MODELO EM VIGOR A PARTIR DE 2014
Contribuição Extraordinária
sobre Setor Energético
DECLARAÇÃO
MODELO 27
Cont. Extraordinária s/ setor energético
1
ANO DA CONTRIBUIÇÃO
01
2
TIPO DE DECLARAÇÃO
Art. 7º, nº1, do RCESE
01
Primeira
03
Art. 7º, nº2, do RCESE
02
Substituição
04
3
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
Designação Social:
01
4
IDENTIFICAÇÃO DO SETOR DE ACTIVIDADE
Produção de Eletricidade por intermédio de centrais termoelétricas de ciclo combinado a gás natural
01
Nº de centrais
05
Actividade de Refinação de petróleo bruto
02
Nº de refinarias
06
Atividades de Transporte ou Distribuição de energia
03
Outro
04
5
5.1
APURAMENTO DA BASE TRIBUTÁVEL
Ativos afetos a centrais com utilização anual inferior a 1500h / Refinarias com índice de operacionalidade inferior a zero
Os dados recolhidos são processados automaticamente, destinando-se à prossecução das atribuições legalmente cometidas à administração fiscal. Os
interessados poderão aceder à informação que lhes diga respeito através da internet devendo, caso ainda não possuam, solicitar a respetiva senha e
proceder à sua correção ou aditamento nos termos das leis tributárias.
Ativos Afetos
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
14
Nº Centrais / Refinarias:
Ativos Regulados
.
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,
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,
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,
02
05
08
Base Tributável
.
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,
.
.
,
.
.
,
Total
5.2
Ativos afetos a centrais com utilização anual entre 1500h e 3000h / Refinarias com índice de operacionalidade entre zero e 1,5
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
.
,
.
.
,
.
09
10
Ativos Regulados
.
.
06
,
02
05
08
.
,
.
.
,
.
,
03
06
09
Total 11
5.3
Ativos referentes a atividades de transporte ou distribuição de energia
Ativos Afetos
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
Ativos Regulados
.
.
,
.
.
,
.
.
,
02
05
08
.
,
.
.
,
.
,
Total
5.4
Outros Ativos Aplicáveis
Ativos Afetos
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
.
.
.
.
.
.
,
,
02
05
08
.
.
.
.
.
.
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
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.
,
.
.
,
06
09
12
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Base Tributável
,
,
,
Total
versão 04 de Setembro de 2014
03
Ativos Regulados
,
,
Base Tributável
.
.
.
Base Tributável
.
.
.
15
Nº Centrais / Refinarias:
Ativos Afetos
03
03
06
09
13
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
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DEMONSTRAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
6
Total de ativos com taxa de contribuição de 0,285% (5.10)
.
.
Total de ativos com taxa de contribuição de 0,565% (5.11)
.
.
Total de ativos com taxa de contribuição de 0,85% (5.12 + 5.13)
.
.
,
,
,
x 0,285% =
01
x 0,565% =
02
x 0,85% =
03
Total da Contribuição Extraordinária a pagar
7
DATA
04
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL / T.O.C.
Ano
01
Mês
NIF DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
NIF DO REPRESENTANTE LEGAL
Dia
02
03
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Contribuição Extraordinária
sobre Setor Energético
ANEXO
MODELO 27
Cont. Extraordinária s/ setor energético
8
DESDOBRAMENTO DO QUADRO 5 - APURAMENTO DA BASE TRIBUTÁVEL
8.1.1
Ativos afetos a centrais com utilização anual inferior a 1500h / Refinarias
com índice de operacionalidade inferior a zero
Nº Horas:
11
Indice de Operacionalidade:
Ativos Regulados
Ativos Afetos
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
.
.
,
.
.
,
.
.
,
02
05
08
8.1.2
Nº Horas:
11
,
Base Tributável
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Total
Ativos afetos a centrais com utilização anual inferior a 1500h / Refinarias com índice de operacionalidade inferior a zero
12
03
06
09
10
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Indice de Operacionalidade:
12
,
Indice de Operacionalidade:
12
,
Este quadro deverá ser repetido o nº de vezes indicado em 5.1.14
8.2.1
Ativos afetos a centrais com utilização anual entre 1500h e 3000h / Refinarias com índice de operacionalidade entre zero e 1,5
Nº Horas:
11
Ativos Regulados
Ativos Afetos
Ativos Fixos Tangíveis
01
Ativos Intangíveis
04
Ativos Financeiros (afetos a concessões ou atividades licenciadas)
07
.
.
,
.
.
,
.
.
,
02
05
08
Base Tributável
.
.
,
.
.
,
.
.
,
Total
8.2.2
Ativos afetos a centrais com utilização anual entre 1500h e 3000h / Refinarias com índice de operacionalidade entre zero e 1,5
Nº Horas:
11
03
06
09
10
Indice de Operacionalidade:
.
.
,
.
.
,
.
.
,
.
,
.
12
,
Este quadro deverá ser repetido o nº de vezes indicado em 5.2.15
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