15 820
Diário da República, 2.a série — N.o 161 — 22 de Agosto de 2006
Listagem n.o 173/2006
o
o
Nos termos do disposto no n. 4 do artigo 19. da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os apoios FSE concedidos
desde 1 de Janeiro e até 30 de Junho de 2006, no âmbito do PO Regional Alentejo:
(Em euros)
Apoios concedidos
NIF
Entidades beneficiárias dos pedidos
Custo total
506752038
502176482
501936041
505779358
501144587
501572007
502984660
502731460
501879374
600075826
502946679
502070757
503936863
503483788
504797956
507076400
505814803
504884620
506823318
501143718
502563010
506809560
501143734
502817585
500912742
FSE
Alen XXI — Associação do Meio Rural e Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Juvenil Doutor Jardim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Cultural dos Artistas Lusófonos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral . . . . . . .
Associação de Municípios do Distrito de Évora (AMDE) . . . . . . . . . . . . .
Associação de Municípios do Norte Alentejano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Recreativa e Cultural de Sousel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Centro Social Paroquial de Santo André de Estremoz . . . . . . . . . . . . . . . .
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo . . .
Competir — Formação e Serviços, L.da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
E. S. C. — Engenharia e Sistemas de Computação, L.da . . . . . . . . . . . . . .
EUROCONSULT — Consultores de Engenharia e Gestão, L.da . . . . . . .
FORMAJUDA — Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, L.da . . .
INOVINTER — Centro de Formação e de Inovação Tecnológica . . . . .
JURISFORUM — Associação de Administração e Direito . . . . . . . . . . .
Lopes Garcia Consultores, L.da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município de Beja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município de Grândola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município de Portalegre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município de Sines . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município de Sousel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Município da Vidigueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rota do Guadiana — Associação de Desenvolvimento Integrado . . . . . .
STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
246 421,82
500 719,88
141 582,66
171 502,09
27 826,97
5 460,66
250 289,72
292 389,92
70 583,44
10 875,70
45 897,13
257 250,80
301 299,42
305 154,86
128 957,11
139 601,88
159 657,78
3 408,38
4 245,06
4 523,43
1 020,41
173 964,18
3 108,20
328 421,90
356 706,31
172 495,27
350 503,92
99 107,86
120 051,46
19 478,88
3 822,47
175 202,80
182 743,70
49 408,41
7 612,99
32 127,99
160 781,75
188 312,13
190 721,78
90 269,98
97 721,32
111 760,45
2 385,87
2 971,54
3 166,40
714,29
121 774,93
2 175,74
205 263,68
249 694,42
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 930 869,71
2 640 270,03
20 de Julho de 2006. — Pelo Presidente, o Vogal, Luís Costa.
Listagem n.o 174/2006
Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 19.o da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os apoios FSE concedidos
desde 1 de Janeiro e até 30 de Junho de 2006, no âmbito do PO Regional Açores:
(Em euros)
Apoios concedidos
NIF
Entidades beneficiárias dos pedidos
Custo total
512024510
502556420
512068518
512048746
512051534
512024073
512007551
512006300
512047375
512054568
512046409
512061602
512054363
512053898
512054134
504826328
500927731
512017271
512007357
512012199
512014612
Academia Musical da Ilha Graciosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ANESPO — Associação Nacional do Ensino Profissional . . . . . . . . . . . . .
Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira . . . . . . . . . . . . .
Associação para o Desenvolvimento da Ilha de S. Jorge . . . . . . . . . . . . . .
Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico, ADLIP . . . .
Atlântida Serviços — Sociedade de Prestação de Serviços Técnicos e
Comerciais, L.da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (associação empresarial das ilhas de S. Miguel e Santa Maria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
E. P. N. — Escola Profissional de Nordeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
E. P. H. — Escola Profissional da Horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Profissional Monsenhor João Maurício Amaral Ferreira . . . . . . .
Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória . . . . . . . . . . . . . . . .
Fundação Escola Profissional de Vila Franca do Campo . . . . . . . . . . . . . .
Fundação para o Desenvolvimento Sócio-Profissional e Cultural de
Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fundo de Maneio — Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos, L.da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INETESE — Associação para o Ensino e Formação . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto S. João de Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Norma Açores, Sociedade Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S. A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SINDESCOM — Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio,
Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos das Ilhas de São Miguel
e Santa Maria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FSE
161 789,65
63 851,62
504 973,40
463 554,56
462 550,74
137 521,20
54 273,88
429 227,39
394 021,37
393 168,13
19 838,42
35 281,61
16 862,66
29 989,37
1 518 389,95
493 032,16
303 283,92
540 964,83
569 534,06
580 301,62
1 258 636,24
419 077,34
257 791,32
459 820,11
484 103,95
493 256,38
1 220 522,76
1 037 444,35
14 577,50
566 227,06
16 949,25
12 390,88
481 293
6 215,18
125 826,61
381 280,05
870 118,17
106 952,62
324 088,04
739 600,44
899 446,85
764 529,83
15 821
Diário da República, 2.a série — N.o 161 — 22 de Agosto de 2006
(Em euros)
Apoios concedidos
NIF
Entidades beneficiárias dos pedidos
Custo total
501094644
500912742
501093982
FSE
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública . . . . . . . . . . . . . .
STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
União Geral de Trabalhadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50 846,44
105 078,39
1 813,49
43 219,47
89 316,63
1 511,72
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9 970 033,11
8 434 311,50
20 de Julho de 2006. — Pelo Presidente, o Vogal, Luís Costa.
Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho (extracto) n.o 16 944/2006
Por despachos de 6 de Julho e de 9 de Junho 2006, respectivamente
do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P.,
proferido no exercício de competência delegada pelo mesmo, e da
presidente do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na
Formação (IQF), proferido por deliberação, foi autoriza a transferência da auxiliar administrativa Prazeres de Almeida Figueiredo
Pereira do quadro de pessoal do IQF para o quadro de pessoal do
ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo,
com efeitos a 17 de Julho de 2006, considerando-se exonerada do
quadro de pessoal a partir desta data. (Não carece de fiscalização
prévia.)
8 de Agosto de 2006. — Pela Directora de Departamento, Vitória
Aleixo.
Despacho (extracto) n.o 16 945/2006
Por despachos de 8 de Maio e de 9 de Junho de 2006, respectivamente do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança
Social, I. P., proferido no exercício de competência delegada pelo
mesmo, e da presidente do conselho directivo do Instituto para a
Qualidade na Formação (IQF), proferido por deliberação, foi autorizada a transferência da técnica superior de 1.a classe Ana do Carmo
Rodrigues Corriea Lopes do quadro de pessoal do IQF para o quadro
de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
e Vale do Tejo, com efeitos a 10 de Julho de 2006, considerando-se
exonerada do quadro de pessoal a partir desta data. (Não carece
de fiscalização prévia.)
8 de Agosto de 2006. — Pela Directora de Departamento, Vitória
Aleixo.
Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-Região de Saúde de Santarém
Despacho n.o 16 947/2006
Por despacho de 31 de Julho de 2006 do coordenador sub-regional,
no uso da subdelegação de competências, foram Maria de Lourdes
da Conceição Vicente Pereira e Elisabete Helena Alves Mateus
nomeadas na categoria de assistente administrativa, na sequência de
concurso interno de ingresso, nos termos do artigo 6.o do Decreto-Lei
n.o 427/89, de 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Coruche.
31 de Julho de 2006. — O Director de Serviços, Carlos Manuel
Marques Ferreira.
Despacho n.o 16 948/2006
Por despacho 7 de Julho de 2006 do coordenador sub-regional,
no uso da subdelegação de competências, foi Ana Maria Anunciação
Matos dos Santos nomeada na categoria de técnica especialista da
carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, na sequência de concurso interno de acesso limitado, nos termos
do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, para
o Centro de Saúde do Entroncamento.
2 de Agosto de 2006. — O Director de Serviços, Carlos Manuel
Marques Ferreira.
Administração Regional de Saúde do Norte
Sub-Região de Saúde do Porto
Despacho (extracto) n.o 16 949/2006
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Centro
Sub-Região de Saúde de Coimbra
Por o enfermeiro-director José Correia Azevedo ter reassumido
as suas funções na Sub-Região de Saúde do Porto, cessa a enfermeira-supervisora Cremilde do Carmo Rodrigues Mota Vieira as funções que vinha desempenhando no cargo de enfermeiro-director, no
regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006.
2 de Agosto de 2006. — A Chefe de Divisão, Maria Leonor Eirado.
Despacho (extracto) n.o 16 946/2006
MINISTÉRIO DA CULTURA
Por despacho de 28 de Julho de 2006 da directora do Centro de
Saúde de Vila Nova de Poiares e ao abrigo do disposto nos artigos 35.o
e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado
pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, republicado em
anexo ao Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, subdelego na assistente graduada de clínica geral Dr.a Isabel Maria Fazenda M. Ferreira
de Carvalho as competências que me foram subdelegadas pelo despacho n.o 19 675/2005, de 23 de Agosto, da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Coimbra, publicado no Diário da República,
2.a série, n.o 175, de 12 de Setembro de 2005.
O presente despacho produz efeitos nos períodos de 31 de Julho
e de 1 a 4 de Agosto de 2006, ficando, por este meio, ratificados
todos os actos que, no âmbito das competências agora subdelegadas,
tenham sido praticados neste período de tempo.
Por meu despacho de 25 de Julho de 2006, precedido de parecer
favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, foi Teresa
Alexandra Sobral Casimiro, telefonista do quadro de pessoal do Instituto das Artes, reclassificada nos termos do artigo 7.o do Decreto-Lei
n.o 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de assistente administrativa, 1.o escalão, índice 199, da carreira de assistente administrativo,
no mesmo quadro de pessoal, com efeitos a 25 de Julho de 2006.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Agosto de 2006. — A Chefe de Divisão de Gestão de Recursos
Humanos, Isabel Maria Martins Reis.
7 de Agosto de 2006. — Pelo Director, o Subdirector, em substituição, Orlando Farinha.
Instituto das Artes
Despacho (extracto) n.o 16 950/2006