à memória dos membros do Conselho falecidos durante o biênio 1939-1941.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 76, DE 17 DE JULHO DE 1941
Exprime pronunciamentos acerca do recenseamento geral da República de 1940.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 59, DE 21 DE JULHO DE 1939
Constitui uma Comissão Técnica Especial para o estudo das bases da
organização do "Arquivo Cartográfico Brasileiro" e das medidas legislativas necessárias à fiscalização oficial da publicação de mapas referentes
ao território nacional e dos livros e estudos sobre Geografia do Brasil
destinados a escolas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 77, DE 17 DE JULHO DE 1941
Estabelece as normas a que deverá obedecer a divisão regional das
unidades federadas brasileiras, para fins práticos, propõe um quadro
básico de divisão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 78, DE 18 DE JULHO DE 1941
Aprova as contas do Conselho relativas ao exercício financeiro de 1º
de Julho de 1940 a 30 de Junho de 1941.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 60, DE 22 DE JULHO DE 1939
Estabelece normas para o recebimento, aprovação e exposição dos mapas municipais que as Prefeituras apresentarão até 31 de Dezembro do
corrente ano, em observância à Lei Nacional nº 311.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 1941
Provê ao preparo e à distribuição aos Diretórios Municipais de Geografia
de um guia de observação geográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 98, DE 25 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a grafia dos nomes geográficos estrangeiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 99, DE 25 DE JULHO DE 1941
Fixa uma classificação de tipos das localidades brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 1941
Determina a publicação dum "Catálogo de Coordenadas Geográficas
Selecionadas".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 1941
Consigna um profundo agradecimento ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 81, DE 18 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a adesão ao X Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 101, DE 26 DE JULHO DE 1941
Aprova os atos do Diretório Central e dos Diretórios Regionais, efetuados no período de 1º de Julho de 1939 a 30 de Junho de 1941.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 82, DE 19 DE JULHO DE 1941
Determina a publicação de mapas referentes às unidades políticas da
Federação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 102, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a campanha altimétrica a cargo do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 1941
Fixa disposições acerca da campanha de levantamento das coordenadas geográficas que o Conselho vem empreendendo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a situação financeira dos Diretórios Regionais de Geografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 84, DE 19 DE JULHO DE 1941
Promove a elaboração de estudos e pesquisas acerca da terminologia
geográfica brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre medidas referentes à execução do Decreto-lei nº 311, de
02 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 85, DE 21 DE JULHO DE 1941
Declara integral solidariedade do Conselho à participação do Instituto no
"Batismo Cultural" da nova capital de Goiás.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 1941
Exprime congratulações, apelos e outros pronunciamentos relacionados com os problemas da Geografia Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 86, DE 21 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a organização de arquivos corográficos nas repartições regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 1941
Cria a Comissão Técnica de Oceanografia e Limnologia do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 87, DE 21 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a organização de um museu de Geografia do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 107, DE 02 DE JULHO DE 1942
Presta homenagem ao Governo do Estado de Goiás.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre as contas do Conselho relativas ao período de Julho de
1941 a Junho de 1942.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 88, DE 21 DE JULHO DE 1941
Institui o concurso anual de monografias referentes a aspectos da Geografia Municipal, como contribuição do Conselho aos Congressos Brasileiros de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 109, DE 03 DE JULHO DE 1942
Determina a publicação de uma Corografia do brasil, na "Biblioteca
Geográfica Brasileira".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 89, DE 23 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre o orçamento do Conselho para 1942.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº. 90, DE 23 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a venda das publicações do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 110, DE 03 DE JULHO DE 1942
Baixa as instruções para realização em 1943 do concurso anual de
monografias de aspectos municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 91, DE 23 DE JULHO DE 1941
Determina a publicação de um "Boletim de Informações", Mensal.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 111, DE 03 DE JULHO DE 1942
Promove a realização de expedições científicas anuais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 92, DE 23 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a realização de um Curso de Cartografia, anual, destinado
à especialização dos desenhistas e cartógrafos das repartições centrais
e regionais, integradas no Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 112, DE 03 DE JULHO DE 1942
Organiza o Curso de Informações, anexo às sessões da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 113, DE 03 DE JULHO DE 1942
Presta homenagem aos brasileiros devotados à Geografia Nacional,
falecidos durante o exercício de 1941-1942.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 93, DE 24 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre o plano de uniformização cartográfica promovido pelo Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 114, DE 03 DE JULHO DE 1942
Baixa recomendações aos órgãos do Conselho para colocarem nos
trabalhos do X Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre a publicação de um trabalho na "Biblioteca Geográfica Brasileira".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 115, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre os serviços de Secretaria dos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 95, DE 25 DE JULHO DE 1941
Fixa os documentos-credenciais para os delegados regionais à Assembleia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 116, DE 04 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a elaboração de um Código de Especificações Técnicas,
que regule a execução dos trabalhos geográficos dentro do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 96, DE 25 DE JULHO DE 1941
Dispõe sobre os relatórios que os Diretórios Regionais e Central são
obrigados a apresentar à Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 117, DE 06 DE JULHO DE 1942
Elege os membros das Comissões Técnicas e lhes sugere temas de
estudo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 97, DE 25 DE JULHO DE 1941
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação entre si das resoluções
aprovadas pelos Diretórios Regionais.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 118, DE 06 DE JULHO DE 1942
Baixa recomendações acerca da revisão dos quadros municipais e distritais, a processar-se em 1943.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 137, DE 10 DE JULHO DE 1945
Aprova voto de aplauso ao senhor embaixador José Carlos de Macedo
Soares, pelo discurso pronunciado em 04 de Novembro de 1942 e dirigido aos geógrafos do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a uniformização das convenções cartográficas referentes à
Geologia e à Petrografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 138, DE 11 DE JULHO DE 1945
Promove a nomeação do representante do Brasil na Comissão de Cartografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 120, DE 06 DE JULHO DE 1942
Promove a fixação de instruções para o preparo de contribuições regionais ao "Dicionário Geográfico Brasileiro".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 139, DE 11 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a participação do Brasil na IV Assembleia Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História e na III Reunião Pan-Americana de Consulta sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 121, DE 06 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a realização de estudos relativos à serra do Mar.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 140, DE 11 DE JULHO DE 1945
Adere aos "Festejos Euclidianos", organizados pela Prefeitura paulista
de São José do Rio Pardo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 122, DE 09 DE JULHO DE 1942
Aprova os atos e deliberações dos Diretórios Regionais e Central, referentes ao ano de 1941.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 141, DE 11 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre o quadro de consultores técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 123, DE 09 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre o orçamento do Conselho para 1943.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 142, DE 12 DE JULHO DE 1945
Provê à participação do Conselho no XI Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 124, DE 09 DE JULHO DE 1942
Sugere uma nova divisão das unidades federadas em zonas fisiográficas, para uso da Estatística Brasileira, e baixa provisoriamente e em segunda aproximação, a divisão regional do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 143, DE 13 DE JULHO DE 1945
Estabelece a divisão regional do país, mediante agrupamento dos municípios brasileiros, e dá providências para a generalização do seu
uso.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 125, DE 09 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a publicação de bibliografias geográficas na Biblioteca Geográfica Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 1945
Elege os membros das Comissões Técnicas Permanentes.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 126, DE 09 DE JULHO DE 1942
Formula congratulações ao presidente da República.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 127, DE 09 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a situação da repartição central do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 1945
Encarece a contribuição dos órgãos componentes do Conselho no desenvolvimento do "Museu Paisagístico do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 128, DE 10 DE JULHO DE 1942
Formula congratulações ao Conselho Nacional de Estatística pela unificação dos serviços municipais de Estatística e apresenta sugestões.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 1945
Coloca à disposição dos Tribunais Eleitorais do país os préstimos dos
órgãos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 129, 10 DE JULHO DE 1942
Dispõe sobre a criação de serviços geográficos estaduais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 1945
Baixa as instruções para o concurso de monografias de aspectos municipais relativo a 1946.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 130, DE 04 DE JULHO DE 1945
Elege os membros das Comissões Regimentais da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 1945
Sugere a elaboração de estudos sobre os costumes regionais de cada
unidade federada.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 131, DE 05 DE JULHO DE 1945
Consigna aplausos pelo êxito do X Congresso Brasileiro de Geografia e
sugere o local para o XI Congresso.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a publicação do primeiro número do "Anuário Geográfico
do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 132, DE 07 DE JULHO DE 1945
Provê à publicação dos "Vocabulários Geográficos" das unidades federadas, com a colaboração dos respectivos Governos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 150, DE 17 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a organização do "Arquivo Cartográfico Brasileiro" e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 133, DE 07 DE JULHO DE 1945
Institui o "Dia do Geógrafo".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 151, DE 19 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a ortografia dos nomes geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 134, DE 07 DE JULHO DE 1945
Consigna aplausos pelo êxito da realização da II Reunião Pan-Americana de Consulta sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 152, DE 19 DE JULHO DE 1945
Promove estudos para a realização de um concurso periódico de monografias geográficas de cunho científico.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 1945
Exprime congratulações pelas oportunas e fecundas realizações do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 153, DE 19 DE JULHO DE 1945
Promove a publicação dos "Anais dos Congressos Brasileiros de Geografia" ainda não dados a lume.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 136, DE 10 DE JULHO DE 1945
Rende homenagem à memória dos membros do Conselho falecidos no
período de Julho de 1942 a Junho de 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 154, DE 19 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a publicação de mapas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 155, DE 21 DE JULHO DE 1945
Elege novo membro para a Comissão de Finanças da Assembleia.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 175, DE 10 DE JULHO DE 1946
Expressa agradecimento ao Consulado Geral do Brasil em New York.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 156, DE 21 DE JULHO DE 1945
Aprova as contas do Conselho relativas ao período de Julho de 1942 a
Junho de 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 176, DE 10 DE JULHO DE 1946
Determina a participação do Conselho nas comemorações do cinquentenário da cidade de Belo Horizonte.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 157, DE 21 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a execução do orçamento do Conselho relativo ao exercício corrente.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 177, DE 10 DE JULHO DE 1946
Determina a participação do Conselho no II Congresso de História da
Revolução de 1894.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 158, DE 21 DE JULHO DE 1945
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para o ano de 1946.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 1946
Dá nova organização às Comissões Técnicas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 159, DE 21 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a participação do Brasil nos trabalhos da União Geográfica
Internacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 179, DE 10 DE JULHO DE 1946
Provê à publicação de esquemas informativos sobre os municípios
brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 160, DE 21 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a participação do Conselho na reunião da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 180, DE 11 DE JULHO DE 1946
Organiza os Cursos de Férias destinados aos professores de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 161, DE 21 DE JULHO DE 1945
Expressa agradecimentos às autoridades e instituições que homenagearam a Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 181, DE 12 DE JULHO DE 1946
Determina o preparo de pequenas geografias do Brasil e das suas unidades federadas, destinadas à divulgação e às escolas, e provê a sua
publicação em colaboração com os respectivos Governos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 162, DE 23 DE JULHO DE 1945
Adere aos festejos comemorativos da vitória do monte das Tabocas promovidos no Nordeste Oriental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 182, DE 12 DE JULHO DE 1946
Baixa disposições sobre o Concurso de Informações sobre aspectos
geográficos dos municípios, de 1947.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 163, DE 23 DE JULHO DE 1945
Aprova os atos e deliberações dos Diretórios do Conselho, referentes
aos anos de 1942, 1943 e 1944.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 183, DE 12 DE JULHO DE 1946
Institui um Serviço de Excursões de Estudos, destinado a facilitar o conhecimento das paisagens brasileiras pelos interessados.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 164, DE 23 DE JULHO DE 1945
Sugere a designação de um representante do Conselho Nacional de Geografia junto ao Conselho Nacional de Estatística e a constituição de
uma Comissão Inter-administrativa.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 184, DE 12 DE JULHO DE 1946
Promove a realização de cursos de Informação Geográfica nas unidades da Federação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 165, DE 23 DE JULHO DE 1945
Dispõe sobre a proteção dos marcos e sinais geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 166, DE 24 DE JULHO DE 1945
Dá providências para a difusão e venda das publicações do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 185, DE 12 DE NJULHO DE 1946
Renova o apelo para a criação de órgãos geográficos nas unidades da
Federação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 1945
Autoriza a execução de trabalhos no Estado de Santa Catarina, sob o regime de cooperação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 186, DE 12 DE JULHO DE 1946
Faz recomendações acerca da nomenclatura dos logradouros públicos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 1945
Sugere a inclusão de Igaraçu entre os monumentos históricos nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 1946
Sugere a criação da cadeira de Geografia Regional nas Faculdades de
Filosofia e renova a recomendação quanto à separação nessas Faculdades dos cursos de Geografia e de História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 169, DE 24 DE JULHO DE 1945
Exprime congratulações a propósito dos acontecimentos geográficos
ocorridos no período de 1942-1945.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 188, DE 12 DE JULHO DE 1946
Oferece sugestões quanto à organização e às atividades da Comissão
de Geografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 170, DE 24 DE JULHO DE 1945
Determina a participação ativa do Conselho nas comemorações do decenário da instalação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 189, DE 15 DE JULHO DE 1946
Promove a realização de inquéritos de natureza geográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 171, DE 24 DE JULHO DE 1945
Aplaude as iniciativas do Instituto Pan-Americano de Geografia e História e do Instituto Inter-Americano de Estatística quando ao preparo de
mapas para os censos de 1950 e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 1946
Determina a participação do Conselho no II Congresso Pan-Americano
de Engenharia de Minas e Geologia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 172, DE 24 DE JULHO DE 1945
Aprova a integração no Conselho do Instituto de Colonização Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 191, DE 16 DE JULHO DE 1946
Aprova o plano da participação do Brasil na IV Assembleia Geral do
Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 173, DE 02 DE JULHO DE 1946
Elege os membros das Comissões Regimentais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre o financiamento da compra do Edifício Iguaçu.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 174, DE 04 DE JULHO DE 1946
Presta homenagem à memória dos geógrafos brasileiros falecidos durante o período de Julho de 1945 a Junho de 1946.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 193, DE 16 DEJULHO DE 1946
Determina o preparo de mapas gerais do Brasil e das suas unidades federadas e provê à sua impressão com o concurso dos respectivos Governos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 213, DE 06 DE JULHO DE 1948
Regulamenta a realização das sessões extraordinárias da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 214, DE 06 DE JULHO DE 1948
Elege os consultores técnicos nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 194, DE 22 DE JULHO DE 1946
Aprova as contas do Conselho relativas ao período de Julho de 1945 a
Junho de 1946.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 215, DE 07 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 1946
Aprova os novos valores das áreas do Brasil e das suas unidades políticas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 216, DE 13 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre a distribuição de súmulas das reuniões dos Diretórios.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 1946
Recomenda a realização de pesquisas geográficas pelos órgãos regionais de Cartografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 217, DE 13 DE JULHO DE 1948
Autoriza a assinatura de um convênio com o Governo do Estado do
Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 1946
Promove a ereção de um monumento de significação continental.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 218, DE 13 DE JULHO DE 1948
Promove a realização da sessão da Assembleia de 1949 na Cidade do
Salvador.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 198, DE 22 DE JULHO DE 1946
Recomenda o preparo de publicações referentes à organização do Instituto e à legislação do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 219, DE 14 DE JULHO DE 1948
Promove a alteração de dispositivos do Regulamento do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 1946
Registra aplausos pela solução do litígio de limites entre os Estados de
Pernambuco e das Alagoas, e consigna recomendações e apelos para a
solução dos remanescentes casos de limites interestaduais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 220, DE 14 DE JULHO DE 1948
Sugere aos Governos competentes que as localidades servidas de
porto marítimo por onde transitem vapores nacionais e estrangeiros tenham a investidura de sede municipal.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 200, DE 24 DE JULHO DE 1946
Promove a elaboração das plantas das cidades e vilas brasileiras, como
contribuição cartográfica ao censo de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 221, DE 14 DE JULHO DE 1948
Dá composição às Comissões Regimentais de Coordenação e de Redação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 201, DE 24 DE JULHO DE 1946
Elege os membros das Comissões Técnicas para o ano 1946-1947.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 222, DE 14 DE JULHO DE 1948
Completa a composição das Comissões Regimentais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 202, DE 24 DE JULHO DE 1946
Presta homenagem à Assembleia Nacional Constituinte.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 223, DE 15 DE JULHO DE 1948
Promove a realização de estudos sobre uma sistematização da classificação e denominação dos logradouros públicos e da numeração predial.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 203, DE 24 DE JULHO DE 1946
Manifesta-se sobre os acontecimentos de natureza geográfica e cartográfica ocorridos no país, desde Julho de 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 1946
Promove a divulgação, nos semanários ilustrados, de assuntos geográficos brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 1948
Fixa o período da tomada de contas pela Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 1948
Dispõe sobre o concurso dos Diretórios Regionais nas campanhas didáticas da Secção Cultural do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 1946
Institui o "Cadastro Brasileiro dos Profissionais de Geografia e Cartografia".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 226, DE 15 DE JULHO DE 1948
Elege os membros das Comissões Técnicas e lhes fixa os temas de
estudo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 206, DE 25 DE JULHO DE 1946
Aplaude a realização do Congresso de História e Geografia de São Leopoldo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 227, DE 15 DE JULHO DE 1948
Registra nos anais do Conselho acontecimentos de interesse para a
Geografia Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 207, DE 26 DE JULHO DE 1946
Aprova os atos dos Diretórios relativos a 1945.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 208, DE 26 DE JULHO DE 1946
Dispõe sobre a tiragem de fotografias aéreas do território nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 228, DE 16 DE JULHO DE 1948
Promove a realização na cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato
Grosso, da X sessão da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 209, DE 26 DE JULHO DE 1946
Oferece sugestões acerca do Plano Geral de Cartografia Terrestre.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 229, DE 16 DE JULHO DE 1948
Promove a distribuição de estampas aos professores de Geografia e
aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 210, DE 26 DE JULHO DE 1946
Atende a uma solicitação do senhor ministro da Educação e Saúde.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 211, DE 26 DE JULHO DE 1946
Determina a gravação fonográfica de frases dos delegados à Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 230, DE 19 DE JULHO DE 1948
Homenageia a memória dos brasileiros falecidos no período de Julho
de 1946 a Junho de 1948, que contribuíram para o progresso da Geografia Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 212, DE 02 DE JULHO DE 1948
Manifesta o regozijo da Assembleia pelo retorno do embaixador José
Carlos de Macedo Soares à presidência do Instituto.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 1948
Aprova a cooperação do Conselho no preparo de diafilmes sobre a
Geografia do Brasil.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 232, DE 19 DE JULHO DE 1948
Regula a alienação de material imprestável para o serviço.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 253, DE 06 DE JULHO DE 1949
Determina a edição de publicações referentes às grandes regiões brasileiras.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 233, DE 21 DE JULHO DE 1948
Determina que se memorize a realização na Bahia da Assembleia de
1949.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 254, DE 06 DE JULHO DE 1949
Autoriza destaques e suplementação de verbas, no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 234, DE 22 DE JULHO DE 1948
Aprova alterações de dispositivos do Regimento da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 255, DE 08 DE JULHO DE 1949
Pronuncia-se sobre o preparo da carta geográfica do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 235, DE 22 DE JULHO DE 1948
Baixa instruções, atualizando a organização da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 256, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a distribuição de cópias dos mapas municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 236, DE 22 DE JULHO DE 1948
Baixa instruções, atualizando a organização do Serviço de Geografia e
Cartografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 257, DE 08 DE JULHO DE 1949
Registra um importante acontecimento nos anais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 237, DE 22 DE JULHO DE 1948
Altera dispositivos do Regimento do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 258, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a proteção aos recursos naturais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 238, DE 22 DE JULHO DE 1948
Manifesta-se sobre a sistemática da divisão territorial do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 259, DE 08 DE JULHO DE 1949
Recomenda providências para a criação, nos Estados, de órgãos geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 239, DE 22 DE JULHO DE 1938
Dá patrocínio à realização no Brasil da I Reunião Pan-Americana de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 260, DE 08 DE JULHO DE 1949
Recomenda a colaboração do Conselho nas atividades da Comissão
Nacional de Folclore.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 1948
Aprova as contas do Conselho relativas ao período de 1º de Julho de
1946 a 30 de Junho de 1948.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 261, DE 08 DE JULHO DE 1949
Elege os membros das Comissões Técnicas e fixa os temas dos seus
estudos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 241, DE 23 DE JULHO DE 1948
Aprova os atos dos órgãos deliberativos do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 262, DE 08 DE JULHO DE 1949
Faz encarecido apelo ao Ministério da Aeronáutica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 242, DE 23 DE JULHO DE 1948
Expressa agradecimentos diversos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 263, DE 8 DE JULHO DE 1949
Determina a colaboração dos órgãos do Conselho nos trabalhos do
censo de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 243, DE 23 DE JULHO DE 1948
Atende a solicitação do governador do Estado de Goiás.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 264, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a distribuição prévia de agenda dos assuntos recomendados à consideração da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 244, DE 23 DE JULHO DE 1948
Recomenda, no interesse da Geografia Nacional, pontos essenciais à ratificação do ato constitutivo do Instituto Internacional da Hileia Amazônica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 265, DE 08 DE JULHO DE 1949
Altera disposições relativas às repartições centrais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 245, DE 23 DE JULHO DE 1948
Autoriza a assinatura de um convênio com o Estado do Rio Grande do
Norte.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 266, DE 08 DEJULHO DE 1949
Dispõe sobre o preparo e distribuição de filmes geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 246, DE 04 DE JUNHO DE 1949
Registra um voto de homenagem à Cidade do Salvador.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 267, DE 08 DE JULHO DE 1949
Institui prêmios aos melhores alunos dos cursos superiores de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 247, DE 04 DE JULHO DE 1949
Dá composição às Comissões Regimentais da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 268, DE 08 DE JULHO DE 1949
Assinala, para registro nos anais, acontecimentos de interesse geográfico.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 248, DE 04 DE JULHO DE 1949
Rende sentida homenagem à memória do saudoso Ministro Bernardino
José de Sousa.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 269, DE 08 DE JULHO DE 1949
Aprova os atos dos órgãos deliberativos do Conselho relativos a 1948.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 249, DE 04 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a participação do Conselho nas comemorações do bicentenário do Tratado de Madri.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 270, DE 08 DE JULHO DE 1949
Promove estudos quanto ao funcionamento dos Diretórios Regionais
do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 250, DE 04 DE JULHO DE 1949
Rende homenagem à memória dos brasileiros que falecidos desde Julho
de 1948, colaboraram para a Geografia Nacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 271, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dá a solidariedade do Conselho às comemorações do primeiro centenário de Joaquim Nabuco.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 251, DE 05 DE JULHO DE 1949
Preenche vagas de consultores técnicos nacionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 272, DE 08 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a recordação da estada da IX sessão da Assembleia na
Cidade do Salvador.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 252, DE 05 DE JULHO DE 1949
Aprova as contas do Conselho relativas a 1948.
71
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 273, DE 08 DE JULHO DE 1949
Consigna agradecimentos às instituições e personalidades que contribuíram para o êxito dos trabalhos da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 292, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Renova o mandato dos consultores técnicos nacionais e preenche vagas existentes.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 274, DE 09 DE JULHO DE 1949
Recomenda convites aos Governos dos Estados para a I Reunião PanAmericana de Consulta sobre Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 293, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950
Expressa pronunciamento sobre o VI recenseamento geral da República de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 275, DE 09 DE JULHO DE 1949
Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 233, da Assembleia Geral
de 1948.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 294, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950
Manifesta-se sobre a sistemática da divisão territorial do país e formula
apelo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 276, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a publicação dos trabalhos da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 295, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950
Recomenda aos órgãos regionais a coleta sistemática de documentos
cartográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 277, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a publicação de um glossário de termos de origem tupiguarani.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 296, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950
Transfere para a próxima sessão da Assembleia Geral o exame e
aprovação da divisão regional do Brasil, para fins estatísticos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 278, DE 09 DE JULHO DE 1949
Manifesta-se sobre dispositivos da lei relativas à uniformização cartográfica.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 297, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950
Assinala e registra nos anais do Conselho acontecimentos de interesse para a Geografia Nacional, ocorridos desde Julho de 1949.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 279, DE 09 DE JULHO DE 1949
Manifesta-se sobre a sistemática da divisão territorial do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 298, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a tomada de contas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 280, DE 09 DE JULHO DE 1949
Faz um apelo quanto a observância da inalterabilidade quinquenal dos
quadros territoriais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 299, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Manda incluir nos anais do Conselho a Carta de Declaração de Princípios, Direitos e Reivindicações Municipais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 281, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre a publicação das resoluções dos órgãos deliberativos do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 300, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Aplaude a obra cultural da UNESCO.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 282, DE 09 DE JULHO DE 1949
Dispõe sobre o fecho das resoluções da IX sessão ordinária da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 301, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a impressão dos "Anais da Associação dos Geógrafos
Brasileiros".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 283, DE 09 DE JULHO DE 1949
Aprova a integração no Conselho, do Instituto Geográfico e Histórico da
Bahia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950
Homologa o parecer anexo à Resolução nº 233, de 15 de Julho de
1948, da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 284, DE 02 DE SETEMBRO DE 1950
Elege os membros das Comissões Regimentais da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 303, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950
Dirige apelo ao Governo Federal para a construção do monumento comemorativo do bicentenário do Tratado de Madri
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 1950
Determina a consolidação da legislação orgânica do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 304, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950
Reitera as recomendações constantes da resolução nº 61, de 24 de
Julho de 1939, sobre a nomenclatura das cidades brasileiras e formula
apelo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 286, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Baixa recomendações sobre a nomenclatura das estações ferroviárias.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 287, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Aplaude iniciativa do Diretório Regional de Geografia do Estado do Rio
de Janeiro e faz uma recomendação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 305, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Inclui nos anais do Conselho a declaração sobre a raça elaborada por
comissão de peritos da UNESCO.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 288, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Apoia o IV Congresso de Geologia e autoriza a participação do Conselho
no mesmo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 306, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Reelege os membros das Comissões Técnicas eleitos em 1949 e mantém os temas dos estudos já fixados.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 289, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Recomenda aos poderes públicos competentes a proteção e conservação de grutas naturais e sambaquis.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 307, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a participação do Conselho no II Congresso de História
da Bahia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 290, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Manifesta a necessidade da atualização dos mapas municipais do país e
determina providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 308, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a participação do Brasil nas reuniões do Instituto PanAmericano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 291, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950
Homenageia a memória de geógrafos brasileiros falecidos no período de
Julho de 1949 a Agosto de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 309, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre pagamento de quota de representação aos delegados à
Assembleia Geral.
72
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 310, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Concede gratificação pela insalubridade no trabalho tendo em vista a
sua natureza, zona ou local onde se executa.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 329, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a elaboração do Regimento da Assembleia Geral do
Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 311, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Determina a contribuição a ser prestada pelo Conselho aos estudos de
recuperação da Baixada Fluminense.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 330, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Encarece a delimitação das áreas urbana e suburbana da cidade de
Rio Branco.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 312, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a execução da carta aeronáutica do Brasil, na escala
1:1000 000, projeção Lambert.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 331, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza pagamento de gratificação especial aos servidores do Conselho que prestem serviços extraordinários junto à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 332, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Adia o reexame do quadro da divisão regional do Brasil, previsto na
Resolução nº 143, da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Formula apelo às entidades interessadas no levantamento geográfico da
Amazônia e constituição de um fundo para a finalidade prevista.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Propõe que a Assembleia Geral de 1953 se realize na capital do Estado do Paraná.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950
Consigna um voto de aplauso ao Diretório Regional de Geografia do Estado de Santa Catarina e de congratulações ao Engº Vitor Peluso Júnior.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 334, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Salienta o significado cultural do I Congresso Brasileiro de Folclore e
faz recomendação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 316, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Aprova os atos dos Diretórios do Conselho relativos ao período de Julho
de 1949 a Agosto de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 335, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Aplaude a realização do Plano de Documentação da Vida Rural.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 317, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Determina a forma pela qual serão atualizados os mapas municipais elaborados de acôrdo com o artigo 13 do Decreto-lei nº 311, de 02 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 336, DE 10 DE SETEMBRO DE 1951
Formula um apelo ao Poder Legislativo a respeito da separação do
Curso de Geografia e História nas Faculdades de Filosofia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Sugere alterações nas normas toponímicas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Determina a publicação de um mapa da região lindeira São Paulo-Rio de
Janeiro e vota aplausos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 338, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a admissão de estagiários para a Divisão de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 319, DE 12 DE SETEMBRO DE 1950
Consigna voto de louvor a servidores da Secretaria Geral do CNG.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 320, DE 12 DE SETEMBTO DE 1950
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 339, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Funde as carreiras de Geógrafo Auxiliar e Geógrafo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza o pagamento de alimentação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 321, DE 03 DE SETEMBRO DE 1951
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e de
Redação da XI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 341, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Homenageia a memória de brasileiros ilustres, falecidos no período de
Setembro de 1950 a Agosto de 1951, que contribuíram para o progresso da Geografia do País.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 322, DE 03 DE SETEMBRO DE 1951
Associa-se às homenagens prestadas ao Prof. Dr. Mário de Vasconcelos
da Veiga Cabral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 342, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Registra nos anais do Conselho acontecimentos de interesse para a
Geografia Nacional ocorridos desde Setembro de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 323, DE 04 DE SETEMBRO DE 1951
Aprova congratulações com o governo e com o povo do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 343, DE 11 DE SETEMBBRO DE 1951
Sugere medidas tendentes a garantir a permanência dos sinais de triangulação, de nivelamento e de observações astronômicas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 324, DE 04 DE SETEMBRO DE 1951
Prorroga o prazo de apresentação da consolidação da legislação orgânica do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 344, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Prescreve medidas para a instalação de Serviços Geográficos nos Estados e nos Territórios.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 325, DE 05 DE SETEMBRO DE 1951
Determina o prosseguimento dos estudos relativos à Baixada Fluminense.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 345, DE 11 DE SETEMBTO DE 1951
Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 326, DE 06 DE SETEMBRO DE 1951
Aprova as contas do Conselho, relativas ao exercício de 1950.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 346, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Recomenda a distribuição de publicações do Conselho às Faculdades
de Filosofia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 327, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre a dotação orçamentária para a Assembleia Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 347, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre o preparo do mapa do Estado do Amazonas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 328, DE 08 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza a Secretaria-Geral a promover acordos ou convênios para a
elaboração de mapas municipais.
73
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 348, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Elege os membros das Comissões Técnicas Permanentes e estabelece
os temas para estudos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 367, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952
Rende homenagem à memória de técnicos e cientistas ilustres que, falecidos entre a XI e XII Assembleia Gerais do Conselho, prestaram serviços à Geografia no Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 349, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Preenche vagas no corpo de consultores técnicos nacionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 368, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952
Registra nos anais do Conselho acontecimentos de interesse para a
Geografia e a Cartografia no Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 350, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Institui reuniões de consulta entre o Conselho Nacional de Geografia e
os órgãos geográficos regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 369, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952
Consigna aplausos aos autores da carta de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 351, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza reduções e suplementações de verbas no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 370, DE 22 OUTUBRO DE 1952
Consigna aplausos ao governador de Mato Grosso, pelas atividades
geográficas desenvolvidas no estado.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 352, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza o Diretório Central a fixar o orçamento do Conselho Nacional de
Geografia para o exercício de 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 371, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Determina o prosseguimento dos estudos relativos à recuperação econômica da Baixada Fluminense.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 353, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza a Secretaria-Geral a aplicar as rendas auferidas com a venda
de publicações e outras.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 372, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre publicação do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 373, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Aprova as contas do Conselho relativas ao exercício de 1951.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 354, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Elege os membros da Comissão Regimental de Orçamento e Tomada de
Contas da XII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 374, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Elege os membros das Comissões Técnicas Permanentes e mantém
os respectivos temas de estudos já fixados.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Recomenda medidas de incentivo à urbanização das cidades e vilas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 375, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Renova o mandato dos Consultores-Técnicos nacionais e preenche
vaga existente.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 356, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Sugere a participação de técnicos do Conselho Nacional de Geografia,
nos estudos e empreendimentos que estão sendo levados a efeito pelos
governos da União e dos Estados, em várias regiões do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 376, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952
Eleva o número de bolsas de estudo para professores de Geografia do
ensino secundário.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza a Secretaria-Geral a mandar proceder ao levantamento biogeográfico da baía de Marajó.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 358, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Solicita o reconhecimento dos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 377, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre a publicação "Mato Grosso de Goiás" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 359, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Recomenda ao Conselho Nacional de Geografia seja efetuada, com a
maior presteza, a revisão da divisão regional do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 378, DE 24 DE OUTUBRO E 1952
Formula votos de aplausos aos governadores dos estados de Mato
Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 360, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria-Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 379, DE 27 DE OUTUBRO DE 1952
Institui programas de reuniões culturais no Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 361, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Autoriza estudos e providências em favor do aumento de vencimentos
dos servidores do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 380, DE 27 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre o direito de aposentadoria dos servidores do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 362, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Aprova os atos do Diretório Central do Conselho relativos ao período de
Setembro de 1950 a Agosto de 1951.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 381, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Ratifica os atos dos Diretórios Central e Regionais no período de Setembro de 1951 a Outubro de 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 363, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Introduz alteração no Regulamento de Promoções do Pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 382, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Fixa a quota de representação e ajuda de custo dos delegados e
membros componentes da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 364, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951
Oferece cooperação para organização do Museu Oceanográfico a ser
instalado pelo Conselho Nacional de Pesquisas na ilha Brocoió.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 383, DE 28 DE OUTUBRO 1952
Dispõe sobre aquisição de material permanente ou de consumo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 365, DE 12 DE SETEMBRO 1951
Autoriza que se adote, experimentalmente, o Regimento Interno do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 384, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Autoriza o Diretório Central a discriminar as verbas orçamentárias do
Conselho para o exercício de 1953.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 366, DE 12 DE OUTUBRO DE 1952
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e Redação da XII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 385, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Autoriza o órgão executivo do Conselho a participar das comemorações do cinquentenário do Tratado de Petrópolis.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 386, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Formula apelo para a manutenção do sistema de revisões quinquenais
na divisão territorial.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 405, DE 03 DE JULHO DE 1973
Renova o mandato dos membros das Comissões Técnicas Permanentes eleitos pela Resolução nº 374, da Assembleia Geral, e mantém os
respectivos temas de estudos já fixados.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 387, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952
Estabelece providências sobre os trabalhos de natureza regional organizados pela Secretaria-Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 406, DE 03 DE JULHO DE 1973
Autoriza o Diretório Central a discriminar as verbas orçamentárias do
Conselho para o exercício de 1954.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 388, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
Recomenda a criação da carreira de Almoxarife.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 407, DE 03 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a publicação dos trabalhos resultantes dos estudos e
pesquisas realizados na Baixada Fluminense.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 389, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
Cria a Comissão Nacional da União Geográfica Internacional e dispõe
sobre a criação da Comissão Organizadora do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 408, DE 04 DE JULHO DE 1953
Promove a adesão do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 390, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
Formula novo apelo a respeito da separação dos Cursos de Geografia e
História nas Faculdades de Filosofia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 409, DE 04 DE JULHO DE 1953
Cria uma Secção no Quadro de Consultores Técnicos do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 391, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
Ratifica os atos do Diretório Central e Diretórios Regionais relativos ao
período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 410, DE 04 DE JULHO DE 1953
Preenche vagas existentes no Quadro de Consultores Técnicos Nacionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre a atualização dos valores das áreas do Brasil e de suas
unidades federadas e municípios.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 411B, DE 04 DE JULHO DE 1953
Consigna encômios aos órgãos executores da "Carta Corográfica do
Estado do Rio de Janeiro".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 393, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Cria uma secção no quadro do corpo de consultores-técnicos nacionais
e dispõe sobre o preenchimento da consultoria criada.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 412, DE 04 DE JULHO DE 1953
Aprova congratulações com o Governo e com o povo do Estado de
São Paulo
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre a elaboração e a execução a título experimental do Regimento da Secretaria Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 413, DE 06 DE JULHO DE 1953
Aprova as contas do Conselho relativas ao exercício de 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Dispõe sobre a restauração dos Diretórios regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 414, DE 08 DE JULHO DE 1953
Determina a elaboração de um atlas do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 396, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Manifesta interesse pelos trabalhos do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 415, DE 08 DE JULHO DE 1953
Fixa normas para representação do Conselho no exterior.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 416, DE 08 DE JULHO DE 1953
Ratifica os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia baixados no período de novembro de 1952 a julho de 1953.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 397, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Atualiza a divisão regional do Brasil, estabelecida pela Resolução nº 143
da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 417, DE 08 DE JULHO DE 1953
Estabelece normas para a adoção de resoluções ou moções.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 398 , DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Recomenda à Secretaria-Geral elaborar monografias geográficas sobre
o território do Rio Branco.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 418, DE 08 DE JULHO DE 1953
Autoriza a elaboração do dicionário técnico, referente a termos geográficos, geológicos e outros afins.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 399, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Concede auxílio à Associação dos Geógrafos Brasileiros e à Sociedade
Brasileira de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 419, DE 08 DE JULHO DE 1953
Fixa normas para apresentação das contas do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 400, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Atribui Gratificações.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 420, DE 08 DE JULHO DE 1953
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Elege os membros da Comissão Regimental de Orçamento e Tomada de
Contas para a XIII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 421, DE 08 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a aprovação do Regimento da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Aprova o Regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 422, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre publicações do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 1952
Aprova o Regimento Interno do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 423, DE 09 DE JULHO DE 1953
Fixa normas para seleção e aproveitamento de elementos cartográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 404, DE 02 DE JULHO DE 1953
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e Redação da XII sessão ordinária da Assembleia Geral.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 424, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a concessão de auxílio aos Diretórios Regionais do Conselho e sua aplicação.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 444, DE 12 DE JULHO DE 1954
Autoriza o Diretório Central a incluir nos orçamentos do Conselho a
verba necessária às publicações, pelo Serviço Gráfico do I.B.G.E., dos
trabalhos da Sociedade Brasileira de Geografia e Associação dos Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 425, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a realização de reuniões de estudo entre os órgãos da Secretaria-Geral e os serviços regionais de geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 445, DE 12 DE JULHO DE 1954
Institui prêmio para uma breve história da Cartografia Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 426, DE 09 DE JULHO DE 1953
Dispõe sobre a proteção de marcos geodésicos e topográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 446, DE 12 DE JULHO DE 1954
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas,
para a XV sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 427, DE 09 DE JULHO DE 1953
Aprova os atos dos Diretórios Regionais relativos a 1952.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 447, DE 04 DE JULHO DE 1955
Aprova a indicação do Diretório Central para a concessão do título de
"membro honorário" do Diretório Central ao senhor coronel Renato
Barbosa Rodrigues Pereira, ex-delegado técnico do Ministério das Relações Exteriores.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 428, DE 09 DE JULHO DE 1953
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas,
para a XIV sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 430, DE 06 DE JULHO DE 1954
Aprova as contas do Conselho relativas ao exercício de 1953
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 448, DE 04 DE JULHO DE 1955
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e
Redação da XV sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 431, DE 06 DE JULHO DE 1954
Renova o mandato de Consultores Técnicos Nacionais e dá outras providências
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 449, DE 05 DE JULHO DE 1955
Altera dispositivo do Regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 432, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a aplicação do auxílio concedido ao Diretório Regional do
Conselho no Estado das Alagoas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 450, DE 05 DE JULHO DE 1955
Homologa os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixados no período de Julho de 1954 a Junho de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 433, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo, diária e indenização de
despesas de representação aos delegados à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 451, DE 06 DE JULHO DE 1955
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia relativas ao
exercício de 1954.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 434, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre o auxílio financeiro concedido à Sociedade Brasileira de
Geografia e à Associação dos Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 452, DE 06 DE JULHO DE 1955
Altera o artigo 14 do Regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 435, DE 09 DE JULHO DE 1954
Amplia a Resolução nº 473, de 22 de Junho de 1954, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 453, DE 07 DE JULHO DE 1955
Estabelece medidas gerais de apoio integral à organização e realização do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 1954
Ratifica os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia
baixados no período de julho de 1953 a junho de 1954.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 454, DE 07 DE JULHO DE 1955
Institui estágio remunerado a técnicos indicados pelos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 437, DE 09 DE JULHO DE 1954
Pronuncia-se sobre a situação da geografia no currículo do curso secundário.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 455, DE 07 DE JULHO DE 1955
Dá novas normas para a constituição e funcionamento das Comissões
Técnicas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 438, DE 09 DE JULHO DE 1954
Aprova os atos dos Diretórios Regionais relativos a 1953.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 456, DE 07 DE JULHO DE 1955
Dispõe sobre coleta sistemática de documentação geográfica e cartográfica pelas Secretarias dos Diretórios Regionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 439, DE 09 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre contribuição a ser prestada pelo Conselho na organização
e realização do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 457, DE 07 DE JULHO DE 1955
Preenche vagas existentes no quadro de consultores-técnicos nacionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 440, DE 12 DE JULHO DE 1954
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Conselho e baixa o seu
Regimento.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 458, DE 07 DE JULHO DE 1955
Formula apelo aos serviços geográficos regionais a fim de prepararem
operadores para trabalhos de topografia e desenho cartográfico.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 441, DE 12 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre estudos relativos a região geoeconômica do país.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 459, DE 07 DE JULHO DE 1955
Delega competência ao Diretório Central para deliberar sobre assuntos
da atribuição da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 442, DE 12 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a reestruturação de quadros e carreiras do pessoal do
Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 460, DE 07 DE JULHO DE 1955
Elege os membros das Comissões Técnicas e estabelece os respectivos temas de estudo.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 443, DE 12 DE JULHO DE 1954
Dispõe sobre a fixação e pagamento de ajuda de custo, diária e quaisquer vantagens aos representantes federais e estaduais à Assembleia
Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 461, DE 07 DE JULHO DE 1955
Atualiza a divisão regional do Brasil, fixada pela Resolução nº 397, da
Assembleia Geral.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 462, DE 08 DE JULHO DE 1955
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XVI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 478, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Autoriza o Diretório Central a proceder a ampla revisão e atualização
no corpo de consultores técnicos nacionais e nas respectivas Secções
existentes, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 463, DE 08 DE JULHO DE 1955
Determina a anexação das resoluções e demais deliberações dos Diretórios Regionais de Geografia, aos relatórios apresentados à Assembleia
Geral do Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 479, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre a criação de uma "Secção, ou Setor, de Geografia Universal" na Divisão de Geografia da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 464, DE 08 DE JULHO DE 1955
Associa-se oficialmente à celebração do 1º centenário da elevação de
Macapá à categoria de cidade, tomando o Conselho Nacional de Geografia parte efetiva nessas comemorações.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 480, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre as vantagens dos delegados à XVII sessão ordinária da
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 481, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XVII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 465, DE 08 DE JULHO DE 1955
Autoriza o Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia a constituir uma Comissão Especial para estudar a região nordeste de Mato
Grosso.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre a reorganização dos Diretórios Regionais de Geografia
do Conselho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 466, DE 08 DE JULHO DE 1955
Recomenda à Secretaria-Geral a elaboração de projeto de consolidação
das resoluções da Assembleia Geral e do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre reuniões do Diretório Central e da Junta Executiva Central para tratar de assuntos de interesse de ambos os Conselhos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 467, DE 08 DE JULHO DE 1955
Fixa vantagens dos delegados à XVI sessão ordinária da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 484, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Prorroga o prazo para a apresentação do projeto de consolidação das
resoluções do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 468, DE 08 DE JULHO DE 1955
Apela para o governo federal a fim de que seja criado um fundo cartográfico nacional de auxílio aos órgãos estaduais e federais que se dedicam aos levantamentos cartográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre a cooperação do Conselho Nacional de Geografia na
campanha de reflorestamento promovida pelo Conselho Florestal e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 469, DE 08 DE JULHO DE 1955
Aprova atos dos Diretórios Regionais, baixados no período compreendido entre Julho de 1954 e Junho de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre a publicação em português dos livros guias das excursões do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 470, DE 08 DE JULHO DE 1955
Amplia a concessão a que se refere a Resolução nº 491, de 29 de Dezembro de 1954, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 487, DE 24 DE AGOSTO DE 1956
Homologa resolução dos Diretórios Regionais, baixadas no período
compreendido entre Julho de 1955 a Agosto de 1956.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 471, DE 08 DE JULHO DE 1955
Regula a prestação de contas do auxílio financeiro concedido pela Secretaria-Geral do Conselho aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 488, DE 17 DE JUNHO DE 1957
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e
Redação da XVII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 472, DE 08 DE JULHO DE 1955
Atribui aos Diretórios Regionais o encargo de acompanhar as alterações
nos quadros territoriais e administrativos das respectivas unidades federadas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 489, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Homologa os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixados no período de setembro de 1956 a junho de 1957.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 473, DE 20 DE AGOSTO DE 1956
Elege os membros das Comissões Regionais de Coordenação e Redação da XVI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 490, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Aprova as contas do Conselho, relativas ao exercício de 1956.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Homologa os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixados no período de julho de 1955 a agosto de 1956
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 491, DE 19 DE JUNHO DE 1957
Reelege os membros das Comissões Técnicas eleitas pela Resolução
nº 477, da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 475, DE 22 DE AGOSTO DE 1956
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia relativas ao exercício de 1955.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Renova delegação de poderes dada ao Diretório Central para deliberar
sobre a ajuda de custo dos delegados à XVIII Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 1956
Aprova o trabalho intitulado "Manual Bibliográfico da Geografia Paulista"
apresentado pela Comissão Técnica de Geografia Regional e louva seus
autores.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 493, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre o reexame da divisão regional do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 494, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a "Enciclopédia dos Municípios Brasileiros".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 477, DE 23 DE AGOSTO DE 1956
Dispõe sobre o mandato dos membros das Comissões Técnicas eleitos
pela Resolução nº 460, da Assembleia Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 495, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Altera a denominação de Setores da Secção de Bases, de Astronomia
e Gravimetria da Divisão de Cartografia do Conselho.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 496, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a consolidação das deliberações da Assembleia Geral e do
Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 515, DE 08 DE JULHO DE 1958
Fixa a importância da ajuda de custo dos delegados regionais à XVIII
sessão da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 497, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Recomenda aos Diretórios Regionais o estudo de divisas interestaduais,
ainda não perfeitamente determinadas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 516, DE 08 DE JULHO DE 1958
Delega ao Diretório Central a incumbência de atualizar as disposições
regimentais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 498, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a publicação da "Enciclopédia Geográfica e Histórica" pelos Estados e Territórios.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 517, DE 08 DE JULHO DE 1958
Autoriza auxílio especial ao Diretório Regional de Geografia de Santa
Catarina para impressão do Atlas Geográfico daquele Estado.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 499, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a realização de estudos geográficos no Território de Federal de Fernando de Noronha.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 518, DE 10 DE JULHO DE 1958
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XIX sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 500, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre os convênios a serem firmados pelo Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 519, DE 10 DE JULHO DE 1958
Homologa resoluções dos Diretórios Regionais aprovadas entre Julho
de 1957 e Junho de 1958.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 501, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Ratifica os atos do presidente do I.B.G.E. baixados "ad referendum" da
Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 520, DE 10 DE JULHO DE 1958
Concede auxílio especial aos Diretórios Regionais de Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 502, DE 20 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre obras de Geografia e Cartografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 1958
Aprova a consolidação das disposições regimentais do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 503, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Homologa resoluções dos Diretórios Regionais, baixadas no período
compreendido entre Agosto de 1956 a Junho de 1957.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 522, DE 10 DE JULHO DE 1958
Fixa a quota de representação dos delegados à XIX sessão ordinária
da Assembleia Geral e a ajuda de custo dos delegados regionais à
mesma sessão ordinária.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 504, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XVIII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 505, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Prorroga o prazo de apresentação dos estudos previstos na Resolução
nº 478 da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 523, DE 10 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a adesão do Conselho Nacional de Geografia à Reunião
de Consulta sobre Cartografia, patrocinada pela Comissão Interestadual das Bacias Paraná-Uruguai e sob os auspícios da Secção Brasileira
do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 506, DE 21 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre a convocação dos membros da Comissão de Orçamento e
Tomada de Contas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 524, DE 10 DE JULHO DE 1958
Aprova o novo texto do Regulamento do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 507, DE 1º DE JULHO DE 1958
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e Redação da XVIII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 525, DE 02 DE JUNHO DE 1959
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e
Redação da XIX sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 508, DE 03 DE JULHO DE 1958
Homologa os atos do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixados no período de Julho de 1957 a Junho de 1958.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 526, DE 03 JUNHO DE 1956
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia relativas ao
exercício de 1958.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 509, DE 03 DE JULHO DE 1958
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia relativas ao exercício de 1957.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 527vAG/CNG, DE 03 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a adesão do Conselho Nacional de Geografia à II Reunião Brasileira de Consulta sobre Cartografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 510, DE 03 DE JULHO DE 1958
Autoriza o processamento e baixa dos auxílios concedidos aos Diretórios
Regionais de Geografia nos exercícios de 1955-1958.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 528, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Institui a "Semana do Geógrafo" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 511, DE 04 DE JULHO DE 1958
Cria o Setor de Geografia Universal na Divisão de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 529, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a organização de mapas ou cartas de faixa de fronteiras.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 512, DE 04 DE JULHO DE 1958
Autoriza a publicação das conferências promovidas pela Associação dos
Geógrafos Brasileiros sobre a cidade do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 530, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Autoriza destaques e suplementações de verbas do orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 513, DE 04 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre o emprego dos vocábulos "limite, divisa e fronteira".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 531, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a concessão do título de membro honorário.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 514, DE 08 DE JULHO DE 1958
Dispõe sobre a reedição das publicações "O Homem e a Serra", "O Homem e a Restinga", "O Homem e a Guanabara", "O Homem e o Brejo",
de autoria de Alberto Ribeiro Lamego, na série A – Livros da Biblioteca
Geográfica Brasileira.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 532, DE 04 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre auxílios financeiros a serem concedidos aos Diretórios
Regionais de Geografia.
78
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 533, DE 05 DE JUNHO DE 1959
Consigna aplausos ao presidente do Instituto e ao secretário-geral do
Conselho Nacional de Geografia, pela publicação do "Atlas do Brasil".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 552, DE 20 DE ABRIL DE 1960
Manifesta aplausos pela ultimação da carta geral do Brasil ao milionésimo e louva os servidores que colaboraram no empreendimento.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 534, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Confere título de membro honorário da Assembleia Geral aos senhores
embaixador José Carlos de Macedo Soares, desembargador Florêncio
de Abreu e doutor Elmano Cardim.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 553, DE 20 DE ABRIL DE 1960
Delega ao Diretório Central a atribuição de fixar as vantagens a que farão jus os delegados à XXI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 554, DE 20 DE ABRIL DE 1960
Manifesta aplausos e entusiasmo cívico ao excelentíssimo senhor Presidente da República pela inquebrantável decisão de construir a nova
capital e institui o "Prêmio Juscelino Kubitschek de Oliveira".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 535, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Elege consultores – técnicos nacionais do Conselho.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 536, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Homologa resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia, baixadas no período de Julho de 1958 a Maio de 1959.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 555, DE 20 DE ABRIL DE 1960
Congratula-se com o povo carioca, pela criação do estado da Guanabara.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 537, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a nova estrutura da Divisão de Cartografia do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 556, DE 21 DE ABRIL DE 1960
Dispõe sobre a composição do Diretório Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 538, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Autoriza a aquisição da obra "A Cidade de São Paulo".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 557, DE 21 DE ABRIL DE 1960
Altera a ajuda de custo dos delegados junto à XX sessão ordinária da
Assembleia Geral, fixada pela Resolução nº 539 da mesma Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 539 da AG/CNG, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Fixa a quota de representação dos delegados à XIX sessão ordinária da
Assembleia Geral e a ajuda de custo dos delegados regionais à mesma
sessão ordinária.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 558, DE 21 DE ABRIL DE 1960
Autoriza a aquisição da tese "Precisão e Aplicabilidade na Geografia".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 540, DE 06 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a reedição da obra "Pantanais Matogrossenses".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 559, DE 21 DE ABRIL DE 1960
Dispõe sobre a elaboração de uma "Geografia da Cidade do Rio de
Janeiro".
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 541, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Recomenda que sejam previstos no projeto de lei instituindo um fundo
estatístico, recursos especiais para trabalhos geográficos cartográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 560, DE 22 DE ABRIL DE 1960
Recomenda à Secretaria Geral medidas de impulsionamento das atividades dos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 542, DE 08 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre a colaboração do IBGE nos planos de reforma do ensino.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 561, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Recomenda a criação de uma comissão permanente de nomes geográficos.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 543, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XX sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 562, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Homologa as resoluções dos Diretórios Regionais de Geografia, aprovadas no período de Junho de 1959 a Abril de 1960.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 544, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Homologa resoluções dos Diretórios Regionais aprovadas no período de
Julho de 1958 a Maio de 1959.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 563, DE 23 DE ABRIL DE 1960
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
para a XXI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 545, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Dá nova redação ao artigo 25 do Regulamento do CNG anexo à Resolução nº 524 de 10 Julho de 1958.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 564, DE 04 DE JUNHO DE 1962
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e
Redação da XXI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 546, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Dispõe sobre alterações na divisão regional do estado de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 565, DE 06 DE JUNHO DE 1962
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao
exercício de 1961.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 547, DE 09 DE JUNHO DE 1959
Fixa a gratificação e a diária a serem atribuídas aos delegados integrantes da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 566, DE 06 DE JUNHO DE 1962
Homologa as resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional de
Geografia, baixadas no período de Maio de 1960 a Maio de 1962.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 548, DE 19 DE ABRIL DE 1960
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e Redação da XX sessão ordinária da Assembleia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 567, DE 06 DE JUNHO DE 1962
Delega ao Diretório Central a atribuição de fixar as vantagens a que farão jus os delegados à XXII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 549, DE 19 DE ABRIL DE 1960
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia relativas ao exercício de 1959.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 568, DE 06 DE JUNHO DE 1962
Institui a "Semana de Geografia" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 550, DE 19 DE ABRIL DE 1960
Homologa as resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional de
Geografia, baixadas no período de Junho de 1959 a Abril de 1960.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 569, DE 06 DE JUNHO DE 1962
Homologa as resoluções dos Diretórios Regionais de Geografia, aprovadas no período de Maio de 1960 a Maio de 1962.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 551, DE 19 DE ABRIL DE 1960
Elege consultor técnico nacional do Conselho.
79
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 570, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Delega ao Diretório Central poderes para prosseguimento dos estudos
do novo Regulamento do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 587, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Homologa as Resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional
de Geografia baixadas no período de junho de 1963 a maio de 1966.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 571, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Incumbe a Secretaria Geral de promover medidas para criação do Diretório de Geografia do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 588, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Delega ao Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia o conhecimento e a homologação das Resoluções dos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 572, DE 08 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a atualização dos valores das áreas do Brasil e de suas
unidades federadas e municípios.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 589, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a instituição de Comissões Especiais para a apreciação
de problemas comuns ao Conselho Nacional de Geografia e ao Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 573, DE 09 DE JUNHO DE 1962
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da
XXII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 590, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Estabelece bases para a elaboração de Atlas Estaduais com a colaboração do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 1963
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e de
Redação da XXII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 591, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
da XXIV Sessão Ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 1963
Homologa as resoluções do Diretório Central do Conselho Nacional de
Geografia, baixadas no período de Junho de 1962 a Junho de 1963.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 592, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Delega ao Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia a atribuição do estudo de um novo Regimento para a Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 576, DE 17 DE JUNHO DE 1963
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao exercício de 1962.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 593, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Dispõe sobre a Coordenação das Atividades Geográficas Regionais,
sob a orientação do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 577, DE 20 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a data de realização das sessões ordinárias da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 594, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a Comemoração do Ano 30º do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 578, DE 20 DE JUNHO DE 1963
Delega ao Diretório Central a atribuição de fixar as vantagens a que farão jus os membros da XXIII sessão Ordinária da Assembleia Geral, bem
como os da Comissão de Tomada de Contas Relativas ao exercício de
1963.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 595, DE 17 DE JUNHO DE 1966
Encarrega a Secretaria-Geral de estabelecer as normas para uma
nova Divisão Regional do Brasil.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 579, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Toma conhecimento das resoluções dos Diretórios Regionais de Geografia, aprovadas até 31 de Dezembro de 1962 e as encaminha ao Diretório
Central.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 580, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Autoriza o Diretório Central a fixar novo nível da gratificação de representação atribuída ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÕES DO DIRETÓRIO CENTRAL DO CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 01, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1937
Solicita providências ao governo da República.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 581, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre auxílios financeiros a serem concedidos aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 1938
Estabelece as instruções gerais previstas pelo artigo 16 do Decreto-lei
nº 311, de 02 de Março corrente, e sugere providências aos governos
regionais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 582, DE 21 DE JUNHO DE 1963
Elege os membros da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da
XXIII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 583, DE 13 DE JUNHO DE 1966
Elege os membros das Comissões Regimentais de Coordenação e Redação da XXIII Sessão Ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 1938
Estabelece, nos termos do Decreto-lei Federal nº 311, de 02 de Março
de 1938, os requisitos mínimos que os mapas municipais devem satisfazer e as instruções gerais para a fixação das zonas urbana e suburbana das sedes municipais e distritais.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 584, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Estabelece normas para a cooperação e auxílio do Conselho Nacional
de Geografia aos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 1938
Autoriza a Secretaria Geral a permitir o estágio em seus serviços, mediante condições que estabelece.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 585, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao exercício de 1965.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 1938
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado do Paraná.
RESOLUÇÃO AG/CNG Nº 586, DE 16 DE JUNHO DE 1966
Recomenda a edição do Mapa do Brasil comemorativa do 30º aniversário do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 06, DE 13 DE ABRIL DE 1938
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado do Ceará.
80
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 1938
Recomenda aos Diretórios Regionais que se empenhem na instalação
dos Diretórios Municipais de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 1939
Promove a prorrogação do prazo estipulado pelo artigo 13 do Decretolei nº 311, de 02 de Março de 1938, para a apresentação dos mapas
municipais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 08, DE 09 DE JUNHO DE 1938
Fixa o orçamento do Conselho para 1938.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 09, DE 03 DE AGOSTO DE 1938
Aprova a indicação dos consultores técnicos regionais formulada pelo
secretário-geral do território do Acre.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1939
Formula um encarecido apelo ao governo do estado do Rio Grande do
Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 10, DE 03 DE AGOSTO DE 1938
Fixa provisoriamente a tabela de gratificações pelos serviços prestados
pelos funcionários da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia em horas fora do expediente normal enquanto não se instalar o Departamento Central de Coordenação Geográfica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1939
- Facilita a um membro do Diretório Regional do Conselho no estado
do Rio Grande do Sul, a visita a serviços geográficos federais e estaduais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 11, DE 03 DE AGOSTO DE 1938
Concede uma gratificação de seiscentos mil réis mensais a um auxiliar
da Delegacia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Norte.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 28, DE 03 DE FEVEREIRODE 1939
Define um ponto de vista quanto aos atos interpretativos de linhas divisórias, previstos nas leis gerais quinquenais que fixaram os novos quadros territoriais das unidades federadas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 12, DE 19 DE SETEMBRO DE 1938
Assenta o padrão previsto na Resolução nº 108, do Conselho Nacional
de Estatística, para as leis regionais executórias do Decreto-lei Nacional
nº 311, de 02 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 29, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 13, DE 19 DE SETEMBRO DE 1938
Autoriza o comissionamento de um funcionário técnico do Instituto para
prestar assistência aos trabalhos necessários à execução do Decreto-lei
Nacional nº 311 no Estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1939
Dispõe sobre a colaboração do Conselho nos trabalhos de elaboração
dos mapas municipais dos estados do Piauí e Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1938
Dispõe sobre a colaboração técnica do Conselho junto aos sistemas geográficos regionais por intermédio da Delegacia Geral do Instituto.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1939
Baixa o Regulamento do Serviço de Coordenação Geográfica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1938
Dispõe sobre uma proposta do Instituto a respeito da inclusão do Distrito
Federal nos quadros da divisão territorial da República.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1939
Pronuncia-se sobre a iniciativa do Instituto para a construção do prédio
destinado à sua sede.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1938
Fixa uma contribuição do Conselho para a melhoria do aparelhamento
do Departamento de Geografia e Estatística do Território do Acre.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado da Paraíba.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 17, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1938
Dispõe sobre uma proposta do Instituto ao governo federal para que seja
atendida uma solicitação do estado do Rio Grande do Sul, relativa à execução do artigo 16 do Decreto-lei nº 311, de 02 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1939
Autoriza o diretor do Serviço de Coordenação Geográfica a fixar a remuneração dos funcionários, observados os critérios gerais que estabelece.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 18, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1938
Dispõe sobre a colaboração do Conselho na realização dos festejos do
Dia do Município na Capital Federal.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 35, DE 03 DE ABRIL DE 1939
Dispõe sobre a orientação técnica de trabalhos especializados afetos
ao Serviço de Coordenação Geográfica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 19, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1938
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no estado do Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 36, DE 18 DE ABRIL DE 1939
Fixa as normas de organização do "Dicionário Geográfico Brasileiro".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 37, DE 04 DE MAIO DE 1939
Determina a realização de um inquérito geográfico junto aos consultores técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 20, DE 03 DE JANEIRO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no estado da Bahia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 38, DE 03 DE MAIO DE 1939
Fixa as normas de organização da "Coletânea das Efemérides Geográficas Brasileiras".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 1939
Aceita o encargo de promover a coleta dos elementos necessários à elaboração do "Dicionário Toponímico Brasileiro" e da "Coletânea das Efemérides Geográficas Brasileiras".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 39, DE 03 DE MAIO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório do Conselho no estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 22, DE 03 DE JANEIRO DE 1939
Dispõe sobre o empreendimento da campanha de levantamento das coordenadas geográficas das sedes municipais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 1939
Dispõe sobre a representação do Brasil na VII Assembleia Geral da
União Internacional de Geodésia e Geofísica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 1939
Dispõe sobre a representação do Conselho na Comissão encarregada
do estudo da divisão territorial do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 41, DE 18 DE AGOSTO DE 1939
Dispõe sobre um reforço de verbas do Conselho no corrente exercício
81
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1940
Dispõe sobre o pessoal do Serviço de Geografia e Estatística Fisiográfica para o ano de 1940.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 1939
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 60, DE 04 DE MARÇO DE 1940
Promove o adiamento da realização da sessão ordinária da Assembleia Central no corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 1939
Aprova a integração no Conselho da Sociedade Mineira de Engenheiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 44, DE 04 DE SETEMBRO DE 1939
Dispõe sobre a pesquisa de nomes estrangeiros de localidades brasileiras.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 61, DE 03 DE ABRIL DE 1940
Exprime congratulação com o governo do estado de São Paulo pela
iniciativa do levantamento do território estadual pelo processo aerofotogramétrico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 45, DE 04 DE SETEMBRO DE 1939
Aprova o quadro de quesitos para o inquérito a ser realizado com os
consultores técnicos do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 62, DE 03 DE MAIO DE 1940
Aprova a integração do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 1939
Transfere da quarta para a primeira Secção do Serviço de Geografia e
Estatística Fisiográfica, os trabalhos de elaboração do "Dicionário Geográfico Brasileiro" e da "Coletânea das Efemérides Geográficas Brasileiras".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 63, DE 20 DE MAIO DE 1940
Aprova o parecer sobre a grafia em português de nomes geográficos
estrangeiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 1940
Dispõe sobre a realização da "Campanha Altimétrica", no plano de trabalhos de atualização da carta geográfica do Brasil ao milionésimo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 47, DE 03 DE OUTUBRO DE 1939
Cria uma delegacia do Conselho para prestar assistência técnica aos
sistemas regionais do norte do país.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 65, DE 03 DE JUNHO DE 1940
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para o exercício de
1941.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 1939
Fixa diretrizes para a colaboração do Conselho na realização do IX Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 49, DE 03 DE OUTUBRO DE 1939
Determina a organização de fichário bio bibliográfico dos membros componentes dos órgãos deliberativos e opinativos do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 66, DE 05 DE AGOSTO DE 1940
Autoriza a Presidência do Instituto a realizar um inquérito sobre o restabelecimento do ensino da geografia e da corografia do Brasil, em
aula isolada, no curso secundário.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 50, DE 03 DE OUTUBRO DE 1939
Baixa as instruções técnicas e administrativas para a campanha de levantamento intensivo das coordenadas geográficas das sedes municipais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 67, DE 05 DE AGOSTO DE 1940
Autoriza o presidente do Instituto a mandar inspecionar os serviços regionais filiados ao Conselho Nacional de Geografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 51, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1939
Aplaude uma iniciativa da Associação Brasileira de Educação e delibera
prestar-lhe colaboração.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 68, DE 19 DE AGOSTO DE 1940
Dispõe sobre a representação do Conselho no IX Congresso Brasileiro
de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 52, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1939
Homenageia a memória do professor conde Cândido Mendes de Almeida e elege um membro da Comissão Técnica de Geografia Humana, do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 1940
Determina a participação do Conselho no III Congresso de História e
Geografia Sul Riograndense e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 70, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1940
Exprime regozijo e congratulações pelo admirável êxito do IX Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1939
Rende homenagem à memória do Prof. Eusébio Paulo de Oliveira e elege o presidente da Secção de Coordenação Técnica do Diretório.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 54, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1939
Dá uma interpretação ao artigo 1º da Resolução nº 60, de 22 de Julho de
1939, da Assembleia do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 71, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1940
Manifesta apoio à deliberação da Presidência do Instituto de não realizar, no corrente ano, a sessão ordinária da Assembleia Geral do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1939
Delibera sobre as retificações a serem feitas no quadro territorial da República, decorrente da Lei nº 311, de 2 de Março de 1938.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 72, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1940
Dispõe sobre a publicação dos Anais do IX Congresso Brasileiro de
Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 1940
Torna extensivo à delegação do estado do Rio de Janeiro à Assembleia
Geral do Conselho o disposto no artigo 2º da Resolução nº 8 do Diretório
Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1940
Autoriza o aluguel de salas para o Serviço Cartográfico do Conselho,
faz transferências de verbas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 74, DE 03 DE JANEIRO DE 1941
Dispõe sobre o encerramento do orçamento do Conselho de 1940.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 1940
Autoriza um adiantamento ao Serviço Gráfico do Instituto pela impressão
de publicações do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 75, DE 03 DE JANEIRO DE 1941
Aprova as contas do Conselho relativas ao período de 1º de Julho de
1939 a 30 de Junho de 1940.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 58, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1940
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no estão de São Paulo.
82
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 76, DE 20 DE JANEIRO DE 1941
Fixa o quadro do pessoal do Serviço de Geografia e Estatística Fisiográfica para o exercício de 1941.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 95, DE 03 DE MARÇO DE 1942
Aprova a indicação para renovação do mandato dos consultores técnicos regionais, formulada pelo Diretório do Conselho no estado do Rio
Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 77, DE 20 DE JANEIRO DE 1941
Dispõe sobre o plano sexenal elaborado pelo diretor da Escola de Geógrafos do Exército e aprovado pelo Ministério da Guerra.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 96, DE 06 DE ABRIL DE 1942
Promove a participação da Comissão Organizadora do X Congresso
Brasileiro de Geografia no "batismo cultural" de Goiânia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 78, DE 03 DE ABRIL DE 1941
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 97, DE 06 DE ABRIL DE 1942
Dispõe sobre o concurso do Conselho na realização de um curso de
português para os funcionários das Secretarias dos Conselhos componentes do Instituto.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 79, DE 05 DE MAIO DE 1941
Dispõe sobre a publicação da nova edição do volume das "Vias Brasileiras de Comunicação" referente à Estrada de Ferro Central do Brasil.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 98, DE 04 DE MAIO DE 1942
Concede um auxílio.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 80, DE 05 DE MAIO DE 1941
Autoriza a concessão dum auxílio até três contos de reis ao Diretório Regional de Minas Gerais, como contribuição para a viagem de estudos do
Prof. Aníbal Matos ao Sul do país.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 99, DE 04 DE MAIO DE 1942
Autoriza a aquisição de uma maquina.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 81, DE 19 DE MAIO DE 1941
Promove a extensão de vantagens para o delegado do estado do Rio de
Janeiro à Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 100, DE 14 DE MAIO DE 1942
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1943.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1942
Prove a instalação da repartição central do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 1941
Exprime congratulações pela eleição do Dr. M. A. Teixeira de Freitas
para presidente do Instituto Inter-Americano de Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 102, DE 03 DE JUNHO DE 1942
Aprova os estudos sobre divisão regional das unidades federadas, realizados pela repartição central do Conselho, e encaminha-os à 5ª sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 83, DE 03 DE JUNHO DE 1941
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no estado de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 103, DE 03 DE JUNHO DE 1942
Dispõe sobre a realização de conferências e excursões durante o "batismo cultural" de Goiânia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 84, DE 18 DE AGOSTO DE 1941
Aprova um comissionamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 85, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941
Formula pronunciamentos acerca da participação dos Diretórios Regionais do Conselho na distribuição do material do Serviço Nacional de Recenseamento.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 104, DE 03 DE JUNHO DE 1942
Dispõe sobre a participação do Conselho nos trabalhos da III Convenção Nacional de Engenheiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 105, DE 03 DE JUNHO DE 1942
Dispõe sobre uma indenização.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 86, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941
Fixa o programa dos trabalhos de nivelamento terrestre, para os anos de
1941 e 1942, na campanha altimétrica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 106, DE 18 DE JUNHO DE 1942
Aprova o relatório referente às atividades do Diretório durante o ano de
1941, a ser apresentado à V sessão da Assembleia Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 107, DE 18 DE JUNHO DE 1942
Torna extensivas aos delegados federais e do estado do Rio de Janeiro as vantagens a que têm direito os demais delegados à Assembleia
do Conselho na sua V sessão ordinária em Goiânia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 87, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1941
Dispõe sobre a utilização de saldos de verbas do orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1941
Prorroga o prazo para a terminação dos estudos referentes à fixação do
quadro regional brasileiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 108, DE 18 DE JUNHO DE 1942
Aceita a colaboração de um aluno brasileiro do Curso Superior de Geografia da Clark University, em Worcester nos Estados Unidos, para a
divulgação dos empreendimentos do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 1942
Fixa em definitivo o orçamento do Conselho para 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 1942
Dispõe sobre o encerramento do orçamento de 1941.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 109, DE 03 AGOSTO DE 1942
Consigna profundo pesar pela morte de dois devotados operadores da
geografia brasileira e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1942
Fixa o quadro do pessoal do Conselho para o exercício de 1942 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 110, DE 17 DE AGOSTO DE 1942
Baixa instruções para o Curso de Cartografia de 1942 destinado aos
funcionários das repartições regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 92, DE 04 DE FEVERIERO DE 1942
Concede um auxílio.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1942
Dispõe sobre o local das reuniões do Diretório.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 111, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 Aprova as contas do Conselho, relativas ao 1º semestre do corrente
ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1942
Inclui o estudo da região da divisa Goiás Bahia no plano dos trabalhos
da campanha altimétrica de 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 112, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942
Dispõe sobre a Comissão Executiva da "Biblioteca Geográfica Brasileira".
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 113, DE 05 DE OUTUBRO DE 1942
Torna sem efeito a Resolução nº 101, de 14 de Maio de 1942, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 134, DE 07 DE MAIO DE 1943
Dispõe sobre o "Boletim" mensal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 114, DE 30 DE OUTUBRO DE 1942
Prorroga o prazo para julgamento final das monografias de aspectos geográficos do concurso de 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 135, DE 18 DE JUNHO DE 1943
Dispõe sobre a adesão do Conselho à Sociedade Inter-Americana de
Antropologia e Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1942
Dispõe sobre a aquisição de aparelhos técnicos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 1943
Dispõe sobre a participação da repartição central do Conselho no estudo regional do vale do São Francisco.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1942
Aprova o regimento interno da Comissão Executiva da Biblioteca Geográfica Brasileira.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 1943
Aprova a participação do Conselho no X Congresso Científico Chileno.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1942
Determina a realização de reuniões de geógrafos e professores de geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 138, DE 04 DE AGOSTO DE 1943
Dispõe sobre a utilização de disponibilidades orçamentárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1942
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 139, DE 04 DE AGOSTO DE 1943
Delibera que se não realiza o Curso de Cartografia de 1943 para os
funcionários das repartições regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 119, DE 04 DE JANEIRO DE 1943
Baixa a classificação, em julgamento final, das monografias de aspectos
municipais do concurso de 1942 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 140, DE 18 DE AGOSTO DE 1943
Aprova o quadro de consultores técnicos, assessorados ao Diretório
Regional do Conselho no estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 120, DE 03 DE JANEIRO DE 1943
Altera os prazos de monografias de aspectos municipais de 1943.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 141, DE 19 DE SETEMBRO DE 1943
Promove a assinatura dum decreto-lei regulando questões referentes à
divisão territorial do país.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 121, DE 04 DE JANEIRO DE 1943
Fixa em definitivo o orçamento do Conselho para 1943.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 142, DE 20 DE SETEMBRO DE 1943
Aprova representações do Conselho nos Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 122, DE 18 DE JANEIRO DE 1943
Encaminha à Assembleia Geral o relatório das atividades desenvolvidas
pelo Diretório em 1942.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 143, DE 04 DE OUTUBRO DE 1943
Dispõe sobre as publicações editadas pelos órgãos do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 123, DE 18 DE JANEIRO DE 1943
Fixa o quadro do pessoal do Conselho para 1943 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 144, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943
Aprova o padrão para as leis regionais que hão de fixar as novas divisões quinquenais, administrativas e judiciárias, das unidades da Federação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 124, DE 18 DE JANEIRO DE 1943
Regulamenta o curso de aperfeiçoamento destinado aos funcionários da
Secção de Estudos da repartição central do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 145, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1943
Dispõe sobre a organização da II Reunião Pan-Americana de Consulta
sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 125, DE 03 DE MARÇO DE 1943
Formula congratulações ao Observatório Nacional e faz alguns apelos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 146, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1943
Autoriza a troca de um veículo e a colocação de gasogênio.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 126, DE 03 DE MARÇO DE 1943
Fixa o local das reuniões deliberativos e culturais do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 147, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1943
Promove a efetivação do aumento dos vencimentos dos funcionários
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 127, DE 03 DE MARÇO DE 1943
Baixa instruções sobre o uso da franquia postal-telegráfica pelos órgãos
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 148, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1943
Dispõe sobre o reforço do orçamento do Conselho do corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 128, DE 03 DE MARÇO DE 1943
Estabelece o programa da expedição científica de 1943.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1943
Dispõe sobre o encerramento do orçamento de 1943.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 1943
Promove medidas referentes à revisão quinquenal da divisão territorial
do país e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 150, DE 31 DE JANEIRO DE 1944
Fixa o orçamento do Conselho para 1944.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 130, DE 18 DE MAIO DE 1943
Dispõe sobre a organização do Museu de Geografia do Brasil.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 1944
Reajusta o quadro de divisão regional do Brasil em face da criação de
novos territórios federais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 1943
Atualiza a estrutura do Serviço de Geografia e Estatística Fisiográfica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1944
Dispõe sobre o quadro do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 1943
Altera o preço da "Revista Brasileira de Geografia" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1944
Concede uma autorização ao secretário-geral do Conselho para aceitar o convite do governo dos EUA para servir como consultor da Biblioteca do Congresso de Washington.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 133, DE 07 DE MAIO DE 1943
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1944.
84
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 173, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1944
Estabelece a participação do Conselho no Curso de Férias de 1945,
organizado pela Associação Brasileira de Educação para os professores primários do país.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 1944
Dispõe sobre a organização da II Reunião Pan-Americana de Consulta
sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 155, DE 18 DE ABRIL DE 1944
Dispõe sobre uma missão cultural.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 174, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1944
Coloca sob o patrocínio do Conselho o estágio no Brasil de dois professores de geografia do Uruguai.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 156, DE 18 DE ABRIL DE 1944
Formula encarecido apelo ao ministro da Educação e Saúde sobre o ensino superior da geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1944
Dispõe sobre a colaboração do Conselho nos trabalhos de levantamento da região limítrofe entre os estados de Alagoas e Pernambuco.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 157, DE 03 DE MAIO DE 1944
Promove o adiamento da realização da Assembleia Geral do Conselho
relativa ao corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 176, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1944
Dispõe sobre o encerramento do orçamento de 1944.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 1944
Aprova a indicação do nome do Dr. Luís Palmier para integrar o corpo de
consultores-técnicos do estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 177, DE 03 JANEIRO DE 1945
Adere ao IV Congresso de História e Geografia do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 178, DE 03 DE JANEIRO DE 1945
Fixa o orçamento do Conselho para 1945.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 159, DE 19 DE JULHO DE 1944
Modifica um artigo da Resolução nº 154, de 1º de Abril de 1944, referente à constituição da delegação brasileira à II Reunião Pan-Americana de
consulta sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 179, DE 18 DE JANEIRO DE 1945
Promove a prorrogação dos prazos para a revisão dos nomes das estações ferroviárias e para a apresentação dos novos mapas municipais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 160, DE 19 DE JULHO DE 1944
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1945.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1945
Aprova os pareceres relativos a indicações aceitas pelo X Congresso
Brasileiro de Geografia e encaminhadas à consideração do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 161, DE 03 OUTUBRO DE 1944
Amplia a Comissão Diretora da "Biblioteca Geográfica Brasileira" e elege
seu novo membro titular.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 181, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1945
Dispõe sobre as reuniões culturais que o Conselho realiza.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 162, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Estabelece a adesão do Conselho ao Instituto Internacional de Estudos
Afro Americanos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 1945
Dispõe sobre a conexão das redes de triangulação geodésica do país,
conforme indicação do X Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 163, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Estabelece o intercâmbio cultural com o Instituto Nacional de Investigações Geográficas da Universidade da República do Uruguai.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 183, DE 26 DE MARÇO DE 1945
Cria uma Comissão Especial para estudar as indicações aprovadas
pelo X Congresso Brasileiro de Geografia no sentido da regulamentação da profissão de geógrafo e da criação da Faculdade de Geografia
e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 164, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Faz transferências de verbas orçamentárias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 165, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Dispõe sobre a liquidação das despesas com a realização da II Reunião
Pan-Americana de Consulta sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 184, DE 26 DE MARÇO DE 1945
Baixa a classificação, em julgamento final, das monografias de aspectos municipais do concurso de 1943 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 166, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Dispõe sobre o pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 185, DE 03 DE MAIO DE 1945
Dispõe sobre o estágio de técnicos nos Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 167, DE 03 DE OUTUBRO DE 1944
Formula agradecimentos e aplausos pelo êxito da realização da II Reunião Pan-Americana de Consulta sobre Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 186, DE 03 DE ABRIL DE 1945
Autoriza a aquisição de um caminhão e a venda de duas camionetas
usadas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 168, DE 18 DE OUTUBRO DE 1944
Promove a prorrogação do prazo para a entrega dos novos mapas municipais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 187, DE 03 DE ABRIL DE 1945
Baixa um quadro provisório do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 169, DE 18 DE OUTUBRO DE 1944
Autoriza a recatalogação dos livros da Biblioteca Central do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 188, DE 18 DE ABRL DE 1945
Inclui no programa dos trabalhos de 1945 uma expedição ao sudoeste
baiano, em cooperação com o governo estadual.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 1944
Aprova a participação do Conselho no I Congresso Econômico do Oeste
Brasileiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 189, DE 03 DE MAIO DE 1945
Manifesta-se sobre a indicação aprovada pelo X Congresso Brasileiro
de Geografia no sentido da criação da Comissão Oceanográfica Brasileira.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 171, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1944
Designa o representante do C.N.G. no Conselho da Sociedade InterAmericana de Antropologia e Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 190, DE 03 DE MAIO DE 1945
Fixa as normas de recebimento e aprovação dos mapas municipais
que as Prefeituras estão obrigadas a apresentar no corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 172, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1944
Dispõe sobre a viagem ao estrangeiro do diretor técnico dos serviços geodésicos e astronômicos do Conselho.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 191, DE 18 DE MAIO DE 1945
Baixa instruções para a realização em 1945 do concurso anual de monografias geográficas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Confere uma missão no estrangeiro, relacionada com a IV Assembleia
Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 192, DE 18 DE MAIO DE 1945
Coloca sob os auspícios do Conselho a 2ª Reunião dos Chefes do Serviço de Meteorologia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Autoriza a impressão de diplomas para a Sociedade de Geografia do
Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 193, DE 04 DE JUNHO DE 1945
Reorganiza os serviços centrais do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Dá patrocínio ao estudo biogeográfico da restinga fluminense.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 194, DE 03 DE JULHO DE 1945
Aprova o relatório das atividades desenvolvidas pelo Diretório nos anos
de 1943 e 1944.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 213, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Dispõe sobre o quadro do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Promove a concessão do abono de emergência aos funcionários do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 195, DE 03 DE JULHO DE 1945
Aumenta o valor da indenização de despesas de estada e de representação devida aos delegados regionais à Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 215, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Promove a aquisição de prédio para a instalação adequada da sede
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 196, DE 03 DE AGOSTO DE 1945
Elege o Dr. Mirtaristides de Toledo Piza, consultor técnico do Diretório
Regional do estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Autoriza a antecipação de pagamentos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 197, DE 03 DE AGOSTO DE 1945
Dispõe sobre a compra de material técnico nos Estados Unidos da
América.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 217, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945
Institui o "Diário do Conselho".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 198, DE 20 DE AGOSTO DE 1945
Faz doação ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios de uma coletânea de moldes antropométricos de índios brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 218, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1945
Estabelece um critério para a escolha de novos nomes das estações
ferroviárias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 199, DE 20 DE AGOSTO DE 1945
Aprova as Convenções Cartográficas para as folhas da carta geográfica
na escala de 1:500.000 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 219, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1945
Dispõe sobre as Comissões Consultivas, anexas ao Serviço de Geografia e Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 200, DE 03 DE SETEMBRO DE 1945
Estabelece uma campanha de cooperação para a reconstituição da Biblioteca Pública de Manaus.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1945
Determina a participação do Conselho na Assembleia Geral da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 201, DE 03 DE SETEMBRO DE 1945
Torna extensivas ao delegado suplente do estado de Minas Gerais à VI
sessão ordinária da Assembleia Geral as vantagens concedidas aos delegados titulares.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1945
Baixa a nomenclatura das estações ferroviárias do país.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 222, DE 03 DE JANEIRO DE 1946
Fixa o orçamento do Conselho para 1946.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 202, DE 03 DE SETEMBRO DE 1945
Aprova o parecer da Secretaria-Geral sobre propostas de mudança de
nomes de cidades e vilas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 223, DE 03 DE JANEIRO DE 1946
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 203, DE 18 DE SETEMBRO DE 1945
Promove a elaboração de contribuições culturais à IV Assembleia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 224, DE 03 DE JANEIRO DE 1946
Provê ao encerramento do exercício financeiro de 1945.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 1945
Sugere à direção do Instituto a realização de uma exposição de trabalhos artísticos executados por ibgeanos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 225, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1946
Aprova o quadro de consultores técnicos, assessores do Diretório Regional do Conselho no estado da Bahia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 205, DE 18 DE SETEMBRO DE 1945
Elege o quadro de consultores técnicos assessores do Diretório Regional do Conselho no estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 226, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1946
Dispõe sobre a liquidação do adiantamento obtido para o pagamento
do abono de emergência aos funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 206, DE 18 DE SETEMBRO DE 1945
Dá composição às Comissões Consultivas adjuntas à Secretaria Geral
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1946
Aprova as convenções cartográficas para os mapas na escala de
1:1.000.000.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 207, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1945
Consigna agradecimentos ao Estado Maior da Aeronáutica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 228, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Encaminha à Assembleia Geral o relatório das atividades do Diretório
Central relativas a 1945.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 208, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1945
Dispõe sobre a execução do orçamento do corrente exercício.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 229, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Dispõe sobre a ida dos delegados brasileiros à reunião dos dirigentes
do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1945
Aprova votos e congratulações ao presidente do Conselho.
86
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 230, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Dá nova classificação às verbas do orçamento do Conselho para 1946.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 249, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1946
Institui cursos de Português, de Geografia e de Taquigrafia para os
funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 231, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Baixa a classificação, em julgamento final, das monografias do concurso
de 1945.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 250, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1946
Cria uma função gratificada no Quadro Permanente do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 232, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Altera o quadro de assistentes do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 251, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1946
Autoriza a aquisição de exemplares de uma publicação sobre o clima
do estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 233, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1946
Inclui no programa de trabalhos de 1946 o levantamento de parte do noroeste baiano, em cooperação com o governo estadual.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 252, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1946
Autoriza a venda de veículos imprestáveis.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 1946
Fixa a data a ser comemorada como aniversário do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1946
Autoriza a assinatura de um acordo com o Museu Nacional para a realização, em mútua cooperação, de expedições científicas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 1946
Autoriza a cessão de duas máquinas de cópias heliográficas à Fundação
Getúlio Vargas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1946
Dispõe sobre a colaboração do Conselho nas exposições regionais e
locais de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 236, DE 03 DE ABRIL DE 1946
Apresenta congratulações ao secretário-geral do Conselho Nacional de
Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 255, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1946
Dispõe sobre a colaboração do Conselho no Curso de Férias destinado aos professores de geografia dos estados, promovido pela Faculdade Nacional de Filosofia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 237, DE 03 DE ABRIL DE 1946
Autoriza a Secretaria-Geral a adquirir obras de interesse geográfico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 238, DE 03 DE ABRIL DE 1946
Dá nova organização ao Laboratório Foto Cartográfico do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1946
Fixa o orçamento do Conselho para 1947.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 257, DE 21 DE JANEIRO DE 1947
Encaminha à Assembleia Geral o relatório das atividades do Diretório
em 1946.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 239, DE 03 DE ABRIL DE 1946
Expressa ao presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
congratulações pela criação da Comissão de Geografia do Instituto PanAmericano de Geografia e História, com sede nesta capital.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 258, DE 21 DE JANEIRO DE 1947
Dá encerramento ao orçamento do Conselho de 1946.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 240, DE 03 DE JUNHO DE 1946
Exprime congratulações pela assinatura das leis estaduais ratificando o
Convênio Definitivo de Limites entre os estados de Pernambuco e Alagoas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 259, DE 21 DE JANEIRO DE 1947
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1948.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 260, DE 21 DE JANEIRO DE 1947
Aplaude a criação do Instituto Paulista de Oceanografia e Limnologia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 1946
Amplia a Comissão Especial encarregada dos preparativos da participação do Brasil na IV Assembleia Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 261, DE 03 FEVEREIRO DE 1947
Dispõe sobre as normas de frequência do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 242, DE 03 DE JUNHO DE 1946
Aceita os encargos da "Comissão de Geografia" do Instituto Pan-Americano de Geografia e História e dá correlatas providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 262, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1947
Atualiza o quadro dos valores das áreas do Brasil e das suas unidades
políticas, em face da extinção dos territórios do Iguaçu e Ponta Porã.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 243, DE 03 DE JUNHO DE 1946
Institui o segundo Curso de Informação Geográfica, destinado aos professores de geografia do ensino secundário.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 263, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1947
Institui uma campanha em favor do desenvolvimento da Secção Brasileira da "Library of Congress", de Washington D.C.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 244, DE 18 DE JUNHO DE 1946
Dispõe sobre a organização do quadro do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 264, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1947
Encarece ao Ministério da Aeronáutica a simplificação dos vôos aerofotogramétricos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 1946
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1947.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 246, DE 05 DE AGOSTO DE 1946
Autoriza a venda de material de reprodução heliográfica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1947
Promove a criação da Secção Brasileira do Instituto Pan-Americano de
Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 247, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946
Apresenta congratulações ao presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 266, DE 26 DE MARÇO DE 1947
Adia o aparecimento do primeiro número do "Anuário Geográfico do
Brasil".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 248, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1946
Expressa congratulações e autoriza a colaboração do Conselho nos estudos da localização da nova capital do Brasil.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 267, DE 26 DE MARÇO DE 1947
Dispõe sobre uma homenagem à memória do Prof. Alberto José de
Sampaio.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 268, DE 02 DE ABRIL DE 1947
Aprova a campanha de levantamentos no estado da Bahia, em cooperação com o governo estadual.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 288, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Dispõe sobre renovação de material rodante do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 289, DE 07 DE OUTUBRO DE 1947
Dispõe sobre a adesão ao I Congresso da Sociedade Brasileira de Geologia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 269, DE 18 DE ABRIL DE 1947
Autoriza a venda de material disponível.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 270, DE 18 DE ABRIL DE 1947
Elege os consultores técnicos regionais do estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 290, DE 07 DE OUTUBRO DE 1947
Dispõe sobre a ida de delegados a reuniões do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 271, DE 03 DE JUNHO DE 1947
Dispõe sobre a adesão do Conselho ao XXVIII Congresso Internacional
de Americanistas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 291, DE 04 DE OUTUBRO DE 1947
Concede um auxílio para a realização de Cursos de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 272, DE 03 DE JUNHO DE 1947
Aprova medidas em consequência do cancelamento da reunião em 1947
da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 292, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1947
Dá patrocínio à reunião cultural da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 273, DE 03 DE JUNHO DE 1947
Dispõe sobre o controle das faltas dos funcionários por motivo de doença.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 293, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1947
Dispõe sobre a permuta de um aparelho-técnico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1947
Dispõe sobre a colaboração do Conselho no Curso de Férias para o
ano de 1948, organizado pela Associação Brasileira de Educação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 274, DE 18 DE JUNHO DE 1947
Regula provisoriamente a admissão de funcionários nas classes iniciais
das carreiras técnicas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1947
Dispõe sobre a impressão dos Anais da Associação dos Geógrafos
Brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 275, DE 18 DE JUNHO DE 1947
Altera o artigo 7º da Resolução nº 244, de 18 de Junho de 1946, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 296, DE 06 DE JANEIRO DE 1948
Concede bolsas de estudos para o Curso de Férias de 1948.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 276, DE 18 DE JUNHO DE 1947
Institui uma Comissão Especial.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 297, DE 13 DE JANEIRO DE 1948
Encaminha à Assembleia Geral o relatório das atividades do Diretório
Central em 1947.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 277, DE 17 DE JULHO DE 1947
Dispõe sobre a participação do Conselho na I Reunião Brasileira de
Ciência do Solo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 298, DE 13 DE JANEIRO DE 1948
Fixa o orçamento do Conselho para 1948.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 278, DE 04 DE AGOSTO DE 1947
Dispõe sobre a realização do Curso de Informações Geográficas de
1947.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 299, DE 20 DE JANEIRO DE 1948
Institui o estágio remunerado para estudantes de engenharia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 279, DE 04 DE AGOSTO DE 1947
Autoriza a execução de trabalhos técnicos em cooperação com o Serviço Geográfico do Paraná.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 300, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1948
Concede uma gratificação especial.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 280, DE 20 DE AGOSTO DE 1947
Baixa o Regulamento de Promoções do Pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 301, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1948
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 281, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Dá organização à Secção Brasileira do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 302, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1948
Homologa as operações financeiras efetuadas em 1947 para encerrarse o orçamento respectivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 282, DE 03 DE SETEMBRO DE 1947
Faz transferências em verbas orçamentárias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 303, DE 02 DE MARÇO DE 1948
Altera a carreira de datilógrafos do quadro permanente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 283, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Institui o semanário informativo "GEO".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 304, DE 02 DE MARÇO DE 1948
Modifica o sistema da gratificação especial concedida ao servidor do
Laboratório Foto Cartográfico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 284, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Concede aos professores de geografia e às escolas do país 50% de
abatimento nas publicações do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 305, DE 16 DE MARÇO DE 1948
Aplaude a criação da Biblioteca Municipal de Natal.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 285, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova congratulações ao Diretório Regional de São Paulo pelo centenário das suas reuniões.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 306, DE 16 DE MARÇO DE 1948
Autoriza um auxílio à Faculdade Nacional de Filosofia para o funcionamento de um curso de geografia regional.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 286, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Elege os consultores técnicos do Diretório Regional do estado de São
Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 307, DE 06 DE ABRIL DE 1948
Dá organização ao serviço de Contabilidade do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 308, DE 17 DE AGOSTO DE 1948
Consigna pronunciamentos acerca do Congresso de Geografia e História, comemorativo do tricentenário da cidade de Paranaguá.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 287, DE 19 DE SETEMBRO DE 1947
Aprova a adesão à "American Polar Society".
88
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 309, DE 17 DE AGOSTO DE 1948
Dispõe sobre a adesão do Conselho ao I Congresso de História Catarinense.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 330, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1949
Coloca sob o patrocínio do Conselho a "Semana Euclidiana" de 1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 310, DE 17 DE AGOSTO DE 1948
Dispõe sobre a cessão de material.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 331, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1949
Homologa o Convênio assinado com o estado da Paraíba para o preparo, em cooperação, de uma nova carta estadual.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 311, DE 17 DE AGOSTO DE 1948
Torna quinzenal o periódico informativo "GEO".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1949
Fixa o valor do auxílio à Faculdade Nacional de Filosofia para a realização em 1949 do Curso de Geografia Regional.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 312, DE 23 DE AGOSTO DE 1948
Faz transposição de verbas orçamentárias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 333, DE 09 DE MARÇO DE 1949
Torna obrigatório o seguro contra acidentes para os servidores sujeitos
a risco especiais em trabalho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 313, DE 23 DE AGOSTO DE 1948
Dispõe sobre o monumento comemorativo do bicentenário do Tratado de
Madri.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 334, DE 09 DE MARÇO DE 1949
Adere ao I Congresso de História da Bahia
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 314, DE 14 DE SETEMBRO DE 1948
Determina o preparo de súmulas mensais das atividades do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 335, DE 05 DE ABRIL DE 1949
Dispõe sobre o curso de especialização fotogramétrica e interpretação
de fotos aéreas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 315, DE 14 DE SETEMBRO DE 1948
Ratifica, por delegação do Conselho Nacional de Estatística, a reforma
do regulamento do Conselho Nacional de Geografia proposta pela sua
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 336, DE 05 DE ABRIL DE 1949
Adere ao XXIX Congresso de Americanistas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 316, DE 14 DE SETEMBRO DE 1948
Altera os valores previstos para o monumento comemorativo do bicentenário do Tratado de Madri.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 337, DE 05 DE ABRIL DE 1949
Dispõe sobre a adesão ao III Congresso Internacional de Toponímia e
Antroponímia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 317, DE 05 DE OUTUBRO DE 1948
Elege os membros da Comissão de Geografia do Serviço de Geografia e
Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 338, DE 05 DE ABRIL DE 1949
Adere à I Conferência de Imigração e Colonização.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 318, DE 05 DE OUTUBRO DE 1948
Sugere nova época para a realização da I Reunião Pan-Americana de
Consulta sobre Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 339, DE 20 DE JUNHO DE 1949
Dispõe sobre o pagamento do salário-família aos dependentes dos
servidores falecidos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 319, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1948
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 340, DE 20 DE JUNHO DE 1949
Fixa as atribuições dos chefes dos serviços de campo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 320, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1948
Concede um abatimento nos preços das publicações editadas pelo Conselho aos sócios da Sociedade Brasileira de Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 341, DE 20 DE JUNHO DE 1949
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 342, DE 30 DE AGOSTO DE 1949
Dispõe sobre a remuneração do cargo em comissão de secretáriogeral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 321, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1948
Dá patrocínio ao Curso de Férias de 1949, destinado aos professores de
geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 322, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1948
Dispõe sobre a adesão à União Geodésica e Geofísica Internacional.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 343, DE 04 DE OUTUBRO DE 1949
Expressa pronunciamentos acerca da I Reunião Pan-Americana de
Consulta sobre a Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
Dispõe sobre os vencimentos, gratificações e salários dos servidores do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 344, DE 04 DE OUTUBRO DE 1949
Elege os consultores técnicos do Diretório Regional do território do
Amapá.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
Fixa o programa das atividades do Conselho para o ano de 1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 345, DE 04 DE OUTUBRO DE 1949
Dispõe sobre a impressão dos "Anais do X Congresso Brasileiro de
Geografia".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
Fixa o orçamento do Conselho para 1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 346, DE 27 DE OUTUBRO DE 1949
Autoriza a adesão do Conselho à Sociedade Brasileira de Fotogrametria.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 326, DE 13 DE JANEIRO DE 1949
Constitui a Comissão Organizadora da I Reunião Pan-Americana de
Consulta sobre a Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 1949
Faz julgamento do concurso de maquetas do monumento comemorativo do Tratado de Madri e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 327, DE 13 DE JANEIRO DE 1949
Encaminha à Assembleia Geral o relatório do Diretório relativo a 1948.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 348, DE 27 DE OUTUBRO DE 1949
Dá patrocínio ao Curso de Férias de 1950, destinados aos professores
de geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 328, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1949
Cria a Comissão de Redação do Diretório.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 329, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1949
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1950.
89
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 349, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1949
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente
do conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1950
Dá patrocínio ao Curso de Férias de 1951, destinado aos professores
de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 350, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1949
Dispõe sobre o cargo de secretário-assistente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1950
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
Dispõe sobre a concessão aos servidores do Conselho do abono de Natal relativo a 1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950
Altera as carreiras de redator e revisor do Quadro Permanente.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
Modifica o parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 299.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre o orçamento e as contas do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
Ratifica o Convênio assinado com a Comissão do Vale do São Francisco.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 374, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950
Assegura estabilidade a servidores pertencentes aos Quadros Permanente e Suplementar do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
Fixa o orçamento do Conselho de 1950.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Fixa o orçamento do Conselho para 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
Estabelece o programa das atividades do Conselho para o ano de 1950.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados à execução do orçamento de 1950.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 356, DE 05 DE JANEIRO DE 1950
Dispõe sobre a distribuição prévia dos projetos de resolução a serem
examinados pelo Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 377, DE 15 DE MAIO DE 1951
Cria a carreira do Esteno Datilógrafo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 357, DE 05 DE JANEIRO DE 1950
Aprova novo Regulamento de Promoções do pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 378, DE 15 DE MAIO DE 1951
Cria no Quadro Permanente do Pessoal do Conselho um cargo de Arquiteto Conservador e estabelece para os cargos isolados do Quadro
Suplementar padrões em letras.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 358, DE 05 DE JANEIRO DE 1950
Encaminha à Assembleia Geral o relatório do Diretório Central relativo a
1949.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 379, DE 23 DE JUNHO DE 1951
Extingue a publicação do periódico informativo "GEO".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 359, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1950
Aprova a proposta do orçamento do Conselho para 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 380, DE 23 DE JUNHO DE 1951
Pronuncia-se sobre o adiamento da XI sessão ordinária da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 1950
Transforma o 1º prêmio do concurso de maquetes sobre o monumento
comemorativo do Tratado de Madri.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 381, DE 23 DE JUNHO DE 1951
Regulamenta a concessão de título honorário para os membros do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 1950
Fixa o valor da quota de adesão do Brasil à União Geográfica Internacional.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 362, DE 15 DE MARÇO DE 1950
Autoriza a acumulação de férias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 382, DE 23 DE JUNHO DE 1951
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 363, DE 15 DE MARÇO DE 1950
Adere ao I Congresso dos Municípios Brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 383, DE 13 DE JULHO DE 1951
Fixa a Tabela Numérica de Mensalistas para o ano de 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 364, DE 05 DE MAIO DE 1950
Fixa as tabelas numéricos do pessoal mensalista para 1950.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 384, DE 13 DE JUNHO DE 1951
Cria a Comissão de Legislação do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 365, DE 04 DE JULHO DE 1950
Cria a Secção Brasileira da União Geográfica Internacional e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 385, DE 13 DE JULHO DE 1951
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução
nº 377, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 1950
Dispõe sobre a ocupação do edifício Iguaçu.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 386, DE 13 DE JULHO DE 1951
Provê à organização, em caráter permanente, dos serviços de secretaria do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 367, DE 21 DE JULHO DE 1950
Dá nova organização à Secretaria-Geral do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 387, DE 21 DE AGOSTO DE 1951
Baixa novo Regimento Interno do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 368, DE 09 DE AGOSTO DE 1950
Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 388, DE 21 DE AGOSTO DE 1951
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho, para atender aos encargos financeiros da XI sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1950
Aprova o parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da X
Sessão Ordinária da Assembleia Geral sobre a gestão financeira do
Conselho, relativa ao período que examinou.
90
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 389, DE 21 DE AGOSTO DE 1951
Fixa as diárias dos membros da Comissão de Tomada de Contas das
Assembleias Gerais do Conselho e dispõe sobre a forma de seu pagamento.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 407, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
Prorroga a atual Tabela Numérica de Mensalistas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 408, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
Autoriza o contrato de Contabilistas para a Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 1951
Dá, provisoriamente, nova constituição à Comissão de Promoções.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 409, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1952
Dispõe sobre o acesso à carreira de Cartógrafo aos Desenhistas que
ocupavam cargos de Cartógrafo na vigência da resolução 244, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 1951
Provê à instalação adequada das unidades de serviço fotocartográfico
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 392, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951
Estabelece o serviço de secretaria nos gabinetes do Secretário Geral,
dos Diretores de Divisão e junto ao Secretário Assistente e torna extensivas aos funcionários para ele designados, as vantagens fixadas pela Resolução nº 386, de 13 de Julho de 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 410, DE 11 DE MARÇO DE 1952
Assegura férias anuais ao pessoal pago por conta dos recursos de
convênios.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 411, DE 11 DE MARÇO DE 1952
Dá nova lotação à carreira de Geógrafo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 393, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951
Torna extensivas ao servidor que desempenhar funções de taquígrafo
nas reuniões do Diretório Central, as vantagens estabelecidas pela Resolução nº 386, de 13 de Julho de 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 412, DE 11 DE MARÇO DE 1952
Concede gratificação pela insalubridade no trabalho tendo em vista a
sua natureza, zona ou local onde se executa.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 394, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951
Transforma em Secção o Setor de Administração Predial da Divisão de
Administração e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 413, DE 11 DE MARÇO DE 1952
Ratifica a Resolução nº 371, da Junta Executiva Central, do Conselho
Nacional de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 395, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951
Autoriza o Secretário Geral do Conselho Nacional de Geografia a contratar com organização especializada as tarefas de cálculos cartográficos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 414, DE 15 DE ABRIL DE 1952
Autoriza medidas tendentes a simplificar a Revista Brasileira de Geografia e o Boletim Geográfico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 396, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951
Considera de utilidade para o Conselho Nacional de Geografia o comparecimento do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ao Congresso Internacional de Estatística a reunir-se em Nova Delhi e
visitas a instituições geográficas europeias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 415, DE 20 DE MAIO DE 1952
Fixa a Tabela Numérica de Mensalistas para o ano de 1952.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 416, DE 03 DE JUNHO DE 1952
Atribui a gratificação FG-7 ao servidor designado para chefiar os atuais
serviços de fotocartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 397, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza a Secretaria-Geral a realizar, pelo regime de administração as
obras previstas na Resolução nº 391, de 25 de Setembro de 1951.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 417, DE 13 DE JUNHO DE 1952
Aprova normas para o fornecimento de leite ao pessoal que manuseia
substâncias tóxicas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza o Secretário Geral do C.N.G. a entrar em entendimentos com o
Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 418, DE 13 DE JUNHO DE 1952
Autoriza pagamento de gratificação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza destaques de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 419, DE 13 DE JUNHO DE 1952
Dispõe sobre a participação do Conselho Nacional de Geografia nas
reuniões do Instituto Pan-Americano de Geografia e História e União
Geográfica Internacional.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Dá nova organização à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 420, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Concede, em colaboração com o Ministério da Educação, um prêmio à
professora irmã Maria de Loreto.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 401, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Fixa o orçamento do Conselho para 1952.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 421, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Estende aos estudantes de Geografia e História e ciências correlatas,
os favores da Resolução nº 284, de 19 de Setembro de 1947.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza destaques e suplementações de verbas, no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 422, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Autoriza a venda de material imprestável.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 403, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951
Autoriza a ausência de servidores do Conselho Nacional de Geografia,
sócios da Associação dos Geógrafos Brasileiros, que participarem das
Assembleias Gerais desta Associação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 423, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Aprova a deliberação da Presidência do I.B.G.E. que determinou a divulgação dos atos oficiais do C.N.G. em um só Boletim de Serviço do
I.B.G.E.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 404, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
Dispensa o interstício estabelecido no artigo 5º da Resolução nº 357, de
05 de Janeiro de 1950, a Oficiais Administrativos classe "H".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Discrimina as dotações relativas às várias despesas previstas para a
XII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 405, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
Autoriza pagamento de gratificação por serviços extraordinários.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 425, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Fixa as diárias dos membros da Comissão Especial para elaboração
do Regimento da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 406, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
Dispõe sobre a carreira de Datilógrafo.
91
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 444, DE 02 DE JUNHO DE 1953
Prescreve medidas de auxílio eventual a servidor do C.N.G., bolsista
nos Estados Unidos da América do Norte.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 426, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
Autoriza a incorporação dos servidores do Conselho Nacional de Geografia à Campanha Ibgeana Contra a Tuberculose.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 445, DE 02 DE JUNHO DE 1953
Discrimina as dotações relativas às várias despesas previstas para a
XIII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 427, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 446, DE 09 DE JUNHO DE 1953
Baixa o Regimento da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 428, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952
Concede vantagens a servidores contemplados com bolsas de estudo
no estrangeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 447, DE 16 DE JUNHO DE 1953
Dispõe sobre a realização, na Capital Federal, da XIII sessão ordinária
da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1952
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1952
Cria o gabinete da Presidência do Instituto.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 448, DE 16 DE JUNHO DE 1953
Autoriza a participação do Conselho no II Congresso Latino-Americano
de Sociologia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 431, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1952
Concede período de trânsito adicional às férias dos servidores das turmas de campo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 449, DE 16 DE JUNHO DE 1953
Fixa os vencimentos do cargo em comissão de Secretário Geral do
Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1952
Autoriza a efetivação de interinos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 450, DE 16 DE JUNHO DE 1953
Autoriza a Secretaria-Geral a promover a participação do Conselho no
Congresso de História de Petrópolis.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1952
Altera a série funcional de motorista da Tabela Numérica de Mensalistas
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 451, DE 1º DE SETEMBRO DE 1953
Adere ao Congresso Comemorativo do IV Centenário da Fundação de
São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Fixa o orçamento do Conselho para
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 452, DE 1º DE SETEMBRO DE 1953
Autoriza a solicitação de abertura de crédito especial.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Dispõe sobre a concessão do abono de emergência aos servidores do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 453, DE 1º DE SETEMBRO DE 1953
Dispõe sobre pagamento de adicionais por tempo de serviço.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Altera a lotação da classe inicial da carreira de Redator e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 454, DE 22 DE SETEMBRO DE 1953
Constitui a Comissão de Difusão Cultural, criada pela Resolução nº
443 de 28 de Maio de 1953 do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952
Regula o provimento de cargos vagos da carreira de Datilógrafo do Conselho, reestruturada pela Resolução nº 406, de 22 de Janeiro de 1952,
do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 455, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953
Constitui a Comissão de Cartografia, criada pela resolução n. 443/53
do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 438, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1953
Prorroga a vigência da atual Tabela Numérica de Mensalistas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 456, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1953
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 457, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1953
Constitui a Comissão de Geografia criada pela resolução n. 443/53, do
Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 439, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953
Baixa novo Regulamento de Promoções do Pessoal do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 440, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953
Promove a articulação da Secção de Geografia e História do Estado
Maior do Exército, com o sistema geográfico nacional coordenado pelo
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 458, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1953
Refunde as resoluções sobre os Cursos de Férias organizados em colaboração com a Faculdade Nacional de Filosofia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 441, DE 05 DE MAIO DE 1953
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo Diretório do Conselho no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 1953
Indica nomes para preencher vagas no quadro de consultores técnicos
nacionais, criadas pela Resolução n° 393, de 31 de Outubro de 1952, da
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953
Fixa o orçamento do Conselho para 1954.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1954
Dispõe sobre a realização da prova prática do concurso de geometrista
do Quadro Permanente do Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 443, DE 28 DE MAIO DE 1953
Fixa estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de
Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1954
Concede verba para atender às despesas iniciais do XVIII Congresso
Internacional de Geografia.
92
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 481, DE 09 DE SETEMBRO DE 1954
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 463, DE 16 DE MARÇO DE 1954
Autoriza aplicação de verba na construção de um abrigo de carros para
o I.A.G.S.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 482, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954
Aprova a indicação de consultores técnicos regionais formulada pelo
Diretório Regional do Conselho no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 464, DE 16 DE MARÇO DE 1954
Atribui gratificação aos membros do Diretório Central pela participação
em suas Comissões Regimentais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 483, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza a Secretaria-Geral a colaborar nas excursões preparatórias
do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 465, DE 06 DE ABRIL DE 1954
Dispõe sobre uma exposição pública permanente das publicações do
I.B.G.E. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 484, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1954
Concede auxílio para atender ao custeio das excursões preparatórias
do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 466, DE 06 DE ABRIL DE 1954
Dá regimento à Secretaria de Coordenação dos Órgãos Regionais e Entidades Filiadas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 467, DE 20 DE ABRIL DE 1954
Concede auxílio para o XI Congresso Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 485, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 1954
Dispõe sobre a transferência do Setor de Controle Astronômico da Divisão de Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 486, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954
Fixa o valor do prêmio a ser conferido ao melhor trabalho sobre a Cartografia Brasileira.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 469, DE 20 DE ABRIL DE 1954
Autoriza o Presidente do I.B.G.E. a propor a criação de uma referência
25, na série funcional de Operador Mecanógrafo, da Tabela Numérica de
Extranumerários Mensalistas do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Ratifica a Resolução nº 469, de 28 de Dezembro de 1954, da Junta
Executiva Central do Conselho Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Autoriza a Secretaria-Geral a permitir a especialização em aero-fotogrametria, de tarefeiros da Divisão de Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 1954
Autoriza o presidente do I.B.G.E. a propor a criação, na Tabela Numérica
de Extranumerários Mensalistas, de 2 funções de referência 19, na serie
de Auxiliar de Fotógrafo
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Dá Regimento a Secretaria dos Órgãos Deliberativos do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 471, DE 31 DE MAIO DE 1954
Discrimina as dotações relativas às várias despesas previstas para a XIV
sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Fixa o Número de bolsas de estudo para o Curso de Férias de 1955, e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 472, DE 15 DE JUNHO DE 1954
Modifica o item V do parágrafo único do artigo 6º, da Resolução nº 368,
de 09 de Agosto de 1950, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Autoriza a concessão de gratificação aos Secretários dos Diretórios
Regionais de Geografia, para indenizar as despesas de representação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 473, DE 22 DE JUNHO DE 1954
Autoriza o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a
propor a criação da carreira de Auxiliar de Geógrafo no Quadro Permanente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Fixa orçamento do Conselho para 1955.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 474, DE 22 DE JUNHO DE 1954
Indica nomes para preencher vagas no quadro de consultores técnicos
nacionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
Dispõe sobre o direito de aposentadoria dos servidores do Conselho
Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 475, DE 22 DE JUNHO DE 1954
Institui o Centro de Aperfeiçoamento de Geógrafos na Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 494, DE 22 DE MARÇO DE 1955
Aprova a renovação de mandato e elege mais dois consultores-técnicos do Diretório Regional de Geografia do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 476, DE 22 DE JUNHO DE 1954
Altera a composição da Secção de Estudos Sistemáticos da Divisão de
Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 495, DE 22 DE MAIO DE 1955
Aprova a renovação do Mandato dos consultores-técnicos regionais no
Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 477, DE 03 DE AGOSTO DE 1954
Recompõe a Comissão de Cartografia do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 496, DE 05 DE ABRIL DE 1955
Altera padrões das funções gratificadas de secretários e de encarregados de Setor
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 478, DE 17 DE AGOSTO DE 1954
Autoriza contribuição para fundo de constituição e custeio de bolsas de
estudo da Fundação do Ensino Secundário.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 1955
Autoriza o pagamento de auxílio para refeições.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 479, DE 17 DE AGOSTO DE 1954
Designa as Comissões de Legislação e de Orçamento para elaborarem
projeto de resolução, tendo em vista o cumprimento da Resolução n.
442, da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 498, DE 07 DE JUNHO DE 1955
Autoriza a Secretaria-Geral a conceder indenização por tratamento de
moléstia contraída em serviço de campo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 480, DE 09 DE SETEMBRO DE 1954
Revoga as Resoluções nº 306 e nº 332, do Diretório Central.
93
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 499, DE 07 DE JUNHO DE 1955
Autoriza a Secretaria-Geral a efetuar o pagamento da impressão da Primeira Circular da Comissão Organizadora do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 517, DE 25 DE JANEIRO DE 1956
Reestrutura os quadros do Pessoal do Conselho Nacional de Geografia, dispõe sobre o enquadramento respectivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 1955
Indica nomes para preencher vagas no quadro de consultores-técnicos
nacionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 518, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza a concessão de gratificação por encargos extraordinários.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 519, DE 06 DE ABRIL DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 501, DE 21 DE JUNHO DE 1955
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 520, DE 09 DE ABRIL DE 1956
Extingue o cargo em comissão de Porteiro, padrão I e cria a função
gratificada de Chefe de Portaria.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 502, DE 29 DE JUNHO DE 1955
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 521, DE 09 DE ABRIL DE 1956
Determina a extinção de casos de diferenças de vencimentos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 1955
Indica à Assembleia Geral do Conselho o nome do senhor coronel Renato Barbosa Rodrigues Pereira, ex-delegado técnico do Ministério das Relações Exteriores, para que lhe seja conferido o título de "Membro Honorário" do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 522, DE 09 DE ABRIL DE 1956
Dispõe sobre a condição do enquadramento no Quadro Permanente,
determinado pelo artigo 7º da Resolução nº 517, de 25 de Janeiro de
1956, de extranumerários mensalistas não beneficiados pela Resolução nº 504, de 06 de Setembro de 1955, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 504, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955
Fixa Tabela Numérica de Mensalistas para o ano de 1955.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 505, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955
Elege os consultores técnicos regionais do Diretório Regional de Geografia do Estado da Paraíba.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 523, DE 09 DE ABRIL DE 1956
Fixa o quadro do pessoal do Conselho Nacional de Geografia para o
efeito do artigo 16 da Lei nº 2745, de 12 de Março de 1956, complementada pelo Decreto nº 38930, de 24 de Março de 1956.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 506, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955
Dá cumprimento à Resolução nº 466 de 08 de Julho de 1955, da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 524, DE 02 DE MAIO DE 1956
Promove o adiamento da realização da sessão ordinária da Assembleia Geral do corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 507, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955
Dispõe sobre a designação de pessoal administrativo da SecretariaGeral do Conselho para a Secretaria da Comissão Organizadora do XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 525, DE 23 DE MAIO DE 1956
Ratifica a Resolução nº 509, da Junta Executiva Central do Conselho
Nacional de Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 526, DE 17 DE JULHO DE 1956
Fixa a divisão regional do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 508, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 527, DE 17 DE JULHO DE 1956
Facilita a adesão dos servidores do Conselho ao XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 509, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955
Altera a Tabela Numérica de Mensalistas fixada pela resolução n. 504,
do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 528, DE 17 DE JULHO DE 1956
Dá apoio à realização da reunião da Comissão de Geografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História, a realizar-se no Rio de Janeiro, de 30 de Julho de 1956 a 04 de Agosto de 1956.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 510, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1955
Cria a Secção de Atlas e Ilustrações, na Divisão de Geografia da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 529, DE 24 DE JULHO DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho, visando às despesas com a XVI Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 511, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1955
Expressa homenagem e agradecimento ao senhor doutor Elmano Cardim.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 530, DE 07 DE AGOSTO DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 512, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1955
Estabelece o padrão CC-7 para o cargo em comissão de Tesoureiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 513, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1955
Concede abono especial aos servidores da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 531, DE 14 DE SETEMBRO DE 1956
Dá cumprimento ao artigo 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 39.603, relativo aos Quadros de Pessoal do Conselho. [Revogado pelo Decreto 25
de Abril de 1991]
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955
Dispõe sobre aplicação de créditos destinados a este Conselho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 532, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956
Dispõe sobre a admissão de estagiários para a execução de trabalhos
de cálculos geodésicos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955
Fixa orçamento do Conselho para o ano 1956.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 533, DE 06 DE OUTUBRO DE 1956
Dispõe sobre bolsas de estudo para o curso de férias de 1957.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955
Dispõe sobre bolsa de estudo para o curso de férias de 1956.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956
Cria rubrica no orçamento do Conselho.
94
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 535, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 554, DE 26 DE NOIVEMBRO DE 1957
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 536, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956
Dá nova constituição às Comissões de Geografia, de Cartografia e de
Difusão Cultural.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 555, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1957
Autoriza destaques de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 556, DE 23 DE ZEMBRO DE 1957
Fixa o orçamento do Conselho para o ano de 1958.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 537, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956
Abre crédito suplementar de Cr$ 39.968.340,00 e altera as tabelas explicativas do orçamento geral do Conselho Nacional de Geografia no exercício de 1956.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 557, DE 28 DE JANEIRO DE 1958
Prorroga até 31 de Dezembro de 1958, a vigência da Resolução nº
541, no que se refere ao servidor designado para a função de "encarregado da expedição e serviços gerais".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Fixa o orçamento do Conselho para 1957.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 1958
Elege consultores técnicos regionais do estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 539, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Confere um prêmio póstumo a José Veríssimo da Costa Pereira.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 559, DE 1º DE ABRIL DE 1958
Autoriza a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia a promover a participação deste Conselho em exposições na Bélgica e no
Brasil e fixa as respectivas despesas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 540, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 541, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956
Prorroga a vigência da Resolução nº 507, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 560, DE 13 DE JUNHO DE 1958
Dispõe sobre as vantagens dos delegados à XVIII sessão ordinária da
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 542, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 561, DE 31 DE JULHO DE 1958
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 543, DE 27 DEZEMBRO DE 1956
Autoriza processamento de contas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 562, DE 30 DE SETEMBRO DE 1958
Autoriza despesas à conta dos recursos previstos pela Resolução nº
514, do Diretório Central, para o exercício de 1958.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 544, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1957
Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 563, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1958
Concede reforço do auxílio concedido ao Diretório Regional de Geografia do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 1958.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 545, DE 04 DE MAIO DE 1957
Aprova a renovação de mandato dos consultores técnicos do Diretório
Regional de Geografia do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 564, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1958
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 546, DE 30 DE ABRIL DE 1957
Autoriza o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a
promover a antecipação da XVII sessão ordinária da Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 565, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1958
Autoriza destaque de Cr$ 1.200.000,00, do crédito de que trata a Resolução nº 559, do Diretório Central de 1º de Abril de 1958.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 547, DE 30 DE ABRIL DE 1957
Dá apoio à realização da 2ª Reunião do Conselho Diretor do Instituto
Pan-Americano de Geografia e História, que terá lugar no Rio de Janeiro, de 29 de Maio a 08 de Junho do corrente ano.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 566, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sobre a criação de uma coletânea de comentários e estudos
referentes ao XVIII Congresso Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 548, DE 04 DE JUNHO DE 1957
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 567, DE 23 DEZEMBRO DE 1958
Autoriza destaques de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 549, DE 12 DE JUNHO DE 1957
Autoriza despesas à conta dos recursos previstos pela Resolução nº
514, do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 568, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1958
Fixa o orçamento do Conselho para o ano de 1959.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 550, DE 12 DE JUNHO DE 1957
Dispõe sobre as vantagens dos delegados à XVII sessão ordinária da
Assembleia Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 569, DE 28 DE JANEIRO DE 1959
Prorroga até 31 de Dezembro de 1959, a vigência da Resolução nº
557, no que se refere ao servidor designado para a função de "encarregado da expedição e serviços gerais".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 551, DE 06 DE AGOSTO DE 1957
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 570, DE 28 DE JANEIRO DE 1959
Dispõe sobre a proposta orçamentária.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 552, DE 03 DE SETEMBRO DE 1957
Aprova a renovação do mandato dos consultores técnicos regionais do
Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 571, DE 06 DE FEVREIRO DE 1959
Dispõe sobre os preços dos periódicos editados pelo Conselho e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 553, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1957
Autoriza a Secretaria-Geral a promover recursos técnicos e financeiros
para elaboração do mapa geral do Brasil, na escala de 1:2 500 000.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 572, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1952
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1960.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 573, DE 03 DE MARÇO DE 1959
Integra, no Conselho Nacional de Geografia, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 592, DE 27 DE SETEMBRO DE 1960
Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 571 de 06 de Fevereiro
de 1959 e dispõe sobre a aplicação da renda de publicações do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 574, DE 24 DE MARÇO DE 1959
Autoriza destaques de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 593, DE 11 DE OUTUBRO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 575, DE 29 DE ABRIL DE 1959
Fixa as atribuições do Setor de Geografia Universal da Divisão de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 594, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960
Regulamenta a concessão do prêmio Juscelino Kubitschek de Oliveira.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 576, DE 30 DE MAIO DE 1959
Indica à Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia os nomes
dos senhores Eugênio Vilhena de Morais, Jacinto Dulcardo Moreira Lobato, Flávio Vieira e Moacir Malheiros Fernandes Silva, ex-delegados
junto ao Conselho Nacional de Geografia, para a concessão de título de
membros honorários.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 595, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960
Autoriza a transferência de verbas para a elaboração da carta do Brasil
na escala de 1:100.000.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 596, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 577, DE 04 DE AGOSTO DE 1959
Confere o título de membro honorário do Diretório Central aos senhores
Dr. Eugênio Vilhena de Morais, Engº. Jacinto Dulcardo Moreira Lobato,
Engº Flavio Vieira e Engº Moacir Malheiros Fernandes da Silva.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1960
Autoriza a transferência de verbas para atender às despesas com o
aumento do salário família.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 578, DE 06 DE OUTUBRO DE 1959
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 598, DE 12 DE ZEMBRO DE 1960
Autoriza a transferência de verba auxílio à Comissão Organizadora da
VII Assembleia Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História, para atender às despesas com os trabalhos preliminares da referida Assembleia e à concessão de um auxílio.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 579, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1959
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 599, DE 23 DEZEMBRO DE1960
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1961.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1959
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1960.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 600, DE 18 DE JANEIRO DE 1961
Confere o título de membro honorário do Diretório Central ao conselheiro Rubens Gouvêa.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 581, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1959
Autoriza destaques de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 582 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 1960
Altera "ad referendum" da Assembleia Geral, dispositivos do Regulamento do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 601, DE 26 DE JANEIRO DE 1961
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1962.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 583, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1960
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1961.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 602, DE 11 DE ABRIL DE 1961
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 584, DE 15 DE MARÇO DE 1960
Dispõe sobre a gratificação de presença aos membros das Comissões
Regimentais do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 603, DE 09 DE MAIO DE 1961
Dispõe sobre a tomada de contas do Conselho Nacional de Geografia,
relativas ao exercício de 1960.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 585, DE 22 DE MARÇO DE 1960
Elege consultor técnico regional do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 604, DE 09 DE MAIO DE 1961
Fixa as vantagens a serem atribuídas aos delegados integrantes da
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 586, DE 29 DE MARÇO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 605, DE 09 DE MAIO DE 1961
Altera o orçamento do Conselho Nacional de Geografia para o ano de
1961.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 587, DE 12 DE ABRIL DE 1960
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 606, DE 20 DE JUNHO DE 1961
Estabelece, em caráter permanente, o Curso de Informações Geográficas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 607, DE 27 DE JUNHO DE 1961
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao
exercício de 1960.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 588, DE 27 DE MAIO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 589, DE 27 DE MAIO DE 1960
Autoriza transferência de verbas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 608, DE 27 DE JUNHO DE 1961
Revoga a Resolução nº 598, de 12 de Dezembro de 1960, do Diretório
Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 590, DE 17 DE AGOSTO DE 1960
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 609, DE 27 DE JUNHO DE 1961
Autoriza a Secretaria-Geral a efetuar o pagamento de parte das despesas de mão de obra para a impressão dos anais do XVIII Congresso
Internacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 591, DE 17 DE AGOSTO DE 1960
Elege consultor técnico regional do Estado do Rio de Janeiro.
96
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 1961
Autoriza a Secretaria-Geral a efetuar o pagamento da impressão do Número 1-2 do ano XIII do "Boletim Carioca de Geografia", Órgão da Secção Regional do Rio de Janeiro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 629, DE 03 DE JULHO DE 1962
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de Informações Geográficas de 1962, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 630, DE 03 DE JULHO DE 1962
Autoriza a Secretaria Geral a prosseguir nos trabalhos de alteração
dos diplomas institucionais do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 611, DE 22 DE AGOSTO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 631, DE 07 DE AGOSTO DE 1962
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 612, DE 19 DE SETEMBRO DE 1961
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 613, DE 17 DE OUTUBRO DE 1961
Confere o título de membro honorário do Diretório Central ao engenheiro
Alberto Ildefonso Erichsen.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 632, DE 11 DE SETEMBRO DE 1962
Concede auxílio ao Clube dos Ibgeanos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 633, DE 11 DE SETEMBRO DE 1962
Autoriza a suplementação de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 614, DE 31 DE OUTUBRO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 634, DE 17 DE OUTUBRO DE 1962
Autoriza a adesão do Conselho Nacional de Geografia ao 1º Congresso Brasileiro de Cartografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 615, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1961
Cria um grupo de trabalho para elaborar anteprojetos de alteração dos
diplomas institucionais do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 635, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de Férias
de 1963.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 616, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1961
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 636, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962
Concede auxílio à Comissão Organizadora do XVIII Congresso Internacional de Geografia, para impressão dos anais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1961
Concede reforço do auxílio concedido ao Diretório Regional de Geografia do estado de São Paulo, no exercício de 1961.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Estabelece, em carácter permanente, o Curso de Férias.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 637, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1962
Dispõe sobre a venda de publicações do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 619, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1962.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1962
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1963.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 620, DE 23 DE JANEIRO DE 1962
Fixa quota de presença às reuniões do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 639, DE 08 DE JANEIRO DE 1963
Fixa a quota de presença ás reuniões do Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 621, DE 30 JANEIRO DE 1962
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1963.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 640, DE 08 DE JANEIRO DE 1963
Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962
Fixa a divisão regional do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 641, DE 22 DE JANEIRODE 1963
Aprova a proposta orçamentária para o ano de 1964.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962
Autoriza a aquisição de exemplares da publicação "Brasil e África - Outro
Horizonte".
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 642, DE 22 DE JANEIRODE 1963
Autoriza á aquisição de publicação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 643, DE 28 DE JANEIRO DE 1963
Autoriza a aquisição de um terreno em Brasília, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 624, DE 03 DE ABRIL DE 1962
Altera designação de rubrica constante do orçamento do Conselho
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 1962
Designa um membro do Diretório Central para integrar a Comissão do
Orçamento e Tomada de Contas da XXI sessão ordinária da Assembleia
Geral.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 644, DE 21 DE MARÇO DE 1963
Aprova novo texto do Anteprojeto de regulamento do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 645, DE 14 DE MAIO DE 1963
Dispõe sobre a execução de tarefas em regime especial de trabalho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 1962
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos Diretórios Regionais.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 646, DE 28 DE MAIO DE 1963
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 1962
Fixa a gratificação de representação dos membros das delegações federal e estadual, presentes à XXI sessão ordinária da Assembleia Geral do
Conselho Nacional de Geografia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 1963
Fixa a gratificação de representação dos Membros das Delegações
Federal e Estadual, presentes á XXII Sessão Ordinária da Assembleia
Geral do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 628, DE 19 DE JULHO DE 1962
Autoriza a Secretaria Geral a tomar as providências necessárias a ida de
representantes do CNG à 3º Conferência Internacional da Carta do Mundo ao Milionésimo, em Bonn, na República Federal Alemã, de 03 a 23 de
agosto próximo.
97
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 648, DE 14 DE JUNHO DE 1963
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de informações geográficas de 1693 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 669, DE 23 DE ABRIL DE 1964
Dispõe sobre a distribuição de auxílios ás associações de Servidores
do Instituto.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 649, DE 11 DE JULHO DE 1963
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 670, DE 26 DE MAIO DE 1964
Fixa as vantagens a serem atribuídas aos Delegados integrantes da
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 650, DE 11 DE JULHO DE 1963
Aprova instruções reguladores do auxílio financeiro aos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 671, DE 09 DE JUNHO DE 1964
Aprova as Contas do Conselho Nacional de geografia relativas ao
exercício de 1963.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 651, DE 30 DE JULHO DDE 1963
Dispõe sobre a quota de presença ás reuniões do Diretório Central do
Conselho Nacional de Geografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 672, DE 02 DE JULHO DE 1964
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de Informações Geográficas de 1964 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 652, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963
Autoriza destaques suplementações de verbas no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 673, DE 28 DEJULHO DE 1964
Dispõe sobre o auxílio financeiro aos Diretórios Regionais de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 653, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963
Autoriza suplementação de verbas no orçamento vigente do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 674, DE 11 DE AGOSTO DE 1964
Autoriza reforço do auxílio concedido á Associação dos Geógrafos Brasileiros, no exercício de 1964.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 654, DE 03 DE DEZEMBRO DE1963
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 675, DE 15 DE SETEMBRO DE 1964
Autoriza suplementação de verbas no Orçamento vigente do conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 655, DE 10 DEDEZEMBRO DE 1963
Estabelece normas gerais para o funcionamento do Curso de Férias de
1964.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 676, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964
Confere o título de Membro Honorário do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia ao Ten. Cel Waldir da Costa Godolphim.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 656, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963
Dispõe sobre a venda de publicações editadas pelo Conselho Nacional
de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964
Autoriza destaque e suplementações de verbas no orçamento vigente
do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963
Autoriza transferência de saldo orçamentário de exercícios anteriores
para crédito de conta específica.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 678, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964
Autoriza destaques e suplementações de verbas no orçamento vigente
do conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963
Fixa o orçamento do Conselho para o exercício de 1964.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 679, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964
Aprova o orçamento para 1965 introduzidas por força do Decreto n°
54.397, de 09 de Outubro de 1964, que regulamenta os artigos 107 a
110 da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, que institui normas gerais de Direito Financeiro.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 659, DE 09 DE JANEIRO DE1964
Regulariza registro patrimonial do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 660, DE 14 DE JANEIRO DE 1964
Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 680, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1965
Autoriza destaque e suplementação de verba no orçamento vigente do
conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 661, DE 21 DE JANEIRO DE 1964
Autoriza a edição de “Recursos Minerais do Brasil”.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 662, DE 21 DE JANEIRO DE 1964
Autoriza aquisição de imóvel em Fortaleza, Ceará.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 681, DE 30 DE MARÇO DE 1965
Estabelece o valor dos prêmios para o Concurso de Monografias, instituídos para a Semana de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 663, DE 29 DE JANEIRO DE 1964
Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 1965.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 682, DE 15 DE JULHO DE 1965
Aprova as Contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao
exercício de 1964.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 664, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964
Confere o título de Membro Honorário do Diretório Central ao Conselheiro Cel. Darcy Álvares Nool.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 683, DE 06 DE JULHO DE 1965
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de Informações Geográficas de 1965 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 665, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964
Concede auxílio ao diretório regional de geografia do estado do Paraná.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 684, DE 20 DE JULHO DE 1965
Concede auxílio ao Diretório Regional de geografia do Estado do Rio
de Janeiro, para a impressão de Anuário geográfico.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 666, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964
Autoriza destaque e suplementação de verbas no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 685, DE 20 DE JULHO DE 1965
Autoriza destaque e suplementação de verba de orçamento do Conselho, no exercício de 1965.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 667, DE 20 DE MARÇO DE 1964
Dispõe sobre a aplicação do resultado apresentado no balanço-geral de
1963.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 686, DE 25 DE AGOSTO DE 1965
Autoriza aquisição de um terreno em Fortaleza, Ceará.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 668, DE 31 DE MARÇO DE 1964
Concede auxílio financeiro á Diretoria do Serviço Geográfico do Exército.
98
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 687, DE 08 DE SETEMBRO DE 1965
Autoriza destaque e suplementação de verba no orçamento do Conselho.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 705, DE 15 DE JULHO DE 1967
Aprova as contas do Conselho Nacional de Geografia, relativas ao
exercício de 1966.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 688, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965
Autoriza destaques e suplementações de verba no Orçamento vigente
do conselho Nacional de Geografia, no exercício de 1965.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 706, DE 11 DE JULHO DE 1967
Reajusta o orçamento do Conselho Nacional de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 689, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965
Institui Bolsas de Estudo para funcionários do Conselho Nacional de geografia matriculados na Universidade do Estado da Guanabara.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 690, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965
Fixa o número e o valor das bolsas de estudo do Curso de Férias de
1966.
RESOLUÇÕES CONSELHO DIRETOR (1967 – 1973)
RESOLUÇÃO COD Nº 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística, do
exercício de 1967, aprovado pela Resolução nº 904 JEC, de 21 de Dezembro de 1966.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965
Aprova o orçamento do Conselho Nacional de Geografia do IBGE para o
exercício de 1966.
RESOLUÇÃO COD Nº 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 1967
Altera o orçamento analítico em vigor do Instituto Brasileiro de Geografia, aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de Dezembro de 1966, do
Diretório Central.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 692, DE 05 DE ABRIL DE 1966
Estabelece o valor dos prêmios para o Concurso de Monografias, instituído para a semana de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 693, DE 17 DE MAIO DE 1966
Estabelece as normas gerais para o funcionamento do Curso de Informações Geográficas de 1966 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 03, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1967
Abre Crédito Especial de NCr$ 2.898,92, no Instituto Brasileiro de Estatística, para atender a pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 694, DE 19 DE JULHO DE 1966
Autoriza destaque e suplementação de verba no orçamento vigente no
conselho.
RESOLUÇÃO COD Nº 04, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1967
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Planejamento e
Normas Estatísticas (CONPLANE) do Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 695, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
Autoriza destaques e suplementação de verba no atual orçamento do
Conselho.
RESOLUÇÃO COD Nº 05, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967
Cria a Assessoria de Pessoal (ASPES) da Fundação.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1966
Fixa o número e o valor das bolsas de estudo do Curso de Férias de
1967.
RESOLUÇÃO COD Nº 06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Grupo Executivo de Pesquisa Domiciliares (GEPD), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1966
Autoriza acordo com o Ministério das Relações Exteriores para a concessão de bolsas de estudo a Técnicos Latino-Americanos.
RESOLUÇÃO COD N º 07, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Centro Brasileiro de Estudos Demográficos.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 698, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1966
Aprova o orçamento do Conselho Nacional de geografia para o exercício
de 1967.
RESOLUÇÃO COD Nº 08, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1967
Estabelece os Princípios Gerais de Administração Econômico-Financeira da Fundação IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 699, DE 10 DE JANEIRO DE 1967
Aprova a criação da Comissão de Coordenação de Atlas Estaduais.
RESOLUÇÃO COD Nº09, DE 22 DE NOVEMBRO DE3 1967
Cria a Assessoria Econômico-Financeira (ASFIN) da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 700, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967
Confere o título de Membro Honorário do Diretório Central do Conselho
Nacional de geografia ao Eng° Valdemar Lefrêve.
RESOLUÇÃO COD Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967
Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação IBGE para o exercício
financeiro de 1968.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 701, DE 14 DE MARÇO DE 1967
Concede o título de Membro Honorário do Diretório Central do Conselho
Nacional de Geografia, ao Embaixador João Guimarães Rosa.
RESOLUÇÃO COD Nº 11, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967
Abre crédito Especial de NCr$ 243.957,79, no Serviço Nacional de Recenseamento do IBE, para atender às despesas com o pagamento do
13º salário – Lei 4.090/62.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 702, DE 25 DE ABRIL DE 1967
Institui o Prêmio Nacional de Geografia e o Prêmio Nacional de Cartografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 12, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967
Estima a Receita e fixa Despesas do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício de 1968.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 703 do DC/CNG, DE 23 DE ABRIL DE 1967
Autoriza destaques e suplementação de verba no orçamento vigente do
Conselho.
RESOLUÇÃO COD Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Planejamento e
Normas Geográfico-Cartográficas (CONPLANGE), do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO DC/CNG Nº 704, DE 07 DE JULHO DE 1967
Fixa o número e o valor das bolsas de estudos do Curso de Geografia
para professores do Ensino Superior de 1967 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da Administração Central da Fundação, para o exercício financeiro de 1968.
99
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBE, para o
exercício financeiro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 1968
Aprova, em caráter provisório, os Quadros de Lotação de Pessoal do
Gabinete da Presidência, do Gabinete do Secretário Geral, da ASPES,
da ASFIN, do GEPD e do CBED.
RESOLUÇÃO COD Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do SNR, para o
exercício financeiro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do
DEICOM do Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBG, para o
exercício financeiro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 35, DE 17 DE MAIO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, o Departamento de Geografia
– DEGEO, e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 18, DE 15 de dezembro de 1967
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da ENCE, para o
exercício de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o quadro de Lotação de Pessoal do Serviço Especial de Pessoal dos Quadros em Extinção (SEPEX) da Fundação.
RESOLUÇÃO COD Nº 19, DE 20 de dezembro de 1967
Abre Crédito Suplementar de NCr$ 3.305.480,00 para reforço de dotações de pessoal e de transferências correntes, da Tabela Explicativa da
Despesa do IBE, relativas ao exercício financeiro de 1967.
RESOLUÇÃO COD Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 1968
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro de NCr$ 53.500,00
aos Serviços Centrais de Estatística, para o segundo semestre de
1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 20, DE 03 DE JANEIRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Serviço Gráfico da Fundação IBGE, para o exercício de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 38, DE 17 DE JULHO 1968
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de NCr$ 102.600,00 para reforço de dotações da
Tabela Explicativa da Despesa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO COD Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 1968
Dispõe sobre compra de material, execução de obras e contratação de
serviços.
RESOLUÇÃO COD Nº 22
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO COD Nº 39, DE 17 DE JULHO DE 1968
Altera o orçamento analítico do Serviço Nacional de Recenseamento
do exercício de 1968, aprovado pela Resolução nº 16 COD, de 15 de
Dezembro de 1967.
RESOLUÇÃO COD Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 1968
Fixa a quota de presença dos membros da CONPLANE, CONPLANGE
E COCAR.
RESOLUÇÃO COD Nº 40, DE 17 DE JULHO 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, a Coordenação-Geral da
Rede de Coleta – COGERE.
RESOLUÇÃO COD Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 1968
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal (GGP) da Fundação IBGE e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 41, DE 17 DE JULHO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Departamento de Censos –
DECEN, e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Departamento de Estatísticas Industriais, Comerciais e de Serviços – DEICOM, e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 42, DE 24 DE JULHO DE 1968
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro de NCr$ 330.000,00
aos Orgãos Regionais de Estatística, para o segundo semestre de
1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968
Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor (COD) da Fundação
IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 43, DE 31 JULHO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Centro de Processamento
de Dados – CENPRO, e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 027, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1968
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro de NCr$ 53.500,00 aos
Serviços Centrais de Estatística, para o primeiro semestre de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 44, DE 09 DE AGOSTO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do
Centro Brasileiro de Estatísticas Agropecuárias (CBEA), do IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro de NCr$ 330.000,00 aos
Órgãos Regionais de Estatística, para o primeiro semestre de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 1968
Estabelece normas econômico-financeiras para o Serviço Gráfico da
Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 45, DE 09 DE AGOSTO DE 1968
Altera o orçamento analítico da Administração Central, do exercício de
1968, aprovado pela Resolução nº 14 COD, de 15 de Dezembro de
1967.
RESOLUÇÃO COD Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Centro Brasileiro de Estatísticas Agropecuária (CBEA).
RESOLUÇÃO COD Nº 46, DE 28 AGOSTO DE 1968
Dispõe sobre a organização administrativa da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO COD Nº 31, DE 04 E ABRIL DE 1968
Dispõe sobre a estruturação, e a instalação do Serviço Especial do Pessoal dos Quadros em Extinção (SEPEX), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Geografia – DEGEO, do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1968
Abre Crédito Especial de NCr$ 60.000,00, no Serviço Nacional de Recenseamento do IBE, para atender às despesas com pagamento do 13º
salário – Lei 4.090/62.
RESOLUÇÃO COD Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Censos – DECEN, do Instituto Brasileiro de Estatística.
100
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 49, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal da Coordenação-Geral da Rede de Coleta - COGERE, do Instituto Brasileiro de
Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 64, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
Altera o orçamento analítico do Serviço Nacional de Recenseamento
do exercício de 1968, aprovado pela Resolução nº 16 COD, de 15 de
Dezembro de 1967 e modificada pela Resolução nº 39 COD, de 17 de
Julho de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 50, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968
Dispõe sobre o estágio de alunos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas no Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 65, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do
Centro Brasileiro de Estatísticas Educacionais (CBESE), do Instituto
Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 51, DE 10 DE SETEMBRO 1968
Reajusta o orçamento em vigor, do Instituto Brasileiro de Geografia, mediante, inclusive, aproveitamento dos recursos do respectivo "Fundo de
Reserva Orçamentária".
RESOLUÇÃO COD Nº 66, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1968
Abre Crédito especial de NCr$ 1.236,73 no Instituto Brasileiro de Estatística, para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
RESOLUÇÃO COD Nº 52, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968
Altera o orçamento analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas,
do exercício de 1968, aprovado pela Resolução nº 18 COD de 15 de Dezembro de 1967 e modificado pela Resolução nº 38 COD de 17 de Julho
de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 67, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Gabinete do Diretor-Superintendente do IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 68, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968
Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação IBGE para o exercício
financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE
para 1968, no montante de NCr$ 588.400,00 para reforço de dotações
da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de NCr$ 3.351.653,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias de pessoal da Tabela Explicativa da Despesa do
IBE, relativa ao exercício de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 54, DE 27 DE AGOSTO DE 1968
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, relativo ao exercício de
1968, aprovado pela Resolução nº 20 COD, de 03 de Janeiro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 55, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística, relativo
ao exercício de 1968, aprovado pela Resolução nº 15 COD, de 15 de
Dezembro de 1967.
RSOLUÇÃO Nº 70, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de NCr$ 200.000,00 destinado ao reforço de dotações orçamentárias de pessoal da Tabela Explicativa da Despesa do
IBG, relativa ao exercício de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 56, DE 09 DE OUTUBRO DE 1968
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE
para 1968, no montante de NCr$ 167.400,00, para reforço de dotação da
Tabela Explicativa da Despesa Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO COD Nº 71, DE 18 DE DEZEMBRI DE 1968
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 30 COD, de 30 de Março de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da Administração Central da Fundação IBGE, para o exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 1968
Abre Crédito Especial de NCr$ 54.000,00 no Serviço Nacional de Recenseamento do IBE, para atender às despesas com pagamento do 13º salário – Lei 4.090/62, custas processuais e outras despesas decorrentes
de decisões judiciais.
RESOLUÇÃO COD Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da ENCE, para
o exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 1968
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Centro Brasileiro de Estatísticas Educacionais (CBESE).
RESOLUÇÃO COD Nº 74, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBE para o
exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 1968
Dispõe sobre o estágio de alunos de Cursos Superiores de Geografia,
História Natural, Cartografia e Geodésia, no Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 75, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBG para o
exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Centro de Processamento de Dados – CENPRO, do Instituto Brasileiro de
Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 76, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1968
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 77, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Serviço
Gráfico da Fundação IBGE, para o exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 061, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
Aprova, em Caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO COD Nº 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1968
Estima a Receita e fixa a Despesa do Centro de Processamento de
Dados – CENPRO, para o exercício financeiro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 062, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
Dispõe sobre o estágio de alunos do Curso Técnico da Escola Nacional
de Ciências Estatísticas, no Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 79, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1968
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Centro de
Processamento de Dados – CENPRO, para o exercício financeiro de
1969.
RESOLIÇÃO N° 063, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística, do
exercício de 1968, aprovado pela Resolução COD-15-67, de 15 de dezembro de 1967 e modificado pela Resolução COD-55-68, de 02 de outubro de 1968.
101
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 80, DE 8 DE JANEIRO DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Departamento de Divulgação
Estatística – DEDIVE.
RESOLUÇÃO COD Nº 98, DE 14 DE MARÇO 1969
Cria, no Estado do Espírito Santo, a Delegacia de Estatística do IBE
(DELEST-ES) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Estatística, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 99, DE 02 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Amazonas, a Delegacia de Estatística do IBE (DELEST-AM) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 1069
Extingue, no Instituto Brasileiro de Geografia, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 100, DE 02 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Pará, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTPA) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Estatística, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 101, DE 02 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado de Mato Grosso, a Delegacia de Estatística do IBE
(DELEST-MT) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 84, DE 21 DE JANEIRO DE 1969
Dispõe sobre a aplicação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva prevista no parágrafo 1º do artigo 67 do Estatuto da Fundação.
RESOLUÇÃO COD Nº 102, DE 02 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Piauí, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTPI) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 1969
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Planejamento e
Normas Estatísticas (CONPLANE).
RESOLUÇÃO COD Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 1969
Estabelece normas de funcionamento do Centro de Processamento de
Dados – CENPRO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 1969
Dispõe sobre a estrutura do Serviço Gráfico da Fundação IBGE (SERGRAF) e estabelece normas para seu funcionamento.
RESOLUÇÃO COD Nº 104, DE 09 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Maranhão, a Delegacia de Estatística do IBE (DELEST-MA) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Divulgação Estatística - DEDIVE, do Instituto Brasileiro de
Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 105, DE 09 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Ceará, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTCE) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO 1969
Cria, no Estado de São Paulo, a Delegacia de Estatística do IBE (DELEST-SP) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 106, DE 09 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado de Goiás, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTGO) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO 1969
Cria, no Estado de Pernambuco, a Delegacia de Estatística do IBE (DELEST-PE) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 107, DE 09 DE ABRIL DE 1969
Dispõe sobre concessão e distribuição do auxílio financeiro aos órgãos
regionais de Estatística, relativo ao primeiro semestre de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1969
Cria, no Estado do Rio de Janeiro, a Delegacia de Estatística do IBE
(DELEST-RJ) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 108, DE 09 DE ABRIL DE 1969
Dispõe sobre a distribuição de auxílio financeiro aos Serviços Centrais
de Estatística, para o primeiro semestre de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1969
Cria, no Estado de Sergipe, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTSE) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado da Bahia, a Delegacia de Estatística do IBE(DELESTBA) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1969
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de Planejamento e
Normas Estatísticas (CONPLANE) do IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Paraná, a Delegacia de Estatística do IBE(DELEST-PR) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 93, DE 05 DE MARÇO DE 1969
Reajusta percentualmente os salários previstos pela Resolução nº 24
COD de 24 de Janeiro de 1968, em bases idênticas às fixadas pela Lei
nº 5.552.
RESOLUÇÃO COD Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Estado do Rio Grande do Sul, a Delegacia de Estatística do
IBE(DELEST-RS) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 94, DE 05 DE MARÇO DE 1969
Cria, no Estado de Santa Catarina, a Delegacia de Estatística do IBE
(DELEST-SC) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 1969
Dá nova denominação ao Setor de Regime Jurídico do Pessoal do SEPEX.
RESOLUÇÃO COD Nº 95, DE 05 DE MARÇO DE 1969
Cria, no Estado da Paraíba, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTPB) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado de São Paulo (DELESTSP).
RESOLUÇÃO COD Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 1969
Cria, no Estado do Rio Grande do Norte, a Delegacia de Estatística do
IBE (DELEST-RN) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Pernambuco (DELESTPE).
RESOLUÇÃO COD Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 1969
Cria, no Estado de Alagoas, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTAL) e a respectiva Comissão de Coordenação.
102
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 115, DE 23 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Rio de Janeiro (DELEST-RJ).
RESOLUÇÃO COD Nº 132, DE 07 DE MAIO DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, o Departamento de Geodésia
e Topografia – DEGETOP.
RESOLUÇÃO COD Nº 116, DE 23 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Sergipe (DELEST-SE).
RESOLUÇÃO COD Nº 133, DE 14 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado da Bahia (DELEST-BA).
RESOLUÇÃO COD Nº 117, DE 23 DE ABRIL DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, a Assessoria de Coordenação
Técnica – ASTEC.
RESOLUÇÃO COD Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Paraná (DELEST-PR).
RESOLUÇÃO COD Nº 118, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança do Serviço Gráfico da Fundação IBGE (SERGRAF).
RESOLUÇÃO COD Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Rio Grande do Sul (DELEST-RS).
RESOLUÇÃO COD Nº 119, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Santa Catarina (DELESTSC).
RESOLUÇÃO COD Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 1969
Cria, no Estado de Minas Gerais, a Delegacia de Estatística do IBE
(DELEST-MG) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado da Paraíba (DELEST-PB).
RESOLUÇÃO COD Nº 137, DE 14 DE MAIO DE 1969
Cria, no Estado do Acre, a Delegacia de Estatística do IBE (DELESTAC) e a respectiva Comissão de Coordenação.
RESOLUÇÃO COD Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Rio Grande do Norte (DELEST-RN).
RESLUÇÃO Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, o Departamento de Documentação e Divulgação Geográfica e Cartográfica – DEDIGEO.
RESOLUÇÃO COD Nº 139, DE 18 DE JUNHO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança do
Departamento da Geodésia e Topografia – DEGETOP – do Instituto
Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 122, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Alagoas (DELEST-AL).
RESOLUÇÃO COD Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Espírito Santo (DELST-ES).
RESOLUÇÃO COD Nº 140, DE 18 DE JUNHO DE 1969
Abre Crédito Especial de NCr$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete
mil cruzeiros novos) para aquisição do 8º (oitavo) pavimento do edifício
situado à Avenida Presidente Wilson, nº 210 (duzentos e dez), no Estado da Guanabara, e atendimento de despesas decorrentes da operação.
RESOLUÇÃO COD Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Amazonas (DELEST-AM).
RESOLUÇÃO COD Nº 125, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Pará (DELEST-PA).
RESOLUÇÃO COD Nº 141, DE 25 DE JUNHO 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Minas Gerais (DELESTMG).
RESOLUÇÃO COD Nº 126, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Mato Grosso (DELEST-MT).
RESOLUÇÃO COD Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Acre (DELEST-AC).
RESOLUÇÃO COD Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Piauí (DELEST-PI).
RESOLUÇÃO COD Nº 143, DE 25 DE JUNHO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança do
Departamento de Documentação e Divulgação Geográfica e Cartográfica – DEDIGEO – do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 1969
Dispõe sobre estágios de alunos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas no Centro de Processamento de Dados – CENPRO, do Instituto
Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 144, DE 02 DE JULHO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da
Assessoria de Coordenação Técnica – ASTEC do IBG.
RESOLUÇÃO COD Nº 129, DE 07 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Maranhão (DELEST-MA).
RESOLUÇÃO COD Nº 145, DE 09 DE JULHO DE 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Estatística, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado do Ceará (DELEST-CE).
RESOLUÇÃO COD Nº 146, DE 1º AGOSTO DE 1969
Dispõe sobre a contratação de serviços de fornecimento de água, esgoto, luz e energia, gás e telefone, explorados por empresas concessionárias ou entidades públicas.
RESOLUÇÃO COD Nº 131, DE 07 DE MAIO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança da Delegacia de Estatística do IBE no Estado de Goiás (DELEST-GO).
RESOLUÇÃO COD Nº 147, DE 13 DE AGOSTO DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Centro de Documentação e
Informações Estatísticas – CENDIE.
103
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº148, DE 21 DE AGOSTO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Gabinete do Diretor-Superintendente do IBG.
RESOLUÇÃO COD Nº 165, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969
Consolida as disposições sobre o estágio de alunos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) na Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Geografia, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 166, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969
Altera o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários destinados ao
Planejamento e Trabalhos Preparatórios do Censo de 1970, aprovado
pela Resolução nº 157 COD, de 10 de Setembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Estatística, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 151, DE 27 DE AGOSTO DE 1969
Dispõe sobre a distribuição de auxílio financeiro aos órgãos centrais federais de estatística, para o segundo semestre de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 167, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística, referente ao exercício de 1969, aprovado pela Resolução nº 74 COD, de
20 de Dezembro de 1968 e alterado pela Resolução nº 161 COD de 6
de Outubro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 1969
Altera o orçamento analítico da despesa do Centro de Processamento
de Dados – CENPRO – do exercício de 1969, aprovado pela Resolução
nº 79 COD, de 23 de Dezembro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1969
Abre crédito especial de NCr$ 190.000,00 para atender às despesas
decorrentes da aquisição do imóvel à Rua Equador, nº 558, no Estado
da Guanabara.
RESOLUÇÃO COD Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Centro de Documentação e Informação Estatística – CENDIE, do Instituto
Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 169, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1969
Dispõe sobre a prestação de serviços médicos junto aos órgãos regionais da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico da Administração Central, do exercício de
1969, aprovado pela Resolução nº 72 COD, de 20 de Dezembro de
1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 170, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1969
Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação IBGE para o exercício
financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 155, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Geografia do exercício de 1969, aprovado pela Resolução nº 75 COD, de 20 de Dezembro
de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969
Cria, na Coordenação-Geral da Rede de Coleta, no Instituto Brasileiro
de Estatística, o Serviço de Coleta de Brasília (SCBR).
RESOLUÇÃO COD Nº 172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1969
Dispõe sobre a substituição eventual dos titulares de cargo de confiança do QGP.
RESOLUÇÃO COD Nº 156, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas,
do exercício de 1969, aprovado pela Resolução nº 73 COD, de 20 de
Dezembro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 173, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1969
Cria, dos Territórios Federais de Amapá, Roraima e Rondônia, as
Agências Regionais de Estatística do IBE, AREST-AP, AREST-RR, e
AREST-RO.
RESOLUÇÃO COD Nº 157, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969
Dispõe sobre a aplicação dos recursos orçamentários destinados ao planejamento e trabalhos preparatórios do Censo de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1969
Cria o Escritório da Fundação IBGE em Brasília (BRASIBGE).
RESOLUÇÃO COD Nº 158, DE 17 DE SETEMBRO DE 1969
Dispõe sobre a distribuição de auxílio financeiro aos órgãos regionais de
estatística – 2º semestre de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969
Abre crédito suplementar no montante de NCr$ 513.302,42 para reforço de dotações orçamentárias constantes da Tabela Explicativa da
Despesa do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO 1969
Extingue, no Instituto Brasileiro de Geografia, os órgãos que menciona.
RESOLUÇÃO COD Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969
Abre Crédito Especial de NCr$ 280.000,00 para aquisição do prédio situado à Avenida Prudente de Morais (Praça Pedro Velho), nº 435 na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, e atendimento de despesas decorrentes da operação.
RESOLUÇÃO COD Nº 176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969
Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 510.000,00 para reforço de
dotações orçamentárias constantes da Tabela Explicativa da Despesa
do Instituto Brasileiro de Estatística, do exercício de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova em caráter provisório, o Quadro de Lotação do Pessoal do Serviço de Coleta de Brasília (SCBR).
RESOLUÇÃO COD N° 161, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística do exercício de 1969, aprovado pela Resolução COD-74-68, de 20 de dezembro
de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 162, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, do exercício de 1969,
aprovado pela Resolução nº 77 COD, de 23 de Dezembro de 1968.
RESOLUÇÃO COD Nº 179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa do Serviço Gráfico, para o
exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 163, DE 15 DE OUTUBRO DE 1969
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, o Departamento de Cartografia
– DECART.
RESOLUÇÃO COD Nº 180, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
Estima a Receita e fixa a Despesa do Centro de Processamento de
Dados – CENPRO – da Fundação IBGE – para o exercício financeiro
de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Cartografia – DECART, do Instituto Brasileiro de Geografia.
104
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Centro de
Processamento de Dados – CENPRO, para o exercício financeiro de
1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 1970
Dispõe sobre a concessão e distribuição do auxílio financeiro aos Órgãos Regionais de Estatística, relativo ao exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 198, DE 17 DE JULHO DE 1970
Estabelece taxas unitárias para remuneração dos recenseadores para
o Censo Demográfico de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBG, para o
exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 199, DE 31 DE JULHO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento/Programa da Fundação
IBGE, no Montante de Cr$ 93.609,55, destinado ao reforço de dotação
orçamentária da Tabela Explicativa da Despesa do IBE, relativa ao
exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da ENCE, para o
exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 184, DE 30 DE DEZEMBRO 1969
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Instituto Brasileiro de Estatística, para o exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 200, DE 31 DE JULHO DE 1970
Altera o orçamento analítico da Administração Central, do exercício de
1970, aprovado pela Resolução nº 185 COD, de 30 de Dezembro de
1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da Administração
Central, para o exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 201, DE 13 DE AGOSTO 1970
Fixa critério, para concessão de gratificação especial censitária em
1970 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova o Plano de Aplicação de recursos orçamentários consignados no
Decreto-lei nº 727, de 1º de Agosto de 1969, para a execução do Programa de Trabalho 01.02.1.002 – VIII RECENSEAMENTO GERAL DO
BRASIL, para o exercício financeiro de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 202, DE 13 DE AGOSTO DE 1970
Altera o orçamento analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do exercício de 1970, aprovado pela Resolução nº 183 COD, de
30 de Dezembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa para o Departamento de Censos do IBE, referente ao Plano de Aplicação dos recursos destinados ao
VIII RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL no exercício financeiro de
1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 1970
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, relativo ao exercício
de 1970, aprovado pela Resolução nº 179 COD, de 29 de Dezembro
de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 188, DE 07 DE JANEIRO DE 1970
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança das
Agências Regionais de Estatística dos Territórios do Amapá, Rondônia e
Roraima (AREST – AP, RO e RR).
RESOLUÇÃO COD Nº 204, DE 21 DE AGOSTO DE 1970
Institui o Fundo de Reserva Especial (FRE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de Cr$ 150.000,00, destinado a reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 189, DE 07 DE JANEIRO DE 1970
Dispõe sobre a concessão de diárias.
RESOLUÇÃO COD Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1970
Aprova o Plano de Contas da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 206, DE 25 DE SETEMBRO DE 1970
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 250.000,00, para a aquisição de veículos destinados aos diversos Órgãos da Fundação.
RESOLUÇÃO COD Nº 191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação IBGE, a Rede
Nacional de Núcleos de Coleta Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 207, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970
Dispõe sobre a distribuição de auxílio financeiro aos órgãos centrais
federais de estatística para o segundo semestre de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 1970
Aprova, em caráter provisório, o Quadro de Cargos de Confiança do Escritório da Fundação IBGE em Brasília (BRASIBGE).
RESOLUÇÃO COD Nº 208, DE 09 DE OUTUBRO DE 1970
Abre Credito Especial no montante de Cr$ 1.304.000,00, destinado a
obras de instalação dos serviços do IBE-DECEN no imóvel da Rua
Equador, nº 558.
RESOLUÇÃO COD Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 1970
Dispõe sobre distribuição de auxílio financeiro aos órgãos centrais federais de estatística para o primeiro semestre de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento/Programa da Fundação
IBGE, no montante de Cr$ 13.597,97, destinado ao reforço de dotação
orçamentária da Tabela Explicativa da Despesa do IBE, relativa ao
exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 194, DE 15 DE ABRIL DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 169.722,23, destinado ao reforço da dotação orçamentária da Tabela Explicativa da Despesa do IBE, relativa ao exercício
de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 210, DE 09 DE OUTUBRO DE 1970
Dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Planejamento e
Normas Estatísticas (CONPLANE) do IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 195, DE 22 DE ABRIL DE 1970
Dispõe sobre as tabelas de retribuição mensal dos cargos do QGP e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 211, DE 23 DE OUTUBRO DE 1970
Altera o orçamento analítico da despesa do Centro de Processamento
de Dados – CENPRO – do Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação IBGE, do exercício de 1970, aprovado pela Resolução nº 181
COD, de 29 de Dezembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 1970
Altera a redação do artigo 4º, alínea B, da Resolução nº 80 COD, de 08
de Janeiro de 1969, que cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Departamento de Divulgação Estatística – DEDIVE.
105
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 212, DE 27 DE OUTUBRO 1970
Altera o orçamento analítico da despesa da Administração Central, do
exercício de 1970, aprovado pela Resolução nº 185 COD, de 29 de Dezembro de 1969, e alterado pela Resolução nº 200 COD, de 31 de Julho
de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação IBGE para o exercício
de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970
Abre Crédito Especial de Cr$ 450.000.00 destinado à aquisição dos
imóveis à Avenida Silva Maia, nº 131 e à Rua Coronel Manoel Inácio,
nº 425, em São Luís – Maranhão.
RESOLUÇÃO COD Nº 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 1970
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, relativo ao exercício de
1970, aprovado pela Resolução nº 179 COD, de 29 de Dezembro de
1969, modificado pela Resolução nº 203 COD, de 13 de Agosto de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sobre o prazo de vigência da gratificação especial censitária ao
pessoal da rede de coleta.
RESOLUÇÃO COD Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 1970
Altera o orçamento analítico da despesa do Instituto Brasileiro de Geografia - IBG da Fundação IBGE, do exercício de 1970, aprovado pela
Resolução nº 182 COD, de 29 de Dezembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 229, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Estima a Receita e fixa a Despesa do Centro de Processamento de
Dados – CENPRO – do Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação
IBGE, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 788.000,00 destinado a reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa do Instituto de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 230, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Centro de
Processamento de Dados – CENPRO – do Instituto Brasileiro de Estatística para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 216, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970
Altera o orçamento analítico da despesa do Instituto Brasileiro de Estatística, do exercício de 1970, aprovado pela Resolução nº 184 COD, de
30 de Dezembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 231, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do IBG, para o
exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 217, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 2.939.210,00 destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de
Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 232, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Instituto
Brasileiro de Estatística, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 233, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da Administração Central, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 218, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970
Altera a Tabela Explicativa da Despesa do Departamento de Censos do
IBE, da Fundação IBGE, do exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 234, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa da ENCE, para
o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970
Altera o orçamento analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas,
do exercício de 1970, aprovado pela Resolução nº 183 COD, de 30 de
Dezembro de 1969 e modificado pela Resolução nº 202 COD, de 13 de
Agosto de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 235, DE 08 DE JANEIRO DE 1971
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 225.576,16, destinado ao reforço de dotação orçamentária das Tabelas Explicativas da Despesa do IBE e do IBG, relativas
ao exercício de 1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 236, DE 08 DE JANEIRO 1971
Aprova a Tabela Explicativa do Orçamento da Despesa do Serviço
Gráfico, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970
Fixa critérios para a concessão de gratificação especial censitária ao
pessoal lotado no Departamento de Censos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 237, DE 15 DE JANEIRO 1971
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários consignados
para a execução do Programa de Trabalho 01.02.1.005 – VIII Recenseamento Geral do Brasil, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970
Altera o Plano de Aplicação de recursos orçamentários para a execução,
no exercício de 1970, do VIII Recenseamento Geral do Brasil, aprovado
pela Resolução nº 186 COD, de 30 de Dezembro de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 238, DE 15 DE JANEIRO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa para o Departamento de Censo do IBG, referente ao Plano de Aplicação do VIII Recenseamento
Geral do Brasil, para o exercício financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 223, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1970
Cria quadro especial de cargos técnicos no Centro de Processamento de
Dados – CENPRO, do Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 239, DE 18 DE FEVEREIRO 1971
Dispõe sobre a estruturação do Quadro Geral de Pessoal da Fundação
IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 224, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1970
Autoriza a contratação de pessoal para o Centro de Processamento de
Dados – CENPRO, do Instituto Brasileiro de Estatística e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 240, DE 05 DE MARÇO DE 1971
Aprova a redivisão do Estado da Guanabara em áreas de coleta de estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 241, DE 23 DE MARÇO DE 1971
Cria, na Fundação IBGE, o Instituto Brasileiro de Informática - IBI.
RESOLUÇÃO COD Nº 225, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 183.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de
Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 242, DE 16 DE ABRIL DE 1971
Dispõe sobre a direção do Instituto Brasileiro de Informática - IBI.
106
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 243, DE 16 DE ABRIL DE 1972
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos órgãos centrais federais de estatísticas.
RESOLUÇÃO COD Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 1971
Altera disposições da Resolução nº 189 COD, de 7 de Janeiro de
1970.
RESOLUÇÃO COD Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 1971
Dispõe sobre a concessão e distribuição do auxílio financeiro aos órgãos
Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 261, DE 23 DE JULHO DE 1971
Cria no Departamento de Censos do Instituto Brasileiro de Estatística,
o Setor de Sistematização dos Censos Econômicos e o Setor de Inquéritos Especiais e altera o Quadro de Lotação do Pessoal do DECEN.
RESOLUÇÃO COD Nº 245, DE 16 DE ABRIL DE 1971
Estabelece taxas unitárias para a remuneração de recenseadores para
os Censos Econômicos do VIII Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO COD Nº 246, DE 30 DE ABRIL DE 1971
Reajusta percentualmente os valores de retribuição dos cargos de confiança do QGP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 262, DE 30 DE JULHO DE 1971
Abre Crédito Suplementar ao Instituto Brasileiro de Estatística, no
montante de Cr$ 114.560,00, destinado ao reforço de dotação orçamentária da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de
Estatística, relativa ao exercício de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 247, DE 06 DE MAIO DE 1971
Cria, no Instituto Brasileiro de Estatística, o Departamento de Administração – DEA.
RESOLUÇÃO COD Nº 263, DE 13 DE AGOSTO 1971
Cria o Departamento de Pesquisa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (DEPENCE).
RESOLUÇÃO COD Nº 248, DE 06 DE MAIO DE 1971
Aprova o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Administração do Instituto Brasileiro de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1971
Aprova o Quadro de Lotação de Pessoal (QLP-401-C) referente aos
cargos de confiança do Departamento de Pesquisa da ENCE (DEPENCE).
RESOLUÇÃO COD Nº 249, 06 DE MAIO DE 1971
Cria, no Instituto Brasileiro de Geografia, o Departamento de Administração – DEAG.
RESOLUÇÃO COD Nº 265, DE 27 DE AGOSTO DE 1971
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial de Planejamento,
Controle e Avaliação das Estatísticas Agropecuárias (CEPAGRO).
RESOLUÇÃO COD Nº 250, DE 06 DE MAIO DE 1971
Aprova o Quadro de Lotação de Pessoal do Departamento de Administração do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 266, DE 31 DE AGOSTO DE 1971
Aprova, em caráter provisório, a estrutura do Instituto Brasileiro de Informática – IBI.
RESOLUÇÃO COD Nº 251, DE 12 DE MAIO DE 1971
Torna sem efeito a Resolução nº 246 COD, de 30 de Abril de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 1971
Aprova, em caráter provisório, os Quadros de Lotação de Pessoal
(QLP-500-C a 505-C) referentes aos cargos de confiança do Instituto
Brasileiro de Informática – IBI.
RESOLUÇÃO COD Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 1971
Altera a lotação dos cargos de confiança do Gabinete da Presidência da
Fundação.
RESOLUÇÃO COD Nº 268, DE 03 DE SETEMBRO DE 1971
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de Cr$ 213.516,09, destinado ao reforço de dotação orçamentária das Tabelas Explicativas da Despesa da AC, do IBE
e do IBG, relativas ao exercício de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 253, DE 04 DE JULHO DE 1971
Aprova o Plano de Aplicação do saldo orçamentário existente em 31 de
dezembro de 1970, proveniente da dotação atribuída no Decreto-lei nº
727, de 1º de Agosto de 1969.
RESOLUÇÃO COD Nº 254, DE 04 DE JUNHO DE 1971
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa para o Departamento de Censos do IBE; com a utilização do saldo orçamentário do exercício de
1970, a ser aplicado no custeio dos trabalhos do VIII Recenseamento
Geral do Brasil, no exercício Financeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 1971
Altera o Orçamento Analítico da Administração Central, do exercício de
1971, aprovado pela Resolução nº 233 COD, de 8 de Janeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 270, DE 23 DE SETEMBRO DE 1971
Altera o Orçamento Analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do exercício de 1971, aprovado pela Resolução COD/234/71, de
8 de janeiro de 1971
RESOLUÇÃO COD Nº 255, DE 04 DE JUNHO DE 1971
Abre Crédito Especial de Cr$ 105.000,00 para aquisição e despesas decorrentes, do Grupo 902, situado no 9º andar do Edifício Nobel, à Av.
Franklin Roosevelt, nº 146, Rio de Janeiro – Guanabara.
RESOLUÇÃO COD Nº 271, DE 1º DE OUTUBRO DE 1971
Cria a Procuradoria Geral da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 256, DE 29 DE JUNHO DE 1971
Dispõe sobre a remuneração de estudantes estagiários nos órgãos da
Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 272, DE 1º DE OUTUBRO DE 1971
Aprova o Quadro de Lotação de Pessoal (QLP/107-C) referente aos
cargos de confiança da Procuradoria Geral da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 257, DE 09 DE JULHO DE 1971
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a servidores do Sistema
Estatístico Nacional.
RESOLUÇÃO COD Nº 273, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971
Altera o orçamento analítico da despesa do Instituto Brasileiro de Estatística, do exercício de 1971, aprovado pela Resolução nº 232 COD,
de 8 de Janeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 258, DE 09 DE JULHO DE 1871
Cria cargo de Assessor, no Centro Brasileiro de Estudos Demográficos e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 274, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, relativo ao exercício
de 1971, aprovado pela Resolução nº 235 COD, de 8 de Janeiro de
1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 259, DE 09 DE JULHO DE 1971
Abre o Crédito Especial de Cr$ 399.428,75 destinado à aquisição dos
imóveis à Av. Treze de Maio, nº 2.881 e Av. Treze de Maio, s/n., em Fortaleza, Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO COD Nº 275, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971
Altera o Plano de Aplicação do saldo orçamentário existente em 31 de
dezembro de 1970, proveniente da dotação atribuída no Decreto-lei nº
107
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
727, de 1º de agosto de 1969, aprovado pela Resolução COD-253/71,
de 4 de junho de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 290, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, para o exercício financeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 276, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971
Altera a Tabela Explicativa da Despesa do Departamento de Censos do
IBE, relativa a utilização do saldo orçamentário do exercício de 1970,
aplicado no custeio dos trabalhos do VIII Recenseamento Geral do Brasil, no exercício financeiro de 1971, aprovada pela Resolução nº 254
COD, de 4 de Junho de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 291, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da despesa da Administração Central,
para o exercício financeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 292, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de Estatística, para o exercício financeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 277, DE 15 DE OUTUBRO DE 1971
Mantém os critérios referentes à concessão de gratificação especial censitária.
RESOLUÇÃO COD Nº 293, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Estima a Receita e fixa a Despesa do Centro de Processamento de
Dados – CENPRO – do Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação
IBGE, para o exercício de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 278, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971
Dispõe sobre a distribuição numérica dos cargos efetivos do QGP e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 294, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa do Centro de Processamento
de Dados – CENPRO – do Instituto Brasileiro de Estatística, para o
exercício de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 279, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971
Altera o orçamento analítico da despesa do Instituto Brasileiro de Geografia – IBG, da Fundação IBGE, do exercício de 1971, aprovado pela
Resolução nº 231 COD, de 8 de Janeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 295, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1971
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 4.015.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias das Tabelas Explicativas da Despesa do Instituto Brasileiro
de Estatística e do Instituto Brasileiro de Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 296, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa do Serviço Gráfico da Fundação IBGE para o exercício de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1971
Cria no Instituto Brasileiro de Estatística da Fundação IBGE, a Rêde Nacional de Agências de Coleta, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 297, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972
Altera, em caráter provisório, a lotação dos cargos de confiança do
Grupo Executivo de Pesquisas Domiciliares – GEPD – IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1971
Estabelece normas para o ingresso no Quadro de Cargos Efetivos do
Quadro Geral de Pessoal (QGP) da FIBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 298, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972
Cria em caráter provisório, no Departamento de Estatísticas Industriais, Comerciais e de Serviços, os órgãos que indica e altera o Quadro
de Lotação de Pessoal do DEICOM – IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1971
Abre o Crédito Especial de Cr$ 691.136,10 (seiscentos e noventa e um
mil, cento e trinta e seis cruzeiros e dez centavos), destinado à aquisição
do imóvel à Rua do Hospício nº 387, em Recife, Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO COD Nº 299, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado.
RESOLUÇÃO COD Nº 284, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1971
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação IBGE para o exercício de
1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 1972
Dá nova organização ao Gabinete da Presidência da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 301, DE 17 DE MARÇO DE 1972
Dispõe sobre o recrutamento externo a que se refere a Resolução nº
282 COD, de 22 de Novembro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 285, DE 30 DE FEVEREIRO DE 1971
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 477.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de
Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 302, DE 17 DE MARÇO DE 1972
Estabelece nova organização hierárquica aos cargos de confiança dos
Gabinetes dos Diretores-Superintendentes do IBE, IBG, IBI e ENCE e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 286, DE 30 DE FEVEREIRO DE 1971
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Serviço Gráfico da Fundação IBGE, no montante de Cr$ 1.166.500,00, destinado ao reforço de
dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa de que trata a
Resolução nº 236 COD, de 8 de Janeiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 303, DE 17 DE MARÇO DE 1971
Cria o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Fundação
IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 287, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários consignados
para a execução do VIII Recenseamento Geral do Brasil, para o exercício financeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 304, DE 17 DE MARÇO DE 1972
Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução nº 239
COD, de 18 de Fevereiro de 1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 305, DE 24 DE MARÇO DE 1972
Cria no Grupo Executivo de Pesquisas Domiciliares (GEPD) as Equipes de Crítica e de Codificação e altera-lhe o Quadro de Lotação de
Pessoal (QLP-302-C).
RESOLUÇÃO COD Nº 288, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa para o Departamento de Censos do IBGE, referente ao Plano de Aplicação dos recursos destinados
ao VIII Recenseamento Geral do Brasil, para o exercício financeiro de
1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 306, DE 07 DE ABRIL DE 1972
Dispõe sobre a concessão e distribuição do auxílio financeiro aos órgãos Regionais de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 289, DE 10 DE JANEIRO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da despesa do Instituto Brasileiro de Geografia, para o exercício financeiro de 1972.
108
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 307, DE 07 DE ABRIL DE 1972
Dispõe sobre a distribuição do auxílio financeiro aos Órgãos Centrais Federais de Estatística.
RESOLUÇÃO COD Nº 324, DE 25 DE AGOSTO DE 1972
Abre crédito suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 84.750,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 1972
Passa à subordinação do Secretário-Geral da Fundação IBGE, os serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS) e o Serviço
de Transporte.
RESOLUÇÃO COD Nº 325, DE 25 DE AGOSTO DE 1972
Altera o Artigo 12 do Regimento Interno da Comissão Especial de Planejamento, Controle e Avaliação das Estatísticas Agropecuárias (CEPAGRO).
RESOLUÇÃO COD Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 1972
Altera temporariamente as Resoluções nº 59 COD, de 18 de Outubro de
1968 e nº 165 COD, de 31 de Outubro de 1969, que dispõem sobre a remuneração de estudantes estagiários nos órgãos da Fundação IBGE.
RESOLUÇÃO COD Nº 326, DE 15 DE SETEMBRO DE 1972
Abre crédito suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 156.926,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 310, DE 28 DE ABRIL DE 1972
Aprova minuta padrão de contrato de locação.
RESOLUÇÃO COD Nº 327, DE 15 DE AGOSTO DE 1972
Altera o orçamento analítico da Administração Central, relativo ao exercício de 1972, aprovado pela Resolução nº 291 COD, de 10 de Janeiro
de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 311, DE 09 DE MAIO DE 1972
Cria, em caráter provisório, no Departamento de Geografia do IBG, o Órgão que indica e altera o Quadro de Lotação de Pessoal do DEGEO –
IBG.
RESOLUÇÃO COD Nº 328, DE 21 DE AGOSTO DE 1972
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal referente aos cargos de confiança da Procuradoria-Geral.
RESOLUÇÃO COD Nº 312, DE 09 DE MAIO DE 1972
Cria, em caráter provisório, no Departamento de Documentação e Divulgação Geográfica e Cartográfica do IBG, o Órgão que indica e altera o
Quadro de Lotação de Pessoal do DEDIGEO – IBG.
RESOLUÇÃO COD Nº 329, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 313, DE 23 DE MAIO DE 1972
Estrutura a Secretaria-Geral da Fundação IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 330, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972
Abre Crédito Suplementar ao Departamento de Censos do IBE, no
montante de Cr$ 5.000.000,00, para reforço de dotações do Plano de
Aplicação dos recursos ao VIII Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO COD Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 1972
Altera a lotação de cargos de confiança da Secretaria-Geral.
RESOLUÇÃO COD Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 1972
Reajusta percentualmente os valores de retribuição dos cargos do QGP
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 331, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972
Altera o orçamento analítico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE, relativo ao exercício de 1972, aprovado pela Resolução
nº 290 COD, de 10 de Janeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 316, DE 05 DE JUNHO DE 1972
Modifica dispositivos da Resolução nº 281 COD, de 11 de Novembro de
1971.
RESOLUÇÃO COD Nº 332, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972
Altera disposições da Resolução nº 239 COD de 18 de Fevereiro de
1971, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 317, DE 09 DEJUNHO DE 1972
Reajusta percentualmente os salários do Pessoal do Serviço Gráfico, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
RESOLUÇÃO COD Nº 333, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
Abre Crédito Especial ao IBE – Departamento de Censos – DECEN,
no montante de Cr$ 328.000,00 (trezentos e vinte oito mil cruzeiros)
destinado a obras de acréscimo no 5º pavimento do imóvel da Rua
Equador, 558.
RESOLUÇÃO COD Nº 318, DE 23 DE JUNHO DE 1972
Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 305 COD, de 24 de Março de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 319, DE 14 DE JULHO DE 1972
Cria, no Instituto Brasileiro de Informática, os órgãos que indica e alteralhe o Quadro de Lotação de Pessoal.
RESOLUÇÃO COD Nº 334, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
Altera o orçamento analítico do Serviço Gráfico, relativo ao exercício
de 1972, aprovado pela Resolução nº 296 COD, de 10 de Janeiro de
1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 320, DE 21 DE JULHO DE 1972
Abre crédito suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 460.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 335, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
Altera o Plano de Aplicação dos recursos, destinados à Fundação
IBGE, para implantação do Instituto Brasileiro de Informática, aprovada
pela Resolução nº 322 COD, de 03 de Agosto de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 321, DE 21 DE JULHO DE 1972
Extingue o Centro de Processamento de Dados (CENPRO) e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO COD Nº 336, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972
Altera o Orçamento analítico do Instituto Brasileiro de Estatística, relativo ao exercício de 1972, aprovado pela Resolução nº 292 COD, de 10
de Janeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 322, DE 03 DE AGOSTO DE 1972
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos orçamentários consignados
ao Instituto Brasileiro de Informática, para o exercício de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972
Abre o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação
IBGE, no montante de Cr$ 2.210.000,00 (dois milhões, duzentos e dez
mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de Estatística – IBE.
RESOLUÇÃO COD Nº 323, DE 03 DE AGOSTO DE 1972
Aprova a Tabela Explicativa da Despesa para o Instituto Brasileiro de Informática da Fundação IBGE, para o exercício de 1972.
109
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO COD Nº 338, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972
Altera o orçamento analítico da despesa do Instituto Brasileiro de Geografia, do exercício de 1972, aprovado pela Resolução nº 289 COD, de
10 de Janeiro de 1972.
RESOLUÇÃO COD Nº 352, DE 13 DE ABRIL DE 1973
Autoriza o Instituto Brasileiro de Estatística da Fundação IBGE a criar,
nas Unidades da Federação, Grupos de Coordenação de Estatísticas
Agropecuárias.
RESOLUÇÃO COD Nº 339, DE 30 OUTUBRO DE 1972
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 1.640.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa do Instituto Brasileiro de
Geografia.
RESOLUÇÃO COD Nº 353, DE 27 DE ABRIL DE 1973
Abre crédito suplementar no orçamento da Fundação IBGE e dispõe
sobre a concessão e distribuição de auxílio financeiro aos órgãos centrais federais e regionais de estatística para o ano de 1973.
RESOLUÇÃO COD Nº 354, DE 11 DE MAIO DE 1973
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de cruzeiros), destinado ao custeio das obras de ampliação
das dependências da Fundação IBGE, na Rua Visconde de Niterói, nº
1246, nesta cidade.
RESOLUÇÃO COD Nº 340, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa da Fundação IBGE,
no montante de Cr$ 333.767,00 (trezentos e trinta e três mil e setecentos
e sessenta e sete cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Tabela Explicativa da Despesa da Administração Central.
RESOLUÇÃO COD Nº 355, DE 11 DE MAIO DE 1973
Dispõe sobre compra de material, execução de obras e contratação de
serviços.
RESOLUÇÃO COD Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972
Altera padrões de salários na Rede de Coleta.
RESOLUÇÃO COD Nº 342, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972
Cria, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas os órgãos que indica, e
altera-lhe o Quadro de Lotação do Pessoal.
RESOLUÇÃO COD Nº 343, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1972
Abre o Crédito Especial de Cr$ 130.000,00, destinado às despesas com
as obras de acréscimo a serem realizadas na Delegacia de Estatística
em Goiânia-GO.
RESOLUÇÕES CONSELHO DIRETOR (1989 – )
RESOLUÇÃO CD Nº 01/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Ratifica Resoluções do Presidente e do Diretor Geral do IBGE
RESOLUÇÃO COD Nº 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Serviço Gráfico
da Fundação IBGE-SERGRAF, no montante de Cr$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil cruzeiros) destinado ao reforço do subelemento da despesa "4.1.3.1-Máquinas, Motores e Aparelhos", do Orçamento Analítico do mencionado SERGRAF.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989
Transforma a assessoria de Cooperação Internacional – ACI em Coordenadoria de Assuntos Internacionais – CAI.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/89, DE 02 DE MAIO DE 1989
Convocar os servidores do IBGE para retornarem imediatamente ao
trabalho nas suas unidades de lotação.
RESOLUÇÃO COD Nº 345, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1972
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 1.300.000,00 (hum milhão e
trezentos mil cruzeiros), destinado ao custeio de despesas preliminares,
relativas às obras de ampliação do imóvel desta Fundação, situado na
Rua Visconde de Niterói, 1.246, nesta cidade.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/89, DE 10 DE MAIO DE 1989
Altera a comissão de coordenação do recenseamento geral de 1990,
responsável pela coordenação dos trabalhos relativos aos censos de
1990.
RESOLUÇÃO COD Nº 346, DE 12 DE JANEIRO DE 1973
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação IBGE para o exercício de
1973.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/89, DE 13 DE JUNHO DE 1989
Os cargos efetivos do IBGE constituirão e integrarão o Quadro Permanente – QP, com desdobramentos em planos de cargos e salários.
RESOLUÇÃO COD Nº 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1973
Aprova o Plano de Aplicação de Cr$ 124.906.000,00, à conta dos recursos previstos em Encargos Gerais no Orçamento da União para 1973,
inclusive a parcela referente o recursos próprios da Fundação
(Cr$
13.106.000,00).
RESOLUÇÃO CD Nº 06/89, DE 27 DE JUNHO DE 1989
Encube o Núcleo de Auditoria Interna – NAI, o exame e a avaliação
das Normas e Diretrizes e seu cumprimento, nas áreas financeiras, de
recursos humanos, de patrimônio, de material e de serviços geras e
afins.
RESOLUÇÃO COD Nº 348, DE 06 DE ABRIL DE 1973
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Gráfico da Fundação
IBGE para o exercício de 1973.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/89, DE 07 DE JULHO DE 1989
Os cargos efetivos do IBGE, dispostos em carreiras constituirão e integrarão o Quadro Permanente – QP.
RESOLUÇÃO COD Nº 349, DE 06 DE ABRIL DE 1973
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
cruzeiros), destinado à aquisição dos lotes de terrenos ns. 3/3-A e 3/5-A
situados no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, em Brasília-DF.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/89, DE 17 DE JULHO DE 1989
Alterar as datas previstas na Resolução nº 07/89 CD.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/89, DE 19 DE JULHO DE 1989
Acrescenta redações ao Artigo 12 da Resolução nº 07/89 CD, de 07 de
Julho de 1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/89, DE 24 DE JULHO DE 1989
O reenquadramento de que trata o artigo 16 da Resolução nº 07/89
CD, de 07 de Julho de 1989, será processado automaticamente com
vigência de 1º de Setembro do corrente ano.
RESOLUÇÃO COD Nº 350, DE 06 DE ABRIL DE 1973
Reajusta percentualmente os valores de retribuição dos cargos do QGP
e dos salários dos demais empregados da Fundação não integrantes do
QGP.
RESOLUÇÃO COD Nº 351, DE 13 DE ABRIL DE 1973
Abre Crédito Especial no montante de Cr$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil cruzeiros), destinado a aquisição de um lote de terreno situado em
Porto Alegre, para a edificação da sede própria da DELEST/RS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/89, DE 28 DE JULHO DE 1989
Fixa os critérios para a aplicação do artigo 16 da Resolução nº 07/89
CD, de 07 de Julho de 1989 revogando a Resolução nº 10/89 CD, de
24 de Julho de 1989.
110
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 12/89, DE 23 DE AGOSTO DE 1989
Altera a estrutura organizacional da Escola Nacional Ciências Estatísticas – ENCE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/90, DE 23 DE ABRIL DE 1990
Altera a Resolução nº 63/88 PR, de 05 de Agosto de 1988.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/89, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989
Institui a Diária para Operações Especiais – DOE.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/90, DE 24 DE ABRIL DE 1990
Define cargos ou funções de confiança que poderão ser providos por
servidores da Administração Pública Federal.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/89, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989
Altera o quadro de lotação de cargos das delegacias de São Paulo e Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/90, DE 24 DE ABRIL DE 1990
Define a estrutura básica para as atividades do Censo Demográfico do
X Recenseamento Geral de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/89, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989
Dispõe sobre a denominação e expedição de atos.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/90, DE 03 DE MAIO DE 1990
Revoga a Resolução nº 07/90 CD, de 28 de Março de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/89, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989
Altera as datas previstas na Resolução nº 08/89 CD, de 17 de Julho de
1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/90, DE 07 DE MAIO DE 1990
Altera a Resolução nº 15/89 CD, de 25 de Setembro de 1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/89, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/90, DE 07 DE MAIO DE 1990
Estabelece regime de trabalho de servidores em atividades de campanha.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/89, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre a concessão de diárias de transporte para viagens de serviços e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/90, DE 15 DE MAIO DE 1990
Fixa o quantitativo máximo de lotação de pessoal.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/90, DE 25 DE MAIO DE 1990
Cria cargos comissionados para o DEGRAF.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989
Transfere cargo comissionado para a Diretoria Geral.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/90, DE 25 DE MAIO DE 1990
Revoga a Resolução nº 16/90 CD, de 15 de Maio de 1990 e fixa os
quantitativos de lotação de pessoal.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/89, DE 19 OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre os recursos previstos na Resolução nº 07/89 CD, de 07 de
Julho de 1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/90, DE 29 DE MAIO DE 1990
Aprova a tabela de cargos em comissão para as atividades para as atividades Censitárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/89, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989
Altera datas previstas na Resolução nº 20/89 CD, de 19 de Outubro de
1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/90, DE 06 DE JUNHO DE 1990
Altera a subordinação de Municípios do Estado de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Delega competência.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/90, DE 26 DE JANEIRO DE 1990
Estabelece os procedimentos dos órgãos da administração central nos
pedidos de aquisição de livros técnicos e de assinaturas de periódicos.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/90, DE 02 DE JULHO DE 1990
Altera estrutura organizacional do DEGRAF.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/90, DE 16 DE JULHO DE 1990
Transferência de servidor.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/90, DE 26 DE JANEIRO DE 1990
Horário especial para servidores que ministrem aula em estabelecimentos de ensino superior.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/90
Nº reservado e não utilizado.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/90, DE 08 DE FEVEREIRODE 1990
Aprova tabela de cargos em comissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/90, DE 16 DE JULHO DE 1990
Altera e cria unidades de suporte administrativo na estrutura organizacional da DGC, DPE, DI, SRH e CDDI.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990
Altera provisoriamente a Resolução nº 05/89 PR de 02 de Janeiro de
1989, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/90, DE 1º DE AGOSTO DE 1990
Fixa a estrutura para os trabalhos de Coleta do Censo Demográfico do
X Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/90, DE 13 DE MARÇO DE 1990
Delega competência para contratação de pessoal.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/90, DE 21 DE AGOSTO DE 1990
Regula o afastamento temporário de servidores, por iniciativa pessoal,
de programas de pós-graduação e bolsas de estudos (aperfeiçoamento).
RESOLUÇÃO CD Nº 06/90, DE 21 DE MARÇO DE 1990
Altera a jurisdição das agências do estado do Tocantins, cria a agência
Miracema do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/90, DE 28 DE MARÇO DE 1990
Altera as Resoluções nº 05, 06, 07 e 08/88 PR.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/90, DE 21 DE AGOSTO DE 1990
Dispõe sobre a concessão de diárias e de transporte para viagens em
serviço e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/90, DE 29 DE MARÇO DE 1990
Altera o quadro de lotação de cargos em comissão e ratifica a estrutura,
as competências e atribuições da delegacia do IBGE no estado de Santa
Catarina.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/90, DE 21 DE AGOSTO DE 1990
Revoga a Resolução nº 05/90 CD, de 13 de Março de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/90, DE 30 DE AGOSTO DE 1990
Aletra a estrutura organizacional do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/90, DE 23 DE ABRIL DE 1990
Altera o artigo 1º, itens I, II e III e o Anexo 3 da Resolução nº 85/87 PR,
de 15 de Setembro de 1987.
111
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 30/90, DE 30 DE AGOSTO DE 1990
Aprova as tabelas de cargo em comissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 51/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990
Estabelece os critérios para promoção por mérito em 1990, com base
na avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 31/90, DE 30 DE AGOSTO DE 1990
Mantém a estrutura organizacional do DEGRAF.
RESOLUÇÃO CD Nº 52/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do departamento Regional Nordeste 1 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 32/90, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990
Aprova as descrições das carreiras dos planos de cargos e regulamenta
situações de desenquadramento.
RESOLUÇÃO CD Nº 53/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Nordeste 2 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 33/90, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990
Mantém a estrutura do Departamento Regional de Geociências no Rio
de Janeiro – DRG-RJ, da Diretoria de Geociência – DGC.
RESOLUÇÃO CD Nº 54/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Nordeste 3 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 34/90, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990
Mantem a estrutura censitária criada pela Resolução nº 12/90 CD, de 24
de Abril de 1990 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 55/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Sudeste 2 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 35/90, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990
Mantém a estrutura organizacional do DEGRAF.
RESOLUÇÃO CD Nº 36/90, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990
Revoga a Resolução 22/89 CD, de 29 de Dezembro de 1989.
RESOLUÇÃO CD Nº 56/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Sudeste 3 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 37/90, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990
Dispõe sobre a denominação e expedição de atos.
RESOLUÇÃO CD Nº 57/90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Altera anexos das Resoluções nº 43, 44, 45 e 46/90 CD.
RESOLUÇÃO CD Nº 38/90, DE 22 DE OUTUBRO DE 1990
Cria o sistema de informação Municipal.
RESOLUÇÃO CD Nº 58/90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990
Regula a incorporação de recursos de microinformática no IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 39/90
Nº reservado e não utilizado.
RESOLUÇÃO CD Nº 59/90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990
Cria comissão editorial do Anuário Estatístico do Brasil – AEB.
RESOLUÇÃO CD Nº 40/90, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990
Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 26/90 CD de
21 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 60/90, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Centro-Oeste e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 41/90, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990
Cria o comitê curador da base de dados.
RESOLUÇÃO CD Nº 61/90, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990
Altera a Resolução nº 29/90 CD, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 42/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990
Institui o programa especial de transferências de servidores.
RESOLUÇÃO CD Nº 62/90, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990
Altera a Resolução nº 29/90 CD, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 43/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990
Estabelece a estrutura ao Departamento Regional Sul 2 e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1991
Estabelece critérios para a promoção por antiguidade.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/91, DE 18 DE JANEIRO DE 1991
Cria unidades de apoio ao censo.
RESOLUÇÃO CD Nº 44/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Sudeste 1 e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991
Remoção de servidor nas unidades regionais.
RESOLUÇÃO CD Nº 45/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Sul 2 e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/91, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991
Institui a relação da série simpósio sobre recursos naturais e meio ambiente em comemoração da semana nacional do meio ambiente.
RESOLUÇÃO CD Nº 46/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990
Estabelece a estrutura do Departamento Regional Norte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/91, DE 05 DE MARÇO DE 1991
Altera a Resolução nº 29/90 CD, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 47/90, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990
Altera a Resolução nº 29/90 CD, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/91, DE 06 DE MARÇO DE 1991
Altera o artigo 3º da Resolução nº 29/90 CD, de 30 de Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 48/90, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
Revoga a Resolução nº 17/90 CD, de 25 de Maio de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/91, DE 27 DE MARÇO DE 1991
Definição de competências com relações a procedimentos administrativos de recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 49/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990
Define a estrutura básica para as atividades do Censo Demográfico e do
Censo Econômico.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/91, DE 28 DE MARÇO DE 1991
Ajuda financeira para os monitores da ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 50/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990
Altera carreiras dos planos de cargos e salários.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/91, DE 10 DE ABRIL DE 1991
Fixa a estrutura para os trabalhos de coleta e apuração do censo demográfico de 1991 e dá outras providências.
112
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 10/91, DE 18 DE ABRIL DE 1991
Transferência temporária de cargos comissionados da estrutura do
CDDI/GERIM para a CCD.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/91, DE 02 DE JULHO DE 1991
Define atribuições relativas à coordenação central do censo demográfico e do censo econômico de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/91, DE 22 DE ABRIL DE 1991
Altera o Anexo 2 da Resolução nº 53/90 CD, de 14 de Dezembro de
1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 30/91, DE 05 DE JULHO DE 1991
Define a criação de comissões censitárias municipais.
RESOLUÇÃO CD Nº 31/91, DE 23 DE JULHO DE 1991
Aprova novos padrões das agências do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991
Institui a semestralidade para o acompanhamento do desempenho dos
servidores do quadro permanente do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 32/91, DE 31 DE JULHO DE 1991
Altera anexo 2 da Resolução nº 53/90 CD, de 14 de Dezembro de
1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/91, DE 30 DE ABRIL DE 1991
Define o acesso à consulta a atualização dos dados dos empregados no
Banco de Dados – Sistema IDMS.
RESOLUÇÃO CD Nº 33/91, DE 23 DE AGOSTO DE 1991
Concessão de diárias e de passagens em afastamento de servidor a
serviço.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/91, DE 30 DE ABRIL DE 1991
Autoriza realizações da I Conferência\nacional de geociências – CONFEGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 34/91, DE 23 DE AGOSTO DE 1991
Dispõe sobre a concessão diárias a agente censitário Municipal - ACM
e supervisor censitário.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/91, DE 30 DE ABRIL DE 1991
Dispõe sobre a concessão das diárias e de transporte para viagens a
serviço e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 35/91, DE 26 DE AGOSTO DE 1991
Consolida as resoluções relativas à estrutura organizacional do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/91, DE 03 DE MAIO DE 1991
Implanta sede do escritório estadual do estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO CD Nº 36/91, DE 26 DE AGOSTO DE 1991
Dispõe sobre a remuneração dos agentes credenciados de que trata
alei nº 6.666/79.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/91, DE 03 DE MAIO DE 1991
Regulamenta enquadramento de servidores.
RESOLUÇÃO CD Nº 37/91, DE 04 DE SETEMBRO DE 1991
Concede adicional de atividades censitárias a servidores do quadro de
pessoal permanente.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/91, DE 03 DE MAIO DE 1991
Garante estágio curricular aos estudantes matriculados na última série
dos cursos Técnicos – Profissionalizantes da ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 38/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Aprova as normas de implantação do sistema informatizado para os
Atos Deliberativos ou Regulamentares do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/91, DE 10 DE MAIO DE 1991
Altera anexo 2 da Resolução nº 46/90 CD de 29 de Outubro de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/91, DE 21 DE MAIO DE 1991
Aprova a reformulação do sistema de avaliação de desempenho vigente
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 39/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Regula o afastamento temporário de servidores para a realização de
programas de pós graduação e bolsas de estudos (Aperfeiçoamento).
RESOLUÇÃO CD Nº 21/91, DE 23 DE MAIO DE 1991
Definição de competência com relações a procedimentos administrativos
de recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 40/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de servidores com veículo
próprio utilizado nos trabalhos do censo/91.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/91, DE 13 DE JUNHO DE 1991
Altera os artigos 10,11 e o Anexo 6 da Resolução nº 29/90 CD, de 30 de
Agosto de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 41/91, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991
Concede indenização e/ou reembolso aos técnicos censitários e recenseadores contratados para o censo de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/91, DE 18 DE JUNHO DE 1991
Promoção por mérito em 1991 com base na avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 42/91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
Enquadramento dos servidores afastados.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/91, DE 18 DE JUNHO DE 1991
Promoção por antiguidade para censitário por prazo determinado, contrato pelo regime celetista.
RESOLUÇÃO CD Nº 43/91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
Movimentação automática em 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/91, DE 25 DE JUNHO DE 1991
Concessão de diárias e de passagens em afastamento de servidor, a
serviço.
RESOLUÇÃO CD Nº 44/91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
Enquadramento de servidores ativos, inativos e em disponibilidade.
RESOLUÇÃO CD Nº 45/91, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991
Revoga a Resolução nº 15/90 CD de 07 de Maio de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/91, DE 25 DE JUNHO DE 1991
Concede adicional de atividades censitárias a servidor do quadro pessoal permanente.
RESOLUÇÃO CD Nº 46/91, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991
Altera o Artigo 4º da Resolução nº 59/90 CD de 18 de Dezembro de
1990 que cria a Comissão Editorial do Anuário Estatístico do Brasil –
AEB.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/91, DE 02 DE JULHO DE 1991
Dispõe sobre a concessão de diárias e agente censitário municipal ACM e supervisor censitário.
RESOLUÇÃO CD Nº 47/91, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991
Regula o afastamento temporário dos servidores para a realização de
programas de pós-graduação e bolsas de estudos (aperfeiçoamento).
RESOLUÇÃO CD Nº 28/91, DE 02 DE JULHO DE 1991
Consolida as resoluções relativas à estrutura organizacional do IBGE.
113
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 48/91, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de servidores, de Agente
Censitário Municipal e de Supervisor, com veículo próprio utilizado nos
trabalhos de coleta do Censo 91.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/92, DE 25 DE MARÇO DE 1992
Cria comissão para apurar fatos e propor soluções para os problemas
detectados no relatório realizado pelos Auditores da CISET.
RESOLUÇÃO CD Nº 49/91, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991
Altera as taxas unitárias – Anexo I, da Resolução nº 36/91 CD de 26 de
Agosto de1991 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/92, DE 10 DE ABRIL DE 1992
Altera estrutura organizacional da Procuradoria Geral.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/92, DE 15 DE ABRIL DE 1992
Altera a Resolução nº 14/91 CD de 30 de Abril de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 50/91, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991
Dispõe sobre a concessão de diárias e Agente Censitário Municipal ACM e Supervisor Censitário.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/92, DE 14 DE MAIO DE 1992
Definição de competência com relação a procedimentos Administrativos de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 51/91, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991
Altera a Resolução nº 14/91 CD de 30 de Abril de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/92, DE 13 DE MAIO DE 1992
Revoga a Resolução nº 02/92 CD de 17 de Janeiro de 1992.
RESOLUÇÃO CD Nº 52/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Concessão de diárias e de passagens em afastamento de servidor, a
serviço
RESOLUÇÃO CD Nº 21/92, DE 19 DE JUNHO DE 1992
Altera a denominação de agências.
RESOLUÇÃO CD Nº 53/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre a concessão de diárias a Agente Censitário Municipal ACM e Supervisor Censitário
RESOLUÇÃO CD Nº 22/92, DE 07 DE JULHO DE 1992
Instruções para a instalação, implantação e funcionamento das Comissões de Segurança do Trabalho – CST.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/92, DE 15 DEJANEIRO DE 1992
Concessão de Diárias e de passagens em afastamento de servidor a
serviço.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/92, DE 17 DE JANEIRO DE 1992
Institui Grupo de trabalho encarregado de organizar e prover em carreiras o quadro permanente do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/92, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992
Desativa agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/92, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/92, DE 23 DE JANEIRO DE 1992
Estabelece critérios para a promoção por antiguidade de 1992.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/93, DE 08 DE JANEIRO DE 1993
Desativa agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/92, DE 23 DE JANEIRO DE 1992
Altera a Resolução nº 21/91 CD de 23 de Maio de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/93, DE 13 DE JANEIRO DE 1993
Institui Reembolso de Assistência Médica / Hospitalar.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992
Aprova a correção dos valores dos auxílios creche e educação/reabilitação.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/93, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993
Garante a concessão de estágio para estudantes de nível superior e 2º
grau.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992
Fixa novos valores para o auxílio-refeição.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/93, DE 09 DE MARÇO DE 1993
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/92, DE 31 DE JANEIRO DE 1992
Revoga a Resolução nº 17/90 CD de 25 de Maio de 1990 e a Resolução
nº 19/90 CD de 29 de Maio de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/93, DE 24 DE MARÇO DE 1993
Altera a Subordinação de Agências
RESOLUÇÃO CD Nº 08/92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992
Altera a subordinação do ESET/ES.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/93, DE 19 DE MAIO DE 1993
Nomeação ou designação para cargo em comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/92, DE 14DE FEVEREIRO DE 1992
Estabelece pagamento a título de ”pró-labore” e indenização de despesas e membros dos órgãos colegiados.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/93, DE 19 DE MAIO DE 1993
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992
Implanta a estrutura organizacional do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/93, DE 08 DE JULHO DE 1993
Alteração da Resolução do Conselho Diretor nº 01/90 CD de 26 de Janeiro de 1990.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992
Altera a Resolução nº 31/91 CD de 23 de Julho de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/93, DE 02 DE AGOSTO DE 1993
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992
Transfere atribuições do Diretor-Geral.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/93, DE 02 DE AGOSTO DE 1993
Altera a Subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/92, DE 17 DE MARÇO DE 1992
Institui reembolso de seguro saúde.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/93, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/92, DE 25 DE MARÇO DE 1992
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/93, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993
Estabelece pagamento a título do “pró-labore” e indenização de despesas a membros dos órgãos colegiados.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/92, DE 25 DE MARÇO DE 1992
Transforma os cargos em comissão.
114
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 13/93, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993
Altera as denominações das Divisões de Geociências.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/95, DE 9 DE JULHO DE 1995
Institui a comissão para os estudos preliminares de realização da Conferência Nacional de Geociências – CONFEGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/93, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993
Estabelece nova competência para Atos Administrativos.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/93, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
Altera a estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/95, DE 09 DE JULHO DE 1995
Altera a estrutura organizacional da diretoria de planejamento e coordenação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/94, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994
Altera o texto do artigo 4° da Resolução nº 10/92 CD de 25 de Fevereiro
de 1992 e determina outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/95, DE 09 DE JULHO DE 1995
Estrutura equipe e concede adicional de atividades para a pesquisa de
Orçamentos Familiares.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/94, DE 10 DE MARÇO DE 1994
Promoção por antiguidade e mérito.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/95, DE 23 DE JUNHO DE 1995
Cria comissão de acompanhamento das pesquisas econômicas.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/94, DE 25 DE MAIO DE 1994
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/95, DE 30 DE JUNHO DE 1995
Altera as competências com relação e procedimentos administração
de recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/94, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Altera as Resoluções nº 29/91 CD, de 02 de Julho de 1991 e nº 10/92
CD, de 25 de Fevereiro de 1992 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/95, DE 11 DE AGOSTO DE 1995
Desativa agências, altera área de jurisdição de agências e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/94, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Altera a Resolução nº 10/92 CD, de 25 de Fevereiro de 1992 e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº14/95, DE 11 DE AGOSTO DE 1995
Estrutura equipe e concede adicional de atividades para o censo cadastro.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/94, DE 05 DE JULHO DE 1994
Transfere atribuições do Diretor-Geral.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/95, DE 21 DE AGOSTO DE 1995
Instituir a comissão de programa da III Conferência Nacional de Geografia e Cartografia – CONFEGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/94, DE 05 DE JULHO DE 1994
Promoção por mérito e antiguidade.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/94, DE 25 DE AGOSTO DE 1994
Altera a subordinação de Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/95, DE 21 DE AGOSTO DE 1995
Instituir a comissão de programa da IV Conferência Nacional de Geografia e Cartografia – CONFEGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/94, DE 25 DE AGOSTO DE 1994
Altera a Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/95, DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Cria comissão de acompanhamento das pesquisas econômicas.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/95, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995
Concede adicional de atividades para a pesquisa nacional por amostra
de domicílios de 1995.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994
Transfere sede de Agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/95, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional da diretoria de pesquisa.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994
Altera as competências com relação a procedimentos administrativos de
recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional da procuradoria geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/95, DE 06 DE JANEIRO DE 1995
Desativa Agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional da diretoria de informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/95, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre a guarda e a disseminação de informações dos instrumentos de coleta do Censo Demográfico de 1991.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/95, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional do Centro de Documentação e Disseminação de InformaçõesDI.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/95, DE 10 DE ABRIL DE 1995
Institui a comissão de diagnóstico para a área de Geociências.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/95, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/95, DE 13 DE ABRIL DE 1995
Desativa agências, altera subordinação de município e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/95, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1995
Altera a estrutura organizacional do gabinete do presidente e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/95, DE 05 DE MAIO DE 1995
Institui a comissão para os estudos preliminares de realização da conferência nacional de estatística.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
Desativa agências, altera área de jurisdição de agências e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/95, DE 09 DE MAIO DE 1995
Altera as competências da Resolução nº 12/94 CD, de 21 de Dezembro
de 1994.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
Desativa agências, altera área de jurisdição de Agências e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/95, DE 18 DE MAIO DE 1995
Altera estrutura organizacional.
115
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 27/95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Regula o afastamento temporário de servidores para a realização de
programas de pós-graduação no país e no exterior.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/96, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996
Altera a Resolução nº 15/96 CD, de 08 de Outubro de 1996, que estabelece pagamento de incentivo para recenseadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
Estabelece normas para acesso e uso dos dados produzidos pelo IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/96, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Altera a estrutura organizacional do gabinete do presidente e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/95, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Define os procedimentos relativos ao processo de fastamento do país e
no exterior para a participação em eventos.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/96, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996
Altera o nome da agência do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 30/95, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Define os procedimentos relativos ao processo de afastamento no país e
no exterior para participação em cursos ou estágios de pequena duração.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece o laboratório de estatísticas públicas, unidade virtual dedicada à pesquisa sobre temas ligados à produção, análise e disseminação de informações e estatísticas públicas.
RESOLUÇÃO CD Nº 31/95, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995
Remaneja cargos em comissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/97, DE 27 DE JANEIRO DE 1997
Remaneja funções gratificadas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 32/95, DE 19 DEZEMBRO DE 1995
Transfere atribuições do Diretor-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997
Remaneja funções gratificadas.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/96, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996
Altera a composição e denominação da CGE e da CCS.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/97, DE 02 DE MAIO DE 1997
Revoga a resolução do conselho diretor nº 06/96.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/96, DE 27 DE FEVEREIRO 1996
Concede adicional de atividades extraordinárias para a pesquisa sobre
padrões de vida.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/97, DE 09 DE JUNHO DE 1997
Altera a estrutura organizacional da diretoria de informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/96, DE 18 DE MARÇO DE 1996
Cria comissão especial de coordenação para as operações censitárias.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/97, DE 12 DE JUNHO DE 1997
Regulamenta a indicação para cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/96, DE 03 DE ABRIL DE 1996
Transfere atribuições do Diretor-Geral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/96, DE 08 DE ABRIL DE 1996
Transfere sede de Agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/97, DE 12 DE JUNHO DE 1997
Institui a Comissão de planejamento e organização geral do censo
2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/96, DE 05 DE JUNHO DE 1996
Transfere Sede de Agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Regulamenta a indicação para cargos em comissão de confiança.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996
Remaneja funções gratificadas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Garante a concessão de estágio para estudantes de nível superior e 2º
grau.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/96, DE 28 DE JUNHO DE 1996
Cria, desativa agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997
Avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/96, DE 1º DE JULHO DE 1996
Determina a criação de comissões censitárias municipais.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/97, DE 23 DE JULHO DE 1997
Institui a comissão consultiva do censo demográfico ano 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/96, DE 31 DE JULHO DE 1996
Concede gratificação por serviços extraordinários para atividades dos
censos de 1996.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/97, DE 29 DE JULHO DE 1997
Remaneja funções gratificadas.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/96, DE 2 DE AGOSTO DE 1996
Altera a estrutura organizacional do Centro de Documentação e Disseminação de Informações CDDI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/97, DE 12 DE AGOSTO DE 1997
Altera a estrutura organizacional da diretoria de planejamento e coordenação – DPC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/96, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996
Estabelece competências com relação a procedimentos de Administração de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/97, DE 12 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/96, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Altera a estrutura organizacional da diretoria de planejamento e coordenação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios, regiões administrativas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/96, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Altera a estrutura organizacional da diretoria de planejamento e coordenação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/96, DE 08 DE OUTUBRO DE 1966
Estabelece pagamento de incentivo para recenseadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
116
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 18/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 41/97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Estabelece procedimentos com relação aos relatórios de auditorias realizadas em unidades do IBGE pela Coordenação de Auditoria Interna
– CAU.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/97, DE 22 DE AGOSTO DE 1997
Remaneja funções gratificadas.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/97, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 42/97, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997
Altera a estrutura organizacional do gabinete do presidente e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/97, DE 25 D AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 43/97, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997
Desativa e extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/97, DE 25 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 44/97, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997
Desativa e extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Remaneja funções gratificadas.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/98, DE 1º DE ABRIL DE 1998
Concede gratificação por serviços extraordinários para atividades do
censo demográfico 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/98, DE 13 DE ABRIL DE 1998
Estabelece competências com relação a procedimentos de administração de recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/98, DE 22 DE ABRIL DE 1998
Altera a estrutura organizacional da diretoria de informática e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/97, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/97, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
Desativa e extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/98, DE 30 DE JUNHO DE 1998
Estabelece critérios para a assistência médica ais servidores do IBGE
e seus Dependentes.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/97, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/98, DE 10 DE AGOSTO DE 1998
Transfere a sede de agência.
RESOLUÇÃO CD Nº 30/97, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/98, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998
Cria nova agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 31/97, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/98, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências
RESOLUÇÃO CD Nº 32/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
Desativa e extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/98, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
Dispõe sobre o reposicionamento dos servidores do IBGE na Lei nº
8.691 de 1993, que institui o plano de carreiras para a área de ciência
e tecnologia conforme disposto no artigo 6º da resolução do conselho
do plano de carreiras de ciência e tecnologia – CPC.
RESOLUÇÃO CD Nº 33/97, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 34/97, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/98, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 35/97, DE 16 DE OUTUBRO DE1997
Dispõe sobre a denominação e expedição de atos.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/98, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Altera padrão de agências.
RESOLUÇÃO CD Nº 36/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997
Comunica a alteração no salário dos servidores.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/98, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Dispõe as restrições ao uso de produtos fumígenos nos termos Lei nº
9.294 de 1996 e Decreto nº 2.018 de 1996.
RESOLUÇÃO CD Nº 37/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de pós-graduação, no país e no exterior, incluindo as sistemáticas
de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/98, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Altera a estrutura organizacional da Procuradoria Geral e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a data prevista no § 2º artigo 5 º da Resolução nº 09/98
CD, de 18 de Setembro de 1998.
RESOLUÇÃO CD Nº 38/97, DE 29 DEOUTUBRO DE 1997
Dispõe sobre a realocação de cargos em comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/99, DE 1º DE ABRIL DE 1999
Dispõe sobre a data prevista no §2º artigo 5º da Resolução nº 09/98
CD, de 18 de Setembro de 1998.
RESOLUÇÃO CD Nº 39/97, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997
Avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
RESOLUÇÃO CD Nº 40/97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Remaneja funções gratificadas e dá outras providências.
117
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 02/99, DE 18 DE MAIO DE 1999
Constitui a subcomissão responsável pelo Planejamento Estratégico das
Unidades Regionais.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
Altera o §1º do artigo 1º, da Resolução nº 06/97 CD, de 12 de Junho
de 1997.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/99, DE 30 DE JUNHO DE 1999
Dispõe sobre a data prevista no §2º artigo 5º da Resolução nº 09/98 CD,
de 18 de Setembro de 1998.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/00 – CO, DE 28 DE JANEIRO DE 2000
Altera subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/99, DE 08 DE JULHO DE 1999
Transfere a sede de Agência.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/00, DE 28 DE JANEIRO DE 2000
Altera subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999
Altera a subordinação da região administrativa de São Cristóvão e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/00, DE 1º DE MARÇO DE 2000
Concede gratificação por serviços extraordinários para as atividades
do censo demográfico de 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999
Desativa e extingue a agência de floresta, no estado de Pernambuco, altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/00, DE 03 DE MAIO DE 2000
Dispõe sobre diretrizes de informática para processamento de pesquisas estatísticas do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999
Transfere sede de agência.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/00, DE 05 DE MAIO DE 2000
Define normas regulamentares e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de pós-graduação de especialização “Lato Sensu”, no país e no
exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999
Transfere sede de agência.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/99, DE 26 DE AGOSTO DE 1999
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de pós-graduação, no país e no exterior, incluindo as sistemáticas
de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/00, DE 05 DE MAIO DE 2000
Define normas regulamentares e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, no país e no exterior,
incluindo as sistemáticas de acompanhamento de desempenho acadêmico e de retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/00, DE 08 DE JUNHO DE 2000
Assistência odontológica aos servidores do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999
Determina locais próprios e impróprios para o uso de produtos fumígenos nas unidades de trabalho do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/00, DE 08 DE JUNHO DE 2000
Ressarcimento de despesas com assistência odontológica aos servidores do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/00, DE 11 DE JUNHO DE 2000
Dispõe sobre a condução de veículo oficial ou a serviço do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/99, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Concede gratificação por serviços extraordinários para as atividades do
censo demográfico 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/00, DE 13 DE JULHO DE 2000
Define a alocação de cargo em comissão do grupo de direção e assessoramento superiores DAS 101.4.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
Institui grupo de trabalho encarregado de definir o requisito de Atualização do SIDRA.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/00, DE 17 DE JULHO DE 2000
Assistência médica aos servidores do IBGE e seus respectivos dependentes.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/99, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999
Altera a estrutura organizacional do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/00, DE 17 DE JULHO DE 2000
Ressarcimento parcial das despesas com assistência médica.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE1999
Determina a criação de comissões censitárias municipais.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/00, DE 09 DE AGOSTO DE 2000
Define competências dos cargos de gerente de programa.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o estágio probatório de servidores aprovados em concurso público e regulamenta a
concessão de progressão na carreira após a aprovação no estágio probatório.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/00, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000
Altera o anexo 1 da Resolução nº 03/00 CD, de 1º de Março de 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/00, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000
Prorroga a concessão de gratificações por serviços extraordinários
para as atividades do censo demográfico 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a avaliação de
desempenho com vistas à progressão funcional por mérito e para a progressão por antiguidade para os servidores da carreira de procurador
autárquico.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/01, DE 05 DE JANEIRO DE 2001
Estabelece quantitativo de gratificações por serviços extraordinários –
Censo.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001
Cria comitê de sigilo.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a avaliação de
desempenho com vistas à progressão, funcional por mérito e para progressão por antiguidade para os servidores de carreiras não integrantes
do plano de carreiras de ciências tecnologia e de procurador autárquico.
118
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 03/01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001
Altera o anexo 1 da Resolução nº 15/99 CD, de 07 de Dezembro de
1999.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro período de 2001 (Janeiro e Junho).
RESOLUÇÃO CD N° 04/01, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Transfere a sede da Agência do IBGE do Município de Gramado/RS
para o Município de Canela/RS, alterando a denominação da Agência e
mantida a mesma jurisdição. (ementa atribuída)
RESOLUÇÃO CD Nº 23/01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo período de
2001 (Junho a Dezembro).
RESOLUÇÃO CD Nº 05/01, DE 30 DE MARÇO DE 2001
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no sistema de avaliação de desempenho dos servidores do quadro permanente do IBGE, exceto os procuradores federais.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001
Aprova a regulamentação do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos servidores das unidades organizacionais nos comitês
de avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/01, DE 09 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a divulgação de dados populacionais do Censo Demográfico 2000.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/01, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Regulamenta a avaliação de desempenho do estágio probatório.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/01, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Estabelece normas de encaminhamento dos relatórios de auditoria interna.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/01, DE 30 DE MAIO DE 2001
Altera o quantitativo de gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/01, DE 15 DE MAIO DE 2001
Institui o comitê de racionalização do consumo d energia elétrica.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/01, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Define os procedimentos relativos ao processo de afastamento do país
para participação em cursos, estágios ou eventos de curta duração no
exterior.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/01, DE 18 DE MAIO DE 2001
Estabelece pagamento de diárias e conselheiros aos membros dos Órgãos Colegiados.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Define normas regulamentares e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de programas de mestrado e
doutorado, no país e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/01, DE 18 DE MAIO DE 2001
Define competências relativas a procedimentos administrativos de recursos humanos.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/01, DE 18 DE MAIO DE 2001
Institui a comissão consultiva de estatística ambientais.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financeiro para realização de programas
de pós-graduação de especialização Lato Sensu, no país e no exterior,
incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho e de
retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/01, DE 18 DE MAIO DE 2001
Institui a comissão consultiva de estatísticas de mortalidade.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/01, DE 18 DE MAIO DE 2001
Institui a comissão consultiva do censo agropecuário do ano 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 30/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Altera a Resolução nº 15/99 CD, de 07 de Dezembro de 1999.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/01, DE 29 DE MAIO DE 2001
Altera o anexo 1 da Resolução nº 03/01 CD, de 19 de Fevereiro de 2001.
RESOLUÇÃO CD Nº 31/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competência dos cargos de gerente de projeto do gabinete do
presidente.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/01, DE 12 DE JULHO DE 2001
Institui a comissão eleitoral para escolha de representantes dos servidores nos comitês de avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 32/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competência dos cargos de gerente de projeto da diretoria de
pesquisas.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/01, DE 12 DE JULHO DE 2001
Altera as normas e procedimentos de avaliação de desempenho aprovados pela Resolução nº 05/01 CD, de 30 de Março de 2001.
RESOLUÇÃO CD Nº 33/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competência dos cargos de gerente de projeto da diretoria de
informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/01, DE 12 DE JULHO DE 2001
Transfere atribuições do Diretor-Executivo.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/01, 12 DE SETEMBRO DE 2001
Transfere sede de agência.
RESOLUÇÃO CD Nº 34/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competências dos cargos de gerente de projeto do centro de
documentação e disseminação de informações.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/01, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
Define metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de
desempenho institucional do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 35/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competências dos cargos de gerente de projeto da diretoria de
geociências.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/01, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para pagamento da
gratificação de desempenho de atividade de ciência e tecnologia –
GDACT.
RESOLUÇÃO CD Nº 36/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competências dos cargos de gerente de projeto da diretoria
executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 37/01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Define competências dos cargos de gerenciamento de projeto e funções gratificadas nas unidades regionais.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/01, DE 13 DE JULHO DE 2001
Define as metas e ações a serem consideradas para feito de avaliação
de desempenho institucional do IBGE.
119
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 38/01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no sistema de avaliação de desempenho de servidores do quadro permanente do IBGE, exceto os procuradores federais.
no país e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento
do desempenho acadêmico e de retorno à instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece quantitativo de gratificações por serviços extraordinários.
RESOLUÇÃO CD Nº 39/01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para pagamento da
gratificação de desempenho de atividade de ciência e tecnologia –
GDACT.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Define os critérios para a concessão de adicional de titulação.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/02, DE 04 DE JANEIRO DE 2002
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no segundo período de 2001.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/03, DE 14 DE FEVEIREIRO DE 2003
Define metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/02, DE 31 DE JANEIRO DE 2002
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro período de 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/03, DE 13 DE MARÇO DE 2003
Processo seletivo interno para titular de unidade estadual do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/02, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre o regimento interno dos comitês de avaliação de desempenho criados nas unidades organizacionais do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/02, DE 08 DE MARÇO DE 2002
Restabelece o horário de funcionamento das unidades do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/03, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Altera a Resolução 03/03 CD, de 13 de Março de 2003, que dispõe sobre o processo seletivo interno para titular de unidade estadual do
IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/02, DE 06 DE MAIO DE 2002
Estabelece um modelo de gestão estadual para as Unidades Regionais
RESOLUÇÃO CD Nº 05/03, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Constitui o comitê de acompanhamento das unidades estaduais.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/02, DE 06 DE MAIO DE 2002
Aprova procedimentos para a progressão funcional e a promoção dos
servidores do IBGE
RESOLUÇÃO CD Nº 06/03, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Estabelece normas para a emissão de certidões de resultados de população.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/02, DE 24 DE MAIO DE 2002
Define a alocação de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores – Das 101.4.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/03, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Cria o comitê de avaliação de acesso a microdados não-desidentificados.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/02, DE 28 DE MAIO DE 2002
Altera a Resolução nº 04/02 CD, de 08 de Março de 2002, que estabelece o horário de funcionamento das unidades do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/03, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Normaliza procedimentos para solicitação de informações sobre população com vistas na criação de municípios ou distritos.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para pagamento da
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico – Administrativo –
GDATA
RESOLUÇÃO CD Nº 09/03, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Altera quantitativo de gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/03, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Define a denominação das funções gratificadas do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/02, DE 25 DE JULHO DE 2002
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no primeiro período de 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/03, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Define quantitativo de cargas em comissão alocados ás coordenações
das diretorias, do CDDI, da ENCE e da procuradoria federal.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/02, DE 25 DE JULHO DE 2002
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no primeiro período de 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/03, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Define o quantitativo de cargos em comissão das unidades estaduais.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/02, DE 02 DE AGOSTO DE 2002
Define a alocação de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores – DAS 101.1 e de função gratificada – FG1.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/03, DE 02 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/03, DE 05 DE AGOSTO DE 2003
Constitui o comitê de avaliação de adequação de imóveis.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/02, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Altera o artigo 18 da Resolução nº 39/01 CD, de 03 de Dezembro de
2001.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/03, DE 08 DE AGOSTO DE 2003
Cria Grupo de Trabalho encarregado de elaborar uma proposta de
Programa de Educação à Distância (ementa atribuída)
RESOLUÇÃO CD Nº 14/02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Concessão de Gratificação à servidores colaboradores da ENCE (ementa atribuída)
RESOLUÇÃO CD Nº 16/03, DE 21 DE AGOSTO DE 2003
Constitui o comitê de avaliação do uso dos recursos de informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Estabelece normas para acesso, uso e disseminação dos dados produzidos pelo IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/03, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Institui comissão para planejamento e organização geral de censos e
contagens da população e dá outras atribuições.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/02, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002
Define normas e regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de programas de pós-doutorado
RESOLUÇÃO CD Nº 18/03, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2003.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 09/04, DE 23 DE JULHO DE 2004
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/03, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Institui grupo de trabalho para planejamento e coordenação do processo
de recrutamento e seleção do pessoal temporário com vistas aos trabalhos do censo agropecuário e da contagem da população.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/04, DE 28 DE JULHO DE 2004
Aloca temporariamente cargos de comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003
Altera quantitativo de gratificação por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/04, DE 30 DE JULHO DE 2004
Prorroga o Prazo de Vigência da Resolução nº 20/03 CD, de 22 de Setembro de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/04, DE 30 DE JULHO DE 2004
Transfere atribuições do diretor executivo.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/03, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/04, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Altera quantitativo de gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Constitui grupo de trabalho para a definição de conteúdo, extração e cargas dos dados da POF e ENDEF no Banco Dimensional de Estatísticas
– BME.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/04, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/03, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
Aprova os procedimentos para progressão funcional dos servidores integrantes do plano de classificação de cargos instituídos pela Lei nº 5.654,
de 10 de Dezembro de 1970.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Prorroga prazo de vigência da Resolução nº 13/04 CD, de 25 de Agosto de 2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/03, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
Atribui competência ao coordenador-geral da ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/05, DE 26 DE JANEIRO DE 2005
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Gratificação por encargos de cursos e concursos.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/05, DE 26 DE JANEIRO DE 2005
Define as metas e ações a serem consideras para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2005.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Redefine as atribuições do Comitê de Coordenação de Treinamento.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/05, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005
Altera os anexos 1 e 7 da Resolução nº 11/03 CD, de 16 de Junho de
2003, referente às denominações das Unidades Estruturais.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Constitui o comitê para a gestão de pessoas.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/03, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003
Prorroga prazo de vigência da Resolução nº 20/03 CD, de 22 de Setembro de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Define as competências das unidades da diretoria executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/05, DE 14 DE FEVEREIRODE 2005
Define as competências das unidades da Diretoria de Pesquisas.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/04, DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Define as Metas e Ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Define as competências das Unidades da Diretoria de Geociências.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/04, DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no segundo semestre de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Define as competências das Unidades da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/04, DE 30 DE JANEIRO DE 2004
Constitui grupo de trabalho para definição da Rede Corporativa do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Define as competências das Unidades da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/04, DE 30 DE JANEIRO DE 2004
Prorroga o prazo de vigência da Resolução nº 20/03 CD, de 22 de Setembro de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Defina as competências das Unidades do Centro de Documentação e
Disseminação de Informações.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004
Prorroga o prazo de vigência da Resolução nº 20/03 CD, de 22 de Setembro de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Define as Competências das Unidades Vinculadas ao Presidente e ao
Gabinete.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/04, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Dispõe sobre procedimentos gerais para a aquisição de passagens aéreas a servidores em objeto de viagem a serviço.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/05, DE 07 DE ABRIL DE 2005
Altera o quantitativo de cargos em Comissão Alocados às Coordenações da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/04, DE 19 DE ABRIL DE 2004
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/05, DE 16 DE JUNHO DE 2005
Prorroga prazo de Vigência da Resolução nº 13/04 CD, de 25 de Agosto de 2004.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/04, DE 20 DE MAIO DE 2004
Prorroga prazo de vigência da Resolução nº 20/03 CD, de 22 de Setembro de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/05, DE 27 DE JULHO DE 2005
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2005.
121
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 14/05, DE 27 DE JULHO DE 2005
Define as ações do Plano Plurianual – PPA e as metas a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no
segundo semestre de 2005.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
Eleições internas para Indicação de Representantes do Quadro de
Pessoal Permanente no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE – CGPCC.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/05, DE 29 DE AGOSTO DE 2005
Institui noca sistemática de fiscalização, Acompanhamento e Gerenciamento de Contratos no IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/05, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005
Cria comitê de carreira para o IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/07, DE 12 DE JANEIRO DE 2007
Define os procedimentos relativos ao processo de afastamento do País
para participação em cursos, estágios ou eventos de curta duração no
exterior.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Alterar as normas e procedimentos do sistema de avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/07, DE 17 DE JANEIRO DE 2007
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Aprovar o regime interno do comitê de avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Institui sistemática para a concessão de diárias e passagens, com a
utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/06, DE 24 DE JANEIRO DE 2006
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no segundo semestre de 2005.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Pagamento de indenização para execução de atividades de marcação,
inspeção e manutenção de marcos divisórios; topografia e pesquisa.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/06, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Cria a comissão organizadora do II Encontro Nacional de Produtores e
Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais – V CONFEST e IV CONFEGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Estabelece padrões de apresentação das publicações resultantes de
estudos e pesquisas realizadas pelo IBGE, através de convênios e
contratos e acordos de cooperação técnica com outras instituições.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/06, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Define as metas e ações consideradas para o efeito de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Cria o comitê avaliação dos questionamentos sobre as informações
municipais referentes às divisas territoriais e contingente populacional.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/06, DE 03 DE MAIO DE 2006
Altera anexo da Resolução nº 12/03 CD, de 16 de Junho de 2003.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/06, DE 03 DE MAIO DE 2006
Define competências das Unidades Estaduais.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Normatiza procedimentos para atendimento aos questionamentos sobre divisas municipais e população municipal.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/06, DE 11 DE MAIO DE 2006
Estabelece normas e procedimentos para a entrega de condecoração,
por tempo de serviço prestado e aposentadoria, aos servidores do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Implanta o Sistema Eletrônico de Controle de Acesso e de Frequência
– SECAF e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/06, DE 25 DE MAIO DE 2006
Altera o quantitativo de cargos em comissão alocados ás Coordenações
da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de
2007.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/06, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Determina a criações de comissões censitárias municipais.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/07, DE 10 DE JULHO DE 2007
Cria o Comitê Gestor do Plano de Carreira e Cargos do IBGE –
CGPCC.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/06, DE 03 DE JULHO DE 2006
Altera o quantitativo de gratificações por Serviços Extraordinários – GSE
RESOLUÇÃO CD Nº 10/06, DE 02 DE AGOSTO DE 2006
Divulga os resultados obtidos da Avaliação de desempenho institucional
do IBGE, no primeiro semestre de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/07, DE 11 DE JULHO DE 2007
Eleições Internas para Indicação de Representantes do Quadro de
Pessoal Permanente no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE – CGPCC.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/06, DE 02 DE AGOSTO DE 2006
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007
Define as competências das unidades da Diretoria – Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/06, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
Altera o quantitativo de gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
Divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2007
RESOLUÇÃO CD Nº 13/06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
Define as competências das Unidades da Diretoria de Pesquisas.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/07, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
Define as Metas e Ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2007
RESOLUÇÃO CD Nº 14/06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece normas de procedimentos para concessão de gratificação
por encargo de curso no âmbito do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Disseminação/Documentação.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/06, DE 11 DE ZEMBRO DE 2006
Comitê Gestor do Plano de Carreira e Cargos do IBGE – CGPCC.
122
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 16/07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de programas de pós-doutorado
no país e no exterior e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno a instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/08, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2008.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de mestrado e doutorado, no país e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à
instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Aloca temporariamente cargos em comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Define o quantitativo de cargos em comissão alocados ao presidente,
gabinete do presidente, procuradoria federal, auditoria interna e ás coordenações das diretorias do CDDI e da ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de programas de pós-graduação de especialização Lato Sensu, no país e no exterior incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno a instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Define as competências das Unidades de Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Define as competências das Unidades da Diretoria de Geociências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/08, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
Define as competências das Unidades da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/08, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Institui a comissão consultiva do censo demográfico do ano 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece procedimentos para encaminhamento de relatórios de auditoria interna.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/08, DE 23 DE MAIO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos específicos sobre a avaliação de
desempenho individual e institucional;
RESOLUÇÃO CD Nº 22/08, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/08, DE 23 DE MAIO DE 2008
Define as Metas e Ações a serem Consideradas para Efeito da Avaliação
de Desempenho Institucional do IBGE, no Primeiro Semestre de 2008
RESOLUÇÃO CD Nº 23/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Define procedimentos para autorização de afastamento de servidores
ativos para participação em eventos de capacitação de curta duração
no país.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/08, DE 30 DE MAIO DE 2008
Institui a comissão de planejamento e organização geral de censos e
contagens da população – CPO.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/08, DE 30 DE MAIO DE 2008
Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, carutos,cachimbos, incensos ou de
qualquer outro produto fumígeno,derivado ou não do tabaco, nas dependências do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/09, DE 17 DE MARÇO DE 2009
Altera anexo da Resolução nº 05/06 CD, de 03 de Maio de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários -GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/09, DE 17 DE MARÇO DE 2009
Estabelece os critérios de participação dos servidores nos programas
de capacitação realizados na modalidade de Educação a Distância –
EaD.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008
Estabelece normas e procedimentos para publicação de trabalhos apresentados representando oficialmente o IBGE em congressos, seminários
e outros eventos similares.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/09, DE 29 DE ABRIL DE 2009
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2008.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/08, DE 16 DE JUNHO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos específicos sobre a avaliação de
desempenho individual e institucional.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/09, DE 29 DE ABRIL DE 2009
Define as metas e ações a setem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de
2009.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/08, DE 16 DE JUNHO DE 2008
Institui a comissão de Planejamento e Organização Geral de Censos e
Contagens da População – CPO.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/09, 29 DE ABRIL DE 2009
Institui processo de seleção interna para as unidades estaduais do
IBGE do Acre, Rondônia e Roraima.
RESOLUÇÃO CD Nº 11-A/08, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos específicos sobre a avaliação de
desempeno individual e institucional.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/09, DE 04 DE MAIO DE 2009
Cria as comissões censitárias estaduais.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/08, DE 11 DE JULHO DE 2008
Estabelece a concessão de gratificação por encargo de concurso no âmbito do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/09, DE 04 DE MAIO DE 2009
Cria as comissões municipais de geografia e estatística.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/09, DE 04 DE MAIO DE 2009
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/08, DE 25 DE JULHO DE 2008
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/08, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho
do IBGE, no primeiro semestre de 2008.
123
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 10/09, DE 1º de JUNHO DE 2009
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/09, DE 1º DE JULHO DE 2009
Altera quantitativo de gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/09 – COD, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Disciplina a concessão da licença para capacitação no âmbito do
IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/09, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho
institucional do IBGE, no Primeiro Semestre de 2009.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/09, DE 03 DE NOVEMBRODE 2009
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2009.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/11, DE 03 DE JANEIRO DE 2011
Altera o quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/09, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece critérios e procedimentos específicos sobre a avaliação de
desempenho individual e institucional.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Cria o comitê da INDE do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/09, DE 07 DE DEZEMBRO 2009
Institui o Programa de Remoção Incentivada – PRI.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/10, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010
Cria o comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IBGE –
CTIC.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de
2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010
Eleições internas para indicação de representantes dos servidores no
Comitê Gestor do Plano de Carreiras e cargos do IBGE – CGPCC para o
Biênio 2010-2012.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/11, DE 02 DE MARÇO DE 2011
Assistência à saúde.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/11, DE 1º DE ABRIL DE 2001
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinária – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010
Regulamenta a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/11, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Institui o comitê de avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/10, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Homologa e divulga os resultados na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2009.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/11, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Aprovação da primeira versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTI do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/11, DE 05 DE AGOSTO DE 2011
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/10, DE 1º DE ABRIL DE 2010
Define as metas a serem consideradas de desempenho institucional do
IBGE, no primeiro semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/11, DE 05 DE AGOSTO DE 2011
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito de avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/10, DE 14 DE ABRIL DE 2010
Cria agências nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/11, DE 05 DE AGOSTO DE 2011
Cria agências nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia e dá ouras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/10, DE 1º DE JUNHO DE 2010
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/10, DE 19 DE JULHO DE 2010
Define procedimentos para a organização, acompanhamento da execução dos compromissos firmados pelo IBGE sob a forma de parcerias,
termos de cooperação, contratos de repasse, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido na Resolução nº
11/11 CD, de 05 de Agosto de 2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Aloca temporariamente cargos em comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/10, DE 1º DE SETEMBRO 2010
Altera quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Define o quantitativo de cargos em comissão alocados ao Presidente,
Gabinete do Presidente, Procuradoria Federal, Auditoria Interna e às
Coordenações das Diretorias, do CDDI e da ENCE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Define as metas a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2010.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Define as competências das unidades da Diretoria Executiva.
124
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 14/12, DE 20 DE JULHO DE 2012
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2012
RESOLUÇÃO CD Nº 16/11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Define as normas e procedimentos para participação, ensaio e apresentação do coral do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/12, DE 20 DE JULHO DE 2012
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2012
RESOLUÇÃO CD Nº 17/11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
Implanta o Sistema Eletrônico de Controle de Acesso e de Frequência –
SECAF e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do Plano de Carreiras
e Cargos (CGPCC) do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/12, DE 25 DE JULHO DE 2012
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
RESOLUÇÃO CD Nº 17/12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
Prorroga mandato de membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE (CGPCC)
RESOLUÇÃO CD Nº 19/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho
institucional do IBGE, no segundo semestre de 2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de Programas de Estágio PósDoutoral, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de retorno à
Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/12, DE 5 DE JANEIRO DE 2012
Aloca temporariamente cargo em comissão.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/12, DE 05 DE JANEIRO DE 2012
Altera o anexo da Resolução nº 14/11 CD, de 04 de Novembro de2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de Programas de Mestrado e Doutorado, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/12, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2012.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estabelecido na Resolução nº 11/11 CD, de 05 de Agosto de 2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de Programas de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho
acadêmico e de retorno à Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/12, DE 06 DE MARÇO DE 2012
Cria o Grupo de Trabalho encarregado de avaliar e propor as medidas
necessárias ao cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de
2011
RESOLUÇÃO CD Nº 06/12, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Cria o Comitê de Política de Comunicação encarregado de elaborar a
Política de Comunicação, o Plano de Ações e o Plano de Monitoramento
da Comunicação, no Âmbito do IBGE
RESOLUÇÃO CD Nº 21/12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Cria a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável
(PLS)
RESOLUÇÃO CD Nº 22/12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE no segundo semestre de 2012.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Estabelece Critérios e Procedimentos Específicos para a Prestação de
Serviço Voluntário na ENCE
RESOLUÇÃO CD Nº 23/12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Define as metas e ações a serem consideradas na avaliação de desempenho institucional do IBGE no primeiro semestre de 2013.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/12, DE 02 DE ABRIL DE 2012
Altera Quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta o Estágio Probatório.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Prorroga por trinta dias o prazo estabelecido na Resolução nº 05/12 CD,
de 06 de Março de 2012.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Disciplina a concessão de licença para capacitação no âmbito do
IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/12, DE 14 DE MAIO DE 2012
Cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito do IBGE,
em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de
2011.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Define normas e procedimentos sobre o uso do Correio Eletrônico da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/12, DE 15 DE MAIO DE 2012
Estabelece normas e procedimentos para o recebimento das condecorações comemorativas pelos anos de serviços prestados ao IBGE e por
aposentadoria.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos (CGPCC) do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012
Eleições Internas para indicação de representantes dos servidores no
Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE – CGPCC para
o biênio 2012-2014.
RESOLUÇÃO CD Nº 004/13, DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Disciplina a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
no âmbito das atividades da Escola Nacional de Ciências Estatísticas
RESOLUÇÃO CD Nº 13/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012
Cria o Grupo de Trabalho encarregado de tratar e aprimorar a segurança
das informações de natureza estatística, avaliar o processo de trabalho
atual e propor novos procedimentos
RESOLUÇÃO CD Nº 05/13, DE 1º FEVEREIRO DE 2013
Regulamenta o pagamento da Indenização de Campo – artigo 16 da
Lei nº 8.216, de 1991
125
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 06/13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Define normas e procedimentos sobre o uso do Correio Eletrônico da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/14, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Homologa e Divulga os Resultados Obtidos na Avaliação de Desempenho Institucional do IBGE, no Segundo Semestre de 2013.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/14, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Define as Metas e Ações a Serem Consideradas para Efeito da Avaliação de Desempenho Institucional do IBGE, no Primeiro Semestre de
2014.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui a Comissão de Planejamento e Organização Geral da Contagem
da População 2015 e o do Censo Agropecuário 2015.
RESOLIUÇÃO Nº 08/13, DE 11 MARÇO DE 2013
Estabelece os critérios para concessão da gratificação de qualificação –
GQ
RESOLUÇÃO CD Nº 03/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho Rede IBGE
RESOLUÇÃO CD Nº 04/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Resolução não localizadas nos Boletins de Serviço
RESOLUÇÃO CD Nº 09/13, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Estabelece os critérios para concessão da gratificação de qualificação –
GQ
RESOLUÇÃO CD Nº 05/14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Altera Quantitativo de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE
RESOLUÇÃO CD Nº 10/13, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Altera quantitativo de gratificação por serviços extraordinários – GSE
RESOLUÇÃO CD Nº 06/14, DE 21 DE MAIO DE 2014
Acesso e uso de dados.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/13, DE 09 DE MAIO DE 2013
Cria agências nos Estados da Bahia e de Goiás.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/14, DE 27 DE MAIO DE 2014
Regulamenta os procedimentos a serem observados na divulgação
dos resultados de pesquisas e/ou estudos ou de produtos decorrentes
de Acordos ou de Termos de Cooperação.
RESOLUÇÃO CD Nº 12/13, DE 17 DE MAIO DE 2013
Define as normas e os procedimentos para implantação, participação,
ensaios e apresentações dos corais do IBGE nas Unidades Estaduais
RESOLUÇÃO CD Nº 08/14, DE 30 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a criação da Oficina de Relação com o Informante do
IBGE, com vistas à elaboração de proposta integrada de atuação junto
aos informantes, sensibilizando-os para colaborar com o IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/13, DE 20 DE MAIO DE 2013
Delega Competência para Autorizar Remoção de Servidores
RESOLUÇÃO CD Nº 14/13, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Institui a Comissão Consultiva da Contagem da População 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 09/14, DE 30 DE MAIO DE 2014
Institui a Comissão Consultiva de Estatísticas Demográficas
RESOLUÇÃO CD Nº 15/13, DE 10 DE JUHO DE 2013
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho
institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2013
RESOLUÇÃO CD Nº 10/14, DE 30 DE MAIO DE 2014
Cria o Comitê Técnico do Sistema de Projeções e Estimativas Populacionais – Comitê SISPEP.
RESOLUÇAO Nº 16/13, DE 10 DE JULHO DE 2013
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de 2013
RESOLUÇÃO CD Nº 11/14, DE 07 DE JULHO DE 2014
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2014.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/13, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Estabelece os Critérios para Concessão da Gratificação de
Qualificação – GQ
RESOLUÇÃO CD Nº 12/14, DE 07 DE JULHO DE 2014
Altera quantitativo de gratificações por serviços extraordinários – GSE
RESOLUÇÃO CD Nº 18/13, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a estrutura das bibliotecas do IBGE e a reclassificação de
seus itens
RESOLUÇÃO CD Nº 13/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Institui a Comissão Consultiva do Censo Agropecuário.
RESOLUÇAO Nº 19/13, DE 01 OUTUBRO DE 2013.
Cria o Comitê de Participação na Organização da 27ª Conferência Internacional de Cartografia.
RESOLUÇÃO CD Nº 14/14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Estabelece Critérios e Procedimentos Específicos sobre a Avaliação
de Desempenho Individual e Institucional.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Estabelece Procedimentos Prévios à Divulgação dos Produtos do IBGE
RESOLUÇÃO CD Nº 15/14, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2014.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do IBGE para 2013-2014
RESOLUÇÃO CD Nº 16/14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Define condição regulamentadora de concessão de afastamento para
realização de Doutorado na Escola Nacional de Ciências Estatísticas
(ENCE).
RESOLUÇÃO CD Nº 22/13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a estrutura das bibliotecas do IBGE e as reclassificações
de seus itens.
RESOLUÇÃO CD Nº 17/14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Altera a Resolução nº 06/02 CD, de 06 de Maio 2002.
RESOLUÇÃO CD Nº 23/13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Sustentabilidade (CGS)
e dos Grupos Executivos da Sustentabilidade (GES)
RESOLUÇÃO CD Nº 18/14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Define o quantitativo de Cargos em Comissões alocadas às Coordenações da Diretoria-Executiva e Diretoria de Pesquisas.
RESOLUÇÃO CD Nº 24/13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Cria o Grupo de Trabalho sobre informações de interesse específico
para determinados segmentos.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Define as competências das unidades da Diretoria-Executiva.
126
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 20/14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Cria Agência no Estado da Paraíba.
RESOLUÇÃO CD Nº 07/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do IBGE para 2014-2015
RESOLUÇÃO CD Nº 21/14, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a divulgação de resultados de testes de campo de pesquisas ou de aplicação de testes de campo sobre temas específicos realizados pelo IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 08/15, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera as normas do Sistema Eletrônico de Controle de Acesso e de
Frequência – SECAF e dá outras providências
RESOLUÇÃO CD Nº 22/14, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Define política sobre o uso do Correio Eletrônico da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 09/15, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Normas e procedimentos quanto ao uso das instalações do IBGE no
período de trabalho
RESOLUÇÃO CD Nº 23/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações no
IBGE – POSIC.
RESOLUÇÃO CD Nº 10/15, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Institui Grupo de Trabalho visando à atualização da publicação das
Normas de Apresentação Tabular
RESOLUÇÃO CD Nº 24/14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de Programas de Mestrado e Doutorado, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à
Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 11/15, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário e/ou financiamento para realização de Programas de Mestrado e Doutorado, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de acompanhamento do desempenho acadêmico e de retorno à Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de Programas de Estágio PósDoutoral, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de retorno à
Instituição
RESOLUÇÃO CD Nº 12/15, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Revoga Resolução do Conselho Diretor – Resolução nº 20/12 CD, de
31 de Outubro de 2012.
RESOLUÇÃO CD Nº 13/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Define as competências das Unidades da Diretoria de Pesquisas.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Cria a Comissão Organizadora do III Encontro Nacional de Produtores e
Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais – VI CONFEST e V CONFEGE
RESOLUÇÃO CD Nº 14/15, DE 09 DE JUNHO DE 2015
Processo Seletivo Interno para Coordenadores do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 15/15, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Cria agências no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Processo Seletivo Interno para titular de Unidade Estadual do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 16/15, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Define normas regulamentadoras e procedimentos para solicitação de
afastamento temporário para realização de Programas de Estágio PósDoutoral, no País e no exterior, incluindo as sistemáticas de retorno à
Instituição.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Processo Seletivo Interno para Coordenadores do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Eleições Internas para indicação de representantes dos servidores no
Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE (CGPCC) para
o biênio 2015-2017
RESOLUÇÃO CD Nº 17/15, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Estabelece critérios específicos para a Avaliação de Desempenho do
pessoal contratado por tempo determinado para a função de Agente
de Pesquisas por Telefone.
RESOLUÇÃO CD Nº 30/14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Define Política de Acesso à Internet da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 18/15, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Estabelecer os critérios a serem adotados na concessão da Retribuição por Titulação – RT de que trata o Artigo 82 da Lei nº 11.355, de 19
de Outubro de 2006.
RESOLUÇÃO CD Nº 01/15, DE 08 DE JANEIRO DE 2015
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho
institucional do IBGE, no segundo semestre de 2014.
RESOLUÇÃO CD Nº 19/15, DE 15 DE JULHO DE 2015
Homologa e divulga os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2015.
RESOLUÇÃO CD Nº 02/15, DE 08 DE JANEIRO DE 2015
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação
de desempenho institucional do IBGE, no primeiro semestre de 2015.
RESOLUÇÃO CD Nº 20/15, DE 15 DE JULHO DE 2015
Define as metas e ações a serem consideradas para efeito da avaliação de desempenho institucional do IBGE, no segundo semestre de
2015.
RESOLUÇÃO CD Nº 03/15, DE 11 DE FEVEREIRO de 2015
Define o quantitativo de Cargos em Comissões alocadas às Coordenações da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 04/15, DE 11 DE FEVEREIRO de 2015
Define as competências das unidades da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 21/15, DE 16 DE JULHO DE 2015
Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos (CGPCC) do IBGE.
RESOLUÇÃO CD Nº 05/15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Cria Grupo de Trabalho para propor a classificação sobre o tema Meio
Ambiente.
RESOLUÇÃO CD Nº 22/15, DE 17 DE JULHO DE 2015
Altera a distribuição de Cargos em Comissões alocadas às Coordenações da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO CD Nº 06/15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera as normas do Sistema Eletrônico de Controle de Acesso e de Frequência – SECAF e dá outras providências
RESOLUÇÃO CD Nº 23/15, DE 17 DE JULHO DE 2015
Altera a distribuição de Cargos em Comissões alocadas às Coordenações da Diretoria de Pesquisas.
127
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO CD Nº 24/15, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Normatização de Atos
Administrativos.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/76, DE 03 DE JUNHO DE 1976
Institui modelo de relatório de reunião ou viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/76, DE 04 DE AGOSTO DE 1976
Delega competência ao diretor da DF para autorizar despesas de concursos de seleção, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 25/15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Alteração do Quadro do Artigo 4º da Resolução nº 20/15 CD, de 15 de
Julho de 2015.
RESOLUÇÃO CD Nº 26/15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Cria o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do IBGE –
CSI.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/76, DE 04 DE AGOSTO DE 1976
Dispõe o aproveitamento e retribuição de pessoal para colaborar em
cursos da ENCE e programas de treinamento, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD Nº 27/15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do IBGE para 2015-2016.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/76, DE 12 DE AGOSTO DE 1976
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Resolução nº 05/75 DG, de 09 de
Dezembro de 1975.
RESOLUÇÃO CD Nº 28/15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Padronização dos Cadastros de Endereços das Pesquisas do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/76, DE 12 DE AGOSTO DE 1976
Transfere para Almeirim a sede da Agência prevista para Gurupá, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO CD Nº 29/15, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a Política de Comunicação Integrada do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/76, DE 1º DE OUTUBRO DE 1976
Dispõe sobre as avaliações de desempenho do pessoal,
RESOLUÇÃO DG Nº 11/76, DE 1º DE OUTUBRO DE 1976
Dispõe sobre o manual de recursos humanos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/76, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976
Normas gerais sobre orçamento interno.
RESOLUÇÕES DA DIREÇÃO GERAL
RESOLUÇÃO DG Nº 13/76, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976
Aprova o manual de segurança e informações.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/75, DE 17 DE JUNHO DE 1975
Substitui eventual titulares de cargos de confiança.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1976
Dispõe sobre incentivo à formação universitária.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/75, DE 12 DE SETEMBRO DE 1975
Delega competência ao diretor de administração, para os atos que especifica.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/76, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976
Aprova o “Manual de Procedimento da Inspetoria”.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/75, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975
Institui o cartão de identidade funcional – CIF – e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 16/76, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976
Aprova o manual de compras.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/75, DE 29 DE SETEMBRO DE 1975
Retifica a resolução nº 03/75 DG, de 15 de Setembro de 1975.
RESOLUÇÃO DG Nº 17/76, DE 09 DEZEMBRO DE 1976
Aprova “Projeto de Manuais” elaborado pela superintendência de patrimônio e serviços gerais da DA.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975
Dispõe sobre licitação e competência para autorização de despesas.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/77, DE 26 JANEIRO DE 1977
Manual de classificação orçamentária da despesa.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975
Dispõe sobre licitação e competência para autorização de despesas.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975
Subdelega competência.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/77, DE 26 DE JANEIRO DE 1977
Aprova atos normativos sobre “Registro”, integrantes do manual de recursos humanos.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975
Delega e subdelega competência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/77, DE 02 DE MARÇO DE 1977
Revoga a IS-ASPES/2, de 22 de Agosto de 1969.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975
Dispõe sobre a utilização dos meios de transportes na administração
central.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/77, DE 04 DE MARÇO DE 1977
Dispõe sobre a bolsa de complementação educacional.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/77, DE 11 DE MARÇO DE 1977
Aprova o “Manual de Procedimentos Contábeis (1)”.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/75, DE 10 DEZEMBRO DE 1975
Delega competência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/77, DE 23 DE MAIO DE 1977
Dispõe sobre a implantação das estruturas orgânicas aprovadas pela
Resolução nº 04/77 PR, de 20 de Maio de 1977.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/76, DE 14 DE JANEIRO DE 1976
Subdelega competência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/76, DE 1º DE MARÇO DE 1976
Subdelega competência.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/77, DE 26 DE MAIO DE 1977
Aprova cronograma e calendário para a rede de coleta, relativamente
ao ano de 1978 e segundo semestre de 1977.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/76, DE 1º DE MARÇO DE 1976
Subdelega competência.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/77, DE 28 DE JUNHO DE 1977
Dispõe sobre a implantação das estruturas orgânicas aprovadas pela
Resolução nº 04/77 PR, de 20 de Maio de 1977.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/76, DE 14 DE MAIO DE 1976
Subdelega competência aos titulares das unidades regionais.
128
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 09/77, DE 26 DE JULHO DE 1977
Cria a comissão de análise de documentos – CAD, e dispõe o seu funcionamento.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/78, DE 26 DE JUNHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no estado do Pará, agência do IBGE, no
município de Altamira.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/77, DE 1º DE AGOSTO DE 1977
Dispõe sobre a implantação das estruturas orgânicas aprova das pela
Resolução nº 04/77 PR, de 20 de Maio de 1977.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/78, DE 26 DE JULHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no estado do Espírito Santo agência do
IBGE, no município de Vila Velha.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/77, DE 22 DE SETEMBRO DE 1977
Aprova norma administrativa que define o sistema de administração patrimonial do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 16/78, DE 31 DE JULHO DE 1978
Aprova o ato normativo sobre aperfeiçoamento – Avaliação Capítulo
3.4, Seção 3.4.8, do Manual de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/77, DE 22 DE SETEMBRO DE 1977
Aprova normas administrativas objetivando a definição de níveis de responsabilidade relativamente à guarda e ao uso dos bens móveis integrantes do acervo patrimonial do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 17/78, DE 1º DE AGOSTO DE 1978
Dispõe sobre a retribuição da diária de campanha referente a operações de campo dos Distritos de Levantamentos Geodésicos (DIG).
RESOLUÇÃO DG Nº 13/77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977
Dispõe a criação, extinção de agências, bem como transferência de
sede para outro município.
RESOLUÇÃO DG Nº 18/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978
Transfere para Goianinha/RN, São Paulo do Potegi/RN e
Alexandria/RN,
as
sedes
das Agências
do
IBGE
em
Canguaretama/RN, Macaíba/RN e Luís Gomes/RN.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/77, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977
Cria agência do IBGE em Xapuri-AC.
RESOLUÇÃO DG Nº 19/78, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978
Cria na delegacia do IBGE, no estado do Pará, agência do IBGE, no
município de Itaituba.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/78, DE 18 DE JANEIRO DE 1978
Dispõe sobre competência para autorização de remanejamentos orçamentários.
RESOLUÇÃO DG Nº 20/78, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978
Cria na delegacia do IBGE, no estado de Santa Catarina, agências do
IBGE, nos municípios de Jaraguá do Sul, Ibirama e Taío.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/78, DE 24 DE JANEIRO DE 1978
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 05/75 DG, de 09 de Dezembro de 1975.
RESOLUÇÃO DG Nº 21/78, DE 29 DE SETEMBRO DE 1978
Institui manual de procedimentos para as áreas de orçamento, finanças e contabilidade.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/78, DE 24 DE JANEIRO DE 1978
Aprova o calendário e o cronograma dos trabalhos de coleta para 1978.
RESOLUÇÃO DG Nº 22/78, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978
Dispõe as agências do IBGE na área metropolitana de Porto AlegreRS.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/78, DE 7 DE MARÇO DE 1978
Dispõe sobre os valores limites das modalidades de licitação e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 23/78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978
Aprova norma administrativa estabelecendo critérios para a conceituação de material permanente e material de consumo.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/78, DE 15 DE MAIO DE 1978
Aprova norma administrativa estabelecendo a política geral para a alienação de bens móveis.
RESOLUÇÃO DG Nº 24/78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978
Aprova norma administrativa estabelecendo parâmetros e critérios
para a constituição de uma estrutura de classificação e codificação de
material.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/78, DE 17 DE MAIO DE 1978
Aprova norma administrativa disciplinando a aquisição de material e de
serviços nas unidades regionais.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/78, DE 17 DE MAIO DE 1978
Subdelega competência.
RESOLUÇÃO DG Nº 25/78, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1978
Altera o índice do manual de recursos humanos e aprova o Sistema de
Progressão Horizontal.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/78, DE 15 DE JUNHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no estado do Amazonas, agências do IBGE,
nos municípios de\são Gabriel da Cachoeira e Caruari.
RESOLUÇÃO DG Nº 26/78, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1978
Altera a rede de coleta do IBGE no estado do Paraná.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/78, DE 15 DE JUNHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no estado do Piauí, agências do IBGE, nos
municípios de Corrente e São Raimundo Nonato.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/79, DE 19 DE JANEIRO DE 1979
Dispõe sobre estágio de estudantes nas unidades regionais Capítulo
3.3, Seção 3.3.5, do manual de recursos humanos.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/78, DE 15 DE JUNHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no território de Rondônia, Agências do IBGE,
nos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/79, DE 22 DE JANEIRO DE 1979
Cria, na delegacia do IBGE no estado de Alagoas, agências do IBGE,
nos municípios de Pão de açúcar e Porto Real do Colégio.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/78, DE 15 DE JUNHO DE 1978
Cria na delegacia do IBGE no estado do Rio de Janeiro, agências do
IBGE, nos municípios de Itaguaí, Resende, Teresópolis e São Gonçalo.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/79, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979
Altera a rede de coleta do IBGE no estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1979
Aprova o calendário e o cronograma dos trabalhos de coleta para
1979.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/78, DE 16 DE JUNHO DE 1978
Transfere, para Itaboraí-RJ, a sede da agência do IBGE em Rio BonitoRJ.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979
Altera a rede de coleta do IBGE no estado da Bahia.
RESOLUÇÃO DG Nº 13/78, DE 16 DE JUNHO DE 1978
Cria, na delegacia do IBGE no estado do Pará, agência do IBGE, no Município de Tomé-Açu.
129
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 06/79, DE 27 DE ABRIL DE 1979
Altera a rede de coleta do IBGE no estado de Goiás.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/79, DE 13 DE JULHO DE 1979
Delega competência ao Diretor Geral adjunto.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/86, DE 14 DE JANEIRO DE 1986
Delega competência ao superintendente da superintendência de Recursos humanos para autorizar pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/79, DE 28 DE JULHO DE 1979
Delega competência ao diretor da DF para autorizar despesas de treinamento no país.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/86, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986
Delega competência ao diretor de administração para aprovar e autorizar orçamentos.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Cria agências do IBGE na DEGE/RO, nos municípios de Guajarás Mirim
e Cacoal.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986
Fixa critérios para a participação de auxiliares técnicos administrativos,
no quadro de pessoal, nas tarefas dos Censos Econômicos/1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Dispõe sobre a movimentação de pessoal de uma para outra diretoria e
de um para outro órgão de assessoramento superior, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/86, DE 10 DE MARÇO DE 1986
Revoga a Resolução nº 36/79 PR, de 02 de Outubro de 1979, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de
Bens.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/85, DE 31 DE MAIO DE 1985
Dispõe sobre o abono de faltas previsto na cláusula vigésima terceira de
Acordo Coletivo de Trabalho firmado com CNTC.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/86, DE 10 DE MARÇO DE 1986
Dispõe sobre a prestação de serviços de reprodução cartográfica pela
Diretoria de População e Social – DPS.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/85, DE 11 DE JULHO DE 1985
Dispõe sobre a aplicação da cláusula segunda de acordo coletivo de trabalho firmado com a CNTC.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/86, DE 18 DE MARÇO DE 1986
Dispõe sobre a estrutura orgânica temporariamente ao DESIP para gerenciar a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/85, DE 25 DE JULHO DE 1985
Dispõe sobre a transferência de empregados de uma para outra diretoria
e delega competência.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/86, DE 26 DE MARÇO DE 1986
Fixa data limite para contagem de população.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/85, DE 9 DE AGOSTO DE 1985
Fixa critérios para a participação de auxiliares técnico-administrativos, do
quadro de pessoal, nas tarefas dos Censo Econômicos/1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/86, DE 26 DE MARÇO DE 1986
Cria comissão coordenação das atividades relativas com a Divisão Territorial do Brasil – CODIT.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/85, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985
Dá outras atribuições à comissão de sindicância constituída pela P.DG309, de 5/09/85.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/86, DE 7 DE ABRIL DE 1986
Subdelega competência ao diretor de formação e aperfeiçoamento de
pessoal.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/85, DE 27 DE SETEMBRO DE 1985
Define atribuições da inspetoria e aprova o “Manual de Procedimentos
de Inspeção – MPI”.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/86, DE 9 DE ABRIL DE 1986
Dispõe sobre a estrutura orgânica provisória do DECEA para apuração
do Censo Agropecuário de 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/85, DE 28 DE OUTUBRO DE 1985
Aprova a “Norma de segurança das atividades com torres metálicas em
levantamentos geodésicos.”
RESOLUÇÃO DG Nº 13/86, DE 18 DE ABRIL DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto integrante do Programa de Modernização e Reforma Administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/85, DE 28 DE OUTUBRO DE 1985
Delega competência para a contratação de pessoal e atribuição de gratificação no âmbito do Censo Agropecuário/1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/85, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera dispositivos da resolução DG-02, de 11/06/85.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/86, DE 28 DE ABRIL DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Pesquisa Salarial”
integrante do programa de modernização e reforma administrativa do
IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/85, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985
Fixa critérios para as despesas para as despesas com ajuda de custo no
período treinamento do pessoal recrutado para os trabalhos para os trabalhos do Censo Agropecuário de 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/86, DE 28 DE ABRIL DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Sistema de Planejamento” integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/85, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985
Fixa as taxas unitárias para pagamento da coleta do Censo Agropecuário de 1985
RESOLUÇÃO DG Nº 16/86, DE 28 DE ABRIL DE1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Sistema Gerencial
de Custos” integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985
Dispõe sobre o abono de faltas previsto na cláusula vigésima terceira do
acordo coletivo de trabalho firmado com a CNTC.
RESOLUÇÃO DG Nº 17/86, DE 29 DE ABRIL DE 1986
Cria grupo de trabalho para a implementação do convênio firmado, em
28 de Janeiro de 1986, com o governo do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO DG Nº 13/85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985
Fixa critérios para a atribuição de gratificação aos agentes de coleta municipais do Censo Agropecuário de 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 18/86, DE 29 DE ABRIL DE 1986
Cria grupo de trabalho para a implementação do convênio firmado, em
28 de Janeiro de 1986, com o governo do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/86, DE 02 DE JANEIRO DE 1986
Delega competência a delegados do IBGE.
130
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 19/86, DE 30 DE ABRIL DE 1986
Altera o disposto em Resolução nº 07/86 PR, de 13 de Fevereiro de
1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 35/86, 02 DE JUNHO DE 1986
Autoriza a contratação de pessoal para atender aos trabalhos de coleta dos censos industrial, comercial e dos serviços, relativos a 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 20/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Desenvolvimento
Gerencial” integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 36/86, DE 03 DE JUNHO DE 1986
Fixa critério para pagamento de ajuda de custo aos candidatos a agente credenciado, na fase de treinamento da coleta dos censos industrial,
comercial e dos serviços relativos a 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 21/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Inventário de Sucessão” integrante do programa de modernização e reforma administrativa
do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 37/86, DE 06 DE JUNHO DE 1986
Fixa critério para pagamento de ajuda de custo aos servidores encarregados da aplicação do teste seletivo para seleção de pessoal para a
coletados censos econômicos de 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 22/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Programa de Ambientação de Novos Empregados” integrante do programa de modernização de reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 38/86, DE 09 DE JULHO DE 1986
Substitui membro do grupo de trabalho criado pela Resolução nº 18/86
DG, de 29 de Abril de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 23/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Auditoria de Saúde
Ocupacional” integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 39/86, DE 11 DE JULHO DE 1986
Altera descrição dos cargos de preparador de dados e auxiliar de controle e altera denominação dos cargos de técnico de administração e
supervisor de segurança no trabalho.
RESOLUÇÃO DG Nº 24/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Programa de Envolvimento de Empregados”, integrante do programa de modernização e reforma administrativa.
RESOLUÇÃO DG Nº 40/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Dispõe sobre a concessão de auxílio creche.
RESOLUÇÃO DG Nº 41/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Dispõe sobre a concessão do auxílio educação ou reabilitação.
RESOLUÇÃO DG Nº 25/86, DE 05 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Clima Organizacional” integrante do programa de modernização e reforma administrativa
do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 42/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Dispõe sobre a estabilidade da empregada gestante.
RESOLUÇÃO DG Nº 43/86, DE 13 DE JULHO DE 1986
Dispõe sobre a concessão da ajuda financeira complementar por afastamento por doença ou acidente do trabalho.
RESOLUÇÃO DG Nº 26/86, DE 07 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto ”Recrutamento e Seleção” integrante do programa de modernização e reforma administrativa
do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 44/86, DE 13 DE JULHO DE 1986
Dispõe sobre o abono de faltas por impedimento sanitário.
RESOLUÇÃO DG Nº 27/86, DE 07 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Cargos em Comissão” integrante do programa de modernização e reforma administrativa
do IBGE
RESOLUÇÃO DG Nº 45/86, DE 13 DE JULHO DE 1986
Dispõe sobre o abono de faltas previsto nas cláusulas vigésima primeira e vigésima segunda do acordo coletivo de trabalho com a CNTC.
RESOLUÇÃO DG Nº 28/86, DE 08 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Plano de Cargos e
Salários” integrantes do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº46/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Dispõe sobre parcelamento de férias.
RESOLUÇÃO DG Nº 47/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Dispõe sobre a transferência de empregado.
RESOLUÇÃO DG Nº 29/86, DE 08 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para execução do projeto “Reformulação da Estrutura Organizacional”, integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 48/86, DE 17 DE JUNHO DE 1986
Substitui membro do grupo de trabalho criado pela Resolução nº 18/86
DG, de 28 de Abril de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 30/86, DE 08 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Auditoria de Pessoal”
integrante do programa de modernização e reforma administrativa do
IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 49/86, DE 04 DE JULHO DE 1986
Substitui, temporariamente, membro do grupo de trabalho criado pela
Resolução nº 18/86 DG, de 28 de Abril de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 50/86, DE 03 DE JULHO DE 1986
Prorroga o prazo de que trata o artigo 5º da Resolução nº 10/86 DG,
de 26 de Março de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 31/86, DE 12 DE MAIO DE 1986
Cria grupo de trabalho para a execução do projeto “Avaliação de Desempenho” integrante do programa de modernização e reforma administrativa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 51/86, DE 11 DE JULHO 1986
Altera o artigo1º da Resolução nº 19/86 DG, de 30 de Abril de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 32/86, DE 21 DE MAIO DE 1986
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 52/86, DE 18 DE AGOSTO DE 1986
Cria grupo de trabalho para implementação do projeto de descentralização e automação, nas delegacias de Minas Gerais e Rio Grande do
Sul.
RESOLUÇÃO DG Nº 33/86, DE 22 DE MAIO DE 1986
Fixa as taxas unitárias para pagamento da coleta dos censos industrial,
comercial e dos serviços, relativos a 1985.
RESOLUÇÃO DG Nº 53/86, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986
Altera disposições das resoluções R.DG – 40/86 e R.DG-41/86 ambas
de 13 de junho de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 34/86, DE 27 DE MAIO DE 1986
Altera o cronograma geral da rede de coleta para 1986.
131
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 54/86, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986
Cria o registro unificado de pessoal à disposição de outros Órgãos
(RUPD).
RESOLUÇÃO DG Nº 05/87, DE 12 DE JANEIRO DE 1987
Delega competência ao chefe do centro de documentação e disseminação de informações para os fins indicados.
RESOLUÇÃO DG Nº 55/86, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986
Delega competência ao diretor de administração.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/87, DE 30 DE JANEIRO DE 1987
Aprova os padrões de gratificação de função da nova estrutura organizacional do IBGE – Administração Central.
RESOLUÇÃO DG Nº 56/86, DE 08 DE OUTUBRO DE 1986
Autoriza a inclusão da delegacia no estado do Paraná no projeto de descentralização e automação, de que trata a Resolução nº 52/86 DG, de 18
de Agosto de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/87, DE 1º DE ABRIL DE 1987
Fixa novos valores para as diárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 57/86, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986
Altera disposição da Resolução nº 17/86 DG, de 28 de Abril de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/87, DE 14 DE MAIO DE 1987
Fixo horário especial de trabalho em face do racionamento de energia
elétrica nos estados que menciona.
RESOLUÇÃO DG Nº 58/86, DE 24 DE OUTUBRO DE 1986
Delega competência ao diretor da diretoria de administração.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/87, DE 04 DE JUNHO DE 1987
Fixa novos valores para as diárias viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 59/86, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986
Delega competência aos chefes dos DRN.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/87, DE 21 DE AGOSTO DE 1987
Fixa os valores para as diárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 60/86, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986
Delega competência ao diretor da diretoria de administração para os fins
indicados.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/87, DE 16 DE OUTUBRO DE 1987
Institui grupo de trabalho sobre amostragem no censo demográfico de
1990.
RESOLUÇÃO DG Nº 61/86, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1986
Delega competência ao diretor da diretoria de geociências para fins indicados.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/87, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987
Altera o sistema de registro de frequência.
RESOLUÇÃO DG Nº 13/87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1987
Cria código para projetos ou atividades.
RESOLUÇÃO DG Nº 62/86, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1986
Delega competência ao diretor da diretoria de pesquisas e inquéritos
para os fins indicados.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos médicos e dentistas.
RESOLUÇÃO DG Nº 63/86, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986
Fixa novos valores para diárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre o vale-transporte.
RESOLUÇÃO DG Nº 64/86, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986
Dissolve comissão de sindicância.
RESOLUÇÃO DG Nº 16/87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a descentralização da emissão do documento “Autorização de Pagamento” de diárias.
RESOLUÇÃO DG Nº 65/86, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986
Altera dispositivo da Resolução nº 50/86 PR, de 18 de Novembro de
1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 17/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Fixa novos critérios de valores das diárias de viagem, alterando o artigo 4ª da Resolução nº 32/86 DG, de 21 de Maio de 1986.
RESOLUÇÃO DG Nº 66/86, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986
Extingue o grupo executivo da política editorial e de comunicação do
IBGE (GEPEC).
RESOLUÇÃO DG Nº 18/87, DE 30 DE DEZEMRO DE 1987
Dispõe sobre o auxílio refeição.
RESOLUÇÃO DG Nº 67/86, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986
Aprova as novas microrregiões homogêneas para os estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO DG Nº 19/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Estabelece procedimentos para a gestão orçamentária do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 68/86, DE 30 DE DEZEMBO DE 1986
Altera o orçamento-programa do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 20/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo de desenvolvimento do projeto sistema de planejamento.
RESOLUÇÃO DG Nº 69/86, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986
Altera o prazo de implantação da nova estrutura do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 21/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto auditoria de saúde ocupacional.
RESOLUÇÃO DG Nº 1/87, DE 05 DE JANEIRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto programa de ambientação de novos empregados.
RESOLUÇÃO DG Nº 22/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto clima organizacional.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/87, DE 05 DE JANEIRO DE 1987
Dispõe a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto inventário de sucessão.
RESOLUÇÃO DG Nº 23/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto recrutamento e seleção.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/87, DE 05 DE JANEIRO DE1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto pesquisa salarial.
RESOLUÇÃO DG Nº 24/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto reformulação da estrutura organizacional do
IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/87, DE 05 DE JANEIRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto desenvolvimento gerencial.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 25/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre a extinção do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO DG Nº 23/88, DE 13 DE JULHO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 24/88, DE 13 DE JULHO DE 1988
Cria comissão para proceder a estudos sobre problemas de segurança
nas instalações do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Define o número de supervisores de área por delegacia do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Dispõe sobre o exercício de advogados lotados na DEGE/DF e na
DEGE/SP,
RESOLUÇÃO DG Nº 25/88, DE 1º DE AGOSTO DE 1988
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 26/88, DE 04 DE AGOSTO DE 1988
Interdição de área.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988
Dispõe sobre gerações e aplicação de receitas próprias das unidades regionais (DEGEs, DLGs, DRNs e DERIN).
RESOLUÇÃO DG Nº 27/88, DE 09 DE AGOSTO DE 1988
Fixa valores de diárias de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/88, DE 11 DE MARÇO DE 1988
Dispõe sobre a avaliação de desempenho.
RESOLUÇÃO DG Nº 28/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Transfere sede de agência.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/88, DE 29 DE MARÇO DE 1988
Fixa os valores para as doárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 29/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/88, DE 29 DE MARÇO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 30/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/88, DE 29 DE MARÇO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 31/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/88, DE 29 DE MARÇO DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 32/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/88, DE 06 DE ABRIL DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 33/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/88, DE 06 DE ABRIL DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 34/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/88, DE 04 DE MAIO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 35/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Altera a subordinação de municípios.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/88, DE 23 DE MAIO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 36/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agências e dá outras procidências.
RESOLUÇÃO DG Nº 13/88, DE 23 DE MAIO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 37/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Autoriza a criação de agências.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/88, DE 25 DE MAIO DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 38/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 39/88, DE 16 DE AGOSTO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 16/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 40/88, DE 17 DE AGOSTO DE 1988
Aprova normas administrativas objetivando a definição de níveis de responsabilidade relativamente à guarda, uso e movimentação dos Bens Móveis integrantes do acervo patrimonial do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 17/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Extingue agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 18/88, DE 09 DE JUNHO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 41/88, DE 09 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 19/88, DE 10 DE JUNHO DE 1988
Extingue agência e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO DG Nº 42/88, DE 09 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 20/88, DE 10 DE JUNHO DE 1988
Altera a redação do artigo 1º da resolução DG-13/88.
RESOLUÇÃO DG Nº 43/88, DE 09 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 21/88, DE 16 DE JUNHO DE 1988
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 44/88, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 22/88, DE 20 DE JUNHO DE 1988
Aprova o manual de procedimentos de auditoria interna.
RESOLUÇÃO DG Nº 45/88, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agências e dá outras providências.
133
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 46/88, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 47/88, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Reajusta os valores das diárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 13/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 48/88, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Reajusta aos valores das diárias de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 14/89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989
Dispõe sobre o uso de viaturas.
RESOLUÇÃO DG Nº 49/88, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Autoriza a criação de agência.
RESOLUÇÃO DG Nº 15/89, DE 09 DE MARÇO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 50/88, DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Transfere sede de agência.
RESOLUÇÃO DG Nº 16/89, DE 09 DE MARÇO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 51/88, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 157/89, DE 05 DE ABRIL DE 1989
Define Agência como Plenamente Implantada.
RESOLUÇÃO DG Nº 52/88, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988
Altera subordinação de municípios e dá ouras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 18/89, DE 05 DE ABRIL DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 53/88, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988
Autoriza a criação de agência.
RESOLUÇÃO DG Nº 19/89, DE 08 DE MAIO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 54/88, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 20/89, DE 08 DE MAIO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 55/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988
Reajusta os valores das diárias de viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 21/89, DE 04 DE JULHO DE 1989
Cria comissão para revisão dos critérios para tombamento de bens patrimoniais do IBGE e dá outras providências
RESOLUÇÃO DG Nº 56/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988
Reajusta os valores das diárias de campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 22/89, DE 04 DE JULHO DE 1989
Cria comissão para levantamento dos estoques de publicações do
IBGE e dá outras providências
RESOLUÇÃO DG Nº 57/88, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988
Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução nº 25/88 DG, de 1º
de Agosto de 1988.
RESOLUÇÃO DG Nº 23/89, DE 19 DE JULHO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 58/88, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
Aloca cargo de supervisor de equipe à delegacia de Rondônia.
RESOLUÇÃO DG Nº 24/89, DE 19 DE JULHO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/89, DE 13 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 25/89, DE 04 DE AGOSTO DE 1989
Altera o artigo 3º da Resolução nº 21/89 DG, de 04 de Julho de 1989.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 26/89, DE 07 DE AGOSTO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 27/89, DE 07 DE AGOSTO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 28/89, DE 07 DE AGOSTO DE 1989
Cria Agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 29/89, DE 1º DE SETEMBRO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Viagem.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 30/89, DE 1º DE SETEMBRO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Campanha.
RESOLUÇÃO DG Nº 31/89, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989
Altera valores de Diárias.
RESOLUÇÃO DG Nº 08/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 32/89, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989
Fixa os valores das Diárias de Campanha para a PNAD.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 33/89, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989
Fixa o valor da Diária de Viagem Especial (DVE) para o mês de outubro/89 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 34/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Altera subordinação de Agências.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Extingue agência e dá outras providências.
134
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DG Nº 35/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989
Cria comissão para desenvolver Projeto de Saneamento Básico para o
Complexo Mangueira.
RESOLUÇÃO DG Nº 11/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Cria Grupo de Trabalho sobre Amostragem no Censo Demográfico
de 1991
RESOLUÇÃO DG Nº 36/89, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
Fixa o valor da Diária de Viagem Especial (DVE) para o mês de novembro/89 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DG Nº 12/91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
Reajusta adicional de atividade censitária.
RESOLUÇÃO DG Nº 37/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
Revoga Normas Administrativas em virtude da atualização do Sistema
de Administração de Bens Móveis.
RESOLUÇÃO DG Nº 38/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
Fixa o valor da Diária de Viagem Especial (DVE).
RESOLUÇÕES
COORDENAÇÃO
DIRETORIA
DE
PLANEJAMENTO
RESOLUÇÃO DG Nº 01/90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
Institui a Comissão de Avaliação dos locais para instalação dos Pólos
Descentralizados de Apuração do Recenseamento Geral de 1990.
RESOLUÇÃO DPC Nº 01/95, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar no IBGE.
E
RESOLUÇÃO DPC Nº 02/95, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995
Substituição.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/90, DE 04 DE JUNHO DE 1990
Extingue agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DPC Nº 01/99, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/AL.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/90, DE 08 DE JUNHO DE 1990
Aprova o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
RESOLUÇÃO DPC Nº 02/99, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/PB.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/90, DE 08 DE JULHO DE 1990
Desinsetização e Desratização nas dependências do IBGE.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/90, DE 27 DE JULHO DE 1990
Altera a subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO DPC Nº 03/99, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento do DERE/SE1,
DIPEQ/SP e DIPEQ/MS.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/90, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990
Regulamenta o Sistema de Registro de Frequência.
RESOLUÇÃO DPC Nº 04/99, DE 19 DE MARÇO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/AL.
RESOLUÇÃO DG Nº 01/91, DE 21 DE JANEIRO DE 1991
Aprova o Manual de Extintores de Incêndio Portáteis e Sobre-Rodas.
RESOLUÇÃO DPC Nº 05/99, DE 19 DE MARÇO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/PB.
RESOLUÇÃO DG Nº 02/91, DE 25 DE JANEIRO DE 1991
Aprova as normas para limpeza e desinfecção de reservatórios de água
potável.
RESOLUÇÃO DPC Nº 06/99, DE 19 DE MARÇO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/RN.
RESOLUÇÃO DPC Nº 07/99, DE 31 DE MARÇO DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/SE.
RESOLUÇÃO DG Nº 03/91, DE 04 DE ABRIL DE 1991
Cria Comissão para estudos relativos à redução de custos operacionais
do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DPC Nº 08/99, DE 27 DE ABRIL DE 1999
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/RS.
RESOLUÇÃO DG Nº 04/91, DE 04 DE ABRIL DE 1991
Cria Comissão para estudos relativos à padronização de formulários administrativos do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DPC Nº 09/99, DE 07 DE MAIO DE 1999
Aprova a distribuição da Gratificação por Serviços Extraordinários para
as atividades do Censo Demográfico 2000.
RESOLUÇÃO DG Nº 05/91, DE 18 DE ABRIL DE 1991
Alteração de subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO DPC Nº 10/99, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
Aprova a distribuição da Gratificação por Serviços Extraordinários para
as atividades do Censo Demográfico 2000.
RESOLUÇÃO DG Nº 06/91, DE 25 DE ABRIL DE 1991
Altera a composição da Comissão criada pela Resolução nº 03/91 DG,
de 04 de Abril de 1991.
RESOLUÇÃO DG Nº 07/91, DE 24 DE MAIO DE 1991
Restabelece procedimentos quanto à solicitação e aprovação das despesas específicas das Diretorias e CDDI, relativos aos DEREs, ESETs e
DIGEOs.
RESOLUÇÕES DIRETORIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO DG Nº 08/91, DE 20 DE JUNHO DE 1991
Delega competências para o Procurador Geral.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/00, DE 30 DE MAIO DE 2000
Delega competência para Autorização de Viagens a Serviço.
RESOLUÇÃO DG Nº 09/91, DE 17 DE JULHO DE 1991
Cria Comissão para estudos relativos à aplicabilidade dos índices financeiros existentes aos contratos celebrados pelo IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/00, DE 03 DE JULHO DE 2000
Define as funções técnicas e administrativas do Censo 2000 para as
Unidades Regionais.
RESOLUÇÃO DG Nº 10/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Dispõe sobre registro de frequência e dá outras providências
RESOLUÇÃO DE Nº 03/00, DE 03 DE JULHO DE 2000
Altera a distribuição de Gratificação por Serviços Extraordinários para
as atividades do Censo Demográfico 2000.
135
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DE Nº 01/01, DE 08 DE JANEIRO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– Censo.
RESOLUÇÃO DE Nº 06/03, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003
Altera a distribuição das Gratificações por Serviço Extraordinário –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001
Delega competência para autorizar a entrada de servidores, dos contratados temporariamente e dos prestadores de serviços nas unidades do
IBGE localizadas na Avenida Franklin Roosevelt, fora do horário de funcionamento.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/04, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
Altera a Subordinação de Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001
Altera a data limite de vigência das Gratificações por Serviços Extraordinários Censo referente à Pesquisa de Avaliação.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/04, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Altera Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/01, DE 30 DE MARÇO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
do Censo.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/04, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004
Delega Competência ao Coordenador de Recursos Materiais.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/04, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
Altera a Subordinação de Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004
Determina o Uso do Crachá de Identificação.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001
Autoriza Horário Especial de Funcionamento da DIPEQ/PB.
RESOLUÇÃO DE Nº 06/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004
Delega Competência ao Coordenador de Recursos Materiais.
RESOLUÇÃO DE Nº 06/01, DE 30 DE ABRIL DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 07/04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
Altera a Subordinação de Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 07/01, DE 01 DE AGOSTO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/05, DE 06 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece procedimentos para a indicação de responsável pelo
acompanhamento de processos no âmbito da Diretoria Executiva.
RESOLUÇÃO DE Nº 08/01, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/05, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Dispõe sobre Realização do Inventário Físico de Bens Móveis do
IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 09/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001
Estabelece procedimentos para Empenho com Garanta de Pagamento
Contra Entrega.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera Subordinação de Município.
RESOLUÇÃO DE Nº 10/01, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera Subordinação de Município.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/06, DE 10 DE MAIO DE 2006
Altera a subordinação de municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 11/01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários
– GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 002/06, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Torna obrigatória a utilização, em todas as Unidades do IBGE, dos Sistemas Contratos, Telefones e Imóveis, disponibilizados no Banco de
Dados Administrativos.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/02, DE 19 DE JUNHO DE 2002
Define os procedimentos para credenciamento para novos bancos para
fins de pagamento de Pessoal.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/06
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/02, DE 20 DE JUNHO DE 2002
Altera a distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/06, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
Altera a Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/02, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
Determina o levantamento dos processos de adicional de titulação.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece Norma de Procedimentos para Concessão de Indenização
de Transporte a Servidores no Âmbito do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/03, DE 13 DE MAIO DE 2003
Constitui o Comitê Gestor do Banco de Dados Administrativos.
RESOLUÇÃO DE N° 06/06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece procedimentos a serem observados para cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais inservíveis e antieconômicos, no âmbito do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/03, DE 14 DE MAIO DE 2003
Reposição e Indenização ao Erário.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/03, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Altera a distribuição das Gratificações por Serviço Extraordinário – GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 07/06, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Estabelece normas e procedimentos a serem observados para a utilização e guarda da ferramenta de trabalho – Personal Digital Assistant
– PDAs, dos programas neles instalados e Acessórios na execução
dos trabalhos relacionados aos Censos Agropecuário e Contagem da
População.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/03, DE 20 DE AGOSTO DE 2003
Alter a subordinação de Municípios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/03, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003
Alter a subordinação de Municípios e dá outras providências.
136
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DE Nº 01/07, DE 26 DE JANEIRO DE 2007
Estabelece Procedimentos a serem observados para Cessão, Alienação
e Outras Formas de Desfazimento de Materiais Inservíveis e Antieconômicos, no Âmbito do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece diretrizes relativas à Conformidade Contábil.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
Delega competências.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Estabelece Normas e Procedimentos a serem observados para Instalação de Postos de Coleta em Imóveis para a Execução dos Trabalhos relacionados aos Censos 2007.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/09, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece o uso de procedimentos informatizados de automação nos
processos administrativos do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para Indicação de Representantes do Quadro de Pessoal Permanente no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE – CGPCC.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/09, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Institui o Termo de Indenização por Ocupação Provisória e o Termo de
Convênio de Cooperação Técnica, exclusivamente para as atividades
do Censo 2010, bem como Estabelece os Critérios e Procedimentos
para sua Utilização.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007
Regulamenta a Utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP para Concessão de Diárias e Passagens no IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/10, DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Institui o Sistema de Informações sobre Terceirizados – SIT, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/07, DE 05 DE ABRIL DE 2007
Revoga a Resolução nº 03/07 DE, de 09 de Fevereiro de 2007, e os atos
praticados pela Comissão Eleitoral Nacional, designada pela Portaria nº
87 PR, de 09 de Março de 2007.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
Institui o Termo de Indenização por Ocupação Provisória – Pessoa Jurídica e o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito, exclusivamente
para as Atividades do Censo 2010, bem como Estabelece os Critérios
e Procedimentos para sua Utilização.
RESOLUÇÃO DE Nº 06/07, DE 05 DE ABRIL DE 2007
Altera a Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/10, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para Representantes
dos Servidores no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do
IBGE – CGPCC para o biênio 2010-2012.
RESOLUÇÃO DE Nº 07/07, DE 02 DE MAIO DE 2007
Estabelece Procedimentos para Apuração de Responsabilidade Relativa
a Dano, Furto, Roubo ou Extravio de Equipamento Personal Digital Assistant – PDA.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/10, DE 25 DE MAIO DE 2010
Estabelece Normas e Procedimentos para a Concessão de Diárias e
Passagens, no Âmbito do IBGE, através do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens – SCDP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 08/07, DE 1º DE JUNHO DE 2007
Altera a Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 09/07, DE 16 DE JULHO DE 2007
Regulamenta o processo de eleições internas para indicação de representantes dos servidores do IBGE no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE – CGPCC.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Estabelece procedimentos para realização do Inventário Patrimonial no
exercício de 2010.
RESOLUÇÃO DE Nº 06/10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Institui a Comissão de Estudos para Apresentação de Metodologia
para Levantamento da Reavaliação e da Redução a Valor Recuperável
para os Bens Adquiridos, Incorporados ou Colocados em Uso em
Exercícios Anteriores a 2010.
RESOLUÇÃO DE Nº 10/07, DE 08 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre a realização do Inventário Físico dos bens móveis do
IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 11/07, DE 08 DE AGOSTO DE 2007
Estabelece procedimentos a serem observados para atribuição de responsabilidade pela guarda, uso e controle de bens móveis do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/11, DE 16 DE MARÇO DE 2011
Institui a Caderneta de Despesas e Define sua Operacionalização.
RESOLUÇÃO DE Nº 12/07, DE 09 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre a realização do CENSO Patrimonial.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/11, DE 16 DE MARÇO DE 2011
Regulamenta o Registro de Informações Referentes aos Processos
Administrativos Disciplinares e às Sindicâncias Punitivas ou Acusatórias.
RESOLUÇÃO DE Nº 13/07, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007
Homologação do Resultado do Processo Eleitoral para Representantes
dos Servidores no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do
IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/11, DE 08 DE ABRIL DE 2011
Institui o Relatório de NADA CONSTA para a Quitação de Responsabilidades nos Processos de Desligamento, Cessão e Remoção de Pessoal no IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/08, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
Altera a Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/11, DE 08 DE ABRIL DE 2011
Estabelecer Procedimentos para Autorizar a Baixa Patrimonial de Material Permanente e a Baixa Administrativa de Material de Consumo
Estocado em Almoxarifado, Decorrentes da Alienação Mediante Doação, Venda, Cessão, Permuta, Inutilização ou Abandono em Vazadouro Público, assim como nos Casos de Dano, Extravio, Furto ou Roubo.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/08, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Distribuição das Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008
Altera a Distribuição de Gratificações por Serviços Extraordinários –
GSE.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/11, DE 09 DE MAIO DE 2011
Institui o Termo de Compromisso e Responsabilidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/08, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Estabelece Procedimentos para Requisição de Obras e Serviços de Engenharia.
137
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO DE Nº 06/11, DE 13 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre a Realização do Inventário Físico Anual dos Bens Móveis
do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/14, 12 DE JANEIRO DE 2015
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para representantes
dos servidores no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do
IBGE – CGPCC para o biênio 2015-2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07/11, DE 31 DE MAIO DE 2011
Estabelece a Obrigatoriedade de Ressarcimento de Ligações Telefônicas
Efetuadas em Caráter Particular, Originadas das Centrais Telefônicas,
dos Celulares Corporativos e das Linhas Diretas Discadas que não fazem parte do Sistema Corporativo, em todas as Unidades do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/14, 12 DE JANEIRO DE 2015
Altera o início dos efeitos financeiros dos resultados da avaliação de
desempenho dos servidores do quadro efetivo do IBGE que ingressaram no ano de 2014.
RESOLUÇÃO DE Nº 08/11, DE 11 DE JULHO DE 2011
Regulamenta o Funcionamento do Comitê de Avaliação de Desempenho.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/15, 12 DE JANEIRO DE 2015
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para representantes
dos servidores no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do
IBGE – CGPCC para o biênio 2015-2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09/11, DE 05 DE AGOSTO DE 2011
Estabelece a subordinação dos Municípios dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia
às Agências do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/15, 12 DE JANEIRO DE 2015
Altera o início dos efeitos financeiros dos resultados da avaliação de
desempenho dos servidores do quadro efetivo do IBGE que ingressaram no ano de 2014.
RESOLUÇÃO DE Nº 10/11, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para Indicação de Representantes do Quadro de Pessoal Permanente no Comitê de Avaliação de
Desempenho do IBGE.
RESOLUÇÃO DE Nº 11/11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
Estabelecer procedimentos para atribuição de responsabilidade pela
guarda, uso e controle de bens móveis do IBGE.
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PR Nº 01/73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1973
Sistematiza a denominação e expedição de atos dos órgãos ou autoridades do IBGE – deliberativos ou regulamentares da organização e
funcionamento dos órgãos.
RESOLUÇÃO DE Nº 12/11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Estabelecer Procedimentos para Atribuição de Responsabilidade pela
Guarda, uso e Controle de Bens Móveis do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/73, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1973
Explica a função da Procuradoria-Geral referida na Portaria PR-17/73.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/12, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Institui o Sistema de Documentos Fiscais com a finalidade de regulamentar, no âmbito desta Fundação, o registro administrativo de entrada
de documentos fiscais, relativos à contratação de pessoas físicas e jurídicas, bem como dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/73, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1973
Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal relativa aos cargos de confiança da Procuradoria-Geral.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012
Regulamenta o Processo de Eleições Internas para representantes dos
servidores no Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE –
CGPCC para o biênio 2012-2014.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973
Reclassifica o cargo de confiança de Assessor-Chefe do Gabinete do
Centro de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973
Cria e dispõe a finalidade da Secretaria do Gabinete da Diretoria de
Administração.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Regulamenta a utilização do espaço de lazer Complexo de Parada de
Lucas.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973
Abre Crédito Suplementar destinado ao reforço de dotações integrante
do Plano de Aplicação aprovado pela Resolução nº 347/73 COD.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/13, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Institui o Sistema de Aquisições e Entregas (SA-e) para o registro e processamento dos pedidos de aquisição de materiais, contratação de serviços e acompanhamento das aquisições, entregas e execuções.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/13
Resolução não localizada no Boletim de Serviço.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/73, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973
Fica aberto o Crédito Especial destinado à cobertura dos encargos decorrentes do início das obras de construção do prédio-sede da DELEST/RS.
RESOLUÇÃO DE Nº 03/13
Resolução não localizada no Boletim de Serviço.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973
Reclassifica cargos de confiança.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/13, DE 09 DE MAIO DE 2013
Estabelece a subordinação dos Municípios dos Estados da Bahia e Goiás às Agências do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/73, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973
Extingue o Departamento de Convênios e Acordos da Diretoria da Administração.
RESOLUÇÃO DE Nº 01/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Institui o Relatório de NADA CONSTA para a Quitação de Responsabilidades nos Processos de Desligamento, Cessão e Remoção de Pessoal
no IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/73, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973
Abre Crédito Suplementar destinado à cobertura dos encargos decorrentes da importação de equipamentos técnico-científico.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973
Abre Crédito Suplementar destinado à cobertura da importação de
equipamento técnico-científico.
RESOLUÇÃO DE Nº 02/14, 16 DE ABRIL DE 2014
Não utilização das Conta Vinculada de acordo com a Instrução Normativa SLTI nº 06/2013.
138
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 12/73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973
Abre Crédito Suplementar destinado à cobertura dos encargos decorrentes da aquisição de equipamento gráfico.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/74, DE 25 DE JUNHO DE 1974
Dispõe relativamente a cargos de confiança de órgãos da DF e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
Dispõe acerca do Plano de Aplicação dos recursos referente à dotação
consignada no orçamento da União para 1974.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/74, DE 12 DE JULHO DE 1974
Extingue o Setor de Classificação da Divisão de Registros e Movimentação do Serviço Especial do Pessoal dos Quadros em Extinção (SEPEX) da Diretoria de Administração e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
O Orçamento-Programa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística para o exercício financeiro de 1974.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/74, DE 12 DE AGOSTO DE 1974
Abre Crédito Suplementar destinado à cobertura dos encargos decorrentes da locação de equipamentos eletrônicos para o Centro de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/74, DE 03 DE JANEIRO DE 1974
Cria, na Superintendência de Pesquisas e Desenvolvimento da Diretoria
Técnica, o Departamento de Estatísticas Derivadas (DESD).
RESOLUÇÃO PR Nº 19/74, DE 12 DE AGOSTO DE 1974
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a técnicos do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/74, DE 03 DE JANEIRO DE 1974
Aprova, em caráter provisório, a Tabela de Lotação de Pessoal do QGP
relativa aos cargos de confiança do Departamento de Estatísticas Derivadas da SUPED.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/74, DE 21 DE AGOSTO DE 1974
Altera as Tabelas Explicativas da Despesa aprovada pelas Resoluções
nº 13/73 PR e nº 14/73 PR, de 31 de Dezembro de 1973, e Resolução
nº 15/74 PR, de 31 de Maio de 1974, para o exercício em curso.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/74, DE 03 DE JANEIRO DE 1974
Aborda a restruturação da Delegacia de Estatística do IBGE no Acre,
transformada em Setor Administrativo.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/74, DE 06 DE SETEMBRO DE 1974
Altera as Tabelas Explicativas da Despesa aprovada pelas Resoluções
nº 13/73 PR e nº 14/73 PR, de 31 de Dezembro de 1973, e Resolução
nº 15/74 PR, de 31 de Maio de 1974, para o exercício em curso.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/74, DE 15 DE JANEIRO DE 1974
Aprova, em caráter provisório, a Tabela de Lotação de Pessoal do QGP
relativa aos cargos de confiança do Grupo de Projetos de Indicadores
Sociais (GPIS) da SUPED.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/74, DE 17 DE OUTUBRO DE 1974
Institui e dispõe sobre a “Bolsa de Complementação Educacional”.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/74, DE 15 DE JANEIRO DE 1974
Dispõe atribuições e a estrutura da Assessoria de Segurança e Informações (ASI).
RESOLUÇÃO PR Nº 23/74, DE 28 DE OUTUBRO DE 1974
Dispõe sobre o afastamento de servidores do IBGE para a realização
de estudos, estágios, cursos de pós-graduação ou qualquer outra forma de treinamento ou aperfeiçoamento especializado.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/74, DE 15 DE JANEIRO DE 1974
Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal do QGP relativa aos cargos de
confiança da Assessoria de Segurança Internacional (ASI).
RESOLUÇÃO PR Nº 24/74
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1974
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Geográfico da Fundação
IBGE para o exercício financeiro de 1974.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/74, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974
Abre o Crédito Suplementar destinado à cobertura dos encargos decorrentes das obras de instalação da nova sede do Escritório do IBGE,
em Brasília.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974
Abre Crédito Especial destinado à cobertura dos encargos decorrentes
das obras de construção do prédio-sede da Delegacia do IBGE no Rio
Grande do Sul.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/74, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974
Abre o Crédito Suplementar destinado à cobertura dos encargos de
correntes da aquisição de uma máquina de impressão offset, marca
Roland, de quatro cores, com o respectivo equipamento e um jogo de
rolos de reserva (10 unidades) para reequipamento do SERGRAF.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974
Concede auxílio financeiro aos órgãos de Estatística dos Ministérios e
aos órgãos de Estatística dos Governos das Unidades da Federação.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/74
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/74, DE 11 DE MARÇO DE 1974
Dispõe sobre os valores de retribuição dos cargos do Quadro Geral de
Pessoal (QGP).
RESOLUÇÃO PR Nº 28/74
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/74, DE 08 DE ABRIL DE 1974
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a técnicos do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1974
Extingue a Seção de Encargos Gerais e a Oficina Mecânica da 3ª Divisão de Levantamentos do DEGETOP, criadas pela Resolução COD132/69 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/74, DE 19 DE ABRIL DE 1974
Compete ao Departamento Assistencial da Diretoria de Administração o
exercício de funções básicas de atividade médico-pericial.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/74, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974
Abre o Crédito Especial destinado à cobertura dos encargos decorrentes do acréscimo das obras e serviços necessários ao término da
construção do prédio-sede da Delegacia de Estatística do IBGE no Rio
Grande do Sul.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/74, DE 19 DE ABRIL DE 1974
Dispõe sobre o direito do uso do carro de representação.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/74, DE 31 DE MAIO DE 1974
Extingue o setor de Relações Trabalhistas da Divisão de Direitos e Deveres do Departamento de Pessoal da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/74, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1974
Retifica a Tabela de Lotação de Pessoal relativa aos cargos de confiança da Procuradoria Geral.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/74, DE 31 DE MAIO DE 1974
Altera as Tabelas Explicativas da Despesa aprovadas pela Resolução
nº13/73 PR e Resolução nº 14/73 PR, de 31 de Dezembro de 1973, para
o exercício de 1974.
139
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 32/74, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Abre o Crédito Especial destinado à instalação de divisórias internas no
prédio-sede em construção na Delegacia de Estatística no Rio Grande
do Sul.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976
Dispõe sobre o Serviço de Coleta da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976
Fixa os padrões salariais dos titulares das Delegacias e das Divisões
de Levantamentos Geodésicos.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/74, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Abre o Crédito Especial destinado à cobertura dos encargos decorrentes
do início das obras de construção do prédio-sede da Delegacia de Estatística do IBGE no Ceará.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1976
Extingue a COGERE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/74, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Abre, ao Orçamento do Serviço Gráfico do IBGE, Crédito Suplementar
destinado ao reforço de dotações da Tabela Explicativa da Despesa.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/76, DE 19 DE MARÇO DE 1976
Aprova o orçamento e autoriza a realização da despesa programada
para 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/74, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Altera a Tabela Explicativa da Despesa aprovada pelas Resoluções nº
13/73 PR e nº 14/73 PR, de 31 de Dezembro de 1973, e Resolução nº
21/74 PR, de 06 de Novembro de 1974, para o exercício em curso.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/76, DE 13 DE ABRIL DE 1976
Dispõe sobre a estrutura provisória da Diretoria de Administração e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/75, DE 22 DE JANEIRO DE 1975
Altera a estrutura dos órgãos do IBGE sediados em Brasília.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/76, DE 13 DE MAIO DE 1976
Dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/75, DE 22 DE JANEIRO DE 1975
Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal relativa aos cargos de confiança
do Escritório do IBGE em Brasília e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/76, DE 14 DE MAIO DE 1976
Altera dispositivos da Portaria PR-96/73.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/76, DE 19 DE MAIO DE 1976
Dispõe sobre o funcionamento do CENDIE e do DEDIGEO.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/75, DE 24 DE JANEIRO DE 1975
Eleva o valor do Crédito Suplementar previsto no artigo 1º da Resolução
nº 34/74 PR, de 30 de Dezembro de 1974.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/76, DE 26 DE MAIO DE 1976
Institui ajuda financeira complementar ao auxílio-doença.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1975
Cria uma Comissão Especial para estudar formas de assistência aos
servidores do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/76, DE 03 DE JUNHO DE 1976
Estima a Receita e Programa das despesas da Diretoria de Divulgação
– Centro de Serviços Gráficos do IBGE para o exercício de 1976 e estabelece normas para concessão de adiantamento para capital de giro.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/75, DE 31 DE MARÇO DE 1975
Aprova o Orçamento para 1975.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/76, DE 01 DE JULHO DE 1976
Altera a Resolução nº 05/76 PR, de 13 de Abril de 1976, e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/75, DE 02 DE ABRIL DE 1975
Dispõe sobre o auxílio mensal correspondente à bolsa de estudo a servidor do IBGE para realização do Curso Intensivo de Estatística, de nível
médio, na ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/76, DE 09 DE JULHO DE 1976
Define competências do Diretor-Geral e dá outras providências, relativamente às Unidades Regionais e Agências.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/75, DE 16 DE MAIO DE 1975
Altera, a partir desta data, para Padrão 25 o Cargo de Assistente – Padrão 23 do Departamento de Seleção e Treinamento da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal (DF), constante de Tabela de Lotação de Pessoal aprovada pela Portaria PR-90, de 1º de Outubro de
1973.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/76, DE 09 DE JULHO DE 1976
Transfere setores do DEGEO para a SUPREN.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/76, DE 22 DE JULHO DE 1976
Cria a Secretaria dos Órgãos Colegiados.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/75, DE 23 DE JUNHO DE 1975
Acresce cargo de Assistente, padrão 23, e suprime o cargo de Chefe do
Setor de Geografia Econômica, padrão 22.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/76, DE 23 DE JULHO DE 1976
Dispõe sobre a movimentação de pessoal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/75, DE 23 DE JUNHO DE 1975
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Gráfico da Fundação IBGE
para o exercício financeiro de 1975.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/76, DE 09 DE AGOSTO DE 1976
Dispõe sobre a substituição eventual do Diretor-Geral, dos Diretores e
dos Superintendentes.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975
Altera o Orçamento analítico do IBGE, aprovado pela Resolução PR-5,
de 31/03/75, para o exercício financeiro de 1975.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/76, DE 13 DE AGOSTO DE 1976
Autorização para assinatura de convênio com o INPS.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/76, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976
Abre crédito suplementar para reforço de dotações da Tabela Explicativa da Despesa do SERGRAF, para 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/75, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975
Fixa a gratificação a que fazem jus os membros do Conselho Curador e
do Conselho Técnico.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/76, DE 28 DE OUTUBRO DE 1976
Altera a Tabela Analítica da Despesa, do orçamento de que trata a resolução nº 04/76 PR, de 19 de Março de 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/75, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975
Altera os itens 2 e 3 da Portaria PR-96, de 03 de Outubro de 1973.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
Altera o orçamento interno do IBGE, aprovado pela Resolução PR4/76.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975
Altera o Orçamento analítico do Serviço Gráfico da Fundação IBGE,
aprovado pela Resolução nº 09/75 PR, de 23 de Junho 1975, para o
exercício financeiro de 1975.
140
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 21/76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1976
Suprime a autonomia do Centro de Serviços Gráficos (SERGRAF) no
desenvolvimento das atividades orçamentárias, financeiras e contábil, e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/77, DE 18 DE JULHO DE 1977
Autorização para assinatura de Convênio com o INPS.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/77, DE 19 DE AGOSTO DE 1977
Altera os quantitativos das funções censitárias criadas pela Resolução
nº 05/77 PR, de 23 de Maio de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1976
Altera o orçamento interno aprovado pela Resolução nº 04/76 PR, de 19
de Março de 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/77, DE 11 DE AGOSTO DE 1977
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições dos órgãos ENCE
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976
Fixa o valor das diárias para viagens em objeto de serviço na Área Metropolitana do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/77, DE 18 DE AGOSTO DE 1977
Dispõe sobre a remuneração do cargo de Diretor Adjunto da Diretoria
Técnica.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976
Altera o Orçamento Interno para 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/77, DE 28 DE SETEMBRO DE 1977
Reclassifica os cargos de Assistente nas Delegacias de Categoria A.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Aprova o Orçamento Programa e autoriza a Realização da Despesa Programada para 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/77, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977
Extingue o setor de Radiocomunicações.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Suprime a autonomia do SERGRAF no desenvolvimento das atividades
administrativas relativas a recursos humanos e patrimônio e serviços gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977
Prorroga, até 31 de Outubro de 1978, as funções criadas pela Resolução nº 05/77 PR, de 23 de Maio de 1977, alterada pela Resolução nº
10/77 PR, de 19 de Agosto de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Altera o Plano de Contas do IBGE, aprovado pela Resolução nº 190/70
COD, de 1º de Fevereiro de 1970.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977
Estabelece novos cargos e valores de remuneração para Auxiliares
Censitários.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Prorroga o prazo de vigência da Ajuda Financeira Complementar ao Auxílio-Doença, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977
Altera o Orçamento Interno do IBGE, aprovado pela Resolução PR25/76.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Abre o Crédito Suplementar para reforço de dotações da Tabela Explicativa da Despesa do SERGRAF, para 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
Suplementa as receitas próprias do IBGE, para o exercício de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976
Revoga a Resolução nº 204/70 COD e a Portaria PR-25/70.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1977, aprovado pela Resolução nº 25/76 PR, de 30 de Dezembro de 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1977
Transfere os serviços da 4ª DGL para Brasília e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
Aprova o Orçamento-Programa e autoriza a Realização da Despesa
Programada para 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/77, DE 15 DE MARÇO DE 1977
Dispõe sobre a absorção de diferenças percebidas em função da Resolução nº 06/76 PR, de 13 de Abril de 1976.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977
Reclassifica a DEGE/SC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/77, DE 20 DE MAIO DE 1977
Reajusta os valores de diárias de viagem.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/78, DE 14 DE MARÇO DE 1978
Cria, no Escritório do IBGE no Distrito Federal, a DIVISÃO DE INFORMÁTICA (DIVIN).
RESOLUÇÃO PR Nº 04/77, DE 20 DE MAIO DE 1977
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições dos órgãos de Assessoramento Superior, das Diretorias e Unidades Regionais do IBGE e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/78, DE 31 DE MARÇO DE 1978
Extingue o 2º DLG e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/77, DE 23 DE MAIO DE 1977
Cria, em caráter provisório, funções censitárias de chefia, para exercício
em comissão, na forma do art. 450 da CLT.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/78, DE 31 DE MARÇO DE 1978
Cria, em caráter provisório, na Superintendência de Cartografia, funções de Chefia, para exercício em comissão, na forma do artigo 450
da CLT.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/77, DE 03 DE JUNHO DE 1977
Cria o cargo de confiança de Diretor Adjunto da Diretoria Técnica (Revogada pela Resolução nº 29/80 PR, de 07 de Julho de 1980).
RESOLUÇÃO PR Nº 04/78, DE 03 DE ABRIL DE 1978
Fixa novos valores para as diárias de viagem.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/77, DE 30 DE JUNHO DE 1977
Altera a Tabela Analítica de Despesa do Orçamento de que trata a Resolução PR Nº25/76.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/78, DE 03 DE ABRIL DE 1978
Altera denominação da Reserva Ecológica do Roncador(RECOR).
RESOLUÇÃO PR Nº 06/78, DE 24 DE ABRIL DE 1978
Cria a Divisão de Índices de Preços, a Divisão de Estatística do Setor
Público e o Departamento de Estudos do Consumo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/77, DE 14 DE JULHO DE 1977
Cria cargos, em comissão, de Assistente e Secretário, com lotação na
Diretoria Técnica (Revogada pela Resolução nº 29/80 PR, de 07 de Julho de 1980).
141
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 07/78, DE 11 DE MAIO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 20 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978
Aprova o Orçamento-Programa e autoriza a Realização da Despesa
Programada para 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/78, DE 31 DE MAIO DE 1978
Altera a organização do SEPEX, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/78, DE 09 DE JUNHO DE 1978
Retifica o artigo 3º da Resolução nº 06/78 PR, de 31 de Maio de 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/79, DE 22 DE JANEIRO DE 1979
Dispõe sobre os órgãos do IBGE no Distrito Federal.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/78, DE 29 DE JUNHO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/79, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1979
Cria, na SUCAR, a Divisão de Mapas Municipais.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/78, DE 30 DE JUNHO DE 1978
Delega competência ao Diretor da DF para assinatura de convênios com
órgãos da Administração Pública.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979
Fixa novos valores para as diárias de viagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/78, DE 1º DE AGOSTO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/79, DE 22 DE MARÇO DE 1979
Dispõe sobre os cargos e remuneração dos dirigentes e conselheiros
da SIAS.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/78, DE 24 DE AGOSTO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/79, DE 23 DE MARÇO DE 1979
Cria cargos de confiança, que especifica.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/78, DE 24 DE AGOSTO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/79
Não foi utilizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/79, DE 23 DE ABRIL DE 1979
Altera o QLP-C, da DEGE/MS.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/78, DE 30 DE AGOSTO DE 1978
Fixa critérios e procedimentos para seleção e aproveitamento dos empregados em condições de se aposentarem pelo INPS.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/79, DE 27 DE ABRIL DE 1979
Cria cargo de Diretor-Geral Adjunto.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/78, DE 28 DE SETEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução PR-20, de 26/12/77.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/79, DE 27 DE ABRIL DE 1979
Prorroga, até 31 de Dezembro de 1979, as funções criadas pela Resolução nº 05/77 PR, alteradas pela Resolução nº 10/77 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/78, DE 28 DE SETEMBRO DE 1978
Atualiza o plano de Contas do IBGE, de que tratam as Resoluções nº
190/70 COD e nº 27/76 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/79, DE 27 DE ABRIL DE 1979
Fixa o dia 29 de maio de 1979 para entrada em vigor do Plano Básico
de Benefícios (PBB) da Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade (SIAS), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/78, DE 28 DE SETEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/79, DE 21 DE MAIO DE 1979
Altera o Orçamento Programa do IBGE, para 1979, aprovado pela Resolução nº 27/78 PR, de 21 de Dezembro de 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/78, DE 13 DE OUTUBRO DE 1978
Dispõe sobre a criação da Delegacia do IBGE no Estado de Mato Grosso do Sul (DEGE/MS) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/79, DE 21 DE MAIO DE 1979
Fixa limites de valores para as modalidades de licitação, e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/78, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978
Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros pelo IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/79, DE 28 DE MAIO DE 1979
Dispõe sobre a recontratação de empregados do IBGE que se aposentaram pelo INPS.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/78, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/79, DE 29 DE MAIO DE 1979
Extingue a Ajuda Financeira Complementar ao Auxílio-Doença.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/78, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978, aprovado pela Resolução nº 20/77 PR, de 26 de Dezembro de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/79, DE 30 DE MAIO DE 1979
Autoriza a continuidade, por 90 dias, de planos assistenciais da antiga
SIAS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/78, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da SUESP.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/79, DE 15 DE JUNHO DE 1979
Modifica a R.PR-12/79, que fixa limites de valores para as modalidades de licitação, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978
Dispõe sobre Quadro de Pessoal – QP do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/79, DE 22 DE JUNHO DE 1979
Cria, na SUESP, o Departamento de Estatística e Índices de Preços
(DESIP).
RESOLUÇÃO PR Nº 25/78, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978
Aprova o Capítulo 2.2. Descrição de Cargos do Manual de Recursos Humanos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/79, DE 22 DE JUNHO DE 1979
Dispõe sobre a Organização do IBGE no Distrito Federal (IBGE/DF), e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/78, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978
Altera o Orçamento-Programa do IBGE, para 1978.
142
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 19/79, DE 27 DE JUNHO DE 1979
Dispõe sobre a remuneração de cargos de Diretor-Geral Adjunto e de Diretor Adjunto da Diretoria Técnica.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/79, DE 02 DE OUTUBRO DE 1979
Delegação de Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/79, DE 05 DE JULHO DE 1979
Dispõe sobre as competências administrativas do Diretor de Administração Adjunto, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/79, DE 02 DE OUTUBRO DE 1979
Altera o Orçamento – Programa do IBGE, para 1979, aprovado pela
Resolução nº 27/78 PR, de 21 de Dezembro de 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/79, DE 06 DE JULHO DE 1979
Cria, no IBGE/DF, a Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais
(APE/DF).
RESOLUÇÃO PR Nº 40/79, DE 19 DE OUTUBRO DE 1979
Altera o Orçamento.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/79, DE 25 DE OUTUBRO DE 1979
Autoriza a prorrogação dos efeitos da Resolução nº 04/79 DG.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/79, DE 06 DE JULHO DE 1979
Cria cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, no Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/79, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1979
Constitui Comissão de Sindicância.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/79, DE 18 DE JULHO DE 1979
Dispõe sobre o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Professor
no Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/79, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1979
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de abril a setembro de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/79, DE 23 DE JULHO DE 1979
Altera a Resolução nº 23/78 PR, quanto ao Serviço de Preparo de Publicações da Divisão de Apoio Operacional (DIAPO), da SUESP.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/79, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979
Exclui membro da Comissão constituída pela Resolução nº 42/79 PR,
de 1º de Novembro de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/79, DE 23 DE JULHO DE 1979
Altera o Orçamento – Programa do IBGE, para 1979, aprovado pela Resolução nº 27/78 PR, de 21 de Agosto de 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979
Aprova o Calendário da Rede de Coleta de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/79, DE 31 DE JULHO DE 1979
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 24/74 PR, e aprova novas instruções para a cobrança de multas por infração à Lei nº
5.534, de 14 de Novembro de 1968.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979
Altera as Resoluções PR-18/79 e PR-05/79 e dá outras providências
RESOLUÇÃO PR Nº 47/79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979
Extingue assessoria, suprime cargos em comissão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/79, DE 20 DE AGOSTO DE 1979
Altera o Orçamento Programa do IBGE, para 1979, aprovado pela Resolução nº 27/78 PR, de 21 de Dezembro de 1978.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/79, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Maio a Outubro de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/79, DE 20 DE AGOSTO DE 1979
Autoriza a prorrogação, até 31 de Dezembro de 1979, dos efeitos da Resolução nº 15/79 PR, de 30 de Maio de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/79, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979
Prorroga o prazo fixado na Resolução nº 42/79 PR, 1º de Novembro
de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Altera a organização da Superintendência de Geodésia (SUDEG), da
DGC, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/79, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979
Alteração do Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Dispõe sobre a execução de serviços técnicos pelo IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1979
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Junho a Novembro de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Cria, na SUESP, o Departamento de Estatística e Análises do Setor Público (DEASP).
RESOLUÇÃO PR Nº 52/79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979
Constitui Comissão Especial destinada a coordenar a promoção do
Recenseamento Geral de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/79, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Cria, na SUAPE, a Divisão de Análise (DIANA).
RESOLUÇÃO PR Nº 53/79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979
Alteração do Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/79, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979
Contratação de Pessoal.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/79, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
Aprova o Orçamento-Programa para 1980 e autoriza a Realização da
Despesa Programada.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/79, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
Avoca Atribuições.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/79, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
Revoga a Resolução nº 13/79 PR, que dispôs sobre a recontratação de
pessoal.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/79, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
Altera a Rede de Coleta do IBGE no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/79, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
Autoriza nova extensão, até 30 de Junho de 1980, dos Planos Assistenciais da SIAS.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/79, DE 02 DE OUTUBRO DE 1979
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de
Bens.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/80, DE 04 DE JANEIRO DE 1980
Revoga a Resolução nº 08/79 PR, de 27 de Abril de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/79, DE 02 DE OUTUBRO DE 1979
Cria a Comissão Técnico/Administrativa do Recenseamento Geral de
1980.
143
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 02/80, DE 04 DE JANEIRO DE 1980
Construir comissão para realizar a Licitação destinada a promover a publicidade e divulgação do Recenseamento Geral de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/80, DE 07 DE MAIO DE 1980
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 52/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/80, DE 12 DE MAIO DE 1980
Fixa a competência para a comunicação relativa a assunto censitário.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/80, DE 25 DE JANEIRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Julho a Dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/80, DE 15 DE MAIO DE 1980
Cartão de Identificação do Pessoal – CIP.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/80, DE 25 DE JANEIRO DE 1980
Constitui Comissão de Sindicância.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/80, DE 26 DE MAIO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de novembro de 1979 a abril de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1980
Cancela horários especiais.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/80, DE 27 DE MAIO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980
Restabelece na Delegacia do IBGE, no Estado da Bahia, Agência no
Município de Santa Rita de Cássia.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/80, DE 25 DE JUNHO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Dezembro de 1979 a Maio de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de agosto de 1979 a janeiro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/80, DE 30 DE JUNHO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/80, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1980
Altera as Comissões constituídas pela Resolução nº 52/79 PR e Resolução nº 02/80 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/80, DE 07 DE JULHO DE 1980
Adota providências decorrentes das Diretrizes pelo CDE – Conselho
de Desenvolvimento Econômico.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/80, DE 07 DE MARÇO DE 1980
Delega competência aos Delegados do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/80, DE 11 DE JULHO DE 1980
Fixa prazos para a divulgação de informações.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/80, DE 07 DE MARÇO DE 1980
Altera a Portaria PR-96/73 e fixa novos valores para diárias de viagem e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/80, DE 14 DE JULHO DE 1980
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 52/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/80, DE 07 DE MARÇO DE 1980
Alteração do horário de trabalho na Administração Central.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/80, DE 14 DE JULHO DE 1980
Cria a Agência do IBGE na DEGE/RO no Município de Vilhena.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/80, DE 21 DE MARÇO DE 1980
Cria o Departamento do Censo Demográfico, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/80, DE 22 DE JULHO DE 1980
Delega competência aos Delegados do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/80, DE 25 DE MARÇO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Setembro de 1979 a Fevereiro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/80, DE 22 DE JULHO DE 1980
Adota providências decorrentes das Diretrizes aprovadas pelo CDE –
Conselho de Desenvolvimento Econômico.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980
Cria, nas Delegacias do IBGE que especifica, o Serviço de Levantamento de Preços e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/80, DE 22 DE JULHO DE 1980
Altera a Resolução nº 16/79 PR, de 15 de Junho de 1979.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/80, DE 22 DE JULHO DE 1980
Altera os quantitativos de contratação de pessoal censitário.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/80, DE 14 DE ABRIL DE 1980
Autoriza contratação de pessoal para atender aos trabalhos de Coleta do
Censo Demográfico do IX Recenseamento Geral.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/80, DE 24 DE JULHO DE 1980
Dispõe sobre o sistema de Segurança Patrimonial do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/80, DE 14 DE ABRIL DE 1980
Cria Cargos em Comissão de Assistente Censitário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/80, DE 24 DE JULHO DE 1980
Conceitua e estabelece responsabilidades quanto à segurança no
IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/80, DE 15 DE ABRIL DE 1980
Aprova metodologias de cálculo do INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/80, DE 25 DE JULHO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Janeiro a Junho de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/80, DE 15 DE ABRIL DE 1980
Altera o valor de remuneração de Bolsa de Complementação Educacional.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/80, DE 28 DE JULHO DE 1980
Delega competência ao Diretor de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/80, DE 16 DE ABRIL DE 1980
Extingue e Cria Unidades e cargos em comissão, no Distrito Federal, e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/80, DE 28 DE JULHO DE 1980
Revoga delegações de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/80, DE 23 DE ABRIL DE 1980
Cria o Grupo de Trabalho de Apoio Técnico e Administrativo – GTA.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/80, DE 31 DE JULHO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/80, DE 25 DE ABRIL DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Outubro de 1979 a Março de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/80, DE 06 DE AGOSTO DE 1980
Remuneração dos Agentes Credenciados de que trata a Lei nº
6.666/79.
144
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 44/80, DE 25 DE AGOSTO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de fevereiro a julho de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/80, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Define competência para a expedição do Certificado de Regularidade
Jurídico-Fiscal (CRJF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/80, DE 29 DE AGOSTO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/80, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Fixa o valor de remuneração de Bolsa de Complementação Educacional.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/80, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980
Cria o Grupo de Trabalho com vistas à elaboração da Metodologia para
Cálculo do Índice de Preços por Atacado (IPA).
RESOLUÇÃO PR Nº 65/80, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980
Altera Subordinação do Departamento do Censo Demográfico.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/80, DE 24 DE SETEMBRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de março a agosto de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/80, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980
Altera a subordinação do Grupo de Trabalho de Apoio – GTA – e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/80, DE 24 DE SETEMBRO DE 1980
Dispõe sobre a transferência do Setor de Processamento de Faturas do
DEMAT.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/80, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Junho a Novembro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/80, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 68/80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/80, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980
Altera a estrutura do Departamento de Levantamentos Geodésicos –
DELG/SUDEG/DGC.
RESOLUÇÃO PR Nº 69/80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980
Aprova o Orçamento-Programa para 1981 e autoriza a Realização da
Despesa Programada.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/80, DE 23 DE OUTUBRO DE 1980
Altera os pesos utilizados para o cálculo do INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 70/80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/80, DE 27 DE OUTUBRO DE 1980
Autoriza contratação de pessoal para atender aos trabalhos de Coleta do
Censo Agropecuário do IX Recenseamento Geral.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/81, DE 02 DE JANEIRO DE 1981
Estabelece normas para contratação de compras, serviços e obras e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/80, DE 27 DE OUTUBRO DE 1980
Fixa as taxas unitárias para pagamento da Coleta do Censo Agropecuário.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/81, DE 02 DE JANEIRO DE 1981
Fixa limites para autorização de licitações e despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/80, DE 27 DE OUTUBRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Abril a Setembro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/81, DE 09 DE JANEIRO DE 1981
Altera a Resolução nº 18/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/80, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/81, DE 21 DE JANEIRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de julho a dezembro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/80, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1980
Extingue a Procuradoria Seccional (PROSE) e o Serviço Jurídico Regional (SERJUR).
RESOLUÇÃO PR Nº 05/81, DE 21 DE JANEIRO DE 1981
Altera o item 3 do Artigo 1º da Resolução nº 30/80 PR, de 11 de Julho
de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1980
Altera os Artigos 68 e 71 da Resolução nº 04/77 PR, de 20 de Maio de
1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/81, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Agosto a Janeiro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/80, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980
Indica o pessoal a ser utilizado para a Pesquisa de Avaliação do Censo
Demográfico.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1981
Aprova o Plano Diretor de Informática para 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/81, DE 05 DE MARÇO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Setembro de 1980 a Fevereiro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/80, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Maio a Outubro de 1980.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/81, DE 20 DE MARÇO DE 1981
Dispõe sobre o Cargo de Diretor Geral.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/80, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/81, DE 24 DE MARÇO DE 1981
Estabelece normas relativas às propostas para contratação e dispensa
do pessoal encarregado da execução de trabalhos técnicos nas Delegacias.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/80, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980
Fixa Índices para cálculo dos valores de que trata o Artigo 2º da Resolução nº 10/80 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/81, DE 26 DE MARÇO DE 1981
Dispõe sobre pessoal das atividades administrativas.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/80, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980
Delega competência ao Chefe do Departamento de Levantamentos Geodésicos – DELEG e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/81, DE 31 DE MARÇO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
145
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 13/81, DE 03 DE ABRIL DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Outubro de 1980 a Março de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/81, DE 31 DE JULHO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/81, DE 30 DE ABRIL DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/81, DE 13 DE AGOSTO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Fevereiro a Julho de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/81, DE 30 DE ABRIL DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/81, DE 24 DE AGOSTO DE 1981
Aprova o Plano Diretor de Informática para 1982-84.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/81, DE 06 DE MAIO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Novembro de 1980 a Abril de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/81, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Prorroga o prazo de vigência da Resolução nº 56/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/81, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/81, DE 11 DE MAIO DE 1981
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 02/80 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/81, DE 27 DE MAIO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/81, DE 10 DE SETEMBRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Março a Agosto de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/81, DE 25 DE MAIO DE 1981
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar normas e especificações para levantamentos geodésicos no Brasil.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/81, DE 17 DE SETEMBRO DE 1981
Extingue cargos em comissão da extinta Diretoria de Divulgação e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/81, DE 1º DE JUNHO DE 1981
Torna sem efeito a Resolução nº 17/81 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/81, DE 30 DE SETEMBRO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/81, DE 1º DE JUNHO DE 1981
Autoriza contratação de pessoal para atender aos trabalhos de coleta
dos Censos Industrial, Comercial, dos Serviços e Inquéritos Especiais do
IX Recenseamento Geral.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/81, DE 02 DE OUTUBRO DE 1981
Revoga a Resolução nº 57/80 PR, que dispõe sobre a DIMAC, da SUPAT.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/81, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981
Retifica a Resolução nº 40/81 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/81, DE 1º DE JUNHO DE 1981
Fixa as taxas unitárias para pagamento da coleta dos Censos Econômicos e dos Inquéritos Especiais.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/81, DE 09 DE OUTUBRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de abril a setembro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/81, DE 08 DE JUNHO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de dezembro de 1980 a maio de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/81, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 52/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/81, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de maio a outubro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/81, DE 10 DE JUNHO DE 1981
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 52/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/81, DE 11 DE JUNHO DE 1981
Altera a Comissão instituída pela Resolução nº 52/79 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/81, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1981
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Desburocratização.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/81, DE 30 DE JUNHO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/81, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1981
Altera dispositivo da Portaria PR-96/73.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/81, DE 01 DE JULHO DE 1981
Modifica a estrutura organizacional da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/81, DE 08 DE JULHO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de janeiro a junho de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/81, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Junho a Novembro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/81, DE 20 DE JULHO DE 1981
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981
Altera o Orçamento Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/81, DE 23 DE JULHO DE 1981
Incumbe a Diretoria Técnica da execução de levantamento sobre as condições operacionais das Delegacias e Agências.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981
Altera o Orçamento Programa para 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/81, DE 30 DE JULHO DE 1981
Dispõe sobre o fornecimento de informações especiais a terceiros.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/82, DE 08 DE JANEIRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de julho a dezembro de 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/81, DE 30 DE JULHO DE 1981
Aprova o calendário da Rede de Coleta, para 1981.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/82, DE 21 DE JANEIRO DE 1982
Prorroga o prazo de vigência da Resolução nº 56/79 PR.
146
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 03/82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1982
Delega competência ao Diretor DT, na matéria que especifica.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/82, DE 12 DE JULHO DE 1982
Determina Levantamento das Tarefas Executadas pelos Empregados
do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1982
Altera a Portaria PR-96/73 e fixa novos valores para diárias de viagens e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/82, DE 22 DE JULHO DE 1982
Altera disposições da Resolução nº 01/81 PR sobre licitações.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/82, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1982
Aprova o Manual de Utilização do Telex e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/82, DE 22 DE JULHO DE 1982
Altera disposições da Resolução nº 02/81 PR sobre abertura de licitação e autorização de despesas com compras, serviços e locações.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Agosto de 1981 a Janeiro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/82, DE 22 DE JULHO DE 1982
Dá nova redação ao artigo 148 da Resolução nº 04/77 PR, de 20 de
Maio de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1982
Fixa novos valores de remuneração para Bolsas de Complementação
Educacional.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/82, DE 22 DE JULHO DE 1982
Define os objetivos permanentes do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/82, DE 22 DE JULHO DE 1982
Delega competência para autorizar despesas com prorrogação automática de locação de imóveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/82, DE 08 DE MARÇO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de setembro de 1981 a fevereiro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/82, DE 30 DE JULHO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/82, DE 1º DE ABRIL DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/82, DE 12 DE AGOSTO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Fevereiro a Julho de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/82, DE 12 DE ABRIL DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Outubro de 1981 a Março de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/82, DE 25 DE AGOSTO DE 1982
Aprova o Plano Diretor de Informática para 1983-85.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/82, DE 30 DE ABRIL DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/82, DE 31 DE AGOSTO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/82, DE 06 DE MAIO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de novembro de 1981 a abril de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/82, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de março a agosto de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/82, DE 21 DE MAIO DE 1982
Delega competência ao Diretor de Administração para alterar o Orçamento Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/82, DE 31 DE AGOSTO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/82, DE 30 DE SETEMBRO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/82, DE 21 DE MAIO DE 1982
Substituição automática de titulares dos cargos de confiança ou em comissão.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/82, DE 08 DE OUTUBRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de abril a setembro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/82, DE 21 DE MAIO DE 1982
Delega competência aos Diretores para autorizar a prestação de serviços extraordinários.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/82, DE 29 DE OUTUBRO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/82, DE 21 DE MAIO DE 1982
Define normas sobre a execução financeira de convênios referentes a
serviços técnicos a cargo do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/82, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Maio a Outubro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/82, DE 31 DE MAIO DE 1982
Altera o Orçamento do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/82, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/82, DE 09 DE JUNHO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Dezembro de 1981 a Maio de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/82, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de Junho a Novembro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/82, DE 28 DE JUNHO DE 1982
Constitui Comissão de Sindicância.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/82, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1982
Aprova a Norma Administrativa “Projeto de Manuais para a Área da
Superintendência de Patrimônio e Serviços Gerais”.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/82, DE 30 DE JUNHO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/82, DE 06 DE JULHO DE 1982
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de janeiro a junho de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982
Altera o Orçamento Programa do IBGE para 1983.
147
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 01/83, DE 05 DE JANEIRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de julho a novembro de 1982.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/83, DE 13 DE JULHO DE 1983
Restabelece os efeitos do Artigo 1º da R. PR-04/82 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/83, DE 27 DE JANEIRO DE 1983
Estabelece medidas com vistas à redução e contenção de dispêndios
com pessoal e encargos sociais, no exercício de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/83, DE 21 DE JULHO DE 1983
Dispõe sobre as Especificações e Normas Gerais para Levantamentos
Geodésicos em território brasileiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/83, DE 27 DE JANEIRO DE 1983
Fixa o teto de gastos com pagamento de Diárias em 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/83, 29 DE JULHO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/83, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1983
Altera disposições da Resolução nº 02/81 PR, sobre a competência para
autorizar dispensa de licitação, com as modificações introduzidas pela
Resolução nº 25/82 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/83, DE 09 DE AGOSTO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de fevereiro a julho de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/83, DE 11 DE AGOSTO DE 1983
Suspende os efeitos do Item II do Artigo 1º da Resolução nº 02/83 PR,
de 27 de Janeiro de 1983, a partir de 1º de Setembro do corrente ano.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/83, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1983
Altera disposições da Resolução nº 01/81 PR, sobre dispensa de licitação, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 24/82 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/83, DE 17 DE AGOSTO DE 1983
Altera os artigos 129 e 131 da Resolução nº 04/77 PR, de 20 de Maio
de 1977.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/83, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Agosto de 1982 a Janeiro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/8, DE 29 DE JULHO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/83, DE 02 DE MARÇO DE 1983
Altera dispositivo da Resolução nº 30/80 PR.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/83, DE 08 DE SETEMBRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de março a agosto de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/83, DE 04 DE MARÇO DE 1983
Altera a estrutura organizacional.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/83, DE 29 DE SETEMBRO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/83, DE 04 DE MARÇO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Setembro de 1982 a Fevereiro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/83, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de abril a setembro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/83, DE 30 DE MARÇO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/83, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983
Altera disposição da R. PR-40/80, sobre delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/83, DE 06 DE ABRIL DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Outubro de 1982 a Março de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/83, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983
Delega competência ao Diretor Técnico para os fins que menciona.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/83, DE 28 DE OUTUBRO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/83, DE 29 DE ABRIL DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/83, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de maio a outubro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/83, DE 06 DE MAIO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Novembro de 1982 a Abril de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/83, DE 06 DE MAIO DE 1983
Altera os pesos utilizados para o cálculo do INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/83, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983
Altera, sem aumento de despesa, a Rede de Coleta do IBGE no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/83, DE 31 DE MAIO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/83, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983
Aprova o Plano de Trabalho para 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/83, DE 08 DE JUNHO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Dezembro de 1982 a Maio de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/83, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/83, DE 30 DE JUNHO DE 1983
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/83, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1983
Estabelece Normas para Acompanhamento e Revisões do Plano de
Trabalho do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/83, DE 06 DE JULHO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de Janeiro a Junho de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/83, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1983
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de junho a novembro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/83, DE 08 DE JULHO DE 1983
Altera disposições da Resolução nº 03/82 PR sobre a delegação de
competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/83, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1983
Transfere, sem aumento de despesa, sede de agência da Rede de Coleta do IBGE no Estado de Santa Catarina.
148
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 41/83, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983
Revoga as Resoluções nºs PR-10 e 11/81.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/84, DE 15 DE JUNHO DE 1984
Modifica a estrutura da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de
Pessoal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/83, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983
Aprova o Orçamento Programa do IBGE para 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/84, DE 15 DE JUNHO DE 1984
Delegação de competência para requisição de passagens e transporte
de bagagem.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983
Aprova o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/84, DE 29 DE JUNHO DE 1984
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de
População e Social.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/84, DE 02 DE JANEIRO DE 1984
Estabelece normas para contratação de compras, serviços e obras e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/84, DE 29 DE JUNHO DE 1984
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de
Economia.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/84, DE 02 DE JANEIRO DE 1984
Fixa limites para autorização de licitações e despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/84, DE 29 DE JUNHO DE 1984
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de
Agropecuária, Recursos Naturais e Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/84, DE 06 DE JANEIRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de julho a dezembro de 1983.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/84, DE 29 DE JUNHO DE 1984
Dispõe sobre a estrutura das Diretorias de Economia, de População e
Social, e de Agropecuária, Recursos Naturais e Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/84, DE 25 DE JANEIRO DE 1984
Fixa normas sobre apresentação de trabalhos destinados às Revistas
Brasileiras de Estatística e de Geografia e a publicações avulsas.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/84, DE 30 DE JUNHO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/84, DE 30 DE JANEIRO DE 1984
Fixa o teto de gastos com pagamento de Diárias em 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/84, DE 05 DE JULHO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de janeiro a junho de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/84, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de agosto de 1983 a janeiro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/84, DE 13 DE JULHO DE 1984
Transfere a DITEL do DECME, para a Diretoria de População e Social.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1984
Altera dispositivos da Norma Administrativa aprovada pela R. DG-04, de
02.03.77.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/84, DE 13 DE JULHO DE 1984
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência e atribuições da Coordenadoria de Avaliação e Metodologia (CAM).
RESOLUÇÃO PR Nº 08/84, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984
Aprova o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/84, DE 13 DE JULHO DE 1984
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência e atribuições da Coordenadoria de Planejamento e Projetos Especiais.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/84, DE 07 DE MARÇO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de setembro de 1983 a fevereiro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/84, DE 31 DE JULHO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/84, DE 05 DE ABRIL DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de outubro de 1983 a março de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/84, DE 02 DE AGOSTO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de fevereiro a julho de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/84, DE 30 DE ABRIL DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/84, DE 20 DE AGOSTO DE 1984
Fixa o teto de gastos com pagamento de diárias em 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/84, DE 08 DE MAIO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de novembro de 1983 a abril de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/84, DE 28 DE AGOSTO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/84, DE 30 DE MAIO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/84, DE 28 DE AGOSTO DE 1984
Altera a Resolução PR-20/84, de 29.06.84, e fixa a nova estrutura,
competência e atribuições da Diretoria de População e Social.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/84, DE 06 DE JUNHO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de dezembro de 1983 a maio de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/84, DE 31 DE AGOSTO DE 1984
Altera a Resolução PR-21/84, de 29/06/84, e fixa a nova estrutura,
competência e atribuições da Diretoria de Economia.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/84, DE 07 DE JUNHO DE 1984
Mantém estrutura organizacional e atribuições da extinta diretoria Técnica na Diretoria de População e Social.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/84, DE 31 DE AGOSTO DE 1984
Altera a Resolução PR-22/84, de 29/06/84, que dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de Agropecuária, Recursos
Naturais e Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/84, DE 11 DE JUNHO DE 1984
Mantém estrutura organizacional e atribuições da Extinta Diretoria Técnica na Diretoria de Agropecuária, Recursos Naturais e Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/84, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de março a agosto de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/84, DE 15 DE JUNHO DE 1984
Delega competência ao Diretor da DF, na matéria que especifica, e autoriza subdelegação.
149
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 37/84, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984
Dispõe sobre o cumprimento das atividades de Segurança e Medicina do
Trabalho. Portaria nº 33, de 27.10.83, da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Mtb.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/85, DE 15 DE JANEIRO DE 1985
Altera a Vigência da R. PR-38/84.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/85, DE 17 DE JANEIRO DE 1985
Fixa o teto máximo para dispêndios com diárias no exercício de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/84, DE 18 DE SETEMBRO DE 1984
Cria, no SERGRAF, a Divisão de Acompanhamento e Preparo de Originais de Publicações das áreas Técnicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/85, DE 18 DE JANEIRO DE 1985
Dispõe sobre normas dos concursos públicos de títulos e provas para
contrato de Professores Titulares, Adjuntos e Assistentes da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/84, DE 18 DE SETEMBRO DE 1984
Delega competência para assinatura de termos de cessão de direitos autorais.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/85, DE 21 DE JANEIRO DE 1985
Dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/84, DE 28 DE SETEMBRO DE 1984
Altera o Teto de gastos com pagamento de diárias.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/85, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de agosto a janeiro de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/84, DE 28 DE SETEMBRO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/84, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de abril a setembro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/85, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1985
Estabelece o Plano Geodésico Brasileiro, atribuindo sua elaboração e
execução à Diretoria de Geodésia e Cartografia (DGC) e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/84, DE 19 DE OUTUBRO DE 1984
Modifica a Estrutura Organizacional da DGC, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1985
Fixa os títulos das Seções a serem adotados para os periódicos Revista Brasileira de Estatística e Revista Brasileira de Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/84, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de maio a outubro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1985
Fica alterado, na forma dos anexos, o Orçamento-Programa do IBGE,
aprovado pela Resolução PR nº54, de 20-12-84.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/84, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/85, DE 05 DE MARÇO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de setembro de 1984 a fevereiro de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/84, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984
Dispõe sobre a alteração de composição das Agências do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/84, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984
Aprova o Cronograma e o Calendário dos Trabalhos da Rede de Coleta
para 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/85, DE 08 DE MARÇO DE 1985
Dispõe sobre a concessão de incentivo a servidores do IBGE, matriculados em Curso de Especialização em Amostragem – Pós-Graduação
Lato Sensu, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
Altera o art. 6º da Resolução PR-04/84, de 25.01.84.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/85, DE 08 DE MARÇO DE 1985
Dispõe sobre a concessão de BOLSAS DE ESTUDO a alunos matriculados em curso de Especialização em Amostragem – Pós-Graduação
Lato Sensu, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE, que
não sejam servidores do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
Aprova o Plano de Trabalho para 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984
Fixa novos tetos de gastos com pagamento de diárias.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/85, DE 12 DE MARÇO DE 1985
Delega competência ao SEPEX para instruir e encaminhar ao Tribunal
de Contas da União os processos de aposentadoria que menciona.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/84, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984
Altera o Calendário da Rede de Coleta – 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/85, DE 14 DE MARÇO DE 1985
É fixado em Cr$ 1.014.830.000 (hum bilhão, quatorze milhões, oitocentos e trinta mil cruzeiros) o teto para os dispêndios com diárias, na atividade de delimitação dos setores agropecuários e econômicos, no
programa CENSO-85, no corrente exercício.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/84, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/84, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de junho a novembro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/85, DE 14 DE MARÇO DE 1985
Altera a o Cronograma Geral da Rede de Coleta – 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/84, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
Aprova o Orçamento Programa do IBGE para 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/85, DE 29 DE MARÇO DE 1985
Fica alterado, na forma dos anexos, o Orçamento-Programa do IBGE,
aprovado pela Resolução PR-54, de 20-12-84.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/84, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984
Delegação de Competência administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/85, DE 08 DE ABRIL DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de outubro de 1984 a março de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/84, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/85, DE 12 DE ABRIL DE 1985
Altera valores fixados pela Resolução PR-03/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/85, DE 07 DE JANEIRO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de junho a dezembro de 1984.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/85, DE 30 DE ABRIL DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
150
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 20/85, DE 10 DE MAIO DE 1985
Revoga as Resoluções PR-34/79 e PR-34/80.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/85, DE 16 DE AGOSTO DE 1985
Cria o Centro de Ensino e Desenvolvimento Metodológico e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/85, DE 10 DE MAIO DE 1985
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de novembro de 1984 e abril de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/85, DE 21 DE AGOSTO DE 1985
Cria Grupo de Trabalho para a Formulação de Projeto de Investimentos para a Melhoria Operacional do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/85, DE 31 DE MAIO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/85, DE 23 DE AGOSTO DE 1985
Altera a descrição do cargo de Fotógrafo e extingue o cargo de Operador Processadora Filmes, do Manual de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/85, DE 05 DE JUNHO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de dezembro de 1984 a maio de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/85, DE 30 DE AGOSTO DE 1985
Altera os valores do teto de Diárias para os programas A02, A03, A04,
A06 e A10.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/85, DE 17 DE JUNHO DE 1985
Altera o valor fixado pela resolução PR-14/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/85, DE 30 DE AGOSTO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/85, DE 17 DE JUNHO DE 1985
Altera o Cronograma e o Calendário dos Trabalhos da Rede de Coleta
para 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/85, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do
Gabinete da Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/85, DE 28 DE JUNHO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE
RESOLUÇÃO PR Nº 46/85, DE 06 DE SETEMBRO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de março a agosto de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/85, DE 05 DE JULHO DE 1985
Dispõe sobre a prestação de serviços técnicos de cartografia pela Diretoria de Geodésia e Cartografia – DGC.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/85, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985
Constitui o Grupo de Trabalho – Brasília (GTB).
RESOLUÇÃO PR Nº 28/85, DE 05 DE JULHO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de janeiro a junho de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/85, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985
Constitui Comissão Especial destinada a coordenar a campanha publicitária dos Censos Econômicos de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/85, DE 11 DE JULHO DE 1985
Altera o valor do teto das diárias para o Programa A-09.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/85, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/85, DE 11 DE JULHO DE 1985
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do Gabinete da
Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/85, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985
Altera o valor fixado pela Resolução PR-34/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/85, DE 16 DE JULHO DE 1985
Altera o subitem 2.1 do artigo 1º da Resolução PR-04/82.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/85, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985
Altera a descrição do cargo de Auxiliar Técnico-Administrativo.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/85, DE 17 DE JULHO DE 1985
Cria o Grupo de Trabalho para a Reforma da Política Editorial e de Comunicação do IBGE – GTPE.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/85, DE 04 DE OUTUBRO DE 1985
Cria o Grupo Executivo de Política Editorial e de Comunicação do
IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/85, DE 26 DE JULHO DE 1985
Cria a Comissão de Reformas Administrativa – CRA.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/85, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o
período de abril a setembro de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/85, DE 29 DE JULHO DE 1985
Altera valores do teto de diárias para os Programas A07 e A09.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/85, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985
Inclui representantes da CPE, DEC e DAG na Comissão Especial destinada a coordenar a campanha publicitária dos Censos Econômicos
de 1985, de que trata a Resolução PR-48/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/85, DE 31 DE JULHO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/85, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985
Delega competência ao Diretor de Administração para doar exemplares de publicações inservíveis editadas pelo IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/85, DE 01 DE AGOSTO DE 1985
Cria Grupo de Trabalho para a Realização de Estudos sobre o Estado
Físico do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/85, DE 01 DE AGOSTO DE 1985
Transforma o Setor de Documentação Jurídica da Procuradoria Geral
em Serviço de Documentação e Informação Jurídica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/85, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do Gabinete de
Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/85, DE 06 DE AGOSTO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de fevereiro a julho de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/85, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985
Dispõe sobre a atribuição da Comissão Especial de Coordenação
constituída pela Resolução PR-48/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/85, DE 08 DE AGOSTO DE 1985
Altera o valor fixado pela Resolução R. PR-24/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/85, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985
Estabelece o controle dos instrumentos de compromissos firmados
pelo IBGE com terceiros.
151
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 59/85, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985
Cria Comissão destinada a organizar a reconstituição da evolução histórica do IBGE, denominada Projeto Memória do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
fevereiro de 1986 e sua variação no período de setembro de 1985 a
fevereiro de 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/85, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera os valores do teto de Diárias para os Programas A01, A02, A03 e
A07.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera o valor fixado pela Resolução PR-39/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/86, DE 04 DE MARÇO DE 1986
Altera o periodicidade do Relatórios de Acompanhamento do Plano de
Trabalho.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1985
Fixa a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de maio a outubro de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/86, DE 04 DE MARÇO DE 1986
Atualiza o Plano de Contas do IBGE, de que trata as Resoluções
COD/190/70 e PR/17/78.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985
Delega competência ao chefe do SEPEX e dá outra providência
RESOLUÇÃO PR Nº 12/86, DE 05 DE MARÇO DE 1986
Delegação de Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 65/85, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera limites para autorização de licitações e despesas, de que trata a
Resolução PR-02/84, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/86, DE 05 DE MARÇO DE 1986
Altera a Resolução PR-35/84, que dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições da Diretoria de Agropecuária, Recursos Naturais e
Geografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/85, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985
Altera o art. 2º da Resolução PR-52/85 e dá outra providência.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/86, DE 05 DE MARÇO DE 1986
Altera os Artigos 16, inciso IV, e 21 da Resolução PR-43, de 19-10-84,
que dispõem dobre a estrutura do Departamento de Cartografia Geral,
Especial e Temática (DECTE), da Superintendência de Cartografia Geral, Especial e Temática (DECTE), da Superintendência de Cartografia,
da Diretoria de Geodésia e Cartografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/85, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985
Aprova o Cronograma e Calendário dos Trabalhos da Rede de Coleta
para 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 68/85, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/86, DE 06 DE MARÇO DE 1986
Baixa Ato Normativo que regula a concessão de Bolsas de Complementação Educacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 69/85, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
dezembro de 1985 e sua variação no período de julho a dezembro de
1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/86, DE 06 DE MARÇO DE 1986
Dispõe sobre estrutura orgânica provisória da SUICON para apuração
dos Censos Econômicos de 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 70/85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/86, DE 06 DE MARÇO DE 1986
Altera a redação da Resolução PR-34, de 31-08-84 e fixa nova estrutura, competência e atribuições da SUICOM.
RESOLUÇÃO PR Nº 71/85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
Aprova o Orçamento-Programa do IBGE para 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/86, DE 31 DE MARÇO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 72/85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
Altera o valor fixado pela Resolução PR-61/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/86, DE 18 DE ABRIL DE 1986
Estabelece as siglas da estrutura orgânica provisório da SUICOM.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/86, DE 06 DE JANEIRO DE 1986
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do Gabinete da
Presidência no Distrito Federal e da Delegacia de Rondônia.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/86, DE 18 DE ABRIL DE 1986
Dispõe sobre a estrutura orgânica provisória do DECEA para apuração
do Censo Agropecuário de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/86, DE 07 DE JANEIRO DE 1986
Cria Comissão para elaborar um programa de eventos comemorativos
do cinquentenário do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/86, DE 30 DE ABRIL DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/86, DE 17 DE JANEIRO DE 1986
Extingue a COSEP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/86, DE 15 DE MAIO DE 1986
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do Gabinete da
Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/86, DE 17 DE JANEIRO DE 1986
Cria Comitês de Avaliação dos Estudos e Pesquisas do IBGE-CAEPs.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/86, DE 23 DE MAIO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de março de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/86, DE 30 DE JANEIRO DE 1986
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de janeiro de 1986 e sua variação no período de agosto de 1985 a janeiro de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/86, DE 23 DE MAIO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de abril de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/86, DE 31 DE JANEIRO DE 1986
Delega competência ao Chefe do Departamento Regional de Administração (DERAD), para o fim indicado.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/86, DE 30 DE MAIO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986
Fixa o teto máximo para dispêndios com diárias no exercício de 1986.
152
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 26/86, DE 13 DE JUNHO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de maio de
1986
RESOLUÇÃO PR Nº 45/86, DE 31 DE OUTUBRO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/86, DE 30 DE JUNHO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/86, DE 31 DE OUTUBRO DE 1986
Transfere o Departamento de Base Operacional Geográfica da Diretoria de População e Social para a Diretoria de Geodésia e Cartografia.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/86, DE 11 DE JULHO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de junho de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/86, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Administração para os
fins indicados.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/86, DE 24 DE JULHO DE 1986
Institui Comissão Externa para Avaliação dos Vínculos da ENCE com o
IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/86, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação , estrutura, competência, e atribuições da Superintendência de Editoração e Produção Gráfica e extingue o Centro
Editorial e o Centro de Serviços Gráficos.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/86, DE 31 DE JULHO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/86, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de outubro
de 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/86, DE 14 DE AGOSTO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de julho de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986
Designa Comissão a que se refere a Cláusula 48ª do Acordo Coletivo
de Trabalho/86.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/86, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
Relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural da plataforma continental. (Nº
CANCELADO)
RESOLUÇÃO PR Nº 51/86, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1986
Transfere atribuições da Inspetoria para Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/86, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
Altera a Estrutura Organizacional da DGC, extingue Unidade da ARESE
e dá outras providências
RESOLUÇÃO PR Nº 52/86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Coordenadoria de Planejamento e Supervisão (CPS), e desativa a Coordenadoria de Planejamento e Projetos Especiais (CPE).
RESOLUÇÃO PR Nº 34/86, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
Altera a Estrutura Organizacional do Departamento Regional de Informática (DERIN) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Assessoria de Comunicação Social.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/86, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
Extingue o Gabinete da Presidência e a Secretaria do Gabinete no Distrito Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986
Altera o Quadro de Lotação de Pessoal, em comissão, do Gabinete da
Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/86, DE 21 DE AGOSTO DE 1986
Transfere para a Estrutura Organizacional da DEGE/DF o Serviço Regional de Divulgação e Biblioteca do DERAD e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a implantação da nova estrutura organizacional.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/86, DE 29 DE AGOSTO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Diretoria de Geociências.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/86, DE 04 DE SETEMBRO DE 1986
Relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural da plataforma continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/86, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a estrutura orgânica provisória da Delegacia do IBGE no
Estado de São Paulo, para a apuração dos CENSOS INDUSTRIAL, COMERCIAL, e DOS SERVIÇOS, de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições do Centro de Documentação e Disseminação de Informação.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/86, DE 12 DE SETEMBRO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de agosto de
1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Diretoria de Pesquisa e Inquéritos.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/86, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986
Extingue o Departamento Regional de Administração (DERAD) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a criação, estrutura, competência, e atribuições da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/86, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986
Transfere o Departamento de Aperfeiçoamento da Diretoria de Formação
e Aperfeiçoamento de Pessoal para a Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/86, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/87, DE 17 DE JANEIRO DE 1987
Aprova o Orçamento-Programa Preliminar do IBGE para 1987.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/86, DE 13 DE OUTUBRO DE 1986
Fixa o Índice de Preços ao Consumidor referente ao mês de setembro
de 1986.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/87, DE 20 DE JANEIRO DE 1987
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/86, DE 13 DE OUTUBRO DE 1986
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
153
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 03/87, DE 20 DE JANEIRO DE 1987
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/87, DE 14 DE MAIO DE 1987
Dispõe sobre a identificação de autores em trabalhos de qualquer natureza.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/87, DE 20 DE JANEIRO DE 1987
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/87, DE 21 DE MAIO DE 1987
Cria o Comitê Diretor de Reforma Administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/87, DE 22 DE JANEIRO DE 1987
Aprova o Cronograma e Calendário da Rede-de-Coleta para 1987.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/87, DE 28 DE MAIO DE 1987
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/87, DE 26 DE JANEIRO DE 1987
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Informática para os fins
indicados.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/87, DE 1º DE JUNHO DE 1987
Avoca Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/87, DE 27 DE JANEIRO DE 1987
Revoga a Resolução PR-04, de 18 de janeiro de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/87, DE 1º DE JUNHO DE 1987
Cria Grupo de Trabalho para Assuntos da Área de Telecomunicações.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/87, DE 30 DE JANEIRO DE 1987
Altera a estrutura da Diretoria de Informática e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/87, DE 1º DE JUNHO DE 1987
Transfere os cargos em comissão de que trata o artigo 3º da Resolução PR nº 35/36, de 21.08.86, para o Gabinete da Presidência no Rio
de Janeiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/87, DE 30 DE JANEIRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/87, DE 1º DE JUNHO DE 1987
Relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/87, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1987
Avoca competência com relação à ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS
ESTATÍSTICAS.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/87, DE 1º DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a organização do Gabinete da Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/87, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1987
Altera a estrutura de cargos da Diretoria de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/87, DE 04 DE JUNHO DE 1987
Extingue Agência do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/87, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1987
Extingue o Centro de Ensino e Desenvolvimento Metodológico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/87, DE 04 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre as atribuições do Coordenador de Projeto Especial.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/87, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1987
Cria o Comitê de Usuários de Informática e Comitê Curador de Base de
Dados.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/87, DE 05 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a organização da Assessoria Técnica.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1987
Delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/87, DE 09 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a organização da Administração Superior.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987
Altera o prazo de implantação da nova estrutura do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/87, DE 09 DE JUNHO DE 1987
Cria a “AGENDA”.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/87, DE 18 DE JUNHO DE 1987
Altera a composição do Comitê Diretor da Reforma Administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987
Delega competência ao Superintendente de Ensino.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/87, DE 18 DE JUNHO DE 1987
Altera a Resolução PR-20, de 22.04.87, que criou o Comitê Consultivo
de Chefias Intermediárias.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/87, DE 31 DE MARÇO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão do Adicional por Tempo de Serviço.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/87, DE 22 DE ABRIL DE 1987
Aprova o Plano de Contas do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Preparação de Dados.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/87, DE 22 DE ABRIL DE 1987
Cria o Comitê Consultivo de Chefias Intermediárias, dispõe sobre suas
atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Atividade de Campanha.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/87, DE 30 DE ABRIL DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a substituição de titulares dos cargos de confiança ou de
funções gratificadas.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/87, DE 11 DE MAIO DE 1987
Altera a estrutura de cargos comissionados da Diretoria de Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Supervisores
(PME/IPC/PNAD/CCSP).
RESOLUÇÃO PR Nº 23/87, DE 11 DE MAIO DE 1987
Dispõe sobre prêmio de Incentivo à Produção.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre o Auxílio-Educação/Reabilitação.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/87, DE 14 DE MAIO DE 1987
Altera o prazo de implantação da nova estrutura do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Creche.
154
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 47/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão da Ajuda Financeira Complementar por afastamento por Doença ou Acidente de Trabalho.
RESOLUÇÃO PR Nº 69/87, DE 21 DE JULHO DE 1987
Designa Comissão a que se refere a Cláusula 38ª do Acordo Coletivo
de Trabalho/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a concessão do Adiantamento Internação.
RESOLUÇÃO PR Nº 70/87, DE 21 DE JULHO DE 1987
Institui e regulamenta o exercício de Monitorias na Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre o Abono de Faltas por Impedimento Sanitário.
RESOLUÇÃO PR Nº 71/87, DE 21 DE JULHO DE 1987
Altera a estrutura das Unidades da Administração Central do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre dispensa e abono de ponto para empregados do IBGE representantes de Associações reconhecidas nos termos do ACT/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a garantia de emprego à gestante.
RESOLUÇÃO PR Nº 72/87, DE 23 DE JULHO DE 1987
Transfere Unidade da Estrutura Organizacional da Diretoria de Administração para a Superintendência de Administração e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre Parcelamento de Férias.
RESOLUÇÃO PR Nº 73/87, DE 31 DE JULHO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a transferência de empregado.
RESOLUÇÃO PR Nº 74/87, DE 03 DE AGOSTO DE 1987
Institui Comissão de Assessoramento Acadêmico em Estatística, no
âmbito da Presidência do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho para Agente de Coleta.
RESOLUÇÃO PR Nº 75/87, DE 12 DE AGOSTO DE 1987
Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução PR-74/87, que instituiu a
Comissão de Assessoramento Acadêmico em Estatística.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre Descanso em Atividade de Digitação.
RESOLUÇÃO PR Nº 76/87, DE 12 DE AGOSTO DE 1987
Dispõe sobre as competências dos Chefes Distritos de Levantamentos
Geodésicos (DLGs) e Chefes dos Distritos de Recursos Naturais e
Meio Ambiente (DRNs).
RESOLUÇÃO PR Nº 56/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre Horas Suplementares (Horas-Extras).
RESOLUÇÃO PR Nº 57/87, DE 22 DE JUNHO DE 1987
Dispõe sobre o Abono Faltas/Acordo.
RESOLUÇÃO PR Nº 77/87, DE 12 DE AGOSTO DE 1987
Extingue Agência do IBGE no Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/87, DE 24 DE JUNHO DE 1987
Cria a Comissão de Coordenação Geral da III Conferência Nacional de
Estatística – CONFEST.
RESOLUÇÃO PR Nº 78/87, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Institui a Comissão Consultiva do Censo Demográfico de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/87, DE 24 DE JUNHO DE 1987
Cria a Comissão Executiva da III Conferência Nacional de Estatística –
CONFEST.
RESOLUÇÃO PR Nº 79/87, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Dispõe sobre promoção de pessoal.
RESOLUÇÃO PR Nº 80/87, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Altera o Artigo 2º da Resolução PR-42/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/87, DE 30 DE JUNHO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 81/87, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Institui Comissão de Coordenação do Recenseamento Geral de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/87, DE 30 DE JUNHO DE 1987
Altera o prazo de implantação da nova estrutura do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 82/87, DE 31 DE AGOSTO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/87, DE 15 DE JULHO DE 1987
Extingue Comitês de Avaliação dos Estudos e Pesquisas – CAEPs.
RESOLUÇÃO PR Nº 83/87, DE 1º DE SETEMBRO DE 1987
Dispõe sobre as atribuições do Coordenador de Projetos Especiais.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/87, DE 15 DE JULHO DE 1987
Extingue a Comissão Especial destinada a coordenar a campanha publicitária dos Censos Econômicos de 1985.
RESOLUÇÃO PR Nº 84/87, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987
Altera os limites para autorização de licitações e despesas de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Resolução PR-65/85.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/87, DE 15 DE JULHO DE 1987
Extingue a Comissão responsável pela elaboração do Programa de
Eventos comemorativo do Cinquentenário do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 85/87, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987
Altera a Resolução PR-71, de 21 de julho de 1987.
RESOLUÇÃO PR Nº 65/87, DE 20 DE JULHO DE 1987
Avoca competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 86/87, DE 21 DE SETEMBRO DE 1987
Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução PR-44/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/87, DE 20 DE JULHO DE 1987
Cria a Superintendência de Administração.
RESOLUÇÃO PR Nº 87/87, DE 28 DE SETEMBRO DE 1987
Altera a redação do Art. 3º da Resolução PR-76/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/87, DE 20 DE JULHO DE 1987
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da Resolução PR-58/87, que criou a Comissão de Coordenação Geral da III CONFEST.
RESOLUÇÃO PR Nº 88/87, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 89/87, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987
Altera a Resolução PR-71, de 21/07/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 68/87, DE 20 DE JULHO DE 1987
Altera a Redação dos arts. 2º e 3º da Resolução PR-59, de 24.06.87,
que criou a Comissão Executiva da III CONFEST.
155
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 90/87, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987
Descentraliza atividades administrativas para os GEAs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/88, DE 11 DE JANEIRO DE 1988
Delega competência para autorização de suspensão de contrato de
trabalho.
RESOLUÇÃO PR Nº 91/87, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987
Atribui competência aos GEAs, na forma que especifica, e altera a redação das Resoluções PR-40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54 e 56/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições das Delegacias do Acre,
Rondônia, Amapá e Roraima.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições das Delegacias do Amazonas, Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Espírito Santo.
RESOLUÇÃO PR Nº 92/87, DE 07 DE OUTUBRO DE 1987
Equipara os enteados aos filhos de mãe ou de pai empregados do IBGE,
para os fins de concessão de Auxílio-Creche de que trata a Resolução
PR-46/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições da Delegacia de Goiás.
RESOLUÇÃO PR Nº 93/87, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições da Delegacia do Pará.
RESOLUÇÃO PR Nº 94/87, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Consultiva do Censo Demográfico de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições das Delegacias do Ceará
e Distrito Federal.
RESOLUÇÃO PR Nº 95/87, DE 30 DE OUTUBRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições da Delegacia do Paraná.
RESOLUÇÃO PR Nº 96/87, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987
Vincula, temporariamente, à Presidência a Gerência de Desenvolvimento
de Recursos Humanos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições das Delegacias de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO PR Nº 97/87, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987
“ANULADA”.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições da Delegacia do IBGE no
Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 98/87, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987
Acresce cargo em comissão à estrutura do Centro de Documentação e
Disseminação de Informações.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Altera a estrutura, competência e atribuições das Delegacias de São
Paulo e Minas Gerais.
RESOLUÇÃO PR Nº 99/87, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987
Prorroga o prazo de apresentação de Relatório da Comissão para Exame de Atividade de Campanha.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/88, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
Aprova os padrões de gratificação dos cargos em comissão da nova
estrutura organizacional das Unidades Regionais do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 100/87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/88, DE 14 DE JANEIRO DE 1988
Acresce cargo em comissão à estrutura da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
RESOLUÇÃO PR Nº 101/87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1987
Altera a Resolução PR-71, de 21 de julho de 1987.
RESOLUÇÃO PR Nº 102/87, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987
Altera o Anexo I da Resolução PR-34/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Define as siglas representativas dos órgãos da nova estrutura do
IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 103/87, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987
Altera a composição do Comitê Diretor da Reforma Administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Cria o Comitê de Coordenação Administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 104/87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987
Dispõe sobre prêmio de Incentivo à Produção.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Aprova os valores das gratificações dos cargos em comissão referentes à nova estrutura das Delegacias e dos Departamentos Regionais
de Geociências do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 105/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Cria os Departamentos Regionais de Geociências, dispõe sobre suas
estruturas e atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 106/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Aprova o Orçamento Programa do IBGE para 1988.
RESOLUÇÃO PR Nº 107/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Aprova o Cronograma e o calendário da Rede de Coleta para 1988.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Estabelece o número total de cargos de Coordenador Estadual de
Pesquisa e de Supervisor de Pesquisa.
RESOLUÇÃO PR Nº 108/87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Altera a codificação dos padrões dos cargos em comissão.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Aprova a relação das Agências do IBGE com os respectivos padrões.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/88, DE 11 DE JANEIRO DE 1988
Delega competência para autorização de redução de jornada de trabalho.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/88, DE 15 DE JANEIRO DE 1988
Cria o Núcleo de Auditoria Interna, dispõe sobre sua estrutura e atribuições.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 21/88, DE 20 DE JANEIRO DE 1988
Altera as resoluções PR-3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 17, de 12.01.88.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/88, DE 02 DE JUNHO DE 1988
Estabelece nova sistemática para o exercício dos cargos de Coordenador Estadual de Pesquisa e de Supervisor de Pesquisa.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/88, DE 25 DE JANEIRO DE 1988
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 17 da Resolução PR-71/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/88, DE 09 DE JUNHO DE 1988
Altera o Anexo I da Resolução PR-17/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/88, DE 29 DE JANEIRO DE 1988
Altera o Orçamento Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/88, DE 15 DE JUNHO DE 1988
Dispõe sobre Prêmio de Incentivo à Produção.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988
Define as SIGLAS representativas das delegacias do IBGE, consoante
as novas estruturas organizacionais definidas para Reforma Administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/88, DE 20 DE JUNHO DE 1988
Altera a estrutura organizacional do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/88, DE 22 DE JUNHO DE 1988
Institui a Comissão de Planejamento do Censo Agropecuário de 1990
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/88, DE 1º DE MARÇO DE 1988
Dispõe sobre as competências dos Chefes dos Departamentos Regionais de Geociências (DRG).
RESOLUÇÃO PR Nº 47/88, DE 24 DE JUNHO DE 1988
Designa Comissão a que se refere a Cláusula 21ª do Acordo Coletivo
de Trabalho/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/88, DE 1º DE MARÇO DE 1988
Delega competência para autorização de prestação de serviços em horas suplementares (horas extras).
RESOLUÇÃO PR Nº 48/88, DE 28 DE JUNHO DE 1988
Cria cargos em comissão no Gabinete da Presidência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/88, DE 11 DE MARÇO DE 1988
Altera a composição do Comitê de Coordenação Administrativa
RESOLUÇÃO PR Nº 49/88, DE 28 DE JUNHO DE 1988
Dispõe sobre a geração e aplicação de receitas próprias do Centro de
Documentação e Disseminação de Informações – CDDI.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/88, DE 21 DE MARÇO DE 1988
Aprova a relação dos estados, territórios e municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/88, DE 30 DE JUNHO DE 1988
Altera o Orçamento Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/88, DE 1º DE JULHO DE 1988
Atribuição de Siglas.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/88, DE 23 DE MARÇO DE 1988
Estabelece a configuração da rede de agências do IBGE e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/88, DE 07 DE JULHO DE 1988
Altera a composição da Comissão de Coordenação Geral da III CONFEST e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/88, DE 30 DE MARÇO DE 1988
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/88, DE 07 DE JULHO DE 1988
Designa membros para compor Grupo de Estudos.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/88, DE 05 DE ABRIL DE 1988
Altera o Apêndice II da Resolução PR-22/83.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/88, DE 07 DE JULHO DE 1988
Define a sigla representativa da Coordenadoria de Planejamento, Organização e Controle.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/88, DE 20 DE ABRIL DE 1988
Define procedimentos sobre contratos, convênios, acordos e ajustes.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/88, DE 29 DE ABRIL DE 1988
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/88, DE 08 DE JULHO DE 1988
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Resolução PR-59, de 24.06.87,
alterados pela Resolução PR-68, de 20.07.87, que criou a Comissão
Executiva da III CONFEST.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/88, DE 03 DE MAIO DE 1988
Extingue Agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/88, DE 03 DE MAIO DE 1988
Extingue Agências e dá outras disposições.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/88, DE 13 DE JULHO DE 1988
Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Anteprojeto de Regimento Interno e do Manual de Organização do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/88, DE 11 DE MAIO DE 1988
Institui a Câmara Técnica de Geociências e dispõe sobre o seu funcionamento.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/88, DE 13 DE JULHO DE 1988
Altera as siglas representativas dos órgãos da estrutura dos Departamentos Regionais de Geociências.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/88, DE 31 DE MAIO DE 1988
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/88, DE 27 DE JULHO DE 1988
Altera a composição da Comissão criada pela Resolução PR-47/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Fixa os valores para as diárias de viagem.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/88, DE 27 DE JULHO DE 1988
Prorroga prazo e substitui membros da Comissão para Exame de Atividade de Campanha.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Altera a Resolução Resolução PR-71/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/88, DE 28 DE JULHO DE 1988
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e avaliar o processo de
produção de videocassete para treinamento dos recenseadores do
Censo Demográfico de 1990, a ser utilizado inicialmente para o treinamento do Censo Experimental de Limeira.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/88, DE 1º DE JUNHO DE 1988
Transfere um Cargo de Coordenador de Projetos Especiais da Presidência-PR para o Centro de Documentação e Disseminação de Informações-CDDI e dispõe sobre suas atribuições
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 61/88, DE 29 DE JULHO DE 1988
Altera o Orçamento-Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 80/88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1988
Aprova as Políticas e Diretrizes para o relacionamento IBGE/Associações de Empregados.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/88, DE 1º DE AGOSTO DE 1988
Delega competência à Superintendência de Recursos Humanos para a
atribuição de siglas.
RESOLUÇÃO PR Nº 81/88, DE 26 DE OUTUBRO DE 1988
Delega competência para assinatura de instrumento de cessão de direitos autorais.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/88, DE 05 DE AGOSTO DE 1988
Dispõe sobre as estruturas das Unidades a que se referem a Resolução
PR-45, de 20 de junho de 1988, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 82/88, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 63-A/88, DE 05 DE AGOSTO DE 1988
Dispõe sobre os procedimentos do Sistema de Informações da Divisão
Territorial do Brasil.
RESOLUÇÃO PR Nº 83/88, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1988
Substitui membro da Comissão criada pela Resolução PR-69/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 84/88, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988
Amplia competência da Comissão para Atividades de Coleta de que
trata a Cláusula 64ª do ACT/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/88, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
Delega competência para estabelecer normas relativas às atividades de
Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO PR Nº 85/88, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988
Dispõe sobre a geração e aplicação de receitas próprias das Diretorias
Setoriais.
RESOLUÇÃO PR Nº 65/88, DE 24 DE AGOSTO DE 1988
Altera a composição da Comissão Executiva da III CONFEST.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/88, DE 24 DE AGOSTO DE 1988
Acrescenta integrante à Comissão de Planejamento do Censo Agropecuário de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 86/88, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988
Substitui membro da Comissão criada pela Resolução PR-74/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 87/88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988
Fixa os critérios para as promoções por mérito para os servidores que
estão à disposição de outras entidades, com ônus para o IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/88, DE 24 DE AGOSTO DE 1988
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 88/88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988
Fixa os critérios para as promoções por mérito do servidor censitário
no corrente exercício.
RESOLUÇÃO PR Nº 68/88, DE 31 DE AGOSTO DE 1988
Dispõe sobre a classificação de tipos de localidades brasileiras.
RESOLUÇÃO PR Nº 89/88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 69/88, DE 31 DE AGOSTO DE 1988
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 90/88, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1988
Transfere o Núcleo de Auditoria Interna – NAI para o âmbito da Administração Superior.
RESOLUÇÃO PR Nº 70/88, DE 09 DE SETEMBRO DE 1988
Substitui o Sistema de Avaliação de Desempenho para o pessoal do
IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 71/88
Nº reservado e não utilizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 91/88, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988
Fixa as atribuições da Coordenadoria de Planejamento, Organização e
Controle.
RESOLUÇÃO PR Nº 72/88, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre a geração e aplicação de receitas próprias da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 92/88, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
Fixa os valores de diárias e de ajuda de custo para cursos de treinamento no exterior.
RESOLUÇÃO PR Nº 73/88, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988
Institui promoções por mérito, com base na Avaliação de Desempenho, e
promoções por antiguidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 93/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Cria, no Departamento de Produção Gráfica – DEGRAF do CDDI, o
Setor de Suporte Administrativo.
RESOLUÇÃO PR Nº 74/88, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988
Designa comissão a que se refere a Cláusula Sexagésima Quarta do
Acordo Coletivo de Trabalho/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Altera a estrutura, competência e denominação do GEA da Diretoria de
Geociências.
RESOLUÇÃO PR Nº 75/88, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988
Fixa as taxas unitárias para pagamento da coleta do Censo Experimental de Limeira.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Extingue a Unidade Local de Administração de Parada de Lucas e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 76/88, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988
Altera o Orçamento – Programa do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 77/88, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988
Prorroga o prazo fixado no artigo 1º da Resolução PR-59/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Altera a estrutura, competência e denominação do GEA da Diretoria de
Pesquisas.
RESOLUÇÃO PR Nº 78/88, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988
Delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Altera a estrutura, competência e denominação do GEA da Diretoria de
Informática.
RESOLUÇÃO PR Nº 79/88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1988
Extingue o Comitê Diretor de Reforma Administrativa.
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Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 06/89, DE 02 DE JANEIRO DE 1989
Extingue a Unidade Local de Administração de Mangueira e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/89, DE 31 DE MARÇO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
março de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/89, DE 04 DE JANEIRO DE 1989
Dispõe sobre a classificação de tipos de localidades.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/89, DE 07 DE ABRIL DE 1989
Extingue Agências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/89, DE 06 DE JANEIRO DE 1989
Altera Estrutura Organizacional da Superintendência de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/89, DE 18 DE ABRIL DE 1989
Cria a Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/89, DE 21 DE ABRIL DE 1989
Revoga competência delegada aos titulares das Unidades Regionais.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/89, DE 10 DE JANEIRO DE 1989
Aprova Cronograma e Calendário da Rede de Coleta para 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/89, DE 02 DE MAIO DE 1989
Adita relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/89, DE 11 DE JANEIRO DE 1989
Altera a redação das Resoluções PR-81/87 e PR-55/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/89, DE 11 DE JANEIRO DE 1989
Regula o acesso nas promoções por mérito e antiguidade.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/89, DE 02 DE MAIO DE 1989
Adita relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/89, DE 11 DE JANEIRO DE 1989
Altera critérios das promoções por antiguidade.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/89, DE 17 DE JANEIRO DE 1989
Altera subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/89, DE 02 DE MAIO DE 1989
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/89, DE 17 DE JANEIRO DE 1989
Aprova o Orçamento Programa do IBGE para 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/89, DE 05 DE MAIO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
abril de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/89, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Institui a CIPAS – Campanha Interna de Prevenção da AIDS no IBGE,
constitui a COMISSÃO COORDENADORA e fixa suas atribuições.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/89, DE 16 DE MAIO DE 1989
Fixa pro-labore para servidor do IBGE, colaborador da ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Delega Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/89, DE 16 DE MAIO DE 1989
Prorroga o prazo previsto no Art. 3º da Resolução PR-74/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Altera subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/89, DE 16 DE MAIO DE 1989
Altera subordinação de municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/89, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
Avoca competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/89, DE 16 DE MAIO DE 1989
Altera subordinação de municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/89, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
Altera anexos da Resolução PR-30/88 referente à configuração da Rede
de Agências do IBGE nos Estados de Santa Catarina e Goiás.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/89, DE 31 DE MAIO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
maio de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/89, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
Delega competência e altera limites para autorização de licitações e despesas.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/89, DE 31 DE MAIO DE 1989
Cria cargo em comissão no Gabinete da Presidência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989
Reativa e altera configuração de Agência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/89, DE 22 DE JUNHO DE 1989
Fixa a Composição do Conselho Consultivo de Chefias Intermediárias
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/89, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de janeiro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/89, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989
Altera o Apêndice II da Resolução PR-22/83.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/89, DE 22 DE JUNHO DE 1989
Designa comissão para instaurar os processos administrativos referentes a acumulação de cargos ou funções.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de fevereiro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/89, DE 27 DE JUNHO DE 1989
Delega competência e altera limite para autorização de licitações e
despesas.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/89, DE 08 DE MARÇO DE 1989
Altera subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/89, DE 03 DE JULHO DE 1989
Altera a Resolução PR-73/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/89, DE 27 DE MARÇO DE 1989
Altera o item 3.2 do Capítulo 3.3, Seção 3.3.6 do Manual de Recursos
Humanos, criado pela Resolução PR-70/87.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/89, DE 04 DE JULHO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
junho de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/89, DE 10 DE JULHO DE 1989
Altera Calendário da Rede de Coleta.
159
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 47/89, DE 17 DE JULHO DE 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DA Resolução PR-73/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/89, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera subordinação de Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/89, DE 19 DE JULHO DE 1989
Fixa critérios para as promoções por mérito no exercício de 1989 para os
servidores à disposição de outras entidades, com ônus para o IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/89, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989
Transforma cargos em comissão na delegacia de São Paulo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/89, DE 31 DE JULHO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de julho de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 68/89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989
Transforma cargos em comissão no Gabinete da Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 69/89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989
Institui a realização da série Simpósio sobre Recursos Naturais e Meio
Ambiente em comemoração da Semana Nacional do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/89, DE 31 DE JULHO DE 1989
Determina a publicação da estrutura de ponderações adotada para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor – IPC a partir do mês de junho
de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 70/89, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989
Delega competência e altera limite para autorização de licitações e
despesas.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/89, DE 31 DE JULHO DE 1989
Aprova a divisão do Brasil em Mesos e Microregiões Geográficas.
RESOLUÇÃO PR Nº 71/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
dezembro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/89, DE 08 DE AGOSTO DE 1989
Dispõe sobre a implantação das Câmaras Técnicas a que alude o Art.
12, inciso I, alínea d, do Estatuto.
RESOLUÇÃO PR Nº 72/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Aprova Cronograma e Calendário da Rede de Coleta para 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/89, DE 16 DE AGOSTO DE 1989
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Resolução PR-59/87, que criou a
Comissão Executiva da III CONFEST, alterados pelas Resolução PR's.
68/87, 55/88 e 10/89, art. 2º.
RESOLUÇÃO PR Nº 73/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera o artigo 1º da Resolução PR-73/88.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/89, DE 29 DE AGOSTO DE 1989
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 74/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Estabelece pagamento a título de “pró-labore” e indenização de despesas a membros dos Órgãos Colegiados.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/90, DE 18 DE JANEIRO DE 1990
Altera subordinação de Município.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Altera Cronograma Geral da Rede de Coleta.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/90, DE 18 DE JANEIRO DE 1990
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
janeiro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
agosto de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/90, DE 1º DE MARÇO DE 1990
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
fevereiro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/89, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
setembro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/90
Resolução PR-05/90 – Cancelada, substituída pela Resolução CD08/90.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Transfere Sede de Agência.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Transfere Sede de Agência.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/90, DE 29 DE MARÇO DE 1990
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
março de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Alterar anexo da Resolução PR-30/88, referente à configuração da rede
de Agências do IBGE no Estado do Amazonas.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/90, DE 29 DE MARÇO DE 1990
Extensão do horário dos médicos e dos dentistas.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/89, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989
Altera a Resolução PR-30/88 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/90, DE 24 DE ABRIL DE 1990
Avoca competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/89, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
outubro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/90, DE 02 DE MAIO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes ao mês de abril de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/89, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1989
Fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor referente ao mês de
novembro de 1989.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/90, DE 1º DE JUNHO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes ao mês de maio de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 65/89, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989
Altera subordinação de Municípios.
160
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 11/90, DE 05 DE JUNHO DE 1990
Altera os códigos geográficos de meso e microrregiões de que trata o
Quadro III, anexo à Resolução PR-51/89 e atualiza a divisão territorial
até a presente data.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990
Dá nova composição à Comissão de que trata a Resolução PR-42/89.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990
Divulga o Índice da Cesta Básica e a taxa de variação referentes ao
mês de novembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/90, DE 20 DE JULHO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes
ao mês de junho de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/90, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes ao mês de novembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/90, DE 27 DE JULHO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes
ao mês de julho de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/90, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais e a taxa de variação
referentes ao mês de novembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/90, DE 31 DE JULHO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais referentes ao mês de julho de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990
Institui a Comissão Interna de Conservação de Energia.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes
ao mês de agosto de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
Aprova Cronograma e Calendário da Rede de Coleta para 1991.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais referentes ao mês de
agosto de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece normas de funcionamento da RBEs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
Divulga o índice da Cesta Básica referente ao mês de agosto de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes ao mês de dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/90, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais e a taxa de variação
referentes ao mês de dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/90, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990
Delega competência ao Chefe do Setor de Estudos e Pesquisas de Relações no Trabalho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
Divulga o Índice da Cesta Básica e a taxa de variação referentes ao
mês de dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/90, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990
Delega competência ao Gerente da GESAD e dá outra providência.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/91, DE 22 DE JANEIRO DE 1991
Delega competência ao Superintendente de Recursos Humanos e ao
Superintendente de Recursos Humanos Adjuntos, e dá outra providência.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/90, DE 26 DE SETEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes
ao mês de setembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/91, DE 28 DE JANEIRO DE 1991
Altera Cronograma Geral e Calendário da Rede de Coleta para 1991,
aprovados pela Resolução PR-34/90.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/90, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990
Divulga o Índice da Cesta Básica e a taxa de variação referentes ao mês
de setembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/91, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes ao mês de janeiro de 1991.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/90, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais e a taxa de variação referentes ao mês de setembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/91, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Divulga o Índice da Cesta Básica e a taxa de variação referentes ao
mês de janeiro de 1991.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/90, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990
Cria Grupo de Trabalho para elaborar o projeto do Regimento Interno do
Conselho Curador.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/91, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais e a taxa de variação
referentes ao mês de janeiro de 1991.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/90, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990
Divulga o Índice de Preços ao Consumidor e o Número Índice referentes
ao mês de outubro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/90, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Divulga o Índice da Cesta Básica e a taxa de variação referentes ao mês
de outubro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/90, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Divulga o Índice de Reajuste de Valores Fiscais e a taxa de variação referentes ao mês de outubro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/91, DE 18 DE MARÇO DE 1991
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/91, DE 20 DE MARÇO DE 1991
Institui Grupo de Trabalho encarregado de reconstituir a Memória do
Trabalho de Campo das Atividades Técnicas do IBGE.
161
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 09/91, DE 27 DE MARÇO DE 1991
Reintegração de empregados.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/91, DE 29 DE AGOSTO DE 1991
Delega competência para credenciamento de Agentes para atender
aos CENSOS/91.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/91, DE 16 DE ABRIL DE 1991
Estabelece pagamento a título de “pró-labore” e indenização de despesas a membros dos Órgãos Colegiados.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/91, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/91, DE 18 DE ABRIL DE 1991
Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Comissões Internas
de Conservação de Energia – CICEs.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/91, DE 16 DE SETEMBRO DE 1991
Estabelece pagamento a título de “pró-labore” e indenização de despesas a membros dos Órgãos Colegiados.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/91, DE 22 DE ABRIL DE 1991
Institui Grupo de Trabalho encarregado de rever as Normas de Apresentação Tabular, para publicação.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/91, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991
Determina a realização de inventário físico para controle dos bens patrimoniais móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/91, DE 23 DE ABRIL DE 1991
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/91, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991
Divulga o Índice de Salários Nominais Médios – ISN.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/91, DE 02 DE MAIO DE 1991
Institui Grupo de Trabalho encarregado de estruturar a disseminação da
documentação histórico-administrativo-geográfica existente no IBGE sobre cada Unidade da Federação.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/91, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991
Divulga o Índice de Salários Nominais Médios – ISN.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/91, DE 08 DE MAIO DE 1991
Edita as Normas Básicas para a I CONFEGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/91, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991
Altera as Normas Básicas para a realização da I CONFEGE, editadas
pela Resolução PR-15/91.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/91, DE 23 DE MAIO DE 1991
Dá nova composição à Comissão de que trata a Resolução PR-29/90.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/91, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1991
Dá denominação à Biblioteca do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991
Divulga o Índice de Reajuste do Salário Mínimo.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992
Delega competência para autorizar despesas decorrentes de prorrogação automática de locação.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/91, DE 19 DE JUNHO DE 1991
Delega competência para contratação de prestação de serviços para
atender ao X Recenseamento Geral do Brasil.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/92, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992
Reajusta valores dos adicionais de atividades censitárias.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/91, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Prorroga o prazo concedido à Comissão de que trata a Portaria DG11/91.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/92, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992
Institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar proposta, visando
a regulamentação de atividades penosas em campanhas de geociências e pesquisas estatísticas.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/91, DE 27 DE JUNHO DE 1991
Prorroga o prazo de apresentação dos trabalhos da Comissão criada
pela Resolução DG-03/91 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/92, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992
Institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar estudo quanto a viabilidade e forma de implementação de jornada de trabalho de 6 (seis)
horas no IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/91, DE 04 DE JULHO DE 1991
Delega competência ao Subgerente de Administração do Pessoal Pensionista e Inativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/92, DE 17 DE MARÇO DE 1992
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/91, DE 05 DE JULHO DE 1991
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas
com vistas à operacionalização das atividades do CENSO 1991.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/91, DE 05 DE JULHO DE 1991
Delega competência para contratação de prestação de serviço para
atender ao X Recenseamento Geral do Brasil .
RESOLUÇÃO PR Nº 06/92, DE 23 DE MARÇO DE 1992
Implanta o Manual de Segurança Patrimonial.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/92, DE 15 DE ABRIL DE 1992
Altera as Normas Básicas para a realização da I CONFEGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/91, DE 05 DE JULHO DE 1991
Recompõe o Grupo de Trabalho encarregado de rever as Normas de
Apresentação Tabular, para publicação.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/92, DE 25 DE JUNHO DE 1992
Comunica o Índice de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/91, DE 09 DE JULHO DE 1991
Delega competência para indicação de servidores do Quadro de Pessoal
Permanente para execução de atividades censitárias de coordenação e
supervisão técnica administrativa.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/92, DE 31 DE JULHO DE 1992
Delega competência para contratação de prestação de serviços para
atender aos Censos de 1991 e à PNAD.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/91, DE 12 DE AGOSTO DE 1991
Prorroga o prazo de apresentação dos trabalhos da Comissão criada
pela Portaria PR-137/91.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/92, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992
Delega competência ao Superintendente da ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/92, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/91, DE 27 DE AGOSTO DE 1991
Cria a publicação MERCOSUL – Anuário Estatístico e dá outras providências.
162
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 18/93, DE 17 DE MAIO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/92, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992
Aprova o Regulamento para Funcionamento das Comissões Internas de
Conservação de Energia CICEs.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/93, DE 04 DE JUNHO DE 1993
Estabelece a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993
Comunica o Índice de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/93, DE 23 DE AGOSTO DE 1993
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/93, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993
Comunica o Índice de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/93, DE 26 DE AGOSTO DE 1993
Torna nulo o Telex-Circular nº GPR 770, de 30 de Novembro de 1990.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/93, DE 08 DE MARÇO DE 1993
Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano de Saúde MEDSIAS e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/93, DE 30 DE MARÇO DE 1993
Comunica o Índice de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/93, DE 31 DE MARÇO DE 1993
Aprova Especificações e Normas Gerais para Levantamentos GPS (Preliminares).
RESOLUÇÃO PR Nº 24/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/93, DE 31 DE ABRIL DE 1993
Comunica o Índice de variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/93, DE 06 DE ABRIL DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/93, DE 06 DE ABRIL DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/93, DE 06 DE ABRIL DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/93, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/93, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Comunica o Índice de variação mensal do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/93, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Comunica o Índice de variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993
Estabelece competência para emissão de parecer quanto a questões de
limites político-administrativos.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/93, DE 06 DE MAIO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/93, DE 06 DE MAIO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/93, DE 06 DE MAIO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/93, DE 17 DE MAIO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
– IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/93, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993
Dispõe sobre a implantação das Câmaras Técnicas a que alude o Art.
12, inciso I, alínea d, do Estatuto.
163
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 37/93, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/93, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/93, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Institui o Diploma de Benemérito do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/93, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/93, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
Delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/93, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/93, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/93, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/93, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/93, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993
Delega competência para autorizar reajuste do adicional de atividades
censitárias e retribuição da PME.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/93, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
Determina a realização do inventário físico e depuração do cadastro de
bens móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994
Delega de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/94, DE 19 DE JANEIRO DE 1994
Aprova valores para as áreas dos Estados e dos Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/94, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/94, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
RESOLUÇÃO PR Nº 49/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1994
Revoga o artigo 3º da Resolução DG 10/91.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/93, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
164
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 14/94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994
Estabelece competência para a cessão, venda ou doação de cópias de
originais cartográficos temáticos, de propriedade do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/94, DE 09 DE MARÇO DE 1994
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/94, 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/94, DE 14 DE JULHO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/94, DE 18 DE MARÇO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/94, DE 14 DE JULHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/94, DE 18 DE MARÇO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/94, DE 14 DE JULHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/94, DE 18 DE MARÇO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/94, DE 14 DE JULHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/94, DE 18 DE MARÇO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/94, DE 14 DE JULHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/94, DE 18 DE MARÇO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/94, DE 21 DE JULHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/94, DE 06 DE ABRIL DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/94, DE 21 DE JULHO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/94, DE 06 DE ABRIL DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/94, DE 10 DE AGOSTO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/94, DE 27 DE ABRIL DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/94, DE 10 DE AGOSTO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor –
IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/94, DE 27 DE ABRIL DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/94, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Dispõe sobre a gratificação dos dirigentes da SIAS e a remuneração
de seus conselheiros.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/94, DE 27 DE ABRIL DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/94, DE 26 DE AGOSTO DE 1994
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/94, DE 27 DE ABRIL DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/94, DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Aprova a relação dos Estados, Territórios e Municípios a serem indenizados em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma
Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/94, DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial – INPC-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/94, DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/94, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/94, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Reajuste do Salário
Mínimo – IRSM.
165
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 50/94, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/95, DE 16 DE JANEIRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor –
IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/94, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/95, DE 16 DE JANEIRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/94, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/95, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor –
IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994
Cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional e dispõe sobre a geração
e utilização de recursos próprios.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/95, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Aprova a relação dos Estados e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Divulga a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
RESOLUÇÃO PR Nº 55/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre o recrutamento interno para a realização do Censo agropecuário experimental.
RESOLUÇÃO PR Nº 56/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Comunica a variação mensal do índice de Preços ao Consumidor –
IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 57/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Comunica a variação mensal do índice de Preços ao Consumidor –
INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 58/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Comunica a variação mensal do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 59/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Comunica a variação mensal do índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 60/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/95, DE 20 DE MARÇO DE 1995
Comunica a variação mensal do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 61/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/95, DE 24 DE MARÇO DE 1995
Ratifica a delegação de competência de que trata a Resolução PR52/93.
RESOLUÇÃO PR Nº 62/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/95, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Cria o Comitê de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Comitê
de Coordenação de Treinamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 63/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/95, DE 05 DE ABRIL DE 1995
Define procedimentos relativos à autorização de afastamento do país
para estudo ou missão.
RESOLUÇÃO PR Nº 64/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/95, DE 28 DE ABRIL DE 1995
Nº reservado mas não utilizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 65/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/95, DE 02 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 66/94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/95, DE 02 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 67/94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994
Determina a realização do inventário físico de bens móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/95, DE 02 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor –
IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/95, DE 16 DE JANEIRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/95, DE 02 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/95, DE 16 DE JANEIRO DE 1995
Comunica variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC.
166
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 21/95, DE 04 DE MAIO DE 1995
Revoga a Resolução PR-13/95.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/95, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Delega competência para contratação de pessoal para a realização
dos trabalhos de pesquisa censitárias.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/95, DE 09 DE MAIO DE 1995
Delega competências.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/95, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995
Aprova a relação dos Estados e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/95, DE 10 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor – IPCr.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/95, DE 22 DE MAIO DE 1995
Delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/95, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/95, DE 31 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/95, DE 31 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/95, DE 31 DE MAIO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/95, DE 06 DE JUNHO DE 1995
Cria o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Geografia e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/95, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/95, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Constitui o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
Jornada de trabalho.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/95, DE 30 DE JUNHO DE 1995
Delega competência e estabelece limites para a autorização de despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
Cria o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Geografia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/95, DE 04 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 50/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Constitui o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO PR Nº 51/95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/95, DE 04 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/95, DE 10 DE JULHO DE 1995
Delegação de competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 52/95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/95, DE 12 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPC-r.
RESOLUÇÃO PR Nº 53/95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/95, DE 12 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 54/95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/95, DE 25 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/96, DE 22 DE JANEIRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/95, DE 25 DE JULHO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/96, DE 22 DE JANEIRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/95, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/96, DE 22 DE JANEIRO DE 1996
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/95, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/96, DE 05 DE MARÇO DE 1996
Aprova a relação dos Estados e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/95, DE 25 DE AGOSTO DE 1995
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
167
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 05/96, DE 06 DE MARÇO DE 1996
Delega competência para a indicação de servidores que exercerão atividades relativas à pesquisa sobre Padrões de Vida.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/96, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996
Delega competência e estabelece limites para autorização de despesas
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/96, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/96, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/96, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/96, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/96, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/96, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/96, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/96, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Aprova a relação dos Estados e Municípios a serem indenizados em
função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/96, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/96, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/96, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
Autoriza as unidades regionais a contratar os meios de transporte para
a realização da pesquisa nacional por amostra de docimicílios –
PNAD/96.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/96, DE 19 DE ABRIL DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/96, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/96, DE 19 DE ABRIL DE 1996
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/96, DE 16 DE MAIO DE 1996
Define procedimentos para aquisição de serviços referentes a programas de pós-graduação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/96, DE 20 DE MAIO DE 1996
Delega competência para contratação de pessoal para a realização dos
trabalhos do censo agropecuário e da contagem da população.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/96, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Delega competência para a contratação de pessoal para a realização
dos trabalhos do Censo Agropecuário e da Contagem da População.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/96, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/96, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/96, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece instruções para o processo de eleição de representantes
do pessoal permanente do IBGE para Conselho Curador.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/96, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/97, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/96, DE 1º DE AGOSTO DE 1996
Delega competência para a contratação de pessoal para a realização
dos trabalhos do Censo Agropecuário e da Contagem da População.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/97, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/96, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/97, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
168
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 04/97, DE 17 DE JANEIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/97, DE 23 DE JULHO DE 1997
Gratificação por encargo de curso ou concurso.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/97, DE 17 DE JANEIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/97, DE 25 DE JULHO DE 1997
Aprova valores para as áreas dos Estudos e dos Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/97, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/97, DE 20 DE AGOSTO DE 1997
Delega competência para a contratação de pessoal para a realização
de pesquisas de natureza estatística.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
Altera composição do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estatística – RBEs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/97, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Aprova a relação dos Estados e Municípios a ser indenizada em função
da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 29/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/97, DE 26 DE AGOSTO DE 1997
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/97, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997
Aprova a relação dos Estados e Municípios a ser indenizada em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/97, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997
Autoriza a DPE a contratar a locação de veículos para a realização da
PNAD/97 e ECINF/97.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/97, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
Institui e regulamenta o exercício de Monitorias na Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/97, DE 14 DE MAIO DE 1997
Institui a Comissão de Coordenação do Curso de Desenvolvimento e
Habilitação em Pesquisa.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997
Delega competência e estabelece limites para a autorização de despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/97, DE 28 DE MAIO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/97, DE 28 DE MAIO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/97, DE 28 DE MAIO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/97, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997
Delega competência para aprovação dos Planos de Trabalho para contratação de serviços e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/97, DE 28 DE MAIO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
Delega competência para baixa patrimonial e/ou administrativa e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/97, DE 11 DE JULHO DE 1997
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/97, DE 11 DE JULHO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/97, DE 11 DE JULHO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/97, DE 14 DE JULHO DE 1997
Jornada de trabalho.
169
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 11/98, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997
Dá nova composição à Comissão de Coordenação do Curso de Desenvolvimento e Habilitação em Pesquisa.
RESOLUÇÃO PR Nº 12/98, DE 28 DE ABRIL DE 1998
Constitui a Comissão de Reforma Institucional.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
Altera a Resolução PR-032/97, que autoriza a DPE a contratar a locação
de veículos.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/98, DE 12 DE MAIO DE 1998
Autoriza a contratação de meios de transporte para realização das
operações da Base Operacional do Censo 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Determina a realização do Inventário Físico de Bens Móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 14/98, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Delega competência e regulamenta o exercício de monitorias na Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 45/97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Regulamenta a aquisição ou assinatura de revistas, jornais e periódicos
no âmbito do IBGE e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 15/98, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Regulamenta a aquisição ou assinatura de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnica – científica no âmbito do IBGE e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 46/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 47/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 48/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 16/98, DE 06 DE JULHO DE 1998
Delega competência para contratação de pessoal para a execução de
trabalhos relacionados à preparação do Censo 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 17/98, DE 15 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 49/97, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 18/98, DE 15 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/98, DE 29 DE JANEIRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 19/98, DE 15 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/98, DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 20/98, DE 15 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/98, DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 21/98, DE 15 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 22/98, DE 27 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 23/98, DE 27 DE JULHO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/98, DE 13 DE MARÇO DE 1998
Aprova a relação dos Estados e Municípios a ser indenizada em função
da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 24/98, DE 29 DE JULHO DE 1998
Altera a Resolução PR-44/97, que determina a realização do Inventário
Físico de Bens Móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/98, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 25/98, DE 03 DE AGOSTO DE 1998
Delega competência para contratação de pessoal para a realização de
recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/98, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 26/98, DE 07 DE AGOSTO DE 1998
Autoriza a DPE a contratar a locação de veículos para a realização da
PNAD/98 e AMS.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/98, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 27/98, DE 24 DE AGOSTO DE 1998
Aprova a relação dos Estados e Municípios a ser indenizada em função da extração de óleo e gás natural na Plataforma Continental.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/98, DE 15 DE ABRIL DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 28/98, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
170
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 29/98, DE 28 DE AGOSTO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/99, DE 02 DE JULHO DE 1999
Delega competência para contratação de pessoal para execução do
Censo experimental.
RESOLUÇÃO PR Nº 30/98, DE 28 DE AGOSTO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/99, DE 25 DE AGOSTO DE 1999
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 31/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/99, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade referente ao ano de 1998.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/00, DE 30 DE MARÇO DE 2000
Cria os Centros de Captura de Dados para o CENSO 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 32/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998
Comunica a variação trimestral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial – IPCA-E.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/00, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Delega Competência para a Contratação de Pessoal Temporário para
a Execução de Pesquisas de Natureza Estatística.
RESOLUÇÃO PR Nº 33/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/00, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Delega Competência para a Contratação de Pessoal Temporário para
a Execução do Censo 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 34/98, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/00, DE 19 DE MAIO DE 2000
Aprova o Horário de Funcionamento do Departamento Regional Centro-Oeste e Unidade Vinculada.
RESOLUÇÃO PR Nº 35/98, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/00, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Estabelece Competências para Autorização de Despesas.
RESOLUÇÃO PR Nº 36/98, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
Fixa horário de funcionamento das unidades situadas no Estado do Rio
de Janeiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/00, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Delega Competência à ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 37/98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
Altera o Anexo da Resolução PR-27/98, de 24 de Agosto de 1998.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/00, DE 10 DE JULHO DE 2000
Dispõe sobre a condução de veículo oficial ou a serviço do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 38/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998
Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/00, DE 19 DE JULHO DE 2000
Gratificação por encargo de curso ou concurso.
RESOLUÇÃO PR Nº 39/98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/00, DE 08 DE AGOSTO DE 2000
Divulga estimativas da população para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/00, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000
Delega Competência para a Contratação de Pessoal Temporário para
as Atividades de Apuração do Censo 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 40/98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Comunica a variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
RESOLUÇÃO PR Nº 10A/00, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade Referente ao ano de 1999.
RESOLUÇÃO PR Nº 41/98, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Define procedimentos para aquisição de serviços referentes a Programas de Pós-Graduação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/00, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000
Regulamenta o exercício da Monitoria na Escola Nacional de Ciências
Estatísticas.
RESOLUÇÃO PR Nº 42/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova o horário de funcionamento do Departamento Regional Nordeste
1 e Unidades vinculadas.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
Dispõe sobre a Condução de Veículo Oficial ou a Serviço do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 43/98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova o horário de funcionamento do Departamento Regional Sudeste
2 e Unidades vinculadas.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/01, DE 17 DE MAIO DE 2001
Altera a Retribuição Mensal dos Contratos Temporariamente para as
Funções de Agente de Pesquisa e Auxiliar Censitário Administrativo.
RESOLUÇÃO PR Nº 44/98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998
Prorroga a autorização de contratação de meios de transporte para realização das operações da Base Operacional do Censo 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/01, DE 04 DE JULHO DE 2001
Delegação de Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/99, DE 11 DE MARÇO DE 1999
Dá denominação ao auditório situado nas dependências do IBGE, na Av.
Chile.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/01, DE 13 DE JULHO DE 2001
Delega Competência para Autorizar baixa Patrimonial e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/99, DE 15 DE MARÇO DE 1999
Autoriza a DPE a contratar a locação de veículos para a realização da
AMS e PNAD/99.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/01, DE 13 DE JULHO DE 2001
Determina a Realização do Inventário Físico de Bens Móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/01, DE 14 DE AGOSTO DE 2001
Define Competência para a Aquisição de Publicações.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/99, DE 21 DE JUNHO DE 1999
Delega competência e regulamenta o exercício de monitorias na Escola
Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
171
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 07/01, DE 15 DE AGOSTO DE 2001
Divulga as estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/04, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Altera a Resolução Nº01/01 e dispõe sobre a condução de veículo oficial ou a serviço do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Estabelece Critério para o Pagamento da Gratificação de Desempenho
de Atividades de Ciência e Tecnologia – GDACT – aos Servidores Designados para a Diretoria da SIAS.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/04, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - referente ao ano de 2003.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/01, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade Referente ao ano de 2000.
RESOLUÇÃO PR Nº 001/05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004
Altera a Caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/02, DE 08 DE MAIO DE 2002
Delega Competência para Contratação, Renovação de Contratos e Dispensa.
RESOLUÇÃO PR Nº 002/05, DE 27 DE MAIO DE 2004
Delega Competência para Realização de Inventário Físico de Bens
Móveis do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002
Delega Competência para Contratação de Pessoal Temporário para a
Execução de Pesquisas de Natureza Estatística.
RESOLUÇÃO PR Nº 003/05, DE 28 DE JULHO DE 2004
Delega competência ao Coordenador de Recursos Humanos da DE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/02, DE 25 DE JULHO DE 2002
Delega Competências para a autorização de Despesas.
RESOLUÇÃO PR Nº 004/05, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Dispõe sobre aquisição de publicações de natureza técnico-científica
pelo IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/02, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Divulga as estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/05, DE 30 DE AGOSTO DE 2004
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002
Aprova tabela com valores das áreas dos Estados e Municípios e delega
competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
Altera a Caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/05, DE 27 DE MAIO DE 2005
Delega Competência para Realização de Inventário Físico de Bens
Móveis do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade Referente ao ano de 2001.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/03, DE 04 DE JUNHO DE 2003
Estabelece Normas para a inclusão de Alterações Territoriais no Cálculo
das Estimativas Populacionais.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/05, DE 28 DE JULHO DE 2005
Delega competência ao Coordenador de Recursos Humanos da DE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/05, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
Dispõe sobre aquisição de publicações de natureza técnico-científica
pelo IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/03, DE 25 DE AGOSTO DE 2003
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/03, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
Aprova os procedimentos de responsabilidade individualizada dos bens
móveis.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/05, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/05, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - Referente ao Ano de 2004.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – referente
ao ano de 2002.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006
Estabelece Procedimentos para o Processo de Eleição dos Representantes do Pessoal Quadro de Pessoal Permanente do IBGE no Conselho Curador.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004
Delega Competência ao Diretor Executivo.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/04, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Regulamenta o Exercício da Monitoria para Alunos do Curso de Graduação em Estatística na escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/06, DE 28 DE AGOSTO DE 2006
Divulga as estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/04, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Regulamenta o Exercício da Monitoria no Programa de Pós- Graduação
da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/06, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
Regula o Exercício da Monitoria em Nível de Pós-Graduação na
ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/04, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Revoga a Resolução PR - 01/04, de 20 de Fevereiro de 2004.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – Ambos os Sexos – Referente ao Ano de 2005.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/04, DE 12 DE ABRIL DE 2004
Institui o Comitê Técnico das Contas Regionais do Brasil.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Delega Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/04, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Autoriza a Contratação de Veículos para os Trabalhos da Base Territorial
da Operação Censitária.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Delega Competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/04, DE 23 DE AGOSTO DE 2004
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/07, DE 28 DE MAIO DE 2007
Delega Competência.
172
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 04/07, DE 24 DE AGOSTO DE 2007
Delega competência para autorizar baixa patrimonial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/09, DE 1º DE JULHO DE 2009
Aloca as gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/09, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/07, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
Divulga os resultados preliminares para Estados e Municípios provenientes da Contagem da População 2007.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/09, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/07, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
Altera data de Publicação da Relação Final da População dos Estados,
Municípios e Distrito Federal.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Divulga a estimativa da população para o município de Uruará/PA.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/07, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007
Divulga a Relação das Populações por Estados e Municípios provenientes da Contagem da População de 2007.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/09, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos referente
ao ano de 2008.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – Ambos os Sexos– Referente
ao Ano de 2006.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/10, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2010
Regula o Exercício da Monitoria Na Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/08, DE 12 DE MARÇO DE 2008
Altera Resolução PR nº 03, de 22 de Setembro de 2006.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/08, DE 12 DE MAIO DE 2008
Alteração das Áreas Territoriais dos Municípios da Linha Divisória entre
os Estados do Acre e do Amazonas.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/10, DE 1º DE JUNHO DE 2010
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/08, DE 23 DE MAIO DE 2008
Revoga a Resolução PR-01, de 12 de Março de 2008.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
Delega Competência para Aprovar Plano de Trabalho e Estabelece
competência para Aprovar Termo de Referência.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/08, DE 23 DE MAIO DE 2008
Regula o Exercício da Monitoria em Nível de Pós-Graduação na Escola
Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/10, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/08, DE 26 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre os Procedimentos a serem adotados para a Contratação
de Obras e Serviços de Engenharia.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – Ambos os Sexos – 2009.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/08, DE 11 DE JULHO DE 2008
Regular o exercício da Monitoria em nível de Pós-Graduação na Escola
Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/11, DE 03 DE JANEIRO DE 2011
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE
RESOLUÇÃO PR Nº 07/08, DE 25 DE JULHO DE 2008
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/11
Documento não localizado.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/08, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/11, DE 11 DE MARÇO DE 2011
Estabelece Normas para Autorizar Servidor, Agente Público Contratado
e Motorista Terceirizado a Dirigir Veículos Oficiais ou que Estejam a
Serviço do IBGE, Estabelece Competências e dá Outras Providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/08, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/11, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Delega Competência para Autorizar a Baixa Patrimonial de Material
Permanente e a Baixa Administrativa de Material de Consumo Estocado em Almoxarifado, Decorrentes da Alienação Mediante Venda, Cessão, Permuta, Inutilização, Abandono em Vazadouro Público, Assim
como nos Casos de Dano, Extravio, Furto ou Roubo, e dá Outras Providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/08, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – referente
ao ano de 2007.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Delega competência para autorização de afastamento de servidores ativos para participação em eventos de capacitação de curta duração no
país.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/11, DE 1º DE ABRIL DE 2011
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE
RESOLUÇÃO PR Nº 01/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/11, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios
RESOLUÇÃO PR Nº 02/09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009
Eleições Internas para Indicação de Representantes do Quadro de Pessoal Permanente no Conselho Curador do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
Delega Competência para autorizar a Baixa Patrimonial de Material
Permanente e a Baixa Administrativa de Material de Consumo Estocado em Almoxarifado, Decorrentes da Alienação Mediante Venda, Cessão, Permuta, Inutilização, Abandono em Vazadouro Público, Assim
como nos Casos de Dano, Extravio, Furto ou Roubo, e dá Outras Providências.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/09, DE 04 DE MAIO DE 2009
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/09, DE 1º DE JUNHO DE 2009
Aloca as gratificações por serviços extraordinários.
173
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
RESOLUÇÃO PR Nº 08/11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2010.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013
Ato de Retificação da Presidenta do IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 09/11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Cria o Grupo de Trabalho encarregado de tratar e aprimorar a segurança
das informações, avaliar o processo de trabalho atual e propor novos
procedimentos.
RESOLUÇÃO PR Nº 11/13, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Estabelece prazos e procedimentos para os interessados apresentarem ao IBGE reclamações fundamentadas sobre as estimativas de população para os municípios brasileiros publicadas em 29 de agosto de
2013 e prazo para envio dessa relação de população ao Tribunal de
Contas da União.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Estabelece Normas para a inclusão ou exclusão de pessoas, decorrente
de alterações territoriais no cálculo das estimativas populacionais.
RESOLUÇÃO PR Nº 012/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre aquisição de publicações de natureza técnico-científica
pelo IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/12, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Subdelega Competência para Autorizar Celebração de Contratos para
Atividades de Custeio.
RESOLUÇÃO PR Nº 13/13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2012.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/12, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Aloca as Gratificações por Serviços Extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012
Retifica a Resolução PR nº 001/2005, Referente à Caracterização do
Sistema Geodésico Brasileiro, no que diz Respeito ao Fundamento Legal.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2013.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/12, DE 14 DE MAIO DE 2012
Aprovar os fluxos de informações para utilização no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Presidência.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera os valores para as áreas territoriais dos Estados e Municípios
Brasileiros.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/12, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Regula o exercício da monitoria em nível de Pós- Graduação na Escola
Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE).
RESOLUÇÃO PR Nº 05/14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Divulga as Estimativas da População para o Brasil e Unidades da Federação.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Divulga as estimativas da população para estados e municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Define a data de término do período de transição definido na RPR
01/2005 e dá outras providências sobre a transformação entre os referenciais geodésicos adotados no Brasil.
RESOLUÇÃO PR Nº 08/12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2011.
RESOLUÇÃO PR Nº 01/13 –
Resolução não localizada no Boletim de Serviço e SIAD.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/15, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Regula o exercício da monitoria em nível de Pós-Graduação na
ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 02/13, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Regulamenta a Política de Uso do Sistema CGU-PAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/15, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Atribuir competência ao Coordenador de Recursos Humanos para assinar atos relativos à designação, dispensa e vacância de GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 03/2013, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Delega competência.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/15, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 04/13, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Aloca as gratificações por serviços extraordinários – GSE.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
Estabelece Normas e Prazos para a inclusão ou exclusão de pessoas, decorrente de alterações territoriais no cálculo das estimativas populacionais.
RESOLUÇÃO PR Nº 05/13, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Regula o exercício da monitoria em nível de Pós-Graduação na ENCE.
RESOLUÇÃO PR Nº 06/13, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Institui e Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética.
RESOLUÇÃO PR N° 06/15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2014.
RESOLUÇÃO PR Nº 07/13, DE 06 DE AGOSTO DE 2013
Eleições Internas para indicação de Representantes do Quadro de Pessoal Permanente no Conselho Curador do IBGE.
RESOLUÇÃO PR N° 07/15, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera os valores para as áreas territoriais dos Estados e Municípios
Brasileiros
RESOLUÇÃO PR Nº 08/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Institui a criação e o funcionamento do Grupo de acompanhamento do
envio e uso de dados oficiais encaminhados a organismos internacionais
(GADOI).
FIM
RESOLUÇÃO PR Nº 09/13, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Cria o Comitê Técnico do Produto Interno Bruto dos Municípios.
RESOLUÇÃO PR Nº 10/13, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Divulga as Estimativas da População para Estados e Municípios.
174
Coletânea da Legislação do IBGE
Atualizada em: dez. 2015
Aviso
Favor enviar solicitações de inclusão ou alteração da legislação
aqui publicada para o e-mail <[email protected]>.
O IBGE reserva-se o direito de avaliar a pertinência do pedido e de
publicar parcial ou integralmente o respectivo texto ou ementa.
Essa publicação tem caráter estrito de obra de referência, não
substituindo os instrumentos oficiais originais em suas esferas de
competência.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Centro de Documentação de Disseminação de Informações
Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais
Rua General Canabarro, 706 - Maracanã
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20271-205
Tel.: (21) 2142-3538
Equipe Responsável – Coletânea da Legislação do IBGE (2015):
Coordenação: Fabio Mauro de Carvalho Leite
Apoio: Vitor Coutinho do Nascimento (estagiário)
Equipe Responsável pela Cronologia do IBGE, 2 vols. (1998):
Coordenação: Icléia Thiesen Magalhães Costa
Digitação: Enos Fonseca Doria Filho e Maria das Graças Siqueira
Apoio: Regina Celia Acioli Oliveira, Josianne de Miranda Pangaio, Edna
Maria de Sá Morais
[ a obra Cronologia do IBGE, que serviu de base e inspiração para esta
Coletânea, foi originalmente editada pelo IBGE em 1998, em dois volumes publicados como nº 2 da série “Obras de Referência”, então vinculada à coleção “Documentos para Disseminação” do CDDI ]
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