ARS NORTE
CONCURSOS - PERÍODO EXPERIMENTAL
Intervenções do SEP,
RESULTARAM!
Face à exigência de
avaliação do período
experimental aos
enfermeiros “providos” no
concurso de 2010 e tendo
em conta que, na sua
maioria, já exerciam
funções na ARS Norte
há anos, o SEP:
Em reunião realizada com a ARS Norte, o SEP exigiu que esta desse
orientações aos serviços no sentido de não haver avaliação do
período experimental;
ARS respondeu que iria colocar a questão à ACSS/Min. Saúde;
Na reunião com o Ministério da Saúde, a 12 de Março, o SEP colocou
a questão; fundamentou que o que se propunham fazer não tinha
fundamentação legal, ou seja, a “função enfermeiro” já tinha sido
avaliada ao longo dos anos; e exigiu a emissão de orientações.
Ministério da Saúde ficou de dar resposta;
A 25 de Março, numa reunião do grupo de trabalho sobre “condução
de viaturas” na ARS Norte, informaram que ainda não tinham
resposta da ACSS;
SEP desenvolveu vários contactos com o Ministério da Saúde no
sentido de, atempadamente, serem emitidas as devidas
orientações;
SEP/Dep. Nac.Informação
2014/Abril
INTERVENÇÃO DO SEP,
DEU RESULTADO:
Sindicaliza-te!
Ofício da ARS Norte dando conta da resposta do Sr. Secretario de
Estado, que se transcreve “considerando como cumprido o período
experimental dos enfermeiros quando subsequente a uma relação de
trabalho temporário, sucede uma relação de trabalho por tempo
indeterminado, com o mesmo empregador e com o mesmo objecto
contratual”, considera-se cumprido o período experimental relativo
aos enfermeiros que detinham um contrato de trabalho em funções
públicas a termo certo com duração superior a 90 dias, em que a ARS
Norte tenha sido o empregador”.
Ser SÓCIO DO SEP É ESTAR MAIS SEGURO
E TER A GARANTIA, EFETIVA,
DA DEFESA DOS TEUS DIREITOS!