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política
A GAZETA
CUIABÁ, SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2012
VLT: vaidade e insensatez
Notícia Comentada
Blog do Mauro A
Destempero
Equívoco
O resultado das últimas
pesquisas eleitorais provocou um
acirramento na disputa que já leva
ao destempero. A campanha
descambou para agressões,
denúncias infundadas e baixarias.
O candidato Mauro Mendes (PSB),
por exemplo, parece ter perdido o
prumo. O mesmo vem
acontecendo com as campanhas
de Guilherme Maluf (PSDB) e
Carlos Brito. O tal “comitê da
maldade”, antes condenado por
todos, virou regra na campanha.
A tentativa de desconstruir a imagem do candidato petista Lúdio Cabral
veio tarde e pelos meios errados. Os ataques maciços, sistemáticos e
maliciosos, antes de afetar negativamente a imagem de bom moço de Lúdio,
acabam por transformá-lo em vítima e podem ter efeito contrário ao
esperado por seus adversários. Corre o risco de Lúdio levar no primeiro turno.
Regra
Em campanha eleitoral, em regra, quem ataca sempre perde pontos,
salvo se for uma denúncia verossímil, incontestável e crível. O eleitor tem
muita sensibilidade e sabe discernir aquilo que tem verdade daquilo que não
passa de argumento maledicente, produzido com o único intuito de prejudicar
a imagem de um candidato. Neste momento o destempero é o pior remédio.
decisão do juiz federal
Marllon Souza, que
mais uma vez
suspendeu as obras de VLT em
Cuiabá e Várzea Grande, tem
fundamentação questionável,
porquanto frágil, e revela a
inclinação do magistrado em
compactuar com a tese do
Ministério Público, contrário à
implantação do modal de
transporte.
Está claro que a paralisação
das obras, neste momento, só
se presta a afetar o cronograma
e impor atraso para que o VLT
não fique pronto até a Copa, em
caso de improcedência da
demanda.
Toda a discussão jurídica
que ocorre em torno do VLT
poderia se dar sem que as obras
fossem paralisadas. Porém, no
caso presente, as suspeitas
prevalecem sobre a presunção
da inocência. E a punição recai
sobre a sociedade, que pode
perder a obra.
O fato é que estamos diante
de uma situação limite. De um
lado a oportunidade única criada
pela realização da Copa de 2014
com a possibilidade (existem os
recursos) de realizar uma obra
de conveniência inquestionável
para os habitantes da Grande
Cuiabá. De outro, um embate
jurídico radicalizado, capaz de
impedir a implantação de um
novo modelo de transporte, pois
a permanecer este cenário de
intransigência, nem sai o VLT,
nem o BRT. O que seria,
convenhamos, uma terrível e
irreparável injustiça com Cuiabá
e Várzea Grande.
Veja mais, acessando: www.blogdomauro.com.br
Parcialidade
Marllon Souza argumenta que
a paralisação se mostra adequada
porque “não houve nenhuma
grande alteração da arquitetura
urbana do trajeto pelo qual
passaria o VLT” (assim mesmo,
com o verbo “passar” condicionado
no futuro do pretérito), podendo
ser aproveitada “para implantação
de qualquer outro modal de
transporte público”. Assim sendo,
parece cristalino o entendimento
do magistrado: onde passaria o
VLT deve passar o BRT.
APOIO DE PESO Conselheiro Antônio Joaquim busca implantar fiscalização para os Tribunais de Contas do Brasil
Campos abraça criar o CNTC
MARCOS LEMOS
DA REDAÇÃO
O presidente da Atricon - Associação
dos Membros de Tribunais de Contas do
Brasil, conselheiro Antônio Joaquim conse-
guiu o compromisso do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB,
Eduardo Campos, em apoiar a proposta de
criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, órgão que funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, na apuração de denuncias e
punição de supostos desvios por parte dos
julgadores das contas públicas federal, estadual e municipal.
Além da defesa na criação do órgão
que se encontra tramitando no Congresso
Governador de Pernambuco, Eduardo Campos recebe presidente da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil
Nacional, Eduardo Campos sinalizou como
essencial a elaboração de uma Lei Processual Nacional para a apreciação das contas
públicas nos julgamentos dos 34 Tribunais
de Contas existentes no país, sendo o Tribunal de Contas da União - TCU, 33 Tribunais de Contas dos Estados dos quais 22
apreciam contas estaduais e dos municípios, quatro Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás e
Pará e dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Rio de Janeiro e de São Paulo, as
duas maiores cidades do Brasil.
“Temos que ter em mente que o nosso papel de fiscalizar a correta aplicação
dos recursos públicos exigindo qualidade
nos gastos não nos torna imunes. Quem
fiscaliza, precisa ser fiscalizado e dar o
exemplo”, disse o presidente da Atricon
que é corregedor do TCE/MT, conselheiro
Antônio Joaquim.
O conselheiro Antonio Joaquim foi
recebido na audiência juntamente com a
presidente do TCE-PE, Teresa Duere, e os
conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos
Loreto, ambos também integrantes da diretoria da Atricon.
Desde quando foi presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio
Joaquim trabalha junto ao Congresso Nacional a tese da criação do CNTC como
órgão fiscalizador e como exemplo de
transparência que as Cortes de Contas dão
para os entes federados. “A exigência da
transparência e do zelo com a coisa pública, além da reta atuação dos julgadores faz
necessária a criação de um órgão de fiscalização interna e os resultados serão com
certeza importantes até mesmo para acabar
com o discurso de muitos fiscalizados que
condenam os Tribunais de Contas e trabalham por sua extinção de uma maneira em
geral”, explicou Antônio Joaquim.
De acordo com o presidente da Atricon, o governador Eduardo Campos considerou a proposta de criação do CNTC um
passo fundamental para a consolidação do
sistema nacional de controle externo.
O governador Eduardo Campos disse
que apoia a ideia de uma Lei Processual
Nacional para julgamento de contas públicas porque vê essa norma como necessária
para uniformizar a análise e o julgamento
das contas relativas à gestão dos recursos
públicos.
“Fiquei muito feliz com a reunião.
Ter o governador Eduardo Campos, assim
como outros com quem debati o mesmo
assunto nessa luta da Atricon ajudará a
despertar a sociedade e a classe política para a necessidade de consolidação do sistema nacional de controle externo e de uma
lei processual específica”, disse Antonio
Joaquim.
MENSALÃO Enquanto um condena o outro absolve Henry
MARCOS LEMOS
DA REDAÇÃO
O revisor do processo do
Mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência ao
votar pela inocência do deputado
federal por Mato Grosso Pedro
Henry, contrariando o pedido de
condenação do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. Pedro
Henry (PP), que na época do ocorrido era líder do partido e um dos
mais influentes políticos dentro do
Congresso Nacional, foi envolvido
pelo então deputado federal Roberto Jefferson, à época líder do PTB
que trouxe a público o que hoje se
considera o maior escândalo político do Brasil.
Para Lewandowski, o Ministério Público Federal não conseguiu
comprovar a participação de Pedro
Henry, nem que o mesmo tenha recebido recursos oriundos de partido
ou mesmo que tenha comprado votos de outros parlamentares do seu
partido e declarou “ele (Henry) não
pode ser condenado apenas por ser
na época líder do PP”.
Pedro Henry, que não se manifesta publicamente desde o início
do julgamento, emitiu Nota de Esclarecimento assim que tomou conhecimento do voto do relator para
dizer que não aceita ser condenado
por algo que não fez.
O seu advogado, José Antô-
nio Alvares, sinalizou que já era
esperada a posição do relator, ministro Joaquim Barbosa, que não
tem individualizado em relação a
cada um dos acusados a suposta
participação e garantiu que aguarda com serenidade que seu cliente
seja inocentado. “Independente de
ter ou não havido o crime, uma
coisa é certa, Pedro Henry não participou, isto é fato e não existe sequer uma comprovação contrária a
isto”, pontuou o advogado do deputado do PP.
Alvares praticamente repetiu
ontem os dizeres da Nota de Esclarecimento da assessoria de Pedro
Henry, ao sinalizar não ter o então
líder do PP super poderes para definir votos de expressivas autoridades que eram deputados federais do
PP, como os ex-ministros, Delfin
Netto, Ibraim Abi-Ackell, Francisco Dornelles, hoje senador da República, além do atual ministro do
Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Para o defensor do deputado
do PP, o revisor, ministro Ricardo
Lewandowski, retrata a realidade
dos fatos e do processo ao pontuar
que não ficou configurado qualquer
tipo de ilícito ou crime por parte de
Pedro Henry e disse esperar que os
demais ministros do Supremo Tribunal Federal julguem seu cliente
levando em consideração o que está no processo inteiro.
Marcus Vaillant
Réu, Pedro Henry nega ter participado do esquema do mensalão