SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Serviço Social Autônomo
PARANACIDADE
As Regiões Metropolitanas
no Estado do Paraná: desafios e perspectivas
Seminário
‘Estatuto da Metrópole e Desafios das Cidades Brasileiras’
Ministério Público do Estado do Paraná
Curitiba, 22 de outubro de 2015
geóg. Carlos Augusto STORER
Analista de Desenvolvimento Municipal
SEDU/PARANACIDADE
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1973 - A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDU DE 1973
A Política de
Desenvolvimento Urbano do
Paraná em 1973 propôs a
criação de 3 Eixos para a
estruturação dos polos
dinâmicos interligados entre
si:
Paranaguá-Curitiba-Ponta
Grossa no Leste
Londrina-ApucaranaMaringá no Norte
Cascavel-Toledo- Guaíra
no Oeste
Londrina
Maringá
Apucarana
Guaíra
Toledo
Ponta Grossa
Cascavel
Curitiba
Paranagua
União da
vitória
Rio Negro
Fonte: SEDU, PDU – 2003
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1996 – 2002 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
A consolidação, decorrente do Anel de
Integração, e acessibilidade dos serviços
dos polos regionais: Ponta
Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do
Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá e diversos
sub polos. Destacam-se ações :
• Programa PARANÁ URBANO I;
• Criação do PARANACIDADE;
 Elaboração Planos Diretores e Planos de
Uso e Ocupação do Solo;
 Fortalecimento das 18 Associações
Municipais;
 Planos de Desenvolvimento Regional da
AMOP – Associação dos Municípios do Oeste
Paranaense
AMUSEP – Associação dos Municípios do
Setentrião Paranaense
Anel de
Integração
J acarezinho
Maringá
Londrina
Cascavel
Ponta grossa
Gua rapuava
Curitiba
Foz do Iguaçúl
Paranaguá
Fonte: PARANACIDADE, 1996
Mapa Associações Municipais
MUNICIPAL ASSOCIATIONS
AMUNPAR
AMUSEP
AMEPAR
AMERIOS
AMUVI
AMUNOP
AMUNORPI
COMCAM
AMCG
AMOCENTRO
AMOP
AMCESPAR
CANTUQUIRIGUAÇU
ASSOMEC
PARANÁ
LITORAL
AMSULEP
AMSOP
AMSULPAR
Fonte: PARANACIDADE, 1996
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2003 – 2010 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E REGIONAL – PDU 2003
Proposta Global –PDU 2003
Teve como objetivo garantir um
sistema de planejamento urbano e
regional permanente, com inclusão
social e prioridade às regiões críticas
Três Eixos de Desenvolvimento:
• REGIONAL – Planos Regionais de
Desenvolvimento Estratégico
• URBANO – Planos Diretores Municipais e
Conferências das Cidades
• INSTITUCIONAL – Programas
Interinstitucionais e Reestruturação da SEDU
Fonte: SEDU,PDU Junho de 2006
1,2,3 e 4 – Grandes Aglomerações
A,B,C e D – Regiões Deprimidas
I e II – Regiões Especiais
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Eixo Regional – Planos de Desenvolvimento Estratégico
Rede de Cidades
Planos
de
Integrado
Desenvolvimento
estruturação das grandes aglomerações:
Região Metropolitana de Curitiba e Região de
Ponta Grossa; Área de influência das
metrópoles de Londrina e Maringá; Região
polarizada por Cascavel, Toledo e Foz do
Iguaçu
Fonte: SEDU, PRDE junho de 2006
Planos
de Desenvolvimento Regional:
“
Ações Macrorregionais
promoção acelerada de regiões deprimidas”
Região Central; Noroeste; Norte Pioneiro e
Vale do Ribeira
Planos de Desenvolvimento Regional
Integrado:
“atuação dirigida a regiões especiais”
Litoral e o corredor do Rio Iguaçu
Fonte: SEDU, PRDE junho de 2006
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Eixo Urbano – Planos Diretores Municipais e Conferência das Cidades
• Constituição Federal de 1988, art 182 e 183 (Política Urbana);
• Constituição Estadual de 1989, art 152 e 153 (Política Urbana);
• Lei Federal 10.257 – ESTATUTO DA CIDADE, regulamenta os artigos 182 e
183 da Constituição Federal, que tratam da Política Urbana;
• Decreto Estadual nº 2581/2004 - amplia a obrigatoriedade de elaboração de
planos diretores;
• Lei Estadual 15.229/2006, dispõe sobre as normas para execução do sistema
das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, nos termos
do art. 141, da Constituição Estadual;
• Decreto 1483/2007, cria o CONCIDADES PARANÁ (329 Conselhos de Cidades);
• PDE – Política de Desenvolvimento Estadual, versão 2007;
• Art. 17 da Lei Federal 12.587/2012, dispõe sobre a Mobilidade Urbana e em 2014
(a SEDU celebra protocolo de intenções com o Ministério Público Estadual)
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2011- 2018 Metas do Governo, O Novo Paraná, objetivando atingir maior
índice médio de desenvolvimento humano, direcionando o Estado para
políticas voltadas à desconcentração do desenvolvimento
Mapa de Desconcentração Urbana
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
constituir arranjos supra municipais - consórcios
e redes de cidades;
descentralizar os serviços públicos mediante a
organização das Regiões de Desenvolvimento do
Paraná;
reestruturar a atuação institucional do estado no
nível regional;
melhorar a qualidade Regional integrando as
ações de infraestrutura, meio ambiente,
educação, desenvolvimento social e econômico.
Mesorregiões Geográficas do Paraná
Mapa Territórios
Fonte:IPARDES, 2007
Centros a fortalecer
Gestão articulada
Fonte: SEMA, 2007
Fonte: IPARDES, 2007
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IBGE- 2015 ESTUDOS DOS ARRANJOS POPULACIONAIS E
CONCENTRAÇÕES URBANAS DO BRASIL
• Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões
metropolitanas de Londrina, Maringá, Cascavel e
Umuarama
Mapa dos Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas
no Paraná – 2015 IBGE
• Outras Regiões: Nova Londrina-Marilena;
Paranavaí, Jandaia do Sul, São Sebastião da
Amoreira (região de Londrina), Toledo (região de
Cascavel), Ponta Grossa, Pato Branco e
Matinhos-Pontal do Paraná.
• Concentrações que extrapolam os limites
territoriais do Estado:
Internacionais: Foz do Iguaçu e Ciudad Del Leste
(Paraguai); Barracão-Dionísio Cerqueira (SC) e
Bernardo Irigoyen (Argentina); Guaíra com Mato
Grosso do Sul e Paraguai e Santo Antonio do
Sudoeste, com Argentina
Nacionais: Adrianópolis – Ribeira com São Paulo
Rio Negro – Mafra e União da Vitória-Porto
União.
Fonte: IBGE, 2015
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Marco Legal das Regiões Metropolitanas:
Lei Federal nº 13.089, sancionada no dia
12/01/2015,
com vigência a partir de 13/01/2015,
institui o Estatuto da Metrópole,
altera a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade,
e dá outras providências
(origem: Projeto de Lei nº 3460, de 05/05/2004, autor: Dep. Walter Feldman)
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REGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁ
Região Metropolitana
Situação
Número de
Municípios
Lei Criação
CURITIBA
Instituida
29
Lei Complementar nº 14 – junho d3 1973
LONDRINA
Instituida
25
Lei Complementar nº 81 – junho de 1998
MARINGÁ
Instituida
26
Lei Complementar nº 83 – julho de 1998
UMUARAMA
Instituida
24
Lei Complementar nº 149 – agosto de 2012
TOLEDO
Instituida
18
Lei Complementar nº 184 – janeiro de 2015
CAMPO MOURÃO
Instituida
25
Lei Complementar nº 185 – janeiro de 2015
CASCAVEL
Instituida
24
Lei Complementar nº 186 – janeiro de 2015
APUCARANA
Instituida
23
Lei Complementar nº 187 – janeiro de 2015
Fonte: SEDU/PARANACIDADE, 2015
total: 194
municípios
(48,6% dos
municípios
do estado)
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LOCALIZAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁ
Fonte: SEDU/PARANACIDADE, 2015
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OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Mapa de desconcentração urbana do Paraná do
Paraná – Metas de Governo 2010-2018
Mapa dos Arranjos Populacionais e Concentrações
Urbanas no Paraná
Fonte:IPARDES, 2007
Fonte: IBGE, 2015
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ESTATUTO DA METRÓPOLE: AÇÕES SEDU
- constituição de Grupo Técnico SEDU/PARANACIDADE (jan/2015)
- Comitê Gestor para a implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná, com representação de 7
secretarias de estado (Decreto deverá ser assinado em out/2015)
- busca de consensos técnicos:
- revisar os recortes das regiões metropolitanas vigentes, a partir da identificação de
funções públicas de interesse comum;
- realizar estudos para identificar aglomerações urbanas e microrregiões urbanas; e
- propor planos de desenvolvimento regional, de forma a contemplar todo o território
estadual;
‘tendo como embasamento estudos do IBGE* e IPARDES e as políticas estaduais de
desenvolvimento: PDU – 2003 e PDE – 2007 e respectivos Planos de Desenvolvimento
Regionais.’
* (ver: Referências)
- apresentação de proposição de trabalho conjunto com Ministério das Cidades ** para
implementação do Estatuto da Metrópole, com enfoque específico nas temáticas:
- funções públicas de interesse comum
- governança interfederativa
- Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI),
Referência
precedido de elaboração de Termo de
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Região
Metropolitana
de Curitiba,
conforme Lei
(1973) e
composição
atual e Região
de Influência –
REGIG 2007
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Região
Metropolitana
de Londrina,
conforme Lei
(1998) e
Região de
Influência –
REGIG 2007
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Região
Metropolitana
de Maringá,
conforme Lei
(1998) e
Região de
Influência –
REGIG 2007
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Região
Metropolitana
de Cascavel,
conforme Lei
(2015) e
Região de
Influência –
REGIG 2007
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Região de
Influência de
Ponta
Grossa–
REGIG 2007
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Muito Obrigado!
Grupo Técnico SEDU/PARANACIDADE – implantação do Estatuto da Metrópole
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e-mail: [email protected]
telefone (41) 3350-3356
www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br
www.paranacidade.org.br