RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 186
Natal/RN, 06 de Outubro de 2015
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM Francisco Canindé de Freitas
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Dancleiton Pereira Leite
COMANDANTE DO CPRE:.…...............Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva
COMANDANTE DO CPI:..............................Cel PM Wellington Arcanjo de Morais
COMANDANTE DO CPM: …......................Cel PM Sairo Rogério da Rocha e Silva
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 07 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Egitto
Supervisor de Operação...............................Cap PM Guedes
Oficial Supervisor do HCCPG............................a cargo da Diretoria de Saúde
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Castro
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Cb PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
II -
SUPERIOR DE DIA AO CPM
Declara-se que o serviço de Superior de Dia ao CPM do dia 06 para o dia 07 de outubro
de 2015, está sendo executado pelo Maj PM Marcelo Antônio e não o escalado no BG Nº 185,
de 05/10/2015.
Registre-se.
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
III - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
No dia 05 de outubro de 2015:
1º Ten QOSPM Fem Maria Goretti Araújo Souto Galvão por conclusão de licença
especial.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
IV - AGREGAÇÃO DE OFICIAL - Transcrita do DOE de 06/10/2015 - Edição Nº 13.536.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o Art.
77, § 1º, inciso III, Art. 79, § 1º e 2º, Art. 90, inciso II, Art. 92, inciso XI, da Lei Estadual Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Estadual Nº 5.209, de 29 de julho de 1983 e pelas
Leis Complementares Nº 392, de 29 de julho de 2009 e Lei Complementar Nº 453, de 27 de julho
de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 142196/2015-6 - PMRN,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência, “ex-offício”,
para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Cel. PM ÂNGELO
RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 053.914-7, a contar de 21 de julho de 2015, por
haver permanecido durante 90 (noventa) dias no posto de Coronel PM, para o qual foi promovido
por requerimento.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de setembro de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA - Kalina Leite Gonçalves.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
003
V -
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir aos servidores Geórgia Cristina de Sousa Câmara, matrícula Nº
108.032-6, CPF. Nº 007.986.924-64, Oficial Intermediário e Subalterno, 2½ (Duas diárias e meia)
no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos
reais),Gilson Wellington Teixeira da Silva, matrícula Nº 114.204-6, CPF. Nº 762.565.294-72,
Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos reais),José Airton Araújo de Oliveira, matrícula
Nº 163.960-9, CPF. Nº 000.717.434-99, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor
unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos reais),Bruno
Leonardo Viana, matrícula Nº 167.279-7, CPF. Nº 008.580.574-25, Cabo e Soldado, 2½ (Duas
diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 900,00
(Novecentos reais),Glaucia Paiva Virginio, matrícula Nº 175.715-6, CPF. Nº 048.781.124-09,
Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos reais), para cobrir despesas decorrentes de
viagem à cidade de Mossoró/RN/Brasil no período de 29/09/2015 a 01/10/2015, conforme
especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD Nº 390606/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 900,00 (Novecentos reais).
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir aos servidores Ângelo Mário de Azevedo Dantas, matrícula Nº 053.139-1,
CPF. Nº 316.825.884-91, Comandante Geral, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00
(Cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais),Roderick
de Medeiros Guerra, matrícula Nº 170.087-1, CPF. Nº 036.769.154-02, Oficial Intermediário e
Subalterno, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um
total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais),Ricardo Pinheiro de Brito, matrícula Nº 167.011-5,
CPF. Nº 022.636.274-48, Cabo e Soldado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de Mossoró/RN/Brasil no período de 30/09/2015 a 02/10/2015,
conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD Nº 390688/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir ao servidor Frankelland Mota de Azevedo, matrícula Nº 113.061-7,
CPF. Nº 851.641.784-00, Subtenente e Sargento, 10½ (Dez diárias e meia) no valor unitário de
R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), para
cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de RJ/Brasil no período de 03/09/2015 a
13/09/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD Nº 388813/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
PUBLIQUE-SE.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
004
PORTARIA Nº 042, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir ao servidor Alexandre Simões Carneiro Palmeira, matrícula Nº
216.094-3, CPF. Nº 007.806.444-92, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário
de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de João Pessoa/PB/Brasil no período de 03/09/2015 a
06/09/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD Nº 388812/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 700,00 (Setecentos reais).
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 043, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir ao servidor Lavoisier Souza de Araújo, matrícula Nº 163.882-3, CPF.
Nº 020.462.784-29, Sub Tenente e Sargento, 10½ (Dez diárias e meia) no valor unitário de R$
200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), para cobrir
despesas decorrentes de viagem à cidade de Porto Velho/RO/Brasil no período de 10/09/2015 a
20/09/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD Nº 388820/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 044, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
O Ajudante Geral da Policia Militar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Nº 21.626, de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir aos servidores Antonio Pessoa de Souza Júnior, matrícula Nº
113.482-5, CPF. Nº 837.196.954-68, Oficial Superior, 10½ (Dez diárias e meia) no valor unitário
de R$ 300,00 (Trezentos reais), perfazendo um total de R$ 5.775,00 (Cinco mil e setecentos e
setenta e cinco reais),Moreno Medeiros Dantas Montenegro, matrícula Nº 196.166-7, CPF. Nº
052.412.284-97, Oficial Intermediário e Subalterno, 10½ (Dez diárias e meia) no valor unitário de
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 5.775,00 (Cinco mil e
setecentos e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade do Rio de
Janeiro/RJ/Brasil no período de 14/09/2015 a 24/09/2015, conforme especifica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD Nº 388772/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 5.775,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e
cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
VI - DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA
PORTARIA Nº 276/2015 - DP/4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 002/2014-GCG, de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado
de 23 de julho de 2014 - Edição Nº 13.237, transcrita no BG N° 133, de 23 de julho de 2014,
RESOLVE:
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
005
1. Dispensar:
- O 1º Tenente PM CARLOS MANOEL DE FARIAS, matrícula n° 169.644-0, da
Função de Comando e Chefia (FCC - V) - Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar /
3º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM / 3º BPM (São José de Mipibu/RN), a contar de 03 de
setembro de 2015, conforme BG Nº 165, de 03 de setembro de 2015.
2. Designar:
- O 1º Tenente PM CARLOS MANOEL DE FARIAS, matrícula n° 169.644-0, para a
Função de Comando e Chefia (FCC - V) - Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar /
9º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM / 9º BPM (Natal/RN), a contar de 03 de setembro de
2015, conforme BG Nº 165, de 03 de setembro de 2015.
3. O Oficial designado no item 1 deverá comparecer a Diretoria de Pessoal - DP/4 para a
assinatura das Declarações de Acúmulo de Cargos e de Inexistência de Parentesco, bem como
entregar cópias do RG, comprovante de quitação eleitoral, Declaração de Bens, cópia do último
contracheque e cópia da Carteira de Trabalho (páginas da identificação e contratos), até 05 (cinco)
dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, para fins de prosseguimento do Processo de
Implantação da Gratificação de Função de Comando e Chefia, sob pena do não recebimento da
respectiva gratificação.
4. Encaminhar à Ajudância Geral para publicação em BG e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
VII - FÉRIAS DE PRAÇA - Transcrição de Declaração para fins de direito.
Declaro para os devidos fins que se fizerem necessário que o Subtenente PM Ivanildo
Soares da Silva, matrícula Nº 015.454-7, não gozou férias relativas aos anos de 2002, 2003,
2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, devido a necessidade do serviço prestado pelo mesmo no período
informado.
André Luiz Fernandes da Fonseca, Ten Cel QOPM.
Encaminhamento Nº 864/2015-DP/1, de 1º/10/2015: Publique-se em BG e retorne-se à
Diretoria de Pessoal para as demais providências.
VIII - LIMITE QUANTITATIVO
PORTARIA Nº 235/2015-DP/4, DE 22 DE AGOSTO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e com base no artigo Nº 26, § 1º, e o artigo 56, inciso VIII, do
Decreto Estadual Nº 6.892, de 19 de abril de 1976, alterado pelo Decreto Estadual Nº 18.175, de
12 de abril de 2005, que regulamentou a Lei Estadual Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que
dispões sobre as promoções de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e
ainda conforme o que preceitua o Decreto Estadual Nº 20.663, de 15 de agosto de 2008,
RESOLVE:
1. Fixar o presente Limite Quantitativo, organizado pela Comissão de Promoção de Oficiais
(CPOPM), a fim de organizar os Quadros de Acesso para as promoções previstas para o dia 25 de
dezembro de 2015, conforme Quadros abaixo:
ORD
1
2
3
4
POSTO
TC PM
TC PM
TC PM
TC PM
I – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM)
TENENTE CORONEL
NOME
RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE COSTA
ITALON FERREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ LEÃO FILHO
EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR
MATRÍCULA
051.573-6
051.577-9
052.518-9
015.078-9
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
TC
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
POSTO
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MARCONE EDSON ALBUQUERQUE SANTOS
JOSIMAR DE LIMA
ROMUALDO BORGES FARIAS
RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA
ANDRÉ GUSTAVO DE MORAES V. BORGES
ANGÉLICA FERNANDES DE O. AZEVEDO
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR
FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA
AGNALDO PIRES FILHO
FRANCISCO CANINDÉ SPÍNOLA
JAIR JUSTINO PEREIRA JÚNIOR
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO
MARCOS VINÍCIUS SILVA DA CRUZ
TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA
EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO
MARGARIDA BRANDÃO FERNANDES
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR
MAJOR
NOME
ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES
CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
GILBERTO TRINDADE DA COSTA
LIDIANE MARIA C. DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO EDILSON FERNANDES
ISABEL MELO DOS SANTOS
CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO
DIVANALDO MARQUES DUARTE
EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA
GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO
WELLINGTON CAMILO DA SILVA
FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA
JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA
ANTÔNIO MARINHO DA SILVA
EZAÚ MACEDO DE MEDEIROS
CONSTANTINO EMILIANO LOIOLA
JOE WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO
ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR
ALIM REIS CAVALCANTE
CÍCERO JORGE DE HOLANDA GUEDES
CARLOS EDUARDO LEÃO DE M. COSTA
JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO P. DE OLIVEIRA
CARLOS KLEBER CALDAS MACEDO
NILTOILDO MEDEIROS DANTAS
ELTON SOARES BEZERRA
DOMINGOS SÁVIO DE ARAÚJO SANTIAGO
006
054.249-0
054.261-0
077.009-4
015.490-3
111.469-7
077.746-3
111.619-3
015.491-1
111.698-3
111.743-2
054.277-6
111.738-6
111.741-6
111.752-1
111.747-5
111.742-4
111.491-3
112.785-3
MATRÍCULA
111.749-1
077.403-0
054.697-6
111.494-8
015.210-2
112.767-5
112.766-7
054.692-5
112.745-4
054.695-0
112.746-2
111.748-3
015.053-3
112.787-0
111.788-2
113.485-0
113.477-9
015.063-0
113.482-5
112.820-5
113.484-1
113.483-3
113.490-6
112.811-6
113.479-5
111.746-7
112.790-0
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
KEGINALDO SOARES DA SILVA
EDMILSON RODRIGUES FONTES
DAVI ALVES CAVALCANTI
FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO
ALEXANDRE CORREIA COSTA
CLÁUDIO AUGUSTO FERREIRA ALVES
EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
JOÃO SEVERINO DA SILVA FILHO
JOÃO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
ADILSON GONÇALVES PEREIRA
FRANCISCO HERIBERTO R. BARRETO
JOSEMÁRIO XAVIER DE PAIVA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS
WALMARY COSTA
FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA
GEORGE BARRETO DE LIRA
WALLACE RUSEVEL DIÓGENES DE QUEIROZ
WANDERLEY GALDINO SOARES
POSTO
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAPITÃO
NOME
HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES
NILO HENRIQUE NUNES CALDAS
REGINALDO NUNES DA SILVA
JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE
ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDES
JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR
JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO
HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ROSALINA DE SOUZA CÂMARA
GABRIELA DOMITILDES DA SILVA XAVIER
MAGNA CELY SANTOS BEZERRA DE MORAIS
PETTRA BARBOSA DE MELO
FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA
TASSO ARCANJO DE CARVALHO
MICHEL ALVARENGA SANTOS
CYNTHIA CIPRIANO FAGUNDES DA SILVA
GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FREIRE
RENATO TROVÃO DE MEDEIROS
RICARDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
QUEILA SOARES DE OLIVEIRA
WALTER LÚCIO MONTEIRO DOS SANTOS
JACKSON WANDERLEY SANTOS CUNHA
FLÁVIO SILVA DE MEDEIROS
MARCOS ANTÔNIO TEODÓZIO DE S. PAIVA
LÍGIA MAGNOS DE PAIVA ALVES ANDRÉ
007
015.444-0
112.786-1
112.016-6
112.793-4
112.789-6
112.784-5
111.923-0
054.851-0
112.792-6
114.117-1
015.395-8
113.500-7
113.077-3
113.481-7
113.401-9
113.486-8
113.499-0
112.821-3
MATRÍCULA
113.487-6
113.497-3
113.480-9
113.489-2
054.931-2
113.491-4
113.493-0
114.273-9
114.279-8
114.295-0
114.271-2
114.281-0
114.288-7
114.268-2
113.135-4
114.296-8
114.287-9
114.264-0
114.272-0
114.262-3
114.293-3
114.294-1
114.290-9
114.297-6
114.276-3
114.269-0
114.285-2
114.278-0
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CAP PM
EUDES VALÉRIO ANTUNES COELHO
RANIERE BEZERRA DA COSTA
DINNO MAX FERNANDES DA SILVA
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA
IVSON LIMA DE ARAUJO
LUÍS FLÁVIO RABELO FERNANDES
MOACIR GALDINO
CLÁUDIO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES
INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO
FRANKLIN CIRILO RAMALHO
EDUARDO QUEIROGA E SILVA PALÁCIO
NAILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO
ISMAEL SOUTO GADELHA
NILSON ARAÚJO
JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA
SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS
CHARLESON ALVES DOS SANTOS
JURANDIR ANDRADE DA COSTA
ADALBERTO PESSOA DE ROURE
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA
ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA
TIBÉRIO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA
WELLINGTON ALVES DE MELO
MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO
ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES
LEONARDO ARAÚJO SILVA
MARIA HELENA MELO DOS SANTOS LINHARES
YURI PESSOA FERRO
LEYLA MACEDO NICÁCIO SILVA MOURA
MARCELO EVARISTO MENDES SANTANA
IVÂNIA BARRETO MEIRELES
ADOLFO GUSTAVO FELIPE
ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO
SORAIA MARIA BEZERRIL CASTELO BRANCO
JONAS ALVES CABRAL NETO
GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA
MARCELO MESSIAS LITWAK
EDMEIRY NEVES CASSIANO
SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA
MARCOS SWAMI DE SOUZA PEREIRA
HILGENSO TORRES TEIXEIRA DA SILVA
EMANUEL FREIRE DE MELO JÚNIOR
MYRIA DE FREITAS SUASSUNA
ÊNIO SILVA MACEDO
PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA
DENILSON DOS SANTOS
FÁBIO SANDRINE PEREIRA DE LIMA
BETÂNIA DE OLIVEIRA SILVESTRE
008
114.266-6
114.291-7
114.265-8
114.263-1
114.275-5
114.280-1
107.844-5
163.216-7
163.215-9
114.673-4
114.690-4
111.011-0
114.676-9
113.255-5
114.697-1
114.670-0
114.691-2
054.686-0
114.492-8
108.030-0
114.680-7
114.682-3
113.932-0
114.677-7
114.681-5
114.668-8
108.033-4
114.665-3
113.760-3
114.685-8
114.693-9
114.674-2
108.205-1
114.696-3
114.675-0
108.032-6
114.664-5
108.031-8
114.695-5
114.678-5
114.679-3
114.671-8
111.524-3
114.689-0
113.271-7
163.123-3
113.051-0
165.946-4
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CAP PM
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POSTO
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1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
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1º TEN PM
1º TEN PM
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1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
ANA PAULA DA SILVA DANTAS
FÁBIO EDUARDO BORJA DE ARAÚJO
RODERICK DE MEDEIROS GUERRA
ANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS
RODRIGO WANDERLEY COUCEIRO COSTA
ALBERVAN CIRNE DE MEDEIROS
EMERSON MENDES DA SILVA ALMEIDA
SIDCLEY RODRIGUES DO AMARAL
MESSIAS ADELINO ALVES
RICARDO VALADARES PEREIRA DOS SANTOS
IVANILDO HENRIQUE MENDONÇA
FRANCISCO DANIEL DE FREITAS
ROBSON MEDEIROS TEIXEIRA
MÁRIO ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS
TONY SWAMARN VALE CASTRO
MARCOS FERREIRA CHAVES JÚNIOR
BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO
EUDES DE FREITAS
RENIÊ PEREIRA ABEL
WAGNER DE OLIVEIRA SOARES
JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO
PRIMEIRO TENENTE
NOME
ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA
PAULO ALVES DE ARAÚJO
MYCAEL CAMPOS SILVA
DIEGO JOSÉ MORAIS FERREIRA
CLEITON DA SILVA RAMALHO
ÉLVIO ANDERSON MAIA LIMA
LENARTE DE HOLANDA AZEVEDO SILVA
GUSTAVO BRUNO DA SILVA
BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES
TED MANASSÉS DA SILVA BARBOSA
RAPHAEL CYRNE DANTAS N. DO NASCIMENTO
GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA
ALANN LIMA DOS SANTOS
DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO
FLÁVIO ISAIAS DE MACEDO
WINSTON HÉLIO DE ARAÚJO COUTINHO
CARLOS JORGE TAVARES DA SILVA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
JONATHAN CAMPOS DE AZEVEDO
THIAGO CÉSAR FAGUNDES SANTOS
JOSENILDO VILELA DE OLIVEIRA
WAGNER HENRIQUE DE FARIA
IRANILDO FÉLIX DE SOUSA
TIAGO GONÇALVES SOUSA DE MELO
009
164.568-4
170.088-0
170.087-1
170.080-4
170.081-2
167.163-4
170.094-4
163.758-4
170.079-0
170.100-2
163.746-0
170.090-1
170.092-8
170.082-0
170.077-4
170.097-9
170.076-6
163.826-2
170.095-2
168.161-3
170.099-5
MATRÍCULA
114.688-2
166.966-4
125.093-0
194.140-2
194.163-1
194.169-0
194.152-6
175.725-3
194.151-8
194.162-3
194.139-9
168.940-1
194.156-9
194.182-8
194.165-8
194.150-0
164.414-9
165.751-8
194.179-8
194.184-4
194.178-0
167.105-7
194.176-3
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1º TEN PM
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1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
FÁBIO FURTADO MUSSULY
RODRIGO SILVA DE ARRUDA
JOSUÉ JÁCOME FILHO
EROMAR SÁTIRO DE BARROS JÚNIOR
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES
WAGNER ANDRADE ARAÚJO
MÁRIO JORGE CONTE GOMES JÚNIOR
CLAYTON CARVALHO
MANOEL APARECIDO DE FIGUEIREDO
AMÂNCIO DOS SANTOS SOUZA
FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO
MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ
ANDRÉ LUIS VALADARES CRUZ
RICARDO DE LIMA LARANJEIRA
FERNANDO LIMA BATISTA
DIEGO DE SOUZA MEIRA SILVA
WILLAME BRUNO DA SILVA BARBOSA
WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR
ANTÔNIO EGNEFRAN DE ALMEIDA DIAS
FRANCIMÁRIO WAGNER SANTOS SILVA
RAFAEL SOARES RIBEIRO
REIDSON CRISANTO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA
LUIZ EUGÊNIO BARROS F. DA COSTA
AUGUSTO CÉSAR GADELHA GONÇALVES
RAFAEL SOUZA DIAS
DIOGO JUAREZ ARAÚJO DE OLIVEIRA
DAYVD ALLISSON DA SILVA MENEZES
ALCINO LEONARDO DE ALMEIDA FILHO
GUSTAVO HENRIQUE LINS BARRETO
DOMICIANO CAVALCANTE DE AGUIAR FILHO
LUCIANO CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL FONSECA ALVES
ANDRÉ CÍCERO FIRMINO DA SILVA
MORENO MEDEIROS DANTAS MONTENEGRO
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO
ARTHUR FERNANDES DINIZ
MOAB BATISTA DE LUCENA
LUIS FELIPE CÂMARA COSTA
LEONARDO OLIVEIRA FREIRE
PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA
JARDEL CLEBER DE ARAÚJO
ORD
1
2
3
POSTO
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
SEGUNDO TENENTE
NOME
JÚLIO CÉSAR MARTINS BRAGA
GUTO WENDERSON COSTA PINTO
EMERSON LIMA MOREIRA DE MENEZES
010
194.175-5
194.180-1
194.144-5
168.846-4
194.177-1
194.154-2
166.914-1
194.146-1
077.395-6
167.208-8
194.967-5
175.773-3
196.086-5
195.440-7
196.098-9
196.093-8
175.752-0
196.113-6
176.154-4
167.500-1
196.167-5
196.110-1
167.295-9
194.958-6
196.089-0
175.899-3
196.163-2
196.162-4
167.165-0
196.101-2
196.094-6
166.839-0
196.109-8
176.123-4
196.166-7
195.075-4
196.088-1
196.169-1
194.970-5
166.833-1
170.056-1
195.131-9
MATRÍCULA
169.702-1
204.773-0
163.843-2
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4
5
6
7
8
9
10
11
12
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
2º TEN PM
RAFAEL HERCULANO CAVALCANTE
EDUARDO ROBERTO CÂMARA VIVIANNI
VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR
MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA INÁCIO
RAFAEL VICTOR TARGINO DE ARAÚJO
JOSIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA
SANDRO DE CASTRO MUNIZ
GLEYDSON RODRIGUES DANTAS
LEONARDO CÂMARA DE MEDEIROS
011
204.500-1
167.410-2
122.804-8
163.680-4
176.300-8
163.537-9
204.501-0
201.670-2
204.838-8
II – QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)
ORD
1
2
3
4
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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ORD
1
2
3
4
5
6
7
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9
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POSTO
TC PM
TC PM
TC PM
TC PM
POSTO
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
POSTO
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
TENENTE CORONEL
NOME
SILVÉRIO SOARES DE SOUZA MONTE
ALEXANDRE MAGNUS DOS SANTOS NOBRE
RICARDO LUIZ DOS SANTOS SOUSA
JOSÉ FERNANDES DE PAIVA
MATRÍCULA
096.138-8
095.403-9
111.466-2
111.454-9
MAJOR
NOME
CARLOS ALBERTO PASSOS NETO
ANA HELENA GARCIA DE ARAÚJO BEZERRA
PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES
ANTÔNIO AUGUSTO SANTIAGO SOBRINHO
STÉFANO GIOVANNI ALMEIDA DE ARAÚJO
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO
RICARDO LUIZ ARAÚJO DE SÁ
SINAIDA REGO MARCELINO VALLE
CRISTIANE MADRUGA DOS SANTOS SOUZA
SUSIMARE SILVA SANTOS
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BORGES
EDILMA FERNANDES CAMPOS BEZERRA
CARLOS AUGUSTO SILVA DANTAS
MATRÍCULA
166.070-5
166.071-3
166.061-6
166.069-1
166.060-8
092.774-0
150.482-7
166.062-4
150.483-5
166.063-2
166.065-9
166.072-1
166.074-8
CAPITÃO
NOME
KURT CLÉSSIO M. F. DE MENDONÇA
JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO
INAVAN LOPES DA SILVEIRA
JOÃO LADISLAU DE ASSUNÇÃO
MANOEL DE FREITAS NOBRE
LUCIEN BORGES DANTAS
HAROLDO BEZERRA MARQUES DE SOUZA
MÚCIO AURÉLIO DO NASCIMENTO LUZIA
ANDRÉ NUNES DE AQUINO FILHO
SANDERSON LOPES CARLOS
SYLVIO DE HOLANDA FONTES
ANTONIO CAPISTRANO FERREIRA N. NETO
MATRÍCULA
166.067-5
163.193-4
095.170-6
161.637-4
095.331-8
168.034-0
161.961-6
168.035-8
168.036-6
097.005-0
168.042-0
168.043-9
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
13
14
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16
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ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
ORD
1
2
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
NÍVIA DIAS DE MEDEIROS DANTAS
SUSANNE DE SOUZA OLIVEIRA
CRISTIAN ROBSON DE BRITO
RILDAN SANTOS ISAIAS FERNANDES
VANESSA KATHLEEN LIMA DA SILVA
ETHEL CRISTINA MACEDO PASCOAL
ADRIANA OLIVEIRA DIAS
POSTO
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
1º TEN PM
PRIMEIRO TENENTE
NOME
RÔMULO PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO DE VILAR E FURTADO
VLADIMIR GODEIRO F. RABELO CALDAS
JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
ANTONIO FERNANDO COELHO JÚNIOR
MARIA GORETTI ARAÚJO SOUTO GALVÃO
FRANCISCO EDÊNIO REGO COSTA
REJANE MARINHO DE SOUZA
CARLA KALINE FERNANDES CÂMARA
POSTO
2º TEN PM
2º TEN PM
SEGUNDO TENENTE ESTAGIÁRIO
NOME
JEANNE MEDEIROS MILLIONS GOMES
OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO
012
168.044-7
168.045-5
166.064-0
166.066-7
168.048-0
168.049-8
168.046-3
MATRÍCULA
091.692-7
168.039-0
166.279-1
156.687-3
168.040-4
168.041-2
151.518-7
111.940-0
168.208-3
MATRÍCULA
166.284-8
218.565-2
III – QUADRO DE OFICIAIS DE APOIO A SAÚDE (QOASPM)
ORD
1
2
ORD
1
POSTO
MAJ PM
MAJ PM
POSTO
CAP PM
MAJOR
NOME
ORLANDO CLÁUDIO G. SIMAS PROCÓPIO
JORGE MOTTA DA ROCHA
CAPITÃO
NOME
HENRIQUE LA ROCK MOREIRA PINTO
MATRÍCULA
166.073-0
168.050-1
MATRÍCULA
168.051-0
IV – QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOAPM)
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
POSTO
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
CAPITÃO
NOME
WELLINGTON DANTAS DO NASCIMENTO
FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS
WELLITON GABRIEL PIRES
ANTÔNIO NERI DA CRUZ SOBRINHO
JOÃO BATISTA FONSECA NETO
WALFREDO BATISTA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
MATRÍCULA
053.598-2
054.500-7
077.003-5
077.008-6
054.253-9
054.401-9
054.267-9
053.277-0
054.274-1
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
ORD
1
2
3
4
5
6
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14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
ORD
1
2
3
4
5
6
PRIMEIRO TENENTE
POSTO
NOME
1º TEN PM FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA
1º TEN PM ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA
1º TEN PM DÉCIO DANTAS DE ARAÚJO
1º TEN PM JOSÉ SILVA DO AMARAL
1º TEN PM ITAMAR DA SILVA
1º TEN PM LINDOMAR DE LIMA REVORÊDO
1º TEN PM LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA
1º TEN PM GIDEON HENRIQUE BEZERRA
1º TEN PM GUILHERME GOMES DE ARAÚJO
1º TEN PM JOSÉ TORRES SEGUNDO
1º TEN PM JAÉRCIO MENDES DO NASCIMENTO
1º TEN PM VIRGÍLIO QUIRINO NETO
1º TEN PM EDVALDO GOMES DA SILVA
1º TEN PM JOSÉ AUGUSTO BERNARDO
1º TEN PM ANTÔNIO CAMPOS DE LIMA
1º TEN PM PAULO ARAÚJO
1º TEN PM JOSÉ DELFINO FILHO
1º TEN PM ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA SANTIAGO
1º TEN PM FRANCISCO MARROQUE BATISTA
1º TEN PM JOÃO HORÁCIO BATISTA
1º TEN PM ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º TEN PM JOCELI ELIAS CAVALCANTI
1º TEN PM CHEYENNE DA COSTA ROCHA
1º TEN PM EDIVAN DA SILVA
1º TEN PM ABIATHAR RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO
1º TEN PM EZEQUIEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
1º TEN PM EUGÊNIO FLÁVIO SILVESTRE SPÍNOLA
1º TEN PM PLÍNIO SALES
SEGUNDO TENENTE
POSTO
NOME
2º TEN PM
JOSÉ VALTER GOMES DE SOUZA
2º TEN PM
AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO
2º TEN PM
GILVAN DA SILVA DANTAS
2º TEN PM
LAVOISIER FERNANDES
2º TEN PM
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
2º TEN PM
JOSÉ CARDOSO FILHO
ORD
1
2
POSTO
CAP PM
CAP PM
ORD
1
POSTO
1º TEN PM
V – QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (QOCPM)
CAPITÃO
NOME
JOSÉ RIBAMAR DE LIMA MARTINS
JOSÉ ALEXANDRE LOPES PEREIRA
PRIMEIRO TENENTE
NOME
JOÃO BATISTA CHAVES DA ROCHA
013
MATRÍCULA
053.271-1
053.275-4
053.273-8
052.161-2
051.186-2
015.051-7
015.059-2
077.007-8
054.614-3
015.056-8
077.523-1
077.399-9
052.811-0
077.402-2
077.010-8
053.671-7
052.923-0
077.062-0
050.768-7
054.340-3
053.599-0
015.355-9
077.816-8
051.156-0
077.814-1
015.062-2
077.691-2
077.208-9
MATRÍCULA
077.254-2
053.943-0
053.748-9
054.279-2
053.944-9
054.408-6
MATRÍCULA
113.353-5
107.856-9
MATRÍCULA
169.886-9
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
014
2. Determinar a Secretaria da Comissão de Promoção de Oficiais (CPOPM) para
catalogar as folhas de alterações dos Oficiais.
3. Esclarecer que os Oficiais que se submeteram a inspeção de saúde há mais de um ano,
deverão comparecer a Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), até o dia 08 de outubro de 2015
(quinta-feira), a fim de renovar os exames, cujos resultados serão remetidos a Diretora de
Pessoal, impreterivelmente até 23 de outubro de 2015 (sexta-feira), de acordo com o que
preceitua o Regulamento da Lei da Promoções de Oficiais (RLPO), Decreto Estadual N° 6.892,
de 19 de abril de 1976.
4. Esclarecer que para o ingresso nos Quadros de Acesso para promoção ao posto
superior faz-se necessário que o Oficial esteja em dia com a inspeção de saúde, nos termos do
artigo 7° c/c os artigos 9° e 22, todos do Decreto Estadual N° 6.892, de 19 de abril de 1976.
5. Determinar à Ajudância Geral a publicação em Boletim Geral, e, em seguida, à
Diretoria de Pessoal para arquivar na Secretaria da Comissão de Promoção de Oficiais –
CPOPM.
IX - DIRETORIA DE PESSOAL
NOTA PARA BG Nº 005/2015-DP/5, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
1. CONVOCAR todos os Subtenentes e 1º Sargentos DA PMRN que preencham os prérequisitos previstos na Lei 5.142 de 13 de setembro de 1982, para reunião com o Comandante
Geral Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, no dia 08 de outubro de 2015 (quinta-feira),
às 09h00min, na Academia da Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade, cuja pauta é a
deliberação sobre o Processo Seletivo para o CHO (Curso de Habilitação de Oficiais).
2. DETERMINAR a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/5 para arquivar.
X -
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 277/2015-DP/4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5°, § 1°, letra “d”, item 4
e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro
de 1982 combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Coronel PM LENILDO MELO DE SENA, matrícula n° 077.025-6, de exercer a
função de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 015.489-0,
de exercer a função de Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ARAÚJO, matrícula n°111.7360, de exercer a função de Comandante da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de
Motocicletas – ROCAM (Natal/RN);
- O Major PM ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n° 111.749-1, de
exercer a função de Adjunto da 4ª Seção do Estado Maior Geral (Natal/RN);
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
015
- O Major PM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula n° 054.695-0,
de exercer a função de Subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
- O Major PM WELLINGTON CAMILO DA SILVA, matrícula n° 111.748-3, de
exercer a função de Subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM
(Parnamirim/RN);
- O Major PM EGITTO FREIRE DA SILVA, matrícula n° 054.892-8, de exercer a
função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º
BPM (Natal/RN);
- O Major PM JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA, matrícula
n° 113.494-9, de exercer a função de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º
Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
- O Major PM SÉRGIO LUÍS DE MOURA, matrícula n° 114.697-1, de exercer as
funções de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque e Comandante da Companhia de
Policiamento com Cães - CPCães / Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE (Natal/RN);
- O Major PM JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula N°
114.277-1, de exercer a função de Comandante da Companhia de Polícia de Choque / Batalhão
de Polícia de Choque - BPCHOQUE (Natal/RN);
- O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES, matrícula N° 113.487-6, de
exercer a função de Subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Militar – 1º BPM (Natal/RN);
- O Capitão PM JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR, matrícula N° 113.491-4, de
exercer a função de Subcomandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de
Drogas - CIPRED (Natal/RN);
- O Capitão PM NILO HENRIQUE NUNES CALDAS, matrícula Nº 113.497-3, de
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia
Militar – 11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN);
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA, matrícula Nº 114.291-7, de exercer
a função de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º
BPM (Natal/RN);
- O Capitão PM JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 113.135-4, de exercer a
função de Chefe da DE/2 – Seção de Formação, da Diretoria de Ensino – DE (Natal/RN);
- O Capitão PM NILSON ARAÚJO, matrícula Nº 113.255-5, de estar adido a DP/4,
Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN);
- O Capitão PM JOSÉ MAURÍCIO DE PONTES FILHO, matrícula Nº 163.556-5, de
exercer a função de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia
Militar – 8º BPM (Goianinha/RN);
- O Capitão PM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES, matrícula Nº 194.141-0,
de exercer a função de P-1 e P-4 / Estado-Maior / Companhia Independente de Policiamento
Ambiental - CIPAM (Natal/RN);
- O Capitão PM AILTON MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula Nº 163.780-0, de
exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia
Militar – 11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN);
- O Capitão PM OZIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 175.838-1, de exercer a
função de Subcomandante do Corpo de Alunos / Academia de Polícia Militar - APM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM GUSTAVO BRUNO DA SILVA, matrícula Nº 175.725-3, de exercer
a função de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º
BPM (Natal/RN);
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
016
- O 1º Tenente PM WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Nº
196.113-6, de exercer a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional da Academia de
Polícia Militar – APM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM JEAN LIMA CARVALHO, matrícula Nº 169.695-5, de exercer a
função de Comandante do 1º Pelotão PM / Companhia de Policiamento do Cães / Batalhão de
Policiamento de Choque – BPCHOQUE (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM VINÍCIUS CÉSAR MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula Nº 176.0289, de exercer as funções de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de
Polícia Militar e P/2, do 1º Batalhão de Polícia Militar - 1º BPM(Natal/RN);
- O 1º Tenente PM JOSENILDO VILELA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 194.178-0, de
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia
Militar - 8º BPM (Canguaretama/RN).
2. Designar:
- O Coronel PM LENILDO MELO DE SENA, matrícula n° 077.025-6, para ficar adido
a DP/4, Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 015.489-0,
para exercer a função de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE
(Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ARAÚJO, matrícula n°111.7360, para exercer a função de Comandante do 9° Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
- O Major PM ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n°111.749-1, para
exercer a função de Chefe de Operações do Comando de Policiamento Regional I – CPR I
(Mossoró/RN);
- O Major PM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula n° 054.695-0,
para exercer a função de Subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM
(Parnamirim/RN);
- O Major PM WELLINGTON CAMILO DA SILVA, matrícula n° 111.748-3, para
exercer a função de Subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
- O Major PM EGITTO FREIRE DA SILVA, matrícula n° 054.892-8, para exercer a
função de Subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Militar – 1º BPM (Natal/RN);
- O Major PM JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA, matrícula
n° 113.494-9, para exercer a função de Chefe do Centro de Suprimentos e Manutenção, da
Diretoria de Apoio Logístico – CSM/DAL (Natal/RN);
- O Major PM SÉRGIO LUÍS DE MOURA, matrícula n° 114.697-1, para exercer a
função de Comandante da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas –
ROCAM (Natal/RN);
- O Major PM JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula N°
114.277-1, para exercer a função de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque –
BPCHOQUE (Natal/RN);
- O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES, matrícula N° 113.487-6, para
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia
Militar – 5º BPM (Natal/RN);
- O Capitão PM JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR, matrícula N° 113.491-4, para
exercer a função de Adjunto da 4ª Seção do Estado Maior Geral – 4ª Seção (Natal/RN);
- O Capitão PM NILO HENRIQUE NUNES CALDAS, matrícula Nº 113.497-3, para
exercer a função de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 4º Batalhão de Polícia
Militar – 4º BPM (Natal/RN);
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
017
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA, matrícula Nº 114.291-7, para exercer a
função de Comandante da Companhia de Polícia de Choque / Batalhão de Polícia de Choque BPCHOQUE (Natal/RN);
- O Capitão PM JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 113.135-4, para exercer a função
de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM
(Natal/RN);
- O Capitão PM NILSON ARAÚJO, matrícula Nº 113.255-5, para exercer a função de Chefe
da DE/2 – Seção de Formação, da Diretoria de Ensino – DE (Natal/RN);
- O Capitão PM JOSÉ MAURÍCIO DE PONTES FILHO, matrícula Nº 163.556-5, para
Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM
(Canguaretama/RN).
- O Capitão PM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES, matrícula Nº 194.141-0, para
exercer a função de Subcomandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM
(Natal/RN);
- O Capitão PM AILTON MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula Nº 163.780-0, para
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar
– 11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN);
- O Capitão PM OZIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 175.838-1, para exercer a
função de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM
(Natal/RN);
- O 1º Tenente PM GUSTAVO BRUNO DA SILVA, matrícula Nº 175.725-3, para exercer a
função de Secretário Oficial de Relações Públicas / 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM
(Natal/RN);
- O 1º Tenente PM WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Nº
196.113-6, para ficar à disposição do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia
Rodoviária Estadual – 1º DPRE/CPRE (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM JEAN LIMA CARVALHO, matrícula Nº 169.695-5, para exercer a
função de Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar e P/2, / 1º Batalhão de Polícia Militar 1º BPM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM VINÍCIUS CÉSAR MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula Nº 176.028-9,
Comandante do 1º Pelotão PM / Companhia de Policiamento com Cães / Batalhão de Policiamento de
Choque – BPCHOQUE (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM JOSENILDO VILELA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 194.178-0, de
exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia
Militar - 8º BPM (Canguaretama/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG e, em seguida, remeter à Diretoria de
Pessoal – DP/4, para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XI - AUDITORIA MILITAR
O Exmo. Dr. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Criminal/Auditor Militar informou para
as providências cabíveis a extinção da punibilidade de IRANILDO JOSÉ DA SILVA (Cb PM RR
falecido), em relação ao delito do Art. 187, do CPM, referente ao Processo de Deserção Nº
0017053-91.2002.8.20.0001, com base no Art. 123, IV, Art. 125, VI, do CPM, informou ainda
que a referida extinção da punibilidade foi decretada nos autos do Processo Nº 0135099-19.2014.
8.20.0001, instaurado pelo Ministério Público com a finalidade de restauração do Processo ora
extinto, o qual fora remetido ao Comando Geral da PMRN desde o ano de 2002 e não mais
retornou à Auditoria Militar para sua regular tramitação.
(Ofício Nº 359/2015, datado de 14 de setembro de 2014).
Despacho do GCG em 05/10/2015: Publique-se em BG.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
018
O Exmo. Dr. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Criminal/Auditor Militar informou para
as providências cabíveis que os oficiais abaixo relacionados foram sorteados para compor o
Conselho Permanente de Justiça Militar, referente ao trimestre Outubro/Novembro/Dezembro
do ano 2015:
• Ten Cel PM Túlio César Alves de Oliveira;
• Maj PM Fem Isabel Melo dos Santos;
• Cap PM Emanuel Freire de Melo Júnior;
• 1º Ten PM Cleiton da Silva Ramalho;
• Maj PM Josemário Xavier de Paiva (1º suplente);
• 2º Ten PM Vinícius César Medeiros de Oliveira (2º suplente).
Informou ainda, que os referidos Oficiais por determinação legal, deverão comparecer à
Sede da Auditoria Militar no dia 07 de outubro de 2015, às 08h:30min, a fim de prestarem o seu
compromisso legal.
(Ofício Nº 381/2015, datado de 29 de setembro de 2015).
Despacho da DP em 06/10/2015: Publique-se em BG.
XII - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É com dever e justiça que elogio o Maj PM GUGLIÊNIO MARCONIEDSON
SIQUEIRA, matrícula Nº 112.803-5, pelos bons serviços no curto prazo que desempenhou na
função de Chefe da Seção de Pessoal/1ª Seção/Estado Maior Geral. Sempre demonstrou
compromisso com a instituição e vontade de executar suas missões com eficiência e zelo. Militar
de conduta ilibada, espírito de liderança e competência, conquistando a amizade e a simpatia dos
seus superiores e de todos os seus pares e subordinados. Meus sinceros agradecimentos,
desejando que o Senhor Deus o cubra de bênçãos e lhe proporcione sucesso em sua carreira.
Louvo e Agradeço (individual).
É com dever e justiça que elogio o SOLDADO PM Nº 2010.0857 THIAGO CLEBER
FERREIRA DA ROCHA, matrícula Nº 208.127-0, por ter no período em que prestou seus
serviços na 1ª Seção do EM, sempre demonstrou interesse de prestar bons serviços para as
funções que lhe foram atribuídas, como: motorista, estafeta, área de informática, entre outras
funções, cumprindo com responsabilidade, dedicação ao serviço e lealdade, além das exuberantes
provas dadas de sua capacidade profissional, adquirindo respeito de seus superiores. Mesmo
sacrificando o convívio familiar e horas sem descanso, sempre norteou suas ações pelo
sentimento do dever, fundamentadas na legalidade e na doutrina policial militar. Concito-o a
continuar trilhando a carreira que abraçou e que Deus, o Altíssimo, continue o abençoando e o
guiando. Louvo e Agradeço (individual).
(Formuladas por Italon Ferreira de Araújo, TC PM - Chefe da 1ª Seção/EMG /
Encaminhamento Nº 409/2015-DP/3, datado de 1º/10/2015).
Publique-se em BG.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
019
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do 1° Ten PM
FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO, Mat. N° 194.967-5, do 3° Sgt PM N° 2000.0211
ROGÉRIO RODRIGUES BARBOSA, Mat. N° 164.368-1, do Sd PM N° 2000.0944 JAIRO
SILVA DO NASCIMENTO, Mat. N° 163.918-8, do Sd PM Nº 2000.1181 LUCIANO
LUSTOSA DE BRITO, mat. N° 165.807-7, do Sd PM N° 2001.0556 RENILTON DE LUNA
TAVARES, Mat. N° 167.002-6 e do Sd PM Nº 2009.0216 DENIS MACÁRIO FREIRE DE
LIMA, mat. N° 199.633-9, por haverem, no dia 07/08/2015, pelo turno da manhã, desenvolvido
atividade de inteligência, através de reconhecimento e vigilância, que resultou na captura do
indivíduo Renato de Oliveira Freitas, por uma equipe do policiamento ostensivo da ROCAM, no
bairro de Pajuçara - ZN, onde foi constatado que havia um Mandado de Prisão em aberto em
desfavor do referido cidadão. Os policiais da ROCAM agiram dentro da legalidade e
oportunidade, além do comprometimento com o serviço, demonstrando interesse profissional,
servindo assim de exemplo para todos.
Fábio André Pessoa de Araújo, Maj PM - Cmt da ROCAM.
(Encaminhamento Nº 411/2015-DP/3, datado de 1º/10/2015).
Publique-se em BG.
XIII - MELHORIAS DE COMPORTAMENTOS
INFORMAÇÃO N° 279/2015 - DP/3, DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Em atenção a Parte Nº 306/2015 - CIPTUR, datada de 29 de setembro de 2015, protocolado
sob o N° 221731/2015-7, solicitando melhoria e classificação de comportamento do policial militar
abaixo relacionado, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é
de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de
comportamento das praças, após análise minuciosa, da ficha disciplinar e verificações nos Boletins
Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro
de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da
entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser
remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e,
logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura,
bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão
encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim
Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
(Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL
GRAD.
Nº
CB PM
99.0004
MAT.
NOME
162.439-3 KENILSON LIMA DE OLIVEIRA
PARECER
Tem direito a progressão para o EXCEPCIONAL desde
28/06/2007, conforme pesquisa no BG prático e ficha
disciplinar em PMRN.
Magna Cely Santos Bezerra de Morais, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Dancleiton Pereira Leite, Cel PM - Diretor de Pessoal.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
020
INFORMAÇÃO N° 280/2015 - DP/3, DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Em atenção a Parte Nº 307/2015 - CIPTUR, datada de 29 de setembro de 2015, protocolado
sob o N° 221735/2015-7, solicitando melhoria e classificação de comportamento do policial militar
abaixo relacionado, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é
de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de
comportamento das praças, após análise minuciosa, da ficha disciplinar e verificações nos Boletins
Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro
de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da
entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser
remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e,
logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura,
bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão
encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim
Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
(Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL
GRAD.
Nº
MAT.
NOME
PARECER
CB PM
99.0150
162.219-6
ANTÔNIO TAVARES DA SILVA SOBRINHO
Tem direito a progressão para o
EXCEPCIONAL
desde
28/06/2007,
conforme pesquisa no BG prático e ficha
disciplinar em PMRN.
Magna Cely Santos Bezerra de Morais, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Dancleiton Pereira Leite, Cel PM - Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO N° 281/2015 - DP/3, DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Em atenção a Parte Nº 308/2015 - CIPTUR, datada de 29 de setembro de 2015, protocolado
sob o N° 221737/2015-7, solicitando melhoria e classificação de comportamento do policial militar
abaixo relacionado, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é
de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de
comportamento das praças, após análise minuciosa, da ficha disciplinar e verificações nos Boletins
Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro
de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da
entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser
remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e,
logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura,
bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão
encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim
Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
(Grifo Inexistente no Original).
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
021
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL
GRAD.
Nº
MAT.
CB PM
99.0236
NOME
162.297-8 HAROLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
PARECER
Tem direito a progressão para o Ótimo desde
28/06/2003 e para o EXCEPCIONAL desde
28/06/2007, conforme pesquisa no BG prático e
ficha disciplinar em PMRN.
Magna Cely Santos Bezerra de Morais, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Dancleiton Pereira Leite, Cel PM - Diretor de Pessoal.
INFORMAÇÃO N° 282/2015 - DP/3, DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Em atenção a Parte Nº 416/2015 - CFAPM, datado de 30 de setembro de 2015,
protocolado sob o N° 222202/2015-9, solicitando melhoria e classificação de comportamento do
policial militar abaixo relacionado, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em
seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação
e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa, da ficha disciplinar e
verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial faz jus a melhoria de
comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante do militar cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro
de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da
entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser
remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e,
logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura,
bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão
encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim
Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
(Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL
GRAD.
1º SGT PM
Nº
MAT.
NOME
88.494 015.333-8 ALCIDES MARCELINO DE ARAÚJO
PARECER
Tem direito a progressão para o EXCEPCIONAL
desde 03/06/2006, conforme pesquisa no BG prático
e ficha disciplinar em PMRN.
Magna Cely Santos Bezerra de Morais, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Dancleiton Pereira Leite, Cel PM - Diretor de Pessoal.
BG Nº 186, de 06 de Outubro de 2015
022
XIV - CERTIDÃO - Transcrição.
Certidão Estadual - Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária.
CERTIDÃO Nº 001150740 - FOLHA:1/1
Certifico que, pesquisando os registros de distribuições de feitos do Estado do Rio Grande do
Norte, verifiquei nada constar em nome de:
EDUARDO JÚNIOR DE FREITAS, filho de João Xavier de Freitas e Luíza Maria de
Freitas, natural de Natal/RN, nascido aos 15/07/1977, vinculado ao RG Nº 13301, CPF Nº
942.165.844-20.
Certifico ainda que a certidão é emitida com fins judiciais de acordo com o Art. 6º, da
resolução 121/2010 do CNJ, que se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou
processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no polo passivo da relação processual
originária. Nesta Certidão constam inclusive, as ações de competência da Auditoria Militar
Certifico finalmente que a certidão é gratuita.
Esta certidão terá validade de 30 dias, se emitida em única via, sem rasuras e mediante
assinatura do Distribuidor judicial.
Natal/RN, segunda-feira, 14 de setembro de 2015 às 11h38min.
Maria de Lourdes Cabral Bezerra, Chefe da Secretaria.
Encaminhamento Nº 855/2015-DP/1, de 30/09/2015: 1. Publique-se em BG. 2.
Retorne-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Durval de Araújo Lima, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG