ISSN: 1981 - 3031 UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO DO COORDENADOR PEDAGOGICO: O Significado da Identidade Profissional Laize Alves dosSantos [email protected] Fernanda Lays da Silva Santos [email protected] RESUMO Este trabalho discute o papel e a identidade do coordenador pedagógico, bem como, busca mostrar o contraste da função e das praticas cotidianas de seu trabalho na escola pública. Por meio do Projeto PIBID, pudemos observar como os desafios das praticas de atuações se distanciam da função do coordenador pedagógico. Apresentamos a reflexão da importância desse profissional que é indispensável na escola, pois seu trabalho busca favorecer os professores nas formações continuadas e nas elaborações de ações pedagógicas reflexivas que favorecem ao aprendizado. Para tanto, estudando autores como Freire (1996), Lima (2007), Santana (2011), dentre outros que destacam o cotidiano escolar de alguns coordenadores, problematizando sua perca de identidade, o autoritarismo que lhes são imposto, e a importância de seu papel com viés de transformação social baseada numa gestão democrática. Desse modo, este artigo busca contribuir na discussão do ser coordenador pedagógico perante os desafios enfrentados na escola pública. Refletindo sobre importantes temas em que analisa a função do coordenador na escola, o papel que desempenha, como sua atuação revela a sua identidade profissional e por que o referido profissional não atua corretamente na escola pública. Pode-se constatar através deste estudo que a função de coordenador pedagógico, é muitas vezes desvalorizada pela comunidade escolar, tendo que assumir outros papeis, perdendo assim sua identidade profissional. . PALAVRAS-CHAVE: Coordenador Pedagógico. Identidade. Atuação profissional. 1 INTRODUÇÃO Este artigo busca responder a questões referentes ao trabalho e a identidade do coordenador pedagógico, visto que, através de observações e contatos com as vivências e as experiências do mesmo em uma escola pública de Maceió, onde tivemos contato direto com as praticas e atividades do coordenador, através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBIB), da Universidade Federal de Alagoas, onde pudemos destacar que o coordenador pouco tem realizado seu papel, e consequentemente, vem perdendo a sua identidade na escola pública. E buscando dar sentido a tais praticas discutiremos as relações do 1 ISSN: 1981 - 3031 coordenador com os demais membros da comunidade escolar, destacando sua função, o trabalho e sua atuação e como o papel do coordenador pode resgatar a sua identidade profissional. Para tanto, buscamos através dos pressupostos da pesquisa bibliográfica e observações das vivencias com esse profissional da educação, descrever sobre a função e o papel do coordenador e o desenvolvimento da sua identidade, para isso, estudamos temas referentes ao que se propõe discutir, tais estudos discutem como os coordenadores tem perdido tempo, dedicando-se a resolver os problemas do cotidiano escolar e o principal papel de contribuir com a formação dos professores, também a gestão dos projetos políticos pedagógicos da escola tem ficado em segundo plano quando ate mesmo não são realizados. Por isso, nesta pesquisa objetivamos problematizar o que essa disfunção do papel do coordenador tem trazido como prejuízos a escola e ao próprio coordenador, que não tem desenvolvido sua identidade e nem verdadeiramente tem contribuído com a escola para que o trabalho pedagógico dos professores seja continuamente aperfeiçoado. Tendo em vista que a principal função do coordenador é contribuir com a formação continuada, trazendo a reflexão onde a mesma começa na própria sala de aula, lugar onde todas as ações pedagógicas encerra sentido. Ao estudarmos sobre a identidade, função e atuação do coordenador pedagógico, destacamos que o mesmo ocupa um papel de fundamental importância para a escola, no entanto, essa função na maioria dos casos não é valorizada pelos demais componentes do corpo escolar, pois esse profissional na escola publica tem sido apenas um que pode tapar os buracos, ficando em sala quando a falta de professor, que resolve os problemas corriqueiros do dia-a-dia escolar, que serve se conselheiro e ate psicólogo de alunos problemáticos, enfim, favorecendo ainda mais o distanciamento da sua identidade profissional. 2 A FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO. A função do coordenador pedagógico surgiu baseada no autoritarismo e na vigilância do trabalho docente. Pois, a função de coordenador Pedagógico era exercida pelo supervisor e pelo orientador na escolar, que respectivamente trabalhava direto com o professor e que lidava com problemas relativos aos alunos. 2 ISSN: 1981 - 3031 Na Bahia foi com a lei estadual nº 7.023, de 23/01/1997, regulamentada pelo Decreto nº 6.471 de 01/06/1997, houve a extinção dos cargos de supervisor escolar e orientador educacional e a criação do coordenador pedagógico que passa a assumir as atribuições dos cargos extintos e assim todos os outros estados também regulamentaram a função do coordenador pedagógico. Par tanto, percebemos que o Coordenador Pedagógico na escola, já era presente ha muito tempo, porém como supervisor ou orientador escolar. Partindo do pressuposto que o termo coordenador pedagógico constituiu um atenuante para a conotação negativa do termo “supervisor pedagógico”, função que na década de 80 foi fortemente criticada como sendo, uma atividade controladora da prática pedagógica dos professores, relegada à condição de executores. Também passou a ser usado como uma forma de aglutinar, na prática, as funções dos especialistas (supervisor e orientador educacional) formados nos cursos de Pedagogia antes das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 2005). É, portanto designado ao coordenador pedagógico o papel de gerir o projeto político pedagógico em parceria com os professores, alunos, pais e a equipe administrativa, criando situações de debates e ações, mostrando a importância da colaboração de todos para o bom desempenho desse projeto, também a participação em reuniões pedagógicas e de planejamentos. Atuar como coordenador pedagógico implica em, criar e estimular oportunidade de organização comum e de integração do trabalho em todas as suas etapas. […] O qualitativo pedagógico tem, como significante o estudo da prática educativa (RANGEL, 2008, p.77 apud SANTANA, 2011, p. 3). Apoiando-se nas ideias de Vasconcelos (2007), apud SANTANA, (2011) que enfatizam o papel articulador do coordenador pedagógico na construção do projeto político pedagógico (PPP) da escola: A coordenação pedagógica é a articuladora do Projeto Político Pedagógico da instituição no campo pedagógico, organizando a reflexão, a participação e os meios para a concretização do mesmo de tal forma que a escola possa cumprir sua tarefa de propiciar que todos os alunos aprendam e se desenvolvam como seres humanos plenos, partindo do pressuposto de que todos têm direito e são capazes de aprender (VASCONCELLOS, 2007, p.87apud SANTANA, 2011, p. 4). Podemos destacar também como funções do coordenador atuante na escola o dever de preparar e acompanhar os processos em atitude de colaboração com o 3 ISSN: 1981 - 3031 professor, além de organizar e desenvolver o currículo em parceria com a comunidade escolar; prestar assistência aos professores na elaboração dos planejamentos e práticas de avaliação; diagnosticar problemas de ensino e aprendizagem, e adotar medidas preventivas, adequando conteúdos, metodologias e avaliações, além de coordenar atividades de formação continuada. Ainda é atribuído ao coordenador pedagógico atender às demandas burocráticas que são estabelecidas pela secretaria de educação; às demandas administrativas em parceria com a direção; e às demandas formativas e pedagógicas junto ao professor, ao aluno e à família. Ao vivenciar o trabalho dos coordenadores da escola que atuamos com o projeto (PIBID), pudemos claramente observar, que os mandos para ajudar e dar apoio a atividades extras, como: ficar em sala de aula quando á falta de professores, buscar alunos que estão nos corredores, resolver pequenos conflitos entre alunos na sala de aula e etc, tem contribuído com a disfunção deste profissional e fazendo com que suas atribuições sejam acrescidas sobrecarregando seu trabalho e desfocandose de seu real papel. Neste raciocínio, Santana (2011), afirma que o coordenador deve buscar estratégias que possibilitem uma relação de companheirismo, estímulo, desafios e parceria com os docentes, proporcionando aos mesmos, condições desejáveis para o bom desempenho do trabalho, para que, dessa maneira, se desenvolva na escola um ambiente propício à aprendizagem. Dessa maneira, podemos perceber o grande desafio na busca de estratégias, onde o coordenador pedagógico venha contribuir com a escola sem perder o foco de sua função. O mesmo precisará desenvolver ações planejadas que possibilitem a participação, colaboração, e as opiniões, assim sendo imprescindível favorecer um espaço em que todos possam ter vez e voz. A esse respeito Garrido (2006) afirma que mudar práticas significa reconhecer limites e deficiências no próprio trabalho. Significa lançar olhares questionadores e de estranhamento para práticas que nos são tão familiares que parecem verdadeiras, evidentes ou impossíveis de serem modificadas. Desse modo, implica o enfrentamento inevitável e delicado de conflitos entre os participantes 4 ISSN: 1981 - 3031 (professores, alunos, pais e a hierarquia do sistema escolar), originados de diferentes visões de mundo, valores, expectativas e interesses diferentes. Nesta função o coordenador tem desafios constantes na instituição escolar: Segundo Placco (2003), "refletir sobre esse cotidiano, questioná-lo e equacioná-lo podem ser importantes movimentos para que o coordenador pedagógico o transforme e faça avançar sua ação e a dos demais educadores da escola" (p.47). Diante do que foi exposto acima, pode-se perceber a grande responsabilidade do coordenador pedagógico na escola, pois seu trabalho, para ser bem desenvolvido, não depende unicamente dele, mas sim de todos os educadores e gestores que participam ativamente do cotidiano escolar. Dessa forma, Ele deverá gerir, propor, transformar e implementar idéias com sua equipe, tentando alcançar objetivos superando barreiras como por exemplo, no que se refere as relações interpessoais entre todos. De acordo com (Placco, 2003), é imprescindível que o coordenador pedagógico educacional comprometa os educadores da escola, professores e funcionários nos processos de análise e diagnóstico da realidade escolar. Assim como no planejamento e na proposição de projetos para atender ás necessidades diagnosticadas e aos objetivos da escola, de modo que o objetivo políticopedagógico proponha ações de importância em torno das quais todos se empenhem. Para tanto, o coordenador precisa ter um bom relacionamento com sua equipe, e ao mesmo tempo fazer com que todos o ajudem a colocar em prática suas ideias, projetos e propostas, observando, estimulando e capacitando todos os educadores da instituição. Tendo em vista toda essa discussão, podemos verificar a importância de ter um coordenador pedagógico qualificado nas escolas públicas. Ele deve ser visto como um aliado, um apoio e um auxílio importantíssimo na luta por uma educação de qualidade. É com ele também, que se pode refletir sobre a prática pedagógica docente, sobre as dificuldades no dia a dia em sala de aula, buscar ajuda, ideais alternativas para se tentar superar essas dificuldades. Toda a equipe gerida pelo coordenador deverá ter oportunidade e momentos de trocas, de comunicação para buscar "parcerias e solidariedade entre os profissionais, no caminho de reflexões que gerem soluções mais aprofundadas e 5 ISSN: 1981 - 3031 criativas quanto aos obstáculos e problemas emergentes no caminho do cotidiano..." (PLACCO, 2003, p.52). No entanto alguns coordenadores ainda trazem traços do supervisor, pois se percebe que algumas escolas vêm sendo gerenciadas como uma empresa, propondo formar sujeitos que prontamente atenda a sociedade globalizada e formandos que siga a risca um ensino e a aprendizagem que atenda o mercado de trabalho, para tanto, o coordenador pedagógico deve contrariar para contribuir com a escola procurando atuar como sujeito reflexivo e que promova participação, tendo em vista que o mesmo contribua com o ensino e a aprendizagem de qualidade. Sá e outros (2001) em estudo sobre Coordenação Pedagógica e Processo Ensino Aprendizagem afirmam que na gênese da Coordenação Pedagógica, o supervisor era o “fiscal”, o chefe que gerenciava a produção, assim como ocorria na indústria, no entanto, hoje em dia, almeja-se que este se configure como o que auxilia e contribui para a melhoria do processo ensino-aprendizagem, objetivando uma educação de qualidade. É neste raciocínio, por tanto, que podemos afirmar que o cargo Coordenação Pedagógica é necessário no ambiente escolar. Ao coordenador pedagógico fica a responsabilidade de buscar meios que proporcionem aos atores da escola uma consciência coletiva, que surge, muitas vezes, em resposta a uma problemática que só pode ser conduzida com a participação de todos, por suas interações e decisões coletivas. Nestas atribuições vemos alguns eixos definidos de trabalho no qual o coordenador pedagógico é diretamente responsável pela organização e articulação do projeto político-pedagógico, desempenho escolar, organização da escola e gerência das informações referentes à organização pedagógica da escola. De acordo com Libâneo (2004), as funções do coordenador pedagógico podem ser assim resumidas: Planejar, coordenar, gerir, acompanhar e avaliar todas as atividades pedagógico-didáticas e curriculares da escola e da sala de aula, visando atingir níveis satisfatórios de qualidade cognitiva e operativa das aprendizagens dos alunos, onde se requer formação profissional específica distinta da exercida pelos professores (p. 221- 224). Por tanto podemos assim disser que a função do coordenador é muito importante para a escola e percebe que a atuação deste profissional é indispensável 6 ISSN: 1981 - 3031 quando a mesma é exercida com fim de realizar um trabalho significativo. Também destacamos que o reconhecimento da identidade e do papel coordenador pedagógico, fará com que esse educador, realize suas funções e as pratique com sucesso, sendo um profissional compromissado com seu trabalho e consequentemente emancipado e critico tudo isso será fundamental para que o coordenador realize bom trabalho, desempenhando o fazer educativo na escola em que o mesmo atue. A ATUAÇÃO E O TRABALHO DO COORDENADOR PEDAGOGICO O cotidiano do coordenador pedagógico atuante da escola estadual constantemente tem contribuído para desviar do eixo da sua real função, isso acontece devido as múltiplas tarefas que surgem no dia-a-dia do trabalho na escola. Essas ações proporcionam um afastamento da sua identidade, pois são as principais atribuições do coordenador, listadas em quatro dimensões como aponta Piletti (1998, p.125): a)acompanhar o professor em suas atividades de planejamento, docência e avaliação. b) fornecer subsídios que permitam aos professores atualizarem-se e aperfeiçoarem-se constantemente em relação ao exercício profissional; c) promover reuniões, discussões e debates com a população escolar e a comunidade no sentido de melhorar sempre mais o processo educativo; d) estimular os professores a desenvolverem com entusiasmo suas atividades, procurando auxiliá-los na prevenção e na solução dos problemas que aparecem. Mas mesmo com as especificidades do trabalho do coordenador pedagógico no cotidiano escolar surgem atividades extras que sufocam o seu trabalho, e para administrar os projetos das escolas e os projetos trazidos da secretaria da educação, ao final fica claro que os projetos postos em pratica não são bem elaborados e são desenvolvidos rapidamente, somente para cumprir um currículo preestabelecido. Na escola acima citada, onde observamos e também exercemos algumas praticas das atividades do coordenador, percebemos que os projetos pedagógicos da escola e os projetos sugeridos pela secretaria da educação, eram na maioria das vezes feitos pela escola somente para cumprir com a programação sugerida pela secretaria, ou então a escola não receberia os benefícios designados a escola. 7 ISSN: 1981 - 3031 Percebe-se então a falta de articulações e planejamentos antecipados, em parceria com a equipe de professores para que os projetos venham atender as demandas e as necessidades da escola. Por isso Placco (2003) propõe um ajuste pedagógico das ações do coordenador, também Matus (1991) descreve um trabalho com quatro conceitos para fundamentar a organização e o planejamento do trabalho do coordenador pedagógico. E são esses: das ações dos projetos pedagógicos, das ações do cotidiano (ou seja) do dia-a-dia, das ações para resolver problemas e das de atendimento aos pais e alunos e professores e gestores. Nesse aspecto percebe-se que com um trabalho planejado podem surgir as situações emergenciais, mas tais atividades serão bem administradas e será dado tempo e a devida e a importância para resolver cada situação, fazendo com que o coordenador contribua com o melhor funcionamento da escola, sem deixar de lado suas principais funções. Das ações e atividades citadas acima destacamos que principal objetivo do trabalho do coordenador pedagógico consiste em atuar junto com os professores desenvolvendo um trabalho de apoio das ações pedagógicas, bem como a formação continuada, o acompanhamento pedagógico, orientação curricular e avaliação da aprendizagem e resultados. Pois para Bruno (2000) e Batista (2001), no conjunto das funções do coordenador pedagógico a principal e fundamental é acompanhar o trabalho pedagógico dos professores e a formação dos mesmos. Em se tratando da formação continuada, deve-se destacar que o coordenador deve dar a devida importância ao espaço escolar principalmente a sala de aula como principal espaço de formação e troca de experiências, pois tendemos a esperar pelos órgãos educacionais estaduais como sendo o único veiculo para a formação, quando a própria unidade escolar pode proporcionar ricas formações de modo micro mas realmente positivas. Ainda falando da formação continuada pode-se perceber que há diversas possibilidades para ser realizada na escola, como nos afirma Placco e Silva (2000 p. 31), Essas alternativas podem-se concretizar em oficinas e/ou workshops de problematização da prática docente – favorecendo a reflexão do próprio docente sobre seu fazer, seu sucessos e suas dificuldades no trabalho 8 ISSN: 1981 - 3031 pedagógico, bem como a possibilidade de refletir com os colegas num ambiente de produção coletiva –; em projetos de investigação sobre práticas docentes – nos quais o professor tome seu cotidiano docente como objeto de pesquisa e sobre ele produza conhecimento –; em projetos de inovações curriculares e metodológicas na sala de aula, desenvolvendo a postura avaliativa como uma dimensão fundamental do formar-se professor. Todas essas alternativas e dinâmicas que favorece trabalho dos professores os tornando reflexivos e que partilham suas praticas entre os colegas, deve ser conduzida pelo coordenador, fazendo com que a escolas seja um ambiente de trocas educativas que só tende a favorecer o sucesso do processo de ensino e aprendizagem, bem como acrescer a formação continuada. Na realidade é notório perceber em nossas escolas que muitos profissionais despreparados têm assumido esta função que considero de fundamental importância, por isso, a escola tem sofrido com esse despreparo. Muitos exercem a função simplesmente por ser bons administradores, como se a escola fosse uma empresa e ao assumir a função de Coordenador Pedagógico, muitos problemas acontecem por que os mesmos nem sequer tiveram experiência docente. Deste modo, defendo o posicionamento de freire (1982) para quem o coordenador antes de tudo precisa ter prática docente, assim, o coordenador pedagógico é, primeiramente, um educador e como tal deve estar atento ao caráter pedagógico das relações de aprendizagem no interior da escola. Ele deve levar os professores a ressignificarem suas práticas, resgatando a autonomia sobre o seu trabalho sem, no entanto, se distanciar do trabalho coletivo da escola. Por tanto, podemos dizer que o trabalho do coordenador deverá propor a escola primeiramente uma parceria que traga a esse ambiente o desejo de ressignificar praticas pedagógicas favorecendo a toda a comunidade escolar. Para tanto, o coordenador deverá primeiramente se identificar como um profissional, onde suas ações e as especificidades do seu trabalho preservem a sua identidade dando sentido a sua atuação. O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO: DANDO SIGNIFICADO A SUA IDENTIDADE 9 ISSN: 1981 - 3031 O papel do coordenador pedagógico na escola tem sido discutido por muitos autores, pois as diversas ações do coordenador, mas o identificam como um inspetor escolar. Mas para redefinir esse papel o coordenador precisa deixar de ser apenas um fiscal das praticas educativas, e exercer o trabalho pedagógico de contribuir com a formação continuada a dos professores e gerir os projetos políticos pedagógicos da escola. No cotidiano escolar do coordenador pedagógico, ele se depara com muitas situações que levam a uma atuação rápida, imediatista e desfocada da sua real função. Nesse sentido, percebe-se que o coordenador é somente uma pessoa designada para apagar incêndios, ou seja, fiscalizar o professor, ser garoto de recado do diretor, tapa buraco e quebra-galhos, “caçador de alunos” pelos corredores da escola e outros. E ao contrário de tudo isso, o coordenador deve ser um agente de transformação no cotidiano escolar, responsável pela construção e reconstrução da ação pedagógica, com vistas a construção e articulação coletiva do Projeto Político Pedagógico. Atualmente destacamos que a principal função do coordenador pedagógico é o de mobilizar os diferentes saberes dos profissionais que atuam na escola para levar os alunos ao aprendizado. Essa é a visão que Freire (1982) defende ao descrever que o coordenador pedagógico é, primeiramente, um educador e como tal deve estar atento ao caráter pedagógico das relações de aprendizagem no interior da escola. Ele encaminha os professores a dar sentido as suas práticas, porém sem tomar a autonomia docente e nem desvinculá-lo do trabalho coletivo. Então como sintetizado por Pires: A função primeira do coordenador pedagógico é planejar e acompanhar a execução de todo o processo didático-pedagógico da instituição, tarefa de importância primordial e de inegável responsabilidade e que encerra todas as possibilidades como também os limites da atuação desse profissional. Quanto mais esse profissional se voltar para as ações que justificam e configuram a sua especificidade, maior também será o seu espaço de atuação. Em contrapartida, o distanciamento dessas atribuições seja por qual motivo for, irá aumentar a discordância e desconhecimento quanto às suas funções e ao seu papel na instituição escolar (PIRES, 2004, p. 182). Podemos então dizer que o papel, a função e a atuação do coordenador pedagógico é de transformar praticas pedagógicas e porém, esse trabalho poderá ou não revelar sua identidade profissional, dependendo das atitudes e das decisões 10 ISSN: 1981 - 3031 tomadas no dia-a-dia todo seu trabalho o mesmo poderá dar significado a sua identidade. No que referir-se a identidade profissional, Moita (1999, p.115-116) afirma que existem a identidade pessoal e a identidade profissional. A identidade pessoal é um sistema de múltiplas identidades organizadas na diversidade. Ela se refere também à identidade social como constituinte da identidade pessoal. A autora trata a identidade profissional como uma construção que tem uma dimensão espaçotemporal iniciada no momento em que o coordenador assume a função até a sua exoneração. A identidade profissional, na visão de Moita, é uma construção constante a partir do conhecimento formal das atribuições da função exercida como também nas relações existentes no universo profissional. O termo identidade significa “o conjunto de características próprias de um indivíduo, durante o exercício de determinada função” (HOUAISS; VILLAR, 2001 p. 1565). Poderia dizer que estas características identificam-se entre si formando uma unidade profissional. Nóvoa (1996) afirma que o processo “identitário” dos coordenadores é composto por três princípios: a adesão que implica na adoção de valores e investimentos no seu objeto de trabalho; a ação que implica em escolhas pelos métodos de trabalho, em que sucessos e insucessos acabam definindo a postura e a autoconsciência que decide o processo reflexivo do docente diante das mudanças da profissão. A identidade do coordenador é construída a partir da sua identidade docente. O coordenador pedagógico é, antes de tudo, um professor. Ele passa por todos os processos de construção de identidade docente antes de se identificar como coordenador. O coordenador pedagógico constitui-se como um professor, mas, ao assumir a função de coordenador pedagógico, ele não se sente mais como colega dos professores, mas, como parte da equipe gestora da escola. É possível afirmar que a identidade do coordenador pedagógico estará em constante construção. Sobre os assuntos que identificarão o papel do coordenador pedagógico na escola publica alagoana, estudando a identidade, a função e a atuação do mesmo e fazendo uma analise da identidade e do papel do coordenador, bem como, o que suas ações favorecem no processo de democratização e fortalecimento da escola 11 ISSN: 1981 - 3031 publica, percebermos que a atuação e a valorização da ação do coordenador na escola, poderá nos ajudar a reconhecer as outras funções que são atribuídas ao pedagogo, vindo a acrescer a importância da atuação deste profissional na escola publica alagoana. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS À luz do exposto, percebemos que a construção da identidade profissional do coordenador pedagógico só terá significado quando seu trabalho esteja em parceria e com o apoio da escola. A identidade do coordenador é também construída no diaa-dia e no desenvolver das ações e das praticas pedagógicas, tudo isso dará sentido a um trabalho sustentado nas trocas e nas aprendizagens comuns, respeitando-se a diversidade de posicionamentos. É por tanto reconhecida à importância da atuação, do trabalho e da execução do papel do coordenador pedagógico na escola, pois quando o mesmo exerce sua função com responsabilidade, autonomia e reflexão é percebido o sucesso em todas as esferas do ensino e da aprendizagem. Caberá ao coordenador pedagógico, posicionar-se em realizar um trabalho que de sentido e significado a sua identidade profissional e para tanto, o mesmo precisa desenvolver objetivos, métodos e planejamentos que favoreça a construção de sua identidade, pois tal função é de suma importância na cooperação de um ensino e aprendizagem significativos. REFERÊNCIAS; [Leis e Decretos] BAHIA. Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. 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