ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO do Município de Guaramirim – SESSÃO
ORDINÁRIA. Aos dezenove dias do mês de maio, do ano de dois mil e
quinze, com início às dez horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, sito, a rua vinte e oito de agosto, Centro. Reuniram-se
conselheiros conforme lista de presença anexa. Deu inicio a reunião o
Senhor José Olívio Papp - Secretário de Gestão Estratégica, cumprimenta a
todos os conselheiros e inicia a reunião a pedido do Sr. Lauro Fröhlich,
Prefeito que não pode estar presente; apresenta a secretária administrativa
do Conselho, Sra. Emily Sasse Jordan; em seguida leu-se a ata da primeira
reunião que foi colocada em votação e aprovada sem alterações. O Sr. Iran
acrescentou que as entidades devem encaminhar um ofício com a indicação
dos membros e seus suplentes, A Sra. Ana Beatriz, o Sr. José Olívio Papp e
demais conselheiros corroboraram esta indicação. O Sr. José O. Papp
apresenta o conselheiro Diogo Junckes e da prosseguimento com a
apresentação do calendário das reuniões, que acontecerão quinzenalmente
sempre as terças-feiras às dez horas, por um período de quatro meses, após
isso acontecerão trimestralmente, na primeira terça-feira do mês, colocado
em votação o calendário de reuniões e aprovado por todos os presentes. O
Sr. José O. Papp acrescenta a importância de todos os conselheiros estarem
presentes nas reuniões, membro titular ou seu suplente. A Sra. Ana Beatriz
ressalta que encaminhará para todos os conselheiros, através de e-mail, as
normas pertinentes ao Saneamento Básico do Município e a pauta da
presente reunião. O Sr. José O. Papp coloca em discussão o Regimento
Interno do Conselho que fora aprovado por todos. O Sr. José Papp apresenta
o calendário de audiência pública do Plano de Saneamento, informando a
importância de este calendário estar previamente definido, A Sra. Ana Beatriz
explana também sobre a importância das audiências públicas e dispõe sobre
os três ciclos do estudo do saneamento básico, que é a apresentação do
diagnóstico, em primeira audiência, duas para a exposição do prognóstico,
uma para a apresentação do plano e por fim, sua consolidação, destaca
ainda a importância de um maior espaço temporal entre as audiências
públicas devido aos trabalhos internos. O Sr. Iran Siqueira questiona em qual
momento o Conselho de Saúde tomará conhecimento do plano de
saneamento, conforme emenda proposta pelos Vereadores quando criada a
alteração da Lei Complementar nº. 11/2010, a Sra. Ana explica que nas
próximas reuniões tem-se a intenção de solicitar que o Conselho de Saúde
compareça nas reuniões deste Conselho ou que o Conselho de Saneamento
Básico apresente os estudos em reunião do próprio Conselho de Saúde,
cumprindo assim a exigência da Lei Complementar nº. 11/2010.
Primeiramente foi decidido qual o melhor dia da semana e horário para
ocorrerem as audiências, decidiu-se pelas quartas-feiras, às dezenove horas,
com tolerância de trinta minutos. A Sra. Ana Beatriz destaca que todas as
audiências serão gravadas e não podem ultrapassar o limite de duas horas.
Colocada em votação o calendário das audiências públicas que foi aprovada
por todos, conforme anexo. O Sr. José Olívio Papp inicia a apresentação do
diagnóstico, passando a palavra à Sra. Ana Beatriz Schier inicia a
apresentação com base no relatório fornecido pela empresa FERMA
Engenharia e destaca que devido inconsistências do relatório muita coisa não
fora aproveitada para este diagnóstico, destaca que separou-se os serviços
de drenagem, coleta de lixo, saneamento e abastecimento de água, para
discutir-se de maneira eficaz o plano de saneamento básico, inclusive com a
projeção populacional do Município. A Sra. Kenia Zimmermann explica o que
é o Plano de Saneamento Básico. O Sr. Frank questiona se o plano seria um
projeto, de pronto a Sra. Ana explana que o Plano não é projeto, pois esse é
atemporal, podendo acontecer a qualquer momento, contrário ao Plano que é
o planejamento e colocação de metas para que as melhorias aconteçam em
longo prazo, o que não acontece hoje, onde o Executivo apenas atende
problemas de curto prazo. A Sra. Kenia prossegue com a explicação das
diferenças entre o plano e projeto de engenharia, explana o que a
implementação do plano de saneamento possibilitará para o Município, que
seria a universalização do atendimento, a viabilização na obtenção de
recursos, definição de programas de investimento. A Sra. Ana Beatriz
salienta que há diferenças entre os procedimentos que devem ser feitos nas
áreas urbana e rural. A Sra. Kenia segue com a apresentação do período de
planejamento do plano, com metas de prazo imediato (2016-2018), curto
(2019-2025), médio (2026-2035) e longo (2036-2050). O Sr. José Papp
encerra a reunião e destaca que a apresentação do diagnóstico continuará
na próxima reunião. Sem mais para o momento Secretário de Gestão
Estratégica Jose Olívio Papp agradece a presença de todos. Nada mais
havendo a tratar, eu, Emily Sasse Jordan redigi o presente ata.