SEGURIDADE SOCIAL
José Cechin
Brasília, 09 de maio de 2007
AGENDA
SEGURIDADE SOCIAL – conceito
ESTRUTURA DAS DESPESAS
•
Fiscal versus seguridade
•
Estrangulamento fiscal do Estado
•
Seguridade Social
•
Crescimento da previdência e assistência
•
Estagnação da saúde
DESAFIOS DA DEMOGRAFIA
•
Envelhecimento populacional
•
Adaptações sociais e individuais
2
SEGURIDADE SOCIAL
CONCEITOS
RECEITAS E DESPESAS
SEGURIDADE SOCIAL - conceitos
AÇÕES
Previdência
Saúde
Assistência
Folha
Faturamento
Lucro Líquido
exclusiva para B
FINANCIAMENTO
CPMF
4
SEGURIDADE SOCIAL – Receitas, Despesas e DRU
2005
2006
Receita Bruta
284,0
309,0
Folha (INSS)
108,4
123,5
COFINS
86,8
89,1
CPMF
29,2
CSLL
Outras
DRU
Rec. Líquida
2005
2006
266,0
304,0
146,0
165,6
LOAS+RMV+Bolsa
16,0
19,1
31,9
Saúde
36,1
39,4
24,2
26,5
Desemp + Abono
11,4
11,9
35,4
37,9
Outras
57
68
32,0
34,0
252,0
275,0
(14,0)
(29,0)
Despesas
INSS
Transf. para SS
5
DESPESAS DA UNIÃO
PROFUNDA MUDANÇA ESTRUTURAL
Encolhimento do custeio e capital
Expansão da Previdência e Assistência
Estrutura das despesas não financeiras da União
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1980
1982
1984
Pessoal / Encargos
1986
1988
1990
1992
1994
Benefícios Previdenciários (INSS)
1996
1998
2000
Demais Despesas
2002
2004
2006
Investimentos
7
400
350
300
Benefícios
Previdenciários (INSS)
250
200
150
Pessoal e Encargos
100
Demais Despesas
50
2006
2004
2002
2000
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1998
Investimentos
0
1980
Bilhões
Despesas não financeiras da União
8
Estrutura das despesas da União – 1980-2006
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1980
Investimentos
1988
Despesas correntes
1995
Pessoal+Encargos
2000
Juros+Encargos
2006
INSS
9
Bilhões
União: evolução das despesas
500
Benefícios Previdenciários - INSS
400
Juros
300
INSS
200
Pessoal e
Encargos
100
Demais Despesas
0
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
10
INSS: contribuições e despesas - % PIB
8
7,13
7
6
5,32
5
4,31
4
Contributions
3
Expenditures
2,64
2
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
11
Despesa previdenciária (% PIB) e População Idosa (65+ anos)
20
18
16
14
12
10
8
6
População acima 65 anos (%)
Brasil
US
Luxemburgo
Dinamarca
Suiça
Reino Unido
França
Áustria
Portugal
Suecia
Bélgica
Espanha
Grécia
Alemanha
Italia
Japão
4
Gastos Previdenciários (% PIB)
Fonte OECD - 2005
12
Despesas previdenciárias e razão de dependência: 1990 e 2005
Gastos Públicos com Aposentadorias em 1990 e em 2005
16,0
Áus 05
It 05
Gr 05
Áus 90
Itália
Fra 05
14,0
Al 05
P Baixos 05
R Un 05
Brasil
Pol 90
2005
12,0
Bél 05
Bél 90
Alemanha
2000
10,0
Din 05
Fr 90
2002
1997
P Baixos 90
Esp 05
Sui 90
R Un 90
% PIB
1995
8,0
Pt 90
Ir 90
6,0
Chile 90
Jp 90
Br 90
Ar 90
Isr 90
4,0
C Rica
Can 90
Austrália 90
China 90
2,0
Bol 90
Co 90
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
% da População acima de 65 em relação a pop entre 15 e 64 anos
Fontes: OECD, IBGE, WORLDBANK
13
14
2005
2003
2001
1999
40%
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
1949
1947
Carga tributária bruta – 1947-2005 (%PIB)
2005 + 38%
38%
36%
34%
32%
30%
28%
26%
24%
22%
20%
18%
16%
14%
12%
Receitas de Contribuições e Receitas Tributárias
14
13
12
11
10
9
8
7
6
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Fiscal
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Seguridade
15
Receitas da COFINS, CPMF e CSLL – 1991-2006 (% PIB)
7
1982: 0,50% criação
6
1989: 1,00% Seguridade
5
1989: 1,20%
4
1990: 2,00%
1990: 2,00% LC
3
1993: FSE, FEF, DRU
2
1998: 3,00% toda a receita
1
0
1991
2003: 1,00% adicional para IF
2003: 7,60% não cumulativa
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2004: sobre importações
COFINS
CPMF
CSLL
16
UNIÃO: Despesas não financeiras - 2006
R$ bilhões
% PIB
455,1
19,6
Primário
48,5
2,1
Despesas
406,6
17,6
100
306,9
13,2
75,5
Folha (incl. aposentados)
106,2
4,6
26,1
INSS
165,6
7,1
40,7
Assistência Social
11,6
0,5
2,9
Desemprego e abono
15,3
0,7
3,8
Bolsa família
8,2
0,4
2,0
Custeio e capital
95,1
4,1
23,4
Discricionárias
85,3
3,7
21,0
Receitas
Pagamentos e transf. a pessoas
Estrutura
17
GASTOS EM SAÚDE
SAÚDE
PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Despesas saúde, previdência e assistência
Gastos Assistenciais como % PIB
10
0,7
9
8
7
0,1
% PIB
6
7,2
5
4,7
4
3
2
1
1,7
1,9
1995
1996
1997
Programa de Saúde
1998
1999
2000
2001
INSS + RMV
2002
2003
2004
2005
2006
LOAS + Bolsa Familia
19
Gastos em saúde por esfera de Governo
Gastos públicos com saúde segundo origem dos recursos
100
9,3
11,9
88
17,5
21,7
24,9
13,5
75
Porcentagem
17,4
18,8
18,5
24,5
63
50
38
74,6
73,2
63,8
59,7
25
50,6
13
0
1985
1990
União
1995
Estados
2000
2005
Municípios
20
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
MENOR FECUNDIDADE
MAIOR LONGEVIDADE
Brasil: esperança de vida 1980-2050
85
7,9
81,3
80,0
78,2
76,1
8,7
75
73,4
70,4
65
64,7
4,1 aos 60
(2002)
55
2050
2045
2040
2035
2030
2025
2020
2015
2010
2005
2000
1995
1990
1985
1980
22
Pirâmides populacionais: 1980-2050
2000
1980
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5- 9
0- 4
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5- 9
0- 4
10
8
6
4
2
0
Men
2
4
6
8
10
10
8
6
4
2
Women
0
Men
2020
2
4
6
8
10
4
6
8
10
Women
2050
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5- 9
0- 4
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5- 9
0- 4
10
8
6
4
2
0
Men
2
Women
4
6
8
10
10
8
6
4
2
0
Men
2
Women
23
População de 60+ mais anos de idade – (milhões)
Feminina
40
30
20
10
Masculina
% POP
2050
24,7%
2040
20,7%
2030
17,0%
2020
12,9%
2010
9,8%
2005
8,8%
2000
8,1%
1990
6,8%
1980
6,1%
0
10
20
30
40
24
DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO
CUSTOS DA SAÚDE
RENDAS DE APOSENTADORIA
Gastos de saúde crescentes em todo o mundo - % PIB
16
Estados Unidos
14
12
Suíça
França
Noruega
10
Canadá
Japão
8
Reino Unido
Finlândia
6
4
2
1960
1970
1980
1990
2000
2003
26
OCDE: Composição do gasto per capita em saúde
7.000
Público
Privada
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
-
27
Gastos por perfil de idade
Gastos com Cuidados Curativos na UE por perfil de idade
Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8)
28
José Cechin
[email protected]
55 11 3706.9747
Brasília, 09 de maio 2007
29