ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Antero da Silveira; com a presença dos
Conselheiros: Luciano Branco Lacerda, Cleber Florêncio Silva, Christine
Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes, Joe Tennyson Velo, Pedro Rodolfo
Bodê, André Ribeiro Giamberardino, Henrique Paulo Schmidlin e Danadier
Bittencourt; as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas,
cujos processos relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados,
conforme segue:
22ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Danadier Bittencourt
Conselheiros (as): Cezinando Vieira Paredes, Christine Zardo Coelho, Cleber
Florêncio Silva, Henrique Paulo Schmidlin, Danadier Bittencourt, André
Ribeiro Giamberardino.
GUIA DE REC.
1253/12
EDGAR FERNANDES ARAÚJO
COM. DE PENA
1623/12
GIOVANI DOS SANTOS
INDULTO
49/12
COM. DE PENA
1665/12
COM. DE PENA
573/12
TIAGO VIANA
WILNINGTON CESAR SCHRAMME
CLEBER LEANDRO CARDOSO
22ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Cleber Florêncio Silva, Joe Tennysson Velo, Pedro Rodolfo
Bodê de Moraes e Alessandro José Fernandes de Oliveira.
COM. DE PENA
1655/12 ELIVELTON PINHEIRO ALMEIDA
COM. DE PENA
1625/12 DIEGO LOPES GARCIA
COM. DE PENA
347/12 WESLEY RODRIGO DE OLIVEIRA
COM. DE PENA
1555/12 EDUARDO DE LIMA JERONIMO
COM. DE PENA
1553/12 JEFFERSON VALENSUELA
GUIA DE REC.
2203/10 JOSÉ ROBERTO SILVA
GUIA DE REC.
1251/12 LINEU DE OLIVEIRA
ESTADO DO PARANÁ
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CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
1477/12 RODRIGO DE SOUZA
GUIA DE REC.
1250/12 EDSON SILVA DOS SANTOS
21ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1612/12 VANDERLEI ELIAS DA SILVA
1310/12 CLEOCIR F. RICARDO DE JESUS
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1597/12
1502/12
1554/12
1603/12
SENTENCIADO
JOSUÉ MATIAS MARQUES
SERGIO SOARES DA SILVA
ALAIR MARCELO
JOZOEL BRIZOLA DE ALMEIDA
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
ACIR
JOSÉ
ESPATINSKI
1254/12
1578/12 MICHEL JOSÉ TAVARES
1594/12 ALEXANDRE GALVAN
1608/12 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS NOGUEIRA
PARECER
ENC. AO COCT
Favorável
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
MARCOS
BORGES
1585/12
PARECER
Favorável
APROV.
Unânime
Conselheiro: Henrique Paulo Schimidlin
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1637/12 CLAYTON RODRIGO DA CRUZ
1622/12 LEANDRO BARBOSA
1639/12 JACKSON LEAL PEREIRA
1638/12 JULIO CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
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CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
1654/12 SIDNEI AUGUSTO BUENO
878/12 WANDERLEI MANESCO
1646/12 EDSON LUIZ FARINON
Favorável
Desfavorável
Favorável
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1656/12
1634/12
1624/12
1644/12
SENTENCIADO
JEFFERSON DA SILVA RAIMUNDO
CLEVERSON FREITAS VINHAS
LEANDRO COSTA GOMES
HELENO LUIZ FERREIRA
PARECER
Desfavorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
3094/09
1627/12
1631/12
1628/12
1643/12
1659/12
SENTENCIADO
EVERTON FERRAZ FARIAS
ROGÉRIO VARGAS SOARES
MICHAEL RIBEIRO MEIRA
LUIZ CARLOS MITRUT
DIRCINHO PEREIRA DA HORA
FERNANDO AUGUSTO DE JESUS
PARECER
ENC. AO COCT
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: Cleber Florêncio Silva
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1652/12
1647/12
1636/12
1633/12
1621/12
1660/12
1620/12
SENTENCIADO
PAULO SERGIO CAMBUHY
JAIR DA SILVA FERREIRA
CESAR DOS SANTOS
SINIVALDO DOMINGUES NEVES
WAGNER ANTONIO SANTIAGO
CICERO HONORATO DA SILVA JR.
DALMO AFONSO DOS SANTOS
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Unânime
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
1613/12 MARCOS JANUÁRIO FAGUNDES
PARECER
Favorável
APROV.
Unânime
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
EDMILSON
EUZÉBIO DE OLIVEIRA
1662/12
PARECER
Favorável
APROV.
Unânime
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
INDULTO
INDULTO
1648/12 RICHARD DE OLIVEIRA ALEXANDRE
1650/12 ALEXANDRO DOS SANTOS
Favorável
Favorável
Unânime
Unânime
Conselheiro: Pedro Rodolfo Bodê
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
ODILON
CARLOS
V. DA ROCHA
853/12
1292/12 THIAGO MAURICIO FERREIRA
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unânime
Unânime
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Ata 13/06