VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
Marcus Vinicius Brandão Soares
 Mestre e Doutorando – COPPE-Sistemas
 Perito Judicial Cível e do Trabalho – RJ e Campos dos Goytacazes
 Membro do Grupo de Pesquisa Justiça e Direito Eletrônicos Escola Judicial TRT/MG (GEDEL)
 Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE)
 Membro Acadêmico do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBDI)
 Membro do Núcleo de Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade
(NECSO/UFRJ)
VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
“Se a natureza fez alguma coisa menos suscetível que todas as outras de propriedade
exclusiva, é a ação do poder do pensamento chamado de ideia, que um indivíduo pode
possuir exclusivamente enquanto ele mantém para si mesmo; mas o momento em que a
ideia é divulgada, passa a ser de todos, e o receptor deixa de ser seu dono. Seu caráter
peculiar também é de que ninguém a possui menos porque todos os outros possuem sua
totalidade. Aquele que recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem diminuir a
minha, como quem acende sua vela com a minha vela, recebe luz sem me escurecer. Que
ideias devem espalhar-se livremente sobre o globo, para instrução e moral mútuas do
homem, bem como a melhoria de sua condição parece ter sido algo peculiar e
benevolentemente desenhado pela natureza, quando ela as fez, como o fogo, expansível
por todo o espaço, sem diminuir sua densidade em nenhum ponto, e como o ar em que
respiramos, com nos conduzimos, e vivemos, incapaz de confinamento ou de apropriação
exclusiva. Invenções, não podem, na natureza, ser objeto de propriedade.”
Thomas Jefferson
VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
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Introdução
O que é o GNU/Linux
A Propriedade Comum
Propriedade Comum e SPB
O Portal do SPB e a Licença Pública de Marca
Conclusões
VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
 O que é o GNU/Linux
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Sistema Operacional
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Construção Competitiva e Colaborativa
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Ferramentas GNU e Núcleo Linux
Uma “nova” maneira de trabalhar
Licenciado sob GPL
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Gerencia os Recursos do Computador
Provê Interface com Usuário
Uma nova maneira de licenciar software
GNU/Linux é Propriedade Comum
VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
 Propriedade Comum
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Nem privada, nem pública
Oceanos, geleiras e energia solar são Propriedade Comum
Software Livre é Propriedade Comum construída
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Desenvolvimento por desenvolvedores e usuários
Licenciamento GPL e similares
Uso intensivo da Internet
Foco na construção e não na apropriação do software
Auto-alocação em projetos segundo auto-avaliação
VI Workshop GESITI e
II GESITI/Saúde
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Propriedade Comum e SPB (1)
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Governo Brasileiro e Software Livre
 Desenvolvimento Tecnológico e Criação de Empregos
 Software Público Brasileiro: Resgate do Conceito de Público
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Governo Brasileiro e Portal do SPB
 Custos de Transação justificam Portal
 Mas o que são Custos de Transação ?
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 Propriedade Comum e SPB (2)
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Conceito de Transação
Custo de Transação Anteriores
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Custos de Transação Posteriores
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Custo de Busca
Custo de Negociação
Custo de Monitoração
Custo de Acionamento
Portal do SPB reduz os Custos de Busca
Licença Pública de Marca elimina Custos de Negociação
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 Conclusão
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SPB é Propriedade Comum
Portal do SPB e Licença Pública de Marca
Competição e Colaboração: Meritocracia
 Reduzem os Custos de Transação
 Fomentam a Propriedade Comum
 Auxiliam Desenvolvimento Tecnológico e Criação de
Empregos
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 Muito obrigado pela atenção.
Marcus Vinicius Brandão Soares
 Doutorando COPPE-Sistemas
 Email: [email protected]
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