J OR NA L D O S I NEP E RJ
ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO ANO XIV- Nº 110-OUT/DEZ 2012
NOVA DIRETORIA DO SINEPE RJ
ASSUME GESTÃO 2013-2015
Chapa Sintonia pela Educação tem Anna Lydia Collares como
presidente. Cláudia Costa será diretora financeira.
PÁGs. 4, 5 e 6
INSAES: retrocesso na
educação brasileira.
MANUAL DAS CANTINAS
ESCOLARES SAUDÁVEIS
Novo instituto pretende avaliar
e regular o ensino superior.
Ministério da Saúde e FENEP
querem estimular escolas a
oferecerem alimentos mais
nutritivos e menos calóricos
para as crianças.
PÁG. 8
PÁG. 9
sineperj.org.br
EXPEDIENTE:
DIRETORIA
Cláudia Regina de Souza Costa
Anna Lydia Collares
Luiz Henrique Mansur Barbosa
Martha Short Soares
Jorge Teixeira de Queiroz
EDITORIAL
Cláudia Costa deixa presidência do SINEPE RJ
e Anna Lydia Collares assume liderança da
gestão 2013-2015.
SUPLENTES
Antônio Cláudio Cavalcante da Silva
Inês de Oliveira Leite
César Bittencourt da Silva
CONSELHO FISCAL
Oswaldo Salles Lima Júnior
Rodrigo Mocarzel Manhães
Hélio Borges Monteiro Neto
04
05
06
SUPLENTES
Wladmir Castiglia
João Raposo
CONSELHO CONSULTIVO
Luiz Henrique Mansur Barbosa
Plínio Comte Leite Bittencourt
Wanderley Costa
DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO
AO CONSELHO DA FENEP
Anna Lydia Collares
DIRETORES REGIONAIS
João Raposo - Araruama
Wladmir Castiglia - Itaboraí
Jorge Teixeira de Queiroz - Nova
Friburgo
Carlos José Machado - Petrópolis
Inês de Oliveira Leite - S. Pedro D´Aldeia
Antônio Cláudio C. da Silva -Teresópolis
Silvano José Martins - Três Rios
Roberto Francisco Giannattasio - Maricá
Elicéa da Silveira - Cabo Frio
INSAES
Retrocesso na educação brasileira
Ministério da Saude lança o
Manual das Cantinas Escolares Saudáveis
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Anne Ribeiro de M. Guimarães
08
09
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Anna Lydia Collares
DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL & MÉDIO
Zélia O´Dwyer Oliveira
ENDEREÇO e CONTATOS:
Av. Amaral Peixoto, 500 - s/ 1206
Centro - Niterói - RJ - 24.020-077
Tel/Fax: (21) 2717-4915
www.sineperj.org.br
[email protected]
Textos e Diagramação:
Julia Sinder
[email protected]
Revisão:
Maria Auxiliadora Gozzi Penna
2
A FUNÇÃO
da orientação profissional
10
sineperj.org.br
AT UA LI ZE-S E
NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO
PARECER CNE/CEB Nº 14, DE 07
DE DEZEMBRO DE 2011 – DOU
de 10/5/2012 - Itinerância.
“Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes
e jovens em situação de itinerância.”
PARECER CNE/CP Nº 14, DE 06
de JUNHO DE 2012 – DOU de
15/6/2012 – Educação Ambiental.
“Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Ambiental.”
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, de
20 DE SETEMBRO DE 2012 – DOU
4/9/2012 – Educação Técnica de Nível Médio.
“Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Ambiental.”
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE
16 DE MAIO DE 2012 – DOU de
17/5/2012 - Itinerância.
“Define diretrizes para o atendimento
de educação escolar para populações
em situação de itinerância.”
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE
15 deJUNHO DE 2012 – DOU de
18/6/2012 – Educação Ambiental.
“Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica
de Nível Médio.”
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE
15 deJUNHO DE 2012 – DOU de
18/6/2012 – Educação Ambiental.
“Estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Ambiental.”
PARECER CNE/CP Nº 8, DE 06
de MARÇO DE 2012 – DOU DE
30/5/2012 – Direitos Humanos.
“Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos.”
PARECER CNE/CEB Nº 11, DE
09 deJUNHO DE 2012 – DOU DE
4/9/2012 – Educação Profissional
Técnica de Nível médio.
“Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio.”
LEI Nº 12.719, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 – DOU de 27/9/2012
– Diploma de Técnico de Nível médio em Enologia.
“Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº
11.476, de 29 de maio de 2007, para
permitir que portadores de diploma de
técnico de nível médio em Enologia e os
alunos que ingressaram em curso deste
nível até 29 de maio de 2007 possam
exercer a profissão de enólogo, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE
30 de MAIO DE 2012 – DOU de
31/5/2012 – Direitos Humanos.
“Estabelece Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos.”
SINEPE RJ
.3
sineperj.org.br
E DI TOR I AL
CLÁUDIA COSTA
SE DESPEDE DA PRESIDÊNCIA DO SINEPE RJ
Nesses últimos três anos à frente do SINEPE RJ, segunda gestão consecutiva, fico com o
sentimento de plantio de boas sementes, de
contribuir fazendo minha parte como gestora
da educação.
As palavras dos associados em relação ao
trabalho desenvolvido trazem muita gratificação interior... Um dos melhores bens da vida!
A sensação de dever cumprido e a certeza de
ter "colocado mais alguns tijolos" na construção
de um espaço de transformação, de reflexão e
de ações a favor da educação, tanto no âmbito
político como no educacional.
A oportunidade de interagir com um grupo
parceiro no planejamento, na organização e na
realização de ações que ampliaram a perspectiva da liderança sindical na educação em parte
de nossa base territorial foi de grande importância para meu crescimento profissional.
O processo contínuo de vivência e transformação da Equipe de Assessores e Profissionais
do SINEPE RJ na sua estrutura física e humana
trouxe-me um valioso amadurecimento, tanto
pessoal quanto profissionalmente. Ainda com
4
muitos "tijolos a serem erguidos", continuarei a
integrar o grupo que, com nova liderança, dará
continuidade às proposições, ações e ampliação
de serviços do SINEPE RJ.
Agradeço às minhas parceiras de escola, que
tanto incentivaram e valorizaram o trabalho nesta outra perspectiva da educação, durante todos
esses anos.
Agradeço à minha família que, sempre de
braços dados, compartilhou dos momentos mais
felizes e me apoiou nos momentos mais inusitados.
Finalizo agradecendo a Deus pelas parcerias que colocou em meu caminho, que me trouxeram muita luz para percorrer este tempo de
liderança sindical com ética e tranquilidade.
Obrigada pela confiança
depositada e pela
oportunidade concedida!
Cláudia Costa
sineperj.org.br
Assim foi a gestão da Profa. Cláudia à
frente do SINEPE RJ.
Vimos um Sindicato altamente democrático e preocupado com a rede de
ensino particular no interior do estado.
Com certeza, a gestão da Profa. Cláudia marcou a história do SINEPE RJ.
“
Uma boa gestão não é só administrativa, mas também pedagógica. Além
de defender a escola particular, a gestão do SINEPE RJ deve formatar ações
para melhorar e facilitar a manutenção
das instituições de ensino. Temos que
ter a clareza que a escola particular é
uma empresa, por isso, deve ser gerida
como tal.
“
Agradecemos à atual gestão pela competência.
A professora Cláudia revelou-se,
à frente do SINEPE, uma gestora
à altura da grande educadora que
todos já conhecíamos. Dando continuidade ao belo trabalho feito no
período do prof. Mansur, a Cláudia
incrementou ainda mais a parte das
assessorias e vem promovendo cada
vez mais e melhores cursos, seminários e palestras com profissionais de
reconhecida competência.
Fiquei muito feliz ao retornar a esta
casa e poder constatar o belo trabalho
exercido em sua gestão: parceria, dinamismo, competência, atendimento
acolhedor e igualitário.
O período em que a professora Cláudia esteve à frente no SINEPE RJ foi
marcado pelo acolhimento e excelência no atendimento aos associados. A
segurança na condução do Sindicato,
aliada à delicadeza na liderança do grupo, esteve sempre presente.
O Colégio São José agradece todo o
apoio recebido.
Margarida Victoria
Colégio São José
Sonia Baptista
Meu Sonho Educação Infantil
“
“
Parabenizo também toda sua equipe e
desejo que este belo trabalho seja trilhado por seus sucessores.
Prof. Wanderley Costa
Colégio Sininho de Ouro
“
“
“
Elicéia da Silveira
Centro Educacional Alexis Novellino
“
A Profª. Cláudia foi a melhor presidente que o Sindicato já teve. Uma pessoa
que sabe contornar as situações e que
conseguiu dar uma nova dimensão ao
SINEPE RJ, colocando-o em um novo
patamar.
“
Acreditamos que os grandes líderes
não passam, permanecem na memória, com o respeito para sempre dos
seus liderados e entram para a história.
“
“
Solange Maria
Crismogali
“
Ricardo Garcia
Gay Lussac
Nas fotos, funcionários, parceiros e diretores do SINEPE RJ, durante a presidência de Cláudia Costa
SINEPE RJ
.5
sineperj.org.br
E DI TORI AL
ANNA LYDIA COLLARES
ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SINEPE RJ
"Por certo, existem líderes natos e
construídos; acredito que seja possível
aprender a ser um bom líder, por isso
aceitei o desafio de assumir a Presidência deste Sindicato no período de 2013
a 2015.
Participando da Diretoria do SINEPE
RJ desde 2007, pude perceber a importância de aprofundar-me nas questões
educacionais, tendo neste lugar um laboratório de demandas, de dúvidas, de possibilidades e de crescimento profissional.
Aqui, convivi com pessoas que formaram uma parceria sólida neste grupo
de trabalho. Conto com a permanência
da colaboração destas pessoas e a agregação de mais parceiros que tenham sintonia com os objetivos que vêm orientando o Sindicato.
O diálogo tem estado sempre presente na relação com as escolas privadas,
pois é esta postura da equipe do SINEPE
RJ que nos permite conhecer as necessidades do setor educacional, levando-lhe
as orientações das nossas assessorias.
Não haverá crescimento se nos dissociarmos, se não proporcionarmos a troca
de experiências.
Os valores, se bem assimilados, devem contribuir e provocar o bom funcionamento da organização educacional,
procurando soluções para os problemas
que se apresentam. A compreensão do
novo papel da escola facilita a introdução
de inovações para melhorar a sua qualidade e eficácia.
O que se busca é um relacionamento
que respeite o entendimento e o interesse que permeiam os assuntos relacionados à Educação."
Até breve!
Anna Lydia Collares
6
sineperj.org.br
A C O NT E C E
INSAES
RETROCESSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O MEC (Ministério da Educação) pretende criar um superinstituto para avaliar e regular o
ensino superior no país
- o INSAES (Instituto
Nacional de Supervisão
e Avaliação da Educação
Superior). O órgão será
dirigido por um presidente
e até seis diretores: de administração, regulação, supervisão,
avaliação, tecnologia da informação
e de certificação de entidades beneficentes.
A nova entidade será responsável por algumas funções que, até
então, eram do INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais),
como visitas às instituições de ensino
superior para avaliação. Além disso, o
INSAES também terá, entre suas atribuições, as de autorizar, reconhecer
e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e certificar entidades beneficentes que atuem na área
de educação superior e básica.
A autarquia também poderá aplicar punições aos estabelecimentos
que descumprirem as regras. Entre
elas estão as seguintes: descredenciamento institucional, desativação de
cursos, redução de vagas, inabilitação
dos dirigentes para cargos de gestão
em instituições de educação superior
de até dez anos e multa que vai de R$
5 mil a R$ 500 mil.
Muitos órgãos representativos,
no entanto, têm demonstrado uma
série de ressalvas ao INSAES. Em ofício encaminhado ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, os membros da FENEP, à qual o SINEPE RJ
é filiado, repudiam a forma como a
8
proposição do INSAES tem sido conduzida, sem um amplo diálogo com o
setor educacional.
No ofício, a presidente da FENEP, Amábile Pácios, lembra que a
Constituição Federal, em seu artigo
209, garante a liberdade de ensino à
iniciativa privada, liberdade esta condicionada exclusivamente: I) ao cumprimento das normas gerais da educação
nacional; e II) à autorização e avaliação
de qualidade pelo Poder Público.
Porém, com o INSAES, a supervisão é incluída autonomamente, sem
estabelecer vínculo ou ligação com a
qualidade. O Projeto de Lei que cria
o superinstituto não distingue as instituições públicas das privadas e atribui ao INSAES a competência de supervisão de todas.
Em entrevista ao site UOL, Gabriel Mario Rodrigues, presidente
da ABMES (Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior),
diz que a proposta da criação do INSAES faz com que o processo de ava-
liação passe a ter um só agente condutor e vários coadjuvantes, em que
todas as responsabilidades ficam
concentradas, ficando tal instituto com poderes maiores do que
o próprio MEC. Outros
órgãos, como o SEMESP
(Sindicato das Entidades
Mantenedoras de Ensino
Superior no Estado de
São Paulo), também concordam com esta visão
e dizem que também se
preocupam com os aumentos de custos para as
instituições de ensino.
Caso o projeto seja
aprovado, as faculdades particulares e públicas pagarão novas
taxas. Uma delas é no valor de R$ 20
mil para acreditação de grupos de ensino que emitem, por exemplo, dupla
titulação. A outra taxa, a ser cobrada
semestralmente, é destinada à fiscalização. Neste último caso, o valor
varia conforme o porte da faculdade.
Para Amábile Pácios, as escolas já
pagam impostos e o que existirá será
uma sobreposição aos custos finais,
que são transferidos aos estudantes.
“Não se pode imaginar que o governo subsidie o consumo e sobretaxe a
educação, fazendo o cidadão escolher
entre comprar um carro sem IPI ou
estudar com preços majorados por
impostos e taxas”, ressalta ela no ofício enviado ao Ministro da Educação.
Concluímos, trazendo a reflexão
de que esse PL, que cerceia a liberdade e a autonomia do Ensino Superior
Privado e da Escola Beneficente de
Educação Básica, gera retrocessos na
legislação educacional vigente e sinaliza a intenção de maior controle do
Poder Público na iniciativa privada em
Educação.
sineperj.org.br
A CONT E C E
MINISTÉRIO DA SAÚDE
LANÇA MANUAL DAS CANTINAS
ESCOLARES SAUDÁVEIS
quadro de valores alimentares que
acompanharão as crianças por onde
andarem, seja na escola, em casa, festas ou mesmo nos shoppings.
“
O Manual tem o objetivo de
incentivar a oferta de alimentos com maior valor nutritivo e menos calóricos nas
escolas e faz parte do acordo
de cooperação técnica assinado entre o Ministério da
Saúde e a Federação Nacional das Escolas Particulares
(FENEP).
“
O Ministério da Saúde lançou, em
setembro deste ano, o Manual das
Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável. O
Manual tem o objetivo de incentivar a
oferta de alimentos com maior valor
nutritivo e menos calóricos nas escolas e faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional
das Escolas Particulares (FENEP).
Em entrevista dada ao site do Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que os
muitos hábitos alimentares começam
a ser formados na infância e que o
ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo. “Oferecer
um ambiente favorável às escolhas
alimentares saudáveis às crianças ajuda a prevenir a obesidade infantil.” O
ministro também reforça que a iniciativa terá impacto positivo em um futuro próximo. “Crianças com hábitos
saudáveis tendem a se tornar adultos
saudáveis”, conclui o ministro.
Amábile Pácios avalia o trabalho
conjunto como muito positivo: “A
parceria com o Ministério da Saúde
para a educação em prol de uma alimentação saudável e menor risco de
futuros adultos obesos tem duas vertentes importantes para serem pontuadas. A primeira é a proposta educativa do projeto. Não se pensa em
punir nada nem ninguém, mas mudar
uma cultura de alimentação a partir da educação das crianças e adolescentes. Desta forma, cria-se um
A outra vertente é que, pela primeira vez, se vê uma política pública
alcançar o setor privado de educação,
mostrando a seriedade com que o ministro Padilha e sua equipe investem
na proposta. Para além do discurso
político, de fato pretendem transformar por meio da educação".
O Brasil vem apresentando números assustadores quando se fala
em obesidade infantil. Segundo a
Pesquisa de Orçamento Familiar de
2009 (POF), realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos estão acima do
peso recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Já na faixa de 10 a 19 anos, 21,7%
dos brasileiros apresentam excesso
de peso – em 1970, este índice estava
em 3,7%. Neste grupo, o índice de
massa corporal (IMC) -- razão entre
o peso e o quadrado da altura -- deve
ficar entre 13 e 17. A manutenção do
peso adequado desde a infância é um
dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta.
O Manual tem o objetivo de informar e incentivar as escolas a promoverem a alimentação saudável e conscientizarem as crianças em relação
a este tema. O Manual das Cantinas
Escolares Saudáveis será distribuído
gratuitamente a todas as escolas associadas ao SINEPE RJ.
SINEPE RJ
.9
sineperj.org.br
GESTÃO
A FUNÇÃO
DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
Por Cassia Coralli e
Rita de Cássia da Matta*
10
O Ministério do Trabalho, através
da Classificação Brasileira de Ocupações, cita 2.422 profissões. Desta
forma, seria muito simplista acreditar
que o sucesso profissional advém da
herança do escritório do pai ou do
seguir a profissão da mãe. Existe um
universo rico de opções, que precisamos disponibilizar aos jovens.
Quando o jovem se coloca na
condição de vivenciar esse momento, identificando características de
sua personalidade, suas habilidades e
competências, e participando de jogos e atividades envolvendo as profissões e o mercado de trabalho, as
chances de reconhecer-se numa ou
mais profissões são bastante concretas, aumentando as possibilidades de
tomar para si uma carreira e se sentir
pleno e gratificado.
“
Quando o jovem se coloca
na condição de vivenciar esse
momento, identificando características de sua personalidade,
suas habilidades e competências, e participando de jogos e
atividades envolvendo as profissões e o mercado de trabalho, as chances de reconhecer-se numa ou mais profissões
são bastante concretas.
“
No Brasil, temos um quadro bastante preocupante quando o assunto é escolha profissional. De acordo
com levantamento feito pela Folha de
S.Paulo, apenas 42% dos estudantes
de ensino superior completam a faculdade. O Censo do IBGE de 2000
considerou 3,5 milhões de trabalhadores formados em 21 áreas diferentes e concluiu que 53% desses trabalhadores exerciam uma profissão
diferente daquela para a qual tinham
se preparado.
Considerando estes dados, podemos concluir que somente a quarta
parte das pessoas irá trabalhar na
área onde investiram tempo e dinheiro para concluir sua formação.
Esse desencontro entre a formação
e o exercício da atividade profissional afeta diretamente a satisfação do
indivíduo, o mercado de trabalho e o
desenvolvimento do país.
Nesse cenário, a ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL ocupa um lugar de
destaque para o jovem que está diante dos desafios e dúvidas na escolha
da profissão, possibilitando o autoconhecimento e o amadurecimento
emocional, provocando reflexões
e fornecendo informações sobre o
mercado de trabalho. Através desse
processo, o jovem será capaz de fazer uma opção consciente.
Hoje, contamos com mais de 200
cursos universitários, somados com
os novíssimos cursos de tecnólogos e
ainda cursos técnicos, sem falarmos
das profissões informais.
É evidente que a satisfação econômica ocupa um lugar de destaque
no desejo de quem opta por uma profissão, mas esse jovem irá perceber
que a satisfação pessoa aliada à identificação do seu perfil será mais consistente, e mesmo não sendo a escolha
mais rendosa, o nível de dedicação e
satisfação poderá levar ao tão sonhado conforto financeiro.
Neste momento globalizado,
com a inserção de novas tecnologias,
inovações organizacionais e um mercado de trabalho exigente e seletivo,
o jovem que fizer sua opção profissional com consciência e segurança
será muito mais capaz de atender às
exigências e às transformações pelas
quais passam as empresas e ter grandes chances de sucesso.
*Cassia Coralli e Rita de Cássia da Matta
são diretoras da empresa RC Orientação
Profissional
sineperj.org.br
N OV I DADE
ADQUIRA OS DVDs
DAS PALESTRAS DO EVENTO "EDUCAÇÃO
EM GESTÃO, PERSPECTIVAS DE UMA NOVA
ESCOLA".
Em agosto deste ano, aconteceu o evento "Educação em Gestão: Perspectivas de uma nova Escola",
produzido pelo SINEPE RJ.
O SINEPE RJ trouxe palestrantes de peso para falarem
de temas atuais, como Gestão de Pessoas, Neurociência
para o aprendizado, Sustentabilidade nas escolas etc.
Com o objetivo de fomentar o debate entre gestores
e profissionais de educação, além de produzir o evento, o
Sindicato pôs à venda DVDs com todas as palestras ministradas nos dias 17 e 18 de agosto.
Se você não pôde comparecer ou gostaria de obter
algumas das palestras, entre em contato conosco. Em cada
DVD existem duas palestras gravadas. O valor unitário é
de R$30,00.
Adquira os seus! 21 2717-5812.
“Para ganhar um ano novo
que mereça este nome, você,
meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei
que não é fácil, mas tente,
experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.”
(Carlos Drummond de Andrade)
O SINEPE RJ deseja um ano de
muitas realizações e avanços
no setor educacional.
www.sineperj.org.br
SINEPE RJ
. 11