INFORMATIVO
Junho/2013 · edição 19
INFORMATIVO
SUSTENTABILIDADE
Alunos fazem caminhada na orla de
Camburi em homenagem às mães
N
o mês de maio, os alunos da Creche
Jardim da Vila e do Colégio Faesa
movimentaram a orla da Praia de Camburi. Eles fizeram uma caminhada em
homenagem às mães deixando a rua de
lazer de Vitória mais colorida e alegre.
O tema escolhido para o Circuito Mãe
Faesa foi “Educar com Saúde”. Um convite para as famílias movimentarem o
corpo unindo saúde e diversão. A concentração aconteceu no estacionamento do Píer de Iemanjá e todos participaram de um animado aquecimento para
caminharem 1.200 m.
“Na chegada, as mães foram recepcionadas pela comissão organizadora
do evento, recebendo medalhas e lembranças. Ao final, todos que participaram compartilharam de um delicioso
lanche”, contou a diretoria pedagógica
do Colégio Faesa, Elisangela Vassoler
Rodrigues Teles.
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
9912242072/2009 DR/ES
CORREIOS
Sinepe-ES
CORREIOS
Edição nº 19
Junho de 2013
JURISPRUDÊNCIA
Escolas particulares do Espírito Santo
reivindicam desoneração da folha
A
Todos vestidos de rosa, alunos do Colégio Faesa levaram seus familiares para a caminhada
Crianças da Creche Jardim da Vila participaram da caminhada das mães
Já as famílias dos alunos da Creche
Jardim da Vila ganharam camisa do
evento e as crianças foram recepcionadas com balões de gás e tatuagem personalizada. A concentração aconteceu
em frente ao Hotel Aruan, com chegada diante do Banco do Brasil. Durante o
percurso, as crianças puderam utilizar
bicicletas, patins e skates.
Segundo a diretora pedagógica da
instituição, Gabriela Delboni, o evento
foi pensado no bem-estar da família.
“Com certeza proporcionamos momentos únicos; não é sempre que a família
se reúne para ficar junto em uma manhã gostosa e ao ar livre”.
Está chegando a hora do
3º Congresso Educacional
Falta pouco para o 3º Congresso Educacional das Empresas Particulares de
Ensino do Espírito Santo. O encontro
acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto,
no Centro de Convenções de Vitória e,
neste ano, apresenta o tema “Educação
para uma gestão sustentável: Conceito
em evolução”.
Assuntos como tecnologia responsável, educação 3.0, gestão educacional,
liderança, cenário econômico, educa-
Impresso
Especial
ção e sustentabilidade serão abordados no evento promovido pelo Sinepe-ES. Para isso, o congresso contará
com palestrantes de reconhecimento
nacional: Sidemberg Rodrigues, Moacir Gadotti, Danielle Lourenço, Thiago
Chaer, Júlio César Furtado dos Santos
e Fabiano Brum.
As inscrições já podem ser feitas no
site do sindicato (www.sinepe-es.org.
br) e as escolas afiliadas têm direito a
duas cortesias, além de 50% de desconto nas demais inscrições. O valor para as
instituições não filiadas é de R$ 320,00
por pessoa. A comercialização de estandes para exposição também já está
sendo realizada e restam poucos espaços disponíveis. Os interessados devem
procurar o Sinepe-ES pelo telefone
3225-8422.
Se a sua instituição possui algum
fornecedor que considere interessante
para expor no Congresso, faça sua indicação. Participe!
3
Café Tropical
dá benefícios
para afiliados ao
Sinepe
desoneração fiscal da folha de pagamento tem sido uma reivindicação constante dos gestores e representantes das instituições de ensino. Assim
como já vem ocorrendo em mais de 60
setores da economia, a medida permitirá o aumento da geração de empregos
e da oferta de educação com qualidade,
bem como a preservação de milhares de
pequenas instituições espalhadas por
todo território brasileiro, que têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento do país nos últimos anos.
“Um dos principais entraves ao desenvolvimento da educação básica e superior é a carga tributária. Ela eleva o custo
da folha de pagamento, que é repassado às anuidades escolares, interferindo drasticamente no acesso ao ensino
privado pelas camadas mais carentes
da sociedade. Além disso, a carga tributária excessiva atual prejudica investimentos na qualidade da educação, na
contratação de professores titulados e
na expansão da oferta de novos cursos”,
avalia Antônio Eugênio Cunha, membro
do Conselho Consultivo do Sinepe-ES.
Para ele, que também é diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a redução da carga tributária
se faz necessária como um instrumento
para assegurar a qualidade e o aumento
do número de alunos concluintes tanto
na Educação Básica, como no Ensino
Superior. “Essa é uma condição fundamental, considerando que as metas
propostas pela Lei nº 10.172/2001, que
instituiu o Plano Nacional de Educação,
não foram atingidas e as metas propostas para o próximo Plano são ainda mais
audaciosas”.
Sinepe faz parceria com TJES para mutirão de conciliação
Para expandir a recente parceria firmada com o Sinepe-ES, o Café Tropical, empresa que atua no mercado há mais de
20 anos, está oferecendo aos diretores
afiliados ao sindicato uma condição diferenciada para a compra de café torrado
ou em grão. Ainda existe a possibilidade
de ter uma máquina em seu estabelecimento. Os interessados em adquirir os
produtos e obter outras informações devem entrar em contato com Lidiane Procópio pelo telefone (27) 3229-6911.
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) firmou,
mais uma vez, parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a realização de um mutirão no próximo mês de agosto. A ação tem o objetivo de promover
a conciliação de causas cíveis, como cobranças de mensalidades atrasadas, abandono
de curso e direito educacional, entre outros. O mutirão irá acontecer no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, na Prainha, em Vila Velha. A data ainda não foi definida.
Legislação
Educação básica
Sustentabilidade
Sindicatos continuam rodadas de
negociação da CCT 2013/14.
Estão abertas as inscrições para o
programa “Sinepe-ES em Ação”.
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3º Congresso Educacional se
aproxima e inscrições já podem ser
feitas.
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EDITORIAL
S
empre procuro, neste espaço editorial, elaborar uma reflexão extraída do conteúdo que compõe este informativo.
Isso tem por motivação principal apresentar uma síntese das
nossas preocupações, enquanto responsáveis por um veículo
de informação educacional.
Ao rever as matérias, ora aprovadas pelo nosso conselho
editorial, fui tomado pela intuição de que há uma estreita
relação entre os temas abordados nesta edição e os resultados divulgados no último relatório da ONU (Organização das
Nações Unidas) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos 187 países pesquisados. Esse estudo leva em consideração os investimentos
que contribuem para a melhoria das condições gerais de saúde, educação e renda da
população de um país.
O Brasil aparece no 85º lugar, mesma posição de 2011. Fato que me fez refletir sobre
o quanto o Brasil precisa investir em políticas sociais para ocupar melhores posições no
ranking das nações consideradas emergentes e desenvolvidas.
A título de informação, desde 1990 a ONU publica anualmente o relatório do IDH dos
países. Em uma pontuação que varia de 0 a 1, a nota do Brasil passou de 0,59 em 1990
para 0,73 em 2012. E, assim, foi elevado à posição do grupo de países com IDH alto, mas
ainda continua atrás de sul-americanos como Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Venezuela; à frente, porém, do Equador e da Colômbia.
Apesar de avanços significativos nos índices relacionados, saímos da expectativa média
de vida em 2004, segundo o Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
de 71,5 anos ao nascer para 73,8 anos, e de US$ 8.325 de renda per capita anual para US$
10.152 em 2012, respectivamente. No entanto, os nossos resultados nos deixam em posição inferior a de muitos países de regiões cujas economias são historicamente atrasadas.
Vale a pena destacar que, a cada ano, durante a publicação do relatório, nossos governantes são confrontados pela sociedade brasileira e pelos organismos internacionais
diante do baixo desempenho do Brasil. Numa tentativa de se explicar, por várias vezes o
atual ministro da Educação ocupou espaço considerável da mídia nacional para criticar
a metodologia da pesquisa do PNUD, mostrando que se ela tivesse sido feita com dados
mais recentes, nossa posição seria melhor. É provável que o ministro esteja certo, o que
não nos exime da imensa responsabilidade de aumentar os investimentos e os mecanismos de controle das nossas políticas sociais.
O olhar crítico sobre esses indicadores revela claramente que nossos problemas sociais
devem fazer parte das nossas preocupações enquanto diretores e mantenedores de instituições de ensino.
Boa leitura.
Editor-chefe
Pe. Jão Batista de Lima
Presidente - Sinepe/ES
CALENDÁRIO DE EVENTOS
28/06 – Seminário: A escola e o Processo de Gestão: Módulo 1 –
Gestão Educacional e Plano de Desenvolvimento Institucional
Local: a definir
12/07 – Seminário: A Escola e o Processo de Gestão: Módulo 2 Avaliação Institucional e Administração dos resultados
Local: a definir
17/09 – Seminário: Educação especial na perspectiva da inclusão
na rede particular de ensino
Local: a definir
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DIRETORIA
2012/2014
Presidente:
Pe. João Batista de Lima
Vice-presidente:
James Alexandre Zumerle Theodoro
Diretor Adm/Financeiro:
Moacir Lellis
Cariacica
Alexandre Theodoro - Efetivo
Maria Thereza Chibib - Suplente
Guarapari
Georgia Magnago Oliveira - Efetivo
Pedro Lucci - Suplente
Serra
Bruno Del Caro - Efetivo
Maria da Penha Bergamin - Suplente
Vila Velha
José Dilton Rocha - Efetivo
Bruno Malta Moreira - Suplente
Vitória
Breno da Silva Prados - Efetivo
Alacir de Araújo Silva - Suplente
Sul
Luizette A. Bittencourt - Efetivo
Sophia Mª Cavalheira - Suplente
Norte
Eduardo de Oliveira - Efetivo
Luciléia Zanon - Suplente
Câmara de Ensino Superior
Antonio Eugênio Cunha - Efetivo
Alexandre José Serafim - Suplente
Câmara de Educação Infantil
Manisa B. L. Borges - Efetivo
Marielena M. Dadalto - Suplente
Câmara de Ensino Fundamental
Eduardo Gomes - Efetivo
Renato Santos Neves - Suplente
Câmara de Ensino Médio
Eduardo Cardoso - Efetivo
Leandro Daher - Suplente
Câmara Educação Profissional
Fernando Cobe - Efetivo
Lucinéia Ton - Suplente
Conselho Fiscal - 2012/2014
Maria Aparecida Sartori - Efetivo
Jonas Piontkosw - Efetivo
Roger Scardua Lellis -Suplente
Sandro Lobato - Suplente
Jolmar Luis Hawerroth - Suplente
O Informativo do Sinepe/ES é uma publicação do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo.
Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 955, Ed. Global Tower, sala 521, Enseada do Sua, CEP 29.050-335.
E-mail: [email protected] | Site: www.sinepe-es.org.br | Telefone: (27) 3225-8422
Coordenação editorial: Priscilla Modolo e Juliana Cipriani. Jornalista responsável: Christine Mendonça.
Projeto gráfico e editoração: Renato H. S. Moreira. Periodicidade: trimestral. Tiragem: 1000 exemplares.
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EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Escolas já podem inscrever projetos no
SINEPE-ES em Ação
Minicurso alerta sobre preenchimento
de informações do sistema e-MEC
E
O
stão abertas as inscrições para o programa “SINEPE-ES em Ação”. Podem
se inscrever as instituições que tenham
desenvolvido ações que promovam a
inclusão social de cidadãos no meio
onde vivem e voltadas à preservação e
manutenção saudável do meio ambiente. As inscrições são divididas nas categorias Educação Infantil, Ensino Básico
e Superior.
O prazo para cadastrar o projeto vai
até 31 de outubro. O regulamento com
todas as informações encontra-se disponível no site www.sinepe-es.org.br.
Os interessados que tiverem qualquer
dúvida também podem entrar em contato com o sindicado pelo e-mail [email protected].
Em 2012, 58 projetos foram inscritos
na premiação. Entre as instituições vencedoras daquela edição estão: Centro
Educacional Viver, Creche Idade Criativa, Ciranda Kids, Instituto de Pesquisas
Educacionais, Centro de Ensino Lauro
Pinheiro, Faculdade São Camilo e Faculdade Estácio de Sá.
O “SINEPE-ES em Ação” é uma iniciativa do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito
Santo, que tem como objetivos incentivar, divulgar e premiar a atuação de
instituições e indivíduos que tenham
apresentado contribuições valiosas
para a inclusão social dos cidadãos e
iniciativas voltadas à sustentabilidade
ambiental.
LEGISLAÇÃO
Continuam as negociações da CCT 2013/2014
Os representantes do Sinepe, Sinpro
e Sindeducação continuam as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/14. Essa é a 7ª rodada em
defesa de melhores condições para as
categorias.
De acordo com o presidente do Sinepe-ES, Pe. João Batista Gomes de Lima,
as negociações estão evoluindo e tudo
está sendo feito para atender às reivindicações das três classes. “Durante as
reuniões da CCT, estabelecemos um
diálogo franco para que as propostas
sejam apreciadas e o acordo coletivo
chegue a um bom termo para todos os
sindicatos o quanto antes”.
Plano odontológico é obrigatório pela CCT
O Plano Odontológico é obrigatório
para todos os docentes e auxiliares da
administração escolar dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado
do Espírito Santo. Esse benefício deve ser
custeado integralmente pela empresa.
De acordo com as exigências da cláusula
décima pactuada na Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT) 2012/2013– do Sindicato dos Professores do Espírito Santo
(Sinpro-ES) e do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Espírito
Santo (SindEeducação-ES) 2012/2013, o
plano deve ter cobertura em todos os
municípios do Espírito Santo e também
em rede nacional.
Os beneficiados que desejarem podem incluir seus dependentes, ficando
responsáveis por arcar, integralmente,
com as despesas dos mesmos. De acordo com a CCT, o estabelecimento de ensino que não cumprir as determinações
da cláusula décima estará sujeito a multa compensatória, em favor do empregado, no valor de R$ 30,00 mensais por
colaborador atingido.
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auditório do Conselho Regional de
Administração do Espírito Santo
(CRA-ES) foi palco de uma importante
discussão para as Instituições de Ensino
Superior (IES). Coordenadores de cursos
e gestores participaram de um minicurso ministrado por Patrícia Horta Andrade, no dia 03 de maio.
Composição dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC), Ciclo Avaliativo do
Ministério de Educação (MEC), Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a reedição da Portaria
40, de 2010, foram os principais assuntos explorados por ela.
“Antes tínhamos instrumentos de avaliação separados: um para autorização,
um para reconhecimento e outro para renovação de reconhecimento dos cursos.
Mas, desde maio, eles foram unificados,
agregando, inclusive, os cursos presenFoto: Evandro Baccon
Diretoria do Sinepe-ES com a palestrante Patricia Horta Andrade
Secretarias acadêmicas de
instituições particulares
reúnem-se em palestra
O auditório da Faculdade de Direito
de Vitória (FDV) ficou lotado no dia 12
de abril. Representantes das escolas
particulares participaram do Seminário
de Registros Acadêmicos de Instituições
de Ensino Superior promovido pelo
Sinepe-ES. Entre os assuntos tratados
pela palestrante Simone Legutcke estavam a situação legal das instituições e
dos cursos, processo seletivo, registros
acadêmicos, abono de faltas, plano de
ensino e frequência escolar.
“As principais mudanças e inovações
que impactarão o cotidiano das instituições são os dias de trabalho efetivo,
que agora devem ter duração mínima
de 200 dias; a utilização das termologias
hora e hora-aula; além dos programas
de ensino a distância”.
Este é o terceiro ano que a secretária
acadêmica da Fucape, Aline Leal,
Foto: Evandro Baccon
participa do seminário. Ela destaca a importância dos conhecimentos absorvidos nesse tipo
de evento. “Todos os anos venho
verificar as novas portarias da
legislação do Ministério da Educação (MEC) e as novas diretrizes
porque, devido ao número de
atividades desempenhadas na
secretaria e ao fluxo de alunos
atendidos, nós temos que acompanhar o que é determinado
pelo MEC para desenvolvermos
Auditório da FDV lotado em mais um evento promovium trabalho cada vez melhor”.
do pelo Sinepe-ES
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ciais e a distância, bacharelado, licenciatura e tecnológicos”, explicou a palestrante.
Patrícia Horta ressaltou que as instituições devem acompanhar o preenchimento das informações do sistema
e-MEC. “Hoje existe um novo cargo
institucional que o MEC denomina
como Procurador Institucional. Essa
pessoa precisa entender de Legislação Educacional para não perder os
prazos e não fazer nenhuma modificação errada ou desnecessária dentro
do sistema, pois um preenchimento
equivocado pode impactar em um
dano para a IES que pode durar por
três anos, até ela enfrentar um novo
ciclo avaliativo”, alertou.
Insaes ainda
tramita na
Comissão de
Educação
Com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei que visa à criação do Instituto
Nacional de Supervisão e Avaliação da
Educação Superior (Insaes), a diretoria
do Sinepe-ES se reuniu, em abril, com o
deputado federal Lelo Coimbra (PMDB).
O encontro aconteceu na sede do
partido e, segundo a avaliação do superintendente do sindicato, Geraldo Diório Filho, no dia a dia, nada será alterado
nas Instituições de Ensino Superior, mas
que, no entanto, todos estão sujeitos a
uma Autarquia com poderes absolutos
e sem a possibilidade de discutir o que
realmente é melhor para a qualidade da
educação do país.
O Projeto de Lei continua em tramitação na Comissão de Educação da Câmara Federal e o deputado Lelo Coimbra
está acompanhando e discutindo com
o Sinepe os artigos que serão apresentados pelo relator do projeto, deputado
Waldenor Pereira (PT-BA), à Comissão.