PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 03/2012
DATA: 14/02/2012 INÍCIO: 14:00 HORAS
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00019102120115180141*
1.
Processo AIRO-0001910-21.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Agravado(s) : JOÃO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00019154320115180141*
2.
Processo AIRO-0001915-43.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Agravado(s) : ESLANDE SANTOS DA SILVA
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00014686020115180010*
3.
Processo RO-0001468-60.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Advogado(s)
: FERNADO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VIVO S.A.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARIANA MONTONI
Advogado(s) : ALIANO ALMEIDA SANTOS
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00018236720115180011*
4.
Processo RO-0001823-67.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : FORTESUL - SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA.
Advogado(s) : DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : LUZINETE MARIA DA SILVA
Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00021874820115180008*
5.
Processo RO-0002187-48.2011.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : ELVIS SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
Advogado(s) : ALEXANDRE MACHADO DE SÁ E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00023884320115180201*
6.
Processo RO-0002388-43.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : GUILHERME FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) : GERALDO ANTÔNIO SOARES FILHO
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00028916420115180201*
7.
Processo RO-0002891-64.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ADRIANA RIBEIRO BARBOSA SANTOS
Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
2
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00014912120115180005*
8.
Processo RO-0001491-21.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS SINDITTRANSPORTE
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ARY PEDRO BERNARDES
Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00016133420115180005*
9.
Processo RO-0001613-34.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : ROMEU PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) : AURÉLIO ALVES FERREIRA
Recorrido(s) : LEÃO DO GESSO LTDA. - ME
Advogado(s) : WENDEL SERBÊTO SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00018649220115180121*
10.
Processo RO-0001864-92.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : RONE GOMES LIMA
Advogado(s) : ÉRIKA COSTA SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00019614620115180201*
11.
Processo RO-0001961-46.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DURVAL JUNIOR SILVA COSTA
Advogado(s) : VANIR MACHADO DE LIMA
Observação
: SUMARÍSSIMO
3
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00021993420115180082*
12.
Processo RO-0002199-34.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : FORTESUL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s) : DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00027158520115180201*
13.
Processo RO-0002715-85.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : LUIZ ITAMAR DE SOUZA
Advogado(s) : ANA MARIA CARVALHO
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00027573720115180201*
14.
Processo RO-0002757-37.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado(s) : ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WEMERSON RODRIGO ROCHA LEMOS
Advogado(s) : ZÓZIMO FRANCISCO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00028024120115180201*
15.
Processo RO-0002802-41.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado(s) : ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WADSON SOUZA MILHOMENS
Advogado(s) : ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00028223220115180201*
16.
Processo RO-0002822-32.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ GILMAR DOS SANTOS
Advogado(s) : MARIA ABADIA GOMES
Observação
: SUMARÍSSIMO
4
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00019232020115180141*
17.
Processo AIRO-0001923-20.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Agravado(s) : PAULO MÁRCIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00017457920115180009*
18.
Processo RO-0001745-79.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s) : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ABADIA CORREIA DE CARVALHO
Advogado(s) : JERÔNIMO DE PAULA OLIVEIRA
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00017657620115180201*
19.
Processo RO-0001765-76.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) : JOVELI FRANCISCO MARQUES E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
*00019788820115180102*
20.
Processo RO-0001978-88.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CENTRO COMERCIAL CONQUISTA LTDA.
Advogado(s) : SEBASTIÃO CAXICHO FRANCO NETO
Recorrido(s) : JEFFERSON CAIRO GOMES BARROS
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
5
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00024334720115180201*
21.
Processo RO-0002433-47.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. TALLES AMORIM QUEIROZ
Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ELEB - ELETROMECÂNICA BENFICA S.A.
Advogado(s) : VITOR LÚCIO FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
RITO ORDINÁRIO
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01119003819955180001*
22.
Processo AP-0111900-38.1995.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. SEBASTIÃO PEREIRA LEAL
Advogado(s) : LUKÉRIA NAVES E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. SEBASTIÃO DIVINO DE SOUZA E OUTRO(S)
Advogado(s) : ÉZIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00400006320075180101*
23.
Processo AP-0040000-63.2007.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : UNIÃO
Advogado(s) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s) : 1. OSVALDO KAZUO SUEKANE
Agravado(s) : 2. UNIÃO PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.
*00528007920075180051*
24.
Processo AP-0052800-79.2007.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : UNIÃO
Advogado(s) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s) : ANTÔNIO MARMO DO PRADO RESENDE E OUTRO(S)
6
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Advogado(s)
18ª REGIÃO
: CARLA DO PRADO REZENDE
*00004885620105180008*
25.
Processo AP-0000488-56.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : LÚCIA VÂNIA DE CASTRO DIAS
Advogado(s) : EDSON OLIVEIRA SOARES
Agravado(s) : 1. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) : RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. PORTAL SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA SAVIOLI
Agravado(s) : 3. HERCÍLIO ALVES DIAS
*00007157720115180051*
26.
Processo AP-0000715-77.2011.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s) : EDIVA SILVA ARVELOS MARTINES E OUTRO(S)
Advogado(s) : CLAUDOVINO ALENCAR
Agravado(s) : WESLEY ANAZÁRIO DOS SANTOS
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00020873320105180007*
27.
Processo RO-0002087-33.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s) : JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. EURÍPEDES BARSANULFO DOS REIS GUIMARÃES
Advogado(s) : ILANA SILVA BUENO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00001713620115180004*
28.
Processo RO-0000171-36.2011.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. CENTROÁLCOOL S.A.
Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ELISMAR DE JESUS RESENDE
Advogado(s) : ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00002462520115180053*
29.
Processo RO-0000246-25.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. PORTO E PEREIRA LTDA. - ME
7
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Advogado(s) : SALMA RÉGINA FLORÊNCIO DE MORAIS
Recorrente(s) : 2. LIBIANE PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) : JANETI CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO E
OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00004912620115180121*
30.
Processo RO-0000491-26.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E
ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. RAFAEL CARVALHO DE BRITO
Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00006536020115180011*
31.
Processo RO-0000653-60.2011.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. SAMA S.A. MINERAÇÕES ASSOCIADAS
Advogado(s) : DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VALDIVINO TEODORO MARQUES
Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTE
BARBACENA LTDA.
Advogado(s) : LEVY COSTA NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. TRANSPORTES SÃO EXPEDITO LTDA.
Advogado(s) : HENRIQUE MARQUES DA SILVA
Recorrido(s) : 4. REI DA TRAÇÃO TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s) : LIVIA GOMES ARCÂNGELO
Recorrido(s) : 5. LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A.
Advogado(s) : HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
*00008083420115180053*
32.
Processo RO-0000808-34.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. ROSICLER RODRIGUES BITENCOURT
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (ADESIVO)
Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE E
OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
8
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00011843020115180082*
33.
Processo RO-0001184-30.2011.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. FRANCINEIDE OLINDINA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) : ANDRÉ DE LOURENZO BORGES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DELTA CONSTRUÇÕES S.A.
Advogado(s) : D'ARTAGNAN VASCONCELOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 3. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Advogado(s) : ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00014289320115180102*
34.
Processo RO-0001428-93.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. VALDENEI JOSÉ DA SILVA
Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL-MAROUNI E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ALUÍSIO ALVES DE FREITAS E OUTROS E
OUTRO(S)
Advogado(s) : WANDERVAL SILVA MARTINS
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E
OUTRO(S)
Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
*00018151120115180102*
35.
Processo RO-0001815-11.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
Advogado(s) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO DNIT EM
GOIÁS
Recorrido(s) : 1. JALMIR COSTA ALVES
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. LOCTEC ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) : CLÁUDIO ATTUX E OUTRO(S)
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00502003820075180002*
36.
Processo AP-0050200-38.2007.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Agravante(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
9
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
18ª REGIÃO
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
: 1. BRAZILIAN PET PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. E
OUTRO(S)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
: 2. SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO
: LEANDRO VICENTE FERREIRA E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00001849020105180191*
37.
Processo RO-0000184-90.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) : JANE DE JESUS GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00013270520105180001*
38.
Processo RO-0001327-05.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : TERRAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. WILLIAN FERREIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) : ADRIANA GARCIA ROSA ANASTÁCIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. PRESTADORA DE SERVIÇOS CM LTDA. - ME
Advogado(s) : LÁZARO ALEX NASCIMENTO E OUTRO(S)
*00018215520105180004*
39.
Processo RO-0001821-55.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ALINE GRAZIELLE NUNES RODRIGUES (ADESIVO)
Advogado(s) : PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00029052220105180221*
40.
Processo RO-0002905-22.2010.5.18.0221
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WELLINGTON DA SILVA CHAVES
Advogado(s) : WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S)
10
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00004491920115180010*
41.
Processo RO-0000449-19.2011.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. TRANSGRANDO TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s) : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DORIEDSON ALBUQUERQUE VERAS (ADESIVO)
Advogado(s) : RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00007472620115180005*
42.
Processo RO-0000747-26.2011.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : PAULO PADOVANI ROCHA
Advogado(s) : FABIENI ESTANISLAU MORAIS DE ALMEIDA
Recorrido(s) : CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s) : NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
*00009575720115180141*
43.
Processo RO-0000957-57.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) : ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 2. BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00009639320115180002*
44.
Processo RO-0000963-93.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) : LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. HELNER BORGES DA SILVA
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00010451820115180102*
45.
Processo RO-0001045-18.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. NORMINDO AMORIM DE SANTANA
Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL-MAROUNI E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. ALUÍSIO ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
Advogado(s) : WANDERVAL SILVA MARTINS
11
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00012021520115180191*
46.
Processo RO-0001202-15.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WELLIGTON DE LIMA GOMES
Advogado(s) : ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S)
*00012201220115180102*
47.
Processo RO-0001220-12.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. GESIMIEL JERÔNIMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) : JOSÉ ANDRÉ FIORAMONTE GERALDO
Recorrente(s) : 2. CONSÓRCIO CAMTER-LOCTEC-CCB
Advogado(s) : PARISI MÁRIO VITTORIO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00041551220115180171*
48.
Processo RO-0004155-12.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : JALLES MACHADO S.A.
Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : SANDRO LÚCIO MARTINS GOMES
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00019162820115180141*
49.
Processo AIRO-0001916-28.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA.
Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR
Agravado(s) : DREILSON SILVA FERREIRA
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S)
12
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01545000420055180008*
50.
Processo AP-0154500-04.2005.5.18.0008
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s) : 1. UNIÃO
Advogado(s) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravante(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s) : KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES E OUTRO(S)
Agravante(s) : 3. ARÍZIO PEDRO SOARES
Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Agravado(s) : OS MESMOS
*01696003420065180082*
51.
Processo AP-0169600-34.2006.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Agravante(s) : UNIÃO
Advogado(s) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s) : 1. LOOK SEGURANÇA LTDA.
Agravado(s) : 2. JEAN MARC SANTOS FERRAZ
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00013996520105180009*
52.
Processo RO-0001399-65.2010.5.18.0009
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. SILONE ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Advogado(s) : MARCIENE MENDONÇA DE REZENDE
Recorrente(s) : 2. APARECIDO DE ASSIS ALVES E OUTRO(S)
(ADESIVO)
Advogado(s) : EDIR PETER CORRÊA CHARTIER E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00003153120115180191*
53.
Processo RO-0000315-31.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : VANUSA JACINTA SOUZA
Advogado(s) : SORMANI IRINEU RIBEIRO E OUTRO(S)
13
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00004519220115180008*
54.
Processo RO-0000451-92.2011.5.18.0008
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : NEC BRASIL S.A.
Advogado(s) : FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. EDSON OTSUBO
Advogado(s) : JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ALFALIRA SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. - ME
Advogado(s) : ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO
*00011558520115180241*
55.
Processo RO-0001155-85.2011.5.18.0241
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA.
Advogado(s) : PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA
Recorrido(s) : ANSELMO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) : ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO E OUTRO(S)
*00011854920115180006*
56.
Processo RO-0001185-49.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : EDSON BORGES
Advogado(s) : EDUARDO ORDOÑO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : VILA NOVA FUTEBOL CLUBE
Advogado(s) : MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO
*00012731220115180128*
57.
Processo RO-0001273-12.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E
OUTRO(S)
Recorrido(s) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00013032520115180006*
58.
Processo RO-0001303-25.2011.5.18.0006
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. ISAIAS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) : LIDIANE ALVES MARINHO
Recorrente(s) : 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D (ADESIVO)
Advogado(s) : DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
14
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
*00013831120115180128*
59.
Processo RO-0001383-11.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA.
Advogado(s) : FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : LUÍS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES
*00015728620115180128*
60.
Processo RO-0001572-86.2011.5.18.0128
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA.
Advogado(s) : FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOEL SILVA REIS
Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES
*00017786920115180009*
61.
Processo RO-0001778-69.2011.5.18.0009
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. DÉBORA CÍNTHIA DE SOUSA COSTA
Advogado(s) : XUPUI DE CARVALHO AUCÊ
Recorrente(s) : 2. FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.
Advogado(s) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E
OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00018089220115180013*
62.
Processo RO-0001808-92.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : HEULTER ROBSON NOGUEIRA
Advogado(s) : DANIEL MAMEDE DE LIMA E OUTRO(S)
REMANESCENTES
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
*00008428020115180191*
63.
Processo RO-0000842-80.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
15
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Recorrente(s) :
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
Observação
:
18ª REGIÃO
MARFRIG ALIMENTOS S.A.
LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
ANTONIO PAULO DA CONCEIÇÃO COELHO
DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
SUMARÍSSIMO
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
*00008133020115180191*
64.
Processo RO-0000813-30.2011.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ADONIAS ROCHA FERREIRA
Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S)
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
*00012556320115180007*
65.
Processo RO-0001255-63.2011.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA CAMPOS
Advogado(s) : RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
*00017101020115180013*
66.
Processo RO-0001710-10.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. THIAGO HENRIQUE CASTRO ALVES
Advogado(s) : RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. (ADESIVO)
Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
16
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
*00017467020115180201*
67.
Processo RO-0001746-70.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado(s) : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Recorrido(s) : 1. EVERALDO DE JESUS ALVES
Advogado(s) : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Observação
: SUMARÍSSIMO
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
*00007511920115180052*
68.
Processo RO-0000751-19.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado(s) : JOSÉ CARLOS FRIGATTO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EURIVALDO JOSÉ MENDES
Advogado(s) : VERA LÚCIA LUÍZA DE ALMEIDA CANGUSSÚ E
OUTRO(S)
*00012699320115180121*
69.
Processo RO-0001269-93.2011.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : 1. TIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Advogado(s) : CLODOALDO SANTOS SERVATO
Recorrente(s) : 2. SISTEMA PLANALTO DE DISTRIBUIÇÃO DE
TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00022602320115180201*
70.
Processo RO-0002260-23.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Recorrente(s) : GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado(s) : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CÉLIO MARTINS RIBEIRO
Advogado(s) : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S)
17
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
*00014766120115180002*
71.
Processo RO-0001476-61.2011.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Recorrente(s) : 1. COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA COMURG
Advogado(s) : ARISTEU JOSÉ FERREIRA NETO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. OTÁVIO FERREIRA NEVES (ADESIVO)
Advogado(s) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
*00011393920115180013*
72.
Processo RO-0001139-39.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. DIONE RIBEIRO DE JESUS
Advogado(s) : JOYCE MEIRELLES DA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CENTROÁLCOOL S.A.
Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00016937120115180013*
73.
Processo RO-0001693-71.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ ABRÃO DA PAIXÃO
Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00041222220115180171*
74.
Processo RO-0004122-22.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Recorrente(s) : MÁRCIO LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) : DINO CARLO BARRETO AYRES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : I.F. CAMPOS FORTEFERRO LTDA.
OBSERVAÇÕES : 1. Os processos que não forem julgados nesta
assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova
18
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO
publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na
sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento
Interno.
2.
Os
julgamentos
serão
realizados
de
conformidade com os arts. 14-A e 14-C do Regimento Interno do
Tribunal, com as alterações que lhes foram introduzidas pela
Resolução Administrativa nº 26/2010, que foi publicada no DJE do
dia 14/04/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da
3ª Turma, 07 de fevereiro de 2012.
Maria Valdete Machado Teles
Coordenadora da Terceira Turma
19