Capítulo 15
A Economia do Controle da Poluição
Visão Geral
O Sistema Económico e o Ambiente
Relação entre Emissões e Prejuízos Ambientais

Quanta Poluição?




Nível Óptimo;
Nível Eficiente;
Metas ou limites materiais;
Qual é o melhor método para atingir
o nível de Poluição definido?
Tipologia de poluentes







Poluentes
Poluentes
Poluentes
Poluentes
Poluentes
Poluentes
Poluentes
acumuláveis num stock
degradáveis
locais
globais
de superfície
com fontes difusas
com fontes pontuais
A Poluição como Exterioridade



O mercado não gera automaticamente
uma solução que reduza os efeitos
negativos da poluição;
As empresas que unilateralmente
adoptem medidas de controle perdem
vantagem competitiva;
Existe assim motivo para a intervenção
duma entidade reguladora ou do governo;
Poluição do ar e da água

Tanto o ar como a água são
recursos
Modelo de afectação com regra de custo mínimo


Valor do Prejuízo aumenta com o volume
da poluição por isso é representada como
uma função crescente;
Custos de Controle aumentam com a
redução da poluição mas neste caso como
o eixo horizontal representa o volume de
poluição aparece como uma função
decrescente;
Afectação Eficiente dum poluente
Minimização de custos
Determinação do nível eficiente pelo mercado

Uma resposta eficiente ocorre
quando o custo marginal de
controle é igual ao prejuízo
marginal de cada emissor;
Afectação com custo eficiente dum poluente uniforme e
misto
2ªFonte
1ª Fonte
Regras de afectação entre fontes
emissoras


O custo de reduzir as emissões é minimizado
quando o custo marginal da redução de emissões
é igual para todos os emissores;
Instrumentos de controle:

Limites ou regras de emissão;


A forma mais fácil é atribuir um volume idêntico de
emissões às duas fontes mas como se verifica no
diagrama esta estratégia não minimiza os custos
de controlo;
Taxas sobre as emissões;

O problema neste caso é determinar o nível da
taxa que reduza as emissões para o nível desejado;
Determinação das normas

Determinação técnica


As normas referem-se à exequibilidade
técnica através da escolha da melhor
tecnologia disponível ou aplicável
Determinação económica

Se a norma é determinada por critérios
exclusivamente económicos a sua
fixação deveria intervir ao nível de
produção correspondente ao óptimo
após internalização da produção
Estabelecimento de uma norma em situação de incerteza
acerca dos prejuízos
MCD2
MCD
A
B
D
MCD1
C
O
N2
N N1
Sumário


Devido á incerteza acerca do nível
das funções de prejuízo a norma
não tem grandes possibilidades de
corresponder ao óptimo económico
de poluição;
Como recomendam Baumol e
Oates(1971) isto justifica a
determinação extra económica da
norma
Políticas e Eficiência


O principio da precaução;
O principio do poluidor pagador;
Minimização do custo de controle da poluição com uma
taxa
Redução Tecnológica de custos: taxas versus regras
Licenças de emissão transferíveis



Cada emissor tem direito a um valor
de emissões;
Esse direito é transferível,
A autoridade emite o numero de
direitos exactamente necessário
para assegurar a redução de
emissões necessária
Sistema de licenças de emissão e minimização de custo
Políticas para poluentes locais



Neste caso as medidas devem ter em
conta não só o montante das emissões
mas também a sua localização;
Neste caso a concentração num dado
lugar e num dado momento de poluentes
no ar, no solo e na água são relevantes;
Neste caso é relevante a definição de
standards ambientais que definam metas
de concentração de poluentes que não
devem ser ultrapassados.
Efeito da localização na concentração dum poluente
Concentração no receptor
Emissão da fonte i
Concentração
Preexistente
K R  ai Ei  B
Coeficiente de Transferência
Instrumentos Disponíveis

Taxas ambientais;


O processo de determinação da taxa óptima é
iterativo porque não existe informação
disponível suficiente
Licenças de emissão transferíveis


O mercado determina o valor das licenças e
leva ao ajustamento óptimo do nível de
emissões por fonte sem necessidade de
intervenção administrativa
O sistema de licenças transferíveis ajusta-se às
alterações no numero de fontes emissoras e às
alterações introduzidas pela inovação
tecnológiva
Efeito do aumento do número de fontes
Preço
p2
p1
Licenças