Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 28 de Junho de 2010
UNIVERSIDADE DO PORTO
Reitoria
Deliberação n.º 1136/2010
Em reunião realizada a 15 de Junho de 2010, o Conselho de Curadores
da Universidade do Porto deliberou, nos termos da alínea c) do artigo 9.º
dos Estatutos da Fundação da Universidade do Porto, publicados em
Anexo ao Decreto-Lei n.º 96/2009, de 27 de Abril, por unanimidade,
homologar a eleição do Senhor Professor Doutor José Carlos Diogo
Marques dos Santos para Reitor da Universidade do Porto.
Reitoria da Universidade do Porto, 22 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Curadores, (Eng. Duarte Paulo Teixeira de
Azevedo.)
203401321
Faculdade de Engenharia
Despacho (extracto) n.º 10725/2010
Por despacho de 12 de Abril de 2010, do Director da Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto, por delegação, foi celebrado, na
sequência de alteração da posição remuneratória, contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado entre esta Faculdade e
a Coordenador Técnico, Maria de Lurdes Barbosa e Castro Marçal,
alterando para a 2.ª posição, nível 17 com a remuneração mensal de
€ 1.304,46, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010. (Não carece do visto
do Tribunal de contas. Não são devidos emolumentos.)
22 de Junho de 2010. — A Chefe de Divisão da Divisão de Recursos
Humanos, Maria Emília Santos Silva.
203404976
Despacho (extracto) n.º 10726/2010
Por despacho de 26 de Abril de 2010, do Director da Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto, por delegação, foi celebrado, na
sequência de alteração da posição remuneratória, contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado entre esta Faculdade e a
Coordenador Técnico, Maria de Fátima Pimenta de Sá Coutinho Álvares
Silva Gomes, alterando para a 2.ª posição, nível 17 com a remuneração
mensal de € 1.304,46, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010. (Não carece
do visto do Tribunal de contas. Não são devidos emolumentos.)
22 de Junho de 2010. — A Chefe de Divisão da Divisão de Recursos
Humanos, Maria Emília Santos Silva.
203405097
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10727/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da lei n.º 12-A/2008 de
27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções, por aposentação,
os seguintes trabalhadores desta Reitoria, com contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado:
Maria Cecília Martins Coelho, Assistente Técnica — 01 de Dezembro
de 2009.
Orquídea Maria Portela do Nascimento Pinto Correia, técnica
superior — 1 de Janeiro de 2010.
Fernando Alves de Sousa Lourenço, Técnico Superior — 1 de Fevereiro de 2010.
Isabel Maria Morais F. Silva Solá, Assistente Técnico — 1 de Abril
de 2010.
Gracinda das Dores Ferreira Caldas Martins, Assistente Técnico — 1
de Abril de 2010.
Maria Luísa Serra de Avezedo Ferraz Bettencourt, Assistente Técnico — 01 de Junho de 2010.
Lisboa, 18 de Junho de 2010. — O Administrador, Eduardo R. Lopes
Rodrigues, Prof. Doutor.
203402594
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Aviso n.º 12876/2010
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se faz público que foi autorizada,
por despacho do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
35337
de 27 de Maio de 2010, a celebração de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto por Aviso n.º 2229/2010, publicado no Diário da República
2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro, com o trabalhador abaixo indicado:
João Pedro de Almeida Carneiro Silva Machado — Técnico Superior,
3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 19.
UTAD, Vila Real, 21 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços
de Recursos Humanos, Eliana da Costa Barros.
203400196
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE
TÉCNICA DE LISBOA
Despacho n.º 10728/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da lei n.º 12-A/2008 de
27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções, por aposentação,
os seguintes trabalhadores destes Serviços de Acção Social, com contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
— Graça Maria Claro Alves Simões, Coordenadora Técnica — 1 de
Abril de 2010.
— Maria Deolinda Rocha Saraiva Carvalho, Assistente Operacional — 1 de Abril de 2010.
— Maria Emília Marques Silva Rodrigues, Assistente Operacional — 1 de Janeiro de 2010.
— Francelina Sousa Santos, Assistente Operacional — 1 de Junho
de 2010.
Lisboa, 18 de Junho de 2010. — Eduardo R. Lopes Rodrigues, Prof.
Doutor (Administrador).
203402748
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
Despacho (extracto) n.º 10729/2010
Por despacho de 22 de Junho de 2010, do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nos termos da alínea i) do n.º 2 do artigo 26
dos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nomeio em
comissão de serviço o Professor Adjunto José Carlos Meireles Monteiro
Metrôlho, Director da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco,
deste Instituto, com efeitos a partir de 28 de Junho de 2010.
22 de Junho de 2010. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
203402042
Despacho (extracto) n.º 10730/2010
Por despacho de 22 de Junho de 2010, do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nos termos da alínea i) do n.º 2 do artigo 26
dos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nomeio em
comissão de serviço o Professor Coordenador José Filomeno Martins
Raimundo, Director da Escola Superior de Artes Aplicadas, deste Instituto, com efeitos a partir de 28 de Junho de 2010.
22 de Junho de 2010 — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
203401743
Despacho (extracto) n.º 10731/2010
Por despacho de 22 de Junho de 2010, do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nos termos da alínea i) do n.º 2 do artigo 26
dos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nomeio em
comissão de serviço a Professora Adjunta Ana Rita Baptista Garcia, Directora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, deste Instituto,
com efeitos a partir de 28 de Junho de 2010.
22 de Junho de 2010. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
203401962
Despacho (extracto) n.º 10732/2010
Por despacho de 22 de Junho de 2010, do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nos termos da alínea i) do n.º 2 do artigo 26
dos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, nomeio em
comissão de serviço a Professora Adjunta Cristina Maria Gonçalves
Pereira, Directora da Escola Superior de Educação de Castelo Branco,
deste Instituto, com efeitos a partir de 28 de Junho de 2010.
22 de Junho de 2010. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
203401857