POLÍTICA DE ATENÇÃO A
PESSOA IDOSA
Dra. Helena Aires
Coordenadora Estadual
da Saúde do Idoso
NUAP - SESA
Idoso no Brasil
Idoso como sustento da família
Aumento dos custos previdenciários
FONTE: L. I. Dublin, A. j. Lotka e M. Spiegelman, Length of Life,
The Ronald Press, Nova York, 1936 e Centro Norte-Americano de Estatísticas da Saúde, Washington, D.C.
População Idosa Mundial
Expectativa de Vida:
•Países desenvolvidos – 78 anos.
•No Brasil – 73,4 anos.
•Países em desenvolvimento – 68 anos.
Dados Demográficos
• ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO – mudanças na
estrutura etária da população brasileira.
• 2008 – para cada grupo de crianças (0 a 14)
existem 24,7 idosos(65 anos ou mais)
• 2050 – para cada 100 crianças existirão 172,7
idosos.
Série Histórica
• A população brasileira acima de 60 anos sobe para
19,2% da população total.
• Transição demográfica – taxa de natalidade alta em
1970 e em 2007 caiu para 18,8% e a de
mortalidade está em 6,5%.
• A população idosa – aumentou de 2,4% em 1950
para 6,72% em 2004.
População - Brasil
23,5 milhões
15,5 milhões
DADOS DEMOGRÁFICOS
Hoje - 1 a cada 10 pessoas no mundo é idosa.
Em 2050 - 1 pessoa em cada 5 será idosa.
população idosa = população de 0 a 14
Feminização do envelhecimento 56,2%(PNAD 2008).
Idoso no Brasil
Política Nacional do Idoso Assistência
Lei 8742/93
Lei Orgânica de Assistência Social
Lei Nº 8.080/90 e Lei 8.842/94
Assegura o Direito dos Idosos à Saúde
 Portaria nº 249, 12 de abril de 2002
Cadastramento dos Centros de Referência de Assistência ao Idoso
 Portaria nº 702, 12 de abril de 2002
Organização e Implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso
 Portaria nº 703, 12 de abril de 2002
Institui o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer
 Portaria nº 2.529, 19 de Outubro de 2006
Institui a Internação Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde
Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Estatuto Nacional do Idoso
Estratégias para Implementação
Estratégia Política – PACTO PELA VIDA
O Pacto pela Vida é o compromisso solidário
entre os gestores em torno de prioridades que
apresentam impacto sobre a situação de saúde
da população brasileira.
Pacto Pela Vida: Prioridades
 Atenção à Saúde da Pessoa Idosa;
 Controle do câncer do colo do útero e da
mama;
 Redução da mortalidade infantil e materna;
 Fortalecimento da capacidade de resposta às
doenças emergentes e endemias (dengue,
hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
 Promoção da saúde;
 Fortalecimento da Atenção Básica.
BRASIL - PNSPI
• Instituída – portaria 2528/GM.
• Data - 19 de outubro de 2006.
• Objetivo - garantir atenção adequada e digna
para a população idosa brasileira.
CONTEXTO ATUAL
• Atenção básica – baixo impacto na atenção ao
idoso.
• Referência e contra-referência – não existe
entre a atenção básica e os centros de
referência.
• Juridíco – estatuto do idoso.
PRÓPOSITO DA PNSPI
• Trabalhar a pessoa idosa em dois eixos
tendo como base a capacidade funcional:
IDOSOS FRÁGEIS E
IDOSOS DEPENDENTES
PNSPI
• Idoso independente
• idosos que mesmo tendo alguma doença, é
capaz de viver de forma independente e
autonôma no âmbito familiar e social.
• Idoso Frágil
Fragilização
ou
em
Processo
de
• Idoso que por qualquer razão, apresenta
determinada condição que compromete ou põe
em risco sua capacidade funcional
Dr. Marco Polo Dias
PNSPI
• O envelhecimento é um processo natural que
ocorre na vida.
• Preservar a autonomia e a independência
funcional das pessoas idosas(princípio do sus).
• Envelhecer
cidadania.
com
saúde
é
um
direito
de
ATIVIDADES DIÁRIAS
• A PESSOA ESTÁ ENVELHECENDO, QUANDO:
AUTONOMIA
Ter controle urinário
e esfincteriano
Pagar contas
em bancos
Pegar trans porte
Fazer compras
•
INDEPENDÊNCIA
Andar
Vestir-se
Alimentar-se
Cuidar da aparência
Ir ao
banheiro
Sair da
cama
DIFERENÇAS DO ENVELHECIMENTO
Envelhecimento é um processo individual,
heterogêneo, mas condicionado a fatores
sociais, culturais e históricos, que vão rebater
na sociedade como um todo.
POLÍTICA NACIONAL DE
SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Port. 2528/GM de 19 de outubro de 2006
Garantir atenção adequada e digna para a
população
idosa
brasileira,
em
consonância com os princípios e diretrizes
do Sistema Único de Saúde – SUS;
direciona medidas individuais e coletivas
em todos os níveis de atenção à saúde.
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde da Pessoa Idosa
 Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
 Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
 Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade
da atenção.
 Implantação de serviços de atenção domiciliar.
 Acolhimento preferencial em
respeitando o critério de risco.
unidades
de
saúde,
 Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade
da atenção à saúde da pessoa idosa.
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde da Pessoa Idosa
 Formação e educação permanente dos profissionais de
saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa.
 Fortalecimento da participação social.
 Divulgação e informação sobre a Política Nacional de
Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde,
gestores e usuários do SUS.
 Promoção de cooperação nacional e internacional das
experiências na atenção à saúde da pessoa idosa.
 Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas
Envelhecimento Ativo:
Conceito e Fundamento
Se quisermos que o envelhecimento seja uma
experiência positiva, uma vida mais longa deve ser
acompanhada de oportunidades contínuas de
saúde, participação e segurança.
A OMS adotou o termo “ Envelhecimento
Ativo’’ para expressar o processo de conquista
dessa visão.
O Que é Envelhecimento Ativo?
É
o
processo
de
otimização das oportunidades
de saúde, participação e
segurança, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida à
medida que as pessoas ficam
mais velhas.
Envelhecimento Ativo
ATIVO
Refere-se à participação contínua nas questões sociais,
econômicas, culturais, espirituais e civis, e não somente
à capacidade de estar fisicamente ativo ou fazer parte
da força de trabalho.
SAÚDE
Refere-se ao bem estar físico, mental e de saúde
(OMS)
Objetivos do Envelhecimento Ativo
Aumentar a expectativa de uma vida
saudável e a qualidade de vida para todas
as pessoas que estão envelhecendo,
inclusive as que são frágeis, fisicamente
incapacitadas e que requerem cuidados.
Envelhecimento Ativo
Dentro de um projeto de Envelhecimento
Ativo, as políticas e programas que promovem
saúde mental e relações sociais são tão
importantes quanto aquelas que melhoram as
condições físicas de saúde.
Manter a autonomia e independência durante
o processo de envelhecimento é uma meta importante
para os indivíduos e governantes. Determinantes
importantes da qualidade de vida, à medida que
envelhecemos.
AÇÕES DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Ações do Plano de
Enfrentamento das DCNT
 Promoção de atividade física pra idosos.
 Capacitação de cuidadores na comunidade.
 Campanha de estímulo ao Envelhecimento Ativo.
AÇÕES DO PLANO DE
ENFRENTAMENTO DAS DCNT
69% das pessoas idosas apresentam pelo menos uma
doença ou agravo crônico.
Hipertensão -53%
Artrite/reumatismo – 24%
Doença do coração – 17%
Diabetes – 16%
Depressão – 12%
(PNAD,2008)
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022
ENVELHECIMENTO
ATIVO
I. Implantação de modelo de atenção integral ao
envelhecimento ativo, favorecendo ações de promoção da
saúde, prevenção e atenção integral;
II. Promoção do envelhecimento ativo e ações de saúde
suplementar;
III. Incentivo aos idosos para a prática da atividade física
regular no programa Academia da Saúde;
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022
ENVELHECIMENTO
ATIVO
IV. Capacitação das equipes de profissionais da Atenção
Básica em Saúde para o acolhimento e cuidado da pessoa
idosa e de pessoas com condições crônicas;
V. Incentivar a ampliação da autonomia e independência
para o autocuidado e o uso racional de medicamentos;
VI. Criar programas para formação do cuidador de pessoa
idosa e de pessoa com condições crônicas na
comunidade.
PORTARIA nº719 DE 07 DE ABRIL DE 2011
O Programa Academia da Saúde, tem
como principal objetivo contribuir para a
promoção da saúde da população a partir
da
implantação
de
polos
com
infraestrutura, equipamentos e quadro de
pessoal qualificado para a orientação de
práticas corporais e atividade física e de
lazer e modos de vida saudáveis.
São oferecidos medicamentos essenciais
para hipertensão, diabetes e asma, além
de subsídio de 90% para fraldas geriátricas.
Gripe, Pneumonia.
AÇÕES DA ÁREA
TÉCNICA SAÚDE DA
PESSOA IDOSA
1.CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
 (2007 a 2012): Distribuídas 16
milhões
 Qualificar a Atenção Primária
para Identificar o idoso frágil ou em
risco de fragilização
CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Instrumento de identificação dos
idosos
Queda últimos 12 meses
Visita Domiciliar o ACS identifica e
encaminha para UB / ESF
CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Trabalhar a conscientização através de ações de
PREVENÇÃO
Melhorar o indicador acompanhamento
Aumentar a qualidade de vida dos
idosos
2. CADERNO DE ATENÇÃO BÁSICA – Nº 19
ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Orientar a Atenção
Primária
para diagnósticos e
cuidados
orientados por protocolos
clínico-funcionais
3. GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR
Utilizado em Treinamento
de Cuidadores de
Pessoas Idosas
5. OFICINAS DE PREVENÇÃO DA
OSTEOPOROSE E QUEDAS
Pareceria com os Estados e Municípios
Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais
de diferentes setores, familiares, comunidade
em geral
6. OFICINAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A
PESSOA IDOSA
Pareceria com os Estados e municípios
Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais
diferentes setores, familiares etc
Ficha notificação
RESPONSABILIDADES
Idoso
Desafios
Incluir o tema na agenda das diferentes políticas
públicas
Saúde, MDS,DH, MEC, Previdência, trabalho,
cultura, esporte, etc
Desafios
• Capacitação dos profissionais do Sistema
Único de Saúde para atender a população
idosa considerando suas peculiaridades
• Mobilização Social, mudança paradigma
Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde – COPAS
Núcleo de Atenção Primária - NUAP
Grupo Técnico Saúde do Idoso
50
I. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO
Grupo Técnico: Saúde do Idoso
Articuladora: Maria Helena Aires Leal Barreira
51
II. EQUIPE DO GRUPO TÉCNICO
Maria Helena Aires Leal Barreira, geriatra – Articuladora
Danielle de Menezes Ferreira, geriatra
Herminia Coêlho Alcântara, enfermeira
Lilia Maria Gondim Muniz, enfermeira
Teresa Maria Câmara, fisioterapeuta
Tulia Fernanda Meira Garcia, gerontóloga
52
III. MISSÃO DO GRUPO TÉCNICO
Promover a qualificação e fortalecimento da
Atenção à Saúde do Idoso no Estado do Ceará
53
IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS – FOCO NA INTERSETORIALIDADE
Os Programas Temáticos Multisetoriais são aqueles cujo Órgão Gestor é uma
única Secretaria, porém o conjunto de seus objetivos, metas e iniciativas são
executados por mais de um Órgão, estando suas ações, no Orçamento,
separadas por Unidade Orçamentária.
São exemplos de Programas Multisetoriais anteriormente existentes no PPA
2008-2011 (SEPLAG, 2011).
(076) - Programa de Atendimento à Pessoa Idosa
(074) - Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência
Cada Secretaria/órgão irá inserir as informações relativas aos seus
objetivos, metas e iniciativas, que terão correspondência no Orçamento.
CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011
.
54
IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS
Projeto de Lei Plano Plurianual 2012-2015
Demonstrativo de Áreas Temáticas e Programas de Governo
Programa
027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
006 - Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento,
favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa
idosa.
Metas
01744 - Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da pessoa
idosa na atenção primária.
01745 - Ampliar o atendimento especializado em geriatria e gerontologia para
100% das regiões de saúde do Estado do Ceará.
CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011
.
55
IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS
INICIATIVAS
02759 - Assessoramento técnico aos municípios para organização da
atenção à saúde da pessoa idosa
02760 - Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção à saúde do
idoso
02761 - Elaboração de Plano Estadual de Saúde do Idoso
02762 - Realização de eventos de informação e capacitação em
envelhecimento e saúde da pessoa idosa, para gestores, profissionais da
atenção ao idoso e comunidade
02763 - Elaboração e distribuição de material instrucional sobre
envelhecimento e saúde do idoso
02764 - Monitoramento da utilização da Caderneta de Saúde da Pessoa
Idosa nas UBSF
CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ,
.
2011
56
IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS
INICIATIVAS
02765 - Apoio técnico à implantação do Centro de Referência ao Idoso no
HGCC
02766 - Assessoramento e implementação de Unidades de Referência em
Geriatria e Gerontologia nas Regiões de Saúde
02767 - Elaboração pesquisa sobre o risco de quedas na população idosa
02768 - Realização de cursos de especialização em Geriatria e Gerontologia
para profissionais de saúde
02769 - Assessoramento técnico aos municípios para implantação da Atenção
Domiciliar
04921 - Construção, aquisição de equipamentos e implementação do Centro
de Referência ao Idoso
CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ,
.
2011
57
58
59
60
61
62
V. AÇÕES EXECUTADAS 2012
63
Fontes de
informação
O SISAP-Idoso – Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas
do Idoso - busca dar resposta a esse cenário. Sua finalidade principal é
disponibilizar, de forma universal, indicadores de diferentes dimensões da saúde
dos idosos relacionando-os com políticas públicas.
Nesse sentido, o Sistema compreende os seguintes objetivos centrais:
1. Oferecer aos gestores em saúde informações e indicadores que auxiliem a tomada de
decisões e o planejamento de ações voltadas à população idosa, tanto no âmbito
municipal como estadual.
2. Sistematizar e acompanhar as políticas, programas e instrumentos de gestão, como o
Pacto pela Vida, relacionadas com a saúde do idoso.
3. Oferecer informações acerca das condições de saúde e qualidade de vida da população
idosa nos diferentes níveis a pesquisadores e interessados na temática.
4. Propor indicadores diretos ou indiretos de monitoramento de metas e diretrizes
pactuadas pelas políticas e programas nacionais e internacionais.
5. Disponibilizar o acesso livre e universal à informação em saúde.
Neste sistema, assim como no Estatuto do Idoso, são considerados idosos todos os
indivíduos com sessenta anos ou mais de idade.
Matriz das Dimensões
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Dados Demográficos - CEARÁ
• População
cearense
-
aproximadamente
8.452.381 habitantes.
• Expectativa de vida – 69,9 anos em 2010(65,7
para homens e 74,4 para mulheres)

472.805 idosos com 60 a 69 anos;

315.419 com faixa etária entre 70 a 79 anos;

120.990 com oitenta anos e mais;

Total de 1.063 Milhão de idosos (IBGE 2012).
Dados Demográficos e
Epidemiológicos
• Principais agravos:
 HA e DM;
 Doenças do aparelho circulatório;
 Doenças pulmonares;
 Neoplasias;
 Doenças decorrentes de maus tratos; síndromes
geriátricas(instabilidade postural e quedas,
iatrogenias, imobilidade).
Legenda CID 10
Legenda (Causas - Capítulos CID 10):
I - DIP - Algumas doenças infecciosas e
parasitárias
XI - Doenças do aparelho digestivo
II - Neoplasias (tumores)
XII - Doenças da pele e do tecido
subcutâneo
III - Doenças sangue, órgãos hematopoiéticos, XIII - Doenças do sistema osteomuscular e
transtornos imunitários.
tecido conjuntivo
IV- Doenças endócrinas, nutricionais e
metabólicas
XIV - Doenças do aparelho geniturinário
V - Transtornos mentais e comportamentais
XV -Gravidez, parto e puerpério
VI - Doenças do sistema nervoso
XVI - Algumas afecções originadas no
período perinatal
VII - Doenças dos olhos e anexos
XVII - Malformações congênitas,
deformidades, anomalias cromossômicas
VIII - Doenças do ouvido e da apófise
mastóide
XVIII Sinais sintomas e achados anormais
de exames clínicos e de laboratório
IX - Doença s do aparelho circulatório
XIX Lesões , envenenamentos e outras
consequências de causas externas
X - Doenças do aparelho respiratório
XX - Causas externas de mortalidade e
morbidade
Política de
Atenção à Saúde
do Idoso
As Ações de Saúde do Idoso Presentes
 Agenda Estadual de Saúde.
 Plano Estadual de Saúde.
 Plano Municipal de Saúde.
 Plano de Ação.
 Plano Diretor Regional.
 Plano Diretor de Investimentos.
 Pactuação Programada Integrada.
Proposta da Política da Saúde do Idoso
no Estado do Ceará
 Implementar as Ações da Saúde do Idoso na Rede de
Atenção Básica e no Programa Saúde da Família (PSF)entre as atividades, implantando a Caderneta do Idoso.
 Criar a Rede de Centros de Referência em Saúde do
Idoso (RASI-CRASI).
 Implementar as Ações na Rede Assistencial de média e
alta complexidade do SUS.
 Projeto de Pesquisas.
 Controle e avaliação das ações.
Proposta da Política da Saúde do Idoso
no Estado do Ceará

Implantado o Protocolo de Anticolinesterásicos no Programa da
Atenção Básica.

Implantação da Caderneta do Idoso.

Implantação do Manual do Cuidador.

Implantação do Manual dos Maus Tratos.

Cooperar na implantação dos Conselhos de Saúde dos Idosos nos
municípios do Ceará.

Formar geriatras e gerontólogos para o estado do Ceará.

Campanhas educativas.

Realização de Seminários.

Capacitação de Nivel Médio e Superior.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COBERTURA NO ESTADO
JANEIRO DE 2013
•Nº Equipe Saúde da Família – 1.802 (89%).
•Nº de Agentes Comunitários de Saúde – 14.395.
•Nº de Equipe de Saúde Bucal – 1.530.
Modalidade I 1.310
Modalidade II 120
95
Contato
Núcleo da Atenção Primária – NUAP
GT Idoso / SESA
E-mail: [email protected]
[email protected]
Tel: 3101-5198