IFADAP
INGA
Instituto de Financiamento
e Apoio ao Desenvolvimento
da Agricultura e Pescas
Instituto Nacional
de Intervenção e
Garantia Agrícola
Folha
………
de
………
Ano
Informações Adicionais
2006
(
Nº de Identificação Fiscal singular ou colectiva)
Nº INGA
1 – Pretende alterar as informações das Indemnizações Compensatórias – Reg. N.º 1257/99 – Compromissos por 5 anos
1.3 – Ben. Seg. Social (Açores):
Antes
Depois
1.4 – É agricultor a título principal? (sendo pessoa singular apenas deverá declarar como ATP se o seu rendimento da
exploração agrícola é ≥ 25% do seu rendimento global e dedica-lhe + de 50% do seu tempo de trabalho) (S/N)
(Sendo Pessoa colectiva deve
preencher DC – ATP (D2))
2 – Pretende alterar as informações das Agro-Ambientais – Reg. N.º 1257/99 – Compromissos por 5 anos
2.3 – É Seareiro? (S/N)
Antes
Depois
2.4 – É agricultor de exploração familiar? (Açores) (S/N)
2.5 – Reside na área da exploração? (Açores) (S/N) Antes
Antes
Depois
Depois
2.6 – Candidata-se à medida “Preservação da Paisagem e das Características Tradicionais das Terras Agrícolas” (Mad.)? (S/N)
Antes
Depois
2.7 – Incide sobre a exploração alguma restrição de uso (zona protegida ou outra) (Açores)? (S/N)
Antes
Depois
2.9 – Medida 51 – É candidato à Medida Agro-Ambiental “Manutenção de Raças Autóctones”? (S/N)
Antes
Depois
3 – Pretende alterar as informações do Regime de Pagamento Único – Reg. (CE) nº 1782/2003
3.1 – Pretende alterar na 1ª Vaga (Direitos Definitivos)
3.1.1 – Pretende apresentar pedido de pagamento a título do RPU para os seguintes direitos
N.º de direitos a utilizar
N.º hectares
ID-RPU
Antes
Depois
Com CN*
Antes
Depois
3.1.2 – Pretende ajustar os seus direitos ao abrigo artº 13º Port. Nº 1202/04? (S/N)
Antes
Depois
3.2.1 – Candidata-se ao Regime de Pagamento Único? (S/N)
Antes
Depois
3.2.2 – É rendeiro com contrato de arrendamento acompanhado dos hectares de referência (artº 27º) ? (S/N)
Antes
Depois
3.2.3 – É senhorio e encontra-se ao abrigo do artº 27 do Reg.(CE) 795/04? (S/N)
Antes
Depois
3.2.4 – Pretende ajustar os seus direitos ao abrigo artº 13º Port. Nº 1202/04? (S/N)
Antes
Depois
3.2.5 – Pretende apresentar pedido de pagamento a título do RPU? (S/N)
Antes
Depois
3.2 – Pretende Alterar na 2ª Vaga (Hectares de referência)
N.º de hectares
Antes __________ Ha
Agricultor / representante:_______________________________________________________________
(Assinatura)
Depois __________ Ha
Data de recepção
Ano
Mês
Dia